{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "30769", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30769/ple01.pdf", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DA RENUMERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO."}, {"id": "30770", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30770/ple_02.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00b0 002 que DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA, ORGANIZA\u00c7\u00c3O E FUNCIONAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E O QUADRO DE CARGOS EM COMISS\u00c3O E FUN\u00c7\u00d5ES DE DIRE\u00c7\u00c3O, CHEFIA E ASSESSORAMENTO, ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 5.820/2003, EXTINGUE OS ANEXOS II, III E IV DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 5.820/2003, ALTERA O PAR\u00c1GRAFO 5\u00b0 DO ARTIGO 72 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 5.819/2003, ALTERA O QUADRO DE FUN\u00c7\u00d5ES DO MAGIST\u00c9RIO, DISPOSTO NO ARTIGO 41-A DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 5.336/1999, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N\u00b0 7.265/2012, 9.006/2023 E OS ARTIGOS 3\u00b0, 5\u00b0, 6\u00b0 7\u00b0, 8\u00b0, 9\u00b0 E 10\u00b0 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 7.851/2015 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "31463", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31463/ple_007_-_contratacao_emergencial_85_tec._enfermagem.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO OITENTA E CINCO (85) T\u00c9CNICOS EM ENFERMAGEM PARA ATUAREM NOS SERVI\u00c7OS DA SECRETARIA DE MUNIC\u00cdPIO DA SA\u00daDE, EM RAZ\u00c3O DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO."}, {"id": "31466", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31466/ple_008_-_contratacao_emergencial_74_enfermeiros.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO SETENTA E QUATRO (74) ENFERMEIROS, PARA ATUAREM NOS SERVI\u00c7OS DA SECRETARIA DE MUNIC\u00cdPIO DA SA\u00daDE, EM RAZ\u00c3O DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO."}, {"id": "31678", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31678/ple_010_-_altera_piso_salarial_dos_agentes_comunitarios_de_saude_e_agente_endemias.pdf", "ementa": "ALTERA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS NO \u00c2MBITO DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "32374", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32374/ple_014_-_contratacao_emergencial_motoristas.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO 08 (OITO) MOTORISTAS PARA ATUAREM NA SECRETARIA DE MUNIC\u00cdPIO DA SA\u00daDE, EM RAZ\u00c3O DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO."}, {"id": "32882", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32882/ple_019_-_contratacao_emergencial_03_medicos_psiquiatras.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO 03 (TR\u00caS) M\u00c9DICOS PSIQUIATRAS, PARA ATUAREM NOS SERVI\u00c7OS DA SECRETARIA DE MUNIC\u00cdPIO DA SA\u00daDE, EM RAZ\u00c3O DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO.\""}, {"id": "33058", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33058/ple_022-contratacao_emergencial_farmaceuticos.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO  QUATRO (4) FARMAC\u00caUTICOS, PARA ATUAREM NOS SERVI\u00c7OS DA SECRETARIA DE MUNIC\u00cdPIO DA SA\u00daDE, EM RAZ\u00c3O DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO."}, {"id": "33069", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33069/ple_023-_contratacao_temporaria_115_professores.pdf", "ementa": "que AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO CENTO E QUINZE (115) PROFESSORES, PARA ATUAREM NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM RAZ\u00c3O DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO ."}, {"id": "36912", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/36912/ple_053_-_contratacao_emergencial_60_agentes_de_combate_endemias.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO SESSENTA (60) AGENTE DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS PARA ATUAREM NOS SERVI\u00c7OS DA SECRETARIA DE MUNIC\u00cdPIO DA SA\u00daDE, EM RAZ\u00c3O DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO.\""}, {"id": "37747", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37747/ple_066_-_contratacao_emergencial_04_medico_generalista.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO QUATRO M\u00c9DICO GENERALISTA PARA ATUAR NO SERVI\u00c7O DE ATENDIMENTO M\u00d3VEL DE URG\u00caNCIA (SAMU/192), PARA ATUAREM NOS SERVI\u00c7OS DA SECRETARIA DE MUNIC\u00cdPIO DA SA\u00daDE, EM RAZ\u00c3O DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO.\""}, {"id": "37748", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37748/ple_067_-_criacao_de_cargos.pdf", "ementa": "\"CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 5.820, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2003.\""}, {"id": "38427", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/38427/ple_071_-_contratacao_emergencial_assist._social_psicologo_e_terapeuta_ocupacional.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO UM (01) ASSISTENTE SOCIAL, UM (01) PSIC\u00d3LOGO E UM (01) TERAPEUTA OCUPACIONAL PARA ATUAREM NAS A\u00c7\u00d5ES DE SA\u00daDE MENTAL DA SECRETARIA DE MUNIC\u00cdPIO DA SA\u00daDE, EM RAZ\u00c3O DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO.\""}, {"id": "38890", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/38890/ple_073_-_altera_lei_7.375-2013_vale_alimentacao.pdf", "ementa": "\"ALTERA O ARTIGO 3\u00ba LEI MUNICIPAL N\u00ba 7.375, DE 28 DE MAR\u00c7O DE 2013 QUE INSTITUI O AUX\u00cdLIO-REFEI\u00c7\u00c3O AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS.\""}, {"id": "38892", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/38892/ple_075_-_reajuste_professores_da_rede_municipal_de_ensino.pdf", "ementa": "\"CONCEDE REAJUSTE AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.\""}, {"id": "38894", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/38894/ple_076_-_reajuste_servidores.pdf", "ementa": "\"CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL A REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE.\""}, {"id": "38896", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/38896/ple_077_-_segregacao.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE FINANCIAMENTO DO REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNIC\u00cdPIO DE RIO GRANDE.\""}, {"id": "39163", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/39163/ple_081_-_contratacao_emergencial_professores.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO TREZENTOS E SESSENTA E SETE (367) PROFESSORES, PARA ATUAREM NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM RAZ\u00c3O DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO"}, {"id": "30752", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Mesa Diretora - MesaDir", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30752/plv_22.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ANEXO II DA LEI N\u00ba 8.470 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019. (CARGO DE ASSESSOR DE IMPRENSA)"}, {"id": "30771", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Mesa Diretora - MesaDir", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30771/pvl23_2025.pdf", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE."}, {"id": "30971", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30971/plv_33_2025.pdf", "ementa": "PRO\u00cdBE O TRABALHO DE SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS E TRABALHADORES TERCEIRIZADOS ATUANTES NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL EM DIAS DE CALOR EXTREMO NO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE."}, {"id": "31140", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Mesa Diretora - MesaDir", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31140/plv_39.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL 8.833/2022"}, {"id": "31382", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Mesa Diretora - MesaDir", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31382/plv_48.pdf", "ementa": "\"ALTERA A TABELA 3 DO ART. 8\u00ba, A TABELA 4 DO ART. 10, A TABELA 7 DO ART. 44 DA LEI MUNICIPAL 8833/2022 E CRIA A FUN\u00c7\u00c3O DE DIRETOR DA ESCOLA DO LEGISLATIVO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE\"."}, {"id": "31577", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31577/plv55_2025.pdf", "ementa": "\u201cTorna obrigat\u00f3ria a exig\u00eancia de  diploma de curso superior para  secret\u00e1rios municipais e d\u00e1 outras  provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "32479", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho, Vereador Juquinha, Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Rovam Castro, Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32479/plv70_2025.pdf", "ementa": "MAJORA O VALOR DO VALE ALIMENTA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE."}, {"id": "35487", "ano": "2025", "numero": "129", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador U\u00e9linton Garcia de Freitas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/35487/plv129.pdf", "ementa": "\"ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00b0 5.028, DE 03 DE JANEIRO DE 1996, QUE \"INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\", PARA DISPOR SOBRE A FRUI\u00c7\u00c3O PARCELADA DE F\u00c9RIAS\"."}, {"id": "36889", "ano": "2025", "numero": "157", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho, Vereador Filipe Branco, Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho, Vereador Ga\u00facho dos Bairros, Vereador Giovani Moralles, Vereador Glauber Pedroso, Vereador J\u00falio Lamim, Vereador Lary, Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Nando Ribeiro, Vereador Nilton Machado, Vereador Repolhinho, Vereador Rog\u00e9rio Gomes, Vereador Rovam Castro, Vereador Salom\u00e3o Moraes, Vereadora Karina Rocha, Vereadora Laurinha, Vereadora Professora Denise, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/36889/plv157.pdf", "ementa": "\"ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00b0 8.833, DE 17 DE JUNHO DE 2022, PARA AMPLIAR E PROLONGAR A CARREIRA FUNCIONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "38914", "ano": "2025", "numero": "197", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho, Vereador Filipe Branco, Vereador Fl\u00e1vio Maciel, Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho, Vereador Ga\u00facho dos Bairros, Vereador Giovani Moralles, Vereador Glauber Pedroso, Vereador Juquinha, Vereador J\u00falio Lamim, Vereador Lary, Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Nando Ribeiro, Vereador Nilton Machado, Vereador Repolhinho, Vereador Rog\u00e9rio Gomes, Vereador Rovam Castro, Vereador Salom\u00e3o Moraes, Vereadora Karina Rocha, Vereadora Laurinha, Vereadora Professora Denise, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/38914/plv197.pdf", "ementa": "\"CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOA SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE.\""}, {"id": "30570", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - MesaDir", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30570/pdl02..pdf", "ementa": "APROVA O NOME DO DIRETOR-PRESIDENTE DA PREVID\u00caNCIA DO RIO GRANDE-PREVIRG."}, {"id": "33654", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33654/pre_06_pr6-2_merged.pdf", "ementa": "\"REGULAMENTA O PAGAMENTO DE GRATIFICA\u00c7\u00c3O NATALINA.\""}, {"id": "33756", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33756/2025-06-24_1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de di\u00e1rias e passagens e cria a cota por gabinete parlamentar no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal do Rio Grande."}, {"id": "33757", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho, Vereador Filipe Branco, Vereador Fl\u00e1vio Maciel, Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho, Vereador Ga\u00facho dos Bairros, Vereador Giovani Moralles, Vereador Glauber Pedroso, Vereador Juquinha, Vereador J\u00falio Lamim, Vereador Lary, Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Nando Ribeiro, Vereador Nilton Machado, Vereador Repolhinho, Vereador Rog\u00e9rio Gomes, Vereador Rovam Castro, Vereador Salom\u00e3o Moraes, Vereadora Karina Rocha, Vereadora Laurinha, Vereadora Professora Denise, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33757/projeto_de_resolucao8_2025.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA A MESA DIRETORA A FIRMAR CONTRATO QUE PROPICIE A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE ASSIST\u00caNCIA M\u00c9DICO-HOSPITALAR AOS VEREADORES E SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL E AOS SEUS DEPENDENTES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "38233", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho, Vereador Juquinha, Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Rovam Castro, Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/38233/pre30.pdf", "ementa": "\"Altera a resolu\u00e7\u00e3o 06 de junho de 2025\""}, {"id": "33052", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Recurso", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33052/recurso_plv_46_25.pdf", "ementa": "O vereador Glauber Nunes Pedroso, autor do Projeto de Lei n\u00ba 46/2025, vem, respeitosamente, apresentar RECURSO ao parecer jur\u00eddico emitido pelas assessorias t\u00e9cnicas DPM e IGAM, bem como o parecer da CCJCDH, que opinaram pela inconstitucionalidade da referida proposi\u00e7\u00e3o, com base nas raz\u00f5es de fato e de direito a seguir expostas."}]}