{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "25229", "ano": "2024", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25229/plv68.pdf", "ementa": "D\u00c1 PRIORIDADE DE ATENDIMENTO \u00c0S PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA EM POSTOS DE SA\u00daDE E OUTROS LOCAIS, NO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "25041", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "CORR", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia Recebida", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25041/mensagem_158_-_devolucao_ple_043-2024.pdf", "ementa": "Honra-nos cumpriment\u00e1-lo, respeitosamente, oportunidade que vimos solicitar a\r\nDEVOLU\u00c7\u00c3O do Projeto de Lei do Executivo n\u00b0 043/2024, que \u201cALTERA O \u00a75\u00ba, DO ART. 1\u00ba E OS\r\nINCISOS I E V DO ART. 3\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 8.855/2022 QUE \u201cAUTORIZA O\r\nREPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, MODELO\r\nDE FINANCIAMENTO DE CUSTEIO DA ATEN\u00c7\u00c3O PRIM\u00c1RIA \u00c0 SA\u00daDE NO \u00c2MBITO DO\r\nSISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE, POR MEIO DA ALTERA\u00c7\u00c3O DA PORTARIA DE\r\nCONSOLIDA\u00c7\u00c3O N\u00ba 06/GM/MS, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, AOS PROFISSIONAIS\r\nDAS EQUIPES LOTADOS NA ESTRAT\u00c9GIA DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA \u2013 EQUIPES ESF,\r\nEQUIPES MULTIPROFISSIONAIS E EQUIPES DE SA\u00daDE BUCAL, DA SECRETARIA DE\r\nMUNIC\u00cdPIO DA SA\u00daDE\u201d, encaminhado a essa Casa Legislativa pela Mensagem 157, de 28 de junho\r\nde 2024."}]}