{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "24444", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24444/ple_014_-_altera_anexo_da_lei_7.265-2012_-_cargo_assessor_superior.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 041 QUE ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 7.265/2012, INSERINDO AS FUN\u00c7\u00d5ES DE DIRE\u00c7\u00c3O E CHEFIA E GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE COORDENA\u00c7\u00c3O E SERVI\u00c7OS AO CARGO DE ASSESSOR SUPERIOR."}, {"id": "24531", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24531/ple_017_-_reposicao_servidores.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 041 QUE CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE."}, {"id": "24643", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24643/ple_021_-_acresce_elemento_gabex_r_119.79525.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 041 QUE ACRESCE ELEMENTO DE DESPENSA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRI\u00caNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 9.030 DE 23 DE AGOSTO DE 2023, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2024, E NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL, LEI 9.091 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO GABINETE DO PREFEITO, NO VALOR DE R$ 119.795,25."}, {"id": "24832", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24832/ple_037_-_adequacao_a_agenda_2030.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 041 QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENT\u00c1VEL DA AGENDA 2030 DA ORGANIZA\u00c7\u00c3O DAS NA\u00c7\u00d5ES UNIDAS \u2013 ONU COMO DIRETRIZ DE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS EM \u00c2MBITO MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "25036", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25036/ple_043_-_altera_lei_8.855-2022_previne.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 043 que ALTERA O \u00a75\u00ba, DO ART. 1\u00ba E OS INCISOS I E V DO ART. 3\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 8.855/2022 QUE \u201cAUTORIZA O REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, MODELO DE FINANCIAMENTO DE CUSTEIO DA ATEN\u00c7\u00c3O PRIM\u00c1RIA \u00c0 SA\u00daDE NO \u00c2MBITO DO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE, POR MEIO DA ALTERA\u00c7\u00c3O DA PORTARIA DE CONSOLIDA\u00c7\u00c3O N\u00ba 06/GM/MS, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES LOTADOS NA ESTRAT\u00c9GIA DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA \u2013 EQUIPES ESF, EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS E EQUIPES DE SA\u00daDE BUCAL, DA SECRETARIA DE MUNIC\u00cdPIO DA SA\u00daDE\u201d."}, {"id": "25150", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25150/ple_047_-_cria_unidade_residencial_ur-48.pdf", "ementa": "PROJETO DE LE N\u00b0 047 QUE REVOGA A LEI 6.744/2009 CRIA NA \u00c1REA URBANA DO MUNIC\u00cdPIO A UNIDADE DE PLANEJAMENTO UR-48, ESTABELECE O RESPECTIVO REGIME E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "25152", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25152/ple_048_-_autorizacao_diferimento_obrigacoes_previdenciarias_e_patronais.pdf", "ementa": "PROJETO DE LE N\u00b0 048 QUE DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O DO DIFERIMENTO DAS OBRIGA\u00c7\u00d5ES PREVIDENCI\u00c1RIAS PATRONAIS E DAS CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES A T\u00cdTULO DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DO D\u00c9FICIT ATUARIAL E FINANCEIRO NO PER\u00cdODO DE JUNHO A DEZEMBRO DE 2024, NO \u00c2MBITO DA PREVID\u00caNCIA DO RIO GRANDE \u2013 PREVIRG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "25366", "ano": "2024", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25366/ple_055_-_autoriza_venda_dominio_util_de_terrenos_de_marinha_no_loteamento_abc_ix_aos_atuais_ocupantes.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 055 QUE AUTORIZA A VENDA DO DOM\u00cdNIO \u00daTIL DE TERRENOS DE MARINHA NO LOTEAMENTO ABC IX, NO BALNE\u00c1RIO CASSINO AOS SEUS ATUAIS OCUPANTES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "25723", "ano": "2024", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25723/ple_060_-_regulamenta_funcionamento_dos_acougues_casas_de_carne_estabelecimentos_de_comercio_varejista_de_carnes_in_natura.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 060 QUE REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DOS A\u00c7OUGUES, CASAS DE CARNES, ESTABELECIMENTOS DE COM\u00c9RCIO VAREJISTA DE CARNES IN NATURA E/OU TRANSFORMADAS NO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE."}, {"id": "25837", "ano": "2024", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25837/ple_062_-_ratifica_alteracao_do_protocolo_de_intencoes_1.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 062 QUE RATIFICA, SEM RESSALVAS, ALTERA\u00c7\u00c3O DO PROTOCOLO DE INTEN\u00c7\u00d5ES FIRMADO PELO PODER EXECUTIVO VISANDO A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONTRATO DE CONS\u00d3RCIO P\u00daBLICO JUNTO AO CONS\u00d3RCIO P\u00daBLICO DO EXTREMO SUL - COPES."}, {"id": "25839", "ano": "2024", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25839/ple_067_-_revoga_a_lei_municipal_8.468-2019.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 067 QUE REVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00b0 8.468, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DA PRESTA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS BASEADO EM TECNOLOGIA DE COMUNICA\u00c7\u00c3O EM REDE\u201d."}, {"id": "25967", "ano": "2024", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25967/ple_072_-_altera_lei_9.033_-_desafetacao_de_area.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 072, QUE ALTERA O ARTIGO 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 9.033, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 QUE \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR UMA \u00c1REA P\u00daBLICA NO BAIRRO SANTA ROSA E PERMITIR OUTORGA DA ESCRITURA PARA A IGREJA EVANG\u00c9LICA PENTECOSTAL ASSEMBLEIA DE DEUS, ENQUANTO A MESMA MANTIVER A FINALIDADE DESCRITA NO ARTIGO 2\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.301/1978\u201d"}, {"id": "27882", "ano": "2024", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/27882/ple_075_-_sistema_unico_de_assistencia_social.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba075 QUE DISP\u00d5E SOBRE O SISTEMA \u00daNICO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "28495", "ano": "2024", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/28495/ple_081_-_altera_lei_6.067-2023.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 081 QUE ALTERA O ARTIGO 41A, DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 6.067/2023. CONSIDERANDO A FINALIZA\u00c7\u00c3O DAS OBRAS E INAUGURA\u00c7\u00c3O DE 04 NOVAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL, LOCALIZADAS NOS BAIRROS PARQUE MARINHA, PARQUE S\u00c3O PEDRO E POVO NOVO. CONSIDERANDO QUE LEI MUNICIPAL 9.067/2023, PREVIA EM SEU ARTIGO 41A, 65 FDCS DE DIRETORES E 125 DE VICE-DIRETORES, E, CONSIDERANDO QUE TODOS SE ENCONTRAM OCUPADOS COM AS ESCOLAS J\u00c1 EXISTENTE, SE FAZ NECESS\u00c1RIO A CRIA\u00c7\u00c3O DAS NOVAS FUN\u00c7\u00d5ES A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESCOLAS DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL. CABE REFERIR, QUE, TENDO EM VISTA O FATO DE ESTARMOS EM ANO ELEITORAL, CONSOANTE O DISPOSTO NO INCISO II DO ARTIGO 21 DA LEI COMPLEMENTAR 101/00, \u00c9 NULO O ATO DE QUE RESULTE AUMENTO DA DESPESA COM PESSOAL NOS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS ANTERIORES AO FINAL DO MANDATO DO TITULAR DE PODER OU \u00d3RG\u00c3O REFERIDO NO ARTIGO 20. EM VIRTUDE DISSO, UMA VEZ ATENDIDAS AS EXIG\u00caNCIAS DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL E DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, O PROJETO DE LEI."}, {"id": "28860", "ano": "2024", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/28860/ple_087_-_regulamenta_proc._adm._para_apuracao_infracoes_adm_condutas_e_atividades_lesivas_ao_meio_ambiente.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 087, que REGULAMENTA O PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURA\u00c7\u00c3O DE INFRA\u00c7\u00d5ES ADMINISTRATIVAS POR CONDUTAS E ATIVIDADES LESIVAS AO MEIO AMBIENTE."}, {"id": "29044", "ano": "2024", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/", "ementa": "REGULAMENTA O TEMPO DE ESPERA NAS FILAS DOS CAIXAS DE SUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE"}, {"id": "23868", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23868/plv2.pdf", "ementa": "INCLUI O R\u00c9VEILLON NO BALNE\u00c1RIO CASSINO NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE"}, {"id": "23917", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23917/plv05.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE USO DA \u201cCANNABIS\u201d PARA FINS MEDICINAIS E MEDICAMENTOS PRESCRITOS A BASE DA PLANTA INTEIRA OU DE SEUS COMPONENTES ISOLADOS, QUE CONTENHAM EM SUA F\u00d3RMULA AS SUBST NCIAS \u201cCANABIDIOL\u201d (CBD) E-OU \u201cTETRAHIDROCANABINOL\u201d (THC) E/OU DEMAIS COMPONENTES PRESENTES NO EXTRATO INTEGRAL DA CANNABIS SSP, NO MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE RIO GRANDE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "23971", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23971/plv08.pdf", "ementa": "FICA DETERMINADO QUE AS REDES DE INFRAESTRUTURA DE CABEAMENTO PARA A TRANSMISS\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA, DE TELEFONIA, DE COMUNICA\u00c7\u00c3O DE DADOS VIA FIBRA \u00d3PTICA, DE TELEVIS\u00c3O A CABO E DE OUTROS CABEAMENTOS DEVER\u00c3O SER EXCLUSIVAMENTE SUBTERR\u00c2NEAS"}, {"id": "24094", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24094/plv14.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reserva de leitos para m\u00e3es em situa\u00e7\u00e3o de perda gestacional."}, {"id": "24117", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24117/plv18.pdf", "ementa": "INCLUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE, LEI 8.770/22 O \u201cDIA MUNICIPAL DE INFORMA\u00c7\u00c3O E CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE DOEN\u00c7AS RARAS\u201d E A \u201cSEMANA MUNICIPAL DE INFORMA\u00c7\u00c3O E CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE DOEN\u00c7AS RARAS\u201d"}, {"id": "24118", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24118/plv19.pdf", "ementa": "D\u00c1 A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE JO\u00c3O ANT\u00d4NIO VARELA (1926-2017) A UMA VIA P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE"}, {"id": "24137", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24137/plv20.pdf", "ementa": "INCLUI o \u201cDIA DO EMPREENDEDOR\u201d no calend\u00e1rio oficial de Eventos do Munic\u00edpio, nos termos que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "24306", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24306/plv36..pdf", "ementa": "D\u00c1 O NOME DE MISSION\u00c1RIA NADIR PORCIUNCULA CEZAR A UMA RUA DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE."}, {"id": "24523", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24523/plv44.pdf", "ementa": "D\u00e1 o nome de M\u00e3e Neli de Oi\u00e1, a uma rua do munic\u00edpio do Rio Grande."}, {"id": "24544", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24544/plv46.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Lei da Mulher Trans e Cis Parlamentar e ocupante de cargo p\u00fablico e terceirizadas."}, {"id": "24553", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24553/plv47.pdf", "ementa": "Disp\u00f4e sobre conjunto de a\u00e7\u00f5es e campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o e combate ao capacitismo nas escolas do munic\u00edpio do Rio Grande."}, {"id": "25125", "ano": "2024", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25125/plv59.pdf", "ementa": "D\u00e1-se o nome de Ivan Juliano Fernandes a uma rua do munic\u00edpio."}, {"id": "25163", "ano": "2024", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25163/plv64.pdf", "ementa": "Inclui no Calend\u00e1rio de Datas Comemorativas e de Conscientiza\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio do Rio Grande, Lei n\u00b0 8770/2022, de 17 de mar\u00e7o de 2022, o Passeio Cicl\u00edstico N\u00e3o tem Garantia."}, {"id": "25656", "ano": "2024", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25656/plv75.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A SOCIEDADE ESP\u00cdRITA RECANTO DA LUZ"}, {"id": "25716", "ano": "2024", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25716/plv76.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DA COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O DE ANIMAIS VIVOS EM PET SHOPS, LOJAS DE RA\u00c7\u00d5ES, LOJAS DE AGROPECU\u00c1RIAS E SIMILARES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "25840", "ano": "2024", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25840/plv79.pdf", "ementa": "Da denomina\u00e7\u00e3o a uma via p\u00fablica do munic\u00edpio \u00e0 Eva Lilia Vasconcelos Lopes."}, {"id": "25843", "ano": "2024", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25843/plv81.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O CENTRO ESP\u00cdRITA JO\u00c3O BATISTA."}, {"id": "25847", "ano": "2024", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25847/plv82.pdf", "ementa": "D\u00e1 o nome de M\u00e3e Neli de Oi\u00e1 a uma rua do munic\u00edpio do Rio Grande."}, {"id": "25893", "ano": "2024", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25893/plv84.pdf", "ementa": "Fica permitida utiliza\u00e7\u00e3o de quadras esportivas p\u00fablicas somente para atividades esportivas."}, {"id": "25949", "ano": "2024", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25949/plv88.pdf", "ementa": "\"D\u00c1 A DEMOMINA\u00c7\u00c3O DE DARCY LOPES DA SILVA, A UMA PRA\u00c7A NO DISTRITO DE POVO NOVO, NESTE MUNIC\u00cdPIO\""}, {"id": "28987", "ano": "2024", "numero": "99", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/28987/s126.pdf", "ementa": "D\u00c1 A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE \u201cJORNALISTA JULIETA AMARAL\u201d \u00c0 UMA VIA P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "24116", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Miguel Degani", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24116/pdl6.pdf", "ementa": "CONCEDE O PR\u00caMIO DE M\u00c9RITO DA SA\u00daDE A DOUTORA LUCIANA BALDINO LAGES"}, {"id": "24246", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "ELOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Vereador Professor Rodrigo Maio", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24246/pelo1...pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado vem, por meio deste, apresentar Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal a fim de acrescentar o inciso XIII ao artigo 58 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio do Rio Grande."}, {"id": "24081", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise, Vereador Filipe Branco, Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho, Vereador Julio Cesar, Vereador Juquinha, Vereador J\u00falio Lamim, Vereador Lary, Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Miguel Degani, Vereador Nilton Machado, Vereador Paulo Rold\u00e3o, Vereador Rafael Missiunas, Vereador Repolhinho, Vereador Rog\u00e9rio Gomes, Vereador Sgt Rodrigues, Vereador Vav\u00e1, Vereadora Laurinha, Vereadora Prof\u00aa Diacuiara, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24081/mocao_01..pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de repudio ao fechamento de diversas turmas de Ensino de jovens e Adultos em Escolas Estaduais do Munic\u00edpio do Rio grande/RS"}, {"id": "24088", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado, Vereador Filipe Branco, Vereador Francisco Spotorno, Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho, Vereador Giovani Moralles, Vereador Julio Cesar, Vereador Juquinha, Vereador J\u00falio Lamim, Vereador Lary, Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Miguel Degani, Vereador Paulo Rold\u00e3o, Vereador Rafael Missiunas, Vereador Rog\u00e9rio Gomes, Vereador Sgt Rodrigues, Vereador Vav\u00e1, Vereadora Laurinha, Vereadora Professora Denise, Vereadora Prof\u00aa Diacuiara, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24088/m02.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apelo ao Governo Federal e Bancada Ga\u00facha na C\u00e2mara Federal dos Deputados a fim de que agilizem o pagamento do aux\u00edlio Extraordin\u00e1rio destinado aos pescadores e pescadores artesanais, afetados pelos fen\u00f4menos clim\u00e1ticos ocorridos em nossa regi\u00e3o, que tem impossibilitado os pescadores de trabalhar e buscar seu sustento pela falta de pescados, deixando os mesmos sem renda."}, {"id": "24090", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Francisco Spotorno, Vereador Lary, Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Nilton Machado, Vereador Rafael Missiunas, Vereador Repolhinho, Vereador Rog\u00e9rio Gomes, Vereador Sgt Rodrigues, Vereadora Professora Denise, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24090/mocao3..pdf", "ementa": "Requerem que seja enviada \u00e0 Assembleia Legislativa mo\u00e7\u00e3o de apoio \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o parlamentar de inqu\u00e9rito (CPI) para investigar a qualidade dos servi\u00e7os prestados pela CEEE Equatorial proposta pelo Deputado Estadual Miguel Rossetto (PT)."}, {"id": "24130", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24130/m4.pdf", "ementa": "Os Vereadores e Vereadoras que abaixo assinam, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, requerem que seja enviada uma Mo\u00e7\u00e3o de Apoio ao Excelent\u00edssimo Senhor Ministro de Minas e Energia Alexandre Silveira, solicitando total apoio para transfer\u00eancia da outorga de autoriza\u00e7\u00e3o ao Grupo Cobra, da UTE Termoel\u00e9trica Rio Grande, localizada na Cidade do Rio Grande, no Estado do Rio Grande do Sul."}, {"id": "24177", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise, Vereador Filipe Branco, Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho, Vereador Julio Cesar, Vereador Juquinha, Vereador J\u00falio Lamim, Vereador Lary, Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Nilton Machado, Vereador Rafael Missiunas, Vereador Repolhinho, Vereador Rog\u00e9rio Gomes, Vereador Rovam Castro, Vereador Sgt Rodrigues, Vereador Vav\u00e1, Vereadora Laurinha, Vereadora Prof\u00aa Diacuiara, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24177/m5.pdf", "ementa": "Solicitam que, depois de ouvida a Casa e com a devida aprova\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio, seja encaminhada ao Senado Federal e \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados a seguinte mo\u00e7\u00e3o."}, {"id": "24260", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Professor Rodrigo Maio, Vereador Filipe Branco, Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Miguel Degani, Vereador Nilton Machado, Vereador Paulo Rold\u00e3o, Vereador Repolhinho, Vereador Rog\u00e9rio Gomes, Vereador Rovam Castro, Vereador Sgt Rodrigues, Vereador Vav\u00e1, Vereadora Laurinha, Vereadora Professora Denise, Vereadora Prof\u00aa Diacuiara, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24260/mocao06.pdf", "ementa": "Vem por meio desta apresentar uma mo\u00e7\u00e3o direcionada \u00e0 Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, solicitando o apoio e empenho dos representantes estaduais na aprova\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do piso salarial para os profissional Vigilantes."}, {"id": "24282", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas, Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho, Vereador Giovani Moralles, Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Miguel Degani, Vereador Nilton Machado, Vereador Professor Rodrigo Maio, Vereador Rog\u00e9rio Gomes, Vereador Rovam Castro, Vereador Sgt Rodrigues, Vereador Vav\u00e1, Vereadora Laurinha, Vereadora Professora Denise, Vereadora Prof\u00aa Diacuiara, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24282/mocao7.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal do Rio Grande, por meio do vereador Rafael Missiunas, diante da presente mo\u00e7\u00e3o expressar nosso total apoio \u00e0 greve dos t\u00e9cnicos da FURG e IFRS."}, {"id": "24387", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Miguel Degani, Vereador Filipe Branco, Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho, Vereador Giovani Moralles, Vereador Julio Cesar, Vereador Juquinha, Vereador J\u00falio Lamim, Vereador Lary, Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Nilton Machado, Vereador Paulo Rold\u00e3o, Vereador Rog\u00e9rio Gomes, Vereador Sgt Rodrigues, Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24387/mocao_8..pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Rio Grande, atrav\u00e9s dos vereadores que abaixa assinam, vem, na forma regimental apresentar Funda\u00e7\u00e3o Universidade de Rio Grande (FURG), uma MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO, em face do acontecido no interior do campus carreiros, onde \"veteranos\", do curso de artes visuais, recepcionaram os \"calouros\", totalmente nus, em um ato degenerativo dos costumes e atentat\u00f3rio a moral e as finalidades do ensino, pesquisas e extens\u00e3o que deveriam ser objetivo principal de uma Universidade P\u00fablica."}, {"id": "24413", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas, Vereador Filipe Branco, Vereador Giovani Moralles, Vereador Julio Cesar, Vereador Juquinha, Vereador J\u00falio Lamim, Vereador Lary, Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Miguel Degani, Vereador Nilton Machado, Vereador Paulo Rold\u00e3o, Vereador Rog\u00e9rio Gomes, Vereador Rovam Castro, Vereador Sgt Rodrigues, Vereador Vav\u00e1, Vereadora Laurinha, Vereadora Professora Denise, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24413/mocao_9.pdf", "ementa": "Os Vereadores Abaixo, requisita \u00e0 mesa, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, o envio da presente Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio ao Decreto n\u00ba 57.366/2023 do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, que passa a valer a partir de 1\u00ba de Abril."}, {"id": "24429", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24429/m10.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo Assinados, requerem, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, que seja enviado MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO AO PROJETO DE LEI 12/2024 a cobran\u00e7a de tributos para motoristas de aplicativo em \u00e2mbito nacional."}, {"id": "24480", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas, Vereador Juquinha, Vereador Miguel Degani, Vereador Nilton Machado, Vereador Paulo Rold\u00e3o, Vereador Rog\u00e9rio Gomes, Vereador Rovam Castro, Vereador Sgt Rodrigues, Vereador Vav\u00e1, Vereadora Laurinha, Vereadora Professora Denise, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24480/mocao_11.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Rio Grande, por meio do vereador Rafael Missiunas, diante da presente mo\u00e7\u00e3o manifesta seu apoio integral \u00e0 greve dos professores da FURG e do IFRS, representados pela APROFURG, reivindicando."}, {"id": "24524", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Filipe Branco, Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho, Vereador Giovani Moralles, Vereador Julio Cesar, Vereador J\u00falio Lamim, Vereador Lary, Vereador Miguel Degani, Vereador Nilton Machado, Vereador Paulo Rold\u00e3o, Vereador Repolhinho, Vereador Rog\u00e9rio Gomes, Vereador Sgt Rodrigues, Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24524/mocao_repudio_12-2024_atualizada.pdf", "ementa": "Os vereadores e vereadoras que abaixo assinam, vem, na forma regimental, apresentar ao Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio) esta mo\u00e7\u00e3o de rep\u00fadio a cria\u00e7\u00e3o do Parque Nacional marinho do Albard\u00e3o no estado do Rio grande do Sul.\r\n\r\nA cria\u00e7\u00e3o do Parque implica diretamente em uma \u00e1rea de pesca que \u00e9 uma das principais atividades econ\u00f4mica da regi\u00e3o."}, {"id": "24668", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24668/mocao13.pdf", "ementa": "Vem apresentar a Mo\u00e7\u00e3o de Apoio para aprova\u00e7\u00e3o do PL 431/2024, de autoria dos Deputados Delegado Matheus Laiola (Uni\u00e3o-PR), Delegado Bruno lima, em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados."}, {"id": "24676", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24676/mocao14.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apelo para a destina\u00e7\u00e3o integral do fundo eleitoral para a reconstru\u00e7\u00e3o do Rio Grande do Sul"}, {"id": "24677", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24677/mocao15.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal do Rio Grande, por meio do Vereador J\u00falio Lamim (Uni\u00e3o Brasil), vem por meio desta apresentar uma mo\u00e7\u00e3o de rep\u00fadio direcionado ao Gabinete do Deputado Federal Alexandre Lindenmeyer (PT), na C\u00e2mara dos Deputados, ao voto realizado pelo Deputado Federal Alexandre Lindenmeyer (PT), em desfavor a Emenda de Plen\u00e1rio N. 3 do PLP N. 85/2024, de autoria do Deputado Federal Marcel van Hattem, a qual visava a anistia da d\u00edvida do Rio Grande do Sul junto \u00e0 Uni\u00e3o dada cat\u00e1strofe das fortes chuvas e enchentes que atingiram o Estado."}, {"id": "24703", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24703/mocao16.pdf", "ementa": "A Vereadora vem pelo presente instrumento apresentar Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio contra a nota do Conselho Federal de Medicina Veterin\u00e1ria (CFMV) que critica mutir\u00e3o de castra\u00e7\u00e3o de animais resgatados no Rio Grande do Sul."}, {"id": "24713", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24713/m17.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apelo ao Governo Estadual e Federal para reconstru\u00e7\u00e3o e/ou reforma das pontes de acesso \u00e0 Ilha dos Marinheiros."}, {"id": "24722", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Lary, Vereador Filipe Branco, Vereador Giovani Moralles, Vereador Julio Cesar, Vereador J\u00falio Lamim, Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Nilton Machado, Vereador Paulo Rold\u00e3o, Vereador Rafael Missiunas, Vereador Repolhinho, Vereador Rog\u00e9rio Gomes, Vereador Sgt Rodrigues, Vereador Vav\u00e1, Vereadora Laurinha, Vereadora Professora Denise, Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24722/mocao18..pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de apelo aos Deputados Federais para que cobrem do Presidente que seja Concedidos Auxilio Emergenciais das Enchentes para todos os mun\u00edcipes de Rio Grande."}, {"id": "24736", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho, Vereador Filipe Branco, Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho, Vereador Giovani Moralles, Vereador Julio Cesar, Vereador Juquinha, Vereador Lary, Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Miguel Degani, Vereador Nilton Machado, Vereador Paulo Rold\u00e3o, Vereador Rafael Missiunas, Vereador Rog\u00e9rio Gomes, Vereador Rovam Castro, Vereador Sgt Rodrigues, Vereador Vav\u00e1, Vereadora Laurinha, Vereadora Professora Denise, Vereadora Prof\u00aa Diacuiara, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24736/m19.pdf", "ementa": "Requerem que a Presid\u00eancia envie, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, a presente mo\u00e7\u00e3o de poio ao encaminhamento feio pela FARSUL (Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul - c\u00f3pia do of\u00edcio em anexo) em face do dif\u00edcil momento em que o Estado do Rio Grande do Sul, este enfrentando, e consequentemente nosso munic\u00edpio."}, {"id": "24740", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Sgt Rodrigues, Vereador Filipe Branco, Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho, Vereador Julio Cesar, Vereador Juquinha, Vereador J\u00falio Lamim, Vereador Lary, Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Miguel Degani, Vereador Nilton Machado, Vereador Paulo Rold\u00e3o, Vereador Rafael Missiunas, Vereador Repolhinho, Vereador Rog\u00e9rio Gomes, Vereador Rovam Castro, Vereador Vav\u00e1, Vereadora Laurinha, Vereadora Professora Denise, Vereadora Prof\u00aa Diacuiara, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24740/m20..pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo-assinados requerem, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, e com a devida aprova\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio, a aprecia\u00e7\u00e3o desta \u201cMO\u00c7\u00c3O DE APOIO\u201d para que esta casa possa envi\u00e1-la ao: ao Exmo. Sr. Chefe da Casa Civil.\r\n\r\nMo\u00e7\u00e3o de apoio a aprecia\u00e7\u00e3o e encaminhamento da minuta de Projeto de Lei que visa reestruturar o plano de carreira dos Agentes de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Agropecu\u00e1ria de N\u00edvel M\u00e9dio do RS.\r\n\r\nFoi protocolada na Casa Civil do Estado do Rio Grande do Sul, pela Associa\u00e7\u00e3o dos Agentes de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Agropecu\u00e1ria de N\u00edvel M\u00e9dio do Estado do Rio Grande do Sul-AGEFA (AGEFA-RS), a minuta de Projeto de Lei que visa reestruturar o regime jur\u00eddico aplic\u00e1vel ao plano de carreira do Quadro de Pessoal T\u00e9cnico, Ensino M\u00e9dio, T\u00e9cnico Profissionalizante -T\u00e9cnico Agr\u00edcola, T\u00e9cnico em Viticultura e T\u00e9cnico em Enologia do Estado do Rio Grande do Sul."}, {"id": "24748", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24748/m21.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apelo ao Deputados Federais para que Cobrem do Presidente que seja Destinadas linhas de Cr\u00e9dito para Empresas e Microempresas."}, {"id": "24795", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha, Vereador Filipe Branco, Vereador Julio Cesar, Vereador J\u00falio Lamim, Vereador Lary, Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Miguel Degani, Vereador Nilton Machado, Vereador Paulo Rold\u00e3o, Vereador Repolhinho, Vereador Rog\u00e9rio Gomes, Vereador Sgt Rodrigues, Vereador Vav\u00e1, Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24795/mocao_22..pdf", "ementa": "Os Vereadores com a devida aprova\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio, a aprecia\u00e7\u00e3o desta Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio para que esta Casa Legislativa possa envi\u00e1-la ao Senado Federal, C\u00e2mara dos Deputados Federais e ao Presidente da Rep\u00fablica Luiz In\u00e1cio Lula da Silva."}, {"id": "24827", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho, Vereador Filipe Branco, Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho, Vereador Giovani Moralles, Vereador Julio Cesar, Vereador Juquinha, Vereador J\u00falio Lamim, Vereador Lary, Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Miguel Degani, Vereador Nilton Machado, Vereador Paulo Rold\u00e3o, Vereador Rafael Missiunas, Vereador Rog\u00e9rio Gomes, Vereador Rovam Castro, Vereador Sgt Rodrigues, Vereador Vav\u00e1, Vereadora Laurinha, Vereadora Professora Denise, Vereadora Prof\u00aa Diacuiara, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24827/m23.pdf", "ementa": "Requerem que a Presid\u00eancia desta Casa Legislativa, envie a presente Mo\u00e7\u00e3o de Apelo ao PL 527/2020, o qual \"Disp\u00f5e Sobre a Concess\u00e3o do Benef\u00edcio do Seguro Desemprego ao Agricultor ou Extrativista Rural Impedido de Exercer Suas Atividades Devido a Inunda\u00e7\u00f5es, Estiagens Sazonais e Queimadas\", que atualmente se encontra na Comiss\u00e3o da Amaz\u00f4nia e dos Povos Origin\u00e1rios e Tradicionais na C\u00e2mara dos Deputados Federais, solicitando a Presidente desta Comiss\u00e3o, Exma. Senhora Deputada Federal Dilvanda Furtado Faro - PT, a coloca\u00e7\u00e3o em pauta do importante projeto de lei na referida comiss\u00e3o."}, {"id": "24830", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24830/mocao24.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio para Anistia das Parcelas da D\u00edvida P\u00fablica do Estado do Rio Grande do Sul com a Uni\u00e3o."}, {"id": "24892", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise, Vereador Rafael Missiunas, Vereador Rovam Castro, Vereador Sgt Rodrigues, Vereadora Laurinha, Vereadora Prof\u00aa Diacuiara, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24892/mocao25.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de rep\u00fadio ao Projeto de Lei n\u00b0 1.904, de 2024, que disp\u00f5e sobre equipara\u00e7\u00e3o do aborto realizado ap\u00f3s 22 semanas de gesta\u00e7\u00e3o ao crime de homic\u00eddio simples, inclusive nos casos de gravidez resultante de estupro."}, {"id": "24905", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24905/mocao_26.2024.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APELO AO MINISTRO LUIZ MARINHO PARA QUE SEJA FEITA A INCLUS\u00c3O DA CIDADE DE RIO GRANDE -RS DAS CIDADES CONTEMPLADAS COM AS PARCELAS DO SEGURO DESEMPREGO"}, {"id": "25079", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas, Vereador Filipe Branco, Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho, Vereador Julio Cesar, Vereador J\u00falio Lamim, Vereador Miguel Degani, Vereador Paulo Rold\u00e3o, Vereador Repolhinho, Vereador Vav\u00e1, Vereadora Laurinha, Vereadora Prof\u00aa Diacuiara, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25079/mocao27.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal do Rio Grande, por meio do Vereador Rafael Missiunas, diante da presente mo\u00e7\u00e3o expressar total apoio \u00e1 cria\u00e7\u00e3o do curso de Medicina Veterin\u00e1ria da Universidade Federal do Rio Grande (FURG)."}, {"id": "25134", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise, Vereador Filipe Branco, Vereador J\u00falio Lamim, Vereador Lary, Vereador Nilton Machado, Vereador Rafael Missiunas, Vereador Rovam Castro, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25134/mocao_28..pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de apoio \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei do Senado - PLS n/ 2062, de 2023, acrescenta na Lei n\u00b0 9,394, de 20 de dezembro de 1996, o art. 61 - A, para vedar a exig\u00eancia de registro e pagamento de anuidade em conselho de classe para o efetivo exerc\u00edcio da doc\u00eancia pelos profissionais da educa\u00e7\u00e3o. Acrescenta \u00a71\u00b0 ao art. 1/ da Lei n\u00b0 9.696, de 1 de setembro de 1998, para tornar dispens\u00e1vel o registro nos Conselhos Regionais de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica para o Exerc\u00edcio de doc\u00eancia em Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica."}, {"id": "25155", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25155/mocao29..pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apelo ao Governo Federal para prorroga\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a dos empr\u00e9stimos rurais."}, {"id": "25417", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25417/mocao30.pdf", "ementa": "Solicitam a Vossa Excel\u00eancia a remessa de presente MO\u00c7\u00c3O DE APOIO, ao Presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Sr. Arthur Lira, em apoio a PLP 21, da Deputada Federal Luciene Cavalcante, que altera a Lei Complementar n\u00b0 173, de 27 de maio de 2020, para contagem de tempo de per\u00edodo aquisitivo de anu\u00eanios, tri\u00eanios, quinqu\u00eanios, sexta-parte, licen\u00e7a-pr\u00eamio e demais mecanismos equivalentes, durante o per\u00edodo de enfrentamento ao Coronav\u00edrus SARS-CoV-2 (Covid 19), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "25904", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25904/mocao31.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de rep\u00fadio ao anteprojeto de lei elaborado pela comiss\u00e3o de juristas institu\u00edda pelo presidente da C\u00e2mara dos Deputados Arthur Lira, para revis\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o de portos e instala\u00e7\u00f5es portu\u00e1rias - CEPORTOS."}, {"id": "25972", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise, Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho, Vereador Juquinha, Vereador J\u00falio Lamim, Vereador Lary, Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Rafael Missiunas, Vereador Rog\u00e9rio Gomes, Vereador Rovam Castro, Vereador Vav\u00e1, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25972/m32.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de apoio \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Emenda Constitucional - PEC n\u00b0 6, de 2024, que altera o inciso X do \u00a722 e insere o \u00a721-A no Art. 40 da Constitui\u00e7\u00e3o, altera o Art. 11 da Emenda Constitucional n\u00b0 103, de 12 de novembro de 2019 e revoga os \u00a7\u00a7 1\u00b0-A, 1\u00b0-B e 1\u00b0-C do art. 149 da Constitui\u00e7\u00e3o e o \u00a78\u00b0 do art. 9\u00b0 da Emenda Constitucional n\u00b0 103, de 2019."}, {"id": "25973", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise, Vereador Juquinha, Vereador J\u00falio Lamim, Vereador Lary, Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Rafael Missiunas, Vereador Rog\u00e9rio Gomes, Vereador Rovam Castro, Vereador Vav\u00e1, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25973/m33.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de rep\u00fadio \u00e0 Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o - PEC n\u00b0 66 de 2023, que abre novo prazo de parcelamento especial de d\u00e9bitos dos munic\u00edpios com seus Regimes Pr\u00f3prios de Previd\u00eancia Social dos Servidores P\u00fablicos e com o Regime Geral de Previd\u00eancia Social."}, {"id": "25981", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Sgt Rodrigues, Vereador Filipe Branco, Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho, Vereador Giovani Moralles, Vereador Julio Cesar, Vereador Juquinha, Vereador J\u00falio Lamim, Vereador Lary, Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Miguel Degani, Vereador Nilton Machado, Vereador Paulo Rold\u00e3o, Vereador Rafael Missiunas, Vereador Repolhinho, Vereador Rog\u00e9rio Gomes, Vereador Rovam Castro, Vereador Vav\u00e1, Vereadora Laurinha, Vereadora Professora Denise, Vereadora Prof\u00aa Diacuiara, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25981/m34.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo-assinados requerem, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, e com a devida aprova\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio, a aprecia\u00e7\u00e3o desta \u201cMO\u00c7\u00c3O\u201d para que esta casa possa envi\u00e1-la ao: ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Chefe da Casa Civil, Secret\u00e1rio Estadual da Seguran\u00e7a P\u00fablica, Presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar.\r\n\r\nMo\u00e7\u00e3o de Solicita\u00e7\u00e3o de Contrata\u00e7\u00e3o emergencial 1200 Bombeiros Militares tempor\u00e1rios para o Estado do Rio Grande do Sul.\r\nSeguran\u00e7a P\u00fablica \u00e9 investimento!"}, {"id": "27051", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/27051/mocao35.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara de Vereadores do Rio Grande vem por meio do Vereador Rafael Missiunas, diante da presente mo\u00e7\u00e3o manifestar total apoio \u00e0 Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que defende o fim da escala de trabalho 6x1."}, {"id": "23858", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23858/r6.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, a realiza\u00e7\u00e3o de uma homenagem em comemora\u00e7\u00e3o aos 70 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Fran\u00e7a Pinto."}, {"id": "23860", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha, Vereadora Professora Denise, Vereadora Prof\u00aa Diacuiara, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23860/r7.pdf", "ementa": "As Vereadoras que abaixo assinam requerem, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, a realiza\u00e7\u00e3o de uma SESS\u00c3O ESPECIAL, no dia 08 de mar\u00e7o de 2024, em refer\u00eancia ao Dia Internacional da Mulher."}, {"id": "23861", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas, Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23861/r8.pdf", "ementa": "A Vereadora e o vereador que abaixo assinam requerem, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, a realiza\u00e7\u00e3o de uma homenagem em comemora\u00e7\u00e3o aos 60 anos do Campus Rio Grande do Instituto Federal de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS), que tem sua origem no Col\u00e9gio T\u00e9cnico Industrial (CTI), criado em 1964."}, {"id": "23862", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23862/r9.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, a realiza\u00e7\u00e3o de uma homenagem em comemora\u00e7\u00e3o aos 20 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Zelly Pereira Esmeraldo."}, {"id": "23863", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23863/r10.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, a realiza\u00e7\u00e3o de uma homenagem em comemora\u00e7\u00e3o aos 85 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Apolin\u00e1rio Porto Alegre."}, {"id": "23864", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23864/r11.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, a realiza\u00e7\u00e3o de uma AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA sobre o tema \u201cMerenda Escolar e a Seguran\u00e7a Alimentar\u201d."}, {"id": "23865", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23865/r12.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Especial em comemora\u00e7\u00e3o aos 50 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Maria Ang\u00e9lica Villanova Leal Campello."}, {"id": "23866", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23866/r13.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, a realiza\u00e7\u00e3o de uma homenagem em comemora\u00e7\u00e3o aos 80 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Humberto de Campos."}, {"id": "23867", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23867/r14.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, a realiza\u00e7\u00e3o de uma homenagem em comemora\u00e7\u00e3o aos 30 anos da Escola Municipal Cidade do Rio Grande e do Centro de Aten\u00e7\u00e3o Integral \u00e0 Crian\u00e7a e ao Adolescente - CAIC."}, {"id": "23872", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23872/r15.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada Sess\u00e3o Especial em homenagem aos 100 anos da Igreja Evang\u00e9lica Assembleia de Deus no Estado do Rio Grande do Sul."}, {"id": "23874", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23874/r16.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Rog\u00e9rio Gomes, Bancada do Cidadania 23, requer ap\u00f3s ouvida a Casa, que seja enviado of\u00edcio a Diretoria de Infra-estrutura Rodovi\u00e1ria e a 7\u00aa Superintend\u00eancia Regional do Departamento Aut\u00f4-nomo de Estradas de Rodagem (DAER-RS) solicitando a elabora\u00e7\u00e3o de projeto com a finalidade de construir uma r\u00f3tula de acesso em frente ao Country Club do Rio Grande na ERS-734, a fim de eliminar um dos principais gargalos da rodovia, permitindo a continuidade da pista dupla e proporcionando mais se-guran\u00e7a para os motoristas. \r\n Reitera requerimento n\u00ba 135/2023."}, {"id": "23875", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23875/r17..pdf", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal, junto \u00e0 Secretaria de Munic\u00edpio da Causa Animal - SMCA, forne\u00e7a informa\u00e7\u00f5es sobre o plano or\u00e7ament\u00e1rio para o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos dos Animais para o presente ano."}, {"id": "23876", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23876/r18..pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Especial em homenagem aos 55 anos da Universidade Federal do Rio Grande (FURG)."}, {"id": "23877", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23877/r19..pdf", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal, junto \u00e0 Secretaria Competente, forne\u00e7a informa\u00e7\u00f5es acerca o cumprimento da Lei n\u00ba 8.986, de junho de 2023."}, {"id": "23878", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23878/r20..pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Especial em homenagem aos 70 anos da Escola T\u00e9cnica Estadual Get\u00falio Vargas."}, {"id": "23879", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23879/r21..pdf", "ementa": "Requer que seja realizada uma Audi\u00eancia P\u00fablica para tratar sobre assutnos referentes \u00e0 Causa Animal no Munic\u00edpio do Rio Grande."}, {"id": "23880", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23880/r22..pdf", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal forne\u00e7a informa\u00e7\u00f5es sobre quais s\u00e3o os planos de a\u00e7\u00e3o adotados pelo governo para proteger as fam\u00edlias atingidas pelas enchentes da laguna dos Patos."}, {"id": "23881", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23881/r23..pdf", "ementa": "Requer que seja realizada uma Audi\u00eancia P\u00fablica para debater a import\u00e2ncia das pol\u00edticas p\u00fablicas em sa\u00fade mental na atualidade."}, {"id": "23882", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23882/r24..pdf", "ementa": "Requer que seja realizada uma Audi\u00eancia P\u00fablica para tratar sobre a Seguran\u00e7a P\u00fablica no Munic\u00edpio do Rio Grande."}, {"id": "23883", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23883/r25..pdf", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio da Causa Animal, forne\u00e7a as seguintes informa\u00e7\u00f5es para o presente ano de 2024."}, {"id": "23884", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23884/r26..pdf", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal, forne\u00e7a inform\u00e7\u00f5es sobre quais ser\u00e3o as medidas adotadas para a preven\u00e7\u00e3o e mitiga\u00e7\u00e3o de poss\u00edveis danos, caso outros ciclones extratropicais atinjam o nosso munic\u00edpio."}, {"id": "23885", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23885/r27..pdf", "ementa": "Requer que seja autorizada uma Audiencia P\u00fablica para tratar sobre o Plano Diretor de Arboriza\u00e7\u00e3o Urbana do Munic\u00edpio do Rio Grande."}, {"id": "23886", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23886/r28..pdf", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Competente, forne\u00e7a informa\u00e7\u00f5es a esta Casa Legislativa da movimenta\u00e7\u00e3o financeira dos \u00faltimos 12 meses, do fundo Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte (FMTT)."}, {"id": "23887", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23887/r29.pdf", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal forne\u00e7a informa\u00e7\u00e3o sobre os gastos Municipal com publicidade e propaganda nos anos de 2021,2022,2023, bem como a proje\u00e7\u00e3o dos mesmo gastos para o presente ano de 2024."}, {"id": "23888", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23888/r30.pdf", "ementa": "Requer o fornecimento de informa\u00e7\u00f5es sobre quais as medidas de preven\u00e7\u00e3o adotadas pelo munic\u00edpio contra a gripe avi\u00e1ria (H5N1) ap\u00f3s o descobrimento de focos praia do Cassino."}, {"id": "23889", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23889/r31.pdf", "ementa": "Requer que seja concedido a Sess\u00e3o Especial em Homenagem aos 70 anos da EMEF Fran\u00e7a Pinto, fundada em 26/04/1954 mais Voto de Louvor \u00e0 Diretora da Escola Fabiana Sim\u00f5es Machado."}, {"id": "23890", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23890/r32.pdf", "ementa": "Requer que seja concedido a Sess\u00e3o Especial em Homenagem aos 50 anos da Escola EMEF Professora Luiza Sophia Schimidt Tavares, Bairro Povo Novo, mais Voto de Louvor para \u00e0 Diretora Vivian Gon\u00e7alves Paes."}, {"id": "23891", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23891/r33.pdf", "ementa": "Requer que seja concedido Sess\u00e3o Especial para a EMEF Helena Small, mais Voto de Louvor para \u00e0 Diretora Andr\u00e9a Santiago Escovar."}, {"id": "23892", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23892/r39.pdf", "ementa": "Solicita que seja concedido a Sess\u00e3o Especial em Homenagem a EMEI Professora Nilza Alves Gon\u00e7alves, mais voto de Louvor para a Diretora Roseane Rosenhein."}, {"id": "23898", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23898/r35.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada uma Sess\u00e3o Solene em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia do Vigilante, a ocorrer no dia 20 de junho."}, {"id": "23900", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23900/r36.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada uma SESS\u00c3O ESPECIAL em Homenagem ao Dia OBREIRO UNIVERSAL, a ser realizado no m\u00eas de maio de 2024."}, {"id": "23901", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23901/r37.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada uma SESS\u00c3O ESPECIAL em Homenagem ao Dia da B\u00edblia a ser realizado dia 6 de dezembro de 2024."}, {"id": "23902", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23902/r38.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, requer, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que seja formada Comiss\u00e3o Especial para defender a reativa\u00e7\u00e3o do Polo Naval."}, {"id": "23903", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23903/r39.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada uma Sess\u00e3o Especial em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia do Vigilante, a ocorrer no dia 20 de Junho."}, {"id": "23904", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23904/r40.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Especial em Homeagem ao Dia do Arrumador, comemorada no dia 20 de Dezembro."}, {"id": "23906", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23906/r41..pdf", "ementa": "O Vereador Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Especial em Homenagem ao Dia do Vigilante no dia 20 de Junho."}, {"id": "23905", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23905/r42..pdf", "ementa": "Requer Sess\u00e3o Especial em Homenagem ao Dia do Estivador, comemorada no dia 18 de Outubro."}, {"id": "23907", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23907/r43.pdf", "ementa": "Requer que seja concedido Voto de Louvor ao Sr. Gilmar Alves Nunes, Presidente e Fundador da Sociedade Esportiva e Recreativa Zod\u00edaco, Clube de Futebol de Rio Grande."}, {"id": "23911", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23911/r44.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada sess\u00e3o especial para homenagear os 35 anos da Escola Municipal de Esnino Fundamental Admar Corr\u00eaa."}, {"id": "23919", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23919/r45.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, requer, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada Audi\u00eancia P\u00fablica para tratar sobre o PLV n\u00ba 05/2024."}, {"id": "23920", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23920/r6.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado requer, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que seja concedido o voto de louvor \u00e0 Liga Feminina de Combate ao C\u00e2ncer do Rio Grande, pela passagem dos seus 70 anos de atua\u00e7\u00e3o em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "23921", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23921/r47.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada sess\u00e3o especial para homenagear os 5 anos da igreja Pentecostal Bereana Apost\u00f3lica."}, {"id": "23922", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23922/r48.pdf", "ementa": "requer que seja formada uma Comiss\u00e3o Especial para ir a Bras\u00edlia, tratar sobre a outorga da explora\u00e7\u00e3o da bacia Pelotas na Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo (ANP)."}, {"id": "23924", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23924/r49.pdf", "ementa": "Solicita a V. Ex\u00aa a autoriza\u00e7\u00e3o para uma viagem a Porto Alegre nos dias 22 e 23 de Janeiro, com o prop\u00f3sito de tratar de assuntos pertinentes ao esporte a nossa Cidade."}, {"id": "23925", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23925/r50.pdf", "ementa": "Requer que seja concedido a Sess\u00e3o Especial em Homenagem aos 15 anos da E.M.E.I. Prof\u00aa Disy Maria Guma Pagel, fundada 26/06/2009 mais Voto de Louvor \u00e0 Diretora da Escola Eloiza Bastos."}, {"id": "23926", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23926/r51.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, requer ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada Audi\u00eancia P\u00fablica para tratar da cultura no Munic\u00edpio de Rio Grande."}, {"id": "23927", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23927/r52.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, requer ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que seja realizada Audi\u00eancia P\u00fablica para tratar do piso salarial da Enfermagem no Munic\u00edpio do Rio Grande."}, {"id": "23928", "ano": "2024", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23928/r53.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, requer, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada Sess\u00e3o Especial em alus\u00e3o ao Dia da Consci\u00eancia Negra comemorado em 20 de novembro."}, {"id": "23929", "ano": "2024", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23929/r54.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, requer, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada Audi\u00eancia P\u00fablica para tratar sobre a situa\u00e7\u00e3o da agricultura na cidade de Rio Grande."}, {"id": "23930", "ano": "2024", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23930/r55.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, requer ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada Audi\u00eancia P\u00fablica para tratar da retomada do Polo Naval no munic\u00edpio de Rio Grande."}, {"id": "23931", "ano": "2024", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23931/r56.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, requer ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada Audi\u00eancia P\u00fablica para tratar do servi\u00e7o de transporte coletivo que vem sendo prestado \u00e0 comunidade riograndina."}, {"id": "23934", "ano": "2024", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23934/r57.pdf", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal, junto \u00e0 Secretaria competente, forne\u00e7a informa\u00e7\u00f5es sobre a utiliza\u00e7\u00e3o de Ve\u00edculos de Tra\u00e7\u00e3o Animal (VTAs) em obra da Prefeitura realizada na Pra\u00e7a Sete de Setembro, durante a manh\u00e3 do dia 10 de janeiro."}, {"id": "23935", "ano": "2024", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23935/r58.pdf", "ementa": "Requer, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal, junto a Secretaria de Munic\u00edpio de Educa\u00e7\u00e3o e demais secretarias competentes, informem o N\u00daMERO E O MOTIVO de matr\u00edculas indeferidas para alunos autistas na rede municipal de ensino POR ESCOLA, tendo em vista relatos recebidos de respons\u00e1veis por esses alunos que tiveram a matr\u00edcula negada para o ano letivo de 2024."}, {"id": "23936", "ano": "2024", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23936/r59.pdf", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal, junto a Secretaria de Munic\u00edpio de Educa\u00e7\u00e3o e demais secretarias competentes, adotem COM URG\u00caNCIA as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a amplia\u00e7\u00e3o e abertura de novas turmas nas Escolas Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Fundamental do Cassino."}, {"id": "23937", "ano": "2024", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23937/r60.pdf", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal, junto a Secretaria de Munic\u00edpio de Educa\u00e7\u00e3o e demais secretarias competentes, adotem COM URG\u00caNCIA as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a abertura das Escolas Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil constru\u00eddas no cassino, com a abertura de novas turmas e nomea\u00e7\u00e3o dos professores j\u00e1 aprovados no concurso vigente."}, {"id": "23938", "ano": "2024", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23938/r61.pdf", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal, junto a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o adotem com urg\u00eancia as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a amplia\u00e7\u00e3o e abertura de novas turmas na Escola De educa\u00e7\u00e3o Fundamental Professora Luiza Sophia Schmidt Tavares."}, {"id": "23941", "ano": "2024", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23941/r62..pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina, requer ap\u00f3s ouvida a casa, na forma regimental, autoriza\u00e7\u00e3o para ir a Capital Federal nos dias 30 e 31 de janeiro e 1\u00b0 de fevereiro, para cumprir agendas no Senado Federal, C\u00e2mara dos Deputados e TCU."}, {"id": "23942", "ano": "2024", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23942/r63.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada uma sess\u00e3o especial em homenagem aos 30 anos da ACORRG - Associa\u00e7\u00e3o dos corredores de Rua do Rio Grande, comemorada em Janeiro de 2024."}, {"id": "23943", "ano": "2024", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23943/r64.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada uma Audi\u00eancia P\u00fablica a fim de discutir os problemas de falta de energia e a consequente necessidade de investimentos na subesta\u00e7\u00e3o e linhas de transmiss\u00e3o de energia para o balne\u00e1rio Cassino."}, {"id": "23946", "ano": "2024", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23946/r65..pdf", "ementa": "O Vereador abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, requer que seja autorizado viagem a Porto Alegre para reuni\u00e3o da Federa\u00e7\u00e3o de Pesca, no dia 23/01/2024, a fim de tratar de assuntos pertinentes ao munic\u00edpio."}, {"id": "23947", "ano": "2024", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23947/r66.pdf", "ementa": "Requer que seja concedido Voto de Louvor ao Eduador F\u00edsico Rodrigo Torman de S\u00e1, pela conquista do primeiro lugar na categoria Professor/Profisional no prestigiado Trof\u00e9u Top FIEPS Brasil/2024."}, {"id": "23949", "ano": "2024", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23949/r67.pdf", "ementa": "Requer que seja concedido Sess\u00e3o Especial em Homenagem aos 110 anos do I.E.E. Juvenal Miller, fundada em 12/10/1913, mais Voto de Louvor ao Diretor da Escola, Ernon Gaspar."}, {"id": "23950", "ano": "2024", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23950/r68.pdf", "ementa": "Requer que seja concedido Voto de Louvor ao Projeto Man\u00e1, pela passagem dos seus 05 anos de atua\u00e7\u00e3o em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "23951", "ano": "2024", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23951/r69.pdf", "ementa": "O Vereador Rafael Missiunas, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica que o Executivo Municipal, junto \u00e0 Secretaria competente, a realiza\u00e7\u00e3o de um plano de a\u00e7\u00e3o para aumentar os hor\u00e1rios de \u00f4nibus da linha FURG durante o per\u00edodo de exames. Esta demanda tem como finalidade proporcionar aos alunos que est\u00e3o prestando exames maior seguran\u00e7a de entrada e sa\u00edda da universidade, bem como evitar longos trajetos dos docentes, usu\u00e1rios do transporte coletivo, na chuva, ou no sol forte."}, {"id": "23952", "ano": "2024", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23952/r70.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina, requer, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada uma Sess\u00e3o Solene em homenagem ao Dia do Jornalista, que se comemora no dia 07 de abril."}, {"id": "23955", "ano": "2024", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o, Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23955/r71..pdf", "ementa": "Solicitam autoriza\u00e7\u00e3o para se dirigirem \u00e0 capital do Estado para tratar de assuntos pertinentes ao mandado da Secretaria de Habita\u00e7\u00e3o, Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e Secretaria de Seguran\u00e7a."}, {"id": "23957", "ano": "2024", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23957/r72.pdf", "ementa": "Solicitar autoriza\u00e7\u00e3o para deslocamento a Bras\u00edlia, no per\u00edodo de 27/01 \u00e1 28/01 com retorno no dia 29/01/2024. Tratar Pautas relacionadas a LGBTQIA+"}, {"id": "23958", "ano": "2024", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23958/r73.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Especial, em comemora\u00e7\u00e3o aos 50 anos do Centro de Recupera\u00e7\u00e3o de Animais Marinhos CRAM , da universidade Federal do Rio Grande."}, {"id": "23959", "ano": "2024", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23959/r74.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, requer ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s de seu \u00f3rg\u00e3o competente, envie a esta casa legislativa a rela\u00e7\u00e3o de todos os contratos de aluguel firmados entre a Prefeitura e particulares, em que esta atua como locat\u00e1ria."}, {"id": "23965", "ano": "2024", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23965/r75.pdf", "ementa": "requer que seja outorgado o Pr\u00eamio Atleta Destaque em homenagem a Eduardo Strapasson, que representando o Munic\u00edpio, tem se destacado em sua Modalidade Esportiva de Skeleton, compondo a delega\u00e7\u00e3o atl\u00e9tica brasileira nos Jogos Ol\u00edmpicos de Inverno da Juventude."}, {"id": "23967", "ano": "2024", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23967/r76.pdf", "ementa": "requer que seja outorgado Voto de Louvor em homenagem \u00e0 Escola Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Fraternidade pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade."}, {"id": "23968", "ano": "2024", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23968/r77.pdf", "ementa": "Requer autoriza\u00e7\u00e3o para deslocar-se a capital do Estado Porto alegre, junto ao gabinete do Deputado Estadual, Carlos B\u00farigo. para tratar sobre assuntos a SPU."}, {"id": "23969", "ano": "2024", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23969/r78.pdf", "ementa": "Requer que seja solicitado a Secretario Municipal de Mobilidade, Sr. Anderson Castro, que seja feito o estudo de viabilidade e execu\u00e7\u00e3o, para uma Faixa Elevada de Pedestre ou um Quebra Molas, tamb\u00e9m conhecido como lombada ou ondula\u00e7\u00e3o transversal, na Avenida Jo\u00e3o de Oliveira, em frente aos n\u00fameros 211 e 2020, no Parque Residencial Jardim do Sol, em nossa cidade do Rio Grande/RS."}, {"id": "23970", "ano": "2024", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23970/r79.pdf", "ementa": "Solicita a Secretaria de Munic\u00edpio do Meio Ambiente, na pessoa de seu Secret\u00e1rio Sr. Pedro Friedrich Fruet, com URG\u00caNCIA, poda das \u00e1rvores localizadas na rua Garibaldi, na frente e em torno do n\u00b0 591, devido a densidade de galhos, falta de visibilidade e inseguran\u00e7a, conforme fotos em anexo."}, {"id": "23995", "ano": "2024", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23995/r80.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a pintura e sinaliza\u00e7\u00e3o dos quebra molas na rua \u00c2ngelo Trindade que compreendo os bairros Trevo e Humait\u00e1."}, {"id": "24015", "ano": "2024", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24015/r81.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de uma homenagem em comemora\u00e7\u00e3o aos 35 anos do Sindicato das Trabalhadoras e Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o do Rio Grande - SINTERG."}, {"id": "24018", "ano": "2024", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24018/r82.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Secretaria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o, Coordenadoria Regional de Obras P\u00fablicas, a 18\u00aa Coordenadoria Regional de Educa\u00e7\u00e3o, com c\u00f3pia ao Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o para que inclua no or\u00e7amento e realize a amplia\u00e7\u00e3o da Escola Estadual de Ensino M\u00e9dio Silva Gama do Balne\u00e1rio Cassino, a fim de viabilizar maior oferta de vagas para os alunos do ensino m\u00e9dio."}, {"id": "24022", "ano": "2024", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho, Vereador Julio Cesar, Vereador Juquinha, Vereador Nilton Machado, Vereador Rafael Missiunas, Vereador Repolhinho, Vereador Rog\u00e9rio Gomes, Vereador Rovam Castro, Vereadora Laurinha, Vereadora Professora Denise, Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24022/r83.pdf", "ementa": "Os Vereadores e as Vereadoras que abaixo assinam, requerem, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada uma Audi\u00eancia P\u00fablica para tratar sobre os Ped\u00e1gios da Regi\u00e3o Sul."}, {"id": "24024", "ano": "2024", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24024/r84.pdf", "ementa": "Requer forma\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o e autoriza\u00e7\u00e3o para deslocamento at\u00e9 a cidade de Bras\u00edlia/DF, afim de tratar de assuntos referentes \u00e0 melhorias para nossa comunidade e, pontualmente, \u00e0 causa animal."}, {"id": "24026", "ano": "2024", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24026/r85.pdf", "ementa": "Requer forma\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o e autoriza\u00e7\u00e3o para deslocamento at\u00e9 a cidade de Pelotas/RS, afim de visitar o gatil municipal de modo a entender o Programa Municipal de Controle de Esporotricose."}, {"id": "24029", "ano": "2024", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24029/r86.pdf", "ementa": "Requer forma\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o e autoriza\u00e7\u00e3o para deslocamento at\u00e9 a cidade de Porto Alegre/RS, afim de tratar de assuntos de interesse do Munic\u00edpio junto \u00e0 Secretaria de Turismo e ao Conselho Regional de Medicina Veterin\u00e1ria quanto ao programa de hotelaria Pet Friendly."}, {"id": "24031", "ano": "2024", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24031/r87.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada Sess\u00e3o Especial em Homenagem aos \"35 anos da E.M.E.I Eva Mann\", situada no Bairro Parque Marinha, nesta cidade."}, {"id": "24032", "ano": "2024", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24032/r88.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada Sess\u00e3o Especial em Homenagem aos \"50 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Ang\u00e9lica Villanova Leal Campello\", situada no Taim, nesta cidade."}, {"id": "24033", "ano": "2024", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24033/r89.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada Sess\u00e3o Especial em Homenagem aos \"65 anos do Centro de Forma\u00e7\u00e3o Escola Viva\", situada no Bairro Cidade Nova, nesta cidade."}, {"id": "24036", "ano": "2024", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24036/r90.pdf", "ementa": "Requer autoriza\u00e7\u00e3o para deslocar-se \u00e0 capital do estado Porto Alegre, junto ao gabinete do Vereador Plablo Mello. Para tratar sobre assuntos relacionados \u00e0 SPU (Superintend\u00eancia do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o)."}, {"id": "24037", "ano": "2024", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes, Vereador Miguel Degani", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24037/r91.pdf", "ementa": "Requerem autoriza\u00e7\u00e3o para ir \u00e0 Porto Alegre com intuito de tratar de assuntos de interesse do Munic\u00edpio, junto ao DETRAN, DAER e CEEE Equatorial."}, {"id": "24038", "ano": "2024", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24038/r92.pdf", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio do Meio Ambiente (SMMA) forne\u00e7a as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre as \u00e1reas verdes/pra\u00e7as ao entorno do campo do Cassino Futebol Clube, que est\u00e3o sendo utilizadas como estacionamento."}, {"id": "24039", "ano": "2024", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24039/r93.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada uma Audi\u00eancia P\u00fablica alusiva ao dia 17 de maio, dia Municipal contra a LGBTfobia."}, {"id": "24040", "ano": "2024", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24040/r94.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada uma Audi\u00eancia P\u00fablica alusiva ao dia 1\u00ba de dezembro, Dia Mundial de Combate ao HIV/AIDS."}, {"id": "24042", "ano": "2024", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24042/r95.pdf", "ementa": "O Vereador Rafael Missiunas, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental,\r\nrequer que seja outorgado Voto de Louvor em homenagem ao Centro de \r\nRecupera\u00e7\u00e3o de Animais Marinhos (CRAM-FURG) e ao N\u00facleo de Educa\u00e7\u00e3o e \r\nMonitoramento Ambiental (NEMA) pela dedica\u00e7\u00e3o e cuidado di\u00e1rio com os \r\nanimais marinhos."}, {"id": "24043", "ano": "2024", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24043/r96.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, requer que seja enviado of\u00edcio desa casa para a Secretaria da Agricultura, Pecu\u00e1ria, Produ\u00e7\u00e3o Sustent\u00e1vel e Irriga\u00e7\u00e3o do Rio Grande do Sul, a reativa\u00e7\u00e3o do Conselho Ga\u00facho de Aquicultura e Pesca Sustent\u00e1veis (Congapes), tal pedido se faz necess\u00e1rio tendo em vista as importantes pautas que trata o conselho."}, {"id": "24044", "ano": "2024", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24044/r97.pdf", "ementa": "O Vereador Rafael Missiunas, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental,\r\nREQUER ao Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es sobre o cumprimento do novo \r\npiso salarial nacional do magist\u00e9rio, reajustado em 3,62% para o exerc\u00edcio de \r\n2024, passando de R$ 4.420,55 para R$ 4.580,57."}, {"id": "24046", "ano": "2024", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Miguel Degani", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24046/r98.pdf", "ementa": "Reitera, com base no protocolo 2137/2023, a Secretaria Municipal de Mobilidade, Acessibilidade e Seguran\u00e7a (SMMAS), para que coloque a placa de PARE (R-1), na intersec\u00e7\u00e3o das vias Av. Dos Arquip\u00e9lagos e Av. Das Enseadas no Bairro Parque Marinha."}, {"id": "24049", "ano": "2024", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24049/r99.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina, requer, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada uma Sess\u00e3o Especial em homenagem ao time feminino de futsal do S.E.R NEVOEIRO que ficaram com o t\u00edtulo de VICE CAMPE\u00c3S DO CAMPEONATO GA\u00daCHO DE FUTSAL FEMININO S\u00c9RIE BRONZE 2023/2024."}, {"id": "24050", "ano": "2024", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24050/r100.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada uma Sess\u00e3o Especial em Homenagem aos \"25 anos da E.M.E.I Daisy Pagel\", situada no Bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima, nesta cidade."}, {"id": "24051", "ano": "2024", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24051/r101.pdf", "ementa": "Requer que seja realizado voto de louvor para Claudia Figueiredo Antunes Louzada aos 28 anos dedicados ao magist\u00e9rio, sendo 24 anos como Diretora da escola Admar Corr\u00eaa."}, {"id": "24052", "ano": "2024", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24052/r102.pdf", "ementa": "Requer que seja realizado voto de louvor para Maikel Morais da Concei\u00e7\u00e3o, pela sua dedica\u00e7\u00e3o aos trabalhos prestados e por todo aux\u00edlio principalmente no primeiro ano do meu mandato."}, {"id": "24056", "ano": "2024", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Prof\u00aa Diacuiara, Vereador Rog\u00e9rio Gomes, Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24056/r103.pdf", "ementa": "Solicita que seja encaminhado o of\u00edcio \u00e0 Secretaria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o, \u00e0 Coordenadoria Regional de Obras P\u00fablicas e \u00e0 18\u00aa Coordenadoria Regional de Educa\u00e7\u00e3o, com c\u00f3pia para o Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando a inclus\u00e3o no or\u00e7amento e a execu\u00e7\u00e3o do projeto de amplia\u00e7\u00e3o da Escola Estadual de Ensino M\u00e9dio Silva Gama, situada no Balne\u00e1rio Cassino."}, {"id": "24057", "ano": "2024", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24057/r104.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de um voto de louvor em honra ao Babalorix\u00e1 Pai Deivid de Ogum (Deivid Denizar de Souza Costa), reconhecendo sua not\u00e1vel dedica\u00e7\u00e3o e atua\u00e7\u00e3o religiosa, destacando especialmente sua representatividade para a comunidade africanista e seus relevantes trabalhos de caridade quanto como vice-presidente do bairro S\u00e3o Miguel."}, {"id": "24060", "ano": "2024", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24060/r105.pdf", "ementa": "Requer ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que seja realizada uma Audi\u00eancia P\u00fablica em car\u00e1ter de urg\u00eancia com a presen\u00e7a da ger\u00eancia local, corpo t\u00e9cnico, bem como a dire\u00e7\u00e3o da Equatorial Energia \u2013 CEEE, a fim de tratar a recorrente falta de energia em diversos bairros do munic\u00edpio, a demora no restabelecimento da luz e discutir a necessidade de investimentos em redes, subesta\u00e7\u00f5es, para garantir qualidade no fornecimento de energia na cidade e Balne\u00e1rio Cassino."}, {"id": "24062", "ano": "2024", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24062/r106.pdf", "ementa": "Solicita que seja concedido a Sess\u00e3o Especial em Homenagem a EMEF Sant' Ana, mais Voto Louvor para Diretora Denise Dutra Lopes."}, {"id": "24063", "ano": "2024", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24063/r107.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina, requer ap\u00f3s ouvida a casa, na forma regimental, autoriza\u00e7\u00e3o para viagem a Porto Alegre no dia 15 de fevereiro, para reuni\u00e3o na Casa Civil."}, {"id": "24065", "ano": "2024", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24065/r108.pdf", "ementa": "Requer que seja aprovado Voto de Louvor para o Sr. Luiz Fernando de Oliveira, radialista que atrav\u00e9s de suas iniciativas realiza transmiss\u00f5es em diversos eventos realizados em nossa cidade."}, {"id": "24068", "ano": "2024", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24068/r109.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Rog\u00e9rio Gomes, L\u00edder da Bancada do Cidadania 23, requer ap\u00f3s ouvida a Casa, que seja realizada uma Sess\u00e3o Especial em homenagem aos 50 anos da Expofeira de Rio Grande, a serem completados no ano de 2024."}, {"id": "24069", "ano": "2024", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24069/r110.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado \u00e0 SEDUC-RS e 18\u00aa Coordenadoria Regional de Educa\u00e7\u00e3o, pedido de informa\u00e7\u00f5es a respeito das turmas de anos iniciais que foram encerradas ou n\u00e3o autorizadas nos \u00faltimos cinto anos."}, {"id": "24070", "ano": "2024", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24070/r111.pdf", "ementa": "Requer reiterar o Requerimento n\u00b0 361/2016 para que o Executivo Municipal adote as medidas necess\u00e1rias para incluir A COMUNIDADE DO BOM RETIRO (que fica distante apenas cerca de 2,3 Km da RS-734 pelo Corredor do Senandes) como um N\u00facleo Urbano, conforme art. 11, da Lei n\u00b0 13.466/2017 ou sua inclus\u00e3o ao per\u00edmetro urbano da cidade do Rio Grande."}, {"id": "24071", "ano": "2024", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24071/r112.pdf", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal organize-se em rela\u00e7\u00e3o aos crit\u00e9rios para ades\u00e3o ao Programa Nacional de Manejo Populacional \u00c9tico de C\u00e3es e Gatos e cadastre-se no mesmo."}, {"id": "24072", "ano": "2024", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24072/r113.pdf", "ementa": "Requer que seja entregue a Daiana Kaupe e Edison Silva, Dirigentes do Centro Esp\u00edrita de Umbanda Estrela Dalva, Voto de Louvor por sua atua\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio do Rio Grande."}, {"id": "24073", "ano": "2024", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24073/r114.pdf", "ementa": "Requer que seja entregue a Juciano Ferreira, Professor e Propriet\u00e1rio a KIMBRA, Cia de Dan\u00e7a, Voto de Louvor por sua atua\u00e7\u00e3o cultural no munic\u00edpio do Rio Grande."}, {"id": "24074", "ano": "2024", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24074/r115.pdf", "ementa": "Requer que seja entregue a Angela Ferreira, Cacica da Aldeia Kaingangue T\u00e3hnve, Voto de Louvor por sua atua\u00e7\u00e3o em prol da popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena do munic\u00edpio do Rio Grande."}, {"id": "24075", "ano": "2024", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24075/r116.pdf", "ementa": "Requer que seja entregue a Sula Ravel, Iya Sula de Oxum, Voto de Louvor por sua atua\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio do Rio Grande e pela sua representatividade."}, {"id": "24076", "ano": "2024", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24076/r117.pdf", "ementa": "Requer que seja entregue as Dirigentes Nath\u00e1lia Furtado e Samantha Lacerda, que guiam os trabalhos do Templo Esp\u00edrita de Umbanda Cruz Verde, Voto de Louvor por sua atua\u00e7\u00e3o em prol da popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade do munic\u00edpio do Rio Grande ao longo de 2023."}, {"id": "24077", "ano": "2024", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24077/r118.pdf", "ementa": "Requer que seja entregue a Charlene Bandeira, Claudia Mara Amaral e Fabiana Soares, lideran\u00e7as do Quilombo Macanudos, Voto de Louvor por sua atua\u00e7\u00e3o em prol da popula\u00e7\u00e3o quilombola do munic\u00edpio do Rio Grande e a manuten\u00e7\u00e3o das suas tradi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "24078", "ano": "2024", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24078/r119.pdf", "ementa": "Requer a esta casa legislativa, que seja realizado uma audi\u00eancia p\u00fablica, para debater sobre o Aux\u00edlio Extraordin\u00e1rio destinado a pescadores e pescadoras profissionais artesanais, cadastrados nos Munic\u00edpios das respectivas col\u00f4nias de pescadores, Z-1, Z-2, Z-3, Z-8 e Z-11. Tal pedido se faz necess\u00e1rio tendo em vista a atual situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade econ\u00f4mica em que os pescadores artesanais se encontram, devido aos diversos fen\u00f4menos clim\u00e1ticos que enfrentamos, e agora estamos sofrendo as consequ\u00eancias do mesmo como a falta de pescados no estu\u00e1rio que tem gerado uma situa\u00e7\u00e3o muito grave colocando em risco a subsist\u00eancia dos pescadores artesanais e suas fam\u00edlias."}, {"id": "24080", "ano": "2024", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24080/r120.pdf", "ementa": "requer que seja outorgado Voto de Louvor em homenagem\r\nao Conselheiro Oscar Marcelo Silveira de Silveira pelos relevantes servi\u00e7os prestados\r\nao povo rio-grandino na preven\u00e7\u00e3o ao uso indevido de drogas."}, {"id": "24085", "ano": "2024", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Sgt Rodrigues, Vereadora Laurinha, Vereadora Professora Denise, Vereadora Prof\u00aa Diacuiara, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24085/r121.pdf", "ementa": "O Vereador e Vereadoras que abaixo assinam requerem, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, que seja concedida autoriza\u00e7\u00e3o para viagem \u00e0 Porto Alegre, no dia 28/02/2024, a fim de cumprir agenda na Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativa, e tamb\u00e9m no Corpo de Bombeiros."}, {"id": "24086", "ano": "2024", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24086/r122.pdf", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal, junto \u00e0 Secretaria de Munic\u00edpio de Gest\u00e3o Administrativa de Licita\u00e7\u00f5es, forne\u00e7a informa\u00e7\u00f5es acerca do andamento do processo de licita\u00e7\u00e3o do transporte coletivo em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "24087", "ano": "2024", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24087/r123.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina, requer, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada uma Sess\u00e3o Solene em comemora\u00e7\u00e3o aos 35 anos do Cassino Motor Clube."}, {"id": "24089", "ano": "2024", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24089/r124.pdf", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, forne\u00e7a informa\u00e7\u00f5es sobre a entrega do material escolar, tendo em vista a reclama\u00e7\u00e3o e a preocupa\u00e7\u00e3o das m\u00e3es, pois o ano letivo j\u00e1 teve in\u00edcio, e seus filhos ainda n\u00e3o receberam os materiais."}, {"id": "24092", "ano": "2024", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Sgt Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24092/r125.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, que seja concedida autoriza\u00e7\u00e3o para viagem \u00e0 Jaguar\u00e3o, no dia 23/02/2024, junto com uma comiss\u00e3o de Vereadores, para participar do evento denominado \u201cREUNI\u00c3O \u2013 PROJETO HIDROVIA DA LAGOA MIRIM\u201d."}, {"id": "24095", "ano": "2024", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24095/r126.pdf", "ementa": "Requer a reconsidera\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o que restringe o transporte escolar da Ilha dos Marinheiros exclusivamente a crian\u00e7as que residem a mais de 2 km da escola."}, {"id": "24098", "ano": "2024", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24098/r127.pdf", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio de Mobilidade, Acessibilidade e Seguran\u00e7a, retome a rota da linha Cassino, passando pela Avenida Rio Grande, de modo a dar maior seguran\u00e7a aos usu\u00e1rios do transporte coletivo dos mun\u00edcipes daquela regi\u00e3o."}, {"id": "24099", "ano": "2024", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24099/r128.pdf", "ementa": "Requer autoriza\u00e7\u00e3o para deslocar-se a Bras\u00edlia no dia 14 de mar\u00e7o do corrente ano, afim de cumprir agenda pautada na causa animal, junto ao Departamento de Prote\u00e7\u00e3o, Defesa e Direito dos Animais que ocorrer\u00e1 na sede do IBAMA."}, {"id": "24101", "ano": "2024", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24101/r129.pdf", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, forne\u00e7a informa\u00e7\u00f5es sobre a falta de professores na rede municipal de ensino,"}, {"id": "24102", "ano": "2024", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Francisco Spotorno", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24102/r130.pdf", "ementa": "Requer que o DAER realize estudos para elabora\u00e7\u00e3o de um projeto de duplica\u00e7\u00e3o do viaduto da RS 734 sobre a BR 392."}, {"id": "24105", "ano": "2024", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Francisco Spotorno", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24105/r131.pdf", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal envie informa\u00e7\u00f5es referente ao Termo de Compromisso de Registro de Pre\u00e7os n\u00b0 715/2023/SMC, sobre quantos banheiros qu\u00edmicos foram contratados de acordo com o referido instrumento."}, {"id": "24106", "ano": "2024", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24106/r132.pdf", "ementa": "Requer que seja solicitado com urg\u00eancia ao Secret\u00e1rio Municipal de Zeladoria, Sr. Marlon Nunes Soares, que seja realizado a recupera\u00e7\u00e3o ou troca do bebedouro de \u00e1gua, na Escola Municipal Fundamental Porto Seguro, endere\u00e7o Rua das Algas, 340 Parque Marinha."}, {"id": "24107", "ano": "2024", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24107/r133..pdf", "ementa": "Requer que seja solicitado com urg\u00eancia a CEEE Equatorial, que seja efetuada a troca de todos os postes que fazem a transmiss\u00e3o de energia da Subesta\u00e7\u00e3o Quinta em dire\u00e7\u00e3o ao bairro Parque Marinha."}, {"id": "24108", "ano": "2024", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24108/r134.pdf", "ementa": "Requer que seja solicitado com urg\u00eancia ao secret\u00e1rio Municipal de Zeladoria , a recupera\u00e7\u00e3o e restaura\u00e7\u00e3o , da pra\u00e7a na Escola municipal Ensino Fundamental Porto Seguro."}, {"id": "24110", "ano": "2024", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24110/r135.pdf", "ementa": "Requer que seja solicitado com urg\u00eancia ao secret\u00e1rio Municipal o corte de Grama na Escola Municipal de Ensino Fundamental Porto Seguro."}, {"id": "24114", "ano": "2024", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24114/r136.pdf", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal, junto \u00e0 Secretaria Competente, forne\u00e7a informa\u00e7\u00f5es de todos os par\u00e2metros T\u00e9cnicos e legais que fundamentaram e justificaram o anuncio no aumento da tarifa de \u00f4nibus."}, {"id": "24119", "ano": "2024", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24119/r137.pdf", "ementa": "A Vereadora, abaixo assinada, solicita, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, a realiza\u00e7\u00e3o de um Voto de Louvor em homenagem ao atleta Elton Almeida, em reconhecimento aos in\u00fameros t\u00edtulos na modalidade de corrida que ele tem conquistado para o nosso munic\u00edpio"}, {"id": "24120", "ano": "2024", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24120/r138.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica para tratar sobre as condi\u00e7\u00f5es do transporte p\u00fablico coletivo municipal, executado pela empresa Transpessoal Transportes LTDA, bem como as respectivas mudan\u00e7as de hor\u00e1rios, extin\u00e7\u00e3o de linhas e valor das tarifas."}, {"id": "24121", "ano": "2024", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24121/r139.pdf", "ementa": "Requer que seja solicitado a Secretaria de Zeladoria, na pessoa de seu Secretario Sr. Marlon Nunes Soares, que seja realizado o corte de grama em todas as ruas, da Vila Mangueira (fotos em anexo)."}, {"id": "24122", "ano": "2024", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24122/r140.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente\t\r\n\r\nO Vereador que abaixo assina, requer ap\u00f3s ouvida a casa, na forma regimental, autoriza\u00e7\u00e3o para viagem a Jaguar\u00e3o, no dia 26 de fevereiro, as 19h. No local ser\u00e1 realizada audi\u00eancia p\u00fablica sobre os ped\u00e1gios."}, {"id": "24124", "ano": "2024", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24124/r141.pdf", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal, providencie a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito nas ruas do entroncamento da Pra\u00e7a Augusto C\u00e9sar de Leivas, no Cassino."}, {"id": "24126", "ano": "2024", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24126/r142.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de uma sess\u00e3o especial em comemora\u00e7\u00e3o aos 45 anos da Funda\u00e7\u00e3o de Articula\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento de Pol\u00edticas P\u00fablicas para Pessoas com Defici\u00eancia e Pessoas com Altas Habilidades no Rio Grande do Sul (FADERS)."}, {"id": "24127", "ano": "2024", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24127/r143.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica no m\u00eas de abril para tratar sobre o Movimento Abril Verde, alusivo ao Dia Mundial da Seguran\u00e7a e Sa\u00fade no Trabalho."}, {"id": "24128", "ano": "2024", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24128/r144.pdf", "ementa": "Solicita respeitosamente a Vossa Excel\u00eancia a autoriza\u00e7\u00e3o para o deslocamento de uma comiss\u00e3o representando a C\u00e2mara de Vereadores em uma viagem a Porto Alegre."}, {"id": "24129", "ano": "2024", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24129/r145.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada audi\u00eancia p\u00fablica a fim de tratar sobre a import\u00e2ncia da sociedade no transtorno do aspectro autista \"TEA\"."}, {"id": "24135", "ano": "2024", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24135/r146.pdf", "ementa": "Requer que seja concedido Voto de Louvor \u00e0 Professora Denise Dutra Lopes, Diretora da Escola Sant'Ana pelos seus servi\u00e7os prestados a comunidade escolar."}, {"id": "24136", "ano": "2024", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho, Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24136/r147.pdf", "ementa": "Requerem que seja autorizado viagem a Capital Porto Alegre, para reuni\u00f5es nas Secretarias do Esporte, da Agricultura, do Desenvolvimento, Corsan AEGEA e CEEE Equatorial para tratar de assuntos pertinentes ao Munic\u00edpio nos dias 06 e 07 de mar\u00e7o de 2024."}, {"id": "24143", "ano": "2024", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24143/r148.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada com EXTREMA URG\u00caNCIA, a limpeza atrav\u00e9s da capina e da varri\u00e7\u00e3o nas ruas do bairro Parque S\u00e3o Pedro."}, {"id": "24144", "ano": "2024", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24144/r149.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada com urg\u00eancia, a limpeza das valetas, bem como limpeza dos tubos que est\u00e3o obstru\u00eddos devido a sujeiras, areia e grama, na Rua G no bairro Parque S\u00e3o Pedro, entre a Avenida Osvaldo Martensen at\u00e9 a Rua Jo\u00e3o Fernandes Cardoso."}, {"id": "24145", "ano": "2024", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24145/r150.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a CORSAN/AEGEA, para que realize estudo de viabilidade para Realizar a Extens\u00e3o da Rede de \u00c1gua com finalidade de atender as necessidades das fam\u00edlias que residem na localidade denominada como Corredor do Mel, Bairro Senandes."}, {"id": "24156", "ano": "2024", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24156/r151.pdf", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio da Causa Animal encaminhe a esta Casa Legislativa em car\u00e1ter de urg\u00eancia os documentos que amparam a abertura de abrigo Municipal para animais, dito \"Lar de Passagem\", citado na reuni\u00e3o realizada em 04/03/2024 pelo Secret\u00e1rio da Pasta com Comit\u00ea Gestor de Defesa dos Direitos dos Animais, sejam eles."}, {"id": "24167", "ano": "2024", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24167/r152.pdf", "ementa": "Homenagem aos 90 anos da Escola Estadual de Ensino Fundamental Saldanha da Gama"}, {"id": "24179", "ano": "2024", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24179/r153.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada uma Sess\u00e3o Solene em homenagem aos 200 anos da Igreja Luterana no Brasil."}, {"id": "24207", "ano": "2024", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas, Vereador Rovam Castro, Vereadora Professora Denise, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24207/r154.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Especial em comemora\u00e7\u00e3o aos 30 anos do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas Com Defici\u00eancias e Altas Habilidades. (COMDES)."}, {"id": "24208", "ano": "2024", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24208/requerimento_-_sessao_solene_50_anos_ccaa.pdf", "ementa": "requer que seja realizada uma Sess\u00e3o Solene em homenagem aos 50 anos do CCAA Rio Grande."}, {"id": "24227", "ano": "2024", "numero": "156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24227/s197.pdf", "ementa": "requer que seja outorgado Voto de Louvor em homenagem aos\r\nalunos do Instituto Federal de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia do Rio Grande do\r\nSul - Campus Rio Grande, que fazem parte da equipe IFECO, pelos relevantes\r\nestudos feitos e pelo proeminente projeto de produzir ve\u00edculos eficientes e\r\nsustent\u00e1veis, levando-os ao 4\u1d3c lugar na Shell Eco-marathon de 2023\u2014uma competi\u00e7\u00e3o\r\nacad\u00eamica de efici\u00eancia energ\u00e9tica que reuniu universit\u00e1rios da Am\u00e9rica Latina no Rio\r\nde Janeiro."}, {"id": "24234", "ano": "2024", "numero": "157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24234/r157.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Especial com a finalidade de homenagear e comemorar os 85 anos da Escola Estadual de Ensino M\u00e9dio Alfredo Rodrigues. no Povo Novo."}, {"id": "24239", "ano": "2024", "numero": "158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho, Vereador Sgt Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24239/r158.pdf", "ementa": "Os vereadores abaixo-assinados, requerem ap\u00f3s ouvida a casa, na forma regimental, que seja formada Comiss\u00e3o Especial para viagem a Porto Alegre/RS na Casa Civil e IP\u00ca (O Sistema de Assist\u00eancia de Sa\u00fade dos Servidores P\u00fablicos do Estado do Rio Grande do Sul) para tratar de assuntos oriundos ao plano de sa\u00fade dos aposentados."}, {"id": "24247", "ano": "2024", "numero": "159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Professor Rodrigo Maio", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24247/r159.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada uma Sess\u00e3o Especial em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia do Vigilante, a ocorrer no dia 20 de junho do corrente ano."}, {"id": "24248", "ano": "2024", "numero": "160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24248/r160.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada uma Sess\u00e3o Especial em Homenagem aos \"15 anos da E.M.E.I Daisy Pagel\", situada no Bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima, nesta cidade."}, {"id": "24249", "ano": "2024", "numero": "161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho, Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho, Vereador Vav\u00e1, Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24249/r161.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo-assinados, depois de ouvida a Casa na forma regimental, requer a forma\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o de vereadores a fim de se deslocar at\u00e9 Bras\u00edlia, para cumprir agendas."}, {"id": "24250", "ano": "2024", "numero": "162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24250/r162.pdf", "ementa": "requer que seja realizada uma Sess\u00e3o Solene em homenagem aos 175 anos do Corpo de Sa\u00fade da Marinha."}, {"id": "24255", "ano": "2024", "numero": "163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Miguel Degani", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24255/r163.pdf", "ementa": "Requer que seja realizado Voto de Louvor, para Uni\u00e3o Riograndina de Associa\u00e7\u00e3o de Bairros (URAB) , que completa 50 anos em 01/08/2024."}, {"id": "24261", "ano": "2024", "numero": "164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24261/r164.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a 18a CRE - Coordenadoria Regional da Educa\u00e7\u00e3o, que viabilize junto a Secretaria Estadual da Educa\u00e7\u00e3o e na Secretaria de Obras P\u00fablicas (SOP) do Estado do Rio Grande do Sul, a constru\u00e7\u00e3o de um Gin\u00e1sio poliesportivo, para atender as necessidades da Escola Estadual de Ensino M\u00e9dio Lilia Neves, localizada na Rua Trajano Lopes, na Vila da Quinta"}, {"id": "24279", "ano": "2024", "numero": "165", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24279/r165.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, requer ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que seja concedido Voto de Louvor ao N\u00facleo de Combate ao Abigeato e Crimes Rurais de Rio Grande pelos servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio."}, {"id": "24308", "ano": "2024", "numero": "166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24308/r166.pdf", "ementa": "Requer que seja concedido Sess\u00e3o Especial em homenagem aos 65 anos de Funda\u00e7\u00e3o da EMEFF Helena Small, mais Voto de Louvor para \u00e0 Diretora Andre\u00e1 Santiago Escovar."}, {"id": "24309", "ano": "2024", "numero": "167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24309/r167.pdf", "ementa": "Requer que seja concedido Voto de Louvor \u00e0 Professora e Diretora Roseane Rosenhein, Diretora da EMEI Professora Nilza Alves Gon\u00e7alves."}, {"id": "24311", "ano": "2024", "numero": "168", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24311/r168.pdf", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio da Sa\u00fade (SMS) , forne\u00e7a as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre a recorrente falta de medicamente nas farm\u00e1cias municipais."}, {"id": "24312", "ano": "2024", "numero": "169", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24312/r169.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Rog\u00e9rio Gomes, Bancada do Cidadania 23, requer ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que seja enviado of\u00edcio a Dire-toria de Infraestrutura Rodovi\u00e1ria com c\u00f3pia para a 7\u00aa Superintend\u00eancia Regional do Departamento Aut\u00f4nomo de Estradas de Rodagem (DAER-RS) a fim de reiterar os seguintes pedidos: \r\n\r\n\u2022\tViabilize junto ao Governo do Estado recurso financeiro para execu\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal completa da ERS-734;\r\n\r\n\u2022\tRecapeamento asf\u00e1ltico das al\u00e7as de acesso do Trevo da Cidade do Rio Grande junto a ERS-734;\r\n\r\n\u2022\tConstru\u00e7\u00e3o de r\u00f3tula de acesso em frente ao Country Club do Rio Gran-de na ERS-734, a fim de eliminar um dos principais gargalos da rodovia, permitindo a continuidade da pista dupla e proporcionando mais seguran\u00e7a para os motoristas."}, {"id": "24320", "ano": "2024", "numero": "170", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24320/r170.pdf", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal, junto \u00e0 Secretaria competente, realize um plano de a\u00e7\u00e3o para ampliar os hor\u00e1rios de \u00f4nibus da linha FURG/Vila Maria. especialmente aos s\u00e1bados, domingos e feriado, pois n\u00e3o h\u00e1 hor\u00e1rios do transporte coletivo nesses dias."}, {"id": "24333", "ano": "2024", "numero": "171", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24333/r171.pdf", "ementa": "requer que seja realizada uma Sess\u00e3o Solene em homenagem aos 40 anos da EMEF Manoel Martins Mano."}, {"id": "24349", "ano": "2024", "numero": "172", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24349/r172.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina, requer, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada uma Sess\u00e3o Solene em comemora\u00e7\u00e3o aos 35 anos do CTG GUAPOS DA QUERENCIA, Fundado em 15/09/89."}, {"id": "24352", "ano": "2024", "numero": "173", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24352/r173.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de um elevador para pessoas com defici\u00eancia nas depend\u00eancias da Escola Municipal de Ensino Fundamental Helena Small."}, {"id": "24353", "ano": "2024", "numero": "174", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24353/r174.pdf", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize o cal\u00e7amento da Rua Cassemiro de Abreu, no Bairro Lagoa em toda sua extens\u00e3o."}, {"id": "24370", "ano": "2024", "numero": "175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24370/requerimento_-_175.pdf", "ementa": "requer que seja oficiado ao Magn\u00edfico Reitor da Universidade Federal do Rio Grande para prestar informa\u00e7\u00f5es sobre as provid\u00eancias tomadas em rela\u00e7\u00e3o a \u201capresenta\u00e7\u00e3o art\u00edstica\u201d com nudes, que ocorreu no dia 8 de mar\u00e7o de 2024, no pr\u00e9dio do Curso de Artes Visuais. O ato foi promovido pelos alunos do curso de Artes Visuais, dentro dos recintos da Universidade Federal do Rio Grande."}, {"id": "24371", "ano": "2024", "numero": "176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes, Vereador Filipe Branco, Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho, Vereador Julio Cesar, Vereador Juquinha, Vereador J\u00falio Lamim, Vereador Lary, Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Miguel Degani, Vereador Nilton Machado, Vereador Paulo Rold\u00e3o, Vereador Rafael Missiunas, Vereador Repolhinho, Vereador Rovam Castro, Vereador Sgt Rodrigues, Vereador Vav\u00e1, Vereadora Laurinha, Vereadora Professora Denise, Vereadora Prof\u00aa Diacuiara, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24371/r176.pdf", "ementa": "Requerem ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que seja realizada uma Audi\u00eancia P\u00fablica para tratar sobre a duplica\u00e7\u00e3o do Lote 04 na BR-392."}, {"id": "24373", "ano": "2024", "numero": "177", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24373/r177.pdf", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal, forne\u00e7a informa\u00e7\u00f5es sobre os valores destinados para a Cultura do ano de 2023 at\u00e9 a presente data, bem como o relat\u00f3rio detalhado dos gastos realizados nesse per\u00edodo."}, {"id": "24382", "ano": "2024", "numero": "178", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24382/r178.pdf", "ementa": "Requer que seja disponibilizada a viatura oficial desta casa para deslocamento at\u00e9 a cidade de Pelotas. a fim de participar de reuni\u00e3o com o DAER para tratar sobre o projeto da obra de duplica\u00e7\u00e3o da RS 734. A reuni\u00e3o acontecer\u00e1 no dia 21 do corrente m\u00eas, \u00e0s 14 horas."}, {"id": "24391", "ano": "2024", "numero": "179", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24391/r179.pdf", "ementa": "Requer que seja autorizado viagem a Capital Porto Alegre, juntamente com o Vereador Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Repolhinho, para reuni\u00f5es na CEEE Equatorial, Casa Civil, Secretaria de Obras, Agricultura e DAER para tratar de assuntos pertinentes ao Munic\u00edpio nos dias 27 e 28 de mar\u00e7o de 2024."}, {"id": "24394", "ano": "2024", "numero": "180", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24394/r180.pdf", "ementa": "Vem por meio deste solicitar ao Presidente desta Casa autoriza\u00e7\u00e3o para viagem \u00e0 porto Alegre no dia 25/03/2024, para cumprir agenda junto a Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o (SEDUC), Deputada Delegada Nadine e Assessor do Vice-Governador, Janir Branco."}, {"id": "24395", "ano": "2024", "numero": "181", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24395/r181.pdf", "ementa": "Requer que seja autorizado viagem a Capital Porto Alegre, juntamente com o vereador Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Repolhinho, para reuni\u00f5es na CEEE Equatorial, Casa Civil, Secretaria de Obras, Agricultura e DAER para tratar de assuntos pertinentes ao Munic\u00edpio nos dias 27 e 28 de mar\u00e7o de 2024."}, {"id": "24397", "ano": "2024", "numero": "182", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24397/r182.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, requer que seja autorizado viagem a cidade de Jaguar\u00e3o, no dia 05/04/2024 para reuni\u00e3o do Conselho Cooperativo para A\u00e7\u00f5es nas Lagoas Mirim e Mangueira ( COMIRIM ), a fim de tratar de assuntos de interesse do Munic\u00edpio."}, {"id": "24399", "ano": "2024", "numero": "183", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24399/r183.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada uma Sess\u00e3o Especial em homenagem ao centro de referencia em atendimento infanto-juvenil CRAI Rio Grande a realizar -se no pr\u00f3ximo m\u00eas de Maio."}, {"id": "24403", "ano": "2024", "numero": "184", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24403/r184.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina, requer, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada uma Sess\u00e3o Especial em homenagem aos 180 anos da C\u00e2mara do Com\u00e9rcio que foi fundada em 26 de setembro de 1844."}, {"id": "24405", "ano": "2024", "numero": "185", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24405/r185.pdf", "ementa": "Requer autoriza\u00e7\u00e3o para deslocamento \u00e0 cidade de Teresina - PI, sendo necess\u00e1rio um translado Rio Grande x Porto Alegre e um translado Porto Alegre x Rio Grande."}, {"id": "24408", "ano": "2024", "numero": "186", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro, Vereador Filipe Branco, Vereador Juquinha, Vereador J\u00falio Lamim, Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Nilton Machado, Vereador Paulo Rold\u00e3o, Vereador Rafael Missiunas, Vereador Sgt Rodrigues, Vereador Vav\u00e1, Vereadora Laurinha, Vereadora Professora Denise, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24408/r186.pdf", "ementa": "Os vereadores que abaixam assinam, requerem, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, com fulcro no art. 35 do Regimento Interno, que seja formada Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI), para investigar as recorrentes falhas no servi\u00e7o p\u00fablico concedido de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica pela CEEE - Equatorial no munic\u00edpio de Rio Grande, questionando os seguintes fatos."}, {"id": "24435", "ano": "2024", "numero": "187", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24435/r187.pdf", "ementa": "Requer que seja solicitado \u00e0 Secretaria de educa\u00e7\u00e3o a elabora\u00e7\u00e3o de um projeto executivo de uma edifica\u00e7\u00e3o na Escola Municipal Porto Seguro, em alvenaria, contendo o levantamento quantitativo e or\u00e7ament\u00e1rio da obra, afim de auxiliar na capta\u00e7\u00e3o de recursos para execut\u00e1-la."}, {"id": "24439", "ano": "2024", "numero": "188", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24439/r188.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina, requer, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada uma Sess\u00e3o Especial em homenagem aos 30 anos da Cia Teatral Sobrinhos de Shakespeare."}, {"id": "24440", "ano": "2024", "numero": "189", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Sgt Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24440/r189.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado requer, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, que seja feita outorga de Voto de Louvor aos Soldados PMs Jaime Henrique Reichow Mendes e Fabio Gon\u00e7alves Henriques do 6\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar, em Rio Grande, por terem no dia 30 de mar\u00e7o de 2024, salvo a vida de um beb\u00ea de seis meses de idade que havia se engasgado com leite materno."}, {"id": "24441", "ano": "2024", "numero": "190", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24441/r190.pdf", "ementa": "Requer autoriza\u00e7\u00e3o para deslocar-se a Porto Alegre junto a Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura - SEMA junto a Divis\u00e3o de Pol\u00edticas P\u00fablicas de Animais - DIPPA, para realizar reuni\u00e3o pautada no recurso de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), oriundo de uma emenda Parlamentar que visa amparar a Causa Animal no munic\u00edpio do Rio Grande."}, {"id": "24442", "ano": "2024", "numero": "191", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24442/r191.pdf", "ementa": "Requer que seja concedida autoriza\u00e7\u00e3o para viagem \u00e0 Porto Alegre, no dia 02/04/2024 e no dia 03/04/2024, a fim de tratar sobre a Ponte de Santa Isabel com o Departamento Aut\u00f4nomo de Estradas de Rodagem - DAER, e sobre o conv\u00eanio do Governo do Estado do Rio Grande do Sul com a Comunidade Terap\u00eautica Vida Nova, na Secretaria de Justi\u00e7a, Cidadania e Direitos Humanos."}, {"id": "24450", "ano": "2024", "numero": "192", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24450/r192.pdf", "ementa": "Os Vereadores que abaixo assinam, requerem, autoriza\u00e7\u00e3o para viagem \u00e0 Bras\u00edlia, para as seguintes agendas."}, {"id": "24462", "ano": "2024", "numero": "193", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24462/r193.pdf", "ementa": "Requer que seja concedida autoriza\u00e7\u00e3o para viagem \u00e0 capital Porto Alegre nos dias 8,9 e 10 de abril, a fim de cumprir agenda para tratar de assuntos pertinentes ao Munic\u00edpio, sem utiliza\u00e7\u00e3o de di\u00e1ria e sem utiliza\u00e7\u00e3o de transporte da C\u00e2mara."}, {"id": "24463", "ano": "2024", "numero": "194", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24463/r194.pdf", "ementa": "Requerem autoriza\u00e7\u00e3o para deslocar-se a Bras\u00edlia para cumprir agenda nos seguintes \u00f3rg\u00e3os com os seguintes pautas."}, {"id": "24465", "ano": "2024", "numero": "195", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24465/r195.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, requer ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, com fulcro no art. 52 da Lei Org\u00e2nica, que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o, envie informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 quantidade de professores lotados na SMED (em atividade meio), e quantos destes possuem convoca\u00e7\u00e3o."}, {"id": "24472", "ano": "2024", "numero": "196", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24472/r196.pdf", "ementa": "Requer reiterar o Requerimento n\u00b0 361/2016 para que o Executivo Municipal adote as medidas legais necess\u00e1rias para incluir A Comunidade do Bom Retiro (que fica distante apenas cerca de 2,3 km da RS-734 pelo Corredor do Senandes) como um N\u00facleo Urbano, conforme art. 11, da Lei n\u00b0 13.465/2017 ou sua inclus\u00e3o ao per\u00edmetro urbano da cidade do Rio Grande."}, {"id": "24473", "ano": "2024", "numero": "197", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24473/r197.pdf", "ementa": "Solicita a Vossa Excel\u00eancia a autoriza\u00e7\u00e3o para o deslocamento de uma comiss\u00e3o representando a C\u00e2mara de Vereadores em uma viagem a Porto Alegre."}, {"id": "24477", "ano": "2024", "numero": "198", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24477/r198.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, requer ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que seja realizada Audi\u00eancia P\u00fablica para tratar da Conscientiza\u00e7\u00e3o do Transtorno do Espectro Autista - TEA."}, {"id": "24478", "ano": "2024", "numero": "199", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24478/r199.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, requer ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que seja concedido Voto de Louvor ao Ponto de Cultura ArtEsta\u00e7\u00e3o, pela passagem de seus 20 anos."}, {"id": "24481", "ano": "2024", "numero": "200", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24481/r200.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado \u00e0 Equatorial Energia - CEEE, of\u00edcio contendo a seguinte solicita\u00e7\u00e3o: Em casos de interrup\u00e7\u00f5es prolongadas no fornecimento de energia, que excedam o per\u00edodo de 48 horas, solicitamos que a Equatorial forne\u00e7a geradores de energia tempor\u00e1rios para os moradores afetados, especialmente aqueles que se encontram em situa\u00e7\u00e3o de maior vulnerabilidade, garantindo assim que as necessidades b\u00e1sicas dos consumidores sejam atendidas."}, {"id": "24482", "ano": "2024", "numero": "201", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24482/r201.pdf", "ementa": "requer depois de ouvida a Casa, na forma regimental, que seja oficiado o Reitor da FURG \u2013 Universidade Federal do Rio Grande, no sentido de que a Institui\u00e7\u00e3o RECONSIDERE a decis\u00e3o tomada no Processo n\u00ba 23116.005156/2024-61, pelo Conselho Superior \u2013 CONSUN, no dia 5/4/2024, no sentido de REVER a cassa\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o de T\u00edtulos Honor\u00edficos concedidos ao General Golbery do Couto e Silva, em 1981, e ao Almirante-de-Esquadra Maximiano Eduardo da Silva Fonseca, em 1984."}, {"id": "24483", "ano": "2024", "numero": "202", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24483/r202.pdf", "ementa": "requer depois de ouvida\r\na Casa, na forma regimental, que seja formada uma comiss\u00e3o de vereadores para ir a\r\nPorto Alegre na Funda\u00e7\u00e3o Estadual de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (FEPAM) para tratar do\r\ntermo de refer\u00eancia dos projetos de porto no Litoral Norte."}, {"id": "24484", "ano": "2024", "numero": "203", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24484/r203.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, requer ao o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, informa\u00e7\u00f5es se h\u00e1 projeto de amplia\u00e7\u00e3o da EMEF Humberto de Campos, e, se houver, envie uma c\u00f3pia do projeto."}, {"id": "24487", "ano": "2024", "numero": "204", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24487/r204.pdf", "ementa": "A Vereadora, abaixo assinada, solicita, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Especial em homenagem ao Instituto Cultural Filhos de Aruanda. Al\u00e9m disso, prop\u00f5e um voto de louvor ao Coordenador de Projetos do Instituto, Cristiano \u00c1vila."}, {"id": "24488", "ano": "2024", "numero": "205", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24488/r205.pdf", "ementa": "Requer que seja realizado voto de louvor \u00b4para o Coordenador de projetos do Instituto Cultural Filhos de Aruanda (ICFA), Cristiano \u00c1vila, onde desempenha um papel significativo na comunidade rio-grandina, o que levou a ser reconhecido pelo Minist\u00e9rio da Cultura como Ponto de Cultura."}, {"id": "24489", "ano": "2024", "numero": "206", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24489/r206.pdf", "ementa": "Requer que seja criada uma Comiss\u00e3o para deslocar-se \u00e0 Bras\u00edlia, formada pelos vereadores Rubilar Tavares - Juquinha (PSB), Jefferson Bonilha Mendes - Lary (MDB) e Rog\u00e9rio Gomes (Cidadania), para tratar das pautas a seguir."}, {"id": "24491", "ano": "2024", "numero": "207", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24491/r207.pdf", "ementa": "Requer que seja autorizado viagem a Capital Porto Alegre, juntamente com o vereador Miguel Degani, para reuni\u00f5es na Secretaria do Trabalho, Secretaria do Esporte, Secretaria de Habita\u00e7\u00e3o, Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o e DAER para tratar de assuntos pertinentes ao Munic\u00edpio nos dias 18 e 19 de abril de 2024."}, {"id": "24494", "ano": "2024", "numero": "208", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24494/r208.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhada \u00e0 Prefeitura Municipal do Rio Grande a seguinte solicita\u00e7\u00e3o: Que seja colocada uma guarita ou cobertura no port\u00e3o de entrada da E.M.E.F. Mate Amargo."}, {"id": "24495", "ano": "2024", "numero": "209", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24495/r209.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhada \u00e0 Prefeitura Municipal do Rio Grande a seguinte solicita\u00e7\u00e3o: Que seja feito o mapeamento dos focos de lixo em nossa cidade e a coloca\u00e7\u00e3o de placas informativas em locais estrat\u00e9gicos."}, {"id": "24500", "ano": "2024", "numero": "210", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24500/r210.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Especial alusiva aos 45 anos do Partido Democr\u00e1tico Trabalhista (PDT)."}, {"id": "24511", "ano": "2024", "numero": "211", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24511/r211.pdf", "ementa": "Requer que seja concedido Voto de Louvor a M\u00e1rio Roberto da Silva Marin, Coordenador da Unidade de Rio Grande, na Empresa CORSAN."}, {"id": "24512", "ano": "2024", "numero": "212", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24512/r212.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado desta casa Convite \u00e0 Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o Denise Dutra Lopes para tratar de assuntos referente a Educa\u00e7\u00e3o do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "24519", "ano": "2024", "numero": "213", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24519/r213.pdf", "ementa": "Requer que seja concedido Voto de Louvor a Fernando Larralde Techera pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio de Rio Grande, no \u00e2mbito do Esporte \"basquete\"."}, {"id": "24525", "ano": "2024", "numero": "214", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24525/r214.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de uma lombada ou faixa elevada na Rua Saldanha Marinho, entre as ruas Tiradentes e General Abreu."}, {"id": "24527", "ano": "2024", "numero": "215", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24527/r215.pdf", "ementa": "Solicita que seja encaminhado of\u00edcio a Diretora-Presidente, Samara Popow Takimi, da Companhia Riograndense de Saneamento CORSAN, solicitando estudos no sentido de que as pessoas que possuam Cad\u00danico, tenham isen\u00e7\u00e3o na taxa de cobran\u00e7a de liga\u00e7\u00f5es prediais de \u00e1gua principalmente as que o im\u00f3vel esteja localizado em ria com pavimenta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "24542", "ano": "2024", "numero": "216", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24542/r216.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, requer que seja enviado of\u00edcio desta casa para o Comando do 5\u00b0 Distrito Naval, solicitando copia do resultado do Inqu\u00e9rito referente ao incidente do dia 10/02/2024 onde o Navio passou acima da velocidade, na localidade da Barra, danificando embarca\u00e7\u00f5es e trapiches,"}, {"id": "24543", "ano": "2024", "numero": "217", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24543/r217.pdf", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal, junto a Secretaria de Munic\u00edpio da Educa\u00e7\u00e3o e demais secretarias competentes, adotem com urg\u00eancia as provid\u00eancias necess\u00e1rias para as seguintes solicita\u00e7\u00f5es da Escola Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Castelo Branco."}, {"id": "24551", "ano": "2024", "numero": "218", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24551/r218.pdf", "ementa": "O Vereador Abaixo Assinado, ap\u00f3s ouvida a casa, na forma regimental, que seja concedido Voto de louvor ao Senhor Giovane Ara\u00fajo Brand\u00e3o."}, {"id": "24554", "ano": "2024", "numero": "219", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24554/r219.pdf", "ementa": "Requer que seja concedido Voto de Louvor \u00e0 empresa Top Gear-Centro Automotivo, pelos seus 5 anos de funcionamento."}, {"id": "24560", "ano": "2024", "numero": "220", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24560/r220.pdf", "ementa": "Requer ap\u00f3s ouvida a Casa, que seja concedido Voto de Louvor aos locutores Vilmar Pereira \u2013 Gaguinho e Juares Martins, respons\u00e1veis pela apresenta\u00e7\u00e3o do Programa Som do Sul na r\u00e1dio 97,1 Oceano FM."}, {"id": "24561", "ano": "2024", "numero": "221", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, requer, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que seja concedido Voto de Louvor ao Pi\u00e1 Pedro Barboza das Neves e ao Pe\u00e3o Thiago Rodrigues Miranda, representantes da 6\u00aa RT, do CCN Sentinela do Rio Grande no 35\u00ba Entrevero Cultural dos Pe\u00f5es, Guris e Pi\u00e1s, pelas conquistas dos t\u00edtulos de 2\u00ba Pi\u00e1 Farroupilha e 2\u00ba Pe\u00e3o Farroupilha do Rio Grande do Sul."}, {"id": "24562", "ano": "2024", "numero": "222", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24562/r222.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada uma Sess\u00e3o especial em Homenagem aos 35 anos da Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Autistas de Rio Grande (AMAR)."}, {"id": "24565", "ano": "2024", "numero": "223", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24565/r223.pdf", "ementa": "Requer que seja concedida um Voto de Louvor em Homenagem aos 10 anos de atividades do Pra\u00e7a Rio Grande Shopping a comemorar no dia 23 de Abril."}, {"id": "24575", "ano": "2024", "numero": "224", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24575/r224.pdf", "ementa": "Requerem autoriza\u00e7\u00e3o para deslocamento a Porto Alegre com intuito de tratar de assuntos de interesse do Munic\u00edpio junto ao IGP, DAER e Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "24578", "ano": "2024", "numero": "225", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24578/r225.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada Audi\u00eancia P\u00fablica com a finalidade de tratar da Cria\u00e7\u00e3o do Parque Ecol\u00f3gico do Albard\u00e3o."}, {"id": "24579", "ano": "2024", "numero": "226", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24579/r226.pdf", "ementa": "O Vereador Nilton Machado do Republicanos requer, ap\u00f3s ouvida a casa, na forma regimental que seja realizado uma Audi\u00eancia P\u00fablica, com as autoridades competentes, para tratar sobre a Unidade de Conserva\u00e7\u00e3o na Regi\u00e3o do Albard\u00e3o no Litoral Sul do Rio Grande do Sul."}, {"id": "24580", "ano": "2024", "numero": "227", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24580/r227.pdf", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal, providencie a limpeza e escoamento da \u00e1gua da chuva acumulada na valeta localizada no ABC X, bairro Cassino."}, {"id": "24584", "ano": "2024", "numero": "228", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Sgt Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24584/r228.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado requer, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, que seja outorgado Voto de Louvor aos servidores da Policia Rodovi\u00e1ria Federal, Vital\u00edcio \u00c1vila e Maur\u00edcio Bolt por terem, em 13/09/2023, efetuado buscas e prestado socorro a um jovem em crise que havia sa\u00eddo de casa conduzindo um autom\u00f3vel, colocando em risco sua pr\u00f3pria vida e a de outras pessoas."}, {"id": "24586", "ano": "2024", "numero": "229", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24586/r229.pdf", "ementa": "Requer a forma\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o de vereadores a fim de se deslocar a Porto Alegre, para cumprir agendas."}, {"id": "24587", "ano": "2024", "numero": "230", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24587/r230.pdf", "ementa": "requer que seja realizada uma Sess\u00e3o Solene com entrega de Voto de Louvor em homenagem a Thiago Rodrigues Miranda e Pedro Barbosa das Neves que conquistaram t\u00edtulos no evento Entrevero Cultural de Pe\u00f5es, Guris e Pi\u00e1s, em Tr\u00eas Iju\u00eds."}, {"id": "24589", "ano": "2024", "numero": "231", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes, Vereador Filipe Branco, Vereador Julio Cesar, Vereador Juquinha, Vereador J\u00falio Lamim, Vereador Lary, Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Miguel Degani, Vereador Repolhinho, Vereador Rovam Castro, Vereador Vav\u00e1, Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24589/231.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo-assinados, requerem ap\u00f3s ouvida a casa, na forma regimental, que seja realizada uma audi\u00eancia P\u00fablica para discutir os impactos da cria\u00e7\u00e3o do parque Nacional do Albard\u00e3o."}, {"id": "24592", "ano": "2024", "numero": "232", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24592/r232.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio desta casa para a Companhia Riograndense de Saneamento CORSAN, solicitando estudos a fim de que as pessoas que possuam Cad\u00danico, tenham isen\u00e7\u00e3o na taxa de cobran\u00e7a de liga\u00e7\u00f5es de \u00e1gua nos im\u00f3veis que estejam localizados no interior do munic\u00edpio."}, {"id": "24614", "ano": "2024", "numero": "233", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24614/r233.pdf", "ementa": "Requer autoriza\u00e7\u00e3o para deslocar-se \u00e1 capital Porto Alegre no dia 20 de Maio, afim de cumprir agenda na Superintend\u00eancia do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o (SPU)."}, {"id": "24616", "ano": "2024", "numero": "234", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24616/r234.pdf", "ementa": "Requer que seja concedido Voto de Louvor ao Policial Militar Sargento Alessandro Garcia da Silva pelo ato de bravura realizado no dia 19 de abril de 2024, culminando no salvamento da vida de um beb\u00ea de 10 meses que estava desfalecido."}, {"id": "24622", "ano": "2024", "numero": "235", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Regininha, Vereador Rovam Castro, Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24622/r235.pdf", "ementa": "Requer as seguintes informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Prefeitura Municipal do Rio Grande, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s denuncias dos mun\u00edcipes sobre a distribui\u00e7\u00e3o de alimentos na regi\u00e3o do Z1."}, {"id": "24623", "ano": "2024", "numero": "236", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24623/r236.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica para discutir detalhes t\u00e9cnicos, cronograma de execu\u00e7\u00e3o, impacto ambiental e social, bem como poss\u00edveis ajustes ou considera\u00e7\u00f5es adicionais que possam otimizar e desenvolvimento e a implementa\u00e7\u00e3o da obra de duplica\u00e7\u00e3o da ERS 734."}, {"id": "24629", "ano": "2024", "numero": "237", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24629/r237.pdf", "ementa": "Requer ap\u00f3s ouvida a Casa, que seja encaminhado of\u00edcio \u00e0 Comandante do 3\u00ba Batalh\u00e3o de Bombeiro Militar, Sulenir Abreu da Rosa, com c\u00f3pia ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros do Rio Grando do Sul, Coronel Eduardo Est\u00eavam Rodrigues, e ao Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado, Sr. Sandro Caron de Moraes, requerendo que seja disponibilizado efetivo necess\u00e1rio para manter o atendimento em tempo integral no Quartel de Bombeiros do Balne\u00e1rio Cassino."}, {"id": "24631", "ano": "2024", "numero": "238", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24631/r238.pdf", "ementa": "Requer que seja concedido Voto de Louvor ao Rio-Grandino Arthur Albuquerque, o mesmo que foi convidado a integrar a equipe da Sele\u00e7\u00e3o Ga\u00facha Sub-13 de Basquete."}, {"id": "24632", "ano": "2024", "numero": "239", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24632/r239.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina, requer ap\u00f3s ouvida a casa, na forma regimental, autoriza\u00e7\u00e3o para deslocamento a Porto Alegre, nos dias 02 e 03 de maio, no local ser\u00e1 cumprida agenda na Casa Civil,SDR, Secretaria Estadual da Pesca, e Assembleia Legislativa."}, {"id": "24633", "ano": "2024", "numero": "240", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24633/r240.pdf", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal, junto \u00e0 Secretaria Competente, encaminhe a esta Casa Legislativa informa\u00e7\u00f5es acerca do aplicativo Ju.Li.A, contendo relat\u00f3rio estat\u00edstico desde sua implanta\u00e7\u00e3o (n\u00famero de den\u00fancias, n\u00fameros de atendimentos, a\u00e7\u00f5es tomadas a partir das den\u00fancias, etc...)."}, {"id": "24634", "ano": "2024", "numero": "241", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Sgt Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24634/r241.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, que seja concedido uma sess\u00e3o especial a Miss\u00e3o Pioneira do Brasil."}, {"id": "24639", "ano": "2024", "numero": "242", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24639/r242.pdf", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal, junto \u00e0 Secretaria competente, forne\u00e7a informa\u00e7\u00f5es sobre o estado de conserva\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos de transporte coletivo p\u00fablico em nosso munic\u00edpio, em especial a linha Circular Parque Guanabara."}, {"id": "24642", "ano": "2024", "numero": "243", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24642/r243.pdf", "ementa": "Requer que seja concedido Voto de Louvor para os Policiais Militares Mayra Rodrigues Konradt, Rafael Silveira Magalh\u00e3es e Raphael da Silva Sena pelo ato heroico realizado no dia 29/04/2024 que culminou no salvamento de uma beb\u00ea de apenas tr\u00eas meses que encontrava-se engasgada."}, {"id": "24644", "ano": "2024", "numero": "244", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24644/r244.pdf", "ementa": "Requer autoriza\u00e7\u00e3o para ir a Capital Federal Bras\u00edlia-DF afim de cumprir agenda pr\u00e9-definida de interesses da Comunidade Riograndina junto ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Minist\u00e9rio da Pesca, Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT), C\u00e2mara dos Deputados e Senado Federal nos dias 21,22,23 e 24 de maio do corrente ano."}, {"id": "24645", "ano": "2024", "numero": "245", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24645/r245.pdf", "ementa": "Requer ap\u00f3s ouvida a casa, na forma regimental, que seja concedido Voto de Louvor \u00c0 Professora e Diretora Greice Kelly Silva Gomes, da EEEF Juv\u00eancio Lemos."}, {"id": "24647", "ano": "2024", "numero": "246", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24647/r246.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental, que seja realizada com Urg\u00eancia a limpeza das bocas de lobo da Estrada Roberto Socoowski, no trecho compreendido entre a r\u00f3tula da jun\u00e7\u00e3o at\u00e9 a Rua Prof. Odenath."}, {"id": "24648", "ano": "2024", "numero": "247", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24648/r247.pdf", "ementa": "Requer que seja feito, voto de louvor em Homenagem aos 40 anos da escola estadual de ensino m\u00e9dio Engenheiro Roberto Bastos Tellechea, fundada em 02 de maio de 1984, hoje implementando o ensino m\u00e9dio integral."}, {"id": "24651", "ano": "2024", "numero": "248", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24651/r248.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, requer que seja enviado of\u00edcio desta casa para a Bancada Gaucha, na c\u00e2mara de deputados Federal e Estadual a fim de solicitar aos deputados, apoio aos pescadores que juntamente com suas col\u00f4nias s\u00e3o CONTR\u00c1RIOS a cria\u00e7\u00e3o do Parque Nacional do Albard\u00e3o, tendo em vista que a cria\u00e7\u00e3o do mesmo trar\u00e1 grande preju\u00edzo aos trabalhadores de todo o setor pesqueiro, devido a restri\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de mar de aproximadamente um milh\u00e3o e seiscentos mil quil\u00f4metros, o que praticamente inviabilizaria a pesca nesta regi\u00e3o levando assim muitos deste setor a fal\u00eancia."}, {"id": "24652", "ano": "2024", "numero": "249", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24652/r249.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, requer autoriza\u00e7\u00e3o para viagem a Porto Alegre- RS. no dia 17 de Maio. A fim de tratar de assuntos de interesse do munic\u00edpio em agenda marcada com o deputado Ronaldo Nogueira."}, {"id": "24662", "ano": "2024", "numero": "250", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24662/r250.pdf", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal, envie uma c\u00f3pia do Plano de Conting\u00eancia abrangente da cidade do Rio Grande, que inclua todas as \u00e1reas relevantes, tais como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a p\u00fablica, transporte, assist\u00eancia social, entre outras."}, {"id": "24666", "ano": "2024", "numero": "251", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Sgt Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24666/r251.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado requer, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, que seja feita outorga de Voto de Louvor aos Soldado PM Valdoir Amaral Centeno, Identidade Funcional 291265,1 e SdFem Yasmin Eduarda Longchamp Almeida, Id Func. 4829794, do 6\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar, em Rio Grande, por terem no dia 04 de maio de 2024, por volta das 10:00 horas, salvo a vida de uma mulher, que havia entrado nas aguas do Saco da Mangueira, pr\u00f3ximo a Vila Bernadeth."}, {"id": "24667", "ano": "2024", "numero": "252", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Sgt Rodrigues, Vereador Filipe Branco, Vereador Julio Cesar, Vereador Juquinha, Vereador Lary, Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Miguel Degani, Vereador Paulo Rold\u00e3o, Vereador Rafael Missiunas, Vereador Repolhinho, Vereador Rog\u00e9rio Gomes, Vereador Vav\u00e1, Vereadora Laurinha, Vereadora Professora Denise, Vereadora Prof\u00aa Diacuiara, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24667/r252.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo-assinados depois de ouvida a casa na forma regimental, requerem que seja enviado um pedido ao Governador do Estado do Rio Grande do sul, para que se crie uma Delegacia Especializada em Crimes Rurais e Abigeato na Cidade do Rio Grande"}, {"id": "24671", "ano": "2024", "numero": "253", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24671/r253.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROG\u00c9RIO GOMES, L\u00edder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado requer ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que seja concedido Voto de Louvor \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Salvamento Aqu\u00e1tico do Litoral Sul \u2013 ASASUL.\r\nEsse reconhecimento \u00e9 em virtude do ato humanit\u00e1rio realizado pelos guarda-vidas civis durante a cheia da Lagoa dos Patos no m\u00eas de maio de 2024, onde demostraram bravura e coragem ao regatar diversas pessoas residentes em \u00e1reas de risco no Munic\u00edpio do Rio Grande."}, {"id": "24672", "ano": "2024", "numero": "254", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24672/r254.pdf", "ementa": "Requer ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que seja encaminhado of\u00edcio a Diretoria dos Grupos Equatorial CEEE e AEGEA/Corsan solicitando que estude a possibilidade de isentar as tarifas de luz e \u00e1gua para os moradores que comprovadamente foram atingidos pela cheia da Lagoa dos Patos pelo per\u00edodo de 90 dias, ou alternativamente, assim como fez o Departamento Municipal de \u00c1gua e Esgotos (Dmae) em Porto Alegre, isentar aqueles que foram atingidos e que pagam tarifa social por 6 meses de todo e qualquer custo, e para a tarifa n\u00e3o social, isen\u00e7\u00e3o por dois meses."}, {"id": "24674", "ano": "2024", "numero": "255", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24674/r255.pdf", "ementa": "O Vereador Nilton Machado Partido Republicanos requer, ap\u00f3s ouvida a Casa na sua forma regimental, que seja enviado um oficio \u00e0 CEEE-Equatorial e para a Corsan, solicitando a isen\u00e7\u00e3o das contas de energia el\u00e9trica e de \u00e1gua durante os per\u00edodos de enchentes, das resid\u00eancias atingidas pelas \u00e1guas nas Localidades da Ilha da Torotama, Ilha dos Marinheiros, Ilha do Leon\u00eddio e Pesqueiro."}, {"id": "24678", "ano": "2024", "numero": "256", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24678/r256.pdf", "ementa": "O Vereador Nilton Machado Partido Republicanos requer, ap\u00f3s ouvida a Casa na sua forma regimental, que seja enviado um of\u00edcio \u00e0 CEEE-Equatorial e para a Corsan, solicitando a isen\u00e7\u00e3o das contas de energia el\u00e9trica e de \u00e1gua durante os per\u00edodos de enchentes, das resid\u00eancias atingidas pelas \u00e1guas nas \u00e1reas ribeirinhas da Cidade de Rio Grande."}, {"id": "24682", "ano": "2024", "numero": "257", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24682/r257.pdf", "ementa": "Requer ao poder Municipal que interceda junto \u00e0 Defesa Civil para que agilizem o cadastro e a entrega das cestas b\u00e1sicas para as fam\u00edlias desalojadas em fun\u00e7\u00e3o da enchente que assola o nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "24683", "ano": "2024", "numero": "258", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24683/r258.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Municipal que interceda Junto \u00e0 companhia de abastecimento de \u00e1gua, Corsan, bem como, a abastecedora de energia El\u00e9trica - Equatorial, para que suspendam as cobran\u00e7as de \u00e1gua e luz dos moradores de Rio Grande de baixa-renda atingidos pelas enchentes, pelo per\u00edodo de 3 meses."}, {"id": "24686", "ano": "2024", "numero": "259", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24686/r259.pdf", "ementa": "Requer, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que a secretaria respons\u00e1vel providencie, o mais breve poss\u00edvel, o registro das pessoas que est\u00e3o nos abrigos municipais com a finalidade de atualizar/regularizar a aplica\u00e7\u00e3o de vacinas, tais como a da gripe e Covid."}, {"id": "24687", "ano": "2024", "numero": "260", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24687/r260.pdf", "ementa": "Requer, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que seja encaminhado a Prefeitura Municipal do Rio Grande a seguinte solicita\u00e7\u00e3o, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, que o Executivo Municipal, junto as secretarias competentes, providencie um local seguro para que as pessoas que est\u00e3o saindo de suas casas em fun\u00e7\u00e3o das cheias possam guardar m\u00f3veis ou eletrodom\u00e9sticos, tais como geladeiras, fog\u00f5es, m\u00e1quinas de lavar e etc."}, {"id": "24688", "ano": "2024", "numero": "261", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24688/r261.pdf", "ementa": "Requer, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal, providencie int\u00e9rprete de Libras para as lives que vem sendo realizadas sobre as cheias na nossa cidade."}, {"id": "24689", "ano": "2024", "numero": "262", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24689/r262.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal realize um estudo sobre a viabilidade de suspender a cobran\u00e7a da Zona Azul durante o estado de calamidade p\u00fablica."}, {"id": "24691", "ano": "2024", "numero": "263", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24691/r263.pdf", "ementa": "Requer ap\u00f3s ouvida a casa, na forma regimental, que Vossa Excel\u00eancia solicite a interven\u00e7\u00e3o do Govenador do Estado Eduardo Leite, do Deputado Federal Lucas Redecker e do chefe do Casa Civil Arthur Lemos, para que SUSPENDAM o estudo que visa a Cria\u00e7\u00e3o do Parque Nacional do Albard\u00e3o o qual pretende criar como \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o aproximadamente 1,6 milh\u00f5es de hectares, sendo a maioria em ambiente marinho, o que vem prejudicar consideravelmente a classe de Pescadores que vivem da pesca e 21 mil hectares em ambiente terrestre, prejudicando a classe dos agricultores locais."}, {"id": "24692", "ano": "2024", "numero": "264", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, Requer que seja realizado Sess\u00e3o Especial em homenagem a Associa\u00e7\u00e3o Flashover Resgate, pelo servi\u00e7o volunt\u00e1rio e incans\u00e1vel no resgate, atendimento com equipe m\u00e9dica e de enfermagem, em prol das fam\u00edlias atingidas pelas enchentes em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "24694", "ano": "2024", "numero": "265", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24694/265.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, Requer que seja realizado Voto de Louvor em homenagem a Associa\u00e7\u00e3o Flashover Resgate, pelos relevantes servi\u00e7os prestados em prol das fam\u00edlias atingidas pelas enchentes em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "24696", "ano": "2024", "numero": "266", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24696/r266.pdf", "ementa": "Requer ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que seja concedido Voto de Louvor \u00e0 Everaldo Schaun, por ter compartilhado nas suas redes sociais o seu conhecimento e atualizado a comunidade sobre a previs\u00e3o do tempo, especialmente no que se refere aos ventos e medi\u00e7\u00f5es da t\u00e1bua de mar\u00e9 durante o per\u00edodo das enchentes no Munic\u00edpio, passando informa\u00e7\u00f5es confi\u00e1veis de forma clara e objetiva, tendo conquistado o carinho dos rio-grandinos, al\u00e9m de auxiliar de forma expressiva, atrav\u00e9s das atualiza\u00e7\u00f5es, a minimizar as perdas daquelas fam\u00edlias que foram afetadas pelas enchentes, eis que diariamente alertava a comunidade acerca do avan\u00e7o do n\u00edvel do mar na cidade do Rio Grande."}, {"id": "24699", "ano": "2024", "numero": "267", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24699/r267.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Rog\u00e9rio Gomes, L\u00edder da Bancada do Cidadania 23, requer ap\u00f3s ouvida a Casa, que seja encaminhado of\u00edcio ao Delega-do Titular Sr. Juliano Rigatti Campeol, da Delegacia da Receita Federal de Pelotas, solicitando que viabilize a altera\u00e7\u00e3o da Portaria 415/2024, a fim de incluir a ci-dade do Rio Grande-RS no anexo de munic\u00edpios em Estado de Calamidade P\u00fablica, para prorrogar prazos e cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias no \u00e2mbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.\r\nA solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria considerando a homologa\u00e7\u00e3o do decreto de calamidade p\u00fablica do Munic\u00edpio do Rio Grande (documento em anexo). No entan-to, nas duas portarias emitidas pela Receita Federal que tratam das prorroga-\u00e7\u00f5es dos prazos aos contribuintes domiciliados nos munic\u00edpios em que foi decretado e homologado o estado de calamidade p\u00fablica, ao analisar as porta-rias 415 e 419 relativas a esse tema, constatamos que a cidade do Rio Grande n\u00e3o foi inclu\u00edda no anexo \u00fanico dos respectivos documentos."}, {"id": "24700", "ano": "2024", "numero": "268", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24700/r268.pdf", "ementa": "Requer que Vossa Excel\u00eancia solicite a C\u00e2mara de Deputados que seja votado em car\u00e1ter de urg\u00eancia o projeto de lei N\u00b0 527 de 2020 que prev\u00ea a concess\u00e3o do benef\u00edcio do seguro-desemprego aos agricultores ou extrativistas rurais impedidos de exercerem suas atividades devido a inunda\u00e7\u00f5es, e situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia ou em estado de calamidade p\u00fablica."}, {"id": "24701", "ano": "2024", "numero": "269", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24701/r269.pdf", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal, junto \u00e1s secretarias competentes , providencie um plano de esteriliza\u00e7\u00e3o dos animais que encontra-se nos abrigos Municipais."}, {"id": "24706", "ano": "2024", "numero": "270", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24706/r270.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, requer, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal envie informa\u00e7\u00f5es quanto ao andamento do cadastro de futuros benefici\u00e1rios do Aux\u00edlio Reconstru\u00e7\u00e3o do Governo Federal, etapa inicial e fundamental para recebimento do benef\u00edcio e de responsabilidade da Prefeitura. Al\u00e9m disso, requer o envio da rela\u00e7\u00e3o de fam\u00edlias cadastradas ao tempo da aprova\u00e7\u00e3o da presente proposi\u00e7\u00e3o."}, {"id": "24715", "ano": "2024", "numero": "271", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24715/r271.pdf", "ementa": "Requer que seja realizado um Voto de Louvor em homenagem a Igreja Batista Peniel em nome do Pastor Vaniel da Costa Silva pelos servi\u00e7os prestados a comunidade Riograndina no per\u00edodo das enchentes em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "24718", "ano": "2024", "numero": "272", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24718/r272.pdf", "ementa": "Requer que seja realizado um Voto de Louvor em homenagem ao Grupo de Jipeiros 4X4 Prov\u00edncia de S\u00e3o Pedro pelos servi\u00e7os prestados a comunidade Riograndina no per\u00edodo das enchentes em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "24720", "ano": "2024", "numero": "273", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24720/r273.pdf", "ementa": "Requer ap\u00f3s ouvido a Casa, na forma regimental, que seja isentado a cobran\u00e7a do servi\u00e7o b\u00e1sico da Corsan, as fam\u00edlias que foram afetadas pelas enchentes."}, {"id": "24721", "ano": "2024", "numero": "274", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24721/r274..pdf", "ementa": "Requer que seja isentado a cobran\u00e7a de Energia, as fam\u00edlias que foram afetadas pelas enchentes, ou seja, que moram em \u00e1rea consideradas de alto risco."}, {"id": "24728", "ano": "2024", "numero": "275", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24728/r275.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Rog\u00e9rio Gomes, Bancada do Cidadania 23, requer ap\u00f3s ouvida a Casa, que seja criada uma Comiss\u00e3o Especial para acompanhamento das a\u00e7\u00f5es de recupera\u00e7\u00e3o, adapta\u00e7\u00e3o e prepara\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio com rela\u00e7\u00e3o aos danos causados pelos eventos clim\u00e1ticos, especi-almente as cheias de 2024."}, {"id": "24731", "ano": "2024", "numero": "276", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24731/r276.pdf", "ementa": "Requer que seja outorgado Voto de Louvor em homenagem ao grupo de volunt\u00e1rios, pelos relevantes servi\u00e7os prestados em prol das fam\u00edlias atingidas pelas enchentes em nosso Munic\u00edpio, em especial pelo salvamento de duas \u00e9guas ilhadas, em uma pequena por\u00e7\u00e3o de terra na Ilha do Torotama."}, {"id": "24734", "ano": "2024", "numero": "277", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24734/r277.pdf", "ementa": "Requer que o estado, atrav\u00e9s do Instituto de Identifica\u00e7\u00e3o, veja a possibilidade de disponibilizar ao Munic\u00edpio do Rio Grande uma unidade m\u00f3vel para fazer a identidade nos abrigos."}, {"id": "24741", "ano": "2024", "numero": "278", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24741/r278.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Deputado Federal Lucas Redecker-PSDB, solicitando uma emenda parlamentar que ser\u00e1 destinada a reconstru\u00e7\u00e3o das pontes que ligam o munic\u00edpio do Rio Grande as Ilhas dos Marinheiros e a Ilha do Leon\u00eddio, as quais foram parcialmente destru\u00eddas pelas \u00e1guas oriundas das enchentes que assolam o nosso munic\u00edpio."}, {"id": "24742", "ano": "2024", "numero": "279", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24742/r279.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada em car\u00e1ter de urg\u00eancia a opera\u00e7\u00e3o tapa buraco e coloca\u00e7\u00e3o de material para amenizar a quantidade de buracos na localidade do corredor do Buffon (Rua Eng. Metal\u00fargico Carlos Firmo Schmidt Rover) e corredor da Vanzin (Rua Romar Dem\u00e9trio Vanzin), no Distrito Industrial."}, {"id": "24745", "ano": "2024", "numero": "280", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24745/r280.pdf", "ementa": "Requer que seja outorgado Voto de Louvor ao Instituto Federal do Rio Grande do Sul - IFRS e \u00e0 Anhanguera, pelos relevantes servi\u00e7os prestados por seus discentes em realizar o cadastro da comunidade rio0grandina afetada pelas recentes inunda\u00e7\u00f5es."}, {"id": "24746", "ano": "2024", "numero": "281", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24746/r281.pdf", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal, junto \u00e0s secretarias competentes, providencie com urg\u00eancia a limpeza dos canais de escoamento de \u00e1gua do Corredor do mel que, segundo relato de moradores, est\u00e1 sem manuten\u00e7\u00e3o desde setembro de 2023."}, {"id": "24747", "ano": "2024", "numero": "282", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar, Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho, Vereador Juquinha, Vereador J\u00falio Lamim, Vereador Lary, Vereador Miguel Degani, Vereador Nilton Machado, Vereador Paulo Rold\u00e3o, Vereador Rafael Missiunas, Vereador Rog\u00e9rio Gomes, Vereador Rovam Castro, Vereador Sgt Rodrigues, Vereador Vav\u00e1, Vereadora Laurinha, Vereadora Professora Denise, Vereadora Prof\u00aa Diacuiara, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24747/r282.pdf", "ementa": "Requerem, com fulcro no art. 35 do Regimento Interno, que seja prorrogada por 60 dias a vig\u00eancia da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI), que investigar as recorrentes falhas no servi\u00e7o p\u00fablico concedido de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica pela CEEE - Equatorial no munic\u00edpio de Rio Grande."}, {"id": "24749", "ano": "2024", "numero": "283", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Regininha, Vereador Juquinha, Vereador Rafael Missiunas, Vereador Rovam Castro, Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24749/r283.pdf", "ementa": "Solicitam a presen\u00e7a do Secret\u00e1rio de Munic\u00edpio da Cidadania e Assist\u00eancia Social, Evandro Silveira, na Hora da Doutrina do dia 29/05/2024."}, {"id": "24750", "ano": "2024", "numero": "284", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24750/r284.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Presidente,\r\n\r\nO Vereador abaixo assinado requer, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, que seja encaminhado ao Grupo Equatorial Energia CEEE Distribui\u00e7\u00e3o, cujo valor de mercado passa dos trinta bilh\u00f5es de reais na bolsa, o presente requerimento para realiza\u00e7\u00e3o da troca dos postes de madeira situados no Balne\u00e1rio Cassino, conforme demonstrativo em anexo."}, {"id": "24758", "ano": "2024", "numero": "285", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24758/r285.pdf", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal, junto \u00e0s secretarias competentes, providencie com urg\u00eancia aquisi\u00e7\u00e3o de novas ambul\u00e2ncias com recursos da Emenda Parlamentar n\u00b0 42950010, destinada atrav\u00e9s do gabinete do Deputado Federal Alexandre Lindenmeyer."}, {"id": "24761", "ano": "2024", "numero": "286", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24761/r286.pdf", "ementa": "Requer ap\u00f3s ouvida a Casa, que seja encaminhado of\u00edcio \u00e0 Ministra de Estado da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr\u00aa Esther Dweck, ao Secret\u00e1rio de Gest\u00e3o do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o, Sr. Lucio Geraldo de Andrade, ao Superintendente do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o no Rio Grande do Sul, Sr. \u00c9merson Vitsrki Rodrigues e a Bancada Ga\u00facha no Congresso Nacional, solicitando que seja estudada a possibilidade de isentar o pagamento das taxas sobre os im\u00f3veis situados em \u00e1rea de marinha, considerando que por estarem essencialmente localizados em zonas ribeirinhas, foram os mais atingidos pelas enchentes."}, {"id": "24762", "ano": "2024", "numero": "287", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24762/r287.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente\t\r\n\r\nO Vereador que abaixo assina, requer ap\u00f3s ouvida a casa, na forma regimental, requer, que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o da via asf\u00e1ltica dos trilhos da Avenida Almirante Maximiano Fonseca at\u00e9 os molhes da barra."}, {"id": "24765", "ano": "2024", "numero": "288", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24765/r288.pdf", "ementa": "Requer que o grupo equatorial Energia, que seja feito estudo de viabilidade de Isen\u00e7\u00e3o por 3 meses nas taxas de Servi\u00e7os das resid\u00eancias das pessoas atingidas pelas enchentes em Rio Grande."}, {"id": "24766", "ano": "2024", "numero": "289", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Miguel Degani", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24766/r289.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Secretaria de Zeladoria da Cidade, para que se efetue na Rua Pinto Bandeira, o recapeamento da pista de rolamento."}, {"id": "24767", "ano": "2024", "numero": "290", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24767/r290.pdf", "ementa": "Requer que seja realizado estudo dos governos (Municipal, Estadual e Federal) para que sejam prorrogadas por no m\u00ednimo 90 dias os prazos das certid\u00f5es emitidas para as licita\u00e7\u00f5es de servi\u00e7o e com\u00e9rcio em geral, tendo em vista a calamidade enfrentada pelo estado do Rio Grande do Sul e tamb\u00e9m no munic\u00edpio do Rio Grande atrav\u00e9s do Decreto n\u00ba 20.807 de 08 de Maio de 2024."}, {"id": "24768", "ano": "2024", "numero": "291", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24768/r291.pdf", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal, junto \u00e0s Secretarias competentes, providencie com urg\u00eancia a higieniza\u00e7\u00e3o das escolas da rede municipal, tendo em vista o retorno das atividades no dia 03 de Junho *pr\u00f3xima de segunda-feira), bem como solicitar que a empresa F\u00eanix forne\u00e7a treinamento e EPI's necess\u00e1rios para os trabalhadores da educa\u00e7\u00e3o, tanto os profissionais da limpeza, quanto aos manipuladores de alimentos."}, {"id": "24769", "ano": "2024", "numero": "292", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24769/r292.pdf", "ementa": "Solicitam acesso \u00e0 \u00edntegra da Not\u00edcia de Fato sob o n\u00famero 00852.001.555/2024 apresentada a esta Casa pelo ilustr\u00edssimo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio Grande do Sul."}, {"id": "24771", "ano": "2024", "numero": "293", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24771/r293.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado oficio desta Casa para o Minist\u00e9rio da pesca e Aquicultura, e demais Minist\u00e9rios competentes , solicitando recurso para as fam\u00edlias que tiveram suas casas destru\u00eddas ou danificadas."}, {"id": "24778", "ano": "2024", "numero": "294", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24778/r294.pdf", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal, junto \u00e1s secretarias competentes, providencie a limpeza do lodo acumulado nas vias do munic\u00edpio pertencentes a zonas de risco de alagamentos, bem como a higieniza\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento com produtos adequados, a fim de remover qualquer mau cheiro e possibilidade de prolifera\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as, al\u00e9m de evitar acidentes por conta da subst\u00e2ncia ter caracter\u00edstica escorregadia."}, {"id": "24783", "ano": "2024", "numero": "295", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24783/r295.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina, requer ap\u00f3s ouvida a casa, na forma regimental, que seja realizado estudos dos \u00f3rg\u00e3os competentes (Metroplan, ANTAQ, Governo Federal e Estadual) para construir atracadouros/plataformas flutuantes e/ou fixas (mais elevadas) na hidrovi\u00e1ria (para transporte de pedestres) e no acesso a balsa (para transporte de ve\u00edculos) na cidade do Rio Grande."}, {"id": "24784", "ano": "2024", "numero": "296", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24784/r296.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina, requer ap\u00f3s ouvida a casa, na forma regimental, que seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Ministro da Reconstru\u00e7\u00e3o do RS Paulo Pimenta, o pedido de libera\u00e7\u00e3o do projeto da usina termoel\u00e9trica. Ressaltamos que este projeto j\u00e1 possui todas as libera\u00e7\u00f5es ambientais necess\u00e1rias, e os recursos financeiros assegurados pela iniciativa privada."}, {"id": "24796", "ano": "2024", "numero": "297", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24796/r297.pdf", "ementa": "Vem solicitar informa\u00e7\u00f5es sobre a redistribui\u00e7\u00e3o de kits escolares para comunidades afetadas pela enchente no munic\u00edpio do Rio Grande."}, {"id": "24797", "ano": "2024", "numero": "298", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24797/r298.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, requer, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada Audi\u00eancia P\u00fablica em alus\u00e3o ao Dia Mundial do Meio Ambiente, a ser comemorado no dia 05 de junho, aproveitando a oportunidade para tratar de pautas relacionadas ao tema na cidade de Rio Grande."}, {"id": "24800", "ano": "2024", "numero": "299", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24800/r299.pdf", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal, junto \u00e0s secretarias competentes, providencie com urg\u00eancia o estudo de viabilidade da revitaliza\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do asfalto da totalidade da Rua Pinto Bandeira."}, {"id": "24801", "ano": "2024", "numero": "300", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24801/r300.pdf", "ementa": "Sr. Presidente,\t\r\n\r\nO Vereador que abaixo assina, requer, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que a ANTT, divulgue o cronograma de processo licitat\u00f3rio das rodovias do Rio Grande do Sul, principalmente as do Polo Sul que tem a atual concession\u00e1ria a empresa Ecosul onde o contrato se expira em mar\u00e7o de 2026."}, {"id": "24803", "ano": "2024", "numero": "301", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24803/r301.pdf", "ementa": "Requer que seja solicitado \u00e0 Secretaria Municipal de Zeladoria, na pessoa de seu Secretario Sr. Vinicius Moraes da Silva, que seja realizado o patrolamento das ruas A, B e suas transversais, no S\u00edtio Santa Cruz (foto em anexo)."}, {"id": "24814", "ano": "2024", "numero": "302", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24814/r302.pdf", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal, junto \u00e1s secretarias competentes, providencie com urg\u00eancia a instala\u00e7\u00e3o de banheiros qu\u00edmicos junto aos CRAS, visando condi\u00e7\u00f5es dignas para os mun\u00edcipes que est\u00e3o aguardando atendimento nas filas, al\u00e9m de garantir seguran\u00e7a e higiene aos moradores do entorno destas localidades, que t\u00eam trazido reclama\u00e7\u00f5es acerca do mau cheiro de urina em suas cal\u00e7adas."}, {"id": "24816", "ano": "2024", "numero": "303", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24816/r303.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente\t\r\n\r\nO Vereador que abaixo assina, requer ap\u00f3s ouvida a casa, na forma regimental, autoriza\u00e7\u00e3o para deslocamento a Porto Alegre no dia 07 de junho do presente ano, para tratar de assuntos da cidade na Casa Civil e Assembleia Legislativa."}, {"id": "24820", "ano": "2024", "numero": "304", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24820/r304.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, solicita a Vossa Excel\u00eancia a autoriza\u00e7\u00e3o para deslocamento a Porto Alegre no dia 10 de Junho do presente ano, para tratar de assuntos da cidade na Assembleia legislativa."}, {"id": "24835", "ano": "2024", "numero": "305", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24835/r305.pdf", "ementa": "Requer que seja outorgado Voto de Louvor \u00e0 Universidade Federal do Rio Grande (FURG), pelos relevantes servi\u00e7os prestados em ajudar aos desabrigados afetados pelas recentes inunda\u00e7\u00f5es."}, {"id": "24836", "ano": "2024", "numero": "306", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Miguel Degani", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24836/r306.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado a Secretaria de Mobilidade Acessibilidade e Seguran\u00e7a, oficio solicitando a pintura dos quebra molas ao longo da Rua Roberto Socoowski, al\u00e9m das linhas divis\u00f3ria de pistas, pois as mesmas se encontram apagadas dificultando a trafegabilidade dos ve\u00edculos que por ali circulam."}, {"id": "24837", "ano": "2024", "numero": "307", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24837/r307.pdf", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal, junto \u00e0s Secretarias Competentes, providencie com urg\u00eancia o estudo de viabilidade da revitaliza\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do asfalto da totalidade da Rua Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio."}, {"id": "24839", "ano": "2024", "numero": "308", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24839/r308.pdf", "ementa": "Requer o cronograma acerca de como a Prefeitura tem se organizado na quest\u00e3o no tapa buracos, em virtude das enchentes que assolaram os moradores da cidade de Rio Grande, bem como a manuten\u00e7\u00e3o das ruas onde n]ao h\u00e1 cal\u00e7amento, necessitando de nivelamento nos diferentes pontos da cidade."}, {"id": "24840", "ano": "2024", "numero": "309", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24840/r309.pdf", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal informe, atrav\u00e9s da Secretaria correspondente, o levantamento das fam\u00edlias que tiveram suas casas atingidas e condenadas pela enchente na cidade de Rio Grande, uma vez que h\u00e1 possibilidade de serem habilitadas no programa federal Minha Casa, Minha Vida."}, {"id": "24841", "ano": "2024", "numero": "310", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24841/r310.pdf", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal providencie projetos de obras de engenharia nas regi\u00f5es que foram fortemente atingidas pelas inunda\u00e7\u00f5es, a fim de prevenir-se contra futuros eventos clim\u00e1ticos."}, {"id": "24844", "ano": "2024", "numero": "311", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24844/r311.pdf", "ementa": "Requer que seja concedido o pr\u00eamio Destaque Esportivo ao esportista NILSON ROBERTO DA ROSA PINHEIRO, por suas contribui\u00e7\u00f5es com o esporte rio-grandino."}, {"id": "24846", "ano": "2024", "numero": "312", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24846/r312.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada com Urg\u00eancia a Limpeza das bocas de lobo das Avenidas do Bairro Parque Marinha, devido ao grande ac\u00famulo de \u00e1gua."}, {"id": "24853", "ano": "2024", "numero": "313", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24853/r313.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina, requer ap\u00f3s ouvida a casa, na forma regimental, autoriza\u00e7\u00e3o para viagem a Bras\u00edlia para cumprir agenda de 17 a 20 de junho."}, {"id": "24854", "ano": "2024", "numero": "314", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24854/r314.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Executivo Municipal, o Sr. Prefeito F\u00e1bio branco, que seja solicitado \u00e0 Secretaria Municipal de Mobilidade, Acessibilidade e Seguran\u00e7a, a sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal (pintura) e a recoloca\u00e7\u00e3o de tach\u00f5es como linha de divis\u00e3o de fluxo na Rua Oito esquina com a Rua Um, no Bairro Profilurbi II, conforme fotos abaixo."}, {"id": "24855", "ano": "2024", "numero": "315", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24855/r315.pdf", "ementa": "Requerem que seja concedido Voto de Louvor alusivo aos 30 anos do Conselho municipal dos Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia e Altas Habilidades."}, {"id": "24856", "ano": "2024", "numero": "316", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24856/r316.pdf", "ementa": "Requer que seja concedido Voto de Louvor em comemora\u00e7\u00e3o aos 50 anos do Centro de Recupera\u00e7\u00e3o de Animais Marinhos - CRAM, na Universidade Federal do Rio Grande."}, {"id": "24857", "ano": "2024", "numero": "317", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24857/r317.pdf", "ementa": "Requer que seja concedido Voto de Louvor em comemora\u00e7\u00e3o aos 30 anos da Escola Municipal Cidade do Rio Grande e do Centro de Aten\u00e7\u00e3o Integral \u00e0 Crian\u00e7a e ao Adolescente - CAIC."}, {"id": "24859", "ano": "2024", "numero": "318", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24859/r318.pdf", "ementa": "Requer que seja concedido Voto de Louvor em comemora\u00e7\u00e3o aos 80 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Humberto de Campos."}, {"id": "24860", "ano": "2024", "numero": "319", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24860/r319.pdf", "ementa": "Requer que seja concedido Voto de Louvor em comemora\u00e7\u00e3o aos 50 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Maria Ang\u00e9lica Villanova Leal Campello."}, {"id": "24861", "ano": "2024", "numero": "320", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24861/r320.pdf", "ementa": "Requer que seja concedido Voto de Louvor em comemora\u00e7\u00e3o aos 70 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Fran\u00e7a Pinto."}, {"id": "24862", "ano": "2024", "numero": "321", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24862/r321.pdf", "ementa": "Requer que seja concedido Voto de Louvor em comemora\u00e7\u00e3o aos 20 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Zelly Pereira Esmeraldo."}, {"id": "24863", "ano": "2024", "numero": "322", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24863/r322.pdf", "ementa": "Requer que seja concedido Voto de Louvor em comemora\u00e7\u00e3o aos 85 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Apolin\u00e1rio Porto Alegre."}, {"id": "24864", "ano": "2024", "numero": "323", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24864/r323.pdf", "ementa": "Requer que seja concedido Voto de Louvor em comemora\u00e7\u00e3o aos 45 anos da Fraternidade Crist\u00e3 de Deficientes - FCD Rio Grande."}, {"id": "24869", "ano": "2024", "numero": "324", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24869/r324.pdf", "ementa": "Requer que seja concedido Voto de Louvor ao M\u00e9dico Veterin\u00e1rio Dr. Marcelo Ferreira Pereira por sua participa\u00e7\u00e3o no resgate de um p\u00f4nei na Ilha da Torotama."}, {"id": "24872", "ano": "2024", "numero": "325", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Miguel Degani", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24872/r325.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada Sess\u00e3o Especial alusiva aos 5 anos do projeto Centro Social S\u00e3o Jo\u00e3o Calabria, pelos relevantes servi\u00e7os prestados a sociedade de Rio Grande."}, {"id": "24887", "ano": "2024", "numero": "326", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24887/req_326..pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Rog\u00e9rio Gomes, L\u00edder da Bancada do Cida-dania 23, requer, ap\u00f3s ouvida a Casa, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Diretoria de Infraestrutura Rodovi\u00e1ria e \u00e0 7\u00aa Superintend\u00eancia Regional do Departamento Aut\u00f4nomo de Estradas de Rodagem (DAER-RS) solicitando a elabora\u00e7\u00e3o de projeto de duplica\u00e7\u00e3o do viaduto sob a via\u00e7\u00e3o f\u00e9rrea na ERS-734, pr\u00f3ximo ao Shopping Partage.\r\nA solicita\u00e7\u00e3o justifica-se considerando a necessidade de eliminar este gargalo, uma vez que o viaduto n\u00e3o acompanha a pista dupla da rodovia. Essa situa\u00e7\u00e3o, devido ao expressivo n\u00famero de motoristas que trafegam pelo local diariamente no sentido Balne\u00e1rio Cassino-Centro e vice-versa, afunila o fluxo, gerando risco iminente de acidentes."}, {"id": "24888", "ano": "2024", "numero": "327", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24888/r327.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Diretoria de Infraestrutura Rodovi\u00e1ria e \u00e0 7\u00aa Superintend\u00eancia Regional do Departamento Aut\u00f4nomo de Estradas de Rodagem (DAER-RS) solicitando um adendo contratual no projeto de duplica\u00e7\u00e3o da ERS-734 para incluir a constru\u00e7\u00e3o de uma passarela de pedestres em frente ao Condom\u00ednio Waldemar Duarte - Trevo."}, {"id": "24890", "ano": "2024", "numero": "328", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Miguel Degani", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24890/r328.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado a Secretaria de Mobilidade, Acessibilidade e Seguran\u00e7a (SMMAS) of\u00edcio, solicitando a pintura das lombadas assim como a coloca\u00e7\u00e3o de placas de advert\u00eancia (A-18), placa de lombada ao longo da Rua Roberto Socoowski, em ambos os sentidos nas proximidades no Bairro Castelo Branco."}, {"id": "24893", "ano": "2024", "numero": "329", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24893/r329.pdf", "ementa": "requer, depois de ouvida a casa na forma regimental, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, que seja encaminhado \u00e0 Secretaria para Apoio \u00e0 Reconstru\u00e7\u00e3o do Rio Grande do Sul proposta de isen\u00e7\u00e3o da taxa de ocupa\u00e7\u00e3o dos terrenos de marinha no Estado do Rio Grande do Sul durante todo o ano de 2024."}, {"id": "24895", "ano": "2024", "numero": "330", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24895/r330.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado a C\u00e2mara dos Deputados em especial a Bancada Ga\u00facha e aos Deputados representantes da Causa Animal, of\u00edcio solicitando ao nobres parlamentares que proponham que seja alterada a Lei complementar n\u00b068/2024 que \"Institui o Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os - IBS, a Contribui\u00e7\u00e3o Social Sobre Bens e Servi\u00e7os - CBS e o imposto Seletivo - IS e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "24898", "ano": "2024", "numero": "331", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24898/r331.pdf", "ementa": "Quer que seja instalada lombadas ou faixas elevadas nas Ruas Saldanha Marinho, Ven\u00e2ncio Aires e Ernesto Alves, entre as ruas Tiradentes e General Abreu."}, {"id": "24902", "ano": "2024", "numero": "332", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24902/332.pdf", "ementa": "Solicita Autoriza\u00e7\u00e3o para o descolamento de uma Comiss\u00e3o de vereadores, para uma viagem a Porto Alegre , a fim de cumprir Agenda com o Minist\u00e9rio e Reconstru\u00e7\u00e3o do RS, Paulo Pimenta."}, {"id": "24910", "ano": "2024", "numero": "333", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24910/r333.pdf", "ementa": "Requer que seja concedido Voto de Louvor \u00e1 Neuropsicopedagoga Denise de Aguiar Mendes, p\u00f3s graduada em Educa\u00e7\u00e3o Especial e atualmente Coordenadora Pedag\u00f3gica na Escola Estadual de Ensino M\u00e9dio L\u00edlia Neves na Vila da Quinta por seu not\u00e1vel trabalho na implementa\u00e7\u00e3o efetiva da LEI N\u00b0 8166, de 1\u00b0 de Novembro de 2017 que institui, no \u00e2mbito do munic\u00edpio do Rio Grande, o Programa Municipal da Dislexia."}, {"id": "24911", "ano": "2024", "numero": "334", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes, Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24911/r334.pdf", "ementa": "Requerem autoriza\u00e7\u00e3o para deslocamento a Porto Alegre com intuito de tratar assuntos de interesse do Munic\u00edpio nas Secretarias Estaduais de Educa\u00e7\u00e3o e Habita\u00e7\u00e3o, bem como, na Aegea Corsan."}, {"id": "24923", "ano": "2024", "numero": "335", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o, Vereador Miguel Degani, Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24923/r335.pdf", "ementa": "Requer autoriza\u00e7\u00e3o para ir a Capital Federal Bras\u00edlia-DF afim de cumprir agenda pr\u00e9-definida de interesses da Comunidade Riograndina junto ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Minist\u00e9rio da Pesca, Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) e C\u00e2mara dos Deputados e Senado Federal."}, {"id": "24928", "ano": "2024", "numero": "336", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24928/r336.pdf", "ementa": "Requer que a Prefeitura Municipal tome medidas urgentes a respeito da reestrutura\u00e7\u00e3o da ponte da Ilha dos Marinheiros, tendo em vista que os moradores do local relatam que a ponte est\u00e1 cedendo, trazendo risco de acidentes aos que transitam nesta localidade."}, {"id": "24930", "ano": "2024", "numero": "337", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24930/r337.pdf", "ementa": "Requer que e o Executivo Municipal tome medidas Urgentes a respeito da restrutura\u00e7\u00e3o da ponte da ilha dos marinheiros."}, {"id": "24953", "ano": "2024", "numero": "338", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24953/r338.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, requer ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, envie c\u00f3pia de todos os relat\u00f3rios t\u00e9cnicos informativos produzidos pelo N\u00facleo de Coleta e Tratamento de Res\u00edduos da SMZC, as provid\u00eancias tomadas pela Secretaria de Zeladoria da Cidade quanto aos contratos de Coleta do lixo Domiciliar e o contrato de Manuten\u00e7\u00e3o e Monitoramento do Aterro Sanit\u00e1rio do Rio Grande, com seus devidos relat\u00f3rios, bem como indicando quais empresas atuaram no per\u00edodo de 01/01/2021 at\u00e9 a presente data, fornecendo c\u00f3pia dos referidos contratos."}, {"id": "24962", "ano": "2024", "numero": "339", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24962/r339.pdf", "ementa": "Requer que Vossa Excel\u00eancia solicite a Secretaria Extraordin\u00e1ria para Apoio \u00e0 Reconstru\u00e7\u00e3o do Rio Grande do Sul, que apresente o cronograma de pagamento do benef\u00edcio Reconstru\u00e7\u00e3o pago \u00e0s fam\u00edlias atingidas pelas enchentes, tendo em vista que muitas fam\u00edlias ainda n\u00e3o receberam o benef\u00edcio."}, {"id": "24973", "ano": "2024", "numero": "340", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24973/r340.pdf", "ementa": "Requer que seja concedido voto de Louvor ao Centro de Refer\u00eancia em Atendimento Infanto-juvenil - CRAI Rio Grande que completou 1 ano no m\u00eas de mar\u00e7o de suas atividades rompendo ciclos de viol\u00eancia em nossa regi\u00e3o."}, {"id": "24974", "ano": "2024", "numero": "341", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24974/r341.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, requer que seja realizado uma Audi\u00eancia P\u00fablica, para tratar sobre a ponte da Ilha Dos Marinheiros, a possibilidade de reparo, e sobre a urgente necessidade de se disponibilizar uma balsa provis\u00f3ria para travessia dos moradores e comerciantes neste per\u00edodo."}, {"id": "25000", "ano": "2024", "numero": "342", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25000/r342.pdf", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de um Voto de Louvor em homenagem a Professora Juliana Boeira Lemos, vice-diretora da E.M.E.F Prof\u00aa Wanda Rocha Martins pela dedica\u00e7\u00e3o, trabalho e a seus servi\u00e7os prestados ao atletismo junto \u00e0 comunidade escolar."}, {"id": "25001", "ano": "2024", "numero": "343", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25001/r343.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, requer ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, autoriza\u00e7\u00e3o de viagem \u00e0 Porto Alegre, para agenda do Minist\u00e9rio da Cultura, com intuito de tratar sobre investimentos no setor cultural riograndino."}, {"id": "25006", "ano": "2024", "numero": "344", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Filipe Branco, Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho, Vereador Julio Cesar, Vereador J\u00falio Lamim, Vereador Lary, Vereador Miguel Degani, Vereador Nilton Machado, Vereador Paulo Rold\u00e3o, Vereador Rafael Missiunas, Vereador Repolhinho, Vereador Rog\u00e9rio Gomes, Vereador Rovam Castro, Vereador Sgt Rodrigues, Vereador Vav\u00e1, Vereadora Laurinha, Vereadora Professora Denise, Vereadora Prof\u00aa Diacuiara, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25006/r344.pdf", "ementa": "Requerem que seja realizada de forma emergencial ainda neste semestre, audi\u00eancia P\u00fablica para tratar sobre os Aux\u00edlios Emerg\u00eancias ofertados pelos governos Estadual e Federal as fam\u00edlias afetadas pelas enchentes."}, {"id": "25012", "ano": "2024", "numero": "345", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Miguel Degani", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25012/r345.pdf", "ementa": "Requer que seja realizado voto de louvor, para Sr: Sergio Omar Peixoto, pelos relevantes servi\u00e7os prestados a cidade no campo do esporte Rio Grandino."}, {"id": "25014", "ano": "2024", "numero": "346", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25014/r347.pdf", "ementa": "Requerimento de Audi\u00eancia P\u00fablica para Discuss\u00e3o das Potencialidades do Porto e do Distrito Industrial de Rio Grande\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nO vereador que abaixo assina, requer, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, respeitosamente, por meio deste, solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia p\u00fablica no \u00e2mbito deste Munic\u00edpio, com o objetivo de discutir e explorar as potencialidades do Porto e do Distrito Industrial de Rio Grande."}, {"id": "25049", "ano": "2024", "numero": "347", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25049/r347.pdf", "ementa": "Requer que seja concedido voto de Louvor ao Centro de Refer\u00eancia em Atendimento Infanto-Juvenil - CRAI Rio Grande pelos servi\u00e7os prestados, rompendo atrav\u00e9s de suas atividades o ciclos de viol\u00eancia em nossa regi\u00e3o."}, {"id": "25052", "ano": "2024", "numero": "348", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25052/r348.pdf", "ementa": "Requer autoriza\u00e7\u00e3o para deslocar-se at\u00e9 a cidade de Pelotas/RS, afim de visitar a Secret\u00e1ria Municipal de Qualidade Ambiental - SQA para tratar sobre o programa adotado pela gest\u00e3o Municipal no Controle da esporotricose."}, {"id": "25053", "ano": "2024", "numero": "349", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25053/r349.pdf", "ementa": "Solicita a Vossa Excel\u00eancia a autoriza\u00e7\u00e3o para deslocamento a Porto Alegre no m\u00eas de Julho do presente ano, para tratar de assuntos da cidade na Secretaria de Habita\u00e7\u00e3o e Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria."}, {"id": "25062", "ano": "2024", "numero": "350", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25062/r350.pdf", "ementa": "Requer que seja concedido Voto de Louvor em homenagem a Igreja Evang\u00e9lica Assembleia de Deus de Rio Grande, em nome do Pastor Presidente Davi dos Santos Paix\u00e3o, em reconhecimento aos servi\u00e7os prestados em prol do munic\u00edpio do Rio Grande, bem como de toda a comunidade rio-grandina, durante o per\u00edodo de calamidade das enchentes que assolou a nossa cidade."}, {"id": "25066", "ano": "2024", "numero": "351", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25066/r351.pdf", "ementa": "Requer a forma\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o de vereadores a fim de se deslocar a Porto Alegre, para cumprir agendas."}, {"id": "25077", "ano": "2024", "numero": "352", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25077/r352.pdf", "ementa": "Os Vereadores que abaixo assinam, requerem, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que a Assembleia Legislativa crie uma lei com base no projeto de lei 2.613/2022 aprovado pelo Senado para que os portos repassem 1,5% da receita aos munic\u00edpios para compensar poss\u00edveis danos causados pela atividade portu\u00e1ria."}, {"id": "25119", "ano": "2024", "numero": "353", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25119/r353.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de aderir ao programa CUIDAR TCH\u00ca 60+ do Governo do Estado o qual visa beneficiar os idosos atingidos pelas enchentes, fornecendo um kit com itens essenciais, no valor de R$3 mil, podendo escolher entre utens\u00edlios de cozinha, m\u00f3veis, equipamentos de mobilidade e eletroeletr\u00f4nicos."}, {"id": "25126", "ano": "2024", "numero": "354", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25126/r354.pdf", "ementa": "Requer que seja concedido Voto de Louvor em homenagem ao Pastor Walmir Pereira e a sua esposa Irm\u00e3 Ana Nery Rodrigues Pereira, que foram os pioneiros come\u00e7ando em sua casa a Igreja Assembleia de Deus no Parque Marinha, onde este m\u00eas completar\u00e1 40 anos."}, {"id": "25129", "ano": "2024", "numero": "355", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25129/r355.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada uma sess\u00e3o solene em homenagem aos 25 anos de funda\u00e7\u00e3o do Centro Esp\u00edrita Dr. Bezerra de Menezes."}, {"id": "25136", "ano": "2024", "numero": "356", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Juquinha, Vereador Lary, Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25136/r356.pdf", "ementa": "Os Vereadores que abaixo assinam, requerem ap\u00f3s ouvida a casa, na forma regimental, que seja criada uma Comiss\u00e3o Especial de Vereadores para acompanhar o processo licitat\u00f3rio da concess\u00e3o dos ped\u00e1gios da BR-116 e BR-392."}, {"id": "25137", "ano": "2024", "numero": "357", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25137/r357.pdf", "ementa": "Requer que seja realizado um Voto de Louvor em homenagem aos 20 anos do Reino Africano de Caridade Pai Oxal\u00e1 M\u00e3e Oxum Seguidores de Oxum Brilham, a ser comemorado no dia 26 de Julho."}, {"id": "25140", "ano": "2024", "numero": "358", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25140/r358.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, Requer que seja concedido voto de louvor em homenagem ao DR. Dinomar Ramires, em reconhecimento ao excelente servi\u00e7o prestado a todos os pescadores e s\u00f3cios da Colonia de pescadores Z-1."}, {"id": "25141", "ano": "2024", "numero": "359", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25141/r359.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, Requer que seja concedido voto de louvor em homenagem ao DR. Luiz Carlos Fernandes, em reconhecimento ao excelente servi\u00e7o prestado a todos os pescadores e s\u00f3cios da Colonia de pescadores Z-1."}, {"id": "25143", "ano": "2024", "numero": "360", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25143/r360.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, Requer que seja concedido voto de louvor em homenagem ao DR. a. Verginea Leite, em reconhecimento ao excelente servi\u00e7o prestado a todos os pescadores e s\u00f3cios da Colonia de pescadores Z-1."}, {"id": "25144", "ano": "2024", "numero": "361", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25144/r361.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, Requer que seja concedido voto de louvor em homenagem ao DR.a Margareth Silva de Almeida, em reconhecimento ao excelente servi\u00e7o prestado a todos os pescadores e s\u00f3cios da Colonia de pescadores Z-1."}, {"id": "25146", "ano": "2024", "numero": "362", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25146/r362.pdf", "ementa": "Requer que seja aprovado voto de Louvor ao Sr. Isnard Antunes Mendes da Silva, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Bailinho da Igreja Balne\u00e1rio Cassino recepcionando turistas de v\u00e1rios lugares, inclusive de fora do Brasil."}, {"id": "25148", "ano": "2024", "numero": "363", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25148/r363.pdf", "ementa": "Vem por meio deste solicitar que seja enviado o requerimento ao DAER (DEPARTAMENTO AUT\u00d4NOMO DE ESTRADAS E RODAGENS) para que sejam Instalados Redutores de Velocidades nos dois sentidos da ERS 734, entre O Bairro Parque S\u00e3o Pedro e Partage Shopping"}, {"id": "25151", "ano": "2024", "numero": "364", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25151/r364.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 047 que REVOGA A LEI 6.744/2009 CRIA NA \u00c1REA URBANA DO MUNIC\u00cdPIO A UNIDADE DE PLANEJAMENTO UR-48, ESTABELECE O RESPECTIVO REGIME E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "25153", "ano": "2024", "numero": "365", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25153/r365.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, requer a esta casa Legislativa, que seja realizado uma Audi\u00eancia P\u00fablica, para tratar sobre a Reconstru\u00e7\u00e3o e Reforma das casas dos Pescadores e das demais pessoas que tiveram suas casas destru\u00eddas ou danificadas pela enchente."}, {"id": "25158", "ano": "2024", "numero": "366", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25158/r366.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio desta casa, ao DNIT e ECOSUL, solicitando a pintura e marca\u00e7\u00e3o na estrada BR-392 do Parque Marinha at\u00e9 o Povo Novo, tal pedido se faz necess\u00e1rio tendo em vista que a noite n\u00e3o se enxerga mais as mesmas"}, {"id": "25159", "ano": "2024", "numero": "367", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25159/r367.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente\t\r\n\r\nO Vereador que abaixo assina, requer ap\u00f3s ouvida a casa, na forma regimental, que o DAER, estude toda a sinaliza\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de dispositivos de seguran\u00e7a no trecho da ERS-734."}, {"id": "25160", "ano": "2024", "numero": "368", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25160/r368.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Rog\u00e9rio Gomes, L\u00edder da Bancada do Cidadania 23, requer ap\u00f3s ouvida a Casa, que seja concedido Voto de Louvor ao M\u00e9dico Generalista Dr. Daniel Aguiar em reconhecimento \u00e0 sua atua\u00e7\u00e3o exemplar durante um parto de emerg\u00eancia no trajeto de lancha entre S\u00e3o Jos\u00e9 do Norte e Rio Grande, no meio do canal da Lagoa dos Patos. Sua conduta m\u00e9dica foi fundamental para que m\u00e3e e rec\u00e9m-nascido fos-sem encaminhados com seguran\u00e7a para o Hospital Universit\u00e1rio para continuidade do atendimento. \r\nEste epis\u00f3dio ressalta a capacidade t\u00e9cnica, a calma sob press\u00e3o e o comprometi-mento do Dr. Daniel Aguiar com a sa\u00fade e bem-estar de seus pacientes, um profissional que exemplifica os valores mais altos da medicina."}, {"id": "25161", "ano": "2024", "numero": "369", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Sgt Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25161/r369.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado requer, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, que seja feita outorga de Voto de Louvor aos Soldados PMs Nicolas Maciel Coelho Reichow e F\u00e1bio Gon\u00e7alves Henriques do 6\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar, em Rio Grande, por terem no dia 30 de mar\u00e7o de 2024, salvo a vida de um beb\u00ea de seis meses de idade que havia se engasgado com leite materno."}, {"id": "25162", "ano": "2024", "numero": "370", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25162/r370.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que encaminhe of\u00edcio ao Sr. Rodrigo Kessler Pontes, Gerente da CORSAN - Unidade Rio Grande, solicitando que firme uma parceria com a Prefeitura Municipal do Rio Grande, no intuito da ced\u00eancia do pr\u00e9dio da CORSAN, localizado na Rua Trajano, 41, na Vila da Quinta, para o Executivo Municipal."}, {"id": "25164", "ano": "2024", "numero": "371", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25164/r371.pdf", "ementa": "Requer que seja realizado voto de louvor para Roberta Freitas Teixeira aos 36 anos dedicados ao magist\u00e9rio, sendo 12 anos como Diretora da Escola Municipal Ensino Fundamental Anselmo Dias Lopes."}, {"id": "25165", "ano": "2024", "numero": "372", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25165/r372.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Rog\u00e9rio Gomes, L\u00edder da Bancada do Cidadania 23, requer, ap\u00f3s ouvida a Casa, que seja concedido Voto de Louvor a Noraci Angrisano Ferreira, em reconhecimento aos seus relevantes trabalhos prestados ao munic\u00edpio, especialmente por sua atua\u00e7\u00e3o incans\u00e1vel na defesa dos direitos das crian\u00e7as e adolescentes, e pela import\u00e2ncia dos projetos desenvolvidos, alguns dos quais existem at\u00e9 hoje, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e a garantia dos direitos fundamentais das nossas crian\u00e7as e adolescentes."}, {"id": "25169", "ano": "2024", "numero": "373", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25169/r373.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Presidente,\r\n\r\nO Vereador abaixo assinado requer, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que seja concedido o voto de louvor ao Projeto Social Chamados Para Fora da Comunidade Gra\u00e7a e Vida, pela sua cont\u00ednua contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 comunidade do Rio Grande, atrav\u00e9s da sua atua\u00e7\u00e3o solid\u00e1ria e fraterna."}, {"id": "25171", "ano": "2024", "numero": "374", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja concedido voto de louvor ao servidor Ant\u00f4nio C\u00e9sar Corr\u00eaa, pelos relevantes servi\u00e7os prestados junto a vigil\u00e2ncia em sa\u00fade no Munic\u00edpio,"}, {"id": "25172", "ano": "2024", "numero": "375", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25172/r375.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene com a Finalidade de Homenagear e Comemorar os 65 (sessenta e cinco anos) da Escola Bar\u00e3o do Cerro Largo."}, {"id": "25175", "ano": "2024", "numero": "376", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25175/r376.pdf", "ementa": "Requer autoriza\u00e7\u00e3o para deslocamento a Porto Alegre com intuito de tratar de assuntos de interesse do Munic\u00edpio."}, {"id": "25194", "ano": "2024", "numero": "377", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25194/r377.pdf", "ementa": "Requer que seja concedido voto de louvor \u00e0 escritora rio-grandina, Daiane Chaves, por sua indica\u00e7\u00e3o ao 66\u00b0 Pr\u00eamio Jabuti pelo romance hist\u00f3rico \"Ozzy e Johnny\"."}, {"id": "25195", "ano": "2024", "numero": "378", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho, Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho, Vereadora Laurinha, Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25195/r378.pdf", "ementa": "Requerem que a forma\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o de vereadores afim de se deslocar at\u00e9 Bras\u00edlia, para cumprir agendas."}, {"id": "25200", "ano": "2024", "numero": "379", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho, Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25200/r379.pdf", "ementa": "requer que seja autorizado viagem a Capital Porto Alegre, juntamente com o vereador Jos\u00e9 Antonio da Silva para reuni\u00f5es na Casa Civil. Secretaria da Agricultura, Secretaria de Habita\u00e7\u00e3o e Secretaria da Cidadania."}, {"id": "25213", "ano": "2024", "numero": "380", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25213/r380.pdf", "ementa": "Requer ap\u00f3s ouvida a casa na forma Regimental seja realizada Sess\u00e3o Solene para homenagear os 06 anos do Instituto Projeta."}, {"id": "25224", "ano": "2024", "numero": "381", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25224/r381.pdf", "ementa": "requer que seja outorgado Voto de Louvor em homenagem a Cia\r\nde Dan\u00e7a Freedom, de Rio Grande, que ficou em 1\u1d3c lugar, na categoria Dan\u00e7as\r\nPopulares Internacionais Conjunto S\u00eanior da 38\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Festival de Dan\u00e7a de\r\nJoinville."}, {"id": "25240", "ano": "2024", "numero": "382", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25240/r382.pdf", "ementa": "Requer que seja realizado um Voto de Louvor em homenagem Ao Sr. Marcelo Herm\u00ednio Silveira Porto pela excelente trabalho prestado ao Munic\u00edpio frente a Banda Rafael Pinto Bandeira."}, {"id": "25257", "ano": "2024", "numero": "383", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25257/r383.pdf", "ementa": "Requer autoriza\u00e7\u00e3o para ir a Capital do Estado para cumprir agenda na Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o, Secretaria de Habita\u00e7\u00e3o e Secretaria de Seguran\u00e7a, nos dia 08 e 09 de Agosto do corrente ano."}, {"id": "25258", "ano": "2024", "numero": "384", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Miguel Degani", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25258/r384.pdf", "ementa": "Requer que seja verificada pela secretaria competente a sinaliza\u00e7\u00e3o referente a assentos preferenciais em postos de sa\u00fade da rede municipal."}, {"id": "25262", "ano": "2024", "numero": "385", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25262/r385.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina, requer, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada uma Sess\u00e3o Especial em homenagem aos 25 anos da TV Mar, fundada em 9 de novembro de 1999."}, {"id": "25263", "ano": "2024", "numero": "386", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Filipe Branco, Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25263/r386.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada uma sess\u00e3o solene, em homenagem aos 30 anos de funda\u00e7\u00e3o da Loja Ma\u00e7\u00f4nica Ideal Campagna."}, {"id": "25293", "ano": "2024", "numero": "387", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25293/r387..pdf", "ementa": "Requer, que a Prefeitura Municipal tome medidas Urgentes para realizar a limpeza da Travessa Jo\u00e3o Touguinha, bairro Salgado filho e a retirada dos entulhos que s\u00e3o provenientes das enchentes em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "25294", "ano": "2024", "numero": "388", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25294/r388.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental que o Executivo Municipal tome medidas Urgentes para providenciar a substitui\u00e7\u00e3o de duas paradas de onibus na Rodovia Brigadeiro Jos\u00e9 da Silva Paes, BR 471, Km 74, Cerrito Taim."}, {"id": "25295", "ano": "2024", "numero": "389", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25295/r389.pdf", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal que tome medidas Urgentes para instala\u00e7\u00e3o de uma parada de \u00d4nibus na BR 471 na localidade do Sitio Santa Cruz."}, {"id": "25299", "ano": "2024", "numero": "390", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25299/r390.pdf", "ementa": "Requer que seja realizado um Voto de Louvor em homenagem ao Sr. Valdecir Rodrigues Vieira pelos Servi\u00e7os restados a comunidade Riograndina em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "25304", "ano": "2024", "numero": "391", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25304/sala_das_comissoes..pdf", "ementa": "Ced\u00eancia da sala das comiss\u00f5es."}, {"id": "25364", "ano": "2024", "numero": "392", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25364/r392.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente\t\r\n\r\nO Vereador que abaixo assina, requer ap\u00f3s ouvida a casa, na forma regimental, autoriza\u00e7\u00e3o para deslocamento a Porto Alegre para cumprir agenda na Casa Civil e assembleia legislativa."}, {"id": "25372", "ano": "2024", "numero": "393", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25372/r393.pdf", "ementa": "Requer que seja realizado voto de louvor para Nicomedes Guedes pelo seu trabalho de instrutor de Invernada junto as escolas p\u00fablicas do munic\u00edpio, desta forma promovendo a cultura nativista."}, {"id": "25385", "ano": "2024", "numero": "394", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25385/r394.pdf", "ementa": "Requer que a Prefeitura Municipal informe sobre o mapa da merenda dos anos de 2023 e 2024."}, {"id": "25407", "ano": "2024", "numero": "395", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25407/r395.pdf", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competentes, providencie Com Urg\u00eancia o aterramento e a eleva\u00e7\u00e3o do N\u00edvel da rua no Corredor do Mel, bem como na entrada do povoado do Bom Retiro."}, {"id": "25408", "ano": "2024", "numero": "396", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25408/r396.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado por esta casa, of\u00edcio para a Universidade Federal do Rio Grande (FURG), solicitando a mesma que seja realizado uma an\u00e1lise do pescado no estu\u00e1rio da laguna dos Patos, Mirim e Mangueira, a fim de verificar se h\u00e1 algum tipo de contamina\u00e7\u00e3o devido as enchentes, tal pedido se faz necess\u00e1rio tendo em vista a divulga\u00e7\u00e3o nas m\u00eddias, informando que os pescados da regi\u00e3o encontrasse contaminados, gerando assim grande preju\u00edzo aos pescadores artesanais, que n\u00e3o est\u00e3o conseguindo comercializar seus pescados."}, {"id": "25463", "ano": "2024", "numero": "397", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25463/r397.pdf", "ementa": "Requer que providencie com urg\u00eancia a regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei Ordin\u00e1ria 8115/2017, que disp\u00f5e sobre a garantia do direito a acessibilidade das pessoas ostomizadas aos banheiros de uso p\u00fablico, mediante a instala\u00e7\u00e3o de equipamentos adequados para a utiliza\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do munic\u00edpio."}, {"id": "25464", "ano": "2024", "numero": "398", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25464/r398.pdf", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal, providencie com urg\u00eancia que as unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade, forne\u00e7am aos profissionais de sa\u00fade forma\u00e7\u00e3o para atendimento dos ostomizados, bem como orienta\u00e7\u00e3o para familiares destes pacientes, para que possa ser realizado um atendimento mais completo e humanizado nos postos de sa\u00fade e em suas resid\u00eancias."}, {"id": "25485", "ano": "2024", "numero": "399", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25485/r399.pdf", "ementa": "Requer que seja concedido Voto de Louvor ao jovem Anthony Rodrigues Wronski da Silva, que de forma espont\u00e2nea e admir\u00e1vel, tem cultivado nossas tradi\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s da m\u00fasica. Apesar de sua pouca idade, j\u00e1 possui um talento amplamente reconhecido no meio nativista."}, {"id": "25486", "ano": "2024", "numero": "400", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25486/r400.pdf", "ementa": "Requer que seja concedida autoriza\u00e7\u00e3o para viagem a Porto Alegre no dia 22/08/2024, e tamb\u00e9m solicita transporte atrav\u00e9s de uma aviatura e um motorista, para a sua locomo\u00e7\u00e3o, a fim de cumprir agenda com a Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado do Rio Grande do Sul."}, {"id": "25503", "ano": "2024", "numero": "401", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25503/r401.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, requer que seja autorizado viagem a Ilha da Pinta em Porto Alegre, para reuni\u00e3o dia 27/08/2024 as 09h na Federa\u00e7\u00e3o dos Pescadores, para tratar de assuntos de interesse do munic\u00edpio, como as recentes enchentes."}, {"id": "25506", "ano": "2024", "numero": "402", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25506/r402.pdf", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal, junto a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, providencie com Urg\u00eancia o conserto do telado da sala de ginastica da escola Fran\u00e7a Pinto."}, {"id": "25507", "ano": "2024", "numero": "403", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25507/r403.pdf", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal , junto a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, providencie as guias da merenda de todas as escolas da rede municipal dos anos de 2023 e 2024."}, {"id": "25517", "ano": "2024", "numero": "404", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Miguel Degani", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25517/r404.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado a Secretaria de Mobilidade Acessibilidade e Seguran\u00e7a (SMMAS), para que seja feita rondas no Comit\u00ea de A\u00e7\u00e3o e Cidadania, nas segundas, quartas e sextas feiras entre as 14h e 18h, na rua Buarque de Macedo n\u00b0 109."}, {"id": "25522", "ano": "2024", "numero": "405", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25522/r405.pdf", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal informe acerca do pagamento da terceirizada que presta servi\u00e7o para UPA Jun\u00e7\u00e3o, se o mesmo est\u00e1 em dia, uma vez que os funcion\u00e1rios alegam n\u00e3o estar recebendo cerca de 30 a 40 dias."}, {"id": "25531", "ano": "2024", "numero": "406", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25531/r406.pdf", "ementa": "Requer que seja concedido Voto de Louvor em homenagem a Igreja Evang\u00e9lica Minist\u00e9rio Cristo Vive, em nome do Pastor Presidente Vilela da Costa, em reconhecimento dos servi\u00e7os prestados em prol do munic\u00edpio do Rio Grande, bem como de toda a comunidade rio-grandina, durante o per\u00edodo de calamidade das enchentes que assolou a nossa cidade."}, {"id": "25534", "ano": "2024", "numero": "407", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25534/r407.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, requer, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s de sua Secretaria competente, considerando a proibi\u00e7\u00e3o de circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos de tra\u00e7\u00e3o animal em diversas vias do munic\u00edpio, informe se j\u00e1 foram e quais foram \u201cas a\u00e7\u00f5es que viabilizar\u00e3o a transposi\u00e7\u00e3o dos condutores de VTAs para outras formas de trabalho que n\u00e3o envolvam a tra\u00e7\u00e3o animal, por meio de pol\u00edticas p\u00fablicas de transposi\u00e7\u00e3o anual que contemplem todos os condutores de VTAs identificados e cadastrados pelo Executivo Municipal\u201d."}, {"id": "25538", "ano": "2024", "numero": "408", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25538/r408.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, requer, ap\u00f3s ouvida Casa na forma regimental, reiterando o Requerimento 338/2024, aprovado em 25/06/2024, e considerando o art. 52 da Lei Org\u00e2nica do munic\u00edpio, que o Executivo Municipal, envie c\u00f3pia de todos os relat\u00f3rios t\u00e9cnicos informativos produzidos pelo N\u00facleo de Coleta e Tratamento de Res\u00edduos da SMZC, as provid\u00eancias tomadas pela Secretaria de Zeladoria da Cidade quanto aos contratos de Coleta do lixo Domiciliar e o contrato de Manuten\u00e7\u00e3o e Monitoramento do Aterro Sanit\u00e1rio do Rio Grande, com seus devidos relat\u00f3rios, bem como indicando quais empresas atuaram no per\u00edodo de 01/01/2021 at\u00e9 a presente data, fornecendo c\u00f3pia dos referidos contratos."}, {"id": "25620", "ano": "2024", "numero": "409", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25620/r409.pdf", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal regulamente a Lei 8.235, de 16 de julho de 2018 de modo que a fiscaliza\u00e7\u00e3o referente ao tema que trata a lei seja feita atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Mobilidade, Acessibilidade e Seguran\u00e7a - SMMAS atrav\u00e9s da fiscaliza\u00e7\u00e3o de Posturas, Guarda Municipal Ambiental e Guarda Municipal."}, {"id": "25680", "ano": "2024", "numero": "410", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25680/r410.pdf", "ementa": "Requer no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, que seja encaminhado ao Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Rio Grande do Sul com o objetivo de credenciar um dos tabelionatos da cidade de Rio Grande para atuar como tabelionato de notas e registros de contratos mar\u00edtimos, acumulando as atribui\u00e7\u00f5es legais estabelecidas no artigo 10 da lei n\u00b0 8.935/94."}, {"id": "25691", "ano": "2024", "numero": "411", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25691/r411.pdf", "ementa": "Requer que a C\u00e2mara Municipal do Rio Grande providencie a cria\u00e7\u00e3o de um canal para notifica\u00e7\u00e3o e registros de casos, um protocolo de den\u00fancias, a fim de garantir a preven\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia pol\u00edtica de g\u00eanero no Legislativo Municipal."}, {"id": "25695", "ano": "2024", "numero": "412", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25695/r412.pdf", "ementa": "Requer que a Prefeitura de Rio Grande providencia a cria\u00e7\u00e3o de um canal para notifica\u00e7\u00e3o e registros de casos, um protocolo de den\u00fancias, a fim de garantir a preven\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia de g\u00eanero no Executivo Municipal."}, {"id": "25697", "ano": "2024", "numero": "413", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise, Vereadora Laurinha, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25697/r413.pdf", "ementa": "Requerem, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que a C\u00e2mara Municipal do Rio Grande providencie a cria\u00e7\u00e3o de um canal para notificar\u00e3o e registro de casos, um protocolo de den\u00fancias, a fim de garantir a preven\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres vitimas de viol\u00eancia politica de g\u00eanero no Executivo Municipal."}, {"id": "25722", "ano": "2024", "numero": "414", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25722/r414.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina, requer, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada uma Sess\u00e3o Especial em homenagem aos 20 anos do Programa Palavra de Mulher, da R\u00e1dio Cultura."}, {"id": "25794", "ano": "2024", "numero": "415", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25794/r415.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, requer, ap\u00f3s ouvida Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal envie informa\u00e7\u00f5es referentes ao recurso vindo do Governo Federal para a constru\u00e7\u00e3o da nova Ponte da Ilha dos Marinheiros, se este recurso j\u00e1 se encontra nos cofres da Prefeitura, se j\u00e1 existe um projeto e um plano de trabalho, bem como uma data prevista para o in\u00edcio das obras."}, {"id": "25842", "ano": "2024", "numero": "416", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25842/r416.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina, requer, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada um Voto de Louvor \u00e0 Yalorix\u00e1 Jussara D\u00b4Oy\u00e1 Nir\u00ea pela passagem dos 30 anos dentro das Tradi\u00e7\u00f5es de Matriz Africana"}, {"id": "25844", "ano": "2024", "numero": "417", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25844/r417.pdf", "ementa": "Os Vereadores que abaixo assinam, requerem ap\u00f3s ouvida a casa, na forma regimental, que seja criada uma Comiss\u00e3o Especial para deslocar-se a Bras\u00edlia para tratar de assuntos do segmento portu\u00e1rio, pesqueiro e ped\u00e1gios."}, {"id": "25845", "ano": "2024", "numero": "418", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25845/r418.pdf", "ementa": "Requer que seja realizado Voto de Louvor a Thiago Rodrigues Miranda e a Pedro Barboza das Neves, Cidad\u00e3os do Munic\u00edpio de Rio Grande, que conquistaram os t\u00edtulos de 2\u00b0 Pe\u00e3o Farroupilha e 2\u00b0 Pi\u00e1 Farroupilha do Rio Grande do Sul, no concurso Entrevero Cultural."}, {"id": "25848", "ano": "2024", "numero": "419", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja concedido Voto de louvor ao Artista Gui Gerundo , reconhecendo seu talento, levando h\u00e1 mais de 20 anos sua arte por meio do grafite."}, {"id": "25850", "ano": "2024", "numero": "420", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25850/r420.pdf", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal, junto \u00e0s secretarias competentes, solicitar a realiza\u00e7\u00e3o do nivelamento na via da Rua Paulo Rocha Guimar\u00e3es, n\u00b0 81 (antiga Rua 4) no Bairro Jardim Huimait\u00e1, uma vez que os moradores da localidade relatam problemas de locomo\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e de transeuntes."}, {"id": "25851", "ano": "2024", "numero": "421", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25851/r421.pdf", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal, junto \u00e0s secretarias competentes, solicitar a retirada de entulhos e m\u00f3veis na Rua Lagoa Azul, no Bairro Cidade Nova."}, {"id": "25853", "ano": "2024", "numero": "422", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25853/r422.pdf", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal, junto \u00e0s secretarias competentes, a substitui\u00e7\u00e3o da tubula\u00e7\u00e3o existente na rua 169, trecho entre a Av. Santos Dumont e Avenida Primeiro de Maio."}, {"id": "25852", "ano": "2024", "numero": "423", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25852/r423.pdf", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal, junto \u00e0s secretarias competentes, solicitar informa\u00e7\u00f5es acerca da contra\u00e7\u00e3o da balsa que faz o translado da ilha dos Marinheiros at\u00e9 Rio Grande e vice-versa, bem como qual o seu custo di\u00e1rio. Solicito tamb\u00e9m, c\u00f3pia desta licita\u00e7\u00e3o."}, {"id": "25854", "ano": "2024", "numero": "424", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25854/r424.pdf", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal, junto \u00e0s secretarias competentes, solicitar o estudo t\u00e9cnico para poss\u00edvel alargamento do Arroio das Cabe\u00e7as, na Vila da Quinta."}, {"id": "25855", "ano": "2024", "numero": "425", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25855/r425.pdf", "ementa": "Requer que Executivo Municipal, junto \u00e1s secretarias competentes, a substitui\u00e7\u00e3o da tubula\u00e7\u00e3o existente na Rua M\u00e1rio Werneck, a partir do n\u00famero 100 em diante, uma vez que a mesma se encontra entupida."}, {"id": "25856", "ano": "2024", "numero": "426", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25856/r426.pdf", "ementa": "Requer, que o Executivo Municipal, junto \u00e0s secretarias competentes, solicitar a limpeza do Arroio das Cabe\u00e7as, na Vila da Quinta, que se encontra assoreado."}, {"id": "25857", "ano": "2024", "numero": "427", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25857/r427.pdf", "ementa": "Requer, que o Executivo Municipal, junto \u00e0s secretarias competentes, solicitar a continuidade da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Gon\u00e7alves Dias, no Bairro COHAB I."}, {"id": "25858", "ano": "2024", "numero": "428", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25858/r428.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental, que o Executivo Municipal, junto \u00e0s secretarias competentes, solicitar a retirada de entulhos e m\u00f3veis na Rua Bol\u00edvia, entre as casas n\u00b0 576 e 594, no Bairro Frederico Ernesto Buchholz."}, {"id": "25859", "ano": "2024", "numero": "429", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25859/r429.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental, que o Executivo Municipal, junto \u00e0s secretarias competentes, solicitar o cal\u00e7amento da Rua Guadalajara, no Bairro Vila Maria."}, {"id": "25860", "ano": "2024", "numero": "430", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25860/r430.pdf", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal, junto as secretarias competentes, providencie Com Urg\u00eancia a realiza\u00e7\u00e3o da limpeza e recoloca\u00e7\u00e3o da tubula\u00e7\u00e3o, bem como nivelamento da rua 15 do Bairro Profilurb."}, {"id": "25861", "ano": "2024", "numero": "431", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25861/r431.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental, que o Executivo Municipal, junto \u00e0s secretarias competentes, solicitar a coloca\u00e7\u00e3o de um cont\u00eainer de lixo na Rua Nelo Germano, no Bairro Senandes."}, {"id": "25862", "ano": "2024", "numero": "432", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25862/r432.pdf", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal, junto \u00e0s Secretarias competentes, solicitar informa\u00e7\u00f5es a respeito da situa\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Arthur Rocha, no bairro Jun\u00e7\u00e3o."}, {"id": "25863", "ano": "2024", "numero": "433", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25863/r433.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental, que o Executivo Municipal, junto \u00e0s secretarias competentes, solicitar informa\u00e7\u00f5es a respeito da situa\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Arthur Rocha, no Bairro Jun\u00e7\u00e3o, pois h\u00e1 informa\u00e7\u00f5es de moradores de que a rua consta como cal\u00e7ada no site da prefeitura, e, no caso, se existe precis\u00e3o de cal\u00e7amento."}, {"id": "25864", "ano": "2024", "numero": "434", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25864/r434.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental, que o Executivo Municipal, junto \u00e0s secretarias competentes, solicitar avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica na drenagem na Rua Carlos Nunes, no Bairro Bolaxa, perto da Escola Ana Neri, tendo em vista que em tempos de chuvas ocorrem alagamentos nas resid\u00eancias da localidade."}, {"id": "25865", "ano": "2024", "numero": "435", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25865/r435.pdf", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal, junto \u00e1s secretarias competentes, forne\u00e7a informa\u00e7\u00f5es acerca dos motivos que a obra se encontrar parada h\u00e1 tanto tempo, na Rua S\u00e3o Domingos S\u00e1vio, bem como Solicitamos, fruto das reinvindica\u00e7\u00f5es dos moradores."}, {"id": "25867", "ano": "2024", "numero": "436", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25867/r436.pdf", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal, junto \u00e1s secretarias Competentes, realize a retirada de entulhos e m\u00f3veis na Rua Alvina Cavalheiro, no Bairro Cidade Nova, pr\u00f3ximo a Rua Marechal Deodoro."}, {"id": "25868", "ano": "2024", "numero": "437", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25868/r437.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental, que o Executivo Municipal, junto \u00e0s secretarias competentes, solicitar que envie agentes de endemia para realizarem uma visita na Rua S\u00e3o Domingo S\u00e1vio, tendo em vista o alto n\u00famero de mosquitos entre as resid\u00eancias, devido aos alagamentos ocorridos, bem como a exist\u00eancia de casas abandonadas na localidade."}, {"id": "25869", "ano": "2024", "numero": "438", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25869/r438.pdf", "ementa": "Requer, na forma regimental, que o Executivo Municipal, junto \u00e0s secretarias competentes, solicitar a retirada de entulhos na Rua Dr. James Darci, ao lado do n\u00famero 824, no Bairro Santa Rosa."}, {"id": "25870", "ano": "2024", "numero": "439", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25870/r439.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina, requer, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que seja criada uma comiss\u00e3o de frente parlamentar em defesa dos trabalhadores terceirizados em Rio Grande."}, {"id": "25874", "ano": "2024", "numero": "440", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25874/r440.pdf", "ementa": "requer que seja realizada uma Sess\u00e3o Solene com entrega de Voto de Louvor em homenagem ao centen\u00e1rio do fundador do Riachuelo."}, {"id": "25876", "ano": "2024", "numero": "441", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25876/r441.pdf", "ementa": "Requer que seja concedido Sess\u00e3o Especial em homenagem aos Diretores de Escolas, a ser Comemorado no dia 12 de Novembro, dia do Diretor Escolar."}, {"id": "25877", "ano": "2024", "numero": "442", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25877/r442.pdf", "ementa": "Requer que providencie a coloca\u00e7\u00e3o de uma pracinha na Casa de Passagem, na Rua Visconde do Rio Branco, 254, bem como o envio de uma equipe para realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o no local."}, {"id": "25881", "ano": "2024", "numero": "443", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25881/r443.pdf", "ementa": "Os Vereadores que abaixo assinam, requerem, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada uma Audi\u00eancia P\u00fablica para tratar sobre a constru\u00e7\u00e3o do Porto de Arroio do Sal."}, {"id": "25886", "ano": "2024", "numero": "444", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25886/r444.pdf", "ementa": "Solicita, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a liga\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o da Rua Marlene Teresinha de La Rocha Arruda, no bairro Parque Residencial S\u00e3o Pedro, Rio Grande."}, {"id": "25887", "ano": "2024", "numero": "445", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25887/r445.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado por esta casa um of\u00edcio, para Superintend\u00eancia do Instituto Nacional de Seguro Social INSS, em Santa Catarina, solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca dos Seguro Defeso 2024 destinado aos pescadores artesanais de Rio Grande."}, {"id": "25890", "ano": "2024", "numero": "446", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Sgt Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25890/r446.pdf", "ementa": "Requerem que seja concedida autoriza\u00e7\u00e3o para viagem a Porto Alegre, a fim de realizarem reuni\u00e3o com o comando-geral do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Sul."}, {"id": "25895", "ano": "2024", "numero": "447", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25895/r447.pdf", "ementa": "Requerem a forma\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o de vereadores a fim de se deslocar at\u00e9 Porto Alegre, para cumprir agendas."}, {"id": "25896", "ano": "2024", "numero": "448", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25896/r448.pdf", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal providencia com urg\u00eancia o aterramento e nivelamento da via de acesso ao povoado do Bom Retiro, bem como na rua que se localiza o mesmo, para que o tr\u00e1fego de ve\u00edculos e pessoas seja vi\u00e1vel e seguro."}, {"id": "25897", "ano": "2024", "numero": "449", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25897/r449.pdf", "ementa": "Sess\u00e3o Especial a Institui\u00e7\u00e3o AMAR Rio Grande por seus 35 anos."}, {"id": "25899", "ano": "2024", "numero": "450", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25899/r450.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Rog\u00e9rio Gomes, L\u00edder da Bancada do Cida-dania 23, requer ap\u00f3s ouvida a Casa, que seja enviado of\u00edcio a Dire\u00e7\u00e3o do Grupo AEGEA, nova controladora da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), ao Prefeito da Cidade do Rio Grande, F\u00e1bio Branco, com c\u00f3pia a AGERGS - Ag\u00ean-cia Estadual de Regula\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados do Rio Grande do Sul, solicitando aditivo no atual contrato garantindo a manuten\u00e7\u00e3o da TARIFA SOCIAL nos condom\u00ednios populares, os quais eram contemplados no contrato anterior, visto que o atual contrato remete a legisla\u00e7\u00e3o federal, abrangendo o referido des-conto somente para os condom\u00ednios vinculados ao programa Minha Casa Minha Vida. No entanto os conjuntos habitacionais que foram contemplados no contrato anterior s\u00e3o pret\u00e9ritos ao programa Minha Casa Minha Vida."}, {"id": "25906", "ano": "2024", "numero": "451", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25906/r451.pdf", "ementa": "Requer a RUMO Log\u00edstica e a ANTT - Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres, a abertura da Rua Jo\u00e3o Meirelles Leite, no entroncamento da Rua Jo\u00e3o Moreira, na Vila da Quinta, com a retirada das hastes de ferro que se encontram no local e posterior nivelamento para que os transeuntes possam utilizar a referida via p\u00fablica."}, {"id": "25907", "ano": "2024", "numero": "452", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25907/r452.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada uma sess\u00e3o solene, em homenagem aos 20 anos de reerguimento da Loja Ma\u00e7\u00f4nica Almirante Tamandar\u00e9."}, {"id": "25908", "ano": "2024", "numero": "453", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25908/r453.pdf", "ementa": "Requer que seja concedido Voto de Louvor ao time de futebol + QAmigos , categoria 50 anos, pela vit\u00f3ria no Campeonato de futebol de sete."}, {"id": "25910", "ano": "2024", "numero": "454", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25910/r454.pdf", "ementa": "Requer, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que seja concedido Voto de Louvor ao baterista Leandro Batera, em reconhecimento \u00e0 sua dedica\u00e7\u00e3o e comprometimento na promo\u00e7\u00e3o de uma educa\u00e7\u00e3o musical inclusiva para alunos com defici\u00eancia."}, {"id": "25912", "ano": "2024", "numero": "455", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25912/r455.pdf", "ementa": "Requer que seja concedido Voto de Louvor ao Professor Mestre de Muay Thai e fundador da Escola Black Dragon School, RICARDO SOUZA, em reconhecimento aos seus mais de 35 anos de dedica\u00e7\u00e3o ao esporte e \u00e0s artes marciais."}, {"id": "25913", "ano": "2024", "numero": "456", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25913/r456.pdf", "ementa": "Requer que seja concedido voto de louvor ao Projeto Fabrica de Esperan\u00e7a, pela sua cont\u00ednua contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 comunidade do Rio Grande, atrav\u00e9s da sua atua\u00e7\u00e3o solid\u00e1ria e fraterna."}, {"id": "25914", "ano": "2024", "numero": "457", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25914/r457.pdf", "ementa": "Vem \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Senhoria requerer, se poss\u00edvel, licen\u00e7a dos dias 4 at\u00e9 6 de Novembro para cumprir agenda em Portugal \u00e0 convite do Minist\u00e9rio dos Neg\u00f3cios Estrangeiros, participando de uma forma\u00e7\u00e3o."}, {"id": "25915", "ano": "2024", "numero": "458", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25915/r458.pdf", "ementa": "Requer que seja realizado um estudo de viabilidade, or\u00e7amento e execu\u00e7\u00e3o, para uma reforma e coloca\u00e7\u00e3o de um novo sistema de ilumina\u00e7\u00e3o na pista de Skate localizada na Pra\u00e7a Lambari, situada na Rua das Caravelas no Bairro Parque Marinha."}, {"id": "25917", "ano": "2024", "numero": "459", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25917/r459.pdf", "ementa": "Requer que a Prefeitura Municipal tome medidas urgentes para instala\u00e7\u00e3o de uma parada de \u00f4nibus em frente ao Condom\u00ednio Residencial Maria Carmen, localizado na Av. Santos Dumont, 653, retirado em raz\u00e3o da duplica\u00e7\u00e3o da ERS-374."}, {"id": "25935", "ano": "2024", "numero": "460", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25935/r460.pdf", "ementa": "Requer que seja realizado Audi\u00eancia P\u00fablica, para tratar sobre o direto aos pescadores artesanais da Lagoa dos Patos, pescar fora da Barra. Requer ainda que seja convidado o Minist\u00e9rio Publico, Ministro da Pesca e Aquicultura, FURG, IBAMA, PATRAM, Federa\u00e7\u00e3o de Pesca, Colonias de Pescadores, F\u00f3rum da Lago dos Patos, Bancada Gaucha na C\u00e2mara dos Deputados Estadual e Federal, Secretaria Municipal de Pesca e a Frente Parlamentar da Pesca do Estado do Rio Grande do Sul."}, {"id": "25936", "ano": "2024", "numero": "461", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25936/r461.pdf", "ementa": "requerer, se poss\u00edvel, licen\u00e7a dos dias 4 at\u00e9 6 de Novembro para cumprir agenda em Portugal \u00e0 convite do Minist\u00e9rio dos Neg\u00f3cios Estrangeiros, participando de uma forma\u00e7\u00e3o."}, {"id": "25966", "ano": "2024", "numero": "462", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25966/r462.pdf", "ementa": "Requer, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada uma sess\u00e3o especial em homenagem aos 20 anos do Restaurante Malu, que foi fundada em 14 de novembro de 2004."}, {"id": "25974", "ano": "2024", "numero": "463", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25974/r463.pdf", "ementa": "Requer que seja concedido Voto de Louvor \u00e0 empresa Lancheria e Pizzaria Alegria, pelos seus 20 anos de funcionamento."}, {"id": "25976", "ano": "2024", "numero": "464", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25976/r464.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de uma SESS\u00c3O ESPECIAL, em refer\u00eancia ao Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino, celebrando dia 29 de novembro."}, {"id": "25979", "ano": "2024", "numero": "465", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25979/r465.pdf", "ementa": "Requer autoriza\u00e7\u00e3o para ir a Capital do Estado no in\u00edcio de novembro do corrente ano, para cumprir agenda junto a Secretaria de Habita\u00e7\u00e3o, Assembleia Legislativa e Corsan (Campanha Rio-grandense de Saneamento)."}, {"id": "25982", "ano": "2024", "numero": "466", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25982/r466.pdf", "ementa": "Solicita a Vossa Excel\u00eancia a autoriza\u00e7\u00e3o para uma viagem a Porto Alegre, no Gabinete do Vice-Governador Gabriel Souza no m\u00eas de Novembro, com o prop\u00f3sito de tratar de assuntos pertinentes ao nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "26013", "ano": "2024", "numero": "467", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/26013/r467.pdf", "ementa": "Requer autoriza\u00e7\u00e3o para deslocamento \u00e0 cidade de Esteio - RS, sendo necess\u00e1rio translado Rio Grande x Esteio, na data de 23/11/2024, e translado Esteio x Rio Grande, na data de 24/11/2024, para participar do 1\u00b0 Semin\u00e1rio LGBT+ de Esteio, evento realizado pela ONG Amigos da Diversidade de Esteio, dia 24 de Novembro de 2024."}, {"id": "26014", "ano": "2024", "numero": "468", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/26014/r468.pdf", "ementa": "Solicita a Vossa Excel\u00eancia a autoriza\u00e7\u00e3o para uma viagem a Porto Alegre no Gabinete do Vice-Governador Gabriel Souza e Caxias do Sul no Gabinete do Vereador Felipe Gromelmainer (MDB), no m\u00eas de Novembro, com o prop\u00f3sito de tratar de assuntos pertinentes ao nosso munic\u00edpio."}, {"id": "26016", "ano": "2024", "numero": "469", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Edson Costa", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/26016/r469.pdf", "ementa": "Requer o envio de pedido de informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Presid\u00eancia do Hospital de Caridade Santa Casa de Rio Grande acerca de tema recorrente, grav\u00edssimo e de elevado interesse p\u00fablico: a falta de maior n\u00famero de anestesistas no complexo."}, {"id": "26114", "ano": "2024", "numero": "470", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Miguel Degani", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/26114/r470.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado oficio a comandante do 3\u00b0 Grupamento de Inc\u00eandio, Sulenir Abreu, para que explique o motivo da demora em atender o inc\u00eandio ocorrido na data de 04/11/2024, no bairro Cassino, e tamb\u00e9m, o porque do deslocamento de viatura do centro da cidade, sendo que, h[a corpo de bombeiros no Cassino."}, {"id": "26121", "ano": "2024", "numero": "471", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise, Vereador Edson Costa, Vereador Filipe Branco, Vereador Juquinha, Vereador Lary, Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Miguel Degani, Vereador Paulo Rold\u00e3o, Vereador Rafael Missiunas, Vereador Rog\u00e9rio Gomes, Vereador Rovam Castro, Vereador Sgt Rodrigues, Vereador Vav\u00e1, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/26121/r471.pdf", "ementa": "Requerem a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica no dia 11/11/2024 para tratar acerca do Anteprojeto de Lei aprovado pela Comiss\u00e3o Jurista - CEPORTO, que revoga as Leis: n\u00famero 4.860/1965, n\u00famero 7.919/1998 e n\u00famero 12.815/2013 ( Lei dos Portos)."}, {"id": "26178", "ano": "2024", "numero": "472", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/26178/r472.pdf", "ementa": "Requer que a Prefeitura Municipal em conjunto com a secretaria competente, realize an\u00e1lise de viabilidade de arboriza\u00e7\u00e3o na Pra\u00e7a Saraiva em pontos estrat\u00e9gicos, para que existam \u00e1reas abrigadas \u00e0 sombra para os frequentadores do local, muitas vezes acompanhados de crian\u00e7as, estimulando tamb\u00e9m, a pr\u00e1tica de exerc\u00edcios f\u00edsicos com garantia de maior conforto t\u00e9rmico ao longo do dia."}, {"id": "26321", "ano": "2024", "numero": "473", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/26321/r473.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente\t\r\n\r\nO Vereador que abaixo assina, requer ap\u00f3s ouvida a casa, na forma regimental, autoriza\u00e7\u00e3o para deslocamento a Porto Alegre, nos dias 07 e 08 de novembro, no local ser\u00e1 cumprida agenda na Casa Civil, Assembleia Legislativa, MPF, CEEE e Secretaria de Desenvolvimento do RS."}, {"id": "26687", "ano": "2024", "numero": "474", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Sgt Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/26687/r474.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado requer, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada nesta casa legislativa uma Sess\u00e3o Especial em homenagem a passagem dos Vinte e Cinco anos do Programa Educacional de Resist\u00eancia \u00e0s Drogas e a Viol\u00eancia, PROERD RG."}, {"id": "26709", "ano": "2024", "numero": "475", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/26709/r475.pdf", "ementa": "Requer que sejam instalados postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica pr\u00f3ximo a para de \u00f4nibus localizado na BR-392, na estrada do bairro Santa Rosa, entre os quil\u00f4metros 19 e 20."}, {"id": "26733", "ano": "2024", "numero": "476", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/26733/r476.pdf", "ementa": "Requer que a Prefeitura Municipal em conjunto com a secretaria competente, realize a coloca\u00e7\u00e3o de telas atr\u00e1s das traves dos gols existentes em pra\u00e7as e campos comunit\u00e1rios da cidade."}, {"id": "26735", "ano": "2024", "numero": "477", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/26735/r477.pdf", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize a capinagem e recupera\u00e7\u00e3o da pista de atletismo da Pra\u00e7a Saraiva, uma vez que o recuo de 100 m se encontra tomado pelo capim."}, {"id": "26736", "ano": "2024", "numero": "478", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/26736/r478.pdf", "ementa": "Requer que a Prefeitura Municipal em conjunto com a secretaria competente, realize a instala\u00e7\u00e3o de ganchos para utiliza\u00e7\u00e3o de equipamentos de TRX e corda naval em pra\u00e7as da cidade, para que a popula\u00e7\u00e3o possa usufruir de tais mecanismos para pr\u00e1ticas de exerc\u00edcios."}, {"id": "26750", "ano": "2024", "numero": "479", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/26750/r479.pdf", "ementa": "Requer que a Prefeitura Municipal em conjunto com a secretaria competente, realize o cercamento do vel\u00f3dromo na Pra\u00e7a Saraiva, bem como a substitui\u00e7\u00e3o dos mour\u00f5es j\u00e1 existentes por outros mais altos."}, {"id": "26768", "ano": "2024", "numero": "480", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes, Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/26768/r480.pdf", "ementa": "Requerem que seja concedida autoriza\u00e7\u00e3o para viagem \u00e0 Porto Alegre, a fim de realizar agendas importante, junto \u00e0 Diretora-Presidente da AEGEA/Corsan, Secretaria de Habita\u00e7\u00e3o Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria, DAER e outros \u00f3rg\u00e3os para tratar de assuntos de interesse da comunidade."}, {"id": "26811", "ano": "2024", "numero": "481", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/26811/r481.pdf", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal, realize a retirada de entulhos e m\u00f3veis na Rua Visconde do Rio Grande, Pr\u00f3ximo a Lagoa, no Bairro Cidade Nova."}, {"id": "26833", "ano": "2024", "numero": "482", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/26833/r482.pdf", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, que apresente proposta junto ao Minist\u00e9rio da Cultura, a fim de implantar um CEUs da Cultura."}, {"id": "27114", "ano": "2024", "numero": "483", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja determinada uma data para a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Especial em homenagem aos 20 anos de funda\u00e7\u00e3o do Rio Grande Moto Grupo."}, {"id": "27337", "ano": "2024", "numero": "484", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/27337/r484.pdf", "ementa": "A Vereadora Requer a limpeza no trapiche do Bairro Mangueira , situado na continuidade da Rua Maria Rosa, Em anexo Fotos ."}, {"id": "27369", "ano": "2024", "numero": "485", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/27369/r485.pdf", "ementa": "Requer autoriza\u00e7\u00e3o para viagem a Bras\u00edlia no dia 25 a 28 de Novembro , a fim de cumprir agenda com o minist\u00e9rio da Pesca, Meio ambiente ."}, {"id": "27465", "ano": "2024", "numero": "486", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/27465/r486.pdf", "ementa": "Requer que seja concedido Voto de Louvor ao SR. MARIO AUGUSTO DE LIME E SILVA, Superintendente Regional Sul, na CORSAN, em reconhecimento ao excelente servi\u00e7o prestado a comunidade Riograndina."}, {"id": "27582", "ano": "2024", "numero": "487", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Lary, Vereador Juquinha, Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/27582/r487.pdf", "ementa": "Requerem que seja formada Comiss\u00e3o Especial para deslocarem-se \u00e0 Bras\u00edlia, visando cumprimento de agendas, dos dias 1\u00b0 a 05 de dezembro de 2024."}, {"id": "27990", "ano": "2024", "numero": "488", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/27990/r488.pdf", "ementa": "Requer que seja formada uma Comiss\u00e3o para se deslocar a Porto Alegre afim de participar da Audi\u00eancia P\u00fablica que ser\u00e1 realizada no Audit\u00f3rio da FAMURS."}, {"id": "27999", "ano": "2024", "numero": "489", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/27999/r489.pdf", "ementa": "Requer que realize a coloca\u00e7\u00e3o de placas de chapa soldadas nas paradas de \u00f4nibus ao longo da Av. Presidente Vargas, uma vez que as mesmas foram roubadas e avariadas."}, {"id": "28002", "ano": "2024", "numero": "490", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/28002/r490.pdf", "ementa": "Requer que seja aprovado voto de LOUVOR ao Sr. Daniel Ionkoski Gon\u00e7alves, pelos 55 anos de atividade de feirista e sendo o mais antigo em atividades da nossa cidade de Rio Grande."}, {"id": "28339", "ano": "2024", "numero": "491", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/28339/req_491..pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve o presente requerimento solicita, ap\u00f3s a aprecia\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o desta Casa, na forma regimental, a concess\u00e3o de um Voto de Louvor ao Senhor Ricardo Nogueira, em reconhecimento ao seu trabalho exemplar e \u00e0 dedica\u00e7\u00e3o como Capit\u00e3o de Fragata, no comando dos Navios-Patrulha Benevente e Babitonga, do Rebocador de Alto-Mar Trit\u00e3o e dos Navio de Apoio Oce\u00e2nico Mearim."}, {"id": "28402", "ano": "2024", "numero": "492", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/28402/r492.pdf", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal encaminhe a esta casa legislativa a c\u00f3pia do projeto atual referente \u00e0s obras da Rua Luiz Leivas Otero, no Cassino."}, {"id": "28427", "ano": "2024", "numero": "493", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/28427/r493.pdf", "ementa": "Requer que seja concedido Voto de Louvor ao senhor Alex Mendes de Oliveira, que no dia 11 de abril de 2025, completa 19 anos de trabalho no cart\u00f3rio junto \u00e0 163\u00aa Zona Eleitoral de Rio Grande, onde se dedicou e se comprometeu, servindo a comunidade Rio-grandina, bem como no ano de 2024 em plena calamidade devido as enchentes em nosso munic\u00edpio, ajudou na coordena\u00e7\u00e3o do abrigo administrado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, localizado no Gin\u00e1sio FM - Gr\u00eamio Ball (na Rua General Vitorino 447)."}, {"id": "28482", "ano": "2024", "numero": "494", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/28482/r494.pdf", "ementa": "Requer que a Prefeitura Municipal realize o conserto do carrossel e a realiza\u00e7\u00e3o de corte de grama na pracinha da escola Frederico Ernesto Buchholz."}, {"id": "28712", "ano": "2024", "numero": "495", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/28712/r495.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, requer ao executivo municipal que seja enviado a est\u00e1 casa legislativa, a Lei 9128 de 02 de Janeiro de 2024, a fim de a mesma ser apreciada e entrar em vota\u00e7\u00e3o. Tal lei \u00e9 de extrema import\u00e2ncia para os produtores rurais e pescadores tendo em vista, Garantir da isen\u00e7\u00e3o da Taxa de Licenciamento Ambiental (TLA) e as taxas correspondentes ao produtor Rural e Pescador."}, {"id": "28715", "ano": "2024", "numero": "496", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/28715/r496.pdf", "ementa": "Requer, amparada ao Art. 17 da Lei Org\u00e2nica Municipal que o Executivo Municipal envie a esta Casa Legislativa c\u00f3pia de todos os contratos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o em andamento junto a Secretaria de Munic\u00edpio da Causa Animal, bem como os planos de trabalho aos quais os contratos fazem refer\u00eancia, sejam eles em atendimento veterin\u00e1rio, acolhimento de equinos, e acolhimento de animais dom\u00e9sticos."}, {"id": "28724", "ano": "2024", "numero": "497", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/28724/r497.pdf", "ementa": "Requer que sejam convocados para vir a esta Casa a Secretaria de Habita\u00e7\u00e3o bem como do tabeli\u00e3o Respons\u00e1vel pelo cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis localizado a Rua Duque de Caxias. N\u00famero 574. centro do Rio Grande."}, {"id": "28756", "ano": "2024", "numero": "498", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/28756/r498.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado a esta casa, of\u00edcio, para Superintend\u00eancia Regional Sul do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), solicitando agilidade na an\u00e1lise e resposta nos pedidos de aux\u00edlio-doen\u00e7a de 12 pescadores artesanais, o pedido se faz necess\u00e1rio tendo em vista a incapacidade dos mesmo de exercerem sua profiss\u00e3o."}, {"id": "28777", "ano": "2024", "numero": "499", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/28777/r499.pdf", "ementa": "Requer, atrav\u00e9s da Secretaria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o que determine ao setor competente estudos no sentido de implantar na Escola Estadual de Ensino M\u00e9dio Lilia Neves, na Vila da Quinta, munic\u00edpio de Rio Grande, o Projeto de uma Escola de Ensino M\u00e9dio Polit\u00e9cnico visando qualificar profissionalmente os jovens, na \u00e1rea e trabalho."}, {"id": "28779", "ano": "2024", "numero": "500", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/28779/r500.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, requer ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que o Secret\u00e1rio do Gabinete de Programas e Projetos Especiais, Eng. Gilberto Arabidian Junior, envie informa\u00e7\u00f5es sobre a destina\u00e7\u00e3o dos recursos recebidos atrav\u00e9s da Emenda Parlamentar n\u00ba 202336610004 \u2013 Transfer\u00eancias Especiais, cujo valor de R$100.000,00 (cem mil reais) tinha como intuito a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a de Recrea\u00e7\u00e3o Infantil no Bairro Boa Vista II, na localidade do Senandes."}, {"id": "28790", "ano": "2024", "numero": "501", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/28790/r501.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Presidente,\r\nO Vereador ROG\u00c9RIO GOMES, L\u00edder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, requer, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que seja encaminhado of\u00edcio ao Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado, Sr. Sandro Caron de Moraes, com c\u00f3pia ao Comando Geral da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Estadual e Batalh\u00e3o de Bombeiro Militar do Rio Grande do Sul, solicitando que seja analisada a possibilidade de, com a conclus\u00e3o e entrega da obra de duplica\u00e7\u00e3o da ERS-734, momento em que o trecho compreendido entre o P\u00f3rtico e o Trevo de acesso a cidade ser\u00e1 municipalizado, em havendo o deslocamento da base da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Estadual (PRE) para o trecho estadual, especificamente entre o Viaduto do Trevo e o Balne\u00e1rio Cassino, sugerimos que o pr\u00e9dio atualmente ocupado pela PRE seja destinado \u00e0 instala\u00e7\u00e3o do Corpo de Bombeiros do Trevo, aproveitando a estrutura existente e promovendo maior efici\u00eancia nos atendimentos \u00e0 comunidade. \r\nEssa medida trar\u00e1 benef\u00edcios relevantes para a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de otimizar o uso dos espa\u00e7os p\u00fablicos e adaptando-os \u00e0s demandas locais."}, {"id": "28791", "ano": "2024", "numero": "502", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/28791/r502.pdf", "ementa": "Requer que seja disponibilizada a viatura oficial desta casa para deslocamento at\u00e9 a cidade de Porto Alegre, a fim de participar da sess\u00e3o de posse do Deputado Estadual Halley Lino de Souza. A cerim\u00f4nia acontecer\u00e1 no dia 18/12 do corrente m\u00eas, \u00e0s 14 horas."}, {"id": "28803", "ano": "2024", "numero": "503", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/28803/r503.pdf", "ementa": "Requer que empresa CEEE Equatorial seja oficiada solicitando que se instale em regime de urg\u00eancia em Eletroponto no Balne\u00e1rio Cassino, tendo em vista a temporada vindoura, bem como a necessidade da disponibilidade deste servi\u00e7o \u00e0 comunidade da regi\u00e3o sul que descola-se para o balne\u00e1rio neste per\u00edodo e veraneio."}, {"id": "28805", "ano": "2024", "numero": "504", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho, Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/28805/r504.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina, requer ap\u00f3s ouvida a casa, na forma regimental, autoriza\u00e7\u00e3o para deslocamento a Porto Alegre, nos dias 18 e 19 de dezembro, onde ser\u00e1 cumprida agenda na Casa Civil, Assembleia Legislativa e Pal\u00e1cio Piratini."}, {"id": "28816", "ano": "2024", "numero": "505", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/28816/r505.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada uma Sess\u00e3o Especial em homenagem a E.M Professora Maria da Gra\u00e7a Reis pelo seu jubileu da prata (25 anos)"}, {"id": "28821", "ano": "2024", "numero": "506", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/28821/r506.pdf", "ementa": "Requer que seja autorizado o deslocamento para a cidade de Porto Alegre, na data de 17 de Dezembro, com retorno no dia 18 de Dezembro, a fim de cumprir agenda na Assembleia Legislativa. para tratar assuntos pertinentes ao mandato."}, {"id": "28826", "ano": "2024", "numero": "507", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/28826/r507.pdf", "ementa": "Requer que seja colocada faixas elevadas de pedestres e redutor de velocidades em alguns pontos na Avenida Osvaldo MArtensen no Bairro PArque S\u00e3o Pedro."}, {"id": "28897", "ano": "2024", "numero": "508", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/28897/r508.pdf", "ementa": "Requer que seja aprovado voto de LOUVOR ao Sr. Daniel Iankoski Gon\u00e7alves, pelos 55 anos de atividade de feirista e sendo o mais antigo em atividades na nossa cidade de Rio Grande."}, {"id": "23870", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23870/i1.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROG\u00c9RIO GOMES, Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, indica ao Executivo Municipal, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regi-mental, por meio da Secretaria Competente realize a recupera\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o da Pista de Skate do Balne\u00e1rio Cassino, sugerimos a substitui\u00e7\u00e3o dos atuais refletores de s\u00f3dio por refletores de LED, qualificando a ilumina\u00e7\u00e3o no local."}, {"id": "23873", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23873/i2.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROG\u00c9RIO GOMES, Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, indica ao Executivo Municipal, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regi-mental, por meio da Secretaria de Munic\u00edpio de Pesca, Agricultura e Cooperativismo viabilize a recupera\u00e7\u00e3o do trapiche localizado no final da Rua Quintino Bocaiuva no Bairro S\u00e3o Miguel."}, {"id": "23908", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Sgt Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23908/i3.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, que seja encaminhado projeto de lei a fim de alterar a Lei Municipal n\u00b08.954/2023 para que haja adequa\u00e7\u00e3o no vencimento inicial dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) e dos Agentes de Combate as Endemias (ACE)."}, {"id": "23910", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23910/i4.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo Municipal, realize a manuten\u00e7\u00e3o ao longo da Aveida Atl\u00e2ntica no Cassino, pois a localidade encontra-se com capim alto ocasionando o ac\u00famulo de lixo. Fotos em anexo."}, {"id": "23912", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23912/i5.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize estudo para que seja feito a Substitui\u00e7\u00e3o das Lixeiras instaladas nas Pra\u00e7as P\u00fablicas as quais econtram-se danificadas pela ferrugem."}, {"id": "23913", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23913/i6.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, para que realize a susbtitui\u00e7\u00e3o do toldo da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade da Fam\u00edlia - UBSF Rita Lobato."}, {"id": "23923", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23923/i7.pdf", "ementa": "Indicama o Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio de Mobilidade, Acessibilidade e Seguran\u00e7a, realize um estudo sobre a possibilidade de coloca\u00e7\u00e3o de dois sem\u00e1foros na Av. Atl\u00e2ntica, no Balne\u00e1rio Cassino. Um no cruzamento com a rua Lisboa e o outro no cruzamento com a rua Rio de Janeiro."}, {"id": "23932", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23932/i08.pdf", "ementa": "Indica Ao Executivo Municipal que, durante a reforma do Gin\u00e1sio Municipal Farydo Salom\u00e3o que sejam retiradas as quatro traves dos campos de onze da pra\u00e7a saraiva , e os buracos das goleiras possam ser aterrados."}, {"id": "23933", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23933/i09.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal que, atrav\u00e9s do setor competente, o sem\u00e1foro da Avenida Aquidaban, em frente ao antigo Figueiras Shopping, seja transformado em um sem\u00e1foro com botoeira para pedestres, ao inv\u00e9s de ser apenas sem\u00e1foro para carros."}, {"id": "23940", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23940/i10.pdf", "ementa": "O Vereador Rafael Missiunas, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica que o Executivo Municipal, junto \u00e0 Secretaria competente, realize a manuten\u00e7\u00e3o, com corte de grama, nas ruas ao longo do Bairro Parque S\u00e3o Pedro, especialmente, nos logradouros localizados entre as ruas O e P, pois a localidade encontra-se com o capim muito alto ocasionando o ac\u00famulo de lixo."}, {"id": "23944", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23944/i11.pdf", "ementa": "Indica que realize estudo para que seja feito uma quadra de basquete junto a Pra\u00e7a Miguel de Castro Moreira entre as Ruas Paran\u00e1, Saldanha Marinho e Tiradentes."}, {"id": "23945", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23945/i12.pdf", "ementa": "indica ao Executivo Municipal que realize estudo para que seja reativado o Chimarr\u00f3dromo localizado na Avenida Rio Grande no Balne\u00e1rio Cassino."}, {"id": "23953", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23953/i13.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Presidente,\r\n\r\nO Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que seja realizado um estudo de car\u00e1ter urgente a fim de realizar a extens\u00e3o da rede das \u00e1guas residuais na Rua Itaqui, Rua S\u00e3o Borja e Rua Santa Maria, situadas no Balne\u00e1rio Cassino."}, {"id": "23954", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23954/i14.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, indica, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize estudos para constru\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre na Avenida dos Oceanos, esquina Avenida dos Arquip\u00e9lagos, no Parque Marinha."}, {"id": "23956", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23956/i15.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, estude a possibilidade de implantar um sem\u00e1foro no cruzamento da Rua Engenheiro Alfredo Huck com Rua Val Porto, em frente a Refinaria de Petr\u00f3leo Riograndense, ou outra medida que vise regrar o fluxo de ve\u00edculos no local,"}, {"id": "23961", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23961/i16.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo para a cria\u00e7\u00e3o de um terminal de \u00f4nibus, na localidade dos Molhes da Barra."}, {"id": "23962", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23962/i17.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo para a cria\u00e7\u00e3o de uma passarela para pedestres, na lateral da ponte, na \u00e1rea de dom\u00ednio do munic\u00edpio, localizada \u00e0s margens da RS 734, estrada Centro/Cassino, no Senandes."}, {"id": "23963", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23963/i18.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize estudo para que seja Fornecido Merenda escolar no Munic\u00edpio do Rio Grande Diferenciada para estudantes Diab\u00e9ticos, Hiperglic\u00eamicos e Cel\u00edacos."}, {"id": "23976", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23976/i19.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, indica, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, efetivada a doa\u00e7\u00e3o da Casa do Conde Bianchini, que ser\u00e1 utilizada como um espa\u00e7o cultural na Avenida Rio Grande, no Cassino, abranja, entre suas atividades e memoriais, um espa\u00e7o para contar a hist\u00f3ria do munic\u00edpio de Rio Grande, desde sua primeira povoa\u00e7\u00e3o em 1737 com a chegada do Brigadeiro Jos\u00e9 da Silva Paes."}, {"id": "23977", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23977/i20.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente a recoloca\u00e7\u00e3o das paradas de \u00f4nibus na Avenida Maximiliano da Fonseca (r\u00f3tula dos molhes da Barra)."}, {"id": "23982", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23982/i21.pdf", "ementa": "indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, estude a viabilidade do Munic\u00edpio de Rio Grande ter um cart\u00e3o espec\u00edfico para fam\u00edlias comprarem materiais escolares, assim como foi feito no Munic\u00edpio de Gravata\u00ed (RS), por meio da LEI N\u00b0 4682/2023."}, {"id": "23983", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23983/i22.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Presidente,\r\n\r\nO Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica \u00e0 Secretaria Estadual da Sa\u00fade, que seja realizado o aumento do repasse estadual previsto na resolu\u00e7\u00e3o da CIB n\u00ba 242/2020, uma vez que nosso munic\u00edpio realiza atendimentos voltados ao tratamento fisioter\u00e1pico considerados de m\u00e9dia complexidade, a fim de atender a demanda reprimida existente, que atualmente totaliza 838 pacientes na fila de espera por tratamento fisioter\u00e1pico na rede SUS, conforme informado pela Secretaria de Munic\u00edpio da Sa\u00fade, atrav\u00e9s do Oficio n\u00b0 085/ADM/SMS/2024, em anexo."}, {"id": "23984", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23984/i23.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize estudo para que seja feito Um Quebra-Molas na Rua Primeiro de Maio Pr\u00f3ximo ao N\u00b0 687, devido ao alto n\u00famero de acidentes que vem ocorrendo neste cruzamento, inclusive com vitimas fatais."}, {"id": "23985", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23985/i24.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo para que atrav\u00e9s da Secretaria competente estude a possibilidade de Refazer o Quebra-Molas j\u00e1 existente na Avenida Arquip\u00e9lagos Bairro Parque Marinha \"em frente a Escola Almirante Tamandar\u00e9\" bem como refazer a Faixa de Pedestres."}, {"id": "23987", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23987/i25.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, por meio do Gabinete de Programas e Projetos Especiais-GPPE, que elabore o projeto e inclua nos programas de pavimenta\u00e7\u00e3o de Munic\u00edpio, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Av. B, no S\u00edtio Santa Cruz no Bairro Quinta."}, {"id": "23988", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23988/i26.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que a secretaria competente, realize a recupera\u00e7\u00e3o do guard rail existente na ponte localizada sobre o Arroio das Cabe\u00e7as, na Vila Quinta."}, {"id": "23989", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23989/i27.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, por meio do Gabinete de programas e projetos Especiais-GPPE, que elabore o projeto e inclua nos programas de pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua seis (06) na Vila Santo Ant\u00f4nio. Localizada na Quinta At\u00e9 a BR 392."}, {"id": "23991", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23991/i28.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal , por meio do Gabinete de Programas e Projetos Especiais, GPPE, inclua a pavimenta\u00e7\u00e3o no per\u00edmetro da travessa 29 a rua Seis (06), e a escola Olavo Bilac, na Vila Santo Ant\u00f4nio, no Bairro Quinta."}, {"id": "24008", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24008/i29.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal , que a Secretaria realize o cadastramento no sistema do MCIDADES, no proposito de habilitar o Munic\u00edpio e receber Recursos do or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o , mais especificamente do Programa Minha Casa Minha Vida Rural."}, {"id": "24009", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24009/i30.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que a Secretaria de Munic\u00edpio de Educa\u00e7\u00e3o reiterando as indica\u00e7\u00f5es 1880/2020 sobre o numero 2054/2020 e a 854/2021 sobre o numero 1890/2021. Para Agilizar os t\u00e9rminos das obras da EMEIS."}, {"id": "24010", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24010/i31.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROG\u00c9RIO GOMES, Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, indica ao Executivo Municipal, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regi-mental, atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio da Sa\u00fade, realize novo mutir\u00e3o para avalia\u00e7\u00e3o e encaminhamento de CIRURGIAS DE CATARATA, considerando que ainda h\u00e1 grande demanda reprimida que aguarda a primeira avali\u00e7\u00e3o oftalmol\u00f3gica. \r\nReitera indica\u00e7\u00e3o: 502/2023."}, {"id": "24011", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24011/i32.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROG\u00c9RIO GOMES, Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, indica ao Executivo Municipal, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regi-mental, atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio de Gest\u00e3o Administrativa, encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Lei a fim de conceder aos servidores p\u00fablicos municipais a reposi\u00e7\u00e3o salarial/reajuste na tabela de remunera\u00e7\u00e3o, conforme disposto no art. 249 da Lei 5.819/03 (Estatuto do Servidor)."}, {"id": "24012", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24012/i33.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio de Gest\u00e3o Administrativa estude a possibilidade de firmar conv\u00eanio com o Hospital MonPorto, a fim de viabilizar plano de sa\u00fade voltado para o atendimento dos servidores p\u00fablicos municipais."}, {"id": "24047", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Prof\u00aa Diacuiara, Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24047/i34.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que estude a possibilidade e a viabilidade de que o modelo de uniformes da rede escolar municipal volte a respeitar as identidades espec\u00edficas das sua comunidades,"}, {"id": "24048", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24048/i35.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente estude a possibilidade de realizar o corte de grama na pra\u00e7a e no campo de futebol localizados pr\u00f3ximos \u00e0 Av. Irm\u00e3o Roque Maria bairro Humait\u00e1."}, {"id": "24053", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24053/i36.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, a constru\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar-livre na pra\u00e7a da Rua Paulo Rocha Guimar\u00e3es, antiga Rua 04 no Bairro Jardim Humait\u00e1."}, {"id": "24054", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24054/i37.pdf", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal, junto \u00e0 Secretaria competente, indica a realiza\u00e7\u00e3o do patrolamento das principais vias de acesso \u00e0 praia do Cassino, pois a localidade encontra-se com muita areia solta e p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego, e ocasionam grandes transtornos aos mun\u00edcipes e turistas, por in\u00fameras vezes, ficam com os carros atolados."}, {"id": "24055", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24055/i38.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, a Pavimenta\u00e7\u00e3o e drenagem da Rua Paulo Rocha Guimar\u00e3es, antiga Rua 04 no bairro Jardim Humait\u00e1."}, {"id": "24059", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24059/i39.pdf", "ementa": "A vereadora abaixo assinada, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que determine \u00e0 Secretaria Municipal competente, a cria\u00e7\u00e3o e montagem de um Laborat\u00f3rio Farmac\u00eautico Municipal para produ\u00e7\u00e3o e manipula\u00e7\u00e3o dos medicamentos mais consumidos na Rede Municipal de Rio Grande."}, {"id": "24061", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24061/i40.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize estudo para que seja feito a restaura\u00e7\u00e3o do chafariz situado no cal\u00e7ad\u00e3o da Luiz Lorea."}, {"id": "24064", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24064/i41.pdf", "ementa": "Indica ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Lei visando autorizar a entrada dos agentes de endemias em im\u00f3veis abandonados ou sem uso, cujo a limpeza do terreno, p\u00e1tio, ou piscinas n\u00e3o estejam de acordo com o necess\u00e1rio para fins de fiscaliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "24083", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24083/i42.pdf", "ementa": "Indicado o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, construa uma pista de caminhada no entorno do Gin\u00e1sio Robson Castro e Castro Castelo Branco, localizado na Rua Roberto Socoowisk com a Rua Irm\u00e3o Is\u00edcio, no Bairro Castelo Branco I."}, {"id": "24084", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24084/i43.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, realize revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a recreativa, localizada ao lado do Gin\u00e1sio Robson Castro e Castro Castelo Branco, localizado na Rua Roberto Socoowisk com a Rua Irm\u00e3o Is\u00edcio, no Bairro Castelo Branco I."}, {"id": "24091", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24091/i44.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal , atrav\u00e9s da Secretaria competente, estude a possibilidade de que a farm\u00e1cia do SUS possa fazer atendimento 24 horas , o qual sugerimos que a implanta\u00e7\u00e3o seja no posto DR. Pedro Armando, na vila da Quinta."}, {"id": "24093", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Sgt Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24093/i45.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, para que na medida do poss\u00edvel verifique a possibilidade de colocar ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rua Coronel Salgado, bairro Vila da Quinta, no trecho situado entre a travessa 16 at\u00e9 o pontilh\u00e3o do Arroio das Cabe\u00e7as (Vila Nova),"}, {"id": "24096", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24096/i46.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja criada uma clinica de reabilita\u00e7\u00e3o destinada n\u00e3o apenas a crian\u00e7as, mas tamb\u00e9m a adultos com defici\u00eancias, abrangendo fisioterapias, terapia ocupacional e fonoaudiologia."}, {"id": "24097", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24097/i47.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que sejam criadas ao menos 30 vagas de T\u00e9cnicos em Enfermagem no quadro de servidores da prefeitura."}, {"id": "24100", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24100/i48.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio do Cassino, providencie a coloca\u00e7\u00e3o de lixeiras na extens\u00e3o das passarelas da praia do Cassino, visando a preserva\u00e7\u00e3o do entorno, bem como ac\u00famulo de lixo nas dunas."}, {"id": "24103", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24103/i49.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente seja colocada ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Pra\u00e7a da Ilha Torotama."}, {"id": "24123", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24123/i50.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja constru\u00edda uma pista de caminhada e instalados uma academia de gin\u00e1stica ao ar livre e balan\u00e7os para crian\u00e7as na Pra\u00e7a Humait\u00e1, que fica entra a Avenida Irm\u00e3o Roque Maria e as Ruas Treze, Cinco e Seis, no Bairro Humait\u00e1."}, {"id": "24125", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24125/i51.pdf", "ementa": "Requer que seja solicitado ao Secret\u00e1rio Municipal de Mobilidade, Sr Anderson Castro, o estudo da viabilidade e execu\u00e7\u00e3o, de uma faixa elevada de pedestre ou quebra molas, tamb\u00e9m conhecido como lombada ou ondula\u00e7\u00e3o transversal, no entroncamento da Av. Bello Brum com a Rua Jorge Gustavo M\u00e1rio Schimidt no Bairro Santa Rosa."}, {"id": "24131", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24131/i52.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, que seja providenciado junto a secretaria competente, o nivelamento da Rua Alvaro Costa nas proximidades do n\u00b0 148 bairro Salgado Filho."}, {"id": "24132", "ano": "2024", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24132/i53.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, que seja providenciado junto a secretaria competente,a constru\u00e7\u00e3o de bocas de lobo na rua Alvaro Costa nas proximidades do n\u00b0 148, bairro Salgado Filho"}, {"id": "24138", "ano": "2024", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24138/i54.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo Municipal, junto \u00e0 Secretaria competente, estude a viabilidade da constru\u00e7\u00e3o de mais Ecopontos na cidade, reduzindo o impacto ambiental associado ao descarte de res\u00edduos em locais inapropriados e fomentando a economia circular atrav\u00e9s da reciclagem e reutiliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "24139", "ano": "2024", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24139/i55.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, junto \u00e0 Secretaria competente, estude a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o de uma plataforma online de ado\u00e7\u00e3o de animais resgatados, conscientizando a popula\u00e7\u00e3o da autoria respons\u00e1vel."}, {"id": "24140", "ano": "2024", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24140/i56.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo Municipal encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Lei instituindo um Programa Municipal de Incentivo \u00e0 Agricultura Familiar, beneficiando agricultores familiares enquadrados no PRONAF e auxiliando na gera\u00e7\u00e3o de renda e empregos no meio rural."}, {"id": "24141", "ano": "2024", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24141/i57.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, junto \u00e0 Secretaria competente, estude a possibilidade da implementa\u00e7\u00e3o de um sistema de aluguel compartilhado de bicicletas, incentivando a popula\u00e7\u00e3o a utilizar novos meios de locomo\u00e7\u00e3o, aliando a sa\u00fade, inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e sustentabilidade."}, {"id": "24146", "ano": "2024", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24146/i58.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize estudo para que seja Feito a Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria das Posses na Vila Mangueira."}, {"id": "24147", "ano": "2024", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24147/i59.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize estudo para que seja Realizado um Mutir\u00e3o de Limpeza e Corte de Grama na Vila Maria."}, {"id": "24148", "ano": "2024", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24148/i60.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize estudo para que seja Feito a Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria no bairro Navegantes."}, {"id": "24149", "ano": "2024", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24149/i61.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize estudo para que seja Feito um Mutir\u00e3o de Limpeza e Corte de Grama nos Bairros, Navegantes, Lar Ga\u00facho, Vila Santinha e Vila dos estivadores."}, {"id": "24150", "ano": "2024", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24150/i62.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize estudo para que seja Feito (Mutir\u00e3o de Limpeza na Pra\u00e7a dos Navegantes) situada entre as Ruas Allan Kardec e Modesto Rei Dorneles."}, {"id": "24151", "ano": "2024", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24151/i63.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize estudo para que seja Feito a Pavimenta\u00e7\u00e3o do Final da Rua Ernandes Fornari Bairro, Navegantes."}, {"id": "24152", "ano": "2024", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24152/i64.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize estudo para que seja Feito a Pavimenta\u00e7\u00e3o na Parte Final da Rua Major Carlos Pinto, sentido praia."}, {"id": "24153", "ano": "2024", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24153/i65.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize estudo para que seja Feito a Pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Tamandar\u00e9 no Bairro, Navegantes."}, {"id": "24154", "ano": "2024", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24154/i66.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize estudo para que seja Feito a Restaura\u00e7\u00e3o da Pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Capit\u00e3o Lemos Farias, Bairro Lar Ga\u00facho."}, {"id": "24155", "ano": "2024", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24155/i67.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize estudo para que seja Feito a Pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Padre Jos\u00e9 de Matos na Vila Maria."}, {"id": "24159", "ano": "2024", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24159/i68.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize estudo para que seja feito a Recupera\u00e7\u00e3o do Cal\u00e7amento da Rua Allan Kardec."}, {"id": "24161", "ano": "2024", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24161/i69.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize estudo para que seja feito o Asfaltamento da Rua Rita Lobato no Bairro Lar Ga\u00facho."}, {"id": "24168", "ano": "2024", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24168/i70.pdf", "ementa": "O Vereador Nilton Machado, Partido Republicanos, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente seja constru\u00eddo quebra-molas na Rua 8 no Bairro Profilurb I."}, {"id": "24169", "ano": "2024", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24169/i71.pdf", "ementa": "O Vereador Nilton Machado, Partido Republicanos, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente seja feito o corte de vegeta\u00e7\u00e3o na beira da Estrada do entorno da Ilha dos Marinheiros."}, {"id": "24170", "ano": "2024", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24170/i72.pdf", "ementa": "O Vereador Nilton Machado, Partido Republicanos, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente seja feito o corte da vegeta\u00e7\u00e3o na beira da Estrada de acesso a Ilha da Torotama, da localidade da Quit\u00e9ria at\u00e9 a Torotama."}, {"id": "24171", "ano": "2024", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24171/i73.pdf", "ementa": "O Vereador Nilton Machado, Partido Republicanos, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente seja feito o corte da vegeta\u00e7\u00e3o na beira da Estrada no Corredor do Brete no Povo Novo."}, {"id": "24172", "ano": "2024", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24172/i74.pdf", "ementa": "INDICA ao executivo municipal, que seja providenciado junto a secretaria competente, um estudo de viabilidade para um espa\u00e7o publico destinado a constru\u00e7\u00e3o de um monumento ao povo Evang\u00e9lico. Que o mesmo sirva de refer\u00eancia ao povo Evang\u00e9lico que exalte ao \u00fanico Deus criador do c\u00e9u, da terra, do mar e de tudo que neles ha, sendo utilizado como espa\u00e7o de Culto, Evangeliza\u00e7\u00e3o, Encontros, Medita\u00e7\u00e3o e Visita\u00e7\u00e3o. No Largo Barbosa Coelho.\r\n\r\nMensagem para ser inserida no monumento. \r\nPorque Deus amou o mundo de tal maneira que deu o seu Filho unig\u00eanito, para que todo aquele que nele cr\u00ea n\u00e3o pere\u00e7a, mas tenha a vida eterna. Jo\u00e3o 3:16"}, {"id": "24180", "ano": "2024", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24180/i75.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROG\u00c9RIO GOMES, Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, indica ao Executivo Municipal, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regi-mental, atrav\u00e9s do Gabinete de Programas e Projetos Especiais, que estude a possibilidade de elaborar projeto a fim de realizar a continuidade da pavimen-ta\u00e7\u00e3o da Av. Nova Atl\u00e2ntica em ambos os sentidos da via, at\u00e9 a Rua Farroupi-lha, bem como, paisagismo, ciclovia e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no canteiro central. \r\nA solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria considerando o grande fluxo de ve\u00edculos que utili-zam a via para acessar os loteamentos ABC IX e X, al\u00e9m de ser uma das principais vias de acesso \u00e0 praia. Importante levar em considera\u00e7\u00e3o que ap\u00f3s a entrega do loteamento ABC X o fluxo de ve\u00edculos no local tende a aumentar significativamente, uma vez que cerca de 300 lotes est\u00e3o previstos para serem entregues."}, {"id": "24182", "ano": "2024", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24182/i76.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que sejam fornecidas m\u00e1scaras descart\u00e1veis gratuitamente nas Unidades de Pronto Atendimento - UPA e Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade - UBS do munic\u00edpio."}, {"id": "24183", "ano": "2024", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24183/i77.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize estudo para que seja feito a complementa\u00e7\u00e3o da Pavimenta\u00e7\u00e3o do final da Rua Tamandar\u00e9."}, {"id": "24184", "ano": "2024", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24184/i78.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize estudo para que seja feito a complementa\u00e7\u00e3o da Pavimenta\u00e7\u00e3o do final da Rua Allan Kardec."}, {"id": "24185", "ano": "2024", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24185/i79.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize estudo para que seja feito estudo de Viabilidade que seja feito Um Mutir\u00e3o de Limpeza no Bairro Buchholz."}, {"id": "24187", "ano": "2024", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24187/i80.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo para que atrav\u00e9s da secretaria competente realize estudo de Viabilidade e que seja feito um mutir\u00e3o de Limpeza no Bairro Santa Rosa."}, {"id": "24186", "ano": "2024", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24186/i81.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize estudo de Viabilidade que seja feito Um Mutir\u00e3o de Limpeza no Bairro Get\u00falio Vargas."}, {"id": "24188", "ano": "2024", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24188/i82.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize estudo de Viabilidade que seja feito Um Mutir\u00e3o de Limpeza no Bairro Mangueira"}, {"id": "24191", "ano": "2024", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24191/i83.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal para atrav\u00e9s da Secretaria Competente, realize a viabilidade de um mutir\u00e3o de limpeza no Bairro Castelo Branco."}, {"id": "24190", "ano": "2024", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24190/i84.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize estudo de Viabilidade que seja feito Um Mutir\u00e3o de Limpeza no Bairro Barra Velha."}, {"id": "24192", "ano": "2024", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24192/i85.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize estudo de Viabilidade que seja feito Um Mutir\u00e3o de Limpeza no Bairro Barra Nova."}, {"id": "24193", "ano": "2024", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24193/i86.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize estudo de Viabilidade que seja feito Um Mutir\u00e3o de Limpeza no Bairro S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "24194", "ano": "2024", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24194/i87.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize estudo de viabilidade e um mutir\u00e3o de Limpeza no Bairro Cidade de \u00c1gueda."}, {"id": "24195", "ano": "2024", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24195/i88.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize estudo de Viabilidade que seja feito Um Mutir\u00e3o de Limpeza no Bairro S\u00e3o Miguel."}, {"id": "24196", "ano": "2024", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Cabeleireiro Dirnei Motta", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24196/i89.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria Competente, realize estudo de Viabilidade, um mutir\u00e3o de Limpeza no Bairro Jun\u00e7\u00e3o."}, {"id": "24200", "ano": "2024", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24200/i90.pdf", "ementa": "Reiterando as indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 773/2022 e 156/2023, indica que o Executivo Municipal, junto \u00e0 Secretaria Competente, estude a viabilidade de ampliar os hor\u00e1rios da linha do transporte coletivo. que atende a Vila da Quinta, especialmente nos domingos e feriados."}, {"id": "24202", "ano": "2024", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24202/i91.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio da Educa\u00e7\u00e3o (SMED) realizar o corte das \u00e1rvores existentes em torno da EMEI ABEL TROCA, localizada na Vila da Quinta."}, {"id": "24235", "ano": "2024", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24235/i92.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio de Zeladoria da cidade, solicitar que seja feita \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o do corredor Avelino Teixeira de Almeida, localizado na Barra Falsa."}, {"id": "24268", "ano": "2024", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24268/i93.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que atrav\u00e9s do setor Competente, seja realizado o estudo de viabilidade e Execu\u00e7\u00e3o da Drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o/Cal\u00e7amento da Rua F no Bairro Castelo Branco."}, {"id": "24269", "ano": "2024", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24269/i94.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente seja elaborado um plano sobre a dengue para conscientizar os estudantes da rede p\u00fablica, apresentando h\u00e1bitos preventivos e cuidados necess\u00e1rios para evitar a dissemina\u00e7\u00e3o do mosquito e da doen\u00e7a."}, {"id": "24288", "ano": "2024", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24288/i95.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente estude a possibilidade da constru\u00e7\u00e3o de uma UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA (UBSF) na localidade Bairro Buchholz, a qual ir\u00e1 abranger tamb\u00e9m os Bairros Rural, Vila Eulina, Lagoa Am\u00e9rica, Santana e Vila Braz."}, {"id": "24289", "ano": "2024", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24289/i96.pdf", "ementa": "Indica ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal considerando o princ\u00edpio de sa\u00fade \u00fanica estude a possibilidade de inclus\u00e3o de um m\u00e9dico veterin\u00e1rio as equipes do PROGRAMA SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA."}, {"id": "24303", "ano": "2024", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24303/i97.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal na forma regimental, por meio do gabinete de programas especiais , estude a possibilidade de encaminhar ao legislativo Municipal projeto de lei alterando a reda\u00e7\u00e3o da lei n\u00ba 7.693/2014."}, {"id": "24310", "ano": "2024", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24310/i98.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de Benfeitorias na unidade de Sa\u00fade da Fam\u00edlia- UBSF Rita Lobato para amenizar o calor, como a substitui\u00e7\u00e3o do toldo da localidade , a troca do ar condicionado da sala m\u00e9dica."}, {"id": "24313", "ano": "2024", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24313/i99.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, junto a secretaria competente, providencie a amplia\u00e7\u00e3o dos hor\u00e1rios das linhas do transporte coletivo que atendem o Bairro Parque Marinha. Especialmente em raz\u00e3o dos constantes atrasos."}, {"id": "24318", "ano": "2024", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24318/i100.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que, atrav\u00e9s do setor competente, realize estudo de viabilidade e constru\u00e7\u00e3o de uma ciclofaixa, na Avenida Principal da Barra Velha, come\u00e7ando na Rua 23 e terminando na Rua 3 no entroncamento na Avenida Principal, em frente a escola Saldanha da Gama."}, {"id": "24331", "ano": "2024", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24331/i101.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROG\u00c9RIO GOMES, Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, indica ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal determine a Secretaria Competente, que seja realizada a revitaliza\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de lazer e esportiva no canteiro central da Avenida dos Bandeirantes, nos Bairros Vila Braz e Jun\u00e7\u00e3o, como a constru\u00e7\u00e3o de quadra de grama sint\u00e9tica, coloca\u00e7\u00e3o de bancos, paisagismo, playground infantil, ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e a constru\u00e7\u00e3o de passeio p\u00fablico. \r\n\r\nReiteramos as indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 109/2017, 212/2018, 106/2019, 403/2020 e 385/2023."}, {"id": "24332", "ano": "2024", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24332/i102.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROG\u00c9RIO GOMES, Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, indica ao Executivo Municipal, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regi-mental, que inclua no or\u00e7amento a elabora\u00e7\u00e3o de projeto e execu\u00e7\u00e3o da cons-tru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva, com cercamento e ilumina\u00e7\u00e3o no Bairro Atl\u00e2ntico Sul, conforme modelo em anexo.\r\n Sugerimos que a mesma seja constru\u00edda ao lado da sede da Associa\u00e7\u00e3o de Mora-dores do Bairro Atl\u00e2ntico Sul."}, {"id": "24334", "ano": "2024", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24334/i103..pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, o pedido de ced\u00eancia de parte do pr\u00e9dio onde funcionava o Hospital Guaiba Racha na rua Minas Gerais , esquina Avenida Pelotas."}, {"id": "24348", "ano": "2024", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24348/i104.pdf", "ementa": "Indica ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio da Pesca, Agricultura e Cooperativismo, e Secretaria da Fazenda, estude a possibilidade de realizar a minora\u00e7\u00e3o dos valores cobrados \u00e0 t\u00edtulo de aluguel por metro quadrado dos quartos, chal\u00e9s e bancas do mercado p\u00fablico municipal, pelo per\u00edodo m\u00ednimo de um ano."}, {"id": "24365", "ano": "2024", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24365/i105.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente estude a viabilidade sobre a constru\u00e7\u00e3o de uma r\u00f3tula na Rua Peru esquinas com as ruas Honorato de Carvalho e Rua Visc. De Rio Branco Bairro Rural, devido ao grande fluxo de ve\u00edculos, podendo ocasionar acidentes no local referido."}, {"id": "24374", "ano": "2024", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24374/i106.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, estude a viabilidade de criar um plano procedimental sobre o uso rechaud em restaurantes, bem como um protocolo de seguran\u00e7a para o seu reabastecimento."}, {"id": "24375", "ano": "2024", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24375/i107.pdf", "ementa": "O Vereador Nilton Machado, Partido Republicanos, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente revisada a ilumina\u00e7\u00e3o publica da Travessa Ant\u00f4nio de Souza Neto no Povo Novo e tamb\u00e9m a coloca\u00e7\u00e3o de 4 bra\u00e7os de luz nos postes com as numera\u00e7\u00f5es a seguir, 550945, 550946, 550947 e 550948."}, {"id": "24376", "ano": "2024", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24376/i108.pdf", "ementa": "O Vereador Nilton Machado, Partido Republicanos, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente seja feito o corte de grama ao longo da Rua Ant\u00f4nio de Souza Neto e limpeza de entulho na esquina da mesma rua com a Rua Jo\u00e3o dos Santos."}, {"id": "24377", "ano": "2024", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24377/i109.pdf", "ementa": "O Vereador Nilton Machado, Partido Republicanos, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente seja feito o aterramento e o nivelamento da Travessa Ant\u00f4nio de Souza Neto."}, {"id": "24379", "ano": "2024", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24379/i110.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que, atrav\u00e9s da secretaria competente, que seja colocado cadeiras, no lugar dos bancos de madeiras, para espera de atendimento na UPA do Cassino."}, {"id": "24392", "ano": "2024", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24392/indicacao_111.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente estude a possibilidade de Implantar uma ciclovia na rua 25 do bairro Parque Guanabara depois de feita a pavimenta\u00e7\u00e3o da via."}, {"id": "24393", "ano": "2024", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Sgt Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24393/i112.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que, na medida do poss\u00edvel, verifique a possibilidade de disponibilizar parte do pr\u00e9dio da antiga Escola Cipriano Porto Alegre, localizado na rua Henrique Pancada, para a instala\u00e7\u00e3o da base da SAMU."}, {"id": "24400", "ano": "2024", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24400/i113.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, que seja providenciado junto a secretaria competente, a coloca\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o, animais na estrada. Nas estradas do interior do munic\u00edpio"}, {"id": "24402", "ano": "2024", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24402/i114.pdf", "ementa": "Indica ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma Regimental que o Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio de Mobilidade, Acessibilidade e Seguran\u00e7a estudada a possibilidade de tornar o estacionamento obl\u00edquo localizado junto ao canteiro Central no cruzamento da Avenida Rio Grande com a Rua Porto alegre."}, {"id": "24404", "ano": "2024", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24404/i115.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que estude a viabilidade de melhorias no Parque Urbano do Bolaxa, localizado: RS-734 - Rio Grande, RS, tais como."}, {"id": "24406", "ano": "2024", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24406/i116.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que atrav\u00e9s da Secretaria competente, que estude a viabilidade de disponibilizar calend\u00e1rios de limpeza urbana atrav\u00e9s das suas redes sociais, bem como a disponibiliza\u00e7\u00e3o de telefones de contato para a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "24407", "ano": "2024", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24407/i117.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que atrav\u00e9s da Secretaria competente, que estude a viabilidade de disponibiliza\u00e7\u00e3o de uma aba espec\u00edfica, atrav\u00e9s do site da Prefeitura, a lista de medicamentos dispon\u00edveis nas farm\u00e1cias do munic\u00edpio, com atualiza\u00e7\u00e3o quinzenal."}, {"id": "24428", "ano": "2024", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24428/i118.pdf", "ementa": "Indica ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental que o Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio de Mobilidade, Acessibilidade e Seguran\u00e7a estude a possibilidade de tornar o estacionamento obl\u00edquo localizado junto ao canteiro central no cruzamento da Avenida Rio Grande com Rua Alfredo Ferreira Rodrigues estacionamento com tempo de toler\u00e2ncia durante o hor\u00e1rio comercial que seja igual ou inferior a 30 minutos."}, {"id": "24436", "ano": "2024", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24436/i119.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, que seja providenciado junto a secretaria competente, a religa\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica e instala\u00e7\u00e3o de ventilador na Capela da Ilha da Torotama,"}, {"id": "24468", "ano": "2024", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24468/i120.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, estude a possibilidade de realizar um projeto para asfaltar as Ruas Alvares Cabral no Bairro Cohab II e a Coronel Pedroso, no Bairro Rural."}, {"id": "24470", "ano": "2024", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24470/i121.pdf", "ementa": "Indica ap\u00f3s ouvida a casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio de Mobilidade, Acessibilidade e Seguran\u00e7a, inclua a rota do \u00f4nibus circular o Loteamento Princesa do Sul, no Balne\u00e1rio Cassino."}, {"id": "24474", "ano": "2024", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24474/i122.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente estude a possibilidade de colocar dois redutores de velocidade com faixa elevada na Rua 15 na Quarta Sec\u00e7\u00e3o da Barra."}, {"id": "24490", "ano": "2024", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24490/i123.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja firmado, atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio da Educa\u00e7\u00e3o, um conv\u00eanio junto \u00e0 18 Coordenadoria Regional de Educa\u00e7\u00e3o a fim de otimizar a utiliza\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos de transporte escolar."}, {"id": "24492", "ano": "2024", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24492/i124.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Munic\u00edpio de Zeladoria da Cidade, estude a possibilidade de pavimentar a Rua Cento e Cinquenta, a qual possui cerca de 60m (-32.0659422, -52.1504817), e faz liga\u00e7\u00e3o das Ruas 05 e Pedro Carneiro Pereira, ambas j\u00e1 pavimentadas, no Bairro Vila Maria."}, {"id": "24493", "ano": "2024", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24493/i125.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, que seja providenciado junto a secretaria competente, a Pavimenta\u00e7\u00e3o de Drenagem da Rua Trajano Lopes,"}, {"id": "24496", "ano": "2024", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24496/i126.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo-assinado, indica, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, estude a viabilidade de implantar uma faixa elevada na rua Senador Salgado Filho em frente ao SESI e a Escola Cristo Rei, nos dois sentidos da rua."}, {"id": "24497", "ano": "2024", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24497/i127.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize estudo para a viabilidade de cria\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestre na Rua Val Porto em frente ao n\u00b0120 com a inten\u00e7\u00e3o de evitar acidentes envolvendo pedestres e ve\u00edculos automotivos"}, {"id": "24514", "ano": "2024", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Sgt Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24514/i128.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que, atrav\u00e9s da secretaria competente, intensifique a fiscaliza\u00e7\u00e3o e coloque placas indicativas de \u201cProibido c\u00e3es sem guia\u201d e \u201cProibido c\u00e3es de grande porte sem guia e sem focinheira\u201d nas pra\u00e7as, principalmente na Pra\u00e7a Saraiva e em locais onde acontece aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas."}, {"id": "24528", "ano": "2024", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24528/i129.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, com apoio da Policia Civil, Guarda Municipal e do CRAM, a cria\u00e7\u00e3o do Protocolo \"Ei, Guria, n\u00e3o se cale!\", que visar\u00e1 atender, acolher, orientar e encaminhar as mulheres que se encontram em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia."}, {"id": "24529", "ano": "2024", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24529/i130.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, indica, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria da Cultura, Esporte e Economia Criativa, apresente ao Governo do Estado proposta para implanta\u00e7\u00e3o do CEU da Cultura no Munic\u00edpio de Rio Grande, equipamento cultural, de pequeno a m\u00e9dio porte e car\u00e1ter comunit\u00e1rio, composto por espa\u00e7os associados \u00e0 express\u00e3o corporal, educa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3, arte e educa\u00e7\u00e3o, trabalho e renda e meio ambiente."}, {"id": "24541", "ano": "2024", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24541/i131.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, estude a possibilidade de REVITALIZAR a Pra\u00e7a Cidade de \u00c1gueda, localizada na Rua Coronel Salgado, na Quinta."}, {"id": "24552", "ano": "2024", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24552/i132.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, que realiza as tratativas junto ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, a fim de construir uma POLICL\u00cdNICA, o qual esta no cronograma do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (Novo PAC), eixo Sa\u00fade do Governo Federal, sugerindo que a mesma seja instalada na Vila da Quinta, o qual abranger\u00e1 todo o interior do munic\u00edpio."}, {"id": "24555", "ano": "2024", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24555/i133.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, indica, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, efetue um levantamento topogr\u00e1fico na travessa 23, no Loteamento do Engenho, na Vila Quinta com a finalidade de efetivar o escoamento das \u00e1guas de chuva."}, {"id": "24581", "ano": "2024", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24581/i134.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente estude seja feita a continua\u00e7\u00e3o do asfaltamento naAugusto Duprat no trecho compreendido entre as ruas Guilherme Schutz e August Saint Hilaire no Bairro Cohab II. Reiterando indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 921/21."}, {"id": "24588", "ano": "2024", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24588/i135.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize a limpeza dos bueiros localizados na Rua da praia, nas proximidades do n\u00famero 83, na Ilha da Torotama."}, {"id": "24621", "ano": "2024", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24621/i136.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Munic\u00edpio de Zeladoria da Cidade, que realize o valeteamento e nivelamento de todas as ruas da Vila Braz e Vila Eulina, realizando ainda uma revis\u00e3o no sistema de drenagem, substituindo a tubula\u00e7\u00e3o quando necess\u00e1rio, realizando a limpeza das caixas de bocas de lodo, visto que os referidos bairros tem apresentado muitos problemas de escoamento."}, {"id": "24624", "ano": "2024", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24624/i137.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente estude a possibilidade de juntamente com a empresa respons\u00e1vel, realize a Extens\u00e3o de Rede El\u00e9trica, na Barra Velha E Barra Nova."}, {"id": "24628", "ano": "2024", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24628/i138.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de aderir ao programa M\u00e3e Ga\u00facha do Governo do Estado o qual prev\u00ea a entrega de kits para gestantes a partir da 28\u00b0 semana gestacional, em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, em pobreza ou extrema pobreza e que recebem o benef\u00edcio do Programa Bolsa Fam\u00edlia."}, {"id": "24635", "ano": "2024", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24635/i139.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente para que seja feito uma opera\u00e7\u00e3o Tapa buraco com urg\u00eancia na Rua Roberto Socoowski, devido a obra de duplica\u00e7\u00e3o da RS734 o n\u00famero de ve\u00edculos aumentou tornando a mesma quase que intransit\u00e1vel com o grande n\u00famero de buracos."}, {"id": "24646", "ano": "2024", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24646/i140.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, a limpeza urgente do Arroio das Cabe\u00e7as localizado na Vila da Quinta."}, {"id": "24649", "ano": "2024", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24649/i141.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria Competente seja realizado o cal\u00e7amento e drenagem na Rua Doutor Miguel Rietch Corr\u00eaa., Bairro Vila Maria."}, {"id": "24654", "ano": "2024", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24654/i142.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, seja realizada a troca de hor\u00e1rio de funcionamento das Farm\u00e1cias Municipais dos Postos de Sa\u00fade do bairro Parque Marinha e do bairro Cassino do per\u00edodo da manh\u00e3 para o per\u00edodo da tarde."}, {"id": "24655", "ano": "2024", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24655/i143.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal estude a possibilidade de adaptar espa\u00e7os que possibilitem a forma\u00e7\u00e3o de alojamentos nas depend\u00eancias do gin\u00e1sio da Pra\u00e7a Saraiva, tendo em vista que os mesmos se encontram em fase de reforma estrutural."}, {"id": "24657", "ano": "2024", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Sgt Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24657/i144.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, para que junto a secretaria competente a coloca\u00e7\u00e3o de Placas (PARE), e que fa\u00e7a um estudo para Redutor de velocidade ou Rotula, na esquina das ruas Teixeira de Freitas com Bernardo Taveira."}, {"id": "24658", "ano": "2024", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24658/i145.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROG\u00c9RIO GOMES, L\u00edder da Bancada do Cida-dania 23, abaixo-assinado, indica ao Executivo Municipal, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, por meio da Secretaria de Munic\u00edpio do Cassino, que realize a revitaliza\u00e7\u00e3o da denominada pra\u00e7a do Vicente, localizada na Rua Arroio Grande, especialmente para realizar a manuten\u00e7\u00e3o dos brinquedos, dos bancos, recoloca\u00e7\u00e3o das telas e melhoria na ilumina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "24659", "ano": "2024", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24659/i146.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROG\u00c9RIO GOMES, L\u00edder da Bancada do Ci-dadania 23, abaixo-assinado, indica ao Executivo Municipal, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, por meio das Secretarias de Munic\u00edpio da Educa\u00e7\u00e3o e da Ges-t\u00e3o Administrativa, que estude a possibilidade de encaminhar a esta Casa Legislati-va, projeto de lei, alterando o Art. 81 caput e inciso I da Lei 5.819/03, a fim de incluir o pagamento do adicional de risco de vida aos Monitores e Motoristas que atuam no Transporte Escolar do Munic\u00edpio."}, {"id": "24660", "ano": "2024", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24660/i147.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da secretaria competente realize estudos para, permitir estacionamento apenas em um dos lados da Rua Coronel Salgado entre as travessas 16 e 17, vila da Quinta (loteamento vila nova)."}, {"id": "24661", "ano": "2024", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24661/i148.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da secretaria competente realize estudo para, a revitaliza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea p\u00fablica situada na ria Coronel Salgado, entre o arroio das cabe\u00e7as, via ferrea e a travessa 16. Vila da Quinta, (loteamento vila nova) construindo neste local uma \u00e1rea de lazer para a comunidade."}, {"id": "24670", "ano": "2024", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24670/i149.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito F\u00e1bio de Oliveira Branco, que encaminhe a solicita\u00e7\u00e3o de calamidade p\u00fablica para o nosso Munic\u00edpio, Como j\u00e1 fez os munic\u00edpios vizinhos Pelotas e S\u00e3o Jose do Norte."}, {"id": "24673", "ano": "2024", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24673/i150.pdf", "ementa": "O Vereador Rafael Missiunas, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma\r\nregimental, indica que o Executivo Municipal, junto \u00e0 Secretaria competente,\r\nestude a possibilidade de elaborar um plano municipal de conting\u00eancia contra \r\nenchentes em nosso munic\u00edpio,"}, {"id": "24684", "ano": "2024", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24684/i151.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de enviar colch\u00f5es e cobertores a popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena da Tribo Guarani, localizada em Domingos Petroline. Essa medida se faz necess\u00e1ria para que esta popula\u00e7\u00e3o possa enfrentar as adversidades do clima que nos estamos come\u00e7ando a enfrentar, principalmente devido a esse momento humanit\u00e1rio que estamos vivendo."}, {"id": "24690", "ano": "2024", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24690/i152.pdf", "ementa": "INDICA ao Executivo Municipal, que interceda com urg\u00eancia junto ao Governo do Estado do RS que determine ao setor competente a libera\u00e7\u00e3o de um aux\u00edlio emergencial , para ajudar os produtores rurais, principalmente aos da agricultura familiar e pequenos agricultores ; que tiveram perda total das suas lavouras, devido as graves enchentes que assolam o nosso munic\u00edpio . Solicitamos tamb\u00e9m a doa\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas, que venham suprir de imediato a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o alimentar de suas fam\u00edlias e que tal beneficio das referidas cestas b\u00e1sica se estendam tamb\u00e9m aos Pescadores que atuam nestas duas lagoas ; devendo ser liberado em car\u00e1ter de urg\u00eancia o aux\u00edlio enchente fornecido pelo Programa por Cima, do RS."}, {"id": "24693", "ano": "2024", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24693/i153.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, indica, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Cidadania e\r\nAssist\u00eancia Social, realize um estudo para descentraliza\u00e7\u00e3o do Cadastro \u00danico, possibilitando que este seja feito tamb\u00e9m nos Centros de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social dos bairros."}, {"id": "24695", "ano": "2024", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24695/i154.pdf", "ementa": "O Vereador Rafael Missiunas, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica que o Executivo Municipal encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Lei a fim de conceder isen\u00e7\u00e3o do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para todos os moradores atingidos pelas recentes inunda\u00e7\u00f5es da Lagoa dos Patos, pela cheia dos arroios e pelos alagamentos das chuvas em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "24704", "ano": "2024", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24704/i155.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, estude a viabilidade de fazer oitenta metros de pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Ant\u00f4nio Carlos Leite, antiga Rua F, no Bairro Cibrazem, ligando com a Rua B."}, {"id": "24705", "ano": "2024", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24705/i156.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Lei a fim de criar o Fundo Municipal de Cat\u00e1strofes, Intemp\u00e9ries Clim\u00e1ticas e Desastres Naturais, com intuito de prover recursos para a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o, prepara\u00e7\u00e3o e reconstru\u00e7\u00e3o da nossa cidade para eventuais eventos clim\u00e1ticos extremos."}, {"id": "24707", "ano": "2024", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24707/i157.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que por meio da Secretaria Competente, estude a possibilidade de disponibilizar formul\u00e1rio online para que as fam\u00edlias atingidas pelas enchentes possam se cadastrar no Aux\u00edlio Reconstru\u00e7\u00e3o do Governo Federal."}, {"id": "24708", "ano": "2024", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24708/i158.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, junto \u00e0 Secretaria competente, crie um sistema de atendimento online para o Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social - CRAS para obten\u00e7\u00e3o de dados das fam\u00edlias atingidas pelas recentes enchentes a fim de conceder os benef\u00edcios concedidos , e excepcionalmente. realizar atendimentos presenciais e com hora marcada."}, {"id": "24709", "ano": "2024", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24709/i159.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que, atrav\u00e9s do setor competente, seja verificada a possibilidade de libera\u00e7\u00e3o do pagamento da Licen\u00e7a Pr\u00eamio aos servidores da Prefeitura Municipal do Rio Grande, onde suas resid\u00eancias foram totalmente impactadas pelas enchentes em nosso munic\u00edpio, por fazerem parte das \u00e1reas de risco e estarem alagadas."}, {"id": "24710", "ano": "2024", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24710/i160.pdf", "ementa": "A vereadora abaixo assinada, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que solicite \u00e0 secretaria municipal competente um estudo de viabilidade para a instala\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de um Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (CRAS) no balne\u00e1rio Cassino, com o intuito de atender \u00e0s necessidades das pessoas atualmente alojadas nos abrigos locais."}, {"id": "24711", "ano": "2024", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24711/i161.pdf", "ementa": "A vereadora abaixo assinada, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que solicite \u00e0 secretaria municipal competente um estudo de viabilidade para a instala\u00e7\u00e3o de um sistema de fichas para atendimento priorit\u00e1rio nos Centros de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (CRAS), com o intuito de melhor servir \u00e0s necessidades das pessoas com mobilidade reduzida, idosos e outros grupos priorit\u00e1rios."}, {"id": "24712", "ano": "2024", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24712/i162.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, tendo em vista o Estado de Calamidade P\u00fablica vigente em nosso munic\u00edpio, que permite a flexibiliza\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00ba 101/2000 (Lei da Responsabilidade Fiscal), indica que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, estude concess\u00e3o das licen\u00e7as pr\u00eamio pendentes, em pec\u00fania, aos servidores municipais."}, {"id": "24714", "ano": "2024", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24714/i163.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que suspenda a cobran\u00e7a das vagas de Zona Azul em decorr\u00eancia das chuvas e enchentes do munic\u00edpio."}, {"id": "24716", "ano": "2024", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Miguel Degani", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24716/i164.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, que seja criado equipes volantes para os CRAS, (Lucia Nader, Hidr\u00e1ulica e Zona Portu\u00e1ria), em car\u00e1ter emergencial e tempor\u00e1rio, afim de melhor atender as pessoas atingidas pelas enchentes."}, {"id": "24717", "ano": "2024", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24717/i165.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, para que seja feito o estudo da viabilidade da elabora\u00e7\u00e3o de um projeto para drenagem e infraestrutura do corredor S\u00e3o Pedro 1 e 2, Vila da Quinta."}, {"id": "24719", "ano": "2024", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24719/i166.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, indica, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Zeladoria da Cidade, realize o nivelamento, do Corredor do Mel, no Senandes, com coloca\u00e7\u00e3o de aterro e patrolamento em toda sua extens\u00e3o."}, {"id": "24723", "ano": "2024", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24723/i167.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, que seja providenciado junto a secretaria competente, que seja disponibilizado provisoriamente at\u00e9 a reconstru\u00e7\u00e3o da ponte da Ilha dos Marinheiros, uma Balsa para transporte de ve\u00edculos e pessoas, neste per\u00edodo. \r\n\r\nJustificativa: Em Plen\u00e1rio"}, {"id": "24724", "ano": "2024", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24724/i168.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, indica, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal em conjunto com a Defesa Civil, em novo mapeamento de \u00e1reas afetadas pelas enchentes, estude incluir as ruas pr\u00f3ximas ao Arroio Bolaxa, no Bolaxa, que foram atingidas pela suba do arroio."}, {"id": "24725", "ano": "2024", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24725/i169.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, que seja providenciado junto a secretaria competente, a reconstru\u00e7\u00e3o das estradas de Ilha da Torotama, Ilha dos Marinheiro, Pesqueiro, Barra Falsa e Cap\u00e3o Seco, tal pedido se faz necess\u00e1rio tendo em vista que as mesmas foram muito danificadas com a enchente, necessitando de Reensaibramento, valeteamento e coloca\u00e7\u00e3o de boeiros. \r\n\r\nJustificativa: Em Plen\u00e1rio"}, {"id": "24726", "ano": "2024", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro, Vereadora Professora Denise, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24726/i170.pdf", "ementa": "Os vereadores que abaixo assinam, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indicam, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, que o Executivo Municipal, devido a insufici\u00eancia de vias/resid\u00eancias atingidas pelas cheias no link de Cadastramento Unificado disponibilizado pela Prefeitura, realize uma busca ativa nas comunidades alagadas para o cadastro no Aux\u00edlio Reconstru\u00e7\u00e3o e demais benef\u00edcios, e a amplia\u00e7\u00e3o de ruas e n\u00fameros de casas atingidas atrav\u00e9s de um contato acess\u00edvel e n\u00e3o presencial."}, {"id": "24727", "ano": "2024", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24727/i171.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, que seja providenciado junto a secretaria competente, que seja disponibilizado linha de \u00f4nibus at\u00e9 a localidade do Arraial, a fim de transportar as pessoas at\u00e9 o centro da cidade, com vinda no per\u00edodo da manha e retorno a tarde,"}, {"id": "24729", "ano": "2024", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Sgt Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24729/i172.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que, atrav\u00e9s da secretaria competente, realize estudo para a constru\u00e7\u00e3o de muretas de conten\u00e7\u00e3o nas ruas que ligam a Av. Presidente Vargas e Santos Dumont a orla do Saco da Mangueira."}, {"id": "24730", "ano": "2024", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24730/i173.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROG\u00c9RIO GOMES, Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, indica ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio da Pesca, Agricultura e Cooperativis-mo, e Secretaria da Fazenda, estude a possibilidade de realizar a isen\u00e7\u00e3o dos va-lores referente a loca\u00e7\u00e3o do m\u00eas de maio dos quartos, chal\u00e9s e bancas dos permission\u00e1rios do mercado p\u00fablico municipal e da hidrovi\u00e1ria, bem como, a suspens\u00e3o do pagamento do aluguel pelos pr\u00f3ximos 60 dias.\r\nA solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria considerando que esses microempreendedores fo-ram afetados diretamente pelas enchentes, n\u00e3o tendo faturamento, sendo as medi-das pleiteadas uma forma de recupera\u00e7\u00e3o dessas empresas."}, {"id": "24733", "ano": "2024", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24733/i174.pdf", "ementa": "Indica que Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize a vacina\u00e7\u00e3o dos animais que est\u00e3o nos abrigos provis\u00f3rios, visto que a imuniza\u00e7\u00e3o em massa minimizar\u00e1 a transmiss\u00e3o de doen\u00e7as."}, {"id": "24735", "ano": "2024", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24735/i175.pdf", "ementa": "Solicita que o Executivo Municipal elabore um plano, com cronograma e devida divulga\u00e7\u00e3o, de recolhimento de im\u00f3veis e materiais inserv\u00edveis que necessitem ser descartados pela comunidade atingida pela enchente."}, {"id": "24737", "ano": "2024", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24737/i176.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, junto a secretaria competente , cri um sistema de agendamento online dos centros de refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social CRAS para que os atendimentos presenciais seja por hora marcada."}, {"id": "24739", "ano": "2024", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24739/i177.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, indica, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, em conjunto com a Secretaria de Sa\u00fade, considerando o atendimento restrito \u00e0 emerg\u00eancias na A.C Santa Casa e visando o atendimento da popula\u00e7\u00e3o de forma c\u00e9lere, fortale\u00e7a as equipes m\u00e9dicas atuantes nas Unidades de Pronto Atendimento e dos Postos 24h da cidade."}, {"id": "24760", "ano": "2024", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24760/i178.pdf", "ementa": "Banheiros Qu\u00edmicos para o CRAS Zona Portu\u00e1ria."}, {"id": "24763", "ano": "2024", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24763/i179.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, indica, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Mobilidade Acessibilidade e Seguran\u00e7a, cesse a redu\u00e7\u00e3o da tabela de hor\u00e1rios do transporte coletivo em toda cidade, retomando a normalidade dos servi\u00e7os prestados pela Transpessoal, visando atender as necessidades dos usu\u00e1rios diante do retorno das aulas no munic\u00edpio."}, {"id": "24764", "ano": "2024", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o, Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24764/i180..pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que atrav\u00e9s da Secretaria competente seja feito um estudo com a finalidade de viabilizar a isen\u00e7\u00e3o do IPTU das resid\u00eancias fam\u00edlias atingidas pelas enchentes no Munic\u00edpio do Rio Grande."}, {"id": "24770", "ano": "2024", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise, Vereador Rovam Castro, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24770/i181.pdf", "ementa": "indica ao Executivo Municipal e a secretaria Competente o estudo de viabilidade da elabora\u00e7\u00e3o de editais que visem prestar assist\u00eancias aos profissionais da cultura, que est\u00e3o sendo impactados diretamente pela situa\u00e7\u00e3o da enchente no Munic\u00edpio."}, {"id": "24772", "ano": "2024", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24772/i182.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de realizar o ensaibramento no corredor de acesso ao Loteamento Princesa do Sul no Balne\u00e1rio Cassino."}, {"id": "24774", "ano": "2024", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro, Vereadora Professora Denise, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24774/i183.pdf", "ementa": "Indicam que o Prefeito Municipal, a exemplo da Prefeitura de Pelotas, lance um Plano Municipal de Recupera\u00e7\u00e3o, que consiste em um pacote de projetos para auxiliar os atingidos pelas enchentes na cidade, abrangendo o seguinte:\r\n- Isen\u00e7\u00e3o do IPTU nos im\u00f3veis atingidos;\r\n- Isen\u00e7\u00e3o da contribui\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica;\r\n- Prorroga\u00e7\u00e3o de dois meses no pagamento de ISS para empresas e microempresas;\r\n- Prorroga\u00e7\u00e3o da validade dos alvar\u00e1s e a isen\u00e7\u00e3o da taxa de emiss\u00e3o de alvar\u00e1s de novos neg\u00f3cios;\r\n- Suspens\u00e3o de negativa\u00e7\u00f5es, protestos e encaminhamentos de d\u00edvidas para execu\u00e7\u00e3o fiscal."}, {"id": "24776", "ano": "2024", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24776/i184.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que solicite \u00e0 secretaria municipal competente um estudo de viabilidade para implementa\u00e7\u00e3o de projetos pedag\u00f3gicos destinados a mitigar os impactos psic\u00f3logos dos estudantes da rede p\u00fablica municipal afetados pelas recentes enchentes, especialmente neste momento de retorno \u00e0s aulas."}, {"id": "24779", "ano": "2024", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24779/i185.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, que seja providenciado junto a secretaria competente, que seja realizado opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Crist\u00f3v\u00e3o Pereira, principalmente nas localidades onde a enchente abriu mais buracos."}, {"id": "24780", "ano": "2024", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24780/i186.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, a reconstru\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de conten\u00e7\u00e3o das \u00e1guas do Saco da Mangueira, na Rua Intendente Mesquita e da Travessa Bonfim no Bairro Jun\u00e7\u00e3o."}, {"id": "24781", "ano": "2024", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24781/i187.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio de Zeladoria da Cidade construa de modo emergencial um cronograma de retirada dos materiais oriundos dos preju\u00edzos tidos pelos cidad\u00e3os durante a enchente."}, {"id": "24782", "ano": "2024", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24782/i188.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo Municipal envie a esta Casa Legislativa Projeto de Lei visando implementar Programa de \"Aluguel Social\", para fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, desalojados e desabrigados no munic\u00edpio do Rio Grande que n\u00e3o possu\u00edram condi\u00e7\u00f5es de retornar para seus lares devido aos preju\u00edzos causados pelas cheias, sugiro ainda que al\u00e9m dos crit\u00e9rios que venham ser estabelecidos pelo Projeto de Lei, o mesmo estabele\u00e7a como prioridade fam\u00edlias tutoras de animais, visto a dificuldade que estas fam\u00edlias encontram em buscar abrigo muitas vezes em meio aos familiares por possu\u00edrem animais."}, {"id": "24786", "ano": "2024", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24786/i189.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que solicite \u00e0 secretaria municipal competente um estudo de viabilidade para a distribui\u00e7\u00e3o de material escolar aos estudantes afetados pelas recentes enchentes em nosso munic\u00edpio, especialmente neste retorno \u00e0s aulas."}, {"id": "24787", "ano": "2024", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24787/i190.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, que sejam instalados pontos de ilumina\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas de suporte da obra de duplica\u00e7\u00e3o, especificamente na Rua Olavo Bilac com a Rua 1\u00b0 de maio. Tais pontos s\u00e3o necess\u00e1rios, visto que a falta de ilumina\u00e7\u00e3o atualmente dificulta a vis\u00e3o dos transeuntes, representando riscos para sua seguran\u00e7a."}, {"id": "24788", "ano": "2024", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24788/i191.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal e a Secretaria competente a disponibiliza\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s das Redes Sociais oficiais da Prefeitura, do cronograma de limpeza urbana neste per\u00edodo de p\u00f3s-enchente."}, {"id": "24789", "ano": "2024", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24789/i192.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal e a Secretaria competente a troca ou restauro, quando poss\u00edvel, das paradas de \u00f4nibus afetados pelos fortes temporais de 2023 que ainda est\u00e3o aguardando manuten\u00e7\u00e3o."}, {"id": "24790", "ano": "2024", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24790/i193.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal e a Secretaria competente a disponibiliza\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s das Redes Sociais oficiais da prefeitura, do calend\u00e1rio do ano letivo atualizado."}, {"id": "24791", "ano": "2024", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24791/i194.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja incluso os pagamentos das convoca\u00e7\u00f5es dos trabalhadoras e trabalhadores em educa\u00e7\u00e3o em folha suplementar, referente ao per\u00edodo de Fevereiro ao m\u00eas atual."}, {"id": "24792", "ano": "2024", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24792/i195.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal e a Secretaria competente, que sejam instalados pontos de ilumina\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas da obra de duplica\u00e7\u00e3o da Avenida It\u00e1lia. Tais pontos s\u00e3o necess\u00e1rios, visto que a falta de ilumina\u00e7\u00e3o atualmente dificulta a vis\u00e3o dos trausentes, representando riscos para sua seguran\u00e7a."}, {"id": "24793", "ano": "2024", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24793/i196.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal e a Secretaria competente o estudo de viabilidade da elabora\u00e7\u00e3o de um Plano Municipal de mitiga\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as do clima no munic\u00edpio."}, {"id": "24794", "ano": "2024", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24794/i197.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal e a Secretaria competente o refor\u00e7o da sinaliza\u00e7\u00e3o dos trechos em obra na ERS-734, bem como, comunique ao DAER que seja tamb\u00e9m refor\u00e7ada a sinaliza\u00e7\u00e3o dos trechos em obra."}, {"id": "24798", "ano": "2024", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24798/i198.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o na Rua Oteiro Gon\u00e7alves, na Vila Mangueira, visto que esta rua carece deste servi\u00e7o fundamental."}, {"id": "24802", "ano": "2024", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24802/i199.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo-assinado, indica, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, estude a possibilidade de realizar a isen\u00e7\u00e3o dos valores referente a loca\u00e7\u00e3o durante o per\u00edodo da enchente, no mercado de hortifrutigranjeiros, bem como, a suspens\u00e3o do pagamento do aluguel pelos pr\u00f3ximos 60 dias. A solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria considerando que esses microempreendedores foram afetados diretamente pelas enchentes, n\u00e3o tendo faturamento, sendo as medidas pleiteadas uma forma de recupera\u00e7\u00e3o dessas empresas."}, {"id": "24804", "ano": "2024", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24804/i200_laurinha.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio do Cassino de modo emergencial efetue o cronograma de conten\u00e7\u00e3o de danos e limpeza das vias da 4\u00b0 Sec\u00e7\u00e3o da Barra, visto os impactos causados pelo ac\u00famulo de detritos oriundos da enchente e da necessidade de remo\u00e7\u00e3o de entulhos gerados pelo descarte de m\u00f3veis das resid\u00eancias atingidas."}, {"id": "24817", "ano": "2024", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24817/i201.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Mobilidade, Acessibilidade e Seguran\u00e7a, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, considerando necessidade de andamento e execu\u00e7\u00e3o da obra da RS 734, o que de forma moment\u00e2nea ir\u00e1 inviabilizar que os \u00f4nibus no sentido Rio Grande/Cassino acessem a r\u00f3tula em frente ao condom\u00ednio Waldemar Duarte, e de acordo com informa\u00e7\u00f5es dos moradores, os mesmos ter\u00e3o que descer no denominado Bar do Beto, tendo que atravessar a rodovia, solicitamos que o Munic\u00edpio busque junto ao DAER e a empresa respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o da obra, que seja melhorada a ilumina\u00e7\u00e3o e sinaliza\u00e7\u00e3o no ponto de descida do coletivo, proporcionando mais seguran\u00e7a a centenas de pessoas que diariamente acessam o Condom\u00ednio e utilizam o transporte coletivo."}, {"id": "24818", "ano": "2024", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24818/i202.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal por meio da Secretaria de Desenvolvimento, Inova\u00e7\u00e3o e Turismo, para que realize um censo identificando os Microempreendedores Individuais - MEIs, as Micro Empresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP, que foram diretamente atingidas, com finalidade de buscar recursos junto ao Governo Federal e Estadual, bem como as institui\u00e7\u00f5es financeiras, e ag\u00eancias de fomento, para que seja criado um Programa Municipal de Apoio as Micro e Pequenas Empresas, viabilizando apoio financeiro para que essas empresas possam retornar suas atividades, mantendo a economia ativa no Munic\u00edpio, bem como garanta a manuten\u00e7\u00e3o dos empregos gerados por essas empresas."}, {"id": "24828", "ano": "2024", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24828/i203.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROG\u00c9RIO GOMES, Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, indica ao Executivo Municipal, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regi-mental, que estude a possibilidade de realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o da pista de cami-nhada em frente a Escola Municipal Prof\u00aa Wanda Rocha Martins, na Rua Arroio Grande no Balne\u00e1rio Cassino."}, {"id": "24829", "ano": "2024", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24829/i204.pdf", "ementa": "indica ao Executivo Municipal que atrav\u00e9s da Secretaria Competente seja realizado o estudo de viabilidade e execu\u00e7\u00e3o de um programa de micro drenagem e macrodrenagem nas ruas do Bairro Parque S\u00e3o Pedro."}, {"id": "24834", "ano": "2024", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24834/i205.pdf", "ementa": "Reparo na ilumina\u00e7\u00e3o no corredor dos Carreiros."}, {"id": "24865", "ano": "2024", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24865/i206.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, a cria\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Municipal de enfrentamento da Emerg\u00eancia Clim\u00e1tica, no \u00e2mbito do Rio Grande, integrando-se \u00e0s a\u00e7\u00f5es regionais, estaduais e federais, incluindo movimentos sociais, entidades, conselhos e ordens de classe."}, {"id": "24871", "ano": "2024", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24871/i207.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Mobilidade, Acessibilidade e Seguran\u00e7a, realize a\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o e providencie juntamente com a Secretaria Municipal da Causa Animal o recolhimento dos equinos que est\u00e3o perambulando nas vias da localidade do Povo Novo."}, {"id": "24873", "ano": "2024", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24873/i208.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a Casa, na forma\r\nregimental, indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria\r\ncompetente, estude a viabilidade de fazer urgentemente a regulamenta\u00e7\u00e3o do\r\naluguel social para fam\u00edlias desabrigadas em nossa cidade."}, {"id": "24889", "ano": "2024", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24889/i209.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que solicite \u00e0 secretaria municipal competente um levantamento dos servidores da rede p\u00fablica municipal de ensino que foram afetados pela enchente que assolou nosso munic\u00edpio e o estado do Rio Grande do Sul."}, {"id": "24903", "ano": "2024", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24903/i210.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize estudo para que seja feito uma Opera\u00e7\u00e3o Tapa Buracos com Urg\u00eancia em toda a extens\u00e3o da Rua Pande\u00e1 Calogeras, pois a mesma tem tido um grande fluxo de ve\u00edculos."}, {"id": "24904", "ano": "2024", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24904/i211.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize estudo para que seja feito uma Opera\u00e7\u00e3o Tapa Buracos com Urg\u00eancia em toda a extens\u00e3o da Rua Pinto Bandeira, pois a mesma tem tido um grande fluxo de ve\u00edculos."}, {"id": "24906", "ano": "2024", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24906/i212.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, indica, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Cidadania e Assist\u00eancia Social, crie um Aux\u00edlio Moradia a ser disponibilizado aos riograndinos, riograndinas e mun\u00edcipes que tiveram suas resid\u00eancias atingidas pelas enchentes."}, {"id": "24919", "ano": "2024", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24919/i213.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, por meio do Gabinete e Programas e Projetos Especiais - GPPE, que elabore um projeto e inclua nos programas de pavimenta\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Amazonas no Bairro Rural."}, {"id": "24920", "ano": "2024", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24920/i214.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, por meio do Gabinete de Programas e Projetos Especiais - GPPE, que elabore um projeto e inclua nos programas de pavimenta\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Coronel Pedroso, no Bairro Rural."}, {"id": "24921", "ano": "2024", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24921/i215.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, por meio do Gabinete de Programas e Projetos Especiais - GPPE, que elabore um projeto e inclua nos programas de pavimenta\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Amap\u00e1, no Bairro Lagoa."}, {"id": "24947", "ano": "2024", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24947/i216.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal, o Sr. Prefeito F\u00e1bio Branco, que atrav\u00e9s do setor competente, seja realizado o estudo de viabilidade e execu\u00e7\u00e3o da drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o/cal\u00e7amento da Rua Engenheiro Jorge Ruffier, na Vila Maria."}, {"id": "24961", "ano": "2024", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24961/i217.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente seja criado estacionamento exclusivo para motociclistas na Rua Luiz Lorea pr\u00f3ximo ao n\u00famero 255."}, {"id": "24975", "ano": "2024", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24975/i218.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, o refor\u00e7o das a\u00e7\u00f5es de patrolamento e nivelamento das ruas do Parque Guanabara que, ap\u00f3s per\u00edodos de chuvas no munic\u00edpio, permanece alagada por longos dias, dificultando o tr\u00e2nsito de pedestres e ve\u00edculos (conforme anexos)."}, {"id": "24982", "ano": "2024", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Dr. Esperon", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24982/1493.pdf", "ementa": "INDICA AP EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE,\r\nVIABILIZE UMA VISTORIA PARA A RECOLOCACAO/ADEQUACAO DE PLACAS NOS CORREDORES\r\nDE ACESSO AO INTERIOR DO MUNICIPIO, COM VISTAS A INFORMAR A COMUNIDADE SOBRE A\r\nLOCALIZACAO DAS ESTRADAS QUE LIGAM A BR-392 A LOCALIDADES, COMO POR EXEMPLO,\r\nARRAIAL, QUITERIA, CORREDOR MENDONCA, DOMINGOS PETROLINE E ETC..."}, {"id": "24986", "ano": "2024", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24986/i220.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que solicite \u00e0 Secretaria competente a realiza\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o da viabilidade para regulariza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea ocupada pela EMEF Dr. Liberato Salzano Vieira da Cunha, situada na Quiteria."}, {"id": "25037", "ano": "2024", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25037/i221.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, indica, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s de sua secretaria competente, realize a revitaliza\u00e7\u00e3o dos trapiches p\u00fablicos afetados pelas enchentes."}, {"id": "25043", "ano": "2024", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25043/i222.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que sejam tomadas medidas urgentes em Rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Rua A, no bairro Humait\u00e1, que est\u00e1 passando por situa\u00e7\u00f5es de alagamentos di\u00e1rios, mesmo em dias que n\u00e3o h\u00e1 chuva, causando transtorno \u00e0queles que ali transitam."}, {"id": "25047", "ano": "2024", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25047/i223.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a Casa, na forma\r\nregimental, indica ao Executivo Municipal que, atrav\u00e9s da Secretaria\r\ncompetente, estude a viabilidade de implementar uma legisla\u00e7\u00e3o similar \u00e0 Lei\r\ndo Retrofit, sancionada em Florian\u00f3polis."}, {"id": "25048", "ano": "2024", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25048/i224.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Zeladoria, que realize a limpeza dos bueiros, manuten\u00e7\u00e3o das grades dos bueiros e o nivelamento em toda a extens\u00e3o do cal\u00e7ad\u00e3o."}, {"id": "25050", "ano": "2024", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25050/i225.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja estudado pela secretaria respons\u00e1vel, a constru\u00e7\u00e3o de uma cal\u00e7ada na lateral de entrada da Barra Nova ao lado do muro da Esta\u00e7\u00e3o Naval da Marinha."}, {"id": "25055", "ano": "2024", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25055/i226.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria Competente seja feito uma Rampa de Acesso ao cruzamento das Ruas, Dr. Nascimento Esquina General Canabarro."}, {"id": "25063", "ano": "2024", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25063/i227.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal para que realize uma Opera\u00e7\u00e3o Tapa Buraco em todo anel vi\u00e1rio do Bairro Parque Marinha."}, {"id": "25084", "ano": "2024", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25084/i228.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que solicite, junto ao DAER e a empresa respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o da obra, que sejam instalados pontos de ilumina\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas da obra de duplica\u00e7\u00e3o da Avenida It\u00e1lia."}, {"id": "25106", "ano": "2024", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25106/i229.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, a coloca\u00e7\u00e3o de um abrigo de \u00f4nibus na Rua Coronel Salgado n\u00b0266, no Bairro Quinta, mais precisamente em frente ao Bar e Armaz\u00e9m Barbosa, lado oposto, sentido Bairro-Centro e outro abrigo no sentido Centro-Bairro, entre os n\u00fameros 266 e 299, em frente ao dep\u00f3sito de materiais de constru\u00e7\u00e3o."}, {"id": "25120", "ano": "2024", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25120/i230.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal para que seja instalada uma academia ao ar livre, na pra\u00e7a localizada na Av. Argentina esquina da Rua Bol\u00edvia."}, {"id": "25121", "ano": "2024", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25121/i231.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que a Secretaria Municipal de Acessibilidade, Mobilidade e Seguran\u00e7a realize um estudo T\u00e9cnico de viabilidade para amplia\u00e7\u00e3o de estacionamento de motos no centro da cidade."}, {"id": "25130", "ano": "2024", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25130/i232.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a cria\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a e uma academia ao ar livre no terreno p\u00fablico situado entre as ruas nove 9, 2 e 3 do bairro Profilurbi."}, {"id": "25131", "ano": "2024", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25131/i233.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a cria\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no final da Rua Francisco Pastore, localizada no bairro S\u00e3o Paulo."}, {"id": "25142", "ano": "2024", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25142/i234.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, que seja providenciado junto a secretaria competente, a limpeza, desobstru\u00e7\u00e3o e reparo nos Bueiros na localidade da Ilha da Torotama, que devido a enchente os mesmos est\u00e3o completamente obstru\u00eddos."}, {"id": "25145", "ano": "2024", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25145/i235.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja feito o Rebaixamento do meio fio na Avenida das Enseadas Enfrente a Escola Municipal de Ensino Infantil (EMEI) Eva Mann, bem como a cal\u00e7ada no seguimento da faixa de pedestre entre as vias."}, {"id": "25157", "ano": "2024", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25157/i236.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que estude a viabilidade do ensaibramento na rua Valter Costa Brum no Bairro Cassino, tendo em vista o estado intransit\u00e1vel em dias de chuva."}, {"id": "25189", "ano": "2024", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25189/i237.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que tome as medidas necess\u00e1rias para que os banheiros da pra\u00e7a Didio Duh\u00e1 estejam dispon\u00edveis para uso p\u00fablico durante todo o per\u00edodo, n\u00e3o limitando seu acesso apenas durante eventos."}, {"id": "25190", "ano": "2024", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25190/i238.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que realize a manuten\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas danificadas na Pra\u00e7a D\u00eddio Duh\u00e1, garantindo assim um ambiente seguro aos frequentadores, especialmente durante o per\u00edodo noturno."}, {"id": "25191", "ano": "2024", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25191/i239.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal o refor\u00e7o das a\u00e7\u00f5es de patrolamento e nivelamento das ruas do bairro Mangueira."}, {"id": "25192", "ano": "2024", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25192/i240.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a aquisi\u00e7\u00e3o de uma ambulancha, a fim de atender as demandas de urg\u00eancia e emerg\u00eancia em sa\u00fade dos moradores das regi\u00f5es das ilhas."}, {"id": "25225", "ano": "2024", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25225/i241.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo Municipal determine o retorno das linhas que entram no Campus Carreiros da FURG e no IFRS, considerando o t\u00e9rmino da greve e a retomada das atividades letivas."}, {"id": "25226", "ano": "2024", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25226/i242.pdf", "ementa": "O Vereador Nilton Machado, Partido Republicanos, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente seja feita a substitui\u00e7\u00e3o de boeiros quebrados, que atravessam a Estrada das Alegrias, que fica entre o Barro Vermelho e o Pesqueiro."}, {"id": "25227", "ano": "2024", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25227/i243.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente\r\n\r\n O Vereador abaixo-assinado, indica, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, estude a possibilidade de requalifica\u00e7\u00e3o no cal\u00e7amento em toda a extens\u00e3o do cal\u00e7ad\u00e3o da Gen. Bacelar."}, {"id": "25230", "ano": "2024", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25230/i244.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, o presente Projeto de Lei (em anexo), que tem por objetivo priorizar o atendimentos de pessoas portadoras do espectro autista em institui\u00e7\u00f5es de sa\u00fade, em reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, concession\u00e1rios de servi\u00e7os p\u00fablicos em estabelecimentos comerciais privados, no munic\u00edpio do Rio Grande."}, {"id": "25231", "ano": "2024", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25231/i245.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo Municipal realize estudo de modo a providenciar, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a coloca\u00e7\u00e3o de pedra brita nas \u00e1reas cobertas e de circula\u00e7\u00e3o da Feira do produtor, que ocorre em \u00e1rea determinada para tal no canteiro Central da Avenida Atl\u00e2ntica altura do n\u00famero 500, no Balne\u00e1rio Cassino."}, {"id": "25238", "ano": "2024", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25238/1372.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nTOME AS PROVIDENCIAS CABIVEIS NO SENTIDO DE QUE SEJA RESOLVIDA A PROBLEMATICA\r\nDA RUA GENERAL PORTINHO PROXIMIDADES A RUA DR. NASCIMENTO."}, {"id": "25265", "ano": "2024", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25265/i247.pdf", "ementa": "O Vereador Nilton Machado, Partido Republicanos, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente seja feita a reconstru\u00e7\u00e3o a pracinha da Localidade da Ilha da Torotama, a pra\u00e7a hoje est\u00e1 praticamente destru\u00edda, necessitando de brinquedos, limpeza, corte de grama, aterramento, cercamento e ilumina\u00e7\u00e3o, a algum tempo a pra\u00e7a j\u00e1 precisava de tais manuten\u00e7\u00f5es, o que se agravou ap\u00f3s as enchentes que destruiu o que ainda restava."}, {"id": "25280", "ano": "2024", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25280/i248.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo Municipal providencie a amplia\u00e7\u00e3o dos hor\u00e1rios das linhas do transporte coletivo que atendem o Bairro Santa Rosa."}, {"id": "25288", "ano": "2024", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25288/i249.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal para que realize estudos para a Constru\u00e7\u00e3o de uma R\u00f3tula no entroncamento das ruas Pandia Cal\u00f3geras com a rua Teixeira de Freitas Situadas no Bairro S\u00e3o Miguel."}, {"id": "25292", "ano": "2024", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25292/i250.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo-assinado, indica, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que seja realizada a pintura dos quebra-molas e das faixas de pedestre no bairro Parque Marinha."}, {"id": "25308", "ano": "2024", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25308/i251.pdf", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal aprove Voto de Louvor a Equipe de Handebol Feminino do Gr\u00eamio Ball (GB) categorial juvenil. Campe\u00e3 da Liga RS."}, {"id": "25330", "ano": "2024", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25330/i252.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Competente que estude possibilidade de implementar um redutor de velocidade na Avenida Atl\u00e2ntica antes do Mercado Millenium."}, {"id": "25331", "ano": "2024", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25331/i253.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que atrav\u00e9s da Secretaria competente estude a possibilidade de realizar o fechamento valeta que margeia a Avenida Atl\u00e2ntica."}, {"id": "25367", "ano": "2024", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rafael Missiunas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25367/i254.pdf", "ementa": "Indica que o executivo Municipal, junto \u00e0 Secretaria competente, estude a possibilidade de realizar a amplia\u00e7\u00e3o dos hor\u00e1rios da balsa de acesso \u00e0 Ilha dos Marinheiros."}, {"id": "25384", "ano": "2024", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25384/i255.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que determine a pintura dos quebra molas existentes na Rua 19, Estrada da Ilha imedia\u00e7\u00f5es da Escola Municipal de Ensino Fundamental Coriolano Ben\u00edcio, localizado na Vila Abel Cravo/Vila da Quinta."}, {"id": "25386", "ano": "2024", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo Rold\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25386/i256.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal para que realize estudos para a coloca\u00e7\u00e3o de tach\u00f5es na curva que liga a Rua Zumbi dos Palmares e rua Vereador Gil dos Santos Ferreira, situada no bairro Cohab IV."}, {"id": "25457", "ano": "2024", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25457/i257.pdf", "ementa": "O Vereador Nilton Machado, Partido Republicanos, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente que seja instalado dois bra\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Travessa Ant\u00f4nio de Souza Neto n\u00b01084, final do Beco do Max no Povo Novo."}, {"id": "25459", "ano": "2024", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25459/i258.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que seja notificada a CEEE Equatorial , com rela\u00e7\u00e3o a falta de energia no Bairro Mangueira."}, {"id": "25462", "ano": "2024", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25462/i259.pdf", "ementa": "Indica que a Secretaria respons\u00e1vel realize um estudo t\u00e9cnico de viabilidade para que, quando da ocorr\u00eancia de obra nos banheiros do mercado p\u00fablico, haja a implementa\u00e7\u00e3o no banheiro de pessoas com defici\u00eancia banheiros adaptados para os ostomizados, com fulcro na Lei Ordin\u00e1ria 8115/2017."}, {"id": "25499", "ano": "2024", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25499/i260.pdf", "ementa": "O Vereador Nilton Machado, Partido Republicanos, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua M\u00e9xico no Bairro Am\u00e9rica."}, {"id": "25502", "ano": "2024", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25502/i261.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, que seja providenciado junto a secretaria competente, a coloca\u00e7\u00e3o de Abrigos nas paradas de \u00d4nibus na Ilha da Torotama, e substitui\u00e7\u00e3o das que est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o inapropriada de utiliza\u00e7\u00e3o. Reiterando a indica\u00e7\u00e3o 464/2022."}, {"id": "25514", "ano": "2024", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25514/i262.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal , atrav\u00e9s da Secretaria Competente , a limpeza geral, tais como limpeza das valetas, corte de grama, retirada de entulhos e posterior coloca\u00e7\u00e3o de um material adequado."}, {"id": "25515", "ano": "2024", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25515/i263.pdf", "ementa": "A vereadora abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal competente, seja colocado asfalto no entorno da UPA Cassino para facilitar a chegada dos carros que transportam os pacientes enfermos, devido aos in\u00fameros pedidos que tem chegado no nosso gabinete."}, {"id": "25525", "ano": "2024", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25525/i264.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal agilize com urg\u00eancia a reforma na estrutura da ponte da Ilha dos Marinheiros, o qual este Executivo informou a esta Casa Legislativa que o projeto j\u00e1 est\u00e1 cadastrado para receber recursos federais."}, {"id": "25530", "ano": "2024", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25530/i265.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal realize o estudo de viabilidade e a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Pastor Jesu\u00edno da Silva Lima (Antiga Rua Quarenta e Sete da Vila Jun\u00e7\u00e3o), conforme anexo abaixo."}, {"id": "25533", "ano": "2024", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25533/i266.pdf", "ementa": "Indica ai Executivo Municipal que distribua medicamentos para as farm\u00e1cias localizadas nos Postos de Sa\u00fade da Vila da Quinta, Parque Marinha e Cassino, que atualmente est\u00e3o com seus almoxarifados totalmente vazios."}, {"id": "25536", "ano": "2024", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25536/i268.pdf", "ementa": "Requer que seja solicitado ao Executivo Municipal, para ser analisado a possibilidade de inclus\u00e3o para cal\u00e7amento da Rua Arthur Rocha - Bairro Jun\u00e7\u00e3o, tendo em vista que \u00e9 uma via de grande circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos; ou seja, fica pr\u00f3xima a Rodovi\u00e1ria e UPA, al\u00e9m de ser caminho di\u00e1rio de estudantes da Escola Sant'Ana."}, {"id": "25557", "ano": "2024", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25557/i269.pdf", "ementa": "indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a contrata\u00e7\u00e3o com urg\u00eancia de M\u00e9dicos para o Posto de Sa\u00fade da Vila Quintinha."}, {"id": "25564", "ano": "2024", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25564/i270.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal , atrav\u00e9s da secretaria competente, a contrata\u00e7\u00e3o com urg\u00eancia de m\u00e9dicos para o posto de sa\u00fade da \u00e1rea 19, na Vila da Quinta, tendo em vista que o referido posto est\u00e1 com grande dificuldade em atender a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "25609", "ano": "2024", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25609/i271.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja feito a manuten\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o na casa de bombas na rua Ac\u00e1cia Rio-grandense bairro Navegantes."}, {"id": "25619", "ano": "2024", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25619/i272.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, que seja providenciado junto a secretaria competente, manuten\u00e7\u00f5es urgentes, como patrolamento, aterramento e valeteamento nas Estradas do interior do Municipio, s\u00e3o elas: Torotama, Banhado Silveira, Arraial, Quit\u00e9ria, Ilha dos Marinheiros, Leonidio, Palma, Petroline, Povo Novo, Pesqueiro, Barro Vermelho, Barra Falsa, Cap\u00e3o Seco, Corredor do Brete, Guamas, Alegrias, Boqueir\u00e3o II, Ro\u00e7a Velha."}, {"id": "25621", "ano": "2024", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25621/i273.pdf", "ementa": "indica ao Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria de Munic\u00edpio da Causa Animal, estude a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o de um servi\u00e7o de Pronto Atendimento a Sa\u00fade Animal. UPA."}, {"id": "25696", "ano": "2024", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25696/i274.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio competente, realize estudos para a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Jo\u00e3o Batista Ferrareto, no bairro Maria Jos\u00e9, considerando que com a duplica\u00e7\u00e3o da ERS 734, a citada via se tornar\u00e1 de extrema movimenta\u00e7\u00e3o, visto que ser\u00e1 um retorno alternativo para os motoristas."}, {"id": "25698", "ano": "2024", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25698/i275.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que estude a viabilidade do encaibramento na rua Albuquerque Lib\u00f3rio, no Bairro Vila Maria, tendo em vista o estado intransit\u00e1vel pela \u00e1rea em dias de chuva."}, {"id": "25721", "ano": "2024", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25721/i276.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja feito um estudo de viabilidade para a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Panam\u00e1, entre as Avenidas Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio e a Av. Uruguai, Bairro Am\u00e9rica."}, {"id": "25730", "ano": "2024", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25730/i277.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal para que seja relizada o cal\u00e7amento ou asfaltamento da Rua Dr. Miguel Rieth Corr\u00eaa, a mesma apresenta dificuldade no acesso e trafegabilidade devido aos seus extensos buracos."}, {"id": "25731", "ano": "2024", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25731/i278.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal para que seja realizada o cal\u00e7amento em frente ao port\u00e3o de acesso principal \u00e0 escola C\u00edvica Cipriano Porto Alegre. Quando chove o local fica alagado, dificultando o acesso dos estudantes e demais funcion\u00e1rios \u00e0 escola."}, {"id": "25751", "ano": "2024", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25751/i279.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente seja realizada o cal\u00e7amento ou asfaltamento da Rua Cento e Cinquenta, localizada no Parque Residencial S\u00e3o Pedro (Vila Maria). A mesma apresenta dificuldade no acesso e trafegabilidade devido aos seus extensos buracos. A via \u00e9 de grande import\u00e2ncia para os moradores do bairro ter acesso a Upa Jun\u00e7\u00e3o."}, {"id": "25796", "ano": "2024", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Sgt Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25796/i280.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que realize estudo para a pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Bol\u00edvia, entre as ruas Acre e Ant\u00f4nio Ribeiro Cardoso, no bairro Hidr\u00e1ulica."}, {"id": "25810", "ano": "2024", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25810/i281.pdf", "ementa": "O Vereador Nilton Machado, Partido Republicanos, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente que sejam substitu\u00eddos todos os bra\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica existentes no interior do Povo Novo por lumin\u00e1rias de led, localidades como Barro Vermelho, Barra Falsa, Pesqueiro, Guamas, Corredor do Brete, n\u00e3o receberam a ilumina\u00e7\u00e3o do novo sistema led."}, {"id": "25812", "ano": "2024", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Sgt Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25812/i282.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que realize estudo para a coloca\u00e7\u00e3o de tubos de rede de escoamento pluvial e \u201cbocas-de-lobo\u201d, na rua General Portinho, entre as ruas Gen. Vitorino e Dr. Nascimento, interligada com a rede da rua Dr. Nascimento."}, {"id": "25825", "ano": "2024", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25825/i283.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que seja providenciado a nivelamento e coloca\u00e7\u00e3o de aterro no corredor Banhado Silveira, Estrada RG 165 N\u00b0 10 - 07 do KM 28, tal pedido se faz necess\u00e1rio tendo em vista que v\u00e1rias fam\u00edlias moram neste local por\u00e9m o mesmo encontra-se intransit\u00e1vel, impossibilitando assim o trafego das pessoas e moradores."}, {"id": "25849", "ano": "2024", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25849/i284.pdf", "ementa": "indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria Competente que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Darcy Cunha Mattos no parque Guanabara, por ser acesso da Escola Municipal Dolores Garcia."}, {"id": "25871", "ano": "2024", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Sgt Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25871/i285.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que junto a secretaria competente realize estudo para a coloca\u00e7\u00e3o placas de PROIBIDO ESTACIONAR de um lado da via, na rua \u00c2ngelo Trindade, Aeroporto."}, {"id": "25873", "ano": "2024", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25873/i286.pdf", "ementa": "Sr. Presidente,\t\r\n\r\nO Vereador que abaixo assina, indica, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que seja criada uma comiss\u00e3o de frente parlamentar em defesa dos trabalhadores terceirizados em Rio Grande."}, {"id": "25875", "ano": "2024", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25875/i287.pdf", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o da Travessa Fluminense bairro Hidr\u00e1ulica."}, {"id": "25882", "ano": "2024", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25882/i288.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, que seja providenciado junto a secretaria competente, a constru\u00e7\u00e3o de um quebra molas na rua Acre entre os n\u00fameros 544/548, tal pedido se faz necess\u00e1rio tendo em vista a proximidade com rua Bol\u00edvia, e a alta velocidade dos ve\u00edculos neste ponto, causando assim alguns acidentes."}, {"id": "25883", "ano": "2024", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25883/i289.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, que seja providenciado junto a secretaria competente, a conclus\u00e3o da Pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Darcy Cunha Mattos, no Parque Guanabara, netas rua fuca a E.M.E.F Dolores Garcia, e em dias de chuva os pais e alunos tem encontrado dificuldade no trajeto para a escola."}, {"id": "25884", "ano": "2024", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25884/i290.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, que seja providenciado junto a secretaria competente, a conclus\u00e3o da Pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Otac\u00edlio Char\u00e3o no Bairro Bernadeth."}, {"id": "25885", "ano": "2024", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25885/i291.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja feito uma linha de tubula\u00e7ao da travessa 15 para Rua Principal da Barra Velha, ao qual a linha passara por dentro do espaco da AFC Mirim da Barra."}, {"id": "25888", "ano": "2024", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25888/i292.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, que seja providenciado junto a secretaria competente, a constru\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na Rua Manuel Gonzales Lopes, vila recreio, nas proximidades do n\u00famero 420, devido alguns carros andarem em alta velocidade e ate fazendo racha no per\u00edodo da noite."}, {"id": "25889", "ano": "2024", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25889/i293.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, que seja providenciado junto a secretaria competente, desobstru\u00e7\u00e3o e limpeza nas valetas da Rua Antonio de Souza Neto, no Povo Novo."}, {"id": "25898", "ano": "2024", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25898/i294.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que estude a viabilidade que seja colocado uma prote\u00e7\u00e3o na pracinha, pr\u00f3ximo a rotula que cruza a Avenida Argentina com a Rua Henrique Pancada."}, {"id": "25909", "ano": "2024", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25909/i295.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, que seja providenciado junto a secretaria competente, o Nivelamento, Aterramento e Valeteamento, nas ruas Transversais e na estrada do campo na localidade da Ilha da Torotama,"}, {"id": "25911", "ano": "2024", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25911/i296.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio de Zeladoria da Cidade, determine que o setor de coleta seletiva inclua o bairro Cidade de Agueda e, seu cronograma semanal de coleta."}, {"id": "25918", "ano": "2024", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Sgt Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25918/i297.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que realize a manuten\u00e7\u00e3o no cal\u00e7amento da rua Jo\u00e3o Pessoa no Bairro Get\u00falio Vargas ( BGV), limpeza na via, corte de grama e limpeza das bocas de lobo."}, {"id": "25922", "ano": "2024", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25922/i298.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que seja providenciado junto a secretaria competente, a constru\u00e7\u00e3o de novas gavetas, Jazigo no Cemit\u00e9rio da Ilha da Torotama. Reiterando a Indica\u00e7\u00e3o 455/23."}, {"id": "25946", "ano": "2024", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25946/i299.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo municipal, que realize estudos no sentido da coloca\u00e7\u00e3o de uma Academia ao Ar Livre , na pra\u00e7a localizada no Loteamento Malte, Povo Novo."}, {"id": "25963", "ano": "2024", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25963/mensagem_296_1.pdf", "ementa": "em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba277/24, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Ivair Domingos Pereira Souza (Vav\u00e1), solicitando que seja realizada o cal\u00e7amento ou asfaltamento da Rua Dr. Miguel Rieth Corr\u00eaa, a mesma apresenta dificuldade no acesso e trafegabilidade devido aos seus extensos buracos, vimos informar que conforme manifesta\u00e7\u00e3o da Secretaria de Zeladoria da Cidade, a referida rua n\u00e3o esta na previs\u00e3o or\u00e7amentaria para cal\u00e7amento."}, {"id": "25968", "ano": "2024", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25968/i301.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja realizado estudo de viabilidade e projeto de implanta\u00e7\u00e3o de uma quadra de grama sint\u00e9tica de sete, com cercamento e elimina\u00e7\u00e3o LED, e um Playground, no campo situado entre as Ruas Ildefonso Poester, Carlos Frederico Engelhadt, Rua C e Rua B, no bairro Parque S\u00e3o Pedro, conforme em anexo."}, {"id": "25971", "ano": "2024", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25971/i302.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja realizado estudo de viabilidade e projeto de implanta\u00e7\u00e3o de uma quadra de grama sint\u00e9tica de sete, com cercamento e elimina\u00e7\u00e3o LED, e um Playground, no campo situado no bairro Cohab IV, entre as Ruas Dinarte Luz Alves, Irm\u00e3o Fidencio, Luis Loureiro Feio e Rua dos Imigrantes."}, {"id": "25975", "ano": "2024", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25975/i303.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, indica, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Mobilidade Acessibilidade e Seguran\u00e7a, com intuito de reduzir os constantes acidentes no cruzamento da Avenida Primeiro de Maio com Raul Barlem, no Parque Residencial Coelho, implante duas lombadas pr\u00f3ximas ao local."}, {"id": "26011", "ano": "2024", "numero": "304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/26011/i304.pdf", "ementa": "REFORMA E PINTURA NA ESCOLA ADMAR CORR\u00caA NO BAIRRO SANTA TEREZA."}, {"id": "26015", "ano": "2024", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Edson Costa", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/26015/i305.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal que avalie como prioridade a forma\u00e7\u00e3o na Secretaria de Cultura, Esporte e Economia Criativa, de um grupo de acompanhamento pr\u00e9vio da participa\u00e7\u00e3o de atletas de Rio Grande e competi\u00e7\u00f5es fora do territ\u00f3rio municipal."}, {"id": "26395", "ano": "2024", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/26395/i306.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que realize tratativas junto ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, afim de Implantar uma UBS 24 Horas, o qual est\u00e1 no Cronograma do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (Novo Pac) eixo Sa\u00fade do Governo Federal, sugerindo que a mesma seja instalada na Vila da Quinta, o qual abranger\u00e1 todo o interior do munic\u00edpio, uma vez que est\u00e1 numa localiza\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica, convergindo todas as localidades."}, {"id": "26444", "ano": "2024", "numero": "307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/26444/i307.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que realize estudos para a constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS Porte II), no Bairro Bernadeth."}, {"id": "26492", "ano": "2024", "numero": "308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/26492/i308.pdf", "ementa": "Revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a Municipal Marcilio Dias ( troca de brinquedos e pra\u00e7a de esportes )"}, {"id": "26580", "ano": "2024", "numero": "309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/26580/i309.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal a coloca\u00e7\u00e3o de quebra molas na Rua Jorge Carvalho de Campos Morais, Parque Guanabara, Cassino, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 283, devido ao fluxo de ve\u00edculos que transitam em alta velocidade ocasionando riscos para os usu\u00e1rios e moradores desta via p\u00fablica."}, {"id": "26701", "ano": "2024", "numero": "310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/26701/i310.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de esportes, playground (com acessibilidade) e academia ao ar livre no terreno localizado na Rua Heitor Amaro Barcelos (popularmente conhecido como campo da baixada), Bairro BGV."}, {"id": "26722", "ano": "2024", "numero": "311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/26722/i311.pdf", "ementa": "Indicam ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, conceda-se permiss\u00e3o para o uso de mais tr\u00eas lotes lindeiros ao lote j\u00e1 concedido, com o intuito de expandir os projetos sociais realizados na comunidade."}, {"id": "26824", "ano": "2024", "numero": "312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/26824/i312.pdf", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o de uma fun\u00e7\u00e3o gratificada aos coordenadores pedag\u00f3gicos das escola municipais."}, {"id": "26971", "ano": "2024", "numero": "313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Renatinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/26971/129.pdf", "ementa": "QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI AUTORIZANDO A\r\nIMPLANTAR NOS HOSPITAIS DO MUNICIPIO, A DISTRIBUICAO DE BOMBA DE SUCCAO DE\r\nLEITE MATERNO A TODAS AS MAES QUE REALIZAREM PARTOS ATRAVES DO SISTEMA UNICO DE\r\nSAUDE E TENHAM DIFICULDADE DE AMAMENTACAO. TAL PROPOSICAO VISA ATENDER AQUELAS\r\nPESSOAS QUE TEM DIFICULDADES FINANCEIRAS PARA ADQUIRIR O REFERIDO APARELHO,\r\nPOSSIBILITANDO A AMAMENTACAO QUE E PRIMORDIAL PARA A IMUNIDADE DO RECEM-NASCIDO\r\nE PROMOVENDO O BEM ESTAR E A SAUDE FISICA. OUTROSSIM, ANEXAMOS A ESTE, SUGESTAO\r\nDE PROJETO DE LEI."}, {"id": "27467", "ano": "2024", "numero": "314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/27467/i314.pdf", "ementa": "Requer que seja concedido VOTO DE LOUVOR ao t\u00e9cnico e professor da Equipe de Taekwondo Rio Grandina, Evolution Team, Thiago Pimentel Rodrigues."}, {"id": "27883", "ano": "2024", "numero": "315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/27883/i315.pdf", "ementa": "Requer que seja aprovado Voto de Louvor para yalorix\u00e1 Jussara D'Oy\u00e1 Nir\u00ea pelos 30 anos de servi\u00e7os prestados a comunidade."}, {"id": "27905", "ano": "2024", "numero": "316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/27905/i316.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria do Cassino, com c\u00f3pia a Secretaria de Munic\u00edpio de Mobilidade, Acessibilidade e Seguran\u00e7a, estude a possibilidade de viabilizar em parceria com o centro comercial localizado na Av. Atl\u00e2ntica com a Rua Ant\u00f4nio Caringi, pr\u00f3ximo ao Terminal Rodovi\u00e1rio, a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de projeto de estacionamento obl\u00edquo, visando atender as necessidades dos comerciantes e da comunidade de modo geral."}, {"id": "27910", "ano": "2024", "numero": "317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Prof\u00aa Diacuiara", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/27910/i317.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a cria\u00e7\u00e3o de um estudo para a implementa\u00e7\u00e3o de um memorial dedicado aos acontecimentos das enchentes que afetaram a cidade de Rio Grande."}, {"id": "27914", "ano": "2024", "numero": "318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/27914/i318.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que determine atrav\u00e9s do Gabinete de Programas e Projetos Especiais - GPPE, a inclus\u00e3o de cal\u00e7amento da rua Dr. Alfredo do Nascimento entre a Rua Trajano Lopes, e Tua Jo\u00e3o Meirelles Leite, Villa da Quinta; no Cronograma de Obras do Munic\u00edpio."}, {"id": "27915", "ano": "2024", "numero": "319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/27915/i319.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que determine atrav\u00e9s do Gabinete de Programas e Projetos Especiais - GPPE, a inclus\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Rep\u00fablica do Salvador, Bairro Ernesto Buchollz, no Cronograma de Obras do Munic\u00edpio."}, {"id": "27916", "ano": "2024", "numero": "320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/27916/i320.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que determine atrav\u00e9s do Gabinete de Programas e Projetos Especiais - GPPE, a inclus\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Lagoa entre a rua Gustavo Sampaio e Avenida Argentina, Bairro Rural; no Cronograma de Obras do Munic\u00edpio."}, {"id": "27917", "ano": "2024", "numero": "321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/27917/i321.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que determine atrav\u00e9s do Gabinete de Programas e Projetos Especiais - GPPE, a inclus\u00e3o de cal\u00e7amento da rua Dos Franceses entre a rua Virgilino da Porciuncula e Rua Trajano Lopes, Vila da Quinta; no Cronograma de Obras do Munic\u00edpio."}, {"id": "27918", "ano": "2024", "numero": "322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/27918/i322.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que determine a inclus\u00e3o da Vila da Quinta no Cronograma de Rota do atendimento do CASTRAM\u00d3VEL, uma vez por m\u00eas, para o atendimento da popula\u00e7\u00e3o do interior do munic\u00edpio."}, {"id": "27977", "ano": "2024", "numero": "323", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/27977/i323.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que determine atrav\u00e9s do Gabinete de Programas e Projetos Especiais, a inclus\u00e3o de Cal\u00e7amento da rua dos Franceses entre a rua Virgilino da Porci\u00fancula e Rua Trajano Lopes."}, {"id": "28006", "ano": "2024", "numero": "324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/28006/i324.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que de continuidade ao projeto ORLA com a finalidade de Solucionar os problemas de alagamentos a exemplo do que aconteceu na \u00faltima enchente na cidade do Rio Grande."}, {"id": "28054", "ano": "2024", "numero": "325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/28054/i325.pdf", "ementa": "indica ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade em car\u00e1ter urg\u00eancia de retomada do projeto da Orla com a finalidade de minimizar ou solucionar os problemas de alagamentos."}, {"id": "28091", "ano": "2024", "numero": "326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/28091/i326.pdf", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de um CAPS no Balne\u00e1rio Cassino."}, {"id": "28092", "ano": "2024", "numero": "327", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/28092/i327.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Presidente,\r\nO Vereador ROG\u00c9RIO GOMES, L\u00edder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Munic\u00edpio de Cidadania e Assist\u00eancia Social, estude a possibilidade de implantar um Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (CAPS), no Balne\u00e1rio Cassino."}, {"id": "28340", "ano": "2024", "numero": "328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/28340/i328.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de encaminhar a esta Casa Legislativa Projeto de Lei a fim de conceder aos servidores p\u00fablicos municipais a reposi\u00e7\u00e3o/reajuste na tabela de remunera\u00e7\u00e3o, bem como a reposi\u00e7\u00e3o das perdas inflacion\u00e1rias ou efetivo aumento no valor do vale alimenta\u00e7\u00e3o da categoria."}, {"id": "28348", "ano": "2024", "numero": "329", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/28348/i329.pdf", "ementa": "Indicam ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Munic\u00edpio da Sa\u00fade, estude a possibilidade de implantar um Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossial (CAPS), no Balne\u00e1rio Cassino."}, {"id": "28354", "ano": "2024", "numero": "330", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/28354/i330.pdf", "ementa": "Solicita que seja encaminhado ao Executivo Municipal que seja feita a ced\u00eancia do pr\u00e9dio ao lado da Escola Santana situado na Rua Pinto Bandeira n\u00b0 1559, bairro Am\u00e9rica, para que a escola possa abrir mais uma unidade de educa\u00e7\u00e3o infantil, cuja car\u00eancia se faz necess\u00e1ria na localidade em tempo integral, bem como o local est\u00e1 abandonado a anos causando transtornos a comunidade."}, {"id": "28452", "ano": "2024", "numero": "331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/28452/i331.pdf", "ementa": "Ciclofaixa na rua Vereador Athaydes Rodrigues Parque Guanabara."}, {"id": "28453", "ano": "2024", "numero": "332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/28453/i332.pdf", "ementa": "Extens\u00e3o de rede el\u00e9trica na rua 7 bairro profilurb 2."}, {"id": "28454", "ano": "2024", "numero": "333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/28454/i333.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Presidente, \r\nO Vereador Rog\u00e9rio Gomes, L\u00edder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, indica ap\u00f3s ouvida a casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal estude a possibilidade de adotar hor\u00e1rio de ver\u00e3o (expediente pela manh\u00e3), nas secretarias municipais, especialmente naquelas que realizam atividades de cunho administrativo, respeitando a jornada de trabalho contratual, isto \u00e9, a jornada ordin\u00e1ria dos servidores, em que mesmo em hor\u00e1rio especial deve-se manter plant\u00e3o nas secretarias a fim de garantir atendimento permanente \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "28662", "ano": "2024", "numero": "334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/28662/i334.pdf", "ementa": "Vem atrav\u00e9s deste solicitar ao Executivo Municipal, um estudo atrav\u00e9s da secretaria competente a possibilidade da Coloca\u00e7\u00e3o de uma passarela coberta na entrada da Escola Prof. Luiza Sophia Schmidt Tavares no Barro Vermelho localizada no Povo Novo."}, {"id": "28710", "ano": "2024", "numero": "335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho, Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/28710/i335.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados, depois de ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente estude a possibilidade de: Implantar um Gin\u00e1sio Municipal no bairro 4\u00aa Sec\u00e7\u00e3o da Barra em parceria com o Governo do Estado com o Executivo Municipal."}, {"id": "28714", "ano": "2024", "numero": "336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/28714/i336.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, que seja providenciado junto a secretaria competente, o transporte e devolu\u00e7\u00e3o dos cavalos que foram coletados no per\u00edodo da enchente, na localidade da Ilha da Torotama, tal pedido se faz necess\u00e1rio tendo em vista que muitos propriet\u00e1rios dos mesmos, est\u00e3o precisando de sues animais."}, {"id": "28728", "ano": "2024", "numero": "337", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho, Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/28728/i337.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente estude a possibilidade de: implantar uma quadra de Futebol Society de grama Sint\u00e9tica, no bairro 4\u00ba Sec\u00e7\u00e3o da Barra em parceria."}, {"id": "28741", "ano": "2024", "numero": "338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/28741/i338.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal para que estude a possibilidade de ampliar o atual hor\u00e1rio de funcionamento do Posto de Puericultura Rita Lobato, sito a rua Apelles Porto Alegre, no Bairro Centro para 24 horas."}, {"id": "28752", "ano": "2024", "numero": "339", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/28752/i339.pdf", "ementa": "Requerem a forma\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o de vereadores para tratar da duplica\u00e7\u00e3o do Lote - 4 da BR 392. Estrada da Barra, localizada no nosso munic\u00edpio."}, {"id": "28753", "ano": "2024", "numero": "340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/28753/i340.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que atrav\u00e9s da Secretaria competente estude a viabilidade de formar parceria com o Governo do Estado do RS de implantar um CeuS da Cultura-Esta\u00e7\u00e3o Cidadania, no distrito da Vila da Quinta."}, {"id": "28754", "ano": "2024", "numero": "341", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/28754/i341.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de formar parceria com o Governo do Estado do RS, junto a Secretaria do Estado de Esporte e Lazer, para constru\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o Esportivo Comunit\u00e1rio que promova esporte educacional, recreativo e de lazer, disponibilizando \u00e0 comunidade; local adequada para jovens, crian\u00e7as, adultos e idosos, no distrito da Vila da Quinta."}, {"id": "28838", "ano": "2024", "numero": "342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/28838/i342.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de faixas elevadas de pedestres em frente a E.M.E.I Fabiele Mescarello presa, na Avenida dos Grandes lagos, no bairro Parque Marinha."}, {"id": "28843", "ano": "2024", "numero": "343", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/28843/i343.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Presidente, \r\nO Vereador Rog\u00e9rio Gomes, L\u00edder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, indica ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente estude a viabilidade de constru\u00e7\u00e3o de dois redutores de velocidade Rua Lisboa esquina com as Ruas Jaguar\u00e3o e Fernando Os\u00f3rio Filho no Balne\u00e1rio Cassino."}, {"id": "28869", "ano": "2024", "numero": "344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/28869/i344.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal para que estude a possibilidade de Constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a Recreativa na Localidade de Povo Novo, em uma \u00e1rea compreendida entre Travessas Tr\u00eas (03) e Cinco (05); localizando-se entre Estrada Vila Santa Cruz, Estrada do Brete, BR 392."}, {"id": "28899", "ano": "2024", "numero": "345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/28899/i345.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal a Ced\u00eancia da \u00e1rea da Vila Eulina, localizada entre as esquinas das Ruas Peru e Visconde do Rio Branco em frente ao Parque de Exposi\u00e7\u00e3o da Rural, \u00e1rea que possui pra\u00e7a de lazer, banheiro e campo de futbol, para as entidades:: - ONG Escolinha de Futebol Leleco & Valdir Lima - PORTO DA VILA; Sociedade Esportiva Recreativa Noiva do Mar; Associa\u00e7\u00e3o Recreativa Esportiva Cultural Praiano Futebol Clube."}, {"id": "28906", "ano": "2024", "numero": "346", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/28906/i346.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal e \u00e0 Secretaria competente o estudo de viabilidade para a reposi\u00e7\u00e3o do cont\u00eainer de lixo retirado da rua Bertoldo Klinger, nas proximidades da esquina com a rua Belmiro Pegas, bem em frente \u00e0 entrada do Lar Ga\u00facho."}, {"id": "29052", "ano": "2024", "numero": "347", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29052/indicacao_132_25_347.doc", "ementa": "O Vereador NILTON MACHADO, L\u00edder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, a constru\u00e7\u00e3o de um quebra molas na Rua 08 no Bairro Profilurb I.\r\nReiterando a indica\u00e7\u00f5es 070/2024"}, {"id": "24396", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24396/emenda1.pdf", "ementa": "Apresenta a seguinte EMENDA SUBSTITUTIVA para alterar a reda\u00e7\u00e3o do artigo 1\u00b0 do Projeto de Lei n\u00b0 139/2023, que \"DISP\u00d4E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O NO SITE DA PREFEITURA E EM LOCAL ACESS\u00cdVEL DAS INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS \u00c0S EMENDAS PARLAMENTARES QUE DESTINAREM RECURSOS AO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE\", que passa a ter a seguinte reda\u00e7\u00e3o."}, {"id": "25846", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Vereador Julio Cesar", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25846/emenda_01.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do Artigo 110-A e \u00a71\u00b0 da Lei Org\u00e2nica de Rio Grande, que passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o."}, {"id": "28019", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/28019/e04.pdf", "ementa": "Insere Par\u00e1grafo \u00danico ao Art. 23 do PLE 98/2023, que passa a valer com a seguinte reda\u00e7\u00e3o: \r\n\r\n\"Art. 23 A Central de \u00d3bitos funcionar\u00e1 no sistema de rod\u00edzio com ordem \"inicial\" de atendimento a ser estabelecida pela Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os Funer\u00e1rios. \r\n\r\nPar\u00e1grafo \u00danico: \u00c9 obriga\u00e7\u00e3o da empresa funer\u00e1ria prestar atendimento gratuito \u00e0 fam\u00edlia do falecido quando esta possuir uma renda per capita de at\u00e9 1/2 sal\u00e1rio m\u00ednimo vigente, cobrindo as despesas com o sepultamento, fornecimento de urnas e destina\u00e7\u00e3o de restos mortais, na forma desta Lei ou qualquer outra legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel \u00e0 esp\u00e9cie.\""}, {"id": "28341", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Vereador Sgt Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/28341/emenda05.pdf", "ementa": "Altera o Art. 5\u00b0 e revoga a letra \"b\" do \u00a7 2\u00b0 do Art. 7\u00b0, do presente projeto:\r\n\r\nArt. 5\u00b0 - \"A delega\u00e7\u00e3o, mediante permiss\u00e3o precedida de licita\u00e7\u00e3o, somente ser\u00e1 poss\u00edvel se a rela\u00e7\u00e3o entre o n\u00famero de funer\u00e1rias existentes e o n\u00famero de habitantes do munic\u00edpio do Rio Grande for inferior a 1 (um) para cada 80.000 (oitenta mil), observando o disposto no art. 4\u00b0\", que passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nArt. 5\u00b0 - A delega\u00e7\u00e3o, mediante permiss\u00e3o precedida de licita\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 poss\u00edvel conforme a necessidade de oferta e procura dos servi\u00e7os funer\u00e1rios, observadas pela \"Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os Funer\u00e1rios\" observando o disposto no Art. 4\u00b0\",\r\n\r\nArt. 7\u00b0 - (...) inalterado\r\n\u00a7 1\u00b0 - (...) inalterado\r\n\u00a7 2\u00b0 - (...) inalterado\r\na) - (...) inalterado\r\nb) Estar em conformidade com o art. 5\u00b0 desta lei, revogado;\r\nc) (...) inalterado\r\nd) (...) inalterado"}, {"id": "25460", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Recurso", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25460/pedido_de_reconsideracao.pdf", "ementa": "PEDIDO DE RECONSIDERA\u00c7\u00c3O AO PARACER DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS (PLV 371/20219)"}, {"id": "25083", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "SPLV", "tipo__descricao": "Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25083/substitutivo14.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre assegurar a reserva de leito ou ala separada para as m\u00e3es de natimorto e/ou m\u00e3es com \u00f3bito fetal, nas redes p\u00fablicas e privadas de sa\u00fade no munic\u00edpio de Rio Grande."}, {"id": "24498", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "SPLV", "tipo__descricao": "Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24498/splv1.pdf", "ementa": "Inclui no calend\u00e1rio de datas comemorativas e de conscientiza\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio do Rio Grande, Lei 8.770/22, o \"Dia Municipal de Informa\u00e7\u00e3o e Conscientiza\u00e7\u00e3o Sobre Doen\u00e7as Raras\" e a \"Semana Municipal de Informa\u00e7\u00e3o e Conscientiza\u00e7\u00e3o Sobre Doen\u00e7as Raras\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "24533", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "SPLV", "tipo__descricao": "Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24533/splv2.pdf", "ementa": "D\u00e1 o nome de M\u00e3e Nelo de Oy\u00e1, a uma rua do munic\u00edpio do Rio Grande."}, {"id": "31613", "ano": "2024", "numero": "91", "tipo__sigla": "SPLV", "tipo__descricao": "Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/31613/splv_3.pdf", "ementa": "\"ALTERA O ANEXO \u00daNICO DA LEI N\u00b0 8.770, DE 17 DE MAR\u00c7O DE 2022, PARA INSTITUIR O DIA DA M\u00c3E AT\u00cdPICA.\""}, {"id": "23914", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "CORR", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia Recebida", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23914/oficio_003_-_pmat__fundacao_getulio_vargas_-_04.01.2024.pdf", "ementa": "Comunica a V. Ex.\u00aa que a CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, Agente Financeiro Credenciado pelo BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E SOCIAL \u2013 BNDES, para operar o Programa de Moderniza\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria e dos Setores Sociais B\u00e1sicos \u2013 BNDES PMAT, efetuou no dia 04 de janeiro de 2024, libera\u00e7\u00e3o de recursos financeiros para este Munic\u00edpio do Rio Grande - RS, no \u00e2mbito da C\u00e9dula de Cr\u00e9dito Banc\u00e1rio AGENCIA: 2820-7 OPER: 006 CONTA: 00000001-1, no valor de R$ 264.910,80 (duzentos e sessenta e quatro mil, novecentos e dez reais e oitenta centavos)"}, {"id": "23915", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "CORR", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia Recebida", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23915/oficio_002-_pmat__fundacao_getulio_vargas_-_04.01.2024.pdf", "ementa": "Comunica a V. Ex.\u00aa que a CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, Agente Financeiro Credenciado pelo BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E SOCIAL \u2013 BNDES, para operar o Programa de Moderniza\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria e dos Setores Sociais B\u00e1sicos \u2013 BNDES PMAT, efetuou no dia 04 de janeiro de 2024, libera\u00e7\u00e3o de recursos financeiros para este Munic\u00edpio do Rio Grande - RS, no \u00e2mbito da C\u00e9dula de Cr\u00e9dito Banc\u00e1rio AGENCIA: 2820- OPER: 006 CONTA: 00000001-1, no valor de R$ 256.474,60 (duzentos e cinquenta e seis mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos)"}, {"id": "23916", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "CORR", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia Recebida", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23916/oficio_001_-_pmat__fundacao_getulio_vargas_-_04.01.2024.pdf", "ementa": "Comunica a V. Ex. \u00aa que a CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, Agente Financeiro Credenciado pelo BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E SOCIAL \u2013 BNDES, para operar o Programa de Moderniza\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria e dos Setores Sociais B\u00e1sicos \u2013 BNDES PMAT, efetuou no dia 04 de janeiro de 2024, libera\u00e7\u00e3o de recursos financeiros para este Munic\u00edpio do Rio Grande - RS, no \u00e2mbito da C\u00e9dula de Cr\u00e9dito Banc\u00e1rio AGENCIA: 2820-7 OPER: 006 CONTA: 00000001-1, no valor de R$ 97.640,00 (noventa e sete mil, seiscentos e quarenta reais)"}, {"id": "23939", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "CORR", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia Recebida", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23939/mensagem_010_-_devolucao_ple_150.pdf", "ementa": "Honra-nos cumpriment\u00e1-lo, respeitosamente, oportunidade que vimos solicitar a DEVOLU\u00c7\u00c3O do Projeto de Lei do Executivo n\u00b0 150/2023, que \u201cALTERA AS AL\u00cdNEAS \u201cG\u201d E \u201cJ\u201d DO ARTIGO 3\u00b0 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 8.674/2021 QUE \u201cCRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, NA REDA\u00c7\u00c3O DADA PELA LEI MUNICIPAL N\u00b0 8.956 DE 29 DE MAR\u00c7O DE 2023.\u201d, encaminhado a essa Casa Legislativa pela Mensagem 659 , de 28 de dezembro de 2023."}, {"id": "24021", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "CORR", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia Recebida", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24021/correspondencia_05.pdf", "ementa": "Em atendimento ao disposto no art. 116 da Lei n\u00ba 8.666 , de junho de 1993, informamos a celebra\u00e7\u00e3o do contrato de repasse n\u00ba 943185/2023."}, {"id": "24058", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "CORR", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia Recebida", "autoria": "Outros - Externo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24058/correspondecia_recebida_06.pdf", "ementa": "Em resposta ao requerimento referente \u00e0 agiliza\u00e7\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria 1192/2023 e da Emenda 21-MPV 1192/2023, que visa instituir o Aux\u00edlio Extraordin\u00e1rio para Pescadores e Pescadoras Profissionais Artesanais benefici\u00e1rios do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal, registro meu total apoio a esta t\u00e3o significativa causa."}, {"id": "24082", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "CORR", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia Recebida", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24082/mensagem_020_-_rgf_e_rreo.pdf", "ementa": "Honra-nos cumpriment\u00e1-lo, respeitosamente, oportunidade que, venho encaminhar a essa Colenda Casa Legislativa o RGF \u2013 Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal, referente ao 3\u00b0 Quadrimestre de 2023 e RREO \u2013 Relat\u00f3rio Resumido da Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria, referente ao 6\u00b0 Bimestre de 2023 para Comiss\u00e3o Financeira da C\u00e2mara Municipal de Vereadores do Rio Grande, em cumprimento \u00e0 Lei de Responsabilidade Fiscal."}, {"id": "24181", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "CORR", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia Recebida", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24181/mensagem_034_-_devolucao_ple_140-2023.pdf", "ementa": "DEVOLU\u00c7\u00c3O do Projeto de Lei do Executivo n\u00b0 140/2023, que \u201cALTERA O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ART. 1\u00ba, DA LEI N\u00ba 5859, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE O PAGAMENTO DE D\u00c9BITOS E OBRIGA\u00c7\u00d5ES DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE, DECORRENTES DE DECIS\u00d5ES JUDICIAIS, CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR\u201d, encaminhado a essa Casa Legislativa pela Mensagem 633 , de 19 de dezembro de 2023."}, {"id": "24218", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "CORR", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia Recebida", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/", "ementa": "Honra-nos cumpriment\u00e1-lo, respeitosamente, oportunidade em que enviamos a essa Egr\u00e9gia Casa Legislativa para an\u00e1lise e aprecia\u00e7\u00e3o, os Relat\u00f3rio Detalhado do Quadrimestre anterior (Desempenho e Financeiro) da Secretaria de Munic\u00edpio da Sa\u00fade, referentes ao III Quadrimestre de 2023."}, {"id": "24240", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "CORR", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia Recebida", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24240/oficio_040.pdf", "ementa": "informar sobre a inten\u00e7\u00e3o da municipalidade em avan\u00e7ar na politica de acolhimento de crian\u00e7as e adolescentes , dever de estado, primando pela qualidade nos servi\u00e7os de gest\u00e3o de hospedagem, bem como nos acompanhamento."}, {"id": "24378", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "CORR", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia Recebida", "autoria": "Outros - Externo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24378/oficio_82-2024.pdf", "ementa": "Assunto: Cr\u00e9dito Financeiros - Or\u00e7amento Geral da uni\u00e3o"}, {"id": "24380", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "CORR", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia Recebida", "autoria": "Outros - Externo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24380/oficio_090-2024.pdf", "ementa": "Or\u00e7amento Geral da uni\u00e3o"}, {"id": "24438", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "CORR", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia Recebida", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24438/mensagem_063_-_balanco_2023.pdf", "ementa": "Relat\u00f3rios e Demonstra\u00e7\u00f5es Cont\u00e1beis que comp\u00f5em o Balan\u00e7o Anual de 2023 da Prefeitura Municipal do Rio Grande, para fins de atendimento ao inciso IX do art. 51 da Lei Org\u00e2nica Municipal."}, {"id": "24447", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "CORR", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia Recebida", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24447/mensagem_069_-_devolucao_ple_011-2024.pdf", "ementa": "Vimos solicitar a DEVOLU\u00c7\u00c3O do Projeto de Lei do Executivo n\u00b0 011/2024, que \u201cINSTITUI O IPTU PROGRESSIVO, NOS TERMOS DO ART. 182, \u00a7 4\u00ba DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, E OS INSTRUMENTOS PARA O CUMPRIMENTO DA FUN\u00c7\u00c3O SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA NO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, encaminhado a essa Casa Legislativa pela Mensagem 064 , de 1\u00ba de Abril de 2024."}, {"id": "24464", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "CORR", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia Recebida", "autoria": "Outros - Externo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24464/credito_de_recursos_financeiros_-_orcamento_geral_da_uniao.pdf", "ementa": "Notificamos a V. Exa. o cr\u00e9dito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 02/04/2024, no valor de R$180.139,69 (cento e oitenta mil cento e trinta e nove reais e sessenta e nove centavos), na conta vinculada ao Termo de Compromisso n\u00b0 0227526-41/2007, firmado com Munic\u00edpio de Rio Grande, assinado em 31/12/2007, no \u00e2mbito do Programa PPI FAVELAS, sob a gest\u00e3o do Minist\u00e9rio das cidades, que tem por objeto \"URBANIZA\u00c7\u00c3O DE FAVELAS - ORLA PORTUARIA\"."}, {"id": "24636", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "CORR", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia Recebida", "autoria": "Outros - Externo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24636/anexo_oficio_53.pdf", "ementa": "Em atendimento ao oficio numero 53/2024. Encaminhamos resposta do mesmo."}, {"id": "24732", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "CORR", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia Recebida", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24732/mensagem_120.pdf", "ementa": "Honra-nos cumpriment\u00e1-lo, respeitosamente, oportunidade que, venho encaminhar a essa Colenda Casa Legislativa o RGF \u2013 Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal, referente ao 1\u00b0 Quadrimestre de 2024 e RREO \u2013 Relat\u00f3rio Resumido da Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria, referente ao 2\u00b0 Bimestre de 2024 para Comiss\u00e3o Financeira da C\u00e2mara Municipal de Vereadores do Rio Grande, em cumprimento \u00e0 Lei de Responsabilidade Fiscal."}, {"id": "24866", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "CORR", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia Recebida", "autoria": "Outros - Externo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24866/oficio_932_2024.pdf", "ementa": "Considerando que o munic\u00edpio foi atingido por um desastre classificado como s\u00fabito e de grande intensidade, fica este autorizado a movimentar os recursos federais recebidos para a\u00e7\u00f5es de resposta, excepcionalmente, sem a utiliza\u00e7\u00e3o do Cart\u00e3o de Pagamento de Defesa Civil - (CPDC)."}, {"id": "24907", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "CORR", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia Recebida", "autoria": "Outros - Externo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24907/oficio_0202_2024.pdf", "ementa": "Informamos a V.Exa. a celebra\u00e7\u00e3o do Contrato de Repasse n\u00b0 958856/2024 - Opera\u00e7\u00e3o 1093263-46 que tem por finalidade \u201cpavimenta\u00e7\u00e3o de rodovia municipal destinada ao escoamento produtivo no munic\u00edpio do rio grande/rs\"."}, {"id": "24908", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "CORR", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia Recebida", "autoria": "Outros - Externo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24908/oficio_0203_2024.pdf", "ementa": "Informamos a V.Exa. a celebra\u00e7\u00e3o do Contrato de Repasse n\u00b0 959256/2024 - Opera\u00e7\u00e3o 1093624-16 que tem por finalidade \"constru\u00e7\u00e3o de pra\u00e7as de esportes no munic\u00edpio do no grande/rs\"."}, {"id": "24909", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "CORR", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia Recebida", "autoria": "Outros - Externo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24909/oficio_0204_2024.pdf", "ementa": "Informamos a V.Exa. a celebra\u00e7\u00e3o do Contrato de Repasse n\u00b0 960561/2024 - Opera\u00e7\u00e3o 1093655-77 que tem por finalidade \"revitaliza\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas da \u00e1rea central do munic\u00edpio do Rio Grande\"."}, {"id": "25038", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "CORR", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia Recebida", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25038/mensagem_156_-_relatorios_gestao_saude.pdf", "ementa": "Honra-nos cumpriment\u00e1-lo, respeitosamente, oportunidade em que enviamos a essa Egr\u00e9gia Casa Legislativa para an\u00e1lise e aprecia\u00e7\u00e3o, os Relat\u00f3rios Detalhados do quadrimestre Anterior - Desempenho e Financeiro da Secretaria de Munic\u00edpio da Sa\u00fade, referentes ao I Quadrimestre de 2024."}, {"id": "25389", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "CORR", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia Recebida", "autoria": "Outros - Externo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25389/oficio_1949_2024.pdf", "ementa": "Comunico a Vossa Excel\u00eancia a libera\u00e7\u00e3o de recursos a esse Munic\u00edpio por interm\u00e9dio da Ordem Banc\u00e1ria n\u00b0 2024OB001347, de 01/08/2024, para cr\u00e9dito na conta corrente n\u00b0 844896, ag\u00eancia 2694 do Banco do Brasil."}, {"id": "25390", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "CORR", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia Recebida", "autoria": "Outros - Externo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25390/oficio_1957_2024.pdf", "ementa": "Comunico a Vossa Excel\u00eancia a libera\u00e7\u00e3o de recursos a esse Munic\u00edpio por interm\u00e9dio da Ordem Banc\u00e1ria n\u00b0 2024OB001354, de 06/08/2024, para cr\u00e9dito na conta corrente n\u00b0 845787, ag\u00eancia 2694 do Banco do Brasil."}, {"id": "25458", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "CORR", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia Recebida", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25458/oficio_019-2024.pdf", "ementa": "Conv\u00eanio FPE 2023/5045 Programa pavimenta - Avenida Presidente Vargas."}, {"id": "25477", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "CORR", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia Recebida", "autoria": "Outros - Externo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25477/oficio_196.pdf", "ementa": "Vimos por meio deste, em aten\u00e7\u00e3o ao oficio n\u00ba 196/2024."}, {"id": "25835", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "CORR", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia Recebida", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25835/mensagem_266_-_rgf_relatorios_fiscais.pdf", "ementa": "Honra-nos cumpriment\u00e1-lo, respeitosamente, oportunidade que, venho encaminhar a essa\r\nColenda Casa Legislativa o RGF \u2013 Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal, referente ao 2\u00b0 Quadrimestre de 2024 e\r\nRREO \u2013 Relat\u00f3rio Resumido da Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria, referente ao 4\u00b0 Bimestre de 2024 para\r\nComiss\u00e3o Financeira da C\u00e2mara Municipal de Vereadores do Rio Grande, em cumprimento \u00e0 Lei de\r\nResponsabilidade Fiscal."}, {"id": "28985", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "CORR", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia Recebida", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/28985/mensagem_355_-_convocacao_extraordinaria.pdf", "ementa": "Ao cumprimentar Vossa Excel\u00eancia e nobres pares, vimos pelo presente solicitar a Convoca\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria dessa Egr\u00e9gia Casa Legislativa, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, no dia 26 de dezembro de 2024, sem \u00f4nus, com base no \u00a7 1\u00b0, Inciso I, do art. 10, da Lei Org\u00e2nica Municipal, a fim de que sejam apreciadas as seguintes pautas do Executivo Municipal:\r\n\r\nMensagem 354 de 20 de dezembro de 2024, solicitando a DEVOLU\u00c7\u00c3O dos PLES 055 e 067.\r\n\r\nProjeto de Lei n\u00b0 097 que \u201cINSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE E \u00c0 CULTURA JUNTO \u00c0S ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS DO MUNIC\u00cdPIO\u201d, encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem 460 em 11/10/2023.\r\n\r\nProjeto de Lei n\u00b0 098 que \u201cICRIA O SISTEMA FUNER\u00c1RIO MUNICIPAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PESSOAS FALECIDAS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE\u201d, encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem 464 em 13/10/2023.\r\n\r\nProjeto de Lei n\u00b0 047 que \u201cREVOGA A LEI 6.744/2009 CRIA NA \u00c1REA URBANA DO MUNIC\u00cdPIO A UNIDADE DE PLANEJAMENTO UR-48, ESTABELECE O RESPECTIVO REGIME E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem 175 em 09/07/2024.\r\n\r\nProjeto de Lei n\u00b0 060 que \u201cREGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DOS A\u00c7OUGUES, CASAS DE CARNES, ESTABELECIMENTOS DE COM\u00c9RCIO VAREJISTA DE CARNES IN NATURA E/OU TRANSFORMADAS NO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE\u201d, encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem 250 em 05/09/2024.\r\n\r\nProjeto de Lei n\u00b0 074/2024, que \u201cDENOMINA DE LARGO DOS IMIGRANTES UM ESPA\u00c7O P\u00daBLICO, NO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE\u201d, encaminhado a essa Casa Legislativa pela Mensagem 306, de 14/11/2024.\r\n\r\nProjeto de Lei n\u00b0 075/2024, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE O SISTEMA \u00daNICO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, encaminhado a essa Casa Legislativa pela Mensagem 307, de 21/11/2024.\r\n\r\nProjeto de Lei n\u00b0 077 que \u201cREVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00b0 3.565, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1980 QUE \u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR \u00c0 UNI\u00c3O FEDERAL \u2013 MINIST\u00c9RIO DA MARINHA \u2013 UMA \u00c1REA DE TERRENO DO PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO MUNICIPAL , DESTINADA EXCLUSIVAMENTE, \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA VILA RESIDENCIAL DE PRA\u00c7AS DA GUARNI\u00c7\u00c3O DO COMANDO DO 5\u00ba DISTRITO NAVAL E REVOGA A LEI N\u00b0 3.488, DE 02 DE JUNHO DE 1980\u201d, encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem 309 em 29/11/2024.\r\n\r\nProjeto de Lei n\u00b0 086 que \u201cDISP\u00d5E SOBRE A VINCULA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS PROVENIENTES DO ICMS ECOL\u00d3GICO REPASSADO AO MUNIC\u00cdPIO AO OR\u00c7AMENTO DA SECRETARIA DE MUNIC\u00cdPIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, encaminhado atrav\u00e9s da Mensagem 349 em 17/12/2044.\r\n\r\nProjeto de Lei n\u00b0 087/2024, que \u201cREGULAMENTA O PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURA\u00c7\u00c3O DE INFRA\u00c7\u00d5ES ADMINISTRATIVAS POR CONDUTAS E ATIVIDADES LESIVAS AO MEIO AMBIENTE\u201d, encaminhado a essa Casa Legislativa pela Mensagem 350, de 17/12/2024.\r\n\r\nProjeto de Lei n\u00b0 090/2024, que \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA AO N\u00daCLEO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E MONITORAMENTO AMBIENTAL -NEMA\u201d, encaminhado a essa Casa Legislativa pela Mensagem 353, de 19/11/2024."}, {"id": "23894", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23894/mensagem_001_1..pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba656/23 , em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o da Vereadora Professora Denise."}, {"id": "23895", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23895/mensagem_004_2..pdf", "ementa": "em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba642/23 , em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Fabio Domingues, solicitando que seja realizado o cal\u00e7amento na Rua Pedro Rocha de Andrade no Bairro Vila Maria, vimos informar que o Gabinete de Programas e Projetos Especiais est\u00e1 com uma demanda muito grande para elabora\u00e7\u00e3o de projetos, logo solicitamos que os pedidos de projetos sejam encaminhados com indica\u00e7\u00e3o de recursos para sua execu\u00e7\u00e3o, visando priorizar a elabora\u00e7\u00e3o de projetos das vias que ser\u00e3o de fato executadas."}, {"id": "23896", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23896/mensagem_002_2..pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba1452/21 , em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Rog\u00e9rio Gomes."}, {"id": "23897", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23897/mensagem_003_2..pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba672/23 , em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Sargento Rodrigues."}, {"id": "23899", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23899/mensagem_005_2..pdf", "ementa": "em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba337/22 , em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Luciano Figueiredo, solicitando que estude a viabilidade de realizar o cal\u00e7amento das Ruas Nicolau Cop\u00e9rnico e Nestor Pedreiro no Jardim Humait\u00e1, vimos informar que o Gabinete de Programas e Projetos Especiais est\u00e1 com uma demanda muito grande para elabora\u00e7\u00e3o de projetos, logo solicitamos que os pedidos de projetos sejam encaminhados com indica\u00e7\u00e3o de recursos para sua execu\u00e7\u00e3o, visando priorizar a elabora\u00e7\u00e3o de projetos das vias que ser\u00e3o de fato executadas."}, {"id": "23909", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23909/mensagem_006_2.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba619/23 , em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Rovam Castro."}, {"id": "23960", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23960/mensagem_011.pdf", "ementa": "Em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o da Vereadora Professora Denise, solicitando que elabore um projeto de drenagem para mitiga\u00e7\u00e3o dos efeitos das cheias e inunda\u00e7\u00f5es no munic\u00edpio do Rio Grande, vimos informar que conforme manifesta\u00e7\u00e3o do GPPE, os problemas de cheias e inunda\u00e7\u00f5es que afetaram o Munic\u00edpio no ano passado e que v\u00eam ao longo dos anos se repetindo com maior frequ\u00eancia s\u00e3o muito complexos e espec\u00edficos, tornando sua solu\u00e7\u00e3o ainda mais desafiadora."}, {"id": "23964", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23964/mensagem_012_1.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba708/23, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Rog\u00e9rio Gomes, solicitando que elabore projeto e inclua nos programas de pavimenta\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio o cal\u00e7amento da Rua Juarez Vasconcelos Torronteguy no Balne\u00e1rio Cassino, vimos informar que conforme manifesta\u00e7\u00e3o do GPPE, o referido projeto ser\u00e1 inclu\u00eddo nas demandas para elabora\u00e7\u00e3o de projetos."}, {"id": "24079", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24079/mensagem_019_1.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba03/24 , em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Sargento Rodrigues, solicitando que seja encaminhado projeto de lei a fim de alterar a Lei Municipal n\u00b08.954/2023 para que haja adequa\u00e7\u00e3o no vencimento inicial dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) e dos Agentes de Combate as Endemias (ACE), vimos informar que conforme manifesta\u00e7\u00e3o da SMS, j\u00e1 esta tramitando desde 25 de janeiro de 24, Minuta de lei para atualiza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio dos ACS e ACE."}, {"id": "24112", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24112/mensagem_021_1.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao Requerimento n\u00ba646/23 , em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Rafael Missiunas, solicitando que informe a quantidade de \u00e1rvores suprimidas desde o in\u00edcio de 2023, vimos informar que encaminhamos em anexo Oficio 002/24- SMMA, em resposta ao solicitado."}, {"id": "24157", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24157/mensagem_022_2.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba23/24 , em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Paulo Rold\u00e3o, solicitando que realize estudo para que seja feito Um Quebra-Molas na Rua Primeiro de Maio Pr\u00f3ximo ao N\u00b0 687, devido ao alto n\u00famero de acidentes que vem ocorrendo neste cruzamento, inclusive com v\u00edtimas fatais, vimos informar que a SMMAS ir\u00e1 avaliar a solicita\u00e7\u00e3o, e encaminhar\u00e1 ao setor de Engenharia, e caso aprovado, ser\u00e1 inclu\u00eddo no plano de trabalho, aguardando or\u00e7amento dispon\u00edvel para execu\u00e7\u00e3o. Informo, ainda, que conforme plano de governo, dentro do Projeto Cidade do Futuro, h\u00e1 previs\u00e3o de duplica\u00e7\u00e3o da via apontada, o que ir\u00e1 beneficiar muitos usu\u00e1rios do tr\u00e2nsito no local, reduzindo a acidentalidade, com a duplica\u00e7\u00e3o da via, no aguardo da libera\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento via AFD."}, {"id": "24448", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24448/mensagem_068.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao Requerimento n\u00ba168/24, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Rafael Missiunas, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a recorrente falta de medicamente nas farm\u00e1cias municipais, vimos informar que conforme manifesta\u00e7\u00e3o da SMS, primeiramente cabe destacar que, a Constitui\u00e7\u00e3o Federal instituiu, em seu art. 196 e seguintes, o Direito \u00e0 Sa\u00fade, estabelecendo neste dispositivo que a sa\u00fade \u00e9 um direito de todos, garantido mediante pol\u00edticas sociais e econ\u00f4micas que visem \u00e0 redu\u00e7\u00e3o do risco de doen\u00e7a e de outros agravos e ao acesso universal e igualit\u00e1rio \u00e0s a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os para sua promo\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o. Neste contexto, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade cria a Pol\u00edtica Nacional de Medicamentos, com isso, Uni\u00e3o, Estados e Munic\u00edpios estabelecem a rela\u00e7\u00e3o de medicamentos padronizados de acordo com o \u00e2mbito de Aten\u00e7\u00e3o."}, {"id": "24743", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Outros - Externo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24743/oficio_18718377.pdf", "ementa": "Ao cumpriment?-lo, fazemos refer?ncia ao Of?cio?n? 080-2024-EXP-CMRG, que encaminha a?Mo??o de Rep?dio n? 12/2024, a qual manifesta avers?o?? cria??o do Parque Nacional Marinho do Albard?o, no Estado do Rio Grande do Sul, para informarmos que o?referido documento?foi recepcionado?por este Instituto e incorporado?ao processo de cria??o da unidade de conserva??o em quest?o."}, {"id": "24799", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Outros - Externo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24799/respota_a_mocao16.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao of\u00edcio mencionado acima, encaminhamos a Manifesta\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica do CFMV, conforme a ANALISE 13/2024 - TEC/GETEC/SUPEX/DE/CFMV/SISTEMA."}, {"id": "25095", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25095/mensagem_159_1.pdf", "ementa": "em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba210/24, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Paulo Rod\u00e3o, solicitando que seja feito uma Opera\u00e7\u00e3o Tapa Buracos com Urg\u00eancia em toda a extens\u00e3o da Rua Pande\u00e1 Calogeras, pois a mesma tem tido um grande fluxo de ve\u00edculos, vimos informar que conforme manifesta\u00e7\u00e3o da Secretaria de Munic\u00edpio de Zeladoria da Cidade, a referida rua j\u00e1 est\u00e1 no cronograma da secretaria."}, {"id": "25096", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25096/mensagem_160_1.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba185/24 , em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Nilton Machdo, solicitando que seja realizado opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Crist\u00f3v\u00e3o Pereira, principalmente nas localidades onde a enchente abriu mais buracos, vimos informar que conforme manifesta\u00e7\u00e3o da Secretaria de Munic\u00edpio de Zeladoria da Cidade, a referida rua j\u00e1 est\u00e1 no cronograma da secretaria."}, {"id": "25097", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25097/mensagem_161_1.pdf", "ementa": "em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba182/24, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Rog\u00e9rio Gomes, solicitando que realizar o ensaibramento no corredor de acesso ao Loteamento Princesa do Sul no Balne\u00e1rio Cassino, vimos informar que conforme manifesta\u00e7\u00e3o da Secretaria do Cassino, dentro das possibilidades Or\u00e7ament\u00e1rias, ser\u00e1 realizado estudo no que tange o atendimento ao solicitado"}, {"id": "25098", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25098/mensagem_162_1.pdf", "ementa": "em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba137/24, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Fabio de Oliveira Domingues, solicitando que realize a Extens\u00e3o de Rede El\u00e9trica, na Barra Velha E Barra Nova, vimos informar que conforme manifesta\u00e7\u00e3o da Secretaria de Munic\u00edpio de Zeladoria da Cidade, a extens\u00e3o de rede e responsabilidade da CEEE equatorial, sobre ilumina\u00e7\u00e3o publica n\u00e3o temos recurso para extens\u00e3o no momento."}, {"id": "25102", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25102/mensagem_153.pdf", "ementa": "em aten\u00e7\u00e3o ao Requerimento n\u00ba308/24, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o da Vereadora Professora Denise, solicitando que na quest\u00e3o no tapa buracos, em virtude das enchentes que assolaram os moradores da cidade de Rio Grande, bem como a manuten\u00e7\u00e3o das ruas onde n\u00e3o h\u00e1 cal\u00e7amento, necessitando de nivelamento nos diferentes pontos da cidade, vimos informar que conforme manifesta\u00e7\u00e3o da Secretaria de Zeladoria da Cidade, as ruas cal\u00e7adas com asfalto t\u00e3o logo baixou as aguas a secretaria come\u00e7ou as opera\u00e7\u00f5es de tapa buraco em toda a cidade, sobre as ruas de areia a prefeitura j\u00e1 contratou mais equipamentos e tem trabalhado quando o tempo tem permitido, cabe ressaltar que no m\u00eas de junho n\u00e3o tivemos ainda 1 semana completa sem chuva."}, {"id": "25103", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25103/mensagem_154.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba211/24, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Paulo Rold\u00e3o, solicitando que seja feito\r\numa Opera\u00e7\u00e3o Tapa Buracos com Urg\u00eancia em toda a extens\u00e3o da Rua Pinto Bandeira, pois a mesma tem tido um grande fluxo de ve\u00edculos, vimos informar que conforme manifesta\u00e7\u00e3o da Secretaria de Zeladoria da Cidade, o servi\u00e7o de tapa buraco na referida rua j\u00e1 foi realizado."}, {"id": "25104", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25104/mensagem_155.pdf", "ementa": "em aten\u00e7\u00e3o ao Requerimento n\u00ba308/24, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o da Vereadora Professora Denise, solicitando que na quest\u00e3o no tapa buracos, em virtude das enchentes que assolaram os moradores da cidade de Rio Grande, bem como a manuten\u00e7\u00e3o das ruas onde n\u00e3o h\u00e1 cal\u00e7amento, necessitando de nivelamento nos diferentes pontos da cidade, vimos informar que conforme manifesta\u00e7\u00e3o da Secretaria de Zeladoria da Cidade, as ruas cal\u00e7adas com asfalto t\u00e3o logo baixou as aguas a secretaria come\u00e7ou as opera\u00e7\u00f5es de tapa buraco em toda a cidade, sobre as ruas de areia a prefeitura j\u00e1 contratou mais equipamentos e tem trabalhado quando o tempo tem permitido, cabe ressaltar que no m\u00eas de junho n\u00e3o tivemos ainda 1 semana completa sem chuva"}, {"id": "25105", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25105/mensagem_149_1.pdf", "ementa": "em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba194/24 , em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o da Vereadora Denise, solicitando que seja incluso os\r\npagamentos das convoca\u00e7\u00f5es dos trabalhadoras e trabalhadores em educa\u00e7\u00e3o em folha\r\nsuplementar, referente ao per\u00edodo de Fevereiro ao m\u00eas atual, vimos informar que a SMED quem\r\ndefine quais os servidores devem receber convoca\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m desde quando a convoca\u00e7\u00e3o \u00e9\r\ndevida. O N\u00facleo de Registros Financeiros (NRF) apenas implanta na folha de pagamento os\r\nprocessos encaminhados pela SMED. Para a folha de Junho/2024, informo que os processos de\r\nconvoca\u00e7\u00e3o recebidos pelo n\u00facleo at\u00e9 o dia 10/06/2024 foram implantados na folha do m\u00eas\r\njuntamente com as devidas diferen\u00e7as. Cabe salientar que a folha de pagamento de Junho/2024 j\u00e1 foi encerrado, portanto, n\u00e3o \u00e9 mais poss\u00edvel efetuar lan\u00e7amentos na mesma"}, {"id": "25110", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25110/mensagem_146.pdf", "ementa": "em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba159/24 , em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Rubilar Tavares, solicitando a possibilidade de libera\u00e7\u00e3o do pagamento da Licen\u00e7a Pr\u00eamio aos servidores da Prefeitura Municipal do Rio Grande, onde suas residencias foram totalmente impactadas pelas enchentes em nosso munic\u00edpio, vimos informar que conforme manifesta\u00e7\u00e3o da Secretaria de Fazenda, est\u00e1 sendo feita uma avalia\u00e7\u00e3o de todos os impactos das inunda\u00e7\u00f5es ocorridas em praticamente todas as \u00e1reas do Munic\u00edpio que margeiam a Laguna dos Patos, bem como as consequ\u00eancias desses eventos no Estado do Rio Grande do Sul, visto que atingem diretamente o Munic\u00edpio"}, {"id": "25111", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25111/mensagem_097_1.pdf", "ementa": "em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba210/24, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Paulo Rod\u00e3o, solicitando que seja feito uma Opera\u00e7\u00e3o Tapa Buracos com Urg\u00eancia em toda a extens\u00e3o da Rua Pande\u00e1 Calogeras, pois a mesma tem tido um grande fluxo de ve\u00edculos, vimos informar que conforme manifesta\u00e7\u00e3o da Secretaria de Munic\u00edpio de Zeladoria da Cidade, a referida rua j\u00e1 est\u00e1 no cronograma da secretaria."}, {"id": "25112", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25112/mensagem_164_1.pdf", "ementa": "em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba150/24, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Rafael Missiunas, solicitando que estude a possibilidade de elaborar um plano municipal de conting\u00eancia contra enchentes em nosso munic\u00edpio, vimos informar que o Executivo Municipal ir\u00e1 elaborar estudos sobre o solicitado."}, {"id": "25114", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25114/mensagem_165_1.pdf", "ementa": "em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba737/23, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Rog\u00e9rio Gomes, solicitando que elabore projeto e realize a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Julio de Castilhos entre Av. Atl\u00e2ntica e Beira Mar, viabilizando a conclus\u00e3o do anel vi\u00e1rio, possibilitando para quem entra no Cassino chegar diretamente at\u00e9 a nova Av. Beira Mar sem a necessidade de transitar pela Av. Rio Grande, vimos informar que a referida demanda j\u00e1 est\u00e1 prevista no cronograma de elabora\u00e7\u00e3o de projetos do GPPE"}, {"id": "25117", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25117/mensagem_140_1.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao Requerimento n\u00ba217/24 , em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o da Vereadora Professora Denise, solicitando que adotem com urg\u00eancia as provid\u00eancias necess\u00e1rias para as seguintes solicita\u00e7\u00f5es da Escola Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Castelo Branco, vimos informar que encaminhamos em anexo Oficio 1258/24-Gab/SMED, em resposta ao solicitado."}, {"id": "25118", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25118/mensagem_141_1.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao Requerimento n\u00ba203/24 , em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Rovam Castro, solicitando informa\u00e7\u00f5es se h\u00e1 projeto de amplia\u00e7\u00e3o da EMEF Humberto de Campos, e, se houver, envie uma c\u00f3pia do projeto, vimos informar que encaminhamos em anexo Of\u00edcio 1256/24-Gab/SMED, em resposta ao solicitado."}, {"id": "25127", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25127/mensagem_109_1.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba550/23 , em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Paulo Rold\u00e3o, solicitando constru\u00e7\u00e3o de uma R\u00f3tula no entroncamento das Avenidas dos Arquip\u00e9lagos com Avenida das Enseadas, situadas no bairro Parque Marinha, vimos informar que a SMMAS ir\u00e1 analisar a solicita\u00e7\u00e3o, e encaminhar\u00e1 ao setor de Engenharia e Sinaliza\u00e7\u00e3o, para verificar disponibilidade t\u00e9cnica e ser\u00e1 inclu\u00edda no plano de trabalho."}, {"id": "25128", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25128/mensagem_108_1.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba550/23 , em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Paulo Rold\u00e3o, solicitando constru\u00e7\u00e3o de uma R\u00f3tula no entroncamento das Avenidas dos Arquip\u00e9lagos com Avenida das Enseadas, situadas no bairro Parque Marinha, vimos informar que a SMMAS ir\u00e1 analisar a solicita\u00e7\u00e3o, e encaminhar\u00e1 ao setor de Engenharia e Sinaliza\u00e7\u00e3o, para verificar disponibilidade t\u00e9cnica e ser\u00e1 inclu\u00edda no plano de trabalho"}, {"id": "25154", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25154/mensagem_169_1.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao Requerimento n\u00ba307/24, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o da Vereadora Professora Denise, solicitando que estudo de viabilidade da revitaliza\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do asfalto da totalidade da Rua Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio vimos informar que conforme manifesta\u00e7\u00e3o da Secretaria de Munic\u00edpio de Zeladoria da Cidade, j\u00e1 foi realizado duas opera\u00e7\u00f5es no local nos \u00faltimos dois meses, assim que terminarmos as ruas previstas no cronograma ser\u00e1 feito novamente."}, {"id": "25177", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25177/mensagem_181_1_1.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba224/24, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Luciano Figueiredo, solicitando que realize a limpeza dos bueiros, manuten\u00e7\u00e3o das grades dos bueiros e o nivelamento em toda a extens\u00e3o do cal\u00e7ad\u00e3o, vimos informar que conforme manifesta\u00e7\u00e3o da Secretaria de Zeladoria da Cidade, foi realizado o \u00faltimo servi\u00e7o nas fugas nessa semana, e semana que vem ser\u00e1 feito servi\u00e7os nas grades mais urgentes."}, {"id": "25209", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25209/mensagem_183_1.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba231/24, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o da Vereadora Professora Senise, solicitando que realize um estudo T\u00e9cnico de viabilidade para amplia\u00e7\u00e3o de estacionamento de motos no centro da cidade, vimos informar que conforme manifesta\u00e7\u00e3o da SMMAS, a demanda apresentada ser\u00e1 encaminhada para an\u00e1lise do setor de Tr\u00e2nsito e Engenharia, e caso aprovada, ser\u00e1 inclu\u00edda no plano de trabalho."}, {"id": "25210", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25210/mensagem_184_2.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba212/24 , em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Rovam Castro, solicitando que crie um Aux\u00edlio Moradia a ser disponibilizado aos riograndinos, riograndinas e mun\u00edcipes que tiveram suas resid\u00eancias atingidas pelas enchentes, vimos informar que conforme manifesta\u00e7\u00e3o da SMCAS, est\u00e1 em estudo junto a secretaria de Habita\u00e7\u00e3o com respeito a pauta."}, {"id": "25228", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25228/mensagem_185_1.pdf", "ementa": "em aten\u00e7\u00e3o ao Requerimento n\u00ba285/24, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o da Vereadora Professora Denise, solicitando que providencie com urg\u00eancia aquisi\u00e7\u00e3o de novas ambul\u00e2ncias com recursos da Emenda Parlamentar n\u00b0 42950010, destinada atrav\u00e9s do gabinete do Deputado Federal Alexandre Lindenmeyer, vimos informar que conforme manifesta\u00e7\u00e3o da SMS, duas ambul\u00e2ncias oriundas da emenda parlamentar, j\u00e1 est\u00e3o em processo de adapta\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos (transforma\u00e7\u00e3o para ambul\u00e2ncia), sendo que a previs\u00e3o de recebimento de 01 para final de julho e outra final de agosto."}, {"id": "25242", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25242/mensagem_197.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba48/24, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o da Vereadora Laurinha, solicitando a coloca\u00e7\u00e3o de lixeiras na extens\u00e3o das passarelas da praia do Cassino, visando a preserva\u00e7\u00e3o do entorno, bem como ac\u00famulo de lixo nas dunas, vimos informar que conforme manifesta\u00e7\u00e3o da SMC, estar\u00e1 buscando parcerias para aquisi\u00e7\u00e3o de lixeiras com a finalidade de coloca\u00e7\u00e3o na extens\u00e3o das passarelas em nossa orla."}, {"id": "25243", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25243/mensagem_198.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba600/23, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Ivair Domingos Pereira Souza, solicitando que realize a limpeza das bocas-de-lobo de toda a Extens\u00e3o da Rua Alberto Torres, no bairro S\u00e3o Miguel, vimos informar que conforme manifesta\u00e7\u00e3o da Secretaria de Zeladoria da Cidade, est\u00e1 sendo feito monitorando as bocas de lobo para ver o n\u00edvel da Lagoa, assim que tivermos condi\u00e7\u00f5es ser\u00e1 realizado a limpeza."}, {"id": "25244", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25244/mensagem_199.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba235/24, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Paulo Rold\u00e3o, solicitando que o Rebaixamento do meio fio na Avenida das Enseadas Enfrente a Escola Municipal de Ensino Infantil (EMEI) Eva Mann, bem como a cal\u00e7ada no seguimento da faixa de pedestre entre as vias , vimos informar que conforme manifesta\u00e7\u00e3o da SMMAS, a demanda apresentada ser\u00e1 encaminhada para o setor de Engenharia e Sinaliza\u00e7\u00e3o de Tr\u00e2nsito para an\u00e1lise t\u00e9cnica, e caso aprovada, ser\u00e1 inclu\u00edda no plano de trabalho."}, {"id": "25245", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25245/mensagem_186.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba233/24 , em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o da Vereadora Professora Diacuiara Souza, solicitando que a cria\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no final da Rua Francisco Pastore, localizada no bairro S\u00e3o Paulo, vimos informar que a referida demanda j\u00e1 est\u00e1 prevista no cronograma do GPPE."}, {"id": "25246", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25246/mensagem_187_1.pdf", "ementa": "em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba214/24, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Jos\u00e9 Ant\u00f4nio da Silva, solicitando que\r\nelabore um projeto e inclua nos programas de pavimenta\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua\r\nCoronel Pedroso, no Bairro Rural, vimos informar conforme manifesta\u00e7\u00e3o do GPPE, que a referida demanda est\u00e1 prevista no financiamento junto \u00e0 Ag\u00eancia Francesa de Desenvolvimento, cujo contrato ainda n\u00e3o foi assinado"}, {"id": "25247", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25247/mensagem_188.pdf", "ementa": "aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba50/24, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o da Vereadora Denise Rodrigues, solicitando que seja constru\u00edda uma pista de caminhada e instalados uma academia de gin\u00e1stica ao ar livre e balan\u00e7os para crian\u00e7as na Pra\u00e7a Humait\u00e1, que fica entra a Avenida Irm\u00e3o Roque Maria e as Ruas Treze, Cinco e Seis, no Bairro Humait\u00e1, vimos informar que o Gabinete de Programas e Projetos Especiais n\u00e3o possui previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para execu\u00e7\u00e3o do solicitado neste ano."}, {"id": "25248", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25248/mensagem_189.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao Requerimento n\u00ba310/24, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o da Vereadora Professora Denise, solicitando que providencie projetos de obras de engenharia nas regi\u00f5es que foram fortemente atingidas pelas inunda\u00e7\u00f5es, a fim de prevenir-se contra futuros eventos clim\u00e1ticos, vimos informar que o Gabinete de Programas e Projetos Especiais est\u00e1 trabalhando em alguns projetos reestruturantes para algumas regi\u00f5es do Munic\u00edpio, sendo um deles a constru\u00e7\u00e3o de nova Casa de Bombas."}, {"id": "25249", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25249/mensagem_190.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba228/24, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o da Vereadora Regininha, solicitando que, junto ao DAER e a empresa respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o da obra, que sejam instalados pontos de ilumina\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas da obra de duplica\u00e7\u00e3o da Avenida It\u00e1lia, vimos informar que tal demanda deve ser solicitada diretamente ao DAER, tendo em vista que as referidas obras s\u00e3o de responsabilidade do Governo do Estado."}, {"id": "25250", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25250/mensagem_191_1.pdf", "ementa": "em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba155/24, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Julio Cesar Pereira da Silva, solicitando que estude a viabilidade de fazer oitenta metros de pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Ant\u00f4nio Carlos Leite, antiga Rua F, no Bairro Cibrazem, ligando com a Rua B, vimos informar que o Gabinete de Programas e Projetos Especiais est\u00e1 com uma demanda muito grande para elabora\u00e7\u00e3o de projetos, logo solicitamos que os pedidos de projetos/obras sejam encaminhados com indica\u00e7\u00e3o de recursos para sua execu\u00e7\u00e3o, visando priorizar a elabora\u00e7\u00e3o de projetos das vias que ser\u00e3o de fato executadas. Para execu\u00e7\u00e3o das obras solicitadas neste of\u00edcio, n\u00e3o temos previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para este ano."}, {"id": "25251", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25251/mensagem_192_1.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba204/24, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Rubilar Tavares, solicitando que seja realizado o estudo de viabilidade e execu\u00e7\u00e3o de um programa de micro drenagem e macrodrenagem nas ruas do Bairro Parque S\u00e3o Pedro, vimos informar que o Gabinete de Programas e Projetos Especiais est\u00e1 com uma demanda muito grande para elabora\u00e7\u00e3o de projetos, logo solicitamos que os pedidos de projetos/obras sejam encaminhados com indica\u00e7\u00e3o de recursos para sua execu\u00e7\u00e3o, visando priorizar a elabora\u00e7\u00e3o de projetos das vias que ser\u00e3o de fato executadas. Para execu\u00e7\u00e3o das obras solicitadas nesta indica\u00e7\u00e3o, n\u00e3o temos previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para este ano."}, {"id": "25252", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25252/mensagem_193.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba143/24, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Filipe de Oliveira Branco, solicitando a possibilidade de adaptar espa\u00e7os que possibilitem a forma\u00e7\u00e3o de alojamentos nas depend\u00eancias do gin\u00e1sio da Pra\u00e7a Saraiva, tendo em vista que os mesmos se encontram em fase de reforma estrutural, vimos informar que o Gabinete de Programas e Projetos Especiais est\u00e1 analisando a viabilidade de executar as adapta\u00e7\u00f5es sugeridas."}, {"id": "25254", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25254/mensagem_200_1.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba169/24, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Nilton Mendes Machado, solicitando que a reconstru\u00e7\u00e3o das estradas de Ilha da Torotama, Ilha dos Marinheiro, Pesqueiro, Barra Falsa e Cap\u00e3o Seco, vimos informar que conforme manifesta\u00e7\u00e3o da Secretaria de Zeladoria da Cidade, a manuten\u00e7\u00e3o das referidas estradas est\u00e3o sendo realizadas de acordo com cronograma e disponibilidade financeira."}, {"id": "25255", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25255/mensagem_194_1.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba172/24, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Sargento Rodrigues, solicitando que realize estudo para a constru\u00e7\u00e3o de muretas de conten\u00e7\u00e3o na ruas que ligam a Av. Presidente Vargas e Santos Dumont a Orla do Saco da Mangueira , vimos informar que o Munic\u00edpio j\u00e1 possui o Projeto Orla, que contempla a regi\u00e3o citada na indica\u00e7\u00e3o, no entanto sem disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria para sua execu\u00e7\u00e3o, estamos trabalhando na capta\u00e7\u00e3o de recursos."}, {"id": "25256", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25256/mensagem_168_1.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba209/24, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o da Vereadora Professora Diacuiara, solicitando levantamento dos servidores da rede p\u00fablica municipal de ensino que foram afetados pela enchente que assolou nosso munic\u00edpio e o estado do Rio Grande do Sul, vimos informar que encaminhamos em anexo Of\u00edcio 1282/24-Gab/SMED, em resposta ao solicitado."}, {"id": "25261", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25261/mensagem_201_1.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba126/24, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Luciano Figueiredo, solicitando que estude a viabilidade de implantar uma faixa elevada na rua Senador Salgado Filho em frente ao SESI e a Escola Cristo Rei, nos dois sentidos da rua, vimos informar que a demanda apresentada ser\u00e1 encaminhada para o setor de Engenharia e Sinaliza\u00e7\u00e3o de Tr\u00e2nsito para an\u00e1lise t\u00e9cnica, e caso aprovada, ser\u00e1 inclu\u00edda no plano de trabalho."}, {"id": "25279", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25279/mensagem_205_1.pdf", "ementa": "em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o\r\nn\u00ba46/24, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o da Vereadora Professora Denise, solicitando que seja\r\ncriada uma cl\u00ednica de reabilita\u00e7\u00e3o destinada n\u00e3o apenas a crian\u00e7as, mas tamb\u00e9m a adultos com\r\ndefici\u00eancias, abrangendo fisioterapias, terapia ocupacional e fonoaudiologia, vimos informar que\r\nconforme manifesta\u00e7\u00e3o da SMS, a Pol\u00edtica Nacional de Sa\u00fade da Pessoa com Defici\u00eancia,\r\nINSTITU\u00cdDA PELA PORTARIA MS/GM N\u00ba 1.060, DE 5 DE JUNHO DE 2002, define, como\r\nprop\u00f3sitos gerais: proteger a sa\u00fade da pessoa com defici\u00eancia; reabilitar a pessoa com defici\u00eancia\r\nna sua capacidade funcional e desempenho humano, contribuindo para a sua inclus\u00e3o em todas as\r\nesferas da vida social; prevenir agravos que determinem o aparecimento de defici\u00eancias. seu\r\nprincipal objetivo \u00e9 propiciar aten\u00e7\u00e3o integral \u00e0 sa\u00fade da pessoa com defici\u00eancia, desde a aten\u00e7\u00e3o\r\nb\u00e1sica at\u00e9 a sua reabilita\u00e7\u00e3o, incluindo a concess\u00e3o de \u00f3rteses, pr\u00f3teses e meios auxiliares de\r\nlocomo\u00e7\u00e3o, quando se fizerem necess\u00e1rios.\r\nAs diretrizes, a serem implementadas solidariamente nas tr\u00eas esferas de gest\u00e3o e\r\nincluindo as parcerias interinstitucionais necess\u00e1rias, s\u00e3o: promo\u00e7\u00e3o da qualidade de vida;\r\npreven\u00e7\u00e3o de defici\u00eancias; aten\u00e7\u00e3o integral \u00e0 sa\u00fade; a melhoria dos mecanismos de informa\u00e7\u00e3o;\r\ncapacita\u00e7\u00e3o de recursos humanos; organiza\u00e7\u00e3o e funcionamento dos servi\u00e7os.\r\nNa logica de organiza\u00e7\u00e3o do sistema os servi\u00e7os de sa\u00fade devem se organizar como\r\numa rede de cuidados, de forma descentralizada, intersetorial e participativa, tendo as unidades\r\nb\u00e1sicas de sa\u00fade (ou sa\u00fade da fam\u00edlia) como porta de entrada para as a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o e para as\r\nintercorr\u00eancias gerais de sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o com defici\u00eancia.\r\nAs unidades especializadas, Centros de Reabilita\u00e7\u00e3o, que s\u00e3o regrados por portarias e\r\ninstrutivos espec\u00edficos \u00e0s pessoas com defici\u00eancia, a aten\u00e7\u00e3o ser\u00e1 multiprofissional e\r\ninterdisciplinar, com a presen\u00e7a da fisioterapia, da terapia ocupacional, da fonoaudiologia, e,\r\ndependendo da disponibilidade dos profissionais no munic\u00edpio, tamb\u00e9m da psicologia e da\r\nassist\u00eancia social. neste n\u00edvel ser\u00e1 poss\u00edvel a avalia\u00e7\u00e3o de cada caso para, junto com a terapia,\r\nfazer a dispensa\u00e7\u00e3o de \u00f3rteses, pr\u00f3teses e meios auxiliares de locomo\u00e7\u00e3o, e o acompanhamento da\r\nadapta\u00e7\u00e3o aos equipamentos."}, {"id": "25290", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25290/mensagem_202_1_1.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao Requerimento n\u00ba337/24, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o da Vereadora Professora Denise, solicitando a restrutura\u00e7\u00e3o da ponte da ilha dos marinheiros, vimos informar que o Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria competente, est\u00e1 cadastrando a solicita\u00e7\u00e3o via recurso federal para reestrutura\u00e7\u00e3o da ponte."}, {"id": "25291", "ano": "2024", "numero": "53", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25291/mensagem_203.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba232/24, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o da Vereadora Professora Diacuiara Souza, solicitando a cria\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a e uma academia ao ar livre no terreno p\u00fablico situado entre as ruas nove 9, 2 e 3 do bairro Profilurbi, vimos informar que conforme manifesta\u00e7\u00e3o da Secretaria de Munic\u00edpio de Zeladoria da Cidade, est\u00e1 previsto um playground e academia ao ar livre para o bairro"}, {"id": "25445", "ano": "2024", "numero": "54", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25445/mensagem_214_1.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba245/24, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o da Vereadora Laurinha, solicitando que a coloca\u00e7\u00e3o de pedra brita nas \u00e1reas cobertas e de circula\u00e7\u00e3o da Feira do produtor, que ocorre em \u00e1rea determinada para tal no canteiro Central da Avenida Atl\u00e2ntica altura do n\u00famero 500, no Balne\u00e1rio Cassino, vimos informar que conforme manifesta\u00e7\u00e3o da Secretaria do Cassino, no momento n\u00e3o temos como atender a referida demanda em decorr\u00eancia da indisponibilidade financeira da Secretaria."}, {"id": "25446", "ano": "2024", "numero": "55", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25446/mensagem_213_1.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao Requerimento n\u00ba387/24, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o da Vereadora Professora Denise, solicitando que realize a limpeza da Travessa Jo\u00e3o Touguinha, bairro Salgado filho e a retirada dos entulhos que s\u00e3o provenientes das enchentes em nosso Munic\u00edpio, vimos informar que conforme manifesta\u00e7\u00e3o da Secretaria de Zeladoria da Cidade, estivemos no local e retiramos o entulho que estava na rua."}, {"id": "25447", "ano": "2024", "numero": "56", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25447/mensagem_209_1.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba288/24, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o da Vereadora Laurinha, solicitando que implemente o Programa de \"Aluguel Social\" , vimos informar que conforme manifesta\u00e7\u00e3o da SMCAS, est\u00e1 sendo feito estudo a respeito da pauta para poss\u00edvel implanta\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio do Rio Grande."}, {"id": "25448", "ano": "2024", "numero": "57", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25448/mensagem_210_1.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba222/24, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o da Vereadora Regininha, solicitando que sejam tomadas medidas urgentes em Rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Rua A, no bairro Humait\u00e1, vimos informar que conforme manifesta\u00e7\u00e3o da Secretaria de Munic\u00edpio de Zeladoria da Cidade, esteve no local n\u00e3o foi encontrado nenhuma \u00e1gua na rua, devido a rua n\u00e3o obter nenhuma vala de drenagem a \u00e1gua acaba secando naturalmente, vamos continuar avaliando a referida rua"}, {"id": "25449", "ano": "2024", "numero": "58", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25449/mensagem_211_1.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba93/24, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Rubilar Tavares, solicitando que seja realizado o estudo de viabilidade e Execu\u00e7\u00e3o da Drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o/Cal\u00e7amento da Rua F no Bairro Castelo Branco, vimos informar que conforme manifesta\u00e7\u00e3o do GPPE, a referida demanda est\u00e1 prevista no financiamento junto \u00e0 Ag\u00eancia Francesa de Desenvolvimento, cujo contrato ainda n\u00e3o foi assinado."}, {"id": "25478", "ano": "2024", "numero": "59", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25478/mensagem_216_1.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao Requerimento n\u00ba388/24, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o da Vereadora Professora Denise, solicitando a substitui\u00e7\u00e3o de duas paradas de \u00f4nibus na Rodovia Brigadeiro Jos\u00e9 da Silva Paes, BR 471, Km 74, Cerrito Taim, vimos informar que conforme manifesta\u00e7\u00e3o da SMMAS, iremos verificar o local indicado, e caso aprovada, ser\u00e1 inclu\u00edda no Plano de Trabalho."}, {"id": "25479", "ano": "2024", "numero": "60", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25479/mensagem_217_1.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba249/24, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Paulo Rold\u00e3o, solicitando que realize estudos para a Constru\u00e7\u00e3o de uma R\u00f3tula no entroncamento das ruas Pandia Cal\u00f3geras com a rua Teixeira de Freitas Situadas no Bairro S\u00e3o Miguel, vimos informar que iremos verificar o local indicado, e incluir a Indica\u00e7\u00e3o no Plano de Trabalho da SMMAS."}, {"id": "25480", "ano": "2024", "numero": "61", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25480/mensagem_218_1.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao Requerimento n\u00ba389/24, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o da Vereadora Professora Denise, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de uma parada de \u00d4nibus na BR 471 na localidade do Sitio Santa Cruz, vimos informar que iremos verificar o local indicado, e caso aprovada, ser\u00e1 inclu\u00edda no Plano de Trabalho da SMMAS."}, {"id": "25481", "ano": "2024", "numero": "62", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25481/mensagem_219_1.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao Requerimento n\u00ba384/24, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Miguel Degani, solicitando a sinaliza\u00e7\u00e3o referente a assentos preferenciais em postos de sa\u00fade da rede municipal, vimos informar que conforme manifesta\u00e7\u00e3o da SMS, atualmente a legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea atendimento priorit\u00e1rio \u00e0s pessoas que especifica, em todos os n\u00edveis de servi\u00e7os de sa\u00fade do SUS/RS, respeitando-se apenas situa\u00e7\u00f5es de maior urg\u00eancia dos demais usu\u00e1rios. ( LEI N\u00ba 10.945, DE 15 DE ABRIL DE 1997. LEI No 10.048, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2000 e suas altera\u00e7oes)."}, {"id": "25482", "ano": "2024", "numero": "63", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25482/mensagem_220_1.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba248/24, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Rafael Missiunas, solicitando a amplia\u00e7\u00e3o dos hor\u00e1rios das linhas do transporte coletivo que atendem o Bairro Santa Rosa, vimos informar que conforme manifesta\u00e7\u00e3o da SMMAS, ir\u00e1 avaliar a situa\u00e7\u00e3o geral de atendimento da Linha Santa Rosa, e caso aprovada a indica\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 inclu\u00edda na tabela de hor\u00e1rios."}, {"id": "25483", "ano": "2024", "numero": "64", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25483/mensagem_221_1.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba241/24, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Rafael Missiunas, solicitando que determine o retorno das linhas que entram no Campus Carreiros da FURG e no IFRS, considerando o t\u00e9rmino da greve e a retomada das atividades letivas, vimos informar que conforme manifesta\u00e7\u00e3o da SMMAS, com a retomada das aulas na FURG e IFRS, as linhas retornaram aos seus hor\u00e1rios normais, conforme ajuste do Setor de Transporte"}, {"id": "25508", "ano": "2024", "numero": "65", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25508/mensagem_230_1.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba141/24, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Ivair Souza, solicitando que seja realizado o cal\u00e7amento e drenagem na Rua Doutor Miguel Rietch Corr\u00eaa., Bairro Vila Maria, vimos informar que conforme manifesta\u00e7\u00e3o do GPPE, a referida demanda est\u00e1 prevista no financiamento junto \u00e0 Ag\u00eancia Francesa de Desenvolvimento, cujo contrato ainda n\u00e3o foi assinado."}, {"id": "25509", "ano": "2024", "numero": "66", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25509/mensagem_231_1.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao Requerimento n\u00ba29/24, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Rafael Missiunas, solicitando que informe sobre os gastos Municipal com publicidade e propaganda nos anos de 2021,2022,2023, bem como a proje\u00e7\u00e3o dos mesmos gastos para o presente ano de 2024, vimos informar que o que segue: 2021 - Contrato 484/2020 Veraz Comunica\u00e7\u00e3o Ltda, rescindido em 23/11/2021: Total\r\n pagamentos efetuados referentes ao ano de 2021 R$ 164.378,35;"}, {"id": "25573", "ano": "2024", "numero": "67", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25573/mensagem_241_2.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba259/24, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o da Vereadora Professora Denise, solicitando que de viabilidade para que, quando da ocorr\u00eancia de obra nos banheiros do mercado p\u00fablico, haja a implementa\u00e7\u00e3o no banheiro de pessoas com defici\u00eancia banheiros adaptados para os ostomizados, com fulcro na Lei Ordin\u00e1ria 8115/2017, vimos informar que conforme manifesta\u00e7\u00e3o da Secretaria de Munic\u00edpio da Pesca, Agricultura e Cooperativismo, estudaremos a viabilidade da implementa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para ostomizados no banheiro de pessoas com defici\u00eancia, de forma que atenda os Artigos 2\u00ba e 3\u00ba da Lei 8.115/2017."}, {"id": "25649", "ano": "2024", "numero": "68", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25649/mensagem_244_1.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba255/24, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Jos\u00e9 Ant\u00f4nio da Silva, solicitando que determine a pintura dos quebra molas existentes na Rua 19, Estrada da Ilha imedia\u00e7\u00f5es da Escola Municipal de Ensino Fundamental Coriolano Ben\u00edcio, localizado na Vila Abel Cravo/Vila da Quinta, vimos informar que em rela\u00e7\u00e3o ao solicitado no pedido em refer\u00eancia, a Indica\u00e7\u00e3o ser\u00e1 inclu\u00edda no Plano de Trabalho da SMMAS."}, {"id": "25650", "ano": "2024", "numero": "69", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25650/mensagem_245_1.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba252/24, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o da Vereadora Laurinha, solicitando que estude possibilidade de implementar um redutor de velocidade na Avenida Atl\u00e2ntica antes do Mercado Millenium, vimos informar que rela\u00e7\u00e3o ao solicitado no pedido em refer\u00eancia, o pedido ser\u00e1 analisado, e caso aprovado, ser\u00e1 inclu\u00eddo no Plano de Trabalho da SMMAS."}, {"id": "25651", "ano": "2024", "numero": "70", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25651/mensagem_228_1.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba163/24, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o da Vereadora Regininha, solicitando que suspenda a cobran\u00e7a das vagas da Zona Azul em decorrencia das chuvas e enchentes no munic\u00edpio, vimos informar que encaminhamos Of\u00edcio 038-SECT-SMMAS/2024, em resposta ao solicitado."}, {"id": "25652", "ano": "2024", "numero": "71", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25652/mensagem_227_2.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba164/24, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Miguel Degani, solicitando que seja criado equipes volantes para os CRAS (Lucia Nader, Hidr\u00e1ulica e Zona Portu\u00e1ria), vimos informar que encaminhamos em anexo Of\u00edcio 161/2024/GAB/SMCAS, em resposta ao solicitado."}, {"id": "25653", "ano": "2024", "numero": "72", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25653/mensagem_226_1.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao Requerimento n\u00ba262/24, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o da Vereadora Professora Denise, solicitando que realize um estudo sobre a viabilidade de suspender a cobran\u00e7a da Zona Azul durante o estado de calamidade publica, vimos informar que encaminhamos em anexo Oficio 037- SECT-SMMAS/2024, em resposta ao solicitado."}, {"id": "25654", "ano": "2024", "numero": "73", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25654/mensagem_249_1.pdf", "ementa": "Vimos pelo presente, em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba263/24, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o da Vereadora Professora Diacuiara Souza, solicitando que seja colocado asfalto no entorno da UPA Cassino, vimos informar que conforme manifesta\u00e7\u00e3o da Secretaria do Cassino, foi adquirido pela Secretaria da Sa\u00fade p\u00f3 de brita para melhorias no entorno da UPA, possibilitando o acesso aos carros que transportam seus pacientes. Registramos que somente estamos aguardando melhoria das condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas para que esta Secretaria execute os servi\u00e7os."}, {"id": "25692", "ano": "2024", "numero": "74", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25692/mensagem_251_1.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao Requerimento n\u00ba404/24, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Miguel Degani, solicitando que seja feita rondas no Comit\u00ea de A\u00e7\u00e3o e Cidadania, nas segundas, quartas e sextas feiras entre as 14h e 18h, na rua Buarque de Macedo n\u00b0 109, vimos informar que iremos analisar o pedido, e ser\u00e1 inclu\u00eddo no Plano de Trabalho da SMMAS, dentro das possibilidades de efetivo e viaturas da GM."}, {"id": "25693", "ano": "2024", "numero": "75", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25693/mensagem_252_1.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba262/24, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Jos\u00e9 Antonio da Silva, solicitando a limpeza geral, tais como limpeza das valetas, corte de grama, retirada de entulhos e posterior coloca\u00e7\u00e3o de um material adequado, vimos informar que conforme manifesta\u00e7\u00e3o da Secretaria de Munic\u00edpio de Zeladoria da Cidade:\r\n1) Corte de grama e retirada de entulho s\u00e3o realizados pela coordenadoria do Povo\r\nNovo e feito regularmente nessas ruas;\r\n2) Manuten\u00e7\u00e3o da Rua \u00e9 feita sobre cronograma conforme disponibilidade financeira e\r\ncolocado algo de material"}, {"id": "25694", "ano": "2024", "numero": "76", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25694/mensagem_253_1.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba54/24, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Rafael Missiunas, solicitando que estude a viabilidade da constru\u00e7\u00e3o de mais Ecopontos na cidade, vimos informar que conforme manifesta\u00e7\u00e3o da Secretaria de Munic\u00edpio de Zeladoria da Cidade, j\u00e1 licitou a reforma de dois ecopontos Buarque e BGV, al\u00e9m disso ser\u00e1 constru\u00eddo 1 no Parque Marinha e Castelo Branco."}, {"id": "25717", "ano": "2024", "numero": "77", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25717/mensagem_254_1.pdf", "ementa": "Vimos pelo presente, em aten\u00e7\u00e3o ao Requerimento n\u00ba409/24, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o da Vereadora Laurinha, solicitando que regulamente a Lei 8.235, de 16 de julho de 2018 de modo que a fiscaliza\u00e7\u00e3o referente ao tema que trata a lei seja feita atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Mobilidade, Acessibilidade e Seguran\u00e7a - SMMAS atrav\u00e9s da fiscaliza\u00e7\u00e3o de Posturas, Guarda Municipal Ambiental e Guarda Municipal, vimos informar que a SMMAS \u00e9 parceira para esse tipo de fiscaliza\u00e7\u00e3o, entendendo que h\u00e1 aspectos de responsabilidade de \u00f3rg\u00e3os estaduais, principalmente a PATRAM. Quanto as responsabilidades municipais, somos parceiros para a devida fiscaliza\u00e7\u00e3o, de acordo com as disponibilidades de efetivo e dentro das rotinas operacionais, devido a complexidade de fiscalizar esse tipo de delito."}, {"id": "25718", "ano": "2024", "numero": "78", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25718/mensagem_255_1.pdf", "ementa": "Vimos pelo presente, em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba272/24, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Nilton Mendes Machado, solicitando que manuten\u00e7\u00f5es urgentes, como patrolamento, aterramento e valeteamento nas Estradas do interior do Munic\u00edpio, vimos informar que conforme manifesta\u00e7\u00e3o da Secretaria de Munic\u00edpio de Zeladoria da Cidade, as estradas s\u00e3o atendidas conforme cronograma e quando o termo permite, inclusive muitas j\u00e1 foram atendidas antes das chuvas e ser\u00e3o atendidas assim que o tempo permitir."}, {"id": "25719", "ano": "2024", "numero": "79", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25719/mensagem_256.pdf", "ementa": "Vimos pelo presente, em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba153/24, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o da Vereadora Professora Diacuiara, solicitando que a instala\u00e7\u00e3o de uma pracinha e uma academia ao ar livre, no terreno localizado na Rua G, entre as Ruas Osvaldo Martensen, esquina com a Rua M, no Parque S\u00e3o Pedro, vimos informar que conforme manifesta\u00e7\u00e3o da Secretaria de Munic\u00edpio de Zeladoria da Cidade, a secretaria n\u00e3o possui disponibilidade financeira para atender a solicita\u00e7\u00e3o."}, {"id": "25795", "ano": "2024", "numero": "80", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25795/mensagem_257.pdf", "ementa": "Vimos pelo presente, em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba271/24, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Fabio de Oliveira Domingues (Fabinho), solicitando a manuten\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o na casa de bombas na rua Ac\u00e1cia Rio-grandense bairro Navegantes, vimos informar que conforme manifesta\u00e7\u00e3o da Secretaria de Munic\u00edpio de Zeladoria da Cidade, a casa de bombas sofreu uma grande manuten\u00e7\u00e3o p\u00f3s enchentes, e foi protocolado um pedido de recurso para uma obra na mesma."}, {"id": "25798", "ano": "2024", "numero": "81", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25798/mensagem_258_1.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao Requerimento n\u00ba405/24, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o da Vereadora Denise, solicitando que pagamento da terceirizada que presta servi\u00e7o para UPA Jun\u00e7\u00e3o, se o mesmo est\u00e1 em dia, uma vez que os funcion\u00e1rios alegam n\u00e3o estar recebendo cerca de 30 a 40 dias, vimos informar que a SMS possui contrato de gest\u00e3o para operacionaliza\u00e7\u00e3o da UPA Dr Airton Varela, com o Instituto Ibsa\u00fade. Os pagamentos s\u00e3o realizados por compet\u00eancia, sendo estes divididos em 02 etapas: 40% do valor at\u00e9 o 5 dia \u00fatil do m\u00eas subsequente e 60% ap\u00f3s an\u00e1lise da presta\u00e7\u00e3o de contas da compet\u00eancia, sendo este \u00faltimo determinado pela data de envio da documenta\u00e7\u00e3o pela Institui\u00e7\u00e3o. Assim, todos os pagamentos est\u00e3o sendo realizados dentro dos fluxos de pagamento estabelecidos, n\u00e3o tendo no momento, nenhuma compet\u00eancia pendente."}, {"id": "25799", "ano": "2024", "numero": "82", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25799/mensagem_259_1.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba270/24, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Jos\u00e9 Antonio da Silva, solicitando a contrata\u00e7\u00e3o com urg\u00eancia de m\u00e9dicos para o posto de sa\u00fade da \u00e1rea 19, na Vila da Quinta, vimos informar que conforme informa\u00e7\u00e3o da SMS, Posto de Sa\u00fade da Vila da Quinta j\u00e1 possui m\u00e9dico 40hs para atender a \u00e1rea 19 e outro m\u00e9dico 40hs para atender a \u00e1rea 18, na UBSF da vila da Quinta. Assim, n\u00e3o havendo a previs\u00e3o de mais profissionais, pois contempla a necessidade preconizada pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade."}, {"id": "25900", "ano": "2024", "numero": "83", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25900/mensagem_153.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao Requerimento n\u00ba308/24, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o da Vereadora Professora Denise, solicitando que na quest\u00e3o no tapa buracos, em virtude das enchentes que assolaram os moradores da cidade de Rio Grande, bem como a manuten\u00e7\u00e3o das ruas onde n\u00e3o h\u00e1 cal\u00e7amento, necessitando de nivelamento nos diferentes pontos da cidade, vimos informar que conforme manifesta\u00e7\u00e3o da Secretaria de Zeladoria da Cidade, as ruas cal\u00e7adas com asfalto t\u00e3o logo baixou as aguas a secretaria come\u00e7ou as opera\u00e7\u00f5es de tapa buraco em toda a cidade, sobre as ruas de areia prefeitura j\u00e1 contratou mais equipamentos e tem trabalhado quando o tempo tem permitido, cabe ressaltar que no m\u00eas de junho n\u00e3o tivemos ainda 1 semana completa sem chuva."}, {"id": "25901", "ano": "2024", "numero": "84", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25901/mensagem_154.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba211/24, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Paulo Rold\u00e3o, solicitando que seja feito uma Opera\u00e7\u00e3o Tapa Buracos com Urg\u00eancia em toda a extens\u00e3o da Rua Pinto Bandeira, pois a mesma tem tido um grande fluxo de ve\u00edculos, vimos informar que conforme manifesta\u00e7\u00e3o da Secretaria de Zeladoria da Cidade, o servi\u00e7o de tapa buraco na referida rua j\u00e1 foi realizado."}, {"id": "25902", "ano": "2024", "numero": "85", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25902/mensagem_155.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba13/23 , em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Paulo Rold\u00e3o, solicitando que realize estudos para fazer o revestimento com saibro pedrisco ou outro material similar do leito da Rua Jo\u00e3o Moreira, da Vila da Quinta, entre a Rua Germano Ant\u00f4nio Troca (Trav 28) at\u00e9 o antigo Matadouro, vimos informar que conforme manifesta\u00e7\u00e3o da Secretaria de Zeladoria da Cidade, agradecemos a indica\u00e7\u00e3o, por\u00e9m n\u00e3o temos recurso para revestir a referida rua, somente fazer manuten\u00e7\u00e3o e tapar os buracos conforme o cronograma da secretaria."}, {"id": "25903", "ano": "2024", "numero": "86", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25903/mensagem_149_1.pdf", "ementa": "em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o\r\nn\u00ba194/24 , em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o da Vereadora Denise, solicitando que seja incluso os\r\npagamentos das convoca\u00e7\u00f5es dos trabalhadoras e trabalhadores em educa\u00e7\u00e3o em folha\r\nsuplementar, referente ao per\u00edodo de Fevereiro ao m\u00eas atual, vimos informar que a SMED quem\r\ndefine quais os servidores devem receber convoca\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m desde quando a convoca\u00e7\u00e3o \u00e9\r\ndevida. O N\u00facleo de Registros Financeiros (NRF) apenas implanta na folha de pagamento os\r\nprocessos encaminhados pela SMED. Para a folha de Junho/2024, informo que os processos de\r\nconvoca\u00e7\u00e3o recebidos pelo n\u00facleo at\u00e9 o dia 10/06/2024 foram implantados na folha do m\u00eas\r\njuntamente com as devidas diferen\u00e7as. Cabe salientar que a folha de pagamento de Junho/2024 j\u00e1\r\nfoi encerrado, portanto, n\u00e3o \u00e9 mais poss\u00edvel efetuar lan\u00e7amentos na mesma"}, {"id": "25924", "ano": "2024", "numero": "87", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25924/mensagem_108_1.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba550/23 , em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Paulo Rold\u00e3o, solicitando constru\u00e7\u00e3o de uma R\u00f3tula no entroncamento das Avenidas dos Arquip\u00e9lagos com Avenida das Enseadas, situadas no bairro Parque Marinha, vimos informar que a SMMAS ir\u00e1 analisar a solicita\u00e7\u00e3o, e encaminhar\u00e1 ao setor de Engenharia e Sinaliza\u00e7\u00e3o, para verificar disponibilidade t\u00e9cnica e ser\u00e1 inclu\u00edda no plano de trabalho."}, {"id": "25932", "ano": "2024", "numero": "88", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25932/mensagem_109_1.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba70/24, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Nilton Mendes Machado, solicitando que seja constru\u00eddo quebra-molas na Rua 8 no Bairro Profilurb I, vimos informar que a SMMAS ir\u00e1 analisar a solicita\u00e7\u00e3o, e encaminhar\u00e1 ao setor de Engenharia e Sinaliza\u00e7\u00e3o, para verificar disponibilidade t\u00e9cnica e, caso aprovada, ser\u00e1 inclu\u00edda no plano de trabalho"}, {"id": "25934", "ano": "2024", "numero": "89", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25934/mensagem_110_1.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao Requerimento n\u00ba187/24, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Rubilar Tavares, solicitando que a elabora\u00e7\u00e3o de um projeto executivo de uma edifica\u00e7\u00e3o na Escola Municipal Porto Seguro, em alvenaria, contendo o levantamento quantitativo e or\u00e7ament\u00e1rio da obra, afim de auxiliar na capta\u00e7\u00e3o de recursos para execut\u00e1-la, vimos informar que encaminhamos em anexo Oficio 842/24- GAB/SMED, em resposta ao solicitado."}, {"id": "25961", "ano": "2024", "numero": "90", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25961/mensagem_295_1.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao Requerimento n\u00ba444/24, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o da Vereadora Regininha, solicitando a liga\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o da Rua Marlene Teresinha de La Rocha Arruda, no bairro Parque Residencial S\u00e3o Pedro, Rio Grande, vimos informar que conforme manifesta\u00e7\u00e3o da Secretaria de Munic\u00edpio de Zeladoria da Cidade, a referida rua j\u00e1 foi ligada a ilumina\u00e7\u00e3o semana passada"}, {"id": "25964", "ano": "2024", "numero": "91", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25964/mensagem_296_1.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba277/24, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Ivair Domingos Pereira Souza (Vav\u00e1), solicitando que seja realizada o cal\u00e7amento ou asfaltamento da Rua Dr. Miguel Rieth Corr\u00eaa, a mesma apresenta dificuldade no acesso e trafegabilidade devido aos seus extensos buracos, vimos informar que conforme manifesta\u00e7\u00e3o da Secretaria de Zeladoria da Cidade, a referida rua n\u00e3o esta na previs\u00e3o or\u00e7amentaria para cal\u00e7amento."}, {"id": "25988", "ano": "2024", "numero": "92", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25988/mensagem_298.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba295/24, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Nilton Machado, solicitando queque seja providenciado junto a secretaria competente, o Nivelamento, Aterramento e Valeteamento, nas ruas Transversais e na estrada do campo na localidade da Ilha da Torotama, vimos informar que conforme manifesta\u00e7\u00e3o da Secretaria de Munic\u00edpio de Zeladoria da Cidade, ser\u00e1 colocado o cronograma da secretaria de acordo com a disponibilidade."}, {"id": "25992", "ano": "2024", "numero": "93", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25992/mensagem_291.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba193/24, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Nilton Machado, solicitando a desobstru\u00e7\u00e3o e limpeza nas valetas da Rua Antonio de Souza Neto, no Povo Novo, vimos informar que conforme manifesta\u00e7\u00e3o da Secretaria de Munic\u00edpio de Zeladoria da Cidade, a manuten\u00e7\u00e3o tem sido feita conforme a disponibilidade financeira da secretaria, inclusive essa semana ser\u00e1 feito uma travessia nessa rua que resolver\u00e1 um problema de alguns moradores."}, {"id": "25995", "ano": "2024", "numero": "94", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25995/mensagem_292_1.pdf", "ementa": "em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba291/24, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Fabio de Oliveira Domingues- Fabinho, solicitando que seja feito uma linha de tubula\u00e7\u00e3o da travessa 15 para Rua Principal da Barra Velha, ao qual a linha passara por dentro do espa\u00e7o da AFC Mirim da Barra, vimos informar que conforme manifesta\u00e7\u00e3o da Secretaria de Munic\u00edpio do Cassino, no momento n\u00e3o temos como atender a indica\u00e7\u00e3o, devido n\u00e3o possuir Recurso Financeiro ."}, {"id": "25996", "ano": "2024", "numero": "95", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25996/mensagem_293_1.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba287/24, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Fabio de Oliveira Domingues - Fabinho, solicitando que seja feita a Pavimenta\u00e7\u00e3o da Travessa Fluminense bairro Hidr\u00e1ulica, vimos informar que conforme manifesta\u00e7\u00e3o da Secretaria de Munic\u00edpio de Zeladoria da Cidade, n\u00e3o temos disponibilidade financeira para devida pavimenta\u00e7\u00e3o e a rua n\u00e3o encontra-se nas previs\u00f5es de cal\u00e7amento para esse ano."}, {"id": "25997", "ano": "2024", "numero": "96", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25997/mensagem_294_1.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba285/24, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Sargento Rodrigues, solicitando a coloca\u00e7\u00e3o placas de PROIBIDO ESTACIONAR de um lado da via, na rua \u00c2ngelo Trindade, Aeroporto, vimos informar que a SMMAS ir\u00e1 analisar a solicita\u00e7\u00e3o, e encaminhar\u00e1 para o Setor de Engenharia, para verificar e analisar o problema apresentado, e sendo aprovada, ser\u00e1 inclu\u00edda no plano de trabalho."}, {"id": "26009", "ano": "2024", "numero": "97", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/26009/mensagem_290_1.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba181/24, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o dos Vereadores Regininha, Professora Denise e Rovam Castro, solicitando que da elabora\u00e7\u00e3o de editais que visem prestar assist\u00eancias aos profissionais da cultura, que est\u00e3o sendo impactados diretamente pela situa\u00e7\u00e3o da enchente no Munic\u00edpio., vimos informar que encaminhamos em anexo Oficio 094/24- SMCEEC em resposta ao solicitado."}, {"id": "26012", "ano": "2024", "numero": "98", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/26012/mensagem_301_1.pdf", "ementa": "Vimos pelo presente, em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba140/24, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Jos\u00e9 Ant\u00f4nio da Silva, solicitando a limpeza urgente do Arroio das Cabe\u00e7as localizado na Vila da Quinta, vimos informar que conforme manifesta\u00e7\u00e3o da Secretaria de Munic\u00edpio de Zeladoria da Cidade, ser\u00e1 colocada em cronograma da secretaria de acordo com disponibilidade financeira para aluguel da m\u00e1quina."}, {"id": "26646", "ano": "2024", "numero": "99", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/26646/mensagem_303.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao Requerimento n\u00b0 442/2024, da Vereadora Professora Denise, solicitando ao Executivo Municipal, providenciar a coloca\u00e7\u00e3o de uma pracinha na Casa de Passagem, na Rua Visconde do Rio Branco, 254, bem como o envio de uma equipe para realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o no local, vimos informar que, a Secretaria de Munic\u00edpio da Cidadania e Assist\u00eancia social realizar\u00e1 estudo financeiro e or\u00e7ament\u00e1rio para verificar a possibilidade de atendimento ao solicitado."}, {"id": "26648", "ano": "2024", "numero": "100", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/26648/mensagem_304.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao Requerimento n\u00b0 458/2024, do Vereador Rubilar Tavares, solicitando ao Executivo Municipal, que seja realizado um estudo de viabilidade, or\u00e7amento e execu\u00e7\u00e3o, para uma reforma e coloca\u00e7\u00e3o de um novo sistema de ilumina\u00e7\u00e3o na pista de Skate localizada na Pra\u00e7a Lambari, situada na Rua das Caravelas no Bairro Parque Marinha, vimos informar que, sobre ilumina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a do Lambari, a Secretaria de Munic\u00edpio de Zeladoria da Cidade j\u00e1 encaminhou a demanda primeiramente para manuten\u00e7\u00e3o do que existe, considerando que, para este ano de 2024 a SMZC n\u00e3o tem or\u00e7amento para realizar a troca para Led."}, {"id": "26650", "ano": "2024", "numero": "101", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/26650/mensagem_305.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 298/2024, do Vereador Nilton Mendes Machado, indicando ao Executivo Municipal, que seja providenciado junto a secretaria competente, a constru\u00e7\u00e3o de novas gavetas, Jazigo no Cemit\u00e9rio da Ilha da Torotama, vimos informar que, conforme manifesta\u00e7\u00e3o da Secretaria de Munic\u00edpio de Zeladoria da Cidade, o Cemit\u00e9rio possui gavetas dispon\u00edveis e est\u00e1 em processo de exuma\u00e7\u00e3o, al\u00e9m disso, a SMZC estar\u00e1 encaminhando de acordo com a disponibilidade financeira a constru\u00e7\u00e3o de novas gavetas, se for necess\u00e1rio."}, {"id": "28411", "ano": "2024", "numero": "102", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/28411/mensagem_310.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba307/24, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o dos Vereadores Jos\u00e9 Antonio da Silva e F\u00e1bio de Oliveira Domingues, solicitando que realize estudos para constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS Porte II), Bairro Bernadeth, vimos informar que conforme manifesta\u00e7\u00e3o da SMS, o Munic\u00edpio j\u00e1 possui contrato firmado com a empresa Sulcredi Constru\u00e7\u00f5es Ltda, por meio do edital de licita\u00e7\u00e3o: Concorrencia 024/2024, para a constru\u00e7\u00e3o da nova UBSF Bernadeth, com previs\u00e3o de inicio das obras em 06/01/2025, conforme ordem de inicio assinada."}, {"id": "28412", "ano": "2024", "numero": "103", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/28412/mensagem_311_1.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao Requerimento n\u00ba478/24, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o da Vereadora Professora Denise, solicitando que realize instala\u00e7\u00e3o de ganchos para utiliza\u00e7\u00e3o de equipamentos de TRX e corda naval em pra\u00e7as da cidade, vimos informar que conforme manifesta\u00e7\u00e3o da Secretaria de Munic\u00edpio de Zeladoria da Cidade, a secretaria n\u00e3o possui recursos para investimento nesses equipamento."}, {"id": "28414", "ano": "2024", "numero": "104", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/28414/mensagem_312_1.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao Requerimento n\u00ba479/24, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o da Vereadora Professora Denise, solicitando que realize cercamento do vel\u00f3dromo da Pra\u00e7a Saraiva, vimos informar que conforme manifesta\u00e7\u00e3o da Secretaria de Munic\u00edpio de Zeladoria da Cidade, a secretaria n\u00e3o possui recursos para realiza\u00e7\u00e3o do soliciado."}, {"id": "28415", "ano": "2024", "numero": "105", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/28415/mensagem_313_1.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba311/24, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o dos Vereadores Lucinao Figueireso e Julio Cesar Pereira da Silva, solicitando que conceda permis\u00e3o para uso de mais tr\u00eas lotes lindeiros ao lote j\u00e1 concedido a Comunidade Evang\u00e9lica Som das \u00c1guas, vimos informar que o pedido n\u00e3o poder\u00e1 ser atendido esse ano, pois a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral veda a cess\u00e3o de bens p\u00fablicos no ano eleitoral."}, {"id": "28455", "ano": "2024", "numero": "106", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/28455/mensagem_315_1.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao Requerimento n\u00ba476/24, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o da Vereadora Professora Denise, solicitando que realize a coloca\u00e7\u00e3o de telas atr\u00e1s das traves dos gols existentes em pra\u00e7as e campos comunit\u00e1rios da cidade, vimos informar que conforme manifesta\u00e7\u00e3o da Secretaria de Munic\u00edpio de Zeladoria da Cidade, a secretaria n\u00e3o disp\u00f5e de recursos para a compra do material para realizar o servi\u00e7o."}, {"id": "28456", "ano": "2024", "numero": "107", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/28456/mensagem_316_1.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao Requerimento n\u00ba434/24, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o da Vereadora Professora Denise, solicitando avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica na drenagem na Rua Carlos Nunes, no Bairro Bolaxa, perto da Escola Ana Neri, vimos informar que conforme manifesta\u00e7\u00e3o da Secretaria do Cassino, o fato j\u00e1 \u00e9 de conhecimento da Secretaria e o estudo t\u00e9cnico j\u00e1 foi realizado. No entanto, para a solu\u00e7\u00e3o do problema se faz necess\u00e1rio o investimento em uma grande quantidade de tubos para serem instalados ao longo de toda extens\u00e3o da rua, o que n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel atender no momento em virtude de indisponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria"}, {"id": "28457", "ano": "2024", "numero": "108", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/28457/mensagem_317_1.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba306/24, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Jos\u00e9 Ant\u00f4nio da Silva, solicitando que realize tratativas junto ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, afim de Implantar uma UBS 24 Horas, o qual est\u00e1 no Cronograma do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (Novo Pac) eixo Sa\u00fade do Governo Federal, sugerindo que a mesma seja instalada na Vila da Quinta, vimos informar que encaminhamos em anexo Parecer da SMS, em resposta ao solicitado."}, {"id": "28458", "ano": "2024", "numero": "109", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/28458/mensagem_318_2.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba102/24, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Rog\u00e9rio Gomes, solicitando que a elabora\u00e7\u00e3o de projeto e execu\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva, com cercamento e ilumina\u00e7\u00e3o no Bairro Atl\u00e2ntico Sul, vimos informar que a mesma ser\u00e1 analisada juntamente a equipe de trabalho da SMC."}, {"id": "28603", "ano": "2024", "numero": "110", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/28603/mensagem_322_1.pdf", "ementa": "Em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Sargento Rodrigues, solicitando que realize a manuten\u00e7\u00e3o no cal\u00e7amento da rua Jo\u00e3o Pessoa no Bairro Get\u00falio Vargas ( BGV), limpeza na via, corte de grama e limpeza das bocas de lobo, vimos informar que conforme manifesta\u00e7\u00e3o da Secretaria de Munic\u00edpio de Zeladoria da Cidade, ser\u00e1 inclu\u00eddo na programa\u00e7\u00e3o da secretaria, quanto ao recal\u00e7amento n\u00e3o temos recurso para contrata\u00e7\u00e3o."}, {"id": "28605", "ano": "2024", "numero": "111", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/28605/mensagem_323.pdf", "ementa": "Em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o da Vereadora Professora Denise, solicitando a capinagem e recupera\u00e7\u00e3o da pista de atletismo da Pra\u00e7a Saraiva, uma vez que o recuo de 100 m se encontra tomado pelo capim, vimos informar que conforme manifesta\u00e7\u00e3o da Secretaria de Zeladoria da Cidade, a solicita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 inclu\u00edda no cronograma da secretaria."}, {"id": "28607", "ano": "2024", "numero": "112", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/28607/mensagem_324_1.pdf", "ementa": "Em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Jefferson Bonilha Mendes, solicitando a revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a Municipal Marcilio Dias ( troca de brinquedos e pra\u00e7a de esportes, vimos informar que conforme manifesta\u00e7\u00e3o da Secretaria de Munic\u00edpio de Zeladoria da Cidade, todas trocas de brinquedos desta secretaria est\u00e3o sendo feito com emendas parlamentares destinadas, essa secretaria n\u00e3o possui recurso para renova\u00e7\u00e3o de pra\u00e7a"}, {"id": "28608", "ano": "2024", "numero": "113", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/28608/mensagem_325.pdf", "ementa": "Em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o da Vereadora Professora Diacuiara, solicitando a cria\u00e7\u00e3o de um estudo para a implementa\u00e7\u00e3o de um memorial dedicado aos acontecimentos das enchentes que afetaram a cidade de Rio Grande, vimos informar que o Executivo ir\u00e1 realizar estudos para atender o solicitado"}, {"id": "28610", "ano": "2024", "numero": "114", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/28610/mensagem_326_1.pdf", "ementa": "Em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o da Vereadora Regininha , solicitando a limpeza no trapiche do Bairro Mangueira, situado na continuidade da Rua Maria Rosa, vimos informar que conforme manifesta\u00e7\u00e3o da Secretaria de Zeladoria da Cidade, a demanda foi encaminhada para o setor respons\u00e1vel."}, {"id": "28611", "ano": "2024", "numero": "115", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/28611/mensagem_327_1.pdf", "ementa": "Em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o da Vereadora Regininha, solicitando que sejam instalados postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica pr\u00f3ximo a para de \u00f4nibus localizado na BR-392, na estrada do bairro Santa Rosa, entre os quil\u00f4metros 19 e 20, vimos informar que o local \u00e9 de dom\u00ednio do DNIT com responsabilidade da Ecosul n\u00e3o podendo ter interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio."}, {"id": "28706", "ano": "2024", "numero": "116", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/28706/mensagem_329_1.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba333/24, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Rog\u00e9rio Gomes, solicitando que estude a possibilidade de adotar hor\u00e1rio de ver\u00e3o, vimos informar que o hor\u00e1rio de ver\u00e3o, como a maior parte compreender\u00e1 o ano de 2025, \u00e9 decis\u00e3o que deve ser tomada pelo pr\u00f3ximo governo."}, {"id": "28707", "ano": "2024", "numero": "117", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/28707/mensagem_330_1.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba328/24, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Rog\u00e9rio Gomes, solicitando conceder aos servidores p\u00fablicos municipais a reposi\u00e7\u00e3o/reajuste na tabela de remunera\u00e7\u00e3o, bem como a reposi\u00e7\u00e3o das perdas inflacion\u00e1rias ou efetivo aumento no valor do vale alimenta\u00e7\u00e3o da categoria, vimos informar que a solicita\u00e7\u00e3o devem ser feito para a pr\u00f3xima gest\u00e3o, lembrando que o reajuste \u00e9 realizado por for\u00e7a de Lei."}, {"id": "28708", "ano": "2024", "numero": "118", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/28708/mensagem_331_1.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba244/24, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Rubilar Tavares, solicitando priorizar os atendimentos de pessoas portadoras do espectro autista em institui\u00e7\u00f5es de sa\u00fade, em reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, concession\u00e1rios de servi\u00e7os p\u00fablicos em estabelecimentos comerciais privados, no munic\u00edpio do Rio Grande, vimos informar que o Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria competente, ir\u00e1 realizar estudos a fim de verificar a possibilidade de atender o solicitado, visto que atualmente a ordem de atendimento atende por ordem de urg\u00eancia."}, {"id": "28719", "ano": "2024", "numero": "119", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/28719/mensagem_333_1.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba296/24, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o da Vereadora Laurinha, solicitando que determine que o setor de coleta seletiva inclua o bairro Cidade de \u00c1gueda e, seu cronograma semanal de coleta, vimos informar que conforme manifesta\u00e7\u00e3o da Secretaria de Zeladoria da Cidade, sabemos da necessidade do local, por\u00e9m com pequena quantidade de caminh\u00e3o n\u00e3o conseguimos incluir mais um bairro."}, {"id": "28720", "ano": "2024", "numero": "120", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/28720/mensagem_334_1.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao Requerimento n\u00ba430/24, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o da Vereadora Professora Denise, solicitando que providencie Com Urg\u00eancia a realiza\u00e7\u00e3o da limpeza e recoloca\u00e7\u00e3o da tubula\u00e7\u00e3o, bem como nivelamento da rua 15 do Bairro Profilurb, vimos informar que conforme manifesta\u00e7\u00e3o da Secretaria de Zeladoria da Cidade, as manuten\u00e7\u00f5es ser\u00e3o colocadas em cronograma assim que a rua estiver condi\u00e7\u00f5es de patrolamento, quanto as tubula\u00e7\u00f5es n\u00e3o temos quantitativo para colocar."}, {"id": "28722", "ano": "2024", "numero": "121", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/28722/mensagem_335_2.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba110/24, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Rubilar Tavares, solicitando que seja colocado cadeiras, no lugar dos bancos de madeiras, para espera de atendimento na UPA do Cassino, vimos informar que encaminhamos em anexo Parecer da SMS em resposta ao solicitado."}, {"id": "28723", "ano": "2024", "numero": "122", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/28723/mensagem_336.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba329/24, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o dos Vereadores Rog\u00e9rio Gomes e F\u00e1bio Domingues, solicitando que estude a possibilidade de implantar um Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossial (CAPS), no Balne\u00e1rio Cassino, vimos informar que encaminhamos em anexo Parecer da SMS em resposta ao solicitado."}, {"id": "28792", "ano": "2024", "numero": "123", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/28792/mensagem_341.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao Requerimento n\u00ba495/24, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Nilton Machado, solicitando que encaminhe a Lei 9128 de 02 de Janeiro de 2024, vimos informar que estamos encaminhando em anexo a Lei solicitada. Outrossim, aproveitamos para informar que a referida Lei j\u00e1 havia sido encaminhada a essa Casa Legislativa no dia 31 de janeiro do corrente conforme c\u00f3pia do email em anexo."}, {"id": "28794", "ano": "2024", "numero": "124", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/28794/mensagem_342_2.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba308/24, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Fabio de Oliveria Domingues, solicitando que estude a possibilidade de criar pontos de embarque e desembarque no centro, para passageiros de aplicativos de mobilidade urbana, vimos informar que conforme manifesta\u00e7\u00e3o da SMMAS, em rela\u00e7\u00e3o ao solicitado, por n\u00e3o haver a devida regulamenta\u00e7\u00e3o da lei dos aplicativos, se faz necess\u00e1rio uma nova legisla\u00e7\u00e3o, com crit\u00e9rios claros de utiliza\u00e7\u00e3o das vias do munic\u00edpio, e a\u00ed, nesse caso, poderia ser definido, por lei, a forma de defini\u00e7\u00e3o de locais para aplicativos. NO local apontado, existem taxistas regulamentados por norma municipal, e a instala\u00e7\u00e3o de vagas sem crit\u00e9rios definidos em lei, pode criar transtornos administrativos, al\u00e9m de situa\u00e7\u00e3o adversa no conv\u00edvio."}, {"id": "28795", "ano": "2024", "numero": "125", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/28795/mensagem_343_2.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao Requerimento n\u00ba170/24, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Rafael Missiunas, solicitando que realize um plano de a\u00e7\u00e3o para ampliar os hor\u00e1rios de \u00f4nibus da linha FURG/Vila Maria. Especialmente aos s\u00e1bados, domingos e feriado, pois n\u00e3o h\u00e1 hor\u00e1rios do transporte coletivo nesses dias, vimos informar que conforme manifesta\u00e7\u00e3o da SMMAS, o sistema de transporte coletivo est\u00e1 ajustado de acordo com a demanda transportada diariamente, em dias \u00fateis, s\u00e1bados e domingos, e eventual aumento de hor\u00e1rios sem a devida contrapartida, pode levar ao aumento dos custos do sistema, sem a devida contrapartida. Informo, ainda que o sistema est\u00e1 sendo licitado, e em breve o edital estar\u00e1 devidamente lan\u00e7ado, e no caso de uma empresa vencedora, teremos os aspectos claros de responsabilidade nos custos."}, {"id": "28796", "ano": "2024", "numero": "126", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/28796/mensagem_344_2.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba316/24, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Rog\u00e9rio Gomes, solicitando que estude a possibilidade de viabilizar em parceria com o centro comercial localizado na Av. Atl\u00e2ntica com a Rua Ant\u00f4nio Caringi, pr\u00f3ximo ao Terminal Rodovi\u00e1rio, a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de projeto de estacionamento obl\u00edquo, vimos informar que conforme manifesta\u00e7\u00e3o da SMMAS, em havendo an\u00e1lise da SMC e devida aprova\u00e7\u00e3o do projeto, existe a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o do projeto, no aguardo de or\u00e7amento para a devida execu\u00e7\u00e3o."}, {"id": "28797", "ano": "2024", "numero": "127", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/28797/mensagem_345_2.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao Requerimento n\u00ba489/24, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o da Vereadora Professora Denise, solicitando que realize a coloca\u00e7\u00e3o de placas de chapa soldadas nas paradas de \u00f4nibus ao longo da Av. Presidente Vargas, uma vez que as mesmas foram roubadas e avariadas, vimos informar que a demanda ser\u00e1 repassada ao setor de sinaliza\u00e7\u00e3o, para verificar a disponibilidade de material para corre\u00e7\u00e3o."}, {"id": "28799", "ano": "2024", "numero": "128", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/28799/mensagem_346.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao Requerimento n\u00ba459/24, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o da Vereadora Professora Denise, solicitando que tome medidas urgentes para instala\u00e7\u00e3o de uma parada de \u00f4nibus em frente ao condom\u00ednio Residencial Maria Carmen, localizado na Av. Santos Dumont, 653, retirado em raz\u00e3o da duplica\u00e7\u00e3o da ERS-374, vimos informar que conforme manifesta\u00e7\u00e3o da SMMAS, n\u00e3o h\u00e1 condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a para implanta\u00e7\u00e3o de parada em frente ao condom\u00ednio Maria Carmen, em virtude das condi\u00e7\u00f5es da via pela duplica\u00e7\u00e3o da ERS 734. Informo que existe uma parada na entrada do Bairro Parque Coelho, pr\u00f3ximo ao local sugerido, que ainda possui condi\u00e7\u00f5es de embarque de passageiros com seguran\u00e7a."}, {"id": "28747", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "EmLOA", "tipo__descricao": "Emenda LOA", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/28747/emendaloa01.pdf", "ementa": "Emenda 01 ao PLE 73."}, {"id": "28748", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "EmLOA", "tipo__descricao": "Emenda LOA", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/28748/emendaloa02.pdf", "ementa": "Emenda 02 ao PLE 73."}, {"id": "28749", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "EmLOA", "tipo__descricao": "Emenda LOA", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/28749/emendaloa03.pdf", "ementa": "Emenda 03 ao PLE 73."}, {"id": "28750", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "EmLOA", "tipo__descricao": "Emenda LOA", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/28750/emendaloa04.pdf", "ementa": "Emenda 04 ao PLE 73."}]}