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PLV 1/2024 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO TERRITORIAL DE ENTIDADES DE TIRO DESPORTIVO NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2024
Protocolo: 8/2024, Data Protocolo:
02/01/2024 -
Horário: 12:19:46
Autor:
Vereador Júlio Lamim
Vereador Sgt Rodrigues
Relatorias:
Vereador Paulo Roldão (CCJCDH - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLV 27/2024 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: CONCEDE TRANSPORTE PÚBLICO GRATUITO PARA O ENEM.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Protocolo: 431/2024, Data Protocolo:
11/03/2024 -
Horário: 18:51:09
Autor:
Vereador Professor Rodrigo Maio
Relatorias:
Vereador Paulo Roldão (CCJCDH - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA EDUCAÇÃO/2024. CONSIDERADO INCONSTITUCIONAL.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLV 53/2024 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: Dispõe sobre conjunto de ações e campanhas de conscientização e combate ao capacitismo nas escolas do Município de Rio Grande.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 913/2024, Data Protocolo:
06/05/2024 -
Horário: 16:00:02
Autor:
Vereadora Regininha
Relatorias:
Vereador Júlio Lamim (CCJCDH - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA EDUCAÇÃO/2024. MATÉRIA JÁ APRECIADA NO PLV 47/2024.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLV 56/2024 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, NA GRADE CURRICULAR NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E PRIVADA DE ENSINO DO MUNÍCIPIO DE RIO GRANDE. A VEREADORA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS SUBMETE À APRECIAÇÃO DOS VEREADORES DESTA CASA, O SEGUINTE PROJETO DE LEI.
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Protocolo: 1043/2024, Data Protocolo:
03/06/2024 -
Horário: 14:06:39
Autor:
Vereadora Regininha
Relatorias:
Vereador Júlio Lamim (CCJCDH - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA EDUCAÇÃO/2024. REJEITADO PELA COMISSÃO.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLV 80/2024 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: FICA PERMITIDA UTILIZAÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS PÚBLICAS SOMENTE PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS.
Apresentação: 4 de Outubro de 2024
Protocolo: 2168/2024, Data Protocolo:
04/10/2024 -
Horário: 17:17:19
Autor:
Vereador Filipe Branco
Relatorias:
Vereador Júlio Lamim (CCJCDH - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER/2024. AGUARDANDO PROPONENTE.
Documentos Acessórios:
1
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PLV 98/2024 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: DÁ O NOME DE VEREADOR PATOLA A UMA VIA PÚBLICA DA CIDADE DO RIO GRANDE.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2024
Protocolo: 5314/2024, Data Protocolo:
19/12/2024 -
Horário: 13:09:14
Autor:
Vereador Fábio Domingues - Fabinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO/2024. AGUARDANDO PROPONENTE.
Texto Original
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