{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "19771", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19771/ple_023_-_altera_lei_8.674_-_conselho_de_turismo.pdf", "ementa": "ALTERA OS ARTIGOS 3\u00b0, 4\u00b0 E 5\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 8.674/2021 QUE \u201cCRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "20164", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20164/ple_033_-_altera_lei_6.333-2006_conselho_municipal_de_esporte_e_lazer.pdf", "ementa": "ALTERA OS ARTIGOS 1\u00ba, 3\u00ba E 4\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 6.333, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE \u201cCRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER\u201d E REVOGA A LEI N\u00b0 7.076 DE 10 DE AGOSTO DE 2011."}, {"id": "21131", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21131/ple_054_-_altera_lei_5.772-2003_condecon.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGOS 28 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 5.772, DE 26 DE MAIO DE 2003 QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A ORGANIZA\u00c7\u00c3O DOS SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC; INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, A COMISS\u00c3O MUNICIPAL PERMANENTE DE NORMATIZA\u00c7\u00c3O - CMPN, O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON, O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS - FMDD, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "22803", "ano": "2023", "numero": "101", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22803/ple_101_-_altera_lei_6.333-2006_conselho_municipal_de_esporte_e_lazer.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 101 que ALTERA O INCISO XVIII DO ARTIGO 3\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 6.333, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE \u201cCRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER\u201d NA REDA\u00c7\u00c3O DADA PELA LEI MUNICIPAL N\u00b0 8.971 DE 25 DE ABRIL DE 2023."}, {"id": "23672", "ano": "2023", "numero": "122", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23672/ple_122_-_institui_politica_mun._cooperativismo_e_cria_conselho_mun._cooperativismo.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 122 que INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE COOPERATIVISMO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO COOPERATIVISMO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "23846", "ano": "2023", "numero": "150", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23846/ple_150_-_altera_lei_8.674-2021_conselho_mun._turismo.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 150 que ALTERA AS AL\u00cdNEAS \"G\" E \"J\" DO ARTIGO 3\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 8.674/2021 QUE \"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\", NA REDA\u00c7\u00c3O DADA PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 8.956 DE 29 DE MAR\u00c7O DE 2023."}]}