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PLE 3/2024 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 041 QUE ACRESCE AÇÃO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 9.030 DE 23 DE AGOSTO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 9.091 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA CULTURA E DO ESPORTE E LAZER, NO VALOR DE R$ 404.705,86.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2024
Protocolo: 130/2024, Data Protocolo: 30/01/2024 - Horário: 18:31:15
Autor:  Prefeito Municipal
Relatorias:  Vereador Julio Cesar (CCJCDH - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA LEIS ORÇAMENTÁRIAS/2024. LEI Nº 9.132/2024.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

PLE 52/2024 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 052 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. (LDO)

Apresentação: 30 de Julho de 2024
Protocolo: 1582/2024, Data Protocolo: 30/07/2024 - Horário: 18:53:29
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA LEIS ORÇAMENTÁRIAS/2024 LEI N° 9.208/2024.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original