{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "30167", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30167/plv07.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O DESCARTE DE MEDICAMENTOS VENCIDOS NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO GRANDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "30269", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30269/plv10.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Executivo Municipal a fornecer medicamentos da rede do Sistema \u00danico de Sa\u00fade prescritos por m\u00e9dicos particulares para pacientes com moradia fixa no Munic\u00edpio do Rio Grande.\u201d"}, {"id": "30690", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30690/plv21_2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ADO\u00c7\u00c3O DE PROCEDIMENTOS ESPEC\u00cdFICOS EM CASOS DIAGNOSTICADOS COMO INTOXICA\u00c7\u00c3O ALIMENTAR NOS HOSPITAIS P\u00daBLICOS, UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) E POSTOS DE ATENDIMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE."}, {"id": "30879", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30879/plv_26.pdf", "ementa": "Institui o Programa Farm\u00e1cia Veterin\u00e1ria Solid\u00e1ria no Munic\u00edpio do Rio Grande."}, {"id": "31383", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31383/plv_49.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE ASSEGURAR A RESERVA DE LEITO OU ALA SEPARADA PARA AS M\u00c3ES DE NATIMORTO E/OU M\u00c3ES COM \u00d3BITO FETAL, NA REDE P\u00daBLICA DE SA\u00daDE NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO GRANDE\"."}, {"id": "32305", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32305/plv65_2025.pdf", "ementa": "INSTITUI A CL\u00cdNICA MUNICIPAL DE REABILITA\u00c7\u00c3O PARA PESSOAS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE DEPRESS\u00c3O EM RIO GRANDE."}, {"id": "33689", "ano": "2025", "numero": "106", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33689/plv106_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica espec\u00edfica para m\u00e9dicos que atuam nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e nos servi\u00e7os de emerg\u00eancia e urg\u00eancia das Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade com funcionamento 24 horas no Munic\u00edpio do Rio Grande"}, {"id": "35736", "ano": "2025", "numero": "137", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/35736/plv137.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SA\u00daDE NO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE PARA CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES V\u00cdTIMAS DE VIOL\u00caNCIA.\""}, {"id": "35859", "ano": "2025", "numero": "140", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Karina Rocha, Vereadora Laurinha, Vereadora Professora Denise, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/35859/plv140.pdf", "ementa": "\"INCLUI NO CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS DO MUNUC\u00cdPIO DO RIO GRANDE, LEI 8.770/2020, O DIA E A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE O CLIMAT\u00c9RIO E A MENOPAUSA\"."}, {"id": "38576", "ano": "2025", "numero": "142", "tipo__sigla": "SPLV", "tipo__descricao": "Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/38576/splv142.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE TESTAGEM R\u00c1PIDA PARA HIV EM PU\u00c9RPERAS DURANTE O PER\u00cdODO P\u00d3S-PARTO E ENQUANTO PERDURAR O ALEITAMENTO MATERNO, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}]}