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Requer que seja enviado ofício a Secretaria Estadual de Educação, Coordenadoria Regional de Obras Públicas, a 18ª Coordenadoria Regional de Educação, com cópia ao Conselho Municipal de Educação para que inclua no orçamento e realize a ampliação da Escola Estadual de Ensino Médio Silva Gama do Balneário Cassino, a fim de viabilizar maior oferta de vagas para os alunos do ensino médio.

Os Vereadores e as Vereadoras que abaixo assinam, requerem, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada uma Audiência Pública para tratar sobre os Pedágios da Região Sul.

Requer formação de comissão e autorização para deslocamento até a cidade de Brasília/DF, afim de tratar de assuntos referentes à melhorias para nossa comunidade e, pontualmente, à causa animal.

Requer formação de comissão e autorização para deslocamento até a cidade de Pelotas/RS, afim de visitar o gatil municipal de modo a entender o Programa Municipal de Controle de Esporotricose.

Requer formação de comissão e autorização para deslocamento até a cidade de Porto Alegre/RS, afim de tratar de assuntos de interesse do Município junto à Secretaria de Turismo e ao Conselho Regional de Medicina Veterinária quanto ao programa de hotelaria Pet Friendly.

Requer que seja realizada Sessão Especial em Homenagem aos "35 anos da E.M.E.I Eva Mann", situada no Bairro Parque Marinha, nesta cidade.

Requer que seja realizada Sessão Especial em Homenagem aos "50 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Angélica Villanova Leal Campello", situada no Taim, nesta cidade.

Requer que seja realizada Sessão Especial em Homenagem aos "65 anos do Centro de Formação Escola Viva", situada no Bairro Cidade Nova, nesta cidade.

Requer autorização para deslocar-se à capital do estado Porto Alegre, junto ao gabinete do Vereador Plablo Mello. Para tratar sobre assuntos relacionados à SPU (Superintendência do Patrimônio da União).

Requerem autorização para ir à Porto Alegre com intuito de tratar de assuntos de interesse do Município, junto ao DETRAN, DAER e CEEE Equatorial.

Requer que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Município do Meio Ambiente (SMMA) forneça as seguintes informações sobre as áreas verdes/praças ao entorno do campo do Cassino Futebol Clube, que estão sendo utilizadas como estacionamento.

Requer que seja realizada uma Audiência Pública alusiva ao dia 17 de maio, dia Municipal contra a LGBTfobia.

Requer que seja realizada uma Audiência Pública alusiva ao dia 1º de dezembro, Dia Mundial de Combate ao HIV/AIDS.

O Vereador Rafael Missiunas, após ouvida a Casa na forma regimental, requer que seja outorgado Voto de Louvor em homenagem ao Centro de Recuperação de Animais Marinhos (CRAM-FURG) e ao Núcleo de Educação e Monitoramento Ambiental (NEMA) pela dedicação e cuidado diário com os animais marinhos.

O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, requer que seja enviado ofício desa casa para a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação do Rio Grande do Sul, a reativação do Conselho Gaúcho de Aquicultura e Pesca Sustentáveis (Congapes), tal pedido se faz necessário tendo em vista as importantes pautas que trata o conselho.

O Vereador Rafael Missiunas, após ouvida a Casa na forma regimental, REQUER ao Executivo Municipal informações sobre o cumprimento do novo piso salarial nacional do magistério, reajustado em 3,62% para o exercício de 2024, passando de R$ 4.420,55 para R$ 4.580,57.

Reitera, com base no protocolo 2137/2023, a Secretaria Municipal de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança (SMMAS), para que coloque a placa de PARE (R-1), na intersecção das vias Av. Dos Arquipélagos e Av. Das Enseadas no Bairro Parque Marinha.

O Vereador que abaixo assina, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada uma Sessão Especial em homenagem ao time feminino de futsal do S.E.R NEVOEIRO que ficaram com o título de VICE CAMPEÃS DO CAMPEONATO GAÚCHO DE FUTSAL FEMININO SÉRIE BRONZE 2023/2024.

Requer que seja realizada uma Sessão Especial em Homenagem aos "25 anos da E.M.E.I Daisy Pagel", situada no Bairro Nossa Senhora de Fátima, nesta cidade.

Requer que seja realizado voto de louvor para Claudia Figueiredo Antunes Louzada aos 28 anos dedicados ao magistério, sendo 24 anos como Diretora da escola Admar Corrêa.

Requer que seja realizado voto de louvor para Maikel Morais da Conceição, pela sua dedicação aos trabalhos prestados e por todo auxílio principalmente no primeiro ano do meu mandato.

Solicita que seja encaminhado o ofício à Secretaria Estadual de Educação, à Coordenadoria Regional de Obras Públicas e à 18ª Coordenadoria Regional de Educação, com cópia para o Conselho Municipal de Educação, solicitando a inclusão no orçamento e a execução do projeto de ampliação da Escola Estadual de Ensino Médio Silva Gama, situada no Balneário Cassino.

Requer a realização de um voto de louvor em honra ao Babalorixá Pai Deivid de Ogum (Deivid Denizar de Souza Costa), reconhecendo sua notável dedicação e atuação religiosa, destacando especialmente sua representatividade para a comunidade africanista e seus relevantes trabalhos de caridade quanto como vice-presidente do bairro São Miguel.

Requer após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja realizada uma Audiência Pública em caráter de urgência com a presença da gerência local, corpo técnico, bem como a direção da Equatorial Energia – CEEE, a fim de tratar a recorrente falta de energia em diversos bairros do município, a demora no restabelecimento da luz e discutir a necessidade de investimentos em redes, subestações, para garantir qualidade no fornecimento de energia na cidade e Balneário Cassino.

Solicita que seja concedido a Sessão Especial em Homenagem a EMEF Sant' Ana, mais Voto Louvor para Diretora Denise Dutra Lopes.

O Vereador que abaixo assina, requer após ouvida a casa, na forma regimental, autorização para viagem a Porto Alegre no dia 15 de fevereiro, para reunião na Casa Civil.

Requer que seja aprovado Voto de Louvor para o Sr. Luiz Fernando de Oliveira, radialista que através de suas iniciativas realiza transmissões em diversos eventos realizados em nossa cidade.

Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cidadania 23, requer após ouvida a Casa, que seja realizada uma Sessão Especial em homenagem aos 50 anos da Expofeira de Rio Grande, a serem completados no ano de 2024.

Requer que seja encaminhado à SEDUC-RS e 18ª Coordenadoria Regional de Educação, pedido de informações a respeito das turmas de anos iniciais que foram encerradas ou não autorizadas nos últimos cinto anos.

Requer reiterar o Requerimento n° 361/2016 para que o Executivo Municipal adote as medidas necessárias para incluir A COMUNIDADE DO BOM RETIRO (que fica distante apenas cerca de 2,3 Km da RS-734 pelo Corredor do Senandes) como um Núcleo Urbano, conforme art. 11, da Lei n° 13.466/2017 ou sua inclusão ao perímetro urbano da cidade do Rio Grande.

Requer que o Executivo Municipal organize-se em relação aos critérios para adesão ao Programa Nacional de Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos e cadastre-se no mesmo.

Requer que seja entregue a Daiana Kaupe e Edison Silva, Dirigentes do Centro Espírita de Umbanda Estrela Dalva, Voto de Louvor por sua atuação no município do Rio Grande.

Requer que seja entregue a Juciano Ferreira, Professor e Proprietário a KIMBRA, Cia de Dança, Voto de Louvor por sua atuação cultural no município do Rio Grande.

Requer que seja entregue a Angela Ferreira, Cacica da Aldeia Kaingangue Tãhnve, Voto de Louvor por sua atuação em prol da população indígena do município do Rio Grande.

Requer que seja entregue a Sula Ravel, Iya Sula de Oxum, Voto de Louvor por sua atuação no município do Rio Grande e pela sua representatividade.

Requer que seja entregue as Dirigentes Nathália Furtado e Samantha Lacerda, que guiam os trabalhos do Templo Espírita de Umbanda Cruz Verde, Voto de Louvor por sua atuação em prol da população em situação de vulnerabilidade do município do Rio Grande ao longo de 2023.

Requer que seja entregue a Charlene Bandeira, Claudia Mara Amaral e Fabiana Soares, lideranças do Quilombo Macanudos, Voto de Louvor por sua atuação em prol da população quilombola do município do Rio Grande e a manutenção das suas tradições.

Requer a esta casa legislativa, que seja realizado uma audiência pública, para debater sobre o Auxílio Extraordinário destinado a pescadores e pescadoras profissionais artesanais, cadastrados nos Municípios das respectivas colônias de pescadores, Z-1, Z-2, Z-3, Z-8 e Z-11. Tal pedido se faz necessário tendo em vista a atual situação de vulnerabilidade econômica em que os pescadores artesanais se encontram, devido aos diversos fenômenos climáticos que enfrentamos, e agora estamos sofrendo as consequências do mesmo como a falta de pescados no estuário que tem gerado uma situação muito grave colocando em risco a subsistência dos pescadores artesanais e suas famílias.

requer que seja outorgado Voto de Louvor em homenagem ao Conselheiro Oscar Marcelo Silveira de Silveira pelos relevantes serviços prestados ao povo rio-grandino na prevenção ao uso indevido de drogas.

O Vereador e Vereadoras que abaixo assinam requerem, após ouvida a casa na forma regimental, que seja concedida autorização para viagem à Porto Alegre, no dia 28/02/2024, a fim de cumprir agenda na Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativa, e também no Corpo de Bombeiros.

Requer que o Executivo Municipal, junto à Secretaria de Município de Gestão Administrativa de Licitações, forneça informações acerca do andamento do processo de licitação do transporte coletivo em nosso município.

O Vereador que abaixo assina, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada uma Sessão Solene em comemoração aos 35 anos do Cassino Motor Clube.

Requer que o Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal de Educação, forneça informações sobre a entrega do material escolar, tendo em vista a reclamação e a preocupação das mães, pois o ano letivo já teve início, e seus filhos ainda não receberam os materiais.

O Vereador que abaixo assina requer, após ouvida a casa na forma regimental, que seja concedida autorização para viagem à Jaguarão, no dia 23/02/2024, junto com uma comissão de Vereadores, para participar do evento denominado “REUNIÃO – PROJETO HIDROVIA DA LAGOA MIRIM”.

Requer a reconsideração da decisão que restringe o transporte escolar da Ilha dos Marinheiros exclusivamente a crianças que residem a mais de 2 km da escola.

Requer que o Executivo Municipal através da Secretaria de Município de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança, retome a rota da linha Cassino, passando pela Avenida Rio Grande, de modo a dar maior segurança aos usuários do transporte coletivo dos munícipes daquela região.

Requer autorização para deslocar-se a Brasília no dia 14 de março do corrente ano, afim de cumprir agenda pautada na causa animal, junto ao Departamento de Proteção, Defesa e Direito dos Animais que ocorrerá na sede do IBAMA.

Requer que o Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal de Educação, forneça informações sobre a falta de professores na rede municipal de ensino,

Requer que o DAER realize estudos para elaboração de um projeto de duplicação do viaduto da RS 734 sobre a BR 392.

Requer que o Executivo Municipal envie informações referente ao Termo de Compromisso de Registro de Preços n° 715/2023/SMC, sobre quantos banheiros químicos foram contratados de acordo com o referido instrumento.