{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "19564", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19564/ple_016_-_altera_lei_8.303_veiculos_de_tracao_animal.pdf", "ementa": "ALTERA OS ARTIGOS 3\u00ba e 7\u00ba, DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 8.303 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018, ASSIM COMO ACRESCE O INCISO XII AO ARTIGO 4\u00ba, ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ARTIGO 6\u00ba, ALTERA OS PAR\u00c1GRAFOS 3\u00ba E 5\u00ba DO ARTIGO 8\u00ba, ALTERA O PAR\u00c1GRAFO 1\u00ba E ACRESCE O PAR\u00c1GRAFO 4\u00ba AO ARTIGO 9\u00ba, ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 10 E TRANSFORMA O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO EM PAR\u00c1GRAFO 1\u00ba E ACRESCE OS PAR\u00c1GRAFOS 2\u00ba, 3\u00ba E 4\u00ba, ASSIM COMO SUPRIME O INCISO V E O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ARTIGO 18 DA MESMA LEI."}, {"id": "19671", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19671/ple_021_-_regularizacao_de_edificacoes.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE EDIFICA\u00c7\u00d5ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "20848", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20848/ple_045_-_reposicao.pdf", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DA REMUNERA\u00c7\u00c3O  DO SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO."}, {"id": "21042", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21042/ple_048_-_altera_lei_8.734_gratificacao_medico_veterinario.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 9\u00ba E CRIA O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO AO ARTIGO 12, AMBOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 8.734/2021."}, {"id": "21044", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21044/ple_050_-_altera_lei_5.517_urm.pdf", "ementa": "ACRESCE PAR\u00c1GRAFO 2\u00ba AO ARTIGO 4\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 5.517, DE 08 DE JUNHO DE 2001, QUE INSTITUI A UNIDADE DE REFER\u00caNCIA MUNICIPAL (URM) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "21132", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21132/ple_055_-_prorroga_prazo_contratacao_emergencial_lei_8.812-2022.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR AS CONTRATA\u00c7\u00d5ES TEMPOR\u00c1RIAS DE CINCO MOTORISTAS ORIUNDOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 8.812/2022 PARA ATUAREM NA SECRETARIA DE MUNIC\u00cdPIO DA SA\u00daDE, EM RAZ\u00c3O DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO."}, {"id": "21384", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21384/ple_062_-_altera_lei_6.873-2010.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO \u00a71\u00ba E SUPRIME O \u00a72\u00ba DO ART. 61 DA LEI 6.873/2010."}, {"id": "21933", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21933/ple_073_-_altera_lei_5.819.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 18 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 5.819/2003."}, {"id": "22108", "ano": "2023", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22108/ple_077_-_altera_lei_5.819.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DOS ARTIGOS 7\u00ba, 97, 129 E 145 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 5.819/2003."}, {"id": "22230", "ano": "2023", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22230/ple_083_-_altera_lei_municipal_7.851-15_comdes.pdf", "ementa": "ALTERA OS ARTIGOS 11 E 12 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 7.851/15 E INSERE OS ARTIGOS 12 A, 12B E 12 C NO DIPLOMA LEGAL MENCIONADO, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIAS E ALTAS HABILIDADES E FAZ ALTERA\u00c7\u00d5ES NO CONSELHO MUNICIPAL E NO FUNDO MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIAS E ALTAS HABILIDADES."}, {"id": "22347", "ano": "2023", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22347/ple_090_-_altera_descricao_do_cargo_de_operario_na_lei_5.820-2003.pdf", "ementa": "ALTERA A DESCRI\u00c7\u00c3O DO CARGO DE OPER\u00c1RIO NO ANEXO E DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 5.820/2003."}, {"id": "22372", "ano": "2023", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22372/ple_093_-_altera_artigos_da_lei_5.819-2003.pdf", "ementa": "ALTERA OS \u00a7\u00a7 1\u00ba, 2\u00ba E 4\u00ba DO ART. 76, ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 94, ACRESCE O \u00a77\u00ba AO ART. 94, E ACRESCE O ART. 94-A; ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DO CAPUT DO ART. 95 E ACRESCE O ART. 95-A, E ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA AL\u00cdNEA \u201cC\u201d, DO INCISO VI, DO ART. 115\u00ba, E ACRESCENTA A AL\u00cdNEA \u201cH\u201d AO MESMO, TODOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 5.819/2003."}, {"id": "22551", "ano": "2023", "numero": "95", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22551/ple_095_-_doacao_de_bem_publico_para_fins_de_assentamento_de_familias_em_cumprimento_de_acordos_judiciais.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOA\u00c7\u00c3O DE BEM P\u00daBLICO PARA FINS DE ASSENTAMENTO DE FAM\u00cdLIAS, EM CUMPRIMENTO DE ACORDOS JUDICIAIS."}, {"id": "22626", "ano": "2023", "numero": "97", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22626/ple_097_-_programa_de_incentivo_ao_esporte_e_a_cultura.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE E \u00c0 CULTURA JUNTO \u00c0S ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "22656", "ano": "2023", "numero": "98", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22656/ple_098_-_cria_o_sistema_funerario.pdf", "ementa": "CRIA O SISTEMA FUNER\u00c1RIO MUNICIPAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PESSOAS FALECIDAS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE."}, {"id": "22808", "ano": "2023", "numero": "105", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22808/ple_105_-_altera_lei_5.336-1999.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 105 que CRIA O CAP\u00cdTULO IV A, O ARTIGO 41 A, ALTERA OS ARTIGOS 2\u00ba E 36 E REVOGA O ARTIGO 32 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 5.336/99."}, {"id": "23095", "ano": "2023", "numero": "109", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23095/ple_109_-_estabelece_normnas_para_execucao_de_vistoria_veicular.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 109 que ESTABELECE NORMAS PARA A EXECU\u00c7\u00c3O DE VISTORIA VEICULAR AOS CONCESSION\u00c1RIOS, PERMISSION\u00c1RIOS E AUTORIZAT\u00c1RIOS DOS SERVI\u00c7OS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, FRETAMENTO, ESCOLAR, T\u00c1XI, MOTOT\u00c1XI, MOTOFRETE E VE\u00cdCULOS BASEADOS EM TECNOLOGIA DE COMUNICA\u00c7\u00c3O EM REDE \u201cTRANSPORTE POR APLICATIVOS\u201d NO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE."}, {"id": "23424", "ano": "2023", "numero": "113", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23424/ple_113_-_contratacao_emergencial_04_tecnicos_em_contabilidade_3.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 113, que AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO 04 T\u00c9CNICOS EM CONTABILIDADE PARA ATUAREM NA SECRETARIA DE MUNIC\u00cdPIO DA FAZENDA, EM RAZ\u00c3O DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO."}, {"id": "23536", "ano": "2023", "numero": "116", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23536/ple_116_-_permissao_de_uso_imovel_associacao_comunidade_feminina_bom_retiro.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 116, que AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISS\u00c3O DE USO DE \u00c1REA P\u00daBLICA COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIDADE FEMININA BOM RETIRO"}, {"id": "23670", "ano": "2023", "numero": "120", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23670/ple_120_-_institui_programa_habitacional_rio_grande_e_estabelece_normas_especiais_para_sua_implementacao.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 120 que INSTITUI O PROGRAMA HABITACIONAL RIO GRANDE E ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS PARA SUA IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "23710", "ano": "2023", "numero": "126", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23710/ple_126_-_desafetacao_de_areas_no_cassino.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 126, que DESAFETA AS \u00c1REAS DE DOM\u00cdNIO P\u00daBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, NO BALNE\u00c1RIO DO CASSINO, CLASSIFICA-AS COMO BEM DOMINICAL E AUTORIZA A COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "23714", "ano": "2023", "numero": "130", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23714/ple_130_-_institui_politica_de_prevencao_e_enfrentamento_ao_assedio_moral_e_sexual_na_administracao_publica.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 130, que INSTITUI A POL\u00cdTICA DE PREVEN\u00c7\u00c3O E ENFRENTAMENTO DO ASS\u00c9DIO MORAL E/OU SEXUAL E TODA FORMA DE DISCRIMINA\u00c7\u00c3O NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL."}, {"id": "23798", "ano": "2023", "numero": "140", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23798/ple_140_-_altera_lei_5.859-2003_rpv.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 140 que \"ALTERA O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ART. 1\u00ba, DA LEI N\u00ba 5859, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE O PAGAMENTO DE D\u00c9BITOS E OBRIGA\u00c7\u00d5ES DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE, DECORRENTES DE DECIS\u00d5ES JUDICIAIS, CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR\"."}, {"id": "23821", "ano": "2023", "numero": "144", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23821/ple_144_-_sistema_de_licenciamento_ambiental.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 144, que INSTITUI O SISTEMA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DA POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE."}, {"id": "18816", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18816/plv1.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROMO\u00c7\u00c3O DA CULTURA OCE\u00c2NICA NAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS DE ENSINO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "18976", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18976/plv4.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PRESEN\u00c7A DE INT\u00c9RPRETE DA L\u00cdNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS), NO HOR\u00c1RIO DE ATENDIMENTO AO P\u00daBLICO OU SISTEMA QUE INTEGRE E SUPRA ESSA FUN\u00c7\u00c3O EM TODAS AS AG\u00caNCIAS BANC\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE."}, {"id": "18977", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18977/plv5.pdf", "ementa": "RECOMENDA-SE SOBRE A PRESEN\u00c7A DE INT\u00c9RPRETE DA L\u00cdNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS), NO HOR\u00c1RIO DE ATENDIMENTO AO P\u00daBLICO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, RESTAURANTES, BARES, LANCHONETE, PRA\u00c7A DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O DE SHOPPING CENTERS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES."}, {"id": "18978", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18978/plv6.pdf", "ementa": "IMPLEMENTA NA REDE MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE O PROJETO \u201cESCOLA QUE CUIDA\u201d"}, {"id": "19023", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19023/plv7.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E ACERCA DA LIMITA\u00c7\u00c3O DO USO DE SACOS E SACOLAS PL\u00c1STICAS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "19045", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Miguel Degani", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19045/plv_008.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 2\u00ba DA LEI 8.559 DE 09 DE OUTUBRO DE 2020, QUE ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO INCISO III, DO ART. 1\u00ba, \u00a7 1\u00ba DA LEI 7.222/2012."}, {"id": "19113", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19113/plv10.pdf", "ementa": "CRIA O PROGRAMA DE PREVEN\u00c7\u00c3O AO C\u00c2NCER DE PELE - SOL AMIGO DA INF\u00c2NCIA - COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR OBRIGAT\u00d3RIA NO ENSINO DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL E FUNDAMENTAL NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E PARTICULAR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "19114", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19114/plv11.pdf", "ementa": "CRIA O BANCO DO BRINQUEDO E DO LIVRO DO RIO GRANDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "19208", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19208/plv12.pdf", "ementa": "FICA ASSEGURADO O DIREITO DAS MULHERES DE TEREM ACOMPANHANTE, UMA PESSOA DE SUA LIVRE ESCOLHA, NAS CONSULTAS E EXAMES EM GERAL, NOS ESTABELECIMENTOS P\u00daBLICOS E PRIVADOS DE SA\u00daDE NO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE."}, {"id": "19283", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19283/plv13..pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A VEDA\u00c7\u00c3O DO NEPOTISMO NO \u00c2MBITO DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE/RS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "19396", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho, Vereador Julio Cesar, Vereador Miguel Degani, Vereador Nilton Machado, Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19396/plv14.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 6\u00ba DA LEI MUNICIPAL 6.638/2009.   (LEI 6.638/2009-DISP\u00d5E SOBRE O EST\u00c1GIO DE ESTUDANTES NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE.)"}, {"id": "19411", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19411/plv016.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS E MATERNIDADES DE RIO GRANDE OFERECEREM TREINAMENTO DE APLICA\u00c7\u00c3O DA MANOBRA DE HEIMLICH."}, {"id": "19414", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19414/plv17.pdf", "ementa": "DETERMINA O ESTABELECIMENTO DE \u00c1REA ESCOLAR DE SEGURAN\u00c7A E CIDADANIA - AESC NO ENTORNO DAS ESCOLAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS COMO ESPA\u00c7O PRIORIT\u00c1RIO DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS."}, {"id": "19424", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Sgt Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19424/plv018.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O LAUDO M\u00c9DICO PERICIAL QUE ATESTA DEFICI\u00caNCIAS IRREVERS\u00cdVEIS."}, {"id": "19432", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Miguel Degani", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19432/plv20.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA \"COMUNIDADE PARCEIRA\" NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "19433", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19433/plv21.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PUBLICA\u00c7\u00c3O DO CURR\u00cdCULO DE TODOS OS INDIV\u00cdDUOS QUE POSSUEM CARGOS COMISSIONADOS RELACIONADOS AO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE."}, {"id": "19717", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Professor Rodrigo Maio", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19717/plv26.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ISEN\u00c7\u00c3O DA TAXA DE INSCRI\u00c7\u00c3O AO(A) PERTENCENTE A FAM\u00cdLIA INSCRITA NO CADASTRO \u00daNICO, AO(A) DOADOR DE M\u00c9DULA \u00d3SSEA E AO(A) COMPROVADAMENTE DESEMPREGADO PARA CONCURSOS P\u00daBLICOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "19794", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19794/plv28.pdf", "ementa": "INSTITUI NO CALEND\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE, O DIA DA FAVELA."}, {"id": "19822", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19822/plv29.pdf", "ementa": "CRIA O PROGRAMA QR CODE PARA PLACAS INDICATIVAS DAS RUAS DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE, CONTENDO A BIOGRAFIA DO HOMENAGEADO."}, {"id": "19943", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19943/plv32.pdf", "ementa": "D\u00c1 A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LARGO PADRE D\u00c9CIO HEINECK AO LARGO LOCALIZADO EM FRENTE \u00c0 PAR\u00d3QUIA SAGRADA FAM\u00cdLIA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA RIO GRANDE NO BALNE\u00c1RIO CASSINO."}, {"id": "20030", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20030/plv35.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 8.770, DE 17 DE MAR\u00c7O DE 2022, QUE CONSOLIDA AS LEIS QUE DISP\u00d5EM SOBRE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE."}, {"id": "20082", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20082/plv36.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VIGIL\u00c2NCIA E MONITORAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE."}, {"id": "20313", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20313/plv48.pdf", "ementa": "FICA INSTITU\u00cdDO DIA 12 DE SETEMBRO O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA NA CIDADE DO RIO GRANDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "20352", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20352/plv49.pdf", "ementa": "CONCEDE A ISEN\u00c7\u00c3O DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU AO IM\u00d3VEL QUE SEJA DE PROPRIEDADE OU POSSE DE PESSOAS  COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, OU CUJO PROPRIET\u00c1RIO OU POSSUIDOR TENHA DEPENDENTE OU C\u00d4NJUGE/CONVIVENTE COM O MESMO TRANSTORNO."}, {"id": "20468", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20468/plv50.pdf", "ementa": "ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE BANHEIROS CHAMADOS DE BANHEIRO FAM\u00cdLIA EM LOCAIS DE CIRCULA\u00c7\u00c3O, CONCENTRA\u00c7\u00c3O E PERMAN\u00caNCIA DE GRANDE N\u00daMERO DE PESSOAS."}, {"id": "20621", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20621/plv56.pdf", "ementa": "SUPRIME ARTIGO 4\u00ba DA LEI N\u00ba 6.860 DE 24 DE MAR\u00c7O DE 2010, QUE REGULAMENTA A CONCESS\u00c3O DOS BENEF\u00cdCIOS EVENTUAIS DA POL\u00cdTICA DA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL PREVISTO NO \u00a7 1\u00ba E \u00a7 2\u00ba DO ARTIGO 22, DA LEI ORG\u00c2NICA DA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, LEI N\u00ba 8742/93."}, {"id": "20642", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20642/plv59.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 8770, de 17 de mar\u00e7o de 2022, para instituir o dia Municipal da Visibilidade Trans."}, {"id": "20701", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20701/plv60.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE A FIRMAR CONV\u00caNIO COM INSTITUI\u00c7\u00d5ES DE ENSINO SUPERIOR COM INTUITO DE ESTIMULAR O ENSINO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA (EPD) NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS."}, {"id": "20766", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Miguel Degani", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20766/plv67.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O LIVRE ACESSO A PRESTA\u00c7\u00c3O RELIGIOSA E ESPIRITUAL EM HOSPITAIS P\u00daBLICOS E PRIVADOS DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "21041", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Sgt Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21041/plv74.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DA SEGURAN\u00c7A NAS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "21171", "ano": "2023", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21171/plv78.pdf", "ementa": "FICA INSTITU\u00cdDO O \"M\u00caS DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O E ENFRENTAMENTO AO ABUSO INFANTIL, \u00c0 PEDOFILIA E \u00c0 CYBERPEDOFILIA\" NO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE, NA LEI MUNICIPAL 8.770."}, {"id": "21177", "ano": "2023", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21177/plv79.pdf", "ementa": "ESTABELE QUE AS REDES DE INFRAESTRUTURA DE CABEAMENTO PARA A TRANSMISS\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA, DE TELEFONIA, DE COMUNICA\u00c7\u00c3O DE DADOS VIA FIBRA \u00d3PRICA, DE TELEVIS\u00c3O A CABO E DE OUTROS CABEAMENTOS DEVER\u00c3O SER EXCLUSIVAMENTE SUBTERR\u00c2NEAS NO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE."}, {"id": "21210", "ano": "2023", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21210/plv81.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBSERV\u00c2NCIA DE NORMAS T\u00c9CNICAS PARA O USO DO ESPA\u00c7O P\u00daBLICO PELAS CONCESSION\u00c1RIAS DE SERVI\u00c7O P\u00daBLICO DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA E DEMAIS EMPRESAS QUE COMPARTILHEM SUA INFRAESTRUTURA E SOBRE A RETIRADA DE FIOS INOPERANTES EM VIAS P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "21285", "ano": "2023", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim, Vereador Sgt Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21285/plv83.pdf", "ementa": "CANCELA AS HOMENAGENS CONCEDIDAS PELA C\u00c2MARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE AOS CONDENADOS COM SENTEN\u00c7A TRANSITADA EM JULGADO."}, {"id": "21416", "ano": "2023", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21416/plv85.pdf", "ementa": "D\u00e1 a denomina\u00e7\u00e3o de Ac\u00e1cio Lima Souza a uma via p\u00fablica do munic\u00edpio."}, {"id": "21596", "ano": "2023", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21596/plv87.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ACESSIBILIDADE AOS CANDIDATOS SURDOS E CEGOS NOS CONCURSOS P\u00daBLICOS A SEREM REALIZADOS NO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "21813", "ano": "2023", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21813/plv89.pdf", "ementa": "INSTITUI MEDIDAS DE PROMO\u00c7\u00c3O DA SA\u00daDE E COMBATE \u00c0 OBESIDADE INFATOJUVENIL EM ESCOLAS P\u00daBLICAS E PRIVADAS NO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE."}, {"id": "21906", "ano": "2023", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21906/plv92.pdf", "ementa": "\"D\u00c1 A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE AKEL\u00c1 SILVIO CESAR LAPA WAILLA (1975-2023) A UMA VIA P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE.\""}, {"id": "22011", "ano": "2023", "numero": "98", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22011/plv98.pdf", "ementa": "\"INSTITUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL D MUNIC\u00cdPIO, A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO COLESTEROL\"."}, {"id": "22118", "ano": "2023", "numero": "103", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22118/plv_70.pdf", "ementa": "Da denominacao a uma Praca de Recreacao do municipio (IGUATEMY FIGUEIREDO COSTA)"}, {"id": "22256", "ano": "2023", "numero": "105", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Filipe Branco, Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22256/plv105.pdf", "ementa": "OUTORGA A PERMISS\u00c3O DE USO DA VIA P\u00daBLICA PARA OCUPA\u00c7\u00c3O DE TRAILER COMO EXTENS\u00c3O DO PONTO COMERCIAL NO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "22332", "ano": "2023", "numero": "107", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22332/plv107.pdf", "ementa": "\"Inclui no Calend\u00e1rio de Eventos do Munic\u00edpio do Rio Grande, Lei n\u00ba 5291/99 de 07 de janeiro de 199, o Passeio Cicl\u00edstico N\u00e3o tem Garantia.\""}, {"id": "22412", "ano": "2023", "numero": "112", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22412/plv112.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O DESEMBARQUE DE PASSSAGEIROS COM DEFICI\u00caNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, EM LOCAIS FORA DOS PONTOS E DAS PARADAS OFICIAIS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NO MUNIC\u00cdPIO DO  RIO GRANDE."}, {"id": "22572", "ano": "2023", "numero": "115", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22572/plv115.pdf", "ementa": "D\u00c1 A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LEANDRO BARROS DUVAL (1985 - 2023) \u00c0 UMA VIA P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "22711", "ano": "2023", "numero": "117", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22711/plv117.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ANEXO \u00daNICO DA LEI N\u00ba 8.770, DE 17 DE MAR\u00c7O DE 2022, PARA INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DO EVANGELHO."}, {"id": "23541", "ano": "2023", "numero": "135", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23541/plv135.pdf", "ementa": "\u201cTORNA A FEIRA DO PRODUTOR DO CASSINO INTEGRANTE DO PATRIM\u00d4NIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNIC\u00cdPIO\u201d"}, {"id": "23822", "ano": "2023", "numero": "143", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23822/plv143.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO \u00daNICO DA LEI N\u00ba 8.770, DE 17 DE MAR\u00c7O DE 2022, PARA INSTITUIR O M\u00caS DO ARTISTA LOCAL."}, {"id": "22032", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Renato Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22032/pdl_05.pdf", "ementa": "REGULAMENTA O ART. 20, VII, DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO."}, {"id": "22616", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho, Vereador Miguel Degani, Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22616/pdl21..pdf", "ementa": "Aprova o Parecer n\u00ba 21.054 do Tribunal de Contas do Estado."}, {"id": "22756", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22756/pdl27.pdf", "ementa": "CONCEDE HOMENAGEM DE M\u00c9RITO EDUCACIONAL \u00c0 PROFESSORA VERONI MARIA RETZLAF"}, {"id": "23025", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23025/pdl35.pdf", "ementa": "Outorga o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Riograndina \u00e0 Sra. Rita de C\u00e1ssia Madruga de Souza."}, {"id": "23348", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23348/pdl44.pdf", "ementa": "CONCEDE PREMIO M\u00c9RITO DA SAUDE AO DR. SANDRO GON\u00c7ALVES OLIVEIRA."}, {"id": "23353", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23353/pdl46.pdf", "ementa": "Concede o Pr\u00eamio M\u00e9rito da Sa\u00fade  \u00e0 Agente de Sa\u00fade Eva de F\u00e1tima de Oliveira Machado."}, {"id": "19034", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "ELOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19034/projeto_de_emenda_a_lei_organica.pdf", "ementa": "EMENDA \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE - CRIA O ARTIGO 71-A."}, {"id": "19444", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho, Vereador Julio Cesar, Vereador Miguel Degani, Vereador Nilton Machado, Vereador Sgt Rodrigues, Vereador Vav\u00e1, Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19444/pre_03-2023.pdf", "ementa": "ALTERA A RESOLU\u00c7\u00c3O 03/1977 - REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE."}, {"id": "20609", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco, Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho, Vereador Julio Cesar, Vereador Lary, Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Miguel Degani, Vereador Rog\u00e9rio Gomes, Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20609/pre_07_-_2023.pdf", "ementa": "'ALTERA A RESOLU\u00c7\u00c3O 03/1977 - REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE.\""}, {"id": "22260", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22260/pdr_13.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 83 INCLUINDO AL\u00cdNEA \"d\" E INCLUI O ARTIGO 85-A DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 03 DE 01 DE FEVEREIRO DE 1977, NO REFERIDO ARTIGO DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE, QUE PASSA A APRESENTAR A SEGUINTE  REDA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "18967", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco, Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho, Vereador Giovani Moralles, Vereador Juquinha, Vereador J\u00falio Lamim, Vereador Lary, Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Miguel Degani, Vereador Nilton Machado, Vereador Rafael Missiunas, Vereador Repolhinho, Vereador Rog\u00e9rio Gomes, Vereador Rovam Castro, Vereador Sgt Rodrigues, Vereador Vav\u00e1, Vereadora Laurinha, Vereadora Professora Denise, Vereadora Prof\u00aa Diacuiara, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18967/m1.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 Unidade de Queimados do Hospital Santa Casa do Rio Grande."}, {"id": "19144", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco, Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho, Vereador Giovani Moralles, Vereador Juquinha, Vereador J\u00falio Lamim, Vereador Lary, Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Miguel Degani, Vereador Nilton Machado, Vereador Paulo Rold\u00e3o, Vereador Rafael Missiunas, Vereador Repolhinho, Vereador Rog\u00e9rio Gomes, Vereador Rovam Castro, Vereador Sgt Rodrigues, Vereador Vav\u00e1, Vereadora Laurinha, Vereadora Professora Denise, Vereadora Prof\u00aa Diacuiara, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19144/m2.pdf", "ementa": "Requer o envio \u00e0 Dire\u00e7\u00e3o do Complexo Hospitalar Santa Casa do Rio Grande, \u00e0 Secretaria de Munic\u00edpio da Sa\u00fade e ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade a Mo\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria ao fechamento da porta de entrada de emerg\u00eancia do Hospital de Cardiologia e Oncologia (HCO) da Santa Casa do Rio Grande."}, {"id": "19455", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco, Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho, Vereador Giovani Moralles, Vereador Julio Cesar, Vereador J\u00falio Lamim, Vereador Lary, Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Miguel Degani, Vereador Nilton Machado, Vereador Paulo Rold\u00e3o, Vereador Repolhinho, Vereador Rog\u00e9rio Gomes, Vereador Sgt Rodrigues, Vereador Vav\u00e1, Vereadora Laurinha, Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19455/m03.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio ao Decreto n\u00ba 11.366, de 1\u00ba de janeiro de 2023, que suspende os registros para a aquisi\u00e7\u00e3o e transfer\u00eancia de armas e de muni\u00e7\u00f5es de uso restrito por ca\u00e7adores, colecionadores, atiradores e particulares, restringe os quantitativos de aquisi\u00e7\u00e3o de armas e de muni\u00e7\u00f5es de uso permitido, suspende a concess\u00e3o de novos registros de clubes e de escolas de tiro, suspende a concess\u00e3o de novos registros de colecionadores, de atiradores e de ca\u00e7adores, e institui grupo de trabalho para apresentar nova regulamenta\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei n\u00ba 10.826, de 22 de dezembro de 2003."}, {"id": "19463", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco, Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho, Vereador Giovani Moralles, Vereador J\u00falio Lamim, Vereador Lary, Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Miguel Degani, Vereador Nilton Machado, Vereador Paulo Rold\u00e3o, Vereador Repolhinho, Vereador Rog\u00e9rio Gomes, Vereador Sgt Rodrigues, Vereador Vav\u00e1, Vereadora Laurinha, Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19463/m04.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio quanto a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos cubanos sem o processo de revalida."}, {"id": "19514", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha, Vereador J\u00falio Lamim, Vereador Lary, Vereador Rafael Missiunas, Vereador Rovam Castro, Vereador Sgt Rodrigues, Vereadora Professora Denise, Vereadora Prof\u00aa Diacuiara, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19514/m05a.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 CPI da CORSAN."}, {"id": "19687", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco, Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho, Vereador Giovani Moralles, Vereador Juquinha, Vereador J\u00falio Lamim, Vereador Lary, Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Miguel Degani, Vereador Nilton Machado, Vereador Paulo Rold\u00e3o, Vereador Rafael Missiunas, Vereador Repolhinho, Vereador Rog\u00e9rio Gomes, Vereador Rovam Castro, Vereador Sgt Rodrigues, Vereador Vav\u00e1, Vereadora Professora Denise, Vereadora Prof\u00aa Diacuiara, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19687/m6.pdf", "ementa": "Requer Mo\u00e7\u00e3o de Apoio ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Chefe da Casa Civil, Secret\u00e1rio Estadual da Seguran\u00e7a P\u00fablica, Presidente da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da Assembleia Legislativa e Presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul a aprova\u00e7\u00e3o do PLC 4/2023, em prol das turmas anos 2017 e 2019 de Inspetores e Escriv\u00e3es da Pol\u00edcia Civil do Rio Grande do Sul e em prol da seguran\u00e7a p\u00fablica."}, {"id": "19912", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco, Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho, Vereador Giovani Moralles, Vereador Juquinha, Vereador J\u00falio Lamim, Vereador Lary, Vereador Miguel Degani, Vereador Nilton Machado, Vereador Paulo Rold\u00e3o, Vereador Rafael Missiunas, Vereador Repolhinho, Vereador Sgt Rodrigues, Vereadora Laurinha, Vereadora Professora Denise, Vereadora Prof\u00aa Diacuiara, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19912/mocao7.pdf", "ementa": "Requer Mo\u00e7\u00e3o de Apoio para que esta Casa possa envi\u00e1-la ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio Grande do Sul, ao Chefe da Casa Civil, ao Secret\u00e1rio Estadual da Seguran\u00e7a P\u00fablica, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, ao Chefe de Pol\u00edcia, ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar e ao Comandante Geral da Brigada Militar \"Mo\u00e7\u00e3o de Apoio ao combate do suic\u00eddio de Policiais no Rio Grande do Sul."}, {"id": "20018", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco, Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho, Vereador Giovani Moralles, Vereador Julio Cesar, Vereador Juquinha, Vereador J\u00falio Lamim, Vereador Lary, Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Miguel Degani, Vereador Nilton Machado, Vereador Paulo Rold\u00e3o, Vereador Rafael Missiunas, Vereador Repolhinho, Vereador Rog\u00e9rio Gomes, Vereador Rovam Castro, Vereador Sgt Rodrigues, Vereador Vav\u00e1, Vereadora Laurinha, Vereadora Professora Denise, Vereadora Prof\u00aa Diacuiara, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20018/m08a.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o a ser encaminhada \u00e0 Superintend\u00eancia dos Servi\u00e7os Penitenci\u00e1rios - SUSEPE, Sistema Prisional do Rio Grande do Sul, ao Sr. Delegado 5\u00aa Delegacia Penitenciaria Regional - DRP Thalison Crizel Coll."}, {"id": "20028", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco, Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho, Vereador Giovani Moralles, Vereador Juquinha, Vereador J\u00falio Lamim, Vereador Lary, Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Miguel Degani, Vereador Nilton Machado, Vereador Paulo Rold\u00e3o, Vereador Rafael Missiunas, Vereador Repolhinho, Vereador Rog\u00e9rio Gomes, Vereador Rovam Castro, Vereador Sgt Rodrigues, Vereador Vav\u00e1, Vereadora Laurinha, Vereadora Professora Denise, Vereadora Prof\u00aa Diacuiara, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20028/m9.pdf", "ementa": "Requerem que seja enviada ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Sr. Eduardo Leite e ao Excelent\u00edssimo Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado do Rio Grande do Sul, Sr. Cel. Vanius Cesar Santarosa, Mo\u00e7\u00e3o de Apoio a nomea\u00e7\u00e3o de todos os aprovados no Concurso P\u00fablico para Capit\u00e3o da Brigada Militar (CSPM) 2018."}, {"id": "20487", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco, Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho, Vereador Giovani Moralles, Vereador Juquinha, Vereador J\u00falio Lamim, Vereador Lary, Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Miguel Degani, Vereador Nilton Machado, Vereador Paulo Rold\u00e3o, Vereador Rafael Missiunas, Vereador Rog\u00e9rio Gomes, Vereador Rovam Castro, Vereador Sgt Rodrigues, Vereador Vav\u00e1, Vereadora Laurinha, Vereadora Professora Denise, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20487/m10.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio aos l\u00edderes de bancada no Senado Federal e aos tr\u00eas Senadores ga\u00fachos, para aprova\u00e7\u00e3o da PEC 39/2011."}, {"id": "20518", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco, Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho, Vereador Giovani Moralles, Vereador Juquinha, Vereador J\u00falio Lamim, Vereador Lary, Vereador Miguel Degani, Vereador Paulo Rold\u00e3o, Vereador Rafael Missiunas, Vereador Repolhinho, Vereador Rog\u00e9rio Gomes, Vereador Rovam Castro, Vereador Sgt Rodrigues, Vereadora Laurinha, Vereadora Professora Denise, Vereadora Prof\u00aa Diacuiara, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20518/mocao11.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de apoio a Frente Parlamentar de Vereadores Policiais Militares e Bombeiros Militares do Rio Grande do Sul, a ser enviada ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Chefe da Casa Civil, Secret\u00e1rio Estadual da Seguran\u00e7a P\u00fablica, Presidente da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da Assembleia Legislativa e Presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul."}, {"id": "20544", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho, Vereador Giovani Moralles, Vereador Juquinha, Vereador J\u00falio Lamim, Vereador Lary, Vereador Miguel Degani, Vereador Rafael Missiunas, Vereador Rovam Castro, Vereador Sgt Rodrigues, Vereadora Laurinha, Vereadora Professora Denise, Vereadora Prof\u00aa Diacuiara, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20544/m12.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio para aprova\u00e7\u00e3o do PL 287/2023, de autoria do Deputado Leo Prates (PFT, BA), em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados."}, {"id": "20545", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho, Vereador Giovani Moralles, Vereador Juquinha, Vereador J\u00falio Lamim, Vereador Lary, Vereador Miguel Degani, Vereador Rafael Missiunas, Vereador Rovam Castro, Vereador Sgt Rodrigues, Vereadora Laurinha, Vereadora Professora Denise, Vereadora Prof\u00aa Diacuiara, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20545/m13.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio para aprova\u00e7\u00e3o do PL 2300/2023, de autoria do Deputado Pompeo Mattos (PDT, RS), em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados."}, {"id": "20546", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho, Vereador Giovani Moralles, Vereador Juquinha, Vereador J\u00falio Lamim, Vereador Lary, Vereador Miguel Degani, Vereador Rafael Missiunas, Vereador Rovam Castro, Vereador Sgt Rodrigues, Vereadora Laurinha, Vereadora Professora Denise, Vereadora Prof\u00aa Diacuiara, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20546/m14.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio para aprova\u00e7\u00e3o do PL 1529/2023, de autoria do Deputado Felipe Becari (Uni\u00e3o/SP), em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados."}, {"id": "20548", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho, Vereador Giovani Moralles, Vereador Juquinha, Vereador J\u00falio Lamim, Vereador Lary, Vereador Miguel Degani, Vereador Rafael Missiunas, Vereador Rovam Castro, Vereador Sgt Rodrigues, Vereadora Laurinha, Vereadora Professora Denise, Vereadora Prof\u00aa Diacuiara, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20548/m15.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o  de Apoio para aprova\u00e7\u00e3o do PL 2116/2023, de autoria dos Deputados Matheus Laiola, Uni\u00e3o/PR, Marcelo Queiroz, PP/RJ e Bruno Lima, PP/SP, em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados."}, {"id": "20603", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco, Vereador Giovani Moralles, Vereador Juquinha, Vereador J\u00falio Lamim, Vereador Miguel Degani, Vereador Paulo Rold\u00e3o, Vereador Rafael Missiunas, Vereador Rovam Castro, Vereador Sgt Rodrigues, Vereadora Laurinha, Vereadora Professora Denise, Vereadora Prof\u00aa Diacuiara, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20603/m16.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de rep\u00fadio \u00e0 reestrutura\u00e7\u00e3o do Instituto de Previd\u00eancia do Estado do Rio Grande do Sul - IPE."}, {"id": "20618", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco, Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho, Vereador Juquinha, Vereador J\u00falio Lamim, Vereador Lary, Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Miguel Degani, Vereador Nilton Machado, Vereador Paulo Rold\u00e3o, Vereador Rafael Missiunas, Vereador Repolhinho, Vereador Rog\u00e9rio Gomes, Vereador Rovam Castro, Vereador Sgt Rodrigues, Vereador Vav\u00e1, Vereadora Laurinha, Vereadora Professora Denise, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20618/m17.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de rep\u00fadio ao Projeto de Reestrutura\u00e7\u00e3o do IP\u00ca -Sa\u00fade para que esta casa possa envi\u00e1-la ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio Grande do Sul, ao Chefe da Casa Civil, ao Secret\u00e1rio Estadual da Seguran\u00e7a P\u00fablica, ao Superintendente da SUSEP, ao Presidente da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da Assembleia Legislativa e ao Presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul."}, {"id": "20723", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco, Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho, Vereador Giovani Moralles, Vereador Juquinha, Vereador J\u00falio Lamim, Vereador Lary, Vereador Miguel Degani, Vereador Nilton Machado, Vereador Paulo Rold\u00e3o, Vereador Repolhinho, Vereador Rog\u00e9rio Gomes, Vereador Sgt Rodrigues, Vereador Vav\u00e1, Vereadora Laurinha, Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20723/m18.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio endere\u00e7ada ao Presidente da C\u00e2mara dos Deputados Sr. Arthur Lira, em apoio ao Deputado Federal Marcelo Crivella pela PEC 05/2023."}, {"id": "21121", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha, Vereador Filipe Branco, Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho, Vereador Giovani Moralles, Vereador Julio Cesar, Vereador Juquinha, Vereador J\u00falio Lamim, Vereador Lary, Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Miguel Degani, Vereador Nilton Machado, Vereador Paulo Rold\u00e3o, Vereador Rafael Missiunas, Vereador Rog\u00e9rio Gomes, Vereador Rovam Castro, Vereador Sgt Rodrigues, Vereador Vav\u00e1, Vereadora Professora Denise, Vereadora Prof\u00aa Diacuiara, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21121/m19.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o a ser encaminhada \u00e0 Excelent\u00edssima Sra. Ministra dos Esportos, Ana Beatriz Moser. Mo\u00e7\u00e3o de Apelo para que seja feito um estudo de viabilidade e implementa\u00e7\u00e3o de um programa para o aux\u00edlio \u00e0s Prefeituras que constru\u00edram os Centros de Inicia\u00e7\u00e3o ao Esporte - CIE."}, {"id": "21153", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco, Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho, Vereador Giovani Moralles, Vereador Juquinha, Vereador J\u00falio Lamim, Vereador Lary, Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Nilton Machado, Vereador Paulo Rold\u00e3o, Vereador Rafael Missiunas, Vereador Rog\u00e9rio Gomes, Vereador Rovam Castro, Vereador Sgt Rodrigues, Vereador Vav\u00e1, Vereadora Professora Denise, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21153/mocao20.pdf", "ementa": "Requer Mo\u00e7\u00e3o de Apoio para que esta casa possa envi\u00e1-la ao Exmo. Sr. Chefe da Casa Civil, Secret\u00e1rio Estadual da Seguran\u00e7a P\u00fablica e ao Chefe de Pol\u00edcia Civil do Rio Grande do Sul para a reativa\u00e7\u00e3o da Delegacia Especializada de Atendimento \u00e0 Mulher (DEAM)."}, {"id": "22238", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco, Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho, Vereador Giovani Moralles, Vereador Julio Cesar, Vereador Juquinha, Vereador J\u00falio Lamim, Vereador Lary, Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Miguel Degani, Vereador Nilton Machado, Vereador Paulo Rold\u00e3o, Vereador Repolhinho, Vereador Rog\u00e9rio Gomes, Vereador Sgt Rodrigues, Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22238/mocao21.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio endere\u00e7ada \u00e0s presid\u00eancias da C\u00e2mara dos Deputados e ao Senado Federal, em apoio as prerrogativas do Poder Legislativo Federal, tendo em vista a usurpa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es em decorr~encia da aprecia\u00e7\u00e3o da ADPF 442 pelo Supremo Tribunal Federal."}, {"id": "22384", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco, Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho, Vereador Giovani Moralles, Vereador Juquinha, Vereador J\u00falio Lamim, Vereador Lary, Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Miguel Degani, Vereador Paulo Rold\u00e3o, Vereador Repolhinho, Vereador Rog\u00e9rio Gomes, Vereador Sgt Rodrigues, Vereador Vav\u00e1, Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22384/mocao22.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo-assinados requerem, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, e com a devida aprova\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio, a aprecia\u00e7\u00e3o desta \u201cMO\u00c7\u00c3O DE APOIO\u201d ao transporte coletivo, para que esta casa possa envi\u00e1-la ao: ao Exmo. Sr. Presidente da Rep\u00fablica Luiz In\u00e1cio da Silva, Ministro da Integra\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Sr. Waldez G\u00f3es e ao Dep. Fed. Alexandre Lindenmeyer."}, {"id": "22665", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Lary, Vereador Filipe Branco, Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho, Vereador Giovani Moralles, Vereador Juquinha, Vereador J\u00falio Lamim, Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Miguel Degani, Vereador Paulo Rold\u00e3o, Vereador Rafael Missiunas, Vereador Repolhinho, Vereador Rog\u00e9rio Gomes, Vereador Rovam Castro, Vereador Sgt Rodrigues, Vereador Vav\u00e1, Vereadora Laurinha, Vereadora Professora Denise, Vereadora Prof\u00aa Diacuiara, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22665/mocao23.pdf", "ementa": "Requerem que seja enviada a Diretoria da AEGEA/CORSAN   a presente Mo\u00e7\u00e3o de  Apelo para que seja individualizado o consumo h\u00eddrico nos condom\u00ednios populares de car\u00e1ter Social , ou seja os que fazem parte dos programas de  minha casa, Minha Vida."}, {"id": "22898", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Alexandre Diaz, Vereador Filipe Branco, Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho, Vereador Giovani Moralles, Vereador Juquinha, Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Miguel Degani, Vereador Nilton Machado, Vereador Paulo Rold\u00e3o, Vereador Professor Rodrigo Maio, Vereador Rafael Missiunas, Vereador Repolhinho, Vereador Rog\u00e9rio Gomes, Vereador Rovam Castro, Vereador Vav\u00e1, Vereadora Laurinha, Vereadora Professora Denise, Vereadora Prof\u00aa Diacuiara, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22898/mocao24.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APELO de inse\u00e7\u00e3o no Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os - ICMS, que incide sobre \u00f3leo Diesel, insumo de grande import\u00e3ncia da cadeira produtiva do transporte, para que esse benef\u00edcio fiscal seja aplicado como subs\u00eddio \u00e0s empresas de Transporte P\u00fablico Coletivo, tendo releco no valor da tarifa da passagem."}, {"id": "22984", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco, Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho, Vereador Giovani Moralles, Vereador Juquinha, Vereador J\u00falio Lamim, Vereador Lary, Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Miguel Degani, Vereador Nilton Machado, Vereador Paulo Rold\u00e3o, Vereador Rafael Missiunas, Vereador Repolhinho, Vereador Rog\u00e9rio Gomes, Vereador Rovam Castro, Vereador Sgt Rodrigues, Vereador Vav\u00e1, Vereadora Laurinha, Vereadora Professora Denise, Vereadora Prof\u00aa Diacuiara, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22984/mocao25.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo-assinados requerem, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, e com a devida aprova\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio, a aprecia\u00e7\u00e3o desta \u201cMO\u00c7\u00c3O DE APOIO\u201d para que esta casa possa envi\u00e1-la ao: ao Exmo. Sr. Eduardo Leite, Governador do RS, Dep. Est. Vilmar Zanchia, Presidente da Assembleia Legislativa (AL/RS), Dep. Est. Patr\u00edcia Alba, Presidenta da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Planejamento, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle da AL/RS e \u00e0s bancadas dos Partidos com representa\u00e7\u00e3o na AL/RS \r\n\r\nMo\u00e7\u00e3o de Apoio a Reposi\u00e7\u00e3o Salarial das Perdas Inflacion\u00e1rias, dos \u00faltimos 5 anos, no percentual de 32%, para os Servidores P\u00fablicos Estaduais em especial aos Policiais e Bombeiros Militares do Estado do Rio grande do Sul."}, {"id": "23106", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco, Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho, Vereador Giovani Moralles, Vereador Julio Cesar, Vereador Juquinha, Vereador J\u00falio Lamim, Vereador Lary, Vereador Miguel Degani, Vereador Paulo Rold\u00e3o, Vereador Rafael Missiunas, Vereador Repolhinho, Vereador Rog\u00e9rio Gomes, Vereador Rovam Castro, Vereador Sgt Rodrigues, Vereador Vav\u00e1, Vereadora Laurinha, Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23106/mocao26.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo-assinados requerem, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, e com a devida aprova\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio, a aprecia\u00e7\u00e3o desta \u201cMO\u00c7\u00c3O DE APOIO\u201d para que esta casa possa envi\u00e1-la ao: ao Exmo. Sr. Eduardo Leite, Governador do RS, Exmo. Sr. Gabriel Souza, Vice-Governador do Estado, Exmo. Sr. Dr. Sandro Caron, Secret\u00e1rio de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica e ao Exmo. Sr. Fernando Sodr\u00e9, Chefe de Pol\u00edcia Civil do RS. \r\n\r\nMo\u00e7\u00e3o de Apoio aos Policiais Civis do Estado do Rio grande do Sul."}, {"id": "23345", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas, Vereador Rovam Castro, Vereadora Professora Denise, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23345/mocao27.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de apoio \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei do Senado -PLS n\u00ba 482, de 2017, que determina que o dia Nacional da Consci\u00eancia Negra, 0 de novembro, seja declarado feriado Nacional."}, {"id": "23511", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco, Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho, Vereador Giovani Moralles, Vereador J\u00falio Lamim, Vereador Lary, Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Miguel Degani, Vereador Paulo Rold\u00e3o, Vereador Rog\u00e9rio Gomes, Vereador Sgt Rodrigues, Vereador Vav\u00e1, Vereadora Laurinha, Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23511/mocao28.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Contrariedade ao Veto \u00e0 Desonera\u00e7\u00e3o da Folha de Pagamento para 17 setores da economia e munic\u00edpios."}, {"id": "23512", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco, Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho, Vereador Giovani Moralles, Vereador J\u00falio Lamim, Vereador Lary, Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Miguel Degani, Vereador Paulo Rold\u00e3o, Vereador Rafael Missiunas, Vereador Repolhinho, Vereador Rog\u00e9rio Gomes, Vereador Rovam Castro, Vereador Sgt Rodrigues, Vereador Vav\u00e1, Vereadora Laurinha, Vereadora Professora Denise, Vereadora Prof\u00aa Diacuiara, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23512/mocao29.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio ao Projeto de Lei n\u00ba 534/2023, que trata sobre o aumento do ICMS."}, {"id": "23513", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco, Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho, Vereador J\u00falio Lamim, Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Paulo Rold\u00e3o, Vereador Rafael Missiunas, Vereador Repolhinho, Vereador Rog\u00e9rio Gomes, Vereador Rovam Castro, Vereador Sgt Rodrigues, Vereador Vav\u00e1, Vereadora Laurinha, Vereadora Professora Denise, Vereadora Prof\u00aa Diacuiara, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23513/mocao30.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apelo ao Governo Federal e Estadual para que se mobilizem a fim de apoiar o munic\u00edpio do Rio Grande para minimizar os preju\u00edzos causados pelas enchentes."}, {"id": "23809", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Lary, Vereador Filipe Branco, Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho, Vereador Giovani Moralles, Vereador Julio Cesar, Vereador Juquinha, Vereador J\u00falio Lamim, Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Miguel Degani, Vereador Nilton Machado, Vereador Paulo Rold\u00e3o, Vereador Rafael Missiunas, Vereador Repolhinho, Vereador Rog\u00e9rio Gomes, Vereador Rovam Castro, Vereador Sgt Rodrigues, Vereador Vav\u00e1, Vereadora Laurinha, Vereadora Professora Denise, Vereadora Prof\u00aa Diacuiara, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23809/mocao_31.pdf", "ementa": "Requerem que a Presid\u00eancia envie , ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, que envie a Bancada Ga\u00facha da C\u00e2mara Federal dos Deputados vem como a ANEEL, a presente mo\u00e7\u00e3o de apelo, pela libera\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o da Termoel\u00e9trica em Rio Grande."}, {"id": "23810", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Filipe Branco, Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho, Vereador Giovani Moralles, Vereador Julio Cesar, Vereador J\u00falio Lamim, Vereador Lary, Vereador Miguel Degani, Vereador Nilton Machado, Vereador Paulo Rold\u00e3o, Vereador Rafael Missiunas, Vereador Repolhinho, Vereador Rog\u00e9rio Gomes, Vereador Sgt Rodrigues, Vereador Vav\u00e1, Vereadora Laurinha, Vereadora Professora Denise, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23810/mocao_32.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal abaixo assinados, vem na forma regimental , apresentar ao Governo Federal : Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio a proposta apresentada pela ECOSUL ao Minist\u00e9rio dos Transportes , ANTT e TCU."}, {"id": "23832", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Filipe Branco, Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho, Vereador Giovani Moralles, Vereador Julio Cesar, Vereador Juquinha, Vereador J\u00falio Lamim, Vereador Lary, Vereador Miguel Degani, Vereador Nilton Machado, Vereador Paulo Rold\u00e3o, Vereador Rafael Missiunas, Vereador Rog\u00e9rio Gomes, Vereador Rovam Castro, Vereador Sgt Rodrigues, Vereador Vav\u00e1, Vereadora Laurinha, Vereadora Professora Denise, Vereadora Prof\u00aa Diacuiara, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23832/mocao33..pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio \u00e0 autoriza\u00e7\u00e3o de reajuste da tarifa do ped\u00e1gio da Ecosul pela ANTT."}, {"id": "18773", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18773/r1.pdf", "ementa": "Requer que seja concedido Voto de Louvor ao Sr. Renato Aldair Menezes da Silveira, hoje, Presidente da Santa Casa."}, {"id": "18775", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18775/r2.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Especial, no dia 08 de mar\u00e7o do corrente ano, em refer\u00eancia ao Dia Internacional da Mulher."}, {"id": "18776", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18776/r3.pdf", "ementa": "Requer que seja formada uma Comiss\u00e3o Especial para tratar sobre a Sa\u00fade da Mulher."}, {"id": "18777", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18777/r4.pdf", "ementa": "Solicita que seja concedida Sess\u00e3o Especial em homenagem a Semana Municipal do Idoso, a ser realizada no m\u00eas de outubro do corrente ano."}, {"id": "18778", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18778/r5.pdf", "ementa": "Requer que seja concedido T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Rio-grandino ao Sr. Ant\u00f4nio Carlos De Carvalho Bacchieri Duarte."}, {"id": "18779", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18779/r6.pdf", "ementa": "Requer que seja concedido Voto de Louvor a Prof\u00aa. L\u00eddia Oliveira Dias, diretora da EMEI Alcides Barcelos."}, {"id": "18780", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18780/r7.pdf", "ementa": "Requer que seja concedido Voto de Louvor ao Rodrigo Prestes, que faz parte da Cultura Rio-Grandina, sendo Professor e Diretor de Teatro na Academia Ensaio, na Cidade do Rio Grande."}, {"id": "18781", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18781/r8.pdf", "ementa": "Requer que seja concedida a Sess\u00e3o Especial em homenagem ao Templo Africano Oxum Brilham, fundado em 08/09/1973, no qual, este ano completa 50 anos, localizado no Bairro Navegantes."}, {"id": "18782", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18782/r9.pdf", "ementa": "Requer que seja concedido Voto de Louvor ao Sr. Claudio Pereira Oliveira (Mestre Saci), pelo relevante trabalho social que realiza h\u00e1 mais de 25 anos na nossa Cidade na \u00e1rea da Capoeira."}, {"id": "18783", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18783/r10.pdf", "ementa": "Requer que seja concedido Voto de Louvor a Sr\u00aa. Tereza Pires, por relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade do Povo Novo, frente ao E.C Esperan\u00e7a, CTG Ant\u00f4nio de Souza Neto."}, {"id": "18784", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18784/r11.pdf", "ementa": "Requer que seja concedido Voto de Louvor ao Radialista Ant\u00f4nio Marcos da Silva Antiqueira (Marc\u00e3o), atuando h\u00e1 mais de 25 anos na R\u00e1dio Oceano."}, {"id": "18785", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18785/r12.pdf", "ementa": "Requer que seja concedido Voto de Louvor ao Sr. Jorge Alberto Ribeiro Lopes (Jorge Amado), sendo este, um excelente l\u00edder comunit\u00e1rio do Bairro S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "18786", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18786/r13.pdf", "ementa": "Requer que seja concedido Voto de Louvor \u00e0 Sr\u00aa. Mara Rosana Freitas de Carneiro, gerente h\u00e1 27 anos da loja Grazziotin do Rio Grande."}, {"id": "18787", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18787/r14.pdf", "ementa": "Requer que seja concedido Voto de Louvor ao Sr. Matheus Ribeiro Silva, fisioterapeuta e propriet\u00e1rio da Cl\u00ednica Neuro-educando Ludic Therapy."}, {"id": "18788", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18788/r15.pdf", "ementa": "Requer que seja concedido Voto de Louvor \u00e0 M\u00e3e Luisa Chaves Ribeiro do Reino Iemanj\u00e1 e Oxal\u00e1, seguidores de Ogum Beira Mar."}, {"id": "18789", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18789/r16.pdf", "ementa": "Requer que se fa\u00e7a uma Sess\u00e3o Especial a Associa\u00e7\u00e3o do Centro Esp\u00edrita de Umbanda Tupinamba do Fogo Yle D Bara, no qual, foi fundada em 30/07/2008, organiza\u00e7\u00e3o esta, localizada no Bairro Get\u00falio Vargas (BGV)."}, {"id": "18815", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18815/r17.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada uma Sess\u00e3o Especial em Homenagem ao Dia da B\u00edblia, a ser realizado no M\u00eas de Dezembro de 2023."}, {"id": "18818", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18818/r18.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada Audi\u00eancia P\u00fablica para debater o Marco Legal dos Povos Tradicionais de Matriz Africana."}, {"id": "18819", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18819/r19.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada Audi\u00eancia P\u00fablica para tratar do piso salarial da Enfermagem no Munic\u00edpio do Rio Grande."}, {"id": "18820", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18820/r20.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada Audi\u00eancia P\u00fablica para debater tema referente aos ve\u00edculos de tra\u00e7\u00e3o animal."}, {"id": "18821", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18821/r21.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada Audi\u00eancia P\u00fablica com finalidade de debater a proposta do Governo do Estado do RS de realizar a concess\u00e3o de lotes da Lagoa dos Patos para a instala\u00e7\u00e3o de aerogeradores."}, {"id": "18822", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18822/r22.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada Audi\u00eancia P\u00fablica para debater o Decreto n\u00ba 19.391 de setembro de 2022, que trata das elei\u00e7\u00f5es de diretores e diretoras na Rede Municipal de Ensino."}, {"id": "18823", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18823/r23.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada Audi\u00eancia P\u00fablica para debater a Portaria 634/2022 que trata da pesca de arrasto dentro das 12 milhas e a Lei 15.223/2018 que institui a Pol\u00edtica Estadual de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Pesca no Estado do Rio Grande do Sul."}, {"id": "18824", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18824/r24.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada Audi\u00eancia P\u00fablica para debater os cortes nas Universidades Federais."}, {"id": "18825", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18825/r25.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada Audi\u00eancia P\u00fablica para tratar do servi\u00e7o que vem sendo prestado \u00e0 comunidade rio-grandina pelas empresas que prestam o servi\u00e7o de transporte coletivo no Munic\u00edpio do Rio Grande."}, {"id": "18826", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18826/r26.pdf", "ementa": "Requer que seja formada Comiss\u00e3o Especial para acompanhamento da ERS-734."}, {"id": "18827", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18827/r26.pdf", "ementa": "Requer que seja formada Comiss\u00e3o Especial para acompanhar o servi\u00e7os de Transporte Coletivo do Munic\u00edpio."}, {"id": "18828", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18828/r28.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada Sess\u00e3o Especial em alus\u00e3o ao Dia da Consci\u00eancia Negra comemorado em 20 de novembro."}, {"id": "18829", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18829/r29.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada Sess\u00e3o Especial em alus\u00e3o ao Dia da Merendeira Escolar comemorado em 30 de outubro."}, {"id": "18830", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18830/r30.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada Sess\u00e3o Especial em alus\u00e3o ao Dia do Diretor de Escola comemorado em 12 de novembro."}, {"id": "18831", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18831/r31.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada Sess\u00e3o Especial em alus\u00e3o ao Dia do Servidor P\u00fablico comemorado em 28 de outubro."}, {"id": "18832", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18832/r32.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada Sess\u00e3o Especial em alus\u00e3o ao Dia Mundial do Alfabetizador comemorando em 08 de setembro."}, {"id": "18833", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18833/r33.pdf", "ementa": "Requer que seja formada Comiss\u00e3o Especial para defender a reativa\u00e7\u00e3o do Polo Naval."}, {"id": "18834", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18834/r34a.pdf", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, envie a esta Casa documento contendo informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0s Escolas Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil, mais precisamente o nome e endere\u00e7o de todas as crian\u00e7as contempladas nas matr\u00edculas disponibilizadas, bem como, das crian\u00e7as que ficaram na condi\u00e7\u00e3o de suplentes das referidas vagas. Al\u00e9m disso, que tal secretaria mande o zoneamento utilizado para a organiza\u00e7\u00e3o das vagas. Tal pedido se d\u00e1 por uma medida de transpar\u00eancia, t\u00e3o necess\u00e1ria ao servi\u00e7o p\u00fablico."}, {"id": "18845", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18845/r35.pdf", "ementa": "Requer que seja concedido Voto de Louvor em homenagem aos 100 anos da Padaria Ga\u00facha."}, {"id": "18847", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18847/r36.pdf", "ementa": "Requer que seja concedido Voto de Louvor ao Sr. Ildomar Jardim Silveira, Servidor P\u00fablico desde 2003, tesoureiro da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores no Bairro Get\u00falio Vargas."}, {"id": "18848", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18848/r37a.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Especial, em homenagem aos 10 anos de funda\u00e7\u00e3o do Bloco carnavalesco Unidos da Capad\u00f3cia, fundado em  21/05/2013."}, {"id": "18849", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18849/r38.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Especial, em homenagem 75 anos de funda\u00e7\u00e3o do Barulho F.C, importante clube do futebol amador do nosso Munic\u00edpio, fundado em  15/11/1948."}, {"id": "18850", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18850/r39a.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Especial, em homenagem aos 90 anos de funda\u00e7\u00e3o do E.C. Libertador da Ilha dos Marinheiros, importante clube do futebol amador do nosso Munic\u00edpio. Fundado em 08/07/1933."}, {"id": "18852", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18852/r40.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada uma Sess\u00e3o Especial em Homenagem a Igreja Minist\u00e9rio Brasa Viva Miss\u00e3o, pela Passagem de 10 anos da Prega\u00e7\u00e3o da Palavra de Deus e de trabalho Social voltado aos fi\u00e9is e comunidade."}, {"id": "18853", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18853/r41.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada uma Sess\u00e3o Especial em Homenagem ao Grupo Dime Magalh\u00e3es e Amigos, pelo trabalho art\u00edstico realizado pelo grupo, na divulga\u00e7\u00e3o da arte, da m\u00fasica, contribuindo com a cultura e com o turismo onde est\u00e1 inserido."}, {"id": "18854", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18854/r42.pdf", "ementa": "Requer que seja concedido Voto de Louvor ao Dr. Rafael Avancini, Diretor Presidente do Novo Hospital Monporto, da Cidade do Rio Grande, que integra a comunidade com a \u00e1rea de sa\u00fade."}, {"id": "18855", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18855/r43.pdf", "ementa": "Requer que seja concedido um Voto de Louvor ao Sindicato Rural do Munic\u00edpio do Rio Grande pela Passagem dos 59 anos de atividades deste Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Munic\u00edpio do Rio Grande, no dia 13/01/2023."}, {"id": "18858", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18858/r44.pdf", "ementa": "Requer que seja concedido Voto de Louvor ao m\u00fasico, cantor e artista pl\u00e1stico Get\u00falio S\u00f3ria."}, {"id": "18859", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18859/r45.pdf", "ementa": "Requer que seja concedido um Voto de Louvor ao Gr\u00eamio Esportivo Nacional pela Passagem dos 85 anos de atividades desta importante Agremia\u00e7\u00e3o Esportiva e Social."}, {"id": "18860", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18860/r46.pdf", "ementa": "Requer que seja concedido um Voto de Louvor ao Sr. Renato Silveira, pelos relevantes servi\u00e7os prestados na Associa\u00e7\u00e3o de Caridade Santa Casa do Rio Grande."}, {"id": "18861", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18861/r47.pdf", "ementa": "Requer que seja concedido Voto de Louvor ao Sr. Luiz Carlos da Silva Carvalho, Diretor do Grupo Guanabara pelo trabalho de parceria, zelo e comprometimento com a comunidade."}, {"id": "18862", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18862/r48.pdf", "ementa": "Requer que seja concedido Voto de Louvor ao Dr. F\u00e1bio Andrade, Conselheiro do Novo Hospital Monporto, da Cidade do Rio Grande, que integra a comunidade com a \u00e1rea de sa\u00fade."}, {"id": "18864", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18864/r49.pdf", "ementa": "Requer que seja concedido Voto de Louvor ao Dr. Marcelo Molinari, Diretor Financeiro do Novo Hospital Monporto, da Cidade do Rio Grande, que integra  comunidade com a \u00e1rea de sa\u00fade."}, {"id": "18865", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha, Vereadora Professora Denise, Vereadora Prof\u00aa Diacuiara, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18865/r50.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Especial no dia 08 de mar\u00e7o do corrente ano em refer\u00eancia ao Dia Internacional da Mulher."}, {"id": "18866", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18866/r51.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de uma homenagem em comemora\u00e7\u00e3o aos 70 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Renascer."}, {"id": "18867", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18867/r52.pdf", "ementa": "Requer que seja formada uma Comiss\u00e3o Especial para tratar sobre a Sa\u00fade da Mulher."}, {"id": "18868", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18868/r53.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Especial em comemora\u00e7\u00e3o ao cinquenten\u00e1rio da Escola Municipal de Ensino Fundamental Rui Poester Peixoto."}, {"id": "18869", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18869/r54.pdf", "ementa": "Requer realiza\u00e7\u00e3o de uma homenagem em comemora\u00e7\u00e3o aos 30 anos da Escola Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Especial Maria Lucia Luzzardi, que teve in\u00edcio em 1993 com a cria\u00e7\u00e3o do centro de atendimento ao autista, pela AMAR - Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Autistas do Rio Grande."}, {"id": "18870", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18870/r55.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de uma homenagem em comemora\u00e7\u00e3o aos 30 anos da Escola Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Castelo Branco."}, {"id": "18871", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18871/r56.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de uma homenagem em comemora\u00e7\u00e3o aos 110 anos do Bairro Get\u00falio Vargas."}, {"id": "18872", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18872/r57.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de uma homenagem em comemora\u00e7\u00e3o aos 85 anos do Ipiranga Atl\u00e9tico Clube."}, {"id": "18873", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18873/r58.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de uma homenagem em comemora\u00e7\u00e3o aos 80 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Assis Brasil."}, {"id": "18874", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18874/r59.pdf", "ementa": "Requer que seja a realiza\u00e7\u00e3o de uma homenagem em comemora\u00e7\u00e3o aos 30 anos da Escola de Inicia\u00e7\u00e3o Desportiva Semente Ol\u00edmpica."}, {"id": "18875", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18875/r60.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de uma homenagem em comemora\u00e7\u00e3o aos 10 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental em Tempo Integral Professor Valdir Castro."}, {"id": "18876", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18876/r61.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de uma homenagem em comemora\u00e7\u00e3o aos 20 anos do Col\u00e9gio Alternativo."}, {"id": "18877", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18877/r62.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de uma homenagem aos 30 anos da Banda da Escola Municipal de Ensino Fundamental Santana."}, {"id": "18878", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18878/r63.pdf", "ementa": "Requer que seja formada uma Comiss\u00e3o Parlamentar para acompanhar a implementa\u00e7\u00e3o/regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei Federal 13.935/2019 em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "18879", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Filipe Branco, Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18879/r64.pdf", "ementa": "Requer que seja concedido Voto de Louvor aos atletas rio-grandinos Vinicius Campos Garcia e Daniel Lopes Rodrigues, em virtude da conquista do Cintur\u00e3o da Copa dos Campe\u00f5es de Jiu-Jitsu, nas categorias master 2 faixa marrom e master 3 faixa preta, respectivamente."}, {"id": "18880", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18880/r65.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica para debater-se o tema \"Perspectivas de Gera\u00e7\u00e3o de Renda para os Catadores de Materiais Recicl\u00e1veis\"."}, {"id": "18881", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18881/r66.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica para tratar sobre a nomea\u00e7\u00e3o dos candidatos aprovados em concurso p\u00fablico vigente."}, {"id": "18882", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18882/r67.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica para tratar sobre o tema da \"PEC 32/2020 - Reforma Administrativa\"."}, {"id": "18883", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18883/r68.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica para debater-se o tema \"Educa\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio do Rio Grande\"."}, {"id": "18884", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18884/r69.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica para debater-se o tema \"Pr\u00e1ticas Integrativas e Complementares em Sa\u00fade - PICS\"."}, {"id": "18885", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18885/r70.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica para tratar sobre a Escola Bil\u00edngue."}, {"id": "18886", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18886/r71.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica para tratar sobre os servi\u00e7os de sa\u00fade prestados no Munic\u00edpio."}, {"id": "18887", "ano": "2023", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18887/r72.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica para tratar sobre a Rede de Acolhimento da Assist\u00eancia Social."}, {"id": "18888", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18888/r73.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica para tratar sobre os impactos do uso de agrot\u00f3xicos na sa\u00fade do meio ambiente."}, {"id": "18889", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18889/r74.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica para tratar sobre o tema Suic\u00eddio, a ser realizada no m\u00eas de setembro tendo em vista que esse \u00e9 o per\u00edodo em que ocorrem atividades relacionadas ao Setembro Amarelo."}, {"id": "18890", "ano": "2023", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18890/r75.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica para discutir e esclarecer as d\u00favidas da comunidade sobre o Transporte P\u00fablico em Rio Grande."}, {"id": "18891", "ano": "2023", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18891/r76.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica para debater-se o tema \"Mulheres no C\u00e1rcere\"."}, {"id": "18892", "ano": "2023", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18892/r77.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica sobre o Esporte."}, {"id": "18893", "ano": "2023", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18893/r78.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica para debater-se o tema \"Privatiza\u00e7\u00e3o das Estatais do Rio Grande do Sul\"."}, {"id": "18894", "ano": "2023", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18894/r79.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica para debater-se o tema \"A Import\u00e2ncia da Representa\u00e7\u00e3o Estudantil\"."}, {"id": "18895", "ano": "2023", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18895/r80.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica para tratar sobre \"Acessibilidade e atendimento \u00e0s pessoas com defici\u00eancia no transporte p\u00fablico do Rio Grande\"."}, {"id": "18896", "ano": "2023", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18896/r81.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica para debater-se o tema \"A Sa\u00fade do Trabalhador na Cidade do Rio Grande\", tendo como foco principal as quest\u00f5es relacionadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e \u00e0 preven\u00e7\u00e3o de acidentes no trabalho, especialmente quanto \u00e0s a\u00e7\u00f5es dos Centros de Refer\u00eancia em Sa\u00fade do Trabalhador."}, {"id": "18897", "ano": "2023", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18897/r82.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de uma reuni\u00e3o aberta ao p\u00fablico para tratar sobre o projeto da unidade materno-infantil da Associa\u00e7\u00e3o Santa Casa do Rio Grande."}, {"id": "18901", "ano": "2023", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18901/r83.pdf", "ementa": "Requer a forma\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o de Vereadores a fim de se deslocar at\u00e9 Bras\u00edlia para tratar junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes do Governo Federal, como Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento; Minist\u00e9rio do Trabalho, C\u00e2mara dos Deputados, Senado e com a Casa Civil sobre recursos emergenciais a pequenos agricultores e pescadores; reativa\u00e7\u00e3o do Polo Naval no Munic\u00edpio do Rio Grande, dentre outros assuntos de relevante import\u00e2ncia para o Munic\u00edpio do Rio Grande."}, {"id": "18902", "ano": "2023", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18902/r84a.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada Sess\u00e3o Especial em homenagem a Escola Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Castelo Branco, pela passagem dos seus 30 anos, a serem completados no dia 08 de novembro de 2023."}, {"id": "18903", "ano": "2023", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18903/r85a.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada Audi\u00eancia P\u00fablica com a finalidade de debater a proposta do Governo do Estado do RS de realizar a Concess\u00e3o de lotes da Lagoa dos Patos para instala\u00e7\u00e3o de aerogeradores."}, {"id": "18904", "ano": "2023", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18904/r86a.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada Sess\u00e3o Especial em homenagem a Escola Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Fundamental Ant\u00f4nio Carlos Lopes, pela passagem dos seus 55 anos, a serem completados no dia 09 de julho de 2023."}, {"id": "18905", "ano": "2023", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18905/r87a.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada Sess\u00e3o Especial em homenagem a Escola Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Fundamental Assis Brasil, pela passagem dos seus 80 anos, a serem completados no dia 19 de abril de 2023."}, {"id": "18906", "ano": "2023", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18906/r88a.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada Sess\u00e3o Especial em homenagem a Escola Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Fundamental Aurora Ferreira Cadaval, pela passagem dos seus 70 anos, a serem completados no dia 13 de mar\u00e7o de 2023."}, {"id": "18907", "ano": "2023", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18907/r89a.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada Sess\u00e3o Especial em homenagem a Escola Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Fundamental Renascer, pela passagem dos seus 70 anos, a serem completados no dia 13 de mar\u00e7o de 2023."}, {"id": "18911", "ano": "2023", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Prof\u00aa Diacuiara, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18911/r90.pdf", "ementa": "Requerem a cria\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Especial para tratar dos direitos e garantias das Pessoas com Defici\u00eancias e Altas Habilidades."}, {"id": "18913", "ano": "2023", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Prof\u00aa Diacuiara, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18913/r91.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica para tratar sobre o tema Sa\u00fade da Mulher."}, {"id": "18917", "ano": "2023", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18917/r92.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada Audi\u00eancia P\u00fablica para debater o acesso da neurodivergente ao sistema de sa\u00fade do Munic\u00edpio."}, {"id": "18921", "ano": "2023", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18921/r93.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada Audi\u00eancia P\u00fablica para tratar sobre a import\u00e2ncia do apoio familiar as pessoas LGBTQIAP+."}, {"id": "18922", "ano": "2023", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18922/r94.pdf", "ementa": "Requer que seja entregue a Diogo Souza Madeira, Doutor em Letras na \u00e1rea de concentra\u00e7\u00e3o em Hist\u00f3ria da Literatura, Voto de Louvor por ser o primeiro discente surdo a defender tese de doutorado em Letras no Programa de P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o (PPG) em Letras da FURG, que completou 20 anos em 2022."}, {"id": "18923", "ano": "2023", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18923/r95.pdf", "ementa": "Requer que seja concedido Voto de Louvor a Professora Andr\u00e9ia Ferreira da Silva. Pedagoga, Servidora P\u00fablica desde 2004, com 12 anos de experi\u00eancia em Educa\u00e7\u00e3o Especial."}, {"id": "18926", "ano": "2023", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18926/r97.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica para tratar das condi\u00e7\u00f5es humanit\u00e1rias em que vive a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda do Bairro Maria dos Anjos, no Munic\u00edpio do Rio Grande."}, {"id": "18927", "ano": "2023", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Sgt Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18927/r98.pdf", "ementa": "Requer que seja criada a Comiss\u00e3o Especial para tratar sobre Seguran\u00e7a, Tr\u00e2nsito e Acessibilidade no Munic\u00edpio do Rio Grande."}, {"id": "18930", "ano": "2023", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18930/r99.pdf", "ementa": "Requer que seja realizado Voto de Louvor ao Primeiro Templo de Cabinda, do Cassino, dirigido pelo Pai Michel de Oliveira."}, {"id": "18931", "ano": "2023", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18931/r100.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Especial para homenagear os 25 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Ramiz Galv\u00e3o."}, {"id": "18936", "ano": "2023", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18936/r101.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Especial para homenagear a Escola de Inicia\u00e7\u00e3o Esportiva Semente Ol\u00edmpica, pelos seus trinta anos que ser\u00e3o completados no pr\u00f3ximo dia 03 de maio de 2023."}, {"id": "18960", "ano": "2023", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18960/r102.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Presid\u00eancia da Santa Casa do Rio Grande solicitando para que junto com a Dire\u00e7\u00e3o do Hospital de Cardiologia estude a possibilidade de viabilizar a cria\u00e7\u00e3o da carteira de identifica\u00e7\u00e3o do paciente cardiopata, podendo ser denominada de Carteirinha do Cardiopata ou do Cora\u00e7\u00e3o, contendo dados do paciente, bem como informa\u00e7\u00f5es da sua patologia."}, {"id": "18961", "ano": "2023", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18961/r103.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, com c\u00f3pia a Secretaria Estadual da Sa\u00fade e ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, solicitando que sejam habilitados ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade 15 leitos de UTI Adulto (Unidade de Tratamento Intensivo) no Hospital Santa Casa do Rio Grande."}, {"id": "18964", "ano": "2023", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Edson Costa, Vereador Filipe Branco, Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho, Vereador Giovani Moralles, Vereador Juquinha, Vereador J\u00falio Lamim, Vereador Lary, Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Miguel Degani, Vereador Nilton Machado, Vereador Rafael Missiunas, Vereador Repolhinho, Vereador Rog\u00e9rio Gomes, Vereador Rovam Castro, Vereador Sgt Rodrigues, Vereador Vav\u00e1, Vereadora Professora Denise, Vereadora Prof\u00aa Diacuiara, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18964/r104.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo Senhor Presidente desta Casa que envie convite a Administra\u00e7\u00e3o da CEEE Equatorial, com sede neste Munic\u00edpio, Corpo T\u00e9cnico e Superintend\u00eancia (Pelotas), para aqui comparecer e debater assuntos de interesse que est\u00e3o atingindo diretamente a nossa comunidade e que est\u00e3o atingindo diretamente a nossa comunidade e que est\u00e3o ligados a esta Empresa."}, {"id": "18965", "ano": "2023", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Filipe Branco, Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18965/r105.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Especial em homenagem aos 150 anos da Loja Ma\u00e7\u00f4nica Philantropia do Sul."}, {"id": "18966", "ano": "2023", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18966/r106.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada Sess\u00e3o Especial em homenagem ao anivers\u00e1rio de 50 anos do Curso de Engenharia Civil da Escola de Engenharia (EE), Unidade organizacional executiva da Unidade Federal do Rio Grande - FURG."}, {"id": "18968", "ano": "2023", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho, Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18968/r107.pdf", "ementa": "Requer que seja concedido Voto de Louvor \u00e0 Sociedade Instru\u00e7\u00e3o e Recreio da Quinta (SIRQ) pela passagem dos 120 anos de atividades."}, {"id": "18998", "ano": "2023", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18998/r108.pdf", "ementa": "Requer que seja autorizada viagem a Porto Alegre nos dias 18 e 19 de janeiro, para cumprir agenda na Secretaria da Sa\u00fade, Secretaria da Habita\u00e7\u00e3o, Secretaria de Transporte e Log\u00edstica e Casa Civil."}, {"id": "18999", "ano": "2023", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18999/r109.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada uma Sess\u00e3o Especial, em homenagem aos 30 anos  do bloco carnavalesco Tokit\u00f4, fundado em 19 de janeiro de 1993."}, {"id": "19000", "ano": "2023", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Sgt Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19000/r110.pdf", "ementa": "Requer que seja feita outorga de Voto de Louvor aos Policiais Militares, da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Estadual, pelo atendimento a uma crian\u00e7a, em frente a sede do 1\u00ba Pelot\u00e3o da 4\u00aa Cia do 2\u00ba BRBM, na Av. It\u00e1lia."}, {"id": "19002", "ano": "2023", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19002/r111.pdf", "ementa": "Solicita ao Instituto Geral de Per\u00edcias - IGP - Porto Alegre o retorno do atendimento deste servi\u00e7o, junto ao SINE Rio Grande."}, {"id": "19003", "ano": "2023", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19003/r112.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado documento ao Comando Estadual da Brigada Militar do Corpo de Bombeiros Militar do RS solicitando estudos no sentido de implanta\u00e7\u00e3o de um Posto do Corpo de Bombeiros na Vila da Quinta."}, {"id": "19009", "ano": "2023", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19009/r113.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada uma Sess\u00e3o Especial, em homenagem aos 90 anos da OAB Subse\u00e7\u00e3o do Rio Grande, importante institui\u00e7\u00e3o que trabalha em prol da advocacia e da cidadania, criada em 30 de mar\u00e7o de 1933."}, {"id": "19017", "ano": "2023", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19017/r114.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Especial em homenagem \u00e0 Escola Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Fundamental Rui Poester Peixoto, pela passagem dos seus 50 anos, a serem completados no dia 16 de mar\u00e7o de 2023."}, {"id": "19022", "ano": "2023", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19022/r115.pdf", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es sobre o cumprimento do novo piso salarial do magist\u00e9rio estabelecido pelo Governo Federal, que o obteve o reajuste de 14,95%, passando de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55."}, {"id": "19030", "ano": "2023", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19030/r116.pdf", "ementa": "Requer que seja concedido um Voto de Louvor a Sra Tatiane Bergamachi Costa, Eng.\u00aa Agron\u00f4ma, graduada em Engenharia Agron\u00f4mica e Ci\u00eancia de Alimentos especializada e que no ano de 2022 foi agraciada com a distin\u00e7\u00e3o do Selo Ambiental de Safra."}, {"id": "19041", "ano": "2023", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19041/r117.pdf", "ementa": "Requer ao DNIT solicitando a viabilidade do fechamento da valeta existente (em toda sua extens\u00e3o), em frente a Vila Nova Quinta/ na Vila da Quinta."}, {"id": "19043", "ano": "2023", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19043/r118.pdf", "ementa": "Solicita ao Superintendente da CORSAN de Porto Alegre, Sr. Diretor-Presidente Roberto Correa Barbuti, solicitando estudos no sentido que seja revistas e reduzidas as taxas de cobran\u00e7as de liga\u00e7\u00f5es novas."}, {"id": "19050", "ano": "2023", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19050/r119.pdf", "ementa": "Solicita que seja encaminhado ao DAER requerendo estudos no sentido de viabilizar a coloca\u00e7\u00e3o de uma ciclovia, no trecho compreendido entre o Trevo de Acesso do Rio Grande (RS 392)  e a ERS 734 at\u00e9 Bairro Senandes, Estrada do Cassino."}, {"id": "19073", "ano": "2023", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19073/r120.pdf", "ementa": "Requer que seja realizado um Voto de Louvor ao Bibiosk em homenagem a 25\u00aa temporada, sendo ponto de encontro na beira da Praia do Cassino."}, {"id": "19080", "ano": "2023", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Miguel Degani", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19080/r121.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Secretaria competente que sejam confeccionadas placas educativas e instrutivas sobre o uso de brinquedos em pra\u00e7as inclusivas, para que evite assim a degrada\u00e7\u00e3o prematura dos equipamentos ali instalados."}, {"id": "19081", "ano": "2023", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19081/r122.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada uma Audi\u00eancia P\u00fablica para tratar sobre o Plano Diretor de Arboriza\u00e7\u00e3o Urbana do Munic\u00edpio do Rio Grande, institu\u00eddo pela Lei 6.832/2009."}, {"id": "19082", "ano": "2023", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19082/r123.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada uma Audi\u00eancia P\u00fablica a fim de discutir sobre os problemas enfrentados por pacientes oncol\u00f3gicos no Munic\u00edpio do Rio Grande."}, {"id": "19083", "ano": "2023", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19083/r124.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada uma Audi\u00eancia P\u00fablica para tratar sobre assuntos referentes \u00e0 Causa Animal no Munic\u00edpio do Rio Grande."}, {"id": "19084", "ano": "2023", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19084/r125.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada uma Audi\u00eancia P\u00fablica para tratar sobre a Seguran\u00e7a P\u00fablica no Munic\u00edpio do Rio Grande."}, {"id": "19101", "ano": "2023", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19101/r126.pdf", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es sobre a libera\u00e7\u00e3o das \u00e1reas p\u00fablicas para a instala\u00e7\u00e3o de camarotes e arquibancadas na Avenida Rio Grande durante o Carnaval do Cassino."}, {"id": "19103", "ano": "2023", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19103/r127.pdf", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal que sejam instalados balan\u00e7os visando atender crian\u00e7as obesas que frequentam nossas pra\u00e7as, mais precisamente na Pra\u00e7a Saraiva e tamb\u00e9m no Cassino."}, {"id": "19104", "ano": "2023", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19104/r128.pdf", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal que atrav\u00e9s da patrulha agr\u00edcola agilize, aos pequenos produtores rurais deste Munic\u00edpio, servi\u00e7os preventivos e urgentes auxiliando na constru\u00e7\u00e3o de estruturas que atendam as suas necessidades b\u00e1sicas em irriga\u00e7\u00e3o e drenagem de suas unidades produtoras."}, {"id": "19105", "ano": "2023", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19105/r129.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada uma Sess\u00e3o Solene com entrega de um Voto de Louvor em homenagem aos 15 anos de atividades da Academia Gera\u00e7\u00e3o Eleita no Munic\u00edpio do Rio Grande."}, {"id": "19109", "ano": "2023", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19109/r130.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 ECOSUL e ao DNIT, que seja readequado o projeto de duplica\u00e7\u00e3o da BR-392 viabilizando a altera\u00e7\u00e3o do mesmo, em especial no trecho localizado junto \u00e0 entrada do Bairro Jardim do Sol, onde ocorre um estreitamento de pista, bem como na passagem sob o viaduto do Trevo, possibilitando que se mantenha pista dupla, evitando o congestionamento de ve\u00edculos, bem como reduzindo a probabilidade de acidentes no local. Por derradeiro, requer que seja estudada a possibilidade de viabilizar junto \u00e0 Prefeitura do Rio Grande a recupera\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Trevo de acesso ao Munic\u00edpio, a fim de qualificar o atual sistema, substituindo as atuais lumin\u00e1rias por do tipo LED com abastecimento de energia solar."}, {"id": "19128", "ano": "2023", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas, Vereador Rovam Castro, Vereadora Professora Denise, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19128/r131.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica para tratar sobre os 20 anos da Lei n\u00ba 10.639/2003, que incluiu no curr\u00edculo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da tem\u00e1tica \"Hist\u00f3ria e Cultura Afro-Brasileira\"."}, {"id": "19131", "ano": "2023", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19131/r132.pdf", "ementa": "Requer que sejam enviadas a esta Casa Legislativa informa\u00e7\u00f5es acerca da movimenta\u00e7\u00e3o financeira dos \u00faltimos 12 meses do Fundo Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte (FMTT)."}, {"id": "19132", "ano": "2023", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19132/r133.pdf", "ementa": "Requer, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a fixa\u00e7\u00e3o de guarda noturno nas depend\u00eancias da Escola Municipal de Ensino Fundamental Helena Small, localizada no Centro da Cidade do Rio Grande, dadas as in\u00fameras ocorr\u00eancias de invas\u00e3o e depreda\u00e7\u00e3o do local."}, {"id": "19162", "ano": "2023", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19162/r134.pdf", "ementa": "Requer autoriza\u00e7\u00e3o para deslocamento a Bras\u00edlia -DF, no per\u00edodo de 27/02 a 03/03, para tratar pautas relacionadas \u00e0 habilita\u00e7\u00e3o do Hospital Universit\u00e1rio nas especificidades relacionadas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o LGBTQIA+."}, {"id": "19200", "ano": "2023", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19200/r135.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Diretoria de Infraestrutura Rodovi\u00e1ria e a 7\u00aa Superintend\u00eancia Regional do Departamento Aut\u00f4nomo de Estradas de Rodagem (DAER-RS) solicitando a elabora\u00e7\u00e3o de projeto com a finalidade de construir uma r\u00f3tula de acesso em frente ao Country Club do Rio Grande na ERS-734, a fim de eliminar um dos principais gargalos da rodovia, permitindo a continuidade da pista dupla e proporcionando mais seguran\u00e7a para os motoristas."}, {"id": "19202", "ano": "2023", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Miguel Degani", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19202/r136.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Secretaria Municipal de Mobilidade Acessibilidade e Seguran\u00e7a (SMMAS), para que estude a viabilidade da instala\u00e7\u00e3o de uma sinaliza\u00e7\u00e3o semaf\u00f3rica no cruzamento entre as Ruas Primeiro de Maio e Rua Forte Santana."}, {"id": "19216", "ano": "2023", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19216/r137.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado of\u00edcio \u00e0 CEEE - Equatorial de Energia, solicitando um estudo de viabilidade da efici\u00eancia de abastecimento de energia el\u00e9trica da rede estrutural Rural hoje existente no Segundo Corredor do Senandes, j\u00e1 que o gerador de energia existente atualmente, n\u00e3o atende as necessidades das resid\u00eancias locais."}, {"id": "19217", "ano": "2023", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19217/r138..pdf", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria do Cassino, que mantenha-se o com\u00e9rcio de ambulantes durante o per\u00edodo de Carnaval no Balne\u00e1rio."}, {"id": "19218", "ano": "2023", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19218/r139.pdf", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal que preste esclarecimentos quanto \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da UBS no Bairro Bolaxa, conforme anexo."}, {"id": "19219", "ano": "2023", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19219/r140.pdf", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal, levando em considera\u00e7\u00e3o que foi destinada Emenda Parlamentar pelo Deputado Federal Elvino Bohn Gass para a constru\u00e7\u00e3o da nova UBS da Quer\u00eancia, no Bairro Cassino, que esclare\u00e7a se este recurso est\u00e1 sendo utilizado para realiza\u00e7\u00e3o da obra foi utilizado para outro fim, ou se foi perdido. Se utilizado para outro fim, solicita-se detalhamento deste."}, {"id": "19220", "ano": "2023", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19220/r141.pdf", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal, que preste esclarecimentos quanto \u00e0 constru\u00e7\u00e3o do gin\u00e1sio poliesportivo na EMEF Ana Neri, conforme anexo."}, {"id": "19221", "ano": "2023", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19221/r142.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio \u00e0 ECOSUL e ao DNIT, solicitando que seja readequado o projeto de duplica\u00e7\u00e3o da BR-392 viabilizando a altera\u00e7\u00e3o do mesmo, em especial no trecho localizado junto a entrada do Bairro Jardim do Sol, onde ocorre um estreitamento de pista, bem como na passagem sob o viaduto do Trevo, possibilitando que se mantenha pista dupla, evitando o congestionamento de ve\u00edculos, bem como reduzindo a probabilidade de acidentes no local."}, {"id": "19227", "ano": "2023", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19227/r143.pdf", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal, junto \u00e0 Secretaria de Munic\u00edpio da Educa\u00e7\u00e3o, que instale grades nas janelas de todas as escolas municipais e postos de sa\u00fade do Munic\u00edpio, tendo em vista a atual crise na seguran\u00e7a p\u00fablica municipal e os diversos assaltos que vem ocorrendo."}, {"id": "19258", "ano": "2023", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles, Vereador Lary, Vereador Miguel Degani, Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19258/r144.pdf", "ementa": "Requer autoriza\u00e7\u00e3o para ir a Porto Alegre tratar de assuntos de interesse do Munic\u00edpio junto \u00e0 Secretaria Estadual de Sa\u00fade, Secretaria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o e Secretaria Estadual de Obras P\u00fablicas."}, {"id": "19259", "ano": "2023", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19259/r145.pdf", "ementa": "Requer que seja formada uma Comiss\u00e3o de Vereadores para ir a Bras\u00edlia- DF para tratar de demandas de interesse do Munic\u00edpio do Rio Grande RS, junto ao Minist\u00e9rio da Pesca e Aquicultura."}, {"id": "19312", "ano": "2023", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19312/r146.pdf", "ementa": "Requer ao DAER/RS que seja realizado estudo para a implanta\u00e7\u00e3o de uma faixa de seguran\u00e7a e a coloca\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o para redu\u00e7\u00e3o de velocidade na ERS 734, nas proximidades do Bairro Boa Vista II, no Senandes."}, {"id": "19318", "ano": "2023", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19318/r147.pdf", "ementa": "Requer que seja concedido Voto de Louvor ao narrador e comunicador Galv\u00e3o Bueno, por sua importante contribui\u00e7\u00e3o, propagando, divulgando e enaltecendo em rede mundial os atrativos, as belezas e os pontos tur\u00edsticos da Cidade do Rio Grande, especialmente do Cassino, em recentes visitas ao Balne\u00e1rio."}, {"id": "19321", "ano": "2023", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19321/r148.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 administra\u00e7\u00e3o dos Correios para que o mesmo passe a fazer entregas na portaria, ou at\u00e9 mesmo nas resid\u00eancias do Condom\u00ednio Parque do Lago, no Bolaxa."}, {"id": "19339", "ano": "2023", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Filipe Branco, Vereadora Professora Denise, Vereadora Prof\u00aa Diacuiara, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19339/r149.pdf", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal, junto \u00e0 Secretaria de Munic\u00edpio do Cassino, delimite ao menos uma \u00e1rea para o uso exclusivo de pessoas com defici\u00eancia, autistas e seus acompanhantes ao longo da avenida nos dias de desfile dos blocos do carnaval."}, {"id": "19340", "ano": "2023", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Filipe Branco, Vereadora Professora Denise, Vereadora Prof\u00aa Diacuiara, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19340/r150.pdf", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal e a Secretaria de Munic\u00edpio do Cassino delimitem ao menos uma vaga para estacionamento, por quil\u00f4metro, destinada ao uso exclusivo de pessoas com defici\u00eancia e autistas no espa\u00e7o de estacionamento de ve\u00edculos mais pr\u00f3xima da praia do Cassino, a fim de evitar a necessidade de cruzamento da \u00e1rea de tr\u00e2nsito de ve\u00edculos, garantindo mais acesso e seguran\u00e7a \u00e0s pessoas com defici\u00eancia."}, {"id": "19341", "ano": "2023", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19341/r151.pdf", "ementa": "Requer que seja implantado dois bra\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o na entrada da Barra  Nova com Av. Maximiliano da Fonseca, bem como nas duas entradas da Barra Velha, sendo uma na Rua 11 e outra na Rua Enfermeiro Afonso Gomes, ambas com a Av. Maximiliano da Fonseca."}, {"id": "19350", "ano": "2023", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19350/r152.pdf", "ementa": "Requer que seja concedido Voto de Louvor ao Sr. Vladmir Serafim de Mattos, propriet\u00e1rio da Cafeteria Vav\u00e1 Mattos pela passagem dos seus 30 anos de atividade."}, {"id": "19351", "ano": "2023", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19351/r153.pdf", "ementa": "Requer que seja concedido Voto de Louvor a Academia Muscolomania pela passagem dos seus 15 anos de atividade."}, {"id": "19352", "ano": "2023", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19352/r154.pdf", "ementa": "Requer que seja concedido Voto de Louvor ao Restaurante Beira Mar pela Passagem dos seus 50 anos de atividade."}, {"id": "19375", "ano": "2023", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19375/r155.pdf", "ementa": "Requer que seja entregue \u00e0 TEA'amo, associa\u00e7\u00e3o formada por m\u00e3es e av\u00f3s autistas, Voto de Louvor por sua atua\u00e7\u00e3o em prol da popula\u00e7\u00e3o de pessoas com transtorno do espectro autista, no Munic\u00edpio do Rio Grande."}, {"id": "19421", "ano": "2023", "numero": "156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19421/r156.pdf", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal e a Secretaria de Munic\u00edpio da Sa\u00fade que prestem informa\u00e7\u00f5es e apresentem a documenta\u00e7\u00e3o relativa ao fornecimento de medicamentos e fraldas pelo Munic\u00edpio."}, {"id": "19422", "ano": "2023", "numero": "157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19422/r157.pdf", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal e a Secretaria de Munic\u00edpio da Sa\u00fade que prestem informa\u00e7\u00f5es sobre o hor\u00e1rio de funcionamento, \u00e0 falta de vigilante e pediatra no Posto de Sa\u00fade da Vila da Barra."}, {"id": "19425", "ano": "2023", "numero": "158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Miguel Degani", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19425/r158.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Secretaria Especial do Cassino (S.E.C.), para que seja realizada uma restaura\u00e7\u00e3o na ponte sobre o riacho do corredor do Leopoldo."}, {"id": "19426", "ano": "2023", "numero": "159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Miguel Degani", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19426/r159a.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Secretaria Especial do Cassino (S.E.C.), para que seja realizada a limpeza das valetas no Corredor do Leopoldo."}, {"id": "19427", "ano": "2023", "numero": "160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Miguel Degani", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19427/r160a.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Secretaria Especial do Cassino (S.E.C.), para que seja realizada a limpeza do riacho ao longo do Bairro Atl\u00e2ntico Sul."}, {"id": "19435", "ano": "2023", "numero": "161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19435/r161.pdf", "ementa": "Requer autoriza\u00e7\u00e3o para deslocar-se a Canoas - RS para tratar de assuntos de interesse do Munic\u00edpio junto \u00e0 Secretaria Especial do Bem-Estar Animal e Secretaria da Cidadania ambas reuni\u00f5es pautadas no projeto implementado no Munic\u00edpio de Canoas denominado \"Canoas do Bem\"."}, {"id": "19436", "ano": "2023", "numero": "162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19436/r162.pdf", "ementa": "Requer autoriza\u00e7\u00e3o para deslocar-se a Capital do Estado, Porto Alegre, a fim de realizar reuni\u00e3o na Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura pautada no Projeto Melhores Amigos."}, {"id": "19448", "ano": "2023", "numero": "164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19448/r164.pdf", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal, que seja solicitado \u00e0 Secretaria Municipal de Mobilidade, Acessibilidade e Seguran\u00e7a, a verifica\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e a sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal (pintura) das ondula\u00e7\u00f5es transversais (quebra-molas) localizadas no Bairro Jardim do Sol, conforme endere\u00e7os em anexo."}, {"id": "19452", "ano": "2023", "numero": "165", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Filipe Branco, Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19452/r165a.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada uma Sess\u00e3o Especial, em homenagem aos 30 anos do bloco carnavalesco Tokit\u00f4, fundado em 19 de janeiro de 1993."}, {"id": "19456", "ano": "2023", "numero": "166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Filipe Branco, Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19456/r166.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada uma Sess\u00e3o Especial, em homenagem aos 15 anos  do bloco carnavalesco Os Fora da Casinha, oriundo da cidade de Bag\u00e9, que traz milhares de foli\u00f5es para o carnaval do Cassino, movimentando a nossa economia."}, {"id": "19460", "ano": "2023", "numero": "167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19460/r167.pdf", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal, junto \u00e0s Secretarias competentes, que promovam com urg\u00eancia programa de fiscaliza\u00e7\u00e3o de todas cal\u00e7adas do Munic\u00edpio, e de forma priorit\u00e1ria nas regi\u00f5es centrais dos bairros da cidade, para que os respons\u00e1veis se adequem \u00e0 Lei 7.862/2015, em especial para garantir a acessibilidade das pessoas com defici\u00eancia."}, {"id": "19461", "ano": "2023", "numero": "168", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19461/r168.pdf", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal e a Secretaria de Munic\u00edpio da Sa\u00fade divulguem em tempo real - em aplicativo ou p\u00e1gina oficial da Prefeitura Municipal na internet - os medicamentos dispon\u00edveis nas farm\u00e1cias do Munic\u00edpio. Para tanto sugere que a atualiza\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es nas plataformas virtuais se d\u00ea automaticamente sempre que houver altera\u00e7\u00e3o no sistema de controle de medicamentos da secretaria."}, {"id": "19462", "ano": "2023", "numero": "169", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19462/r169.pdf", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal, junto \u00e0 Secretaria de Munic\u00edpio do Cassino, promova com urg\u00eancia um programa para que seja colocada em dia a limpeza e corte de grama do Bairro Cassino em geral."}, {"id": "19479", "ano": "2023", "numero": "170", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho, Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19479/r170.pdf", "ementa": "Requer autoriza\u00e7\u00e3o para viagem a Capital Porto Alegre, para reuni\u00f5es nas Secretarias do Esporte, Trabalho e Casa Civil do Estado para tratar de assuntos pertinentes ao Munic\u00edpio nos dias 28 de fevereiro e 01 de mar\u00e7o."}, {"id": "19498", "ano": "2023", "numero": "171", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Sgt Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19498/r171.pdf", "ementa": "Requer que seja autorizada viagem para a Capital Porto Alegre, para tratar de assuntos de interesse do Munic\u00edpio, reuni\u00e3o com o Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar, Comando Geral da Brigada Militar e Secretaria de Seguran\u00e7a."}, {"id": "19503", "ano": "2023", "numero": "172", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Rog\u00e9rio Gomes, Vereador Rovam Castro, Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19503/r172.pdf", "ementa": "Requer autoriza\u00e7\u00e3o para viagem \u00e0 Bras\u00edlia-DF, para tratar de assuntos de interesse do Munic\u00edpio junto ao Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos, Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Minist\u00e9rio da Igualdade Racial, Minist\u00e9rio da Cultura, Minist\u00e9rio do Turismo, Tribunal de Contas da Uni\u00e3o e Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)."}, {"id": "19515", "ano": "2023", "numero": "173", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Miguel Degani", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19515/r173.pdf", "ementa": "Requer que seja solicitado ao Minist\u00e9rio P\u00fablico informa\u00e7\u00f5es detalhadas a respeito de interna\u00e7\u00f5es compuls\u00f3rias de dependentes qu\u00edmicos."}, {"id": "19518", "ano": "2023", "numero": "174", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles, Vereador Juquinha, Vereador J\u00falio Lamim, Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19518/r174.pdf", "ementa": "Requer que seja criada a Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Regional da Regi\u00e3o Sul, que compreende os Munic\u00edpios de Rio Grande, S\u00e3o Jos\u00e9 do Norte e arredores, para que seja poss\u00edvel tratar sobre o desenvolvimento das potencialidades desta regi\u00e3o."}, {"id": "19530", "ano": "2023", "numero": "175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Sgt Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19530/r175.pdf", "ementa": "Requer que seja feita outorga de Ato de Louvor ao CAP QOEM Michel Ribeiro da Rosa, Policial Militar, da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Estadual."}, {"id": "19543", "ano": "2023", "numero": "176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar, Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19543/r176.pdf", "ementa": "Requer que seja realizado um Voto de Louvor em homenagem aos 70 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Aurora Ferreira Cadaval da localidade do TAIM."}, {"id": "19606", "ano": "2023", "numero": "177", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19606/r177.pdf", "ementa": "Solicita que o Executivo Municipal, junto \u00e0 Secretaria de Munic\u00edpio de Educa\u00e7\u00e3o, mantenha a garantia de que pelo menos 30% das vagas ofertadas pelo Centro de L\u00ednguas Estrangeiras - CLES sejam ofertadas para a comunidade em geral."}, {"id": "19631", "ano": "2023", "numero": "178", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19631/r178.pdf", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que forne\u00e7a as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre a oferta do exame de espirometria na Rede Municipal de Sa\u00fade: a) Quais os motivos pelos quais o exame de espirometria n\u00e3o est\u00e1 sendo ofertado no Munic\u00edpio do Rio Grande; b) Qual o prazo para retomada da presta\u00e7\u00e3o do referido servi\u00e7o; c) Para onde os pacientes que necessitam do exame de espirometria s\u00e3o encaminhados; e d)outras informa\u00e7\u00f5es que julgarem pertinentes."}, {"id": "19641", "ano": "2023", "numero": "179", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19641/r179.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Especial em homenagem aos 110 anos de funda\u00e7\u00e3o da Col\u00f4nia de Pescadores Z-1."}, {"id": "19651", "ano": "2023", "numero": "180", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19651/r180.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia p\u00fablica para tratar das condi\u00e7\u00f5es humanit\u00e1rias em que vive a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda do Bairro Maria dos Anjos, no Munic\u00edpio do Rio Grande."}, {"id": "19652", "ano": "2023", "numero": "181", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19652/r181.pdf", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal, junto \u00e0s Secretarias competentes, promova, com urg\u00eancia, a nomea\u00e7\u00e3o dos candidatos aprovados em concurso p\u00fablico vigente para as vagas j\u00e1 existentes e em aberto no Munic\u00edpio."}, {"id": "19663", "ano": "2023", "numero": "182", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19663/r182.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada uma Sess\u00e3o Especial em Homenagem aos \"85 anos da Escola Municipal Fundamental Miguel Couto\"."}, {"id": "19664", "ano": "2023", "numero": "183", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19664/r183.pdf", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal proceda \u00e0 nomea\u00e7\u00e3o das candidatas e dos candidatos que obtiveram aprova\u00e7\u00e3o no Concurso para bibliotec\u00e1rio, Edital n\u00ba 02/2019, para o preenchimento das 9 vagas existentes, conforme informa\u00e7\u00e3o obtida junto ao site oficial da prefeitura no link em anexo."}, {"id": "19665", "ano": "2023", "numero": "184", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19665/r184.pdf", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal encaminhe a essa Casa Legislativa a Tabela informativa com Cargos, Regime, Vagas e Vencimento b\u00e1sico atualizada, uma vez que a \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o constante no site oficial \u00e9 de 15 de julho do ano passado."}, {"id": "19679", "ano": "2023", "numero": "185", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19679/r185.pdf", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal que forne\u00e7a a listagem de todos os cargos comissionados do Poder Executivo, assim como os nomes dos respectivos ocupantes."}, {"id": "19685", "ano": "2023", "numero": "186", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Miguel Degani", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19685/r186.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado a CEEE Equatorial Energia ou Superintend\u00eancia de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Obras e Posturas, of\u00edcio solicitando uma vistoria na Base de passagem de cabos de rede el\u00e9trica para S\u00e3o Jos\u00e9 do Norte, localizada na Rua Enfermeiro Marino Afonso Gomes ao lado do n\u00ba 1017 na Barra Nova."}, {"id": "19695", "ano": "2023", "numero": "187", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19695/r187.pdf", "ementa": "Requer ao Grupo CEEE-Equatorial, a troca de dois postes que est\u00e3o com a base podre e eminente possibilidade de cair a qualquer momento deixando assim boa parte da localidade da Barra Falsa sem luz, e mais a inclus\u00e3o de um poste, entre eles, tendo em vista que os fios est\u00e3o encostando devido \u00e0 dist\u00e2ncia entre os postes."}, {"id": "19697", "ano": "2023", "numero": "188", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Sgt Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19697/r188.pdf", "ementa": "Requer uma Sess\u00e3o Solene em homenagem aos 70 anos de funda\u00e7\u00e3o do CTG Mate Amargo, o que se dar\u00e1 em 11 de Setembro de 2023, de forma a prestar o devido reconhecimento \u00e0s atividades promovidas pela entidade que por sete d\u00e9cadas vem contribuindo para a preserva\u00e7\u00e3o da Cultura ga\u00facha e defesa do tradicionalismo no Munic\u00edpio do Rio Grande."}, {"id": "19710", "ano": "2023", "numero": "189", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19710/r189.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada uma Audi\u00eancia P\u00fablica para tratar sobre a extin\u00e7\u00e3o dos Ve\u00edculos de Tra\u00e7\u00e3o Animal (VTAs) no Munic\u00edpio do Rio Grande."}, {"id": "19716", "ano": "2023", "numero": "190", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19716/r190.pdf", "ementa": "Requer que seja solicitada \u00e0 CEEE Grupo Equatorial a extens\u00e3o da rede de energia el\u00e9trica na continua\u00e7\u00e3o das Ruas Maria Rosa, Miguel\u00e3o e Rua Oteiro Gon\u00e7alves, em torno da Orla, no Bairro Mangueira, conforme anexos."}, {"id": "19727", "ano": "2023", "numero": "191", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19727/r191.pdf", "ementa": "Requer ao DAER que seja implantada uma passarela na ERS-734, em frente ao Shopping Partage."}, {"id": "19729", "ano": "2023", "numero": "192", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19729/r192.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada uma Comiss\u00e3o Parlamentar para acompanhar a Implementa\u00e7\u00e3o/Regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei Federal 13.935/2019 no Munic\u00edpio do Rio Grande."}, {"id": "19735", "ano": "2023", "numero": "193", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19735/r193.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada Audi\u00eancia P\u00fablica para tratar da liga\u00e7\u00e3o a seco entre Rio Grande e S\u00e3o Jos\u00e9 do Norte."}, {"id": "19736", "ano": "2023", "numero": "194", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19736/r194.pdf", "ementa": "Requer que seja formada Comiss\u00e3o Especial para tratar da liga\u00e7\u00e3o a seco entre Rio Grande e S\u00e3o Jos\u00e9 do Norte."}, {"id": "19739", "ano": "2023", "numero": "195", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19739/r195.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica para tratar sobre as mudan\u00e7as de hor\u00e1rios de atendimentos, plant\u00f5es e de sede do Conselho Tutelar."}, {"id": "19743", "ano": "2023", "numero": "196", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19743/r196.pdf", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal preste esclarecimentos quanto ao andamento das obras da constru\u00e7\u00e3o do muro e do gin\u00e1sio esportivo na E.M.E.F. Cristov\u00e3o Pereira de Abreu, na Ilha da Torotama"}, {"id": "19749", "ano": "2023", "numero": "197", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19749/r197.pdf", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal e a Secretaria de Munic\u00edpio de Educa\u00e7\u00e3o preste informa\u00e7\u00f5es acompanhadas de documenta\u00e7\u00e3o comprobat\u00f3ria sobre o motivo de falta de professoras e professores e pessoas trabalhadoras em educa\u00e7\u00e3o na Escola Municipal de Ensino Fundamental Cidade do Rio Grande - CAIC."}, {"id": "19750", "ano": "2023", "numero": "198", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19750/r198.pdf", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal e a Secretaria de Munic\u00edpio de Educa\u00e7\u00e3o peste informa\u00e7\u00f5es acompanhadas de documenta\u00e7\u00e3o comprobat\u00f3ria sobre o motivo de falta de professoras e professores e pessoas trabalhadoras em educa\u00e7\u00e3o na Escola Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Castelo Branco."}, {"id": "19751", "ano": "2023", "numero": "199", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19751/r199.pdf", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal e a Secretaria de Munic\u00edpio de Educa\u00e7\u00e3o peste informa\u00e7\u00f5es acompanhadas de documenta\u00e7\u00e3o comprobat\u00f3ria sobre o motivo de falta de professoras e professores e pessoas trabalhadoras em educa\u00e7\u00e3o na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Zelly Pereira Esmeraldo."}, {"id": "19756", "ano": "2023", "numero": "200", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19756/r200.pdf", "ementa": "Solicita Voto de Louvor aos Maratonistas Senhor Jeferson Pinheiro Lopes, 1\u00ba colocado, e Jonathan Saraiva Fasolini, 3\u00ba colocado, na 28\u00ba Supermaratona 50km, Cidade do Rio Grande, realizada no dia 19 de mar\u00e7o de 2023."}, {"id": "19760", "ano": "2023", "numero": "201", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19760/r201.pdf", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal e a Secretaria de Munic\u00edpio de Educa\u00e7\u00e3o preste informa\u00e7\u00f5es acompanhadas de documenta\u00e7\u00e3o comprobat\u00f3ria sobre o motivo da falta de professoras e professores e pessoas trabalhadoras em educa\u00e7\u00e3o na Escola Municipal de Ensino Fundamental Helena Small, bem como que completem o quadro da escola com urg\u00eancia."}, {"id": "19773", "ano": "2023", "numero": "202", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19773/r202.pdf", "ementa": "Requer o Voto de Louvor \u00e0 Maratonista Sra. Michele Terra, 3\u00aa colocada no geral feminino na 28\u00aa Supermaratona 50km Cidade do Rio Grande realizada no dia 19 de mar\u00e7o de 2023."}, {"id": "19775", "ano": "2023", "numero": "203", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19775/r203.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada uma Sess\u00e3o Especial, em homenagem a equipe de la\u00e7adores da 6\u00b0 regi\u00e3o tradicionalista composta por v\u00e1rios CTG`S, que, ap\u00f3s o torneio da 33\u00b0 FECARS realizado na cidade de Santa Cruz-RS, com 30 regi\u00f5es concorrendo, a equipe da 6\u00b0 regi\u00e3o, foi considerada vice campe\u00e3 do la\u00e7o, al\u00e9m de ter sido campe\u00e3 no chasque."}, {"id": "19776", "ano": "2023", "numero": "204", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19776/r204a.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica para tratar sobre a Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos no Munic\u00edpio do Rio Grande."}, {"id": "19779", "ano": "2023", "numero": "205", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19779/r205.pdf", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal que preste informa\u00e7\u00f5es acerca do conv\u00eanio o qual teria sido firmado entre o Munic\u00edpio e o Sistema S para a Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos, bem como o envio de c\u00f3pia dos termos do mencionado conv\u00eanio."}, {"id": "19784", "ano": "2023", "numero": "206", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19784/r206.pdf", "ementa": "Requer que a C\u00e2mara Municipal conceda Voto de Louvor ao Pe\u00e3o Ricardo Lemos, representante do DTG Tangar\u00e1, da Vila da Quinta, Rio Grande, pela Premia\u00e7\u00e3o de 2\u00ba lugar no Concurso Estadual de Tiro de La\u00e7o, ocorrido em Santa Cruz do Sul."}, {"id": "19785", "ano": "2023", "numero": "207", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19785/r207.pdf", "ementa": "Requer que seja concedido Voto de Louvor ao Senhor Jos\u00e9 Domingos da Rosa \"Z\u00e9 do Churrasquinho\" - \u00edcone da comunidade da Vila da Quinta e interior."}, {"id": "19786", "ano": "2023", "numero": "208", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19786/r208.pdf", "ementa": "Requer a forma\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o para se deslocar a Porta Alegre e tratar de assuntos de interesse do Munic\u00edpio junto ao DAER, Casa Civil, Secretaria de Obras do Estado RS e EMATER."}, {"id": "19791", "ano": "2023", "numero": "209", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19791/r209.pdf", "ementa": "Requer que seja concedido Voto de Louvor aos m\u00e9dicos Dr. Marcelo Molinari, Dr. Rafael Avancini, Dr. F\u00e1bio Andrade e Dr. Yuan Ting Hsu, profissionais que integram o Novo Hospital Monporto, na Cidade do Rio Grande."}, {"id": "19796", "ano": "2023", "numero": "210", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19796/r210.pdf", "ementa": "Requer que seja realizado um Voto de Louvor em homenagem aos 25 anos de atividade da Loja Al\u00f4 Tintas, tradicional loja no Centro da Cidade."}, {"id": "19823", "ano": "2023", "numero": "211", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19823/r211a.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Especial em homenagem aos 85 anos do Sindicato dos Professores do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinpro/RS), um dos mais antigos sindicatos do estado e do setor educacional no Brasil."}, {"id": "19831", "ano": "2023", "numero": "212", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19831/r212.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica para tratar sobre o desconto concedido nas passagens escolares nos servi\u00e7os de transporte coletivo explorados ou concedidos aos alunos regulamente matriculados nos estabelecimentos de ensino no Munic\u00edpio do Rio Grande."}, {"id": "19832", "ano": "2023", "numero": "213", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19832/r213.pdf", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio da Causa Animal (SMCA) forne\u00e7a as seguintes informa\u00e7\u00f5es: a) qual a agenda municipal de pol\u00edticas p\u00fablicas de prote\u00e7\u00e3o e defesa dos animais adotada em nosso Munic\u00edpio? b) encaminhe c\u00f3pia de plano detalhado de a\u00e7\u00f5es futuras de prote\u00e7\u00e3o e defesa dos animais, apresentando, al\u00e9m do planejamento, o cronograma de medidas a serem adotadas pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal. e c) quais os recursos dispon\u00edveis no Or\u00e7amento Municipal destinado a despesas com as a\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o e defesa dos animais? encaminhar relat\u00f3rio contendo os documentos que comprovem a utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos em programas e a\u00e7\u00f5es."}, {"id": "19836", "ano": "2023", "numero": "214", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Miguel Degani", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19836/r214.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Secretaria de Mobilidade, Acessibilidade e Seguran\u00e7a - SMMAS, a pintura de meio fio e a coloca\u00e7\u00e3o de placa regulamentadora de embarque e desembarque na frente das escolas do Munic\u00edpio."}, {"id": "19841", "ano": "2023", "numero": "215", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19841/r215.pdf", "ementa": "Requer ao DNIT que seja estudada a viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de uma passarela na BR 471, no km 530."}, {"id": "19854", "ano": "2023", "numero": "216", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19854/r216.pdf", "ementa": "Requer que seja concedido Voto de Louvor a Nilo Pe\u00e7anha, Bombeiro reformado onde atuou em miss\u00f5es de Inc\u00eandio Florestal em Roraima e que participa da prova \"Travessia a Nado\" de S\u00e3o Jos\u00e9 do Norte \u00e0 Rio Grande."}, {"id": "19880", "ano": "2023", "numero": "217", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19880/r217.pdf", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal, forne\u00e7a informa\u00e7\u00f5es de todos os par\u00e2metros t\u00e9cnicos e legais que fundamentaram e justificaram o Decreto n\u00ba 19.832, de 22 de mar\u00e7o de 2023, respons\u00e1vel por majorar, a partir do dia 1\u00ba e abril, o valor da tarifa no transporte coletivo no Munic\u00edpio do Rio Grande."}, {"id": "19884", "ano": "2023", "numero": "218", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19884/r218.pdf", "ementa": "Requer autoriza\u00e7\u00e3o para se deslocar \u00e0 Cidade de Porto Alegre, como Presidente da CCJ, para cumprir agenda no IGAM E DPM. Solicita tamb\u00e9m acompanhamento de um representante da Consultoria Jur\u00eddica dessa Casa Legislativa para assessoramento."}, {"id": "19889", "ano": "2023", "numero": "219", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Sgt Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19889/r219.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada nesta Casa Legislativa uma Audi\u00eancia P\u00fablica para tratar dos problemas e solu\u00e7\u00f5es relacionados a fios ca\u00eddos e galhos nos fios da CEEE Equatorial, empresas de telefonia e internet da nossa Cidade."}, {"id": "19916", "ano": "2023", "numero": "220", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19916/r220.pdf", "ementa": "Requer o encaminhamento \u00e0 Caixa Federal, Setor Administrativo de Loterias, solicitando o retorno do atendimento deste servi\u00e7o de Lot\u00e9rica, que se encontra interrompido junto ao Distrito da Vila da Quinta."}, {"id": "19978", "ano": "2023", "numero": "221", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Sgt Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19978/r221.pdf", "ementa": "Requer que seja feita outorga de Voto de Louvor ao atleta Samir dos Santos Barbosa, que possui um imenso cartel de t\u00edtulos nacionais e internacionais no pugilismo."}, {"id": "19991", "ano": "2023", "numero": "222", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19991/r222.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada uma Sess\u00e3o Solene em homenagem aos 80 anos de funda\u00e7\u00e3o do Centro Espirita F\u00e9 em Jesus."}, {"id": "19992", "ano": "2023", "numero": "223", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas, Vereador Rovam Castro, Vereadora Professora Denise, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19992/r223.1.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada Audi\u00eancia P\u00fablica para debater a seguran\u00e7a nas escolas p\u00fablicas de Rio Grande."}, {"id": "19994", "ano": "2023", "numero": "224", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19994/r224.pdf", "ementa": "Requer que seja concedido Voto de Louvor ao Ultramaratonista Rog\u00e9rio Louren\u00e7o Martins, o qual participou de todas as 28 edi\u00e7\u00f5es da Supermaratona 50km da cidade do Rio Grande, sendo inclusive o campe\u00e3o da 1\u00aa edi\u00e7\u00e3o em 1994."}, {"id": "20005", "ano": "2023", "numero": "225", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles, Vereador Juquinha, Vereador Miguel Degani", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20005/r225.pdf", "ementa": "Requer que seja formada Comiss\u00e3o Especial para cumprimento de agendas em Porto Alegre, a fim de tratar de assuntos relativos \u00e0 cidade do Rio Grande. Ser\u00e3o cumpridas agendas na Secretaria de Obras P\u00fablicas, no Departamento Aeroportu\u00e1rio do Rio Grande do Sul, bem como demais compromissos importantes."}, {"id": "20013", "ano": "2023", "numero": "226", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20013/r226.pdf", "ementa": "Requer ao SINDIENERGIA, se autorizada a instala\u00e7\u00e3o dos Parques E\u00f3licos na Lagoa dos Patos, ser concedida Indeniza\u00e7\u00e3o, a altura do preju\u00edzo causado aos Pescadores Artesanais que ser\u00e3o afetados/ prejudicados, com a eminente instala\u00e7\u00e3o dos Parques E\u00f3licos, em nosso estu\u00e1rio."}, {"id": "20024", "ano": "2023", "numero": "227", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20024/r227.pdf", "ementa": "Requer ao DAER/RS que sejam instalados redutores de velocidade em pontos da ERS 734."}, {"id": "20029", "ano": "2023", "numero": "228", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20029/r228.pdf", "ementa": "Requer que seja revitalizada a Pracinha de Esporte e Lazer na localidade de Domingos Petroline, com o corte de grama, pintura das traves e demarca\u00e7\u00e3o do campo."}, {"id": "20034", "ano": "2023", "numero": "229", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Miguel Degani", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20034/r229.pdf", "ementa": "Requer ao Departamento Aut\u00e1rquico de Estradas e Rodagem (DAER) para que seja colocada ilumina\u00e7\u00e3o no viaduto sobre a linha f\u00e9rrea no Km 08 de RS734."}, {"id": "20046", "ano": "2023", "numero": "230", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20046/r230.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada uma Sess\u00e3o Solene em homenagem aos 70 anos de atividade do Museu Oceanogr\u00e1fico de Rio Grande."}, {"id": "20047", "ano": "2023", "numero": "231", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20047/r231.pdf", "ementa": "Requer que seja concedido Voto de Louvor \u00e0 atleta Andr\u00e9ia da Silva Pinheiro por representar nossa Cidade em um esporte que vem crescendo cada vez mais no pa\u00eds, o \"Wellness Fitness\"."}, {"id": "20078", "ano": "2023", "numero": "232", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Sgt Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20078/r232.pdf", "ementa": "Requer que seja concedida autoriza\u00e7\u00e3o para viagem a Bras\u00edlia, junto com uma comitiva de Vereadores, no intuito de tratar de assuntos do interesse do Munic\u00edpio."}, {"id": "20081", "ano": "2023", "numero": "233", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20081/r233.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada Audi\u00eancia P\u00fablica para debater a Confer\u00eancia Municipal de Direitos Humanos."}, {"id": "20083", "ano": "2023", "numero": "234", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20083/r234.pdf", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio da Causa Animal - SMCA, nos termos do artigo 17 da Lei Org\u00e2nica Municipal, encaminhe a esta Casa Legislativa extratos das movimenta\u00e7\u00f5es financeiras da conta do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos dos Animais do per\u00edodo que compreende os \u00faltimos 6 meses."}, {"id": "20094", "ano": "2023", "numero": "235", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20094/r235.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado ao Governo do Estado, Secretaria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o, solicita\u00e7\u00e3o no sentido da coloca\u00e7\u00e3o de efetivo policial, no per\u00edodo diurno e hor\u00e1rio noturno das escolas Estaduais de nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "20106", "ano": "2023", "numero": "236", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20106/r236.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada uma Sess\u00e3o Solene em homenagem ao Dia do Jornalista, que se comemorou no dia 07 de abril."}, {"id": "20107", "ano": "2023", "numero": "237", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20107/r237.pdf", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal forne\u00e7a informa\u00e7\u00f5es sobre a pol\u00edtica adotada pela Prefeitura no que tange ao bloqueio de usu\u00e1rios em seus canais oficiais de comunica\u00e7\u00e3o nas redes sociais."}, {"id": "20116", "ano": "2023", "numero": "238", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20116/r238.pdf", "ementa": "Requer autoriza\u00e7\u00e3o para deslocar-se a Bras\u00edlia, para cumprir agenda junto ao Departamento de Prote\u00e7\u00e3o Defesa e Direitos Animais - (DPDA), vinculando ao Minist\u00e9rio do Meio Ambiente no pr\u00f3ximo dia 26 de abril do corrente ano."}, {"id": "20119", "ano": "2023", "numero": "239", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20119/r239.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o do Estado, a Constru\u00e7\u00e3o urgente da subesta\u00e7\u00e3o de energia, na Escola Estadual Alfredo Ferreira Rodrigues na localidade do Povo Novo em Rio Grande RS."}, {"id": "20120", "ano": "2023", "numero": "240", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Filipe Branco, Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20120/r240.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada uma Sess\u00e3o Especial em homenagem aos 5 anos da Escola B10 Futsal-Handebol, fundada em 18 de mar\u00e7o de 2018."}, {"id": "20130", "ano": "2023", "numero": "241", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20130/r241.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado of\u00edcio a ECOSUL, que estude a viabilidade de proceder a limpeza, corte de grama, desobstru\u00e7\u00e3o das valetas ali existentes que se encontram tomadas de entulho, dificultando o escoamento das \u00e1guas que descem da zona dos Banhados e desaguam no Arroio das Cabe\u00e7as passando em frente ao Bairro Nova Quinta, na Vila da Quinta."}, {"id": "20131", "ano": "2023", "numero": "242", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20131/r242.pdf", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal providencie a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva na Vila da Quinta, uma vez que a comunidade possui poucos espa\u00e7os p\u00fablicos de lazer para atender aos cerca de 30 mil moradores (censo de 2010), al\u00e9m de ficar muito distante dos demais locais p\u00fablicos de lazer existentes no Munic\u00edpio e n\u00e3o poder contar com o transporte coletivo municipal em raz\u00e3o da baixa disponibilidade de hor\u00e1rios e da p\u00e9ssima qualidade de tal servi\u00e7o."}, {"id": "20132", "ano": "2023", "numero": "243", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20132/r243.pdf", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal e a Secretaria e Munic\u00edpio de Sa\u00fade, ampliem o hor\u00e1rio de atendimento da farm\u00e1cia da Vila da Quinta."}, {"id": "20133", "ano": "2023", "numero": "244", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20133/r244.pdf", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal e a Secretaria de Munic\u00edpio de Mobilidade Urbana, Acessibilidade e Seguran\u00e7a - SMMAS ampliem os hor\u00e1rios de transporte coletivo da linha P15 - Quinta, aos s\u00e1bados, domingos e feriados."}, {"id": "20134", "ano": "2023", "numero": "245", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20134/r245.pdf", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal providencie a constru\u00e7\u00e3o de uma pista de skate na Vila da Quinta."}, {"id": "20135", "ano": "2023", "numero": "246", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20135/r246.pdf", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal e a Secretaria de Munic\u00edpio de Educa\u00e7\u00e3o adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias para garantir o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica \u00e0s crian\u00e7as que residem na Vila da Quinta, tendo em vista a falta de vagas na EMEI Vila da Quinta."}, {"id": "20136", "ano": "2023", "numero": "247", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20136/r247.pdf", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal e a Secretaria de Munic\u00edpio de Sa\u00fade adotem as medidas necess\u00e1rias para que seja suprida a falta de m\u00e9dicos nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade da Vila da Quinta, bem como a falta de medicamentos na farm\u00e1cia."}, {"id": "20137", "ano": "2023", "numero": "248", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20137/r248.pdf", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal e a Zeladoria do Munic\u00edpio adotem as medidas necess\u00e1rias para que a coleta de lixo reciclado volte a ocorrer semanalmente como era at\u00e9 2021, tendo em vista que passou a ser quinzenal."}, {"id": "20138", "ano": "2023", "numero": "249", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20138/r249.pdf", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal e a Secretaria de Munic\u00edpio de Mobilidade Urbana, Acessibilidade e Seguran\u00e7a - SMMAS adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias para que o percurso dos \u00f4nibus da linha P15 - Quinta volte a incluir o final/in\u00edcio da linha no S\u00edtio Santa Cruz."}, {"id": "20139", "ano": "2023", "numero": "250", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20139/r250.pdf", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal disponibilize equipes volantes do CREAS, CAPS I E CAPS AD, para suprir os impactos causados pela pandemia e atender as fam\u00edlias que n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es financeiras e nem transporte de qualidade par acessar os servi\u00e7os em zona central."}, {"id": "20153", "ano": "2023", "numero": "251", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Miguel Degani", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20153/r251.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Secretaria competente a entrada de linhas de \u00f4nibus na Nova Quinta."}, {"id": "20154", "ano": "2023", "numero": "252", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Miguel Degani", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20154/r252.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Secretaria competente que seja colocada ilumina\u00e7\u00e3o na Estrada do Brete, entrada de acesso ao Cemit\u00e9rio e moradias no Povo Novo."}, {"id": "20165", "ano": "2023", "numero": "253", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20165/r253.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Penitenci\u00e1ria de Rio Grande (PERG) que seja enviado relat\u00f3rio de vagas ocupadas e dispon\u00edveis para o cargo de agente penitenci\u00e1rio no local, inclusive diante de poss\u00edveis aposentadorias e/ou exonera\u00e7\u00f5es ocorridas nos \u00faltimos anos."}, {"id": "20193", "ano": "2023", "numero": "255", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20193/r255.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada uma Sess\u00e3o Especial em Homenagem aos \"25 anos da Escola Infantil e Ensino Fundamental Santa Rita\", situada no Bairro Cassino, nesta cidade."}, {"id": "20197", "ano": "2023", "numero": "256", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20197/r256.pdf", "ementa": "Reque ao  Executivo Municipal que fa\u00e7a a ades\u00e3o ao Programa Nacional de Seguran\u00e7a nas Escolas (Edital de Chamamento P\u00fablico n\u00ba 05/2023, da Secretaria Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica), o qual visa fortalecer os \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica para atua\u00e7\u00e3o nas escolas, por meio de a\u00e7\u00f5es preventivas das patrulhas/rondas escolares das policiais militares ou das guardas civis municipais."}, {"id": "20210", "ano": "2023", "numero": "257", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20210/r257.pdf", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es, para resposta no prazo legal, das seguintes quest\u00f5es relacionadas \u00e0 Secretaria de Munic\u00edpio da Cidadania e Assist\u00eancia Social, conforme anexo."}, {"id": "20226", "ano": "2023", "numero": "258", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20226/r258.pdf", "ementa": "Requer que seja realizado um Voto de Louvor em homenagem aos 45 anos da regulamenta\u00e7\u00e3o da Profiss\u00e3o do Corretor de Im\u00f3veis, a ser comemorada no dia 12 de Maio."}, {"id": "20228", "ano": "2023", "numero": "259", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20228/r259.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Especial em homenagem aos 35 (trinta e cinco anos) da E.E.E.M Professor Carlos Lor\u00e9a Pinto."}, {"id": "20231", "ano": "2023", "numero": "260", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20231/r260.pdf", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal atrav\u00e9s de Munic\u00edpio de Causa Animal encaminha a esta Casa Legislativa informa\u00e7\u00f5es quanto a motiva\u00e7\u00e3o e o embasamento legal para a negativa que vem sendo dada \u00e0 popula\u00e7\u00e3o para o recebimento de registro de den\u00fancias de maus tratos animais pela SMCA."}, {"id": "20232", "ano": "2023", "numero": "261", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20232/r261.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada uma Sess\u00e3o Especial em homenagem aos 70 anos da Associa\u00e7\u00e3o Atl\u00e9tica Banco do Brasil - AABB Rio Grande/RS"}, {"id": "20233", "ano": "2023", "numero": "262", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20233/r262.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Sr. Coronel Eduardo Est\u00eavam Camargo Rodrigues, Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar, com c\u00f3pia ao Exmo. Gabriel Souza, vice-governador do Estado do Rio Grande do Sul, que seja estudada a possibilidade de incluir no Planejamento da Opera\u00e7\u00e3o Ver\u00e3o 2023/2024 a manuten\u00e7\u00e3o dos guardas-vidas na Praia da Capilha."}, {"id": "20251", "ano": "2023", "numero": "263", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20251/r263.pdf", "ementa": "Requer que seja concedido Voto de Louvor pelo anivers\u00e1rio de 37 anos de Funda\u00e7\u00e3o da Agremia\u00e7\u00e3o Esportiva \u00c1guia Negra."}, {"id": "20286", "ano": "2023", "numero": "264", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20286/req_264-.pdf", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal para que aclare quantas vac\u00e2ncias h\u00e1 na guarda municipal, qual o n\u00famero de agentes atuais, bem como qual o limite legal permitido."}, {"id": "20287", "ano": "2023", "numero": "265", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20287/r265.pdf", "ementa": "Requer que seja solicitado \u00e0 Secretaria Municipal de Mobilidade, Acessibilidade e Seguran\u00e7a, informa\u00e7\u00f5es sobre o n\u00famero di\u00e1rio de usu\u00e1rios do transporte coletivo durante o m\u00eas de mar\u00e7o de 2023 e outras informa\u00e7\u00f5es, em anexo."}, {"id": "20300", "ano": "2023", "numero": "266", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20300/r266.pdf", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal pro\u00edba a impress\u00e3o de dados referentes aos documentos de identifica\u00e7\u00e3o do usu\u00e1rio no cart\u00e3o de transporte coletivo, bem como determine o recolhimento dos cart\u00f5es j\u00e1 expedidos para confec\u00e7\u00e3o de novos, sem custo para o consumidor, tendo em vista que a impress\u00e3o do n\u00famero de CPF no cart\u00e3o, como ocorre atualmente, exp\u00f5e desnecessariamente o usu\u00e1rio, pois permite que tal informa\u00e7\u00e3o seja observada e utilizada indevidamente por terceiros."}, {"id": "20329", "ano": "2023", "numero": "267", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20329/r267.pdf", "ementa": "Requer que seja concedido Voto de Louvor ao rio-grandino Vitor S\u00e1 Barbosa, pela conquista do t\u00edtulo de 1\u00ba Pi\u00e1 Farroupilha do Rio Grande do Sul, representando a Cidade do Rio Grande e o CCN Sentinela do Rio Grande no 34\u00ba Entrevero de Pe\u00f5es do Estado realizado na Cidade de Iju\u00ed."}, {"id": "20330", "ano": "2023", "numero": "268", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20330/r268..pdf", "ementa": "Requer que seja realizado o Voto de Louvor, no Plen\u00e1rio Ver. Dr. J\u00falio Rodrigues, em homenagem ao menino Vitor de S\u00e1 Barbosa que concorreu no 34\u00b0 Entrevero de Pe\u00f5es na Cidade de Iju\u00ed onde se consagrou primeiro Pi\u00e1 do Rio Grande do Sul, representando o CCN Sentinela do Munic\u00edpio do Rio Grande."}, {"id": "20331", "ano": "2023", "numero": "269", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20331/r269.pdf", "ementa": "Requer que seja realizado Voto de Louvor ao 1\u2070 Pi\u00e1 Farroupilha da 6\u00aa Regi\u00e3o Tradicionalista, Vitor S\u00e1 Barbosa, pela conquista do t\u00edtulo de 1\u00ba Pia do Rio Grande do Sul, no 34\u00b0 Entrevero de Pe\u00f5es do Estado, realizado na Cidade de Iju\u00ed."}, {"id": "20332", "ano": "2023", "numero": "270", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20332/r270.pdf", "ementa": "Requer que seja concedido Voto de Louvor \u00e0 Vitor S\u00e1 Barbosa, integrante do Centro Cultural Nativista do Sentinela do Rio Grande, eleito 1\u00b0 Pi\u00e1 Farroupilha do Rio Grande do Sul, no 34\u00ba Entrevero de Pe\u00f5es do Estado."}, {"id": "20337", "ano": "2023", "numero": "271", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20337/r271.pdf", "ementa": "Requer que seja concedido Voto de Louvor a Jorge Lopes dos Santos (LAMBARI), ex- jogador de futebol Profissional aposentado, no qual, tem um Projeto chamado Sociedade Esportiva Recreativa Comunt\u00e1ria - Ser Lambari"}, {"id": "20344", "ano": "2023", "numero": "272", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Sgt Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20344/r272.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 empresa ECOSUL que verifique a possibilidade da mesma conceder isen\u00e7\u00e3o de tarifa de ped\u00e1gio para pessoas acometidas por doen\u00e7as graves ou degenerativas que fazem tratamento fora de Rio Grande.  Seriam isentos da cobran\u00e7a do ped\u00e1gio nas Vias Federais os ve\u00edculos particulares que transportem pessoas com doen\u00e7as graves como c\u00e2ncer, Aids, mal de Parkinson, hansen\u00edase, entre outras."}, {"id": "20363", "ano": "2023", "numero": "273", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro, Vereadora Professora Denise, Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20363/r273.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Secretaria de Munic\u00edpio de Educa\u00e7\u00e3o, para 18\u00aa Coordenadoria Regional de Educa\u00e7\u00e3o e para a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do Rio Grande do Sul, as informa\u00e7\u00f5es em anexo, acerca da Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos -EJA, referentes ao Munic\u00edpio do Rio Grande."}, {"id": "20364", "ano": "2023", "numero": "274", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20364/r274.pdf", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal e a Secretaria de Munic\u00edpio de Coordena\u00e7\u00e3o, Planeamento, Habita\u00e7\u00e3o e Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria - SMCPHRF encaminhem informa\u00e7\u00f5es e c\u00f3pia do integral do processo administrativo referente ao projeto de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria do Corredor do Mel, no Senandes."}, {"id": "20365", "ano": "2023", "numero": "275", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20365/r275.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 CORSAN solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca das tratativas e medidas j\u00e1 adotadas at\u00e9 o presente momento, bem como aquelas que ainda ser\u00e3o adotadas para que seja ampliada a rede de \u00e1gua para abastecer o Corredor do Senandes e a localidade do Bom Retiro."}, {"id": "20376", "ano": "2023", "numero": "276", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20376/r276.pdf", "ementa": "Requer autoriza\u00e7\u00e3o para deslocar-se \u00e0 Porto Alegre, nos dias 27/04/2023 e 28/04/2023 para cumprimento de agendas de interesse do munic\u00edpio."}, {"id": "20388", "ano": "2023", "numero": "277", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20388/r277.pdf", "ementa": "Requer que seja concedido o Voto de Louvor ao Rio-grandino Jander Corr\u00eaa da Silveira, pela conquista do t\u00edtulo ao Trof\u00e9u da Navalha de Ouro, que foi realizado no dia 16 de abril de 2023 na Cidade de Curitiba-PR."}, {"id": "20389", "ano": "2023", "numero": "278", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas, Vereador Rovam Castro, Vereadora Professora Denise, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20389/r278.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada Audi\u00eancia P\u00fablica com o objetivo principal de tratar da arboriza\u00e7\u00e3o urbana, \u00e1reas verdes e parques municipais do Rio Grande."}, {"id": "20391", "ano": "2023", "numero": "279", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas, Vereador Rovam Castro, Vereadora Professora Denise, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20391/r279.pdf", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal que sejam enviadas as informa\u00e7\u00f5es em anexo a respeito do licenciamento ambiental no Cassino, Bolaxa e Senandes."}, {"id": "20392", "ano": "2023", "numero": "280", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20392/r280.pdf", "ementa": "Requer a Vossa Senhoria que seja realizada uma Sess\u00e3o Especial em homenagem \u00e0 Equipe do Projeto de Gin\u00e1stica Art\u00edstica da Escola Municipal de Ensino Fundamental Wanda Rocha Martins."}, {"id": "20395", "ano": "2023", "numero": "281", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juquinha, Vereador J\u00falio Lamim, Vereador Rafael Missiunas, Vereador Rovam Castro, Vereadora Professora Denise, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20395/r281.pdf", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal e \u00e0 CORSAN, para que forne\u00e7am c\u00f3pia do Termo Aditivo ao Contrato de Programa Vigente entre a Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN e o Munic\u00edpio do Rio Grande, bem como a viabilidade jur\u00eddica e financeira que o embasaram."}, {"id": "20417", "ano": "2023", "numero": "282", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20417/r282.pdf", "ementa": "Requer que seja realizado um Voto de Louvor, \u00e0 equipe da Delegada Alexandra Carolina Perez Sosa, da Delegacia de Pol\u00edcia de Prote\u00e7\u00e3o a Grupos Vulner\u00e1veis \u2013 Pol\u00edcia Civil, pela pris\u00e3o dos 02 foragidos por feminic\u00eddio na Cidade do Rio Grande."}, {"id": "20427", "ano": "2023", "numero": "283", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20427/r283.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada Audi\u00eancia P\u00fablica dia 17 de maio (Dia Internacional Contra a Homofobia) para debater a viol\u00eancia contra a comunidade LGBTQIA+."}, {"id": "20440", "ano": "2023", "numero": "284", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles, Vereador Rog\u00e9rio Gomes, Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20440/r284.pdf", "ementa": "Requer autoriza\u00e7\u00e3o para ir \u00e0 Porto Alegre tratar de assuntos de interesse do Munic\u00edpio, junto \u00e0 Secretaria Estadual de Obras P\u00fablicas, DETRAN/RS e Tribunal de Justi\u00e7a/RS."}, {"id": "20443", "ano": "2023", "numero": "285", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20443/r285.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada Audi\u00eancia P\u00fablica dia 12 de maio para debater sobre a atual situa\u00e7\u00e3o do Quilombo Macanudos e a avalia\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas espec\u00edficas."}, {"id": "20466", "ano": "2023", "numero": "286", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20466/r286.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado ao Executivo Municipal o presente de requerimento de informa\u00e7\u00f5es, para resposta no prazo legal, as seguintes quest\u00f5es em anexo, relacionadas aos servidores municipais."}, {"id": "20471", "ano": "2023", "numero": "287", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20471/r287.pdf", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal que envie informa\u00e7\u00f5es a respeito da destina\u00e7\u00e3o dos recursos recebidos do Governo Federal para enfrentamento da estiagem em Rio Grande."}, {"id": "20474", "ano": "2023", "numero": "288", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20474/r288.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada uma Sess\u00e3o Especial, em homenagem aos 15 anos do bloco carnavalesco Eu Amo a Minha Sogra, fundado em 09/07/2008."}, {"id": "20486", "ano": "2023", "numero": "289", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20486/r289.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Especial com a finalidade de homenagear e comemorar os 55 (cinquenta e cinco) anos da Igreja Nossa Senhora de Lourdes, localizada na Ilha de Torotama."}, {"id": "20507", "ano": "2023", "numero": "290", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20507/r290.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Sr. Presidente, que encaminhe of\u00edcio solicitando ao Presidente da CEEE Grupo Equatorial, Sr. Raimundo Barreto Bastos, a inclus\u00e3o do Munic\u00edpio do Rio Grande, no projeto CEEE DISTRUIBUI\u00c7\u00c3O EM CASA, desenvolvido e coordenado pelo Departamento de efici\u00eancia energ\u00e9tica."}, {"id": "20512", "ano": "2023", "numero": "291", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20512/requerimento_voto_de_louvor.docx", "ementa": "Requer que seja concedido Voto de Louvor a Rio-grandina Maria Brechane, pela conquista do concurso Miss Universo Rio Grande do Sul, que ocorreu na noite do dia 06/05 na cidade de Porto Alegre. O concurso Miss Universo Rio Grande do Sul \u00e9 um dos mais importantes do estado e atrai candidatas de diversas cidades ga\u00fachas."}, {"id": "20513", "ano": "2023", "numero": "292", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Filipe Branco, Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20513/req_292..pdf", "ementa": "Requer que seja concedido Voto de Louvor \u00e0 Maria Eduarda Brechane, rio-grandina eleita Miss Universo Rio Grande do Sul 2023 e que representar\u00e1 nosso estado no concurso Miss Universo Brasil."}, {"id": "20514", "ano": "2023", "numero": "293", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20514/r293.pdf", "ementa": "Requer que seja concedido Voto de Louvor a Rio-grandina Maria Eduarda Brechane, pela conquista do concurso Miss Universo Rio Grande do Sul, que ocorreu na noite do dia 06/05 na cidade de Porto Alegre. O concurso Miss Universo Rio Grande do Sul \u00e9 um dos mais importantes do estado e atrai candidatas de diversas cidades ga\u00fachas."}, {"id": "20516", "ano": "2023", "numero": "294", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20516/r294.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada uma Sess\u00e3o Especial em Homenagem aos 5 anos de atividades do Projeto EL-PAD no Munic\u00edpio do Rio Grande, com Cunho Social e Evang\u00e9lico, e Voto de Louvor ao Sr. L\u00e9o Soria idealizador do Projeto."}, {"id": "20517", "ano": "2023", "numero": "295", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20517/r295.pdf", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal, junto \u00e0 Secretaria de Munic\u00edpio de Mobilidade, Acessibilidade e Seguran\u00e7a - SMMAS, providenciem com urg\u00eancia a recoloca\u00e7\u00e3o nos mesmos locais ou em locais vi\u00e1veis nas proximidades as paradas de \u00f4nibus da RS-734 que foram retiradas em raz\u00e3o das obras de duplica\u00e7\u00e3o sem a necess\u00e1ria elabora\u00e7\u00e3o de uma estrat\u00e9gia eficaz de reposicionamento pr\u00e9via."}, {"id": "20519", "ano": "2023", "numero": "296", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20519/r296.pdf", "ementa": "Requer que seja entregue \u00e0 Agremia\u00e7\u00e3o Esportiva \u00c1guia Negra, fundada em 13 de maio de 1986 por moradores do Bairro Hidr\u00e1ulica e arredores, Voto de Louvor por sua atua\u00e7\u00e3o em prol da popula\u00e7\u00e3o Rio-grandina."}, {"id": "20529", "ano": "2023", "numero": "297", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20529/r297.pdf", "ementa": "Requer que seja concedida autoriza\u00e7\u00e3o para viagem a S\u00e3o Paulo, para cumprir agenda na C\u00e2mara Municipal no m\u00eas de junho, para tratar de assuntos pertinentes ao Munic\u00edpio do Rio Grande."}, {"id": "20542", "ano": "2023", "numero": "298", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Sgt Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20542/r298.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada nesta Casa Legislativa uma Sess\u00e3o Especial alusiva aos 50 anos da Esta\u00e7\u00e3o Radiogoniom\u00e9trica da Marinha no Rio Grande."}, {"id": "20549", "ano": "2023", "numero": "299", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho, Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20549/r299.pdf", "ementa": "Requer que seja autorizada viagem a Porto Alegre dos Vereadores Fabio Domingues e Vereador Luciano Figueiredo (Luka), para reuni\u00f5es na CORSAN, CEEE EQUATORIAL, Casa Civil e DNIT com finalidade de tratar de assuntos pertinentes ao Munic\u00edpio nos dias 17 e 18 de maio."}, {"id": "20554", "ano": "2023", "numero": "300", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20554/r300.pdf", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, um relat\u00f3rio referente \u00e0s pontes de acesso \u00e0 Ilha dos Marinheiros e Ilha do Leon\u00eddio, informando a situa\u00e7\u00e3o atual dos itens em anexo."}, {"id": "20555", "ano": "2023", "numero": "301", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20555/r301.pdf", "ementa": "Solicita que seja concedida uma Sess\u00e3o Especial em Homenagem aos 40 anos de Funda\u00e7\u00e3o da Escola Municipal Infantil Tia Luizinha, escola que esta foi fundada em 09/09/1983."}, {"id": "20562", "ano": "2023", "numero": "302", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20562/r302.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 administra\u00e7\u00e3o geral da CEEE Equatorial em Porto Alegre, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 rede de energia el\u00e9trica que abastece o interior do Munic\u00edpio, mais precisamente na regi\u00e3o do Siola, Br 471, que seja realizada sob manuten\u00e7\u00e3o da sub esta\u00e7\u00e3o da CEEE, localizada na Vila da Quinta."}, {"id": "20565", "ano": "2023", "numero": "303", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles, Vereador Miguel Degani", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20565/r303.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada Audi\u00eancia P\u00fablica para tratar sobre a Fibromialgia."}, {"id": "20569", "ano": "2023", "numero": "304", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes, Vereador Sgt Rodrigues, Vereadora Professora Denise, Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20569/r304.pdf", "ementa": "Requerem a realiza\u00e7\u00e3o de uma AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA para tratar sobre a proposta de altera\u00e7\u00e3o do IPE Sa\u00fade."}, {"id": "20577", "ano": "2023", "numero": "305", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20577/req_305..pdf", "ementa": "Requer que seja realizada Audi\u00eancia P\u00fablica Alusiva aos 18 anos de anivers\u00e1rio da AAPECAN."}, {"id": "20588", "ano": "2023", "numero": "306", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20588/r306.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada Audi\u00eancia P\u00fablica para tratar sobre a Lei Paulo Gustavo."}, {"id": "20604", "ano": "2023", "numero": "307", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20604/r307.pdf", "ementa": "Requer que seja entregue a Ivam Ribeiro, Babalorix\u00e1 da Casa do Pai Ivam D'Yemanj\u00e1, casa de religi\u00e3o de matriz africana, Voto de Louvor por sua atua\u00e7\u00e3o em prol da popula\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio do Rio Grande."}, {"id": "20608", "ano": "2023", "numero": "308", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Bispo Euclides", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20608/r308.pdf", "ementa": "Solicita que seja aprovado Sess\u00e3o Solene em homenagem aos 55 anos da Igreja Evangelho Quadrangular, fundada em 08 de maio de 1968."}, {"id": "20613", "ano": "2023", "numero": "309", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20613/r309.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada Audi\u00eancia P\u00fablica que tem como tema \"Primeiro Emprego\" e os desafios da empregabilidade."}, {"id": "20640", "ano": "2023", "numero": "310", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20640/r310.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado ao Executivo Municipal o presente requerimento de informa\u00e7\u00f5es, para resposta no prazo legal, as seguintes quest\u00f5es em anexo relacionadas as escolas municipais E.M.E.F. Cidade do Rio Grande CAIC, E.M.E.F. Prof\u00aa Zelly Pereira Esmeraldo e E.M.EF.F Porto Seguro."}, {"id": "20641", "ano": "2023", "numero": "311", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20641/r311.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada Audi\u00eancia P\u00fablica para tratar sobre o PLV 55/2023. que disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal do uso da \"Cannabis\" para fins medicinais e a distribui\u00e7\u00e3o gratuita dos medicamentos prescritos a base da planta inteira ou de seus componentes isolados."}, {"id": "20643", "ano": "2023", "numero": "312", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20643/r312.pdf", "ementa": "Requer que seja entregue Voto de Louvor \u00e0 E.M.E.I Prof. Verenice Ferreira Gon\u00e7alves, escola de educa\u00e7\u00e3o infantil localizada no Bairro Vila Maria Jos\u00e9,  por sua atua\u00e7\u00e3o em prol da educa\u00e7\u00e3o infantil e pelo e comprometimento em oferecer ambiente educacional de qualidade \u00e0s crian\u00e7as da comunidade."}, {"id": "20680", "ano": "2023", "numero": "313", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20680/r313.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada Sess\u00e3o Especial em homenagem \u00e0 3\u00aa Prenda Adulta do Estado do Rio Grande do Sul, Thassya Pereira."}, {"id": "20682", "ano": "2023", "numero": "314", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20682/r314.pdf", "ementa": "Requer que seja concedido Voto de Louvor \u00e0 Academia Barra Solo, que completar\u00e1 20 anos de funda\u00e7\u00e3o em 2023."}, {"id": "20686", "ano": "2023", "numero": "315", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Filipe Branco, Vereador Juquinha, Vereador Rog\u00e9rio Gomes, Vereador Rovam Castro, Vereador Sgt Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20686/r315.pdf", "ementa": "Os vereadores da Comiss\u00e3o Especial pela Retomada do Polo Naval requerem que seja realizada Audi\u00eancia P\u00fablica para tratar do tema."}, {"id": "20694", "ano": "2023", "numero": "316", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20694/r316.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada uma Sess\u00e3o Especial, em homenagem aos 60 anos da EMEF Cora\u00e7\u00e3o de Maria \u2013 Porto Rei da Ilha dos Marinheiros, fundada em 08/05/1963."}, {"id": "20703", "ano": "2023", "numero": "317", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20703/r317.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada uma Sess\u00e3o Solene em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia do Vigilante, a ocorrer no dia 20 de junho."}, {"id": "20715", "ano": "2023", "numero": "318", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20715/r318.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada uma Sess\u00e3o Solene em comemora\u00e7\u00e3o aos 75 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Assis Brasil, a ocorrer no dia 27 de Julho."}, {"id": "20717", "ano": "2023", "numero": "319", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20717/r319.pdf", "ementa": "Requer autoriza\u00e7\u00e3o para uma viagem a Bras\u00edlia - DF no m\u00eas de junho do corrente ano, acompanhado de uma Comiss\u00e3o de Vereadores no intuito de tratar sobre assuntos de interesse do Munic\u00edpio do Rio Grande, para cumprir agenda junto a C\u00e2mara dos Deputados e no Senado junto ao Senador Hamilton Mour\u00e3o."}, {"id": "20719", "ano": "2023", "numero": "320", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20719/r320.pdf", "ementa": "Requer autoriza\u00e7\u00e3o para viagem a Porto Alegre, na ocasi\u00e3o, ser\u00e3o tratadas demandas do mandato na Assembleia Legislativa, em visita ao Deputado Estadual Luciano Silveira e tamb\u00e9m com o chefe de gabinete do vice-governador."}, {"id": "20730", "ano": "2023", "numero": "321", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Rog\u00e9rio Gomes, Vereador Rovam Castro, Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20730/r321.pdf", "ementa": "Requer autoriza\u00e7\u00e3o para viagem a Porto Alegre, para tratar de assuntos de interesse do Munic\u00edpio junto aos Correios, DAER e DNIT."}, {"id": "20732", "ano": "2023", "numero": "322", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20732/r322.pdf", "ementa": "Requer que seja autorizada viagem do Vereador Fabio Domingues a Porto Alegre para reuni\u00f5es nas Secretarias de Esporte e Trabalho e Desenvolvimento com a finalidade de tratar de assuntos pertinentes ao Munic\u00edpio, e mais uma reuni\u00e3o na Assembleia Legislativa do RS."}, {"id": "20735", "ano": "2023", "numero": "323", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20735/r323.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada Audi\u00eancia P\u00fablica para tratar sobre as Pr\u00e1ticas Integrativas e Complementares do SUS."}, {"id": "20740", "ano": "2023", "numero": "324", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20740/r324.pdf", "ementa": "Requer junto \u00e0 Secretaria de Munic\u00edpio de Mobilidade, Acessibilidade e Seguran\u00e7a - SMMAS, que providenciem com urg\u00eancia a pintura da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal, tais como faixas, linhas de seguran\u00e7a e delineamentos de faixas e lobadas, na Estrada Roberto Socoowski e Av. Santos Dumont."}, {"id": "20741", "ano": "2023", "numero": "325", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20741/r325.pdf", "ementa": "Requer que seja realizado um Voto de Louvor para a atleta Mara Lucia Silva, que em 2021 foi a primeira rio-grandina campe\u00e3 da Extremo Sul Marathon e em 2022 ficou na terceira coloca\u00e7\u00e3o no geral feminino."}, {"id": "20743", "ano": "2023", "numero": "326", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20743/r326.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada uma Sess\u00e3o Especial em homenagem aos 15 anos de funda\u00e7\u00e3o e atividade do Centro de Conv\u00edvio dos Meninos do Mar - CCMar, data a ser comemorada em 08 de Agosto de 2023."}, {"id": "20746", "ano": "2023", "numero": "327", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20746/r327.pdf", "ementa": "Requer que seja concedido Voto de Louvor ao 3\u00b0 Batalh\u00e3o de Bombeiros Militar, aos servidores conforme anexo."}, {"id": "20750", "ano": "2023", "numero": "328", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20750/r328.pdf", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal, junto \u00e0 Secretaria competente, que forne\u00e7a as informa\u00e7\u00f5es sobre a acessibilidade nos \u00f4nibus do transporte coletivo em nossa Cidade, conforme os questionamentos em anexo."}, {"id": "20759", "ano": "2023", "numero": "329", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20759/r329.pdf", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal, junto \u00e0 Secretaria de Munic\u00edpio de Mobilidade, Acessibilidade e Seguran\u00e7a - SMMAS, que providenciem a\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito no Bairro Centro, em especial nas Ruas Trindade e Bar\u00e3o de Cotegipe, pr\u00f3ximo \u00e0 Escola Cristo Rei, devido ao relato de que diversos ve\u00edculos trafegam na contram\u00e3o dessas vias."}, {"id": "20760", "ano": "2023", "numero": "330", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20760/r330.pdf", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal, junto \u00e0 Secretaria de Munic\u00edpio de Mobilidade, Acessibilidade e Seguran\u00e7a - SMMAS, que providenciem a pintura e instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical na Vila Nova Quinta."}, {"id": "20765", "ano": "2023", "numero": "331", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20765/r331.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada uma Sess\u00e3o Especial em Homenagem aos 50 anos de atividades da FADERS - (Funda\u00e7\u00e3o de Articula\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento de Pol\u00edticas P\u00fablicas para PcD e PcAH no RS) e Voto de Louvor ao Diretor-presidente da FADERS, Sr. Marquinhos Lang."}, {"id": "20788", "ano": "2023", "numero": "332", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20788/r332.pdf", "ementa": "Requer a forma\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o de vereadores a fim de se deslocar a Bras\u00edlia para tratar junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes: Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es, Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Minist\u00e9rio dos Esportes, Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, Senado Federal e C\u00e2mara dos Deputados, onde ser\u00e3o tratados assuntos de relevante import\u00e2ncia para o munic\u00edpio do Rio Grande."}, {"id": "20792", "ano": "2023", "numero": "333", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20792/r333.pdf", "ementa": "Requer que seja realizado um Voto de Louvor, em homenagem \u00e0 rio-grandina e campe\u00e3 brasileira de jiu-jitsu, Stefania Carvalho que competiu pela primeira vez no Campeonato Brasileiro, que ocorreu no dia 04 de maio."}, {"id": "20794", "ano": "2023", "numero": "334", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20794/r334.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Mobilidade, Acessibilidade e Seguran\u00e7a, informa\u00e7\u00f5es sobre o n\u00famero di\u00e1rio de usu\u00e1rios do transporte coletivo durante o m\u00eas de maio de 2023 e outras informa\u00e7\u00f5es em anexo."}, {"id": "20795", "ano": "2023", "numero": "335", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Sgt Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20795/r335.pdf", "ementa": "Requer que seja concedido Voto de Louvor ao Policial Militar reformado Rodrigo Dewes, pela conquista de duas medalhas no tiro com arco, 2\u00b0 lugar nas classificat\u00f3rias e 3\u00b0 lugar nos combates, na Conex\u00e3o Paral\u00edmpica \u2013 Paral\u00edmpiadas Militares, ocorridas no Estado de S\u00e3o Paulo."}, {"id": "20804", "ano": "2023", "numero": "336", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20804/r336.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Especial em homenagem aos 40 anos do Centro de Estudos Ambientais (CEA), organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental ecol\u00f3gica legalmente institu\u00edda em 18 de julho de 1983."}, {"id": "20818", "ano": "2023", "numero": "337", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20818/r337.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Especial em homenagem aos 75 anos da Associa\u00e7\u00e3o Recreativa Piratiny Futebol Clube."}, {"id": "20825", "ano": "2023", "numero": "338", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20825/r338.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Especial em homenagem ao Projeto La\u00e7os de Amor, grupo sem fins lucrativos, fundado em 2018, que visa auxiliar mulheres que est\u00e3o em tratamento contra o c\u00e2ncer."}, {"id": "20826", "ano": "2023", "numero": "339", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Miguel Degani", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20826/r339a.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Secretaria de Munic\u00edpio de Zeladoria da Cidade para que seja colocada ilumina\u00e7\u00e3o na Rua A, no trecho compreendido entre as Ruas Sir. Winston Churchil e Av. Osvaldo Martensen no Parque S\u00e3o Pedro."}, {"id": "20840", "ano": "2023", "numero": "340", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20840/r340.pdf", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal a c\u00f3pia integral dos processos licitat\u00f3rios ou de dispensa de licita\u00e7\u00e3o, se for o caso, bem como dos contratos relativos \u00e0s contrata\u00e7\u00f5es e/ou parcerias firmadas entre o Munic\u00edpio do Rio Grande e o Instituto Cidade Segura."}, {"id": "20841", "ano": "2023", "numero": "341", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20841/r341.pdf", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal as informa\u00e7\u00f5es em anexo acerca da Ordem de Servi\u00e7o n\u00ba 004-2023 sobre coletores biom\u00e9tricos nas unidades escolares."}, {"id": "20842", "ano": "2023", "numero": "342", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20842/r342.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Sandro Caron de Moraes, Secret\u00e1rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado do Rio Grande do Sul, com c\u00f3pia a Sr\u00aa Marguet Ines Hoffmann Mittmann, Diretora Geral do Instituto-Geral de Per\u00edcias \u2013 IGP, ao Dr. Rafael Benites, Coordenador da 3\u00ba Coordenadoria Regional de Per\u00edcias e ao Perito m\u00e9dico-legista Paulo da Cruz Barragan, Diretor do Departamento de Per\u00edcias do Interior \u2013 DPI., para que sejam alocados recursos para a melhoria da estrutura da unidade do Departamento M\u00e9dico Legal no Munic\u00edpio do Rio Grande. Al\u00e9m disso, consideramos a possibilidade de adquirir ou realocar a unidade para um espa\u00e7o mais amplo e adequado, visando aprimorar a qualidade dos servi\u00e7os prestados pelos servidores e garantir a continuidade dos servi\u00e7os oferecidos pelo PML na cidade do Rio Grande. \u00c9 importante ressaltar que o Departamento M\u00e9dico Legal atende n\u00e3o apenas o Munic\u00edpio do Rio Grande, mas tamb\u00e9m Santa Vit\u00f3ria do Palmar, Chu\u00ed e S\u00e3o Jos\u00e9 do Norte."}, {"id": "20845", "ano": "2023", "numero": "343", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho, Vereador Sgt Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20845/r343.pdf", "ementa": "Requer que seja formada uma Comiss\u00e3o de Vereadores para ir at\u00e9 a Capital do Estado, onde ter\u00e3o agenda na Casa Civil e na Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado, onde tratar\u00e3o assuntos pertinentes a seguran\u00e7a p\u00fablica do Munic\u00edpio do Rio Grande, bem como tamb\u00e9m na CORSAN - Companhia Riograndense de Saneamento, na qual querem ter informa\u00e7\u00f5es das obras realizadas pela empresa."}, {"id": "20855", "ano": "2023", "numero": "344", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20855/r344.pdf", "ementa": "Requer que seja realizado Voto de Louvor para homenagear os 07 anos do Instituto Proteja na Cidade do Rio Grande."}, {"id": "20858", "ano": "2023", "numero": "345", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Sgt Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20858/r345.pdf", "ementa": "Requer que seja concedida autoriza\u00e7\u00e3o para viagem \u00e0 Porto Alegre, no dia 14/06/2023, com uma Comiss\u00e3o formada pelos Vereadores, Prof\u00aa. Denise Marques e Rog\u00e9rio Gomes, a fim de participarem de Audi\u00eancia P\u00fablica na Assembleia Legislativa e agenda no IGP, regressando na mesma data."}, {"id": "20859", "ano": "2023", "numero": "346", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20859/r346.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada uma Sess\u00e3o Especial pela passagem do Dia do Cooperativismo, a ser comemorado no dia 04 de julho."}, {"id": "20863", "ano": "2023", "numero": "347", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Miguel Degani", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20863/r347.pdf", "ementa": "Requer que seja realizado Voto de Louvor para o Servidor Municipal Sergio Luiz Xavier Souza, atualmente lotado na Secretaria de Cidadania e Assist\u00eancia Social (SMCAS), o qual presta um servi\u00e7o de extrema relev\u00e2ncia em atendimento \u00e0 comunidade do Rio Grande."}, {"id": "20864", "ano": "2023", "numero": "348", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Miguel Degani", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20864/r348.pdf", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Munic\u00edpio de Mobilidade, Acessibilidade e Seguran\u00e7a (SMMAS), para que coloque a placa de PARE (R-1), na intersec\u00e7\u00e3o das Vias Av. Dos Arquip\u00e9lagos e Av. Das Enseadas no Bairro Parque Marinha."}, {"id": "20883", "ano": "2023", "numero": "349", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20883/r349.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o que verifique a possibilidade de realizar a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a da Escola Municipal de Ensino Fundamental Porto Seguro, localizada no Bairro Parque Marinha, e a substitui\u00e7\u00e3o de brinquedos como balan\u00e7os, gangorra e escorregador."}, {"id": "20893", "ano": "2023", "numero": "350", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20893/r350.pdf", "ementa": "Requer que seja concedido Voto de Louvor para o Sr. Jos\u00e9 Polis da Silva, pela atua\u00e7\u00e3o dentro de sua comunidade."}, {"id": "20894", "ano": "2023", "numero": "351", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20894/r351.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada Audi\u00eancia P\u00fablica com a gest\u00e3o da Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o para tratar de assuntos referentes \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "20901", "ano": "2023", "numero": "352", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20901/r352.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada Audi\u00eancia P\u00fablica para debater como ser\u00e1 gerido o Centro de Inicia\u00e7\u00e3o ao Esporte - CIE no Bairro Parque Marinha."}, {"id": "20902", "ano": "2023", "numero": "353", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20902/r353.pdf", "ementa": "Requer que seja concedido Voto de Louvor ao Professor de Jiu Jitsu Dawyson Costa, mais conhecido popularmente entre seus alunos como TUTE."}, {"id": "20904", "ano": "2023", "numero": "354", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20904/r354.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 empresa ECOSUL, para que estude a viabilidade de construir um retorno na BR 392, no trecho compreendido entre os Km 11 e 12 da rodovia."}, {"id": "20906", "ano": "2023", "numero": "355", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20906/r355.pdf", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es, para resposta no prazo legal, o motivo da n\u00e3o execu\u00e7\u00e3o da Lei 8.213/2018, bem como qual a previs\u00e3o para execu\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o, a qual incube o Poder Executivo criar o Banco Municipal de Materiais Ortop\u00e9dicos."}, {"id": "20916", "ano": "2023", "numero": "356", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20916/r356.pdf", "ementa": "Requer que seja concedido o Voto de Louvor ao ex-combatente da Segunda Guerra Mundial, Sr. Jo\u00e3o Pereira da Silva, e que tamb\u00e9m serviu em Rio Grande, pelos seus relevantes servi\u00e7os \u00e0 p\u00e1tria e em comemora\u00e7\u00e3o a passagem do seu cent\u00e9simo anivers\u00e1rio de nascimento no corrente ano."}, {"id": "20918", "ano": "2023", "numero": "357", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20918/r357.pdf", "ementa": "Requer autoriza\u00e7\u00e3o para deslocamento \u00e0 cidade de Serra - ES, sendo necess\u00e1rio um translado Rio Grande x Porto Alegre, e um translado Porto Alegre x Rio Grande, n\u00e3o havendo necessidade de aquisi\u00e7\u00e3o de passagens a\u00e9reas, para participar do 1\u00ba Encontro Nacional de Travestis e Transexuais Defensoras dos Direitos Humanos, evento realizado pela Associa\u00e7\u00e3o Grupo Orgulho, Liberdade e Dignidade - GOLD, no per\u00edodo de 10/08/2023 \u00e0 12/08/2023, conforme convite anexado a este documento."}, {"id": "20946", "ano": "2023", "numero": "358", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20946/r358.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada uma Sess\u00e3o Especial, em homenagem aos 25 anos do Sindicato das Ind\u00fastrias da Constru\u00e7\u00e3o Civil do Rio Grande - SINDUSCON RIO GRANDE, fundado em 20/08/1998."}, {"id": "20983", "ano": "2023", "numero": "359", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20983/r359.pdf", "ementa": "Requer que seja concedido Voto de Louvor ao Pastor Jos\u00e9 Assis Oliveira da Silva, pelo relevante trabalho de Evangeliza\u00e7\u00e3o realizado no nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "20992", "ano": "2023", "numero": "360", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20992/r360.pdf", "ementa": "Requer que seja concedido Voto de Louvor \u00e0 Padaria Ga\u00facha pelos 100 anos de funcionamento na Cidade do Rio Grande."}, {"id": "21000", "ano": "2023", "numero": "361", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21000/r361.pdf", "ementa": "Requer autoriza\u00e7\u00e3o para viagem \u00e0 Bras\u00edlia, para participar da solenidade de lan\u00e7amento oficial da Frente Parlamentar em Defesa da Ind\u00fastria Naval Brasileira."}, {"id": "21004", "ano": "2023", "numero": "362", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21004/r362.pdf", "ementa": "Requer que seja realizado um Voto de Louvor em homenagem aos 85 anos de constru\u00e7\u00e3o da Igreja Nossa Senhora do Carmo em Rio Grande."}, {"id": "21006", "ano": "2023", "numero": "363", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21006/r363.pdf", "ementa": "Requer que seja concedida Sess\u00e3o Solene em homenagem aos 30 anos da Banda Marcial Sant'ana."}, {"id": "21008", "ano": "2023", "numero": "364", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho, Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21008/r364.pdf", "ementa": "Requer a concess\u00e3o de autoriza\u00e7\u00e3o para deslocamento de uma Comiss\u00e3o em uma viagem a Porto Alegre, no per\u00edodo de 27/06/2023 a 28/06/2023."}, {"id": "21054", "ano": "2023", "numero": "365", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21054/r365.pdf", "ementa": "Requer que seja concedido Voto de Louvor a Ana Cristina Oaquim Santos, pelos relevantes servi\u00e7os sociais prestados em Rio Grande."}, {"id": "21060", "ano": "2023", "numero": "366", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21060/r366.pdf", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es, para resposta no prazo legal, frente \u00e0s provid\u00eancias que ser\u00e3o tomadas em rela\u00e7\u00e3o a proibi\u00e7\u00e3o das carro\u00e7as no Munic\u00edpio, uma vez que n\u00e3o houve avan\u00e7o na discuss\u00e3o do PLE 16/2023."}, {"id": "21074", "ano": "2023", "numero": "367", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21074/r367.pdf", "ementa": "Requer autoriza\u00e7\u00e3o para deslocar-se \u00e0 Bras\u00edlia, para cumprimento de agenda nos dias 04 e 05 de julho de 2023."}, {"id": "21086", "ano": "2023", "numero": "368", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21086/r368.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada uma Sess\u00e3o Especial, em homenagem aos 30 anos de hist\u00f3ria da EMEF Sylvia Centeno Xavier, fundada em 24/09/1993."}, {"id": "21096", "ano": "2023", "numero": "369", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21096/r369.pdf", "ementa": "Requer autoriza\u00e7\u00e3o para deslocar-se a Capital do Estado, Porto Alegre, a fim de participar da Plen\u00e1ria Estadual do Plano Plurianual - PPA Participativo do Estado do Rio Grande do Sul que acontecer\u00e1 no dia 08 de julho do corrente ano."}, {"id": "21102", "ano": "2023", "numero": "370", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Miguel Degani", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21102/r370.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada Audi\u00eancia P\u00fablica para tratar das vagas destinadas ao tratamento de depend\u00eancia qu\u00edmica nas comunidades terap\u00eauticas conveniadas."}, {"id": "21111", "ano": "2023", "numero": "371", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21111/r371.pdf", "ementa": "Requer realiza\u00e7\u00e3o de uma homenagem em comemora\u00e7\u00e3o aos 30 anos do Comit\u00ea de A\u00e7\u00e3o da Cidadania Contra a Fome, a Mis\u00e9ria e Pela Vida."}, {"id": "21122", "ano": "2023", "numero": "372", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21122/r372.pdf", "ementa": "Solicita autoriza\u00e7\u00e3o para se deslocar a cidade de Porto Alegre, para cumprir agenda no DAER - acompanhar as obras da ERS 734 - Secretaria de Obras - tratar sobre as escrituras dos im\u00f3veis da COHAB - Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o tratar sobre as escolas inseridas no programa Escola Padr\u00e3o."}, {"id": "21127", "ano": "2023", "numero": "373", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Sgt Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21127/r373.pdf", "ementa": "Requer que seja concedida autoriza\u00e7\u00e3o para viagem a Porto Alegre, para uma Comiss\u00e3o de Vereadores, a fim de cumprimento de agendas na Casa Civil, Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica e ao Chefe de Pol\u00edcia do RS."}, {"id": "21134", "ano": "2023", "numero": "374", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21134/r374.pdf", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal, junto \u00e0 Secretaria competente forne\u00e7a informa\u00e7\u00f5es acerca do atraso no pagamento do reajuste anual aos servidores p\u00fablico do Poder Executivo do Rio Grande."}, {"id": "21138", "ano": "2023", "numero": "375", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Leonardo F\u00e1bio", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21138/r375.pdf", "ementa": "Requer que seja realizado Voto de Louvor, para o Sr. Deivid Miranda da Silva, pelos seus 17 anos de servi\u00e7o relevantes prestados a Escola Municipal de Ensino Fundamental Sant'anna."}, {"id": "21139", "ano": "2023", "numero": "376", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Leonardo F\u00e1bio", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21139/r376.pdf", "ementa": "Requer que seja solicitada a Secretaria competente o estudo de viabilidade para constru\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestre elevada em frente a Escola Municipal de Ensino Fundamental Jo\u00e3o de Oliveira Martins, no Bairro Castelo Branco I."}, {"id": "21142", "ano": "2023", "numero": "377", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Leonardo F\u00e1bio", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21142/r377.pdf", "ementa": "Requer que seja seja solicitada a Secretaria competente o estudo de viabilidade para a constru\u00e7\u00e3o de uma elevada e da coloca\u00e7\u00e3o de faixa de pedestre na Rua Padre Nilo Golo, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 103."}, {"id": "21145", "ano": "2023", "numero": "378", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Leonardo F\u00e1bio", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21145/r378.pdf", "ementa": "Requer que seja solicitada a Secretaria Municipal de Zeladoria da Cidade a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Castelo Branco, ampliando a quantidade de brinquedos, assentos e coloca\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "21149", "ano": "2023", "numero": "379", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juquinha, Vereador J\u00falio Lamim, Vereador Rafael Missiunas, Vereadora Professora Denise, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21149/r379.pdf", "ementa": "Requer que seja elaborado por essa Casa Legislativa um parecer jur\u00eddico acerca da legalidade do Termo Aditivo ao Contrato de Programa Vigente entre a Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN e o Munic\u00edpio do Rio Grande."}, {"id": "21162", "ano": "2023", "numero": "380", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21162/r380a.pdf", "ementa": "Solicita que seja concedida a Sess\u00e3o Especial em Homenagem aos 05 anos da Escola Alcides Barcelos, do Bairro Get\u00falio Vargas (BGV), no qual, foi fundada 03/07/2018."}, {"id": "21212", "ano": "2023", "numero": "381", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21212/r381.pdf", "ementa": "Requer que seja realizado um Voto de Louvor em homenagem ao treinador e propriet\u00e1rio da academia Infinity, Thiago Magalh\u00e3es, pelas diversas conquistas nacionais e internacionais junto aos atletas de MMA e por fomentar o esporte na Cidade do Rio Grande."}, {"id": "21213", "ano": "2023", "numero": "382", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21213/r382.pdf", "ementa": "Requer que seja concedido Voto de Louvor ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual do Rio Grande, pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados, em especial ao esmero na 2\u00aa fase da Opera\u00e7\u00e3o Opul\u00eancia e Opera\u00e7\u00e3o do GAECO/MPRS PERG 2."}, {"id": "21225", "ano": "2023", "numero": "383", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21225/r383.pdf", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal encaminhe Projeto de Lei para fixar o vencimento inicial dos cargos dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) e dos Agentes de Combate \u00e0s Endemias (ACE) em atua\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito deste Munic\u00edpio, com regime de jornada de trabalho de 40 horas semanais, no valor de R$ 2.640,00 (dois mil, seiscentos e quarenta reais), equivalente a dois sal\u00e1rios m\u00ednimos nacionais."}, {"id": "21231", "ano": "2023", "numero": "384", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21231/r384.pdf", "ementa": "Requer que seja concedido Voto de Louvor a Pol\u00edcia Civil do Rio Grande, pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados, em especial ao esmero na 2\u00aa fase da Opera\u00e7\u00e3o Opul\u00eancia e Opera\u00e7\u00e3o do GAECO/MPRS PERG 2."}, {"id": "21245", "ano": "2023", "numero": "385", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21245/r385.pdf", "ementa": "Requer autoriza\u00e7\u00e3o para deslocar-se at\u00e9 a cidade de Cangu\u00e7u - RS, junto com sua assessora Val\u00e9ria Souza, para participar da Audi\u00eancia P\u00fablica pautada na Causa Animal e no Controle populacional de c\u00e3es e gatos, que se realizar\u00e1 \u00e0s 14h do dia 12 de julho do corrente ano."}, {"id": "21246", "ano": "2023", "numero": "386", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Leonardo F\u00e1bio", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21246/r386.pdf", "ementa": "Requer que seja solicitado a Secretaria Competente um estudo de viabilidade de pavimenta\u00e7\u00e3o das Ruas B, C e D no Bairro Castelo Branco II."}, {"id": "21247", "ano": "2023", "numero": "387", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Leonardo F\u00e1bio", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21247/r387.pdf", "ementa": "Requer junto \u00e0 Secretaria competente o estudo de viabilidade de conclus\u00e3o da obra no canteiro central na Rua \"A\", entre as Ruas \"S\" e \"U\", no Bairro Castelo Branco II."}, {"id": "21248", "ano": "2023", "numero": "388", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Leonardo F\u00e1bio", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21248/r388.pdf", "ementa": "Requer que seja solicitado \u00e0 Secretaria competente um estudo de viabilidade para colocar elevadas nas Ruas \"A\" e \"E\" no Bairro Castelo Branco II."}, {"id": "21249", "ano": "2023", "numero": "389", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Leonardo F\u00e1bio", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21249/r389.pdf", "ementa": "Requer que seja solicitado a Secretaria Municipal de Zeladoria da Cidade a revitaliza\u00e7\u00e3o do campo de futebol \"Santa Rita\", localizado na Rua Irm\u00e3o Is\u00edcio no Bairro Castelo Branco. Solicita-se a demarca\u00e7\u00e3o do gramado, a troca de traves e coloca\u00e7\u00e3o de rede de conten\u00e7\u00e3o em torno do campo."}, {"id": "21250", "ano": "2023", "numero": "390", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Leonardo F\u00e1bio", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21250/r390.pdf", "ementa": "Requer que seja solicitado junto \u00e0 Secretaria competente um estudo de viabilidade para coloca\u00e7\u00e3o de um quebra molas na Rua Lindomar Rodrigues."}, {"id": "21251", "ano": "2023", "numero": "391", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Leonardo F\u00e1bio", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21251/r391.pdf", "ementa": "Requer que seja solicitado junto \u00e0 Secretaria competente o estudo de viabilidade, da revitaliza\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do asfalto da pista de caminhada (ciclovia), no trecho compreendido entre o Bairro Cibraz\u00e9m e a Rua P do Bairro Castelo Branco I."}, {"id": "21252", "ano": "2023", "numero": "392", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Leonardo F\u00e1bio", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21252/r392.pdf", "ementa": "Requer que seja solicitado junto \u00e0 Secretaria competente o estudo de viabilidade para que seja feita a sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal."}, {"id": "21253", "ano": "2023", "numero": "393", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21253/r393.pdf", "ementa": "Requer autoriza\u00e7\u00e3o para se deslocar a Bras\u00edlia para acompanhar reuni\u00e3o no Minist\u00e9rio da Sa\u00fade a respeito do processo de aquisi\u00e7\u00e3o do acelerador linear para a Associa\u00e7\u00e3o de Caridade Santa Casa do Rio Grande."}, {"id": "21269", "ano": "2023", "numero": "394", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21269/r394.pdf", "ementa": "Requer que seja concedido Voto de Louvor a Prof\u00aa Aninha Pires, Diretora da Escola Viriato Corr\u00eaa - Bairro Get\u00falio Vargas - BGV, tendo em vista os servi\u00e7os prestados na \u00e1rea de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "21270", "ano": "2023", "numero": "395", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21270/r395.pdf", "ementa": "Requer que seja concedido Voto de Louvor \u00e0 Maria Eduarda Brechane, rio-grandina eleita Miss Universo Brasil 2023."}, {"id": "21271", "ano": "2023", "numero": "396", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21271/r396.pdf", "ementa": "Requer que seja concedido Voto de Louvor a rio-grandina Maria Brechane eleita Miss Universo Brasil 2023, a final do concurso ocorreu na noite do dia 08/07, no P\u00e1tio Welucci, em S\u00e3o Paulo."}, {"id": "21273", "ano": "2023", "numero": "397", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21273/r397.pdf", "ementa": "Requer que seja realizado Voto de Louvor \u00e0 rio-grandina vencedora do Miss Universo Brasil 2023, Maria Brechane."}, {"id": "21287", "ano": "2023", "numero": "398", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21287/r398.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada uma Sess\u00e3o Especial em homenagem ao ex-combatente da segunda guerra mundial Jo\u00e3o Pereira da Silva, e que tamb\u00e9m serviu em Rio Grande, pelos reus relevantes servi\u00e7os \u00e0 p\u00e1tria e em comemora\u00e7\u00e3o a passagem do seu cent\u00e9simo aniversario de nascimento no corrente ano."}, {"id": "21303", "ano": "2023", "numero": "399", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21303/r399.pdf", "ementa": "Requer que sejam concedidos Votos de Louvor aos servidores da 2\u00aa Companhia da Brigada Militar, soldado Gregori Vargas Colvara, ID 4388755 e soldado Valdemir da Silva dos Santos, ID 3159299 por ato her\u00f3ico e de bravura ao salvarem homem em surto psic\u00f3tico na praia do Cassino."}, {"id": "21309", "ano": "2023", "numero": "400", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21309/r400.pdf", "ementa": "Solicita a concess\u00e3o de autoriza\u00e7\u00e3o para uma viagem a Porto Alegre, com objetivo tratar de assuntos relevantes que visam trazer melhorias significativas para nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "21310", "ano": "2023", "numero": "401", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21310/r401.pdf", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal, para resposta no prazo legal, que seja informado quais escolas da rede p\u00fablica e privada j\u00e1 realizaram a substitui\u00e7\u00e3o das sirenes e alarmes por sinaleiros musicais, os quais indicam in\u00edcio e t\u00e9rmino das aulas, de provas e de per\u00edodo de recreio."}, {"id": "21319", "ano": "2023", "numero": "402", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21319/r402.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada uma Audi\u00eancia P\u00fablica a fim de tratar sobre a demora na an\u00e1lise das documenta\u00e7\u00f5es na Secretaria de Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o (SPU)."}, {"id": "21330", "ano": "2023", "numero": "403", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21330/r403.pdf", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal por meio das Secretarias De Munic\u00edpio da Assist\u00eancia Social , Educa\u00e7\u00e3o e da Defesa Civil que informem se  foram elaboradas e quais s\u00e3o as estrat\u00e9gias pr\u00e9vias extraordin\u00e1rias parra mitigar os prov\u00e1veis impactos , que ser\u00e3o causados pelas series de intemp\u00e9ries  clim\u00e1ticas no Munic\u00edpio e Regi\u00e3o."}, {"id": "21331", "ano": "2023", "numero": "404", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21331/r404.pdf", "ementa": "Requer Autoriza\u00e7\u00e3o para se deslocar a cidade  de Esteio, para cumprir agenda, juntamente com o Secret\u00e1rio de Cultura Luis Henrique Drevnovicz de assuntos a Cultura"}, {"id": "21340", "ano": "2023", "numero": "405", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21340/r405.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Ecosul que seja implantada ilumina\u00e7\u00e3o das muretas (guard rails) localizadas nos seguintes pontos da BR 392: Rodovia Pelotas-Rio Grande nas proximidades ao acesso ao Bairro Jardim do Sol, no Km 17 e em frente ao Estaleiro Rio Grande, na VRS 301."}, {"id": "21344", "ano": "2023", "numero": "406", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Filipe Branco, Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21344/r406a.pdf", "ementa": "Reque que seja realizada uma Audi\u00eancia P\u00fablica a fim de tratar a demora na an\u00e1lise das documenta\u00e7\u00f5es na Secretaria de Patrim\u00f4nio da uni\u00e3o (SPU)"}, {"id": "21368", "ano": "2023", "numero": "407", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21368/r407a.pdf", "ementa": "Requer autoriza\u00e7\u00e3o para deslocar-se a cidade de Bras\u00edlia para participar do Semin\u00e1rio do Programa Nacional de Manejo Populacional \u00c9tico de C\u00e3es e Gatos, que acontecer\u00e1 no pr\u00f3ximo dia 31 de julho do corrente ano, realizado pelo Departamento de Prote\u00e7\u00e3o, Defesa e Direito dos Animais."}, {"id": "21370", "ano": "2023", "numero": "408", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21370/r408.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio em car\u00e1ter de urg\u00eancia, ao Exmo. Governador do Estado, no sentindo de solicitar informa\u00e7\u00f5es sobre a retomada das obras da RS 734, que se encontram paralisadas."}, {"id": "21376", "ano": "2023", "numero": "409", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho, Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21376/r409.pdf", "ementa": "Requer que seja formada Comiss\u00e3o Especial para se deslocarem-se \u00e0 Bras\u00edlia, nos dias 07,08 e 09 de Agosto de 2023. Ser\u00e3o cumpridas Agendas de interesse do munic\u00edpio do Rio Grande. No Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Minist\u00e9rio do Esporte, Minist\u00e9rio dos Portos e Aeroportos. Em buscas de Emendas e recursos para o Munic\u00edpio."}, {"id": "21378", "ano": "2023", "numero": "410", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Filipe Branco, Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho, Vereador Juquinha, Vereador J\u00falio Lamim, Vereador Lary, Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Miguel Degani, Vereador Nilton Machado, Vereador Paulo Rold\u00e3o, Vereador Rafael Missiunas, Vereador Repolhinho, Vereador Rog\u00e9rio Gomes, Vereador Rovam Castro, Vereador Sgt Rodrigues, Vereador Vav\u00e1, Vereadora Laurinha, Vereadora Professora Denise, Vereadora Prof\u00aa Diacuiara, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21378/r410.pdf", "ementa": "Requerem que seja encaminhada a dire\u00e7\u00e3o geral da CEEE-Equatorial of\u00edcio, anexo, com solicita\u00e7\u00e3o de explica\u00e7\u00f5es e informa\u00e7\u00f5es referente ao atendimento da concession\u00e1ria em Rio Grande, em situa\u00e7\u00e3o normal e em emerg\u00eancias como ocorrido na passagem do ciclone extratropical em nossa cidade. O of\u00edcio ser\u00e1 entregue em m\u00e3os pela comitiva de vereadoras e vereadores que estar\u00e1 em Porto Alegre nos dias 19 e 20/07/2023."}, {"id": "21385", "ano": "2023", "numero": "411", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21385/r411.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada uma Sess\u00e3o Solene em comemora\u00e7\u00e3o aos 15 anos de Funcionamento do Curso de Arqueologia da Furg e tamb\u00e9m ao Dia do Arque\u00f3logo a ser comemorado no dia (26 de julho)."}, {"id": "21392", "ano": "2023", "numero": "412", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21392/r412.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Rog\u00e9rio Gomes, L\u00edder da Bancada do Cida-dania 23, requer ap\u00f3s ouvida a Casa, que seja enviado of\u00edcio ao Diretor de Rela-\u00e7\u00f5es Institucionais, Sr. Fabiano Dallazen do Grupo AEGEA, nova controladora da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) e ao Vice Presidente Regional, Sr. Leandro Marin Ramos da Silva, respons\u00e1vel pelos contratos de concess\u00f5es das regi\u00f5es sul e sudeste do Brasil, a fim de solicitar investimentos e qualifica\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas de esgoto e saneamento b\u00e1sico no Munic\u00edpio, especialmente a ne-cessidade de  constru\u00e7\u00e3o de uma nova esta\u00e7\u00e3o de tratamento de esgoto \u2013 ETE no Balne\u00e1rio Cassino, al\u00e9m de assuntos relacionados \u00e0 direitos j\u00e1 conquista-dos pela popula\u00e7\u00e3o, como a manuten\u00e7\u00e3o da TARIFA SOCIAL nos condom\u00ednios de baixa renda situados na Cidade do Rio Grande/RS."}, {"id": "21393", "ano": "2023", "numero": "413", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21393/r413.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Rog\u00e9rio Gomes, L\u00edder da Bancada do Cidadania 23, requer ap\u00f3s ouvida a Casa, que seja formada uma Comiss\u00e3o Especial de Vereadores para tratar junto ao Grupo AEGEA, nova controladora da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), de investimentos e qualifica\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas de esgoto e saneamento b\u00e1sico no Munic\u00edpio, especialmente a necessidade de  constru\u00e7\u00e3o de uma nova esta\u00e7\u00e3o de tratamento de esgoto \u2013 ETE no Balne\u00e1rio Cassino, al\u00e9m de assuntos relacionados \u00e0 direitos j\u00e1 conquistados pela popula\u00e7\u00e3o, como a manuten\u00e7\u00e3o da TARIFA SOCIAL nos condom\u00ednios de baixa renda situados na Cidade do Rio Grande/RS."}, {"id": "21394", "ano": "2023", "numero": "414", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21394/r414.pdf", "ementa": "Requer que seja solicitado a presen\u00e7a nesta casa do Secret\u00e1rio de Cultura Lu\u00eds Henrique Drevnovicz, para esclarecimento da Lei Paulo Gustavo."}, {"id": "21397", "ano": "2023", "numero": "415", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21397/r415.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada Audi\u00eancia P\u00fabica, para debater sobre as pol\u00edticas p\u00fablicas, voltadas para a Constru\u00e7\u00e3o da Casa e da Associa\u00e7\u00e3o do Hip Hop no nosso munic\u00edpio."}, {"id": "21401", "ano": "2023", "numero": "416", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21401/r416.pdf", "ementa": "Requer que seja formada uma comiss\u00e3o para acompanhar junto a CEEE Grupo Equatorial a substitui\u00e7\u00e3o dos postes de madeira que est\u00e3o comprometidos ou com a vida \u00fatil vencida."}, {"id": "21403", "ano": "2023", "numero": "417", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Filipe Branco, Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho, Vereador J\u00falio Lamim, Vereador Lary, Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Miguel Degani, Vereador Nilton Machado, Vereador Rafael Missiunas, Vereador Rog\u00e9rio Gomes, Vereador Sgt Rodrigues, Vereador Vav\u00e1, Vereadora Laurinha, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21403/r417.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo-assinados requerem, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada nesta casa legislativa uma Sess\u00e3o Especial em homenagem ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual/GAECO, a 7\u00aa Delegacia Regional de Pol\u00edcia Civil (DRP-Rio Grande), ao Comando Regional de Policiamento Ostensivo Sul (CRPO-SUL), 5\u00ba BPChoque da Brigada Militar e a 5\u00aa Delegacia Penitenci\u00e1ria Regional (5\u00aaDPR) da SUSEPE pela atua\u00e7\u00e3o nas opera\u00e7\u00f5es de combate ao crime organizado em Rio Grande."}, {"id": "21404", "ano": "2023", "numero": "418", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21404/r418.pdf", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal, junto \u00e0 Secretaria competente, forne\u00e7a informa\u00e7\u00f5es sobre quais ser\u00e3o as medidas adotadas para a preven\u00e7\u00e3o e mitiga\u00e7\u00e3o de poss\u00edveis danos, caso outros ciclones extratropicais atinjam o nosso munic\u00edpio."}, {"id": "21405", "ano": "2023", "numero": "419", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21405/r419.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina, requer, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que seja enviado um pedido ao DAER, para que seja realizado uma opera\u00e7\u00e3o tapa buracos, na ERS-734 no trecho compreendido entre o trevo de acesso(viaduto) e o p\u00f3rtico de entrada da cidade."}, {"id": "21406", "ano": "2023", "numero": "420", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21406/r420.pdf", "ementa": "Requer que seja solicitado a CEEE - Grupo Equatorial um estudo para ser concedido isen\u00e7\u00e3o na conta de luz por 02 meses as fam\u00edlias que ficaram por 7 dias ou mais sem energia el\u00e9trica em suas resid\u00eancias."}, {"id": "21408", "ano": "2023", "numero": "421", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21408/r421.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Rog\u00e9rio Gomes, L\u00edder da Bancada do Cidadania 23, requer ap\u00f3s ouvida a Casa, que seja realizada uma Sess\u00e3o Especial em homenagem aos 25 anos de funda\u00e7\u00e3o do Cap\u00edtulo 354 da Ordem Demolay em Rio Grande-RS."}, {"id": "21409", "ano": "2023", "numero": "422", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21409/r422.pdf", "ementa": "Requer a CEEE Equatorial, um estudo sobre a possibilidade de troca, de todos os postes de madeira por postes de concreto, em toda a zona urbana e rural."}, {"id": "21410", "ano": "2023", "numero": "423", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21410/r423.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina, requer ap\u00f3s ouvida a casa, na forma regimental, que seja criada comiss\u00e3o para viagem a Bras\u00edlia nos dias 21, 22, 23 e 24 de agosto, para cumprir agenda com Ministros do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, no Senado Federal, C\u00e2mara dos Deputados e ANTT."}, {"id": "21412", "ano": "2023", "numero": "424", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21412/r424.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio em car\u00e1ter de urg\u00eancia, ao DNIT que proceda a sinaliza\u00e7\u00e3o do Km 10 (Siola) at\u00e9 a Capilha, na BR 471 que se encontra em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es prejudicando aos que se utilizam desta via; pela falta de seguran\u00e7a."}, {"id": "21413", "ano": "2023", "numero": "425", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21413/r425.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Rog\u00e9rio Gomes, L\u00edder da Bancada do Cida-dania 23, requer ap\u00f3s ouvida a Casa, que seja encaminhado of\u00edcio a Dire\u00e7\u00e3o Executiva da CEEE Grupo Equatorial em Porto Alegre/RS, solicitando que seja reconsiderada a possibilidade de dar a devida manuten\u00e7\u00e3o na ag\u00eancia da CEEE localizada no Balne\u00e1rio Cassino a fim de reativar os atendimentos presenciais.\r\nA solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria considerando que atualmente existem cerca de 20 mil unidades consumidoras ativas no Balne\u00e1rio, sendo imprescind\u00edvel o retorno dos atendi-mentos, al\u00e9m disso, o pr\u00e9dio est\u00e1 localizado em uma \u00e1rea central do Cassino, por\u00e9m, at\u00e9 o presente momento encontra-se fechado sem qualquer finalidade. \r\nAinda, caso o Grupo Equatorial permane\u00e7a com ideia de manter o pr\u00e9dio fechado, que seja dada a destina\u00e7\u00e3o adequada ao im\u00f3vel, como por exemplo, a ced\u00eancia do espa\u00e7o para o Munic\u00edpio. \r\nReitera requerimento n\u00ba 591/2022."}, {"id": "21414", "ano": "2023", "numero": "426", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21414/r426.pdf", "ementa": "Requer ap\u00f3s ouvida a casa, que seja encaminhado of\u00edcio ao Diretor Presidente da CEEE-D Grupo Equatorial Energia, solicitando investimentos na subesta\u00e7\u00e3o Cassino, bem como nas linhas de energia, a fim de qualificar e melhorar a qualidade do servi\u00e7o de energia el\u00e9trica no Balne\u00e1rio."}, {"id": "21438", "ano": "2023", "numero": "427", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21438/r427.pdf", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal reavalie e adie o prazo indicado para inscri\u00e7\u00e3o no edital 01/23 para cadastro junto a Secretaria de Munic\u00edpio da Causa Animal - SMCA, ainda que seja permitido um per\u00edodo maior de divulga\u00e7\u00e3o visto a necessidade de organiza\u00e7\u00e3o documental dos interessados."}, {"id": "21454", "ano": "2023", "numero": "428", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21454/r428.pdf", "ementa": "Requer que seja formada uma comiss\u00e3o parar organizar a cria\u00e7\u00e3o da Casa Hip Hop em Rio Grande, nos moldes da Casa do Hip Hop de Esteio - RS."}, {"id": "21480", "ano": "2023", "numero": "429", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21480/r429.pdf", "ementa": "Requer que seja Enviado of\u00edcio \u00e0 Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) , Solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca das ocorr\u00eancias de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua com colora\u00e7\u00e3o escura em diverso Bairros do Munic\u00edpio do Rio Grande."}, {"id": "21502", "ano": "2023", "numero": "430", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21502/r430.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Executivo Municipal, que seja solicitado \u00e0 Secretaria Competente e ao Conselho deliberativo do Fundo Municipal de Gest\u00e3o Compartilhada do Saneamento B\u00e1sico As seguinte informa\u00e7\u00f5es."}, {"id": "21518", "ano": "2023", "numero": "431", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21518/r431.pdf", "ementa": "Requer que seja prestado, voto de louvor ao produtor rural, Sr: Jesus Delmar Fernandes por seu projeto de Turismo rural (cristo do do produtor) localizado na estrada. Rg: 460 Quit\u00e9ria."}, {"id": "21520", "ano": "2023", "numero": "432", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas, Vereador Rovam Castro, Vereadora Professora Denise, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21520/r432.pdf", "ementa": "Requerem a realiza\u00e7\u00e3o de uma reuni\u00e3o junto aos representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente - COMDICA, do Conselho Tutelar do Rio Grande e tamb\u00e9m da Secretaria de Munic\u00edpio da Cidadania e Assist\u00eancia Social a fim de tratar sobre o Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 62 de 2023, o qual versa sobre a necessidade de adapta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os dos Conselhos Tutelares a din\u00e2mica do pr\u00e9dio do Centro Integrado de Prote\u00e7\u00e3o a Fam\u00edlia."}, {"id": "21522", "ano": "2023", "numero": "433", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles, Vereador Miguel Degani, Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21522/r433.pdf", "ementa": "Requer que seja formada uma comiss\u00e3o para se deslocar at\u00e9 a cidade de Porto Alegre, para tratar junto a CEEE - Equatorial sobre a substitui\u00e7\u00e3o de postes de madeira - IGP, tratar sobre a demora em exame de DNA em v\u00edtimas de acidentes tr\u00e1gicos - Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, tratar sobre o Projeto do Governo do Estado, Escola Padr\u00e3o, na Escola Adelaide Alvim."}, {"id": "21525", "ano": "2023", "numero": "434", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21525/r434.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, requer, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada Sess\u00e3o Especial em homenagem \u00e0 Academia Barra Solo, que completar\u00e1 20 anos de funda\u00e7\u00e3o em 2023."}, {"id": "21540", "ano": "2023", "numero": "435", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21540/r435.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROG\u00c9RIO GOMES, Bancada do Cidadania 23, requer ap\u00f3s ouvida a Casa, que seja realizado Voto de Louvor em homenagem aos 15 anos da Comunidade Terap\u00eautica Esperan\u00e7a."}, {"id": "21546", "ano": "2023", "numero": "436", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Miguel Degani", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21546/r436.pdf", "ementa": "Requer que seja determinada uma data para a realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00e3o solene a data alusiva ao \"Dia Nacional da Luta da Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua\", que se realiza no dia 19 de agosto."}, {"id": "21555", "ano": "2023", "numero": "437", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21555/r437.pdf", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal, junto \u00e0 Secretaria de Munic\u00edpio de Sa\u00fade Forne\u00e7a informa\u00e7\u00f5es sobre as medidas tomadas acerca da suspens\u00e3o recorrente dos servi\u00e7os de radioterapia em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "21567", "ano": "2023", "numero": "438", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21567/r438.pdf", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal, junto \u00e0 Secretaria Competente, forne\u00e7a informa\u00e7\u00f5es acerca o cumprimento da Lei N\u00ba 8.986, de junho de 2023, que disp\u00f5e sobre a publica\u00e7\u00e3o do curr\u00edculo de todos os indiv\u00edduos que possuem cargos comissionados relacionados ao poder executivo em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "21569", "ano": "2023", "numero": "439", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas, Vereador Rovam Castro, Vereadora Professora Denise, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21569/r439.pdf", "ementa": "Requerem que o Executivo Municipal apresente proposta junto \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal para constru\u00e7\u00e3o de unidades habitacionais na modalidade FAR - Fundo de Arrendamento Residencial faixa 1, conforme as portarias 724, 725 e 726 do Minist\u00e9rio das Cidades, para atender as fam\u00edlias de baixa renda do munic\u00edpio com renda mensal de at\u00e9 R$ 2.640,00."}, {"id": "21572", "ano": "2023", "numero": "440", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Miguel Degani", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21572/r440.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada uma audi\u00eancia p\u00fablica, para tratar sobre o \"Dia Nacional da Luta da Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua\", que se realiza no dia 19 de agosto."}, {"id": "21573", "ano": "2023", "numero": "441", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21573/r441.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, requer, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada Sess\u00e3o Especial em homenagem ao Instituto Estadual de Educa\u00e7\u00e3o Juvenal Miller, que completar\u00e1 110 anos de funda\u00e7\u00e3o no dia 12 de outubro de 2023."}, {"id": "21578", "ano": "2023", "numero": "442", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Filipe Branco, Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21578/r442.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada uma Audi\u00eancia P\u00fablica a fim de tratar sobre a demora na analise das documenta\u00e7\u00f5es na Secretaria de Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o (SPU) assuntos relacionados aos terrenos de Marinha."}, {"id": "21579", "ano": "2023", "numero": "443", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Filipe Branco, Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho, Vereador Giovani Moralles, Vereador Julio Cesar, Vereador Juquinha, Vereador J\u00falio Lamim, Vereador Lary, Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Miguel Degani, Vereador Nilton Machado, Vereador Paulo Rold\u00e3o, Vereador Rafael Missiunas, Vereador Repolhinho, Vereador Rog\u00e9rio Gomes, Vereador Rovam Castro, Vereador Sgt Rodrigues, Vereador Vav\u00e1, Vereadora Laurinha, Vereadora Professora Denise, Vereadora Prof\u00aa Diacuiara, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21579/r443.pdf", "ementa": "Os Vereadores que abaixo assinam, requerem, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada uma Audi\u00eancia P\u00fablica para tratar sobre a constru\u00e7\u00e3o do Porto de Arroio do Sal."}, {"id": "21591", "ano": "2023", "numero": "444", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21591/r444.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Especial em Homenagem ao 1\u00ba ano de Municipaliza\u00e7\u00e3o da Escola Municipal de Ensino Fundamental Miguel Couto."}, {"id": "21607", "ano": "2023", "numero": "445", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21607/r445.pdf", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal, junto \u00e0 Secretaria competente, forne\u00e7a informa\u00e7\u00f5es acerca do quantitativo de servidores lotados na Secretaria de Munic\u00edpio da Causa Animal, seus respectivos cargos e v\u00ednculos com a Administra\u00e7\u00e3o Municipal."}, {"id": "21608", "ano": "2023", "numero": "446", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21608/r446.pdf", "ementa": "Requer que seja concedido Voto de Louvor a Professora Deise Donatti Maciel, diretora da EMEI Prof\u00aa. Mar\u00edlia Rodrigues Santos, onde vem se destacando pelo excelente trabalho desenvolvido na escola ensino fundamental do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "21614", "ano": "2023", "numero": "447", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21614/r447.pdf", "ementa": "Requer que seja realizado um Voto de Louvor em Homenagem a Aline Almeida Rodrigues, diretora cultural da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Bairro Atl\u00e2ntico Sul - AMBAS."}, {"id": "21616", "ano": "2023", "numero": "448", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21616/r448.pdf", "ementa": "Requer que seja realizado Voto de Louvor em homenagem aos 60 anos de Funda\u00e7\u00e3o da Casa da Amizade."}, {"id": "21645", "ano": "2023", "numero": "449", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21645/r449.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada Audi\u00eancia P\u00fablica com a presen\u00e7a da ger\u00eancia local, corpo t\u00e9cnico, bem como dire\u00e7\u00e3o da CEEE-D Grupo Equatorial com objetivo de dar publicidade e prestar esclarecimentos \u00e1 comunidade a cerca do plano de conting\u00eancia adotado pela empresa em caso de novos eventos clim\u00e1ticos severos."}, {"id": "21666", "ano": "2023", "numero": "450", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21666/r450.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a ger\u00eancia local e a diretoria da CEEE-D Grupo Equatorial Energia, com intuito de solicitar a loca\u00e7\u00e3o de um im\u00f3vel a fim de retomar os atendimentos presenciais aos consumidores no Balne\u00e1rio Cassino.\r\nOutrossim, requeremos que seja enviado c\u00f3pia ao Executivo Municipal, para que na impossibilidade da empresa realizar a loca\u00e7\u00e3o, seja estudada a viabilidade de firmar parceria com o Grupo Equatorial Energia, para realizar a ced\u00eancia de um espa\u00e7o, visando \u00e0 retomada dos atendimentos o mais breve poss\u00edvel."}, {"id": "21676", "ano": "2023", "numero": "451", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21676/r451.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Ger\u00eancia Estadual da Corsan, a fim de saber se a possibilidade de autoriza\u00e7\u00e3o para a empresa SPEED NET (CNPJ:22.626.091/0001/08) que fornece internet para a regi\u00e3o, utilizar a parte superior da caixa d'\u00e1gua  da Corsan na localidade da Torotama -RG, para que a mesma coloque uma antena de recep\u00e7\u00e3o de sinal de internet para a localidade citada. A empresa SPEED NET, hoje possui uma torre para recep\u00e7\u00e3o, mas devido aos fortes ventos do Ciclone que enfrentamos, viu se que seria interessante passar esta antena receptora para a caixa da \u00e1gua da Corsan por ser alta e mais segura."}, {"id": "21695", "ano": "2023", "numero": "452", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21695/r452.pdf", "ementa": "Requer que seja entregue a Jorge Nogueira Martins, Babalorix\u00e1 Jorginho de Xang\u00f4 da Casa Oxum Lind\u00ea e Xang\u00f4 Yedu, da casa de religi\u00e3o de matriz africana, Voto de Louvor por sua atua\u00e7\u00e3o em prol da popula\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio do Rio Grande."}, {"id": "21703", "ano": "2023", "numero": "453", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21703/r453.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada Sess\u00e3o Epsecial em homenagem ao Yl\u00ea Oxum Lind\u00ea e Xang\u00f4 Yedu pelos anos de preserva\u00e7\u00e3o das memorias ancestrais das tradi\u00e7\u00f5ies de Matrizes Africanas no Munic\u00edpio de Rio Grande."}, {"id": "21705", "ano": "2023", "numero": "454", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles, Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21705/r454..pdf", "ementa": "A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e justi\u00e7a (CCJ) Desta Casa, Atraves do seu Presidente e Vice, solicitam permiss\u00e3o para se deslocar a Porto Alegre, para Reuni\u00f5es com os \u00d3rg\u00e3os IGAM , DPM e TCRS a fim de tratar de assuntos pertinentes a esta Comiss\u00e3o."}, {"id": "21710", "ano": "2023", "numero": "455", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho, Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21710/r455.pdf", "ementa": "Solicitam a V. Exa. a autoriza\u00e7\u00e3o para uma viagem a Porto Alegre, com prop\u00f3sito de tratar de assuntos pertinentes junto ao Departamento Aut\u00f4nomo de Estradas de Rodagem (DAER) e \u00e0 CEEE Equatorial."}, {"id": "21721", "ano": "2023", "numero": "456", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21721/r456.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada uma Sess\u00e3o Especial em Homenagem ao Sr. JOS\u00c9 POLIS DA SILVA, pela atua\u00e7\u00e3o dentro de sua comunidade."}, {"id": "21732", "ano": "2023", "numero": "457", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas, Vereador Rovam Castro, Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21732/r457.pdf", "ementa": "Os vereadores que abaixo assinam, requerem, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental que seja realizada Audi\u00eancia P\u00fablica para tratar da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul."}, {"id": "21736", "ano": "2023", "numero": "458", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Miguel Degani", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21736/r458..pdf", "ementa": "Requer que seja enviado a Secretaria competente, para que seja realizada a remo\u00e7\u00e3o de um tronco ca\u00eddo da Av. Jo\u00e3o Cesar de Oliveira no jardim do Sol, em frente a Maron Material de Constru\u00e7\u00e3o."}, {"id": "21805", "ano": "2023", "numero": "459", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21805/r459.pdf", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal e a Secretaria Competente, instale uma impressora na sala de Atendimento M\u00e9dico do Posto de Sa\u00fade Rita Lobato."}, {"id": "21806", "ano": "2023", "numero": "460", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Filipe Branco, Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Vav\u00e1, Vereadora Laurinha, Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21806/r460..pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina, requer, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada uma Sess\u00e3o Especial, em homenagem aos 20 anos da Sociedade Recreativa e Esportiva Acad\u00eamicos da P1, fundada em 05/07/2003."}, {"id": "21808", "ano": "2023", "numero": "461", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21808/r461.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Rog\u00e9rio Gomes, L\u00edder da Bancada do Cidadania 23, requer ap\u00f3s ouvida a Casa, que seja encaminhado of\u00edcio \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, ao Ministro dos Transportes, ao Diretor Presidente do DNIT e a Bancada Ga\u00facha no Congresso Nacional, solicitando a inclus\u00e3o da duplica\u00e7\u00e3o dos 09 km do Lote 04 da BR-392 entre os investimentos previstos para o NOVO PAC, o qual tem previs\u00e3o de investimento na \u00e1rea de rodovias de 185 bilh\u00f5es de reais. A urg\u00eancia na realiza\u00e7\u00e3o da referida obra se d\u00e1 pelo fato da import\u00e2ncia da mesma para o desenvolvimento da Regi\u00e3o Sul, especialmente para eliminar com o gargalo de acesso ao Porto do Rio Grande, principal porto do sul do pa\u00eds."}, {"id": "21809", "ano": "2023", "numero": "462", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21809/r462.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente, o Ver. Rog\u00e9rio Gomes, L\u00edder da Bancada do Cidadania 23, requer ap\u00f3s ouvida a Casa, que seja concedido VOTO DE LOUVOR ao empres\u00e1rio JOS\u00c9 REGO, pela passagem dos 60 anos ininterruptos dedicados ao com\u00e9rcio e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os a comunidade rio-grandina atrav\u00e9s da CASA DOS CHUVEIROS."}, {"id": "21810", "ano": "2023", "numero": "463", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21810/r463.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Rog\u00e9rio Gomes, L\u00edder da Bancada do Ci-dadania 23, requer ap\u00f3s ouvida a Casa, que seja encaminhado of\u00edcio \u00e0 Presid\u00ean-cia da Rep\u00fablica, ao Ministro da Sa\u00fade e a Bancada Ga\u00facha no Congresso Na-cional, solicitando a inclus\u00e3o da implanta\u00e7\u00e3o de um Centro de Especialidades Odontol\u00f3gicas \u2013 CEO no Munic\u00edpio do Rio Grande, entre os investimentos pre-vistos para o NOVO PAC, anunciado recentemente pelo Governo Federal. \r\nO objetivo \u00e9 proporcionar uma maior resolutividade na \u00e1rea da sa\u00fade bucal, ofere-cendo atendimento pleno nas mais diversas \u00e1reas da odontologia que atualmente n\u00e3o s\u00e3o contempladas no munic\u00edpio, como periodontia, tratamento de canal, diag-n\u00f3stico bucal, al\u00e9m de atendimento especializado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o autista."}, {"id": "21812", "ano": "2023", "numero": "464", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Sgt Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21812/r464.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo-assinado requer, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, que seja feita outorga de Voto de Louvor ao professor Msc \u00c9rico Brasil Ferreira Costa, com um curriculum em sua linha do tempo invej\u00e1vel."}, {"id": "21818", "ano": "2023", "numero": "465", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Miguel Degani", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21818/r465.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado a Secretaria de Mobilidade, Acessibilidade e Segunra\u00e7a, of\u00edcio solicitando a coloca\u00e7\u00e3o de abrigos de \u00f4nibus em toda extens\u00e3o da rua \"A\", Francisco Soares de Gi\u00e0como, e tamb\u00e9m a manuten\u00e7\u00e3o dos abrifos da Rua \"S\", sendo imprescind\u00edvel, par o conforto e seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios do transporte coletivo."}, {"id": "21819", "ano": "2023", "numero": "466", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Miguel Degani", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21819/r466.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Secretaria Municipal do Cassino, para que seja colocada na Rua Dona Ana Pernigotti, no Bairro Bolaxa, na intercess\u00e3o com a Travessa Dona Ana, container de coleta de lixo."}, {"id": "21823", "ano": "2023", "numero": "467", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21823/r467.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada Audi\u00eancia P\u00fablica para tratar sobre intoler\u00e2ncia religiosa dos povos de matriz africana intitulada \"N\u00e3o Calar\u00e3o Nossos Tambores\", em alus\u00e3o a Lei 7.584/2014 que trata sobre o Dia Municipal Contra a Intoler\u00e2ncia Religiosa."}, {"id": "21826", "ano": "2023", "numero": "468", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Miguel Degani", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21826/r468.pdf", "ementa": "Requer que seja realizado uma sess\u00e3o solene especial em homeagem aos 70 anos de funda\u00e7\u00e3o do museu Oceanogr\u00e1fico, a realizar-se em setembro do corrente ano."}, {"id": "21836", "ano": "2023", "numero": "469", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Bicudinho da Barra", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21836/r469.pdf", "ementa": "Requer a CEEE Equatorial, que seja realizado a analise e posteriormente a troca dos postes que est\u00e3o com risco de queda na 4\u00aa Sec\u00e7\u00e3o da Barra e Barra Nova."}, {"id": "21841", "ano": "2023", "numero": "470", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Bicudinho da Barra", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21841/r470.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, para que seja realizado estudos junto \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o para verificar a possibilidade de implantar o Ensino M\u00e9dio, na Quarta Sec\u00e7\u00e3o da Barra em Rio Grande."}, {"id": "21843", "ano": "2023", "numero": "471", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21843/r471.pdf", "ementa": "Requer que seja aprovado voto de Louvor a Fabrica de Atletas Assessoria Esportiva, por seus 10(dez) anos de funda\u00e7\u00e3o. Fundada em 30 de Julho de 2013."}, {"id": "21845", "ano": "2023", "numero": "472", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Bicudinho da Barra", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21845/r472.pdf", "ementa": "Requer ao DNIT, que seja realizado um estudo de viabilidade para implantar uma 3\u00aa via entre o Tecon e a tergrasa a fim de evitar engarrafamento Causado pelo Trem."}, {"id": "21870", "ano": "2023", "numero": "473", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Sgt Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21870/r473.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo-assinado requer, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, que seja feita outorga de Voto de Louvor ao professor Msc \u00c9rico Brasil Ferreira Costa, que possui um extenso curriculum em sua \u00e1rea de atividade."}, {"id": "21891", "ano": "2023", "numero": "474", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21891/r474.pdf", "ementa": "O Vereador Nilton Machado L\u00edder da Bancada do Republicanos requer, ap\u00f3s ouvida a Casa na sua forma regimental, que seja enviado um of\u00edcio \u00e0 CEEE-Equatorial, solicitando a troca do transformador do poste localizado em frente a casa na Rua da Praia n\u00b0 2 na Ilha da Torotama, os moradores do local est\u00e3o sofrendo com frequentes quedas de energia, e segundo as equipes da CEEE- Equatorial que estiveram no local o transformador que l\u00e1 est\u00e1 n\u00e3o aguenta mais a carga e acaba desarmando, sendo assim necess\u00e1rio a troca."}, {"id": "21903", "ano": "2023", "numero": "475", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21903/r475.pdf", "ementa": "Requer que seja concedido Voto de Louvor \u00e0 Secretaria Municipal do Meio Ambiente e \u00e0 empresa Halinski Solu\u00e7\u00f5es Ambientais e Estat\u00edsticas, respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o do Projeto Polinizado o Pampa, promovido pela Prefeitura do Rio Grande."}, {"id": "21937", "ano": "2023", "numero": "476", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21937/r476.pdf", "ementa": "O Vereador Nilton Machado L\u00edder da Bancada do Republicanos requer, ap\u00f3s ouvida a Casa na sua forma regimental, que seja enviado um of\u00edcio \u00e0 Corsan, solicitando um prazo de 30 dias para a regulariza\u00e7\u00e3o dos d\u00e9bitos nas contas de \u00e1gua dos moradores da localidade da Ilha da Torotama, e que seja amplamente divulgado pela Empresa para que todos que tenham interesse na regulariza\u00e7\u00e3o, possam fazer suas negocia\u00e7\u00f5es."}, {"id": "21939", "ano": "2023", "numero": "477", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21939/r477.pdf", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal proceda \u00e0 nomea\u00e7\u00e3o ou, caso essa n\u00e3o seja poss\u00edvel, \u00e1 contrata\u00e7\u00e3o em car\u00e1ter emergencial, de int\u00e9rpretes de libras, para atuar na Escola Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Bil\u00edngue Carmem Regina Teixeira Baldino, que desde 2021 n\u00e3o possui profissional para exercer essa atividade."}, {"id": "21940", "ano": "2023", "numero": "478", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21940/r478.pdf", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal que a entrega dos hortifruti da merenda escolar volte a ser realizada semanalmente e n\u00e3o de forma quinzenal."}, {"id": "21941", "ano": "2023", "numero": "479", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21941/r479.pdf", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal que SEJA RECONSIDEREADA A DECIS\u00c3O DE REDUZIR O N\u00daMERO DE MERENDEIRAS que atuam na Escola Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Bil\u00edngue Carmen Regina Teixeira Baldino, mantendo-se as 3 merendeiras que atuam na escola."}, {"id": "21961", "ano": "2023", "numero": "480", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21961/r480.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada Audi\u00eancia P\u00fabica, afim de tratar temas relacionados ao publico idoso."}, {"id": "21965", "ano": "2023", "numero": "481", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Miguel Degani", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21965/r481.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado a Secretaria de Mobilidade Acessibilidade e Seguran\u00e7a, (SMMAS) of\u00edcio, solicitando a coloca\u00e7\u00e3o das placas de advert\u00eancia de lombada (A-18), ao longo da Rua Roberto Socoowski, em frente ao Bairro Castelo Branco."}, {"id": "21967", "ano": "2023", "numero": "482", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21967/r482.pdf", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal junto \u00e0 Secretaria de Munic\u00edpio de Educa\u00e7\u00e3o procedam COM URG\u00caNCIA \u00e0 Execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio da Escola Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Bil\u00edngue Carmen Regina Teixeira Baldino, em especial do telhado, tendo em vista a exist\u00eancia de graves infiltra\u00e7\u00f5es que causam inunda\u00e7\u00e3o. Conforme fotos em anexo"}, {"id": "21969", "ano": "2023", "numero": "483", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21969/r483.pdf", "ementa": "Requerem a realiza\u00e7\u00e3o de uma ADUI\u00caNCIA P\u00daBLICA para tratar sobre \"As perspectivas de empregabilidade e forma\u00e7\u00e3o profissional no Polo Naval para mulheres, mulheres l\u00e9sbicas, mulheres bissexuais e mulheres transg\u00eaneras no Munic\u00edpio do Rio Grande\"."}, {"id": "21982", "ano": "2023", "numero": "484", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21982/req_484__emendas..pdf", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal, forne\u00e7a informa\u00e7\u00f5es sobre os gastos do Executivo Municipal com publicidade e propaganda nos anos de 2021, 2022 e 2023."}, {"id": "21989", "ano": "2023", "numero": "485", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21989/r485.pdf", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal, junto \u00e0 Secretaria de Munic\u00edpio de Gest\u00e3o Administrativa e Licita\u00e7\u00f5es, Forne\u00e7a tabela informativa atualizada com cargos dos profissionais do Munic\u00edpio, contendo: Regime, Vagas, Vagas Ocupadas, vagas ociosas e vencimento b\u00e1sico."}, {"id": "21991", "ano": "2023", "numero": "486", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21991/r486.pdf", "ementa": "Requer que seja concedido Voto de Louvor ao Prof. MSc. ERNESTO LUIZ GOMES ALQUATI, Professor Decano do Curso de Engenharia Civil da Escola de Engenharia (EE), Unidade Organizacional executiva da Unidade Federal do Rio Grande - FURG."}, {"id": "21999", "ano": "2023", "numero": "487", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21999/r487.pdf", "ementa": "Requer ap\u00f3s ouvida a Casa, que seja concedido Voto de Louvor \u00e0 estudante rio-grandina Giuliana Michielin Amaral, de 19 anos, por ter alcan\u00e7ado um feito not\u00e1vel ao ser aprovada em 29 universidades, sendo 16 institui\u00e7\u00f5es brasileiras e 13 estrangeiras. \r\n\tA estudante ir\u00e1 cursar Direito na Middlesex University London, na Inglaterra, com objetivo de tornar-se ju\u00edza no futuro. A escolha da universidade foi motivada pela \u00e1rea de pesquisa que ela deseja seguir, o direito internacional, al\u00e9m da oferta de uma bolsa de 60%.\r\nAos 10 anos de idade, Giuliana expressou seu interesse pelo direito, e aos 12 anos, j\u00e1 tinha a ambi\u00e7\u00e3o de estudar em uma universidade estrangeira."}, {"id": "22015", "ano": "2023", "numero": "488", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22015/r488.pdf", "ementa": "Requer a Vossa Senhoria, que seja realizado um voto de louvor \u00e0 Professora Alzirin\u00eas Parker Fangueiro, pelos anos de dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 educa\u00e7\u00e3o no nosso munic\u00edpio."}, {"id": "22021", "ano": "2023", "numero": "489", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22021/r489.pdf", "ementa": "Solicita autoriza\u00e7\u00e3o para deslocamento a Porto Alegre. Ser\u00e1 necess\u00e1rio o traslado Rio Grande x Porto Alegre, a fim de participar do Lan\u00e7amento do Projeto \"diveRSidadania\", promovido pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, agendado para o dia 25/08/2023, conforme convite anexado."}, {"id": "22022", "ano": "2023", "numero": "490", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Miguel Degani, Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22022/r490.pdf", "ementa": "Requerem que o Executivo Municipal cumpra desde j\u00e1 a decis\u00e3o do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, na a\u00e7\u00e3o movida pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto e pelos Partidos Rede Sustentabilidade e PSOL para garantir os diretiros da popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua no Brasil, para assuntos em anexo."}, {"id": "22023", "ano": "2023", "numero": "491", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22023/r491.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado um of\u00edcio a CEEE -Equatorial, solicitando a troca de um transformador localizado no corredor do Boqueir\u00e3o II, 1 AP 00115 na localidade do Povo Novo."}, {"id": "22028", "ano": "2023", "numero": "492", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22028/r492.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, requer que seja enviado Oficio desta casa, solicitando a empresa Ecosul, reparo na pista da BR-392 KM 22 na decida do viaduto sentido Pelotas - Rio Grande, tendo em vista que o aterro da encosta do asfalto cedeu e abriu um grande buraco na via,"}, {"id": "22036", "ano": "2023", "numero": "493", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22036/r493.pdf", "ementa": "Requer que seja aprovado voto de Louvor ao senhor Jorge Cediney Mandagara Silva, em reconhecimento a sua dedica\u00e7\u00e3o e orgulho do Munic\u00edpio de Rio Grande/RS"}, {"id": "22045", "ano": "2023", "numero": "494", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22045/r494.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Especial em homenagem aos 15 anos do Instituto Federal de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS)."}, {"id": "22073", "ano": "2023", "numero": "495", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22073/r495.pdf", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal, junto a secretaria de Munic\u00edpio da Sa\u00fade, forne\u00e7a informa\u00e7\u00f5es sobre quais ser\u00e3o as medidas adotadas para o cumprimento da lei 14.654/2023, respons\u00e1vel por incluir dispositivo na Lei Org\u00e2nica da Sa\u00fade determinando que a divulga\u00e7\u00e3o dos estoque de medicamentos das farm\u00e1cias publicas dever\u00e1 ser feita por meio da internet, com atualiza\u00e7\u00e3o quinzenal, de forma acess\u00edvel ao cidad\u00e3o comum."}, {"id": "22085", "ano": "2023", "numero": "496", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22085/r496.pdf", "ementa": "Requer que seja prestado, voto de louvor ao Senhor Pablo Guilherme Oliveira por seus desafios solid\u00e1rios na mobilidade do ciclismo em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "22096", "ano": "2023", "numero": "497", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22096/r497.pdf", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal e a Secretaria de Munic\u00edpio de Sa\u00fade prestem informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a veracidade da informa\u00e7\u00e3o recebida em nosso gabinete de que ser\u00e1 reduzido o hor\u00e1rio de atendimento da ambul\u00e2ncia da \u00e1rea central, apresentando, caso seja verdade, as raz\u00f5es e justificativas para tal decis\u00e3o, requerendo desde j\u00e1, que seja MANTIDO O ATENDIMENTO 24 HORAS DA AMBUL\u00c2NCIA DA \u00c1REA CENTRAL DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "22105", "ano": "2023", "numero": "498", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22105/r498.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROG\u00c9RIO GOMES, L\u00edder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado requer ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que seja concedido Voto de Louvor ao rio-grandino Jos\u00e9 Fonseca Macedo \u2013 Zeca Macedo, pela conquista do t\u00edtulo de Campe\u00e3o do Freio de Ouro 2023."}, {"id": "22106", "ano": "2023", "numero": "499", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Sgt Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22106/r499.pdf", "ementa": "O Vereador Sgt. Rodrigues abaixo assinado, requer ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada nesta casa legislativa Sess\u00e3o Especial em homenagem ao campe\u00e3o do freio de ouro ano 2023, \"\u00e9 de Ra\u00e7a e do Brasil \", Ginete Jos\u00e9 Fonseca Macedo, \"Zeca Macedo\", no animal Guanabara Saladero, de propriedade de Fernando Corr\u00eaa, criat\u00f3rio Cabanha Guanabara de Rio Grande, de propriedade de Luiz Carlos Carvalho J\u00fanior, Zeca tornando-se penta campe\u00e3o no freio no ano de 2023 e o animal recebendo tamb\u00e9m o t\u00edtulo de Craque funcional 2023."}, {"id": "22115", "ano": "2023", "numero": "500", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas, Vereador Rovam Castro, Vereadora Professora Denise, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22115/r500.pdf", "ementa": "A Bancada do Partido do Trabalhadores Abaixo-Assinada solicita, ap\u00f3s consulta \u00e0 casa Conforme o regimento, a realiza\u00e7\u00e3o de uma reuni\u00e3o P\u00fablica no dia 29 de agosto do presente ano. A respeito da Ordem de Servi\u00e7o 005/202. Emitida pela Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "22141", "ano": "2023", "numero": "501", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Sgt Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22141/r501.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado requer, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, que seja outorgado Voto de Louvor ao Sr. Rudimar Cruz Machado por sua excelente atua\u00e7\u00e3o como Ordenador da defesa Civil em Rio Grande."}, {"id": "22142", "ano": "2023", "numero": "502", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22142/r502.pdf", "ementa": "Requer que verifique a posibilidade da Prefeitura Municipal e a C\u00e2mara de Vereadores da Cidade do Rio Grande, firmar conv\u00eanio ou parceria com o SEST SENAT (Servi\u00e7o Social do Transporte e Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem do Transporte), objetivando o atendimento de especialidade na \u00e1rea de sa\u00fade, para o funcionalismo p\u00fablico municipal."}, {"id": "22151", "ano": "2023", "numero": "503", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Miguel Degani", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22151/r503.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado a Secretaria de Mobilidade, Acessibilidade e Seguran\u00e7a, of\u00edcio solicitando um estudo sobre a viabilidade dos \u00f4nibus que vem da Quinta, Povo Novo, Palma, Leonidio, Torotama e Taim entrarem no Parque Marinha at\u00e9 a nova r\u00f3tula."}, {"id": "22159", "ano": "2023", "numero": "504", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22159/r504.pdf", "ementa": "Requer que seja realizado Voto de Louvor em homenagem aos 50 anos da ag\u00eancia mar\u00edtima Orion."}, {"id": "22158", "ano": "2023", "numero": "505", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22158/r505.pdf", "ementa": "Requer que seja realizado um Voto de Louvor em homenagem aos 80 anos de funda\u00e7\u00e3o da Igreja Nosso Senhor do Bom Fim."}, {"id": "22160", "ano": "2023", "numero": "506", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22160/r506.pdf", "ementa": "Requer que seja realizado Voto de Louvor em homenagem ao professor Marcio Coco Vasconcelos."}, {"id": "22170", "ano": "2023", "numero": "507", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22170/r507.pdf", "ementa": "Solicita a Vossa Excel\u00eancia a autoriza\u00e7\u00e3o para uma viagem a Porto Alegre, com o proposito de tratar de assuntos pertinentes junto \u00e0 SPU ( Secretaria do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o)."}, {"id": "22175", "ano": "2023", "numero": "508", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22175/r508.pdf", "ementa": "Requer autoriza\u00e7\u00e3o para deslocamento a cidade de Porto Alegre - RS, durante os dias 4 e 5 de setembro afim de cumprir agendas de suma import\u00e2ncia para o munic\u00edpio como descreve-se no documento em anexo a este requerimento."}, {"id": "22188", "ano": "2023", "numero": "509", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22188/r509.pdf", "ementa": "Requer que seja aprovada uma audi\u00eancia p\u00fablica nesta casa legislativa, para debater sobre a Pesca Artesanala, como libera\u00e7\u00e3o pesca do Bagre e o beneficamento dos pescados entre outros, a ser realizado no dia 01/09/2023 a partir das 09h."}, {"id": "22191", "ano": "2023", "numero": "510", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22191/r510.pdf", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal, junto \u00e0 Secretaria competente, informe sobre o prazo final para convoca\u00e7\u00e3o dos aprovados no Concurso P\u00fablico do Munic\u00edpio de Rio Grande/RS n\u00ba 02/2019, bem como se todas as vagas ofertadas no referido certame foram preenchidas."}, {"id": "22192", "ano": "2023", "numero": "511", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22192/r511.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a nomea\u00e7\u00e3o do novo Comit\u00ea Gestor que foi eleito na 2\u00aa Confer\u00eancia Municipal da Causa Animal no dia 11 de agosto de 2023."}, {"id": "22201", "ano": "2023", "numero": "512", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas, Vereador Rovam Castro, Vereadora Professora Denise, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22201/r512.pdf", "ementa": "Os vereadores que abaixo assinam, requerem, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, o comparecimento do Secret\u00e1rio Municipal da Fazenda, Sr. Edes Andrade Filho, \u00e0 esta Casa Legislativa, para tratar da queda de arrecada\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio e como consequ\u00eancia o corte nos servi\u00e7os."}, {"id": "22202", "ano": "2023", "numero": "513", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22202/r513.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado of\u00edcio ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, SR. Eduardo Leite e ao Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica, solicitando instala\u00e7\u00e3o de uma nova Delegacia de Policia especializada na Repress\u00e3o aos crisme rurais e Abigeato (DECRAB)."}, {"id": "22222", "ano": "2023", "numero": "514", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22222/r514.pdf", "ementa": "Reque que seja concedido Voto de Louvor ao DR. Adriano Pereira Zibetti , promotor de justi\u00e7a no Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Rio Grande do Sul, onde ingressou em 2002."}, {"id": "22226", "ano": "2023", "numero": "515", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22226/r515.pdf", "ementa": "Requer autoriza\u00e7\u00e3o para ir a Capital do Estado Junto a Corsan, Faders e Secretaria de Seguran\u00e7a neste m\u00eas de setembro do corrente ano."}, {"id": "22229", "ano": "2023", "numero": "516", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22229/r516.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a periodicidade da distribui\u00e7\u00e3o de frutas para merenda escolar em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "22240", "ano": "2023", "numero": "517", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22240/r517.pdf", "ementa": "Reuqer que o Executivo Municipal, junto \u00e0 Secretaria de Munic\u00edpio da Educa\u00e7\u00e3o informe se vai proceder \u00e0s elei\u00e7\u00f5es diretas para diretoras(es) e vice-diretoras(es) de escola, bem como a legisla\u00e7\u00e3o (edital) que embasar\u00e1 o processo e o coronograma para a realiza\u00e7\u00e3o de vota\u00e7\u00f5es."}, {"id": "22241", "ano": "2023", "numero": "518", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas, Vereador Rovam Castro, Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22241/r518.pdf", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal, junto \u00e0s Seretarias de Munic\u00edpio de Educa\u00e7\u00e3o e da Fazenda, encaminhem informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 receita e despesa do Munic\u00edpio, a presta\u00e7\u00e3o de contas com documentos em anexo que comprovem e justifiquem a necessidade de conten\u00e7\u00e3o de despesas dadas pela Ordem de Servi\u00e7o n\u00ba 5/2023 do Gabinete do Prefeito, Ordem se Servi\u00e7o n\u00ba 5/2023 e o Of\u00edcio \u00ba 2042 da SMED."}, {"id": "22246", "ano": "2023", "numero": "519", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22246/r519.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina, requer ap\u00f3s ouvida a casa, na forma regimental, autoriza\u00e7\u00e3o para viajar a Porto Alegre nos dias 12, 13, e 14 de setembro, para cumprir agenda na Casa Civil, Corsan, Secretaria de Log\u00edstica e Transportes, Secretaria de Planejamento, Governan\u00e7a e Gest\u00e3o e Secretaria de Desenvolvimento Rural."}, {"id": "22250", "ano": "2023", "numero": "520", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22250/r520.pdf", "ementa": "Requer que o Executico Municipal, por meio da Secretaria de Munic\u00edpio, por meio da Secretaria de Munic\u00edpio da Educa\u00e7\u00e3o - SMED e/ou da Secretaria de Munic\u00edpio de Mobilidade Urbana, Acessibilidade e Seguran\u00e7a - SMMAS providencie a reserva de uma vaga exclusiva para pessoas autistas - VAGA AZUL - pr\u00f3ximo as depend\u00eancias da Escola Municipal Couto, situada na rua Padre Feij\u00f3, n\u00ba 187, no bairro Cidade Nova."}, {"id": "22257", "ano": "2023", "numero": "521", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22257/r521.pdf", "ementa": "Voto de louvor Vit\u00f3ria Prestes."}, {"id": "22258", "ano": "2023", "numero": "522", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22258/r522.pdf", "ementa": "Requer autoriza\u00e7\u00e3o para viajar a Porto Alegre para audi\u00eancia p\u00fablica na comiss\u00e3o de sa\u00fade da Assembleia Legislativa no dia 11 de setembro, \u00e0s 18h."}, {"id": "22259", "ano": "2023", "numero": "523", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22259/r523.pdf", "ementa": "Requer que seja realizado um Voto de Louvor em homanegm aos 15 anos de atividades do Banco de Alimentos do Rio Grande, a ser comemorada no m\u00eas de outubro."}, {"id": "22264", "ano": "2023", "numero": "524", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22264/r524.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, requer, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada Sess\u00e3o Especial em homenagem ao Dia do Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade e Agente de Combate \u00e0 Endemias, a ser comemorado no dia 04 de outubro."}, {"id": "22267", "ano": "2023", "numero": "525", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22267/r525.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada Audi\u00eancia P\u00fablica com a finalidade de tratar do grave problema que enfrenta os moradores da Vila da Quinta por conta do Arroio das Cabe\u00e7as. Desta forma, solicita que sejam convidadas as seguintes autoridades em anexo."}, {"id": "22280", "ano": "2023", "numero": "526", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22280/r526.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica para tratar sobre a prepara\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para os impactos socioambientais ocasionados pelos eventos e mudan\u00e7as clim\u00e1ticas recorrentes em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "22286", "ano": "2023", "numero": "527", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22286/r527.pdf", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal realize um estudo de viabilidade para instala\u00e7\u00e3o de sinais sonoros de alerta no Munic\u00edpio. Trata-se da quest\u00e3o da efici\u00eancia ou da Efic\u00e1cia das futuras a\u00e7\u00f5es da defesa civil em \u00e1reas de risco."}, {"id": "22290", "ano": "2023", "numero": "528", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22290/r528.pdf", "ementa": "Reque que que seja solicitado ao Secret\u00e1rio Municipal de Zeladoria, Sr. Marlon Nunes Soares, que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de Rede de Baixa Tens\u00e3o  na ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, da Rua H, Parque S\u00e3o Pedro, bem como a coloca\u00e7\u00e3o dos bra\u00e7os de fixa\u00e7\u00e3o de Led."}, {"id": "22291", "ano": "2023", "numero": "529", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22291/r529.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de um Voto de Louvor em homenagem a Professora Roselis Lima, Diretora da E.M.E.F Miguel Couto pelos seus Servi\u00e7os Prestados a Comunidade escolar."}, {"id": "22317", "ano": "2023", "numero": "530", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22317/r530.pdf", "ementa": "Os Vereadores que abaixo assinam, requerem ap\u00f3s ouvida a casa, na forma regimental, autoriza\u00e7\u00e3o para viajar a Porto Alegre nos dias 27 e 28 de setembro do presente ano, para cumprir agenda na Casa Civil, na Secretaria de Desenvolvimento Rural, na Secretaria Da Agricultura, Pecu\u00e1ria, Produ\u00e7\u00e3o Sustent\u00e1vel e Irriga\u00e7\u00e3o e na Secretaria de Assist\u00eancia Social."}, {"id": "22333", "ano": "2023", "numero": "531", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22333/r531.pdf", "ementa": "Solicita que seja concedido a Sess\u00e3o Especial em Homenagem aos 70 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Fran\u00e7a Pinto, fundada em 26/04/1954."}, {"id": "22343", "ano": "2023", "numero": "532", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22343/r532.pdf", "ementa": "Requer que seja solicitado ao Secret\u00e1rio Municipal, Sr. Anderson Castro, as seguintes informa\u00e7\u00f5es em anexo."}, {"id": "22346", "ano": "2023", "numero": "533", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22346/r533.pdf", "ementa": "O Vereador Rafael Missiunas, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, requer que o Executivo Municipal, junto \u00e0 Secretaria competente, forne\u00e7a informa\u00e7\u00f5es sobre quais ser\u00e3o as medidas adotadas para o cumprimento da Lei 14.685/23, respons\u00e1vel por alterar a Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional para determinar ao poder p\u00fablico a obriga\u00e7\u00e3o de divulgar a lista de espera por vagas nos estabelecimentos de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica de sua rede de ensino."}, {"id": "22353", "ano": "2023", "numero": "534", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22353/r534.pdf", "ementa": "Requer realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Especial em comemora\u00e7\u00e3o aos 5 anos do Projeto Grupo Reflexivo de G\u00eanero - Conversando com homens: um novo olhar no enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica contra a mulherm que teve in\u00edcio em novembro de 2018."}, {"id": "22354", "ano": "2023", "numero": "535", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22354/r535.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada Audi\u00eancia P\u00fablica, com o Secret\u00e1rio de Cultura Lu\u00eds Henrique Drevnovicz, para esclarecimentos sobre a lei \"Paulo Gustavo\"."}, {"id": "22360", "ano": "2023", "numero": "536", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22360/r536.pdf", "ementa": "Requer junto \u00e0s Secretarias de Munic\u00edpio competentes adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias para restaurar a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Um, no Parque Residencial Coelho, que passa ao lado do pr\u00e9dio onde funcionava a f\u00e1brica Rheingantz."}, {"id": "22361", "ano": "2023", "numero": "537", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22361/r537.pdf", "ementa": "Requer junto \u00e0s Secretarias de Munic\u00edpio competentes adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias para restaurar a pavimenta\u00e7\u00e3o das Ruas Primeiro de Maio e Roberto Socooski, em toda a sua extens\u00e3o, tendo em vista a exist\u00eancia de muitos buracos e de tamanho e profundidade significativos que podem acarretar nesses locais."}, {"id": "22362", "ano": "2023", "numero": "538", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22362/r538.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina, requer, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada uma Sess\u00e3o Especial, em homenagem aos 20 anos da luta contra a intoler\u00e2ncia religiosa da Casa de Oxum Talad\u00ea, M\u00e3e Maria da Gra\u00e7a - Ducha."}, {"id": "22371", "ano": "2023", "numero": "539", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho, Vereador Giovani Moralles, Vereador Juquinha, Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22371/r539.pdf", "ementa": "Requerem autoriza\u00e7\u00e3o para se deslocar \u00e0 Porto Alegre no dia 28 e 29 de setembro de 2023, a fim de cumprir agenda com a Secretaria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o, Secretaria Estadual de Esporte, Scretararia Estadual de Habita\u00e7\u00e3o e CORSAN, para tratar de assuntos importantes e primordiais da cidade do Rio Grande."}, {"id": "22374", "ano": "2023", "numero": "540", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juquinha, Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22374/r540.pdf", "ementa": "Requer ao Grupo Equatorial Energia, bem como ao grupo AEGEA, para ser feito um estudo viabilizando Redu\u00e7\u00e3o nas Taxas de Servi\u00e7os para as fam\u00edlias atingidas pelas enchentes de setembro de 2023 no Munic\u00edpio do Rio Grande, as quais tiveram preju\u00edzos em suas resid\u00eancias."}, {"id": "22375", "ano": "2023", "numero": "541", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Miguel Degani", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22375/r541.pdf", "ementa": "Requer que seja autorizado deslocamento at\u00e9 a Corsan e Equatorial Energia em Porto Alegre, para tratar assuntos referentes as moradias atingidas pelas enchentes em nossa cidade."}, {"id": "22376", "ano": "2023", "numero": "542", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22376/r542.pdf", "ementa": "REQUER AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA IR A CAPITAL DO ESTADO CUMPRIR AGENDA JUNTOS AO GRUPO EQUATORIAL ENERGIA, BEM COMO AO GRUPO AEGEA E TAMBEM NA FADERS PARA TRATAR ASSUNTOS DO INTERESSE DA COMUNIDADE RIOGRANDINA."}, {"id": "22383", "ano": "2023", "numero": "543", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22383/r543.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado of\u00edcio a CEEE - Equatorial de Energia, solicitando um estudo da possibilidade de fornecimento aos seus clientes, de um poste para liga\u00e7\u00e3o de rede el\u00e9trica, a serem descontados parceladamente em sua conta mensal, para aquelas fam\u00edlias que tiveram sua rede destru\u00edda ou danificada por conta das intemp\u00e9ries ocorridas em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "22386", "ano": "2023", "numero": "544", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22386/r544.pdf", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal, que junto \u00e0s Secretarias de Munic\u00edpio competentes, adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias para reparar a tubula\u00e7\u00e3o existente na Rua Rodrigo Duarte, pr\u00f3ximo \u00e0 esquina da Rua Jo\u00e3o de Magalh\u00e3es, a qual foi danificada pelos caminh\u00f5es utilizados na obra da \u00faltima via mencionada, conforme foto abaixo."}, {"id": "22387", "ano": "2023", "numero": "545", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22387/r545.pdf", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal, que junto \u00e0s Secretarias de Munic\u00edpio competentes, adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias para desimpedir o acesso \u00e0 Rua Rodrigo Duarte, obstru\u00eddo devido ao acuulo de terra na esquina Rua Jo\u00e3o de Magalh\u00e3es, que se encontra em obras, conforme foto abaixo."}, {"id": "22405", "ano": "2023", "numero": "546", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22405/r546.pdf", "ementa": "Requer que seja realizado Voto de Louvor em homenagem ao Jipe Club Prov\u00edncia de S\u00e3o Pedro 4x4, pelos relevantes servi\u00e7os prestados em prol das fam\u00edlias atingidas pelas enchentes em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "22408", "ano": "2023", "numero": "547", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22408/r547.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada Audi\u00eancia P\u00fablica afim de tratar dos Eventos Clim\u00e1ticos e Suas consequ\u00eancias ao nosso munic\u00edpio."}, {"id": "22414", "ano": "2023", "numero": "548", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22414/r548.pdf", "ementa": "Exmo Sr. Presidente, o vereador LARY , abaixo assinado requer ap\u00f3s ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja concedido Voto Louvor para o adolescente Andrew Oliveira Louzada, atleta de Jud\u00f4, onde participou de v\u00e1rias competi\u00e7\u00f5es a n\u00edvel estadual."}, {"id": "22415", "ano": "2023", "numero": "549", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22415/r549.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente\t\r\n\r\nO Vereador que abaixo assina, requer ap\u00f3s ouvida a casa, na forma regimental, autoriza\u00e7\u00e3o para viajar a Porto Alegre nos dias 04 e 05 de outubro do presente ano, para cumprir agenda na Casa Civil, SEDUR, DAER, ANTT, Superintend\u00eancia da PRF, Secretaria de Desenvolvimento e Assembleia Legislativa."}, {"id": "22416", "ano": "2023", "numero": "550", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22416/r550.pdf", "ementa": "Requer autoriza\u00e7\u00e3o para deslocar-se a Capital do Estado, Porto Alegre afim de cumprir agenda junto a Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura, para tratar de assuntos referentes ao Programa Melhores Amigos."}, {"id": "22429", "ano": "2023", "numero": "551", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22429/r551.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, requer, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal envie informa\u00e7\u00f5es quanto a sistem\u00e1tica de c\u00e1lculo utilizada para a apura\u00e7\u00e3o do completivo do piso da enfermagem, inclusive de forma exemplificada, detalhando os par\u00e2metros e as rubricas adotadas."}, {"id": "22430", "ano": "2023", "numero": "552", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles, Vereador Juquinha, Vereador Rovam Castro, Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22430/r552.pdf", "ementa": "Requerem que seja criada a COMISS\u00c3O ESPECIAL PARA TRATAR SOBRE O PROCESSO LICITAT\u00d3RIO DO TRANSPORTE P\u00daBLICO, no munic\u00edpio do Rio Grande, para que seja poss\u00edvel tratar sobre a\u00e7\u00f5es e propostas que abordam transporte p\u00fablico, mobilidade urbana e locomo\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de identificar os principais desafios do sistema em nossa cidade."}, {"id": "22445", "ano": "2023", "numero": "553", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22445/r553.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, requer, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada Audi\u00eancia P\u00fablica para debater as perdas na agricultura e preju\u00edzos \u00e0 pesca ap\u00f3s ciclone, chuvas e enchentes que atingiram a cidade de Rio Grande."}, {"id": "22447", "ano": "2023", "numero": "554", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22447/r554.pdf", "ementa": "Requer que seja prestado, voto de lovor ao senhor Jo\u00e3o Francisco de \u00c1vila Silva, pelos 27 anos de dedica\u00e7\u00e3o a coordena\u00e7\u00e3o da Banda Marcial Fran\u00e7a Pinto."}, {"id": "22450", "ano": "2023", "numero": "555", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Miguel Degani", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22450/r555.pdf", "ementa": "Requer que seja solicitada a SMZC, para que efetue o invelamento da Rua Francisco Dantolo Seta, pois ap\u00f3s o per\u00edodo de chuvas a mesma ficou muito esburacada, dificultando o tr\u00e2nsito no local."}, {"id": "22451", "ano": "2023", "numero": "556", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22451/r556.pdf", "ementa": "O Vereador abaixa-assinado, apos ouvido a casa na forma regimental, requer que seja concedido voto de louvor ao senhor Moises Chim Malespinhas, Coordenador do abrigo do Povo Novo,"}, {"id": "22452", "ano": "2023", "numero": "557", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Filipe Branco, Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22452/r557.pdf", "ementa": "Requerem que seja realizada sess\u00e3o especial em homenagem aos 15 de atividades do Banco de Alimentos do Rio Grande, a ser comemorada no m\u00eas de outubro."}, {"id": "22453", "ano": "2023", "numero": "558", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22453/r558.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada sess\u00e3o especial em homenagem \u00e0 Escola Municipal de Ensino Fundamental Viriato Correa, institui\u00e7\u00e3o sexagen\u00e1ria que vem prestando relevamtes servi\u00e7os \u00e0 educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio."}, {"id": "22454", "ano": "2023", "numero": "559", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22454/r559.pdf", "ementa": "Requer que seja concedido Voto de Louvor ao professor SANDRO GARCIA VIEIRA pela atua\u00e7\u00e3o de quatro d\u00e9cadas dedicados a arte da dan\u00e7a destacando-se no cen\u00e1rio municipal e com uma miss\u00e3o de tornar a mesma acess\u00edvel a todos."}, {"id": "22506", "ano": "2023", "numero": "560", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22506/r560.pdf", "ementa": "Requer que a Prefeitura Municipal de Rio Grande decrete estado de calmidade p\u00fablica, tendo em vista a situa\u00e7\u00e3o atual das Ilhas e do interior do munic\u00edpio que est\u00e3o sendo afetados, ao longo das semanas de enchentes, pela consequ\u00eancia do aumento do n\u00edvel da \u00e1gua da Lagoa."}, {"id": "22558", "ano": "2023", "numero": "561", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Sgt Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22558/r561.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado requer, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, que seja concedida autoriza\u00e7\u00e3o para viagem \u00e0 Porto Alegre, no dia 11/10/2023, a fim de cumprir agenda na Secretaria Executiva de Assuntos Institucionais do RS e reuni\u00e3o com a Frente Parlamentar de Vereadores Policiais e Bombeiros Militares do RS, para tratar assuntos de interesse da comunidade, regressando na mesma data."}, {"id": "22561", "ano": "2023", "numero": "562", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho, Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22561/r562.pdf", "ementa": "Requer a forma\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o de vereadores a fim de se deslocar a Porto Alefre, para tratar junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes: Gabinete do Vice-Governador do Estado, Casa Civil, Secretaria Agricultura, Pecu\u00e1ria, Produ\u00e7\u00e3o Sustent\u00e1vel e Irriga\u00e7\u00e3o e no Gabinete do Deputado Federal Lucas Redecker, para tratar da grave crise e perdas na agricultura e pesca artesanal devido ao ciclone, chuvas e enchentes que atingiram a cidade de Rio Grande."}, {"id": "22562", "ano": "2023", "numero": "563", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22562/r563.pdf", "ementa": "Requer que seja concedida autoriza\u00e7\u00e3o para viagem a C\u00e2mara Municipal de Porto Alegre, para cumprir Agenda no Gabinete do Ver. Pablo Mello, para tratar de assuntos pertinentes ao Munic\u00edpio."}, {"id": "22609", "ano": "2023", "numero": "564", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22609/r564.pdf", "ementa": "Requer que seja concedido Voto de Louvor aos Artistas !Nego Bocha\" e LadyL, dois nomes precursores do Rap e Cultura Hip-Hop na cidade do Rio Grande."}, {"id": "22618", "ano": "2023", "numero": "565", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22618/r565.pdf", "ementa": "Requer ao Detran-RS que seja prestado informa\u00e7\u00f5es quanto ao n\u00famero de alunos que prestaram a Prova Pr\u00e1tica nos \u00faltimos 180 dias, bem como o numero de aprovados na Categoria \"B\" na cidade do Rio Grande."}, {"id": "22619", "ano": "2023", "numero": "566", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22619/r566.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Rog\u00e9rio Gomes, L\u00edder da Bancada do Cidadania 23, requer ap\u00f3s ouvida a Casa, que seja realizada uma Sess\u00e3o Especial em homenagem aos 115 anos de funda\u00e7\u00e3o do Sport Club S\u00e3o Paulo."}, {"id": "22632", "ano": "2023", "numero": "567", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Miguel Degani", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22632/r567.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Secretaria da Zeladoria da Cidade, solicitando o recapeamento da Avenida Bello Brum, pois a mesma se encontra esburacada."}, {"id": "22633", "ano": "2023", "numero": "568", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22633/r568.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Especial em homenagem aos 55 anos da Universidade Federal do Rio Grande (FURG)."}, {"id": "22634", "ano": "2023", "numero": "569", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22634/r569.pdf", "ementa": "Requer que seja realizado voto de louvor em homenagem aos 10 anos de atividade da Empresa Catavento Meteorologia e Meio Ambiente, pelos sevi\u00e7os prestados para comunidade bem como o apoio dado aos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, a ser comemorada neste ano."}, {"id": "22647", "ano": "2023", "numero": "570", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22647/r570.pdf", "ementa": "Requer que seja concedido Sess\u00e3o Especial para Escola Helena Small que completa 64 anos , mais voto de Louvor da Professora Diretora da Escola Andr\u00e9a Santiago Escovar."}, {"id": "22655", "ano": "2023", "numero": "571", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22655/r571.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina, requer, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada um Voto de Louvor a Comunidade Nossa Senhora das Necessidades pelo apoio aos desabrigados atingidos pela enchente."}, {"id": "22658", "ano": "2023", "numero": "572", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22658/r572..pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina, requer, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada um Voto de Louvor, a Joel Bueno (Boka) e Luciano Franko (Luka), ap\u00f3s terem se tornado campe\u00f5es da etapa \u201cestadual\u201d de Futev\u00f4lei Chalenger Cup, representando o munic\u00edpio de Rio Grande."}, {"id": "22667", "ano": "2023", "numero": "573", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22667/r573.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado of\u00edcio a AEGEA solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o cronograma da obra de constru\u00e7\u00e3o de rede de esgoto do Bairro Parque S\u00e3o Pedro."}, {"id": "22704", "ano": "2023", "numero": "574", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22704/r574.pdf", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal proceda COM URG\u00caNCIA \u00e0 nomea\u00e7\u00e3o das candidatas e dos candidatos que obtiveram aprov\u00e7\u00e3o no concurso para T\u00e9cnico em Enfermagem no Edital de 03/2021, tendo em vista que o elevado n\u00famero de contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias demonstra a necessidade do servi\u00e7o."}, {"id": "22705", "ano": "2023", "numero": "575", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22705/r575.pdf", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal e a Secretaria de Munic\u00edpio de Mobilidade Urbana, Acessibilidade e Seguran\u00e7a proceda \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o e demarca\u00e7\u00e3o de pelo menos uma vaga de estacionamento exclusivo para pessoa com defici\u00eancia, uma vaga de estacionamento destinada exclusivamente a embarque e desembarque na Rua Jo\u00e3o Alfredo, na esquina com a Rua 24 de Maio, na lateral da Escola de Educa\u00e7\u00e3o Especial Maria Lucia Luzzardi."}, {"id": "22707", "ano": "2023", "numero": "576", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Miguel Degani", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22707/r576.pdf", "ementa": "Requer que seja realizado voto de louvor, para Sra. C\u00edntia Luzardi Viana, Presidente da institui\u00e7\u00e3o CASA VIDA, pelos relevantes servi\u00e7os prestados frente \u00e0 institui\u00e7\u00e3o."}, {"id": "22709", "ano": "2023", "numero": "577", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Miguel Degani", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22709/r577.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada Sess\u00e3o Especial em homenagem a CASA VIDA, pelos relevantes servi\u00e7os prestados a sociedade como uma institui\u00e7\u00e3o que ampara pessoas em tratamento principalmente do c\u00e2ncer."}, {"id": "22718", "ano": "2023", "numero": "578", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22718/r578.pdf", "ementa": "Requer que seja concedido Voto de Louvor ao Mestre Roger Marasciulo e aos atletas Gabriel Botelho e Artemius Patron por suas recentes e importantes conquistas para o esporte rio-grandino."}, {"id": "22752", "ano": "2023", "numero": "579", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22752/r579.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada uma Sess\u00e3o Especial alusiva aos 50 anos do HIP-HOP reconhecendo a riqueza cultural desta manifesta\u00e7\u00e3o art\u00edstica hist\u00f3rica existente h\u00e1 30 anos em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "22740", "ano": "2023", "numero": "580", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22740/r580.pdf", "ementa": "Solicita que seja aprovado Voto de Louvor ao Senhor \u00cdtalo Campos Mota e sua filha Laviny Vit\u00f3ria Quaresma Mota, ambos por ter conquistado o campeonato brasileiro de Muay Thay."}, {"id": "22759", "ano": "2023", "numero": "581", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22759/r581.pdf", "ementa": "Requer que seja feito um estudo de substitui\u00e7\u00e3o da rede de esgoto, do Bairro Parque Marinha, das ruas que n\u00e3o foram contempladas na \u00faltima obra realizada e que incluiu somente as avenidas e o restante do sistema de rede de esgoto sofre constantemente problemas no seu funcionamento."}, {"id": "22782", "ano": "2023", "numero": "582", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Alexandre Diaz", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22782/r582.pdf", "ementa": "O Vereador Alexandre Diaz abaixo assinado, requer ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada nesta casa legislativa uma sess\u00e3o solene em homenagem aos 40 anos de funda\u00e7\u00e3o da Escola Engenheiro Roberto Bastos Tellechea, o que se dar\u00e1 em 02 Maio de 2024, de forma a prestar o devido reconhecimento por servi\u00e7os prestados a esta comunidade, sendo pioneira no Parque Marinha."}, {"id": "22783", "ano": "2023", "numero": "583", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Alexandre Diaz", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22783/r583.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado requer, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, que seja outorgado Voto de Louvor a diretora Ros\u00e2ngela Damasceno da Silva."}, {"id": "22785", "ano": "2023", "numero": "584", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22785/r584.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado, of\u00edcio a dire\u00e7\u00e3o do (DAER), solicitando um redutor de velocidade, pr\u00f3ximo ao retorno do Country Club localizado na ERS-734, Avenida Engenharia L\u00facia Maria Balbela Chiesa. 5508 - Senandes."}, {"id": "22788", "ano": "2023", "numero": "585", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22788/r585.pdf", "ementa": "Requer realiza\u00e7\u00e3o de uma AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA para tratar sobre a \"situa\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de Cardiologia no munic\u00edpio do Rio Grande\"."}, {"id": "22800", "ano": "2023", "numero": "586", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22800/r586.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada uma Audi\u00eancia P\u00fablica , a fim de tratar sobre a import\u00e2ncia da Doa\u00e7\u00f5es de \u00d3rg\u00e3os."}, {"id": "22801", "ano": "2023", "numero": "587", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22801/r587.pdf", "ementa": "Requer que seja solicitada \u00e0 Companhia Riograndense de Sanemaneto - CORSAN, na pessoa de seu Superintendente Municipal Sr. MARIO MARIN, informa\u00e7\u00f5es sobre o valor de arrecada\u00e7\u00e3o, especificando o n\u00famero de contribuintes referentes aos servi\u00e7os de consumo de \u00e1gua e coleta e tratamento esgoto, mensalmente, nos \u00faltimos 12 meses, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "22823", "ano": "2023", "numero": "588", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho, Vereador Rovam Castro, Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22823/r588.pdf", "ementa": "Requere a forma\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o de Vereadores a fim de se deslocar a Bras\u00edlia, para ir aos seguintes \u00d3rg\u00e3os competentes: Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria, Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, FNDE-Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o e Gabinete do Deputado Federal Alexandre Lindenmeyer, para tratar da grave crise e perdas na agricultura e pesca artesanal devido ao ciclone, chuvas e enchentes que atingiram a cidade do Rio Grande."}, {"id": "22834", "ano": "2023", "numero": "589", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22834/r589.pdf", "ementa": "Requer que seja realizado Voto de Louvor em homenagem ao Senhor Isauro Trindade Almeida."}, {"id": "22837", "ano": "2023", "numero": "590", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Alexandre Diaz", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22837/r590.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada uma sess\u00e3o especial em homenagem a passagem dos quatros anos da Academia Prime Fitness, situada na Avenida Presidente Vargas, Rio Grande RS."}, {"id": "22838", "ano": "2023", "numero": "591", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Alexandre Diaz", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22838/r591.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada nesta Casa legislativa uma sess\u00e3o Especial em homenagem a passagem dos sete anos de Servi\u00e7os prestados da Cl\u00ednica Neuroeducando de Rio Grande."}, {"id": "22839", "ano": "2023", "numero": "592", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22839/r592.pdf", "ementa": "Concede Voto de Louvor as atletas Rio-Grandinas de Padel, Fran Gaspar, Marina Brand\u00e3o e Caroline Brand\u00e3o, pela conquista do Pan-Americano Absoluto de Padel, disputado em Caracas na Venezuela."}, {"id": "22841", "ano": "2023", "numero": "593", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22841/r593.pdf", "ementa": "Requer que seja concedido Voto de Louvor \u00e0 senhora Margareth Martins de Oliveira, moradora do bairro Parque S\u00e3o Pedro h\u00e1 cerca de 43 anos, tendo dedicado 35 anos trabalhando na \u00e1rea da sa\u00fade como t\u00e9cnica de Enfermagem, sendo 15 anos trabalhando na UBS do bairro Parque S\u00e3o Pedro."}, {"id": "22842", "ano": "2023", "numero": "594", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22842/r594.pdf", "ementa": "Requer, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que seja concedido Voto de Louvor \u00e0 Chaveiro MM, loja especializada em presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de Chaveiro Residencial e automotivo em Geral."}, {"id": "22851", "ano": "2023", "numero": "595", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Alexandre Diaz", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22851/r595.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada nesta casa Legislativa uma Sess\u00e3o Especial em homenagem a Cl\u00ednica Neuroeducando de Rio Grande."}, {"id": "22852", "ano": "2023", "numero": "596", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Alexandre Diaz", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22852/r596.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada uma sess\u00e3o especial em homenagem a Academia Prime Fitness, situada na Avenida Presidente Vargas, Rio Grande RS."}, {"id": "22863", "ano": "2023", "numero": "597", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22863/r597.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica para debater a import\u00e2ncia das pol\u00edticas p\u00fablicas em sa\u00fade mental na atualidade."}, {"id": "22864", "ano": "2023", "numero": "598", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Miguel Degani", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22864/r598.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado Of\u00edcio a Secretaria de Zeladoria da Cidade, Solicitando o recolhimento de lixo e limpeza das valetas no entorno da Pr\u00e9- Escola Municipal Castelo Branco."}, {"id": "22877", "ano": "2023", "numero": "599", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles, Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22877/r599..pdf", "ementa": "Requer realiza\u00e7\u00e3o de um Voto de Louvor em homenagem ao lutador e Muay Thai de Rio Grande, \u00cdtalo Campos Mota, pela sua conquista do t\u00edtulo de Campe\u00e3o Brasileiro e tamb\u00e9m \u00e0 sua filha Lavinya Vit\u00f3ria Quaresma Mota, pela sua conquista do t\u00edtulo de Campe\u00e3 Brasileira na categoria Mosca Ligeiro."}, {"id": "22882", "ano": "2023", "numero": "600", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Miguel Degani", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22882/r600.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Secretaria de Zeladoria da Cidade, para que se efetue na Rua Pinto Bandeira, o recapeamento da pista de rolamento."}, {"id": "22907", "ano": "2023", "numero": "601", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22907/r601.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada uma Audi\u00eancia P\u00fablica alusiva ao dia 1\u00ba de dezembro, Dia Mundial de Combate ao HIV/AIDS."}, {"id": "22923", "ano": "2023", "numero": "602", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22923/r602.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 V. Senhoria que seja realizado Voto de Louvor \u00e0 Escola Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Castelo Branco, pelos seus 30 anos de atividade."}, {"id": "22941", "ano": "2023", "numero": "603", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22941/r603.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, vem por meio deste, requerer a Vossa Senhoria que seja realizada SESS\u00c3O ESPECIAL \u00e0 Escola Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Castelo Branco, pelos seus 30 anos de atividade."}, {"id": "22944", "ano": "2023", "numero": "604", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22944/r604.pdf", "ementa": "Requer que seja formada uma comiss\u00e3o Especial de Vereadores para tratar junto ao Governo do Estado Do Rio Grande do Sul, atrav\u00e9s da Secretaria de Log\u00edstica e transporte e Governo Federal no Minist\u00e9rio dos Transportes."}, {"id": "22945", "ano": "2023", "numero": "605", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22945/r605.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada Voto de Louvor \u00e0 Servidora P\u00fablica Municipal  Ana Paula Mello Almeida, educadora Social atualmente coordenadora da Casa da Acolhida Vera Regina Freitas Theodoro."}, {"id": "22982", "ano": "2023", "numero": "606", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Lary, Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Rog\u00e9rio Gomes, Vereador Rovam Castro, Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22982/r606.pdf", "ementa": "Requer que seja formada uma Comiss\u00e3o Especial de Vereadores para tratar junto ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, atrav\u00e9s da Secretaria de Log\u00edstica e Transportes e Governo Federal no Minist\u00e9rio dos Transportes dos demais \u00f3rg\u00e3os competentes, especificamente sobre a necessidade urgente de duplica\u00e7\u00e3o dos 09km do LOTE 4 da BR-392, trecho de acesso ao Porto do Rio Grande - RS."}, {"id": "23094", "ano": "2023", "numero": "607", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23094/r607.pdf", "ementa": "Os Vereadores que abaixo assinam, requerem ap\u00f3s ouvida a casa, na forma regimental, autoriza\u00e7\u00e3o para viajar a Porto Alegre nos dias 08 e 09 de novembro do presente ano, para cumprir agenda na Casa Civil, Secretaria da Agricultura Pecu\u00e1ria e Desenvolvimento Rural, Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Secretaria da Agricultura e Corsan."}, {"id": "23097", "ano": "2023", "numero": "608", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles, Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23097/r608.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente, os Vereadores Rog\u00e9rio Gomes, L\u00edder da Bancada do Ci-dadania 23 e Giovani Moralles, Bancada do Patriota, requerem ap\u00f3s ouvida a Casa, autoriza\u00e7\u00e3o para ir \u00e0 Porto Alegre tratar de assuntos de interesse do Munic\u00ed-pio, junto ao Grupo Equatorial Energia, Secretaria Estadual de Habita\u00e7\u00e3o e Regula-riza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria  e DAER/RS."}, {"id": "23108", "ano": "2023", "numero": "609", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23108/r609.pdf", "ementa": "Requer autoriza\u00e7\u00e3o para se deslocar \u00e0 Porto Alegre, a fim de cumprir agenda no Minist\u00e9rio da Pesca e Agricultura."}, {"id": "23110", "ano": "2023", "numero": "610", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23110/r610.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Presidente,\r\n\r\nO Vereador abaixo assinado requer, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, que seja encaminhado ao Executivo Municipal o presente requerimento de juntada e an\u00e1lise do documento em anexo (ac\u00f3rd\u00e3o do TJRS dos autos de n\u00ba N\u00ba 70085681419 (N\u00ba CNJ: 0017630-93.2022.8.21.7000)2022/C\u00cdVEL) ao PLE 109/2023, sobre o tema discutido na presente lei, em rela\u00e7\u00e3o a lei anterior do munic\u00edpio, em que foi declarado inconstitucional a cria\u00e7\u00e3o de obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias aos motoristas de aplicativo, em especial a quest\u00e3o das vistorias."}, {"id": "23116", "ano": "2023", "numero": "611", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23116/r611.pdf", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal, junto \u00e1 subprefeitura e secretarias competentes, promova a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o do cemit\u00e9rio do Povo Novo, o qual se encontra em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es conforme demonstram as fotos abaixo."}, {"id": "23121", "ano": "2023", "numero": "612", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Miguel Degani", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23121/r612.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Secretaria de Zeladoria da Cidade (SMZC), para que efetue o aterramento e nivelamento da rua Eduardo Balester em toda sua extens\u00e3o. Imagens em anexo."}, {"id": "23125", "ano": "2023", "numero": "613", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23125/r613.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado oficio a AEGEA- Solicitando conforme abaixo assinado, em anexo dos moradores a constru\u00e7\u00e3o de rede para fornecimento de agua nas seguintes Ruas. B (seguimento da Rua Osvaldo Aranha) Rua Manoel Vilma Guimar\u00e3es Rold\u00e3o (Antiga 163)."}, {"id": "23137", "ano": "2023", "numero": "614", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23137/r614.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada Sess\u00e3o Especial em homenagem \u00e0 Iyalorix\u00e1 Cota de Oxum, lideran\u00e7a do Reino de Iemanj\u00e1 Cando,bl\u00e9 de Xang\u00f4 e Oxum, pelos anos de preserva\u00e7\u00e3o das mem\u00f3rias ancestrais das tradi\u00e7\u00f5es de Matrizes Africanas no Munic\u00edpio de Rio Grande."}, {"id": "23147", "ano": "2023", "numero": "615", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23147/r615.pdf", "ementa": "A Vereadora, abaixo assinada, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, vem por meio deste requerer que seja concedida autoriza\u00e7\u00e3o para viagem a Porto Alegre que tem como objetivo tratar de assuntos relevantes que visam trazer melhorias significativas para o nosso munic\u00edpio."}, {"id": "23153", "ano": "2023", "numero": "616", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23153/r616.pdf", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal informe o cronograma da execu\u00e7\u00e3o da obra de constru\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a de Recrea\u00e7\u00e3o e Lazer no bairro Vila Maria, a qual ser\u00e1 localizada na foto abaixo."}, {"id": "23167", "ano": "2023", "numero": "617", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23167/r617.pdf", "ementa": "Requer um estudo de viabilidade para designar psic\u00f3logos para atender os conselheiros  Tutelares  do munic\u00edpio."}, {"id": "23248", "ano": "2023", "numero": "618", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23248/r618.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente\t\r\n\r\nO Vereador que abaixo assina, requer ap\u00f3s ouvida a casa, na forma regimental, autoriza\u00e7\u00e3o para ir a Capital Federal nos dias 21 e 22, de novembro, para cumprir agenda no Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos, Senado Federal e C\u00e2mara dos Deputados."}, {"id": "23280", "ano": "2023", "numero": "619", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23280/i619.pdf", "ementa": "Requer que seja solicitado ao Secret\u00e1rio Municipal da Zeladoria, SR. Marlon Nunes Soares, o estudo de viabilidade na pavimenta\u00e7\u00e3o  drenagem da rua Bar\u00e3o de Lad\u00e1rio, no Bairro S\u00e3o Miguel."}, {"id": "23343", "ano": "2023", "numero": "620", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23343/r620.pdf", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal, junto  \u00e0 secretaria competente os extratos dos valores do fundo Municipal dos Direitos dos Animais (FMDA) dos anos de 2021, 2022, 2023."}, {"id": "23346", "ano": "2023", "numero": "621", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23346/r621.pdf", "ementa": "Requer que seja implantada ilumina\u00e7\u00e3o ao longo da Rua A, at\u00e9 a esquina da Rua Sir Winston Churchill, bem como ao longo da Estrada Avenida L\u00facia Maria Balbela Chinesa, ao longo do Bairro Parque S\u00e3o Pedro."}, {"id": "23347", "ano": "2023", "numero": "622", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Sgt Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23347/r622.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado requer, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada nesta casa legislativa uma Sess\u00e3o Especial em homenagem a passagem dos oitenta (80) anos de funda\u00e7\u00e3o do \u201cGr\u00eamio Coronel Janu\u00e1rio Corr\u00eaa\u201d, entidade composta por servidores do n\u00edvel m\u00e9dio da Brigada Militar."}, {"id": "23350", "ano": "2023", "numero": "623", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Sgt Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23350/r623.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado requer, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, que seja feita outorga de Voto de Louvor aos Soldados PMs Anderson da Rosa Arriens e Ravel Flores Brahm, do 6\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar, em Rio Grande, por terem no dia 19 de novembro de 2023, auxiliado um parto e salvo a vida do beb\u00ea e da m\u00e3e, no bairro Santa Tereza em Rio Grande."}, {"id": "23351", "ano": "2023", "numero": "624", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho, Vereador Repolhinho, Vereadora Laurinha, Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23351/r624.pdf", "ementa": "Solicita autoriza\u00e7\u00e3o para o deslocamento de uma comiss\u00e3o representado a C\u00e2mara de Vereadores em uma viagem a Porto Alegre."}, {"id": "23358", "ano": "2023", "numero": "625", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Miguel Degani", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23358/r625.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado a Secretaria de Mobilidade Acessibilidade e Seguran\u00e7a (SMMAS) of\u00edcio, solicitando a pintura das lombadas, ao longo da Rua Roberto Socoowski, em toda sua extens\u00e3o."}, {"id": "23374", "ano": "2023", "numero": "626", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23374/r626.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado oficio ao Diretor do DAER Sr. Luciano Faustino da Silva, Solicitando que se estude uma forma de escoamento das \u00e1guas da chuva que acumulam na curva pr\u00f3ximo a Ponte do Bairro Bolaxa na ERS 734."}, {"id": "23375", "ano": "2023", "numero": "627", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23375/r627.pdf", "ementa": "Requer que seja concedido Voto de Louvor \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Bairro Atl\u00e2ntico Sul - AMBAS."}, {"id": "23385", "ano": "2023", "numero": "628", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23385/r628.pdf", "ementa": "Requer que seja concedido o voto de Louvor a Organiza\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil Casa do Menor Rio Grande, pela passagem dos seus 35 anos de atua\u00e7\u00e3o em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "23386", "ano": "2023", "numero": "629", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23386/r629.pdf", "ementa": "Requer que seja concedido a Sess\u00e3o Especial em Homenagem aos 50 anos da Escola Luiza Tavares, Bairro Povo Novo."}, {"id": "23387", "ano": "2023", "numero": "630", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23387/r630.pdf", "ementa": "Requer que seja concedido Voto de Louvor ao Atleta Rio-Grandino Murilo Alves Sampaio. Campe\u00e3o Mundial de Padel na Categoria Sub 12 masculino de Duplas 2023, Disputado em Assun\u00e7\u00e3o no Paraguai."}, {"id": "23388", "ano": "2023", "numero": "631", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23388/r631.pdf", "ementa": "Sess\u00e3o Especial em homenagem a AEC REAL."}, {"id": "23400", "ano": "2023", "numero": "632", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23400/r632.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, requer que seja aprovada a realiza\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia p\u00fablica a fim de tratar sobre o monitoramento, notifica\u00e7\u00f5es e atendimento da Empresa Rek Parking nas vagas de estacionamento do Munic\u00edpio."}, {"id": "23423", "ano": "2023", "numero": "633", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23423/r633.pdf", "ementa": "Requer que seja solicitado com URGENCIA  ao Secret\u00e1rio Municipal de Zeladoria, Sr. Marlon Nunes Soares, a\u00e7\u00e3o de desentupimento e desobstru\u00e7\u00e3o das bocas de lobo n entroncamento  da rua Duque de Caxias com a Rua Luiz L\u00f3rea."}, {"id": "23428", "ano": "2023", "numero": "634", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23428/r634.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Rog\u00e9rio Gomes, L\u00edder da Bancada do Cidadania 23, requer ap\u00f3s ouvida a Casa, que seja enviado of\u00edcio a Diretoria de Infraestrutura Rodovi\u00e1ria e a 7\u00aa Superintend\u00eancia Regional do Departamento Aut\u00f4nomo de Estradas de Rodagem (DAER-RS), solicitando que seja realizado o recapeamento asf\u00e1ltico das al\u00e7as de acesso ao Trevo da Cidade do Rio Grande junto a ERS-734, visto que a Concession\u00e1ria Ecosul, ao realizar a obra de duplica\u00e7\u00e3o sob o viaduto, recapeou at\u00e9 o ponto que \u00e9 de seu dom\u00ednio, sendo necess\u00e1rio portanto a conclus\u00e3o por parte do DAER, considerando os in\u00fameros buracos na faixa de dom\u00ednio da autarquia estadual."}, {"id": "23452", "ano": "2023", "numero": "635", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23452/r635.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, requer que seja enviado of\u00edcio por est\u00e1 casa, a bancada Gaucha na C\u00e2mara dos Deputados DF, solicitando agilidade na vota\u00e7\u00e3o da MP 1192/2023,\r\nE da Emenda 21-MPV 1192/2023 que (\u201cInstitui o Aux\u00edlio Extraordin\u00e1rio destinado a pescadores e pescadoras profissionais artesanais benefici\u00e1rios do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal - Seguro Defeso cadastrados em Munic\u00edpios da Regi\u00e3o Norte e Regi\u00e3o Sul.\u201d)\r\nTal pedido se faz necess\u00e1rio tendo em vista a atual situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade econ\u00f4mica em que os pescadores artesanais se encontram, devido aos diversos fen\u00f4menos clim\u00e1ticos que estamos enfrentando."}, {"id": "23462", "ano": "2023", "numero": "636", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23462/r636.pdf", "ementa": "Requer que seja solicitado \u00e0 Secretaria de Munic\u00edpio de Zeladoria o corte de grama, capina e varrea\u00e7\u00e3o da Rua Uni\u00e3o, que liga os bairros Parque Marinha e Parque S\u00e3o Pedro, conforme imagem em anexo."}, {"id": "23465", "ano": "2023", "numero": "637", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23465/r637.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a capina e limpeza de todas as ruas do bairro  Parque S\u00e3o Pedro, devido o p\u00e9ssimo estado em que as vias se encontram. diante do Exposto, solicitamos a urg\u00eancia na execu\u00e7\u00e3o."}, {"id": "23464", "ano": "2023", "numero": "638", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23464/r638.pdf", "ementa": "Requer que seja solicitado a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, um trabalho de inspe\u00e7\u00e3o, limpeza e reparos, das sa\u00eddas de esgoto da UPA da Jun\u00e7\u00e3o, devido ao mal cheiro intenso nas salas de atendimento."}, {"id": "23470", "ano": "2023", "numero": "639", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho, Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23470/r639.pdf", "ementa": "Requer a forma\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o de vereadores a fim de se deslocar at\u00e9 Porto Alegre, para cumprir agendas na Secretaria da Agricultura, Pecu\u00e1ria, Produ\u00e7\u00e3o Sustent\u00e1vel e Irriga\u00e7\u00e3o, Secretaria da Habita\u00e7\u00e3o e Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria e Secretaria do Esporte e Lazer, onde ser\u00e3o tratados assuntos de interesse do munic\u00edpio."}, {"id": "23485", "ano": "2023", "numero": "640", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho, Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23485/r640.pdf", "ementa": "Requer que seja autorizado viagem a Capital Porto Alegre, para reuni\u00f5es nas Secretrias do Esporte, Casa Civil do Estado e CEEE Equatorial para tratar de assuntos pertinenes ao Munic\u00edpio nos dias 30 de novembro e 01 de dezembro de 2023."}, {"id": "23491", "ano": "2023", "numero": "641", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Miguel Degani", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23491/r641.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Secretaria de Zeladoria da Cidade (SMZC), para que efetue o corte de grama na Av. Irm\u00e3o Roque Maria, no bairro Humait\u00e1, conforme imagens em aenxo."}, {"id": "23492", "ano": "2023", "numero": "642", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23492/r642.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina, requer, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizado um Voto de Louvor ao Senhor Thiago de Souza Martins por contribuir pelo desenvolvimento econ\u00f4mico do munic\u00edpio do Rio Grande."}, {"id": "23520", "ano": "2023", "numero": "643", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juquinha, Vereador Rog\u00e9rio Gomes, Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23520/r643.pdf", "ementa": "Requerem autoriza\u00e7\u00e3o para ir \u00e0 Porto Alegre tratra de assuntos de interesse de Munic\u00edpio, junto ao Instituto Geral de Per\u00edcias - IGP, Superintend\u00eancia do Patrim\u00f5nio da Uni\u00e3o e DAER."}, {"id": "23539", "ano": "2023", "numero": "644", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23539/r644.pdf", "ementa": "Requer, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que seja encaminhado ao Executivo Municipal o presente requerimento de informa\u00e7\u00f5es, para que seja informado quais contratos o Munic\u00edpio possui com loca\u00e7\u00f5es, na qualidade de locat\u00e1rio, com respectivo valores e prazo de cada contrato, bem como a finalidade do im\u00f3vel."}, {"id": "23540", "ano": "2023", "numero": "645", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23540/r645.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, requer, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada Audi\u00eancia P\u00fablica para tratar sobre a situa\u00e7\u00e3o da agricultura na cidade de Rio Grande."}, {"id": "23564", "ano": "2023", "numero": "646", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23564/r646.pdf", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal, junto \u00e0 Secretaria Competente, informe a quantidade de \u00e1rvores suprimidas desde o in\u00edcio de 2023, e forne\u00e7a as seguintes informa\u00e7\u00f5es:"}, {"id": "23602", "ano": "2023", "numero": "647", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23602/r647.pdf", "ementa": "Requer que seja Criada uma Frente Parlamentar que atue em defesa do Tratamento de Mulheres Dependentes Qu\u00edmica em Unidades Terap\u00eauticas."}, {"id": "23615", "ano": "2023", "numero": "648", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23615/r648.pdf", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal, forne\u00e7a informa\u00e7\u00f5es sobre os gastos do Exrcutivo Municipal com publicidade e propaganda nos anos de 2021, 2022 e 2023."}, {"id": "23619", "ano": "2023", "numero": "649", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23619/r649.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada homenagem especial \u00e0s 3 (tr\u00eas) equipes vencedoras do projeto CRIARG, promovido pela Prefeitura Municipal."}, {"id": "23628", "ano": "2023", "numero": "650", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23628/r650.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Rog\u00e9rio Gomes, L\u00edder da Bancada do Cidadania 23, requer ap\u00f3s ouvida a Casa, que seja encaminhado of\u00edcio ao Presidente da Caixa Eco-n\u00f4mica Federal e ao Secret\u00e1rio de Gest\u00e3o do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o, Sr. Lucio Geraldo de Andrade, com c\u00f3pia ao Superintendente do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o no Rio Grande do Sul, Sr. \u00c9merson Vitsrki Rodrigues, solicitando que seja estudada uma alternativa, a fim de viabilizar o financiamento habitacional para im\u00f3veis localizados em \u00e1rea de marinha que est\u00e3o sob regime de ocupa\u00e7\u00e3o. Recentemente os propriet\u00e1rios desses im\u00f3-veis t\u00eam enfrentado dificuldades nas transa\u00e7\u00f5es imobili\u00e1rias, uma vez que a Caixa emitiu um normativo interno que inviabiliza o financiamento de propriedades em regime de ocupa\u00e7\u00e3o. \r\nSendo assim, solicitamos ao Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o que seja realizado um levantamento de quantos im\u00f3veis existem no munic\u00edpio do Rio Grande que se encontram em regime de ocu-pa\u00e7\u00e3o, bem como, seja estudada alguma possibilidade, para viabilizar esses financiamentos, como a altera\u00e7\u00e3o de regime, mas que esse processo se d\u00ea de forma c\u00e9lere ou por meio de altera\u00e7\u00e3o legislativa."}, {"id": "23630", "ano": "2023", "numero": "651", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23630/r651.pdf", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal informe os valores e origem dos recursos utilizados para custear os eventos do \"Luzes de Natal\" deste ano, bem como se houve a utiliza\u00e7\u00e3o de algum programa de incentivo \u00e0 cultura."}, {"id": "23668", "ano": "2023", "numero": "652", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise, Vereador Rovam Castro, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23668/r652.pdf", "ementa": "As Vereadoras e Vereadores, Requerem ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma Regimental, que seja encaminhado of\u00edcio ao Executivo Municipal, solicitando C\u00f3pia integral dos processos licitat\u00f3rios ou de dispensa de licita\u00e7\u00e3o, bem como dos contratos relativos \u00e1s contrata\u00e7\u00f5es ou parcerias firmada pelo o Munic\u00edpio."}, {"id": "23679", "ano": "2023", "numero": "653", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23679/r653.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado ao Executivo Municipal o presente requerimento de informa\u00e7\u00f5es para que seja informado qual(is) procedimento(s) ser\u00e1(\u00e3o) adotado(s) pela secretaria competente nos casos em que for constadada a emiss\u00e3o de matr\u00edcula do im\u00f3vel com dados divergentes, frente a entrega das escrituras aos moradores do Bairro Profilub II, bem como o respectivo prazo para resolu\u00e7\u00e3o, tendo em vista os casos reportados a este gabinete e que ainda est\u00e3o insol\u00faveis."}, {"id": "23689", "ano": "2023", "numero": "654", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23689/r654.pdf", "ementa": "Requer que seja aprovado Voto de Louvor, para Emile Baumbach, representando a cidade do Rio Grande/RS e conquistando o t\u00edtulo de a mais Bela Comunit\u00e1ria do Estado do RS."}, {"id": "23690", "ano": "2023", "numero": "655", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23690/r655.pdf", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal, forne\u00e7a informa\u00e7\u00f5es sobre quais as medidas de preven\u00e7\u00e3o adotadas pelo munic\u00edpio contra a gripe avi\u00e1ria (H5N1) ap\u00f3s o descobrimento da detec\u00e7\u00e3o de um foco na praia do Cassino."}, {"id": "23691", "ano": "2023", "numero": "656", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23691/r656.pdf", "ementa": "Requer que o Excutivo Municipal, forne\u00e7a informa\u00e7\u00f5es sobre quais s\u00e3o os planos de a\u00e7\u00e3o adotados pelo governo para proteger as fam\u00edlias atingidas pelas enchentes da Laguna dos Patos, bem como, informe se a estrutura atual dos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis est\u00e3o adeuqados quanto a quantidade de ve\u00edculos e equipamentos adequados para prestar este socorro."}, {"id": "23758", "ano": "2023", "numero": "657", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23758/r657.pdf", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal encaminhe a esta casa legisltiva a c\u00f3pia do processo licitat\u00f3rio, contratos, projetos, cronograma de obra e pagamentos efetuados pelo munic\u00edpio relacionados \u00e0 obra do telhado da Pra\u00e7a Saraiva."}, {"id": "23759", "ano": "2023", "numero": "658", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23759/r658.pdf", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal regulem e mantenham a sincroniza\u00e7\u00e3o dos sem\u00e1foro da Rua General Neto, em especial daquele existente no cruzamento da Rua General Os\u00f3rio."}, {"id": "23777", "ano": "2023", "numero": "659", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23777/r659.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROG\u00c9RIO GOMES, L\u00edder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado requer ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que seja concedido Voto de Louvor ao rio-grandino Theo Severo Huckembeck campe\u00e3o do Campeonato Brasileiro CBSK de Skateboarding Bowl 2023 \u2013 Sub 12 \u2013 Categoria Paraskate, ocorrido nos dias 16 e 17 de dezembro na cidade de Joinville-SC."}, {"id": "23778", "ano": "2023", "numero": "660", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23778/r660.pdf", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal, junto \u00e1 Secretaria competente, realize um mapeamento das \u00e1reas do munic\u00edpio que n\u00e3o s\u00e3o aprpriadas para banho e recra\u00e7\u00e3o, tais como arroios e \u00e1reas adjacentes \u00e0 Lagoa dos Patos, mas que s\u00e3o utilizadas para este fim pela popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel."}, {"id": "23805", "ano": "2023", "numero": "661", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23805/r661.pdf", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal encaminhe a esta casa legislativa a c\u00f3pia dos processos administrativos e dos projetos referentes \u00e0s obras de transporta\u00e7\u00e3o do canalete."}, {"id": "23807", "ano": "2023", "numero": "662", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23807/r662.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, requer que seja enviado of\u00edcio desa casa para a empresa ECOSUL, solicitando reparos na Br-392 \u201copera\u00e7\u00e3o tapa buracos\u201d no trecho da localidade do Povo Novo at\u00e9 o Parque Marinha, tal pedido se faz necess\u00e1rio tendo em vista a grande quantidade de buracos e rachaduras na rodovia."}, {"id": "23824", "ano": "2023", "numero": "663", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23824/r663..pdf", "ementa": "Requer que seja concedido a Sess\u00e3o Especial em homenagem a EMEF Sant' Ana, mais Voto Louvor para \u00e0 Diretora Denise Dutra Lopes."}, {"id": "23825", "ano": "2023", "numero": "664", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23825/r664.pdf", "ementa": "Requer que seja concedido a Sess\u00e3o Especial em Homenagem a EMEI Professora Nilza Alves Gon\u00e7alves, mais Voto de Louvor para \u00e0 Diretora Roseane Rosenhein."}, {"id": "23841", "ano": "2023", "numero": "665", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Prof\u00aa Diacuiara, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23841/r665.pdf", "ementa": "Solicita  a realiza\u00e7\u00e3o de um Voto de Louvor em Homenagem ao Dr. Paulo Ricardo Nunes em reconhecimento aos destacados servi\u00e7os por ele prestados \u00e0 sa\u00fade de nosso Mun\u00edcipes."}, {"id": "23847", "ano": "2023", "numero": "666", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23847/r666.pdf", "ementa": "Requer que seja disponibilizda uma data para realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica a fim de tratar da esporotricose uma micose profunda provocada por fungos da fam\u00edlia Sporothrix - encontrados na terra e em materiais em decomposi\u00e7\u00e3o, como madeiras, galhos, folhas - e que pode afetar animais e humanos."}, {"id": "18772", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18772/i1.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR UM POSTO DA GUARDA MUNICIPAL NO PR\u00c9DIO QUE A 1\u00aa CIA DE POLICIAMENTO OSTENSIVO DA BRIGADA MILITAR OCUPAVA, NA RUA SENADOR CORR\u00caA."}, {"id": "18774", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18774/i2a.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA CRUZ ALTA, SITUADA NO BALNE\u00c1RIO CASSINO - ABC 9, DIANTE DO GRANDE FLUXO DE VE\u00cdCULOS E COM O INTUITO DE FACILITAR O TR\u00c2NSITO DOS VE\u00cdCULOS E PEDESTRES, EM ESPECIAL DO TRANSPORTE P\u00daBLICO QUE REALIZA A ROTA NESTA RUA."}, {"id": "18790", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18790/i3.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize estudos para restaura\u00e7\u00e3o urgente da Estrada (corredor S\u00e3o Pedro I) com drenagem e revestimento da mesma com saibro, pedrisco ou outro material similar."}, {"id": "18791", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18791/i4.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize estudos para revestir com saibro ou outro material similar o leito da Rua Donata dos Santos Oliveira( Trav. Vinte) Loteamento Abel Cravo, Vila da Quinta."}, {"id": "18792", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18792/i5.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize estudos para avaliar a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de uma Plataforma para pesca esportiva, entre as duas pontes que fazem a liga\u00e7\u00e3o a seco da Ilha dos Marinheiros."}, {"id": "18793", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18793/i6.pdf", "ementa": "Indica Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize estudos para a constru\u00e7\u00e3o de rampa para acesso de cadeirantes e pessoas com dificuldades. Local: Esquina das Ruas Carlos Gomes com 24 de Maio."}, {"id": "18794", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18794/i7.pdf", "ementa": "Indica Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize estudos para revitalizar a ponte sob o Arroio do Leon\u00eddio, com sinaliza\u00e7\u00e4o, pintura e reformas para dar ao local a seguran\u00e7a adequada."}, {"id": "18795", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18795/i8.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize estudos para revestir com saibro, pedrisco ou outro material similar a estrada RG 460 (estrada da Quit\u00e9ria) trecho entre o fim da pavimenta\u00e7\u00e3o da Estrada da Ilha at\u00e9 a entrada para a Fazenda Vera Cruz, altura do KM 05."}, {"id": "18796", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18796/i9.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria realize estudos para fazer o revestimento com saibro ou outro material similar do leito da Rua Germano Ant\u00f4nio Troca na Vila da Quinta (loteamento Troca)."}, {"id": "18797", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18797/i10.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize estudos para a constru\u00e7\u00e3o de uma pista de caminhada paralela a Rua Jo\u00e3o Moreira, Vila da Quinta trecho entre o Arroio das Cabe\u00e7as e a Rua Virg\u00edlio Porciuncula."}, {"id": "18798", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18798/i11.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize  estudos para revestir com saibro, pedrisco ou material similar do leito da Trav 27 no loteamento Troca (Vila da Quinta)."}, {"id": "18799", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18799/i12.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize estudos para corrigir a pavimenta\u00e7\u00e3o da Avenida Duque de Caxias, trecho entre as Ruas conselheiro Jo\u00e3o Alfredo e Vice Almirante Abreu, dando assim mais seguran\u00e7a ao tr\u00e2nsito."}, {"id": "18800", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18800/i13.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize estudos para fazer o revestimento com saibro pedrisco ou outro material similar do leito da Rua Jo\u00e3o Moreira, da Vila da Quinta, entre a Rua Germano Ant\u00f4nio Troca (Trav 28) at\u00e9 o antigo Matadouro."}, {"id": "18801", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18801/i14.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize estudos para a constru\u00e7\u00e3o de uma cobertura simples, no Posto M\u00e9dico do Povo Novo, para a Ambul\u00e2ncia."}, {"id": "18802", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18802/i15.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que realize estudos para Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria da Localidade da Quarta Sec\u00e7\u00e3o da Barra, Barra Nova e Vila Mangueira."}, {"id": "18803", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18803/i16.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, para que coloque placas de nomes de ruas do Balne\u00e1rio Cassino no anel compreendido entre as Ruas Arroio Grande at\u00e9 Julio de Castilhos, bem como em todas as ruas paralelas e perpendiculares entre as Ruas S\u00e3o Leopoldo e Beira Mar. Solicita ainda rever o contrato anterior com a empresa que colocou as placas anteriores."}, {"id": "18804", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18804/i17.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize estudos para disponibilizar no Munic\u00edpio do Rio Grande, a constru\u00e7\u00e3o de Cl\u00ednica Municipal para atendimento de dependentes qu\u00edmicos, para usu\u00e1rios tanto masculinos quanto femininos."}, {"id": "18805", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18805/i18.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize estudos para ilumina\u00e7\u00e3o da ponte Wilson Mattos Branco, e no seu acesso, usando l\u00e2mpadas de LED alimentadas por placas solares, dando ao local  seguran\u00e7a e tamb\u00e9m tornando este lugar ainda mais apraz\u00edvel."}, {"id": "18806", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18806/i19.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize estudos para fazer o servi\u00e7o de drenagem pluvial na Travessa 50 (Loteamento Vila Gunsales) Vila da Quinta."}, {"id": "18807", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18807/i20.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize estudos para a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua 15 na 4\u00aa Sec\u00e7\u00e3o da Barra."}, {"id": "18808", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18808/i21.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize estudos para revestir com saibro ou pedriscos o leito da Rua Jo\u00e3o Moreira    (Vila da Quinta) trecho situado entre Abel Cravo e Avenida A ( quintinha)."}, {"id": "18809", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18809/i22.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que realize estudos para revestir com saibro ou pedrisco o leito da Avenida A: Quintinha\r\n(Vila da Quinta) trecho a Rua Jo\u00e3o Moreira e o in\u00edcio da pavimenta\u00e7\u00e3o na Avenida A."}, {"id": "18810", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18810/i23.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize estudos para recuperar a Ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em todo o interior, tanto nos seus per\u00edmetros Urbanos quanto nas comunidades Rurais."}, {"id": "18811", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18811/i24.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize estudos para revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a dos Saveiros, localizada no Bairro Parque Marinha, entre a Rua das Fragatas, Rua dos Saveiros, Rua Rio Tocantins e Rua Capivari, com a recoloca\u00e7\u00e3o de tela de prote\u00e7\u00e3o e a restaura\u00e7\u00e3o dos brinquedos do Playground, quase que totalmente quebrados, como tamb\u00e9m a substitui\u00e7\u00e3o das lumin\u00e1rias queimadas."}, {"id": "18812", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18812/i25.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize estudos para realiza\u00e7\u00e3o de mutir\u00e3o para corte de grama, retirada de entulhos nas vias publicas na Vila da Quinta."}, {"id": "18813", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18813/i26.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, execute uma Quadra de Areia, na Pra\u00e7a do\r\nBairro COHAB IV."}, {"id": "18814", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18814/i27.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, execute uma Pista de Skate, na Pra\u00e7a do Bairro COHAB IV."}, {"id": "18835", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18835/i29.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize estudos para revestir com saibro ou pedrisco o leito da Avenida A, Quintinha (Vila da Quinta) trecho entre a Rua Jo\u00e3o Moreira e o in\u00edcio da pavimenta\u00e7\u00e3o da Avenida A."}, {"id": "18836", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18836/i30.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de encaminhar a esta Casa Legislativa Projeto de Lei a fim de conceder aos Servidores P\u00fablicos Municipais reajuste no valor do vale alimenta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "18837", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18837/i31.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal,  por meio da Secretaria de Munic\u00edpio de Mobilidade, Acessibilidade e Seguran\u00e7a que estude a possibilidade de construir uma mini rotat\u00f3ria no entroncamento das Ruas Athaydes Rodrigues e J\u00falio de Castilhos, no Balne\u00e1rio Cassino, ou alternativamente, a instala\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro, a fim de regular o fluxo de ve\u00edculos no local."}, {"id": "18838", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18838/i32.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que determine a Secretaria competente, em raz\u00e3o da recente publica\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00b0 191/2022, a qual alterou a LC 173/20, permitindo a contagem de tempo para todos os fins, inclusive para fins de progress\u00f5es, referente ao per\u00edodo Maio de 2020 a Dezembro de 2021 para os servidores p\u00fablicos da \u00e1rea da sa\u00fade e seguran\u00e7a, que seja retomado o pagamento das progress\u00f5es para os referidos servidores, considerando para tanto o lapso temporal acima informado."}, {"id": "18839", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18839/i33.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio da Fazenda, que elabore e encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Lei contemplando a possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o de REFIS, exemplo ocorrido em anos anteriores, contemplando a possibilidade de incentivos aos mun\u00edcipes como parcelamento e descontos a fim de poderem quitar d\u00edvidas com er\u00e1rio municipal, contemplando os d\u00e9bitos inscritos na via administrativa ou judicial."}, {"id": "18840", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18840/i34.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Mobilidade, Acessibilidade e Seguran\u00e7a, que realize estudo t\u00e9cnico para constru\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestre elevada/lombada em frente ao Supermercado Milleniunn, localizado na Av. Atl\u00e2ntica, n\u00ba 598, no Balne\u00e1rio Cassino."}, {"id": "18841", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18841/i35.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Mobilidade, Acessibilidade e Seguran\u00e7a, que estude a possibilidade de construir um redutor de velocidade ou faixa de pedestre elevada em frente ao Centro Municipal de Recrea\u00e7\u00e3o e Lazer Ney Amado Costa - Rua Jockey Clube, n\u00ba 204."}, {"id": "18842", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18842/i36.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que a exemplo da Secretaria do Cassino, realize um chamamento p\u00fablico para com objetivo de conceder a iniciativa privada, para fins de explora\u00e7\u00e3o comercial,  a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de Rel\u00f3gio Digital com Term\u00f4metro, na Orla da Henrique Pancada e no canteiro central da Avenida Portugal."}, {"id": "18843", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18843/i37.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que realize a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Dom Pedro I, no Bairro Cidade Nova."}, {"id": "18844", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18844/i38.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que realize a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Marc\u00edlio Dias, no Bairro Cidade Nova."}, {"id": "18846", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18846/i39.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que realize a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Rep\u00fablica, no Bairro Cidade Nova."}, {"id": "18851", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18851/i40a.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secret\u00e1ria competente que sejam colocadas C\u00e2meras de V\u00eddeo Monitoramento nos cruzamentos das Avenidas dos Grande Lagos com Av. dos Arquip\u00e9lagos, no Bairro Parque Marinha."}, {"id": "18856", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18856/i41.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que determine atrav\u00e9s da Secretaria de Agricultura, Sr. Secret\u00e1rio Berc\u00edlio Silva, que gestione junto ao Sr. Governador do Estado do Rio Grande do Sul e a Secretaria Estadual da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Desenvolvimento Rural; a viabilidade de prorrogar o programa SOS Estiagem, aos pequenos agricultores familiares."}, {"id": "18857", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18857/i42.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, que determine a Secretaria competente, que efetue a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Seis na Vila Santo Ant\u00f4nio at\u00e9 a faixa da BR 392."}, {"id": "18863", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18863/i43.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, que determine a Secretaria competente, que efetue a pavimenta\u00e7\u00e3o da Travessa 29 entre a Rua Seis at\u00e9 a Escola Municipal Olavo Bilac, na Vila Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "18898", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18898/i44.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente estude a possibilidade de Implanta\u00e7\u00e3o de uma EMEI na Quarta Sec\u00e7\u00e3o da Barra (Barra Velha)."}, {"id": "18909", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18909/i45.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, que atrav\u00e9s da Secretaria competente estude a viabilidade de uso do Gin\u00e1sio Robson Castro de Castro - Localizado no Bairro Castelo Branco II, para desenvolver projetos sociais e esportivos com a comunidade da Zona Oeste."}, {"id": "18919", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18919/i46.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que crie uma Comiss\u00e3o na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o que auxilie os professores e as professoras municipais nas cria\u00e7\u00f5es de conte\u00fados que versem sobre preconceito e viol\u00eancias, voltados \u00e0s tem\u00e1ticas de Racismo, Viol\u00eancia Dom\u00e9stica, Gordofobia, LGBTfobia, Capacitismo, dentre outras formas de preconceito e viol\u00eancia."}, {"id": "18920", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18920/i47.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade da cria\u00e7\u00e3o de um Comit\u00ea de Crise ante a epidemia de HIV que assola a cidade do Rio Grande, a qual se encontra preocupante terceiro lugar no Pa\u00eds em cidades com mais de 100 mil habitantes em cont\u00e1gio pelo v\u00edrus."}, {"id": "18924", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18924/i48.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que sejam instaladas, em pra\u00e7as p\u00fablicas, caixas de areia, com fecho, que isolem o conte\u00fado do objeto, impedindo que os animais tenham acesso ao mesmo, evitando, assim, contamina\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as que as utilizar\u00e3o."}, {"id": "18928", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18928/i49.pdf", "ementa": "Solicita que seja encaminhado ao Executivo Municipal o pedido de uma equipe para verifica\u00e7\u00e3o dos problemas e poss\u00edveis reformas na Escola Municipal Helena Small."}, {"id": "18929", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18929/i50.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de realizar a constru\u00e7\u00e3o de duas salas de aula na Escola Miguel Couto, a fim de atender \u00e0s necessidades e demandas dessa comunidade."}, {"id": "18932", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18932/i051a.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que estude a viabilidade de implantar um sem\u00e1foro e/ou lombada no cruzamento da Rua Forte Santana com 1\u00b0 de maio."}, {"id": "18933", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18933/i52.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que estude a viabilidade de colocar postes de ilumina\u00e7\u00e3o atr\u00e1s da rodovi\u00e1ria."}, {"id": "18937", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18937/i53.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que estude a viabilidade de implantar bebedouros p\u00fablico, com \u00e1gua pot\u00e1vel, em diversos locais p\u00fablicos como Av. Portugal, Orla da Henrique Pancada e Rinc\u00e3o da Cebola."}, {"id": "18938", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18938/i54.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo para que sejam vistoriadas e posteriormente reparadas, as condi\u00e7\u00f5es estruturais de toda a extens\u00e3o da ciclofaixa situada na Avenida Portugal, tendo em vista que no percurso h\u00e1 presen\u00e7a de buracos e diversas rachaduras, que podem ter sido provocadas pelas ra\u00edzes de \u00e1rvores, pelo tempo de uso, pelas chuvas, at\u00e9 mesmo pela qualidade dos materiais utilizados na obra."}, {"id": "18939", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18939/i55.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja criada uma rampa de acesso para pessoas que fa\u00e7am uso de cadeira de rodas, bem como muletas, devendo ser fixada na frente da Associa\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 Pessoas com C\u00e2ncer - AAPECAN, situada na Rua Senador Corr\u00eaa, n\u00ba 575, Bairro Centro, Rio Grande/RS, CEP: 96200-600, tendo em vista o grande fluxo de pacientes em tratamento oncol\u00f3gico em condi\u00e7\u00f5es de extrema redu\u00e7\u00e3o de mobilidade, os quais necessitam adentrar o local. Ainda, se demonstra necess\u00e1ria a fixa\u00e7\u00e3o de placa de tr\u00e2nsito com a devida sinaliza\u00e7\u00e3o de local de embarque e desembarque."}, {"id": "18945", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18945/i56.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Mobilidade, Acessibilidade e Seguran\u00e7a, a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico para constru\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria no entroncamento das Ruas Athaydes Rodrigues, Jorge de Campos Moraes e Sady Gaubert (recentemente pavimentada) no Balne\u00e1rio Cassino, tal solicita\u00e7\u00e3o tem objetivo de regrar o tr\u00e2nsito de ve\u00edculos neste cruzamento."}, {"id": "18946", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18946/i57.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Mobilidade, Acessibilidade e Seguran\u00e7a, a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico a fim de realizar a coloca\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua Dom Bosco em frente ao Condom\u00ednio Par. Dom Bosco."}, {"id": "18949", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18949/i58.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, junto \u00e0 Secretaria de Munic\u00edpio de Mobilidade, Acessibilidade e Seguran\u00e7a (SMMAS), que determine o retorno do hor\u00e1rio de funcionamento normal da linha FURG, considerando que o calend\u00e1rio acad\u00eamico vai at\u00e9 o dia 31 de janeiro."}, {"id": "18952", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18952/i59.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que atrav\u00e9s da Secretaria competente, elabore um projeto para a execu\u00e7\u00e3o e coloca\u00e7\u00e3o de Piso Podot\u00e1til, na pista de caminhada da Avenida Rio Grande, no Cassino."}, {"id": "18953", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18953/i60.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria da Sa\u00fade, que viabilize a constru\u00e7\u00e3o de alpendre e de maneira imediata a instala\u00e7\u00e3o de tenda na \u00e1rea lateral da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade da Quer\u00eancia, a fim de abrigar a comunidade das a\u00e7\u00f5es do tempo."}, {"id": "18954", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18954/i61.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que determine \u00e0 Secretaria Municipal competente o estudo de viabilidade para efetuar a Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria do espa\u00e7o que \u00e9 ocupado pela Escola Municipal de Ensino Fundamental Coronel Pedro Os\u00f3rio, bem como a amplia\u00e7\u00e3o da referida unidade escolar com a constru\u00e7\u00e3o de duas salas."}, {"id": "18962", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Sgt Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18962/i62.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal para que seja feito um levantamento dos pr\u00e9dios, pertencentes a Prefeitura, que foram cedidos a CEEE e hoje est\u00e3o com a CEEE-Equatorial, para que seja cobrado aluguel ou feita a devolu\u00e7\u00e3o para a Prefeitura, visto a empresa n\u00e3o ser mais p\u00fablica."}, {"id": "18963", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Sgt Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18963/i63.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, seja feita manuten\u00e7\u00e3o nas academias ao ar livre instaladas no Munic\u00edpio."}, {"id": "18974", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18974/i64.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente estude a possibilidade de implantar uma faixa de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito na Rua Sady Galbert (07) no Bairro Parque Guanabara."}, {"id": "18975", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18975/i65.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente estude a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de duas faixas elevadas na Rua Sady Galbert, sendo uma entre a Rua Oscar Ferreira de Moraes (24) e Fernando Lor\u00e9a Pinho (23) e a outra nas proximidades da Escola Dolores Garcia no Bairro Parque Guanabara."}, {"id": "18984", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18984/i66.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo para que sejam instalados redutores de velocidade e placas indicativas de velocidade m\u00e1xima permitida na extens\u00e3o da Rua Rio de Janeiro, situada no Balne\u00e1rio Cassino, com o intuito de organizar o tr\u00e2nsito dos ve\u00edculos e pedestres, para assegurar o tr\u00e1fego mais seguro."}, {"id": "18989", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18989/i67.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria competente, que seja constru\u00edda uma pista de caminhada no entorno da pra\u00e7a do Bairro jardim Humait\u00e1 situada entre as ruas: Irm\u00e3o Roque Maia, Rua Cinco, Rua Seis e Rua 13."}, {"id": "18990", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18990/i68.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que seja realizado um levantamento sobre quais ruas e vielas do Balne\u00e1rio Cassino, n\u00e3o possuem identifica\u00e7\u00e3o (placas indicativas com o respectivo nome da rua/viela). Assim, requer-se posteriormente a fixa\u00e7\u00e3o de placas indicativas das ruas e vielas do Balne\u00e1rio Cassino, bem como a manuten\u00e7\u00e3o das placas que estejam deterioradas."}, {"id": "19001", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19001/i69.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, que determine ao Setor competente estudos no sentido de realizar a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Iguatemy Figuerido Costa, localizada na entrada da Nova Quinta, Vila da Quinta, com corte de grama ,pintura das traves, na Pra\u00e7a de Esportes e a recupera\u00e7\u00e3o dos brinquedos na parte infantil, bem como a pintura dos bancos, coloca\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o e plantio de \u00e1rvores."}, {"id": "19004", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marquinhos Braz", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19004/i70.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal que seja feito um estudo de viabilidade para a execu\u00e7\u00e3o do projeto PEC (Projeto Esporte Cidad\u00e3o) votado e aprovado pelo COREDE-SUL atrav\u00e9s do voto popular, elaborado em nome da associa\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria da Vila Nova, a fim de dar continuidade ao projeto, levando o mesmo para as comunidades do Munic\u00edpio."}, {"id": "19005", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19005/i71.pdf", "ementa": "Solicita que o Executivo Municipal estude  possibilidade de implementar o seguinte projeto de lei, em anexo, que disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica ambiental de gest\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o das \u00e1reas urbanas e rurais."}, {"id": "19006", "ano": "2023", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19006/i72.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal que estude a probabilidade de implementar o seguinte projeto de lei, em anexo, que institui a Pol\u00edtica Municipal de Assist\u00eancia \u00e0 Sa\u00fade de Alunos com diabetes nas Escolas da Rede Municipal de Ensino."}, {"id": "19007", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19007/i73.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal que estude a probabilidade de implementar o seguinte projeto de lei, em anexo, que disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica de Preven\u00e7\u00e3o \r\n\u00e0 Evas\u00e3o e Abandono Escolar no \u00e2mbito do Munic\u00edpio do Rio Grande."}, {"id": "19010", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marquinhos Braz", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19010/i74.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que seja feito um estudo de viabilidade para a implanta\u00e7\u00e3o de um CRAS permanente no Bairro Quinta."}, {"id": "19011", "ano": "2023", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marquinhos Braz", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19011/i75.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que seja feito disponibilizado em todos os postos de Sa\u00fade da Zona Rural, soro antiof\u00eddico, devido o alto n\u00famero de animais pe\u00e7onhentos (cobras em especial), principalmente durante o Ver\u00e3o."}, {"id": "19012", "ano": "2023", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19012/i76.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize a limpeza das valetas localizadas na extens\u00e3o da Rua J\u00falio Ferreira da Silva, na Vila Maria Jos\u00e9."}, {"id": "19013", "ano": "2023", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19013/i77.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize um estudo para a coloca\u00e7\u00e3o de tubos nas valetas da Rua J\u00falio Ferreira da Silva, entre as Ruas \u00c2ngelo Trindade e S\u00e3o Jos\u00e9 do Norte, na Vila Maria."}, {"id": "19014", "ano": "2023", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19014/i78.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo Municipal por meio da Secretaria de Sa\u00fade estude a possibilidade de transformar o Posto de Sa\u00fade da Jun\u00e7\u00e3o em Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade da Fam\u00edlia ou alternativamente, a curto prazo, seja ampliado o quadro m\u00e9dico do posto."}, {"id": "19020", "ano": "2023", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19020/i79.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio de Cultura, Esporte e Lazer, que realize a cria\u00e7\u00e3o do Museu do Esporte, contando a hist\u00f3ria do esporte no Munic\u00edpio, ber\u00e7o do futebol brasileiro, bem como destaque em diversas modalidades, em especial o remo, o basquete, o futsal, o atletismo, artes marciais entre outras."}, {"id": "19021", "ano": "2023", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas, Vereador Rovam Castro, Vereadora Professora Denise, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19021/ind_80.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, em conson\u00e2ncia com a Portaria n\u00ba 17, de 16 de janeiro de 2023, do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, a aplica\u00e7\u00e3o do reajuste do Piso Salarial dos professores da Rede Municipal de Ensino"}, {"id": "19035", "ano": "2023", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19035/i81.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s das Secretarias competentes realizem estudo para ser criado na praia do Cassino, pr\u00f3ximo ao Casar\u00e3o, situado na Av. Rio Grande um espa\u00e7o cultural para que aconte\u00e7am apresenta\u00e7\u00f5es art\u00edsticas"}, {"id": "19036", "ano": "2023", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19036/i82.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s das Secretarias competentes realizem estudo para ser criado na praia do Cassino, pr\u00f3ximo ao Casar\u00e3o da Av. Rio Grande, Festivais Trimestrais de m\u00fasica, arte e dan\u00e7a com Artistas Locais e Regionais."}, {"id": "19042", "ano": "2023", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19042/i83.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente tratativas formando Parceria com o Governo do Estado Projeto Avan\u00e7ar RS para dotar a Vila da Quinta de Implementa\u00e7\u00e3o de uma UPA - Unidade de Pronto Atendimento, que vir\u00e1 atender a popula\u00e7\u00e3o das vilas adjacentes."}, {"id": "19044", "ano": "2023", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19044/i84.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize estudo para ser instalado um Quebra Molas na Av. Portugal sentido Centro, ap\u00f3s a Rua Quinze de Novembro."}, {"id": "19046", "ano": "2023", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19046/i85.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo Municipal por meio da Secretaria competente, elabore projeto, bem como, inclua no or\u00e7amento municipal a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Canad\u00e1 no Bairro Am\u00e9rica."}, {"id": "19047", "ano": "2023", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19047/i86.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo Municipal por meio da Secretaria da Causa Animal estude a possibilidade de construir um Hospital Veterin\u00e1rio P\u00fablico 24h ou alternativamente com o credenciamento de cl\u00ednica para atendimento cl\u00ednico e cir\u00fargico 24h."}, {"id": "19048", "ano": "2023", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19048/i87.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a cria\u00e7\u00e3o de pol\u00edtica de combate aos im\u00f3veis abandonados causadores de degrada\u00e7\u00e3o e desvaloriza\u00e7\u00e3o urbana municipal, com base nas leis municipais, Lei 2.802/2021 de 21 de Setembro de 2021 Munic\u00edpio de Pimenta Bueno/RO e Lei n.\u00ba 6.179 de 13 de Outubro de 2022, Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9/SC, em anexo."}, {"id": "19057", "ano": "2023", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19057/i88.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo Municipal, junto \u00e0 Secretaria Competente, realize a amplia\u00e7\u00e3o dos hor\u00e1rios dos \u00f4nibus da linha 08 (Cassino/Jun\u00e7\u00e3o)."}, {"id": "19060", "ano": "2023", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19060/i89.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que determine \u00e0 Secretaria Municipal competente o estudo para cria\u00e7\u00e3o de um Projeto de Lei que garanta a inclus\u00e3o, nas provas de concursos municipais, de conte\u00fados de hist\u00f3ria e geografia relacionados ao Munic\u00edpio do Rio Grande."}, {"id": "19061", "ano": "2023", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19061/i90.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo Municipal, junto \u00e0 Secretaria competente, promova a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos \u00f4nibus do transporte coletivo que integram a linha 013 (Parque Marinha)."}, {"id": "19062", "ano": "2023", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19062/i91.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que atrav\u00e9s do Gabinete de Programas e Projetos Especiais possa informar qual a atual situa\u00e7\u00e3o da conclus\u00e3o da obra Anel Vi\u00e1rio da Quer\u00eancia no que tange a pavimenta\u00e7\u00e3o da Avenida Atl\u00e2ntica entre as Avenidas Quer\u00eancias e Estela Maris."}, {"id": "19063", "ano": "2023", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19063/i92.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o das motol\u00e2ncias na Rede SAMU 192 para atua\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio do Rio Grande."}, {"id": "19064", "ano": "2023", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19064/i93.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, que determine \u00e0 Secretaria competente, para que seja realizado um estudo para a cria\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a recreativa de lazer, na Rua Seis, ao lado do Posto de Sa\u00fade, no Bairro Cidade de \u00c1gueda."}, {"id": "19065", "ano": "2023", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19065/i94.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que seja realizado um estudo para conclus\u00e3o do cal\u00e7amento, do trecho restante (duzentos metros) da Rua Lu\u00eds Loureiro com a Rua Apody dos reis (Rua do Foro), no Bairro Cohab IV."}, {"id": "19066", "ano": "2023", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19066/i95.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que seja realizada a coloca\u00e7\u00e3o de tubos fluviais, na Rua Zumbi dos Palmares, (antiga Rua 12) no Bairro Arnaldo dos Santos Quessada (Cohab IV)."}, {"id": "19067", "ano": "2023", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19067/i96.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, verificar a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de rede p\u00fablica de ilumina\u00e7\u00e3o na quadra de v\u00f4lei de areia, beach tennis e futev\u00f4lei, localizada na pra\u00e7a do Bairro Cohab IV."}, {"id": "19068", "ano": "2023", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19068/i97.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que seja realizada a coloca\u00e7\u00e3o de tubos fluviais, na Rua Jo\u00e3o Paulo I, no Bairro Santa Rosa."}, {"id": "19069", "ano": "2023", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19069/i98.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja realizada uma vistoria nas janelas do Posto de Sa\u00fade do Bairro Parque Marinha, para coloca\u00e7\u00e3o de cortinas nas janelas que ainda n\u00e3o possui, pois as cadeiras de espera ficam expostas ao sol prejudicando as pessoas que aguardam o atendimento m\u00e9dico."}, {"id": "19071", "ano": "2023", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19071/i99.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize estudo para a cria\u00e7\u00e3o de Normas de Concess\u00e3o e Utiliza\u00e7\u00e3o do Cord\u00e3o Girassol como s\u00edmbolo de identifica\u00e7\u00e3o das pessoas com defici\u00eancias ocultas no \u00e2mbito do Munic\u00edpio do Rio Grande."}, {"id": "19072", "ano": "2023", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19072/i100.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que seja providenciado junto \u00e0 Secretaria competente, a pavimenta\u00e7\u00e3o e drenagem na Rua Bar\u00e3o de Laudario, no Bairro S\u00e3o Miguel."}, {"id": "19074", "ano": "2023", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Max Carazzai", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19074/i101.pdf", "ementa": "Indica o estudo de viabilidade para ser implantada uma faixa elevada na Rua Pedro Carneiro Pereira, pr\u00f3xima \u00e0 escola Anselmo Dias Lopes no Bairro Vila Maria."}, {"id": "19075", "ano": "2023", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Max Carazzai", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19075/i102.pdf", "ementa": "Indica o estudo de viabilidade para ser implantada uma faixa elevada na Rua Professor Alberto de S\u00e1 n\u00ba 1312, no Bairro Vila Maria."}, {"id": "19076", "ano": "2023", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19076/i103.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que estude encaminhar, a essa Casa Legislativa, o Projeto de Lei em anexo, o qual trata da cria\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de monitoramento de seguran\u00e7a por c\u00e2meras nos estabelecimentos de educa\u00e7\u00e3o infantil da rede p\u00fablica e privada do Munic\u00edpio do Rio Grande"}, {"id": "19078", "ano": "2023", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles, Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19078/i104.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, estude a viabilidade de ser realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Jo\u00e3o da Silva Silveira, Bairro S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "19079", "ano": "2023", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19079/i105.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal que seja providenciado junto \u00e0 Secretaria competente a conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o e drenagem na Avenida Atl\u00e2ntica no Bairro Quer\u00eancia."}, {"id": "19085", "ano": "2023", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19085/i106.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo para que seja realizada a conclus\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Ac\u00e1cia Rio-Grandense, no Bairro Navegantes."}, {"id": "19086", "ano": "2023", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19086/i107.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal que determine a Secretaria competente a recupera\u00e7\u00e3o  (pinturas) da faixa de seguran\u00e7a localizada em frente ao Asylo de Rio Grande, Morada das Flores, Rua Vinte e Quatro de Maio."}, {"id": "19090", "ano": "2023", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19090/i108.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da  Secretaria de Munic\u00edpio do Cassino,  que viabilize a instala\u00e7\u00e3o de um lavat\u00f3rio junto a pra\u00e7a inclusiva, no canteiro central da Av. Rio Grande, no Balne\u00e1rio Cassino, para que crian\u00e7as e adultos possam lavar/higienizar as m\u00e3os."}, {"id": "19102", "ano": "2023", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19102/i109.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, junto \u00e0 Secretaria competente, que designe profissional m\u00e9dico para a unidade de sa\u00fade da Vila da Quinta - \u00e1rea 18 e 19."}, {"id": "19106", "ano": "2023", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19106/i110.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que seja realizada a requalifica\u00e7\u00e3o do Parque Urbano do Bolaxa."}, {"id": "19107", "ano": "2023", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19107/i111a.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que realize o estudo da viabilidade de constru\u00e7\u00e3o de lombadas/faixas de seguran\u00e7a elevadas na Rua Ana Pernigotti, entre a Rua Xavier Ferreira e Rua C, do Loteamento Pias, no Bolaxa."}, {"id": "19108", "ano": "2023", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19108/i112.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, que realize a recupera\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Trevo de acesso \u00e0 Cidade a fim de modernizar o sistema de ilumina\u00e7\u00e3o, substituindo as atuais lumin\u00e1rias por do tipo LED, com fornecimento de energia solar, buscando parcerias com a iniciativa privada para execu\u00e7\u00e3o deste projeto t\u00e3o importante."}, {"id": "19110", "ano": "2023", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19110/i113.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal competente, que estude a possibilidade de implantar/construir frald\u00e1rios e espa\u00e7os de amamenta\u00e7\u00e3o adequados em todas as Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade - UBS, do Munic\u00edpio do Rio Grande, que n\u00e3o os possuam."}, {"id": "19111", "ano": "2023", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19111/i114.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal competente, que estude a viabilidade de determinar a coloca\u00e7\u00e3o de placas informativas, nas principais paradas de \u00f4nibus dos bairros da Cidade, constando os nomes das linhas, bem como os itiner\u00e1rios dos mesmos."}, {"id": "19135", "ano": "2023", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19135/i115.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, junto \u00e0 Secretaria competente, que realize a atualiza\u00e7\u00e3o do site da Prefeitura, a fim de disponibilizar o Calend\u00e1rio de agendamento de castra\u00e7\u00f5es para o ano de 2023."}, {"id": "19149", "ano": "2023", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Sgt Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19149/i116.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, seja feito o estudo do recal\u00e7amento ou da coloca\u00e7\u00e3o de uma capa de asfalto na Rua Almirante Barroso."}, {"id": "19157", "ano": "2023", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19157/i117.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja homenageado, na Travessia a Nado, o Sr. Nilo Pesanha, Bombeiro reformado e que realiza a prova h\u00e1 mais de 20 anos."}, {"id": "19160", "ano": "2023", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19160/i118.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja feita a poda das \u00e1rvores no Bairro Parque Marinha, principalmente no canteiro central, tendo em vista que as mesmas est\u00e3o obstruindo a ciclovia e a pista de caminhada e vem trazendo transtorno \u00e0 comunidade que se utiliza da referida pista para pr\u00e1tica de esporte."}, {"id": "19163", "ano": "2023", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19163/i119.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que atrav\u00e9s da Secretaria competente seja feito o estudo de viabilidade e constru\u00e7\u00e3o de uma nova pra\u00e7a infantil, na Avenida Rio Grande, no Cassino."}, {"id": "19176", "ano": "2023", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19176/i120.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal que seja providenciado junto \u00e0 Secretaria competente,  a constru\u00e7\u00e3o de uma R\u00f3tula no cruzamento das Ruas Avenida Primeiro de Maio com a Rua Domingos de Almeida n\u00b0 700, tendo em vista o grande n\u00famero de acidentes de tr\u00e2nsito que tem ocorrido no local."}, {"id": "19203", "ano": "2023", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19203/i121.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo Municipal, junto \u00e0 Secretaria competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de uma parada de \u00f4nibus com cobertura e assentos na esquina da Estrada da Quinta com a Travessa 17."}, {"id": "19206", "ano": "2023", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19206/i122.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que seja realizada a drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua \"Um\" - Bairro Vila Maria Jos\u00e9."}, {"id": "19207", "ano": "2023", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19207/i123.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que seja realizada a drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Jo\u00e3o Batista Ferrareto - Bairro Vila Maria Jos\u00e9."}, {"id": "19209", "ano": "2023", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19209/i124.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que crie canais de den\u00fancias diretas de pr\u00e1ticas racistas no Munic\u00edpio do Rio Grande, bem como, em canais eletr\u00f4nicos j\u00e1 implantados, janelas para as den\u00fancias."}, {"id": "19210", "ano": "2023", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado, Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19210/i125.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, junto \u00e0 Secretaria competente, que seja providenciada a pavimenta\u00e7\u00e3o da Estrada da V\u00e1rzea at\u00e9 a Rua Wilson Mattos Branco."}, {"id": "19245", "ano": "2023", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19245/i126.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja providenciado uma Lei dando denomina\u00e7\u00e3o \u00e0s vias p\u00fablicas da Ilha da Torotama,   com as seguintes denomina\u00e7\u00f5es:*Rua do Beco, passa a se denominar - Rua Nilo Alberto Mendes Machado;*Rua do Bom Sucesso, passa a se denominar - Rua E.C. Bom Sucesso;*Rua do Rog\u00e9rio/Estela,  passa a se denominar - Rua Jos\u00e9 de Mattos;*Rua do Ren\u00ea praia,  passa a se denominar - Rua Joaquim Ribeiro da Rosa\r\n*Rua do Feliz,  passa a se denominar - Rua Ocivaldo Caseira Borges;*Rua da Escola Crist\u00f3v\u00e3o Pereira,  passa a se denominar - Rua Dem\u00f3crito Caetano Dias;*Rua ao lado da Igreja Crista Universal, na frente da caixa d \u00e1gua,  passa a se denominar -Rua da Corsan;*Rua do Nonoro/Erni,  passa a se denominar - Rua Domingues Jorge Pereira;*Rua do Branquinho,  passa a se denominar - Rua Brandina Vinagre da Costa;*Rua do Nilson,  passa a se denominar - Rua Pedro da Silva Lopes;*Rua do S\u00edlvio,  passa a se denominar - Rua Marcos C\u00e9sar Lopes"}, {"id": "19246", "ano": "2023", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Sgt Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19246/i127.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, conceda \u00e0 Secretaria da Cultura, Esporte e Lazer, um \u00f4nibus do DATC."}, {"id": "19288", "ano": "2023", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19288/i128.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, para que seja colocada a ilumina\u00e7\u00e3o no trecho de liga\u00e7\u00e3o da Avenida dos Arquip\u00e9lagos com a Avenida Doutor Jo\u00e3o Landell, no Bairro Parque Marinha."}, {"id": "19310", "ano": "2023", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19310/i129.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que realize o reparo do cal\u00e7amento da Rua Visconde de Mau\u00e1."}, {"id": "19314", "ano": "2023", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19314/i130.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s de sua Secretaria competente, realize a manuten\u00e7\u00e3o do campo de futebol localizado no Bairro Boa Vista II, no Senandes, bem como a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a de recrea\u00e7\u00e3o infantil no local."}, {"id": "19319", "ano": "2023", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19319/i131.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que determine \u00e0 Secretaria Municipal competente o estudo de viabilidade para estender a rede el\u00e9trica e realizar a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Luiz Leivas Otero, em toda sua extens\u00e3o, desde a Avenida Cel. Augusto Cesar Leivas at\u00e9 a Rua Jovem Airton Porto Alegre."}, {"id": "19323", "ano": "2023", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19323/i132.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo Municipal promova campanha que alerte a popula\u00e7\u00e3o para a necessidade de uso consciente da \u00e1gua, tendo em vista o per\u00edodo de seca da nossa regi\u00e3o, visando, tamb\u00e9m, evitar a necessidade de ado\u00e7\u00e3o de medidas de racionamento de \u00e1gua no futuro, como vem ocorrendo em munic\u00edpios da regi\u00e3o."}, {"id": "19333", "ano": "2023", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19333/i133.pdf", "ementa": "Indica que estude a possibilidade de construir um Terminal Rodovi\u00e1rio a fim de disponibilizar um local adequado para o estacionamento de \u00f4nibus de excurs\u00e3o, dotado de infraestrutura, como lancherias e banheiros, com o objetivo de fomentar o turismo no Balne\u00e1rio Cassino."}, {"id": "19342", "ano": "2023", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19342/i134.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal que seja providenciado junto \u00e0 Secretaria competente,  a Pavimenta\u00e7\u00e3o de Drenagem da Rua Jornalista Armando Ferreira, no Bairro Senandes."}, {"id": "19353", "ano": "2023", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19353/i135.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, junto \u00e0 Secretaria competente, que estude a viabilidade de elaborar uma campanha visando informar a popula\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia do Banco de Ra\u00e7\u00e3o e Utens\u00edlio para animais, institu\u00eddo pela Lei 8.234/18."}, {"id": "19354", "ano": "2023", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19354/i136.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de comedouros e bebedouros destinados aos animais comunit\u00e1rios do Munic\u00edpio do Rio Grande."}, {"id": "19355", "ano": "2023", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19355/i137.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo Municipal, junto \u00e0 Secretaria de Munic\u00edpio da Causa Animal (SMCA), estude a viabilidade de realizar conv\u00eanios com cl\u00ednicas veterin\u00e1rias, a fim de conceder descontos em atendimento m\u00e9dico veterin\u00e1rio para fam\u00edlias de baixa renda e protetores volunt\u00e1rios cadastrados."}, {"id": "19356", "ano": "2023", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19356/i138.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo Municipal estude a viabilidade de criar o Aux\u00edlio Protetor Rio-Grandino para protetores de animais credenciados junto \u00e0 Secretaria de Munic\u00edpio da Causa Animal (SMCA)."}, {"id": "19357", "ano": "2023", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19357/i139.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo Municipal, estude a viabilidade de realizar um Censo Populacional de Animais Dom\u00e9sticos, visando contribuir para a execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas aos direitos dos animais."}, {"id": "19358", "ano": "2023", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19358/i140.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s de sua Secretaria competente, que estude a viabilidade de altera\u00e7\u00e3o ou amplia\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio do transporte coletivo da linha \u201cQuinta Via Shopping/FURG\u201d."}, {"id": "19364", "ano": "2023", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Sgt Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19364/i141a.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, seja feita uma faixa elevada na Avenida Atl\u00e2ntica, em frente ao n\u00ba 1251, no Cassino."}, {"id": "19387", "ano": "2023", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19387/i142.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio do Cassino realize de forma emergencial a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nos seguintes locais e vias, conforme imagens em anexo.\r\n\u2022 Pra\u00e7a Infantil, situada no entroncamento entre as Ruas Arroio Grande e Avenida Atl\u00e2ntica;\r\n\u2022 \u00c1rea de Lazer situada na Avenida Atl\u00e2ntica entre as Ruas Taquaremb\u00f3 e Geraldo Russomano;\r\n\u2022 Avenida Beira Mar entre Avenida Rio Grande e Lisboa;\r\n\u2022 Rua Lisboa esquina Rua Maria Ara\u00fajo;\r\n\u2022 Avenida Rio Grande entre Rua Cachoeira e Avenida Atl\u00e2ntica, em todo trecho que compreende a academia ao ar livre;\r\n\u2022 Avenida Beira Mar entre a Avenida Rio Grande e Rua Rio de Janeiro (primeiro poste);\r\n\u2022 Rua Bahia entre Avenida Atl\u00e2ntica e Rua Taquaremb\u00f3."}, {"id": "19389", "ano": "2023", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19389/i143.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio do Cassino, que realize com urg\u00eancia a manuten\u00e7\u00e3o preventiva da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Jovem Airtor Porto Alegre no Balne\u00e1rio Cassino em especial no trecho compreendido entre as Ruas Arroio Grande e Luiz Leivas Otero. Solicita ainda que seja realizada a poda das taquaras existentes naquela via de modo a garantir maior seguran\u00e7a aos transeuntes que aumentam consideravelmente com retorno ao ano letivo."}, {"id": "19392", "ano": "2023", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19392/i144.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado o nivelamento do trecho entre a Av. dos Arquip\u00e9lagos esquina a Rua Fragatas no Bairro Marinha."}, {"id": "19393", "ano": "2023", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19393/i145.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que estude a viabilidade de voltar a ser licitado a poda de \u00e1rvores na cidade, como era feito em anos anteriores."}, {"id": "19394", "ano": "2023", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19394/i146.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, para que estude a viabilidade de realiza\u00e7\u00e3o da complementa\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento j\u00e1 existente na Rua Mario Gomes Centro, Bairro Bernatedh."}, {"id": "19395", "ano": "2023", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas, Vereador Rovam Castro, Vereadora Professora Denise, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19395/i147.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que encaminhe projeto de altera\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 5.819/2003 (Estatuto do Servidor) para contemplar a situa\u00e7\u00e3o enfrentada por m\u00e3es e beb\u00eas nos casos de interna\u00e7\u00e3o da gestante ou do rec\u00e9m nascido em Unidade de Tratamento Intensivo, conforme minuta em anexo."}, {"id": "19408", "ano": "2023", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19408/i148.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da sua Secretaria competente, que realize um estudo para implanta\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro ou rotat\u00f3ria no cruzamento da Avenida Primeiro de Maio com Rua Domingos de Almeida, visto que no local h\u00e1 ocorr\u00eancia constante de acidentes."}, {"id": "19409", "ano": "2023", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19409/i149..pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja criado nos espa\u00e7os p\u00fablicos ociosos situados na Rua J\u00falio de Castilhos, entre as Ruas Cachoeira do Sul e Bag\u00e9, no Cassino, um espa\u00e7o para receber mun\u00edcipes e turistas que utilizam motor home/trailer, e prestigiam o Cassino durante todo ano."}, {"id": "19410", "ano": "2023", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19410/i150.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal que seja realizada a continua\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Prof. Fernando Eduardo Freire, situada no Balne\u00e1rio Cassino."}, {"id": "19412", "ano": "2023", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Sgt Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19412/i151.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, seja feita a instala\u00e7\u00e3o ou constru\u00e7\u00e3o de banheiro p\u00fablico permanente na Av. Rio Grande, pr\u00f3ximo a Rua Maria Ara\u00fajo no Cassino."}, {"id": "19413", "ano": "2023", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19413/i152.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de determinar \u00e0 Secretaria Municipal competente, a instala\u00e7\u00e3o de biciclet\u00e1rios em pontos estrat\u00e9gicos das Avenidas Rio Grande bem como da Atl\u00e2ntica, no Bairro Cassino."}, {"id": "19415", "ano": "2023", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19415/i153.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de determinar \u00e0 Secretaria Municipal competente, a instala\u00e7\u00e3o de uma pracinha e uma academia ao ar livre, no terreno localizado na Rua G, entre as Ruas Osvaldo Martensen, esquina com a Rua M, no Parque S\u00e3o Pedro."}, {"id": "19423", "ano": "2023", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19423/i154.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a inclus\u00e3o no Calend\u00e1rio de Eventos do Munic\u00edpio, do Carnaval do Bairro Get\u00falio Vargas (BGV)."}, {"id": "19431", "ano": "2023", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19431/i155.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que determine ao Setor competente estudos para implanta\u00e7\u00e3o de uma lombada na Rua S\u00e3o Jos\u00e9 do Norte, no Bairro Humait\u00e1, mais precisamente nas imedia\u00e7\u00f5es de um posto de gasolina desativado, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 1774, atr\u00e1s da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Estadual."}, {"id": "19447", "ano": "2023", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19447/i156.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, junto \u00e0 Secretaria competente, que providencie a amplia\u00e7\u00e3o dos hor\u00e1rios da linha do transporte coletivo que atende a Vila da Quinta, especialmente nos domingos e feriados."}, {"id": "19457", "ano": "2023", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19457/i157.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que determine \u00e0 Secretaria Municipal competente, que inclua no programa de planejamento familiar da cidade do Rio Grande o dispositivo \u201cImplanon\u201d como um m\u00e9todo contraceptivo utilizado como forma de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 gravidez indesejada."}, {"id": "19466", "ano": "2023", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles, Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19466/i158.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Munic\u00edpio da Sa\u00fade, que seja encaminhado a esta Casa Legislativa Projeto de Lei a fim de criar ao menos 59 vagas de T\u00e9cnicos em Enfermagem no quadro de servidores da Prefeitura, viabilizando de forma efetiva a nomea\u00e7\u00e3o desses profissionais aprovados no Concurso n\u00ba 01/2020."}, {"id": "19471", "ano": "2023", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19471/i159.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, estudar a viabilidade de que o Bairro Senandes passe a ser de responsabilidade da Secretaria Especial do Cassino."}, {"id": "19477", "ano": "2023", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19477/i160.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a inser\u00e7\u00e3o de coberturas para pontos de \u00f4nibus em toda a Vila Mangueira, no Munic\u00edpio do Rio Grande."}, {"id": "19478", "ano": "2023", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19478/i161.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, patrolar e macadamizar, com urg\u00eancia, as ruas existentes na Vila Mangueira, dando prioridade \u00e0 via principal, pois os moradores v\u00eam enfrentando dificuldades de locomo\u00e7\u00e3o, principalmente em dias de chuva."}, {"id": "19480", "ano": "2023", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19480/i162.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a amplia\u00e7\u00e3o de agentes de sa\u00fade da UBS Bolaxa, bem como a disponibiliza\u00e7\u00e3o de agente administrativo respons\u00e1vel pelas demandas internas da unidade, uma vez que a titular da referida vaga, est\u00e1 afastada por licen\u00e7a sa\u00fade, segundo informado."}, {"id": "19481", "ano": "2023", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19481/i163.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que estude a possibilidade de realizar a revitaliza\u00e7\u00e3o do Cal\u00e7ad\u00e3o na Rua General Bacelar no Centro do Munic\u00edpio, especialmente realizando a troca de lumin\u00e1rias do local por do tipo LED, substitui\u00e7\u00e3o das lixeiras e instala\u00e7\u00e3o de bancos."}, {"id": "19493", "ano": "2023", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Alem\u00e3o Bubolz", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19493/i164.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que realize estudo para serem reativados os torneios interescolares entre as escolas Municipais nas categorias dente de leite, infantil e Juvenil."}, {"id": "19494", "ano": "2023", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Alem\u00e3o Bubolz", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19494/i165.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que realize estudo para que sejam instalados aparelhos de Ar Condicionado nos Postos M\u00e9dicos bem como nas (UBS) Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Munic\u00edpio do Rio Grande."}, {"id": "19504", "ano": "2023", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Alem\u00e3o Bubolz", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19504/i166.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize estudo para que seja instalada uma faixa elevada na Rua Manoel Gonzalez Lopes pr\u00f3ximo ao n\u00famero 612."}, {"id": "19505", "ano": "2023", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Alem\u00e3o Bubolz", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19505/i167.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que realize estudo para ser feito o cal\u00e7amento da Rua 7 (Sete) do Bairro Cidade de \u00c1gueda."}, {"id": "19507", "ano": "2023", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Alem\u00e3o Bubolz", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19507/i168.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que realize estudo para ser feita a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua B no Bairro Castelo Branco."}, {"id": "19508", "ano": "2023", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Alem\u00e3o Bubolz", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19508/i169.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que realize estudo para ser feita a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua 2 no Bairro Profilurb I."}, {"id": "19509", "ano": "2023", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Alem\u00e3o Bubolz", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19509/i170.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que realize estudo para ser feita a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua 6 no Bairro Profilurb I."}, {"id": "19510", "ano": "2023", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Alem\u00e3o Bubolz", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19510/i171.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que realize estudo para ser feita a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua 15 no Bairro Profilurb I."}, {"id": "19519", "ano": "2023", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19519/i172.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de ser realizada a drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Francisco Cardone - Bairro Bernadeth."}, {"id": "19531", "ano": "2023", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19531/i173.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal para que estude a possibilidade de implementar o \"Teste de Acuidade Visual e Auditiva nas Escolas e EMEIs da Rede Municipal de Ensino\". Em anexo segue a minuta do projeto."}, {"id": "19535", "ano": "2023", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19535/r174.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente estude a possibilidade de coloca\u00e7\u00e3o de lixeiras em frente a todas as escolas Municipais."}, {"id": "19544", "ano": "2023", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19544/i175.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, junto \u00e0 Secretaria competente, que seja providenciada a coloca\u00e7\u00e3o de Cont\u00eainer para Lixo, na Escola Crist\u00f3v\u00e3o Pereira de Abreu, na Ilha da Torotama."}, {"id": "19569", "ano": "2023", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19569/i176.pdf", "ementa": "Indica que seja feito o estudo de viabilidade da implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade, na Avenida Primeiro de Maio entre as Ruas Forte Santana e Intendente Carvalho, Bairro Hidr\u00e1ulica."}, {"id": "19602", "ano": "2023", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19602/i177.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s do Setor competente, que estude a possibilidade de realizar o reparo dos brinquedos e a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Engenheiro Roberto Bastos Tellechea, localizada na Rua S\u00e3o Leopoldo, no Bairro Cassino."}, {"id": "19607", "ano": "2023", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Sgt Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19607/i178.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, seja feito o estudo e se poss\u00edvel conceda de forma gratuita todo o trabalho m\u00e9dico veterin\u00e1rio para os exames de Anemia Infecciosa Equina (AIE) e Zoonose infecto contagiosa (Mormo) e que  possam  confeccionar, organizar e encaminhar ao laborat\u00f3rio para an\u00e1lise."}, {"id": "19614", "ano": "2023", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19614/i179.pdf", "ementa": "Indica que atrav\u00e9s do setor competente, realize o estudo de viabilidade para a implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Bar\u00e3o de S\u00e3o Jos\u00e9 do Norte, no Bairro Humait\u00e1."}, {"id": "19622", "ano": "2023", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19622/i180.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que atrav\u00e9s do setor competente, realize o estudo de viabilidade para a implanta\u00e7\u00e3o de uma sinaleira com botoeira na Avenida Buarque de Macedo, esquina com a Rua Teixeira J\u00fanior, em ambos os sentidos, nas proximidades da Escola Cesam, conforme fotos em anexo."}, {"id": "19623", "ano": "2023", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19623/i181.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Munic\u00edpio de Mobilidade, Acessibilidade e Seguran\u00e7a que estude a viabilidade de substitui\u00e7\u00e3o do sem\u00e1foro localizado no entroncamento da Av. Rio Grande com Av. Atl\u00e2ntica no Balne\u00e1rio Cassino, por uma r\u00f3tula conforme croqui em anexo."}, {"id": "19626", "ano": "2023", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19626/i182.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, que determine estudos no sentido de realizar a recupera\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio das Capelas Mortu\u00e1rias, no Cemit\u00e9rio da Vila da Quinta, que sofreram com a A\u00e7\u00e3o de V\u00e2ndalos."}, {"id": "19627", "ano": "2023", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19627/i183.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de uma Cl\u00ednica de Fisioterapia na Vila da Quinta para, atendimento \u00e0quela comunidade, bairros adjacentes e interior do Munic\u00edpio."}, {"id": "19630", "ano": "2023", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19630/i184.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, para que insira em seus ve\u00edculos oficiais informa\u00e7\u00f5es sobre canais de den\u00fancias de viol\u00eancia dom\u00e9stica, similar \u00e0s constantes atualmente sobre den\u00fancias de explora\u00e7\u00e3o infantil."}, {"id": "19635", "ano": "2023", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19635/i185.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, o envio de um Projeto de Lei, para esta Casa Legislativa, firmando Termo de Doa\u00e7\u00e3o de \u00c1rea, localizada na zona urbana deste Munic\u00edpio, na Rua Trajano Lopes, localidade da Vila de Quinta, onde se encontra a sede do DTG Tangar\u00e1,  h\u00e1 mais de 18 anos."}, {"id": "19636", "ano": "2023", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19636/i186.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal,  junto a Secretaria competente, que seja providenciada a Cria\u00e7\u00e3o de um Conselho Municipal da Pesca."}, {"id": "19637", "ano": "2023", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19637/i187.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que estude a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de mais um banheiro no pr\u00e9dio destinado como Centro de Aten\u00e7\u00e3o ao Turista (CAT) no Rinc\u00e3o da Cebola."}, {"id": "19638", "ano": "2023", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19638/i188.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, junto \u00e0 Secretaria competente, que seja providenciada a poda da vegeta\u00e7\u00e3o e a retirada dos galhos na estrada de acesso Quinta/Torotama, nos pontos cr\u00edticos na localidade do Arraial, onde se encontra em grande excesso adentrando na estrada."}, {"id": "19639", "ano": "2023", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19639/i189.pdf", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal que seja providenciado junto \u00e0 Secretaria competente,  a Pavimenta\u00e7\u00e3o e a Drenagem da Rua 14 Bis, na Vila Hidr\u00e1ulica."}, {"id": "19647", "ano": "2023", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19647/i190.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que estude a possibilidade de realizar um mutir\u00e3o de cirurgias de catarata na Cidade, devido \u00e0 alta demanda que nosso Munic\u00edpio apresenta atualmente."}, {"id": "19648", "ano": "2023", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19648/i191..pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, junto \u00e0 Secretaria competente, que seja providenciada a constru\u00e7\u00e3o de uma Boca de Lobo na Rua Visconde de Mau\u00e1 podendo ser em frente ao n\u00famero 1153, tal solicita\u00e7\u00e3o se d\u00e1 tendo em vista que nesta quadra n\u00e3o tem boca de lobo, ficando assim \u00e1gua parada na frente das resid\u00eancias."}, {"id": "19649", "ano": "2023", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19649/i192.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja providenciado junto \u00e0 Secretaria competente, a coloca\u00e7\u00e3o de lixeiras ou cont\u00eainer coletor de lixo, na Avenida Atl\u00e2ntica no Bairro Quer\u00eancia."}, {"id": "19653", "ano": "2023", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19653/i193.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade, Acessibilidade e Seguran\u00e7a, a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo para que seja instalado quebra-mola, em frente \u00e0 Escola Municipal de Ensino Fundamental Anselmo Dias Lopes, situada na Rua Pedro Carneiro Pereira, n\u00ba 12, na Vila Maria, com o intuito de organizar o tr\u00e2nsito dos ve\u00edculos e pedestres, bem como assegurar o tr\u00e1fego mais seguro na localidade."}, {"id": "19654", "ano": "2023", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19654/i194.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que priorize Cota de 5% (cinco por cento) em Emprego para Mulheres V\u00edtimas de Viol\u00eancia com contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas na Administra\u00e7\u00e3o Municipal Direta, Autarquias e Funda\u00e7\u00f5es."}, {"id": "19660", "ano": "2023", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19660/i195.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, que realize a coloca\u00e7\u00e3o de placas proibindo o descarte de lixo, e orientando sobre a multa que o descarte irregular pode gerar, no espa\u00e7o ao lado da Escola Almirante Tamandar\u00e9, localizada no Bairro Parque Marinha."}, {"id": "19661", "ano": "2023", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19661/i196.pdf", "ementa": "Indica que seja encaminhado ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente estude a possibilidade da coloca\u00e7\u00e3o de dois containers para coleta de lixo na ponte que liga a Ilha dos Marinheiros."}, {"id": "19662", "ano": "2023", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19662/i197.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, seja providenciada a drenagem e a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Amap\u00e1 no Bairro Hidr\u00e1ulica. A presente solicita\u00e7\u00e3o tem por objetivo resolver problemas de saneamento e acessibilidade da referida rua."}, {"id": "19672", "ano": "2023", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19672/i198.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que seja feito o estudo de viabilidade de uma estrutura para carga e descarga no entorno do Mercado P\u00fablico Municipal."}, {"id": "19673", "ano": "2023", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19673/i199.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que atrav\u00e9s do setor competente, seja realizado o cal\u00e7amento de toda a extens\u00e3o da Rua Eduardo Ara\u00fajo, localizada no Bairro S\u00e3o Miguel."}, {"id": "19674", "ano": "2023", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19674/i200.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal que seja analisada a possibilidade de conceder um espa\u00e7o para fazer um campo de Futebol (campo de 11) para o Clube Retrato Falado \u2013 BGV."}, {"id": "19680", "ano": "2023", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19680/i201.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que realize o estudo de viabilidade para a coloca\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de videomonitoramento de seguran\u00e7a em frente a todas as Escolas Municipais."}, {"id": "19681", "ano": "2023", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19681/i202.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize o corte da grama em todo Bairro Cidade de \u00c1gueda."}, {"id": "19684", "ano": "2023", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19684/i203.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade implantar estacionamento de m\u00e3o \u00fanica, placas com redu\u00e7\u00e3o de velocidade, pinturas das lombadas existentes, na rua Coronel Salgado, entre a Ponte do Arroio das cabe\u00e7as at\u00e9 a rua Olga Ben\u00e1rio (antiga 13), na Vila da Quinta, tendo em vista esta rua ser de grande fluxo de ve\u00edculos."}, {"id": "19686", "ano": "2023", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Miguel Degani", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19686/i204.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal que envie a esta Casa Legislativa um projeto de lei que regularize as vistorias das vans escolares, de acordo com o art. 136 do CTB, que encontra-se em desconformidade com a Lei Municipal 8.559/20, em seu art. 2\u00ba."}, {"id": "19691", "ano": "2023", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19691/i205.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio de Mobilidade, Acessibilidade e Seguran\u00e7a, retome a rota da linha Cassino passando pela Avenida Rio Grande, de modo a dar maior seguran\u00e7a aos usu\u00e1rios do transporte coletivo."}, {"id": "19693", "ano": "2023", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19693/i206.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, junto \u00e0 Secretaria competente, que seja providenciada a coloca\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o Horizontal e Vertical entre os Cruzamentos das Ruas, Peru com Av. Pelotas e Peru com Rio Branco, tal pedido se faz necess\u00e1rio a fim de gerar mais seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito e aos pedestres, que trafegam nestas localidades."}, {"id": "19694", "ano": "2023", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19694/i207.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s de sua Secretaria competente, que realize a instala\u00e7\u00e3o de um chimarr\u00f3dromo na Pra\u00e7a Central da Praia da Capilha."}, {"id": "19696", "ano": "2023", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19696/i208.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s de sua Secretaria competente, estude a viabilidade de instala\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a de esporte e lazer no Bairro Castelo Branco, no espa\u00e7o localizado ao lado do gin\u00e1sio esportivo do Bairro."}, {"id": "19707", "ano": "2023", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19707/i209.pdf", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que sejam colocados 02 (dois) quebra-molas na Avenida Jo\u00e3o de Oliveira, Bairro Jardim do Sol, em ambos os sentidos, antes e depois da Rua 17 (conforme fotos em anexo)."}, {"id": "19708", "ano": "2023", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19708/i210.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a viabilidade da coloca\u00e7\u00e3o de ventiladores na \"Sala da soneca\" na EMEI Professora Verenice Ferreira Gon\u00e7alves."}, {"id": "19719", "ano": "2023", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19719/i211.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, junto \u00e0 Secretaria competente, que seja providenciada a coloca\u00e7\u00e3o de Coletor de Lixo/ Cont\u00eainer, na Rua Ant\u00f4nio de Souza Neto em frente ao Beco Ant\u00f4nio de Souza Neto, tendo em vista o grande acumulo de lixo no local."}, {"id": "19724", "ano": "2023", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19724/i212.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, para que efetue o alargamento das pontes das estradas do interior do Munic\u00edpio. Mais precisamente, nas estradas das localidades: Quit\u00e9ria, Arraial, Banhado Silveira e Povo Novo."}, {"id": "19725", "ano": "2023", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19725/i213.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal para que estude a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de uma UBSF no Bairro Bosque."}, {"id": "19726", "ano": "2023", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19726/i214.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, junto \u00e0 Secretaria competente, a implanta\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre no Bairro Parque S\u00e3o Pedro."}, {"id": "19728", "ano": "2023", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19728/i215.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio competente, que realize a manuten\u00e7\u00e3o e perman\u00eancia dos banheiros p\u00fablicos das \u00e1reas de grande concentra\u00e7\u00e3o de pessoas no Balne\u00e1rio Cassino, mesmo na baixa temporada."}, {"id": "19730", "ano": "2023", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19730/i216.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo Municipal estude a viabilidade de instala\u00e7\u00e3o de uma lombada na Rua dos Pl\u00e1tanos, entre as Ruas Henrique Goldberg e Ant\u00f4nio Baptista das Neves, no Bairro Cassino."}, {"id": "19732", "ano": "2023", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19732/i217.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s de sua Secretaria competente, que realize a manuten\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio da linha Cassino x Jun\u00e7\u00e3o, trocando o hor\u00e1rio das 21h30min para as 22h, a fim de contemplar os usu\u00e1rios que estudam no turno da noite na E.E.E.M Silva Gama, no Cassino."}, {"id": "19733", "ano": "2023", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19733/i218.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, para que realize estudo para serem criadas vagas de estacionamento em shoppings e estabelecimentos p\u00fablicos bem como tamb\u00e9m nos estacionamentos da Zona Azul no Munic\u00edpio do Rio Grande, para \u00e0s pessoas com transtorno de espectro autista (TEA), podendo destinar pelo menos 2% de suas vagas para estas pessoas."}, {"id": "19734", "ano": "2023", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19734/i219.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Acessibilidade e Seguran\u00e7a, a instala\u00e7\u00e3o de placas proibindo tr\u00e1fego de carro\u00e7as nas \u00e1reas j\u00e1 definidas pela legisla\u00e7\u00e3o em vigor, Lei 8.303/2018, de acordo com a imagem em anexo."}, {"id": "19744", "ano": "2023", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19744/i220.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s de sua Secretaria competente, realize a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a de Recrea\u00e7\u00e3o Infantil da Escola Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Vila da Quinta."}, {"id": "19745", "ano": "2023", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19745/i221.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, informa\u00e7\u00f5es com refer\u00eancia ao resultado do Termo de Contrato n\u00ba. 594/15/SMI, firmado entre o Executivo Municipal e a Empresa AZV Engenharia e Seguran\u00e7a Ltda., o qual o objetivo da contrata\u00e7\u00e3o era a elabora\u00e7\u00e3o de estudos de concep\u00e7\u00e3o (projeto b\u00e1sico) de controle de cheias oriundas do Arroio das Cabe\u00e7as, localizado na Vila da Quinta."}, {"id": "19747", "ano": "2023", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19747/i222.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que verifique a possibilidade de firmar conv\u00eanio ou parceria da Prefeitura com o SEST SENAT (Servi\u00e7o Social do Transporte e Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem do Transporte), objetivando o atendimento gratuito e de especialidade na \u00e1rea de sa\u00fade."}, {"id": "19748", "ano": "2023", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19748/i223a.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade, Acessibilidade e Seguran\u00e7a, a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo para que seja fixada uma faixa de seguran\u00e7a e a instala\u00e7\u00e3o da sua respectiva placa de sinaliza\u00e7\u00e3o, em frente a Escola Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Maria da Gl\u00f3ria Pereira, situada a  Rua Juan Llopart, n\u00ba 727, Vila Santa Rosa, uma vez que a via possui grande fluxo de ve\u00edculos, o que dificulta o tr\u00e2nsito seguro aos pedestres, principalmente aos alunos desta escola."}, {"id": "19752", "ano": "2023", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19752/i224.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Munic\u00edpio de Mobilidade, Acessibilidade e Seguran\u00e7a, que estude a viabilidade e instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade ao longo da Rua Sady Gaubert (antiga 7) localizada no Parque Guanabara- Cassino."}, {"id": "19755", "ano": "2023", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19755/i225.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, para que promova um Projeto de Lei, visando dar desconto aos mun\u00edcipes que cadastrarem seu CPF, nas notas fiscais de servi\u00e7os prestados e tamb\u00e9m de consumo, a fim de aumentar a fiscaliza\u00e7\u00e3o popular sobre tributos recolhidos pela municipalidade e assim descontos no IPTU pela quantidade de notas."}, {"id": "19757", "ano": "2023", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19757/i226.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que seja providenciado junto a secretaria competente, a obra de Limpeza das Valetas em toda extens\u00e3o da Rua Frederico Albuquerque, na Localidade Ilha dos Marinheiros."}, {"id": "19758", "ano": "2023", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19758/i227.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal,  junto a Secretaria competente, que seja providenciada a obra de Limpeza das Valetas da Estrada Principal, na Transversal e na Estrada Velha do Campo, na localidade da Ilha de Torotama."}, {"id": "19759", "ano": "2023", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19759/i228.pdf", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que seja realizada a reforma da academia ao ar livre que se encontra no Bairro Central Park, como tamb\u00e9m a recoloca\u00e7\u00e3o das tabelas de basquete na quadra e manuten\u00e7\u00e3o das traves de futebol (fotos em anexo)."}, {"id": "19765", "ano": "2023", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19765/i229.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja realizada a requalifica\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a de Esporte e Lazer do Bairro Bolaxa."}, {"id": "19772", "ano": "2023", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19772/i230.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que atrav\u00e9s da Secretaria competente, promova Chamamento P\u00fablico para a contrata\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es interessadas e capacitadas a oferecer assist\u00eancia na \u00e1rea da sa\u00fade \u00e0s pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica e/ou intelectual que necessitam reabilita\u00e7\u00e3o na modalidade de Equoterapia, com acompanhamento de equipe multiprofissional."}, {"id": "19774", "ano": "2023", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco, Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19774/i231.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal estudos para fazer uma parceria com o SESC, a fim de qualificar e expandir o Projeto Bem Viver, que hoje ocorre nos Bairros Parque Marinha e Vila da Quinta. Tal projeto tem por objetivo proporcionar atividades f\u00edsicas e entretenimento para as pessoas da terceira idade."}, {"id": "19777", "ano": "2023", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19777/i232.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria competente que realize reparos no trapiche da Orla da Henrique Pancada."}, {"id": "19780", "ano": "2023", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19780/i233.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, fa\u00e7a o cal\u00e7amento ou asfaltamento da Rua Eng. Jorge Rufier na Vila Le\u00f4nidas."}, {"id": "19781", "ano": "2023", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19781/i234.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, seja colocada uma faixa de seguran\u00e7a em frente \u00e0 Escola S\u00e3o Luiz Gonzaga, na Rua Marc\u00edlio Dias."}, {"id": "19782", "ano": "2023", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes, Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19782/i235.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Munic\u00edpio de Mobilidade, Acessibilidade e Seguran\u00e7a, para que estude a possibilidade de descentralizar os locais para confec\u00e7\u00e3o do novo cart\u00e3o do transporte coletivo, sendo um ponto no Balne\u00e1rio Cassino, um ponto na Pra\u00e7a Rio Grande Shopping e outro ponto no Partage Shopping Rio Grande."}, {"id": "19783", "ano": "2023", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19783/i236.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, estude a viabilidade de instala\u00e7\u00e3o de detectores de metais nas entradas das escolas municipais."}, {"id": "19787", "ano": "2023", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19787/i237.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja estudado o envio de um Projeto de Lei para esta Casa Legislativa, firmando Termo de Ced\u00eancia de \u00c1rea, localizada na Zona Urbana deste Munic\u00edpio."}, {"id": "19793", "ano": "2023", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19793/i238.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, estude a possibilidade de retornar a linha de \u00f4nibus Barra/Parque S\u00e3o Pedro e Parque S\u00e3o Pedro/Barra."}, {"id": "19795", "ano": "2023", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19795/i239.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que, atrav\u00e9s do setor competente, realize o estudo de viabilidade para a implanta\u00e7\u00e3o de uma lombada transversal (quebra-molas) como dispositivo redutor de velocidade, na Rua dos Rochedos, no Bairro Parque Marinha."}, {"id": "19826", "ano": "2023", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha, Vereador J\u00falio Lamim, Vereador Lary, Vereador Miguel Degani, Vereador Paulo Rold\u00e3o, Vereador Rafael Missiunas, Vereador Repolhinho, Vereador Sgt Rodrigues, Vereadora Laurinha, Vereadora Professora Denise, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19826/ind_240.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal , a altera\u00e7\u00e3o da reda\u00e7\u00e3o do inciso II, \u00a74 do Art. 24 Lei n\u00ba 5.602, de 22 de janeiro de 2022, de forma que autorize os estudantes utilizarem as passagens em qualquer dia e hor\u00e1rio da semana, inclusive finais de semana."}, {"id": "19828", "ano": "2023", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19828/i241.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo Municipal, aumente o valor da bolsa est\u00e1gio dos Monitores das Escolas Municipais, reestruturando o quadro e valores de estagi\u00e1rios case se fa\u00e7a necess\u00e1rio, para, no m\u00ednimo, equiparar o valor recebido ao da bolsa-aux\u00edlio recebia pelos estagi\u00e1rios dessa Casa Legislativa."}, {"id": "19829", "ano": "2023", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19829/i242.pdf", "ementa": "Solicita que seja feito um estudo para ver a viabilidade de criar vagas de estacionamento para portadores de necessidades especiais o mais pr\u00f3ximo poss\u00edvel da porta de acesso da farm\u00e1cia, no pr\u00e9dio da Secretaria de Sa\u00fade do Munic\u00edpio."}, {"id": "19830", "ano": "2023", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19830/i243.pdf", "ementa": "Solicita que seja feito um estudo para constru\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Rua do Riacho, Balne\u00e1rio Cassino."}, {"id": "19834", "ano": "2023", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim, Vereadora Laurinha, Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19834/i244.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade, Acessibilidade e Seguran\u00e7a, a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo para que seja instalado quebra-molas, em frente a Escola Municipal de Ensino Fundamental Anselmo Dias Lopes, situada na Rua Pedro Carneiro Pereira, n\u00ba 12, na Vila Maria."}, {"id": "19835", "ano": "2023", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19835/i245.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, junto \u00e0 Secretaria competente,  que seja providenciado o nivelamento, aterramento e o valeteamento, nas Estradas transversais da Ilha da Torotama, sendo elas: * Corredor Diego * Rua Ant\u00f4nio Lopes * Estrada do Zez\u00e3o * Rua Manoel de Souza * Rua Ot\u00e1vio Vinagre * Rua Edgar Caseira * Corredor da Mariza * Rua Em\u00edlio Caseira * Corredor do Ren\u00ea * Corredor do Rog\u00e9rio * Corredor do Bom Sucesso * As duas transversais que ligam a Wilson Mattos Branco com a Estrada do campo * Estrada do Campo * Corredor do Branquinho e do Seu Ademir."}, {"id": "19842", "ano": "2023", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19842/i246.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s de sua Secretaria competente, realize a revitaliza\u00e7\u00e3o do Arroio Bolaxa."}, {"id": "19849", "ano": "2023", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19849/i247.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, a elabora\u00e7\u00e3o de alternativas de preven\u00e7\u00e3o do bullying para al\u00e9m das campanhas pontuais, refor\u00e7ando junto \u00e0s escolas a forma\u00e7\u00e3o continuada e a estimula\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas pedag\u00f3gicas comprometidas com um ambiente escolar saud\u00e1vel."}, {"id": "19850", "ano": "2023", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Miguel Degani", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19850/i248.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, a implanta\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre no Bairro Quer\u00eancia."}, {"id": "19858", "ano": "2023", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19858/i249.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, junto \u00e0 Secretaria competente, estudos para implanta\u00e7\u00e3o de uma Academia ao Ar Livre no Bairro Santa Rosa."}, {"id": "19872", "ano": "2023", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19872/i250.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que sejam pintadas ao longo das faixas de pedestres, s\u00edmbolos de patinhas de c\u00e3es a fim de sinalizar aos condutores de ve\u00edculos que aquele espa\u00e7o est\u00e1 destinado \u00e0s pessoas que transitam com seus animais de estima\u00e7\u00e3o, bem como as que transitem acompanhadas de c\u00e3es guias."}, {"id": "19886", "ano": "2023", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19886/i251.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria competente que seja feito um estudo para constru\u00e7\u00e3o de uma pista de caminhada, uma quadra poliesportiva e academia ao ar livre, para atividades de recrea\u00e7\u00e3o, lazer e esportes, na Pra\u00e7a Wilson Mattos Branco, no Bairro Santa Rosa."}, {"id": "19917", "ano": "2023", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19917/i252.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que determine estudos no sentido de efetuar a cobertura da Quadra Esportiva da Escola Municipal de Ensino Fundamental Bento Gon\u00e7alves, na Vila da Quinta."}, {"id": "19918", "ano": "2023", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19918/i253.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que determine estudos no sentido de dotar a Escola Municipal de Ensino Fundamental Bento Gon\u00e7alves, na Vila da Quinta, dos servi\u00e7os de porteiro para atender as necessidades da escola."}, {"id": "19919", "ano": "2023", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19919/i254..pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal que seja enviado a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei dando a concess\u00e3o do uso de um espa\u00e7o p\u00fablico \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Amigos e Moradores do Bairro Cassino-ABC IX, (R\u00e1dio Praia Cassino) na Avenida Rio Grande, no Bairro Cassino."}, {"id": "19920", "ano": "2023", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19920/i255.pdf", "ementa": "Indica ao Excetivo Municipal, por meio da Secretaria de Munic\u00edpio da Educa\u00e7\u00e3o, realizar estudo para verificar quais escolas possuem maior fragilidade na promo\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a aos seus integrantes, para que se realize instala\u00e7\u00e3o de portas detectoras de metais."}, {"id": "19940", "ano": "2023", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19940/i256.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que seja enviada solicita\u00e7\u00e3o \u00e0 Secretaria competente no sentido da coloca\u00e7\u00e3o de um abrigo de \u00f4nibus, na Estrada do Corredor dos Pinheiros que servir\u00e1 para beneficiar os alunos os quais residem ao longo do Corredor e que necessitam utilizar \u00f4nibus escolar, sendo um total de sete alunos no turno da manh\u00e3 e treze alunos no turno da tarde."}, {"id": "19942", "ano": "2023", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19942/i257.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal o encaminhamento aos setores competentes para estudos e a possibilidade de executar e dotar a Escola Municipal de Ensino Fundamental Bento Gon\u00e7alves, Vila da Quinta, das seguintes solicita\u00e7\u00f5es: -troca de rede el\u00e9trica que est\u00e1 comprometida; - implanta\u00e7\u00e3o de um biciclet\u00e1rio; -cobertura para o port\u00e3o de entrada; - solicita\u00e7\u00e3o de tabela de basquete, de traves de futebol, travess\u00e3o para voleibol e um toldo para entrada da biblioteca."}, {"id": "19962", "ano": "2023", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19962/i258.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que determine a Secretaria competente a coloca\u00e7\u00e3o de um ponto de atendimento na Vila da Quinta, para confec\u00e7\u00e3o das novas carteiras do Sistema de Transporte coletivo, nos moldes dos j\u00e1 existentes em determinados bairros."}, {"id": "19987", "ano": "2023", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19987/i259.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de determinar \u00e0 Secretaria Municipal competente, a cria\u00e7\u00e3o de um Estabelecimento de \u00c1rea Escolar de Seguran\u00e7a e Cidadania, AESC no entorno das escolas p\u00fablicas municipais como espa\u00e7o priorit\u00e1rio de servi\u00e7os p\u00fablicos municipais."}, {"id": "20007", "ano": "2023", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20007/i260.pdf", "ementa": "Solicita libera\u00e7\u00e3o de viagem nos dias 05/04/2023 e 06/04/2023 para Porto Alegre, a fim de cumprir agenda na Secretaria do Esporte, secretaria do Trabalho e Corsan para tratar de assuntos pertinentes ao Munic\u00edpio."}, {"id": "20045", "ano": "2023", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20045/i261.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal que encaminhe a secretaria competente, para que seja realizado um estudo para a cria\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a recreativa e lazer, na Rua 9 esquina com a rua 3 e a rua 2, no Bairro Santa Rita de Cassia (Profilurb II)."}, {"id": "20069", "ano": "2023", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20069/i262.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de Detectores de metais na entrada das escolas municipais de Rio Grande, para evitar entrada de armas."}, {"id": "20071", "ano": "2023", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20071/i263.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal melhorias para a Escola Prof. Luiza Sophia Schmidt Tavares, localizada no Bairro Vermelho, Povo Novo, tais como: constru\u00e7\u00e3o de mais duas salas de aula, cercamento da lateral e fundos da escola, sinal de Wi-fi e uma pra\u00e7a nova."}, {"id": "20085", "ano": "2023", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20085/i264.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que atrav\u00e9s do setor competente, realize o estudo de viabilidade par a coloca\u00e7\u00e3o de refletores de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica voltados para os abrigos dos pontos de parada de \u00f4nibus da Cidade, nos pontos onde n\u00e3o possua ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica por perto."}, {"id": "20086", "ano": "2023", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Sgt Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20086/i265.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal para que seja realizado estudo a fim de ser criado o cargo de \u201cCoordenador de Seguran\u00e7a Escolar\u201d nas unidades p\u00fablicas de ensino municipal, aos moldes da Lei que altera o art. 45-A da Lei Complementar n\u00ba 498/2012 da cidade de Chapec\u00f3-SC, a qual da prefer\u00eancia aos egressos das atividades final\u00edsticas das for\u00e7as armadas e dos \u00f3rg\u00e3os de Seguran\u00e7a P\u00fablica, desde que preencham os demais requisitos para o cargo em comiss\u00e3o."}, {"id": "20093", "ano": "2023", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20093/i266.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que encaminhe \u00e0 Secretaria competente estudos no sentido de viabilizar a coloca\u00e7\u00e3o de Guardas Municipais, no per\u00edodo diurno das Escolas Municipais."}, {"id": "20095", "ano": "2023", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20095/i267.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que encaminha a Secretaria competente estudos no sentido de viabilizar a coloca\u00e7\u00e3o de containers para recolhimento de res\u00edduos na Vila da Quinta, Povo Novo, Petroline e Ilhas."}, {"id": "20096", "ano": "2023", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20096/i268.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que encaminhe \u00e0 Secretaria competente estudos no sentido de viabilizar a coloca\u00e7\u00e3o de lixeiras nas Escolas Municipais do Munic\u00edpio."}, {"id": "20103", "ano": "2023", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20103/i269.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja feita a coloca\u00e7\u00e3o de bra\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o com l\u00e2mpadas de led, antes do come\u00e7o do asfalto na Ilha do Leon\u00eddeo."}, {"id": "20104", "ano": "2023", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20104/i270.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que estude a viabilidade de realizar uma opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na Rua Coronel Salgado entre as Ruas Virg\u00edlio da Porci\u00fancula e Estrada dos Franceses."}, {"id": "20105", "ano": "2023", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20105/i271.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que estude a viabilidade de realizar a limpeza do meio fio das vias principais na Vila da Quinta."}, {"id": "20112", "ano": "2023", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20112/i272.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal por meio das Secretarias competentes que estude a possibilidade de viabilizar em parceria com a iniciativa privada a implanta\u00e7\u00e3o de sistema com bot\u00e3o de p\u00e2nico nas escolas municipais."}, {"id": "20113", "ano": "2023", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20113/i273.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal por meio da Secretaria de Munic\u00edpio de Mobilidade, Acessibilidade e Seguran\u00e7a (SMMAS) seja retomada, em car\u00e1ter emergencial, a Ronda Escolar Integrada (RONDEI), a qual consiste em um conjunto de a\u00e7\u00f5es da Prefeitura do Rio Grande por meio da Guarda Municipal e Agentes de tr\u00e2nsito em parceria com a Brigada Militar, cujo objetivo \u00e9 oferecer mais seguran\u00e7a para a nossa comunidade escolar."}, {"id": "20117", "ano": "2023", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20117/i274.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal,  junto \u00e0 Secretaria competente, que seja providenciada altera\u00e7\u00e3o no hor\u00e1rio de sa\u00edda da Linha 052 Torotama/ Centro das 13h30min para \u00e0s 13h e no  trajeto da linha no itiner\u00e1rio Centro / Torotama, onde o mesmo tem feito um longo trajeto dentro da Vila da Quinta indo at\u00e9 a Policia Rodovi\u00e1ria, gerando    assim atrasos, maior consumo de combust\u00edvel e transtorno aos usu\u00e1rios da Linha. Sendo o trajeto ideal ap\u00f3s entrar na Vila da Quinta, chegando na Rua Jo\u00e3o Moreira o coletivo j\u00e1 dobrar na Rua Estrada das Ilhas."}, {"id": "20118", "ano": "2023", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Sgt Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20118/i275.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal para que seja realizado estudo junto \u00e0 Secretaria competente para a coloca\u00e7\u00e3o de bra\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o em toda extens\u00e3o da Estrada da Palma onde possua a linha baixa e seja poss\u00edvel a coloca\u00e7\u00e3o da mesma."}, {"id": "20121", "ano": "2023", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20121/i276.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de aumentar os dias de coleta do lixo dom\u00e9stico na Vila da Quinta, em especial da Travessa 29, nas imedia\u00e7\u00f5es da Escola Municipal de Ensino Fundamental Olavo Bilac."}, {"id": "20123", "ano": "2023", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20123/i277.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de realizar a abertura de uma rua que d\u00ea continuidade \u00e0 Travessa 29 em dire\u00e7\u00e3o ao Centro da Vila da Quinta."}, {"id": "20124", "ano": "2023", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20124/i278.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que estude a viabilidade da cria\u00e7\u00e3o de pra\u00e7as de lazer nas localidades da Vila Santo Ant\u00f4nio e Quintinha, na Vila da Quinta."}, {"id": "20125", "ano": "2023", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20125/i279.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a realiza\u00e7\u00e3o de um levantamento no cemit\u00e9rio localizado na Vila da Quinta, afim de apurar o n\u00famero de t\u00famulos abandonados, para que haja uma reestrutura\u00e7\u00e3o no espa\u00e7o f\u00edsico para que este volte a ofertar novas sepulturas, visto que hoje n\u00e3o h\u00e1 mais espa\u00e7o."}, {"id": "20126", "ano": "2023", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20126/i280.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio da Causa Animal - SMCA, que estude a possibilidade de realizar atendimento de controle populacional nas comunidades do interior do Munic\u00edpio atrav\u00e9s de um programa espec\u00edfico envolvendo o castram\u00f3vel, (a exemplo do que foi feito na Capilha em 2022)."}, {"id": "20127", "ano": "2023", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20127/i281.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal por meio da Secretaria de Munic\u00edpio da Educa\u00e7\u00e3o que estude a possibilidade de transformar em Escola Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil - EMEI, destinada para alunos do ber\u00e7\u00e1rio, de zero a 3 anos e 11 meses, uma das escolas de s\u00e9ries iniciais da Ilha dos Marinheiros."}, {"id": "20128", "ano": "2023", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20128/i282.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que determine a Secretaria competente a contrata\u00e7\u00e3o em car\u00e1ter emergencial de m\u00e9dicos para o Posto de Sa\u00fade Evanilde Nogueira, Vila Quintinha e Posto de Sa\u00fade D\u00e9cio Vignoli das Neves, Vila da Quinta visto que nossos PS's est\u00e3o passando s\u00e9rias dificuldades no agendamentos de consultas e atendimentos que venham dar o respaldo que a comunidade necessita."}, {"id": "20129", "ano": "2023", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20129/i283.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, o envio de um Projeto de Lei, para esta Casa Legislativa, firmando Termo de Doa\u00e7\u00e3o de \u00c1rea, localizada na zona urbana deste Munic\u00edpio, Rua Trajano Lopes, localidade da Vila da Quinta, onde se encontra a sede do DTG Tangar\u00e1."}, {"id": "20140", "ano": "2023", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20140/i284.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que estude a viabilidade de implantar c\u00e2meras de v\u00eddeo monitoramento no interior das escolas municipais."}, {"id": "20141", "ano": "2023", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20141/i285.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que estude a viabilidade de implantar nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fades do Munic\u00edpio, o cargo de gerente, para que possa atrav\u00e9s de sua autoridade, planejar, coordenar, e prestar esclarecimentos a comunidade em caso de atrasos, aus\u00eancias e demais situa\u00e7\u00f5es relacionadas a sa\u00fade"}, {"id": "20142", "ano": "2023", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20142/i286.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que estude a viabilidade de implantar nas escolas das redes municipais para acompanhamento dos alunos, atrav\u00e9s de inclus\u00e3o de material na grade curricular, apropriado para a idade, bem como, da execu\u00e7\u00e3o de palestras educativas, com o objetivo de prevenir o abuso sexual infantil."}, {"id": "20150", "ano": "2023", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20150/i287.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo Municipal, estude a viabilidade de construir um Posto de Guarda Municipal na Vila da Quinta, nos mesmos moldes do que foi constru\u00eddo na Pra\u00e7a Tamandar\u00e9."}, {"id": "20151", "ano": "2023", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20151/i288.pdf", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o da Estrada dos Franceses, entre a Rua Virg\u00edlio Porci\u00fancula e Rua Meirelles Leite, localizado no Bairro Quinta."}, {"id": "20155", "ano": "2023", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20155/i289.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente estude a viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de uma lombada, (quebra molas) na rua Jokey Club em frente ao n\u00ba 57, sendo local de v\u00e1rios com\u00e9rcios."}, {"id": "20156", "ano": "2023", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20156/i290.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal a recupera\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a dos Ferrovi\u00e1rios do Povo Novo, pois a mesma encontra-se com os brinquedos sucateados, ou seja, alguns quebrados e enferrujados, sendo necess\u00e1ria esta reforma para o lazer das crian\u00e7as desta comunidade."}, {"id": "20157", "ano": "2023", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20157/i291.pdf", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal realize a atualiza\u00e7\u00e3o dos membros Comit\u00ea Gestor dos Direitos Animais constitu\u00eddo atrav\u00e9s do decreto n\u00ba 14. 009/2016, de modo a possibilitar a utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos dispon\u00edveis no Fundo Municipais dos Direitos Animais - FMDA."}, {"id": "20160", "ano": "2023", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20160/i292.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria dos im\u00f3veis localizados na Rua Jockey Club em toda sua extens\u00e3o."}, {"id": "20169", "ano": "2023", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20169/i293.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que estude a viabilidade de instalar c\u00e2meras de v\u00eddeo monitoramento nas casas de passagem."}, {"id": "20170", "ano": "2023", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20170/i294.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que estude a viabilidade de instalar c\u00e2meras de v\u00eddeo monitoramento nos albergues municipais."}, {"id": "20171", "ano": "2023", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20171/i295.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que seja feito o estudo de viabilidade da instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de Pontos Tur\u00edsticos na Vila da Quinta at\u00e9 a Ilha dos Marinheiros."}, {"id": "20172", "ano": "2023", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20172/i296.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Munic\u00edpio da Educa\u00e7\u00e3o, instituir Programa Municipal de Vigil\u00e2ncia e Monitoramento da Rede Municipal de ensino no Munic\u00edpio do Rio Grande, o qual visa estabelecer medidas de refor\u00e7o \u00e0 seguran\u00e7a em escolas municipais, delimitando uma s\u00e9rie de protocolos de preven\u00e7\u00e3o, identifica\u00e7\u00e3o e a\u00e7\u00e3o frente a poss\u00edveis ataques que possam representar risco \u00e0 integridade f\u00edsica de estudantes, professores e outros membros da comunidade escolar, conforme projeto em anexo."}, {"id": "20202", "ano": "2023", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20202/i297.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que estude a viabilidade de instalar um CRAS na Vila da Quinta, a fim de atender o interior do Munic\u00edpio."}, {"id": "20209", "ano": "2023", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20209/i298.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Competente, a reforma dos banheiros p\u00fablicos localizados nas Pra\u00e7as 7 de Setembro e Tamandar\u00e9, ambas no Centro do munic\u00edpio."}, {"id": "20211", "ano": "2023", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20211/i299.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize estudos para constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada para tr\u00e2nsito de pedestres lateral o muro da Escola Municipal Fran\u00e7a Pinto no trecho compreendido a Rua Dom Bosco, criando o acesso com mais seguran\u00e7a para os estudantes."}, {"id": "20212", "ano": "2023", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20212/i300.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize estudos para a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada para tr\u00e2nsito de pedestres na Av. Jo\u00e3o Oliveira no trecho compreendido entre Av. dos Grandes Lagos e Rua dos Veleiros, criando acesso entre o posto policial e o posto m\u00e9dico, no Bairro Parque Marinha."}, {"id": "20229", "ano": "2023", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20229/i301.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja feita a Unifica\u00e7\u00e3o dos Agentes de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Tr\u00e2nsito  e Transportes \u00e0 Guarda Municipal, tamb\u00e9m a extin\u00e7\u00e3o do cargo denominado \"Agente de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Tr\u00e2nsito e Transportes\" da Secretaria Municipal de Mobilidade, Acessibilidade e Seguran\u00e7a."}, {"id": "20242", "ano": "2023", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20242/i302a.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que, atrav\u00e9s do setor competente, seja realizado estudo de viabilidade para a cria\u00e7\u00e3o do Aluguel Social."}, {"id": "20248", "ano": "2023", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20248/i303.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo Municipal promova um \"DIA D\" de atualiza\u00e7\u00e3o vacinal incluindo a vacina antirr\u00e1bica e antitet\u00e2nica voltada \u00e0s volunt\u00e1rias, pessoas que tenham trabalho volunt\u00e1rio comprovado em defesa dos animais (volunt\u00e1rias da causa animal)."}, {"id": "20250", "ano": "2023", "numero": "304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20250/i304.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja feito estudo de viabilidade da Unifica\u00e7\u00e3o dos Agentes de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Tr\u00e2nsito e Transportes \u00e0 Guarda Municipal, tamb\u00e9m a extin\u00e7\u00e3o do cargo denominado \"Agente de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Tr\u00e2nsito e Transportes\" da Secretaria Municipal de Mobilidade, Acessibilidade e Seguran\u00e7a."}, {"id": "20253", "ano": "2023", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20253/i305.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que, atrav\u00e9s do setor competente, seja realizado o estudo de viabilidade para a cria\u00e7\u00e3o do Aux\u00edlio Passagem para Esporte que consiste na compra de passagem de \u00f4nibus intermunicipal no Munic\u00edpio do Rio Grande."}, {"id": "20261", "ano": "2023", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20261/i306.pdf", "ementa": "Indica a coloca\u00e7\u00e3o de uma parada na Rua Francisco Soares de Gi\u00e1como, no entroncamento com a Rua Ver. Lindomar Rodrigues, bem como a adequa\u00e7\u00e3o da linha de transporte coletivo para atender a demanda dos estudantes da EMEF Cidade do Rio Grande CAIC."}, {"id": "20274", "ano": "2023", "numero": "307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20274/i307.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente seja realizada a pintura das faixas de seguran\u00e7a na Av. Portugal esquina Marechal Deodoro sentido centro Bairro e Bairro Centro."}, {"id": "20275", "ano": "2023", "numero": "308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20275/i308.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, seja realizada a limpeza das valas em toda extens\u00e3o da Rua General Boehm, Bairro S\u00e3o Miguel. Fotos em anexo."}, {"id": "20281", "ano": "2023", "numero": "309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20281/i309.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja providenciado um banheiro qu\u00edmico, na Rua das Caravelas, para atender os feirantes e seus clientes, pois as ter\u00e7as-feiras tem feira nesse local e n\u00e3o tem banheiro dispon\u00edvel para esse p\u00fablico."}, {"id": "20289", "ano": "2023", "numero": "310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20289/i310.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s de sua Secretaria competente, que realize a troca da preferencial no cruzamento das Ruas Zalony e Luiz Lorea, no Bairro Centro, tornando a Rua Zalony preferencial, consonante com as outras vias que cruzam a Rua Luiz Lorea."}, {"id": "20290", "ano": "2023", "numero": "311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20290/i311.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que seja estudada a viabilidade de oferecer passe livre no transporte p\u00fablico municipal para os povos ind\u00edgenas, tendo em vista sua cultura, suas pr\u00e1ticas identit\u00e1rias e sua condi\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade socioecon\u00f4mica."}, {"id": "20315", "ano": "2023", "numero": "312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20315/i312.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que insira no Calend\u00e1rio de Eventos do Munic\u00edpio o Evento de Carros Antigos da Esta\u00e7\u00e3o, que acontece no \u00faltimo domingo de cada m\u00eas, na Antiga Esta\u00e7\u00e3o Ferrovi\u00e1ria \u2013 Av. Buarque de Macedo, n\u00ba 47."}, {"id": "20322", "ano": "2023", "numero": "313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20322/i313.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize a conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Riacho, no Bairro Cassino."}, {"id": "20323", "ano": "2023", "numero": "314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20323/i314.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, coloque placas com os nomes das ruas e seus respectivos CEPs, no Bairro Humait\u00e1."}, {"id": "20333", "ano": "2023", "numero": "315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20333/i315.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo estudo para a constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua das Algas, em frente ao port\u00e3o da Escola Municipal Porto Seguro - Bairro Parque Marinha."}, {"id": "20347", "ano": "2023", "numero": "316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20347/i316.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja providenciada junto \u00e0 Secretaria competente a disponibilidade de um m\u00e9dico para atender no Posto da Ilha dos Marinheiros, tendo em vista que a m\u00e9dica do referido posto est\u00e1 afastada, e a comunidade est\u00e1 com dificuldade de atendimento."}, {"id": "20348", "ano": "2023", "numero": "317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20348/i317.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, junto \u00e0 Secretaria competente, que seja providenciada a libera\u00e7\u00e3o e a demarca\u00e7\u00e3o de duas vagas de estacionamento, para ser utilizado tal espa\u00e7o para o descarregamento de pescados das embarca\u00e7\u00f5es pelos pescadores na doca do mercado Publico, tendo em vista que por vezes a \u00e1gua est\u00e1 baixa e os pescadores t\u00eam que atracar suas embarca\u00e7\u00f5es na parte lateral da Doca."}, {"id": "20359", "ano": "2023", "numero": "318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20359/i318.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que realize estudo a fim de verificar a possibilidade de incluir, para fins de equipara\u00e7\u00e3o salarial, os odont\u00f3logos na categoria H da Lei n\u00ba 5.820/2003 a qual trata do Plano de Cargos e Sal\u00e1rios dos servidores detentores de cargos p\u00fablicos na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal."}, {"id": "20381", "ano": "2023", "numero": "319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20381/i319.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, a pintura da faixa de seguran\u00e7a localizada na Rua Coronel Salgado com a Rua Lu\u00eds Carlos Prestes, na Vila Nova Quinta."}, {"id": "20383", "ano": "2023", "numero": "320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20383/i320.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que encaminhe junto a Secretaria competente estudos no sentido de viabilizar a coloca\u00e7\u00e3o de placas de velocidade na estrada do Corredor dos Pinheiros."}, {"id": "20406", "ano": "2023", "numero": "321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20406/i321.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja feito um estudo para coloca\u00e7\u00e3o de uma parada de \u00f4nibus na Rua Jo\u00e3o Paulo I, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 2476, no Bairro Santa Rosa."}, {"id": "20407", "ano": "2023", "numero": "322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20407/i322.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, que atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize estudo para implanta\u00e7\u00e3o de uma Academia ao Ar Livre na localidade do Taim."}, {"id": "20422", "ano": "2023", "numero": "323", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20422/i323.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s de Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o seja enviado uma equipe de T.I. para a manuten\u00e7\u00e3o das 03 c\u00e2meras existentes na Escola Municipal Zelly Pereira Esmeraldo, Bairro cidade \u00c1gueda, bem como a coloca\u00e7\u00e3o de mais 05 c\u00e2meras em torno do P\u00e1tio da escola e em sua entrada."}, {"id": "20438", "ano": "2023", "numero": "324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20438/i324.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Munic\u00edpio de Coordena\u00e7\u00e3o, Planejamento, Habita\u00e7\u00e3o e Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria, que seja realizado um mutir\u00e3o de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria dos im\u00f3veis em nome da municipalidade que h\u00e1 pelo menos 05 anos s\u00e3o ocupados por terceiros, a fim de garantir o t\u00edtulo de propriedade aos atuais ocupantes."}, {"id": "20448", "ano": "2023", "numero": "325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas, Vereador Rovam Castro, Vereadora Professora Denise, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20448/i325.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, a aquisi\u00e7\u00e3o de Playtable, ferramenta tecnol\u00f3gica de aprendizagem l\u00fadida, interativa e multidisciplinar, para a rede municipal de educa\u00e7\u00e3o, que pode trazer in\u00fameros benef\u00edcios para a inclus\u00e3o das crian\u00e7as com defici\u00eancia, oferecendo e proporcionando uma forma de aprendizado diferenciada, estimulante e interativa."}, {"id": "20453", "ano": "2023", "numero": "326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20453/i326.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal que encaminhe junto a Secretaria competente, providenciar o cal\u00e7amento da Rua Amap\u00e1 em toda sua extens\u00e3o, no Bairro Frederico Ernesto Buccholz."}, {"id": "20458", "ano": "2023", "numero": "327", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20458/i327.pdf", "ementa": "Requer que seja concedido Voto de Louvor ao botonista Silvio C\u00e9sar Silveira, da ARFM do Rio Grande/RS, que conquistou o t\u00edtulo de Campe\u00e3o da Copa do Brasil de Futebol de Mesa 2023."}, {"id": "20469", "ano": "2023", "numero": "328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20469/i328.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, para providenciar contrata\u00e7\u00e3o com urg\u00eancia de porteiros e zeladores para todas as escolas municipais."}, {"id": "20470", "ano": "2023", "numero": "329", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20470/i329.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, junto \u00e0 Secretaria competente, estudos no sentido de viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra coberta Poliesportiva para a Escola de Ensino Fundamental Ant\u00f4nio Carlos Lopes (S\u00edtio Santa Cruz) e constru\u00e7\u00e3o de mais salas de aula."}, {"id": "20473", "ano": "2023", "numero": "330", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20473/i330.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que estude a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a de esporte e lazer na Praia da Capilha."}, {"id": "20475", "ano": "2023", "numero": "331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20475/i331.pdf", "ementa": "Requer o Voto de Louvor \u00e0 Lais Oriente Lilja e Bruna Santos da Silveira, rio-grandinas, campe\u00e3s brasileiras de Jiu-Jitsu, no campeonato brasileiro de Jiu-Jitsu realizado na cidade de Barueri-SP."}, {"id": "20480", "ano": "2023", "numero": "332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Sgt Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20480/i332.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal para que seja realizado estudo a fim de ser criada uma forma de fixa\u00e7\u00e3o de cartazes ou placas com canais oficiais para den\u00fancias de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra mulheres, crian\u00e7as, adolescentes, idosos e pessoas com defici\u00eancia, em \u00e1reas e condom\u00ednios desta Cidade."}, {"id": "20489", "ano": "2023", "numero": "333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20489/i333.pdf", "ementa": "Indica que o \u00f4nibus lil\u00e1s, pertencente ao extinto Departamento Aut\u00e1rquico de Transportes Coletivos e nomeado Guaraciaba Cardoso Silva, seja cedido \u00e0 Coordenadoria Municipal de Pol\u00edticas P\u00fablicas para as Mulheres, a fim de que seja criada uma unidade intersetorial e itinerante de atendimento \u00e0s mulheres do Munic\u00edpio."}, {"id": "20493", "ano": "2023", "numero": "334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20493/i334.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja feito um estudo para iluminar as faixadas dos pr\u00e9dios p\u00fablicos do Executivo e Legislativo com a cor roxa s\u00edmbolo da Fibromialgia e fixando faixas com informa\u00e7\u00f5es sobre a doen\u00e7a."}, {"id": "20494", "ano": "2023", "numero": "335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20494/i335.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de aquisi\u00e7\u00e3o de um caminh\u00e3o pipa para atender a comunidade rural do Munic\u00edpio em per\u00edodos de estiagem."}, {"id": "20495", "ano": "2023", "numero": "336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20495/i336.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio competente, destine um ve\u00edculo modelo \u00f4nibus do DATC para Secretaria de Munic\u00edpio da Causa Animal, para que seja transformado em um Castram\u00f3vel, visto que o existente encontra-se sem condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade n\u00e3o sendo poss\u00edvel realizar o servi\u00e7o de castra\u00e7\u00e3o itinerante nos bairros de nossa Cidade."}, {"id": "20506", "ano": "2023", "numero": "337", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20506/i337.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal da Sa\u00fade, o credenciamento no edital publicado pelo estado do Rio Grande do Sul, onde selecionar\u00e1 propostas para a implanta\u00e7\u00e3o dos Centros de Atendimento em sa\u00fade (CAS) do PROGRAMA TEACOLHE, voltado para pessoas com transtorno do espectro autista."}, {"id": "20508", "ano": "2023", "numero": "338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20508/i338.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s de suas Secretarias competentes, que realizem um estudo para constru\u00e7\u00e3o de um Posto de Sa\u00fade e uma Escola Municipal de Ensino Fundamental para atender \u00e0 futura popula\u00e7\u00e3o do empreendimento Jun\u00e7\u00e3o e arredores."}, {"id": "20515", "ano": "2023", "numero": "339", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Sgt Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20515/i339.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal para que seja realizado estudo a fim de viabilizar o repasse de verba, mensal, do FUMSEP para o CONSEPRO para que seja utilizado na manuten\u00e7\u00e3o de viaturas dos \u00f3rg\u00e3os de Seguran\u00e7a P\u00fablica, a fim de agilizar o retorno dos referidos ve\u00edculos ao servi\u00e7o."}, {"id": "20521", "ano": "2023", "numero": "340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim, Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20521/i340.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Acessibilidade e Seguran\u00e7a, a instala\u00e7\u00e3o de placas proibindo tr\u00e1fego de carro\u00e7as nas \u00e1reas j\u00e1 definidas pela legisla\u00e7\u00e3o em vigor, Lei 8.303/2018, inclusive considerando o \u00f4nus da empresa que explora a \"zona azul\", em realizar a sinaliza\u00e7\u00e3o em especial da \u00e1rea central da Cidade, como exemplo em anexo."}, {"id": "20530", "ano": "2023", "numero": "341", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20530/i341..pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que realize estudos para amplia\u00e7\u00e3o da UBSF Marluz, na Vila Maria."}, {"id": "20531", "ano": "2023", "numero": "342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20531/i342.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s de sua Secretaria competente e em car\u00e1ter de urg\u00eancia, que realize estudos para manuten\u00e7\u00e3o/renova\u00e7\u00e3o da rede el\u00e9trica da UBSF Marluz, na Vila Maria"}, {"id": "20534", "ano": "2023", "numero": "343", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20534/i343.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que determine \u00e0 Secretaria Municipal competente, que estude a possibilidade de construir uma sala para funcionar um laborat\u00f3rio na Escola de Ensino Fundamental Ana Nery, localizada no Bairro Bolaxa."}, {"id": "20568", "ano": "2023", "numero": "344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20568/i344.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que estude a viabilidade de criar o d\u00e9cimo terceiro do vale-alimenta\u00e7\u00e3o para os servidores p\u00fablicos  municipais, concedendo um cr\u00e9dito a mais, a ser pago em dezembro."}, {"id": "20570", "ano": "2023", "numero": "345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20570/i345.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s de sua Secretaria competente, que realize estudos para drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Miguel Rieth Corr\u00eaa, e do trecho n\u00e3o finalizado da Rua Paulo de Frontim, ambas na Vila Maria."}, {"id": "20574", "ano": "2023", "numero": "346", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20574/i346.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, que seja encaminhado a secretaria competente, a solicita\u00e7\u00e3o de drenagem das \u00e1guas pluviais da Rua Capit\u00e3o Ant\u00f4nio Bento dos Santos (antiga Rua P) no Bairro Castelo Branco I. Sendo que a mesma se encontra impossibilitada de receber as \u00e1guas pluviais que vem das ruas secund\u00e1rias e desaguam na rua principal, Rua Vereador Lindomar Rodrigues (antiga Rua S). As mesmas desaguam na Rua P."}, {"id": "20578", "ano": "2023", "numero": "347", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20578/i347.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, disponibilize aos atendentes do setor de consultas, na Secretaria de Sa\u00fade do Munic\u00edpio, um sistema de microfone e caixa de som para a chamada dos pacientes."}, {"id": "20579", "ano": "2023", "numero": "348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20579/i348.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize amplia\u00e7\u00e3o da recep\u00e7\u00e3o e do banheiro do posto do Parque Marinha."}, {"id": "20590", "ano": "2023", "numero": "349", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20590/i349.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, a coloca\u00e7\u00e3o de faixa elevada ou redutores de velocidade na Estrada Roberto Socoowski entre Ruas 108 e 107."}, {"id": "20592", "ano": "2023", "numero": "350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20592/i350.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize estudo para que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de coletores de \u00e1gua  de chuva em todas as novas obras que forem realizadas pelo Poder P\u00fablico no \u00e2mbito do Munic\u00edpio do Rio Grande."}, {"id": "20593", "ano": "2023", "numero": "351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20593/i351.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, tendo em vista a Lei 14.581 de 11 de maio de 2023, que assegura recursos para o pagamento do piso nacional da enfermagem, t\u00e9cnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, contemple o reajuste aos profissionais do Munic\u00edpio."}, {"id": "20614", "ano": "2023", "numero": "352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20614/i352.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize estudos com objetivo de implantar uma sinaleira com botoeira \u00e0 frente da Escola Fran\u00e7a Pinto na Rua Dom Bosco, beneficiando assim alunos e demais pedestres."}, {"id": "20634", "ano": "2023", "numero": "353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Bispo Euclides", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20634/i353.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, que realize estudo de viabilidade para revitaliza\u00e7\u00e3o na pra\u00e7a localizada na Rua Lili Ferreira n\u00ba 541, no Bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima."}, {"id": "20646", "ano": "2023", "numero": "354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20646/i354.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio de Zeladoria da Cidade, que viabilize a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fabica na ciclovia localizada no canteiro Central da Av. dos Bandeirantes, a exemplo do que foi realizado pela Secretaria de Munic\u00edpio do Cassino na ciclovia do Bolaxa."}, {"id": "20647", "ano": "2023", "numero": "355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20647/i355..pdf", "ementa": "Solicita que seja feito um estudo para melhorias na Rua Capit\u00e3o Lemos de Farias - Bairro Lar Ga\u00facho, tendo em vista que a rua tem v\u00e1rios problemas. Em anexo um abaixo assinado dos moradores."}, {"id": "20661", "ano": "2023", "numero": "356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Sgt Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20661/i356.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal para que junto \u00e0 Secretaria competente realize o conserto dos abrigos de \u00f4nibus nos seguintes endere\u00e7os:- Rua Juan Loppart quase esquina com a Jo\u00e3o Paulo I, Bairro Santa Rosa.- Rua 15 bairro COHAB IV (\u00fanico abrigo)"}, {"id": "20662", "ano": "2023", "numero": "357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Sgt Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20662/i357.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal para que junto \u00e0 Secretaria competente realize as seguintes a\u00e7\u00f5es de sinaliza\u00e7\u00e3o:- Placas de sinaliza\u00e7\u00e3o e demarca\u00e7\u00e3o da ciclovia na Rua Roberto Socoowisk.- Repintura das faixas de pedestres da Rua Ant\u00f4nio Batista das Neves, pr\u00f3ximo as Ruas S\u00e3o Leopoldo e Jovem A\u00edrton Porto Alegre, Cassino, pois as mesmas encontram-se apagadas.- Coloca\u00e7\u00e3o de uma placa de pare na Rua J\u00falio de Castilhos sentido Av. Atl\u00e2ntica, dire\u00e7\u00e3o da praia, esquina Professor Fernando Eduardo Freire, Cassino.- Coloca\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o por medida de seguran\u00e7a no local denominado \u201cS\u201d, no KM 1 pr\u00f3ximo a entrada da Cancha da Coxilha, Estrada da Palma."}, {"id": "20663", "ano": "2023", "numero": "358", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Sgt Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20663/i358.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal para que junto \u00e0 Secretaria competente estude a possibilidade de implantar rampas de acesso a cadeirantes na Rua Caramuru esquina Rua Dom Bosco, bem como faixas de seguran\u00e7a naquele local."}, {"id": "20664", "ano": "2023", "numero": "359", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20664/i359.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio de Desenvolvimento, Inova\u00e7\u00e3o e Turismo - SMDIT realize campanha informativa junto \u00e0 rede receptiva (hot\u00e9is e pousada e similares) do Munic\u00edpio do Rio Grande de forma a conscientizar e buscar o cumprimento dos Decretos n\u00ba 9.296/2018 e Decreto 11.303 que exige que hot\u00e9is, pousadas e similares possam atender ao percentual m\u00ednimo de dez por cento de dormit\u00f3rios acess\u00edveis, at\u00e9 o dia 3 de dezembro de 2024."}, {"id": "20665", "ano": "2023", "numero": "360", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20665/i360.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de transformar o Posto de Sa\u00fade Doutora Rita Lobato em uma Unidade de Atendimento 24 horas."}, {"id": "20666", "ano": "2023", "numero": "361", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20666/i361.pdf", "ementa": "Indica por meio da Secretaria de Munic\u00edpio do Cassino, seja viabilizada a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua 19, contemplando ambos os sentidos da Av. Atl\u00e2ntica na entrada da Quer\u00eancia."}, {"id": "20679", "ano": "2023", "numero": "362", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Sgt Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20679/i362.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal para que, dentro das possibilidades, seja realizado de forma emergencial o conserto no asfalto da Rua Senador Salgado Filho (lado direito sentido Valporto/Barroso) entre as Ruas Apelles Porto Alegre e Alm. Barroso e, posteriormente, seja realizado estudo para a realiza\u00e7\u00e3o do recapeamento asf\u00e1ltico no mesmo trecho."}, {"id": "20681", "ano": "2023", "numero": "363", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20681/i363.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a cria\u00e7\u00e3o de um Programa de Pr\u00f3tese Dent\u00e1ria para fam\u00edlias de baixa renda."}, {"id": "20683", "ano": "2023", "numero": "364", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20683/i364.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo Municipal, junto \u00e0 Secretaria competente, promova a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos \u00f4nibus do transporte coletivo que integram a linha P15 - Quinta."}, {"id": "20684", "ano": "2023", "numero": "365", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20684/i365.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja feito um estudo para constru\u00e7\u00e3o de banheiros fixos com acessibilidade para cadeirantes e portadores de necessidades especiais, ao longo da Avenida Rio Grande."}, {"id": "20685", "ano": "2023", "numero": "366", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco, Vereador Juquinha, Vereador Rog\u00e9rio Gomes, Vereador Rovam Castro, Vereador Sgt Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20685/i366.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que realize a promo\u00e7\u00e3o de cursos de capacita\u00e7\u00e3o para atua\u00e7\u00e3o no Polo Naval do Rio Grande."}, {"id": "20687", "ano": "2023", "numero": "367", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20687/i367.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que atrav\u00e9s do setor competente, seja providenciada a libera\u00e7\u00e3o e a demarca\u00e7\u00e3o de um maior n\u00famero de vagas priorit\u00e1rias de estacionamento em frente ao Instituto MultiTEA, localizado na Rua Benjamin Constant, 266, no Centro."}, {"id": "20689", "ano": "2023", "numero": "368", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20689/i368.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, construa uma pra\u00e7a de recrea\u00e7\u00e3o e academia ao ar livre, no Bairro Vila Maria."}, {"id": "20693", "ano": "2023", "numero": "369", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20693/i369.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo Municipal, junto \u00e0 Secretaria competente, estude a viabilidade de cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Direitos Humanos e do Fundo Municipal de Direitos Humanos."}, {"id": "20695", "ano": "2023", "numero": "370", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20695/i370.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que estude a viabilidade de continua\u00e7\u00e3o do asfaltamento nas Ruas Bento Gon\u00e7alves e Augusto Duprat per\u00edmetro entre o Campo esportivo do Ra\u00e7a."}, {"id": "20696", "ano": "2023", "numero": "371", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20696/i371.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja feito um estudo para constru\u00e7\u00e3o de banheiros fixos com acessibilidade para cadeirantes e portadores de necessidades especiais, ao longo da Orla da Henrique Pancada."}, {"id": "20709", "ano": "2023", "numero": "372", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20709/i372.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de pelo menos um Bot\u00e3o de Emerg\u00eancia em todas as linhas municipais de \u00f4nibus de transporte p\u00fablico para combater o ass\u00e9dio \u00e0s mulheres dentro do pr\u00f3prio transporte p\u00fablico."}, {"id": "20713", "ano": "2023", "numero": "373", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20713/i373.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que estude a viabilidade de implantar uma lombada no cruzamento da Av. Pelotas com Av. Brasil."}, {"id": "20714", "ano": "2023", "numero": "374", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20714/i374.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio da Sa\u00fade estude a viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de um Centro de Especialidades Odontol\u00f3gicas em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "20716", "ano": "2023", "numero": "375", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20716/i375.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize estudo para ser implantada uma faixa elevada na Avenida Pelotas, em frente ao n\u00famero 724."}, {"id": "20737", "ano": "2023", "numero": "376", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20737/i376.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s de sua Secretaria competente, que realize um estudo de viabilidade de drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Guadalajara, na Vila Maria."}, {"id": "20742", "ano": "2023", "numero": "377", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20742/i377.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Munic\u00edpio de Mobilidade, Acessibilidade e Seguran\u00e7a, que seja estudada a viabilidade de construir um redutor de velocidade ou faixa de pedestre elevada nas imedia\u00e7\u00f5es da Rua Dom Bosco esquina Rua Dom Pedro I, pr\u00f3ximo \u00e0 Escola Municipal Clemente Pinto."}, {"id": "20761", "ano": "2023", "numero": "378", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20761/i378.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente estude a possibilidade de pavimenta\u00e7\u00e3o na Travessa Bar\u00e3o de S\u00e3o Jos\u00e9, Bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima."}, {"id": "20762", "ano": "2023", "numero": "379", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20762/i379.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Munic\u00edpio de Mobilidade, Acessibilidade e Seguran\u00e7a, que estude a viabilidade e instala\u00e7\u00e3o de placas indicativas de PARE, limitadoras de velocidade e faixa de pedestres no trecho final da via Almirante Barroso conflu\u00eancia com via de acesso ao Ecoponto BGV - Bairro Get\u00falio Vargas."}, {"id": "20763", "ano": "2023", "numero": "380", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20763/i380.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que elabore projeto, bem como inclua no or\u00e7amento municipal a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Chile no Bairro Rural."}, {"id": "20764", "ano": "2023", "numero": "381", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20764/i381.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que institua e regulamente a aposentadoria especial para pessoas com defici\u00eancia destinada a servidores p\u00fablicos municipais nos termos da Lei Complementar 142/13 e do Art. 22 da Emenda Constitucional 103/19."}, {"id": "20780", "ano": "2023", "numero": "382", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20780/i382.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo Municipal por meio da SMED elabore projeto e estudo de viabilidade de coloca\u00e7\u00e3o de cobertura no p\u00e1tio da Escola Municipal Bar\u00e3o do Rio Branco, localizada na Avenida dos Bandeirantes na Vila Braz."}, {"id": "20782", "ano": "2023", "numero": "383", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20782/i383.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo Municipal por meio da Secretaria de Munic\u00edpio de Zeladoria da Cidade -SMZC que realize a recupera\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o da Ciclovia da Henrique Pancada, em toda sua extens\u00e3o, por do tipo LED."}, {"id": "20787", "ano": "2023", "numero": "384", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20787/i384a.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que estude a possibilidade de instalar \"Chimarr\u00f3dromos\" em locais onde costumeiramente as pessoas apreciam um bom chimarr\u00e3o, como Rinc\u00e3o da Cebola, Orla da Henrique Pancada , Pra\u00e7a Saraiva, Av. Atl\u00e2ntica pr\u00f3ximo a Rua Santa Cruz do Sul, \u00e0 exemplo do equipamento que foi instalado na Av. Rio Grande. Sugerimos ainda, que a instala\u00e7\u00e3o dessa estrutura seja mediante parceria junto \u00e0 iniciativa privada."}, {"id": "20789", "ano": "2023", "numero": "385", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20789/i385.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizada a revitaliza\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de lazer e esportiva no canteiro central da Avenida dos Bandeirantes, nos Bairros Vila Braz e Jun\u00e7\u00e3o."}, {"id": "20790", "ano": "2023", "numero": "386", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20790/i386.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o no trecho de aproximadamente 100 metros da Rua Visconde de Mau\u00e1, entre a Av. Argentina e Rua Peru, no Bairro Rural."}, {"id": "20791", "ano": "2023", "numero": "387", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20791/i387.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal a cria\u00e7\u00e3o de um Centro Cultural do Hip Hop em nosso Munic\u00edpio, um espa\u00e7o destinado a Cursos, Palestras, Mostras Culturais e Exposi\u00e7\u00f5es relacionadas ao movimento, tendo em vista que este ano se completa 50 anos."}, {"id": "20796", "ano": "2023", "numero": "388", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20796/i388.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Munic\u00edpio da Sa\u00fade, que estude a possibilidade de implantar na Cidade do Rio Grande um Centro de Atendimento aos pacientes que utilizam o Sistema Unico de Saude (SUS) formado por uma equipe multidisciplinar da \u00e1rea da sa\u00fade, a fim de orientar, auxiliar e tratar as pessoas da comunidade que est\u00e3o em estado de sobrepeso/obesidade e diabetes."}, {"id": "20819", "ano": "2023", "numero": "389", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20819/i389.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, para que seja conclu\u00eddo o asfaltamento da Avenida dos Oceanos pr\u00f3ximo a Rua dos Tr\u00f3picos devido ao grande fluxo de ve\u00edculos."}, {"id": "20820", "ano": "2023", "numero": "390", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20820/i390..pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a instala\u00e7\u00e3o de dispensadores de preservativos masculinos e femininos nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal do Rio Grande."}, {"id": "20836", "ano": "2023", "numero": "391", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20836/i391.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio competente, que estude a possibilidade de realizar a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de v\u00eddeo monitoramento na \u00e1rea onde est\u00e1 acontecendo a obra p\u00fablica da ponte da Ilha dos Marinheiros."}, {"id": "20838", "ano": "2023", "numero": "392", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20838/i392.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de realizar a constru\u00e7\u00e3o de um novo pr\u00e9dio para a EMEI Oscar de Moraes, visto que perto daquela unidade escolar h\u00e1 um espa\u00e7o institucional do Munic\u00edpio entre a Rua Altamir de Lacerda e Maur\u00edcio Sirotsky Sobrinho."}, {"id": "20839", "ano": "2023", "numero": "393", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20839/i393.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de efetuar o cercamento de muro pr\u00e9-moldado no entorno da EMEI Oscar de Moraes, em formato de \"L\" entre a Rua Altamir de Lacerda e Travessa Fluminense, garantindo a prote\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es e a realiza\u00e7\u00e3o de atividades pedag\u00f3gicas em espa\u00e7o livre e com seguran\u00e7a."}, {"id": "20846", "ano": "2023", "numero": "394", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20846/i394.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize a drenagem e a pavimenta\u00e7\u00e3o da Travessa dos Carij\u00f3s no Bairro S\u00e3o Miguel."}, {"id": "20856", "ano": "2023", "numero": "395", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20856/i395.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que determine a Secretaria competente que proceda a revitaliza\u00e7\u00e3o do telhado confeccionado em palha do quiosque denominado \"chap\u00e9u de palha\" localizado na Av. Rio Grande, bem como solicitamos que seja colocado piso entorno do local nos moldes realizado no espa\u00e7o denominado Largo do Bailinho em frente \u00e0 Par\u00f3quia Sagrada Fam\u00edlia, para que os usu\u00e1rios possam colocar cadeiras e dan\u00e7ar, aproveitando o ambiente festivo."}, {"id": "20861", "ano": "2023", "numero": "396", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20861/i396.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que determine \u00e0 Secretaria Municipal competente estudar a viabilidade de criar uma Feira de Matriz Africana de Comidas e Artesanato - FEMACA."}, {"id": "20862", "ano": "2023", "numero": "397", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20862/i397.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que estude a viabilidade de ministrar cursos de Turismo para motoristas de aplicativo e taxistas, a fim de fomentar o turismo no Munic\u00edpio."}, {"id": "20873", "ano": "2023", "numero": "398", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20873/i398.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, junto \u00e0 Secretaria competente, que providencie a amplia\u00e7\u00e3o dos hor\u00e1rios das linhas do transporte coletivo que atendem os Bairros Parque Marinha e Parque S\u00e3o Pedro."}, {"id": "20878", "ano": "2023", "numero": "399", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20878/i399.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal por meio da Secretaria Competente a viabilidade de que se proceda a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Vinte e Um, na Vila Abel Cravo, Vila da Quinta, importante via de tr\u00e2nsito interno do Bairro."}, {"id": "20879", "ano": "2023", "numero": "400", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20879/i400.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal por meio da Secretaria Competente que se proceda o cal\u00e7amento da Rua B, no S\u00edtio Santa Cruz, Vila da Quinta, importante via interna do Bairro e por onde circula o transporte coletivo."}, {"id": "20882", "ano": "2023", "numero": "401", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20882/i401.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal por meio da Secretaria Competente para que se realize a manuten\u00e7\u00e3o das vias do interior do Munic\u00edpio, Quit\u00e9ria, Arraial, Ilha do Leon\u00eddio, Ilha dos Marinheiros, com refer\u00eancia ao patrolamento e ao nivelamento das mesmas."}, {"id": "20885", "ano": "2023", "numero": "402", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20885/i402.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo para que seja realizada opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos em toda extens\u00e3o da Avenida dos Arquip\u00e9lagos, no Bairro Parque Marinha."}, {"id": "20888", "ano": "2023", "numero": "404", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20888/i404.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que estude a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada na Rua Grande Lagos, no sentido que vai em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 BR, em frente \u00e0 Escola Estadual de Ensino M\u00e9dio Roberto Bastos Tellechea no Bairro Parque Marinha."}, {"id": "20889", "ano": "2023", "numero": "405", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20889/i405.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que determine \u00e0 Secretaria Municipal competente estudar a viabilidade de realizar a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a P\u00fablica de lazer entre a Av. Osvaldo Martensen e a Rua I, no Bairro Parque Residencial S\u00e3o Pedro. Segue fotos da \u00e1rea em anexo."}, {"id": "20890", "ano": "2023", "numero": "406", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20890/i406.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que seja providenciado junto \u00e0 Secretaria competente, a limpeza das valetas das seguintes ruas: Rua Ant\u00f4nio de Souza Neto, Rua Santa Cruz, Rua Raul Monte, Rua Jo\u00e3o de Pinho, Rua Ant\u00f4nio da Silveira Florentino, Rua Ant\u00f4nio Mendes, Rua Miguel Senna e Corredor das Cruzeiras, na Localidade do Povo Novo."}, {"id": "20891", "ano": "2023", "numero": "407", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20891/i407.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que seja providenciado junto \u00e0 Secretaria competente, a coloca\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de led, nas seguintes ruas: Rua Manoel Luiz Mendes, Rua \u00c9rico Mendes, Rua \u00c1lvaro Mendon\u00e7a, Rua Vereador Carlos Machado, Rua Santa Cruz, Rua Verde, Rua Pulcena Dias, Br Lado Direito, Br Lado Esquerdo, Travessa 9 e Travessa 10 na Localidade do Povo Novo."}, {"id": "20895", "ano": "2023", "numero": "408", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20895/i408.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria competente a instala\u00e7\u00e3o de banheiros qu\u00edmicos na feira livre que acontece \u00e0s ter\u00e7as-feiras na Rua das Caravelas - Bairro Parque Marinha."}, {"id": "20896", "ano": "2023", "numero": "409", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20896/i409.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize estudo para o asfaltamento do Anel Vi\u00e1rio do Bairro Parque Marinha."}, {"id": "20898", "ano": "2023", "numero": "410", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20898/i410.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que, atrav\u00e9s do setor competente, seja realizado estudo de viabilidade e projeto de implanta\u00e7\u00e3o de uma quadra de grama sint\u00e9tica de sete, com medidas de 43,20m x 27,30m, cercamento e ilumina\u00e7\u00e3o de LED, a ser implantado no Parque Albatroz, no Bairro Parque Marinha."}, {"id": "20903", "ano": "2023", "numero": "411", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20903/i411.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio competente a realiza\u00e7\u00e3o de estudos para que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica pontual nos abrigos de transporte coletivo da ERS 734 os quais atendem os moradores dos Bairros Parque S\u00e3o Pedro, Parque Marinha e Jardim do Sol."}, {"id": "20905", "ano": "2023", "numero": "412", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20905/i412.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente fa\u00e7a a coloca\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito PARE, nas esquinas ao longo da Avenida Jo\u00e3o C\u00e9sar de Oliveira."}, {"id": "20913", "ano": "2023", "numero": "413", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20913/i413.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de determinar \u00e0 Secretaria Municipal competente, que insira nos seus s\u00edtios digitais uma tabelada constado os principais dados atualizados dos bairros do munic\u00edpio: extens\u00e3o, popula\u00e7\u00e3o, escolas, postos de pol\u00edcia, UBSs."}, {"id": "20914", "ano": "2023", "numero": "414", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20914/i414.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que determine \u00e0 Secretaria Municipal competente, estudar a viabilidade de realizar a constru\u00e7\u00e3o de 3 (tr\u00eas) quadras de futebol de grama sint\u00e9tica com ilumina\u00e7\u00e3o em diversas localidades do nosso munic\u00edpio, segue abaixo as especifica\u00e7\u00f5es das quadras e das localidades."}, {"id": "20915", "ano": "2023", "numero": "415", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20915/i415.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que, atrav\u00e9s do setor competente, realize o estudo de viabilidade e projeto de implanta\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a no Bairro Boa Vista I, ao lado do Viaduto da Rede Ferrovi\u00e1ria, conforme croqui em anexo."}, {"id": "20917", "ano": "2023", "numero": "416", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20917/i416.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que determine a Secretaria Municipal competente, o cercamento da \u00e1rea situada entre a igreja e a EMEF Jo\u00e3o de Oliveira, abrangendo os trechos delimitados pelas Ruas Elberto Madruga, Deborah Thome Say\u00e3o e Rua Irm\u00e3o Is\u00edcio. Al\u00e9m disso, sugere a incorpora\u00e7\u00e3o do lote remanescente."}, {"id": "20919", "ano": "2023", "numero": "417", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20919/i417.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de realizar a concess\u00e3o de uso da \u00e1rea institucional com a extens\u00e3o de 11.121,76m\u00b2, localizada no Bairro Bolaxa, na Rua Ana Pernigotti, nas proximidades do empreendimento Parque do Lago, para o Instituto Cultural Filhos de Aruanda, pelo prazo de 25 anos."}, {"id": "20932", "ano": "2023", "numero": "418", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20932/i418.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize vistoria na pista de caminhada do Bairro Parque Marinha, visto que as ra\u00edzes das \u00e1rvores est\u00e3o danificado a referida pista trazendo perigo aos transeunte."}, {"id": "20933", "ano": "2023", "numero": "419", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20933/i419.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que, atrav\u00e9s do setor competente, realize o estudo de viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a no Bairro Parque S\u00e3o Pedro, na Rua Idelfonso Poester com Rua G, conforme croqui em anexo."}, {"id": "20934", "ano": "2023", "numero": "420", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20934/i420.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que estude a viabilidade de implantar nos bairros da cidade, um projeto para aulas de dan\u00e7a, e m\u00fasica, como forma de incentivo a jovens e adolescentes na \u00e1rea da cultura."}, {"id": "20935", "ano": "2023", "numero": "421", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20935/i421.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que estude a viabilidade de implantar nas escolas municipais, um projeto para aulas de dan\u00e7a e m\u00fasica como forma de incentivo a jovens na \u00e1rea da cultura."}, {"id": "20957", "ano": "2023", "numero": "422", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20957/i422.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que elabore projeto, bem como, inclua no or\u00e7amento municipal a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Soldado Amaro na Vila Bernardeth."}, {"id": "20975", "ano": "2023", "numero": "423", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20975/i423.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que seja enviado a secretaria competente solicita\u00e7\u00e3o no sentido da amplia\u00e7\u00e3o da EMEI Professora Maria da Gra\u00e7a Reys, no Bairro Quarta Sec\u00e7\u00e3o da Barra, para que atenda crian\u00e7as do 5\u00ba ao 9\u00ba ano do ensino fundamental, al\u00e9m da constru\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea coberta para recrea\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica."}, {"id": "20976", "ano": "2023", "numero": "424", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20976/i424.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que seja enviado a Secretaria competente solicita\u00e7\u00e3o no sentido da constru\u00e7\u00e3o de uma EMEI que atenda ber\u00e7\u00e1rio, educa\u00e7\u00e3o infantil, no Bairro Quarta Sec\u00e7\u00e3o da Barra."}, {"id": "20977", "ano": "2023", "numero": "425", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20977/i425.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que encaminhe ao setor competente pedido abertura de uma rua que ligue o Foro Central de Rio Grande, localizado na rua Dr. Apody dos Reis com o Bairro Vereador Arnaldo dos Santos Quessada, Cohab IV."}, {"id": "20978", "ano": "2023", "numero": "426", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20978/i426.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que encaminhe ao setor competente pedido de coloca\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade em frente ou imedia\u00e7\u00f5es da UBSF Dr, Carlos Roberto Riet Vargas, do Bairro Cidade de \u00c1gueda."}, {"id": "20979", "ano": "2023", "numero": "427", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20979/i427.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que encaminhe ao setor competente pedido de cal\u00e7amento para as Ruas N e P do Bairro Castelo Branco I."}, {"id": "20980", "ano": "2023", "numero": "428", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20980/i428.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que encaminhe ao setor competente pedido de coloca\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade em frente ou imedia\u00e7\u00f5es da Escola de Ensino Fundamental Zelly Pereira Esmeraldo, Av. Eng. Dante Dapuzzo no Bairro Cidade de \u00c1gueda."}, {"id": "20981", "ano": "2023", "numero": "429", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20981/i429.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que encaminhe ao setor competente pedido de coloca\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento na Rua B Bairro Castelo Branco II."}, {"id": "20982", "ano": "2023", "numero": "430", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20982/i430.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que encaminhe ao setor competente pedido de coloca\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade nas Ruas S e L do Barrio Castelo Branco I."}, {"id": "20984", "ano": "2023", "numero": "431", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20984/i431.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s de sua Secretaria competente, que realize estudos para implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Corredor do Mel, no Senandes."}, {"id": "20985", "ano": "2023", "numero": "432", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20985/i432.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Especial em homenagem aos 100 anos da Padaria Ga\u00facha, tradi\u00e7\u00e3o no nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "20994", "ano": "2023", "numero": "433", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20994/i433.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que seja providenciado junto \u00e0 Secretaria competente, o patrolamento e o nivelamento em todas as ruas da localidade do Povo Novo e a coloca\u00e7\u00e3o de saibro na Rua Ant\u00f4nio de Souza Neto, nas proximidades do E.C. Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "21007", "ano": "2023", "numero": "434", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21007/i434.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que o acesso das pessoas que utilizam o espa\u00e7o da Escola Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Especial Maria Lucia Luzzardi, atualmente localizada no Asylo do Rio Grande, seja feito pela Rua Jo\u00e3o Alfredo, conforme proposta previamente apresentada pelo Executivo Municipal referente a essa altera\u00e7\u00e3o."}, {"id": "21052", "ano": "2023", "numero": "435", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21052/i435.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s de sua Secretaria competente, que realize estudos para demarca\u00e7\u00e3o do meio fio e implanta\u00e7\u00e3o de uma placa de embarque e desembarque para pacientes da Cl\u00ednica Crescer Neuropediatria, localizada na Av. Rio Grande n\u00ba 548."}, {"id": "21059", "ano": "2023", "numero": "436", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Sgt Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21059/i436.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, seja feito o estudo para o cal\u00e7amento nas duas vias principais na localidade da Capilha no Taim."}, {"id": "21082", "ano": "2023", "numero": "437", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21082/i437.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo Municipal, junto \u00e0 Secretaria competente , intensifique as atividades de fiscaliza\u00e7\u00e3o no Parque Urbano do Bolacha, que faz parte da \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (APA) da Lagoa Verde, tendo em vista as recentes not\u00edcias de que h\u00e1 armadilhas para capturar animais silvestres nesta localidade. Solicita tamb\u00e9m a realiza\u00e7\u00e3o de mais concursos p\u00fablicos na \u00e1rea da fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental, especificamente para o cargo de fiscal ambiental."}, {"id": "21116", "ano": "2023", "numero": "438", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho, Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21116/i438.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, estabele\u00e7a um conv\u00eanio com o Governo do Estado visando a constru\u00e7\u00e3o de 104 unidades habitacionais."}, {"id": "21117", "ano": "2023", "numero": "439", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho, Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21117/i439.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que em parceria com o Governo do Estado, realizem um estudo sobre a viabilidade da implementa\u00e7\u00e3o do programa \"Nenhuma casa sem banheiro\"."}, {"id": "21118", "ano": "2023", "numero": "440", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho, Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21118/i440.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo visando estabelecer uma parceria com o Governo do Estado para regulariza\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis localizados em n\u00facleos urbanos informais que se encontram em \u00e1reas estaduais."}, {"id": "21119", "ano": "2023", "numero": "441", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21119/i441.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize a constru\u00e7\u00e3o de uma lombada na Avenida Primeiro de Maio nas proximidades do n\u00famero 616."}, {"id": "21120", "ano": "2023", "numero": "442", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco, Vereador Sgt Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21120/i442.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal para que seja realizado estudo de reforma na Lei 8.976, de 04 de maio de 2023, onde seriam colocados no Grupamento de Atividades Permitidas da presente lei as seguintes atividades permitidas:*25.39-0-01 \u2013 Servi\u00e7os de usinagem, tornearia e solda.*33.12-1-02 - Manuten\u00e7\u00e3o e repara\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas e equipamentos para o uso geral n\u00e3o especificados anteriormente.*71.12-0-00 \u2013 Servi\u00e7os de engenharia.*95.11-8-00 \u2013 Repara\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de computadores e de equipamentos perif\u00e9ricos."}, {"id": "21126", "ano": "2023", "numero": "443", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21126/i443.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Munic\u00edpio de Mobilidade, Acessibilidade e Seguran\u00e7a, que viabilize a instala\u00e7\u00e3o de placas indicativas e/ou sinaliza\u00e7\u00e3o equivalente junto aos pontos de \u00f4nibus da Esta\u00e7\u00e3o Tamandar\u00e9, Esta\u00e7\u00e3o de Integra\u00e7\u00e3o Jun\u00e7\u00e3o, entre outros, indicando a acessibilidade e acesso priorit\u00e1rio ao grupo considerado PCD, conforme legisla\u00e7\u00f5es vigentes."}, {"id": "21135", "ano": "2023", "numero": "444", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21135/i444.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, estudar a viabilidade de que seja realizada uma revitaliza\u00e7\u00e3o de fios e cabos em toda extens\u00e3o do cal\u00e7ad\u00e3o de Rio Grande,  a fim de dar organiza\u00e7\u00e3o e tranquilidade para comerciantes e autom\u00f3veis que utilizam as vias paralelas ao com\u00e9rcio local."}, {"id": "21143", "ano": "2023", "numero": "445", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21143/i445.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja providenciado junto \u00e0 Secretaria competente, o aterramento e nivelamento da Rua Ricardo Amaral Alban\u00eas na localidade do Povo Novo."}, {"id": "21147", "ano": "2023", "numero": "446", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21147/i446.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, junto \u00e0 Secretaria competente que realize a amplia\u00e7\u00e3o da linha de \u00f4nibus com disponibilidade de elevador hidr\u00e1ulico na Santa Rosa (linhas P20, P21  e P22)."}, {"id": "21170", "ano": "2023", "numero": "447", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21170/i447.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, estudar a viabilidade para que seja implantada equipamentos eletr\u00f4nicos conectados \u00e0 internet para a realiza\u00e7\u00e3o de pesquisa de satisfa\u00e7\u00e3o ao atendimento em todos os estabelecimentos da rede de sa\u00fade que atendam parcial, ou integralmente o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) no Munic\u00edpio do Rio grande."}, {"id": "21173", "ano": "2023", "numero": "448", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21173/i448.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo Municipal, junto \u00e0 Secretaria competente, realize estudo para que se proceda a substitui\u00e7\u00e3o de fia\u00e7\u00e3o livre dos postes para os exclusivamente subterr\u00e2neos."}, {"id": "21174", "ano": "2023", "numero": "449", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21174/i449.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo Municipal, junto \u00e0 Secretaria competente, realize a contrata\u00e7\u00e3o de mais m\u00e9dicos para o Posto de Sa\u00fade Rita Lobato."}, {"id": "21175", "ano": "2023", "numero": "450", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21175/i450.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar estudo para que seja feito o Aterramento e Nivelamento da Rua 3 na proximidade do n\u00ba 445 no Bairro Profilurb-1."}, {"id": "21178", "ano": "2023", "numero": "451", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Sgt Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21178/i451.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, para que junto \u00e0 Secretaria competente verifique a possibilidade de colocar cont\u00eaineres para a coleta de lixo na Pra\u00e7a de \u00c1gueda, situada na Vila da Quinta, local estrat\u00e9gico do bairro."}, {"id": "21179", "ano": "2023", "numero": "452", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21179/i452.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que seja providenciada junto \u00e0 Secretaria competente, a inclus\u00e3o de um \u00f4nibus auxiliar na linha 052 Torotama/Centro, no hor\u00e1rio de sa\u00edda das 06:20, na primeira quinzena dos meses de Julho, Agosto, Setembro e Outubro,"}, {"id": "21214", "ano": "2023", "numero": "453", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21214/i453.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente estude a possibilidade da constru\u00e7\u00e3o de uma UBSF no Bairro Parque Guanabara."}, {"id": "21215", "ano": "2023", "numero": "454", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21215/i454.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal para que seja feito a instala\u00e7\u00e3o de placas de nomes de Ruas do Balne\u00e1rio Cassino no anel compreendido entre as Ruas Arroio Grande at\u00e9 a Rua J\u00falio Castilhos (\u00e1rea entre a escola Wanda Rocha at\u00e9 a Rua dos Bombeiros) bem como todas Ruas paralelas e perpendiculares entre as Ruas S\u00e3o Leopoldo e Beira mar."}, {"id": "21239", "ano": "2023", "numero": "455", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21239/i455.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, junto \u00e0 Secretaria competente, que seja providenciada a constru\u00e7\u00e3o de novas gavetas, Jazigo no Cemit\u00e9rio da Ilha da Torotama."}, {"id": "21261", "ano": "2023", "numero": "456", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21261/i456.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo Municipal, junto \u00e0s Secretarias competente, realize programa de cal\u00e7amento com acessibilidade nas escolas p\u00fablicas do munic\u00edpio."}, {"id": "21274", "ano": "2023", "numero": "457", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21274/i457.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Munic\u00edpio de Gest\u00e3o Administrativa, que informe a previs\u00e3o de pagamento dos valores devidos a t\u00edtulo de progress\u00e3o horizontal, previsto no art. 24 da Lei 5.820/2003, em raz\u00e3o da devolu\u00e7\u00e3o por meio da Lei Complementar 191/22  do tempo de servi\u00e7o p\u00fablico, suprimido pela Lei Complementar 173/20 dos profissionais lotados nas \u00e1reas da sa\u00fade e seguran\u00e7a."}, {"id": "21286", "ano": "2023", "numero": "458", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21286/i458.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que  estude a viabilidade de realizar o cal\u00e7amento da Rua Jos\u00e9 de Alencar, no Bairro Lagoa, entre as Ruas Avenida Pelotas e Henrique Pancada."}, {"id": "21288", "ano": "2023", "numero": "459", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21288/i459.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo Municipal por meio da Secretaria de Munic\u00edpio de Zeladoria da Cidade, viabilize o recal\u00e7amento da Rua Visconde de Mau\u00e1, no Bairro Cidade Nova, entre as Ruas Crist\u00f3v\u00e3o Colombo e XV de Novembro."}, {"id": "21294", "ano": "2023", "numero": "460", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21294/i460a.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio da Causa Animal - SMCA, realize novo edital de chamamento p\u00fablico de modo a cadastrar as protetoras, volunt\u00e1rias e entidades protetoras de animais."}, {"id": "21296", "ano": "2023", "numero": "461", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21296/i461.pdf", "ementa": "Indica ao o Executivo Municipal que estude a viabilidade de estabelecer parceria com o DAER-RS a fim de viabilizar a sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal, a repintura da pista na ERS-734, no trecho entre o Trevo de acesso ao Munic\u00edpio at\u00e9 o Balne\u00e1rio Cassino."}, {"id": "21321", "ano": "2023", "numero": "462", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21321/i462.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize a pintura nas faixas de pedestres e nas lombadas em todo o Bairro do Parque Marinha."}, {"id": "21333", "ano": "2023", "numero": "463", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21333/i463.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que determine  o credenciamento da Secretaria Municipal da Pesca, Agricultura e Cooperativismo , priorize o encaminhamento do  projeto Minha Casa Minha Vida, para as \u00e1reas rurais do Munic\u00edpio"}, {"id": "21335", "ano": "2023", "numero": "464", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21335/i464.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Competente, que seja feito  Aterramento e Nivelamento da Almirante Tamandar\u00e9 entre os n\u00ba 377 ao N\u00ba 449 no Bairro Navegantes."}, {"id": "21336", "ano": "2023", "numero": "465", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Miguel Degani", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21336/i465.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Competente, a constru\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre, na Avenida Buarque de Macedo."}, {"id": "21337", "ano": "2023", "numero": "466", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21337/i466.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, realizar estudo quanto a possibilidade, frente a se confirmar o fim do programa federal das escolas c\u00edvicos-militares, a migra\u00e7\u00e3o da Escola Municipal C\u00edvico-Militar Cipriano Porto Alegre para aderir o programa Estadual de Escolas c\u00edvicos militares."}, {"id": "21339", "ano": "2023", "numero": "467", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21339/i467.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que estude a viabilidade de realizar um festival de dan\u00e7as entre escolas municipais, a fim de movimentar a cultura e incentivar jovens na arte da dan\u00e7a."}, {"id": "21342", "ano": "2023", "numero": "468", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Sgt Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21342/i468.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal para que seja realizado estudo da perman\u00eancia da escola C\u00edvico-militar em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "21367", "ano": "2023", "numero": "469", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21367/i469.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, junto \u00e0 Secretaria competente, que seja providenciada a doa\u00e7\u00e3o/entrega de telhas as fam\u00edlias afetadas pelo ciclone que destelhou v\u00e1rias casas, em diversos pontos de nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "21369", "ano": "2023", "numero": "470", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21369/i470.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da secretaria competente realize estudo para que seja feito o Aterramento e Nivelamento da Rua 7 na frente do n\u00ba 2073 no Bairro Cidade de \u00c1gueda, pois a mesma encontra-se completamente prejudicada causando dificuldade de locomo\u00e7\u00e3o em dias de chuva a popula\u00e7\u00e3o que ali reside."}, {"id": "21371", "ano": "2023", "numero": "471", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21371/i471.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que solicite em car\u00e1ter de urg\u00eancia ao Governador Eduardo Leite a retomada das obras da Estrada da Ilha de Leon\u00eddio, que se encontra paralisada."}, {"id": "21377", "ano": "2023", "numero": "472", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21377/i472.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente seja feito o aterramento e nivelamento da rua Padre Vieira em toda sua extens\u00e3o no Bairro Jun\u00e7\u00e3o."}, {"id": "21379", "ano": "2023", "numero": "473", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes, Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21379/i473.pdf", "ementa": "Indicam ao Executivo Municipal, ap\u00f3s ouvida a casa, na forma regimental, que atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio de Zeladoria da Cidade, seja realizada a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Coronel Salgado trecho compreendido entre a rotat\u00f3ria e a rua Estrada dos Franceses - Vila da Quinta."}, {"id": "21391", "ano": "2023", "numero": "474", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21391/i474.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROG\u00c9RIO GOMES, L\u00edder da Bancada do Cidadania 23, indica ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Muni-cipal  por meio da atrav\u00e9s da Secretaria Competente,  avalie a possibilidade de captar recursos para viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de um multipalco ou concha ac\u00fastica no Largo Barbosa Coelho ao lado das Docas do Mercado P\u00fablico Municipal.\r\nA solicita\u00e7\u00e3o visa proporcionar um espa\u00e7o adequado para apresenta\u00e7\u00f5es musi-cais, teatrais e outros eventos culturais ao ar livre. Al\u00e9m disso, espa\u00e7os como esse es-timula a participa\u00e7\u00e3o da comunidade, fortalece o cen\u00e1rio cultural local e oferece opor-tunidades para artistas e grupos mostrarem seu talento."}, {"id": "21395", "ano": "2023", "numero": "475", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21395/i475.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que determine a secretaria competente a passagem da m\u00e1quina niveladora na vila ao lado da ponte federal (BR 471) no Taim; que se encontra em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade, conforme foto em anexo."}, {"id": "21396", "ano": "2023", "numero": "476", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21396/i476.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que seja realizado projeto com intuito de implementa\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica na rua 5, atr\u00e1s da Esta\u00e7\u00e3o Rodovi\u00e1ria do Rio Grande, a qual desemboca no Bairro Vila Maria Jos\u00e9."}, {"id": "21402", "ano": "2023", "numero": "477", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21402/i477.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que, atrav\u00e9s do setor competente, realize o estudo de viabilidade para a cria\u00e7\u00e3o de o BANCO DE PROJETOS MUNICIPAIS."}, {"id": "21407", "ano": "2023", "numero": "478", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21407/i478.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria Competente venha realizar estudos para a Constru\u00e7\u00e3o de Uma Passarela em Frente Shopping Partage na RS 734."}, {"id": "21447", "ano": "2023", "numero": "479", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21447/i479.pdf", "ementa": "Requer que seja aprovado Voto de Loucor para Dionatas Assump\u00e7\u00e3o da Rocha e Jose Leonardo Machado Gon\u00e7alves, volunt\u00e1rios que atuaram juntamente com as equipes da Defesa Civil, desde o in\u00edcio do evento clim\u00e1tico ciclone Extratropical."}, {"id": "21453", "ano": "2023", "numero": "480", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21453/i480.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo Municipal e a C\u00e2mara Municipal do Rio Grande definam como ponto facultativo os dias de jogos da Sele\u00e7\u00e3o Brasileira na Copa do Mundo Feminina."}, {"id": "21531", "ano": "2023", "numero": "481", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho, Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21531/i481.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que solicite a Secretaria Estadual de Seguran\u00e7a P\u00fablica a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo para a reativa\u00e7\u00e3o do posto Brigada Militar, que atualmente se encontra desativado, apesar de j\u00e1 contra com a presen\u00e7a de dois soldados que residem no local."}, {"id": "21547", "ano": "2023", "numero": "482", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21547/i482..pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal , que seja enviado a secretaria competente solicita\u00e7\u00e3o no sentido da recupera\u00e7\u00e3o do Posto M\u00e9dico D\u00e9cio Vignoli das Neves, na Vila da Quinta, que se encontra necessitando de recupera\u00e7\u00e3o na parte de edifica\u00e7\u00e3o (pintura, portas, port\u00f5es e outros) como de mobili\u00e1rio que se encontra sucateado. Fotos em anexo."}, {"id": "21549", "ano": "2023", "numero": "483", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21549/i483.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que seja enviado a secretaria competente, solicita\u00e7\u00e3o no sentido de realizar estudos da Implanta\u00e7\u00e3o de um estacionamento obl\u00edquo em frente a UBS D\u00e9cio Vignoli das Neves, na Vila da Quinta, ou o nivelamento da \u00e1rea onde estacionam os ve\u00edculos que necessitam se utilizar dos servi\u00e7os m\u00e9dicos."}, {"id": "21552", "ano": "2023", "numero": "484", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21552/i484.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo Municipal, realize o estudo da possibilidade de encaminhar a esta Casa Legislativa Projeto de Lei a fim de conceder isen\u00e7\u00e3o do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para todos os moradores atingidos pelo ciclone extratropical que atingiu nossa cidade entre a noite de quarta-feira (12/07), e a madrugada de quinta-feira (13/07)."}, {"id": "21554", "ano": "2023", "numero": "485", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21554/i485.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo Municipal, junto \u00e0 Secretaria competente, intensifique a sinaliza\u00e7\u00e3o entre as ruas Francisco Marques com Salgado Filho, incluive com a instala\u00e7\u00e3o de um faixa elevada."}, {"id": "21582", "ano": "2023", "numero": "486", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas, Vereador Rovam Castro, Vereadora Professora Denise, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21582/i486.pdf", "ementa": "Os vereadores que abaixo assinam, indicam, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, considerando a san\u00e7\u00e3o do Programa Escola de Tempo Integral e a disponibiliza\u00e7\u00e3o de recursos financeiros, fa\u00e7a a ades\u00e3o ao programa junto ao MEC, com a cria\u00e7\u00e3o de novas matr\u00edculas em tempo integral da educa\u00e7\u00e3o infantil ao ensino fundamental, bem como a convers\u00e3o de matr\u00edculas em tempo parcial para tempo integral."}, {"id": "21657", "ano": "2023", "numero": "487", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21657/i487.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo Municipal, junto \u00e0 Secretaria competente, estude a viabilidade de cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos dos Animais, instrumento trav\u00e9s do qual se poder\u00e1 agir em favor dos animais de maneira democr\u00e1tica."}, {"id": "21658", "ano": "2023", "numero": "488", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21658/i488.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo Municipal, realize estudo sobre a possibilidade de implementa\u00e7\u00e3o de uma unidade m\u00f3vel do CRAS."}, {"id": "21669", "ano": "2023", "numero": "489", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21669/i489.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine a Secretaria competente, o nivelamento e limpeza das valetas nas ruas da Vila da Quinta, Santo Ant\u00f4nio, Abel Cravo, Quintinha, Troca, Vila Nova e Nova Quinta, Loteamento de Engenho (23 e 24)."}, {"id": "21670", "ano": "2023", "numero": "490", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21670/i490.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que determine a Secretaria Competente estudo no sentido de que as ruas do Loteamento do Engenho (23 e 24) Vila da Quinta, possuam uma forma de escoamento de \u00e1guas. tornando intransit\u00e1vel e em muitos casos adentrando \u00e1s casas (24)"}, {"id": "21678", "ano": "2023", "numero": "491", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21678/i491.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que estude a possibilidade de realizar a constru\u00e7\u00e3o de um novo pr\u00e9dio para a EMEF ANSELMO DIAS LOPES."}, {"id": "21687", "ano": "2023", "numero": "492", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21687/i492.pdf", "ementa": "O Vereador Nilton Machado, Partido Republicanos, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente a coloca\u00e7\u00e3o de extens\u00e3o de rede baixa e instala\u00e7\u00e3o de bra\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Estrada Vela na Ilha da Torotama, nos locais abaixo citados: (Jorge) poste n\u00b0 522430, 522431, (Janda) poste n\u00b0 522240, 522241, 995219, 995220, 522239, ( Marcos) poste n\u00b0 522233, 522234, 522235, 522236 e ( Cemit\u00e9rio) poste n\u00b0 526233, 526234, 566235."}, {"id": "21689", "ano": "2023", "numero": "493", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21689/i493.pdf", "ementa": "O Vereador Nilton Machado, Partido Republicanos, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente a coloca\u00e7\u00e3o de extens\u00e3o de rede baixa e instala\u00e7\u00e3o de 8 bra\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Estrada RG Jo\u00e3o Touguinha n\u00b0265 no Banhado Silveira (da antiga Escola Jo\u00e3o Touguinha at\u00e9 o Bar do Canarinho)."}, {"id": "21698", "ano": "2023", "numero": "494", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21698/i494.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, que seja providenciado junto a secretaria competente,  Poda e limpeza da Oliveira que se encontra dentro do patio da C\u00e2mara Municipal de Vereadores, tendo em vista ser uma das Oliveiras mais antigas do Brasil."}, {"id": "21704", "ano": "2023", "numero": "495", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21704/i495.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o das paradas de \u00f4nibus do interior, devido ao ciclone muitas se encontram danificadas e ca\u00eddas."}, {"id": "21707", "ano": "2023", "numero": "496", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21707/i496.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo Municipal, que seja enviado a secretaria competente, solicita\u00e7\u00e3o no sentido de realizar nivelamento e limpeza das valetas nas ruas da Vila da Quinta, Santo Ant\u00f4nio, Abel Cravo, Quintinha, Vila Troca, Vila Nova e Nova Quinta, Loteamento do Engenho (23 e 24)."}, {"id": "21708", "ano": "2023", "numero": "497", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21708/i497.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que seja enviado a secretaria competente solicita\u00e7\u00e3o no sentido de realizar estudos que as 23 e 24 do Loteamento do Engenho, na Vila da Quinta possuam uma forma de escoamento de \u00e1guas."}, {"id": "21714", "ano": "2023", "numero": "498", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21714/i498.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que determine \u00e0 Secretaria Municipal competente, estudar a viabilidade de realizar a constru\u00e7\u00e3o de uma passsarela na ERS-734 na altura da EMEI Professora Deborah Thome Sayao."}, {"id": "21720", "ano": "2023", "numero": "499", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21720/i499.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que determine a Secretaria competente que proceda levantamento do n\u00famero de casas atingidas pelo ciclone, em nosso munic\u00edpio e que foram danificaas total ou parcialmente; com a finalidade de gestionar ao Governo do Estado, na busca de formar parceria de recursos financeiros ou materiais para a recupera\u00e7\u00e3o ou constru\u00e7\u00e3o das mesmas."}, {"id": "21730", "ano": "2023", "numero": "500", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21730/i500.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal por meio da Secretaria competente que realize a recupera\u00e7\u00e3o do terminal rodovi\u00e1rio do Balne\u00e1rio Cassino."}, {"id": "21784", "ano": "2023", "numero": "501", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Miguel Degani", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21784/i501.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de realizar o cal\u00e7amento na Rua Jos\u00e9 da Rosa Martins no bairro Sanata Rosa."}, {"id": "21811", "ano": "2023", "numero": "502", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21811/i502.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROG\u00c9RIO GOMES, L\u00edder da Bancada do Cidadania 23, indica ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria da Sa\u00fade realize novo mutir\u00e3o para avalia\u00e7\u00e3o e encaminhamento de cirurgias de cataratas, visto que conforme informa\u00e7\u00e3o da Secretaria cerca de 2700 pessoas aguardam a primeira avalia\u00e7\u00e3o."}, {"id": "21821", "ano": "2023", "numero": "503", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21821/i503.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que, atrav\u00e9s da secretaria competente, realize estudo de viabilidade para a contrata\u00e7\u00e3o de um financiamente de at\u00e9 R$ 50.000.000,00 (cinquenta milh\u00f5es de reais) atrav\u00e9s do Governo Federal, para a constru\u00e7\u00e3o de moradias populares no programa \"Minha Casa, Minha Vida\"."}, {"id": "21829", "ano": "2023", "numero": "504", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21829/i504.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de determinar \u00e0 Secretaria Municipal competente, a revitaliza\u00e7\u00e3o e a ilumina\u00e7\u00e3o da quadra poliesportiva localizada na Rua Irm\u00e3o Fid\u00eancio, ao lado na Escola Estadual de Ensino M\u00e9dio Professor Carlos Lorea Pinto, no Bairro COHAB IV."}, {"id": "21830", "ano": "2023", "numero": "505", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Bicudinho da Barra", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21830/i505.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo Municipal fa\u00e7a a implanta\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Avenida Almirante Maximiano da Fonseca, do Tecon at\u00e9 os Molhes da Barra."}, {"id": "21832", "ano": "2023", "numero": "506", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Bicudinho da Barra", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21832/i506.pdf", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, realize um estudo de viabilidade para a extens\u00e3o do Hor\u00e1rio do \u00d4nibus ap\u00f3s as 20:30min na 4\u00aa sec\u00e7\u00e3o da Barra."}, {"id": "21831", "ano": "2023", "numero": "507", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Bicudinho da Barra", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21831/i507.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, para aprofundar e alargar o canal do arrio da rua 23 - da Se\u00e7\u00e3o da Barra."}, {"id": "21833", "ano": "2023", "numero": "508", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Bicudinho da Barra", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21833/i508.pdf", "ementa": "Inidca que o Executivo Municiapl, realize um muti\u00e3o para manuten\u00e7\u00e3o das ruas, limpeza de boca de lobo e meio fio da 4\u00aa Sec\u00e7\u00e3o da Barra."}, {"id": "21835", "ano": "2023", "numero": "509", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Bicudinho da Barra", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21835/i09.pdf", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal , atrav\u00e9s da Secretaria Competente, realize um estudo de viabilidade para pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Dois da 4\u00aa Sec\u00e7\u00e3o da Barra."}, {"id": "21834", "ano": "2023", "numero": "510", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Bicudinho da Barra", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21834/i510.pdf", "ementa": "Indica que seja realizada a limpeza dos Molhes da Barra e a manuten\u00e7\u00e3o dos trilhos."}, {"id": "21837", "ano": "2023", "numero": "511", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Bicudinho da Barra", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21837/i511.pdf", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal , atrav\u00e9s da Secretaria Competente, libere e retorne a unidade de Sa\u00fade da 4\u00aa Sec\u00e7\u00e3o da Barra ao Pr\u00e9dio de Origem."}, {"id": "21838", "ano": "2023", "numero": "512", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Bicudinho da Barra", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21838/i512.pdf", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, retorne o atendimento de medico(a) pediatra na UBS da Barra, para sa\u00fade, seguran\u00e7a e conforto da comunidade."}, {"id": "21839", "ano": "2023", "numero": "513", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Bicudinho da Barra", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21839/i513.pdf", "ementa": "Requer, que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, aumente a  equipe de Enfermagem da UBS da Barra, a fim de melhorar o atendimento a comunidade."}, {"id": "21840", "ano": "2023", "numero": "514", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Bicudinho da Barra", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21840/i514.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo Municipal realize estudo de viabilidade para auemntar os hor\u00e1rios do trasnporte coletivo para Barra Nova e Barra x Cassino."}, {"id": "21842", "ano": "2023", "numero": "515", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Bicudinho da Barra", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21842/i515.pdf", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, retorne com o atendimento noturno na UBS da Barra, pra a seguran\u00e7a e conforto da comunidade local."}, {"id": "21853", "ano": "2023", "numero": "516", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21853/i516.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo Municipal, estude a viabilidade da constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com academia ao ar livre no Bairro Cidade de \u00c1gueda."}, {"id": "21856", "ano": "2023", "numero": "517", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21856/i517.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio da Causa Animal - SMCA, avalia a oferta de um dia para agendamento de castra\u00e7\u00e3o na macro regi\u00e3o da Castelo Branco incluindo a comunidade dos bairros vizinhos. Considerando a dificuldade de deslocamento da comunidade ao centro da cidade."}, {"id": "21858", "ano": "2023", "numero": "518", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21858/i518.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize estudos para a constru\u00e7\u00e3o de um Quebra- Molas na Rua Bernardo Taveira em frente ao N\u00ba 612."}, {"id": "21860", "ano": "2023", "numero": "519", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21860/i519.pdf", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o  rua 3 bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima."}, {"id": "21861", "ano": "2023", "numero": "520", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21861/i520.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, a aquisi\u00e7\u00e3o de um aparelho desfibrilador hospitalar port\u00e1til, para a Unidade B\u00e1sica de Sapude da Fam\u00edlia do bairro Castelo Branco, tendo em vista que a UBSF n\u00e3o possui esse equipamento para o atendimento aos usu\u00e1rios do posto."}, {"id": "21869", "ano": "2023", "numero": "521", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Bicudinho da Barra", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21869/i521.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo Municipal, para que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Dezessete da 4\u00aa Sec\u00e7\u00e3o da Barra."}, {"id": "21878", "ano": "2023", "numero": "522", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21878/i522.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, para qu realize estudo para que seja Executado a MANUTEN\u00c7\u00c3O, SINALIZA\u00c7\u00c3O ADEQUADA e ILUMINA\u00c7\u00c3O da Ciclovia ao Longo da Estrada Roberto Socoowski."}, {"id": "21889", "ano": "2023", "numero": "523", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21889/i523.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal para que seja realizado o asfaltamento ou cal\u00e7amento da Rua Cap. Ant\u00f4nio Bento dos Santos, bairro Castelo Branco."}, {"id": "21890", "ano": "2023", "numero": "524", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21890/i524.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que por solicita\u00e7\u00e3o dos moradores da Rua Hon\u00f3rio Aikim - Bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima, que seja feita o cal\u00e7amento da referida rua , tendo em vista que estes moradores passa muito trabalho com diversos buracos e alagamentos."}, {"id": "21892", "ano": "2023", "numero": "525", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21892/i525.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que determine \u00e0 Secretaria Municipal competente, que elabore um cronograma para a distribui\u00e7\u00e3o dos t\u00edtulos de propriedade do bairro Profilurb II, relacionados com o programa \"Papel Passado\"."}, {"id": "21901", "ano": "2023", "numero": "526", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21901/i526.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal para que estude a possibilidade de fazer manuten\u00e7\u00f5es no interior do gin\u00e1sio da escola E.M.E.F. Prof. Jo\u00e3o de Oliveira Martins."}, {"id": "21938", "ano": "2023", "numero": "527", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21938/i527.pdf", "ementa": "O Vereador Nilton Machado, Partido Republicanos, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da secretaria competente a constru\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada na Rua Jockey Club n\u00b0 204 em frente a Escola de Esportes Ney Amado Costa, tal pedido faz-se necess\u00e1rio tendo em vista a dificuldade que as crian\u00e7as que necessitam fazer a travessia da rua para chegar na Escola enfrentam, pois \u00e9 uma rua de grande fluxo de ve\u00edculos."}, {"id": "21963", "ano": "2023", "numero": "528", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Sgt Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21963/i528.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado depois de ouvida a casa na forma regimental, indica ao executivo municipal, para que junto a secretaria competente realize estudo para a pavimenta\u00e7\u00e3o da travessa 6, situada no bairro Santo Ant\u00f4nio, na Vila da Quinta."}, {"id": "21964", "ano": "2023", "numero": "529", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Sgt Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21964/i529.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado depois de ouvida a casa na forma regimental, indica ao executivo municipal, para que junto a secretaria competente realize estudo afim de construir em um novo local a Escola Municipal Bento Gon\u00e7alves, situada na Vila da Quinta."}, {"id": "21995", "ano": "2023", "numero": "530", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21995/i530.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, para que seja realizada manuten\u00e7\u00e3o na rua Padre Josu\u00e9 Silveira de Mattos, no Bairro Vila Maria."}, {"id": "21996", "ano": "2023", "numero": "531", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21996/i531.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal para que realize a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Dr. Paulino de Mello Dutra, no Bairro S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "21997", "ano": "2023", "numero": "532", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21997/i532.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que revitalize e coloque brinquedos na pra\u00e7a localizada na Avenida Irm\u00e3o Roque Maria, no bairro Humait\u00e1."}, {"id": "21998", "ano": "2023", "numero": "533", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21998/i533.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, para que realize a manuten\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada na rua General Vitorino, entre as ruas General Netto e 24 de Maio."}, {"id": "22001", "ano": "2023", "numero": "534", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22001/i534.pdf", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal encaminhe projeto de altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 8.731/2021, que institui o c\u00f3digo de obras do Munic\u00edpio do Rio Grande."}, {"id": "22002", "ano": "2023", "numero": "535", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Sgt Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22002/i535.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado depois de ouvida a casa na forma regimental, indica ao executivo municipal, para que junto a secretaria e \u00f3rg\u00e3os competentes execute um estudo a fim de possibilitar a coloca\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o no viaduto/trevo de entrada da Vila da Quinta, em toda a sua extens\u00e3o at\u00e9 o entroncamento da BR 392 com a BR 471, e tamb\u00e9m ilumina\u00e7\u00e3o nos trechos que  faltam, sinaliza\u00e7\u00e3o e redutores de velocidade na via lateral de acesso ao bairro."}, {"id": "22007", "ano": "2023", "numero": "536", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22007/i536.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, que encaminhe a secretaria competente, que seja feito um estudo para a constru\u00e7\u00e3o de faixa de pedestre elevado na rua Sady Gaubert, no Parque Guanabara (Cassino), pr\u00f3ximo ao n\u00famero 1130."}, {"id": "22013", "ano": "2023", "numero": "537", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22013/i537.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, que seja providenciado junto a secretaria competente, disponibilizar uma Viatura para transporte de pessoas em tratamento de fisioterapia do interior do munic\u00edpio."}, {"id": "22024", "ano": "2023", "numero": "538", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22024/i538.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, que seja providenciado junto a secretaria competente, o Nivelamento e Limpeza das valetas na localidade do Corredor S\u00e3o Pedro no Bairro Quinta."}, {"id": "22025", "ano": "2023", "numero": "539", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22025/i539.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, que seja providenciado junto a secretaria competente, a Constru\u00e7\u00e3o de uma \"Boca de Lobo\" na Rua Te\u00f3filo de Azevedo no Bairro Jun\u00e7\u00e3o."}, {"id": "22029", "ano": "2023", "numero": "540", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22029/i540.pdf", "ementa": "O Vereador Nilton Machado, depois de ouvida a casa na forma regimental, indica a Extens\u00e3o de Rede Baixa na estrada RG Jo\u00e3o Touguinha at\u00e9 estrada ilha da Torotama."}, {"id": "22041", "ano": "2023", "numero": "541", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22041/i541.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal, que realize estudos junto ao setor competente para verificar a possibilidade da ced\u00eancia de uma \u00e1rea p\u00fablica para o SINDICAM RIO GRANDE, para a entidade construir a CASA DO CAMINHONEIRO."}, {"id": "22042", "ano": "2023", "numero": "542", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22042/i542.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal, melhorias em toda a extens\u00e3o da Via 01, tais como coloca\u00e7\u00e3o de uma camada de asfalto na via e verifica\u00e7\u00e3o em toda a sinaliza\u00e7\u00e3o e a troca das que se fizer necess\u00e1rio."}, {"id": "22043", "ano": "2023", "numero": "543", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22043/i543.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que encaminhe estudos junto ao Setor competente com vista ao cumprimento da Lei Federal n\u00ba 13.935/19, que garante atendimento psicossocial aos alunos das escolas p\u00fablicas de educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica no Munic\u00edpio."}, {"id": "22057", "ano": "2023", "numero": "544", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22057/i544.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que, atrav\u00e9s do setor competente, realize a coloca\u00e7\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica na estrada Via 9, Distrito Industrial da Barra. Enfatiza-se que a falta de Ilumina\u00e7\u00e3o neste local tem gerado inseguran\u00e7a."}, {"id": "22081", "ano": "2023", "numero": "545", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22081/i545.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, indica, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s de sua secretaria competente, realize estudos para enquadrar ao adicional de 100% de risco de vida devido aos Conselheiros Tutelares que fala o art. 57 da Lei Municipal 6873/2010, tamb\u00e9m os motoristas que atuam no Conselho Tutelar."}, {"id": "22109", "ano": "2023", "numero": "546", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22109/i546.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal para que junto \u00e0 Secretaria competente realize as seguintes \u00e7\u00f5es de sinaliza\u00e7\u00e3o: Placas de sinaliza\u00e7\u00e3o e demarca\u00e7\u00e3o da ciclovia na Rua Av. Cidae de Pelotas esquina Av. Major Carlos Pinto, Argentina, Av. Uruguai, Dom Bosco, Vice Almirante Abreu, Sen. Salgado Filho at\u00e9 a entrada do Bairro Get\u00falio Vargas."}, {"id": "22111", "ano": "2023", "numero": "547", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22111/i547.pdf", "ementa": "Indica que o Exeucitvo Municipal, estude a viabilidade de alterar a Lei n\u00ba 8.254/2018, a fim de ampliar o hor\u00e1rio permitido para o transporte de animais dom\u00e9sticos de pequeno porte no transporte coletivo do Munic\u00edpio."}, {"id": "22113", "ano": "2023", "numero": "548", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22113/i548.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de firmar parceria com a iniciatuiva privada, a fim de elaborar e executar projeto de constru\u00e7\u00e3o de uma est\u00e1tua religiosa com a imagem de S\u00e3o Pedro, padroeiro do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "22122", "ano": "2023", "numero": "549", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22122/i549.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida  a Casa na forma regimental, indica ao executivo municipal, que seja providenciado junto a secretaria competente, a conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o e drenagem da Rua Arquiteto Edson de Souza Mendon\u00e7a (Rua N) no Bairro Parque S\u00e3o Pedro."}, {"id": "22123", "ano": "2023", "numero": "550", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22123/i550.pdf", "ementa": "Indica ao Eecutivo Municipal para que realize estudos para a Constru\u00e7\u00e3o de uma R\u00f3tula no entrocamento das Avenidas dos Arquip\u00e9lagos com Avenida das Enseadas, situadas no bairro Parque Marinha."}, {"id": "22143", "ano": "2023", "numero": "551", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Bispo Euclides", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22143/i551.pdf", "ementa": "Solicit que seja feito um estudo para ver a possibilidade de ser feito a pavimenta\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento, e sistema de drenagem fluvial na Rua amap\u00e1, Localizada no Bairro Hidr\u00e1ulica."}, {"id": "22149", "ano": "2023", "numero": "552", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Max Carazzai", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22149/i552.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria Competente estude a possibilidade de ced\u00eancia de transporte para as equipes de futebol amador."}, {"id": "22150", "ano": "2023", "numero": "553", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22150/i553.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que determine a secretaria competente que viabilize a pavimenta\u00e7\u00e3o das ruas B e C, na Quintinha, Vila da Quinta."}, {"id": "22169", "ano": "2023", "numero": "554", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22169/i554.pdf", "ementa": "INDICA ao executivo municipal, que estude a viabilidade de implantar a obrigatoriedade de filmagem por c\u00e2mera ou celular, nas Cl\u00ednicas e Espa\u00e7os Terap\u00eauticos, que d\u00e3o suporte e terapias de Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno de Deficit de Aten\u00e7\u00e3o e Hiperatividade (TDAH), Transtorno Opositor Desafiador (TOD), Transtorno de Ansiedade Generalizada (TAG), Transtorno de Conduta (TC), S\u00edndrome de Down, Depress\u00e3o, Intelectual, F\u00edsica e Motora; disponibilizando o link ou a grava\u00e7\u00e3o de cada atendimento ao Pai, M\u00e3e ou Respons\u00e1vel legal, que assim desejar, a fim de os mesmos poderem acompanhar o atendimento."}, {"id": "22171", "ano": "2023", "numero": "555", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22171/i555.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que determine a secretaria competente, a recupera\u00e7\u00e3o do Guarda rail existente na ponte localizada sobre o Arroio das Cabe\u00e7as, na Vila da Quinta."}, {"id": "22179", "ano": "2023", "numero": "556", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Max Carazzai", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22179/i556.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal para que estude a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na frente da E.T.E. Getulio Vargas."}, {"id": "22180", "ano": "2023", "numero": "557", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Max Carazzai", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22180/i557.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal para que estude a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de um chimarrodromo na Pra\u00e7a Saraiva."}, {"id": "22181", "ano": "2023", "numero": "558", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22181/i558.pdf", "ementa": "Indica ao Presidente da PREVIRG, Sr. Edvard Henrique Spotorno Vinhas, que estude a viabilidade junto ao Conselho Gestor e Deliberativo no Fundo Previdenci\u00e1rio Municipal, a possibilidade de conceder, baseado na Emenda Constitucional n\u00ba 103, do Governo Federal, que autoriza institui\u00e7\u00f5es previdenco\u00e1rias de regime pr\u00f3prio."}, {"id": "22182", "ano": "2023", "numero": "559", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22182/i559.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Executivo Municipal, que seja realizada o patrolamento das ruas da Capilha devido as m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego, conforme fotos anexadas."}, {"id": "22203", "ano": "2023", "numero": "560", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22203/i560.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo-assinado, indica, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, estude a viabilidade de abertura de rua por dentro do centro eventos, ligando a Major Carlos Pinto a Rua 2 de Novembro."}, {"id": "22204", "ano": "2023", "numero": "561", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22204/i561.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo-assinado, indica, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, estude a viabilidade de coloca\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro ou lombada entre as Ruas Gen. Neto, esquina Gen. Vitorino."}, {"id": "22261", "ano": "2023", "numero": "562", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22261/i562.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA ESTUDADO UM PLANO EMERGENCIAL DE INSEN\u00c7\u00c3O DO IPTU ANUAL PARA AS FAM\u00cdLIAS QUE FORAM COMPROVADAMENTE ATINGIDAS PELAS ENCHENTES DE SETEMBRO DE 2023."}, {"id": "22262", "ano": "2023", "numero": "563", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM M\u00c9DICO PARA ATENDER A \u00c1REA 19, DO POSTO DE SA\u00daDE DO BAIRRO QUITINHA, QUE ATENDE A VILA ABEL CRAVO, VILA SANTO ANT\u00d4NIO, E VILA QUINTINHA."}, {"id": "22263", "ano": "2023", "numero": "564", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22263/i564.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, indica, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal envie a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei que altere o Anexo I da Lei Municipal n\u00ba 7.049, de 08 de junho de 2011, que Institui a Gratifica\u00e7\u00e3o de Incentivo \u00e0s Atividades em Sa\u00fade - GIAS."}, {"id": "22265", "ano": "2023", "numero": "565", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22265/r565.pdf", "ementa": "indica que o Executivo Municipal decrete estado de calamidade p\u00fablica em virtude da enchente ocorrida no Arroio das Cabe\u00e7as, na Vila da Quinta, a qual resultou em um grande n\u00famero de fam\u00edlias desabrigadas."}, {"id": "22266", "ano": "2023", "numero": "566", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22266/i566.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que determine a Secretaria competente, tendo em vista a grave crise de moraria em nosso munic\u00edpio, agora agravada pelas enchentes que assolaram a Vila da Quinta, atrav\u00e9s do Arroio das Cabe\u00e7as; com a finalidade de gestionar ao Governo do Estado, na busca de formar parceria de recursos financeiros ou materiais para a constru\u00e7\u00e3o de moradias habitacionais que venham beneficiar as comunidades envolvidas."}, {"id": "22268", "ano": "2023", "numero": "567", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho, Vereador Sgt Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22268/ind_567..pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que determine a Secretaria Competente que proceda estudos para agilizar o cal\u00e7amento da continua\u00e7\u00e3o da rua Jo\u00e3o Moreira, da rua Seis e Rua 29, da Santo Ant\u00f4nio, dando assim maior seguran\u00e7a e agilidade."}, {"id": "22269", "ano": "2023", "numero": "568", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22269/i568.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que encaminhe a Secretaria Competente, solicita\u00e7\u00e3o no sentido de estudos com vistas a busca de um novo local para a realoca\u00e7\u00e3o da Escola de Ensino Fundamental Bento Gon\u00e7alves que se encontra localizada na rua CEL. Salgado."}, {"id": "22271", "ano": "2023", "numero": "569", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22271/i569.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize estudo para a edifica\u00e7\u00e3o de Um Quebra-Molas na Rua Sadiy Gaubert, em frente ao n\u00ba 1132."}, {"id": "22276", "ano": "2023", "numero": "570", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22276/i570.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado  ao Executivo Municipal, para que seja analisado a possibilidade de inclus\u00e3o de aproximadamente 500 fam\u00edlias que residem na Henrique Pancada, bairro Lagoa no programa do Governo do Estado \"Regulariza Tch\u00ea\"."}, {"id": "22278", "ano": "2023", "numero": "571", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22278/i571.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Competente , para que seja feito o estudo de viabilidade da implanta\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o na Avenida Dr. Jo\u00e3o Landell com a Avenida Dr. Lavieira , entre os Bairros Jardim do Sol e Central Park."}, {"id": "22281", "ano": "2023", "numero": "572", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Max Carazzai", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22281/i572.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a limpeza das valetas passagem do hidro jato e o patrulhamento no bairro Vila Maria."}, {"id": "22283", "ano": "2023", "numero": "573", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22283/i573.pdf", "ementa": "indica o executivo Municipal que encaminhe ao Governo do Estado solicita\u00e7\u00e3o com urg\u00eancia da inclus\u00e3o do Munic\u00edpio do Rio Grande no programa volta por cima, viabilizada pela lei 15.977 de 12 de julho de 2023. que instituiu o auxilio para situa\u00e7\u00e3o de calamidade em nosso Estado."}, {"id": "22284", "ano": "2023", "numero": "574", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Max Carazzai", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22284/i574.pdf", "ementa": "Limpeza das Valetas, Passagem do Hidrojato e Patrolamento na Vila Maria e Cibrazem."}, {"id": "22285", "ano": "2023", "numero": "575", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22285/i575.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que seja feito uma visotria e limpeza nas galerias que fazem o escoamento pluvial no Bairro Parque Marinha, com a retirada de areia que estiver no seu interior."}, {"id": "22288", "ano": "2023", "numero": "576", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22288/i576.pdf", "ementa": "O Vereador Nilton Machado, Partido Republicanos, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente seja feita a constru\u00e7\u00e3o de um sistema de drenagem, tubos e bocas de lobo, na Rua Hon\u00f3rio Aikin no Bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima."}, {"id": "22289", "ano": "2023", "numero": "577", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22289/i577.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo-assinado, indica, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, estude a viabilidade de implantar uma lombada na rua Bol\u00edvia pr\u00f3xima a Av. Brasil"}, {"id": "22292", "ano": "2023", "numero": "578", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22292/i578.pdf", "ementa": "indica que o Executivo Municipal decrete estado de calamidade p\u00fablica em virtude das inunda\u00e7\u00f5es causadas pela cheia na Lagoa dos Patos."}, {"id": "22300", "ano": "2023", "numero": "579", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22300/i579.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo Municipal, estude a possibilidade de realizar uma Campanha de Vacina\u00e7\u00e3o Antirr\u00e1bica Animal em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "22304", "ano": "2023", "numero": "580", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Sgt Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22304/i580.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo-assinado indica, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, ao Executivo Municipal para que, atrav\u00e9s da secretaria competente, reveja com o MTG (Movimento Tradicionalista Ga\u00facho) o cancelamento do Desfile do dia 20/09/2023.\r\n Na medida do poss\u00edvel realize o evento do Centro da cidade do Rio Grande em outra data, ainda dentro do m\u00eas de setembro ou o mais breve poss\u00edvel."}, {"id": "22363", "ano": "2023", "numero": "581", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22363/i581.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROG\u00c9RIO GOMES, L\u00edder da Bancada do Cidadania 23, indica ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Mu-nicipal por meio da Secretaria Competente, estude a possibilidade de firmar par-ceria com a iniciativa privada, a fim de elaborar e executar projeto de constru-\u00e7\u00e3o de uma est\u00e1tua religiosa com a imagem de S\u00e3o Pedro, padroeiro do nosso munic\u00edpio ou que possa ser disponibilizado para a comunidade sugerir outra ima-gem, bem como, o local a ser instalado. \r\nA indica\u00e7\u00e3o apresentada justifica-se considerando que a cidade do Rio Gran-de tem sido um dos destinos tur\u00edsticos mais procurados do Rio Grande do Sul, pen-sando nisso e com o intuito de fortalecer ainda mais o turismo na nossa regi\u00e3o, su-gerimos a presente indica\u00e7\u00e3o para contribuir com o fomento do turismo religioso, a exemplo de outras cidades do Estado, como Encantado-RS."}, {"id": "22366", "ano": "2023", "numero": "582", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22366/i582.pdf", "ementa": "Reparos na barreira de conten\u00e7\u00e3o na Travessa do Farol."}, {"id": "22368", "ano": "2023", "numero": "583", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22368/i583.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo Municiapl realize estudo da possibilidade de encaminhar a esta Casa Legislativa Projeto de Lei a fim de conceder isen\u00e7\u00e3o do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para todos os moradores atingidos pelas recentes cheias em arroios, alagamentos e inunda\u00e7\u00f5es de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "22370", "ano": "2023", "numero": "584", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas, Vereador Rovam Castro, Vereadora Professora Denise, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22370/i584.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal o estudo de viabilidade de incluir ao projeto \"Regulariza Tch\u00ea\" do governo do Estado do Rio Grande do Sul, todos os bairros que carecem de regulariza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "22377", "ano": "2023", "numero": "585", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22377/i585.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo, que seja colocado nos estudos de implementa\u00e7\u00e3o do novo processo licitat\u00f3rio do transporte coletivo em nosso munic\u00edpio, que se encontra na fase de elabora\u00e7\u00e3o, as seguintes pautas em anexo."}, {"id": "22380", "ano": "2023", "numero": "586", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22380/i586.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que determine a Secretaria competente, um mutir\u00e3o geral, com limpeza de valetas e recolhimento de entulhos e lixos, nivelamento nas ruas com coloca\u00e7\u00e3o de aterro e tubos onde for necess\u00e1rio na Vila da Quinta e seus sub-bairros."}, {"id": "22382", "ano": "2023", "numero": "587", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22382/i587.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja averiguado a possibilidade do processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria na rua Professor Picanso (mais conhecida como Corredor do Leopoldo) no bairro Quer\u00eancia."}, {"id": "22403", "ano": "2023", "numero": "588", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Sgt Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22403/i588.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que, dentro das possibilidades, seja realizado estudo da coloca\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro na esquina das ruas Saturnino de Brito com Jo\u00e3o de Magalh\u00e3es."}, {"id": "22413", "ano": "2023", "numero": "589", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22413/i589.pdf", "ementa": "Indica ao executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize estudos para corrigir v\u00e1rios desn\u00edveis existentes entre ruas Edson de Souza Mendon\u00e7a e chalchal que d\u00e1 acesso ao posto m\u00e9dico do bairro Parque S\u00e3o Pedro."}, {"id": "22417", "ano": "2023", "numero": "590", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22417/i590.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que interceda com urg\u00eancia junto a Secretaria Estadual da Agricultura, Pecu\u00e1ria, Produ\u00e7\u00e3o Sustent\u00e1vel e Irriga\u00e7\u00e3o (SEAPI) solicitando a libera\u00e7\u00e3o de recursos para a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas, incluindo o operador e combust\u00edvel, dentro das medidas anunciadas pelo Governador Eduardo Leite."}, {"id": "22418", "ano": "2023", "numero": "591", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22418/i591.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que interceda com urg\u00eancia junto a Secretaria Estadual de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Produ\u00e7\u00e3o Sustent\u00e1vel e Irriga\u00e7\u00e3o (SEAPI) solicitando a libera\u00e7\u00e3o de recursos dentro do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura familiar, a libera\u00e7\u00e3o de financiamento para compra de tratores, implementos agr\u00edcolas, entre outros, com condi\u00e7\u00f5es especiais, dentre elas prazos, car\u00eancia e taxas diferenciadas."}, {"id": "22433", "ano": "2023", "numero": "592", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22433/i592.pdf", "ementa": "O Vereador Nilton Machado, depois de ouvido a casa na forma regimental, indica ao Executivo para que atrav\u00e9s da Secretaria competente que seja feito pontilh\u00f5es ( Boeiros) em toda a extens\u00e3o da Rua Wilson Mattos Branco na Torotama, afim de dar passagem para as \u00e1guas em \u00e9poca de enchente, e assim evitar o corte da via,"}, {"id": "22436", "ano": "2023", "numero": "593", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22436/i593.pdf", "ementa": "O Vereador Nilton Machado, depois de ouvido a casa na forma regimental, indica ao Executivo para que atrav\u00e9s da Secretaria competente que seja feito pontilh\u00f5es ( Boeiros) na estrada de acesso a Ilha da Torotama, afim de dar passagem para as \u00e1guas em \u00e9poca de enchente, e assim evitar o corte da via,"}, {"id": "22438", "ano": "2023", "numero": "594", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22438/i594.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que seja realizado o estudo de viabilidade para a cria\u00e7\u00e3o do AUX\u00cdLIO TRANSPORTE MULHER, um benef\u00edcio destinado \u00e0s mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar que residem na cidade do Rio Grande."}, {"id": "22439", "ano": "2023", "numero": "595", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22439/i595.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo Municipal, estude a viabilidade da implementa\u00e7\u00e3o de um sistema de prote\u00e7\u00e3o contra as inunda\u00e7\u00f5es (barreiras de conten\u00e7\u00e3o etc) na Rua Marechal Deodoro e nos seus arredores."}, {"id": "22446", "ano": "2023", "numero": "596", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22446/i596.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que seja realizado o estudo de viabilidade para cria\u00e7\u00e3o do VALE TRANSPORTE SA\u00daDE, um benef\u00edcio destinado aos pacientes com necessidade de deslocamento para consultas e procedimentos m\u00e9dicos no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade - SUS."}, {"id": "22449", "ano": "2023", "numero": "597", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22449/i597.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da rua Alberto Torres, esquina Teixeira de Freitas, no bairro S\u00e3o Miguel. O trecho encontra-se com buracos."}, {"id": "22468", "ano": "2023", "numero": "598", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Carlos Arriens", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22468/i598.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, a implanta\u00e7\u00e3o de uma creche municipal na Quarta Sec\u00e7\u00e3o da Barra."}, {"id": "22469", "ano": "2023", "numero": "599", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Carlos Arriens", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22469/i599.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Soldado Amaro, situada na Vila Bernardeth, diante do fluxo de ve\u00edculos e com o intuito de facilitar o tr\u00e2nsito dos ve\u00edculos e pedestres, em especial por ser a principal rua de acesso ao bairro."}, {"id": "22470", "ano": "2023", "numero": "600", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22470/i600.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal  para que atrav\u00e9s da Secretaria Competente, realize a limpeza das bocas-de-lobo de toda a Extens\u00e3o da Rua Alberto Torres, no bairro S\u00e3o Miguel."}, {"id": "22493", "ano": "2023", "numero": "601", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22493/i601.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal o estudo de viabilidade para realizar um mutir\u00e3o durante os meses de outubro, novembro e dezembro de vacina\u00e7\u00e3o contra o papilomav\u00edrus humano (HPV), bem como a sensibiliza\u00e7\u00e3o de familiares de meninas de 9 a14 anos e meninos de 11 a 14 anos, tendo em vista a baix\u00edssima ades\u00e3o ao plano de imuniza\u00e7\u00e3o para tal v\u00edrus."}, {"id": "22548", "ano": "2023", "numero": "602", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22548/i602.pdf", "ementa": "Indica ao Exeucitvo Municipal, a amplia\u00e7\u00e3o da estrutura dos banheiros e do refeit\u00f3rio, da Escola EMEF. ANT\u00d4NIO CARLOS LOPES, localizada no S\u00edtio Santa Cruz, Vila da Quinta, pois os referidos locais j\u00e1 n\u00e3o comportam a quantidade de alunos que os utilizam durante o per\u00edodo escolar."}, {"id": "22549", "ano": "2023", "numero": "603", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Lary, Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22549/ind_603..pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, a inclus\u00e3o no Programa de Planejamento Familiar do nosso munic\u00edpio o Implante Contraceptivo, inserido na pele, m\u00e9todo utilizado para evitar gravidez indesej\u00e1vel."}, {"id": "22550", "ano": "2023", "numero": "604", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Sgt Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22550/i604.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que junto a secretaria competente realize a coloca\u00e7\u00e3o de bra\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rua Ildefonso Poester, Parque S\u00e3o Pedro, cito como refer\u00eancia o n\u00famero 359 A, s\u00e3o um total de cinco postes."}, {"id": "22559", "ano": "2023", "numero": "605", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22559/i605.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, solicita ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que seja encaminhado ao Executivo Municipal, algumas altera\u00e7\u00f5es no Decreto municipal n\u00b0 11.996, de 19 de Fevereiro de 2013."}, {"id": "22574", "ano": "2023", "numero": "606", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22574/i606.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo Municipal, junto \u00e0 Secretaria competente, realize o recapeamento asf\u00e1ltico da Avenida Primeiro de Maio."}, {"id": "22575", "ano": "2023", "numero": "607", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22575/i607.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo Municipal, realize o recapeamento asf\u00e1ltico da Estrada Roberto Socoowski - Vila S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "22587", "ano": "2023", "numero": "608", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22587/i608.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Competente, realize o Recapeamento Asf\u00e1ltico da estrada Roberto Socoowski- Vila S\u00e3o Miguel e Vila S\u00e3o  Jo\u00e3o."}, {"id": "22606", "ano": "2023", "numero": "609", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22606/i609.pdf", "ementa": "solicita ao Executivo Municipal, que atrav\u00e9s da Secretaria Competente seja realizado estudo para  a pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Augustinho Petroni, Bairro Am\u00e9rica."}, {"id": "22607", "ano": "2023", "numero": "610", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22607/i610..pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, que atrav\u00e9s da Secretaria competente seja realizado a Drenagem Pluvial na Rua Rainha Elizabete II, antiga Travessa UM , bairro S\u00e3o Miguel."}, {"id": "22610", "ano": "2023", "numero": "611", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22610/i611.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, que atrav\u00e9s da Secretaria competente estude a Viabilidade de ser Realizado opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na rua Jo\u00e3o Oliveira do Bairro jardim do Sol. Bem como coloca\u00e7\u00e3o de boca de lobo."}, {"id": "22629", "ano": "2023", "numero": "612", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22629/i612.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo Municipal realize o estudo da possibilidade de implementar no site da Prefeitura uma aba relacionada \u00e0 Defesa Civil."}, {"id": "22630", "ano": "2023", "numero": "613", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22630/i613.pdf", "ementa": "Solicita o estudo da possibilidade de firmar um conv\u00eanio para que Associa\u00e7\u00e3o de Bandas de Rio Grande venham a receber aux\u00edlio financeiro para pagamento de instrutores e compra de instrumentos."}, {"id": "22631", "ano": "2023", "numero": "614", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22631/i614.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Presidente,\r\nO Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, realizar estudo quanto a viabilidade para terceiriza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de conserva\u00e7\u00e3o de estradas pavimentadas, incluindo o servi\u00e7o conhecido como tapa-buraco."}, {"id": "22635", "ano": "2023", "numero": "615", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22635/i615.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal que encaminhe a secretaria competente, para que seja feito opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na Avenida Bello brum, Rua Roberto Socooswiki , Crist\u00f3v\u00e3o Pereira, Pandi\u00e1 Cal\u00f3geras 1\u00ba de Maio. Tendo em vista in\u00fameros buracos existente na mesma."}, {"id": "22646", "ano": "2023", "numero": "616", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22646/i616.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Presidente,\r\n\r\nO Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, que seja realizada a limpeza da Rua Marechal Deodoro, Bairro Cidade Nova, pr\u00f3xima a lagoa, para recupera\u00e7\u00e3o ainda em decorr\u00eancia das \u00faltimas chuvas, incluindo, servi\u00e7os de fumac\u00ea para o combate ao ac\u00famulo e prolifera\u00e7\u00e3o de mosquitos."}, {"id": "22649", "ano": "2023", "numero": "617", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22649/i617.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, indica, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s de sua secretaria competente, estude juntamente com os moradores, a possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento compartilhado na Rua Dr. Jos\u00e9 Dias Jr., no Cassino."}, {"id": "22650", "ano": "2023", "numero": "618", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22650/i618.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, indica, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal realize um estudo de municipaliza\u00e7\u00e3o da ERS 734 (do km 0 ao km 2,5)."}, {"id": "22651", "ano": "2023", "numero": "619", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22651/i619.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, indica, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s de sua secretaria competente, refa\u00e7a o sistema de drenagem da Rua Carlos Nunes, no Bolaxa."}, {"id": "22652", "ano": "2023", "numero": "620", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22652/i620.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, indica, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s de sua secretaria competente, realize a coloca\u00e7\u00e3o de tubos na valeta pr\u00f3xima \u00e0 Pista de Skate, na Avenida Atl\u00e2ntica, no Cassino, possibilitando que, posteriormente, o local seja transformado em um estacionamento."}, {"id": "22653", "ano": "2023", "numero": "621", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22653/i621.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, indica, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s de sua secretaria competente, realize a coloca\u00e7\u00e3o de tubos na lateral do Campo do Ga\u00facho, no Bolaxa, pelo lado da Rua Alameda das Esperan\u00e7as."}, {"id": "22654", "ano": "2023", "numero": "622", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22654/i622.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, indica, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s de sua secretaria competente, realize o pagamento das parcelas atrasadas do incentivo financeiro do Programa Previne Brasil aos profissionais que atuam nas equipes de Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia, equipe Multiprofissional e equipe de Sa\u00fade Bucal, da Secretaria de Munic\u00edpio da Sa\u00fade."}, {"id": "22666", "ano": "2023", "numero": "623", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22666/i623.pdf", "ementa": "Indica que realize estuds afim de que sejam rebaixados os meios fios pr\u00f3ximos as paradas de \u00f4nibus localizadas nos bairros Parque Marinha e Parque S\u00e3o Pedro afim de que se tornem rampas de acesso a cadeirantes, usu\u00e1rios do transporte coletivo."}, {"id": "22681", "ano": "2023", "numero": "624", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22681/i624.pdf", "ementa": "Indica que o Chefe do Executivo Municipal, que seja feito o estudo de viabilidade para a extens\u00e3o/aumento das faixas de desacelr\u00e7\u00e3o dos retornos na Av. Presidente Vargas, mais precisamente, dos retornos em frente ao Hospital de Cardiologia, sentido bairro/centro, e do retorno que d\u00e1 acesso \u00e0 Rua Domingos de Almeida, sentido bairro/centro."}, {"id": "22690", "ano": "2023", "numero": "625", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22690/i625.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja encaminhado projeto de lei a fim de alterar a Lei Municipal n\u00ba 8.954/2023 para que haja adequa\u00e7\u00e3o no vencimento inicial dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) e dos Agentes de Combate \u00e0s Endemias (ACE)."}, {"id": "22698", "ano": "2023", "numero": "626", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22698/i626.pdf", "ementa": "Aumento da equipe de sa\u00fade na UBSF na Barra."}, {"id": "22699", "ano": "2023", "numero": "627", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22699/i627.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo-assinado, indica, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, estude a viabilidade de implantar bancos inclusivos nas pra\u00e7as do munic\u00edpio, no Rinc\u00e3o da Cebola, na orla da Henrique Pancada, Avenida Rio Grande, Av. Atl\u00e2ntica e demais locais p\u00fablicos."}, {"id": "22700", "ano": "2023", "numero": "628", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22700/i628.pdf", "ementa": "O Vereador Rafael Missiunas, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, \r\nindica que o Executivo Municipal, junto \u00e0 Secretaria de Munic\u00edpio da Causa Animal \r\n(SMCA), elabore pol\u00edticas p\u00fablicas de prote\u00e7\u00e3o, resgate, acolhimento e manejo de \r\nanimais afetados por desastres ambientais."}, {"id": "22702", "ano": "2023", "numero": "629", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22702/i629.pdf", "ementa": "Disponibilizar uma ambul\u00e2ncia na UBSF da Quarta Sec\u00e7\u00e3o da Barra."}, {"id": "22706", "ano": "2023", "numero": "630", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22706/i630.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria respons\u00e1vel a realiza\u00e7\u00f5 do nivelamento das seguintes vias do bairro Mangueira: Rua Rubens Martins, n\u00famero 21 (Beco); esquina das Ruas Augusto Maia e Rubens Corr\u00eaa e Rua Augusto Maia pr\u00f3ximo a Escola Ramiz Galv\u00e3o."}, {"id": "22708", "ano": "2023", "numero": "631", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22708/i631.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que realize o estudo da viabilidade t\u00e9cnica para instala\u00e7\u00e3o de C\u00e2meras de V\u00eddeo Monitoramento no campo localizado entre os bairros Santa Tereza e Get\u00falio Vargas, na Rua do Tupis."}, {"id": "22710", "ano": "2023", "numero": "632", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22710/i632.pdf", "ementa": "O Vereador Nilton Machado, Partido Republicanos, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente que seja constru\u00eddo um quebra-molas no Corredor do Bosque n\u00b0 1139 pr\u00f3ximo ao Campo do Guarani."}, {"id": "22713", "ano": "2023", "numero": "633", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22713/i633.pdf", "ementa": "O Vereador Nilton Machado, Partido Republicanos, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que atrav\u00e9s da Secretaria competente que seja constru\u00eddo um quebra-molas na Rua Manoel Gonzales Lopes nas proximidades dos n\u00b0 296 e 501."}, {"id": "22725", "ano": "2023", "numero": "634", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22725/i634.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, junto \u00e0 Secretaria competente, realize o Servi\u00e7o de Fumac\u00ea na rua Lagoa Azul, no Bairro Cidade Nova, tendo em vista o Ac\u00famulo de \u00e1gua parada na referida Localidade devido \u00e0s cheias dos \u00faltimos dias."}, {"id": "22751", "ano": "2023", "numero": "635", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22751/i635.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que seja feito o estudo de viabilidade para a instal\u00e7ao de um frald\u00e1rio e ou, trocador retr\u00e1til nos banheiros da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, nos Postos de Sa\u00fade e Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade da Fam\u00edlia localizadas no Munic\u00edpio do Rio Grande, para a higieniza\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as do colo."}, {"id": "22760", "ano": "2023", "numero": "636", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22760/i636.pdf", "ementa": "Indica que realize estudos para a amplia\u00e7\u00e3o da UBSF EVANILDE NOGUEIRA, localizado na Rua A na Quintinha."}, {"id": "22770", "ano": "2023", "numero": "637", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22770/i637.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo para que atrav\u00e9s da Secretaria Especial do Cassino seja Criado Dentro do Camping Municipal Um Espa\u00e7o de estacionamento Exclusivo para Motor home e Trailers, com estrturas de luz e \u00e1gua para os mesmos."}, {"id": "22786", "ano": "2023", "numero": "638", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22786/i638.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo Municipal crie e conceda uma gratifica\u00e7\u00e3o aos servidores p\u00fablicos lotados nas equipes do Servi\u00e7o Municipal de Urg\u00eancias (SMU), a exemplo do que j\u00e1 ocorre com as equipes do Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia (SAMU)."}, {"id": "22807", "ano": "2023", "numero": "639", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22807/i639.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio da Causa Animal - SMCA, realize a quisi\u00e7\u00e3o de caixas de transporte conteinerizadas de padr\u00e3o a\u00e9reo, visando a seguran\u00e7a, comodidade e bem estar dos animais que s\u00e3o conduzidos em pr\u00e9 e p\u00f3s operat\u00f3rio, al\u00e9m de em situa\u00e7\u00f5es de acolhimento ap\u00f3s ficaliza\u00e7\u00e3o de maus tratos."}, {"id": "22809", "ano": "2023", "numero": "640", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Alexandre Diaz", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22809/i640.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja feito o estudo para instala\u00e7\u00e3o de rampas de acesso para cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida na esquina da rua Senador Correa com Duque de Caxias e na Esquina da Senador Correa com General Neto, e tamb\u00e9m a implanta\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o para \"Estacionamento Exclusivo\" para deficiente f\u00edsico, na Rua Senador Corr\u00eaa em frente ao condom\u00ednio C Perez."}, {"id": "22822", "ano": "2023", "numero": "641", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22822/i641.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que seja providenciado junto a secretaria Competente, a reconstru\u00e7\u00e3o da estrada da Ilha dos Marinheiros , tendo em vista que a mesma foi muito danificada om a cheia da lagoa , necessitando de reensaibramento,  valeteamento e coloca\u00e7\u00e3o de boieiros."}, {"id": "22826", "ano": "2023", "numero": "642", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22826/i642.pdf", "ementa": "Indica Ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria Competente estude a possibilidade de ser colocado aterro na Rua Vereador Manoel Rechia , localizada no bairro Humait\u00e1."}, {"id": "22829", "ano": "2023", "numero": "643", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22829/i643.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada em frente ao Col\u00e9gio Sagrado Cora\u00e7\u00e3o de Jesus."}, {"id": "22833", "ano": "2023", "numero": "644", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22833/i644.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Zeladoria da Cidade, a realiza\u00e7\u00e3o de estudo para a recupera\u00e7\u00e3o e /ou substitui\u00e7\u00e3o dos brinquedos que comp\u00f5e a pra\u00e7a Conselheiro Saraiva, bem como a instala\u00e7\u00e3o de traves nas quadras Externas."}, {"id": "22861", "ano": "2023", "numero": "645", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22861/i645.pdf", "ementa": "Requer que seja elaborado um estudo de viabilidade para a constru\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada de pedestres na Avenida Pelotas, antes da Avenida Brasil."}, {"id": "22862", "ano": "2023", "numero": "646", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22862/i646.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que atrav\u00e9s da Secretaria Competente, seja elaborado um estudo de viabilidade para a constru\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada de pedestre, ou de uma ondula\u00e7\u00e3o Transversal (Quebra-Molas) na Rua das Galeras, antes do Centro de Inicia\u00e7\u00e3o ao Esporte CIE."}, {"id": "22969", "ano": "2023", "numero": "647", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22969/i647.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que realize parcerias com as empresas de fertilizantes do complexo industrial do Rio Grande, solicitando a doa\u00e7\u00e3o de adubo para repassar aos pequenos produtos rurais."}, {"id": "22973", "ano": "2023", "numero": "648", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22973/i648.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, que seja feito estudo para a contru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua S\u00e3o Leopoldo, entre as Ruas Rio de Janeiro e Montevideo, no Bairro Cassino."}, {"id": "22986", "ano": "2023", "numero": "649", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22986/i649.pdf", "ementa": "indica ao Executivo Municipal a coloca\u00e7\u00e3o de novas lixeiras e coletores de bagana  (bituqueira) na pra\u00e7a Thiago Carvalho, no Cassino, em virtude do descarte indevido de materiais nas floreiras."}, {"id": "23037", "ano": "2023", "numero": "650", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23037/i650.pdf", "ementa": "Tubos na rua Paraguay."}, {"id": "23062", "ano": "2023", "numero": "651", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23062/i651.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria Competente, realize Poda de \u00e1rvores na pista de caminhada no percurso da Av. dos Arquip\u00e9lagos. dos Grandes Lagos, Av. das Enseadas e Av. Dos Oceanos no Bairro Parque Marinha."}, {"id": "23064", "ano": "2023", "numero": "652", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23064/i652.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal para que realize poda de \u00e1rvores na frente da escola E.M.E.I. Prof\u00aa Eva Mann na Avenida das Enseadas n\u00ba 50, at\u00e9 a Rua das Jangadas no Bairro Parque Marinha em car\u00e1ter emergencial."}, {"id": "23092", "ano": "2023", "numero": "653", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23092/i653.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo-assinado, indica, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente juntamente com a Secretaria da Sa\u00fade do Estado e do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade busquem um plano de a\u00e7\u00e3o para minimizar o surgimento e os poss\u00edveis efeitos dos novos casos de Covid-19 que est\u00e3o surgindo no munic\u00edpio."}, {"id": "23096", "ano": "2023", "numero": "654", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23096/i654.pdf", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal, junto ao Gabinete de Programas e Projetos Especiais, elabore um projeto de drenagem para mitiga\u00e7\u00e3o dos efeitos das cheias e inunda\u00e7\u00f5es no munic\u00edpio do Rio Grande."}, {"id": "23098", "ano": "2023", "numero": "655", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23098/i655.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Zeladoria da Cidade, estude a possibilidade de realizar a revitaliza\u00e7\u00e3o, com corte de grama, pintura e conserto dos brinquedos, demarca\u00e7\u00e3o do campo e instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o de LED, na pracinha localizada na Rua J\u00falio Ferreira da Silva, em frente a Escola Estadual de Ensino Fundamental M\u00e1rio Quintana, na Vila Maria Jos\u00e9."}, {"id": "23099", "ano": "2023", "numero": "656", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23099/i656.pdf", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal, junto ao Gabinete de Programas e Projetos Especiais, elabore projeto de drenagem para mitiga\u00e7\u00e3o dos efeitos de cheias e inunda\u00e7\u00f5es para a rua Francisco  Pastore, na Vila Dias , com estimativa de Valores de Execu\u00e7\u00e3o."}, {"id": "23101", "ano": "2023", "numero": "657", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23101/i657.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo-assinado, indica, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente disponibilize o Centro de Eventos para estacionamento na semana de finados para facilitar as visitas aos cemit\u00e9rios."}, {"id": "23104", "ano": "2023", "numero": "658", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23104/i658.pdf", "ementa": "A vereadora abaixo assinada, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que solicite \u00e0 secretaria municipal competente que estude a viabilidade de construir um espa\u00e7o de lazer na \u00e1rea pr\u00f3xima \u00e0 nova rodovi\u00e1ria, a fim de atender \u00e0 comunidade escolar da EMEF Anselmo Dias Lopes."}, {"id": "23105", "ano": "2023", "numero": "659", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23105/i659.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que por meio da Secretaria competente, a realiza\u00e7\u00e3o de estudo para a recupera\u00e7\u00e3o/conserto do telhado e do forro da UBSF Marluz, que nas condi\u00e7\u00f5es atuais, tem gerado transtornos no espa\u00e7o f\u00edsico da unidade, que em tempo de chuvas, os profissionis utilizam sacos pl\u00e1sticos para cobrirem os eletr\u00f4nicos e demais materiais. Ainda, requer a substitui\u00e7\u00e3o da caixa d' \u00e1gua, que atualmente \u00e9 de material contagioso (amianto), devendo ser retirada e instalada uma caixa d' \u00e1gua de fibra."}, {"id": "23109", "ano": "2023", "numero": "660", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23109/i660.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secrearia competente, seja Revitalziado a Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica em TODA a Extens\u00e3o da Rua \"A\" que d\u00e1 acesso da CIBRAZEM at\u00e9 a Entrada da Universidade Federal."}, {"id": "23115", "ano": "2023", "numero": "661", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23115/i661.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal. que determine a secretaria competente a coloca\u00e7\u00e3o de quebra molas na rua Porfessor Alberto de S\u00e1, no Bairro Vila Maria em toda sua extens\u00e3o, devido ao grande fluxo de ve\u00edculos que transitam em alta velocidade pela mesma."}, {"id": "23131", "ano": "2023", "numero": "662", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23131/i662.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, que seja providenciado junto a secretaria competente, a  Pavimenta\u00e7\u00e3o e Drenagem da Rua \u00c9rico Gama no Bairro Vila Maria."}, {"id": "23134", "ano": "2023", "numero": "663", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23134/i663.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, que atrav\u00e9s da Secretaria Competente realize estudo para que no espa\u00e7o existente em \u00e1rea 10.996,52m 2, na Rua Jockei Clube, entrada do pra\u00e7a Rio Grande, seja criado uma \u00c1rea de Recrea\u00e7\u00e3o e lazer. Bem como uma Academia ao Ar Livre."}, {"id": "23138", "ano": "2023", "numero": "664", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23138/i664.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da secretaria competente realize estudos para realizar a drenagem pluvial na Rua Jo\u00e3o Juliano entre Alberto de S\u00e1 e Eliane Freire, Vila Maria."}, {"id": "23139", "ano": "2023", "numero": "665", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23139/i665.pdf", "ementa": "Indica para que realize estudos para, realizar amplia\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de cobertura do Posto UBF Marluz estendendo a mesma at\u00e9 a margem da Lagoa (saco da Mangueira) incluindo assim os moradores do entorno da loja Havan e Deposito da rede Guanabara."}, {"id": "23142", "ano": "2023", "numero": "666", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23142/i666.pdf", "ementa": "Indica para que realize estudos para, realizar drenagem pluvial em todo o bairro Humait\u00e1, realizando urgente limpeza das valetas."}, {"id": "23144", "ano": "2023", "numero": "667", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23144/i667.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo Municipal, junto \u00e0 Secretaria competente, realize amplia\u00e7\u00e3o dos hor\u00e1rios da linha de \u00f4nibus na Vila Maria/FURG."}, {"id": "23146", "ano": "2023", "numero": "668", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23146/i668.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize estudo para que seja feito o RECAPAMENTO ASF\u00c1LTICO na Rua Genereal Abreu entre Crist\u00f3v\u00e3o Colombo e Visconde do Rio Grande."}, {"id": "23151", "ano": "2023", "numero": "669", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23151/i669.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de munic\u00edpio competente, providencie em car\u00e1ter de urg\u00eancia a Retirada de uma enorme Raiz de \u00e1rvore localizada da Rua Enfermeiro Marino Afonso n\u00ba 179 no Bairro 4\u00ba Sec\u00e7\u00e3o da Barra."}, {"id": "23150", "ano": "2023", "numero": "670", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23150/i670.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo Municipal realize estudos para realiza\u00e7\u00e3o de atividade de atendimento profil\u00e1tico a problemas de sa\u00fade decorrentes da n\u00e3o esteriliza\u00e7\u00e3o dos animais domiciliados e errantes da macrorregi\u00e3o compreendida no bairro Vila Maria e arredores."}, {"id": "23152", "ano": "2023", "numero": "671", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23152/i671.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal, para que seja realizado o cal\u00e7amento da Rua Cento e Cinquenta, a qual liga a Rua Pedro Carneiro Pereira \u00e0 Rua 5, trecho localizado na Vila Maria."}, {"id": "23205", "ano": "2023", "numero": "672", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Sgt Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23205/i672.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que junto a secretaria competente realize estudo para possibilitar o cal\u00e7amento da rua Dr. Waldemar Fetter, localizada na Vila Maria."}, {"id": "23206", "ano": "2023", "numero": "673", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23206/i673.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROG\u00c9RIO GOMES, L\u00edder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, indica ao Executivo Municipal, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, por meio da Secretaria de Munic\u00edpio de Mobilidade, Acessibilidade e Seguran\u00e7a, que seja instalado um redutor de velocidade em frente a EMEI Prof\u00aa Nilza Alves Gon\u00e7alves, localizada na Rua Honorato de Carvalho, no Bairro Rural, a qual foi recentemente pavimentada."}, {"id": "23229", "ano": "2023", "numero": "674", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23229/i674.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s do Gabinete Programas e Projetos Especiais o cal\u00e7amento da Rua Alan Kardec entre Pero Vaz de Caminha e Vasco da Gama."}, {"id": "23249", "ano": "2023", "numero": "675", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23249/i675.pdf", "ementa": "Ao cumpriment\u00e1-lo, cordialmente, vimos, por meio deste, solicitar o apoio da Secretaria, a fim de colocar guardas efetivos, durante o hor\u00e1rio comercial no cal\u00e7ad\u00e3o de Rio Grande."}, {"id": "23258", "ano": "2023", "numero": "676", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23258/676.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, indica, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s de sua secretaria competente, realize um estudo para constru\u00e7\u00e3o de um Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social para atender \u00e0 futura popula\u00e7\u00e3o do empreendimento Jun\u00e7\u00e3o e arredores."}, {"id": "23266", "ano": "2023", "numero": "677", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23266/i677.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja providenciado junto a secretaria competente a limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o das valetas na ilha da Torotama."}, {"id": "23279", "ano": "2023", "numero": "678", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23279/i678.pdf", "ementa": "indica ao Executivo Municipal que fa\u00e7a o cadastramento no Programa do Governo Federal (Novo PAC) Periferia Viva, para realizar de forma gratuita a Reurb. Sendo de 280 lotes do Bairro Jardim."}, {"id": "23290", "ano": "2023", "numero": "679", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23290/i679.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, indica, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s de sua secretaria competente, realize um estudo para aquisi\u00e7\u00e3o de uma ambul\u00e2ncia para atender o Balne\u00e1rio Cassino."}, {"id": "23291", "ano": "2023", "numero": "680", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23291/i680.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria de Zeladoria da cidade, seja feita a manuten\u00e7\u00e3o da Rua 12 em Frente ao n\u00famero 2023, Localizada no Bairro Cidade De \u00c1gueda."}, {"id": "23292", "ano": "2023", "numero": "681", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23292/i681.pdf", "ementa": "indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria de Zeladoria, seja feita a manuten\u00e7\u00e3o da rua Crist\u00f3v\u00e3o Colombo em frente ao n\u00famero 310, localizada no Bairro Cidade nova."}, {"id": "23310", "ano": "2023", "numero": "682", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Sgt Rodrigues, Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23310/i682.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que junto a secretaria competente realize o estudo e crie um projeto para a constru\u00e7\u00e3o de uma nova ponte sobre o arroio do Martins pr\u00f3ximo ao bairro Santa Rosa."}, {"id": "23344", "ano": "2023", "numero": "683", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23344/i683.pdf", "ementa": "Solicita o Executivo Municipal, que atrav\u00e9s da Secretaria competente, seja feito estudo para a constru\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Rua Professor Alberto de S\u00e1, com Pedro Rocha de Andrade, Bairro Vila Maria."}, {"id": "23349", "ano": "2023", "numero": "684", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23349/i684.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo Municipal atravpes da Secretaria de Munic\u00edpio competente, considerando o in\u00edcio da temporada de veraneio sejam disponibilizados de imediato de um n\u00famero m\u00ednimo de banheiros qu\u00edmicos na Orla da Praia do Cassino, incluindo unidades acess\u00edveis."}, {"id": "23359", "ano": "2023", "numero": "685", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23359/i685.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo municipal, que atrav\u00e9s da Secretaria de munic\u00edpio de Desenvolvimento,  Inova\u00e7\u00e3o e  Turismo, realize em parceria com a CDL, uma campanha de incentivo a compra no com\u00e9rcio local, fomentando a compra presencial no com\u00e9rcio Rio-Grandino."}, {"id": "23363", "ano": "2023", "numero": "686", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23363/i686.pdf", "ementa": "indica ao Executivo Municipal que atrav\u00e9s da Secretaria Competente seja feito estudo de viabilidade de aberturas alternativas pr\u00f3ximos as dunas, para permitir a sa\u00edda de carros em necessidade numa situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia."}, {"id": "23364", "ano": "2023", "numero": "687", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23364/i687.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo Municipal, junto \u00e0 Secretaria competente, realize melhorias na estrutura e ilumina\u00e7\u00e3o da cancha de esportes da Pra\u00e7a Didio Duh\u00e1 no Balne\u00e1rio Cassino."}, {"id": "23365", "ano": "2023", "numero": "688", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23365/i688.pdf", "ementa": "O Vereador Nilton Machado, Partido Republicanos, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente seja feito o aterramento e o patrolamento das Estradas nos arredores da Localidade do Pesqueiro, s\u00e3o elas Estrada do Pesqueiro, Estrada do Guamas, Estrada do Barro Vermelho e Corredor do Brete, as referidas vias encontram-se extremamente danificadas, com muitos buracos, barro, precisando de coloca\u00e7\u00e3o de aterro e patrolamento com urg\u00eancia, afim de garantir o acesso dos moradores do local."}, {"id": "23370", "ano": "2023", "numero": "689", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23370/i689.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, que seja providenciado junto a Secretaria competente, a coloca\u00e7\u00e3o de saibro na Rua Frederico Albuquerque, Ilha dos Marinheiros, principalmente onde a estrada foi cortada e encontra-se com pedras grandes soltas."}, {"id": "23373", "ano": "2023", "numero": "690", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23373/i690.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio competente providencie a manuten\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito no entroncamento das vias Avenida Atl\u00e3ntica x Rio de Janeiro no Balne\u00e1rio Cassino."}, {"id": "23379", "ano": "2023", "numero": "691", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23379/i691.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, que seja providenciado junto a secretaria competente, reparos no asfalto \u201ctapa buracos\u201d em toda a extens\u00e3o da Rua Crist\u00f3v\u00e3o Pereira no Bairro S\u00e3o Miguel."}, {"id": "23381", "ano": "2023", "numero": "692", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23381/i692.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, que seja providenciado junto a secretaria competente, reparos no asfalto \u201ctapa buracos\u201d em toda a extens\u00e3o da Rua Major Assun\u00e7\u00e3o no Povo Novo."}, {"id": "23396", "ano": "2023", "numero": "693", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23396/i693.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, que seja providenciado junto a Secretaria competente, para que seja feito a conclus\u00e3o da instala\u00e7\u00e3o das lumin\u00e1rias de led na Localidade da Ilha da Torotama."}, {"id": "23397", "ano": "2023", "numero": "694", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23397/i694.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, que seja providenciado junto a Secretaria competente, o nivelamento e o valeteamento nas ruas transversais e na Estrada do campo na Localidade da Ilha da Torotama."}, {"id": "23398", "ano": "2023", "numero": "695", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23398/i695.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, que seja providenciado junto a Secretaria competente, o reensaibramento na Rua Ant\u00f4nio de Souza Neto no Povo Novo, tendo em vista a situa\u00e7\u00e3o intransit\u00e1vel que a referida rua se encontra."}, {"id": "23399", "ano": "2023", "numero": "696", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23399/i696.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, que seja providenciado junto a Secretaria competente, que seja feito extens\u00e3o de rede baixa na Estrada RG 165 n\u00b0 198-1 na Localidade do Arraial, a fim de ser poss\u00edvel a coloca\u00e7\u00e3o de tr\u00eas bra\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na referida localidade."}, {"id": "23401", "ano": "2023", "numero": "697", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23401/i697.pdf", "ementa": "Solicita que seja feito a manuten\u00e7\u00e3o e recapeamento dos buracos da rua Bernardo Taveira em toda sua extens\u00e3o no Bairro S\u00e3o Miguel."}, {"id": "23404", "ano": "2023", "numero": "698", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23404/i698.pdf", "ementa": "O Vereador Nilton Machado, Partido Republicanos, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente seja feito o aterramento e o patrolamento no Corredor Avelino Teixeira de Almeida n\u00b0 1 ap 100 na Localidade da Barra Falsa, a referida via encontram-se extremamente danificada, com muitos buracos, barro, precisando de coloca\u00e7\u00e3o de aterro e patrolamento, afim de garantir o acesso dos moradores do local."}, {"id": "23422", "ano": "2023", "numero": "699", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23422/i699.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria Competente, realiza o Cal\u00e7amento da Avenida Irm\u00e3o Roque Maria, No Parque Humait\u00e1, Vila Maria Jos\u00e9."}, {"id": "23433", "ano": "2023", "numero": "700", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas, Vereador Rovam Castro, Vereadora Professora Denise, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23433/i700.pdf", "ementa": "Indicam que atrav\u00e9s de sua Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, solicite junto ao Minist\u00e9rio da Cultura, o recebimento de recursos da Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc, cujo o prazo para ades\u00e3o se finda em 11 de dezembro."}, {"id": "23453", "ano": "2023", "numero": "701", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23453/i701.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROG\u00c9RIO GOMES, L\u00edder da Bancada do Cidadania 23, requer ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria da Sa\u00fade, disponibilize mensalmente no portal da transpar\u00eancia no site da Prefeitura, quais parcelas salariais foram consideradas para fins de cumprimento do Piso Nacional da Enfermagem, inclusive das compet\u00eancias j\u00e1 pagas, possibilitando ao servidor ter a clareza do  valor recebido, e que este est\u00e1 em conson\u00e2ncia com os crit\u00e9rios estabelecidos pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. O solicitado se faz necess\u00e1rio, visto que muitos servidores com sal\u00e1rios iguais t\u00eam recebido valores muito diferentes e, portanto, gerando muitas d\u00favidas na categoria"}, {"id": "23518", "ano": "2023", "numero": "702", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23518/i702.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria Competente que seja feita a reserva da \u00e1rea, devidamente registrada sob a matr\u00edcula 30.191, para efetivar a constru\u00e7\u00e3o da unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Bairro Hidr\u00e1ulica."}, {"id": "23519", "ano": "2023", "numero": "703", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23519/i703.pdf", "ementa": "Faixa elevada na frente da Escola S\u00e3o Luiz Gonzaga na Av. Pelotas."}, {"id": "23522", "ano": "2023", "numero": "704", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23522/i704.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, indica, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, a exemplo de diversas cidades vizinhas, envie a esta Casa Legislativa, com fulcro na Portaria n\u00ba 674, de 03 de junho de 2003 do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Projeto de Lei que autorize o repasse de Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Agentes de Combate \u00e0 Endemias, com base no modelo que segue em anexo."}, {"id": "23526", "ano": "2023", "numero": "705", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23526/i705.pdf", "ementa": "Pintura da sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito na Barra."}, {"id": "23538", "ano": "2023", "numero": "706", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23538/i706.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Presidente,\r\n\r\nO Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que seja realizado um estudo de car\u00e1ter  urgente a fim de revitalizar a Esta\u00e7\u00e3o Rodovi\u00e1ria do Cassino devida as p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es da estrutura atual, cito: alvenaria, sanit\u00e1rios, pintura, parte estrutural do telhado."}, {"id": "23550", "ano": "2023", "numero": "707", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23550/i707.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, indica, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, realize um estudo para amplia\u00e7\u00e3o e requalifica\u00e7\u00e3o da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade da Fam\u00edlia Dr. Newton Azevedo, no Cassino."}, {"id": "23551", "ano": "2023", "numero": "708", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23551/i708.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROG\u00c9RIO GOMES, L\u00edder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, indica ao Executivo Municipal, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regi-mental, por meio do Gabinete de Programas e Projetos Especiais \u2013 GPPE e Secretaria de Munic\u00edpio do Cassino, que elabore projeto e inclua nos programas de pavimenta\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio, o cal\u00e7amento da Rua Juarez Vasconcelos Torronteguy no Balne\u00e1rio Cas-sino.\r\nSugerimos ainda, que seja estudada a viabilidade de realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o em parceria."}, {"id": "23552", "ano": "2023", "numero": "709", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23552/i709.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal um estudo de viabilidade para a Cria\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal da Mulher."}, {"id": "23553", "ano": "2023", "numero": "710", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23553/i710.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal um estudo de viabilidade para imlanta\u00e7\u00e3o de uma Comunidade Municipal Feminina."}, {"id": "23555", "ano": "2023", "numero": "711", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23555/i711.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal opara que atrav\u00e9s da Secretaria competente seja criada uma comiss\u00e3o para tratar das condi\u00e7\u00f5es das mulheres PERG, assegurando a garantia de diretiso junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes."}, {"id": "23560", "ano": "2023", "numero": "712", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23560/i712.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria Competente, sejam feitas algumas melhorias na Escola Municipal Altamir de Lacerda Nascimento- EMEF."}, {"id": "23566", "ano": "2023", "numero": "713", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23566/i713.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, junto \u00e0 Secretaria Competente, realize a instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar libre na pra\u00e7a Tamandar\u00e9, de prefer\u00eancia no antigo local do Zool\u00f3gico."}, {"id": "23596", "ano": "2023", "numero": "714", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23596/i714.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, por meio das Secretarias de Munic\u00edpio de Zeladoria e Mobilidade, Acessibilidade e Seguran\u00e7a, realize o asfaltamento da ciclovia na Av. Atl\u00e2ntica entre Av. Rio Grande e Rua Rio de Janeiro."}, {"id": "23603", "ano": "2023", "numero": "715", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23603/i715.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a Cria\u00e7\u00e3o do programa de preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Intrafamiliar , visando a Conscientiza\u00e7\u00e3o e responsabiliza\u00e7\u00e3o dos homens autores de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica, atrav\u00e9s de grupos Reflexivos de G\u00eanero."}, {"id": "23616", "ano": "2023", "numero": "716", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23616/i716.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, estude a viabilidade t\u00e9cnica da cria\u00e7\u00e3o de uma lei que garanta o acesso gratuito de pessoas com defici\u00eancia e acompanhante a eventos culturais e esportivos no Munic\u00edpio."}, {"id": "23621", "ano": "2023", "numero": "717", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23621/i717.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo Municipal, estude a possibilidade de encaminhar a esta Casa Legislativa projeto de lei instituindo o Banco Municipal de Horticultura, cujo objetivo \u00e9 viabilizar a participa\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria nas a\u00e7\u00f5es em defesa do meio ambiente, estimulando o plantio de flores, arbustos e \u00e1rvores."}, {"id": "23629", "ano": "2023", "numero": "718", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Tia D\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23629/i718.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Muncipal para que realize estudo com a finalidade de deslocamento de uma equipe do CRAS ao Balne\u00e1rio Cassino estabelecendo atendimento fixo semanal a todo a regi\u00e3o local."}, {"id": "23654", "ano": "2023", "numero": "719", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23654/i719.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROG\u00c9RIO GOMES, L\u00edder da Bancada do Cida-dania 23, abaixo-assinado, indica ao Executivo Municipal, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, por meio da Secretaria de Munic\u00edpio de Desenvolvimento, Ino-va\u00e7\u00e3o e Turismo, viabilize junto a iniciativa privada, CDL, Portos RS e ECOSUL, a constru\u00e7\u00e3o de uma nova estrutura junto ao trevo de acesso ao munic\u00edpio ou pr\u00f3ximo, que simbolize as boas vindas aos visitantes com o t\u00edtulo:  \u201cSeja bem-vindo a Rio Grande \u2013 Capital Nacional das \u00c1guas\u201d, reconhecida nacionalmente por meio da lei federal n\u00ba 14.746."}, {"id": "23666", "ano": "2023", "numero": "720", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23666/i720.pdf", "ementa": "indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize um estudo t\u00e9cnico para realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Dois na 4\u00aa Sec\u00e7\u00e3o da Barra."}, {"id": "23692", "ano": "2023", "numero": "721", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23692/i721.pdf", "ementa": "O Vereador Nilton Machado, Partido Republicanos, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente seja feito o aterramento e o patrolamento na Estrada da Ro\u00e7a Velha e do Boqueir\u00e3o II, ambas na Localidade do Povo Novo."}, {"id": "23716", "ano": "2023", "numero": "722", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23716/i722.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal , atrav\u00e9s da Secretaria Competente, que seja estudado uma forma de fazer Sinaliza\u00e7\u00e3o na Rua Jokey Club, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 71."}, {"id": "23718", "ano": "2023", "numero": "723", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23718/i723.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que atrav\u00e9s da Secretaria Competente estude a cria\u00e7\u00e3o de um ponto de embarque e desembarque de passageiros de aplicativos de transporte urbano, no Guanabara do Cassino Localizado na Avenida Rio Grande."}, {"id": "23719", "ano": "2023", "numero": "724", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23719/i724.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, que seja verificada a possibilidade de revitaliza\u00e7\u00e3o e oloca\u00e7\u00e3o de telas na pra\u00e7a situada na rua Helos Guardiola Velloso no bairro Parque Coelho."}, {"id": "23742", "ano": "2023", "numero": "725", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23742/i725.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo-assinado, indica, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, estude a viabilidade de implantar um coletor de latinhas grande na Escola Clemente Pinto."}, {"id": "23745", "ano": "2023", "numero": "726", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23745/i726.pdf", "ementa": "Indica para que o Excutivo Municipal realize estudo com a viabilidade da implanta\u00e7\u00e3o de uma faix de pedestre na AVENIDA JOS\u00c9 BONIFCACIO na Altura do n\u00ba 262, no Bairro Jun\u00e7\u00e3o."}, {"id": "23754", "ano": "2023", "numero": "727", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23754/i727.pdf", "ementa": "Indica que o Executico Municipal, junto \u00e0 Secretaria competente, realize estudo para inclus\u00e3o de profissionais fisioterapeutas nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS)."}, {"id": "23765", "ano": "2023", "numero": "728", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23765/i728.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Mateus da Costa Marques (Antiga rua 4) na Quarta Sec\u00e7\u00e3o da Barra."}, {"id": "23767", "ano": "2023", "numero": "729", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23767/i729.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo municipal, junto a Secretaria Competente, estude a possibilidade de instalar um gerador  na UBSF da Quinta, bem como realize a manuten\u00e7\u00e3o da rede el\u00e9trica."}, {"id": "23791", "ano": "2023", "numero": "730", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23791/i730.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que seja realizada a renova\u00e7\u00e3o do termo de permiss\u00e3o de uso a titulo gratuito entre o Munic\u00edpio do Rio Grande e o N\u00facleo de Artesanato do Rio Grande - UNIART, do im\u00f3vel situado no interior da Pra\u00e7a Tamandar\u00e9, cuja \u00e1rea constru\u00edda \u00e9 de 51,93m\u00b2 e ocupada pelo seguimento desde 30/06/2005."}, {"id": "23792", "ano": "2023", "numero": "731", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23792/i731.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua 17 na Quarta Sec\u00e7\u00e3o da Barra."}, {"id": "23793", "ano": "2023", "numero": "732", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23793/i732.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal, que atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize o cadastramento no sistema do MCIDADES, no prop\u00f3sito de habilitar o munic\u00edpio para receber recursos do or\u00e7amento geral da uni\u00e3o, mais especificamente do programa Minha Casa, Minha Vida Rural."}, {"id": "23794", "ano": "2023", "numero": "733", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23794/i733.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROG\u00c9RIO GOMES, L\u00edder da Bancada do Cida-dania 23, abaixo-assinado, indica ao Executivo Municipal, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, por meio da Secretaria de Munic\u00edpio de Zeladoria da Cidade elabore projeto de constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com playground na Ilha dos Mari-nheiros, considerando que nesta localidade n\u00e3o h\u00e1 nenhum espa\u00e7o de lazer para as crian\u00e7as."}, {"id": "23804", "ano": "2023", "numero": "734", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23804/i734.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize estudo para que seja transformado a faixa de pedestre j\u00e1 existente em Uma Faixa Elevada, na Avenida Osvaldo Martensen n\u00ba 99, Bairro Parque S\u00e3o Pedro."}, {"id": "23806", "ano": "2023", "numero": "735", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23806/i735.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que estude a possibilidade de instalar um sem\u00e1foro no cruzamento da Rua Forte Sanatana com Avenida Primeiro de Maio."}, {"id": "23831", "ano": "2023", "numero": "736", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23831/i736.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, que seja providenciado junto a secretaria competente, o Cercamento na parte de tr\u00e1s no posto de Sa\u00fade da localidade do Povo Novo."}, {"id": "23837", "ano": "2023", "numero": "737", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23837/i737.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROG\u00c9RIO GOMES, L\u00edder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, indica ao Executivo Municipal, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, por meio da Secretaria de Munic\u00edpio do Cassino e Gabinete de Programas e Projetos Especiais (GPPE), elabore projeto e realize a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Julio de Castilhos entre Av. Atl\u00e2ntica e Beira Mar, viabilizando a conclus\u00e3o do anel vi\u00e1rio, possibilitando para quem entra no Cassino chegar direta-mente at\u00e9 a nova Av. Beira Mar sem a necessidade de transitar pela Av. Rio Grande."}, {"id": "23848", "ano": "2023", "numero": "738", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23848/i738.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que o atrav\u00e9s das Secretarias de Munic\u00edpio de Cultura, Esporte e  lazer e Desenvolvimento, inova\u00e7\u00e3o e Turismo promovam anualmente um concurso que eleja a mais bela decora\u00e7\u00e3o Natalina entre as resid\u00eancias em Rio Grande."}, {"id": "23851", "ano": "2023", "numero": "739", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha, Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23851/i739.pdf", "ementa": "Indicam ao Executivo Municipal  atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio de Mobilidade Urbana, realize a instala\u00e7\u00e3o de placas proibindo o tr\u00e1fego de ve\u00edculos de tra\u00e7\u00e3o animal nas \u00e1reas j\u00e1 definidas pela Lei 8303/2018."}, {"id": "18940", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho, Vereador Lary, Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18940/emenda1.pdf", "ementa": "EMENDA N\u00ba 01 AO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O 08/2022 - ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO INCISO I DO ARTIGO 2\u00ba."}, {"id": "18948", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas, Vereador Rovam Castro, Vereadora Professora Denise, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18948/emenda_01_ao_ple_001.pdf", "ementa": "EMENDA N\u00ba 01 AO PLE 01/2023 - ALTERA O ARTIGO 7\u00ba."}, {"id": "19161", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19161/emenda_ao_ple_005.pdf", "ementa": "Emenda ao PLE 05 de 27 de janeiro de 2023 para inserir o Par\u00e1grafo 3\u00ba do Art. 1\u00ba."}, {"id": "19540", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o da proposi\u00e7\u00e3o, para que onde est\u00e1 escrito \"Coordenadoria Municipal de Defesa do Direito dos Animais\" leia-se \"Secretaria de Munic\u00edpio da Causa Animal\", tendo em vista a extin\u00e7\u00e3o da Coordenadoria e a cria\u00e7\u00e3o da Secretaria."}, {"id": "19551", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19551/ple_09_-_emenda_01.pdf", "ementa": "EMENDA 01 AO PLE 09/2023"}, {"id": "19608", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho, Vereador Juquinha, Vereador J\u00falio Lamim, Vereador Lary, Vereador Miguel Degani, Vereador Nilton Machado, Vereador Repolhinho, Vereador Sgt Rodrigues, Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19608/e6.pdf", "ementa": "Acresce o Art. 9\u00ba, na presente lei: Altera o artigo 28 da Lei municipal n\u00ba 8.303 de dezembro de 2018, que passa a vigorar conforme reda\u00e7\u00e3o em anexo."}, {"id": "19642", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho, Vereador Juquinha, Vereador J\u00falio Lamim, Vereador Lary, Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Miguel Degani, Vereador Nilton Machado, Vereador Repolhinho, Vereador Sgt Rodrigues, Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19642/e7.pdf", "ementa": "\u201cArt. 9\u00ba - Acresce o  par\u00e1grafo \u00fanico no art. 4\u00ba da lei municipal n\u00ba8.303 de dezembro de 2018,que passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:"}, {"id": "19754", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Vereador Filipe Branco, Vereadora Professora Denise, Vereadora Prof\u00aa Diacuiara, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19754/e8.pdf", "ementa": "Emenda ao projeto de lei do executivo 022/2023."}, {"id": "19800", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19800/emenda01_-_plv_257-21.pdf", "ementa": "Emenda 01 ao PLV 257-2021 -  suprime o artigo 4\u00ba e seus par\u00e1grafos."}, {"id": "20038", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20038/emenda10.pdf", "ementa": "Substitui a reda\u00e7\u00e3o do artigo 5\u00ba do Substituto ao Projeto de Lei de Vereador n\u00ba 07/2023, que passa a vigorar com a reda\u00e7\u00e3o conforme anexo."}, {"id": "20065", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20065/emenda11.pdf", "ementa": "Emenda supressiva - PLE 30/2023."}, {"id": "20143", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20143/ple_9_-_emenda_2.pdf", "ementa": "Emenda 02 ao PLE 09/2023"}, {"id": "20144", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas, Vereador Rovam Castro, Vereadora Professora Denise, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20144/ple_9_-_emenda_3.pdf", "ementa": "Emenda 03 ao PLE 09/2023"}, {"id": "20145", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas, Vereador Rovam Castro, Vereadora Professora Denise, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20145/ple_9_-_emenda_4.pdf", "ementa": "Emenda 4 ao PLE 09/2023"}, {"id": "20146", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas, Vereador Rovam Castro, Vereadora Professora Denise, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20146/ple_9_-_emenda_5.pdf", "ementa": "Emenda 5 ao PLE 09/2023"}, {"id": "20147", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas, Vereador Rovam Castro, Vereadora Professora Denise, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20147/ple_9_-_emenda_6.pdf", "ementa": "Emenda 6 ao PLE 09/2023"}, {"id": "20148", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas, Vereador Rovam Castro, Vereadora Professora Denise, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20148/ple_9_-_emenda_7.pdf", "ementa": "Emenda 7 ao PLE 09/2023"}, {"id": "20149", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas, Vereador Rovam Castro, Vereadora Professora Denise, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20149/ple_9_-_emenda_8.pdf", "ementa": "Emenda 8 ao PLE 09/2023"}, {"id": "20353", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20353/ple_21_-_emenda_1.pdf", "ementa": "Emenda 01 - PLE 21/2023"}, {"id": "20490", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20490/pre_03_-_emenda_1.pdf", "ementa": "EMENDA 01 - PRE 03/2023"}, {"id": "20601", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20601/emenda22.....pdf", "ementa": "Emenda a fim de alterar a reda\u00e7\u00e3o do inciso III, do Artigo 1\u00ba do Projeto de Lei do Vereador n\u00ba 26/2023, que \"Disp\u00f5e sobre a isen\u00e7\u00e3o da taxa de inscri\u00e7\u00e3o ao(a) doador de medula \u00f3ssea e ao(a) comprrovadamente desempregado para concursos p\u00fablicos da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "20619", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Vereador Juquinha, Vereador J\u00falio Lamim, Vereador Rafael Missiunas, Vereador Rovam Castro, Vereadora Laurinha, Vereadora Professora Denise, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20619/emenda23.pdf", "ementa": "Emenda aditiva ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n 07/2023."}, {"id": "20874", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20874/emenda_02_ao_ple_045.pdf", "ementa": "Modifica o Par\u00e1grafo \u00fanico e insere Par\u00e1grafo Segundo ao art. 1\u00ba do SPLE 45/2023"}, {"id": "20875", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20875/emenda_03_ao_ple_045.pdf", "ementa": "Altera o art. 2\u00ba do SPLE 45/2023"}, {"id": "20880", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20880/emenda_04_ao_ple_045.pdf", "ementa": "Modifica o Par\u00e1grafo \u00fanico do art. 1\u00ba do SPLE 45/202"}, {"id": "20881", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20881/emenda_05_ao_ple_045.pdf", "ementa": "Suprime o art. 2\u00ba do SPLE 45/2023."}, {"id": "20892", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20892/emenda29a.pdf", "ementa": "Emenda Supressiva a fim de suprimir o artigo 5\u00ba do Projeto de Lei do Vereador n\u00ba 13/2023."}, {"id": "20974", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Vereador Filipe Branco, Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20974/emenda30.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do inciso III, do Art. 1\u00ba, que passa a viger com a seguinte reda\u00e7\u00e3o: \r\n\"III - O cidad\u00e3o que comprovadamente declarar estar desempregado, ainda que inscrito como Microempreendedor Individual (MEI), e em estado de vulnerabilidade social, no momento da da inscri\u00e7\u00e3o.\""}, {"id": "21577", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21577/emenda32..pdf", "ementa": "Emenda ao Substitutivo do Projeto de Lei 16/2023."}, {"id": "21611", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21611/emenda33..pdf", "ementa": "Emenda ao Substitutivo do Projeto de Lei 16/2023."}, {"id": "21612", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21612/emenda34..pdf", "ementa": "Emenda ao Substitutivo do Projeto de Lei 16/2023."}, {"id": "21883", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim, Vereador Sgt Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21883/emenda36.pdf", "ementa": "Adiciona o Par\u00e1grafo \u00fanico ao Artigo 1\u00ba do PLV 83/2023, que passa a vigorar com a reda\u00e7\u00e3o em anexo."}, {"id": "21992", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21992/emenda37.pdf", "ementa": "Emenda ao PLE 58/2023."}, {"id": "21993", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21993/emenda38.pdf", "ementa": "Emenda ao PLE 58/2023."}, {"id": "21994", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21994/emenda39.pdf", "ementa": "Emenda ao PLE 58/2023."}, {"id": "22005", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22005/emenda40..pdf", "ementa": "EMENDA AO PLE 58/2023"}, {"id": "22006", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22006/emenda41..pdf", "ementa": "EMENDA AO PLE 58/2023"}, {"id": "22009", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22009/emenda_42.pdf", "ementa": "EMENDA AO PLE 58/2023"}, {"id": "22012", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22012/emenda_43.pdf", "ementa": "EMENDA AO PLE 58/2023"}, {"id": "22020", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22020/emenda44.pdf", "ementa": "Emenda ao SPLE 16/2023."}, {"id": "22119", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas, Vereador Rovam Castro, Vereadora Professora Denise, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22119/pre_12_-_emenda_1.pdf", "ementa": "EMENDA 01 AO PRE 12/2023"}, {"id": "22231", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Vereador Filipe Branco, Vereador Giovani Moralles, Vereador Juquinha, Vereador Lary, Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Paulo Rold\u00e3o, Vereador Sgt Rodrigues, Vereador Vav\u00e1, Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22231/emenda46.pdf", "ementa": "Emenda ao PLE n\u00ba 077/2023."}, {"id": "22275", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22275/emenda_48.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba Altera a reda\u00e7\u00e3o do Art. 3\u00ba do projeto de Lei 084/2023 , que passa a seguinte reda\u00e7\u00e3o."}, {"id": "22279", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Vereadora Professora Denise, Vereador Giovani Moralles, Vereador Juquinha, Vereador J\u00falio Lamim, Vereador Max Carazzai, Vereador Miguel Degani, Vereador Nilton Machado, Vereador Rafael Missiunas, Vereador Repolhinho, Vereador Rog\u00e9rio Gomes, Vereador Rovam Castro, Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22279/emenda49.pdf", "ementa": "Insere Par\u00e1grafo \u00danico ao art. 233 do PLE 81/2023 , que passa a valer com a seguinte reda\u00e7\u00e3o"}, {"id": "22282", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas, Vereador Rovam Castro, Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22282/ple_77_-_emenda_2.pdf", "ementa": "Emenda n\u00ba02 ao PLE 77/2023"}, {"id": "22287", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22287/emenda_51.pdf", "ementa": "ALTERA ARTIGO 27 DO PROJETO DE LEI N\u00ba 081/2023 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023."}, {"id": "22307", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22307/emenda52.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N\u00aa 89/2023."}, {"id": "22573", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas, Vereador Rovam Castro, Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22573/ple_90_-_emenda_1.pdf", "ementa": "ALTERA O PLE 90/2023"}, {"id": "22581", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22581/emenda54.pdf", "ementa": "ART. 1 Altera a Reda\u00e7\u00e3o do Item \"B\" dos requisitos para provimentos do Art. 1\u00ba do projeto de lei 090/2023."}, {"id": "22714", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22714/emenda55.pdf", "ementa": "Emenda Ao Projeto de Lei 058/2023\r\nART. Altera reda\u00e7\u00e3o do caput do ART. 12 projeto de lei 058/2023 que passa a seguinte reda\u00e7\u00e3o \r\nART: 12 A comercializa\u00e7\u00e3o na \u00e1rea publica denominada Rinc\u00e3o da Cebola somente ser\u00e1 autorizada atrav\u00e9s de Permiss\u00e3o de Uso, expedida mediante regular processo licitat\u00f3rio, que definir\u00e1 pre\u00e7o e publico  devido pelo permission\u00e1rio."}, {"id": "22715", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22715/emenda56.pdf", "ementa": "Emenda ao Projeto de Lei 058/2023"}, {"id": "22820", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22820/emenda57.pdf", "ementa": "Emenda ao PLE 105/2023."}, {"id": "22848", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Vereadora Prof\u00aa Diacuiara, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22848/emenda_58..pdf", "ementa": "EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 98/2023."}, {"id": "22904", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22904/emenda60.pdf", "ementa": "FICA ALTERADO O ARTIGO 1\u00ba DO SPLE 16/2023, QUE PASSA A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "22955", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho, Vereador Giovani Moralles, Vereador Lary, Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Miguel Degani, Vereador Nilton Machado, Vereador Paulo Rold\u00e3o, Vereador Repolhinho, Vereador Rog\u00e9rio Gomes, Vereador Sgt Rodrigues, Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22955/emenda61..pdf", "ementa": "Emenda ao Substutivo ao PLE n\u00ba 016/23\r\n\r\n\r\nAltera o Item I do Art. 3\u00ba-A no Presente Projeto:\r\n\r\n\u201cArt. 3\u00baA -  \u201cO Munic\u00edpio ao aplicar a veda\u00e7\u00e3o de circula\u00e7\u00e3o dos VTAs na zona Urbana assume a obriga\u00e7\u00e3o de\u201d , que passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n\r\nI- Alcan\u00e7ar aux\u00edlio financeiro aos condutores cadastratos, pelo prazo m\u00ednimo de seis (06) m\u00eases, sendo o efetivo pagamento do aux\u00edlio atrav\u00e9s de cestas b\u00e1sicas, na quantidade de uma (01) cesta b\u00e1sica a cada dois (02) membros, cujo efetivo pagamento dever\u00e1 ser iniciado em at\u00e9 trinta (30) dias, a contar da entrada em vigor do substutivo ao PLE n\u00ba 016/23;\r\n\r\nII- (...);\r\n\r\nIII- (...)."}, {"id": "22958", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas, Vereador Rovam Castro, Vereadora Professora Denise, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22958/emenda62.pdf", "ementa": "ART. 1\u00ba Acresce no Art. 3\u00ba-A o Inciso, que passa a ter a seguinte Reda\u00e7\u00e3o."}, {"id": "22970", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Vereador Filipe Branco, Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho, Vereador Juquinha, Vereador Lary, Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Miguel Degani, Vereador Nilton Machado, Vereador Paulo Rold\u00e3o, Vereador Repolhinho, Vereador Rog\u00e9rio Gomes, Vereador Sgt Rodrigues, Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22970/emenda63.pdf", "ementa": "Altera o Item I do Art. 3-A, do presente projeto:  \r\n\r\nArt. 3-A \u2013 \u201cO Munic\u00edpio ao aplicar a veda\u00e7\u00e3o de circula\u00e7\u00e3o dos VTAs na Zona Urbana, assume a obriga\u00e7\u00e3o de\u201d, que passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n\r\nI-\tAlcan\u00e7ar aux\u00edlio financeiro aos condutores cadastrados, pelo prazo m\u00ednimo de seis (06) meses, sendo o efetivo pagamento do auxilio atrav\u00e9s de cestas b\u00e1sicas, conforme relat\u00f3rio social individual de cada fam\u00edlia, garantindo a seguran\u00e7a alimentar, tendo in\u00edcio imediatamente ap\u00f3s a entrega do VTA; \r\n\r\nII-\t(....);\r\n\r\nIII-\t(.....)"}, {"id": "22974", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Vereador Filipe Branco, Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho, Vereador Giovani Moralles, Vereador Juquinha, Vereador Lary, Vereador Miguel Degani, Vereador Nilton Machado, Vereador Paulo Rold\u00e3o, Vereador Sgt Rodrigues, Vereador Vav\u00e1, Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22974/emenda64.pdf", "ementa": "Altera a Reda\u00e7\u00e3o do Art. 1\u00ba do Projeto de Lei Do Executivo n\u00ba 16/2023, que passa  a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:"}, {"id": "22975", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho, Vereador Giovani Moralles, Vereador Lary, Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Miguel Degani, Vereador Nilton Machado, Vereador Paulo Rold\u00e3o, Vereador Repolhinho, Vereador Rog\u00e9rio Gomes, Vereador Sgt Rodrigues, Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22975/emenda65.pdf", "ementa": "\"Art. 3 - Fica Acrescido o Inciso XII, e o par\u00e1grafo \u00fanico no art. 4\u00ba da lei Municipal n\u00ba 8.303 de dezembro de 2018, que passa a vigorar cp, a seguinte reda\u00e7\u00e3o.\""}, {"id": "23005", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas, Vereador Rovam Castro, Vereadora Professora Denise, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23005/emenda66.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do inciso I do Art. 3-A, que passa a valer com a seguinte reda\u00e7\u00e3o."}, {"id": "23008", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23008/emenda67.pdf", "ementa": "Emenda ao Substitutivo do Projeto de Lei 16/2023."}, {"id": "23009", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23009/emenda68.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba Altera a reda\u00e7\u00e3o do Art. 1, acresce o inciso IV, do Substitutivo do Projeto 16/2023 que passa a viger com a seguinte reda\u00e7\u00e3o."}, {"id": "23010", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23010/emenda69.pdf", "ementa": "Emenda ao Substitutivo do Projeto de Lei 16/2023."}, {"id": "23078", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23078/emenda70.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba altera a reda\u00e7\u00e3o do Art. 21 do Projeto de Lei 058/2023."}, {"id": "23130", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Vereador Filipe Branco, Vereador Juquinha, Vereador J\u00falio Lamim, Vereador Lary, Vereador Rog\u00e9rio Gomes, Vereador Vav\u00e1, Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23130/emenda71.pdf", "ementa": "Emenda Substituitiva ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o 15/2023."}, {"id": "23140", "ano": "2023", "numero": "72", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23140/emenda72..pdf", "ementa": "Emenda Supressiva a fim de suprimir o Artigo 3\u00ba do Projeto de Lei do Vereador n\u00ba 110/2023."}, {"id": "23156", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23156/emenda73.pdf", "ementa": "Emenda supressiva a fim de suprimir o Artigo 3\u00ba do projeto de lei do Vereador n\u00ba 112/2023."}, {"id": "23840", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23840/emenda74.pdf", "ementa": "Adiciona ao par\u00e1grafo primeiro do artigo 22 do PLE 143/2023, que passa a vigorar com a seguintes reda\u00e7\u00e3o."}, {"id": "22505", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "RESM", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o de Mesa", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho, Vereador Julio Cesar, Vereador Miguel Degani, Vereador Nilton Machado, Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22505/resolucao_de_mesa_01.pdf", "ementa": "Considerando a Resolu\u00e7\u00e3o de Plen\u00e1rio 11 de 2023, a necessidade de regulamentar os procedimentos da C\u00e2mara Jovem."}, {"id": "19764", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Recurso", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19764/recurso_plv_02-2023.pdf", "ementa": "PEDIDO DE RECONSIDERA\u00c7\u00c3O - CCJ - PLV 02/2023 - INSTITUI, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE, O BANCO DE \u00d3CULOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "20479", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Recurso", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20479/recurso2.pdf", "ementa": "Com fundamento no Artigo 42, \u00a7 5\u00ba que prev\u00ea que os pareceres da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, que apontem ilegalidade ou inconstitucionalidade, devem ser fundamentos, cabendo, no entanto, pedido de reconsidera\u00e7\u00e3o no prazo de at\u00e9 dez dias da comunica\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio."}, {"id": "22636", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Recurso", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22636/recurso_plv_50.pdf", "ementa": "Pedido de reconsidera\u00e7\u00e3o quanto ao parecer  da Consultoria Jur\u00eddica em rela\u00e7\u00e3o ao  PLV 50/2023"}, {"id": "22805", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Recurso", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22805/recurso_plv_101.pdf", "ementa": "RECURSO - PLV 101/2023"}, {"id": "20857", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "SPLE", "tipo__descricao": "Substitutivo ao Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20857/ple_045_-_reposicao_substitutivo.pdf", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE."}, {"id": "22712", "ano": "2023", "numero": "100", "tipo__sigla": "SPLE", "tipo__descricao": "Substitutivo ao Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22712/ple_100_substitutivo_-_altera_lei_9.036_refis.pdf", "ementa": "SUBSTITUTIVO ao Projeto de Lei n\u00ba 100 que ALTERA O PAR\u00c1GRAFO 1\u00ba, DO ARTIGO 7\u00ba E REVOGA O PAR\u00c1GRAFO 2\u00ba DO MESMO ARTIGO E ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 13, AMBOS DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 9.036/2023.."}, {"id": "22827", "ano": "2023", "numero": "105", "tipo__sigla": "SPLE", "tipo__descricao": "Substitutivo ao Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22827/ple_105_substitutivo_-_altera_lei_5.336-1999.pdf", "ementa": "SUBSTITUTIVO ao Projeto de Lei n\u00ba 105 que CRIA O CAP\u00cdTULO IV A, O ARTIGO 41 A, ALTERA OS ARTIGOS 2\u00ba E 36 E REVOGA O ARTIGO 32 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 5.336/99."}, {"id": "19646", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "SPLV", "tipo__descricao": "Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19646/splv7.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E ACERCA DA LIMITA\u00c7\u00c3O DO USO DE SACOS E SACOLAS PL\u00c1STICAS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "19692", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "SPLV", "tipo__descricao": "Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19692/splv013a.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A VEDA\u00c7\u00c3O DO NEPOTISMO NO \u00c2MBITO DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE/RS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "20280", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "SPLV", "tipo__descricao": "Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20280/splv28.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 8.770, DE 17 DE MAR\u00c7O DE 2022, PARA INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DA FAVELA."}, {"id": "21050", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "SPLV", "tipo__descricao": "Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21050/splv45.pdf", "ementa": "INSITITUI O PROGRAMA MUNICIPAL \"ADOTE UMA ESCOLA\", NO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE."}, {"id": "20390", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "SPLV", "tipo__descricao": "Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20390/splv49.pdf", "ementa": "CONCEDE A ISEN\u00c7\u00c3O DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU AO IM\u00d3VEL QUE SEJA DE PROPRIEDADE OU POSSE DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, OU CUJO PROPRIET\u00c1RIO OU POSSUIDOR TENHA DEPENDENTE OU C\u00d4NJUGE/CONVIVENTE COM O MESMO TRANSTORNO."}, {"id": "21338", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "SPLV", "tipo__descricao": "Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Sgt Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21338/splv51.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A FIXA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INFORMATIVAS EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS (COMERCIAIS, INSTITUI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS E PRIVADAS, EMPRESAS E DEMAIS LOCAIS DE GRANDE CIRCULA\u00c7\u00c3O DE PESSOAS) SOBRE OS SERVI\u00c7OS E CANAIS DE DENUNCIAS DE CASOS DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA E FAMILIAR CONTRA MULHERES, CRIAN\u00c7AS, ADOLESCENTES, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA."}, {"id": "21176", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "SPLV", "tipo__descricao": "Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21176/splv59.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 8.770, DE 17 DE MAR\u00c7O DE 2022, PARA INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DA VISIBILIDADE TRANS."}, {"id": "21186", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "SPLV", "tipo__descricao": "Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21186/splv60.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE A FIRMAR O CONV\u00caNIO COM INSTITUI\u00c7\u00d5ES DE ENSINO SUPERIOR COM INTUITO DE ESTIMULAR O ENSINO DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA (EPD) NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS."}, {"id": "23149", "ano": "2023", "numero": "106", "tipo__sigla": "SPLV", "tipo__descricao": "Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Miguel Degani", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23149/splv106.pdf", "ementa": "DA O NOME DE \"PEDRO MEDEIROS\" A UMA RUA NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO GRANDE."}, {"id": "18935", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "CORR", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia Recebida", "autoria": "Outros - Externo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18935/oficio_0012-2023_-caixa_economica.pdf", "ementa": "A Caixa Econ\u00f4mica Federal comunica a libera\u00e7\u00e3o de recursos no valor de R$ 68.721,10 (sessenta e oito mil e setecentos e vinte e um reais e dez centavos)."}, {"id": "18969", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "CORR", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia Recebida", "autoria": "Outros - Externo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18969/resp_ao_req_527_e_553-22.pdf", "ementa": "Referente aos Requerimentos 527/2022 e 553/2022."}, {"id": "19024", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "CORR", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia Recebida", "autoria": "Outros - Externo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19024/oficio_0031_-_2023_caixa_economica.pdf", "ementa": "A Caixa Econ\u00f4mica Federal comunica a libera\u00e7\u00e3o de recursos no valor de R$ 110.757,96 (cento e dez mil e setecentos e cinquenta e sete reais e noventa e seis centavos)."}, {"id": "19029", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "CORR", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia Recebida", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19029/mensagem_013_-_doc_acessorio.pdf", "ementa": "Enviamos a essa Egr\u00e9gia Casa Legislativa os seguintes documentos para serem anexados ao PROJETO DE LEI N\u00b0 125 que \u201cACRESCE ATIVIDADES AO ROL DE ATIVIDADES PERMITIDAS NAS \u00c1REAS URBANAS DE OCUPA\u00c7\u00c3O RAREFEITA - AUOR LOCALIZADAS AO LONGO DA RODOVIA RS 734 \u2013 AVENIDA ENGENHEIRA LUCIA MARIA BALBELA CHIESA.\u201d, enviado atrav\u00e9s da Mensagem n\u00b0 763 de 13/12/2022."}, {"id": "19037", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "CORR", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia Recebida", "autoria": "Outros - Externo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19037/oficio_001-smf-u.c-2023.pdf", "ementa": "A Caixa Econ\u00f4mica Federal comunica a libera\u00e7\u00e3o de recursos financeiros para este Munic\u00edpio do Rio Grande, no valor de R$ 123.064,40 (cento e vinte e tr\u00eas mil, sessenta e quatro reais e quarenta centavos)."}, {"id": "19040", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "CORR", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia Recebida", "autoria": "Outros - Externo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19040/of_32_2023_-_pm_rio_grande_-_0526807-90_-_oficio_de_comunicacao_de_liberacao_de_recursos.pdf", "ementa": "A Caixa Econ\u00f4mica Federal comunica a libera\u00e7\u00e3o de recursos financeiros destinados a esse Munic\u00edpio, no valor de R$ 2.842.830 (dois milh\u00f5es, oitocentos e quarenta e dois mil e oitocentos e trinta reais)."}, {"id": "19053", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "CORR", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia Recebida", "autoria": "Outros - Externo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19053/of_002-smf-u.c-2023.pdf", "ementa": "A Caixa Econ\u00f4mica Federal comunica a libera\u00e7\u00e3o de recursos financeiros destinados a esse Munic\u00edpio, no valor de R$ 1.230.000,00 (um milh\u00e3o, duzentos e trinta mil reais)."}, {"id": "19054", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "CORR", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia Recebida", "autoria": "Outros - Externo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19054/of_003-smf-u.c-2023.pdf", "ementa": "A Caixa Econ\u00f4mica Federal comunica a libera\u00e7\u00e3o de recursos financeiros destinados a esse Munic\u00edpio, no valor de R$ 209.500,00 (duzentos e nove mil e quinhentos reais)."}, {"id": "19055", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "CORR", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia Recebida", "autoria": "Outros - Externo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19055/of_004-smf-u.c-2023.pdf", "ementa": "A Caixa Econ\u00f4mica Federal comunica a libera\u00e7\u00e3o de recursos financeiros destinados a esse Munic\u00edpio, no valor de R$ 79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais)."}, {"id": "19056", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "CORR", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia Recebida", "autoria": "Outros - Externo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19056/of_005-smf-u.c-2023.pdf", "ementa": "A Caixa Econ\u00f4mica Federal comunica a libera\u00e7\u00e3o de recursos financeiros destinados a esse Munic\u00edpio, no valor de R$ 1.640.000,00 (um milh\u00e3o, seiscentos e quarenta mil reais)."}, {"id": "19087", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "CORR", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia Recebida", "autoria": "Outros - Externo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19087/oficio_027-2023.pdf", "ementa": "A Caixa Econ\u00f4mica Federal informa repasse ao Munic\u00edpio no valor de R$ 384.205,00 (trezentos e oitenta e quatro mil e duzentos e cinco reais)."}, {"id": "19338", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "CORR", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia Recebida", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19338/anexo_ple_13.pdf", "ementa": "ANEXO AO PLE 13/20223; PROTOCOLO 520/2023. VEREADOR J\u00daLIO LAMIM"}, {"id": "19430", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "CORR", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia Recebida", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19430/mensagem_054_-_encaminha_rgf_e_rreo.pdf", "ementa": "Encaminha o RGF - Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal, referente ao 3\u00ba Quadrimestre de 2022 e RREO - Relat\u00f3rio Resumido da Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria, referente ao 6\u00ba Bimestre de 2022 para Comiss\u00e3o Financeira da C\u00e2mara Municipal de Vereadores do Rio Grande, em cumprimento \u00e0 Lei de Responsabilidade Fiscal."}, {"id": "19440", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "CORR", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia Recebida", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19440/mensagem_057.pdf", "ementa": "Comunica, por interm\u00e9dio da Secretaria da Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assist\u00eancia Social que o Munic\u00edpio do Rio Grande foi contemplado com recursos para a implanta\u00e7\u00e3o do CRAM (Centro de Refer\u00eancia da Mulher)."}, {"id": "19512", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "CORR", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia Recebida", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19512/mensagem_067_-_devolucao_ple_004.pdf", "ementa": "DEVOLU\u00c7\u00c3O do Projeto de Lei do Executivo n\u00b0 004/2023, que \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO UM ARQUITETO E URBANISTA PARA ATUAR NA SECRETARIA DE MUNIC\u00cdPIO DO MEIO AMBIENTE\u201d"}, {"id": "19532", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "CORR", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia Recebida", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19532/mensagem_073_-_desconsiderar_mensagem_067.pdf", "ementa": "Solicita a Vossa Excel\u00eancia que seja DESCONSIDERADA a Mensagem 067, encaminhada a essa Casa Legislativa no dia 28 de fevereiro de 2023."}, {"id": "19570", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "CORR", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia Recebida", "autoria": "Outros - Externo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19570/oficio_0043-2023_caixa_economica.pdf", "ementa": "A Caixa Econ\u00f4mica Federal comunica a libera\u00e7\u00e3o de recursos financeiros destinados a esse Munic\u00edpio, no valor de R$ 134.437,83 (cento e trinta e quatro mil e quatrocentos e trinta e sete reais e oitenta e tr\u00eas centavos)."}, {"id": "19753", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "CORR", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia Recebida", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19753/mensagem_110.pdf", "ementa": "Relat\u00f3rios de Gest\u00e3o (Desempenho e Financeiro) da Secretaria de Munic\u00edpio da Sa\u00fade, referentes ao III Quadrimestre de 2022, para an\u00e1lise e aprecia\u00e7\u00e3o."}, {"id": "19804", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "CORR", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia Recebida", "autoria": "Outros - Externo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19804/oficio_0051-2023_-caixa_economica.pdf", "ementa": "A Caixa Econ\u00f4mica Federal informa o cr\u00e9dito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 23/03/2023, no valor de R$ 91.259,93."}, {"id": "19861", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "CORR", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia Recebida", "autoria": "Outros - Externo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19861/of_023-smpesca.pdf", "ementa": "A Secretaria de Munic\u00edpio da Pesca, Agricultura e Cooperativismo informa o recebimento de R$ 107.951,04 (cento e sete mil novecentos e cinquenta reais e quatro centavos) referentes ao Termo de Conv\u00eanio FPE n\u00ba 1236-2022."}, {"id": "19945", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "CORR", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia Recebida", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19945/mensagem_137_-_balanco_2022.pdf", "ementa": "Encaminha os Relat\u00f3rios e Demonstra\u00e7\u00f5es Cont\u00e1beis que comp\u00f5em o Balan\u00e7o Anual de 2022 da Prefeitura Municipal do Rio Grande, para fins de atendimento ao inciso IX do art. 51 da Lei Org\u00e2nica Municipal."}, {"id": "20175", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "CORR", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia Recebida", "autoria": "Outros - Externo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20175/of_0057-_2023-_regovpl.pdf", "ementa": "A Caixa Econ\u00f4mica Federal comunica a libera\u00e7\u00e3o de recursos financeiros destinados a esse Munic\u00edpio, no valor de R$ 119.314,47 (cento e dezenove mil e trezentos e quatorze reais e quarenta e sete centavos)."}, {"id": "20720", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "CORR", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia Recebida", "autoria": "Outros - Externo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20720/of_0098-2023-regovpl.pdf", "ementa": "A Caixa Econ\u00f4mica Federal comunica o cr\u00e9dito de recursos financeiros destinados ao Munic\u00edpio do Rio Grande, no valor de R$ 115.727,07 (cento e quinze mil, setecentos e vinte e sete reais e sete centavos)."}, {"id": "20739", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "CORR", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia Recebida", "autoria": "Outros - Externo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20739/of_740-2023_-_diorf.pdf", "ementa": "Libera\u00e7\u00e3o de Recursos Financeiros para cr\u00e9dito no valor de R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais),"}, {"id": "20786", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "CORR", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia Recebida", "autoria": "Outros - Externo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20786/carta_de_apresentacao_-_diocese_do_rio_grande.pdf", "ementa": "O Col\u00e9gio dos consultores da Diocese do Rio Grande apresenta o Administrador Diocesano Pe. Gil Raul Pereira Junior como respons\u00e1vel pela coordena\u00e7\u00e3o e decis\u00e3o dos atos dentro de toda a diocese at\u00e9 a Santa S\u00e9 nomear o novo bispo diocesano."}, {"id": "20886", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "CORR", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia Recebida", "autoria": "Outros - Externo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20886/oficio_025-2023-_dep_carlos_gomes.pdf", "ementa": "Comunica o Of\u00edcio 025-2023 do Dep. Carlos Gomes ao Sr. Jair Rizzo sobre o convite para participar da Reuni\u00e3o da Bancada Ga\u00facha no Congresso Nacional."}, {"id": "20993", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "CORR", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia Recebida", "autoria": "Outros - Externo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20993/of_circular_no_2-2023-gr-reitoria-ufpel.pdf", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum de Reitores das Universidades P\u00fablicas e Institutos Federais do Rio Grande do Sul (FORIPES - RS)."}, {"id": "21009", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "CORR", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia Recebida", "autoria": "Outros - Externo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21009/of_0131-2023-regovpl.pdf", "ementa": "A Caixa Econ\u00f4mica Federal comunica a libera\u00e7\u00e3o de recursos financeiros destinados a esse Munic\u00edpio, no valor de R$ 259.465,35 (duzentos e cinquenta e nove mil e quatrocentos e sessenta e cinco reais e trinta e cinco centavos)."}, {"id": "21010", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "CORR", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia Recebida", "autoria": "Outros - Externo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21010/of_0130_-_2023_-_regovpl.pdf", "ementa": "A Caixa Econ\u00f4mica Federal comunica a libera\u00e7\u00e3o de recursos financeiros destinados a esse Munic\u00edpio, no valor de R$ 322.248,96 (trezentos e vinte e dois mil e duzentos e quarenta e o oito reais e noventa e seis centavos)."}, {"id": "21053", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "CORR", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia Recebida", "autoria": "Outros - Externo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21053/of_041-smf-u.c-2023.pdf", "ementa": "A Caixa Econ\u00f4mica Federal comunica a libera\u00e7\u00e3o de recursos financeiros destinados a esse Munic\u00edpio, no valor de R$ 358.054,40 (trezentos e cinquenta e oito mil e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos)."}, {"id": "21123", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "CORR", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia Recebida", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21123/mensagem_287_-_devolucao_ple_043.pdf", "ementa": "DEVOLU\u00c7\u00c3O do Projeto de Lei do Executivo n\u00b0 043/2023, que \u201cALTERA O ARTIGO 18 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 5819/2003.\""}, {"id": "21130", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "CORR", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia Recebida", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21130/mensagem_290.pdf", "ementa": "O Executivo Municipal do Rio Grande vem atrav\u00e9s do presente informar a Vossa Excel\u00eancia e Nobres Pares que a receita prevista para LDO 2024 do Poder Legislativo \u00e9 de R$ 24.000.000,00 (vinte e quatro milh\u00f5es de reais), conforme indicado pela Secretaria de Munic\u00edpio da Fazenda."}, {"id": "21172", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "CORR", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia Recebida", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21172/mensagem_296_-_devolucao_ple_053.pdf", "ementa": "DEVOLU\u00c7\u00c3O do Projeto de Lei do Executivo n\u00b0 053/2023, que \u201cACRESCENTA PAR\u00c1GRAFO TERCEIRO AO ARTIGO 51 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.514/1980 E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "21341", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "CORR", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia Recebida", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21341/oficio_669-23_sms.pdf", "ementa": "Encaminha o  Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Financeiro e Desempenho, referente ao I Quadrimestre de 2023, da Secretaria de Munic\u00edpio da Sa\u00fade."}, {"id": "21445", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "CORR", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia Recebida", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21445/mensagem_347_-_convocacao_extraordinaria.pdf", "ementa": "Solicita a Convoca\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria dessa Egr\u00e9gia Casa Legislativa, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, no dia 31 de julho de 2023, sem \u00f4nus, com base no \u00a7 1\u00b0, Inciso I, do art. 10, da Lei Org\u00e2nica Municipal, a fim de que seja apreciado as seguintes pautas do Executivo Municipal, em anexo."}, {"id": "21451", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "CORR", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia Recebida", "autoria": "Outros - Externo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21451/of_0150-2023-regovpl.pdf", "ementa": "A Caixa Econ\u00f4mica Federal comunica a libera\u00e7\u00e3o de recursos financeiros, sob bloqueio, no valor de R$ 29.970,52 (vinte e nove mil e duzentos e setenta reais e cinquenta e dois centavos), firmado com FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE RIO GRANDE."}, {"id": "21517", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "CORR", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia Recebida", "autoria": "Outros - Externo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21517/of_0155-2023-regovpl.pdf", "ementa": "A Caixa Econ\u00f4mica Federal comunica a libera\u00e7\u00e3o de recursos financeiros destinados a esse Munic\u00edpio, no valor de R$ 147.469,18 (cento e quarenta e sete mil e quatrocentos e sessenta e nove reais e dezoito centavos)."}, {"id": "21859", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "CORR", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia Recebida", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21859/oficio_767.pdf", "ementa": "Comunica\u00e7\u00e3o do PROA 22/2000-0006818-5"}, {"id": "21962", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "CORR", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia Recebida", "autoria": "Outros - Externo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21962/oficio_0174.pdf", "ementa": "Informamos a celebra\u00e7\u00e3o do contrato de repasse numero 943185/2023 opera\u00e7\u00e3o 1086731-99 que tem por finalidade pavimenta\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica no per\u00edmetro urbano do munic\u00edpio do Rio Grande RS."}, {"id": "22196", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "CORR", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia Recebida", "autoria": "Outros - Externo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22196/rotary_club.pdf", "ementa": "Comunica\u00e7\u00e3o de diretoria do Rotary Rio Grande gest\u00e3o 2023/2024."}, {"id": "22247", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "CORR", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia Recebida", "autoria": "Outros - Externo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22247/oficio_028-2023.pdf", "ementa": "Contrato de Repasse Celebrado entre o Munic\u00edpio de Rio Grande e a Caixa Econ\u00f4mica Federal atrav\u00e9s do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional ."}, {"id": "22298", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "CORR", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia Recebida", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22298/mensagem_433_-_devolucao_ple_081.pdf", "ementa": "Honra-nos cumpriment\u00e1-lo, respeitosamente, oportunidade que vimos solicitar a DEVOLU\u00c7\u00c3O do Projeto de Lei do Executivo n\u00b0 081/2023, que \u201cCRIA O SISTEMA FUNER\u00c1RIO MUNICIPAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PESSOAS FALECIDAS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE\u201d, encaminhado a essa Casa Legislativa pela Mensagem 401, de 04 de setembro de 2023."}, {"id": "22373", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "CORR", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia Recebida", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22373/mensagem_443_-_encaminha_rgf_e_rreo_2.pdf", "ementa": "Relat\u00f3rio de Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria do 2\u00ba Quadrimestre de 2023."}, {"id": "22407", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "CORR", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia Recebida", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22407/mensagem_450_-_valores_loa.pdf", "ementa": "Informa a Vossa Excel\u00eancia e Nobres Pares que o valor disponibilizado para LOA da C\u00e2mara de Vereadores \u00e9 de R$ 24.000.000,00 (vinte e quatro milh\u00f5es de reais), conforme indicado pela Secretaria de Munic\u00edpio da Fazenda."}, {"id": "22410", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "CORR", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia Recebida", "autoria": "Outros - Externo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22410/c45.pdf", "ementa": "Prezado Vereadores, A Associa\u00e7\u00e3o de Caridade Santa Casa do Rio Grande, Vem trazer ao Vosso Conhecimento informa\u00e7\u00f5es sobre os recursos recebidos referente ao programa avan\u00e7ar na Sa\u00fade, que \u00e9 uma plano de investimentos para obras e aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para a qualifica\u00e7\u00e3o da rede hospitalar."}, {"id": "22621", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "CORR", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia Recebida", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22621/oficio_no_0219-2023-regovpl.pdf", "ementa": "Comunica\u00e7\u00e3o de Libera\u00e7\u00e3o de Recursos financeiros, no valor de R$ 139.852,15 (cento e trinta e nove mil oitocentos e cinquenta e dois reais e quinze centavos), destinados a esse Munic\u00edpio, referente \u00e0 parcela do Contrato de Financiamento n\u00ba 0293580-96/2010."}, {"id": "22664", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "CORR", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia Recebida", "autoria": "Outros - Externo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22664/oficio_no_0227-2023_-_regovpl.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00e3o sobre o contrato de financiamento celebrado com a CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, com recursos da RECURSO DA CAIXA."}, {"id": "22781", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "CORR", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia Recebida", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22781/mensagem_476_-_resolucao_comdica.pdf", "ementa": "Enviamos a essa Egr\u00e9gia Casa Legislativa Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 014/2023 do Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente \u2013 COMDICA, juntamente com Ata n\u00b0 009, Plano de A\u00e7\u00e3o 2023/2024 e Plano Plurianual e de Aplica\u00e7\u00e3o de Recursos 2023/2024."}, {"id": "22835", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "CORR", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia Recebida", "autoria": "Outros - Externo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22835/correspondecia_50.pdf", "ementa": "Cr\u00e9dito de Recursos Financeiros- o Cr\u00e9dito de recursos financeiros, sob bloqueio em 19/10/2023, no valor de  R$ 238.856,00. Repasse n\u00ba 900273/2020 opera\u00e7\u00e3o 1070747-55."}, {"id": "22836", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "CORR", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia Recebida", "autoria": "Outros - Externo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22836/correspondecia_51.pdf", "ementa": "Credito de Recursos Financeiros- O cr\u00e9dito de recursos financeiros sob, Bloqueio em 19/10/023. no valor de R$ 287.306,00  Repasse 899807/2020 Opera\u00e7\u00e3o 1070746-39."}, {"id": "22876", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "CORR", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia Recebida", "autoria": "Outros - Externo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22876/of_0240_-_2023_-_regovpl.pdf", "ementa": "A Caixa Econ\u00f4mica Federal comunica a libera\u00e7\u00e3o de recursos financeiros destinados a esse Munic\u00edpio, no valor de R$ 189.058,82 (cento e oitenta e nove mil e cinquenta e oito reais e oitenta e dois centavos)."}, {"id": "22954", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "CORR", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia Recebida", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22954/mensagem_493_-_relatorios_gestao_saude.pdf", "ementa": "Envio a essa Egr\u00e9gia Casa Legislativa para an\u00e1lise e aprecia\u00e7\u00e3o, os Relat\u00f3rios de Gest\u00e3o (Desempenho e Financeiro) da Secretaria de Munic\u00edpio da Sa\u00fade, referentes ao II Quadrimestre de 2023."}, {"id": "23756", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "CORR", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia Recebida", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23756/mensagem_615_-_relacao_de_ples_para_convocacao_extraordinaria.pdf", "ementa": "Solicita a inclus\u00e3o dos Projetos de Lei abaixo relacionados na Convoca\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria solicitada atrav\u00e9s da Mensagem 613, de 11 de dezembro do corrente."}, {"id": "23812", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "CORR", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia Recebida", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23812/mensagem_641_-_convocacao_extraordinaria.pdf", "ementa": "Solicitar a Convoca\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria dessa Egr\u00e9gia Casa Legislativa, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, nos dias 22 e 26 de dezembro de 2023, sem \u00f4nus, com base no \u00a7 1\u00b0, Inciso I, do art. 10, da Lei Org\u00e2nica Municipal, a fim de que sejam apreciados os seguintes Projetos de Lei do Executivo Municipal."}, {"id": "23829", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "CORR", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia Recebida", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23829/mensagem_650_-_convocacao_extraordinaria.pdf", "ementa": "Solicita a Convoca\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria dessa Egr\u00e9gia Casa Legislativa, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, no dia 27 de dezembro de 2023, sem \u00f4nus, com base no \u00a7 1\u00b0, Inciso I, do art. 10, da Lei Org\u00e2nica Municipal, a fim de que sejam apreciados os seguintes Projetos de Lei do Executivo Municipal:"}, {"id": "23836", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "CORR", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia Recebida", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23836/mensagem_655_-_relacao_de_ples_para_convocacao_extraordinaria.pdf", "ementa": "Solicita a inclus\u00e3o dos Projetos de Lei abaixo relacionados na Convoca\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria solicitada atrav\u00e9s da Mensagem 650, de 21 de dezembro do corrente."}, {"id": "23845", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "CORR", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia Recebida", "autoria": "Outros - Externo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23845/mensagem_658.pdf", "ementa": "Informa que far\u00e3o a transmiss\u00e3o do cargo do Prefeito a Vossa Excel\u00eancia, que sendo o Presidente desta Casa Legislativa e na aus\u00eancia do cargo do Prefeito e Vice-Prefeito, dever\u00e1 assumir o comando do Poder Executivo de nosso Munic\u00edpio, nos dias 28 e 29 de dezembro de 2023."}, {"id": "18943", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18943/mensagem_003-1.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 916/22, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Fabio Domingues."}, {"id": "18956", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18956/mensagem_004-1.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba538/22 , em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Nilton Machado."}, {"id": "18957", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18957/mensagem_005-1.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 843/22, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Rubilar Tavares."}, {"id": "18958", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18958/mensagem_006-1.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba040/23 , em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Paulo Rold\u00e3o."}, {"id": "18959", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18959/mensagem_007-1.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 112/22, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Rog\u00e9rio Gomes."}, {"id": "18980", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18980/mensagem_008-1.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba904/22 , em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Fabio Domingues."}, {"id": "18982", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18982/mensagem_009-2.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 505/21 , em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o da Vereadora Professora Denise."}, {"id": "19025", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19025/mensagem_014-1.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba902/22 , em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o dos Vereadores Rog\u00e9rio Gomes e Giovani Moralles."}, {"id": "19026", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito 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, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Jeferson Bonilha Mendes."}, {"id": "19031", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19031/mensagem_018-1.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba41/23 , em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Jos\u00e9 Ant\u00f4nio da Silva."}, {"id": "19032", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19032/mensagem_019.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba710/22 , em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o da Vereadora Regininha."}, {"id": "19033", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19033/mensagem_021-1.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba146/22 , em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Julio Lamim."}, {"id": "19038", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19038/mensagem_022.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba30/23 , em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Rog\u00e9rio Gomes."}, {"id": "19039", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19039/mensagem_023.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba59/2023 , em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Rubilar Tavares."}, {"id": "19092", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19092/mensagem_026.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o 073/2023, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Jefferson Bonilha Mendes."}, {"id": "19177", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19177/mensagem_034_1.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba60/23 , em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Rog\u00e9rio Gomes."}, {"id": "19178", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19178/mensagem_027.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 63/23, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Sargento Rodrigues."}, {"id": "19179", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19179/mensagem_028.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao Requerimento n\u00ba 615/22, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Rafael Missiunas."}, {"id": "19180", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19180/mensagem_029.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1796/21, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Rubilar Tavares."}, {"id": "19181", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19181/mensagem_030.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba418/22 , em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Rubilar Tavares."}, {"id": "19182", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19182/mensagem_032.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba83/23 , em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Jos\u00e9 Ant\u00f4nio da Silva."}, {"id": "19260", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19260/mensagem_035.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba84/23 , em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Paulo Rold\u00e3o."}, {"id": "19261", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19261/mensagem_036.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1788/21, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Rubilar Tavares."}, {"id": "19262", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19262/mensagem_037.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a 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"Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19284/mensagem_040.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba472/22 , em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Nilton Machado."}, {"id": "19285", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19285/mensagem_042.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 100/23, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Nilton Machado."}, {"id": "19365", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19365/mensagem_043.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba87/23 , em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Julio Lamim."}, {"id": "19366", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19366/mensagem_045.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba98/23 , em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Giovani Moralles."}, {"id": "19417", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19417/mensagem_048_1.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o 061/2023,  em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o da Vereadora Professora Diacuiara."}, {"id": "19418", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19418/mensagem_051.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o 116/2023,  em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Sargento Rodrigues."}, {"id": "19419", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19419/mensagem_052.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o 921/2022,  em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o da Vereador Luka."}, {"id": "19420", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19420/mensagem_053.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o 912/2022,  em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o da Vereador Giovani Moralles."}, {"id": "19437", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19437/r597-22.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao Requerimento 597-2022, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Rafael Missiunas."}, {"id": "19464", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19464/mensagem_061_1.pdf", "ementa": "Em complementa\u00e7\u00e3o \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o 116/23 encaminhada atrav\u00e9s da Mensagem 051/23, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Sargento Rodrigues."}, {"id": "19484", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19484/mensagem_062.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o 099/2023, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Paulo Rold\u00e3o."}, {"id": "19486", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19486/mensagem_063.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 126/2023, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Nilton Machado."}, {"id": "19511", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19511/mensagem_065.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao Requerimento n\u00ba133/22 , em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Miguel Degani."}, {"id": "19513", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Outros - Externo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19513/of_31876-2023-sre-rs.pdf", "ementa": "Resposta ao Requerimento n\u00ba 135/2023, referente a r\u00f3tula de acesso em frente ao Country Club do Rio Grande, na ERS-734."}, {"id": "19525", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19525/mensagem_068.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao Requerimento n\u00ba 164/23, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Rubilar Tavares."}, {"id": "19526", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19526/mensagem_069.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba141/23 , em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Sargento Rodrigues."}, {"id": "19527", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19527/mensagem_070.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 717/22, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Rafael Missiunas."}, {"id": "19528", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19528/mensagem_071.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao Requerimento n\u00ba592/22 , em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Rubilar Tavares."}, {"id": "19529", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19529/mensagem_072.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 791/22, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador F\u00e1bio Domingues- Fabinho."}, {"id": "19547", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19547/mensagem_074.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao Requerimento n\u00ba151/23 , em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador F\u00e1bio Domingues."}, {"id": "19549", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": 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"Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba91/23 , em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Rog\u00e9rio Gomes."}, {"id": "19555", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19555/mensagem_078.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 125/23, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o dos Vereadores Nilton Machado e Ivair Souza."}, {"id": "19556", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19556/mensagem_079.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 123/23, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Giovani Moralles."}, {"id": "19557", "ano": "2023", "numero": "54", 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"Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba149/23 , em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Rubilar Tavares."}, {"id": "19600", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19600/mensagem_086.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 81/23, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Paulo Rold\u00e3o."}, {"id": "19601", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19601/mensagem_087.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba68/23 , em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Julio Lamim."}, {"id": "19615", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "RESP", 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aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba50/23 , em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o da Vereadora Professora Diacuiara."}, {"id": "19632", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19632/mensagem_094.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 158/23, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o dos Vereadores Rog\u00e9rio Gomes e Giovani Moralles."}, {"id": "19633", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19633/mensagem_095.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba78/23 , em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Rog\u00e9rio Gomes."}, {"id": "19634", "ano": "2023", 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proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Rog\u00e9rio Gomes."}, {"id": "19701", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19701/mensagem_104.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 48/23, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o da Vereadora Regininha."}, {"id": "19702", "ano": "2023", "numero": "72", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19702/mensagem_105.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba463/22 , em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Nilton Machado."}, {"id": "19703", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": 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\u00e0 proposi\u00e7\u00e3o da Vereadora Professora Diacuiara."}, {"id": "19807", "ano": "2023", "numero": "81", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19807/mensagem_117.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 151-2023, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Sargento Rodrigues."}, {"id": "19809", "ano": "2023", "numero": "82", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19809/mensagem_118.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao Requerimento n\u00ba 158-2023, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Miguel Degani"}, {"id": "19810", "ano": "2023", "numero": "83", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19810/mensagem_119.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 131-2023, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o da Vereadora Professora Diacuiara."}, {"id": "19843", "ano": "2023", "numero": "84", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Outros - Externo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19843/ouvidoria_da_antt.pdf", "ementa": "Resposta da Ouvidoria da ANTT ao Requerimento 539/2022."}, {"id": "19862", "ano": "2023", "numero": "85", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19862/mensagem_125.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 208/2023, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Rovam 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n\u00ba190/23 , em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Jos\u00e9 Ant\u00f4nio da Silva."}, {"id": "20174", "ano": "2023", "numero": "106", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20174/mensagem_156.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 82/23, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Paulo Rold\u00e3o."}, {"id": "20199", "ano": "2023", "numero": "107", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20199/mensagem_158.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao Requerimento n\u00ba128/23 , em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Paulo Rold\u00e3o."}, {"id": "20200", "ano": "2023", "numero": "108", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20200/mensagem_159.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba240/23 , em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Paulo Rold\u00e3o."}, {"id": "20201", "ano": "2023", "numero": "109", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20201/mensagem_160.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba244/23 , em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o dos Vereadores Julio Lamim, Laura Ta\u00eds Machado e Professora Diacuiara."}, {"id": "20245", "ano": "2023", "numero": "110", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": 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proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Jos\u00e9 Antonio da Silva."}, {"id": "20357", "ano": "2023", "numero": "113", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20357/mensagem_164.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba265/23 , em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Sargento Rodrigues."}, {"id": "20358", "ano": "2023", "numero": "114", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20358/mensagem_165.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba704/22 , em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o da Vereadora Professora Diacuiara Souza."}, {"id": "20379", "ano": "2023", "numero": "115", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Outros - 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\u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Luciano Figueiredo."}, {"id": "20398", "ano": "2023", "numero": "118", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20398/mensagem_168.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba214/23, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Giovani Moralles."}, {"id": "20399", "ano": "2023", "numero": "119", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20399/mensagem_169.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 262/22, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o da Vereadora Professora Diacuiara."}, {"id": "20400", "ano": "2023", "numero": "120", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", 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\u00e0 proposi\u00e7\u00e3o da Vereadora Laurinha."}, {"id": "20615", "ano": "2023", "numero": "153", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20615/mensagem_204.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba173/23 , em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Jefferson Bonilha Mendes."}, {"id": "20616", "ano": "2023", "numero": "154", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20616/mensagem_205.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao Requerimento n\u00ba 252/23, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Miguel Degani."}, {"id": "20617", "ano": "2023", "numero": "155", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20617/mensagem_206.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba275/23 , em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Sargento Rodrigues."}, {"id": "20623", "ano": "2023", "numero": "156", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20623/mensagem_207.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 206/23, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Nilton Machado."}, {"id": "20624", "ano": "2023", "numero": "157", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20624/mensagem_208.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba51/23, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Luciano Figueiredo."}, {"id": "20625", "ano": "2023", "numero": "158", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20625/mensagem_209.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao Requerimento n\u00ba295/23, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o da Vereadora Professora Denise."}, {"id": "20626", "ano": "2023", "numero": "159", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20626/mensagem_210.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 340/23, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o dos Vereadores Julio Lamim e Laura Tais Machado."}, {"id": "20627", "ano": "2023", "numero": "160", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20627/mensagem_211.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 339/23, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Sargento Rodrigues."}, {"id": "20628", "ano": "2023", "numero": "161", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20628/mensagem_212.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 334/23, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Giovani Moralles."}, {"id": "20629", "ano": "2023", "numero": "162", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20629/mensagem_213.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n \u00ba 317/23, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Nilton Machado."}, {"id": "20630", "ano": "2023", "numero": "163", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20630/mensagem_214.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba273/23 , em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Rog\u00e9rio Gomes."}, {"id": "20631", "ano": "2023", "numero": "164", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20631/mensagem_215.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba65/23 , em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Fabio de Oliveira Domingues."}, {"id": "20632", "ano": "2023", "numero": "165", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20632/mensagem_216.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba429/21 , em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o da Vereadora Laurinha."}, {"id": "20633", "ano": "2023", "numero": "166", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20633/mensagem_217.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao Requerimento n\u00ba257/23, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Julio Lamim."}, {"id": "20667", "ano": "2023", "numero": "167", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20667/mensagem_221.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao Requerimento n\u00ba495/22 , em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Rovam Castro."}, {"id": "20668", "ano": "2023", "numero": "168", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20668/mensagem_222.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 89/23, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o da Vereadora Diacuiara Souza."}, {"id": "20688", "ano": "2023", "numero": "169", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20688/mensagem_223_1.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba335/23 , em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Rovam Castro."}, {"id": "20698", "ano": "2023", "numero": "170", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20698/mensagem_224.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba353/23 , em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Bispo Euclides,"}, {"id": "20699", "ano": "2023", "numero": "171", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20699/mensagem_225..pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 918/22, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Luciano Figueiredo- Luka."}, {"id": "20700", "ano": "2023", "numero": "172", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20700/mensagem_226.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 39/23, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o dos Vereadores Rog\u00e9rio Gomes e Ivair Domingos Pereira Souza."}, {"id": "20721", "ano": "2023", "numero": "173", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Outros - Externo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20721/of_0646-2022_-_gcg.pdf", "ementa": "Resposta da Secretaria Estadual de Seguran\u00e7a P\u00fablica, em aten\u00e7\u00e3o a Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 09/23."}, {"id": "20722", "ano": "2023", "numero": "174", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20722/mensagem_227_1.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao Requerimento n\u00ba59/22 , em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Miguel Degani."}, {"id": "20733", "ano": "2023", "numero": "175", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20733/mensagem_228.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba195/23 , em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Rubilar Tavares."}, {"id": "20734", "ano": "2023", "numero": "176", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20734/mensagem_229.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba108/23 , em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Rog\u00e9rio Gomes."}, {"id": "20744", "ano": "2023", "numero": "177", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20744/mensagem_231.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 352/23, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Paulo Rold\u00e3o."}, {"id": "20745", "ano": "2023", "numero": "178", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20745/mensagem_232.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 274-2023, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Nilton Machado."}, {"id": "20767", "ano": "2023", "numero": "179", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20767/mensagem_234.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba362/23 , em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Sargento Rodrigues."}, {"id": "20768", "ano": "2023", "numero": "180", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20768/mensagem_235.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba128/23 , em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Giovani Moralles."}, {"id": "20793", "ano": "2023", "numero": "181", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Outros - Externo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20793/of_grc-098-2023.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao Requerimento n\u00ba186/23, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Miguel Degani."}, {"id": "20797", "ano": "2023", "numero": "182", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20797/mensagem_236.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba367/23, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Rubilar Tavares."}, {"id": "20798", "ano": "2023", "numero": "183", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20798/mensagem_237.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba364/23 , em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Rafael Missiunas."}, {"id": "20807", "ano": "2023", "numero": "184", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20807/mensagem_240.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba371/23 , em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Giovani Moralles."}, {"id": "20808", "ano": "2023", "numero": "185", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20808/mensagem_241_1.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba354/23 , em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Rog\u00e9rio Gomes."}, {"id": "20821", "ano": "2023", "numero": "186", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20821/mensagem_243.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba303/23, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o da Vereadora Laurinha."}, {"id": "20822", "ano": "2023", "numero": "187", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20822/mensagem_244.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba363/23, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Giovani Moralles."}, {"id": "20823", "ano": "2023", "numero": "188", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20823/mensagem_245.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 27/23, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Paulo Rold\u00e3o."}, {"id": "20824", "ano": "2023", "numero": "189", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20824/mensagem_246.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba908/22 , em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Luciano Figueiredo."}, {"id": "20843", "ano": "2023", "numero": "190", "tipo__sigla": 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"http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20908/mensagem_254.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao Requerimento n\u00ba334/23, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Rubilar Tavares."}, {"id": "20909", "ano": "2023", "numero": "193", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20909/mensagem_255.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba159/23 , em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Luciano Figueiredo."}, {"id": "20910", "ano": "2023", "numero": "194", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20910/mensagem_256.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao Requerimento n\u00ba300/23, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do 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aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 251/2023, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Giovane Bastos Moralles."}, {"id": "21300", "ano": "2023", "numero": "230", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21300/mensagem_309.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 375/2023, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Paulo Rold\u00e3o."}, {"id": "21301", "ano": "2023", "numero": "231", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21301/mensagem_310.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 445/2023, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Nilton Machado."}, {"id": "21302", "ano": "2023", "numero": "232", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21302/mensagem_311a.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao Requerimento n\u00ba 366/2023, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Julio Lamim."}, {"id": "21304", "ano": "2023", "numero": "233", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21304/mens_312.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 436/2023, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Sgt Rodrigues."}, {"id": "21305", "ano": "2023", "numero": "234", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21305/mensagem_313.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 431/2023, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Rovam Castro."}, {"id": "21306", "ano": "2023", "numero": "235", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21306/mensagem_314.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba388/2023, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Rog\u00e9rio Gomes."}, {"id": "21307", "ano": "2023", "numero": "236", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21307/mensagem_315.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 416/2023, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o da Vereadora Prof\u00aa Diacuiara."}, {"id": "21308", "ano": "2023", "numero": "237", 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\u00e0 proposi\u00e7\u00e3o dos Vereadores Sgt\u00ba Rodrigues e Felipe Branco."}, {"id": "21374", "ano": "2023", "numero": "242", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21374/mensagem_323.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 350/2023, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Paulo Rold\u00e3o."}, {"id": "21375", "ano": "2023", "numero": "243", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21375/mensagem_324.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 397/2023, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o da Vereadora Prof\u00aa Diacuiara Souza."}, {"id": "21380", "ano": "2023", "numero": "244", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", 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aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 408/2023, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Giovani Moralles."}, {"id": "21398", "ano": "2023", "numero": "252", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21398/mensagem_338.pdf", "ementa": "Em Aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba449/2023, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Rafael Missiunas."}, {"id": "21399", "ano": "2023", "numero": "253", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21399/mensagem_339.pdf", "ementa": "Em Aten\u00e7\u00e3o ao Requerimento n\u00ba 374/2023, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Rafael Missiunas."}, {"id": "21400", "ano": "2023", "numero": "254", "tipo__sigla": "RESP", 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aten\u00e7\u00e3o ao Requerimento n\u00ba178/23 , em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Rafael Missiunas."}, {"id": "21421", "ano": "2023", "numero": "257", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21421/mensagem_344_1.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao Requerimento n\u00ba 266/23, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o da Vereadora Professora Denise."}, {"id": "21423", "ano": "2023", "numero": "258", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21423/mensagem_345_1.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao Requerimento n\u00ba 159/23, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Miguel Degani."}, {"id": "21526", "ano": "2023", "numero": "259", "tipo__sigla": "RESP", 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"Em aten\u00e7\u00e3o ao Requerimento 354/2023 em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Luka."}, {"id": "22082", "ano": "2023", "numero": "262", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22082/mensagem_383_1.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba517/23 , em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o da Vereadora Laurinha."}, {"id": "22083", "ano": "2023", "numero": "263", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22083/mensagem_384_1.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao Requerimento n\u00ba445/23 , em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Rafael Missiunas."}, {"id": "22084", "ano": "2023", "numero": "264", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": 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"tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22389/mensagem_447.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba575/23 , em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Rubilar Tavares."}, {"id": "22390", "ano": "2023", "numero": "270", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22390/mensagem_448_1.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba754/22, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Jefferson Bonilha Mendes."}, {"id": "22472", "ano": "2023", "numero": "271", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22472/mensagem_451_1.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba552/23, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Max Carazzai."}, {"id": "22474", "ano": "2023", "numero": "272", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22474/mensagem_452_1.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba564/23 , em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Rovam Castro."}, {"id": "22777", "ano": "2023", "numero": "273", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22777/mensagem_472_1.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao Requerimento n\u00ba127/23 , em atendimento \u00e0 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proposi\u00e7\u00e3o da Vereadora Professora Denise."}, {"id": "23035", "ano": "2023", "numero": "291", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23035/mensagem_501_1.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba599/23 , em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Carlos Arriens."}, {"id": "23036", "ano": "2023", "numero": "292", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23036/mensagem_502_1.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba106/23 , em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Julio Lamim."}, {"id": "23111", "ano": "2023", "numero": "293", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23111/mensagem_504_1.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba181/22 , em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador F\u00e1bio Domingues."}, {"id": "23112", "ano": "2023", "numero": "294", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23112/mensagem_506_1.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba629/23 , em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Fabio de Oliveira Domingues."}, {"id": "23113", "ano": "2023", "numero": "295", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23113/mensagem_507_1.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o 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n\u00ba588/23 , em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Sargento Rodrigues."}, {"id": "23477", "ano": "2023", "numero": "301", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23477/mensagem_552_1_1.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba691/23 , em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Nilton Machado."}, {"id": "23478", "ano": "2023", "numero": "302", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23478/mensagem_553_1.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba688/23 , em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Nilton Mendes Machado."}, {"id": "23479", "ano": "2023", "numero": "303", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23479/mensagem_554_1.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba668/23, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Paulo Rold\u00e3o."}, {"id": "23480", "ano": "2023", "numero": "304", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23480/mensagem_555_1.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba308/23, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Ivair Souza."}, {"id": "23481", "ano": "2023", "numero": "305", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23481/mensagem_556_1.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba677/23, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Nilton Mendes Machado."}, {"id": "23482", "ano": "2023", "numero": "306", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23482/mensagem_557_1.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba595/23, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Rafael Missiunas."}, {"id": "23510", "ano": "2023", "numero": "307", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Outros - Externo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23510/oficio_159-2023_smcphrf.pdf", "ementa": "Conforme solicita\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s da indica\u00e7\u00e3o 478/2023 tramitando sob PD 32119/2023, informar o que segue."}, {"id": "23542", "ano": "2023", "numero": "308", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23542/mensagem_559_2.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao Requerimento n\u00ba621/23 , em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o da Vereadora Professora Denise."}, {"id": "23543", "ano": "2023", "numero": "309", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23543/mensagem_560_1.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba657/23 , em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Luciano Figueiredo."}, {"id": "23544", "ano": "2023", "numero": "310", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23544/mensagem_563_1.pdf", "ementa": "em aten\u00e7\u00e3o ao Requerimento n\u00ba620/23, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Rafael Missiunas, solicitando\r\nos extratos dos valores do fundo Municipal dos Direitos dos Animais (FMDA) dos anos de 2021,2022, 2023, vimos informar que encaminhamos em anexo documento em resposta ao solicitado."}, {"id": "23545", "ano": "2023", "numero": "311", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23545/mensagem_561_1.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba451/23 , em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Sargento Rodrigues."}, {"id": "23546", "ano": "2023", "numero": "312", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23546/mensagem_562_1.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba687/23 , em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Rafael Missiunas."}, {"id": "23547", "ano": "2023", "numero": "313", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23547/mensagem_564_1.pdf", "ementa": "em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba604/23 , em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Sargento Rodrigues, solicitando que realize a coloca\u00e7\u00e3o de bra\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rua Ildefonso Poester, Parque S\u00e3o Pedro, cito como refer\u00eancia o n\u00famero 359 A, s\u00e3o um total de cinco postes, vimos informar que conforme manifesta\u00e7\u00e3o da Secretaria de Zeladoria da Cidade, o trecho da referida rua \u00e9 considerado \u00e1rea privada e n\u00e3o foi recebido pelo munic\u00edpio, portanto n\u00e3o podemos intervir na mesma"}, {"id": "23548", "ano": "2023", "numero": "314", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23548/mensagem_565_1.pdf", "ementa": "em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba540/23 , em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Nilton Machado, solicitando que indica a Extens\u00e3o de Rede Baixa na estrada RG Jo\u00e3o Touguinha at\u00e9 estrada ilha da Torotama, vimos informar que conforme manifesta\u00e7\u00e3o da Secretaria de Zeladoria da Cidade, a secretaria n\u00e3o possui recursos financeiros para compra de materiais para extens\u00e3o de novas redes"}, {"id": "23557", "ano": "2023", "numero": "315", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23557/mensagem_566_1.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba535/23 , em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Sargento Rodrigues."}, {"id": "23558", "ano": "2023", "numero": "316", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23558/mensagem_567_1.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao Requerimento n\u00ba633/23 , em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Rubilar Tavares."}, {"id": "23559", "ano": "2023", "numero": "317", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23559/mensagem_567_1.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba695/23 , em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Nilton Machado."}, {"id": "23561", "ano": "2023", "numero": "318", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23561/mensagem_569_1.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba693/23 , em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Nilton Machado."}, {"id": "23562", "ano": "2023", "numero": "319", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23562/mensagem_570_1.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba690/23 , em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o da Vereadora Laurinha."}, {"id": "23563", "ano": "2023", "numero": "320", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23563/mensagem_571_1.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba685/23 , em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Rog\u00e9rio Gomes."}, {"id": "23565", "ano": "2023", "numero": "321", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23565/mensagem_572_1.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba679/23 , em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Rovam Castro."}, {"id": "23567", "ano": "2023", "numero": "322", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23567/mensagem_573_1.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba664/23 , em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Paulo Rold\u00e3o."}, {"id": "23569", "ano": "2023", "numero": "323", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23569/mensagem_574_1.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba488/23 , em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Rafael Missiunas."}, {"id": "23571", "ano": "2023", "numero": "324", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23571/mensagem_575_1.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao Requerimento n\u00ba625/23 , em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Miguel Degani."}, {"id": "23573", "ano": "2023", "numero": "325", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23573/mensagem_576_1.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba643/23 , em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Fabio de Oliveira Domingues."}, {"id": "23575", "ano": "2023", "numero": "326", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23575/mensagem_577_1.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba646/23 , em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Rubilar Tavares."}, {"id": "23576", "ano": "2023", "numero": "327", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23576/mensagem_578_1.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba645/23 , em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Rubilar Tavares."}, {"id": "23682", "ano": "2023", "numero": "328", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23682/mensagem_597_1.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao Requerimento n\u00ba636/23 , em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Rubilar Tavares."}, {"id": "23684", "ano": "2023", "numero": "329", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23684/mensagem_599_1.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba704/23 , em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Rovam Castro."}, {"id": "23688", "ano": "2023", "numero": "330", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23688/mensagem_599_1.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba684/23 , em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o da Vereadora Laurinha."}, {"id": "23761", "ano": "2023", "numero": "331", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23761/mensagem_618_1.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba700/23 , em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o dos Vereadores Rovam Castro, Professora Denise, Regininha e Rafael Missiunas."}, {"id": "23762", "ano": "2023", "numero": "332", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23762/mensagem_619_1.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba669/23 , em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o da Vereadora Laurinha."}, {"id": "23763", "ano": "2023", "numero": "333", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23763/mensagem_620_1.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba715/23 , em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o da Vereadora Andr\u00e9a Westphal."}, {"id": "23764", "ano": "2023", "numero": "334", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23764/anexo_mensagem_621-23.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba711/23 , em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o da Vereadora Andr\u00e9a Westphal."}, {"id": "23768", "ano": "2023", "numero": "335", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23768/mensagem_623_1.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba674/23, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o da Vereadora Regininha."}, {"id": "23769", "ano": "2023", "numero": "336", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23769/mensagem_624_1.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba682/23 , em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o dos Vereadores Sargento Rodrigues e Jos\u00e9 Ant\u00f4nio."}, {"id": "23770", "ano": "2023", "numero": "337", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23770/mensagem_625_1.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba671/23 , em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Rubilar Tavares."}, {"id": "23771", "ano": "2023", "numero": "338", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23771/mensagem_626_1.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba658/23, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o da Vereadora Professora Diacuiara Souza."}, {"id": "23772", "ano": "2023", "numero": "339", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23772/mensagem_627_1.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao Requerimento n\u00ba616/23, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o da Vereadora Denise Rodrigues."}, {"id": "23773", "ano": "2023", "numero": "340", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23773/mensagem_628_1.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba368/23, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Ivair Domingos Pereira Souza."}, {"id": "23844", "ano": "2023", "numero": "341", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23844/mensagem_656_1.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao Requerimento n\u00ba502/23 , em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Rubilar Tavares."}, {"id": "23752", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "CONV", "tipo__descricao": "Convoca\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23752/mensagem_613_-_convocacao_extraordinaria.pdf", "ementa": "Ao cumprimentar Vossa Excel\u00eancia, vimos pelo presente solicitar a Convoca\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria dessa Egr\u00e9gia Casa Legislativa, em Car\u00e1ter de Urg\u00eancia, de 15 \u00e0 22 de Dezembro de 2023."}]}