{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "23859", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim, Vereador Sgt Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23859/plv1.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O ORDENAMENTO TERRITORIAL DE ENTIDADES DE TIRO DESPORTIVO NO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "24266", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Professor Rodrigo Maio", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24266/plv27.pdf", "ementa": "CONCEDE TRANSPORTE P\u00daBLICO GRATUITO PARA O ENEM."}, {"id": "24665", "ano": "2024", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24665/plv53.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre conjunto de a\u00e7\u00f5es e campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o e combate ao capacitismo nas escolas do Munic\u00edpio de Rio Grande."}, {"id": "24785", "ano": "2024", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24785/plv56.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DA DISCIPLINA DE EDUCA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL, NA GRADE CURRICULAR NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E PRIVADA DE ENSINO DO MUN\u00cdCIPIO DE RIO GRANDE. A VEREADORA NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS SUBMETE \u00c0 APRECIA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES DESTA CASA, O SEGUINTE PROJETO DE LEI."}, {"id": "25841", "ano": "2024", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25841/plv80_filipe_branco.pdf", "ementa": "FICA PERMITIDA UTILIZA\u00c7\u00c3O DE QUADRAS ESPORTIVAS P\u00daBLICAS SOMENTE PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS."}, {"id": "28938", "ano": "2024", "numero": "98", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/28938/plv98.pdf", "ementa": "D\u00c1 O NOME DE VEREADOR PATOLA A UMA VIA P\u00daBLICA DA CIDADE DO RIO GRANDE."}]}