{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "31367", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31367/ple_005_-_altera_nomenclaturas_-_estruturas_orcamentarias.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS ALTERA\u00c7\u00d5ES NAS NOMENCLATURAS DAS SECRETARIAS NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRI\u00caNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 9.208 DE 14 DE AGOSTO DE 2024, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE E NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL, LEI 9.249 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2025, VISANDO ATENDER AO DISPOSTO NA LEI N\u00ba 9.265 DE 31 DE JANEIRO DE 2025."}, {"id": "35738", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/35738/ple_040_-_cont._emergencial_assistente_social_psicologo_e_nutricionista.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL  A   CONTRATAR EMERGENCIALMENTE   02 ASSISTENTES SOCIAIS, 01 PSIC\u00d3LOGO E 01 NUTRICIONISTA  PARA ATUAREM NO PROJETO  CONVIV\u00caNCIA EM RAZ\u00c3O DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO.\""}, {"id": "36412", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/36412/ple_046_-_cria_o_conselho_municipal_de_direitos_humanos.pdf", "ementa": "INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS."}, {"id": "37075", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37075/ple054.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOA\u00c7\u00c3O DE BEM P\u00daBLICO AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UNIDADES HABITACIONAIS NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA."}, {"id": "37920", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37920/ple_070_-_altera_lei_7.667-2014.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A RESERVA DE VAGAS NOS CONCURSOS P\u00daBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E EMPREGOS P\u00daBLICOS NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E INDIRETA DO MUNIC\u00cdPIO, O PERCENTUAL DE 30% (TRINTA POR CENTO) DAS VAGAS PARA NEGROS (PRETOS E PARDOS) COMO A\u00c7\u00c3O DE PROMO\u00c7\u00c3O PARA A IGUALDADE DE OPORTUNIDADE NO MERCADO DE TRABALHO PREVISTA NOS ARTIGOS 38 E 39 DA LEI FEDERAL 12.288/2010 QUE INSTITUI O ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL.\u201d"}, {"id": "38980", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/38980/ple_072_-_permissao_de_uso_assoc._cultural_carnavalesca_unidos_da_cuca.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE PERMISS\u00c3O DE USO DE \u00c1REA P\u00daBLICA COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O CULTURAL, RECREATIVA, ESPORTIVA E CARNAVALESCA UNIDOS DA CUCA.\""}, {"id": "39160", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/39160/ple_078_-_campanha_permanente_selo_empresa_acolhedora_da_mulher.pdf", "ementa": "INSTITUI, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE, A CAMPANHA PERMANENTE \u201cSELO EMPRESA ACOLHEDORA DA MULHER, A SER CONCEDIDO \u00c0S EMPRESAS SOCIALMENTE RESPONS\u00c1VEIS QUE DESENVOLVAM, DE FORMA CONT\u00cdNUA, PROGRAMAS, PROJETOS E A\u00c7\u00d5ES VOLTADOS \u00c0 PROTE\u00c7\u00c3O, PROMO\u00c7\u00c3O E VALORIZA\u00c7\u00c3O DA AUTONOMIA ECON\u00d4MICA DA MULHER, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "39164", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/39164/ple_082_-_altera_lei_5.602-2022.pdf", "ementa": "ALTERA O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ART. 1\u00ba, ALTERA O ART. 40, CRIA PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO AO ART. 40, CRIA O ART. 42A, CRIA A AL\u00cdNEA A-15 NO ART. 44, CRIA AL\u00cdNEA B-29 NO ART. 45, TODOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba. 5.602, DE 22 DE JANEIRO DE 2002, QUE DISP\u00d5E SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO GRANDE, APROVA O C\u00d3DIGO DISCIPLINAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "30082", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador U\u00e9linton Garcia de Freitas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30082/plv4_2025.pdf", "ementa": "\"D\u00c1 O NOME DE RADIALISTA IORQUE DIAS A UMA VIA P\u00daBLICA DA CIDADE DO RIO GRANDE\""}, {"id": "30152", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30152/plv05.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a gratuidade da entrada em museus p\u00fablicos uma vez por semana e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "30166", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30166/plv06.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de alimentos ultraprocessados na merenda escolar da rede municipal de ensino."}, {"id": "29118", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29118/plv08.pdf", "ementa": "D\u00c1 O NOME DE VEREADOR PATOLA A UMA VIA P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "30247", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30247/plv09.pdf", "ementa": "Projeto lei  Mestre de Obras Rui Amaro de Freitas"}, {"id": "30506", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30506/plv15.pdf", "ementa": "Institui o programa \u201cPoesia no \u00f4nibus\u201d no \u00e2mbito do Munic\u00edpio do Rio Grande."}, {"id": "30507", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30507/plv16.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a retirada de ve\u00edculos abandonados nas vias p\u00fablicas no \u00e2mbito do Munic\u00edpio do Rio Grande."}, {"id": "30511", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30511/plv_-_inclui_a_flirg_no_calendario_de_eventos_do_municipio.pdf", "ementa": "Inclui no Calend\u00e1rio de Eventos do Munic\u00edpio do Rio Grande, Lei n\u00ba 8.770/2022, a Festa Liter\u00e1ria do Rio Grande (FLIRG)."}, {"id": "30630", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30630/plv_20.pdf", "ementa": "D\u00e1 a denomina\u00e7\u00e3o de Ant\u00f4nio C\u00e2ndido Sequeira a uma via p\u00fablica do Munic\u00edpio do Rio Grande"}, {"id": "30876", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30876/plv_25.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a circula\u00e7\u00e3o de c\u00e3es de ra\u00e7as notoriamente violentas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "30957", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30957/plv29_2025.pdf", "ementa": "Torna a Parada Livre integrante do Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial do Munic\u00edpio."}, {"id": "30964", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30964/plv30_2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DESTINA\u00c7\u00c3O DE RECIPIENTES CONTENDO SOBRAS DE TINTAS, VERNIZES E SOLVENTES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "31128", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Francisco Spotorno", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31128/plv37_2025.pdf", "ementa": "D\u00e1 a denomina\u00e7\u00e3o de \"Engenheiro Oilson Roberto da Rocha Reinbrecht\" \u00e0 uma via p\u00fablica do munic\u00edpio de Rio Grande."}, {"id": "31131", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31131/plv38_2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DOS P\u00d3RTICOS ARQUITET\u00d4NICOS NOS LIMITES PRINCIPAIS, ENTRADAS E SA\u00cdDAS, DOS BAIRROS DO MUNIC\u00cdPIO DE RiO GRANDE"}, {"id": "31242", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31242/plv42_2025.pdf", "ementa": "Veda a nomea\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do Poder Executivo Municipal e demais \u00f3rg\u00e3os da Administra\u00e7\u00e3o direta e indireta do Munic\u00edpio do Rio Grande, para todos os cargos em comiss\u00e3o de livre nomea\u00e7\u00e3o e exonera\u00e7\u00e3o, de pessoas condenadas \u00e0 Lei Federal n\u00b0 11.340, de 07 de agosto de 2006 - lei Maria da Penha."}, {"id": "31330", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31330/plv_44.pdf", "ementa": "D\u00e1 o nome de Professora Olga dos Santos Alon\u00e7o a uma rua do Munic\u00edpio do Rio Grande."}, {"id": "31339", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31339/plv_46.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a licen\u00e7a paternidade aos servidores p\u00fablicos no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "31363", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31363/plv_47.pdf", "ementa": "D\u00e1 o nome de Orion Sebasti\u00e3o Alves Ribeiro a uma rua do Munic\u00edpio do Rio Grande."}, {"id": "31446", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31446/plv_-2025_-_praca_dos_estivadores.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente,\r\nDENOMINA \u201cPRA\u00c7A DOS ESTIVADORES\u201d UMA PRA\u00c7A DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\r\n\r\nArt. 1\u00ba Fica denominada Pra\u00e7a dos Estivadores a pra\u00e7a localizada entre as ruas Vinte e Quatro de Maio, Rua Moron e Rua Alan Kardec, no munic\u00edpio de Rio Grande/RS.\r\n\r\nArt. 2\u00ba Esta Lei entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "31800", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31800/plv56_2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A TRANSPAR\u00caNCIA   P\u00daBLICA NA TRAMITA\u00c7\u00c3O DE  PROJETOS DE EMPREENDIMENTOS   PRIVADOS NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE/RS."}, {"id": "31904", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31904/58.pdf", "ementa": "D\u00e1 o nome de Isaac Barreto Dutra a uma pra\u00e7a do Munic\u00edpio do Rio Grande."}, {"id": "31913", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31913/plv59.pdf", "ementa": "D\u00c1 O NOME DE JOEL FURTADO LIMA A UMA RUA DO MUNIC\u00cdPIO DE RIO GRANDE."}, {"id": "32364", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32364/plv66.pdf", "ementa": "\"D\u00c1 A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA DOUTOR MARCOS CARDIA A UMA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO.\""}, {"id": "32447", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Ga\u00facho dos Bairros", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32447/plv69_2025.pdf", "ementa": "\"INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE MONITORAMENTO E TRANSPAR\u00caNCIA DO CRONOGRAMA DE LIMPEZA URBANA NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO GRANDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "32507", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32507/plv71_2025.pdf", "ementa": "D\u00c1 A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE PAPA FRANCISCO A UMA VIA P\u00daBLICA DA CIDADE DO RIO GRANDE."}, {"id": "32509", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32509/plv72_2025.pdf", "ementa": "D\u00c1 A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE WERNIOH PINTO SAMPAIO (IRM\u00c3O NONO) A UMA VIA P\u00daBLICA DA CIDADE DO RIO GRANDE."}, {"id": "32524", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32524/plv73_2025.pdf", "ementa": "D\u00c1 A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE JORGE DE OLIVEIRA MUNIZ A UMA VIA P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "32650", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32650/plv75_2025.pdf", "ementa": "D\u00e1 ao nome de Professora Aim\u00e9e Gonz\u00e1lez Bola\u00f1os a uma rua do Munic\u00edpio do Rio Grande."}, {"id": "32654", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32654/plv76_2025.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do Art. 1\u00b0 da Lei Municipal n\u00b0 6.338 de 19 de dezembro de 2006."}, {"id": "32670", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32670/plv78_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de atribui\u00e7\u00e3o de nomes de pessoas vivas a bens p\u00fablicos municipais, reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, monumentos e depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal do Rio Grande, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "32741", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32741/plv79_2025.pdf", "ementa": "Da \u00e0 denomina\u00e7\u00e3o de Pedro Gomes da Silva Neto (1959-2024) a uma via p\u00fablica no Munic\u00edpio de Rio Grande."}, {"id": "32858", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Karina Rocha, Vereadora Professora Denise, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32858/plv82_2025.pdf", "ementa": "Institui o \"Selo Empresa Amiga do Cuidado\", destinado a reconhecer empresas que abonam faltas de seus empregados e empregadas para acompanhamento de filhos, tutelados ou pessoas sob sua responsabilidade em atendimentos de sa\u00fade ou compromissos escolares."}, {"id": "32896", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32896/plv84.pdf", "ementa": "\"ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00b0 3.514/80, QUE INSTITUI NOVO C\u00d3DIGO DE POSTURAS DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS, VERSANDO SOBRE A PRIORIDADE NA FISCALIZA\u00c7\u00c3O DA EMISS\u00c3O DE RU\u00cdDOS PROIBIDOS QUANDO FEITAS POR PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "33046", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33046/plv91_2025.pdf", "ementa": "Altera o Anexo \u00danico da Lei 8.770, de 17 de mar\u00e7o de 2002, para incluir o \u201cDia Municipal do Retiro do Crist\u00e3o"}, {"id": "33048", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33048/plv92_2025.pdf", "ementa": "Declara o Grafite como patrimonio cultura do Municipio do Rio Grande."}, {"id": "33055", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33055/plv34_2025_3.pdf", "ementa": "D\u00e1 o nome de Dr. Osvaldo Neves Braga a uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Munic\u00edpio."}, {"id": "33280", "ano": "2025", "numero": "97", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Ga\u00facho dos Bairros", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33280/plv97_2025.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O, PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE AO SUIC\u00cdDIO NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO GRANDE RS."}, {"id": "33359", "ano": "2025", "numero": "98", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33359/plv98.pdf", "ementa": "\"ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 1\u00b0 DA LEI N\u00b0 7.410/13 D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O \u00c0 VIAS P\u00daBLICAS NO LOTEAMENTO STELLA MARIS.\""}, {"id": "33458", "ano": "2025", "numero": "101", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33458/plv101_2025.pdf", "ementa": "Institui o m\u00eas Junho Violeta no \u00e2mbito do Munic\u00edpio do Rio Grande, para a conscientiza\u00e7\u00e3o, o enfrentamento e a preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia contra a pessoa idosa."}, {"id": "33533", "ano": "2025", "numero": "102", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33533/plv102_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre medidas permanentes de preven\u00e7\u00e3o contra as arboviroses e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "33604", "ano": "2025", "numero": "103", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33604/plv103_2025.pdf", "ementa": "\"Institui a 'Semana de Preven\u00e7\u00e3o e Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a S\u00edfilis e a S\u00edfilis Cong\u00eanita' no Munic\u00edpio do Rio Grande e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "33671", "ano": "2025", "numero": "105", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33671/plv105.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Combate \u00e0 Desinforma\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio do Rio Grande e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "33696", "ano": "2025", "numero": "107", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33696/plv107_2025.pdf", "ementa": "\"ALTERA O ANEXO \u00daNICO DA LEI N\u00b0 8.770, DE 17 DE MAR\u00c7O DE 2022, PARA INSTITUIR O DIA DE TEREZA DE BANGUELA E DA MULHER NEGRA LATINO - AMERICANA E CARIBENHA.\""}, {"id": "34138", "ano": "2025", "numero": "110", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Ga\u00facho dos Bairros", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/34138/plv110.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a finalidade de estabelecer medidas de prote\u00e7\u00e3o aos portadores de Transtorno do Espectro Autista residentes no munic\u00edpio, instalando placas indicativas com o s\u00edmbolo mundial do Transtorno do Espectro Autista (TEA) e, da neurodiversidade em ruas e logradouros que possuam moradores com diagn\u00f3sticos de autismo, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Rio Grande-RS."}, {"id": "34402", "ano": "2025", "numero": "112", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/34402/plv.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o tempo m\u00ednimo de toler\u00e2ncia concedida \u00e0 pessoa com defici\u00eancia com mobilidade reduzida na cobran\u00e7a pelo estacionamento de ve\u00edculos em estabelecimento comercial."}, {"id": "34154", "ano": "2025", "numero": "113", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/34154/e9.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 1\u00b0 da Lei 6543/2008 do Munic\u00edpio do Rio Grande."}, {"id": "34412", "ano": "2025", "numero": "115", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/34412/plv115.pdf", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Informa\u00e7\u00e3o e Transpar\u00eancia sobre Inunda\u00e7\u00f5es e Enchentes em \u00c1reas de Risco no Munic\u00edpio do Rio Grande e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "34588", "ano": "2025", "numero": "118", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/34588/pdl_118.pdf", "ementa": "D\u00e1 a denomina\u00e7\u00e3o de JOMAR BESSOUAT LAURINO a uma rua do Munic\u00edpio do Rio Grande."}, {"id": "34827", "ano": "2025", "numero": "120", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/34827/plv120.pdf", "ementa": "D\u00e1 a denomina\u00e7\u00e3o de IRIO PADILHA a uma rua do Munic\u00edpio do Rio Grande"}, {"id": "35260", "ano": "2025", "numero": "124", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador U\u00e9linton Garcia de Freitas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/35260/plv124.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DE INAUGURA\u00c7\u00c3O DE OBRAS P\u00daBLICAS INACABADAS OU QUE N\u00c3O ESTEJAM EM CONDI\u00c7\u00d5ES DE ATENDER AOS FINS A QUE SE DESTINAM NO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "35261", "ano": "2025", "numero": "125", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador U\u00e9linton Garcia de Freitas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/35261/plv125.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO SELO EMPRESA AMIGA DA MULHER NO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE,E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "35271", "ano": "2025", "numero": "126", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/35271/plv126.pdf", "ementa": "\"DECLARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO GAT\u00daLIO VARGAS (AMABGV) DE UTILIDADEP\u00daBLICA NO \u00c2MBITO MUNICIPAL\""}, {"id": "35329", "ano": "2025", "numero": "127", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/35329/plv127.pdf", "ementa": "\"OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SITUADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO RIO GRANDE A DIVULGAR EM LOCAL VIS\u00cdVEL A TODOS OS SEUS FREQUENTADORES O PERCENTUAL DO COUVERT ART\u00cdSTICO EFETIVAMENTE REPASSADO AO ARTISTA; E CRIA O SELO RESPEITO AO ARTISTA.\""}, {"id": "35642", "ano": "2025", "numero": "134", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/35642/plv134.pdf", "ementa": "\"D\u00c1 A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE \"DR\u00aa RITA DE C\u00c1SSIA FREITAS GONGRAN\" \u00c0 UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA SENANDES\"."}, {"id": "35806", "ano": "2025", "numero": "138", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Filipe Branco, Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/35806/plv138.pdf", "ementa": "\"PROGRAMA MUNICIPAL DE RETROFIT PARA REQUALIFICA\u00c7\u00c3O DE EDIFICA\u00c7\u00d5ES HIST\u00d3RICAS E PATRIMONIAIS NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO GRANDE/RS\""}, {"id": "35902", "ano": "2025", "numero": "142", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/35902/plv142.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a realiza\u00e7\u00e3o de testagem r\u00e1pida para HIV em pu\u00e9rperas durante o per\u00edodo p\u00f3s-parto e enquanto perdurar o aleitamento materno, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio do Rio Grande, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "35987", "ano": "2025", "numero": "147", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/35987/plv147.pdf", "ementa": "Torna a Banda Marcial Fran\u00e7a Pinto integrante do Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial do Munic\u00edpio."}, {"id": "36095", "ano": "2025", "numero": "149", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Karina Rocha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/36095/plv149.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Institui\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Rio Grande a \u201cSemana do Reggae\u201d, a ser celebrada anualmente na primeira quinzena de maio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "36205", "ano": "2025", "numero": "151", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Karina Rocha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/36205/plv151.pdf", "ementa": "\u201cInclui no Calend\u00e1rio de Evento do Munic\u00edpio do Rio Grande, Lei 8.770/2022 a Semana do Reggae\u201d."}, {"id": "36392", "ano": "2025", "numero": "154", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Ga\u00facho dos Bairros", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/36392/plv154.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a finalidade de estabelecer medidas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista residentes no munic\u00edpio instalando placas indicativas com o s\u00edmbolo mundial do Transtorno do Espectro Autista (TEA) e, da neurodiversidade em ruas e logradouros que possuam moradores com diagn\u00f3sticos de autismo, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Rio Grande-RS."}, {"id": "36789", "ano": "2025", "numero": "156", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Karina Rocha, Vereadora Professora Denise, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/36789/plv156.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO \u00daNICO DA LEI N\u00b0 8.770, DE 17 DE MAR\u00c7O DE 2022, PARA INSTITUIR O \u201cAGOSTO LIL\u00c1S\u201d, COM O M\u00caS DEDICADO \u00c0 CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O PELO FIM DA VIOL\u00caNCIA CONTRA AS MULHERES."}, {"id": "36923", "ano": "2025", "numero": "158", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/36923/plv158.pdf", "ementa": ".\" Da a denomina\u00e7\u00e3o de Doutor Jorge Henrique Moraes Bandeira A Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade no Bairro Quer\u00eancia\""}, {"id": "36924", "ano": "2025", "numero": "159", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/36924/plv159.pdf", "ementa": "Altera o anexo \u00fanico da Lei n\u00ba 8.770 de 17 de mar\u00e7o de 2022, para instituir o Abril Ind\u00edgena."}, {"id": "37163", "ano": "2025", "numero": "163", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37163/plv163.pdf", "ementa": "\"Altera o anexo \u00fanico da Lei N\u00b08.770, de 17 de mar\u00e7o de 2022, para instituir a \"Semana de Preven\u00e7\u00e3o e Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre S\u00edfilis e a S\u00edfilis Cong\u00eanita' no Munic\u00edpio do Rio Grande e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "37485", "ano": "2025", "numero": "164", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37485/plv164.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ADO\u00c7\u00c3O DE LEGENDA EM L\u00cdNGUA PORTUGUESA PARA FILMES EXIBIDOS NAS SALAS DE CINEMA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "37490", "ano": "2025", "numero": "166", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37490/plv166.pdf", "ementa": "Altera o anexo \u00fanico da Lei 8.770, de 17 de mar\u00e7o de 2022, para instituir a \"Semana Municipal de Valoriza\u00e7\u00e3o Do Balne\u00e1rio Cassino\" no munic\u00edpio do rio Grande e da outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "37557", "ano": "2025", "numero": "168", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37557/plv168.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o da aquisi\u00e7\u00e3o, estocagem, comercializa\u00e7\u00e3o, reciclagem, processamento e benef\u00edcio de materiais sem comprova\u00e7\u00e3o de origem, na forma que especifica."}, {"id": "37564", "ano": "2025", "numero": "169", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37564/plv169.pdf", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei \u00b0 8770, de 17 de Mar\u00e7o de 2022, para instituir o dia 20 de Outubro como 'Dia municipal da Visibilidade das Pessoas Assexuais', no munic\u00edpio do Rio Grande e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "37756", "ano": "2025", "numero": "172", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37756/plv172...pdf", "ementa": "\"Altera o anexo \u00fanico da lei n\u00b0 8770, de 17 de mar\u00e7o de 2022. para instituir o dia municipal do basquete\"."}, {"id": "37823", "ano": "2025", "numero": "173", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37823/plv173.pdf", "ementa": "\" D\u00e1 a denomina\u00e7\u00e3o de Leci de Oliveira Peres a uma rua do Munic\u00edpio do Rio Grande\"."}, {"id": "37848", "ano": "2025", "numero": "174", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37848/plv174.pdf", "ementa": "\"D\u00e1 a denomina\u00e7\u00e3o de Estelita Leonor Ferreira da Silva (V\u00f3 Estelita) \u00e0 uma rua do distrito do Taim, localidade Capilha, no local denominado \"Recanto da V\u00f3 Estelita\"."}, {"id": "37859", "ano": "2025", "numero": "175", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Karina Rocha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37859/plv175.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Aux\u00edlio-Aluguel para Mulheres em Situa\u00e7\u00e3o de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar no Munic\u00edpio de Rio grande e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "37963", "ano": "2025", "numero": "176", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Karina Rocha, Vereadora Professora Denise, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37963/plv176.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre o mapeamento, organiza\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o de dados sobre impactos da crise clim\u00e1tica na vida de meninas e mulheres no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Rio Grande\"."}, {"id": "38082", "ano": "2025", "numero": "177", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/38082/2026-03-06_1.pdf", "ementa": "\"Institui a Semana Municipal do Contador de Hist\u00f3rias no Munic\u00edpio do Rio Grande.\""}, {"id": "38083", "ano": "2025", "numero": "178", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/38083/plv178.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A ELABORA\u00c7\u00c3O DE RELAT\u00d3RIO ANUAL DAS CONDI\u00c7\u00d5ES OPERACIONAIS DAS CASAS DE BOMBAS E DOS SISTEMAS DE DRENAGEM DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "38084", "ano": "2025", "numero": "179", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/38084/plv179.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de bols\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o para motociclista e bicicletas nas vias com sem\u00e1foro no Munic\u00edpio do Rio Grande e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "38086", "ano": "2025", "numero": "180", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/38086/plv180.pdf", "ementa": "\"CRIA A REDE MUNICIPAL DE CURSINHOS POPULARES NO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "38129", "ano": "2025", "numero": "181", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/38129/plv181.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A APLICA\u00c7\u00c3O DE SAN\u00c7\u00d5ES ADMINISTRATIVAS A PESSOAS QUE INGRESSAREM SEM AUTORIZA\u00c7\u00c3O EM UNIDADES INSTITUCIONAIS DE ENSINO LOCALIZADAS NO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "38147", "ano": "2025", "numero": "182", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/38147/plv182.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o bem-estar, prote\u00e7\u00e3o, circula\u00e7\u00e3o, perman\u00eancia e apreens\u00e3o de animais de grande porte em vias e logradouros p\u00fablicos no munic\u00edpio de Rio Grande, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "38231", "ano": "2025", "numero": "184", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Ga\u00facho dos Bairros", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/38231/plv184.pdf", "ementa": "\"Institui diretrizes para a valoriza\u00e7\u00e3o da cultura tradicionalista ga\u00facha no \u00e2mbito das escolas p\u00fablicas municipais de Rio Grande.\""}, {"id": "38237", "ano": "2025", "numero": "185", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Ga\u00facho dos Bairros", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/38237/plv185.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Arte Urbana Legalizada no munic\u00edpio de Rio Grande e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "38258", "ano": "2025", "numero": "186", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/38258/plv186.pdf", "ementa": "Transforma oficialmente a Pra\u00e7a Tamandar\u00e9 em Parque Municipal Tamandar\u00e9 e autoriza o Poder Executivo a firmar parcerias para sua revitaliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "38327", "ano": "2025", "numero": "187", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Ga\u00facho dos Bairros", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/38327/plv187.pdf", "ementa": "Institui o Sistema Municipal de Transpar\u00eancia e Acompanhamento da Situa\u00e7\u00e3o dos Pr\u00e9dios P\u00fablicos de Rio Grande-RS e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "38348", "ano": "2025", "numero": "188", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/38348/plv_188.pdf", "ementa": "\"Denomina o centro de refer\u00eancia de assist\u00eancia social-CRAS localizado no bairro Cassino munic\u00edpio de Rio Grande, de \"CRAS MARIA ORECI DIAS VIEIRA- DONA BICA\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "38431", "ano": "2025", "numero": "189", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Karina Rocha, Vereadora Professora Denise, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/38431/plv189.pdf", "ementa": "\"Altera o Anexo \u00danico da Lei n\u00b08.770, de 17 de mar\u00e7o de 2022, para instituir o Dia Municipal para a A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica.\""}, {"id": "38434", "ano": "2025", "numero": "190", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/38434/plv_190.pdf", "ementa": "DENOMINA VIA P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE COM O NOME DE \"RUA RAMIRO JOS\u00c9 MACHADO FILHO\", E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "38532", "ano": "2025", "numero": "191", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/38532/plv191.pdf", "ementa": "\u201cInstitui o dia municipal do Padel no \u00e2mbito do munic\u00edpio do Rio Grande e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.\u201d"}, {"id": "38547", "ano": "2025", "numero": "192", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Ga\u00facho dos Bairros", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/38547/plv192.pdf", "ementa": "Cria o Programa Municipal de Farm\u00e1cias Parceiras de Rio Grande para fornecimento complementar de medicamentos da Rela\u00e7\u00e3o Municipal de Medicamentos (REMUME) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "38665", "ano": "2025", "numero": "193", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/38665/plv193.pdf", "ementa": "\" Altera a reda\u00e7\u00e3o do Anexo \u00danico da Lei n\u00b08.770, de 17 de mar\u00e7o de 2022, para instituir o evento Uni\u00e3o 053.\""}, {"id": "38676", "ano": "2025", "numero": "194", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/38676/plv194.pdf", "ementa": "\" disp\u00f5e sobre a prioridade na tramita\u00e7\u00e3o de processos administrativos no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta e Indireta do Munic\u00edpio de Rio Grande em benef\u00edcio de pessoas com doen\u00e7as raras.\""}, {"id": "38877", "ano": "2025", "numero": "196", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/38877/plv_196.pdf", "ementa": "\"D\u00c1 O NOME DE UTALIS DOS REIS ESTABEL A UMA VIA P\u00daBLICA DA CIDADE DO RIO GRANDE.\""}, {"id": "38950", "ano": "2025", "numero": "198", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/38950/plv198.pdf", "ementa": "Autoriza o consumo de alimentos remanescentes da merenda escolar por servidores e professores da rede municipal de ensino e da outras providencias."}, {"id": "38979", "ano": "2025", "numero": "199", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/38979/plv199.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a convers\u00e3o facultativa de multa de tr\u00e2nsito de natureza leve em doa\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria de sangue ou cadastro para doa\u00e7\u00e3o de medula \u00f3ssea no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Rio Grande/RS e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "39115", "ano": "2025", "numero": "200", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/39115/plv_200.pdf", "ementa": "\" Declara de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Riograndense Futsal\"."}, {"id": "32889", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32889/pdl8.pdf", "ementa": "Conceder titulo de cidad\u00e3o riograndino para Dr. Shu Yuan Ting"}, {"id": "34524", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/34524/pdl11.pdf", "ementa": "Concede Homenagem de M\u00e9rito de Servi\u00e7o P\u00fablico \u00e0 Professora Denise Dutra Lopes."}, {"id": "34528", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/34528/pdl13.pdf", "ementa": "Concede Homenagem de M\u00e9rito \u00e0 Professora Marzi Ribeiro Vasconcelos."}, {"id": "34527", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/34527/pdl14.pdf", "ementa": "Concede homenagem de M\u00e9rito Educacional \u00e0 Professora L\u00eddia Oliveira Dias."}, {"id": "36838", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/36838/pdl26.pdf", "ementa": "\"CONCEDE HOMENAGEM DE M\u00c9RITO DA SA\u00daDE DE 2026 AO M\u00c9DICO MARCELO BRAGA MOLINARI\"."}, {"id": "36887", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/36887/pdl27.pdf", "ementa": "\"CONCEDE HOMENAGEM DE M\u00c9RITO EDUCACIONAL A PROFESSORA \u00c2NGELA CRISTINA DA CRUZ\""}, {"id": "38542", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/38542/pdl45.pdf", "ementa": "Concede o Pr\u00eamio M\u00e9rito da Seguran\u00e7a P\u00fablica ao Sr. Tarso Fernando Herz Genro"}, {"id": "30286", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30286/pr01_2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PROJETO OCUPA A C\u00c2MARA, NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "35628", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/35628/pr11.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PROJETO TRIBUNA ESTUDANTIL, NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "35632", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/35632/plr12.pdf", "ementa": "\"INSTITUI, NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE, A TRIBUNA \" A VOZ DO ESPORTE\", DESTINADA \u00c0 PARTICIPA\u00c7\u00c3O DE ORGANIZA\u00c7\u00d5ES E REPRESENTANTES DO ESPORTE LOCAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "35633", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/35633/prl13.pdf", "ementa": "\"INSTITUI, NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE, A TRIBUNA \" A VOZ DO HIP HOP\", DESTINADA \u00c0 PARTICIPA\u00c7\u00c3O DE ORGANIZA\u00c7\u00d5ES LIGADAS \u00c0 CULTURA HIP HOP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "35634", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/35634/pr14.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE O PROJETO TRIBUNA DO TRABALHADOR, NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "35635", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/35635/pr15.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE O PROJETO TRIBUNA DO SUPLENTE, NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "35636", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/35636/pr16.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE O PROJETO TRIBUNA MELHOR IDADE, NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "35637", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/35637/pr17.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE O PROJETO TRIBUNA CRIST\u00c3, NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "35638", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/35638/pr18.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE O PROJETO TRIBUNA SINDICAL, NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "35639", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/35639/pr19.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE O PROJETO TRIBUNA EMPRESARIAL, NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "35640", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/35640/pr20.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE O PROJETO TRIBUNA DOS SERVIDORES, NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "35644", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/35644/pre21.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PROJETO TRIBUNA DO MICROEMPREENDEDOR, NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \r\nExmo. Sr. Presidente,\r\nA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO RIO GRANDE, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, aprova a seguinte resolu\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nArt. 1\u00ba Fica assegurado aos Microempreendedores Individuais (MEIs) do Munic\u00edpio do Rio Grande o direito de inscri\u00e7\u00e3o e uso da Tribuna Popular da C\u00e2mara Municipal, nos termos regimentais.\r\nArt. 2\u00ba O uso da Tribuna Popular pelos MEIs ter\u00e1 como finalidade:\r\nI \u2013 apresentar reivindica\u00e7\u00f5es, sugest\u00f5es ou propostas relacionadas ao desenvolvimento econ\u00f4mico local;\r\nII \u2013 expor demandas da categoria frente ao poder p\u00fablico;\r\nIII \u2013 contribuir para o di\u00e1logo entre o setor empreendedor e o Legislativo Municipal.\r\nArt. 3\u00ba A inscri\u00e7\u00e3o dos Microempreendedores Individuais seguir\u00e1 os mesmos crit\u00e9rios previstos no Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, sendo exigida a comprova\u00e7\u00e3o da condi\u00e7\u00e3o de MEI.\r\nPar\u00e1grafo \u00fanico. O pedido de inscri\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser protocolado junto \u00e0 Secretaria da C\u00e2mara com anteced\u00eancia m\u00ednima de 07 (sete) dias da data pretendida para o uso da Tribuna.  \r\nArt. 5\u00ba Esta Resolu\u00e7\u00e3o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "35645", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/35645/pre22.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a utiliza\u00e7\u00e3o da Tribuna Popular da C\u00e2mara Municipal do Rio Grande pelas pessoas com defici\u00eancia e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d\r\nExmo. Sr. Presidente,\r\nA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO RIO GRANDE, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, aprova a seguinte resolu\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nArt. 1\u00ba Fica assegurado \u00e0s pessoas com defici\u00eancia o direito de utilizar a Tribuna Popular da C\u00e2mara Municipal do Rio Grande, para manifesta\u00e7\u00e3o sobre temas de interesse coletivo, social e pol\u00edtico, respeitadas as normas regimentais.\r\nArt. 2\u00ba A utiliza\u00e7\u00e3o da Tribuna por pessoas com defici\u00eancia dever\u00e1 ser solicitada junto \u00e0 Secretaria Legislativa da C\u00e2mara Municipal, com anteced\u00eancia m\u00ednima de 07 (sete) dias, mediante requerimento escrito ou por meio eletr\u00f4nico oficial.\r\nArt. 3\u00ba A Secretaria Legislativa dever\u00e1 garantir condi\u00e7\u00f5es de acessibilidade e recursos de apoio necess\u00e1rios para o pleno exerc\u00edcio da manifesta\u00e7\u00e3o, assegurando a inclus\u00e3o e a participa\u00e7\u00e3o efetiva desse p\u00fablico.\r\nArt. 4\u00ba A Mesa Diretora poder\u00e1 regulamentar, no que couber, os procedimentos administrativos complementares para viabilizar a execu\u00e7\u00e3o desta Resolu\u00e7\u00e3o.\r\nArt. 5\u00ba Esta Resolu\u00e7\u00e3o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "35646", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/35646/pre23.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a utiliza\u00e7\u00e3o da Tribuna Livre da C\u00e2mara Municipal do Rio Grande pelas Escolas de Dan\u00e7a e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d\r\nExmo. Sr. Presidente,\r\nA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO RIO GRANDE, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, aprova a seguinte resolu\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nArt. 1\u00ba Fica assegurado \u00e0s Escolas de Dan\u00e7a do Munic\u00edpio de Rio Grande o direito de utilizar a Tribuna Livre da C\u00e2mara Municipal, em sess\u00e3o ordin\u00e1ria, para manifesta\u00e7\u00e3o de assuntos relacionados \u00e0s suas atividades, demandas e interesses da categoria.\r\nArt. 2\u00ba A participa\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser previamente solicitada junto \u00e0 Secretaria da C\u00e2mara Municipal, mediante requerimento protocolado com anteced\u00eancia m\u00ednima de 07 (sete) dias da data pretendida para a manifesta\u00e7\u00e3o.\r\nArt. 3\u00ba As manifesta\u00e7\u00f5es ter\u00e3o dura\u00e7\u00e3o m\u00e1xima de 10 (dez) minutos, sendo vedado o uso da palavra para fins pol\u00edtico-partid\u00e1rios ou eleitorais.\r\nArt. 4\u00ba A Mesa Diretora adotar\u00e1 as provid\u00eancias necess\u00e1rias para regulamentar o agendamento, respeitando a ordem cronol\u00f3gica dos pedidos e a pauta da sess\u00e3o.\r\nArt. 5\u00ba Esta Resolu\u00e7\u00e3o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "35661", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/35661/pr24.pdf", "ementa": "Fica autorizado o Poder Legislativo a realiza\u00e7\u00e3o de Tribuna Popular, nas Sess\u00f5es Plen\u00e1rias na C\u00e2mara Municipal de Vereadores do Rio Grande, \u00e0 classe de Professores e a classe de Agricultores."}, {"id": "36920", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho, Vereador Filipe Branco, Vereador Ga\u00facho dos Bairros, Vereador Glauber Pedroso, Vereador J\u00falio Lamim, Vereador Lary, Vereador Nando Ribeiro, Vereador Nilton Machado, Vereador Rog\u00e9rio Gomes, Vereadora Karina Rocha, Vereadora Laurinha, Vereadora Professora Denise, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/36920/pre27.pdf", "ementa": "\" Altera a reda\u00e7\u00e3o dos artigos 2 e 3 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 07/2021- Cria Homenagem \"M\u00e9rito Educacional\" destaque do ano no munic\u00edpio do Rio Grande \""}, {"id": "30792", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho, Vereador Filipe Branco, Vereador Fl\u00e1vio Maciel, Vereador Francisco Spotorno, Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho, Vereador Ga\u00facho dos Bairros, Vereador Giovani Moralles, Vereador Glauber Pedroso, Vereador Juquinha, Vereador J\u00falio Lamim, Vereador Lary, Vereador Nando Ribeiro, Vereador Nilton Machado, Vereador Repolhinho, Vereador Rog\u00e9rio Gomes, Vereador Rovam Castro, Vereador Salom\u00e3o Moraes, Vereadora Laurinha, Vereadora Professora Denise, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30792/moc01.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal do Rio Grande, por meio das vereadoras e vereadores abaixo assinados, vem, nos termos regimentais, apresentar \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e ao Minist\u00e9rio dos Transportes esta mo\u00e7\u00e3o de rep\u00fadio \u00e0 cria\u00e7\u00e3o das novas pra\u00e7as de ped\u00e1gio no Estado do Rio Grande do Sul."}, {"id": "31078", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso, Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho, Vereador Filipe Branco, Vereador Fl\u00e1vio Maciel, Vereador Francisco Spotorno, Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho, Vereador Ga\u00facho dos Bairros, Vereador Giovani Moralles, Vereador Juquinha, Vereador J\u00falio Lamim, Vereador Lary, Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Nando Ribeiro, Vereador Nilton Machado, Vereador Repolhinho, Vereador Rovam Castro, Vereador Salom\u00e3o Moraes, Vereadora Laurinha, Vereadora Professora Denise, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31078/mocao02.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio a cria\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de porto em Arroio do Sal - RS."}, {"id": "31219", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rovam Castro, Vereador Filipe Branco, Vereador Fl\u00e1vio Maciel, Vereador Fl\u00e1vio Santos, Vereador Francisco Spotorno, Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho, Vereador Ga\u00facho dos Bairros, Vereador Giovani Moralles, Vereador Glauber Pedroso, Vereador Juquinha, Vereador J\u00falio Lamim, Vereador Lary, Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Nando Ribeiro, Vereador Repolhinho, Vereador Salom\u00e3o Moraes, Vereadora Laurinha, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31219/mocao03_2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja encaminhada ao Minist\u00e9rio da Pesca e Aquicultura a seguinte mo\u00e7\u00e3o: Mo\u00e7\u00e3o de rep\u00fadio a proposta estabelecida por este Minist\u00e9rio, para implanta\u00e7\u00e3o de um sistema de cotas para a pesca da tainha no Estu\u00e1rio da Lagoa dos Patos."}, {"id": "31615", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho, Vereador Filipe Branco, Vereador Fl\u00e1vio Maciel, Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho, Vereador Ga\u00facho dos Bairros, Vereador Giovani Moralles, Vereador Glauber Pedroso, Vereador Juquinha, Vereador J\u00falio Lamim, Vereador Lary, Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Nando Ribeiro, Vereador Nilton Machado, Vereador Repolhinho, Vereador Rog\u00e9rio Gomes, Vereador Rovam Castro, Vereador Salom\u00e3o Moraes, Vereadora Laurinha, Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31615/mocao04_2025.pdf", "ementa": "Vem por meio desta apresentar uma mo\u00e7\u00e3o de apelo direcionada \u00e0 CEEE Grupo Equatorial Energia, em desfavor a atua\u00e7\u00e3o da concession\u00e1ria frente aos problemas causados pelas constantes quedas de energia durante altera\u00e7\u00f5es do clima (inicio de vento ou chuva)."}, {"id": "31623", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31623/mocao05_2025.pdf", "ementa": "Os vereadores e vereadoras, que abaixo assinam repudiam a possibilidade de contrato tamp\u00e3o com a atual concessionaria do Polo Sul veiculada nos mais diversos canais de comunica\u00e7\u00e3o, os tramites do novo processo licitat\u00f3rio j\u00e1 est\u00e3o andamento na ANTT em Bras\u00edlia."}, {"id": "31642", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31642/mocao06_2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja encaminhada ao Congresso Nacional a Mo\u00e7\u00e3o de Apoio ao Projeto de Lei 4178/2024 de autoria do Deputado Federal Delegado Bruno Lima, que prop\u00f5e \"Acrescentar o Art. 24-A no decreto Lei n\u00b02.848 de 7 de dezembro de 1940 (C\u00f3digo Penal), para considerar em estado de necessidade quem pratica o fato para salvar animal de perigo atual ou iminente de morte ou les\u00e3o grave\"."}, {"id": "31886", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31886/mocao07_2025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apelo \u00e0 ANTT para a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica com o objetivo de debater a futura concess\u00e3o dos ped\u00e1gios no Sul do Estado."}, {"id": "32043", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32043/mocao08_2025.pdf", "ementa": "Submete-se \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o desta Casa Legislativa a presente Mo\u00e7\u00e3o de Apoio ao Projeto de Lei n\u00b0 599/2023, de autoria do Deputado Estadual Rodrigo Lorenzoni, que prop\u00f5e a altera\u00e7\u00e3o da Lei n\u00b08.109, de 19 de dezembro de 1985, visando extinguir a taxa de expedi\u00e7\u00e3o do Certificado de Registro de Licenciamento de Ve\u00edculo (CRVL)."}, {"id": "32059", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32059/mocao09_2025.pdf", "ementa": "Os vereadores e vereadoras, que abaixo assinam repudiam a aprova\u00e7\u00e3o do reajuste dos ped\u00e1gios para o ano de 2026. Visto que ainda falta ser julgado pelo pleno do TCU, sobre os apontamentos do acord\u00e3o TC 020-984/2019-7."}, {"id": "32069", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho, Vereador Filipe Branco, Vereador Fl\u00e1vio Maciel, Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho, Vereador Ga\u00facho dos Bairros, Vereador Giovani Moralles, Vereador Glauber Pedroso, Vereador Juquinha, Vereador J\u00falio Lamim, Vereador Lary, Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Nando Ribeiro, Vereador Nilton Machado, Vereador Repolhinho, Vereador Rog\u00e9rio Gomes, Vereador Rovam Castro, Vereador Salom\u00e3o Moraes, Vereadora Karina Rocha, Vereadora Laurinha, Vereadora Professora Denise, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32069/mocao10_2025.pdf", "ementa": "Os vereadores que abaixo assinam, dentro de suas compet\u00eancias legais e regimentais, vem por meio deste apresentar a presente MO\u00c7\u00c3O DE APOIO a todos os usu\u00e1rios do Instituto de Previd\u00eancia do Rio Grande do Sul \u2013 IPE SA\u00daDE, com fim de apoiar a forma\u00e7\u00e3o de uma COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO \u2013 CPI para investigar o IPE SA\u00daDE em \u00e2mbito estadual."}, {"id": "32196", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho, Vereador Filipe Branco, Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho, Vereador Ga\u00facho dos Bairros, Vereador Juquinha, Vereador J\u00falio Lamim, Vereador Lary, Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Nando Ribeiro, Vereador Nilton Machado, Vereador Repolhinho, Vereador Rog\u00e9rio Gomes, Vereador Rovam Castro, Vereador Salom\u00e3o Moraes, Vereadora Karina Rocha, Vereadora Laurinha, Vereadora Professora Denise, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32196/mocao11_2025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de apelo ao Diretor Regional da Corsan (AEGEA) Sr. Milton In\u00e1cio Cordeiro, solicitando a manuten\u00e7\u00e3o do funcion\u00e1rio Rodrigo Kessler Pontes como Gerente Operacional da unidade de Rio Grande."}, {"id": "32636", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho, Vereador Filipe Branco, Vereador Fl\u00e1vio Maciel, Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho, Vereador Ga\u00facho dos Bairros, Vereador Giovani Moralles, Vereador Glauber Pedroso, Vereador Juquinha, Vereador J\u00falio Lamim, Vereador Lary, Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Nando Ribeiro, Vereador Nilton Machado, Vereador Repolhinho, Vereador Rog\u00e9rio Gomes, Vereador Rovam Castro, Vereador Salom\u00e3o Moraes, Vereadora Karina Rocha, Vereadora Laurinha, Vereadora Professora Denise, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32636/mocao12_2025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul devido \u00e0 inoper\u00e2ncia das linhas telef\u00f4nicas 190, 192 e 193."}, {"id": "32668", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32668/mocao13_2025.pdf", "ementa": "Os vereadores e vereadoras, que abaixo assinam repudiam \u00e0 fraude ocorrida no INSS, que resultou em um preju\u00edzo superior a 6 bilh\u00f5es de reais aos aposentados e pensionistas."}, {"id": "32938", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32938/mocao14_2025.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO, AOS DEPUTADOS FEDERAIS QUE SE RECUSARAM  ASSINAR O PEDIDO DE INSTALA\u00c7\u00c3O DA COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO (CPI) DESTINADA A INVESTIGAR IRREGULARIDADES E OMISS\u00d5ES NO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)"}, {"id": "32964", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32964/mocao15_2025.pdf", "ementa": "Os vereadores e vereadoras, que abaixo assinam repudiam a cria\u00e7\u00e3o do Parque Nacional do Albard\u00e3o."}, {"id": "33153", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Batatinha, Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho, Vereador Fl\u00e1vio Maciel, Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho, Vereador Ga\u00facho dos Bairros, Vereador Giovani Moralles, Vereador Juquinha, Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Repolhinho, Vereador Rovam Castro, Vereador Rudi Machado, Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33153/mocao16_2025.pdf", "ementa": "Vem repudiar o Projeto de Lei n\u00b0 733/2025, que prop\u00f5e altera\u00e7\u00f5es profundas na legisla\u00e7\u00e3o portu\u00e1ria, com grave preju\u00edzos aos trabalhadores portu\u00e1rios avulsos, e manifestam seu apoio \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o dos direitos conquistados pela categoria."}, {"id": "33158", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Batatinha, Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho, Vereador Fl\u00e1vio Maciel, Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho, Vereador Ga\u00facho dos Bairros, Vereador Giovani Moralles, Vereador Juquinha, Vereador J\u00falio Lamim, Vereador Lary, Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Nilton Machado, Vereador Repolhinho, Vereador Rovam Castro, Vereador Rudi Machado, Vereadora Laurinha, Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33158/m17.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apelo ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul para que convoque todos os aprovados no curso de T\u00e9cnico de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Corpo de Bombeiros Militares."}, {"id": "33169", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho, Vereador Fl\u00e1vio Maciel, Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho, Vereador Ga\u00facho dos Bairros, Vereador Giovani Moralles, Vereador Glauber Pedroso, Vereador Juquinha, Vereador J\u00falio Lamim, Vereador Lary, Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Nando Ribeiro, Vereador Nilton Machado, Vereador Repolhinho, Vereador Rog\u00e9rio Gomes, Vereador Rovam Castro, Vereador Rudi Machado, Vereador Salom\u00e3o Moraes, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33169/2025-05-28_1.pdf", "ementa": "A opera\u00e7\u00e3o denominada como \u00c1gata, que tem feito abordagens violentas aos pescadores no seu ambiente de trabalho."}, {"id": "33484", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33484/m19.pdf", "ementa": "Que seja enviado ao Minist\u00e9rio da Pesca e Arquitetura e Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e mudan\u00e7a do clima, mo\u00e7\u00e3o de rep\u00fadio ao Artigo 2\u00b0, par\u00e1grafo 3\u00b0 da Portaria MMA N\u00b0 445/2014. Que impede o desembarque de pescados capturados incidentalmente."}, {"id": "33760", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33760/mocao_20_2025.pdf", "ementa": "Vem manifestar mo\u00e7\u00e3o de apoio ao Projeto de Lei n\u00b0 25/2024, de autoria dos Deputados Federais Delegado Matheus Laiola, Marcelo Queiroz e Delegado Bruno Lima."}, {"id": "34940", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco, Vereador Fl\u00e1vio Maciel, Vereador Ga\u00facho dos Bairros, Vereador Giovani Moralles, Vereador J\u00falio Lamim, Vereador Nilton Machado, Vereador Salom\u00e3o Moraes, Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/34940/m21.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de apoio \u00e0 concess\u00e3o de anistia a todos cidad\u00e3os injustamente punidos por atos de natureza pol\u00edtica e de livre express\u00e3o."}, {"id": "34996", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho, Vereador Filipe Branco, Vereador Fl\u00e1vio Maciel, Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho, Vereador Ga\u00facho dos Bairros, Vereador Giovani Moralles, Vereador Glauber Pedroso, Vereador Juquinha, Vereador J\u00falio Lamim, Vereador Lary, Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Nando Ribeiro, Vereador Nilton Machado, Vereador Repolhinho, Vereador Rog\u00e9rio Gomes, Vereador Rovam Castro, Vereador Salom\u00e3o Moraes, Vereadora Karina Rocha, Vereadora Laurinha, Vereadora Professora Denise, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/34996/m22..pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apelo \u00e0 Concession\u00e1ria de Abastecimento de \u00c1gua do Munic\u00edpio do Rio Grande, Corsan Aegea, para a Individualiza\u00e7\u00e3o do Consumo H\u00eddrico nos Condom\u00ednios Populares BGV I, BGV II e S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "35535", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/35535/mo23.pdf", "ementa": "Sr. Presidente,\t\r\n\r\nOs vereadores e vereadoras que estas subscrevem manifestam rep\u00fadio \u00e0s not\u00edcias publicadas no dia 18 de agosto de 2025, sobre a possibilidade de renova\u00e7\u00e3o com o grupo Ecovias Sul, decis\u00e3o que caber\u00e1 ao Ministro Renan Filho.\r\nAinda que o ped\u00e1gio reduza de R$ 19,60 para R$ 9,00 a partir de mar\u00e7o de 2026, o valor continua sendo um absurdo para a regi\u00e3o Sul, penalizando trabalhadores, produtores e toda a comunidade que depende das rodovias.\r\nReafirmamos nosso compromisso em defesa da popula\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o pode seguir arcando com tarifas abusivas e injustas."}, {"id": "35854", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho, Vereador Ga\u00facho dos Bairros, Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/35854/m24.pdf", "ementa": "Exmo. Senhor Presidente, os Vereadores abaixo-assinados, depois de ouvida a casa, na forma regimental, requerem que a Presid\u00eancia envie, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, a presente MO\u00c7\u00c3O DE APOIO ao encaminhamento feito pela DEPUTADA ESTADUAL SILVANA COVATTI para a CASA CIVIL em face do dif\u00edcil momento que os Agricultores do  Estado do Rio Grande do Sul, vem enfrentando, e consequentemente nosso munic\u00edpio."}, {"id": "36149", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho, Vereador Filipe Branco, Vereador Fl\u00e1vio Maciel, Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho, Vereador Ga\u00facho dos Bairros, Vereador Giovani Moralles, Vereador Glauber Pedroso, Vereador Juquinha, Vereador J\u00falio Lamim, Vereador Lary, Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Nando Ribeiro, Vereador Nilton Machado, Vereador Repolhinho, Vereador Rog\u00e9rio Gomes, Vereador Rovam Castro, Vereador Salom\u00e3o Moraes, Vereadora Karina Rocha, Vereadora Laurinha, Vereadora Professora Denise, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/36149/m25.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de apoio \u00e0 Deputada Estadual Silvana Covatti pela solicita\u00e7\u00e3o de uma Delegacia de Combate ao Abigeato e Crimes Rurais para o Munic\u00edpio de Rio Grande-RS"}, {"id": "36327", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco, Vereador Fl\u00e1vio Maciel, Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho, Vereador Ga\u00facho dos Bairros, Vereador Giovani Moralles, Vereador Glauber Pedroso, Vereador Juquinha, Vereador Lary, Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Nando Ribeiro, Vereador Nilton Machado, Vereador Repolhinho, Vereador Rog\u00e9rio Gomes, Vereador Salom\u00e3o Moraes, Vereadora Karina Rocha, Vereadora Laurinha, Vereadora Professora Denise, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/36327/mocao26.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio ao PDL 642/2025 que susta os efeitos do Decreto n\u00b0 12.527, de 24 de junho de 2025, que altera o Decreto n\u00b0 8.424, de 31 de mar\u00e7o de 2015, para dispor sobre a concess\u00e3o do beneficio de seguro desemprego, durante o per\u00edodo de defeso, ao pescador profissional artesanal que exerce sua atividade exclusiva e ininterruptamente, e o Decreto n\u00b0  8.425, de 31 de mar\u00e7o de 2015, para dispor sobre os crit\u00e9rios para inscri\u00e7\u00e3o no Registro Geral da Atividade Pesqueira e para concess\u00e3o de autoriza\u00e7\u00e3o, permiss\u00e3o ou licen\u00e7a para o exerc\u00edcio da atividade pesqueira."}, {"id": "37683", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho, Vereador Filipe Branco, Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho, Vereador Juquinha, Vereador J\u00falio Lamim, Vereador Nilton Machado, Vereador Repolhinho, Vereador Rovam Castro, Vereador Salom\u00e3o Moraes, Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37683/m27.pdf", "ementa": "\"Mo\u00e7\u00e3o de apoio ao Projeto de Lei Complementar n\u00b0 67/2025, de autoria do Deputado Federal Heitor Schuch, que eleva o limite de receita bruta anual para enquadramento do Microempreendedor Individual (MEI) e estabelece mecanismo de reajuste autom\u00e1tico.\""}, {"id": "37737", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho, Vereador Fl\u00e1vio Maciel, Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho, Vereador Ga\u00facho dos Bairros, Vereador Giovani Moralles, Vereador Glauber Pedroso, Vereador Juquinha, Vereador J\u00falio Lamim, Vereador Lary, Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Nando Ribeiro, Vereador Nilton Machado, Vereador Repolhinho, Vereador Rog\u00e9rio Gomes, Vereador Rovam Castro, Vereador Salom\u00e3o Moraes, Vereadora Karina Rocha, Vereadora Laurinha, Vereadora Professora Denise, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37737/m28.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO, AO DECRETO FEDERAL N\u00b012686 DE 20/10/2025."}, {"id": "38069", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho, Vereador Filipe Branco, Vereador Fl\u00e1vio Maciel, Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho, Vereador Ga\u00facho dos Bairros, Vereador Giovani Moralles, Vereador Juquinha, Vereador J\u00falio Lamim, Vereador Lary, Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Nando Ribeiro, Vereador Nilton Machado, Vereador Repolhinho, Vereador Rog\u00e9rio Gomes, Vereador Rovam Castro, Vereador Salom\u00e3o Moraes, Vereadora Karina Rocha, Vereadora Laurinha, Vereadora Professora Denise, Vereadora Regininha, Vereador Glauber Pedroso", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/38069/m29...pdf", "ementa": "\"Mo\u00e7\u00e3o de Apelo ao Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social para Aprimoramento do Atendimento na Ag\u00eancia do INSS do Munic\u00edpio do Rio Grande. \""}, {"id": "38166", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho, Vereador Filipe Branco, Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho, Vereador Glauber Pedroso, Vereador Juquinha, Vereador Lary, Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Nando Ribeiro, Vereador Repolhinho, Vereador Rovam Castro, Vereador Salom\u00e3o Moraes, Vereadora Karina Rocha, Vereadora Laurinha, Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/38166/m30.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio \u00e0 PEC da Reforma Administrativa (PEC n\u00b0 38/2025)"}, {"id": "29113", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29113/r01_2025.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental,  a realiza\u00e7\u00e3o de uma sess\u00e3o especial alusiva aos 40 anos da EMEF Argemiro Dias de Lima (antiga Machado de Assis), completados no m\u00eas de Dezembro deste ano."}, {"id": "29114", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29114/r2.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente\r\n A Vereadora Laurinha, abaixo assinado, Requer ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma \r\nregimental que o Executivo Municipal envie a esta Casa Legislativa em car\u00e1ter de urg\u00eancia \r\nlistagem com nomes e telefones celulares de todos os atuais secret\u00e1rios, adjuntos e \r\nsuperintendentes de todas as pastas do munic\u00edpio de modo que os vereadores possam ter \r\ncontato devido."}, {"id": "29115", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29115/r3.pdf", "ementa": "A Vereadora Laurinha, abaixo assinado, requer ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental que o Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio competente realize an\u00e1lise cadastral das fam\u00edlias que possuem animais dom\u00e9sticos que ser\u00e3o encaminhadas a contempla\u00e7\u00e3o de novos empreendimentos residencias, de modo a evitar o abandono de animais durante a transi\u00e7\u00e3o de novas moradias como ocorreu em alguns condom\u00ednios residencias anteriormente."}, {"id": "29119", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29119/r4.pdf", "ementa": "A Vereadora Laurinha, abaixo assinado, Requer ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental que seja realizada uma Sess\u00e3o Solene em homenagem aos 40 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Prof. Wanda Rocha Martins."}, {"id": "29120", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29120/r5.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental,  a realiza\u00e7\u00e3o de uma sess\u00e3o especial alusiva aos 10 anos da Escola Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Bil\u00edngue Professora Carmen Regina Teixeira Baldino, completados no m\u00eas de Fevereiro deste ano."}, {"id": "29121", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29121/r6.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental,  a realiza\u00e7\u00e3o de uma sess\u00e3o especial alusiva aos 40 anos da EMEF Jo\u00e3o de Oliveira Martins, completados no m\u00eas de Junho deste ano."}, {"id": "29122", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29122/r7.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental,  a realiza\u00e7\u00e3o de uma sess\u00e3o especial alusiva aos 65 anos da EMEF Mate Amargo, completados no m\u00eas de Setembro deste ano."}, {"id": "29123", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29123/r8.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental,  a realiza\u00e7\u00e3o de uma sess\u00e3o especial alusiva aos 40 anos da EMEI Daisy Pagel, completados em Junho deste ano."}, {"id": "29124", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29124/r9.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental,  a realiza\u00e7\u00e3o de uma sess\u00e3o especial alusiva aos 65 anos da EMEI Navegantes, completados em Maio deste ano."}, {"id": "29125", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29125/r10.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental,  a realiza\u00e7\u00e3o de uma sess\u00e3o especial alusiva aos 40 anos da EMEF Wanda Rocha Martins, completados em Outubro deste ano."}, {"id": "29126", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29126/r11.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental,  a realiza\u00e7\u00e3o de uma sess\u00e3o especial alusiva aos 85 anos da EMEF Clemente Pinto, completados em Agosto deste ano."}, {"id": "29127", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29127/r12.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental,  a realiza\u00e7\u00e3o de uma sess\u00e3o especial alusiva aos 65 anos da EMEF S\u00e3o Jo\u00e3o Batista, completados no m\u00eas de Agosto deste ano."}, {"id": "29128", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29128/r13.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental,  a realiza\u00e7\u00e3o de uma sess\u00e3o especial alusiva aos 65 anos da EMEF Sant\u2019Ana, completados no m\u00eas de Maio deste ano."}, {"id": "29129", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29129/r14.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental,  a realiza\u00e7\u00e3o de uma sess\u00e3o especial alusiva aos 45 anos da EMEF Jayme Gomes Monteiro, completados em Mar\u00e7o deste ano."}, {"id": "29130", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29130/r15.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental,  a realiza\u00e7\u00e3o de uma sess\u00e3o especial alusiva aos 50 anos da EMEF Alba Anselmo Olinto, completados no m\u00eas de Julho deste ano."}, {"id": "29131", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29131/r16.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental,  a realiza\u00e7\u00e3o de uma sess\u00e3o especial alusiva aos 55 anos da EMEF Roque A\u00edta Jr., completados em Abril deste ano."}, {"id": "29132", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29132/r17.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental,  a realiza\u00e7\u00e3o de uma sess\u00e3o especial alusiva aos 55 anos da EEEF Marechal Em\u00edlio Luiz Mallet, completados em Outubro deste ano."}, {"id": "29133", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29133/r18.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental,  a realiza\u00e7\u00e3o de uma sess\u00e3o especial alusiva aos 65 anos da EMEF Bar\u00e3o do Rio Branco, completados no m\u00eas de Agosto deste ano."}, {"id": "29134", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29134/r19.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental,  a realiza\u00e7\u00e3o de uma sess\u00e3o especial alusiva aos 60 anos da EMEF Pedro Os\u00f3rio, completados no m\u00eas de Mar\u00e7o deste ano."}, {"id": "29135", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29135/r20.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental,  a realiza\u00e7\u00e3o de uma sess\u00e3o especial alusiva aos 65 anos da EMEF Bento Gon\u00e7alves, completados em Agosto deste ano."}, {"id": "29136", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29136/r21.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental,  a realiza\u00e7\u00e3o de uma sess\u00e3o especial alusiva aos 60 anos da EEEF Guarda Marinha Greenhalgh, completados em Maio deste ano."}, {"id": "29137", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29137/r22.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental,  a realiza\u00e7\u00e3o de uma sess\u00e3o especial alusiva aos 40 anos da EMEF Coriolano Ben\u00edcio, completados no m\u00eas de Agosto deste ano."}, {"id": "29138", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29138/r23.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental,  a realiza\u00e7\u00e3o de uma sess\u00e3o especial alusiva aos 40 anos da EMEF Apolin\u00e1rio Porto Alegre, completados no m\u00eas de Dezembro deste ano."}, {"id": "29139", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29139/r24.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental,  a realiza\u00e7\u00e3o de uma sess\u00e3o especial alusiva aos 35 anos da EMEF Porto Seguro, completados em Abril deste ano."}, {"id": "29140", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29140/r25.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental,  a realiza\u00e7\u00e3o de uma sess\u00e3o especial alusiva aos 30 anos da EMEF Dolores Garcia, completados em Mar\u00e7o deste ano."}, {"id": "29141", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29141/sessao_especial_-_25_anos_emei_querencia.docx.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental,  a realiza\u00e7\u00e3o de uma sess\u00e3o especial alusiva aos 25 anos da EMEI Quer\u00eancia, completados no m\u00eas de Maio deste ano."}, {"id": "29142", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29142/sessao_especial_-_10_anos_neja_professora_stella_da_costa_bessouat.docx.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental,  a realiza\u00e7\u00e3o de uma sess\u00e3o especial alusiva aos 10 anos do NEEJACP Professora Stella da Costa Bessouat, completados em Maio deste ano."}, {"id": "29143", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29143/sessao_especial_-_15_anos_emei_maria_da_gloria_p._pereira.docx.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental,  a realiza\u00e7\u00e3o de uma sess\u00e3o especial alusiva aos 15 anos da EMEI Maria da Gl\u00f3ria P. Pereira, completados no m\u00eas de Dezembro deste ano."}, {"id": "29144", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29144/bom_retiro_-_nucleo_urbano.docx.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina REQUER, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal adote as medidas necess\u00e1rias para incluir a COMUNIDADE DO BOM RETIRO (que fica distante apenas cerca de 2,3 Km da RS-734 pelo Corredor do Senandes) como um N\u00facleo Urbano, conforme art. 11, da Lei n\u00ba 13.465/2017 ou sua inclus\u00e3o ao per\u00edmetro urbano da cidade do Rio Grande, tendo em vista caracter\u00edsticas e a densidade populacional da referida localidade, bem como que o Executivo Municipal requeira a REURB, tendo em vista que o art. 14\u00ba da Lei n\u00ba 13.465/2017 lhe confere legitimidade para tanto, a fim de permitir o abastecimento de \u00e1gua na regi\u00e3o, uma vez que a CORSAN n\u00e3o faz atendimento de \u00e1rea rural."}, {"id": "29145", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29145/aud._pub._obra_duplicacao_ers_734.docx.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, a realiza\u00e7\u00e3o de uma AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA para discutir detalhes t\u00e9cnicos, cronograma de execu\u00e7\u00e3o, impacto ambiental e social, bem como poss\u00edveis ajustes ou considera\u00e7\u00f5es adicionais que possam otimizar o desenvolvimento e a implementa\u00e7\u00e3o da obra de duplica\u00e7\u00e3o da ERS 734."}, {"id": "29146", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29146/canal_denuncia_mulheres_na_politica_-camara.docx.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que a C\u00e2mara Municipal do Rio Grande providencie a cria\u00e7\u00e3o de um canal para notifica\u00e7\u00e3o e registro de casos, um protocolo de den\u00fancias, a fim de garantir a preven\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia pol\u00edtica de g\u00eanero no Legislativo Municipal.\r\nTal requerimento se d\u00e1 em raz\u00e3o da divulga\u00e7\u00e3o pelo Minist\u00e9rio das Mulheres do relat\u00f3rio final do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) de Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia Pol\u00edtica de G\u00eanero contra as Mulheres, o qual foi intitulado de \u201cDiagn\u00f3stico e Propostas para Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia Pol\u00edtica contra as Mulheres no Brasil\u201d, que traz um amplo diagn\u00f3stico sobre a viol\u00eancia pol\u00edtica que vem atingindo mulheres que ocupam ou buscam ocupar espa\u00e7os de poder e decis\u00e3o."}, {"id": "29147", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29147/arborizacao_praca_saraiva.docx.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que a Prefeitura Municipal  em conjunto com a secretaria competente,  realize an\u00e1lise de viabilidade de arboriza\u00e7\u00e3o na Pra\u00e7a Saraiva em pontos estrat\u00e9gicos, para que existam \u00e1reas abrigadas \u00e0 sombra para os frequentadores do local, muitas vezes acompanhados de crian\u00e7as, estimulando tamb\u00e9m, a pr\u00e1tica de exerc\u00edcios f\u00edsicos com garantia de maior conforto t\u00e9rmico ao longo do dia."}, {"id": "29148", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29148/capinagem_e_recuperacao_da_pista_de_atletismo_da_praca_saraiva.docx.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que a Prefeitura Municipal em conjunto com a secretaria competente,  realize a capinagem e recupera\u00e7\u00e3o da pista de atletismo da Pra\u00e7a Saraiva, uma vez que o recuo de 100m se encontra tomado pelo capim, conforme imagens em anexo enviadas pela comunidade frequentadora do local."}, {"id": "29149", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29149/colocacao_de_telas_atras_dos_gols_das_pracas_da_cidade.docx.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que a Prefeitura Municipal em conjunto com a secretaria competente,  realize a coloca\u00e7\u00e3o de telas atr\u00e1s das traves dos gols existentes em pra\u00e7as e campos comunit\u00e1rios da cidade."}, {"id": "29150", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29150/instalacao_de_ganchos_para_colocacao_de_trx_e_corda_naval_em_pracas_da_cidade.docx.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que a Prefeitura Municipal em conjunto com a secretaria competente,  realize a instala\u00e7\u00e3o de ganchos para utiliza\u00e7\u00e3o de equipamentos de TRX e corda naval em pra\u00e7as da cidade, para que a popula\u00e7\u00e3o possa usufruir de tais mecanismos para pr\u00e1tica de exerc\u00edcios."}, {"id": "29151", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29151/cercamento_velodromo_e_substituicao_dos_mouroes_praca_saraiva.docx.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que a Prefeitura Municipal em conjunto com a secretaria competente,  realize o cercamento do vel\u00f3dromo da Pra\u00e7a Saraiva, bem como a substitui\u00e7\u00e3o dos mour\u00f5es j\u00e1 existentes por outros mais altos."}, {"id": "29152", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29152/instalacao_de_uma_parada_de_onibus_em_frente_ao_condominio_maria_carmen.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que a Prefeitura Municipal tome medidas URGENTES para instala\u00e7\u00e3o de uma parada de \u00f4nibus em frente ao Condom\u00ednio Residencial Maria Carmen, localizado na Av. Santos Dumont, 653, retirado em raz\u00e3o da duplica\u00e7\u00e3o da ERS-374.\r\nTal pedido chegou at\u00e9 nosso gabinete atrav\u00e9s da comunidade que traz que pessoas idosas necessitam caminhar at\u00e9 ao Parque Coelho ou ao Condom\u00ednio Celmar Gon\u00e7alves para que possam pegar o coletivo, al\u00e9m da grande quantidade de moradores que s\u00e3o usu\u00e1rios do transporte p\u00fablico."}, {"id": "29153", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29153/colocacao_de_de_placas_soldadas_em_paradas_de_onibus.docx.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que a Prefeitura Municipal, junto \u00e0s secretarias competentes, realize a coloca\u00e7\u00e3o de placas de chapa soldadas nas paradas de \u00f4nibus ao longo da Av. Presidente Vargas, uma vez que as mesmas foram roubadas e avariadas. Em anexo, seguem imagens encaminhadas por moradores da localidade."}, {"id": "29154", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29154/drenagem_rua_carlos_nunes.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que a Prefeitura Municipal, junto \u00e0s secretarias competentes, realize avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica na drenagem da Rua Carlos Nunes, no Bairro Bolaxa, perto da Escola Ana Neri, tendo em vista que em tempos de chuvas ocorrem alagamentos nas resid\u00eancias da localidade. Caso necess\u00e1rio, requeiro que haja a obra para melhorar a drenagem desta rua."}, {"id": "29155", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29155/canal_denuncia_mulheres_na_politica_-executivo.docx.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que a Prefeitura do Rio Grande providencie a cria\u00e7\u00e3o de um canal para notifica\u00e7\u00e3o e registro de casos, um protocolo de den\u00fancias, a fim de garantir a preven\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia pol\u00edtica de g\u00eanero no Executivo Municipal.\r\nTal requerimento se d\u00e1 em raz\u00e3o da divulga\u00e7\u00e3o pelo Minist\u00e9rio das Mulheres do relat\u00f3rio final do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) de Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia Pol\u00edtica de G\u00eanero contra as Mulheres, o qual foi intitulado de \u201cDiagn\u00f3stico e Propostas para Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia Pol\u00edtica contra as Mulheres no Brasil\u201d, que traz um amplo diagn\u00f3stico sobre a viol\u00eancia pol\u00edtica que vem atingindo mulheres que ocupam ou buscam ocupar espa\u00e7os de poder e decis\u00e3o."}, {"id": "29156", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29156/informacoes_aplicativo_ju.li.a.docx.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal, junto \u00e0 Secretaria Competente, encaminhe a esta Casa Legislativa informa\u00e7\u00f5es acerca do aplicativo Ju.Li.A, contendo relat\u00f3rio estat\u00edstico desde sua implanta\u00e7\u00e3o (n\u00famero de den\u00fancias, n\u00fameros de atendimentos, a\u00e7\u00f5es tomadas a partir das den\u00fancias, etc...)."}, {"id": "29157", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29157/req_42-25.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal, junto \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade, providencie COM URG\u00caNCIA que as unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade, forne\u00e7am aos profissionais de sa\u00fade forma\u00e7\u00e3o para atendimento dos ostomizados, bem como orienta\u00e7\u00e3o para familiares destes pacientes, para que possa ser realizado um atendimento mais completo e humanizado nos postos de sa\u00fade e em suas resid\u00eancias."}, {"id": "29158", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29158/mapeamento_focos_de_lixo.docx.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal, junto \u00e0 secretaria competente, realize um mapeamento dos focos de lixo em nossa cidade, bem como providencie a coloca\u00e7\u00e3o de placas informativas em locais estrat\u00e9gicos. O objetivo \u00e9 combater o descarte irregular de res\u00edduos s\u00f3lidos e promover a conscientiza\u00e7\u00e3o ambiental."}, {"id": "29159", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29159/situacao_calcamento_rua_arthur_rocha.docx.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal, junto \u00e0s secretarias competentes, forne\u00e7a informa\u00e7\u00f5es a respeito da situa\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Arthur Rocha, no Bairro Jun\u00e7\u00e3o, pois h\u00e1 informa\u00e7\u00f5es de moradores de que a rua consta como cal\u00e7ada para a prefeitura, ainda que n\u00e3o esteja e, no caso, se existe previs\u00e3o de cal\u00e7amento."}, {"id": "29160", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29160/regulamentacao_lei_dos_ostomizados.docx.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal, junto \u00e0s secretarias competentes, providencie COM URG\u00caNCIA a regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei Ordin\u00e1ria 8115/2017, que disp\u00f5e sobre a garantia do direito \u00e0 acessibilidade das pessoas ostomizadas aos banheiros de uso p\u00fablico, mediante a instala\u00e7\u00e3o de equipamentos adequados para a utiliza\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do munic\u00edpio."}, {"id": "29161", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29161/bom_retiro_e_corredor_do_mel.docx.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal, junto \u00e0s secretarias competentes, providencie COM URG\u00caNCIA o aterramento e a eleva\u00e7\u00e3o do n\u00edvel da rua no Corredor do Mel, bem como na entrada do povoado do Bom Retiro, para que o tr\u00e1fego de ve\u00edculos e pessoas seja vi\u00e1vel e seguro. Ainda, requer a manuten\u00e7\u00e3o do escoamento das valetas, bem como a substitui\u00e7\u00e3o da tubula\u00e7\u00e3o das mesmas, que est\u00e3o quebradas. \r\nCabe salientar que, no \u00faltimo inverno, crian\u00e7as ficaram sem poder ir \u00e0 escola e pessoas doentes sem assist\u00eancia m\u00e9dica devido o tr\u00e1fego de ve\u00edculos se tornar impratic\u00e1vel em \u00e9pocas chuvosas, o que requer a tomada de atitudes preventivas para a resolu\u00e7\u00e3o do problema da localidade."}, {"id": "29162", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29162/guarita_escola_mate_amargo.docx.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que seja encaminhado \u00e0 Prefeitura Municipal do Rio Grande a seguinte solicita\u00e7\u00e3o:\r\nQue seja colocada uma guarita ou cobertura no port\u00e3o de entrada da E.M.E.F. Mate Amargo. Certamente, a implementa\u00e7\u00e3o deste equipamento contribuir\u00e1 para garantir um ambiente de trabalho mais protegido, garantindo que os trabalhadores da portaria, professores e alunos acessem a escola abrigados da chuva e do frio."}, {"id": "29163", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29163/requerimento__audiencia_publica__merenda_escolar_e_seguranca_alimentar_.docx.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a casa, na forma regimental, a realiza\u00e7\u00e3o de uma AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA sobre o tema \u201cMerenda Escolar e a Seguran\u00e7a Alimentar\u201d."}, {"id": "29164", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29164/requerimento__condicoes_do_transporte_publico_coletivo_municipal.docx.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a casa, na forma regimental, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica para tratar sobre as condi\u00e7\u00f5es do transporte p\u00fablico coletivo municipal, executado pela empresa Transpessoal Transportes LTDA, bem como as respectivas mudan\u00e7as de hor\u00e1rios, extin\u00e7\u00e3o de linhas e valor das tarifas."}, {"id": "29165", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29165/requerimento__abertura_de_novas_turmas_na_escola_de_educacao_fundamental_professora_luiza_sophia_schmidt_tavares.docx.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal, junto a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o adotem com urg\u00eancia as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a amplia\u00e7\u00e3o e abertura de novas turmas na Escola de Educa\u00e7\u00e3o Fundamental Professora Luiza Sophia Schmidt Tavares."}, {"id": "29166", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29166/requerimento__seduc-rs_e_18a_turmas_iniciais_encerradas_e_nao_autorizadas.docx.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a casa, na forma regimental, que seja encaminhado \u00e0 SEDUC-RS e 18\u00aa Coordenadoria Regional de Educa\u00e7\u00e3o, pedido de informa\u00e7\u00f5es a respeito das turmas de anos iniciais que foram encerradas ou n\u00e3o autorizadas nos \u00faltimos cinco anos."}, {"id": "29171", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29171/copia_do_projeto_da_obra_rua_luiz_leivas_otero.docx.pdf", "ementa": "A vereadora que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal encaminhe a esta casa legislativa a c\u00f3pia do projeto atual referente \u00e0s obras na Rua Luiz Leivas Otero, no Cassino."}, {"id": "29172", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29172/informacoes_balsa_ilha_dos_marinheiros.docx.pdf", "ementa": "A vereadora que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal, forne\u00e7a informa\u00e7\u00f5es acerca da contra\u00e7\u00e3o da balsa que faz o translado da ilha dos Marinheiros at\u00e9 Rio Grande e vice-versa, bem como qual o seu custo di\u00e1rio. Solicito tamb\u00e9m, c\u00f3pia desta licita\u00e7\u00e3o."}, {"id": "29173", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29173/continuidade_pavimentacao_rua_goncalves_dias.docx.pdf", "ementa": "A vereadora que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal, junto \u00e0 secretaria competente, providencie a continuidade da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Gon\u00e7alves Dias, no bairro Cohab I."}, {"id": "29176", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29176/sessao_especial_dia_da_mulher.pdf", "ementa": "As Vereadoras que abaixo assinam requerem, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, a realiza\u00e7\u00e3o de uma SESS\u00c3O ESPECIAL, em refer\u00eancia ao Dia Internacional da Mulher."}, {"id": "29177", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29177/requerimento_-_homenagem_aos_110_anos_porto.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixa assina, requer ap\u00f3s ouvida a casa, na forma regimental, que seja realizada uma sess\u00e3o especial em homenagem ao Porto do Rio Grande que em 15 de novembro completar\u00e1 110 anos de hist\u00f3ria."}, {"id": "29180", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29180/requerimento_2025_comissao_especial_porto_de_arroio_do_sal.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina, requer ap\u00f3s ouvida a casa, na forma regimental, que seja criada uma comiss\u00e3o especial para acompanhar a cria\u00e7\u00e3o do Porto de Arroio do Sal."}, {"id": "29182", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29182/requerimento_2025_lote_4.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina, requer ap\u00f3s ouvida a casa, na forma regimental, que seja criada uma comiss\u00e3o especial para acompanhar a duplica\u00e7\u00e3o da BR 392 - Lote 04."}, {"id": "29183", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29183/requerimento_2025_comissao_especial_proc_lic_pedagios.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina, requer ap\u00f3s ouvida a casa, na forma regimental, que seja criada uma comiss\u00e3o especial para acompanhar o processo licitat\u00f3rio das pra\u00e7as de ped\u00e1gios da regi\u00e3o sul do Estado."}, {"id": "29187", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29187/requerimento_2025_ponte_via_7.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina, requer ap\u00f3s ouvida a casa, na forma regimental, que o Governo Municipal, Estadual e Federal se unam para a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte na Via 7, que tem por objetivo desafogar as vias de acesso ao Balne\u00e1rio Cassino."}, {"id": "29243", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Francisco Spotorno", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29243/requer_brasilia.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinado, requerem ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que seja formada uma Comiss\u00e3o para se deslocar a Bras\u00edlia afim de participar de uma importante agenda no dia 14 de janeiro \u00e1s 15h, para tratar de assuntos da concess\u00e3o de \u00e1rea do Porto do Rio Grande do Governo Federal para o Governo do Estado do Rio Grande do sul."}, {"id": "29244", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim, Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho, Vereador Filipe Branco, Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29244/r62.pdf", "ementa": "requer a cria\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar de oposi\u00e7\u00e3o ao governo municipal."}, {"id": "29277", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29277/convenio_com_clinica_veterinaria.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente\r\n\r\n      Reitero requerimento n\u00ba198/2020, sob o processo n\u00ba 599/2020, nos seguintes termos:\r\n\r\n            A Vereadora Laurinha, abaixo assinado, Requer ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental que o Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio da Causa Animal realize conv\u00eanio com Cl\u00ednicas Veterin\u00e1rias para atendimento e tratamento de animais com tumores oriundos da n\u00e3o esteriliza\u00e7\u00e3o, sejam eles, tumor de mama, de Sticker e tumor da Pr\u00f3stata."}, {"id": "29292", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29292/24.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente\r\n\r\n            A Vereadora Laurinha, abaixo assinado, Requer ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental que o Legislativo Municipal, oficie o Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado Exmo. Sandro Caron, ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Exmo. Sr. Eduardo Leite e ao Comandante-Geral da Brigada Militar Cel PM \u2013 Claudio dos Santos Feoli, para que envie ao Munic\u00edpio do Rio Grande de modo imediato e emergencial maior n\u00famero de efetivo de militares para compor a Patrulha Ambiental da Brigada Militar deste Munic\u00edpio, tendo em vista que em diversos turnos/hor\u00e1rios o quartel n\u00e3o tem efetivo para o pronto atendimento a popula\u00e7\u00e3o em uma cidade cercada de \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o ambiental."}, {"id": "29309", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29309/requerimento_-2025_-_comissao_especial_do_arroio_das_cabecas.pdf", "ementa": "Requer cria\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o especial visando fiscalizar a devida manuten\u00e7\u00e3o do Arroio das Cabe\u00e7as, na Vila da Quinta"}, {"id": "29322", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29322/r66.pdf", "ementa": "requer que seja realizada uma sess\u00e3o especial, em homenagem aos 20 anos de funda\u00e7\u00e3o da AAPECAN (Associa\u00e7\u00e3o de Apoio A Pessoas Com C\u00e2ncer)."}, {"id": "29351", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29351/sessao_especial_aos_cinco_anos_da_copa_fitness.pdf", "ementa": "requer que seja realizada uma sess\u00e3o especial, em homenagem aos 5 anos da Copa Fitness, evento que re\u00fane atletas de fisiculturismo de todo pais."}, {"id": "29353", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29353/req_68.pdf", "ementa": "Reitero requerimento n\u00ba337/2020, sob o processo n\u00ba 248/2020, nos seguintes termos:\r\n\r\n            A Vereadora Laurinha, abaixo assinado, Requer ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental que o Executivo Municipal realize a capacita\u00e7\u00e3o da Guarda Municipal para atua\u00e7\u00e3o no apoio \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental e repress\u00e3o a maus-tratos com animais dom\u00e9sticos. Este treinamento deve ter no\u00e7\u00f5es da legisla\u00e7\u00e3o vigente sobre posse respons\u00e1vel, bem como preparar tecnicamente o agente para abordagens de atendimento, na identifica\u00e7\u00e3o adequada da infra\u00e7\u00e3o, no manejo animal e na condu\u00e7\u00e3o e conduta a ser adotada."}, {"id": "29370", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29370/voto_de_louvor_aos_dez_anos_do_grupo_pedal_corta_vento.pdf", "ementa": "requer que seja realizado um Voto de Louvor em homenagem aos 10 anos do Grupo Pedal Corta Vento."}, {"id": "29371", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29371/13.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente\r\n\r\n      Reitero requerimento n\u00ba93/2020, sob o processo n\u00ba 230/2020, nos seguintes termos:\r\n\r\n            A Vereadora Laurinha, abaixo assinado, Requer ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental que o Executivo Municipal inclua no processo licitat\u00f3rio de Coleta de Lixo a exig\u00eancia que a empresa vencedora possua um incinerador para atender a demanda referente a crema\u00e7\u00e3o dos corpos de animas mortos encontrados em via p\u00fablica de modo a cumprir o Par\u00e1grafo \u00danico do Artigo 106 da Lei Municipal 3514/80 ainda vigente em nosso Munic\u00edpio, evitando assim a prolifera\u00e7\u00e3o de Zoonoses que acontece atrav\u00e9s do contato com o solo."}, {"id": "29392", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29392/requerimento_-2025_-_comissao_especial_pedagio.pdf", "ementa": "Requer forma\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o Especial para fiscalizar o contrato da concession\u00e1ria ECOSUL e acompanhar o processo licitat\u00f3rio visando \u00e0 nova concess\u00e3o das pra\u00e7as de ped\u00e1gio na regi\u00e3o."}, {"id": "29399", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29399/requerimento_-2025_-_sessao_solene_gfn.pdf", "ementa": "Requer realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00e3o solene em favor do Grupamento de Fuzileiros Navais."}, {"id": "29403", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29403/requerimento_-2025_-_sessao_solene_vigilante.pdf", "ementa": "Requer realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00e3o solene em homenagem ao Dia do Vigilante."}, {"id": "29420", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29420/16.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente\r\n\r\nReitero requerimento n\u00ba507/2020, sob o processo n\u00ba2024/2020, nos seguintes termos:\r\n      \r\n            A Vereadora Laurinha, abaixo assinado, Requer ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental que o Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio da Causa Animal informe a esta Casa Legislativa qual a orienta\u00e7\u00e3o para recolhimento de corpos de animais de pequeno e grande porte em nosso munic\u00edpio, solicito ainda que seja indicado o endere\u00e7o e contato telef\u00f4nico para que se posso informar os mun\u00edcipes da forma adequada."}, {"id": "29423", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29423/requerimento_-2025_-_comissao_especial_da_travessia_rgxsjn.pdf", "ementa": "requer cria\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o especial visando o acompanhamento do processo de constru\u00e7\u00e3o da travessia a seco entre Rio Grande e S\u00e3o Jos\u00e9 do Norte."}, {"id": "29431", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29431/requerimento_-2025_-_deslocamento_a_brasilia.pdf", "ementa": "requer deslocamento a Bras\u00edlia/DF com o objetivo de tratar de assuntos de interesse do nosso munic\u00edpio, de acordo as necessidades e demandas identificadas durante o exerc\u00edcio de minha fun\u00e7\u00e3o parlamentar."}, {"id": "29452", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29452/18.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente\r\n\r\nReitero requerimento n\u00ba455/2019, sob o processo n\u00ba684/2019, nos seguintes termos:\r\n      \r\n            A Vereadora Laurinha, abaixo assinado, Requer ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental que o Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio competente  disponibilize atrav\u00e9s de parceria com a Associa\u00e7\u00e3o Riograndense de Apicultores o atendimento de remo\u00e7\u00e3o de enxame de abelhas Europa Africanizada (as que oferecem risco \u00e0 sociedade), vespas e marimbondos, localizados em \u00e1reas urbanas do munic\u00edpio do Rio Grande."}, {"id": "29454", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29454/requerimento_2025_comissao_especial_duplicacao_molhes_da_barra.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina, requer ap\u00f3s ouvida a casa, na forma regimental, que seja criada uma comiss\u00e3o especial para acompanhar a duplica\u00e7\u00e3o da BR 392 at\u00e9 os Molhes da Barra."}, {"id": "29463", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29463/15.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente\r\n\r\nReitero requerimento n\u00ba807/2019, sob o processo n\u00ba2673/2019, nos seguintes termos:\r\n      \r\n            A Vereadora Laurinha, abaixo assinado, Requer ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental que o Executivo Municipal crie um programa em parceria com as Secretarias de Munic\u00edpio da Causa Animal e Secretaria de Munic\u00edpio de Assist\u00eancia Social, dispondo um profissional de Assist\u00eancia Social nas averigua\u00e7\u00f5es de casos de maus-tratos com animais, tendo em vista que em sua grande maioria as averigua\u00e7\u00f5es n\u00e3o se tratam somente de puni\u00e7\u00e3o, e sim de ter um olhar solid\u00e1rio para com o mun\u00edcipe denunciado,  sensibilidade que o profissional possui para exercer, e tornar poss\u00edvel a informa\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o adequada, garantindo uma melhor qualidade de vidas dos animais."}, {"id": "29488", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29488/limpeza_arroio_das_cabecas.docx.pdf", "ementa": "A vereadora que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal, junto \u00e0 secretaria competente, providencie a limpeza do Arroio das Cabe\u00e7as, na Vila da Quinta, que encontra-se assoreado, tendo em vista que na \u00e9poca de chuvas ocorre a cheia do arroio, ocasionando o alagamento da Escola Bento Gon\u00e7alves, que fica logo atr\u00e1s do mesmo, bem como das resid\u00eancias do seu entorno."}, {"id": "29490", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29490/substituicao_tubulacao_rua_mario_werneck.docx.pdf", "ementa": "A vereadora que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal, junto \u00e0 secretaria competente, providencie a substitui\u00e7\u00e3o da tubula\u00e7\u00e3o existente na Rua M\u00e1rio Werneck, a partir do n\u00famero 100 em diante, uma vez que a mesma encontra-se  entupida e quebrada por ra\u00edzes de \u00e1rvores, o que gera alagamento em diversas resid\u00eancias, segundo relatos dos moradores da localidade."}, {"id": "29491", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29491/23.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente\r\n\r\n            A Vereadora Laurinha, abaixo assinado, Requer ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental autoriza\u00e7\u00e3o para deslocar-se a Porto Alegre, junto a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado do Rio Grande do Sul, e ao Comando-Geral da Brigada Militar com objetivo de tratar  sobre o efetivo de militares para compor a Patrulha Ambiental da Brigada Militar no Munic\u00edpio do Rio Grande."}, {"id": "29494", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29494/alargamento_arroio_das_cabecas.docx.pdf", "ementa": "A vereadora que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal, junto \u00e0 secretaria competente, realize um estudo t\u00e9cnico para poss\u00edvel alargamento do Arroio das Cabe\u00e7as, na Vila da Quinta, tendo em vista que na \u00e9poca de chuvas ocorre a cheia do arroio, ocasionando o alagamento da Escola Bento Gon\u00e7alves, que fica logo atr\u00e1s do mesmo, bem como das resid\u00eancias do seu entorno."}, {"id": "29500", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29500/20.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente\r\n\r\n      Reitero requerimento n\u00ba162/2020, sob o processo n\u00ba 523/2020, nos seguintes termos:\r\n\r\n            A Vereadora Laurinha, abaixo assinado, Requer ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental que o Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio da  Educa\u00e7\u00e3o estude e aplique nova estrat\u00e9gia de distribui\u00e7\u00e3o de uniformes escolares da rede municipal de ensino de modo que os alunos os recebam no primeiro m\u00eas de aula, tornando mais seguro o controle de identifica\u00e7\u00e3o do aluno, al\u00e9m da igualdade aos que tem acesso a compra do uniforme atrav\u00e9s de malharias, dos que n\u00e3o tem acesso."}, {"id": "29504", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29504/31.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente\r\n\r\n    Reitero requerimento n\u00ba495/2020, sob o processo n\u00ba 1970/2020, nos seguintes termos:\r\n\r\n            A Vereadora Laurinha, abaixo assinado, Requer ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental que o Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio competente  realize \r\nestudo de viabilidade t\u00e9cnica a fim de pavimentar a Rua Ant\u00f4nio Baptista das Neves e Alameda Cinco, trecho este de acesso a EMEI Professora Fl\u00e1via Sentano Cardoso no balne\u00e1rio Cassino."}, {"id": "29509", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29509/31.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente\r\n\r\n    Reitero requerimento n\u00ba495/2020, sob o processo n\u00ba 1970/2020, nos seguintes termos:\r\n\r\n            A Vereadora Laurinha, abaixo assinado, Requer ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental que o Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio competente  realize \r\nestudo de viabilidade t\u00e9cnica a fim de pavimentar a Rua Ant\u00f4nio Baptista das Neves e Alameda Cinco, trecho este de acesso a EMEI Professora Fl\u00e1via Sentano Cardoso no balne\u00e1rio Cassino."}, {"id": "29522", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29522/32.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente\r\n\r\nReitero requerimento n\u00ba207/2019, sob o processo n\u00ba738/2019, nos seguintes termos:\r\n\r\n            A Vereadora Laurinha, abaixo assinado, Requer ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental que o Executivo Municipal construa um projeto de otimiza\u00e7\u00e3o do uso p\u00fablico no entorno do Riacho, cito Avenida Vereador Candido Coza Sobrinho continua\u00e7\u00e3o Rua Pelotas, bem seja feita a an\u00e1lise de arboriza\u00e7\u00e3o e controle da mesma de modo a garantir a qualidade Ambiental e a seguran\u00e7a dos mun\u00edcipes moradores e transeuntes."}, {"id": "29532", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29532/req_-_80_-_2024.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizada a pintura e sinaliza\u00e7\u00e3o dos quebra molas na rua \u00c2ngelo Trindade que compreendo os bairros Trevo e Humait\u00e1."}, {"id": "29563", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29563/req_-_489_-_2021.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado requer , ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que seja criada a Comiss\u00e3o de Desenvolvimento da Regi\u00e3o Sul, que compreende os munic\u00edpios de Rio Grande, S\u00e3o Jos\u00e9 do Norte e arredores, para que seja poss\u00edvel tratar sobre o desenvolvimento das potencialidades desta regi\u00e3o."}, {"id": "29565", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29565/requerimento_viagem_a_brasilia_ministerio_da_saude28fundo_nacional_de_saude_assinado.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente\r\n A Vereadora Laurinha, abaixo assinado, Requer ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma \r\nregimental autoriza\u00e7\u00e3o para deslocar-se a Bras\u00edlia junto ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, (Fundo \r\nNacional de Sa\u00fade), para tratar sobre recursos que venham beneficiar programas voltados as \r\nzoonoses no munic\u00edpio do Rio Grande."}, {"id": "29566", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29566/req_-_578_-_2021.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado requer, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que seja solicitado \u00e0 Secretaria Municipal de Mobilidade, Acessibilidade e Seguran\u00e7a, a coloca\u00e7\u00e3o de placas de redu\u00e7\u00e3o de velocidade nas vias de maior tr\u00e1fego de ve\u00edculos no bairro Parque Marinha."}, {"id": "29569", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29569/req_-_589_-_2021.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado requer, ap\u00f3s ouvida a casa, na forma regimental, que seja solicitado ao Departamento Aut\u00f4nomo de Estradas de Rodagem - DAER, o estudo de viabilidade para a implanta\u00e7\u00e3o de uma ciclofaixa na ERS-734 entre o Cassino e o Trevo, a ser implantada no acostamento do referido trecho, no sentido Cassino/Centro. Salienta-se que o acostamento j\u00e1 possui base e sub-base, minimizando em parte, o impacto financeiro com obra de implanta\u00e7\u00e3o da ciclofaixa. Devido ao relevo plano de nossa cidade e os altos custos transporte, h\u00e1 um aumento exponencial no n\u00famero de ciclistas que transitam na ERS-734 diariamente, sendo este meio de transporte uma tend\u00eancia mundial."}, {"id": "29629", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29629/req_-_409_-_2021.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, requer ao Executivo Municipal, que seja encaminhado a quantidade de processos para a instala\u00e7\u00e3o de novos empreendimentos imobili\u00e1rios tanto verticais quanto horizontais, no munic\u00edpio de Rio Grande at\u00e9 a presente data. Assim como quantos lotes, casas ou unidades representa cada uma dos respectivos empreendimentos."}, {"id": "29632", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29632/req_-_141_-_2021.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, requer que seja solicitado \u00e0 Concession\u00e1ria Ecosul, a abertura de valeta ou a coloca\u00e7\u00e3o de muro de concreto no canteiro central da BR-392, pr\u00f3ximo ao Km-18."}, {"id": "29634", "ano": "2025", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29634/req_-_520_-_2021.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, requer, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize o estudo de viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o, custo estimado e cronograma para a instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre em cada bairro ou vila que ainda n\u00e3o possua, em nossa cidade. Esta solicita\u00e7\u00e3o visa estimar custos para a capta\u00e7\u00e3o de emendas parlamentares para execu\u00e7\u00e3o das mesmas, al\u00e9m de estimular pol\u00edticas voltadas para a sa\u00fade e bem estar do mun\u00edcipe."}, {"id": "29640", "ano": "2025", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29640/req_-_428_-_2021.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, requer, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que seja realizada uma Audi\u00eancia P\u00fablica para tratar sobre o Aeroporto Gustavo Cramer, em Rio Grande RS."}, {"id": "29661", "ano": "2025", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29661/req_-_314_-_2024.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Executivo Municipal, o Sr. Prefeito F\u00e1bio branco, que seja solicitado \u00e0 Secretaria Municipal de Mobilidade, Acessibilidade e Seguran\u00e7a, a sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal (pintura) e a recoloca\u00e7\u00e3o de tach\u00f5es como linha de divis\u00e3o de fluxo na Rua Oito esquina com a Rua Um, no Bairro Profilurbi II, conforme fotos abaixo."}, {"id": "29662", "ano": "2025", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29662/req_-_526_-_2022.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Executivo Municipal, que atrav\u00e9s da Secretaria competente, que seja feito o cal\u00e7amento do Bairro Boa Vista I, que compreende as Ruas Um, Dois e Tr\u00eas, a seguir em anexo."}, {"id": "29664", "ano": "2025", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29664/req_-_604_-_2021.pdf", "ementa": "Requer ao Departamento Aut\u00f4nomo de Estradas de Rodagem - DAER, a realiza\u00e7\u00e3o de pintura e sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria da ERS-734, no trecho compreendido entre o Cassino e o Trevo."}, {"id": "29667", "ano": "2025", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29667/req_-_530_-_2022.pdf", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal que seja feita a substitui\u00e7\u00e3o dos bra\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o das academias ao ar livre do nosso Munic\u00edpio, por bra\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o de LED, do novo sistema de ilumina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "29668", "ano": "2025", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29668/req_-_574_-_2022.pdf", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, seja disponibilizada uma lista contendo, os nomes de todos os servidores comissionados pela Prefeitura Municipal, suas respectivas fun\u00e7\u00f5es e o local onde est\u00e3o lotados."}, {"id": "29670", "ano": "2025", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29670/req_-_107_-_2022.pdf", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal uma Audi\u00eancia P\u00fablica com a finalidade da Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria nas posses do Bairro Parque Marinha."}, {"id": "29673", "ano": "2025", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29673/req_-_592_-_2022.pdf", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua 05, em torno da Rodovi\u00e1ria Municipal do Rio Grande."}, {"id": "29674", "ano": "2025", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29674/req_104.pdf", "ementa": "Reitero requerimento n\u00ba381/2020, sob o processo n\u00ba 2058/2020, nos seguintes termos:\r\n\r\n            A Vereadora Laurinha, abaixo assinado, Requer ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental que o Executivo Municipal atrav\u00e9s do Setor de Zoonoses construa Programa de Controle de Contamina\u00e7\u00e3o de Carrapatos em Animais Dom\u00e9sticos deste munic\u00edpio, visando combater a possibilidade de transmiss\u00e3o de doen\u00e7as aos humanos, tal como a Febre Maculosa."}, {"id": "29676", "ano": "2025", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29676/req_-_531_-_2022.pdf", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que seja feita a troca dos refletores da quadra de futsal do Bairro Parque Marinha, que fica situada no parque Albatroz, e que seja feita a substitui\u00e7\u00e3o por bra\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o de LED, do novo sistema de ilumina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "29681", "ano": "2025", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29681/r106.pdf", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, um relat\u00f3rio com a localiza\u00e7\u00e3o de todas as \u00e1reas p\u00fablicas municipais dispon\u00edveis a fim de prospec\u00e7\u00e3o para novas instala\u00e7\u00f5es de ind\u00fastrias."}, {"id": "29683", "ano": "2025", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29683/r107.pdf", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal, que seja solicitado \u00e0 Secretaria Municipal de Mobilidade, Acessibilidade e Seguran\u00e7a, a verifica\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e a sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal (pintura) das ondula\u00e7\u00f5es transversais (quebra-molas) localizadas no Bairro Jardim do Sol, conforme endere\u00e7os em anexo."}, {"id": "29686", "ano": "2025", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29686/r108.pdf", "ementa": "Requer ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul a constru\u00e7\u00e3o de um gin\u00e1sio poliesportivo para a escola Roberto Bastos Tellechea."}, {"id": "29690", "ano": "2025", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29690/req_-_288_-_2022.pdf", "ementa": "Requer que atrav\u00e9s da Secretaria competente seja feito o nivelamento e pavimenta\u00e7\u00e3o das faixas de parada de \u00f4nibus \u00e0s margens da ERS-734, no sentido Cassino - Centro, conforme fotos e localiza\u00e7\u00e3o em anexo."}, {"id": "29692", "ano": "2025", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29692/req_-_174_-_2024.pdf", "ementa": "Requer que seja criada a Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Regional da Regi\u00e3o Sul, que compreende os Munic\u00edpios de Rio Grande, S\u00e3o Jos\u00e9 do Norte e arredores, para que seja poss\u00edvel tratar sobre o desenvolvimento das potencialidades desta regi\u00e3o."}, {"id": "29695", "ano": "2025", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29695/req_-_131_-_2021.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Ecosul solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o de placas tipo marcador de perigo BR-392 em todos os retornos, que s\u00e3o treze do tipo 1 e um do tipo 2."}, {"id": "29696", "ano": "2025", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29696/req_-_78_-_2024.pdf", "ementa": "Requer que seja feito o estudo de viabilidade e execu\u00e7\u00e3o, para uma Faixa Elevada de Pedestre ou um Quebra Molas, tamb\u00e9m conhecido como lombada ou ondula\u00e7\u00e3o transversal, na Avenida Jo\u00e3o de Oliveira, em frente aos n\u00fameros 211 e 2020, no Parque Residencial Jardim do Sol, em nossa cidade do Rio Grande/RS."}, {"id": "29698", "ano": "2025", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29698/req_-_237_-_2022.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada Audi\u00eancia P\u00fablica para debater sobre a viabilidade da ponte que ligar\u00e1 os Munic\u00edpios de Arroio Grande e Rio Grande, no Distrito de Santa Isabel."}, {"id": "29699", "ano": "2025", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29699/req_-_148_-_2024.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada com EXTREMA URG\u00caNCIA, a limpeza atrav\u00e9s da capina e da varri\u00e7\u00e3o nas ruas do bairro Parque S\u00e3o Pedro."}, {"id": "29701", "ano": "2025", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29701/req_-_312_-_2024.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada com Urg\u00eancia a Limpeza das bocas de lobo das Avenidas do Bairro Parque Marinha, devido ao grande ac\u00famulo de \u00e1gua."}, {"id": "29703", "ano": "2025", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29703/req_-_458_-_2024.pdf", "ementa": "Requer que seja realizado um estudo de viabilidade, or\u00e7amento e execu\u00e7\u00e3o, para uma reforma e coloca\u00e7\u00e3o de um novo sistema de ilumina\u00e7\u00e3o na pista de Skate localizada na Pra\u00e7a Lambari, situada na Rua das Caravelas no Bairro Parque Marinha."}, {"id": "29705", "ano": "2025", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29705/req_-_453_-_2022.pdf", "ementa": "Requer que seja solicitada \u00e0 Companha Riograndense de Saneamento - CORSAN, a reconstru\u00e7\u00e3o do muro da Ete Navegantes, na divisa com o Bairro Parque Marinha, no final da Rua das Enseadas."}, {"id": "29708", "ano": "2025", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29708/req_-_388_-_2021.pdf", "ementa": "Requer que seja solicitado ao Departamento Aut\u00f4nomo de Estradas de Rodagem - DAER, a realiza\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade para a substitui\u00e7\u00e3o dos dispositivos redutores de velocidade atuais por uma ondula\u00e7\u00e3o transversal (quebra-molas) do tipo A, na Sa\u00edda 16-B da BR-392, a qual d\u00e1 acesso a RS-734 no sentido Pelotas/Cassino."}, {"id": "29710", "ano": "2025", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29710/req_-_509_-_2022.pdf", "ementa": "Requer que seja solicitado ao Ministro do Desenvolvimento Regional a inclus\u00e3o da cidade do Rio Grande para fins de constru\u00e7\u00e3o de um novo projeto de habilita\u00e7\u00e3o popular do programa Minha Casa Minha vida, para pessoas e fam\u00edlias de baixa renda."}, {"id": "29711", "ano": "2025", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29711/req_-_437_-_2022.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 CEEE - GRUPO EQUATORIAL, a troca de um poste localizado na Rua Saveiros, 330, localizado no Parque Marinha, devido as p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es em que se encontra."}, {"id": "29861", "ano": "2025", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29861/voto_de_louvor_ao_engenheiro_gilberto_arabidian_junior.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Presidente,\r\nO Vereador ROG\u00c9RIO GOMES, L\u00edder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, requer, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que seja concedido Voto de Louvor ao engenheiro Gilberto Arabidian Junior, servidor p\u00fablico municipal, em reconhecimento ao seu comprometimento e dedica\u00e7\u00e3o no servi\u00e7o p\u00fablico.\r\nO engenheiro Gilberto Arabidian Junior tem se destacado pela sua compet\u00eancia e empenho, colaborando de forma significativa com seus conhecimentos t\u00e9cnicos na execu\u00e7\u00e3o de obras importantes para o desenvolvimento da cidade e para a melhoria da qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o.\r\nDessa forma, o presente Voto de Louvor \u00e9 um justo reconhecimento pelo trabalho exemplar que vem realizando, contribuindo de maneira efetiva para o progresso da cidade do Rio Grande."}, {"id": "29862", "ano": "2025", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29862/rotula_country_clube_-_ers_734.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Presidente,\r\nO Vereador ROG\u00c9RIO GOMES, L\u00edder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, requer, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que seja encaminhado of\u00edcio a Diretoria de Infraestrutura Rodovi\u00e1ria e a 7\u00aa Superintend\u00eancia Regional do Departamento Aut\u00f4nomo de Estradas de Rodagem (DAER-RS), solicitando a elabora\u00e7\u00e3o de projeto com a finalidade de construir uma r\u00f3tula de acesso em frente ao Country Club do Rio Grande na ERS-734, a fim de eliminar um dos principais gargalos da rodovia, permitindo a continuidade da pista dupla e proporcionando mais seguran\u00e7a para os motoristas. \t\r\n\r\nReitera requerimentos n\u00ba 135/2023 e 16/2024."}, {"id": "29863", "ano": "2025", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29863/elaboracao_de_projeto_de_duplicacao_do_viaduto_sob_a_viacao_ferrea_na_ers-734_proximo_ao_shopping_partage.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Presidente,\r\nO Vereador ROG\u00c9RIO GOMES, L\u00edder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, requer, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que seja encaminhado of\u00edcio a Diretoria de Infraestrutura Rodovi\u00e1ria e a 7\u00aa Superintend\u00eancia Regional do Departamento Aut\u00f4nomo de Estradas de Rodagem (DAER-RS), solicitando a elabora\u00e7\u00e3o de projeto de duplica\u00e7\u00e3o do viaduto sob a via\u00e7\u00e3o f\u00e9rrea na ERS-734, pr\u00f3ximo ao Shopping Partage.\r\nA solicita\u00e7\u00e3o justifica-se considerando a necessidade de eliminar esse gargalo, uma vez que o referido viaduto n\u00e3o acompanha a pista dupla da rodovia, em raz\u00e3o disso, devido ao expressivo n\u00famero de motoristas que trafegam pelo local diariamente, o tr\u00e2nsito afunila, gerando congestionamento e risco aos motoristas. Cabe lembrar que essa \u00e9 a rodovia principal de acesso ao Balne\u00e1rio Cassino, e a situa\u00e7\u00e3o de agrava de forma dr\u00e1stica na temporada de veraneio.\t\r\n\r\nReitera requerimento n\u00ba 326/2024."}, {"id": "29864", "ano": "2025", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29864/investimentos_na_subestacao_cassino.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Presidente,\r\nO Vereador ROG\u00c9RIO GOMES, L\u00edder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, requer, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que seja encaminhado of\u00edcio ao Diretor Presidente da CEEE-D Grupo Equatorial Energia, solicitando investimentos na subesta\u00e7\u00e3o Cassino, bem como nas linhas de energia, a fim de melhorar a qualidade no servi\u00e7o de energia el\u00e9trica no Balne\u00e1rio. \r\nA solicita\u00e7\u00e3o justifica-se em raz\u00e3o do expressivo n\u00famero de reclama\u00e7\u00f5es dos usu\u00e1rios, os quais relatam frequentemente queda de energia, principalmente em dias de chuva e vento. \r\nSolicitamos ainda, que seja realizado um levantamento para identificar o investimento necess\u00e1rio para modernizar a rede e qualificar o servi\u00e7o ofertado, eis que as constantes quedas de energia geram transtornos aos moradores e comerciantes locais. \r\n\u00c9 importante lembrar que o Balne\u00e1rio Cassino cresceu demasiadamente nos \u00faltimos dez anos, sendo imprescind\u00edvel o investimento deste Grupo para poder proporcionar a popula\u00e7\u00e3o residente, atualmente cerca de 50 mil pessoas, bem como a flutuante, onde em \u00e9poca de temporada ultrapassa 200 mil pessoas, um servi\u00e7o de qualidade visando atender de forma ininterrupta o fornecimento de energia para os moradores cassinenses e turistas. \r\n\r\nReitera os requerimentos n\u00ba 66/2022 e 426/2023."}, {"id": "29865", "ano": "2025", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29865/pre_-_bombeiros.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Presidente,\r\nO Vereador ROG\u00c9RIO GOMES, L\u00edder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, requer, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que seja encaminhado of\u00edcio ao Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado, Sr. Sandro Caron de Moraes, com c\u00f3pia ao Comando Geral da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Estadual e Batalh\u00e3o de Bombeiro Militar do Rio Grande do Sul, solicitando que seja analisada a possibilidade de, com a conclus\u00e3o e entrega da obra de duplica\u00e7\u00e3o da ERS-734, momento em que o trecho compreendido entre o P\u00f3rtico e o Trevo de acesso a cidade ser\u00e1 municipalizado, em havendo o deslocamento da base da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Estadual (PRE) para o trecho estadual, especificamente entre o Viaduto do Trevo e o Balne\u00e1rio Cassino, sugerimos que o pr\u00e9dio atualmente ocupado pela PRE seja destinado \u00e0 instala\u00e7\u00e3o do Corpo de Bombeiros do Trevo, aproveitando a estrutura existente e promovendo maior efici\u00eancia nos atendimentos \u00e0 comunidade. \r\nEssa medida trar\u00e1 benef\u00edcios relevantes para a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de otimizar o uso dos espa\u00e7os p\u00fablicos e adaptando-os \u00e0s demandas locais.\r\nReitera requerimento n\u00ba 501/2024."}, {"id": "29867", "ano": "2025", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29867/antt_-_pedagio_-_duplicacao_lote_04.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Presidente,\r\nO Vereador ROG\u00c9RIO GOMES, L\u00edder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, requer, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que seja encaminhado of\u00edcio ao Sr. Rafael Vitale Rodrigues, Diretor Geral da Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres \u2013 ANTT, sugerindo que inclua na elabora\u00e7\u00e3o da minuta do edital e no contrato da nova concess\u00e3o do Polo Rodovi\u00e1rio de Pelotas (BRs-392 e 116), al\u00e9m da redu\u00e7\u00e3o da tarifa do ped\u00e1gio, a qual atualmente \u00e9 a mais cara do pa\u00eds, que traga como contrapartida investimentos em gargalos das rodovias, especialmente a duplica\u00e7\u00e3o dos 09km do LOTE 04 na BR-392, via que d\u00e1 acesso ao Distrito Industrial e ao Porto do Rio Grande, considerando a sua import\u00e2ncia para o desenvolvimento da Regi\u00e3o Sul."}, {"id": "29869", "ano": "2025", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29869/ampliacao_da_escola_estadual_de_ensino_medio_silva_gama.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Presidente,\r\nO Vereador ROG\u00c9RIO GOMES, L\u00edder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, requer, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que seja encaminhado of\u00edcio \u00e0 Secretaria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o, \u00e0 Coordenadoria Regional de Obras P\u00fablicas e \u00e0 18\u00aa Coordenadoria Regional de Educa\u00e7\u00e3o, com c\u00f3pia para o Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando a inclus\u00e3o no or\u00e7amento e a execu\u00e7\u00e3o do projeto de amplia\u00e7\u00e3o da Escola Estadual de Ensino M\u00e9dio Silva Gama, situada no Balne\u00e1rio Cassino, a fim de viabilizar maior oferta de vagas para os alunos do ensino m\u00e9dio. \r\nA solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria considerando que atualmente o Balne\u00e1rio Cassino \u00e9 o maior bairro do Munic\u00edpio, onde residem de forma permanente aproximadamente 50 mil pessoas, por\u00e9m, h\u00e1 apenas uma escola de ensino m\u00e9dio, sendo o n\u00famero de vagas ofertadas insuficientes para atender o n\u00famero de alunos que moram no balne\u00e1rio, fazendo com que muitas fam\u00edlias tenham que matriculas seus filhos em bairros adjacentes."}, {"id": "29870", "ano": "2025", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29870/pedidos_daer_ers_734.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Presidente,\r\nO Vereador ROG\u00c9RIO GOMES, L\u00edder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, requer, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que seja enviado of\u00edcio a Diretoria de Infraestrutura Rodovi\u00e1ria com c\u00f3pia para a 7\u00aa Superintend\u00eancia Regional do Departamento Aut\u00f4nomo de Estradas de Rodagem (DAER-RS) a fim de reiterar os seguintes pedidos: \r\n\u2022\tSeja viabilizado junto ao Governo do Estado recurso financeiro para execu\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal completa da ERS-734, trecho entre o Trevo ao Balne\u00e1rio Cassino;\r\n\r\n\u2022\tRecapeamento asf\u00e1ltico das al\u00e7as de acesso do Trevo da Cidade do Rio Grande junto a ERS-734, bem como, refor\u00e7o na sinaliza\u00e7\u00e3o;\r\n\r\n\r\n\u2022\tConstru\u00e7\u00e3o de r\u00f3tula de acesso em frente ao Country Club do Rio Grande na ERS-734, a fim de eliminar um dos principais gargalos da rodovia, permitindo a continuidade da pista dupla e proporcionando mais seguran\u00e7a para os motoristas."}, {"id": "29871", "ano": "2025", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29871/r129_2025.pdf", "ementa": "Requer, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Sandro Caron de Moraes, Secret\u00e1rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado do Rio Grande do Sul, com c\u00f3pia ao Perito m\u00e9dico-legista Paulo da Cruz Barragan, Diretor Geral do Instituto-Geral de Per\u00edcias \u2013 IGP, ao Dr. Rafael Benites, Coordenador da 3\u00ba Coordenadoria Regional de Per\u00edcias e a Perita Criminal\u00a0Kelly Silva Dos Santos, Diretora do Departamento de Per\u00edcias do Interior \u2013 DPI, para que sejam alocados recursos para a melhoria da estrutura da unidade do Departamento M\u00e9dico Legal no Munic\u00edpio do Rio Grande. Al\u00e9m disso, consideramos a possibilidade de adquirir ou realocar a unidade para um espa\u00e7o mais amplo e adequado, visando aprimorar a qualidade dos servi\u00e7os prestados pelos servidores e garantir a continuidade dos servi\u00e7os oferecidos pelo PML na cidade do Rio Grande."}, {"id": "29872", "ano": "2025", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29872/comissao_especial_de_vereadores_para_tratar_a_respeito_da_duplicacao_do_lote-04_da_br-392..pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Presidente,\r\nO Vereador ROG\u00c9RIO GOMES, L\u00edder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, requer, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que seja formada uma Comiss\u00e3o Especial de vereadores para tratar a respeito da duplica\u00e7\u00e3o do LOTE-04 da BR-392."}, {"id": "29873", "ano": "2025", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29873/75_anos_1950-2025_da_sociedade_amigos_do_cassino_-_sac.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Presidente,\r\nO Vereador ROG\u00c9RIO GOMES, L\u00edder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, requer, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que seja realizada uma Sess\u00e3o Especial em homenagem aos 75 anos (1950-2025) da Sociedade Amigos do Cassino - SAC."}, {"id": "29874", "ano": "2025", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juquinha, Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Nando Ribeiro, Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29874/r132_2025.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Presidente,\r\nOs Vereadores que abaixo-assinados, requerem ap\u00f3s ouvida a casa, na forma regimental, que seja criada uma Comiss\u00e3o Especial de Vereadores para acompanhar o processo licitat\u00f3rio da concess\u00e3o dos ped\u00e1gios da BR-116 e BR-392.\r\nReitera requerimento n\u00ba 356/2024."}, {"id": "29876", "ano": "2025", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29876/190_anos_da_associacao_de_caridade_da_santa_casa_do_rio_grande_acscrg.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Presidente,\r\nO Vereador ROG\u00c9RIO GOMES, L\u00edder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, requer, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que seja realizada uma Sess\u00e3o Especial em homenagem aos 190 anos da Associa\u00e7\u00e3o de Caridade da Santa Casa do Rio Grande (ACSCRG)."}, {"id": "29971", "ano": "2025", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro, Vereador Salom\u00e3o Moraes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29971/r134_2025.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, requer, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada Sess\u00e3o Especial em alus\u00e3o ao Dia da Consci\u00eancia Negra comemorado em 20 de novembro."}, {"id": "29973", "ano": "2025", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29973/sessao_especial_jayme_1.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, requer, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada Sess\u00e3o Especial em homenagem aos 45 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jayme Gomes Monteiro, a serem comemorados em 18 de mar\u00e7o do corrente ano."}, {"id": "29976", "ano": "2025", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29976/sessao_especial_roque_aita_jr.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, requer, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada Sess\u00e3o Especial em homenagem aos 55 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Roque Aita Jr."}, {"id": "29978", "ano": "2025", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29978/sessao_especial_mate_amargo_1.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, requer, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada Sess\u00e3o Especial em homenagem aos 65 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Mate Amargo, a serem comemorados no dia 01 de setembro do corrente ano."}, {"id": "29984", "ano": "2025", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29984/requerimento__presidente_pl_527.pdf", "ementa": "AGILIDADE  na decis\u00e3o do referido Projeto  de Lei,  o qual \u201c Disp\u00f5es sobre a Concess\u00e3o  do Benef\u00edcio do Seguro Desemprego ao Agricultor ou Extrativista Rural impedido de exercer suas atividades  devido as inunda\u00e7\u00f5es , estiagens sazonais e  queimadas \u201d"}, {"id": "30034", "ano": "2025", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30034/requerimento_1.pdf", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal e a Secretaria do Municipio do Cassino que delimite vagas para estacionamento, destinadas ao uso exclusivo de\r\npessoas com deficiencia e autismo proximos a Av. Beira Mar e no percurso da Av. Rio Grande."}, {"id": "30035", "ano": "2025", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30035/requerimento_8.pdf", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal, junto \u00e0 Secretaria do Municipio de Educ\u00e7\u00e3o, instale uma turma do Programa de Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos- EJA\r\npara atender \u00e0 comunidade da regi\u00e3o do bairro Querencia e arredorres."}, {"id": "30036", "ano": "2025", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30036/requerimento_6.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada Audi\u00eancia P\u00fablica alusiva ao dia 1\u00ba de dezembro, Dia Mundial de Combate ao HIV/AIDS."}, {"id": "30037", "ano": "2025", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30037/requerimento_5.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada Audi\u00eancia P\u00fablica para tratar sobre a implementa\u00e7\u00e3o da |Lei Federal n\u00ba 13.935/2019 no ambito do municipio de Rio\r\nGrande."}, {"id": "30038", "ano": "2025", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30038/requemiento_7.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada Sess\u00e3o Especial alusiva ao dia 28 de junho, dia do Orgulho LGBTQIA+."}, {"id": "30039", "ano": "2025", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30039/requerimento_4.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada uma Sess\u00e3o Especial em homenagem \u00e0 semana Municipal da pessoas com defici\u00eancia e altas habilidades e semana\r\nnacional da pessoa com defici\u00eancia intelectual e m\u00faltipla."}, {"id": "30047", "ano": "2025", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30047/requerimento_-_vistoria_nos_trapiches.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina requer ao Executivo Municipal, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal da Pesca,\r\nAgricultura e Cooperativismo, seja realizada vistoria estrutural t\u00e9cnica em todos os trapiches p\u00fablicos da cidade do Rio Grande."}, {"id": "30054", "ano": "2025", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30054/requerimento_-_polo_naval.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina requer ao Executivo Municipal, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada Audi\u00eancia P\u00fablica para\r\ntratar da retomada do Polo Naval no munic\u00edpio de Rio Grande."}, {"id": "30057", "ano": "2025", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30057/solicitacao_de_elevador_na_escola_helena_small.docx.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, a instala\u00e7\u00e3o de um elevador para pessoas com defici\u00eancia nas depend\u00eancias da Escola Municipal de Ensino Fundamental Helena Small. A instala\u00e7\u00e3o de um elevador n\u00e3o apenas promover\u00e1 a inclus\u00e3o de todos os estudantes, dos trabalhadores em educa\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m dos visitantes, mas tamb\u00e9m garantir\u00e1 que a escola esteja em conformidade com as normas de acessibilidade estabelecidas pelas legisla\u00e7\u00f5es vigentes."}, {"id": "30062", "ano": "2025", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30062/requerimento_monitores_de_ar.docx", "ementa": "O Vereador (a) abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, requer a FEPAM que envie para esta casa, relatorio sobre a esta\u00e7\u00e3o de monitoramento da qualidade do ar em nossa cidade."}, {"id": "30127", "ano": "2025", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30127/requerimento_-_ers_734.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina requer ao Executivo Municipal, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que em di\u00e1logo com o DAER encaminhe\r\nreparos em trechos da ERS-734, nas imedia\u00e7\u00f5es do Country Club do Rio Grande, conforme imagens anexas."}, {"id": "30129", "ano": "2025", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30129/limpeza_urbana_condominio_ma_carmen_carmen_e_bairro_pq_coelho.docx.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a casa, na forma regimental, a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza urbana, como corte de grama e retirada de lixo nos arredores do Condom\u00ednio Maria Carmen e no Bairro Parque Coelho. Em anexo, seguem imagens encaminhadas pela comunidade."}, {"id": "30131", "ano": "2025", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30131/piso_salarial_profissionais_de_educacao.docx.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal junto \u00e0s secretarias competentes, estude a viabilidade para aplica\u00e7\u00e3o de forma imediata da REPOSI\u00c7\u00c3O SALARIAL e aumento do PISO SALARIAL dos profissionais de educa\u00e7\u00e3o, tendo em vista a pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "30132", "ano": "2025", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30132/nivelamento_rua_4_no_jardim_humaita_.docx.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a casa, na forma regimental, o nivelamento de toda a extens\u00e3o da Rua 4 do Bairro Humait\u00e1. Em anexo, segue fotos enviadas pela comunidade."}, {"id": "30133", "ano": "2025", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30133/requerimento_-_voto_de_louvor_livraria_e_sebo_hippocampus.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, a concess\u00e3o de Voto de Louvor  ao Sebo e Livraria Hippocampus, expoente liter\u00e1rio e cultural da cidade do Rio Grande, conforme justificativa abaixo."}, {"id": "30136", "ano": "2025", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30136/estudo_de_viabilidade_para_colocacao_de_container_no_bairro_senandes.docx.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal junto \u00e0s secretarias competentes, fa\u00e7a um estudo de viabilidade para a coloca\u00e7\u00e3o de cont\u00eainer de lixo na Rua Nelo Germano, no Bairro Senandes."}, {"id": "30137", "ano": "2025", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30137/estudo_de_viabilidade_para_ampliacao_dos_dias_de_recolhimento_de_lixo_no_parque_marinha.docx.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal junto \u00e0s secretarias competentes, fa\u00e7a um estudo de viabilidade para amplia\u00e7\u00e3o dos dias de recolhimento do lixo do bairro Parque Marinha, tendo em vista a extensa \u00e1rea do bairro."}, {"id": "30138", "ano": "2025", "numero": "156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30138/projetos_de_engenharia_para_contencao_enchentes.docx.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal providencie projetos de obras de engenharia nas regi\u00f5es que foram fortemente atingidas pelas inunda\u00e7\u00f5es, a fim de prevenir-se contra futuros eventos clim\u00e1ticos."}, {"id": "30139", "ano": "2025", "numero": "157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30139/ponte_da_ilha_dos_marinheiros.docx.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que a Prefeitura Municipal tome medidas URGENTES a respeito da reestrutura\u00e7\u00e3o da ponte da Ilha dos Marinheiros, tendo em vista que os moradores do local relatam que a ponte est\u00e1 cedendo, trazendo risco de acidentes aos que transitam nesta localidade.\r\nCaso j\u00e1 esteja sendo providenciado projeto de reestrutura\u00e7\u00e3o, requer o envio de informa\u00e7\u00f5es do projeto, como cronograma de obra, c\u00f3pia do referido projeto, bem como os custos para a sua concretiza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "30140", "ano": "2025", "numero": "158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30140/colocacao_de_tubos_e_refugio_estrada_cassino.docx.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal junto \u00e0s secretarias competentes, fa\u00e7a um estudo de viabilidade para coloca\u00e7\u00e3o de tubos na valeta e constru\u00e7\u00e3o de um ref\u00fagio nas curvas da estrada Ernesto Luiz Otero, tendo em vista o grande n\u00famero de acidentes ocorridos na localidade."}, {"id": "30142", "ano": "2025", "numero": "159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30142/criacao_de_cargos_para_tecnicos_de_enfermagem.docx.pdf", "ementa": "A vereadora que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal crie cargos de t\u00e9cnicos de enfermagem, uma vez que trata-se de um servi\u00e7o de extrema necessidade e alta demanda na rede municipal de sa\u00fade."}, {"id": "30144", "ano": "2025", "numero": "160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30144/nomeacao_tecnicos_de_enfermagem.docx.pdf", "ementa": "A vereadora que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal proceda COM URG\u00caNCIA \u00e0 nomea\u00e7\u00e3o das candidatas e dos candidatos que obtiveram aprova\u00e7\u00e3o no concurso para T\u00e9cnico em Enfermagem no Edital 01/2020, tendo em vista que o elevado n\u00famero de contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias demonstra a necessidade do servi\u00e7o."}, {"id": "30145", "ano": "2025", "numero": "161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30145/requerimento_carro.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de veiculo para deslocar-se at\u00e9 o Porto de Rio Grande."}, {"id": "30146", "ano": "2025", "numero": "162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30146/requerimento_-2025_-_minha_casa_minha_vida.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o Programa Minha Casa Minha Vida, com o objetivo de esclarecer \u00e0 popula\u00e7\u00e3o sobre o andamento do programa e fornecer orienta\u00e7\u00f5es claras para os cidad\u00e3os que buscam participar e obter acesso \u00e0 moradia digna."}, {"id": "30148", "ano": "2025", "numero": "163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30148/requer_nomeacao_dos_trabalhadores_em_educacao.docx.pdf", "ementa": "A vereadora que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal proceda COM URG\u00caNCIA \u00e0 nomea\u00e7\u00e3o das candidatas e dos candidatos profissionais da educa\u00e7\u00e3o que obtiveram aprova\u00e7\u00e3o no \u00faltimo concurso vigente, uma vez que trata-se de um servi\u00e7o de extrema necessidade e alta demanda na rede municipal de educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "30149", "ano": "2025", "numero": "164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30149/requerimento_-2025_-_fiscalizacao_do_emprestimo_de_400_milhoes.pdf", "ementa": "Requer a forma\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o especial a fim de fiscalizar a utiliza\u00e7\u00e3o do empr\u00e9stimo de R$ 400 milh\u00f5es oriundos da Ag\u00eancia Francesa do Desenvolvimento atrav\u00e9s do programa Cidade do Futuro."}, {"id": "30157", "ano": "2025", "numero": "165", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30157/requerimento_-2025_-_comissao_especial_da_ponte_da_ilha_dos_marinheiros.pdf", "ementa": "Requer cria\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o especial visando o acompanhamento das obras da ponte da Ilha dos Marinheiros."}, {"id": "30164", "ano": "2025", "numero": "166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30164/limpeza_da_travessa_joao_touguinha_bairro_salgado_filho.docx.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que a Prefeitura Municipal tome medidas URGENTES para realizar a limpeza da Travessa Jo\u00e3o Touguinha, Bairro Salgado Filho e a retirada dos entulhos que s\u00e3o provenientes do resultado das enchentes em nosso Munic\u00edpio. \r\nO ac\u00famulo do barro excessivo vem causando mal cheiro e dificuldade de transitar. \r\nAbaixo envio foto do referido local."}, {"id": "30165", "ano": "2025", "numero": "167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30165/instalacao_de_lombadas_ou_faixas_elevadas_nas_ruas_saldanha_marinho_venancio_aires_e_ernesto_alves_entre_as_ruas_tiradentes_e_general_abreu.pdf", "ementa": "A vereadora que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, junto \u00e0s secretarias competentes proceda a instala\u00e7\u00e3o de lombadas ou faixas elevadas nas Ruas Saldanha Marinho, Ven\u00e2ncio Aires e Ernesto Alves, entre as ruas Tiradentes e General Abreu."}, {"id": "30171", "ano": "2025", "numero": "168", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30171/limpeza_urbana_lagoa_azul.docx.pdf", "ementa": "A vereadora que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, junto \u00e0s secretarias competentes proceda a limpeza urbana na Rua Lagoa Azul, no Bairro Cidade Nova, com corte de grama, devido ao grande ac\u00famulo relatado por moradores da localidade."}, {"id": "31915", "ano": "2025", "numero": "169", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31915/r169_2025.pdf", "ementa": "Requer que seja concedido Voto de Louvor ao Sr. Cristiano Pinto Klinger, Diretor Presidente dos Portos do Rio Grande do Sul pelo excelente trabalho que vem exercendo frente aos Portos, com ideias inovadoras, aos quais beneficiam a nossa comunidade."}, {"id": "30204", "ano": "2025", "numero": "170", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30204/r170.pdf", "ementa": "Requer que seja concedido Voto de Louvor ao Sr. Jo\u00e3o Alberto Gon\u00e7alves Junior, Diretor de Gest\u00e3o Administrativo e Financeiro dos portos do Rio Grande do Sul."}, {"id": "30205", "ano": "2025", "numero": "171", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30205/r171.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado do RS, ao Governador do Estado do RS, um maior numero de efetivo policial para compor a Patrulha da Brigada Militar da Vila da Quinta e tamb\u00e9m agr\u00edcola Rural."}, {"id": "30222", "ano": "2025", "numero": "172", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30222/60_anos_do_supermercado_guanabara.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Presidente,\r\nO Vereador ROG\u00c9RIO GOMES, L\u00edder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, requer, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que seja realizada uma Sess\u00e3o Especial em homenagem aos 60 anos do Supermercado Guanabara."}, {"id": "30272", "ano": "2025", "numero": "173", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30272/requerimento_voto_de_louvor_country_club_assinado.pdf", "ementa": "Outorgado o Voto de Louvor ao Country Club Cidade de Rio Grande, que no ano de 2025 completa 65 anos de funda\u00e7\u00e3o."}, {"id": "30283", "ano": "2025", "numero": "174", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Salom\u00e3o Moraes, Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30283/r174..pdf", "ementa": "viagem a Porto Alegre."}, {"id": "30285", "ano": "2025", "numero": "175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30285/requerimento_comissao_recuperacao_santa_casa_assinado.pdf", "ementa": "Requer que seja criada uma Comiss\u00e3o Especial com o objetivo de acompanhar o processo de recupera\u00e7\u00e3o judicial da Santa Casa do Rio Grande."}, {"id": "30297", "ano": "2025", "numero": "176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Ga\u00facho dos Bairros", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30297/reqso-1-2025_gaucho.docx_assinado.pdf", "ementa": "SESS\u00c3O SOLENE alusiva aos 86 anos de exist\u00eancia da Escola Cipriano Porto Alegre, o qual \u00e9 celebrado em 27 de junho."}, {"id": "30298", "ano": "2025", "numero": "177", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30298/requerimento__sessao_solene_guanabara.doc", "ementa": "REQUER que seja realizada uma Sess\u00e3o Especial em Homenagem ao Grupo Supermercados Guanabara , que completa  60 anos de atividades em com\u00e9rcio."}, {"id": "30301", "ano": "2025", "numero": "178", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30301/r178.pdf", "ementa": "Requer deslocamento a Bras\u00edlia/DF, com o objetivo de tratar de assuntos relacionados a infraestrutura e habita\u00e7\u00e3o do nosso munic\u00edpio junto ao  Minist\u00e9rio das Cidades, DNIT e C\u00e2mara dos Deputados"}, {"id": "30309", "ano": "2025", "numero": "179", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30309/requerimento_sessao_solene_uniao_constante_assinado.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada uma Sess\u00e3o Solene em homenagem aos 185 anos de funda\u00e7\u00e3o da Loja\r\nMa\u00e7\u00f4nica Uni\u00e3o Constante."}, {"id": "30310", "ano": "2025", "numero": "180", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30310/r180.pdf", "ementa": "Requer a C\u00e2mara de Vereadores de Rio Grande, realize Audi\u00eancia P\u00fablica, sobre a situa\u00e7\u00e3o do Corredor Nilo Corr\u00eaa da Fonseca, mais conhecido como Corredor do Mel. Pela urg\u00eancia do fato, o vereador requer que a Audi\u00eancia P\u00fablica seja realizada no m\u00eas de fevereiro."}, {"id": "30317", "ano": "2025", "numero": "181", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30317/aud._pub._eja.docx.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, a realiza\u00e7\u00e3o de uma AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA para discutir a modalidade de Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos - EJA no munic\u00edpio do Rio Grande."}, {"id": "30367", "ano": "2025", "numero": "183", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30367/r183.pdf", "ementa": "Requer que seja concedido a Sess\u00e3o Especial em Homenagem aos 50 anos, da EMEF Dolores Garcia, fundada em 26/03/1975."}, {"id": "30379", "ano": "2025", "numero": "184", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30379/requerimento_-_informacoes_cronograma_vacinacao_dengue.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina requer ao Executivo Municipal, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, que envie a\r\neste vereador informa\u00e7\u00f5es sobre o cronograma de vacina\u00e7\u00e3o contra a dengue no munic\u00edpio."}, {"id": "30380", "ano": "2025", "numero": "185", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30380/requerimento_-_informacoes_dengue.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina requer ao Executivo Municipal, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, que envie para este vereador informa\u00e7\u00f5es sobre os focos de dengue, casos aut\u00f3ctones e importados, nos per\u00edodos de 2013/2016; 2017/2020 e 2021/2024."}, {"id": "30381", "ano": "2025", "numero": "186", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30381/requerimento_-_campanha_conscientizacao_contra_a_dengue.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina requer ao Executivo Municipal, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, que realize uma ampla campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o \u00e0 dengue no munic\u00edpio do Rio Grande."}, {"id": "30457", "ano": "2025", "numero": "187", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30457/requerimento_-_guarda_vidas_capilha.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que seja enviado of\u00edcio ao Comando do 3\u00ba Batalh\u00e3o do Corpo de Bombeiros Militar solicitando a perman\u00eancia de guarda-vidas, de maneira a atender toda a extens\u00e3o de \u00e1rea de banho, na Praia da Capilha."}, {"id": "30504", "ano": "2025", "numero": "188", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30504/requerimento_-_normalizacao_dos_telefones_190_e_193.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, em car\u00e1ter urgente, que seja enviado of\u00edcio a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica para que preste esclarecimentos sobre a instabilidade das linhas telef\u00f4nicas 190 e 193 na cidade do Rio Grande e retome, de forma urgente, a estabilidade dos referidos n\u00fameros."}, {"id": "30505", "ano": "2025", "numero": "189", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30505/requerimento_-_normalizacao_dos_telefones_192.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, em car\u00e1ter urgente, que seja enviado of\u00edcio a Secretaria Estadual de Sa\u00fade para que preste esclarecimentos sobre a instabilidade da linha telef\u00f4nica 192 na cidade do Rio Grande e retome, de forma urgente, a estabilidade do referido n\u00famero."}, {"id": "30508", "ano": "2025", "numero": "190", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Francisco Spotorno", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30508/r_castra_movel_ilhas.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, REQUER ao Executivo Municipal em conjunto com a secretaria competente, que seja disponibilizado o castra m\u00f3vel, nas Ilhas da Torotama e Marinheiros, para atender os animais destas localidades, tendo em vista, a dist\u00e2ncia das mesmas."}, {"id": "30513", "ano": "2025", "numero": "191", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho, Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30513/r191.pdf", "ementa": "Requer que seja criada uma Comiss\u00e3o Especial com o objetivo de acompanhar o processo de explora\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo na Bacia de Pelotas."}, {"id": "30452", "ano": "2025", "numero": "192", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho, Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho, Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30452/comissao_de_vereadores_para_se_deslocar_ate_porto_alegre.pdf", "ementa": "Comiss\u00e3o de vereadores para se deslocar at\u00e9 Porto Alegre."}, {"id": "30454", "ano": "2025", "numero": "193", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho, Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho, Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30454/comissao_de_veredores_para_ir_a_brasilia.pdf", "ementa": "Comiss\u00e3o de vereadores para se deslocar at\u00e9 Brasilia."}, {"id": "30539", "ano": "2025", "numero": "194", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30539/comissao_de_vereadores_poa.pdf", "ementa": "Comiss\u00e3o de Vereadores para se deslocar at\u00e9 Porto Alegre."}, {"id": "30548", "ano": "2025", "numero": "195", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30548/001_-_requerimento_asfaltamento_rua_p_bairro_castelo_branco.docx.pdf", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, que seja realizado o estudo de viabilidade e execu\u00e7\u00e3o da drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o/cal\u00e7amento do trecho da Rua Cap. Ant\u00f4nio Bento Dos Santos, entre a UBSF Vereador Ciro Cardoso Lopes e a Rua S, no bairro Castelo Branco."}, {"id": "30549", "ano": "2025", "numero": "196", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes, Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30549/r196_2025.pdf", "ementa": "Requerem que seja realizada uma Sess\u00e3o Especial em homenagem aos 190 anos da Associa\u00e7\u00e3o de Caridade da Santa Casa do Rio Grande (ACSCRG)."}, {"id": "30604", "ano": "2025", "numero": "197", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30604/requerimento_-_sms_carnaval_ilha_torotama.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que seja enviado of\u00edcio a Secretaria Municipal de Sa\u00fade da Cidade do Rio Grande, para que, em virtude do Carnaval da Ilha da Torotama, que ocorrer\u00e1 em 09/03/2025, seja disponibilizada uma ambul\u00e2ncia para pronto atendimento."}, {"id": "30605", "ano": "2025", "numero": "198", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30605/requerimento_-_smz_carnaval_ilha_torotama.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que seja enviado of\u00edcio a Secretaria Municipal da Zeladoria da Cidade do Rio Grande, para que, em virtude do Carnaval da Ilha da Torotama, que ocorrer\u00e1 entre 01/03/2025 e 09/03/2025, seja realizado o refor\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica entre os clubes Fiateci FC e EC Novo Avante, disponibilizado 4 banheiros qu\u00edmicos e um palco multiuso. Al\u00e9m disso, seja realizado o fechamento de vala aberta em frente a sede\r\nsocial do clube Fiateci."}, {"id": "30606", "ano": "2025", "numero": "199", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30606/requerimento_-_smmas_carnaval_ilha_torotama.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que seja enviado of\u00edcio a Secretaria Municipal de Mobilidade,\r\nAcessibilidade e Seguran\u00e7a do Rio Grande, para no dia 09/03/2025, dia do Carnaval da Ilha da Torotama, seja refor\u00e7ada a linha de \u00f4nibus 052 \u2013 Torotama, com retorno do \u00f4nibus \u00e0 Ilha da Torotama \u00e0s 00h30. Al\u00e9m disso, para que o evento conte com a Guarda Municipal e Agentes de Tr\u00e2nsito, visando o bem estar e seguran\u00e7a de todos e todas."}, {"id": "30610", "ano": "2025", "numero": "200", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30610/001_-voto_de_louvor_-_departamento_futsal_ebcrg.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, requer, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que seja concedido Voto de Louvor ao Departamento de Futsal do Football Club Riograndense por seu projeto de 5(cinco) anos competindo na Elite do Futsal Ga\u00facho."}, {"id": "30625", "ano": "2025", "numero": "201", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30625/linha_de_onibus_zona_rural.docx", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o de uma linha de transporte escolar espec\u00edfica para atender os alunos e professores da E.M.E.F. Maria Ang\u00e9lica Villanova Leal Campello, localizada na zona rural."}, {"id": "30631", "ano": "2025", "numero": "202", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30631/estudo_de_viabilidade_para_ampliacao_dos_dias_de_recolhimento_de_lixo_nos_bairros.docx", "ementa": "Estudo de viabilidade para amplia\u00e7\u00e3o dos dias de recolhimento do lixo nos bairros Lar Ga\u00facho, Get\u00falio Vargas e Santa Tereza."}, {"id": "30685", "ano": "2025", "numero": "203", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30685/r203_2025.pdf", "ementa": "Venho requerer que seja realizado um estudo junto a mesa diretora com a participa\u00e7\u00e3o dos vereadores desta Casa Legislativa, para alterar o artigo 93 do regimento interno desta casa."}, {"id": "30692", "ano": "2025", "numero": "204", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30692/requerimento_-2025_-_informacao_sobre_a_falta_de_equipamantos_nos_postos_de_saude.pdf", "ementa": "Requer, nos termos do artigo 17 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, informa\u00e7\u00f5es quanto a falta de material para atendimento a popula\u00e7\u00e3o, tais como equipo, agulha, material para realiza\u00e7\u00e3o de curativos e fio para sutura, a onde a aus\u00eancia desses materiais est\u00e1 comprometendo a qualidade do atendimento m\u00e9dico e colocando em risco a sa\u00fade e o bem-estar da nossa popula\u00e7\u00e3o.\r\n    1. Qual o motivo da falta de materiais essenciais para o atendimento\u00a0\u00e0\u00a0popula\u00e7\u00e3o?\r\n    2. Quais medidas est\u00e3o sendo adotadas para regularizar o abastecimento dessas unidades?\r\n    3. Quais prazos foram estabelecidos para garantir a disponibilidade dos materiais necess\u00e1rios para o atendimento de qualidade?"}, {"id": "30705", "ano": "2025", "numero": "205", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30705/r205.pdf", "ementa": "Requer autoriza\u00e7\u00e3o para deslocar-se a Porto Alegre/RS, do correndo ano, para tratar de assuntos de interesse do munic\u00edpio junto aos seguintes \u00f3rg\u00e3os: Corsan - AEGEA, CEEE - EQUATORIAL, Casa Civil, SEDUC, Secretaria de Habita\u00e7\u00e3o e SPU."}, {"id": "30707", "ano": "2025", "numero": "206", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30707/r206_2025.pdf", "ementa": "Requerem autoriza\u00e7\u00e3o para deslocamento a Porto Alegre, para tratar de assuntos de interesse do munic\u00edpio, de forma especial na Secretaria de Habita\u00e7\u00e3o, Secretaria de Esportes, Corpo de Bombeiros Militares do RS, entre outros."}, {"id": "30724", "ano": "2025", "numero": "207", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30724/comissao_de_vereadores_a_brasilia.pdf", "ementa": "Comiss\u00e3o de Vereadores para se deslocar a Brasilia."}, {"id": "30734", "ano": "2025", "numero": "208", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30734/requerimento_de_viagem_poa_assinado_1.pdf", "ementa": "A Vereadora Laurinha, abaixo assinado, Requer ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental autoriza\u00e7\u00e3o de forma\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o Parlamentar e deslocamento para Porto Alegre, a fim de tratar assuntos relevantes para a comunidade junto a Ceee Equatorial, tamb\u00e9m no Departamento de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais do Governo do Estado do RS, e junto ao Gabinete do Vice-Governador."}, {"id": "30735", "ano": "2025", "numero": "209", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30735/requerimento_-_smzc_bueiro_rheingantz.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que seja enviado of\u00edcio a Secretaria Municipal da Zeladoria da Cidade do Rio Grande, para que, realize reparos em bueiro localizado na Av. Rheingantz, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 133, conforme foto anexa."}, {"id": "30736", "ano": "2025", "numero": "210", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30736/requerimento_-_smmas_estacionamento_center_pecas.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que seja enviado of\u00edcio a Secretaria Municipal de Mobilidade,\r\nAcessibilidade e Seguran\u00e7a do Rio Grande, para que estabele\u00e7a, devidamente sinalizado, um estacionamento exclusivo para motos junto \u00e0 Av. Presidente Vargas, n\u00ba 798, em frente a nova sede da Center Pe\u00e7as."}, {"id": "30738", "ano": "2025", "numero": "211", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30738/voto_louvor_-_prof._folgado.docx.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que seja concedido VOTO DE LOUVOR ao atleta e professor da Associa\u00e7\u00e3o Equipe Mestre Julio Secco, Daniel Lopes Rodrigues - Folgado, pelo seu desempenho no campeonato Europeu da International Brazilian Jiu-Jitsu Federation - IBJJF."}, {"id": "30739", "ano": "2025", "numero": "212", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30739/voto_louvor_-_fany.docx.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que seja concedido VOTO DE LOUVOR \u00e0 atleta da Associa\u00e7\u00e3o Equipe Mestre Julio Secco, Stefania Machado Carvalho - Fany, pelo seu desempenho no campeonato Europeu da International Brazilian Jiu-Jitsu Federation - IBJJF."}, {"id": "30740", "ano": "2025", "numero": "213", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30740/voto_louvor_-_lucas.docx.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que seja concedido VOTO DE LOUVOR ao atleta da Associa\u00e7\u00e3o Equipe Mestre Julio Secco, Lucas Souza Correa, pelo seu desempenho no campeonato Europeu da International Brazilian Jiu-Jitsu Federation - IBJJF."}, {"id": "30742", "ano": "2025", "numero": "214", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30742/voto_louvor_-_maisa.docx_1.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que seja concedido VOTO DE LOUVOR \u00e0 atleta e professora da Associa\u00e7\u00e3o Equipe Mestre Julio Secco, Ma\u00edsa Gurgel, pelo seu desempenho no campeonato Europeu da International Brazilian Jiu-Jitsu Federation - IBJJF."}, {"id": "30743", "ano": "2025", "numero": "215", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30743/requerimento_-_voto_de_louvor_lucas_souza.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, a concess\u00e3o de Voto de Louvor ao atleta Lucas Souza, campe\u00e3o, em\r\nsua categoria, do Campeonato Europeu de Jiu-Jitsu, realizado em Portugal."}, {"id": "30744", "ano": "2025", "numero": "216", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30744/requerimento_-_stefania_carvalho.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, a concess\u00e3o de Voto de Louvor a atleta rio-grandina Stefania\r\nCarvalho, campe\u00e3, em sua categoria, do Campeonato Europeu de Jiu-Jitsu, realizado em Portugal."}, {"id": "30747", "ano": "2025", "numero": "217", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Francisco Spotorno", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30747/valetas_ilha_da_torotama.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal, requer em conjunto com a secretaria competente, que seja realizada a limpeza de drenagem na Ilha da Torotama, tendo em vista, a situa\u00e7\u00e3o que a mesma se encontra."}, {"id": "30750", "ano": "2025", "numero": "218", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30750/r218.pdf", "ementa": "Requer deslocamento a Porto Alegre, no interesse do Munic\u00edpio, em especial na Secretaria de Estado e infraestrutura  , para tratar de tema relacionado ao centro interinstitucional de observa\u00e7\u00e3o e Previs\u00e3o de Eventos Extremos."}, {"id": "30758", "ano": "2025", "numero": "219", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30758/r219_2025.pdf", "ementa": "Solicita autoriza\u00e7\u00e3o para deslocamento a Porto Alegre. Ser\u00e1 necess\u00e1rio o translado Rio Grande x Porto Alegre, no dia 29/01, com retorno em 30/01, a fim de participar do seguinte compromisso: Evento de alus\u00e3o ao Dia da Visibilidade Trans, promovido pela Defensoria P\u00fablica do Estado do Rio Grande do Sul, por meio do N\u00facleo de Defesa da Diversidade Sexual e de G\u00eanero (NUDIVERSI) agendado para o dia 29/01/2025, na sede da Defensoria P\u00fablica do Estado do Rio Grande do Sul"}, {"id": "30773", "ano": "2025", "numero": "220", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30773/r220.pdf", "ementa": "\"O  Vereador abaixo assinado requer, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que \r\nseja enviado of\u00edcio a Secretaria Estadual de Seguran\u00e7a P\u00fablica solicitando a instala\u00e7\u00e3o de \r\nmais guaritas com salva vidas na Praia do Cassino em dire\u00e7\u00e3o ao sul, visto o incremento de \r\nusu\u00e1rios na orla naquela dire\u00e7\u00e3o.\""}, {"id": "30794", "ano": "2025", "numero": "221", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30794/r221.pdf", "ementa": "Requer que seja concedido a Sess\u00e3o Especial em Homenagem aos 65 anos da Escola Municipal Sant\u00b4Ana, fundada em 11 de maio de 1960."}, {"id": "30795", "ano": "2025", "numero": "222", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30795/r222.pdf", "ementa": "Requer que seja concedido a Sess\u00e3o Especial em homenagem aos 10 anos da  EMEI Professora Nilza Alves Gon\u00e7alves, fundada em 06/10/2015."}, {"id": "30841", "ano": "2025", "numero": "223", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30841/r223.pdf", "ementa": "\" O Vereador abaixo assinado requer ao Executivo Municipal, ap\u00f3s ouvida a Casa na\r\n forma regimental, que seja criada comiss\u00e3o de vereadores para discuss\u00e3o sobre a necessidade\r\n de constru\u00e7\u00e3o de novo pr\u00e9dio para abrigar a C\u00e2mara de Vereadores\""}, {"id": "30847", "ano": "2025", "numero": "224", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho, Vereador Filipe Branco, Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30847/r224.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada uma Sess\u00e3o Solene em homenagem aos 185 anos de funda\u00e7\u00e3o da Loja Ma\u00e7\u00f4nica uni\u00e3o Constante."}, {"id": "30874", "ano": "2025", "numero": "225", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30874/requerimento_-_oficio_a_corsan_arvore.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que seja enviado of\u00edcio a Corsan, para que realize de maneira urgente a poda de \u00e1rvore localizada em sua unidade na rua Benjamin Constant. Conforme imagem, a \u00e1rvore (existente no terreno da Corsan pr\u00f3ximo a rua Napole\u00e3o Laureano) est\u00e1 pressionando o poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e os fios de energia el\u00e9trica."}, {"id": "30875", "ano": "2025", "numero": "226", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30875/requerimento_-_6o_bpm.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que seja enviado of\u00edcio ao 6\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar, para que verifique a possibilidade de disponibiliza\u00e7\u00e3o de efetivo da Brigada Militar no Carnaval da Ilha da Torotama, a ser realizado no dia 09/03/2025 entre 18h e 1h."}, {"id": "30878", "ano": "2025", "numero": "227", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30878/requerimento_-_oficios_fiateci.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que seja enviado of\u00edcio a Secretaria de Munic\u00edpio de Cultura e Economia Criativa, a Secretaria de Munic\u00edpio de Mobilidade, Acessibilidade e Seguran\u00e7a e a Secretaria de Munic\u00edpio de Servi\u00e7os Urbanos, para que acolham os pedidos do Fiateci Futebol Clube, disponibilizando o uso do Multipalco Cultural da Lagoa Bebeco Garcia, bem como a presen\u00e7a da Guarda Municipal, disponibiliza\u00e7\u00e3o de lixeiras e corte de grama nos dias 31/01/2025, 07/02/2025 e 14/02/2025, quando ocorrer\u00e1 ensaio do\r\nBloco Carnavalesco Fiateci F.C."}, {"id": "30880", "ano": "2025", "numero": "228", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30880/requerimento_-_oficio_a_ceee_arvore.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que seja enviado of\u00edcio a CEEE, para que realize de maneira urgente a poda de \u00e1rvore localizada na rua Napole\u00e3o Laureano em frente ao Supermercado Guanabara. Conforme imagem, a \u00e1rvore est\u00e1 pressionando o poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e os fios de energia el\u00e9trica."}, {"id": "30909", "ano": "2025", "numero": "229", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Francisco Spotorno", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30909/r229_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, REQUER ao Executivo Municipal, que encaminhe ao DAER, solicitando o estudo t\u00e9cnico, elabora\u00e7\u00e3o de projeto e a constru\u00e7\u00e3o da duplica\u00e7\u00e3o dos viadutos da ERS 734, sobre a BR 392 e na ERS 734 sobre a linha f\u00e9rrea, pr\u00f3ximo ao bairro Boa Vista I."}, {"id": "30916", "ano": "2025", "numero": "230", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Francisco Spotorno", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30916/r230_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, REQUER ao Executivo Municipal, que encaminhe ao DAER, solicitando o estudo t\u00e9cnico, elabora\u00e7\u00e3o de projeto e a resolu\u00e7\u00e3o do problema de acumulo de \u00e1gua na ERS 734, mais precisamente na curva passando o bairro Bolacha, no sentido Cassino/Centro, para assim, trazer mais seguran\u00e7a para os motorista que trafegam nesta via."}, {"id": "30919", "ano": "2025", "numero": "231", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30919/r231_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, a concess\u00e3o de Voto de Louvor a pescadora rio-grandina Viviane\r\nAlves Machado, que recebeu no dia 31/01/2025 o \u201cPr\u00eamio Mulheres das \u00c1guas\u201d, do Minist\u00e9rio da Pesca e Aquicultura em Bras\u00edlia - DF."}, {"id": "30920", "ano": "2025", "numero": "232", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30920/r232_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina, requer ap\u00f3s ouvida a casa, na forma regimental, solicita ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul e \u00e0s respectivas Secretarias competentes a realiza\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade para a isen\u00e7\u00e3o do ICMS sobre o \u00f3leo diesel utilizado nas m\u00e1quinas agr\u00edcolas, com o objetivo de incentivar o setor da agricultura e aumentar a competitividade da atividade."}, {"id": "30922", "ano": "2025", "numero": "233", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30922/r233_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que seja enviado of\u00edcio a Secretaria de Munic\u00edpio do Cassino solicitando o reparo na nova passarela do Cassino, bem como a instala\u00e7\u00e3o dos balan\u00e7os que, ao que parece, foram furtados."}, {"id": "30923", "ano": "2025", "numero": "234", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30923/r234_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina, requer ap\u00f3s ouvida a casa, na forma regimental, solicita ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul e \u00e0s respectivas Secretarias competentes a realiza\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade para a isen\u00e7\u00e3o do ICMS sobre o \u00f3leo diesel utilizado nas embarca\u00e7\u00f5es pesqueiras, com o objetivo de incentivar o setor e aumentar a competitividade da atividade pesqueira."}, {"id": "30955", "ano": "2025", "numero": "235", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30955/r235_2025.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que seja concedido VOTO DE LOUVOR ao Mattilde Boteco."}, {"id": "30956", "ano": "2025", "numero": "236", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30956/r236_2025.pdf", "ementa": "Sess\u00e3o Especial em homenagem aos 70 anos Esporte Clube Progresso. Fundado em 29 de junho de 1955, o Clube tem sua sede localizada no Arraial e possui uma trajet\u00f3ria marcada pela promo\u00e7\u00e3o do esporte, lazer e integra\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria."}, {"id": "30958", "ano": "2025", "numero": "237", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30958/r237_2025.pdf", "ementa": "Sess\u00e3o Especial em homenagem aos 90 anos da Sociedade Recreativa Esportiva Campon\u00eaz. Fundado em 25 de novembro de 1935, o Clube tem sua sede localizada no Arraial e possui uma trajet\u00f3ria marcada pela promo\u00e7\u00e3o do esporte, lazer e integra\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria."}, {"id": "30962", "ano": "2025", "numero": "238", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Ga\u00facho dos Bairros", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30962/r238_2025.pdf", "ementa": "O Vereador VERG\u00cdLIO FRANZ (Ga\u00facho dos Bairros), no exerc\u00edcio de suas prerrogativas funcionais e com base naquilo que disp\u00f5e o regimento interno da C\u00e2mara Municipal, REQUER que seja enviado of\u00edcio \u00e0s Secretarias de Tr\u00e2nsito, Causa Animal e da Cidadania e Assist\u00eancia Social para que se manifestem em rela\u00e7\u00e3o ao processo licitat\u00f3rio dos meios alternativos \u00e0 tra\u00e7\u00e3o animal, bem como, em rela\u00e7\u00e3o aos aux\u00edlios estipulados na Lei n. 8.803/18."}, {"id": "30966", "ano": "2025", "numero": "239", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30966/r239.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Rog\u00e9rio Gomes, L\u00edder da Bancada do Cida-dania 23, requer ap\u00f3s ouvida a Casa, que seja realizada uma audi\u00eancia p\u00fablica para tratar a respeito da implanta\u00e7\u00e3o do sistema de energia el\u00e9trica e fornecimento de \u00e1gua no loteamento Stella Maris. Requer que sejam entre outros convidados as seguintes institui\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n- Grupo Equatorial CEEE\r\n- Eegea/Corsan\r\n- Minist\u00e9rio P\u00fablico \r\n- Prefeitura Municipal de Rio Grande"}, {"id": "30970", "ano": "2025", "numero": "240", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30970/r240_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina, requer ap\u00f3s ouvida a casa, na forma regimental, autoriza\u00e7\u00e3o para deslocamento a Porto Alegre, nos dias 12 e 13 de fevereiro, onde ser\u00e1 cumprida agenda na Casa Civil, Assembleia Legislativa, MPF, e Secret\u00e1ria do Desenvolvimento."}, {"id": "31008", "ano": "2025", "numero": "241", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31008/r241_2025.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado ao Executivo Municipal o presente requerimento de informa\u00e7\u00f5es, no qual solicita-se que seja esclarecido se atualmente a Secretaria Municipal de Sa\u00fade encontra-se com d\u00e9ficit de medicamentos e materiais nas farm\u00e1cias municipais, uma vez que o Gabinete tem recebido recorrentes reclama\u00e7\u00f5es por parte da popula\u00e7\u00e3o a respeito da falta desses itens essenciais."}, {"id": "31009", "ano": "2025", "numero": "242", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31009/r242_2025.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado a esta Casa, of\u00edcio, para a Superintend\u00eancia Regional Sul do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), solicitando agilidade na an\u00e1lise e resposta nos pedidos de aux\u00edlio-doen\u00e7a de 17 pescadores artesanais."}, {"id": "31014", "ano": "2025", "numero": "243", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31014/i243_2025.pdf", "ementa": "Sessa\u0303o Especial em Homenagem aos 30 anos da Comunidade Terape\u0302utica VIDA NOVA."}, {"id": "31017", "ano": "2025", "numero": "244", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31017/r244_2025.pdf", "ementa": "Requer que realize Audi\u00eancia P\u00fablica sobre a situa\u00e7\u00e3o da localidade do Stella Maris no Cassino. Que seja convidado principalmente representantes da CEEE Equatorial e Corsan."}, {"id": "31019", "ano": "2025", "numero": "245", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31019/r245_2025.pdf", "ementa": "Requer as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre as ocorr\u00eancias de furto e/ou roubo nas escolas do munic\u00edpio:\r\n\r\n1. N\u00famero de ocorr\u00eancias de roubos e furtos registradas nas escolas municipais no per\u00edodo de 12 meses;\r\n2. Estimativa do preju\u00edzo financeiro causado pelos roubos e furtos, levando em considera\u00e7\u00e3o o valor dos materiais, equipamentos e outros bens subtra\u00eddos;\r\n3. Impacto para os alunos, considerando a falta dos equipamentos ou materiais essenciais para o bom andamento das atividades escolares;\r\n4. C\u00f3pia das ocorr\u00eancias registradas nas delegacias, bem como c\u00f3pia das imagens."}, {"id": "31032", "ano": "2025", "numero": "246", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Francisco Spotorno", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31032/r246_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, REQUER ao Executivo Municipal em conjunto com a secretaria competente, que seja feita a coloca\u00e7\u00e3o de uma estrutura de redu\u00e7\u00e3o de velocidade na Rua Mauricio Sirotsky Sobrinho, no sentido Dom Bosco/Altamir de Lacerda, para assim, trazer mais seguran\u00e7a \u00e0 via."}, {"id": "31033", "ano": "2025", "numero": "247", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31033/r247_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que seja concedida autoriza\u00e7\u00e3o para viagem a Porto Alegre no dia 13/02, quinta-feira, para reuni\u00e3o junto ao Comando do Corpo de Bombeiros para tratar de assuntos pertinentes ao nosso munic\u00edpio."}, {"id": "31034", "ano": "2025", "numero": "248", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31034/r248_2025.pdf", "ementa": "Sr. Presidente,\t\r\n\r\nO Vereador que abaixo assina, requer, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada uma Sess\u00e3o Especial em homenagem ao time do Sub-17 do E.C. Rio Grande, que conquistou a copa pequeno gigante na cidade de Rolante."}, {"id": "31049", "ano": "2025", "numero": "249", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Alexandre Lindenmeyer", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31049/21.pdf", "ementa": "SOLICITAM AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR SOBRE A REFINARIA IPIRANGA.\r\nALEXANDRE LINDENMEYER\r\nClaudio Jose Cardoso Costa\r\n Julio Cezar Jorge Martins\r\n Paulo Renato Mattos Gomes\r\n Wilson Batista Duarte da Silva\r\n Carlos Fialho Mattos\r\n Alexandre Duarte Lindenmeyer\r\n Luiz Francisco Spotorno\r\n Jose Antonio da Silva\r\nEmenta:"}, {"id": "31066", "ano": "2025", "numero": "250", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31066/r250_2025.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado por esta Casa, of\u00edcio, para a Superintend\u00eancia Regional Sul do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), solicitando agilidade na libera\u00e7\u00e3o do seguro defeso do pescador de 5 pescadores artesanais."}, {"id": "31074", "ano": "2025", "numero": "251", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31074/r251_2025.pdf", "ementa": "requer informa\u00e7\u00f5es quanto a entrega dos materiais escolares e uniformes \u00e0s crian\u00e7as da rede p\u00fablica municipal.\r\nConsiderando a import\u00e2ncia de garantir o acesso adequado aos materiais e uniformes para as crian\u00e7as, solicito as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Qual a data prevista para o in\u00edcio da entrega dos materiais escolares e uniformes aos alunos da rede p\u00fablica municipal de ensino?\r\n2. Se h\u00e1 algum impedimento ou atraso na entrega desses itens e qual a justificativa para tal.\r\n3. Caso haja algum atraso, qual a previs\u00e3o para regulariza\u00e7\u00e3o e entrega completa dos materiais e uniformes?"}, {"id": "31082", "ano": "2025", "numero": "252", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31082/r252_2025.pdf", "ementa": "Requer a Corsan que realize interven\u00e7\u00e3o na rede de esgoto na r\u00f3tula da Rua Doutor Nascimento com a Rua Francisco Marques e tamb\u00e9m na esquina das ruas Francisco Marques e Giordano Bruno."}, {"id": "31093", "ano": "2025", "numero": "253", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31093/r253_2025.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre o Projeto de expans\u00e3o do Cemit\u00e9rio do Povo Novo."}, {"id": "31094", "ano": "2025", "numero": "254", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31094/r254_2025.pdf", "ementa": "Requer os seguintes pedidos de informa\u00e7\u00e3o ao Executivo Municipal:\r\n\r\n1- Raz\u00e3o Social das empresas que atuam em Rio Grande com processo de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria em andamento;\r\n2- N\u00famero de processos j\u00e1 protocolados, para an\u00e1lise, na Secretaria competente;\r\n3- Informa\u00e7\u00f5es sobre conv\u00eanio oficial ou parceria informal com alguma empresa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria."}, {"id": "31100", "ano": "2025", "numero": "255", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31100/r255_2025.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal junto \u00e0s secretarias competentes, fa\u00e7a um estudo de viabilidade para realizar reforma no banheiro localizado ao lado do Instituto Geral de Per\u00edcias - IGP, no Cassino, visando a  oferta de banho quente para os turistas no per\u00edodo de veraneio.\r\n\r\nAinda, requer que estes banheiros sejam acess\u00edveis e adaptados para pessoas ostomizadas."}, {"id": "31101", "ano": "2025", "numero": "256", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31101/r256_2025.pdf", "ementa": "Requer autoriza\u00e7\u00e3o para deslocamento a Porto Alegre nos dias 17 e 18 de fevereiro de 2025, no interesse de participar do Ato de Instala\u00e7\u00e3o da \"Frente Parlamentar em Defesa de um Novo Modelo de Ped\u00e1gio do Polo Rodovi\u00e1rio de Pelotas\", a realizar-se no S\u00e3o J\u00falio de Castilhos da Assembleia Legislativa."}, {"id": "31109", "ano": "2025", "numero": "257", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro, Vereador Fl\u00e1vio Santos, Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho, Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Salom\u00e3o Moraes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31109/r257_2025_2.pdf", "ementa": "Requer a autoriza\u00e7\u00e3o para deslocamento de comiss\u00e3o de Vereadores para participar do ato de cria\u00e7\u00e3o da \"Frente Parlamentar em defesa de um novo modelo de ped\u00e1gio no Polo Rodovi\u00e1rio de Pelotas\", que acontece dia 18 de fevereiro \u00e0s 11:00 na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul."}, {"id": "31122", "ano": "2025", "numero": "258", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31122/r258_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que seja enviado of\u00edcio a CEEE, para que preste esclarecimentos acerca da instala\u00e7\u00e3o de rede el\u00e9trica no \u201cLoteamento Campo Viera\u201d, onde mais de 120 propriet\u00e1rios aguardam a entrega dos im\u00f3veis, que deveria ter sido realizada em dezembro de 2023. Conforme relatos recebidos, a demora \u00e9 atribu\u00edda a falta de infraestrutura que deveria ser realizada pela CEEE Equatorial."}, {"id": "31124", "ano": "2025", "numero": "259", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31124/r259_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, a concess\u00e3o de Voto de Louvor a Chendler Vasconcelos Siqueira."}, {"id": "31129", "ano": "2025", "numero": "260", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31129/r260_2025.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de uma homenagem, Voto de Louvor, aos profissionais, volunt\u00e1rios e doadores que desempenharam um papel essencial no atendimento \u00e0s fam\u00edlias desabrigadas durante a enchente que assolou nosso munic\u00edpio em maio de 2024, especialmente \u00e0s fam\u00edlias at\u00edpicas, que se encontravam em uma situa\u00e7\u00e3o de extrema vulnerabilidade."}, {"id": "31130", "ano": "2025", "numero": "261", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31130/r261_2025.pdf", "ementa": "requer requerer informa\u00e7\u00f5es detalhadas ao Executivo Municipal sobre a disponibiliza\u00e7\u00e3o de monitores nas escolas da rede p\u00fablica municipal para atender aos alunos at\u00edpicos.\r\n\r\nSolicito as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1. Quantos monitores est\u00e3o atualmente designados para acompanhar os alunos at\u00edpicos nas escolas da rede p\u00fablica municipal?\r\n2. Qual o crit\u00e9rio de sele\u00e7\u00e3o para a contrata\u00e7\u00e3o desses monitores?\r\n3. Existe algum plano de amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de monitores nas escolas, caso necess\u00e1rio, para atender \u00e0 demanda crescente de alunos com necessidades especiais?\r\n4. Quais s\u00e3o as a\u00e7\u00f5es tomadas pelo munic\u00edpio para garantir a qualifica\u00e7\u00e3o desses profissionais e garantir a melhor assist\u00eancia aos alunos?\r\n5. H\u00e1 algum prazo estipulado para a disponibiliza\u00e7\u00e3o de monitores em escolas que ainda n\u00e3o os possuem, de modo a atender de forma eficaz todos os alunos at\u00edpicos?\r\nA presen\u00e7a de monitores especializados nas escolas \u00e9 fundamental para garantir que os alunos at\u00edpicos possam usufruir de um ambiente escolar inclusivo, acess\u00edvel e de qualidade. O acompanhamento individualizado desses alunos proporciona n\u00e3o apenas suporte pedag\u00f3gico, mas tamb\u00e9m contribui para sua inclus\u00e3o social e educacional, promovendo um ensino mais eficaz e garantindo seus direitos.\r\nDiante disso, a transpar\u00eancia sobre os recursos e as estrat\u00e9gias adotadas pelo munic\u00edpio \u00e9 essencial para garantir que todos os alunos tenham acesso ao apoio necess\u00e1rio, sem que haja preju\u00edzo no seu desenvolvimento."}, {"id": "31138", "ano": "2025", "numero": "262", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Thiago Gon\u00e7alves - Thiaguinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31138/26.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, REQUER AP\u00d3S OUVIDA A CASA, NA FORMA\r\nREGIMENTAL, QUE INCLUA-SE ENTRE AS PESSOAS HOMENAGEADAS NO REQUERIMENTO\r\nPROTOCOLADO SOB No1984/2008 E APROVADO EM 05 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, QUE\r\nTRATA SOBRE SOLENIDADE EM COMEMORACAO AO DIA MUNDIAL DO TEATRO, OS SEGUINTES\r\nNOMES: VINICIUS DINIZ, ELISA CALVETE E CANROBERT ASSIS BRASIL."}, {"id": "31188", "ano": "2025", "numero": "263", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31188/r263_2025.pdf", "ementa": "Requer-se encaminhamento a Esta Casa Legislativa do cronograma dos servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o urbana (zeladoria), previstos para o primeiro semestre de 2025, abrangendo a totalidade dos bairros deste Munic\u00edpio."}, {"id": "31196", "ano": "2025", "numero": "264", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Ga\u00facho dos Bairros", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31196/r264.pdf", "ementa": "VOTO DE LOUVOR em homenagem aos campe\u00f5es do CAMPEONATO EUROPEU DE JIU-JITSU, atletas DANIEL LOPES RODRIGUES, faixa preta; MA\u00cdSA GURGEL, faixa preta; ESTEF\u00c2NIA MACHADO CARVALHO, faixa marrom; LUCAS SOUZA CORR\u00caA, faixa roxa."}, {"id": "31198", "ano": "2025", "numero": "265", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Ga\u00facho dos Bairros", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31198/r265.pdf", "ementa": "REQUER que seja enviado of\u00edcio \u00e0s Secretarias de Tr\u00e2nsito, Causa Animal e da Cidadania e Assist\u00eancia Social para que se manifestem em rela\u00e7\u00e3o ao processo licitat\u00f3rio dos meios alternativos \u00e0 tra\u00e7\u00e3o animal, bem como, em rela\u00e7\u00e3o aos aux\u00edlios estipulados pela Lei 8.803/18."}, {"id": "31204", "ano": "2025", "numero": "266", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31204/r266_2025.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es detalhadas ao Executivo Municipal sobre o andamento da obra de pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Jos\u00e9 Ver\u00edssimo, no bairro Miguel de Castro Moreira.\r\nConsiderando a import\u00e2ncia da obra de pavimenta\u00e7\u00e3o desta via, solicito as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1. C\u00f3pia integral do processo licitat\u00f3rio, em formato digital, referente \u00e0 obra de pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Jos\u00e9 Ver\u00edssimo.\r\n2. Previs\u00e3o de t\u00e9rmino da obra, tendo em vista que restam poucos metros para a conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o e que a obra est\u00e1 em andamento.\r\n3. Informa\u00e7\u00f5es sobre eventuais atrasos ou dificuldades que possam ter interferido no andamento da obra e o impacto sobre a previs\u00e3o de conclus\u00e3o.\r\n4. Detalhamento sobre as empresas respons\u00e1veis pela execu\u00e7\u00e3o da obra e o acompanhamento das etapas de sua execu\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n\r\nA conclus\u00e3o dessa pavimenta\u00e7\u00e3o \u00e9 de extrema import\u00e2ncia para a mobilidade e qualidade de vida dos moradores da regi\u00e3o. A finaliza\u00e7\u00e3o dessa obra, que j\u00e1 est\u00e1 pr\u00f3xima, trar\u00e1 benef\u00edcios para toda a comunidade, e por isso \u00e9 essencial acompanhar de perto o cumprimento dos prazos e da qualidade do servi\u00e7o\u00a0executado."}, {"id": "31208", "ano": "2025", "numero": "267", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31208/r267_2025.pdf", "ementa": "Requer autoriza\u00e7\u00e3o para deslocamento a Porto Alegre para cumprir agendas nos dias 18. 19 e 20 de fevereiro de 2025, com a finalidade de participar dos eventos:\r\n\r\n- Ato de instala\u00e7\u00e3o da \"Frente Parlamentar em Defesa de um Novo Modelo de Ped\u00e1gio do Polo Rodovi\u00e1rio de Pelotas\".\r\n\r\n- Homenagem de 288 anos da cidade do Rio Grande.\r\n\r\n- Evento promovido pela C\u00e2mara Municipal de Porto Alegre , intitulado \"As C\u00e2maras e o Novo Artigo 29-A da Constitui\u00e7\u00e3o Federal; desafios e perspectivas\"."}, {"id": "31218", "ano": "2025", "numero": "268", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31218/r268_2025.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre dois assuntos de interesse p\u00fablico:\r\n\r\n1- Maquin\u00e1rios pesados pertencentes \u00e0 Prefeitura Municipal\r\n\r\n2- Contrato com a empresa Embrasmaki."}, {"id": "31225", "ano": "2025", "numero": "269", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31225/r269_2025.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada uma Sess\u00e3o Especial em homenagem aos 35 anos da EMEF Porto Seguro na cidade de Rio Grande, comemorados no dia 05 de Abril."}, {"id": "31231", "ano": "2025", "numero": "270", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31231/r270_2025.pdf", "ementa": "A Vereadora Laurinha, abaixo assinado, requer ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental em car\u00e1ter de urg\u00eancia informa\u00e7\u00f5es quanto ao evento denominado Rodeio Universit\u00e1rio que se realizar\u00e1 nos dias 22 e 23 de fevereiro do corrente ano, no Camping Municipal do Balne\u00e1rio Cassino, considerando que a cidade do Rio Grande estava a mais de 8 anos sem realizar eventos de claros abusos com animais de grande porte em busca apenas de benef\u00edcios financeiros e satisfa\u00e7\u00e3o humana em espa\u00e7os p\u00fablicos."}, {"id": "31243", "ano": "2025", "numero": "271", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31243/r271_2025.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada uma audi\u00eancia p\u00fablica, para tratar sobre a proposta estabelecida pelo Minist\u00e9rio da Pesca, uma implanta\u00e7\u00e3o de cotas para a pesca da tainha."}, {"id": "31262", "ano": "2025", "numero": "272", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31262/r272_2025.pdf", "ementa": "Requer que seja realizado Sess\u00e3o Solene alusiva ao dia mundial do Autismo no dia 02 de Abril de 2025."}, {"id": "31263", "ano": "2025", "numero": "273", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31263/r273_2025.pdf", "ementa": "Requer que seja criada a \"Frente Parlamentar em defesa de um novo modelo de ped\u00e1gio no polo rodovi\u00e1rio de Pelotas, na regi\u00e3o sul do RS Parlamentar\"."}, {"id": "31266", "ano": "2025", "numero": "274", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso, Vereador Nando Ribeiro, Vereador Rovam Castro, Vereadora Karina Rocha, Vereadora Professora Denise, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31266/r274_2025_atualizado.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada Sess\u00e3o Especial em homenagem aos 40 anos da APTAFURG/SINDICATO, a serem comemorados no dia 30 de abril de 2025."}, {"id": "31267", "ano": "2025", "numero": "275", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31267/r_275.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que seja enviado of\u00edcio a Corsan, para que realize a devida manuten\u00e7\u00e3o, com corte de grama e limpeza, em seu im\u00f3vel, localizado \u00e0 Rua Altamir de Lacerda Nascimento, esquina rua Forte Santana."}, {"id": "31292", "ano": "2025", "numero": "276", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31292/r276_2025.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado of\u00edcio ao Departamento Aut\u00f4nomo de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Sul - DAER/RS, para que realize a poda das \u00e1rvores localizadas na ERS 734, trecho compreendido entre o Arroio Bolaxa e o Trevo de acesso da Cidade do Rio Grande, pelo sentido Balne\u00e1rio Cassino x Rio Grande"}, {"id": "31300", "ano": "2025", "numero": "277", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31300/r277_2025.pdf", "ementa": "Requer que seja concedida autoriza\u00e7\u00e3o para viagem a Bras\u00edlia no dia 25/02 ao dia 27/02 para reuni\u00e3o no Minist\u00e9rio da Pesca e Arquitetura, Minist\u00e9rio do Meio Ambiente para tratar de assuntos relacionados a pesca no nosso munic\u00edpio."}, {"id": "31316", "ano": "2025", "numero": "278", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31316/r_278.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado requer, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, autoriza\u00e7\u00e3o para deslocamento a Porto Alegre, no dia 10 de mar\u00e7o de 2025, para a posse dos novos desembargadores to Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Rio Grande do Sul/TJRS a convite de Sua Excel\u00eancia Dr. M\u00e1rcio S. Gomes."}, {"id": "31331", "ano": "2025", "numero": "279", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31331/r_279.pdf", "ementa": "Os Vereadores que abaixo assinam, requerem ap\u00f3s ouvida a casa, na forma regimental, autoriza\u00e7\u00e3o para deslocamento a Bras\u00edlia, do dia 10 a 13 de mar\u00e7o, onde ser\u00e1 cumprida agenda no Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, ANTT, IBAMA e C\u00e2mara Federal."}, {"id": "31340", "ano": "2025", "numero": "280", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho, Vereador Filipe Branco, Vereador Francisco Spotorno, Vereador Glauber Pedroso, Vereador Juquinha, Vereador Rog\u00e9rio Gomes, Vereador Salom\u00e3o Moraes, Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31340/r_280.pdf", "ementa": "O vereador Rog\u00e9rio Gomes, l\u00edder da bancada do Cidadania 23, abaixo assinado, requer, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada uma Audi\u00eancia P\u00fablica para tratar a respeito da Homologa\u00e7\u00e3o do Plano de recupera\u00e7\u00e3o Judicial da Associa\u00e7\u00e3o de Caridade da Santa Casa do Rio Grande (ACSCRG), bem como, planejamento estrat\u00e9gico da institui\u00e7\u00e3o para o bi\u00eanio 2025/2026."}, {"id": "31357", "ano": "2025", "numero": "281", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31357/r_281.pdf", "ementa": "Requerem a formac\u0327a\u0303o de Comissa\u0303o Especial com o objetivo de tratar e buscar soluc\u0327o\u0303es para as constantes solicitac\u0327o\u0303es de instalac\u0327a\u0303o de energia ele\u0301trica e a\u0301gua pota\u0301vel para a comunidade do bairro Stella Maris."}, {"id": "31362", "ano": "2025", "numero": "282", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31362/r_282.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada Sess\u00e3o Especial em homenagem aos 40 anos do\r\nN\u00facleo de Educa\u00e7\u00e3o e Monitoramento Ambiental \u2013 NEMA."}, {"id": "31378", "ano": "2025", "numero": "283", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31378/r_283.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, solicita ao executivo municipal enviar para esta casa legislativa, c\u00f3pia dos termos de compensa\u00e7\u00f5es dos empreendimentos realizados no munic\u00edpio."}, {"id": "31390", "ano": "2025", "numero": "284", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31390/284.pdf", "ementa": "A vereadora Laurinha abaixo assinado, requer ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental autoriza\u00e7\u00e3o para deslocar-se ao munic\u00edpio de Canoas afim de cumprir agenda junto a secretaria de Bem-Estar Animal, de modo a obter informa\u00e7\u00f5es in loco das medidas tomadas com o acolhimento de animais pelo poder p\u00fablico Municipal."}, {"id": "31391", "ano": "2025", "numero": "285", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel, Vereador Ga\u00facho dos Bairros", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31391/r285.pdf", "ementa": "requerer a\u0300 Prefeitura Municipal de Rio Grande as seguintes informac\u0327o\u0303es a respeito da obra da ponte de acesso a\u0300 Ilha dos Marinheiros:\r\n\r\n1. Valor total do investimento realizado para a devida manuten\u00e7\u00e3o da ponte de acesso a\u0300 Ilha dos Marinheiros;\r\n2. Nome da empresa responsa\u0301vel pela execuc\u0327a\u0303o da obra;\r\n3. Prazo de conclusa\u0303o da obra, conforme cronograma estabelecido;\r\n4. Co\u0301pia do contrato firmado entre o Munici\u0301pio e a empresa contratada para a execuc\u0327a\u0303o da obra, em formato digital;\r\n5. Qual o motivo pelo qual a draga que realiza a obra de manuten\u00e7\u00e3o da ponte de o acesso a\u0300 Ilha dos Marinheiros encontra-se inoperante ha\u0301 mais de duas semanas?\r\n5.1 Ha\u0301 previsa\u0303o para a normalizac\u0327a\u0303o do servic\u0327o de dragagem?\r\n5.2. Quais medidas esta\u0303o sendo adotadas para garantir que o servi\u00e7o de dragagem seja restabelecido o mais breve possi\u0301vel?\r\n\r\nO requerimento se justifica pela importa\u0302ncia da transpare\u0302ncia e pelo acompanhamento da execuc\u0327a\u0303o desta obra que impacta diretamente a mobilidade e o desenvolvimento da regia\u0303o.\r\nSolicito que as informac\u0327o\u0303es sejam enviadas a esta Casa Legislativa no prazo legal, conforme estabelece a Lei Org\u00e2nca do Munic\u00edpio do Rio Grande."}, {"id": "31402", "ano": "2025", "numero": "286", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31402/286.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo-assina, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, requer que seja realizada uma Audi\u00eancia P\u00fablica para tratar das condi\u00e7\u00f5es do bairro Miguel de Castro Moreira."}, {"id": "31404", "ano": "2025", "numero": "287", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31404/req_287..pdf", "ementa": "Vereador que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada Sess\u00e3o Especial em homenagem aos 10 anos do Conselho Municipal do Povo de Terreiro."}, {"id": "31411", "ano": "2025", "numero": "288", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31411/288.pdf", "ementa": "A Vereadora Laurinha, abaixo assinado, REQUER ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental,  que o Executivo Municipal junto \u00e0s secretarias competentes, fa\u00e7a um estudo de viabilidade para implementa\u00e7\u00e3o de um programa de acolhimento aos corpos dos pets falecidos em nossa comunidade. Tal estudo pode considerar o sistema de cremat\u00f3rio, sepultamento em modelo cemit\u00e9rio ou sepultamento em modelo compostagem, conforme as atuais orienta\u00e7\u00f5es \u00e9ticas e ambientais. \r\nA solicita\u00e7\u00e3o se justifica pelos v\u00ednculos de afeto ente os animais e suas fam\u00edlias ao longo de suas vidas e se faz necess\u00e1rio um local adequado para destina\u00e7\u00e3o dos mesmos ap\u00f3s o desencarne quando a fam\u00edlia n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de custear uma funer\u00e1ria particular."}, {"id": "31412", "ano": "2025", "numero": "289", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31412/289.pdf", "ementa": "requer deslocamento a Porto Alegre, na Assembl\u00e9ia Legislativa do Rio Grande do Sul,  no dia 14 de marc\u0327o de 2025, a fim de participar do Ato de Instalac\u0327a\u0303o da Frente Parlamentar em Defesa do Porto do Rio Grande.\r\nAnexo a este requerimento, envio o convite oficial para o evento."}, {"id": "31419", "ano": "2025", "numero": "290", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31419/290.pdf", "ementa": "Indica a contrata\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a privada ou disponibiliza\u00e7\u00e3o de guarni\u00e7\u00e3o da Guarda Municipal para atuar em tempo integral na prote\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o da quadra poliesportiva localizada na Avenida Atl\u00e2ntica, no Cassino, um espa\u00e7o de extrema import\u00e2ncia para a pr\u00e1tica esportiva e lazer da nossa comunidade."}, {"id": "31427", "ano": "2025", "numero": "291", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Francisco Spotorno, Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho, Vereador Juquinha, Vereador Lary, Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31427/291_1.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, REQUER que seja formada uma Comiss\u00e3o para se deslocar a Porto Alegre, afim de participar de uma importante agenda no dia 14 de mar\u00e7o \u00e1s 13:30h, para tratar de assuntos de interesse do munic\u00edpio, como o Ato de Instala\u00e7\u00e3o da Frente Parlamentar em defesa do Porto de Rio Grande, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul."}, {"id": "31443", "ano": "2025", "numero": "292", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel, Vereador Ga\u00facho dos Bairros", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31443/292.pdf", "ementa": "Os Vereadores que subscrevem, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, requerem o envio of\u00edcio \u00e0 AZONASUL - Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios da Zona Sul, solicitando que os munic\u00edpios aportem valores financeiros mensal \u00e0 Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Rio Grande, tendo em vista que o hospital \u00e9 refer\u00eancia para atendimento de sa\u00fade de diversos munic\u00edpios da regi\u00e3o.\r\nA realidade financeira da Santa Casa de Rio Grande \u00e9 desafiadora. O hospital enfrenta dificuldades financeiras para garantir o atendimento cont\u00ednuo e de qualidade \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, principalmente diante da grande demanda proveniente de outros munic\u00edpios da regi\u00e3o atendidos pela institui\u00e7\u00e3o. Diante disso, a Azonasul, como entidade representativa dos munic\u00edpios da Zona Sul, tem um papel importante em apoiar institui\u00e7\u00f5es de sa\u00fade que atendem toda a comunidade regional, com o objetivo de promover a melhoria na sa\u00fade p\u00fablica local e garantir que os hospitais regionais tenham condi\u00e7\u00f5es de oferecer atendimento adequado.\r\nPortanto, solicitamos que seja viabilizado um aporte financeiro para custear os servi\u00e7os prestados pela Santa Casa de Rio Grande, contribuindo para a manuten\u00e7\u00e3o e melhoria da infraestrutura hospitalar, o que certamente beneficiar\u00e1 a sa\u00fade de toda a popula\u00e7\u00e3o da Zona Sul."}, {"id": "31449", "ano": "2025", "numero": "293", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31449/293.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, l\u00edder da bancada do Partido Liberal, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, requer, com base no Art. 17 da Lei Org\u00e2nica Municipal, as seguintes informa\u00e7\u00f5es ao Executivo Municipal:\r\n1. Qual empresa foi respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o das obras de pavimenta\u00e7\u00e3o da Estrada da Ilha dos Marinheiros?\r\n. Qual o valor total da obra e o custo por metro quadrado de pavimenta\u00e7\u00e3o executado?\r\n3. Qual o percentual da obra que j\u00e1 foi conclu\u00eddo at\u00e9 o momento?\r\n4. Qual a previs\u00e3o de t\u00e9rmino da pavimenta\u00e7\u00e3o da Estrada da Ilha dos Marinheiros?\r\n5. Relatar sobre a qualidade dos servi\u00e7os prestados, uma vez que foram constatados problemas como buracos no asfalto e, em alguns trechos, a inexist\u00eancia de asfalto. Quais medidas ser\u00e3o tomadas para corrigir\u00a0tais\u00a0falhas?"}, {"id": "31455", "ano": "2025", "numero": "294", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31455/294.pdf", "ementa": "Eu, Vereador J\u00falio Cesar Lamim Martins de Oliveira, venho por meio deste solicitar o meu afastamento das atividades legislativas por motivos pessoais, no per\u00edodo de 10 de mar\u00e7o de 2025 a 12 de mar\u00e7o de 2025. \r\n\r\nRequeiro ainda que, durante meu afastamento, o suplente Miguel Ferreira Tunes, CPF n. 017.271.240/81, T\u00edtulo Eleitoral: 0946 5235 0400, primeiro suplente, ocupe o meu lugar, conforme previsto no regimento interno desta Casa Legislativa."}, {"id": "31458", "ano": "2025", "numero": "295", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31458/295.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado requer, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, autoriza\u00e7\u00e3o para deslocamento a Porto Alegre, no interesse do Munic\u00edpio, especialmente para participa\u00e7\u00e3o ao Ato de Instala\u00e7\u00e3o da Frente Parlamentar em Defesa do Porto do Rio Grande."}, {"id": "31476", "ano": "2025", "numero": "296", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho, Vereador Glauber Pedroso, Vereador Juquinha, Vereador Lary, Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Nando Ribeiro, Vereadora Karina Rocha, Vereadora Laurinha, Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31476/requerimento_-_solicitacao_de_viagem_1.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que seja concedida autoriza\u00e7\u00e3o para viagem a Porto Alegre no dia 14/03, sexta-feira, para Ato de Instala\u00e7\u00e3o da Frente Parlamentar em Defesa do Porto do Rio Grande."}, {"id": "31491", "ano": "2025", "numero": "297", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31491/297.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado requer, depois de ouvida Casa, na forma regimental, o afastamento das atividades legislativas no dia 10 de mar\u00e7o de 2025, por motivos de natureza particular, nos termos do artigo 10-A, inciso II, do Regimento Interno desta Casa Legislativa."}, {"id": "31493", "ano": "2025", "numero": "298", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31493/298.pdf", "ementa": "Eu, Vereador Filipe Branco, venho por meio deste solicitar o meu afastamento das atividades legislativas sem remunera\u00e7\u00e3o por motivos pessoais, no per\u00edodo de 10 de mar\u00e7o de 2025."}, {"id": "31496", "ano": "2025", "numero": "299", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Ga\u00facho dos Bairros", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31496/299.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, no exerc\u00edcio de suas prerrogativas funcionais e com base naquilo que disp\u00f5e o regimento interno da C\u00e2mara Municipal, REQUER, depois de ouvida esta casa legislativa, seja autorizado viagem at\u00e9 a Capital porto Alegre-RS, com visita \u00e0 Secretaria de Desenvolvimento Rural, Secretaria de Esporte e Assembl\u00e9ia Legislativa, para tratar de assuntos relacionados ao Munic\u00edpio."}, {"id": "31512", "ano": "2025", "numero": "300", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31512/300.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, requer a C\u00e2mara de Vereadores de Rio Grande, que concede voto de louvor aos policiais da Delegacia de Pol\u00edcia e Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Pessoa de Rio Grande (DPHPP), nas pessoas de:\r\n\r\nALEXANDRE NEVES DE MESQUITA - Delegado ID 4595840\r\nCELMAR SIDNEI MACHADO - Comiss\u00e1rio - ID 1885367\r\nZONEIDE VIEIRA DE SOUZA - Comiss\u00e1rio - ID 2214423\r\nMARCO ANT\u00d4NIO CARVALHO MACEDO - Comiss\u00e1rio - ID 2289717\r\nEVERALDO JORGE BASSINI - Comiss\u00e1rio - ID 2710315\r\nEDUARDO MENDES DA ROSA - Inspetor - ID 3218368\r\nCLAUDIO ROBERTO MULLER MONTEIRO - Inspetor ID 3631095\r\nWILLIAM MARTINS FIGUEIREDO - Inspetor ID 3920100\r\nANDERSON GON\u00c7ALVES CASTAGNA - Escriv\u00e3o ID 3942201\r\nVIN\u00cdCIUS MARQUES ESTIMA - Escriv\u00e3o ID 4306830\r\nARINUS JORGIS JARDIM DA CRUZ J\u00daNIOR - Inspetor ID 4541847\r\n\u00c9LLISON POMATTI - Escriv\u00e3o ID 4657640"}, {"id": "31530", "ano": "2025", "numero": "301", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31530/r301_2025.pdf", "ementa": "Requer autoriza\u00e7\u00e3o para deslocamento a Bras\u00edlia - DF, no per\u00edodo de 24/3 a 28/03/2025, para tratar de pautas relacionadas \u00e0 sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a e inclus\u00e3o social, bem como para realizar agendas com deputados e demais Secretarias de Governo para capta\u00e7\u00e3o de recursos para o munic\u00edpio."}, {"id": "31533", "ano": "2025", "numero": "302", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Karina Rocha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31533/r302_2025.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, REQUER ao Executivo Municipal PEDIDO DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, para tratar do tema (Garantia, prote\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA))"}, {"id": "31536", "ano": "2025", "numero": "303", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31536/r303_2025.pdf", "ementa": "A vereadora que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, junto \u00e0s secretarias competentes realize um estudo de viabilidade para a inclus\u00e3o de uma linha de \u00f4nibus no Bairro Nova Quinta, indo da faixa at\u00e9 a EMEI Frederico Bergamaschi Costa, uma vez que n\u00e3o h\u00e1 transporte naquela localidade, sendo necess\u00e1rio que os professores caminhem da faixa at\u00e9 a escola, al\u00e9m de promover uma melhor locomo\u00e7\u00e3o para toda comunidade escolar."}, {"id": "31538", "ano": "2025", "numero": "304", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31538/r304_2025.pdf", "ementa": "A vereadora que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, junto \u00e0s secretarias competentes realize um estudo de viabilidade para a inclus\u00e3o de uma linha de \u00f4nibus circular que transite por todo Cassino, perpassando pelos Bairros Atl\u00e2ntico Sul, Stella Maris, Quer\u00eancia e demais localidades afastadas da \u00e1rea central do balne\u00e1rio, indo at\u00e9 as Escolas Silva Gama e as novas E.M.E.I\u2019s do ABC 9 e Camping do Cassino, tendo em vista que as atuais rotas de \u00f4nibus em circula\u00e7\u00e3o n\u00e3o contemplam as localidades mais retiradas, dificultando o acesso dos alunos \u00e0s escolas."}, {"id": "31539", "ano": "2025", "numero": "305", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31539/r305_2025.pdf", "ementa": "Requer ap\u00f3s ouvida a Casa, que seja concedido o Voto de Louvor aos Policiais Militares Xavier, Marques e Piccini, do 6\u00b0 Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar de Rio Grande, pela heroica a\u00e7\u00e3o realizada no dia 12 de mar\u00e7o de 2025, quando salvaram a vida de um beb\u00ea de 45 dias ao realizarem com sucesso a manobra de Heimlich, que havia se engasgado."}, {"id": "31541", "ano": "2025", "numero": "306", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31541/r306_2025.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada uma sess\u00e3o especial, em homenagem ao Grupo de Escoteiro do Mar Riachuelo, pela passagem dos seus 70 anos a ser comemorado no dia 02 de Abril."}, {"id": "31553", "ano": "2025", "numero": "307", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho, Vereador Filipe Branco, Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31553/307.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo requerem, depois de ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada uma Audi\u00eancia P\u00fablica para tratar sobre as dificuldades financeiras e custeio das comunidades terap\u00eauticas."}, {"id": "31556", "ano": "2025", "numero": "308", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Karina Rocha, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31556/308.pdf", "ementa": "As Vereadoras abaixo assinadas, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, requerem autoriza\u00e7\u00e3o para deslocamento a Bras\u00edlia - DF, no per\u00edodo de 24/03 a 28/03/2025, para tratar de pautas relacionadas \u00e0 sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, habita\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a e inclus\u00e3o social, bem como para realizar agendas com deputados e demais Secretarias de Governo para capta\u00e7\u00e3o de recursos para o munic\u00edpio."}, {"id": "31561", "ano": "2025", "numero": "309", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31561/r309_2025.pdf", "ementa": "O vereador que subscreve, l\u00edder da bancada do Partido Liberal, depois de ouvir a casa na forma regimental, a concess\u00e3o de Voto de Louvor aos SD Leonardo Xavier Miranda, SD Tain\u00e3 Santos Marques e SD Mauricio Piccini\u00a0Fonseca, militares da For\u00e7a T\u00e1tica do 6\u00ba BPM, pela heroica atua\u00e7\u00e3o em um ato de salvamento que resultou na preserva\u00e7\u00e3o da vida de um beb\u00ea vitima de obstru\u00e7\u00e3o das via a\u00e9reas."}, {"id": "31563", "ano": "2025", "numero": "310", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31563/r310_2025.pdf", "ementa": "A Vereadora abaixo assinada, requer, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal junto \u00e0s secretarias competentes, providencie o aterramento e nivelamento do Corredor do Mel, via de acesso ao povoado do Bom Retiro, para que o tr\u00e1fego de ve\u00edculos e pessoas seja vi\u00e1vel e seguro."}, {"id": "31597", "ano": "2025", "numero": "311", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31597/r311_2025.pdf", "ementa": "Requerem que seja enviado of\u00edcio ao Minist\u00e9rio da Fazenda, na pessoa do Sr. Secret\u00e1rio da Receita Federal, para que interceda junto ao setor competente, no sentido de realizar estudos, visando que beneficie aos produtores rurais que foram diretamente atingidos pelas enchentes em sua atividade laboral no munic\u00edpio do Rio Grande/RS."}, {"id": "31624", "ano": "2025", "numero": "312", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31624/i312_2025.pdf", "ementa": "A Comiss\u00e3o de Assuntos Portu\u00e1rios e os demais vereadores, requerem, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada uma Audi\u00eancia P\u00fablica para tratar da defesa do Super Porto da cidade do Rio Grande."}, {"id": "31646", "ano": "2025", "numero": "313", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31646/r313_2025.pdf", "ementa": "Requer que seja autorizado viagem a Capital Porto Alegre, para reuni\u00f5es na Secretaria do Esporte, Casa Civil, Assembleia Legislativa e Audi\u00eancia P\u00fablica no CONGAPES, para tratar de assuntos pertinentes ao Munic\u00edpio nos dias 18 \u00e0 20 de mar\u00e7o de 2025."}, {"id": "31655", "ano": "2025", "numero": "314", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31655/314.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, requer, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada uma Audi\u00eancia P\u00fablica em car\u00e1ter de urg\u00eancia coma presen\u00e7a da ger\u00eancia local, corpo t\u00e9cnico, bem como dire\u00e7\u00e3o da Equatorial Energia - CEEE deste munic\u00edpio, a fim de tratar a recorrente falta de energia el\u00e9trica no Bairro Get\u00falio Vargas e bairros adjacentes, a demora no restabelecimento, bem como discutir a necessidade e prazos de investimentos em redes, subesta\u00e7\u00f5es, para garantir qualidade no fornecimento de energia el\u00e9trica para estas localidades."}, {"id": "31681", "ano": "2025", "numero": "315", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31681/r315_2025.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado ao Executivo Municipal, o presente requerimento de informa\u00e7\u00f5es, na qual solicita-se o programa de uso e plano de manejo e manuten\u00e7\u00e3o dos equipamentos esportivos p\u00fablicos, em espec\u00edfico a Arena Farydo Salom\u00e3o (Pra\u00e7a Saraiva) e do Complexo Esportivo Ricardo Moraes, no balne\u00e1rio Cassino."}, {"id": "31732", "ano": "2025", "numero": "316", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31732/r316_2025.pdf", "ementa": "Requer que seja feita uma audi\u00eancia p\u00fablica em alus\u00e3o ao dia 17 de maio - Dia Internacional Contra a LGBTfobia."}, {"id": "31751", "ano": "2025", "numero": "317", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Ga\u00facho dos Bairros", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31751/requerimento_voto_de_louvor_fecars_pdf_assinado.pdf", "ementa": "REQUER que ap\u00f3s ouvida esta casa legislativa, seja concedido voto de louvor aos participantes da 35\u00aa edi\u00e7\u00e3o da Festa Campeira do Rio Grande do Sul (FECARS), realizada entre os dias 13 e 16 de mar\u00e7o de 2025, no Parque Municipal de Eventos de Santa Cruz do Sul."}, {"id": "31794", "ano": "2025", "numero": "318", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31794/r318_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina, requer ap\u00f3s ouvida a casa, na forma regimental, que seja realizada uma sess\u00e3o especial em homenagem aos 05 anos de hist\u00f3ria do Litor\u00e2neo, fundado em 07 de junho de 2020."}, {"id": "31828", "ano": "2025", "numero": "319", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31828/r319_2025.pdf", "ementa": "Requer que seja realizado um estudo de viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o e coloca\u00e7\u00e3o de um Playground Acess\u00edvel na E.M.E.I Fabiele Marcarello Presa, localizada no Bairro Parque Marinha."}, {"id": "31829", "ano": "2025", "numero": "320", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31829/r320_2025.pdf", "ementa": "Requer que seja realizado um estudo de viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o e coloca\u00e7\u00e3o de um Playground Acess\u00edvel da E.M.E.I Carmen Virginia Pires De La Torre, localizada no Bairro Parque S\u00e3o Pedro"}, {"id": "31834", "ano": "2025", "numero": "321", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31834/r321_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, l\u00edder da bancada do Partido Liberal, ap\u00f3s\r\nouvida a Casa na forma regimental, requer deslocamento a Porto Alegre, a fim\r\nde cumprir agenda no DNIT, no dia 27 de marc\u0327o de 2025, para audi\u00eancia que\r\ntem como pauta o Arroio das Cabe\u00e7as, na Vila da Quinta."}, {"id": "31846", "ano": "2025", "numero": "322", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31846/r322_2025.pdf", "ementa": "Requer que seja concedida autoriza\u00e7\u00e3o para viagem a Porto Alegre no dia 27/03/2025, quinta-feira, com ve\u00edculo pr\u00f3prio da C\u00e2mara, para o evento \"Young Farmers\", promovido pela Emater/RS."}, {"id": "31852", "ano": "2025", "numero": "323", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31852/r323_2025.pdf", "ementa": "Requer a C\u00e2mara de Vereadores que realize audi\u00eancia p\u00fablica sobre o controle da qualidade do Ar em Rio Grande."}, {"id": "31853", "ano": "2025", "numero": "324", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel, Vereador Juquinha, Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Nando Ribeiro, Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31853/r324.pdf", "ementa": "Os vereadores que subscrevem, depois de ouvir a casa, na forma regimental, requerem forma\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o Especial para fiscalizar o contrato da concession\u00e1ria ECOSUL e acompanhar o processo licitat\u00f3rio visando \u00e0 nova concess\u00e3o das pra\u00e7as de ped\u00e1gio na regi\u00e3o."}, {"id": "31884", "ano": "2025", "numero": "325", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31884/r325_2025.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s manifesta\u00e7\u00e3o desta Casa, nos termos regimentais, requer que o Executivo Municipal envie o devido esclarecimento sobre a atual situa\u00e7\u00e3o da continuidade da pavimenta\u00e7\u00e3o da Ilha do Leon\u00eddio."}, {"id": "31895", "ano": "2025", "numero": "326", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso, Vereador Nando Ribeiro, Vereador Rovam Castro, Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31895/r326_2025.pdf", "ementa": "Requerem que seja realizada Audi\u00eancia P\u00fablica, com a convoca\u00e7\u00e3o das autoridades competentes, para tratar sobre a travessia a seco entre as cidades de Rio Grande e S\u00e3o Jos\u00e9 do Norte."}, {"id": "31898", "ano": "2025", "numero": "327", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31898/r327_2025.pdf", "ementa": "A vereadora que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, junto \u00e0 Secretaria de Munic\u00edpio da Sa\u00fade, providencie o retorno da unidade de vacina\u00e7\u00e3o da UBS do Parque Marinha, transferida para o bairro Parque S\u00e3o Pedro, uma vez que o primeiro Posto de Sa\u00fade atende uma popula\u00e7\u00e3o expressiva e que poder\u00e1 ter dificuldades em acessar o novo local, podendo acarretar evas\u00e3o nas campanhas de vacina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "31922", "ano": "2025", "numero": "328", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho, Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31922/r328.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinado requerem, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada audi\u00eancia p\u00fablica para tratar a respeito do monitoramento dos eventos clim\u00e1ticos."}, {"id": "31927", "ano": "2025", "numero": "329", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31927/r329_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, a concess\u00e3o de Voto de Louvor ao poeta rio-grandino Ronald Augusto da Costa."}, {"id": "31934", "ano": "2025", "numero": "330", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31934/r330_2025.pdf", "ementa": "Requer que seja autorizado viagem \u00e0 Porto Alegre para tratar de assuntos da nossa comunidade junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte para tratar do arroio das cabe\u00e7as e a Secretaria Estadual de Cultura para tratar sobre o CEU."}, {"id": "31940", "ano": "2025", "numero": "331", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Ga\u00facho dos Bairros, Vereador Giovani Moralles, Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31940/r331_2025.pdf", "ementa": "Requerem autoriza\u00e7\u00e3o para viagem a Bras\u00edlia, no per\u00edodo de 11/05 a 15/05, com a agenda especificada."}, {"id": "31948", "ano": "2025", "numero": "332", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31948/r332_2025.pdf", "ementa": "Requer que a C\u00e2mara de Vereadores do Rio Grande que realize Sess\u00e3o Solene em Comemora\u00e7\u00e3o aos 50 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Dolores Garcia."}, {"id": "31957", "ano": "2025", "numero": "333", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31957/r333_2025.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada Audi\u00eancia P\u00fablica, a fim de tratar sobre a situa\u00e7\u00e3o dos Hospitais Filantr\u00f3picos da metade Sul do Estado."}, {"id": "31959", "ano": "2025", "numero": "334", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31959/r334_2025.pdf", "ementa": "O vereador que subscreve l\u00edder da bancada do Partido Liberal, depois de ouvir a casa na forma regimental, a concess\u00e3o de Voto de Louvor aos MAJ. PM Renan Todendi Dutra, CAP. PM Fernanda Raquel Matte, SD PM Viviane Viana do Amaral e SD PM Thiago de \u00c1vila Barros, militares Opera\u00e7\u00e3o Golfinho do litoral Sul, pela dedica\u00e7\u00e3o e atua\u00e7\u00e3o nos servi\u00e7os prestados durante a opera\u00e7\u00e3o Golfinho"}, {"id": "31986", "ano": "2025", "numero": "335", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31986/r335.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, requer ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, a realiza\u00e7\u00e3o de um VOTO DE LOUVOR, ao Sr. Nelson Botelho Soares fundador do Projeto Social Proteja."}, {"id": "31987", "ano": "2025", "numero": "336", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31987/336.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, requer ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, a realiza\u00e7\u00e3o de uma SESS\u00c3O ESPECIAL, em alus\u00e3o ao Projeto Social Valor de uma Alma, que est\u00e1 celebrando no dia 29 de agosto, 05 anos de funda\u00e7\u00e3o, com Voto de Louvor para o fundador do projeto Jorge Andr\u00e9 da Silva Vaz."}, {"id": "32011", "ano": "2025", "numero": "337", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32011/r337_2025.pdf", "ementa": "Requer autoriza\u00e7\u00e3o para deslocamento a Bras\u00edlia nos dias 28 e 29 de Abril para participar da reuni\u00e3o na ABRAMT, que tem objetivo de tratar da distribui\u00e7\u00e3o de royalties de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural dos munic\u00edpios afetados por estas opera\u00e7\u00f5es, entre os quais Rio Grande se inclui."}, {"id": "32013", "ano": "2025", "numero": "338", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso, Vereador Nando Ribeiro, Vereador Rovam Castro, Vereadora Karina Rocha, Vereadora Professora Denise, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32013/r338_2025.pdf", "ementa": "Requerem a realiza\u00e7\u00e3o no m\u00eas de Abril de Sess\u00e3o Especial pelos 80 anos do CPERS Sindicato, um dos maiores sindicatos da Am\u00e9rica Latina, que luta pelos direitos das professoras (es) e funcion\u00e1rias (os) de escolas do RS; e, na mesma oportunidade, oferecer Voto de Louvor ao 6\u00b0 N\u00facleo do CPERS Sindicato."}, {"id": "32020", "ano": "2025", "numero": "339", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32020/r339_2025.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, requer, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizado uma Audi\u00eancia P\u00fablica, com as autoridades competentes, para tratar sobre a Obra da Ponte da Ilha dos Marinheiros."}, {"id": "32045", "ano": "2025", "numero": "340", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32045/r340_2025.pdf", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do Gabinete de Programas e Projetos Especiais, que providencie o cadastramento da \u00e1rea localizada no bairro COHAB IV, conforme identificada no mapa anexo no Edital de Sele\u00e7\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o de Centros Esportivos Comunit\u00e1rios do Novo PAC Sele\u00e7\u00f5es, disponibilizado pelo Minist\u00e9rio do Esporte."}, {"id": "32058", "ano": "2025", "numero": "341", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32058/r341_2025.pdf", "ementa": "Os vereadores que abaixo assinam, requerem, que seja realizada uma Audi\u00eancia P\u00fablica para tratar sobre o asfaltamento da estrada do Leon\u00eddio."}, {"id": "32061", "ano": "2025", "numero": "342", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Karina Rocha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32061/r342_2025.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, REQUER que seja autorizado o seu deslocamento para Porto Alegre, afim de participar de uma importante agenda no dia 04 de abril \u00e0s 9:30h, para tratar de assuntos de interesse do munic\u00edpio, como o evento \u201cVozes At\u00edpicas, um espa\u00e7o para ouvir quem cuida!\u201d na Assembleia Legislativa."}, {"id": "32062", "ano": "2025", "numero": "343", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32062/r343_2025.pdf", "ementa": "Requer que seja realizado um Voto de Louvor em Homenagem aos 40 anos da Energia Escola de Nata\u00e7\u00e3o."}, {"id": "32071", "ano": "2025", "numero": "344", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32071/r344.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es referentes aos contratos e termos vigentes relacionados \u00e0 coleta de lixo no munic\u00edpio, firmados com as empresas Sustentare e Meioeste."}, {"id": "32104", "ano": "2025", "numero": "345", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32104/r345_2025.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Especial em comemora\u00e7\u00e3o aos 50 anos do curso de Enfermagem da Universidade do Rio Grande."}, {"id": "32105", "ano": "2025", "numero": "346", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32105/r346_2025.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado requer que o Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, informe a previs\u00e3o de retorno das atividades da usina de asfalto, considerando que esta se encontra em fase de libera\u00e7\u00e3o ambiental."}, {"id": "32142", "ano": "2025", "numero": "347", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32142/sessao_especial_alfandega.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Especial em homenagem aos relevantes servi\u00e7os prestados pela Alf\u00e2ndega do Porto do Rio GRande, tanto na fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle das transa\u00e7\u00f5es comerciais internacionais quanto no aux\u00edlio ao desenvolvimento social da comunidade."}, {"id": "32181", "ano": "2025", "numero": "348", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32181/r348.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado requer, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, autoriza\u00e7\u00e3o para deslocamento a Porto Alegre no dia 30 de abril de 2025, a fim de participar de reuni\u00e3o na Secretaria Estadual de Log\u00edstica e Transportes sobre assunto de interesse da comunidade rio-grandina."}, {"id": "32229", "ano": "2025", "numero": "349", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Karina Rocha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32229/r349_2025.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, REQUER ao Executivo Municipal PEDIDO DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, para tratar do tema \u201cSitua\u00e7\u00e3o do D\u00e9ficit Habitacional da Cidade de Rio Grande, e o encaminhamento de Atualiza\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Habita\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia T\u00e9cnica de interesse Social\u201d."}, {"id": "32234", "ano": "2025", "numero": "350", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Ga\u00facho dos Bairros", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32234/r350_2025.pdf", "ementa": "O Vereador Verg\u00edlio Franz (Ga\u00facho dos Bairros), no exerc\u00edcio de suas prerrogativas funcionais e com base naquilo que disp\u00f5e o regimento interno da C\u00e2mara Municipal, REQUER autoriza\u00e7\u00e3o para deslocamento a Porto Alegre \u2013 RS em cumprimento de agenda na Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural no dia 14 de abril de 2025."}, {"id": "32238", "ano": "2025", "numero": "351", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32238/autorizacao_de_viagem_poa_14.04.docx.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que seja autorizada viagem para Porto Alegre a fim de participar do ato de ades\u00e3o da For\u00e7a Tarefa de Combate aos Feminic\u00eddios, da Assembleia Legislativa do RS, \u00e0 campanha nacional \u201cFeminic\u00eddio Zero\u201d, do Minist\u00e9rio das Mulheres. Tal evento ser\u00e1 realizado no dia 14 de abril de 2025, \u00e0s 9 horas e 30 minutos, no Pal\u00e1cio Farroupilha."}, {"id": "32246", "ano": "2025", "numero": "352", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32246/r352_2025.pdf", "ementa": "Requer que seja concedido Voto de Louvor a Gilberto Arabidian Junior, pelos relevantes servi\u00e7os prestados como servidor p\u00fablico junto a municipalidade."}, {"id": "32280", "ano": "2025", "numero": "353", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel, Vereador Ga\u00facho dos Bairros, Vereador Giovani Moralles, Vereador Nando Ribeiro, Vereador Repolhinho, Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32280/r353_2025.pdf", "ementa": "Requerem que seja realizada uma Audi\u00eancia P\u00fablica para discutira possibilidade de alterar a nomenclatura da guarda municipal para pol\u00edcia municipal, nos termos do recente entendimento do STF."}, {"id": "32283", "ano": "2025", "numero": "354", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Karina Rocha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32283/r354_2025.pdf", "ementa": "Requer que seja autorizado o seu deslocamento para Porto Alegre, afim de participar de uma import\u00e2ncia agenda no dia 14 de abril \u00e0s 9:30h, para tratar de assunto do interesse do munic\u00edpio, como o evento \"Ato de Ades\u00e3o da ALRS, Gr\u00eamio e Internacional \u00e0 Campanha Nacional pelo Feminic\u00eddio Zero no Minist\u00e9rio das Mulheres\", com a presen\u00e7a da Ministra Cida Gon\u00e7alves na Assembleia Legislativa."}, {"id": "32312", "ano": "2025", "numero": "355", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32312/r355_2025.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado ao Executivo Municipal o presente requerimento de informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 folha de pagamento do 1\u00b0 trimestre/2025 dos professores da rede municipal de ensino."}, {"id": "32363", "ano": "2025", "numero": "356", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32363/r356.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado requer, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, o afastamento das atividades legislativas no per\u00edodo compreendido entre os dias 14 de abril a 17 de abril de 2025, por motivo de natureza particular, nos termos do artigo 10-A, inciso II, do Regimento Interno desta Casa Legislativa."}, {"id": "32367", "ano": "2025", "numero": "357", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32367/r357_2025.pdf", "ementa": "Requer que seja outorgado voto de louvor ao Senhor Fernando Larralde, que \u00e9 treinador tri campe\u00e3o brasileiro de basquete e realiza trabalhos sociais de forma volunt\u00e1ria para inser\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as nesta modalidade esportiva junto \u00e0s escolas da rede municipal de ensino."}, {"id": "32370", "ano": "2025", "numero": "358", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32370/r358_2025.pdf", "ementa": "requer, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica em car\u00e1ter de urg\u00eancia, com a presen\u00e7a do Executivo Municipal e das secretarias competentes, com o objetivo de tratar dos recorrentes alagamentos que atingem diversos bairros da cidade em decorr\u00eancia das chuvas."}, {"id": "32371", "ano": "2025", "numero": "359", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32371/r359_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, l\u00edder da bancada do Partido Liberal, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, requer, com urg\u00eancia, a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica para tratar dos constantes alagamentos que t\u00eam ocorrido no munic\u00edpio do Rio Grande/RS durante as ocorr\u00eancias de chuva, em virtude do entupimento das galerias, bocas de lobo, dentre outros motivos, ocasionando grandes preju\u00edzos \u00e0 mobilidade urbana, \u00e0 infraestrutura da cidade e, principalmente, \u00e0 vida dos cidad\u00e3os atingidos.\r\nA situa\u00e7\u00e3o demanda aten\u00e7\u00e3o imediata do poder p\u00fablico e da sociedade civil organizada, visto que os alagamentos afetam diretamente a seguran\u00e7a, sa\u00fade, locomo\u00e7\u00e3o e a dignidade dos moradores, al\u00e9m de causarem perdas materiais e preju\u00edzos \u00e0 economia local.\r\nPara tanto, solicito que sejam convidados para participar da referida audi\u00eancia p\u00fablica as seguintes autoridades e representantes:\r\n- Prefeita Municipal, Senhora Darlene Pereira;\r\n- Secretaria de Munic\u00edpio de Infraestrutura (SMI);\r\n- Secretaria de Munic\u00edpio de Mobilidade Urbana, Acessibilidade e Seguran\u00e7a (SMMAS);\r\n- Secretaria de Munic\u00edpio da Sa\u00fade (SMS);\r\n- Secretaria de Munic\u00edpio da Cidadania e Assist\u00eancia Social (SMCAS).\r\n\r\nA audi\u00eancia p\u00fablica ser\u00e1 uma oportunidade de reunir esfor\u00e7os, esclarecer d\u00favidas da popula\u00e7\u00e3o e, principalmente, debater solu\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas e emergenciais para mitigar os impactos causados pelas chuvas e aprimorar a resposta do poder p\u00fablico diante desses eventos."}, {"id": "32372", "ano": "2025", "numero": "360", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32372/r360_2025.pdf", "ementa": "Requer que seja concedido Voto de Louvor ao Atleta de Jiu-Jitsu da Academia Julio Secco, ARTHUR FERREIRA PERES, pela conquista da Medalha de Ouro na Categoria Mirim/Infantil (Sub-10) na Copa Sul Brasileira de Jiu-Jitsu em Sapiranga-RS."}, {"id": "32373", "ano": "2025", "numero": "361", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32373/r361_2025.pdf", "ementa": "A Vereadora abaixo assinada, requer, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal junto \u00e0s secretarias competentes, providencie o nivelamento da Rua Bar\u00e3o de Santo \u00c2ngelo, n\u00ba 963, no Bairro Vila S\u00e3o Miguel, para que o tr\u00e1fego de ve\u00edculos e pessoas seja vi\u00e1vel e seguro. Em anexo, segue imagens encaminhadas por moradores da localidade ao nosso mandato."}, {"id": "32375", "ano": "2025", "numero": "362", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32375/r362_2025.pdf", "ementa": "Vem querer que seja encaminhado \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal do Rio Grande e \u00e0 Secretaria competente, a solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre o cronograma de limpeza das tubula\u00e7\u00f5es pluviais e a manuten\u00e7\u00e3o e limpeza das bocas de lobo no munic\u00edpio do Rio Grande."}, {"id": "32405", "ano": "2025", "numero": "363", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho, Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32405/r363.pdf", "ementa": "Os Vereadores que abaixo assinam, requerem ap\u00f3s ouvida a casa, na forma regimental, autoriza\u00e7\u00e3o para deslocamento a Porto Alegre, nos dias 16 e 17 de abril, onde ser\u00e1 cumprida agenda na Casa Civil, Assembleia Legislativa, Secretaria de Desenvolvimento e Secretaria da Pesca."}, {"id": "32409", "ano": "2025", "numero": "364", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32409/r364.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada Sess\u00e3o Especial em homenagem aos 50 anos do\r\nGrupo Escoteiro do Mar Almirante Abreu."}, {"id": "32433", "ano": "2025", "numero": "365", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32433/r365_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, l\u00edder da bancada do Partido Liberal, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, requer, com urg\u00eancia, que sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es relativas ao sistema de drenagem da cidade:\r\n1. Quantas bombas de drenagem est\u00e3o atualmente em funcionamento no munic\u00edpio e qual a localiza\u00e7\u00e3o de cada uma delas?\r\n2. Quais s\u00e3o os modelos e especifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas desses equipamentos?\r\n3. Qual a empresa respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o desses equipamentos e como \u00e9 feita a manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva das bombas? H\u00e1 cronograma?\r\n4. Quais s\u00e3o os requisitos t\u00e9cnicos exigidos para os operadores? Existe treinamento espec\u00edfico oferecido aos operadores dessas bombas? Se sim, favor encaminhar cronograma e conte\u00fado program\u00e1tico.\r\n5. Quais s\u00e3o as condi\u00e7\u00f5es das instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas e mec\u00e2nicas das esta\u00e7\u00f5es onde est\u00e3o alocadas\u00a0essas\u00a0bombas?\r\n6. H\u00e1 previs\u00e3o de aquisi\u00e7\u00e3o de novos equipamentos ou amplia\u00e7\u00e3o do sistema de drenagem urbana?\r\n7. Qual a escala de trabalho dos servidores respons\u00e1veis pela opera\u00e7\u00e3o das bombas de drenagem do munic\u00edpio? Estes servidores est\u00e3o alocados de forma permanente nos locais de opera\u00e7\u00e3o ou s\u00e3o acionados apenas quando h\u00e1 necessidade de funcionamento das bombas? Existe algum tipo de plant\u00e3o ou regime de prontid\u00e3o para atendimento em casos de emerg\u00eancia, especialmente durante per\u00edodos de chuvas\u00a0intensas?\r\n8. Quais s\u00e3o os crit\u00e9rios utilizados para definir a necessidade de acionamento dessas bombas?\r\nA solicita\u00e7\u00e3o se justifica diante da import\u00e2ncia do adequado funcionamento das bombas de drenagem para preven\u00e7\u00e3o de alagamentos em per\u00edodos de chuva intensa, garantindo a seguran\u00e7a e o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "32445", "ano": "2025", "numero": "366", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Ga\u00facho dos Bairros", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32445/r366_2025.pdf", "ementa": "O Vereador Verg\u00edlio Franz (Ga\u00facho dos Bairros), no exerc\u00edcio de suas prerrogativas funcionais e com base naquilo que disp\u00f5e o regimento interno da C\u00e2mara Municipal, REQUER seja enviado of\u00edcio ao Poder Executivo municipal de Rio Grande - RS para que preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es: a) N\u00famero padr\u00e3o ou ideal de profissionais por categoria para a composi\u00e7\u00e3o das equipes em cada UBSF, cfe. par\u00e2metros estabelecidos pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade ou diretrizes municipais; b) a rela\u00e7\u00e3o completa dos profissionais lotados em cada UBSF do munic\u00edpio, especificando, para tanto, matr\u00edcula, cargo, jornada de trabalho, natureza do v\u00ednculo e local de lota\u00e7\u00e3o; c) Indica\u00e7\u00e3o de eventuais cargos vagos (vac\u00e2ncia), por UBSF, especificando a fun\u00e7\u00e3o e o tempo estimado que o cargo se encontra em vac\u00e2ncia."}, {"id": "32480", "ano": "2025", "numero": "367", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro, Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32480/r367_2025.pdf", "ementa": "Requerem que seja encaminhado of\u00edcio \u00e0 Comandante do 3\u00b0 Batalh\u00e3o de Bombeiro Militar, Sulenir Abreu da Rosa, Coronal Eduardo Est\u00eavam Rodrigues, e ao Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado, Sr. Sandro Caron de Moraes, requerendo que seja disponibilizado efetivo necess\u00e1rio para manter o atendimento em tempo integral no Quartel de Bombeiros do Balne\u00e1rio Cassino."}, {"id": "32512", "ano": "2025", "numero": "368", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho, Vereador Glauber Pedroso, Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereadora Karina Rocha, Vereadora Laurinha, Vereadora Professora Denise, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32512/r368.pdf", "ementa": "Os Vereadores e Vereadoras que abaixo assinam requerem, ap\u00f3s ouvida esta Casa e na forma regimental, que seja encaminhado apelo ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul e \u00e0s Secretarias competentes, solicitando a reabertura da Delegacia Especializada no Atendimento \u00e0 Mulher (DEAM) no munic\u00edpio do Rio Grande."}, {"id": "32513", "ano": "2025", "numero": "369", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32513/r369_2025.pdf", "ementa": "Os Vereadores que abaixo assinam requerem, ap\u00f3s ouvida esta Casa e na forma regimental, que seja encaminhado ao Departamento Aut\u00f4nomo de Estradas de Rodagem (DAER), um requerimento solicitando o asfaltamento dos locais destinados as paradas de \u00f4nibus na ERS-734, no trecho entre o viaduto do Trevo e o Balne\u00e1rio Cassino, em ambos os sentidos da via."}, {"id": "32540", "ano": "2025", "numero": "370", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Filipe Branco, Vereador Glauber Pedroso", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32540/r370_2025_atualizado.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada Sess\u00e3o Especial em homenagem ao Dia do Escoteiro e aos 70 anos do Grupo Escoteiro do Mar Riachuelo."}, {"id": "32541", "ano": "2025", "numero": "371", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Ga\u00facho dos Bairros", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32541/r371_2025.pdf", "ementa": "O Vereador Verg\u00edlio Franz (Ga\u00facho dos Bairros), no exerc\u00edcio de suas prerrogativas funcionais e com base naquilo que disp\u00f5e o regimento interno da C\u00e2mara Municipal, REQUER seja enviado of\u00edcio ao Poder Executivo municipal de Rio Grande/RS para que preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es e documentos: a) Acervo completo dos contratos com a empresa de transporte coletivo TRANSPESSOAL; b) Situa\u00e7\u00e3o atual do contrato, destacando-se os valores (empenhados, liquidados e pagos), data de vig\u00eancia e eventuais aditivos ao contrato; c) Estando o contrato na sua imin\u00eancia de extin\u00e7\u00e3o, que seja indicado qual o planejamento do munic\u00edpio para tanto; d) Relat\u00f3rios de fiscaliza\u00e7\u00e3o e auditoria, incluindo eventuais autos de infra\u00e7\u00e3o ou penalidades aplicadas."}, {"id": "32542", "ano": "2025", "numero": "372", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32542/r372_2025.pdf", "ementa": "requer que seja realizada uma sess\u00e3o especial alusiva ao cinquenten\u00e1rio do Curso de Biblioteconomia da Universidade Federal do Rio Grande."}, {"id": "32551", "ano": "2025", "numero": "373", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32551/r373_2025.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica para tratar sobre \"Sa\u00fade Mental dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Rio Grande\"."}, {"id": "32567", "ano": "2025", "numero": "374", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Karina Rocha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32567/r374_2025.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, REQUER ao Executivo Municipal, pedido de Audi\u00eancia P\u00fablica para tratar do tema \u201cCombate ao Abuso e a Explora\u00e7\u00e3o Sexual de Crian\u00e7as e Adolescentes\u201d, a se realizar dentro do m\u00eas de maio, em alus\u00e3o ao maio laranja."}, {"id": "32568", "ano": "2025", "numero": "375", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso, Vereador Nando Ribeiro, Vereadora Karina Rocha, Vereadora Professora Denise, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32568/r375_2025.pdf", "ementa": "As vereadoras e vereadores que abaixo assinam requerem, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que seja implementado o projeto \u201cBanco Vermelho\u201d, com instala\u00e7\u00e3o de banco e placa nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal do Rio Grande."}, {"id": "32572", "ano": "2025", "numero": "376", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32572/r376_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, l\u00edder da bancada do Partido Liberal, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, requer informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre as obras em andamento e previstas no munic\u00edpio de Rio Grande, especialmente nos seguintes projetos:\r\n1. Obras nos Postos de Sa\u00fade do munic\u00edpio, incluindo o cronograma de execu\u00e7\u00e3o, or\u00e7amento e previs\u00e3o de conclus\u00e3o;\r\n2. Obras do Anel Vi\u00e1rio da Quer\u00eancia, com informa\u00e7\u00f5es sobre a etapa atual das obras e o tempo estimado para a finaliza\u00e7\u00e3o;\r\n3. Obras no Cassino, incluindo todas as interven\u00e7\u00f5es em infraestrutura p\u00fablica e o andamento das mesmas;\r\n4. Obras nas ruas do Bairro Get\u00falio Vargas, com detalhes sobre a pavimenta\u00e7\u00e3o e outras melhorias na regi\u00e3o, em especial as Ruas Saul Porto (dezenove), Rua  Vinte e Um, e Quatorze (entre as Ruas Vinte e Cinco e Dezenove);\r\n5. Ponte da Ilha dos Marinheiros, incluindo o est\u00e1gio da obra e as previs\u00f5es para sua conclus\u00e3o e entrega.\r\n\r\nEssas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o de extrema import\u00e2ncia para o acompanhamento das a\u00e7\u00f5es do Poder Executivo, especialmente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 infraestrutura e servi\u00e7os p\u00fablicos prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de garantir maior transpar\u00eancia e efici\u00eancia no andamento\u00a0das\u00a0obras."}, {"id": "32574", "ano": "2025", "numero": "377", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32574/r377_2025.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE CARTAO VISITA PARA OS VEREADORES"}, {"id": "32596", "ano": "2025", "numero": "378", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32596/r378_2025.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene em homenagem ao Coletivo Mulherio das Letras Rio Grande, em reconhecimento \u00e0 sua contribui\u00e7\u00e3o para a valoriza\u00e7\u00e3o da literatura feminina local."}, {"id": "32621", "ano": "2025", "numero": "379", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32621/r379_2025.pdf", "ementa": "Requer autoriza\u00e7\u00e3o para deslocar-se ao Munic\u00edpio de Ven\u00e2ncio Aires no dia 09 de maio do corrente ano para cumprir agenda ao 1\u00b0 F\u00f3rum de Gest\u00e3o e Pol\u00edticas da Causa Animal."}, {"id": "32622", "ano": "2025", "numero": "380", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32622/r380_2025.pdf", "ementa": "Requer que seja realizado um Voto de Louvor em homenagem ao Sr. Moacyr Lucero Nunes pelo relevantes servi\u00e7os prestados ao Esporte e a parte Social em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "32653", "ano": "2025", "numero": "381", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32653/r381.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina, requer, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada uma Sess\u00e3o Especial em homenagem aos 10 anos do Projeto Hadassa \u2013 Sonho de Princesa, projeto que transforma sonhos em realidade."}, {"id": "32665", "ano": "2025", "numero": "382", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32665/r382_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que seja concedida autoriza\u00e7\u00e3o para viagem a Porto Alegre no dia\r\n27/05/2025, para Audi\u00eancia P\u00fablica, realizada pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, para tratar sobre a inoper\u00e2ncia das linhas de emerg\u00eancia 190, 192 e 193."}, {"id": "32695", "ano": "2025", "numero": "383", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32695/r383.pdf", "ementa": "Requerem que seja realizada audi\u00eancia p\u00fablica para debater a taxa de esgoto cobrada, em alguns bairros do munic\u00edpio, pela Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN/Saneamento e Participa\u00e7\u00f5es S.A - AEGEA."}, {"id": "32787", "ano": "2025", "numero": "384", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32787/r384.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado requer, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Especial em homenagem aos 70 anos da Escola de Ensino Fundamental Cristo Real."}, {"id": "32830", "ano": "2025", "numero": "385", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32830/r385_2025.pdf", "ementa": "O vereador abaixo-assinado requer a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica, com a participa\u00e7\u00e3o de todos os envolvidos ao tema, para tratar das obras de instala\u00e7\u00e3o de rede de esgoto no bairro Parque S\u00e3o Pedro, tendo em vista a inconclus\u00e3o de etapas e os transtornos causados aos moradores."}, {"id": "32842", "ano": "2025", "numero": "386", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32842/r386_2025.pdf", "ementa": "Requer autoriza\u00e7\u00e3o para deslocar-se a Bras\u00edlia afim de cumprir agenda nos respectivos \u00f3rg\u00e3os com as pautas apresentadas."}, {"id": "32844", "ano": "2025", "numero": "387", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32844/r387_2025.pdf", "ementa": "Requer que seja solicitado ao Executivo Municipal a substitui\u00e7\u00e3o do s\u00edmbolo da cadeira de rodas pelo novo S\u00edmbolo Internacional de Acessibilidade nos espa\u00e7os p\u00fablicos e privados do Munic\u00edpio do Rio Grande."}, {"id": "32849", "ano": "2025", "numero": "388", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32849/r388_2025.pdf", "ementa": "O vereador abaixo-assinado requer a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica, com a participa\u00e7\u00e3o de todos os envolvidos ao tema, para tratar sobre o PLE n\u00ba 17/2025 que \u201cCRIA \u00c1REA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL\u201d na fase 03 do Loteamento Central Park."}, {"id": "32851", "ano": "2025", "numero": "389", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32851/r389_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada Sess\u00e3o Especial em homenagem aos 60 anos da\r\nEscola Estadual de Ensino M\u00e9dio Dr. Augusto Duprat."}, {"id": "32863", "ano": "2025", "numero": "390", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Ga\u00facho dos Bairros", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32863/r390_2025.pdf", "ementa": "O Vereador Verg\u00edlio Franz (Ga\u00facho dos Bairros), no exerc\u00edcio de suas prerrogativas funcionais e com base naquilo que disp\u00f5e o regimento interno da C\u00e2mara Municipal, REQUER a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica para an\u00e1lise da situa\u00e7\u00e3o da pesca artesanal em nosso munic\u00edpio, bem como o papel das cooperativas de pesca no desenvolvimento socioecon\u00f4mico sustent\u00e1vel das comunidades pesqueiras."}, {"id": "32865", "ano": "2025", "numero": "391", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente,\r\n\r\nO vereador abaixo-assinado, requer, ap\u00f3s ouvida Casa na forma regimental, que seja realizado um Voto de Louvor ao Mestre Andr\u00e9 de Oliveira Teixeira, conhecido como Maranduv\u00e1."}, {"id": "32866", "ano": "2025", "numero": "392", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32866/r392_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, a concess\u00e3o de Voto de Louvor aos 40 anos de vasilha do Pai Oxal\u00e1 do Babalorix\u00e1 Marcelo Branc\u00e3o."}, {"id": "32873", "ano": "2025", "numero": "393", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32873/r393_2025.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Presidente,\r\nO Vereador Rog\u00e9rio Gomes, L\u00edder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, requer, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que seja concedido Voto de Louvor ao senhor Elvio da Silva Souza, em reconhecimento aos seus 50 anos de dedica\u00e7\u00e3o e relevante servi\u00e7o prestado \u00e0 comunidade, \u00e0 frente da Empresa Eletroluz, especializada em conserto e venda de pe\u00e7as para eletrodom\u00e9sticos.\r\nMesmo enfrentando limita\u00e7\u00f5es decorrentes de sua defici\u00eancia f\u00edsica, o senhor Elvio fundou sua empresa ainda jovem, demonstrando esp\u00edrito empreendedor, perseveran\u00e7a e compromisso com o desenvolvimento local. Ao longo de sua trajet\u00f3ria, destacou-se n\u00e3o apenas pela excel\u00eancia de seu trabalho, mas tamb\u00e9m pelo forte engajamento em a\u00e7\u00f5es sociais, sendo colaborador ativo em campanhas de vacina\u00e7\u00e3o, arrecada\u00e7\u00e3o de agasalhos e alimentos, sempre contribuindo com solidariedade e cidadania.\r\nSua hist\u00f3ria inspira e enobrece o munic\u00edpio, raz\u00e3o pela qual este Voto de Louvor \u00e9 mais do que merecido."}, {"id": "32877", "ano": "2025", "numero": "394", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Karina Rocha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32877/r394_2025.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, REQUER a concess\u00e3o de Voto de Louvor \u00e0 Doula rio-grandina Valesca Rodrigues Soares."}, {"id": "32878", "ano": "2025", "numero": "395", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Karina Rocha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32878/r395_2025.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, REQUER que seja realizada Sess\u00e3o Especial em homenagem aos 35 anos do Movimento Nacional de Luta pela Moradia."}, {"id": "32879", "ano": "2025", "numero": "396", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Karina Rocha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32879/r396.pdf", "ementa": "As Vereadoras e os Vereadores que abaixo assinam, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, REQUEREM ao Executivo Municipal pedido de Audi\u00eancia P\u00fablica para tratar do tema \u201cA Import\u00e2ncia da Efetiva\u00e7\u00e3o do Estado Laico para a Garantia da Liberdade Religiosa."}, {"id": "32880", "ano": "2025", "numero": "397", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Karina Rocha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32880/r397.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, REQUER a concess\u00e3o de Voto de Louvor ao Projeto Tek\u00f4a Arquitetura Popular, das estudantes de Arquitetura Nadiane Fontes Castro e Lauren Buss Raffi."}, {"id": "32904", "ano": "2025", "numero": "398", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32904/r398_2025.pdf", "ementa": "0 Vereador NILTON MACHADO, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma\r\nregimental, requer que seja realizada unia SESS\u00c3O ESPECIAL em Homenagem ao Dia da\r\nB\u00cdBLIA a ser realizado dia 12 de Dezembro de 2025."}, {"id": "32905", "ano": "2025", "numero": "399", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32905/r399_2025.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente\t\r\n\r\nOs Vereadores que abaixo assinam, requerem ap\u00f3s ouvida a casa, na forma regimental, autoriza\u00e7\u00e3o para deslocamento a Porto Alegre, nos dias 15 e 16 de abril, onde ser\u00e1 cumprida agenda no DAER, Policia Civil, Assembleia Legislativa e Secretaria da Fazenda."}, {"id": "32907", "ano": "2025", "numero": "400", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Karina Rocha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32907/r400_2025.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, REQUER ao Executivo Municipal em conjunto com a secretaria competente, que realize, o Censo de Inclus\u00e3o do Autismo, conforme a Lei n\u00b0 8316 de 16 de janeiro de 2019, tendo em vista, a necessidade do acesso a esses dados para qualificar as pol\u00edticas p\u00fablicas relacionadas ao mesmo, sendo que, at\u00e9 o presente momento n\u00e3o foi realizado."}, {"id": "32908", "ano": "2025", "numero": "401", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Karina Rocha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32908/r401_2025.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, REQUER que seja autorizado o seu deslocamento para Porto Alegre, afim de participar de uma importante reuni\u00e3o no dia 21 de maio \u00e0s 16:30h, com o Sr. Juvir Costella, para tratar de assuntos de interesse do munic\u00edpio, como pauta a conclus\u00e3o da Obra da RS 734, na Secretaria de Log\u00edstica e Transportes, localizada na Av. Borges de Medeiros, 1555, 13\u00ba Andar \u2013 Porto Alegre."}, {"id": "32911", "ano": "2025", "numero": "402", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32911/r402_2025.pdf", "ementa": "Requer que seja feita Sess\u00e3o Especial alusiva ao Jubileu de Ouro da Festa de Iemanj\u00e1 no nosso munic\u00edpio."}, {"id": "32912", "ano": "2025", "numero": "403", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32912/r403_2025.pdf", "ementa": "Requer que seja feita Sess\u00e3o Especial alusiva aos 15 anos de atua\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o LGBT do Rio Grande e seus 15 anos de organiza\u00e7\u00e3o da Parada Livre do Cassino."}, {"id": "32921", "ano": "2025", "numero": "404", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Karina Rocha, Vereadora Laurinha, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32921/r404_2025.pdf", "ementa": "Requerem autoriza\u00e7\u00e3o para deslocamento at\u00e9 a cidade de Porto Alegre, com a finalidade de cumprir agenda oficial no Pal\u00e1cio da Pol\u00edcia, no dia 16 de Maio do corrente ano."}, {"id": "32927", "ano": "2025", "numero": "405", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32927/r405.pdf", "ementa": "Requer, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que seja concedida autoriza\u00e7\u00e3o para viagem a Porto Alegre nos dias 21/05 e 22/05 (quarta-feira e quinta-feira), para tratar de assuntos de interesse do munic\u00edpio junto \u00e0 SELT e \u00e0 Secretaria de Log\u00edstica e Transportes."}, {"id": "32928", "ano": "2025", "numero": "406", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Karina Rocha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32928/r406_2025.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, REQUER ao Executivo Municipal em conjunto com a secretaria competente, que seja encaminhado informa\u00e7\u00f5es sobre o Programa Fam\u00edlia Acolhedora dos \u00faltimos 4 anos, como n\u00famero de acolhimentos, recursos utilizados e dispon\u00edveis, a realiza\u00e7\u00e3o de cursos de forma\u00e7\u00e3o para interessados em acolhimento familiar e equipe t\u00e9cnica respons\u00e1vel."}, {"id": "32930", "ano": "2025", "numero": "407", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32930/r407_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que seja concedida autoriza\u00e7\u00e3o para viagem a Porto Alegre no dia\r\n21/05/2025, para agenda junto \u00e0 Secretaria Estadual de Log\u00edstica e Transportes."}, {"id": "32936", "ano": "2025", "numero": "408", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32936/r408_2025_1.pdf", "ementa": "Os Vereadores que subscrevem, componentes da Comiss\u00e3o Especial de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Contrato dos Ped\u00e1gios, requerem autoriza\u00e7\u00e3o para deslocamento oficial \u00e0 Bras\u00edlia/DF, para cumprimento de agenda institucional.\r\nA comitiva tem como objetivo tratar de assuntos referentes \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o e acompanhamento dos contratos de concess\u00e3o de ped\u00e1gios que impactam diretamente os mun\u00edcipes de Rio Grande/RS, com reuni\u00f5es j\u00e1 solicitadas ou previstas junto ao Minist\u00e9rio dos Transportes, Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), C\u00e2mara dos Deputados e Senado Federal.\r\nJustifica-se a import\u00e2ncia da viagem pela necessidade de acompanhamento t\u00e9cnico e pol\u00edtico das decis\u00f5es que envolvem investimentos, prazos e condi\u00e7\u00f5es das concess\u00f5es rodovi\u00e1rias, cujos efeitos s\u00e3o diretos sobre a economia local, mobilidade, seguran\u00e7a vi\u00e1ria e tarifas cobradas da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "32939", "ano": "2025", "numero": "409", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32939/r409_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, l\u00edder da bancada do Partido Liberal, REQUER autoriza\u00e7\u00e3o para viagem oficial \u00e0 cidade de Porto Alegre/RS no dia 21/05/2025, para cumprimento de agenda junto ao Secret\u00e1rio Estadual de Log\u00edstica e Transportes.\r\nA audi\u00eancia tem como pauta assuntos de extrema relev\u00e2ncia para o munic\u00edpio do Rio Grande, entre eles:\r\n- Conclus\u00e3o da Obra 734;\r\n- Pavimenta\u00e7\u00e3o da rua lateral da BR-392;\r\n- Duplica\u00e7\u00e3o do trevo de acesso \u00e0 BR-392;\r\n- Constru\u00e7\u00e3o de um elevado na altura do Shopping Partage.\r\n\r\nO objetivo \u00e9 buscar informa\u00e7\u00f5es atualizadas, cobrar provid\u00eancias e refor\u00e7ar a necessidade de investimentos em infraestrutura vi\u00e1ria na regi\u00e3o, que impactam diretamente na mobilidade urbana, seguran\u00e7a e desenvolvimento econ\u00f4mico do munic\u00edpio."}, {"id": "32950", "ano": "2025", "numero": "410", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32950/r410_2025.pdf", "ementa": "Os vereadores requerem que seja feita Audi\u00eancia P\u00fablica para tratar sobre a lei 10.639/2003 que estabelece a obrigatoriedade do ensino da hist\u00f3ria e cultura afro-brasileira e africana nas escolas de ensino fundamental e m\u00e9dio, tanto p\u00fablicas quanto privadas, bem como sua aplicabilidade no munic\u00edpio de Rio Grande."}, {"id": "32952", "ano": "2025", "numero": "411", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Karina Rocha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32952/r411_2025.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, REQUER que seja autorizado o seu deslocamento para Bras\u00edlia/DF, afim de participar de importantes reuni\u00f5es dos dias 26 \u00e0 29 de maio com o Dep. Federal Marcon, para organiza\u00e7\u00e3o da Frente Parlamentar de Debate sobre Habita\u00e7\u00e3o Nacional."}, {"id": "32956", "ano": "2025", "numero": "412", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Batatinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32956/r412_2025.pdf", "ementa": "Requer a autoriza\u00e7\u00e3o para deslocamento para Bras\u00edlia nos dias 26, 27 e 28 de Maio para cumprir agenda."}, {"id": "32963", "ano": "2025", "numero": "413", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32963/r413_2025.pdf", "ementa": "Requer que seja criada uma Comiss\u00e3o Especial com o objetivo de tratar das obras de duplica\u00e7\u00e3o\r\nda ERS 734, bem como dos reparos e melhorias necess\u00e1rios no trecho compreendido\r\nentre o viaduto do Trevo e o Cassino, na referida Rodovia."}, {"id": "32965", "ano": "2025", "numero": "414", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32965/r414_2025.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo-assinado, requer, apos ouvida Casa na forma regimental, que seja realizado uma Audi\u00eancia P\u00fablica para tratar da poss\u00edvel cria\u00e7\u00e3o do Parque Nacional do Albard\u00e3o."}, {"id": "32983", "ano": "2025", "numero": "415", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32983/r415_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, l\u00edder da bancada do Partido Liberal, requer a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene em homenagem \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Militares da Reserva e Civis Aposentados da Marinha do Rio Grande (AMIRCAM), em comemora\u00e7\u00e3o aos seus 20 anos de funda\u00e7\u00e3o, cuja data de anivers\u00e1rio \u00e9 18 de agosto, como forma de reconhecer a relevante contribui\u00e7\u00e3o da entidade \u00e0 comunidade riograndina.\r\nA AMIRCAM tem desempenhado, ao longo dessas duas d\u00e9cadas, um papel fundamental no acolhimento, valoriza\u00e7\u00e3o e integra\u00e7\u00e3o dos militares da reserva e civis aposentados da Marinha, promovendo a\u00e7\u00f5es sociais, culturais e de apoio aos seus associados e familiares, al\u00e9m de estreitar os la\u00e7os entre a institui\u00e7\u00e3o e a sociedade."}, {"id": "32985", "ano": "2025", "numero": "416", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32985/r416_2025.pdf", "ementa": "Requer ap\u00f3s ouvida a casa, na forma regimental, como fundamento no art. 42, 7\u00b0 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vista no Projeto de Lei n\u00b0 78/2025, a fim de permitir melhor an\u00e1lise e manifesta\u00e7\u00e3o da referida Comiss\u00e3o acerca do seu conte\u00fado, para emiss\u00e3o de parecer."}, {"id": "32991", "ano": "2025", "numero": "417", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32991/r417_2025.pdf", "ementa": "Requer, ap\u00f3s ouvida a Casa, vista conjunta dos seguintes Projetos de Lei do Executivo: PLE n\u00b0 16/2025, com a finalidade de melhor an\u00e1lise e posterior  manifesta\u00e7\u00e3o desta comiss\u00e3o quanto ao conte\u00fado de cada proposi\u00e7\u00e3o, para afins de emiss\u00e3o de parecer t\u00e9cnico e opinativo."}, {"id": "32992", "ano": "2025", "numero": "418", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32992/r418_2025.pdf", "ementa": "Requer ap\u00f3s ouvida a Casa, vista conjunta dos seguintes Projetos de Lei do Executivo: PLE n\u00b0 21/2025, com a finalidade de melhor an\u00e1lise e posterior manifesta\u00e7\u00e3o desta Comiss\u00e3o quanto ao conte\u00fado de cada proposi\u00e7\u00e3o, para afins de emiss\u00e3o de parecer t\u00e9cnico e opinativo."}, {"id": "32993", "ano": "2025", "numero": "419", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32993/r419_2025.pdf", "ementa": "Requer, ap\u00f3s ouvida a Casa, vista conjunta dos seguintes Projetos de Lei do Executivo: PLE n\u00b0 17/2025, com a finalidade de melhor an\u00e1lise e posterior manifesta\u00e7\u00e3o desta Comiss\u00e3o quanto ao conte\u00fado de cada proposi\u00e7\u00e3o, para afins de emiss\u00e3o de parecer t\u00e9cnico e opinativo."}, {"id": "32998", "ano": "2025", "numero": "420", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Batatinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32998/r420.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, requer a autoriza\u00e7\u00e3o para deslocamento para porto Alegre nos dias 20, 21 e 22 de maio para cumprir agenda nos seguintes locais: Assembleia Legislativa, Secretaria do Esporte, Secretaria do Trabalho e Corsan."}, {"id": "33000", "ano": "2025", "numero": "421", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Ga\u00facho dos Bairros, Vereador Glauber Pedroso, Vereador Lary, Vereador Rovam Castro, Vereadora Karina Rocha, Vereadora Professora Denise, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33000/r421.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo-assinados requerem, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, a cria\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Especial para a elabora\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo de Posturas Municipal dos Povos de Terreiro do Munic\u00edpio do Rio Grande."}, {"id": "33003", "ano": "2025", "numero": "422", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Batatinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33003/r422_2025.pdf", "ementa": "Requer que seja realizado um voto de louvor em homenagem ao Sr. Daniel Alvarenga Pereira, pelos relevantes servi\u00e7os prestados em prol aos direitos trabalhistas e a melhoria da condi\u00e7\u00e3o de vida dos trabalhadores."}, {"id": "33007", "ano": "2025", "numero": "423", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33007/r423_2025.pdf", "ementa": "Requer que seja concedido Voto de Louvor ao Rio-Grandino Luiz Carlos Cougo, o mesmo na data de 25 de agosto de 2025 completar\u00e1 50 anos no com\u00e9rcio com o tradicional \"Churros do  Tio Vov\u00f4\"."}, {"id": "33008", "ano": "2025", "numero": "424", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33008/r424_2025.pdf", "ementa": "Requer que seja concedido Voto de Louvor em homenagem aos 5 anos de atividades da Academia ESPA\u00c7O KS FITNESS, localizada no Balne\u00e1rio Cassino."}, {"id": "33015", "ano": "2025", "numero": "425", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Ga\u00facho dos Bairros", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33015/r425_2025.pdf", "ementa": "O Vereador Verg\u00edlio Franz (Ga\u00facho dos Bairros), no exerc\u00edcio de suas prerrogativas funcionais e com base naquilo que disp\u00f5e o regimento interno da C\u00e2mara Municipal, REQUER a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica para an\u00e1lise da situa\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de fisioterapia prestado por cl\u00ednicas credenciadas ao SUS no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Rio Grande/RS."}, {"id": "33016", "ano": "2025", "numero": "426", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim, Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33016/r426.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo-assinados, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, amparados ao Art. 17 de Lei Org\u00e2nica municipal requerem que o Executivo Municipal encaminhe a esta Casa Legislativa c\u00f3pias do extrato de conta do Fundo Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte, referente ao per\u00edodo de 01 de dezembro de 2024 at\u00e9 a presente data."}, {"id": "33051", "ano": "2025", "numero": "427", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33051/r427_2025.pdf", "ementa": "Requer que seja feita uma sess\u00e3o especial alusiva aos 30 anos de atua\u00e7\u00e3o do Centro de Testagem e Aconselhamento do Rio Grande e aos seus servi\u00e7os prestados ao nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "33053", "ano": "2025", "numero": "428", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Karina Rocha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33053/r428_2025.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, REQUER ao Executivo Municipal em conjunto com a secretaria competente, que seja cumprida dentro do munic\u00edpio de Rio Grande a Lei Estadual N\u00ba 15.951, de 12 de janeiro de 2023, onde salienta que os laudos m\u00e9dicos periciais que atestam o Transtorno do Espectro Autista (TEA) tem o prazo de validade indeterminado, tendo em vista, a urg\u00eancia das necessidades das pessoas com TEA."}, {"id": "33056", "ano": "2025", "numero": "429", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33056/r429_2025.pdf", "ementa": "Homenagem  a funcionaria Vera Barbosa nomenando a galeria de ex-vereadoras com seu nome."}, {"id": "33087", "ano": "2025", "numero": "430", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33087/r430_2025.pdf", "ementa": "Audi\u00eancia P\u00fablica , contrato UPA Jun\u00e7\u00e3o"}, {"id": "33115", "ano": "2025", "numero": "431", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33115/r431_2025.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada voto de louvor para homenagear a rio-grandina Emilly Baumbach."}, {"id": "33117", "ano": "2025", "numero": "432", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33117/r432_2025.pdf", "ementa": "Requer, ap\u00f3s ouvida a casa, nos termos regimentais, com fundamento no art. 42 7\u00b0, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vista ao PLV do Executivo n\u00b0 22/2025, a fim de permitir melhor an\u00e1lise e manifesta\u00e7\u00e3o dest Comiss\u00e3o quanto ao seu conte\u00fado, para emiss\u00e3o de parecer."}, {"id": "33120", "ano": "2025", "numero": "433", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33120/r433_2025.pdf", "ementa": "Requer, ap\u00f3s ouvida a casa, nos termos regimentais, com fundamento no art. 42 7\u00b0, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vista ao PLV do Executivo n\u00b0 23/2025, a fim de permitir melhor an\u00e1lise e manifesta\u00e7\u00e3o desta Comiss\u00e3o quanto ao seu conte\u00fado, para emiss\u00e3o de parecer."}, {"id": "33122", "ano": "2025", "numero": "434", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33122/r434_2025.pdf", "ementa": "Requer que seja autorizada viagem para Canela-RS a fim de participar da Audi\u00eancia P\u00fablica no dia 07 de junho de 2025, \u00e0s 08:00h."}, {"id": "33135", "ano": "2025", "numero": "435", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33135/r435.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, requer Audi\u00eancia P\u00fablica a fim de tratar de assuntos pertinentes \u00e0 situa\u00e7\u00e3o do Polo Naval, visando discutir a manuten\u00e7\u00e3o dos empregos, incentivos fiscais, contrapartidas sociais, entre outros aspectos."}, {"id": "33146", "ano": "2025", "numero": "436", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33146/requerimento_2025__voto_de_louvor__afumerg_time_de_futeol_de_mesa.pdf", "ementa": "Voto de Louvor a equipe de futebol de mesa AFUMERG, onde nos dias 24/05 e 25/05 se consagraram campe\u00e3 estadual por equipes-futebol de mesa na modalidade cavado."}, {"id": "33172", "ano": "2025", "numero": "437", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33172/r437_2025.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o da Sess\u00e3o Especial em homenagem aos 135 anos da Banda Rossini."}, {"id": "33190", "ano": "2025", "numero": "438", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho, Vereador Glauber Pedroso, Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33190/r438_2025.pdf", "ementa": "Os Vereadores que abaixam assinam requerem, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada Audi\u00eancia P\u00fablica, com a convoca\u00e7\u00e3o das autoridades competentes, em especial o IBAMA, Pol\u00edcia Federal, Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, Patrulha Ambiental da Brigada Militar (PATRAM) e F\u00f3rum da Lagoa dos Patos, para tratar sobre o tema \"Opera\u00e7\u00f5es contra a atividade pesqueira e industrial do RS\"."}, {"id": "33192", "ano": "2025", "numero": "439", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho, Vereador Glauber Pedroso, Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33192/r439_2025.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada Audi\u00eancia P\u00fablica, com a convoca\u00e7\u00e3o das autoridades competentes, em especial o IBAMA, Pol\u00edcia Federal, Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, Patrulha Ambiental da Brigada Militar (PATRAM) e F\u00f3rum da Lagoa dos Patos, para tratar sobre o tema: \"Opera\u00e7\u00f5es contra a atividade pesqueira e industrial do RS\"."}, {"id": "33201", "ano": "2025", "numero": "440", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Karina Rocha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33201/r440_2025.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, REQUER que seja realizada Sess\u00e3o Especial em homenagem aos 35 anos do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA), dentro do m\u00eas de Julho."}, {"id": "33204", "ano": "2025", "numero": "441", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33204/r441_2025.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Especial em comemora\u00e7\u00e3o ao anivers\u00e1rio da Escola Municipal Mate Amargo."}, {"id": "33205", "ano": "2025", "numero": "442", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33205/r442_2025.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Prefeitura Municipal para que, atrav\u00e9s da secretaria municipal competente, informe a respeito da situa\u00e7\u00e3o da emenda parlamentar do Deputado Henrique Fontoura, cuja finalidade seria a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a na entrada da Vila Maria, em local pr\u00f3ximo ao Campus Carreiros da FURG."}, {"id": "33216", "ano": "2025", "numero": "443", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33216/r443_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que seja concedida autoriza\u00e7\u00e3o para viagem a Bras\u00edlia - DF nos dias 10, 11 e 12 de junho de 2025, para agendas junto \u00e0 Secretaria Nacional da Juventude, Diretoria de Pol\u00edticas Transversais da Juventude, Coordena\u00e7\u00e3o Geral de Formula\u00e7\u00e3o de Pol\u00edticas P\u00fablicas para a Juventude, Diretoria de Articula\u00e7\u00e3o e Fomento de Programas e Projetos da Juventude, Minist\u00e9rio da Igualdade Racial, Secretaria de Pol\u00edticas de A\u00e7\u00f5es Afirmativas e Combate e Supera\u00e7\u00e3o do Racismo, Secretaria Nacional de Pol\u00edticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos, Secretaria Nacional da Pessoa Idosa e Minist\u00e9rio da Cultura."}, {"id": "33231", "ano": "2025", "numero": "444", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33231/r444_2025.pdf", "ementa": "Requer autoriza\u00e7\u00e3o para deslocamento a Porto Alegre dia 04 de Julho para agenda na Secretaria de Esporte do Rio Grande do Sul."}, {"id": "33279", "ano": "2025", "numero": "445", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33279/r445_2025.pdf", "ementa": "vistas a PLE 24/2025"}, {"id": "33281", "ano": "2025", "numero": "446", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33281/r446_2025.pdf", "ementa": "Requer autoriza\u00e7\u00e3o para deslocamento a Porto Alegre dia 04 de Junho de 2025, para agenda na Secretaria de Esporte do Rio Grande do Sul."}, {"id": "33308", "ano": "2025", "numero": "447", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho, Vereador Glauber Pedroso, Vereador Nando Ribeiro, Vereador Salom\u00e3o Moraes, Vereadora Karina Rocha, Vereadora Professora Denise, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33308/r447_2025.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo-assinados requerem, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, a cria\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Especial para acompanhar e fiscalizar o Servi\u00e7o da Rede de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Crian\u00e7a e ao Adolescente, no Munic\u00edpio de Rio Grande."}, {"id": "33320", "ano": "2025", "numero": "448", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho, Vereador Ga\u00facho dos Bairros", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33320/r448.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo-assinado, requerem ap\u00f3s ouvida a casa, na forma regimental, que seja autorizado viagem a Capital Porto Alegre, para reuni\u00f5es nas Secretarias Esporte, Emater, Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), Ibama, Assembleia Legislativa e na Casa Civil para tratar de assuntos pertinentes ao Munic\u00edpio nos dias 09, 10 e 11 de Junho de 2025."}, {"id": "33323", "ano": "2025", "numero": "449", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33323/r449_2025.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada Sess\u00e3o Especial em homenagem aos 50 anos da URAB (Uni\u00e3o Rio-Grandina de Associa\u00e7\u00f5es de Bairros)."}, {"id": "33325", "ano": "2025", "numero": "450", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33325/r450.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que seja concedida autoriza\u00e7\u00e3o para viagem a Porto Alegre no dia 09/06/2025 para agenda junto ao IBAMA."}, {"id": "33328", "ano": "2025", "numero": "451", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro, Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33328/r451_2025.pdf", "ementa": "Requerem que seja realizada uma Audi\u00eancia P\u00fablica, em car\u00e1ter emergencial, para tratar do assunto referente ao funcionamento do Quartel do Corpo de Bombeiros no Balne\u00e1rio Cassino. Requer que sejam entre outros convidados as seguintes institui\u00e7\u00f5es: \r\n-Comando Geral do Corpo de Bombeiros\r\n-Comando Regional do Corpo de Bombeiros\r\n-Prefeitura Municipal de Rio Grande\r\n-Minist\u00e9rio P\u00fablico"}, {"id": "33334", "ano": "2025", "numero": "452", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33334/r452_2025.pdf", "ementa": "O vereador que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada Audi\u00eancia P\u00fablica, com a convoca\u00e7\u00e3o das autoridades competentes, para tratar sobre o tema \u201cJunho Violeta, Conscientiza\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Viol\u00eancia Contra os Idosos\u201d."}, {"id": "33357", "ano": "2025", "numero": "453", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33357/r453_2025.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada Sess\u00e3o Especial em homenagem aos 60 anos da Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Rio Grande."}, {"id": "33378", "ano": "2025", "numero": "454", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33378/r454_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada Sess\u00e3o Especial em homenagem aos 70 anos da Empresa de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural/Associa\u00e7\u00e3o Sulina de Cr\u00e9dito e Assist\u00eancia Rural (EMATER-RS/ASCAR)."}, {"id": "33393", "ano": "2025", "numero": "455", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33393/r455.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo-assinados, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental requerem que seja formada uma Comiss\u00e3o Especial de Vereadores para acompanhar o processo para instala\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e luz no Loteamento Stella Maris."}, {"id": "33416", "ano": "2025", "numero": "456", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33416/r456_2025.pdf", "ementa": "Requer autoriza\u00e7\u00e3o para deslocamento a Porto Alegre para cumprir agendas nos dias 12 e 13 de junho de 2025."}, {"id": "33422", "ano": "2025", "numero": "457", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33422/r457.pdf", "ementa": "Os Vereadores que abaixo assinam, requerem ap\u00f3s ouvida a casa, na forma regimental, autoriza\u00e7\u00e3o para deslocamento a Porto Alegre, nos dias 12 e 13 de junho, onde ser\u00e1 cumprida agenda no Pal\u00e1cio Piratini, Assembleia Legislativa, Secretaria de Desenvolvimento e CEEE."}, {"id": "33423", "ano": "2025", "numero": "458", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Alem\u00e3o Xuxa", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33423/r458.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado of\u00edcio ao comando da primeira companhia da Brigada Militar, venho respeitosamente solicitar que seja intensificado o patrulhamento policial di\u00e1rio no Bairro Cibrazem, especialmente nas ruas A, B, C e na rua Roberto Socoowski."}, {"id": "33439", "ano": "2025", "numero": "459", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33439/r459_2025.pdf", "ementa": "O vereador que subscreve, l\u00edder da bancada do Partido Liberal, depois de ouvir a casa, na forma regimental, requer a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica a fim de tratar sobre pol\u00edticas p\u00fablicas relacionadas ao Esporte, incentivo da cultura desportiva, infra estrutura escolares para pratica de esporte, infra estrutura de ambiente p\u00fablicos para pratica de esporte, incentivo a projetos sociais com cunho esportivo, capita\u00e7\u00e3o de projetos que incentivem o atleta, apoio publico privado as escolas de esportivas e suas modalidades dentre outros assuntos envolvendo o esporte como um todo."}, {"id": "33558", "ano": "2025", "numero": "460", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho, Vereador Filipe Branco, Vereador Fl\u00e1vio Maciel, Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho, Vereador Ga\u00facho dos Bairros, Vereador Giovani Moralles, Vereador Glauber Pedroso, Vereador Juquinha, Vereador J\u00falio Lamim, Vereador Lary, Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Nando Ribeiro, Vereador Nilton Machado, Vereador Repolhinho, Vereador Rog\u00e9rio Gomes, Vereador Rovam Castro, Vereador Salom\u00e3o Moraes, Vereadora Karina Rocha, Vereadora Laurinha, Vereadora Professora Denise, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33558/r460.pdf", "ementa": "Os Vereadores que abaixo assinam, requerem que seja realizada audi\u00eancia p\u00fablica para debater o Projeto de Lei Federal de n\u00b0 733/2025 que disp\u00f5e sobre o sistema portu\u00e1rio brasileiro, regula a explora\u00e7\u00e3o dos portos, \u00e0s atividades de opera\u00e7\u00e3o portu\u00e1ria, o trabalho portu\u00e1rio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "33562", "ano": "2025", "numero": "461", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33562/r461_2025.pdf", "ementa": "Requer que seja realizado Voto de Louvor em homenagem aos 120 anos do Col\u00e9gio Estadual Lemos J\u00fanior."}, {"id": "33597", "ano": "2025", "numero": "462", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33597/r462_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada Sess\u00e3o Especial em homenagem aos 40 anos do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 5\u00aa Regi\u00e3o (CREFITO-5)."}, {"id": "33605", "ano": "2025", "numero": "463", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33605/r463_2025.pdf", "ementa": "O vereador que subscreve, l\u00edder da bancada do Partido Liberal, depois de ouvir a casa, na forma regimental, requer informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca do contrato de loca\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos que atendia a Prefeitura Municipal, especialmente os setores da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, Vigil\u00e2ncia Epidemiol\u00f3gica, Vigil\u00e2ncia Ambiental e Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade do Trabalhador.\r\n\r\nA solicita\u00e7\u00e3o decorre de relatos e constata\u00e7\u00e3o de d\u00e9ficit na disponibilidade de ve\u00edculos para uso das equipes mencionadas, que t\u00eam enfrentado dificuldades para execu\u00e7\u00e3o de suas atividades. Fomos informados de que a empresa respons\u00e1vel pela loca\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos teria recolhido sua frota em raz\u00e3o de inadimplemento por parte do Executivo.\r\n\r\nDiante disso, solicito:\r\n1. C\u00f3pia do contrato de loca\u00e7\u00e3o vigente e/ou rescindido;\r\n2. Informa\u00e7\u00f5es sobre os motivos do recolhimento dos ve\u00edculos pela empresa;\r\n3. Previs\u00e3o de regulariza\u00e7\u00e3o e retomada\u00a0do\u00a0servi\u00e7o;\r\n4. Informa\u00e7\u00f5es sobre os valores arrecadados pelos setores mencionados oriundos de recursos federais, estaduais, multas e taxas e onde estes recursos foram aplicados com as devidas comprova\u00e7\u00f5es;\r\n5. Especifica\u00e7\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o destes recursos, inclusive, por exemplo, os provenientes de multas pagas pela CORSAN."}, {"id": "33610", "ano": "2025", "numero": "464", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33610/r464_2025.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA para tratar do tema \"Aten\u00e7\u00e3o \u00e0s Pessoas com Altas Habilidades de Rio Grande\"."}, {"id": "33613", "ano": "2025", "numero": "465", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33613/r465_2025.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica pra tratar sobre a conten\u00e7\u00e3o de \u00c1reas de Risco nos bairros e vilas do Munic\u00edpio de Rio Grande."}, {"id": "33641", "ano": "2025", "numero": "466", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33641/r466_2025.pdf", "ementa": "Exmo. Senhor Presidente, os vereadores abaixo assinados, requerem depois de ouvida a Casa, na forma regimental, a forma\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o de vereadores a fim de se deslocar at\u00e9 Porto Alegre, para tratar de assuntos da nossa comunidade."}, {"id": "33646", "ano": "2025", "numero": "467", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33646/r467.pdf", "ementa": "As vereadoras e vereadores que abaixo assinam requerem, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada Sess\u00e3o Especial em alus\u00e3o dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino."}, {"id": "33685", "ano": "2025", "numero": "468", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33685/r468_2025.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente,\r\n\r\nO Vereador que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida esta Casa e na forma regimental, que seja criada uma Comiss\u00e3o Especial com o objetivo de fiscalizar os contratos firmados entre a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal e empresas terceirizadas, especialmente no que tange ao cumprimento de cl\u00e1usulas contratuais, direitos trabalhistas dos funcion\u00e1rios."}, {"id": "33688", "ano": "2025", "numero": "469", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33688/r469_2025.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada audi\u00eancia p\u00fablica para tratar do PLV 5/2024, que disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal de Uso da \"CANNABIS\" para fins medicinais e medicamentos prescritos a base da planta inteira ou de seus componentes isolados, que contenham em sua f\u00f3rmula subst\u00e2ncia \"CANABIDIOL\" (CDB) e ou \"TETRAHIDRICANABINOL\" (THC) e/ou demais componentes presentes no extrato integral da Cannabis SSP, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Rio Grande e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "33697", "ano": "2025", "numero": "470", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33697/r470_2025.pdf", "ementa": "Requer que fa\u00e7a a substitui\u00e7\u00e3o dos aparelhos da academia ao ar livre do Parque Albatroz, no Bairro Parque Marinha, por aparelhos em A\u00e7o Inoxid\u00e1vel, assim como os aparelhos colocados na Av. Rio grande, no Cassino."}, {"id": "33699", "ano": "2025", "numero": "471", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33699/r471_2025.pdf", "ementa": "Requer autoriza\u00e7\u00e3o para se deslocar \u00e0 cidade de Porto Alegre, no dia 26 de junho do corrente ano, com a finalidade de participar da Audi\u00eancia P\u00fablica que tratar\u00e1 do Estatuto de Prote\u00e7\u00e3o de C\u00e3es e Gatos, a ser realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul."}, {"id": "33720", "ano": "2025", "numero": "472", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33720/r472_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, a concess\u00e3o de Voto de Louvor a Feira do Livro da FURG, pela passagem da sua 50\u00ba edi\u00e7\u00e3o."}, {"id": "33727", "ano": "2025", "numero": "473", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33727/r473_2025.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria dos Esportes do Estado do Rio Grande do Sul, solicitando ao Secret\u00e1rio Ga\u00facho de geral, para que estude a possibilidade de contemplar a cidade do Rio Grande no Programa Estadual denominado \"Avan\u00e7ar Mais no Esporte\"."}, {"id": "33738", "ano": "2025", "numero": "474", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33738/requerimento_de_vista_ao_projeto_de_lei_desafetacao_ple_026.pdf", "ementa": "Vistas ao PLE 026/2025"}, {"id": "33765", "ano": "2025", "numero": "475", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33765/r475_2025.pdf", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, providencie a implanta\u00e7\u00e3o de rede ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica ao longo da Travessa 29, no bairro Vila da Quinta."}, {"id": "33771", "ano": "2025", "numero": "476", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33771/r476_2025.pdf", "ementa": "Os Vereadores que abaixo assinam, requerem ap\u00f3s ouvida a casa, na forma regimental, autoriza\u00e7\u00e3o para deslocamento a Porto Alegre, no dia 27 de junho, onde ser\u00e1 cumprida agenda no BRDE."}, {"id": "33795", "ano": "2025", "numero": "477", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Karina Rocha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33795/r477_2025.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, REQUER que seja autorizado o seu deslocamento para Porto Alegre, afim de participar de uma importante agenda no dia 01 de Julho \u00e0s 8:30h, para tratar de assunto de interesse do munic\u00edpio, participando do evento \u201cSemin\u00e1rio ECA 35 anos: Sua Trajet\u00f3ria Sem Distor\u00e7\u00f5es.\u201d, que est\u00e1 sendo organizado pelo Conselho Tutelar do Munic\u00edpio de Porto Alegre."}, {"id": "33797", "ano": "2025", "numero": "478", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO ILMO. SR. DIRETOR TECNICO DA SUPERINTENDENCIA DO ENSINO PROFISSIONAL DO RGS E A EXMa. SRa. SECRETARIA DA EDUCACAO, MARIZA ABREU, SOLICITANDO A IMPLANTACAO DE UM CURSO TECNICO DE TRADUTOR E INTERPRETE BILINGUE, NA ESCOLA ESTADUAL ROBERTO BASTOS TELECHEA, NO PARQUE MARINHA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JAIR RIZZO."}, {"id": "33830", "ano": "2025", "numero": "479", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33830/r479.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado requer, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que seja outorgado Voto de Louvor a Assessoria Esportiva Vida Corrida, pelos relevantes servi\u00e7os prestados em prol da sa\u00fade e qualidade de vida dos rio-grandinos."}, {"id": "33832", "ano": "2025", "numero": "480", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33832/r480.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina, requer, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada uma Sess\u00e3o Especial em homenagem aos 10 anos da Igreja Som das \u00c1guas, fundada em 10 de agosto de 2015."}, {"id": "33833", "ano": "2025", "numero": "481", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33833/r481.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina, requer, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada uma Sess\u00e3o Especial em homenagem aos 10 anos da Comunidade Evang\u00e9lica Farol da Esperan\u00e7a, fundada em 10 de agosto de 2015."}, {"id": "33835", "ano": "2025", "numero": "482", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33835/r482.pdf", "ementa": "O vereador que subscreve, l\u00edder da bancada do Partido Liberal, depois de ouvir a casa, na forma regimental, requer a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Especial em homenagem aos 65 anos da EMEF Bento Gon\u00e7alves."}, {"id": "33859", "ano": "2025", "numero": "483", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33859/r483.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina, requer que, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, seja realizada audi\u00eancia p\u00fablica para debater a pr\u00e1tica do \"skate\" na cidade do Rio Grande/RS."}, {"id": "33870", "ano": "2025", "numero": "484", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33870/r484.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, a concess\u00e3o de Voto de Louvor a Cleusa Maria Dias Maia."}, {"id": "33880", "ano": "2025", "numero": "485", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33880/requerimento_de_vista_ao__projeto_de_lei_no_028_que_cria_a_rede_de_parques_do_municipio.pdf", "ementa": "Vista ao Projeto de Lei n\u00ba 028, que CRIA A REDE DE PARQUES DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE (RPM)."}, {"id": "33883", "ano": "2025", "numero": "486", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33883/r486.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, solicita a Vossa Excel\u00eancia a autoriza\u00e7\u00e3o para deslocamento at\u00e9 a Assembleia Legislativa em Porto Alegre, no gabinete do deputado Carlos B\u00farigo (MDB), com o prop\u00f3sito de tratar de assuntos pertinentes \u00e0 Secretaria do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o (SPU)."}, {"id": "33919", "ano": "2025", "numero": "487", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel, Vereador Ga\u00facho dos Bairros, Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33919/r487.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, requer a C\u00e2mara de Vereadores de Rio Grande, que realize Sess\u00e3o Solene Em homenagem ao inicio da Semana Farroupilha no m\u00eas de Setembro de 2025."}, {"id": "33949", "ano": "2025", "numero": "488", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33949/r488.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, requer a METROPLAN, informa\u00e7\u00f5es sobre a gratuidade para pessoas idosas na travessia de passageiros entre Rio Grande e S\u00e3o Jos\u00e9 do Norte."}, {"id": "33970", "ano": "2025", "numero": "489", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33970/r489.pdf", "ementa": "O vereador que subscreve, l\u00edder da bancada do Partido Liberal, depois de ouvir a casa, na forma regimental, requer a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Especial em homenagem aos 40 anos do 5\u00ba Batalh\u00e3o de Opera\u00e7\u00f5es Litor\u00e2neas de Fuzileiros Navais, sediado em nossa cidade de Rio Grande."}, {"id": "33971", "ano": "2025", "numero": "490", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33971/r490.pdf", "ementa": "Vista ao Projeto de Lei n\u00ba 29/2025 que ACRESCE ELEMENTOS DE DESPESA\r\nNO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE\r\nDISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE PARA O\r\nQUADRI\u00caNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 9.208 DE 14 DE AGOSTO DE\r\n2024, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DO\r\nRIO GRANDE PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2025, E NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL, LEI\r\n9.249 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A\r\nABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA DE MUNIC\u00cdPIO DE\r\nPLANEJAMENTO, HABITA\u00c7\u00c3O E REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA, NO VALOR DE R$\r\n406.000,00."}, {"id": "33982", "ano": "2025", "numero": "491", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juquinha, Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33982/r491.pdf", "ementa": "Os vereadores abaixo-assinado, requerem, ap\u00f3s ouvida Casa na forma regimental, que seja realizado um Voto de Louvor pelos 30 anos da Barbearia GANGO, inaugurada no dia 2 de novembro de 1995, pelo Sr. Jeferson Ant\u00f4nio Arruda dos Santos."}, {"id": "34000", "ano": "2025", "numero": "492", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/34000/r492.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria competente, realize um mutir\u00e3o de vacina\u00e7\u00e3o para gripe Influenza e Covid-19 em formato de \"Blitz\", em que a popula\u00e7\u00e3o possa ser vacinada dentro de seus ve\u00edculos. Sugere ainda, que essa a\u00e7\u00e3o aconte\u00e7a em dia de semana em ruas movimentadas d cidade, como a Avenida Presidente Vargas, por exemplo."}, {"id": "34036", "ano": "2025", "numero": "493", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Karina Rocha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/34036/r493.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, REQUER ao Executivo Municipal PEDIDO DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, para tratar do tema \u201cAgricultura Familiar com Selo Local: Estrat\u00e9gias de Fortalecimento e Reconhecimento por Indica\u00e7\u00e3o Geogr\u00e1fica\u201d."}, {"id": "34043", "ano": "2025", "numero": "494", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/34043/r494.pdf", "ementa": "O vereador que subscreve, l\u00edder da bancada do Partido Liberal, depois de ouvir a casa, na forma regimental, requer a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica a fim de tratar sobre a situa\u00e7\u00e3o atual das Institui\u00e7\u00f5es de Longa Perman\u00eancia para Idosos (ILPIs) no munic\u00edpio do Rio Grande, bem como as condi\u00e7\u00f5es de acolhimento dos idosos que necessitam desse tipo de servi\u00e7o.\r\nA audi\u00eancia tem como objetivo debater, ouvir especialistas e buscar solu\u00e7\u00f5es conjuntas para garantir dignidade, qualidade e acesso aos direitos b\u00e1sicos dessa parcela da popula\u00e7\u00e3o.\r\nSolicita-se que sejam convidados para participar da audi\u00eancia os seguintes \u00f3rg\u00e3os e entidades:\r\n- Prefeita Municipal\r\n- Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social\r\n- Secretaria Municipal de Sa\u00fade\r\n- Conselho Municipal do Idoso\r\n- Conselhos Profissionais das categorias que atuam na \u00e1rea (CRM, CREFITO, COREN, CRESS)\r\n- Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria\r\n- Minist\u00e9rio P\u00fablico\r\n- Defensoria P\u00fablica\r\n- Delegacia de Pol\u00edcia de Prote\u00e7\u00e3o aos Grupos Vulner\u00e1veis (DPPGV)"}, {"id": "34044", "ano": "2025", "numero": "495", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/34044/r495.pdf", "ementa": "Requerimento de Informa\u00e7\u00f5es, onde solicita a  rela\u00e7\u00e3o completa dos m\u00e9dicos que atualmente prestam atendimento nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do munic\u00edpio, com a devida especifica\u00e7\u00e3o das respectivas especializa\u00e7\u00f5es, carga hor\u00e1ria e locais de atua\u00e7\u00e3o."}, {"id": "34045", "ano": "2025", "numero": "496", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/34045/r496.pdf", "ementa": "O vereador abaixo-assinado, requer, ap\u00f3s ouvida Casa na forma regimental, que seja realizado um Voto de Louvor ao ginete Benjamin Troca, que foi o grande destaque do Freio Jovem, competi\u00e7\u00e3o do cavalo crioulo realizada no Sindicato Rural do Rio Grande, onde alcan\u00e7ou a maior m\u00e9dia da prova e agora vai representar a cidade na final estadual em Esteio/RS."}, {"id": "34099", "ano": "2025", "numero": "497", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/34099/r497.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, a realiza\u00e7\u00e3o de uma SESS\u00c3O ESPECIAL, em refer\u00eancia aos 125 anos de Funda\u00e7\u00e3o do Esporte Clube Rio Grande, celebrado dia 19 de Julho."}, {"id": "34107", "ano": "2025", "numero": "498", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/34107/r498.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente,\r\n\r\nO vereador abaixo assinado requer que seja realizada uma sess\u00e3o especial em alus\u00e3o ao dia 05 de julho, o qual \u00e9 comemorado o dia do Cooperativismo."}, {"id": "34137", "ano": "2025", "numero": "499", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/34137/r499..pdf", "ementa": "Requer que seja concedido Voto de Louvor ao Sr. GILMOR DOS SANTOS BORGES, gerente Administrativo da Porto do Rio grande do Sul pelo excelente trabalho que vem exercendo frente aos Portos."}, {"id": "34147", "ano": "2025", "numero": "500", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/34147/r500.pdf", "ementa": "O vereador que subscreve, l\u00edder da bancada do Partido Liberal, depois de ouvir a casa, na forma regimental, requer a o envio de of\u00edcio \u00e0 CORSAN AEGEA e ao PROCON, solicitando que a concession\u00e1ria suspenda imediatamente a cobran\u00e7a da taxa de esgoto, bem como de todos as cobran\u00e7as referentes aos servi\u00e7os de esgotamento sanit\u00e1rio dos moradores do bairro COHAB IV e do Condom\u00ednio Marcelino Champagnat, uma vez que o servi\u00e7o n\u00e3o est\u00e1 sendo prestado de forma adequada, com constantes problemas de escoamento, refluxo e vazamento de esgoto a c\u00e9u aberto e ainda sejam devolvidos integralmente todos os valores pagos pelos consumidores a t\u00edtulo de tarifa de esgoto e demais servi\u00e7os inerentes a este nas faturas referentes aos meses de compet\u00eancia de maio e junho do corrente ano, em raz\u00e3o da falha na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o."}, {"id": "34148", "ano": "2025", "numero": "501", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/34148/r501.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, a concess\u00e3o de Voto de Louvor a Maria da Gra\u00e7a da Silva Amaral."}, {"id": "34174", "ano": "2025", "numero": "502", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/34174/r502.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, solicita a Vossa Excel\u00eancia a autoriza\u00e7\u00e3o para deslocamento a Bras\u00edlia, com o prop\u00f3sito de tratar de assuntos pertinentes \u00e0 Secretaria do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o (SPU)."}, {"id": "34193", "ano": "2025", "numero": "503", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho, Vereador Giovani Moralles, Vereador Lary, Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/34193/r503.pdf", "ementa": "Oa vereadores abaixo assinado requerem, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, a forma\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o de vereadores a fim de se deslocar ate Porto Alegre, para tratar de assuntos da nossa comunidade."}, {"id": "34203", "ano": "2025", "numero": "504", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/34203/r504.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina, requer ap\u00f3s ouvida a casa, na forma regimental, autoriza\u00e7\u00e3o para deslocamento a Porto Alegre, nos dias 10 e 11 de julho, onde ser\u00e1 cumprida agenda no BRDE, Assembleia Legislativa e SELT."}, {"id": "34233", "ano": "2025", "numero": "505", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/34233/r505.pdf", "ementa": "O vereador que subscreve, l\u00edder da bancada do Partido Liberal, depois de ouvir a casa, na forma regimental, requer autoriza\u00e7\u00e3o para deslocamento \u00e0 cidade de Porto Alegre/RS, a fim de cumprir agenda junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes \u2013 DNIT, para tratar de assuntos relacionados \u00e0 BR-471, visando melhorias e solu\u00e7\u00f5es para as demandas daquela importante via federal do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "34246", "ano": "2025", "numero": "506", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Karina Rocha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/34246/r506.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, requer que seja autorizado o seu deslocamento para Porto alegre afim de participar de importantes agendas no interesse do munic\u00edpio no dia 10/07/2025."}, {"id": "34249", "ano": "2025", "numero": "507", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/34249/r507.pdf", "ementa": "A Vereadora Laurinha, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, requer ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Munic\u00edpios dos Direitos dos Animais (SMDA), que seja realizado o acompanhamento das fam\u00edlias residentes na ocupa\u00e7\u00e3o do bairro Hidr\u00e1ulica, com foco espec\u00edfico no levantamento e na vincula\u00e7\u00e3o dos animais domiciliados nesse territ\u00f3rio."}, {"id": "34255", "ano": "2025", "numero": "508", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/34255/r508..pdf", "ementa": "Os vereadores abaixo-assinado, requerem, ap\u00f3s ouvida Casa na forma regimental, que seja realizado um Voto de Louvor ao rio-grandino Luiz Carlos Cougo, que, em 25 de agosto de 2025, completar\u00e1 50 anos de atua\u00e7\u00e3o no com\u00e9rcio local com o tradicional \u201cChurros do Tio Vov\u00f4\u201d."}, {"id": "34269", "ano": "2025", "numero": "509", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/34269/requerimento_de_vista_ple_n31.pdf", "ementa": "Vistas a PLE 31/2025"}, {"id": "34272", "ano": "2025", "numero": "510", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/34272/r510.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que seja autorizada viagem para Porto Alegre, a fim de participar da Audi\u00eancia P\u00fablica que abordar\u00e1 \u201cA situa\u00e7\u00e3o dos ostomizados no Rio Grande do Sul\u201d, a realizar-se no dia 06 de agosto, \u00e0s 10:30h, na sala Prof. Dr. Sarmento Leite, Assembleia Legislativa do RS.\r\nSolicita a sa\u00edda no dia 05 e retorno no dia 06, ap\u00f3s o encerramento da audi\u00eancia."}, {"id": "34278", "ano": "2025", "numero": "511", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/34278/r511.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, requer que seja realizada uma audi\u00eancia p\u00fablica afim de tratar assuntos relacionados a SPU (Secretaria do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o)."}, {"id": "34311", "ano": "2025", "numero": "512", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/34311/requerimento_de_vista_ple_n32.pdf", "ementa": "Vistas a PLE 32/2025 \r\nDISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA CENTRAL DE HORTIGRANJEIROS \u2013 FUNDOHORTI, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "34319", "ano": "2025", "numero": "513", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/34319/r513.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, requer que seja outorgado Voto de Louvor \u00e0 Prova 50 up da F\u00e1brica de Atletas, que promove e incentiva corrida de rua para atleta com 50 anos ou mais."}, {"id": "34362", "ano": "2025", "numero": "514", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/34362/r514.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que seja autorizada viagem para Porto Alegre, a fim de participar de reuni\u00e3o agendada no Instituto de Assist\u00eancia \u00e0 Sa\u00fade dos Servidores P\u00fablicos do Rio Grande do Sul - IPE Sa\u00fade, a realizar-se no dia 30 de julho, \u00e0s 10h, na capital ga\u00facha.\r\nPara tanto, solicita a sa\u00edda no dia 29 e retorno no dia 30, ap\u00f3s o encerramento da referida reuni\u00e3o."}, {"id": "34396", "ano": "2025", "numero": "515", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/34396/r515.pdf", "ementa": "A vereadora e o vereador abaixo assinados, ap\u00f3s ouvir a casa na forma regimental, solicitam autorizam para deslocamento \u00e0 Porto Alegre para da 4\u00aa Confer\u00eancia Estadual dos Direitos das pessoas L\u00e9sbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras (LGBTQIA+). O evento organizado pelo governo e pelo Conselho Estadual de Promo\u00e7\u00e3o dos Direitos LGBT (CELGBT) ser\u00e1 realizado entre o dia 1 e 3 de agosto de 205. Ser\u00e1 necess\u00e1rio o translado Rio Grande x Porto Alegre, no dia 1/8/20258, com retorno em 3/8/2025."}, {"id": "34398", "ano": "2025", "numero": "516", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/34398/r516.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado requer ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, autoriza\u00e7\u00e3o para deslocamento a Bras\u00edlia, afim de tratar de assunto de interesse da comunidade junto ao deputado Alceu Moreira e outros."}, {"id": "34399", "ano": "2025", "numero": "517", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/34399/r517.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado requer, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, autoriza\u00e7\u00e3o para deslocamento a Porto Alegre, afim de tratar de assunto de interesse da comunidade junto a Assembleia Legislativa do Estado."}, {"id": "34401", "ano": "2025", "numero": "518", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/34401/r518.pdf", "ementa": "O vereador e a vereadora que abaixo assinam requerem, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada Audi\u00eancia P\u00fablica, com a convoca\u00e7\u00e3o das autoridades competentes, para tratar sobre o tema \u201cProte\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes no ambiente digital\u201d."}, {"id": "34413", "ano": "2025", "numero": "519", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/34413/r519.pdf", "ementa": "A Vereadora Laurinha que subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente requerer, ap\u00f3s ouvida esta Casa Legislativa, a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica com o objetivo de debater a cria\u00e7\u00e3o, comercializa\u00e7\u00e3o, circula\u00e7\u00e3o e guarda de c\u00e3es de ra\u00e7as bravias e de ra\u00e7as delas derivadas no \u00e2mbito do munic\u00edpio do Rio Grande."}, {"id": "34431", "ano": "2025", "numero": "520", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/34431/r520.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, requer, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizado Audi\u00eancia P\u00fablica, convocando as autoridades competentes, para tratar sobre os Seguros defesos dos pescadores artesanais que est\u00e3o em analise devido a MP 1303 de 11 Junho de 2025."}, {"id": "34435", "ano": "2025", "numero": "521", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/34435/r521.pdf", "ementa": "A Vereadora Laurinha, que este subscreve, requer, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental , autoriza\u00e7\u00e3o para deslocar-se \u00e0 cidade de Porto Alegre, no dia 17 de julho do corrente ano, com a finalidade de participar de Reuni\u00e3o com Secret\u00e1rio Adjunto da SEMA, Sr. Marcelo Camardelli e o Deputado Federal Lucas Redecker, reuni\u00e3o visa estabelecer parcerias e buscar solu\u00e7\u00f5es conjuntas para os desafios enfrentados no munic\u00edpio no que tange a Causa Animal."}, {"id": "34437", "ano": "2025", "numero": "522", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/34437/r522.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental requer voto de louvor para Bilina Amaral Peres."}, {"id": "34448", "ano": "2025", "numero": "523", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso, Vereador Nando Ribeiro, Vereador Rovam Castro, Vereadora Karina Rocha, Vereadora Professora Denise, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/34448/2025-07-16_1.pdf", "ementa": "Os vereadores abaixo-assinados, requerem, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que seja feita Audi\u00eancia P\u00fablica para tratar sobre a Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc de Fomento \u00e0 Cultura, institu\u00edda pela Lei n\u00b014.399(PNAB)."}, {"id": "34451", "ano": "2025", "numero": "524", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles, Vereador Juquinha, Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/34451/r524.pdf", "ementa": "Os vereadores requerem ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental para deslocar-se a cidade de Porto Alegre, para tratar de interesses do munic\u00edpio."}, {"id": "34452", "ano": "2025", "numero": "525", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Salom\u00e3o Moraes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/34452/r525.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental requer autoriza\u00e7\u00e3o para viagem a Porto Alegre para tratar de assuntos descritos em anexo."}, {"id": "34564", "ano": "2025", "numero": "526", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/34564/r526..pdf", "ementa": "Vista ao Projeto de Lei n\u00ba 033 que ACRESCE ELEMENTOS DE DESPESA NO  ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRI\u00caNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 9.208 DE 14 DE AGOSTO DE 2024, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2025, E NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL, LEI 9.249 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA DE MUNIC\u00cdPIO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, NO VALOR DE R$ 340.283,37."}, {"id": "34626", "ano": "2025", "numero": "527", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/34626/r527.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada uma Sess\u00e3o Especial em Homenagem pela\r\nPassagem dos 65 anos de Funda\u00e7\u00e3o da Escola Municipal de Ensino\r\nFundamental Bento Gon\u00e7alves , Vila da Quinta, pelos relevantes servi\u00e7os\r\nprestados no desenvolvimento educacional e cultural em prol da\r\nclientela estudantil da comunidade escolar desta comunidade."}, {"id": "34662", "ano": "2025", "numero": "528", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/34662/r528.pdf", "ementa": "O vereador que subscreve, l\u00edder da bancada do Partido Liberal, requer depois de ouvida a Casa, na forma regimental, que seja consignado o Voto de Louvor ao Presidente da OAB/RS, Dr. Leonardo Lamachia, em reconhecimento pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 sociedade ga\u00facha, pela destacada representa\u00e7\u00e3o em defesa das prerrogativas da advocacia e, em especial, pelo apoio incondicional \u00e0 advocacia riograndina.\r\n\r\nSua atua\u00e7\u00e3o firme, \u00e9tica e comprometida com os princ\u00edpios da justi\u00e7a tem sido fundamental para o fortalecimento da classe dos advogados e a garantia dos direitos fundamentais no Estado do Rio\u00a0Grande\u00a0do\u00a0Sul."}, {"id": "34667", "ano": "2025", "numero": "529", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/34667/r529.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, requer que seja realizada Audi\u00eancia P\u00fablica, com o objetivo de discutir a crise vivenciada no centro comercial da cidade, especialmente no que se refere ao elevado n\u00famero de pr\u00e9dios desocupados ou subutilizados, bem como \u00e0 pr\u00e1tica de valores de aluguel considerados incompat\u00edveis com a realidade econ\u00f4mica atual, o que tem dificultado a perman\u00eancia de comerciantes e o acesso a novos empreendedores."}, {"id": "34692", "ano": "2025", "numero": "530", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/34692/r530.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, requer a Caixa Econ\u00f4mica Federal que fa\u00e7a o estudo para a constru\u00e7\u00e3o de ag\u00eancia na Zona Oeste da cidade."}, {"id": "34693", "ano": "2025", "numero": "531", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/34693/r531.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, requer que o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade promova um mutir\u00e3o de consultas com neurologistas para suprir a demanda principalmente das fam\u00edlias at\u00edpicas na cidade de Rio Grande."}, {"id": "34694", "ano": "2025", "numero": "532", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/34694/r532.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na fora regimental, requer que seja informado para essa casa legislativa, por parte da Secretaria estadual de Sa\u00fade, o n\u00famero de pacientes riograndinos na fila de espera para exames e que est\u00e3o sobre regula\u00e7\u00e3o do estado."}, {"id": "34702", "ano": "2025", "numero": "533", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/34702/r533.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, solicita a Vossa Excel\u00eancia a autoriza\u00e7\u00e3o para deslocamento at\u00e9 a Capital Porto Alegre, especificamente na Secretaria do desenvolvimento Rural, com o proposito de tratar sobre o Programa Agro Fam\u00edlia Jovem."}, {"id": "34797", "ano": "2025", "numero": "534", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/34797/r534.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo- assinado ,requer, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental,que seja realizado um Voto de Louvor, expressa seu reconhecimento e homenagem \u00e1 Escola Adventista pela celebra\u00e7\u00e3o dos seus 40 anos completados no dia 1\u00ba de fevereiro de 2025."}, {"id": "34826", "ano": "2025", "numero": "535", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho, Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/34826/req535.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica para tratar das obras de drenagem e conten\u00e7\u00e3o do bairros Cidade Nova, Dom Bosquinho, Navegantes e Lar Ga\u00facho."}, {"id": "34838", "ano": "2025", "numero": "536", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/34838/r536.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, requer que seja realizado um Voto de Louvor em homenagem aos 20 anos da Sub Sede Extremo Sul, sediado em Rio Grande do Moto Clube Bodes do Asfalto."}, {"id": "34858", "ano": "2025", "numero": "537", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/34858/requerimento_de_vistas_ao_projeto_de_lei_36.pdf", "ementa": "Vistas PLE 36/2025 que  INSTITUI A COMENDA DE RECONHECIMENTO DAS A\u00c7\u00d5ES DE PROMO\u00c7\u00c3O DA IGUALDADE RACIAL NEGRAS MINAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "34859", "ano": "2025", "numero": "538", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/34859/requerimento_de_vistas_ao_projeto_de_lei_35.pdf", "ementa": "Vistas a PLE 35/2025 que AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISS\u00c3O DE USO DE \u00c1REA P\u00daBLICA COM A CORSAN/AGEA."}, {"id": "34860", "ano": "2025", "numero": "539", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/34860/requerimento_de_vistas_ao_projeto_de_lei_34.pdf", "ementa": "Vistas a PLE 34/2025 que DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2026"}, {"id": "34861", "ano": "2025", "numero": "540", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/34861/r540.pdf", "ementa": "seja concedido um Voto de Louvor ao Senhor CARLOS ROBERTO DA SILVA , Patr\u00e3o do DTG \u2013Departamento de Tradi\u00e7\u00f5es Ga\u00fachas TANGAR\u00c1 , com sede na Vila da Quinta."}, {"id": "34862", "ano": "2025", "numero": "541", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/34862/r541.pdf", "ementa": "REQUER que seja concedido UM VOTO DE LOUVOR ao Sr. WALMIR CARVALHO PEREIRA , pelos servi\u00e7os prestados a comunidade da Ilha do Leon\u00eddio , como agricultor e a estes especialmente como Sindicalista do Sindicato Rural deste Munic\u00edpio."}, {"id": "34886", "ano": "2025", "numero": "542", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho, Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/34886/r542.pdf", "ementa": "Exmo. Senhor Presidente, os vereadores abaixo assinados, requerem ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, a forma\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o de vereadores afim de se deslocar a Porto Alegre para tratar de assuntos de nossa comunidade.\r\n\r\nSecretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica - Tratar sobre novo pres\u00eddio em nosso munic\u00edpio;\r\nSecretaria da cultura - Tratar sobre CEU;\r\nCasa civil - Tratar sobre assuntos de interesse do munic\u00edpio."}, {"id": "34891", "ano": "2025", "numero": "543", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Ga\u00facho dos Bairros", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/34891/r543.pdf", "ementa": "REQUER autoriza\u00e7\u00e3o para deslocamento ao munic\u00edpio de Pedro Os\u00f3rio \u2013 RS em cumprimento de agenda na C\u00e2mara Municipal dia 06 de agosto de 2025."}, {"id": "34893", "ano": "2025", "numero": "544", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/34893/r544.pdf", "ementa": "A Vereadora Laurinha, abaixo assinada, vem, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, REQUERER que seja concedido Voto de Louvor ao Centro de Refer\u00eancia em Atendimento Infanto-juvenil - CRAI Rio Grande, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade, especialmente no enfrentamento e rompimento dos ciclos de viol\u00eancia infanto-juvenil em nossa regi\u00e3o."}, {"id": "34897", "ano": "2025", "numero": "545", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/34897/r545.pdf", "ementa": "O vereador que subscreve, l\u00edder da bancada do Partido Liberal, depois de ouvir a casa, na forma regimental, requer o envio a esta Casa de c\u00f3pia da lista de benefici\u00e1rios do Empreendimento Jun\u00e7\u00e3o, conforme entregue \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal e/ou \u00e0s Cooperativas envolvidas no referido projeto habitacional.\r\nTal solicita\u00e7\u00e3o visa garantir a transpar\u00eancia e possibilitar o acompanhamento pelos parlamentares da correta destina\u00e7\u00e3o das unidades habitacionais, bem como assegurar a publicidade dos crit\u00e9rios adotados na sele\u00e7\u00e3o dos benefici\u00e1rios."}, {"id": "34916", "ano": "2025", "numero": "546", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/34916/r546.pdf", "ementa": "O vereador abaixo-assinado, requer, ap\u00f3s ouvida Casa na forma regimental, que seja realizado um Voto de Louvor aos policiais abaixo citados, em reconhecimento ao trabalho exemplar."}, {"id": "34973", "ano": "2025", "numero": "547", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/34973/r547.pdf", "ementa": "Exmo Sr. Presidente, o Ver. Rog\u00e9rio Gomes, L\u00edder da Bancada do Cidadania 23, requer que seja concedido Voto de Louvor \u00e0 equipe de policiais da Delegacia de Pronto Atendimento de Rio Grande, pelo ato de salvamento de um homem nas depend\u00eancias da delegacia."}, {"id": "34992", "ano": "2025", "numero": "548", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/34992/r548.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo-assinado, requer ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental seja realizada sess\u00e3o especial para homenagear os 10 anos do Grupo Educacional Domingues."}, {"id": "34993", "ano": "2025", "numero": "549", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/34993/r549.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental requer que seja realizada sess\u00e3o especial em homenagem ao dia dos estivadores."}, {"id": "34994", "ano": "2025", "numero": "550", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/34994/req550.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental requer que seja realizada sess\u00e3o especial em homenagem ao dia dos professores."}, {"id": "34995", "ano": "2025", "numero": "551", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/34995/r551.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental requer que seja realizada sess\u00e3o especial em homenagem aos arrumadores."}, {"id": "34997", "ano": "2025", "numero": "552", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/34997/r552.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Rog\u00e9rio Gomes, L\u00edder da Bancada do Cidadania 23, requer, ap\u00f3s ouvida a Casa, que seja concedido Voto de Louvor a Noraci Angrisano Ferreira, em reconhecimento aos seus relevantes trabalhos prestados ao munic\u00edpio, especialmente por sua atua\u00e7\u00e3o incans\u00e1vel na defesa dos direitos das crian\u00e7as e adolescentes, e pela import\u00e2ncia dos projetos desenvolvidos, alguns dos quais existem at\u00e9 hoje, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e a garantia dos direitos fundamentais das nossas crian\u00e7as e adolescentes."}, {"id": "34998", "ano": "2025", "numero": "553", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/34998/r553.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Rog\u00e9rio Gomes, L\u00edder da Bancada do Cidadania 23, requer ap\u00f3s ouvida a Casa, que seja concedido Voto de Louvor aos locutores Vilmar Pereira - Gaguinho e Juares Martins, respons\u00e1veis pela apresenta\u00e7\u00e3o do Programa Som do Sul na r\u00e1dio 97,1 Oceano FM. Este programa destaca-se por sua valoriza\u00e7\u00e3o da cultura local, proporcionando aos ouvintes uma experi\u00eancia rica em tradicionalismo, com uma sele\u00e7\u00e3o das melhores m\u00fasicas da nossa regi\u00e3o sul, al\u00e9m de uma interatividade excepcional com o p\u00fablico, uma caracter\u00edstica marcante do programa."}, {"id": "34999", "ano": "2025", "numero": "554", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/34999/r554.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, requer que seja concedido um Voto de Louvor a escola municipal Bento Gon\u00e7alves, na Vila da Quinta, pelo trabalho de 65 anos dedicados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "35005", "ano": "2025", "numero": "555", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/35005/r555.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, requer depois de ouvida a Casa na forma regimental. que seja outorgado Voto de Louvor a Alcimar dos Santos Salom\u00e3o e Heitor Miranda Agrisano pela cordialidade no trato e servi\u00e7os prestados em favor da C\u00e2mara Municipal do Rio Grande."}, {"id": "35014", "ano": "2025", "numero": "556", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Karina Rocha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/35014/r556.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, REQUER que seja autorizado o seu deslocamento para Porto Alegre, afim de participar de uma importante agenda de interesse do Munic\u00edpio, como o 2\u00b0 semin\u00e1rio sobre o Programa Minha Casa Minha Vida \u2013 Entidades (Impactos no RS), que ser\u00e1 realizado nos dias 07 e 08 de agosto de 2025 no Audit\u00f3rio da Caixa Econ\u00f4mica Federal, localizado na Rua dos Andradas, 1000 \u2013 Centro Hist\u00f3rico de Porto Alegre."}, {"id": "35048", "ano": "2025", "numero": "557", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/35048/r557.pdf", "ementa": "O vereador que subscreve, l\u00edder da bancada do Partido Liberal, depois de ouvir a casa na forma regimental, requer as seguintes informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 obra em execu\u00e7\u00e3o e que ser\u00e3o executadas no Bairro Get\u00falio Vargas, especificamente no entorno da Rua Saul Porto e Rua Vinte e Um:\r\nConsiderando as diversas reclama\u00e7\u00f5es de moradores quanto \u00e0 lentid\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o da obra e \u00e0 aparente baixa qualidade dos servi\u00e7os prestados, solicito o envio das seguintes documentos e informa\u00e7\u00f5es:\r\n    1. C\u00f3pia integral dos projetos das obras;\r\n    2. Informa\u00e7\u00f5es sobre o prazo de execu\u00e7\u00e3o contratual e eventuais aditivos de prazo;\r\n    3. Nome e contato do respons\u00e1vel t\u00e9cnico pela obra;\r\n    4. C\u00f3pia dos laudos t\u00e9cnicos, atestados de vistoria, ou pareceres de fiscaliza\u00e7\u00e3o j\u00e1 emitidos;\r\n    5. Informa\u00e7\u00f5es sobre a empresa contratada para a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os;\r\n    6. C\u00f3pia do contrato administrativo ou instrumento equivalente;\r\n    7. Rela\u00e7\u00e3o de valores pagos at\u00e9 a presente data, bem como cronograma f\u00edsico-financeiro;\r\n    8. Qualquer outra documenta\u00e7\u00e3o ou informa\u00e7\u00e3o que possa trazer esclarecimento \u00e0 comunidade afetada.\r\nDada a natureza do interesse p\u00fablico envolvido e o impacto direto na vida dos moradores da localidade, solicito urg\u00eancia na disponibiliza\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es requeridas."}, {"id": "35050", "ano": "2025", "numero": "558", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/35050/r558.pdf", "ementa": "O vereador que subscreve, l\u00edder da bancada do Partido Liberal, depois de ouvir a casa na forma regimental, a concess\u00e3o de Voto de Louvor ao Projeto Banda Rafael Pinto Bandeira, na figura dos instrutores de musica, Marcelo Porto, Ricardo Brand\u00e3o, Julio Cesar Touguinha de Almeida e representando os alunos a Aluna destaque Ana Carolina Teixeira da Silva."}, {"id": "35069", "ano": "2025", "numero": "559", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/35069/r559.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado requer, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que seja concedido Voto de Louvor \u00e0 Deputada Silvye Alves, do estado de Goi\u00e1s, pela sua contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 comunidade do Rio Grande, por meio do repasse de emenda parlamentar no valor de R$ 500.000,00 \u00e0 Santa Casa do Rio Grande, no ano de 2023, durante as enchentes."}, {"id": "35072", "ano": "2025", "numero": "560", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/35072/r560.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, requer, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada Sess\u00e3o Especial em comemora\u00e7\u00e3o aos 30 anos da Sociedade Recreativa e Esportiva Unidos do M\u00e9, comemorado em 20 de setembro do corrente ano."}, {"id": "35073", "ano": "2025", "numero": "561", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/35073/r561.pdf", "ementa": "O vereador que subscreve, l\u00edder da bancada do Partido Liberal, depois de ouvir a casa, na forma regimental, requer a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Especial desta Casa Legislativa, em homenagem \u00e0 Esta\u00e7\u00e3o Naval, organiza\u00e7\u00e3o militar da Marinha do Brasil sediada no munic\u00edpio de Rio Grande/RS."}, {"id": "35078", "ano": "2025", "numero": "562", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho, Vereador Juquinha, Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/35078/r562.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente, os vereadores abaixo assinado requerem, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, a fim de se deslocar at\u00e9 Porto Alegre, tratar de assuntos da nossa comunidade."}, {"id": "35079", "ano": "2025", "numero": "563", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/35079/r563.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo-assinado, requer ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental seja realizada voto de louvor para homenagear a Academia Power Fit que comemorou com orgulho seus 13 anos de atua\u00e7\u00e3o na cidade, consolidando-se como refer\u00eancia em sa\u00fade, bem-estar e qualidade de vida. Ao longo dessa trajet\u00f3ria, tem transformado vidas e contribu\u00eddo para o desenvolvimento de uma comunidade mais ativa e saud\u00e1vel."}, {"id": "35123", "ano": "2025", "numero": "564", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/35123/r564.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo-assinado, requer ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental seja realizada sess\u00e3o especial para homenagear os 25 anos do Piquete Palanque dos Aporreados."}, {"id": "35136", "ano": "2025", "numero": "565", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/35136/r565.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, a concess\u00e3o de Voto de Louvor a Faculdade de Direito (FADIR \u2013 FURG) pela passagem dos seus 65 anos."}, {"id": "35235", "ano": "2025", "numero": "566", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/35235/r566.pdf", "ementa": "O Vereador Luciano Figueiredo \u2013 Luka, l\u00edder da bancada do PSDB, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, vem por meio deste solicitar que seja enviado o REQUERIMENTO ao DAER (DEPERTAMENTO AUT\u00d4NOMO DE ESTRADAS E RODAGENS) para que sejam instalados dispositivos de seguran\u00e7a em toda ERS 734, tais como: \r\n\r\n- Fiscaliza\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica de velocidades nos dois sentidos; \r\n- Passarelas; \r\n- Faixas de Seguran\u00e7a."}, {"id": "35256", "ano": "2025", "numero": "567", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/35256/r567.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, REQUER, que seja concedido um Voto de Louvor ao senhor Gilberto Diniz, Ex Patr\u00e3o a atual Conselheiro do CTG Raphael Pinto Bandeira, que al\u00e9m de enaltecer as tradi\u00e7\u00f5es do solo ga\u00facho, presta um relevante servi\u00e7o a comunidade."}, {"id": "35257", "ano": "2025", "numero": "568", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/35257/r568.pdf", "ementa": "Requer seja realizado Voto de Louvor em homenagem aos 10 anos do Partage Shopping Rio Grande."}, {"id": "35269", "ano": "2025", "numero": "569", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/35269/r569.pdf", "ementa": "O Vereador (a) abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada Audi\u00eancia P\u00fablica com o Tema \"Temporada de Ver\u00e3o 2026 no Balne\u00e1rio Cassino\"."}, {"id": "35311", "ano": "2025", "numero": "570", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/35311/407.pdf", "ementa": "SOLICITA, QUE SEJA ENVIADO POR ESTA CASA VOTO DE LOUVOU AO ATLETA RIOGRANDINO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS, VLADMI SANTOS, VENCEDOR DA MEIA MARATONA INTERNACIONAL DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JAIR RIZZO. E MOIS\u00c9S MARIMON."}, {"id": "35403", "ano": "2025", "numero": "571", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Karina Rocha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/35403/r571.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, REQUER a concess\u00e3o de Voto de Louvor ao Sr. Luis Mahin Reis Domingues, primeiro homem transexual a colar grau pela Universidade Federal do Rio Grande \u2013 FURG, Coordenador Regional do Instituto Brasileiro de Transmasculinidades \u2013 IBRAT e militante social da cidade do Rio Grande."}, {"id": "35406", "ano": "2025", "numero": "572", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/35406/r572.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado requer ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, a concess\u00e3o de voto de louvor ao Clube de Futebol SER Zod\u00edaco (Sociedade Esportiva e Recreativa Zod\u00edaco), categoria Sub-17, em reconhecimento \u00e0 conquista da Ta\u00e7a das favelas."}, {"id": "35532", "ano": "2025", "numero": "573", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/35532/r573.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, requer vista a PLE n\u00b039."}, {"id": "35533", "ano": "2025", "numero": "574", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/35533/r574.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, requer vista a PLE n\u00b0 38."}, {"id": "35534", "ano": "2025", "numero": "575", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/35534/r575.pdf", "ementa": "O vereador abaixo-assinado vem, por meio deste, solicitar, na forma regimental, a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica nesta Casa Legislativa, com o objetivo de debater amplamente com a sociedade civil, profissionais da educa\u00e7\u00e3o, sindicatos, representantes do Poder Executivo e demais interessados, a situa\u00e7\u00e3o referente ao cumprimento do pagamento do piso salarial nacional do magist\u00e9rio no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Rio Grande.\r\n\r\nConsiderando a relev\u00e2ncia do tema para a valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o e os impactos diretos na qualidade do ensino p\u00fablico, \u00e9 imprescind\u00edvel promover esse espa\u00e7o de di\u00e1logo democr\u00e1tico, a fim de esclarecer d\u00favidas, ouvir as demandas da categoria e buscar solu\u00e7\u00f5es vi\u00e1veis junto ao Poder P\u00fablico."}, {"id": "35547", "ano": "2025", "numero": "576", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/", "ementa": "QUE O EXECUTIVO, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE INSTALE UMA PRACA DE LAZER NO BAIRRO CIDADE DE AGUEDA.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. CL\u00c1UDIO COSTA E LUIZ FRANCISCO SPOTORNO."}, {"id": "35605", "ano": "2025", "numero": "577", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/35605/r577.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina, requer ap\u00f3s ouvida a casa, na forma regimental, autoriza\u00e7\u00e3o para deslocamento a Porto Alegre, nos dias 20 e 21 de agosto, onde ser\u00e1 cumprida agenda na SELT, Casa Civil, Gabinete do Deputado Daniel Trzeciak e DAER."}, {"id": "35629", "ano": "2025", "numero": "578", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/35629/r578.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina, requer ap\u00f3s ouvida a casa, na forma regimental, autoriza\u00e7\u00e3o para deslocamento a Porto Alegre, nos dias 21 e 22 de agosto, onde ser\u00e1 cumprida agenda na SELT, Casa Civil, Gabinete do Deputado Daniel Trzeciak e DAER."}, {"id": "35631", "ano": "2025", "numero": "579", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/35631/r579.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada Audi\u00eancia P\u00fablica para tratar dos direitos e pol\u00edticas p\u00fablicas para portadores de Fibromialgia no munic\u00edpio de Rio Grande."}, {"id": "35643", "ano": "2025", "numero": "580", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso, Vereador Nando Ribeiro, Vereador Rovam Castro, Vereadora Karina Rocha, Vereadora Professora Denise, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/35643/r580.pdf", "ementa": "Os Vereadores que baixo assinam, requerem que, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, seja realizada audi\u00eancia p\u00fablica para tratar a Legisla\u00e7\u00e3o Municipal em vigor que normaliza as atividades art\u00edsticas em estabelecimentos comerciais, de cultura, lazer e a conviv\u00eancia urbana."}, {"id": "35663", "ano": "2025", "numero": "581", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/35663/r581.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo-assinado requer, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, autoriza\u00e7\u00e3o para viagem \u00e0 cidade de Porto Alegre/RS, com a finalidade de tratar de assuntos de interesse do Munic\u00edpio junto \u00e0 Secretaria de Habita\u00e7\u00e3o, \u00e0 Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan/Aegea) e \u00e0 Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul."}, {"id": "35674", "ano": "2025", "numero": "582", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Ga\u00facho dos Bairros", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/35674/r582.pdf", "ementa": "REQUER autoriza\u00e7\u00e3o para deslocamento a Porto Alegre\u2013RS em cumprimento de agenda na Assembleia Legislativa de Porto Alegre na rua P\u00e7a. Mal. Deodoro 101, Porto Alegre, RS, 90010-300 e, Sede Estadual do Partido Progressistas na rua General C\u00e2mara, 383, bairro Centro Hist\u00f3rico, CEP 90.010-230."}, {"id": "35703", "ano": "2025", "numero": "583", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Karina Rocha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/35703/r583.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, REQUER que seja autorizado seu deslocamento para Porto Alegre, afim de participar de uma importante agenda entre 29 e 31 de Agosto, para tratar de interesses do munic\u00edpio, como o evento \u201c6\u00aa Conferencia Estadual das Cidades\u201d, que ser\u00e1 realizada no Hotel Continental, localizado na Pra\u00e7a Otavio Rocha, 49 no Centro Hist\u00f3rico de Porto Alegre."}, {"id": "35717", "ano": "2025", "numero": "584", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/35717/r584.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que seja concedida autoriza\u00e7\u00e3o para viagem a Porto Alegre nos dias 26/08 e 27/08 (ter\u00e7a-feira e quarta-feira), para tratar de assuntos de interesse do munic\u00edpio junta \u00e0 CMPC Gua\u00edba, Sudec, SPU, Grupo Aegea e Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul."}, {"id": "35750", "ano": "2025", "numero": "585", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/35750/r585.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma \r\nregimental, a concess\u00e3o de Voto de Louvor a Escola Desportiva Gr\u00eamio Ball."}, {"id": "35782", "ano": "2025", "numero": "586", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/35782/r586.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que seja autorizada viagem para Porto Alegre, a fim de participar de vota\u00e7\u00e3o do PL 276/2025 que prop\u00f5e a retomada da Secretaria Estadual de Pol\u00edticas P\u00fablicas para as Mulheres (SPM), que ocorrer\u00e1 na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, no dia 26 de agosto, conforme convite anexo.\r\nPara tanto, solicita a sa\u00edda no dia 25 e retorno no dia 27 do corrente m\u00eas."}, {"id": "35794", "ano": "2025", "numero": "587", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/35794/r587.pdf", "ementa": "A Vereadora Laurinha que subscreve, nos termos regimentais, requer que seja encaminhado expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal para que, por meio dos \u00f3rg\u00e3os competentes, proceda \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei Estadual n\u00ba 15.363/2019, que trata da cria\u00e7\u00e3o de normas para a condu\u00e7\u00e3o, controle e manejo de c\u00e3es bravios, incluindo os da ra\u00e7a Pit Bull, no territ\u00f3rio municipal."}, {"id": "35852", "ano": "2025", "numero": "588", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/35852/r588.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, requer seja realizada Audi\u00eancia P\u00fablica para debater o andamento das obras de duplica\u00e7\u00e3o da ERS-734, assim como as poss\u00edveis obras complementares necess\u00e1rias em um poss\u00edvel aditivo contratual. Tal audi\u00eancia permitir\u00e1 di\u00e1logo entre comunidade, autoridades e t\u00e9cnicos, tamb\u00e9m possibilitar\u00e1 discutir eventuais demandas da comunidade referentes a obras complementares em um futuro aditivo contratual."}, {"id": "35853", "ano": "2025", "numero": "589", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha, Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/35853/r589.pdf", "ementa": "As Vereadoras Laurinha e Professora Denise, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhes s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, v\u00eam respeitosamente, requerer que seja formada comiss\u00e3o para deslocamento \u00e0 cidade de Esteio/RS, nos dias 04 e 05 de setembro de 2025, para participar do Encontro Nacional de Legisladoras - Enfrentando Juntas a Viol\u00eancia Contra a Mulher, promovido pela Comiss\u00e3o da Mulher da UNALE - (Uni\u00e3o Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais)."}, {"id": "35861", "ano": "2025", "numero": "590", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Ga\u00facho dos Bairros", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/35861/r590.pdf", "ementa": "REQUER a realiza\u00e7\u00e3o de AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA para debate em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 falta de uma DECRAB (Delegacia de Repress\u00e3o aos Crimes Rurais e Abigeato) na cidade do Rio Grande\u2013RS."}, {"id": "35869", "ano": "2025", "numero": "591", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/35869/r591.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada Sess\u00e3o Especial em alus\u00e3o ao Dia Internacional da Pessoa Idosa."}, {"id": "35871", "ano": "2025", "numero": "592", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/35871/r592.pdf", "ementa": "Vista ao PLE 43/2025 \"ALTERA OS INCISOS I, II E IV DO ARTIGO 10 LEI MUNICIPAL N\u00ba 7.581/14, QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS ANIMAIS, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS ANIMAIS E INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS DOM\u00c9STICOS DE PEQUENO PORTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "35991", "ano": "2025", "numero": "593", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/35991/r593.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado requer, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Especial em homenagem aos 20 Anos de Autoriza\u00e7\u00e3o e Instala\u00e7\u00e3o do Curso de Direito da Faculdade Anhanguera."}, {"id": "35994", "ano": "2025", "numero": "594", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/35994/r594.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado requer, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Especial em homenagem aos 15 Anos de Autoriza\u00e7\u00e3o e Instala\u00e7\u00e3o do Curso de Enfermagem da Faculdade Anhanguera."}, {"id": "35996", "ano": "2025", "numero": "595", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/35996/r595.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado requer, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que seja concedido o Voto de Louvor em homenagem aos 70 anos do CTCP-RS (Clube de Tiro, Ca\u00e7a e Pesca do Rio Grande)."}, {"id": "36136", "ano": "2025", "numero": "596", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/36136/r596.pdf", "ementa": "A COFCEAP, que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida esta Casa e na forma regimental, que seja realizada uma Audi\u00eancia P\u00fablica para tratar sobre as m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es das vias do Distrito Industrial."}, {"id": "36137", "ano": "2025", "numero": "597", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Karina Rocha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/36137/r597.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, REQUER ao Executivo Municipal PEDIDO DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, para tratar do tema \u201cEducadoras Sociais: Como Pol\u00edtica de Estado, reconhecimento e valoriza\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o Social\", a realizar-se no dia 19 de Setembro, tendo em vista, que este \u00e9 o dia Nacional das Educadoras Sociais."}, {"id": "36138", "ano": "2025", "numero": "598", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho, Vereador Repolhinho, Vereador Salom\u00e3o Moraes, Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/36138/r_598.pdf", "ementa": "Exmo. Senhor Presidente, os vereadores abaixo assinados, requerem depois de ouvida a Casa, na forma regimental, a forma\u00e7\u00e3o de de uma comiss\u00e3o de vereadores , a fim de se deslocar at\u00e9 Bras\u00edlia, para tratar de assuntos pertinentes a nossa comunidade, junto aos minist\u00e9rios e Congresso Nacional (informa\u00e7\u00f5es em anexo)."}, {"id": "36139", "ano": "2025", "numero": "599", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/36139/r599.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assinado requer, ap\u00f3s ouvida esta Casa e na forma regimental, que seja realizada uma Audi\u00eancia P\u00fablica para tratar das quest\u00f5es relacionadas ao Condom\u00ednio Habitacional Vila Verde - bairro Parque S\u00e3o Pedro. Considerando as demandas da comunidade."}, {"id": "36147", "ano": "2025", "numero": "600", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/36147/r600.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, vem, respeitosamente, solicitar junto \u00e0 CORSAN a realiza\u00e7\u00e3o do complemento da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em toda a extens\u00e3o da Avenida Grandes Lagos, localizada no Bairro Parque Marinha."}, {"id": "36148", "ano": "2025", "numero": "601", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/36148/r601.pdf", "ementa": "A Vereadora abaixo-assinada requer, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada Sess\u00e3o Especial alusiva aos 35 anos do Servi\u00e7o de Atendimento Especializado - SAE, em reconhecimento \u00e0 sua trajet\u00f3ria e relevante contribui\u00e7\u00e3o para a sa\u00fade p\u00fablica e para a vida da comunidade rio-grandina."}, {"id": "36150", "ano": "2025", "numero": "602", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/36150/r602.pdf", "ementa": "A Vereadora Laurinha, abaixo assinada, vem, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, requerer a inclus\u00e3o da Pol\u00edcia Civil do Estado do Rio Grande do Sul, na pessoa da Delegada Regional Ligia Marques Furlaneto, no Voto de Louvor j\u00e1 aprovado por esta Casa Legislativa ao Centro de Refer\u00eancia em Atendimento Infanto-juvenil - CRAI Rio Grande, em raz\u00e3o do trabalho conjunto e indispens\u00e1vel desenvolvido pela institui\u00e7\u00e3o na prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes v\u00edtimas de viol\u00eancia em nosso munic\u00edpio e regi\u00e3o."}, {"id": "36196", "ano": "2025", "numero": "603", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/36196/r603.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Rog\u00e9rio Gomes, L\u00edder da Bancada do Cidadania 23, requer ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que seja concedido Voto de Louvor ao Projeto Panapan\u00e1 Dragon Boat - Canoagem para Sobreviventes do C\u00e2ncer da Mama de Rio Grande."}, {"id": "36201", "ano": "2025", "numero": "604", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/36201/r604.pdf", "ementa": "A vereadora abaixo-assinada, ap\u00f3s ouvir a Casa na forma regimental, requer autoriza\u00e7\u00e3o para deslocamento \u00e0 Cruz Alta - RS, a fim de participar da edi\u00e7\u00e3o comemorativa dos 20 anos da Festa da Diversidade RS, evento de car\u00e1ter cultural, politico e social, que integra tamb\u00e9m o Concurso Miss e Mister Diversidade RS 2025/2026"}, {"id": "36203", "ano": "2025", "numero": "605", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/", "ementa": "QUE O GERENTE REGIONAL DA AGENCIA DA OI - BRASILTELECOM ESTUDE A POSSIBILIDADE DE QUE SE ESTENDAM OS CABOS DE TELEFONIA DA BR 392 ATE A LOCALIDADE DO CORREDOR DOS PINHEIROS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. VER. AUGUSTO C\u00c9SAR MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "36207", "ano": "2025", "numero": "606", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/36207/r606.pdf", "ementa": "O vereador que subscreve, l\u00edder da bancada do Partido Liberal, requer depois de ouvida a Casa, na forma regimental, a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Especial para homenagear a empresa UNIPE\u00c7AS, pela passagem de seus 40 (quarenta) anos de atividades no ramo de autope\u00e7as, destacando sua contribui\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento econ\u00f4mico, social e comunit\u00e1rio."}, {"id": "36208", "ano": "2025", "numero": "607", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/36208/r607.pdf", "ementa": "Sess\u00e3o especial em homenagem aos 70 anos CTCP-RS"}, {"id": "36209", "ano": "2025", "numero": "608", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/36209/r608.pdf", "ementa": "Vista ao Projeto de Lei Executivo 45/2025"}, {"id": "36336", "ano": "2025", "numero": "609", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/36336/r609.pdf", "ementa": "O Vereador Rog\u00e9rio Gomes, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na sua forma regimental, Requer que seja enviado of\u00edcio \u00e0 CORSAN/AEGEA solicitando a amplia\u00e7\u00e3o e extens\u00e3o da rede de esgoto no Balne\u00e1rio Cassino,  sugerindo que se de in\u00edcio pela \u00e1rea comercial compreendida entre as Ruas Alfredo Ferreira Rodrigues e S\u00e3o Leopoldo, pela Avenida Rio Grande e suas transversais."}, {"id": "36337", "ano": "2025", "numero": "610", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/36337/r610.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado requer, no prazo de at\u00e9 cinco dias, copia na integra do processo de n\u00b0 558/2025, incluindo v\u00eddeos, \u00e1udios, imagens, depoimentos, atas e filmagem do plen\u00e1rio no dia da vota\u00e7\u00e3o."}, {"id": "36344", "ano": "2025", "numero": "611", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/36344/r611.pdf", "ementa": "vista ao Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 047/25\r\n\"ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO \u00a7 5\u00b0 DO ARTIGO 1\u00b0, ACRESCE O ANEXO III A AO \u00a7 6\u00b0\r\nDO ARTIGO 1\u00b0, ACRESCE DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA AO ART5\u00b0, CRIA O\r\nPAR\u00c1GRAFO \u00daNICO AO ART 5\u00b0 E ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART 6\u00b0, DA LEI\r\nMUNICIPAL N\u00b0 8.855/2022.\""}, {"id": "36391", "ano": "2025", "numero": "612", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/36391/r612.pdf", "ementa": "A Vereadora abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, requer autoriza\u00e7\u00e3o para deslocamento a Porto Alegre- RS, a fim de participar da VI Confer\u00eancia Estadual de Pol\u00edticas para as Mulheres \"Miguelina Vecchio\", evento que integra a Etapa Estadual para a 5\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Mulheres."}, {"id": "36401", "ano": "2025", "numero": "613", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/36401/r613.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente\t\r\n\r\nO Vereador que abaixo assina, requer ap\u00f3s ouvida a casa, na forma regimental, autoriza\u00e7\u00e3o para deslocamento a Porto Alegre, no dia 10 de setembro, onde ser\u00e1 cumprida agenda no DMAE e UVERGS."}, {"id": "36402", "ano": "2025", "numero": "614", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/36402/r614.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, requer, ap\u00f3s ouvida a a casa na forma regimental, que seja encaminhado oficio a CORSAN-Companhia Rio Grandense de Saneamento, solicitando a concess\u00e3o aos usu\u00e1rios de baixa renda na \u00e1gua, levando em conta somente cadastro \u00fanico a exemplo dos crit\u00e9rios usados pela CEEE-Equatorial"}, {"id": "36403", "ano": "2025", "numero": "615", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/36403/r615.pdf", "ementa": "O vereador que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada Audi\u00eancia P\u00fablica, com a convoca\u00e7\u00e3o das autoridades competentes, para tratar sobre o tema \u201cSetembro Amarelo: Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a sa\u00fade mental e a preven\u00e7\u00e3o do suic\u00eddio\u201d."}, {"id": "36404", "ano": "2025", "numero": "616", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso, Vereador Nando Ribeiro, Vereador Rovam Castro, Vereadora Karina Rocha, Vereadora Professora Denise, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/36404/r616.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, requer, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada Audi\u00eancia P\u00fablica para tratar os impactos que uma reforma administrativa promover\u00e1 aos servidores p\u00fablicos federais e nas pol\u00edticas p\u00fablicas."}, {"id": "36419", "ano": "2025", "numero": "617", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/36419/r617.pdf", "ementa": "Vista ao PLE 46/2025 - Projeto de Lei do Executivo que, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS."}, {"id": "36448", "ano": "2025", "numero": "618", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/36448/259.pdf", "ementa": "SEJA FORMADA COMISSAO DE VEREADORES PARA IDA A PORTO ALEGRE A FIM DE TRATAR JUNTO A SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIAO SOBRE A REDUCAO E/OU REAVALIACAO DA TAXA DE COBRANCA DO LAUDEMIO E DO AFORAMENTO DOS IMOVEIS \r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "36450", "ano": "2025", "numero": "619", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Ga\u00facho dos Bairros, Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/36450/r619.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinado solicitam ap\u00f3s ouvida a a casa na forma regimental, a autoriza\u00e7\u00e3o para se deslocar a Cidade de Porto Alegre, para cumprir agenda na AGERGS; AEGEA e Assembleia Legislativa, onde ser\u00e3o tratados assuntos de interesse do munic\u00edpio."}, {"id": "36474", "ano": "2025", "numero": "620", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/36474/r620.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, requer, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, requer que seja realizado um Voto de Louvor em homenagem ao Sr. VITOR HUGO CARDOSO ANCHIETA, pelo excelente trabalho prestado ao munic\u00edpio, frente ao trabalho voluntario de restaura\u00e7\u00e3o de cadeiras de rodas e doa\u00e7\u00e3o das mesmas para quem precisa, tendo reformado mais de 50 cadeiras de rodas e por ser o mais novo Ator Rio-grandino Contratado pelo Grupo MOZZATO, o mesmo j\u00e1 est\u00e1 contratado para atuar em uma Serie que ser\u00e1 transmitida pela Rede Record e ser\u00e1 gravada em Balne\u00e1rio Cambori\u00fa SC, a partir do dia 10 de novembro de 2025."}, {"id": "36491", "ano": "2025", "numero": "621", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/36491/r621.pdf", "ementa": "Vistas a PLE 48/2025"}, {"id": "36629", "ano": "2025", "numero": "622", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/36629/r622.pdf", "ementa": "Vista ao PLE 49/2025 que ACRESCE ELEMENTOS DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO G RANDE PARA O QUADRI\u00caNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 9.208 DE 14 DE AGOSTO DE 2024, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2025, E NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL, LEI 9.249 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA DE MUNIC\u00cdPIO DE INFRAESTRUTURA, NO VALOR DE R$ 477.500,00."}, {"id": "36633", "ano": "2025", "numero": "623", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/36633/r623.pdf", "ementa": "Vistas a PLE 51/2025 . AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONCEDER PERMISS\u00c3O DE USO DE \u00c1REA P\u00daBLICA MUNICIPAL \u00c0 COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "36697", "ano": "2025", "numero": "624", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/36697/r624.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, requer ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, a concess\u00e3o de voto de louvor ao administrador Jo\u00e3o Alberto Gon\u00e7alves Junior."}, {"id": "36699", "ano": "2025", "numero": "625", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/36699/r625.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, requer, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, a concess\u00e3o de Voto de Louvor ao Sr. Mauro Motta Cabral 1\u00b0 Tenente Comandante do 3\u00b0 Pelot\u00e3o da 1\u00b0 Companhia do 3\u00b0 Batalh\u00e3o do 3\u00b0 Comando Regional de Bombeiro Militar, em raz\u00e3o de sua expoente atua\u00e7\u00e3o."}, {"id": "36736", "ano": "2025", "numero": "626", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/36736/r626.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental seja autorizada a viagem a Porto Alegre para reuni\u00f5es na Assembleia Legislativa e Casa Civil, com a finalidade de tratar de assuntos pertinentes ao munic\u00edpio no dia 18 de Setembro."}, {"id": "36766", "ano": "2025", "numero": "627", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Karina Rocha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/36766/r627.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, REQUER que seja autorizado o seu deslocamento para Bras\u00edlia, afim de participar de uma importante agenda, entre os dias 29/09 a 01/10, para tratar de assuntos de interesse do munic\u00edpio, na 5\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Pol\u00edticas para as Mulheres."}, {"id": "36782", "ano": "2025", "numero": "628", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/36782/r628.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, requer, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, a concess\u00e3o de Voto de Louvor \u00e0 Comerciante Sra. Idelma de Aguiar Miranda, em raz\u00e3o de sua relevante contribui\u00e7\u00e3o ao desenvolvimento comunit\u00e1rio e social do Bairro Get\u00falio Vargas, bem como por sua exemplar trajet\u00f3ria de vida pautada no trabalho, na solidariedade e no compromisso com o bem-estar coletivo."}, {"id": "36784", "ano": "2025", "numero": "629", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/36784/r629.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, requer, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, a concess\u00e3o de Voto de Louvor \u00e0 Dra. Sra. Margareth Silva Almeida, em reconhecimento \u00e0 sua destacada atua\u00e7\u00e3o e inestim\u00e1vel dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e ao bem-estar da comunidade rio-grandina."}, {"id": "36788", "ano": "2025", "numero": "630", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/36788/r630.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, requer, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, a concess\u00e3o de Voto de Louvor \u00e0 Diretora Sra. Elizabete Laurino Guimar\u00e3es, em reconhecimento \u00e0 sua exemplar trajet\u00f3ria profissional como educadora, ao seu compromisso com a forma\u00e7\u00e3o de gera\u00e7\u00f5es e \u00e0 significativa contribui\u00e7\u00e3o para o aprimoramento da educa\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio de Rio Grande."}, {"id": "36805", "ano": "2025", "numero": "631", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/36805/r631.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, requer, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada Audi\u00eancia P\u00fablica para debater a import\u00e2ncia de pol\u00edticas p\u00fablicas e a\u00e7\u00f5es efetivas voltadas \u00e0 promo\u00e7\u00e3o e garantia da sa\u00fade mental da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "36806", "ano": "2025", "numero": "632", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/36806/r632.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada Sess\u00e3o Especial em homenagem ao Conselho Municipal do Idoso pela passagem de seus 25 anos."}, {"id": "36832", "ano": "2025", "numero": "633", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/36832/r633.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, requer, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, a concess\u00e3o de Voto de Louvor \u00e0 Dra. Sra. Patricia Machado Veleda, em reconhecimento \u00e0 sua valiosa e incessante contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade de Rio Grande, destacando-se n\u00e3o apenas por sua expertise m\u00e9dica, mas tamb\u00e9m pelo cuidado humanizado e pelo impacto direto de sua atua\u00e7\u00e3o no fortalecimento do sistema de sa\u00fade local."}, {"id": "36857", "ano": "2025", "numero": "634", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/36857/r634.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente,\r\n\r\nO vereador que subscreve presidente da Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a, Tr\u00e2nsito, Acessibilidade e Mobilidade Urbana, depois de ouvida a casa na forma regimental, requer o envio de of\u00edcio aos \u00f3rg\u00e3os competentes por fazer a seguran\u00e7a de nosso munic\u00edpio, tal como, 6\u00ba BPM e a Guarda municipal, para que intensifiquem o patrulhamento ostensivo ao em torno da Escola T\u00e9cnica Get\u00falio Vargas, localizada na Rua Dom Bosco, Bairro Cohab II, no turno da noite entre os hor\u00e1rios de 22:00 e 23:00 horas, hor\u00e1rio de sa\u00edda da comunidade escolar. Haja vista, o relato do aumento de assaltos neste local."}, {"id": "36876", "ano": "2025", "numero": "635", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/36876/r635.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, requer a C\u00e2mara de Vereadores de Rio Grande, conceda homenagem a comiss\u00e3o de tradicionalista que trouxe a Chama Crioula para Rio Grande."}, {"id": "36892", "ano": "2025", "numero": "636", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/36892/r636.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a casa, na forma regimental, a realiza\u00e7\u00e3o de AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA para tratar do tema \u201cSitua\u00e7\u00e3o das Pessoas Estomizadas na cidade de Rio Grande\u201d."}, {"id": "36895", "ano": "2025", "numero": "637", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/36895/r637.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, solicita a Vossa Excel\u00eancia a autoriza\u00e7\u00e3o para deslocamento at\u00e9 a Capital Porto Alegre, na superintend\u00eancia dos servi\u00e7os penitenci\u00e1rios (Susepe), objetivo de tratar sobre a libera\u00e7\u00e3o dos equipamentos do projeto cidade digna."}, {"id": "36898", "ano": "2025", "numero": "638", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/36898/r638.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Rog\u00e9rio Gomes, L\u00edder da Bancada do Cidadania 23, requer ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, que seja realizada Sess\u00e3o Especial pela passagem dos 30 anos do Projeto Social Vasquinho."}, {"id": "36899", "ano": "2025", "numero": "639", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/36899/r639.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que seja autorizada viagem para Porto Alegre, a fim de participar do Grande Expediente com o tema \u201cMulheres Protagonistas: Homenagem ao Projeto Mulher na Luta Contra a Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e ao Projeto Promotores da Paz\u201d, que ocorrer\u00e1 \u00e0s 14 horas do dia 02 de outubro, na Assembleia Legislativa.\r\nPara tanto, solicita a sa\u00edda no dia 02 e retorno no dia 03 de outubro."}, {"id": "36922", "ano": "2025", "numero": "640", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/36922/r640.pdf", "ementa": "A Vereadora abaixo assinada, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, requer autoriza\u00e7\u00e3o para deslocamento a Bras\u00edlia- DF, no per\u00edodo de 21 \u00e0 25 de outubro de 2025,  para participar da 4\u00aaConfer\u00eancia Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+."}, {"id": "36925", "ano": "2025", "numero": "641", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/36925/r641.pdf", "ementa": "O vereador que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada Audi\u00eancia P\u00fablica, com a convoca\u00e7\u00e3o das autoridades competentes, para tratar sobre o tema \u201cO Papel das Leis de Incentivo \u00e0 Cultura para o Desenvolvimento Econ\u00f4mico de Rio Grande\u201d."}, {"id": "36926", "ano": "2025", "numero": "642", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/36926/r642.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, que seja concedida a autoriza\u00e7\u00e3o para viagem a Porto Alegre nos dias 25/09 e 26/09 (quinta-feira e sexta-feira), para tratar de assuntos de interesse do munic\u00edpio junto \u00e0 Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul- ALRS."}, {"id": "36931", "ano": "2025", "numero": "643", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/36931/r643.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado requer, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que seja realizada Sess\u00e3o Especial em homenagem ao Minist\u00e9rio Cristo Vive, por seus 25 anos de funda\u00e7\u00e3o e pelos 20 anos de realiza\u00e7\u00e3o da Cruzada de Milagres, evento que se consolidou como um marco religioso, cultural e social em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "36932", "ano": "2025", "numero": "644", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/36932/r644.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado requer, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que seja concedido Voto de Louvor \u00e0 Senhora Tassiane Claudio de Freitas Marques, em reconhecimento \u00e0 sua relevante trajet\u00f3ria e dedica\u00e7\u00e3o ao esporte, em especial \u00e0s Artes Marciais, atuando como instrutora e coordenadora do Projeto Social \u00c1guias de Taekwondo, criado em 2018, que j\u00e1 atendeu mais de 1.300 crian\u00e7as e adolescentes, oferecendo gratuitamente a pr\u00e1tica esportiva e a forma\u00e7\u00e3o de valores como disciplina, respeito, cidadania e perseveran\u00e7a."}, {"id": "36934", "ano": "2025", "numero": "645", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/36934/r645.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado requer, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que seja concedido Voto de Louvor \u00e0 Senhora Mara N\u00fabia Cezar de Oliveira, que, por mais de quatro d\u00e9cadas tem se dedicado ao servi\u00e7o p\u00fablico em nosso munic\u00edpio, destacando-se por sua contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o Ambiental, pela formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas locais e pelo fortalecimento da gest\u00e3o ambiental municipal e portu\u00e1ria."}, {"id": "36935", "ano": "2025", "numero": "646", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/36935/r646.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado requer, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que seja concedido Voto de Louvor ao Sr. Alex Mendes de Oliveira, que no dia 11 de abril de 2025, completou 19 anos de trabalho no cart\u00f3rio junto \u00e0 163\u00aa Zona Eleitoral de Rio Grande, onde se dedicou e se comprometeu, servindo a comunidade Rio-grandinha, bem como no ano de 2024 em plena calamidade devido as enchentes em nosso munic\u00edpio, ajudou na coordena\u00e7\u00e3o do abrigo administrado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, localizado no Gin\u00e1sio FM - Gr\u00eamio Ball (na Rua General Vitorino 447)."}, {"id": "36937", "ano": "2025", "numero": "647", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/36937/r647.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, requer que seja realizada uma audi\u00eancia p\u00fablica para discutir e debater sobre a doa\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os no nosso munic\u00edpio. A audi\u00eancia p\u00fablica ter\u00e1 como objetivo conscientizar a popula\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia da doa\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os e discutir poss\u00edveis solu\u00e7\u00f5es para aumentar o n\u00famero de doadores."}, {"id": "36938", "ano": "2025", "numero": "648", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/36938/r648.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental requer que seja realizado um Voto de Louvor em homenagem ao ao Senhor Fernando Silva Caetano, propriet\u00e1rio do Bar Tigr\u00e3o - Casa de Festa,\r\n\r\nno munic\u00edpio de Rio Grande. Ao longo de sua trajet\u00f3ria, o Senhor Fernando Silva Caetano consolidou-se como um espa\u00e7o tradicional de conviv\u00eancia, lazer e cultura, tornando-se refer\u00eancia na vida social da comunidade riograndina. Seu compromisso em acolher gera\u00e7\u00f5es de clientes e manter viva a identidade local o transforma em um\r\n\r\nverdadeiro patrim\u00f4nio afetivo da cidade. Que este Voto de Louvor sirva de homenagem e gratid\u00e3o pelo trabalho prestado, celebrando n\u00e3o apenas a longevidade do empreendimento, mas tamb\u00e9m sua contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 hist\u00f3ria, \u00e0 economia e \u00e0 cultura de Rio Grande"}, {"id": "36940", "ano": "2025", "numero": "649", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/36940/r649.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Presidente,\r\nO Vereador abaixo-assinado, requer ap\u00f3s ouvida a casa, na forma regimental, que seja autorizada viagem para Porto Alegre/RS, a fim de cumprir agendas nos dias 29 e 30 de setembro, junto \u00e0 Secretaria do Esporte e Lazer do Estado, AEGEA e Comando Geral dos Bombeiros."}, {"id": "37013", "ano": "2025", "numero": "650", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37013/r650.pdf", "ementa": "Os vereadores Fl\u00e1vio Maciel (PL) e Ga\u00facho dos Bairros (Progressistas), depois de ouvir a casa, requerem ao Executivo Municipal que seja enviada c\u00f3pia integral do Plano de Trabalho do Programa Desassorear, cadastrado junto ao Estado no exerc\u00edcio de 2024. \r\nDessa forma, a disponibiliza\u00e7\u00e3o do plano de trabalho permitir\u00e1:\r\n    1. Fiscaliza\u00e7\u00e3o Legislativa \u2013 possibilitando aos vereadores o acompanhamento t\u00e9cnico e or\u00e7ament\u00e1rio da execu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es previstas;\r\n    2. An\u00e1lise da Aplica\u00e7\u00e3o de Recursos P\u00fablicos \u2013 considerando que se trata de programa custeado, com verbas p\u00fablicas, \u00e9 fundamental que o Poder Legislativo Municipal acompanhe a destina\u00e7\u00e3o dos investimentos;\r\n    3. Planejamento e Integra\u00e7\u00e3o de Pol\u00edticas Municipais \u2013 a obten\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es viabilizar\u00e1 a adequa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es locais de saneamento, drenagem e preserva\u00e7\u00e3o ambiental \u00e0s diretrizes estaduais;\r\n    4. Atendimento ao Interesse P\u00fablico \u2013 a popula\u00e7\u00e3o afetada pelos problemas de assoreamento e inunda\u00e7\u00f5es carece de respostas efetivas e de seguran\u00e7a quanto \u00e0s medidas adotadas, cabendo aos parlamentares buscar informa\u00e7\u00f5es claras e oficiais."}, {"id": "37017", "ano": "2025", "numero": "651", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37017/r651.pdf", "ementa": "O Vereador Rog\u00e9rio Gomes, L\u00edder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, requer, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que seja concedido Voto de Louvor ao Senhor Leonardo Estima, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade, especialmente por sua destacada atua\u00e7\u00e3o junto \u00e0 Pastoral da Juventude Marista, promovendo a forma\u00e7\u00e3o e o engajamento de jovens, bem como pela sua dedica\u00e7\u00e3o na coordena\u00e7\u00e3o e apoio \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o de dependentes qu\u00edmicos na Comunidade Terap\u00eautica Vida Nova, contribuindo de forma expressiva para a transforma\u00e7\u00e3o social."}, {"id": "37087", "ano": "2025", "numero": "652", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37087/r652.pdf", "ementa": "Exmo. Senhor Presidente, o vereador abaixo assinado, requer depois de ouvida a Casa, na forma regimental, autoriza\u00e7\u00e3o para deslocar \u2013 se at\u00e9 Porto Alegre, para tratar de assuntos da nossa comunidade."}, {"id": "37140", "ano": "2025", "numero": "653", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37140/r653.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que seja concedida autoriza\u00e7\u00e3o para viagem a Bras\u00edlia \u2013 DF, no per\u00edodo de 21 a 25 de outubro de 2025, para participar da 4\u00aa Confer\u00eancia Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, tendo em vista a participa\u00e7\u00e3o do vereador na fase Municipal e Estadual da referida Confer\u00eancia."}, {"id": "37146", "ano": "2025", "numero": "654", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37146/r654.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, na qualidade de Presidente da Comiss\u00e3o de Turismo, Desenvolvimento Econ\u00f4mico, CTDEITAI-Inova\u00e7\u00e3o, Tecnologia e Assuntos Internacionais, requer, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, com fundamento no art. 42, \u00a7 7\u00ba do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vista ao Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 057/2025 que altera o \u00a7 14\u00ba do artigo 22 da lei municipal de n\u00b0 6.500 de 28 de dezembro de 2007 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "37159", "ano": "2025", "numero": "655", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37159/r655.pdf", "ementa": "A Vereadora Laurinha abaixo assinado, requer, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental autoriza\u00e7\u00e3o para deslocar-se \u00e0 cidade de Porto Alegre, no dia 06 de outubro de 2025, a fim de participar do 1\u00ba Encontro Estadual pelo Dia dos Animais, promovido pela Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Sul (SEMA-RS), que ser\u00e1 realizado na Casa da OSPA."}, {"id": "37205", "ano": "2025", "numero": "656", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37205/r656.pdf", "ementa": "Exmo. Senhor Presidente, o vereador abaixo assinado, requer depois de ouvida a Casa, na forma regimental, autoriza\u00e7\u00e3o para deslocar-se at\u00e9 Porto Alegra, para tratar de assuntos da nossa comunidade."}, {"id": "37212", "ano": "2025", "numero": "657", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Ga\u00facho dos Bairros", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37212/r657.pdf", "ementa": "REQUER, depois de ouvida esta casa legislativa, seja autorizado viagem at\u00e9 a Capital Porto Alegre-RS,"}, {"id": "37215", "ano": "2025", "numero": "658", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37215/r658.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, requer que seja enviado a of\u00edcio \u00e0 empresa RUMOLOG S.A. (Rumo Log\u00edstica), solicitando as informa\u00e7\u00f5es em anexo."}, {"id": "37259", "ano": "2025", "numero": "659", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37259/r659.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, requer ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, que seja concedido Voto de Louvor ao sr. Joacir Pedro, Diretor da Federa\u00e7\u00e3o \u00danica dos Petroleiros-FUP, pelo apoio nas atividades de retomada da constru\u00e7\u00e3o naval na cidade do Rio Grande."}, {"id": "37321", "ano": "2025", "numero": "660", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37321/r660.pdf", "ementa": "Vista ao Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 058/2025, que CRIA O FUNDO MUNICIPAL PARA POL\u00cdTICAS PENAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "37336", "ano": "2025", "numero": "661", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37336/r661..pdf", "ementa": "Requer que seja concedido Voto de Louvor \u00e0 Sra. Maria de Lourdes de Lima e\r\nao Sr. Jo\u00e3o Francisco de \u00c1vila Silva, dirigentes da Banda Marcial Fran\u00e7a Pinto,\r\npelos t\u00edtulos conquistados pela Banda Marcial no Campeonato Estadual de Bandas e Fanfarras, ocorrida na Cidade de Pantano Grande - RS, realizada pela Federa\u00e7\u00e3o de Bandas do Rio Grande do Sul - FEBARGS e \u00e0 Sra. Helena Reis pela conquista do t\u00edtulo de 1\u00ba lugar na Categoria de Baliza Feminino S\u00eanior."}, {"id": "37354", "ano": "2025", "numero": "662", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37354/r662.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que seja concedida autoriza\u00e7\u00e3o para viagem a Porto Alegre \u2013 RS, no dia 14 de outubro de 2025, para participar da reuni\u00e3o de retorno do Comit\u00ea Ga\u00facho do HeForShe."}, {"id": "37356", "ano": "2025", "numero": "663", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel, Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho, Vereador Nando Ribeiro, Vereador Repolhinho, Vereador Rog\u00e9rio Gomes, Vereador Salom\u00e3o Moraes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37356/r663.pdf", "ementa": "Exmo. Senhor Presidente, os vereadores abaixo assinado, requerem, depois de ouvir a Casa, na forma regimental, autoriza\u00e7\u00e3o para deslocarem-se at\u00e9 Porto Alegre para tratra de assuntos da nossa comunidade."}, {"id": "37358", "ano": "2025", "numero": "664", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37358/r664.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, requer, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, a concess\u00e3o de Voto de Louvor \u00e0 Cintya Pereira Massaranduba, em reconhecimento \u00e0 sua trajet\u00f3ria exemplar dedicada \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, ao esporte e \u00e0 forma\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 por meio do Jud\u00f4"}, {"id": "37359", "ano": "2025", "numero": "665", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37359/r665.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, requer, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, a concess\u00e3o de Voto de Louvor a Cl\u00e1udio Pereira Oliveira, em reconhecimento \u00e0 sua destacada trajet\u00f3ria dedicada \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da capoeira como instrumento de educa\u00e7\u00e3o, cultura e inclus\u00e3o social em nossa comunidade."}, {"id": "37382", "ano": "2025", "numero": "666", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles, Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37382/r666.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinado solicitam ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimenta, a autoriza\u00e7\u00e3o para se deslocar a Cidade de Porto Alegre, para cumprir agenda na AEGEA-CONSAN, SECTRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E ESCRITORIO REGIONAL PESCA, onde ser\u00e3o tratados assuntos de interesse do munic\u00edpio."}, {"id": "37445", "ano": "2025", "numero": "667", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37445/r667.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, requer que seja realizada uma sess\u00e3o especial, em homenagem aos 5 anos de funda\u00e7\u00e3o do Grupo Volunt\u00e1rios do Amor."}, {"id": "37449", "ano": "2025", "numero": "668", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37449/r668.pdf", "ementa": "O vereador que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, a concess\u00e3o de Voto de Louvor ao Centro Interinstitucional de Observa\u00e7\u00e3o e Previs\u00e3o de Eventos Extremos (CIEX/FURG), em reconhecimento \u00e0 sua relevante contribui\u00e7\u00e3o cient\u00edfica, social e ambiental para o munic\u00edpio de Rio Grande e para toda a Regi\u00e3o Sul do Estado."}, {"id": "37484", "ano": "2025", "numero": "669", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37484/r669.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, l\u00edder da bancada do Partido Liberal, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, requer autoriza\u00e7\u00e3o para deslocamento \u00e0 cidade de Porto Alegre/RS, com o objetivo de cumprir agenda institucional junto ao Departamento Aut\u00f4nomo de Estradas de Rodagem (DAER)."}, {"id": "37486", "ano": "2025", "numero": "670", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37486/r670.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, l\u00edder da bancada do Partido Liberal, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, requer autoriza\u00e7\u00e3o para deslocamento \u00e0 cidade de Porto Alegre/RS, com o objetivo de cumprir agenda institucional junto ao Departamento Aut\u00f4nomo de Estradas de Rodagem (DAER) a fim de tratar sobre a duplica\u00e7\u00e3o da RS-734, em especial sobre a pavimenta\u00e7\u00e3o do trecho na via lateral em frente a Vila Maria, bem como cumprir agenda na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul para tratar de assuntos de interesse dos trabalhadores mar\u00edtimos do Rio Grande e regi\u00e3o."}, {"id": "37513", "ano": "2025", "numero": "671", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37513/r671.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental requer que seja realizado um Voto de Louvor em homenagem ao Sr. Gilberto Tavares de Almeida, propriet\u00e1rio do tradicional Bar & Armaz\u00e9m Almeida, localizado no bairro Navegantes, pelo seus anos de atividades ininterruptas, sendo reconhecido como o com\u00e9rcio mais antigo do bairro em funcionamento.\r\nEste reconhecimento se da pela dedica\u00e7\u00e3o, compromisso e relevante contribui\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento econ\u00f4mico e social do bairro Navegantes, tornando-se refer\u00eancia de tradi\u00e7\u00e3o, atendimento e hist\u00f3ria para os moradores locais e para toda a cidade."}, {"id": "37516", "ano": "2025", "numero": "672", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37516/r672.pdf", "ementa": "Vistas a PLE 60/2025"}, {"id": "37517", "ano": "2025", "numero": "673", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37517/r673.pdf", "ementa": "Vistas a PLE 61/2025"}, {"id": "37522", "ano": "2025", "numero": "674", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Ga\u00facho dos Bairros", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37522/r674.pdf", "ementa": "REQUER seja realizada homenagem ao atleta Rodrigo Theodosio Dewes Vieira, que entre os dias 06/10/2025 a 12/10/2025 participou do 19\u00ba Campeonato Brasileiro Paral\u00edmpico na cidade S\u00e3o Paulo-SP, no qual logrou \u00eaxito alcan\u00e7ando o primeiro lugar na modalidade \u201cTiro de Arco\u201d."}, {"id": "37525", "ano": "2025", "numero": "675", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Karina Rocha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37525/r675.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, REQUER ao Executivo Municipal em conjunto com a secretaria competente, que seja realizado, o levantamento das demandas escolares das 1.120 fam\u00edlias que ser\u00e3o beneficiadas no Complexo Jun\u00e7\u00e3o, tendo em vista, o crescimento do n\u00famero de pessoas habitando neste local e suas necessidades escolares."}, {"id": "37541", "ano": "2025", "numero": "676", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37541/r676.pdf", "ementa": "O vereador que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, a concess\u00e3o de Voto de Louvor a atleta rio-grandina Ana Julia dos Santos Peres Toralles pela conquista do Tricampeonato Ga\u00facho de Taekwondo (2023, 2024 e 2025)."}, {"id": "37552", "ano": "2025", "numero": "677", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Ga\u00facho dos Bairros", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37552/r677.pdf", "ementa": "REQUER autoriza\u00e7\u00e3o para deslocamento a Porto Alegre\u2013RS em cumprimento de agenda."}, {"id": "37558", "ano": "2025", "numero": "678", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37558/r678.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, solicita a esta casa legislativa a autoriza\u00e7\u00e3o para s deslocar a cidade de Porto Alegre, para cumprir agenda na Casa Civil, Assembleia Legislativa, e no daer, onde ser\u00e3o tratados assuntos de interesse do munic\u00edpio."}, {"id": "37562", "ano": "2025", "numero": "679", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37562/r679.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado requer, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que seja concedido Voto de Louvor \u00e0 dupla Gilberto e Priscilla, em reconhecimento \u00e0 sua trajet\u00f3ria de f\u00e9, perseveran\u00e7a e dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 m\u00fasica evang\u00e9lica, que h\u00e1 mais de duas d\u00e9cadas vem inspirando vidas e levando a mensagem do Evangelho por meio do louvor, dentro e fora do munic\u00edpio do Rio Grande."}, {"id": "37565", "ano": "2025", "numero": "680", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37565/r680.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, solicita \u00e0 Vossa Excel\u00eancia a autoriza\u00e7\u00e3o para deslocamento a Bras\u00edlia, com o prop\u00f3sito de tratar de assuntos relacionados ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) e na C\u00e2mara dos Deputados."}, {"id": "37566", "ano": "2025", "numero": "681", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37566/r681.pdf", "ementa": "Exmo. Senhor Presidente, o vereador abaixo assinado, requer depois de ouvida a Casa, na forma regimental, autoriza\u00e7\u00e3o para deslocar-se a Porto Alegre, para tratar de assuntos da nossa comunidade."}, {"id": "37584", "ano": "2025", "numero": "682", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37584/r682.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado requer, ap\u00f3s ouvida a casa no forma regimental, que seja concedido Voto de Louvor \u00e0 Dra. Regivane Lauretino Silveira Paix\u00e3o, propriet\u00e1ria da Cl\u00ednica Dermatol\u00f3gica Realce Pele, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 sa\u00fade e ao bem-estar da comunidade rio-grandina."}, {"id": "37591", "ano": "2025", "numero": "683", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37591/image_20251017_0001.pdf", "ementa": "A Vereadora Laurinha, abaixo assinado, REQUER ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que seja realizada uma Sess\u00e3o Especial em homenagem aos 85 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Miguel Couto."}, {"id": "37605", "ano": "2025", "numero": "684", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37605/r684.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, requer, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, que seja realizada de Sess\u00e3o especial em homenagem aos 05 anos do Projeto Social Amor e Caridade, comemorados no dia 15 de julho de 2025."}, {"id": "31385", "ano": "2025", "numero": "685", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31385/r685.pdf", "ementa": "Avereadora laurinha abaixo assinado, requer ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental autoriza\u00e7\u00e3o para deslocar-se a cidade de esteio, a fim de cumprir agenda junto ao Centro de bem-estar Animal - CBEA, de modo a tratar sobre o programa de controle de esporotricose adotado pela gest\u00e3o municipal."}, {"id": "37606", "ano": "2025", "numero": "686", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37606/r686...pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, requer, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, a concess\u00e3o de Voto de Louvor \u00e0 Marcos de Oliveira Soares, em reconhecimento \u00e0 sua destacada trajet\u00f3ria no futebol e \u00e0 relevante contribui\u00e7\u00e3o para a promo\u00e7\u00e3o do esporte e da integra\u00e7\u00e3o social em nossa comunidade."}, {"id": "37632", "ano": "2025", "numero": "687", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37632/r687.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, a cria\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o Especial para tratar sobre o Carnaval do Cassino, Centro e Interior."}, {"id": "37638", "ano": "2025", "numero": "688", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37638/r688.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, requer que seja realizado um Voto de Louvor em homenagem \u00e0 Yalorix\u00e1 Ge\u00f3rgia de Ogum, por sua destacada trajet\u00f3ria de vida e contribui\u00e7\u00e3o para a preserva\u00e7\u00e3o e dissemina\u00e7\u00e3o da Na\u00e7\u00e3o Nag\u00f4. \r\nCom anos de dedica\u00e7\u00e3o e servi\u00e7o, Yalorix\u00e1 Ge\u00f3rgia de Ogum tem sido uma figura emblem\u00e1tica na comunidade, transmitindo os valores e tradi\u00e7\u00f5es da religi\u00e3o afro-brasileira com sabedoria e devo\u00e7\u00e3o. Sua lideran\u00e7a espiritual e compromisso com a comunidade s\u00e3o um exemplo inspirador para todos. Seu trabalho incans\u00e1vel na promo\u00e7\u00e3o da cultura e da espiritualidade afro-brasileira \u00e9 digno de reconhecimento e louvor."}, {"id": "37643", "ano": "2025", "numero": "689", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37643/r689.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve l\u00edder da bancada do Partido Liberal, depois de ouvir a casa, na forma regimental, requer do executivo municipal o quantitativo do quadro de professores e secret\u00e1rios de escola do munic\u00edpio."}, {"id": "37652", "ano": "2025", "numero": "690", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37652/r690.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, requer, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, que seja concedido autoriza\u00e7\u00e3o para viagem a Santa Isabel-RS, no dia 07/11/2025,para participar do IV Encontro de pescadores e pescadoras das lagoas Mirim e Mangueira."}, {"id": "37656", "ano": "2025", "numero": "691", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37656/r691.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que seja concedida autoriza\u00e7\u00e3o para viagem a Porto Alegre \u2013 RS, no dia 06 de novembro de 2025, para participar do semin\u00e1rio \u201cInf\u00e2ncias Conectadas \u2013 Riscos digitais, sa\u00fade mental e prote\u00e7\u00e3o online\u201d e, no 07 de novembro, a Pelotas \u2013 RS, para discuss\u00e3o junto aos cursos de Jornalismo da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), da Universidade Cat\u00f3lica de Pelotas (UCPel) e ao jornal A Hora do Sul, sobre o Projeto de Lei que institui o Programa de Combate \u00e0 Desinforma\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio do Rio Grande."}, {"id": "29963", "ano": "2025", "numero": "692", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Lary, Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29963/r692..pdf", "ementa": "Sess\u00e3o Especial em homenagem aos Diretores de Escolas, a ser Comemorado no dia 12 de\r\nNovembro, dia do Diretor Escolar."}, {"id": "37684", "ano": "2025", "numero": "693", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37684/r693.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, especialmente o disposto no art. 42, \u00a77\u00b0e 8\u00b0, e na qualidade de Presidente da Comiss\u00e3o de Turismo, Assuntos Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Inova\u00e7\u00e3o, Tecnologia Internacionais - CTDEITAI, vem, respeitosamente, requerer, ap\u00f3s ouvida a Casa, vista ao Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 62/2025, que \" DISP\u00d5E SOBRE PARAMETROS PARA APROVA\u00c7\u00c3O DE PROJETOS DE PARCELAMENTO DO SOLO SOB A FORMA DE LOTEAMENTO NO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE, ALTERANDO OS TERMOS DA LEI 6.587/2008, SEU ANEXO 01 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\".."}, {"id": "37685", "ano": "2025", "numero": "694", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37685/r694.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que seja autorizada viagem para Porto Alegre, a fim de participar da Audi\u00eancia P\u00fablica sobre o IPE Sa\u00fade, a realizar-se no dia 13 de novembro, \u00e0s 10:30h, na sala Dr. Maur\u00edcio Cardoso, Assembleia Legislativa do RS.\r\nPara tanto, solicita a sa\u00edda no dia 12 e retorno no dia 13, ap\u00f3s o encerramento da audi\u00eancia."}, {"id": "37726", "ano": "2025", "numero": "695", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37726/r695.pdf", "ementa": "Vista Projeto de Lei n\u00ba 064 que AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA\r\nURBANA DE DESTINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA \u00c0 SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO\r\nDO RIO GRANDE DO SUL, PARA FINS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ESCOLA ESTADUAL DE\r\nENSINO M\u00c9DIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "37727", "ano": "2025", "numero": "696", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37727/r696.pdf", "ementa": "Vista ao projeto de Lei do Executivo que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DE IM\u00d3VEL P\u00daBLICO AO SERVI\u00c7O SOCIAL DO COM\u00c9RCIO- SESCRS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "37728", "ano": "2025", "numero": "697", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Ga\u00facho dos Bairros", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37728/r697.pdf", "ementa": "REQUER seja realizado VOTO DE LOUVOR em homenagem ao pe\u00e3o e empres\u00e1rio S\u00e9rgio Pietro Garcia, que levando o nome do munic\u00edpio de Rio Grande-RS participou de umas das provas mais disputadas do estado, o Freio de Alpaca com seu cavalo Oveiro Negro, conquistando premia\u00e7\u00e3o m\u00e1xima nesta modalidade."}, {"id": "37729", "ano": "2025", "numero": "698", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37729/r698.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina, requer ap\u00f3s ouvida a casa, na forma regimental, autoriza\u00e7\u00e3o para deslocamento a Porto Alegre, no dia 30 de outubro, onde ser\u00e1 cumprida agenda na, Assembleia Legislativa e secretaria de desenvolvimento rural (SDR)."}, {"id": "37730", "ano": "2025", "numero": "699", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37730/r699.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que seja concedida autoriza\u00e7\u00e3o para viagem a Bras\u00edlia \u2013 DF, no dia 03 de dezembro de 2025, para participar do Encontro Nacional dos Homens Pelo Fim da Viol\u00eancia Contra Meninas e Mulheres."}, {"id": "37731", "ano": "2025", "numero": "700", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37731/r700.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que seja concedida autoriza\u00e7\u00e3o para viagem a Porto Alegre \u2013 RS, no dia 10 de novembro de 2025, para participar da reuni\u00e3o de planejamento do Comit\u00ea HeForShe RS."}, {"id": "37736", "ano": "2025", "numero": "701", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37736/r701.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado requer, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, autoriza\u00e7\u00e3o para deslocamento a Porto Alegre, a fim de tratar de assunto de interesse da comunidade junto ao Deputado Alceu Moreira."}, {"id": "37743", "ano": "2025", "numero": "702", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37743/r702.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, REQUER ao Exmo. Sr. Presidente desta Casa, que seja enviado oficio a Secretaria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o na pessoa da Sra. Secret\u00e1ria da Educa\u00e7\u00e3o do Estado, para que interceda junto ao setor competente, no sentido de realizar estudos, visando que a Escola Estadual de Ensino M\u00e9dio Lilia Neves, na Vila da Quinta, munic\u00edpio do Rio Grande se torne uma Escola de Tempo Integral beneficiando sua clientela que reside em diversas \u00e1reas do distrito e que se deslocam das vilas em seu entorno, para cursar o Ensino M\u00e9dio; distando estes alunos diversos Kms, da sede local."}, {"id": "37745", "ano": "2025", "numero": "703", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37745/r703.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, requer , ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, que seja aprovado o Voto de Louvor \u00e0 Senhora Elsa Fernanda Reimbrecht, em reconhecimento pelos 20 anos de relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 advocacia e \u00e0 comunidade da cidade do Rio Grande."}, {"id": "37749", "ano": "2025", "numero": "704", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37749/r704.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, que seja concedida autoriza\u00e7\u00e3o para viagem a Porto Alegre nos dias 04/11 e 05/11 (ter\u00e7a-feira e quarta-feira), para tratar de assuntos de interesse do munic\u00edpio junto a Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o do Rio Grande do Sul-SEDUC, Superintend\u00eancia do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o-SPU, Secretaria da Sa\u00fade e Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul."}, {"id": "37755", "ano": "2025", "numero": "705", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho, Vereador Repolhinho, Vereador Salom\u00e3o Moraes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37755/req705.pdf", "ementa": "Exmo. Senhor Presidente, o vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, a forma\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o de vereadores a fim de se deslocar at\u00e9 Porto Alegre nos dias 04 e 05 de novembro /2025 (ter\u00e7a e quarta-feira), para tratar de assuntos pertinentes a nossa Secretaria de Assuntos comunidade, junto as Secretarias de Educa\u00e7\u00e3o do RS SEDUC-, Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica-Superintend\u00eancia do Patrim\u00f4nio Institucionais e Assembleia Legislativa do Estado do RS."}, {"id": "37757", "ano": "2025", "numero": "706", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Lary, Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37757/r706.pdf", "ementa": "Exmo. Senhor Presidente, os vereadores abaixo assinados, requerem depois de ouvida a Casa, na forma regimental, a forma\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o de vereadores a fim de se deslocar at\u00e9 Bras\u00edlia, para tratar de assuntos pertinentes \u00e0 nossa comunidade, junto aos Minist\u00e9rios (em anexo) e Congresso Nacional."}, {"id": "37794", "ano": "2025", "numero": "707", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37794/r707.pdf", "ementa": "VISTAS A PLE 68/2025 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2026."}, {"id": "37796", "ano": "2025", "numero": "708", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37796/r708.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, requer, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada Audi\u00eancia P\u00fablica para tratar da falta de seguran\u00e7a em alguns trechos da ERS 734."}, {"id": "37802", "ano": "2025", "numero": "709", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37802/r709.pdf", "ementa": "O Vereador (a) abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental REQUER que seja enviado of\u00edcio ao DAER para realizar estudos no sentido da constru\u00e7\u00e3o de uma passarela na ERS 734 imedia\u00e7\u00f5es dos Bairros Bolaxa e Senandes. Esta solicita\u00e7\u00e3o \u00e9 de extrema necessidade pois a travessia se torna perigosa, uma vez que temos grande fluxo de pessoas que se dirigem ao com\u00e9rcio, escolas, resid\u00eancias, posto de sa\u00fade, etc, nessas imedia\u00e7\u00f5es."}, {"id": "37824", "ano": "2025", "numero": "710", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37824/r710.pdf", "ementa": "Sess\u00e3o Especial em Comemora\u00e7\u00e3o ao Dia do\r\nConselheiro Tutelar"}, {"id": "37846", "ano": "2025", "numero": "711", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37846/r711.pdf", "ementa": "Vistas a PLE 069/2025, que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2026."}, {"id": "37867", "ano": "2025", "numero": "712", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37867/r712.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, requer depois de ouvida a Casa na forma regimental, que seja outorgado Voto de Louvor a Jer\u00f4nimo Santos e Claudia Santos, riograndinos propriet\u00e1rios da Fazenda Serra dos Tapes, produtora do laureado azeite Potenza na regi\u00e3o de Cangu\u00e7u, que pela segunda vez foi reconhecido no pr\u00eamio Mario Solinas, a mais importante premia\u00e7\u00e3o internacional do setor, concedida pelo Conselho Ole\u00edcola Internacional."}, {"id": "37957", "ano": "2025", "numero": "713", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37957/r713.pdf", "ementa": "Audi\u00eancia Publica para tratar do assunto referente a DELEGACIA de Pol\u00edcia Especializada na Repress\u00e3o aos Crimes Rurais e Abigeato (DECRAB)."}, {"id": "37992", "ano": "2025", "numero": "714", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho, Vereador J\u00falio Lamim, Vereador Nilton Machado, Vereador Repolhinho, Vereador Rovam Castro, Vereadora Karina Rocha, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37992/req_714-25.pdf", "ementa": "Os Vereadores que abaixo assinam, requerem, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, apresentar a presente MO\u00c7\u00c3O DE APOIO \u00e0 Emenda n\u00b0 1512/2025,que cria o Instrumento de Programa\u00e7\u00e3o \"Pavimenta\u00e7\u00e3o da Via Lateral -ERS/734, no \u00e2mbito da A\u00e7\u00e3o Program\u00e1tica Aprimoramento da Infraestrutura Rodovi\u00e1ria, do Departamento Aut\u00f4nomo de Estradas e Rodagens (DAER)"}, {"id": "38058", "ano": "2025", "numero": "715", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles, Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/38058/r715...pdf", "ementa": "o Vereador abaixo assinado, apos ouvirda a casa na forma regimental, requer autoriza\u00e7\u00e3o para deslocar-se at\u00e9 Porto Alegre para tratar de assuntos de interesse do nosso Municipio junto a secretaria de Habita\u00e7\u00e3o."}, {"id": "38079", "ano": "2025", "numero": "716", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/38079/r716.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado requer, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, autoriza\u00e7\u00e3o para deslocamento a Porto Alegre, no dia 19 de novembro de 2025, para tratar de assunto de interesse do Munic\u00edpio junto ao Secret\u00e1rio de Log\u00edstica e Transportes do Estado."}, {"id": "38080", "ano": "2025", "numero": "717", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles, Vereador Lary, Vereador Repolhinho, Vereador Salom\u00e3o Moraes, Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/38080/2025-11-17_1.pdf", "ementa": "Os Vereadores e a Vereadora que abaixo assinam requerem, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, que seja concedida autoriza\u00e7\u00e3o para viagem a Bras\u00edlia, no per\u00edodo de 23 a 27 de novembro de 2025( de domingo a quinta-feira), a fim de tratar de assuntos do interesse do munic\u00edpio."}, {"id": "38081", "ano": "2025", "numero": "718", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/38081/r718.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado requer ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental autoriza\u00e7\u00e3o, para deslocamento at\u00e9 Porto Alegre no dia 24 de novembro de 2025, para tratar de assuntos do interesse do munic\u00edpio junto ao Deputado federal Alceu Moreira,"}, {"id": "38146", "ano": "2025", "numero": "719", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/38146/r719.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que seja autorizada viagem para Porto Alegre, a fim de participar da Solenidade de Outorga da Medalha do M\u00e9rito Farroupilha ao Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (CPERS-Sindicato), proposi\u00e7\u00e3o da Deputada Estadual Stela Farias, a ser realizada no dia 25 de novembro, \u00e0s 11 horas, no sal\u00e3o J\u00falio de Castilhos da Assembleia Legislativa do RS.\r\nPara tanto, solicita a sa\u00edda no dia 24 e retorno no dia 25, ap\u00f3s o encerramento da solenidade."}, {"id": "38149", "ano": "2025", "numero": "720", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/38149/r720.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que seja autorizada viagem para Porto Alegre, a fim de participar da programa\u00e7\u00e3o do Festival Mulheres em Luta, no painel \u201cA import\u00e2ncia das mulheres na pol\u00edtica\u201d, a convite da Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. \r\nPara tanto, solicita a sa\u00edda no dia 05 de dezembro e retorno no dia 06 de dezembro."}, {"id": "38155", "ano": "2025", "numero": "721", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Karina Rocha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/38155/r721.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, REQUER que seja autorizado o seu deslocamento para Porto Alegre, afim de participar de uma importante agenda de interesse do Munic\u00edpio, como o Festival MEL - Mulheres em Lutas, que ser\u00e1 realizado nos dias 05 e 06 de dezembro de 2025 no Cirandar \u2013 Rua Duque de Caxias, 1297 \u2013 Centro Hist\u00f3rico de Porto Alegre."}, {"id": "38159", "ano": "2025", "numero": "722", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/38159/r722.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que seja enviado of\u00edcio ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, ao Gabinete do Vice-Governador \u2014 na qualidade de Coordenador da Opera\u00e7\u00e3o Ver\u00e3o Total \u2014 e ao Comando do Corpo de Bombeiros Militar do RS, solicitando a antecipa\u00e7\u00e3o do envio do efetivo de guarda-vidas civis para o litoral sul, em especial para a Praia do Cassino e para a Praia da Capilha, considerando o expressivo n\u00famero de pessoas que j\u00e1 v\u00eam frequentando ambos os balne\u00e1rios neste per\u00edodo pr\u00e9-temporada."}, {"id": "38161", "ano": "2025", "numero": "723", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/38161/r723.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que seja concedida autoriza\u00e7\u00e3o para viagem a Bras\u00edlia \u2013 DF, entre os dias 30/11/2025 a 04/12/2025, a fim de tratar de assuntos do interesse do munic\u00edpio, com agendas junto ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, a Secretaria Nacional da Juventude, Minist\u00e9rio da Cultura, Secretaria Nacional da Pessoa Idosa, bem como para participa\u00e7\u00e3o no Encontro Nacional dos Homens Pelo Fim da Viol\u00eancia Contra Meninas e Mulheres."}, {"id": "38176", "ano": "2025", "numero": "724", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel, Vereador Juquinha, Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/38176/r724.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados, requerem, ap\u00f3s ouvida a casa na, na forma regimental, que seja concedido Voto de Louvor aos Servidores da Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres- ANTT, que com dedica\u00e7\u00e3o e profissionalismo, t\u00eam prestado um excelente servi\u00e7o de apoio institucional aos Vereadores da cidade do Rio Grande, contribuindo de maneira exemplar para o bom desempenho das atividades parlamentares, tanto no munic\u00edpio quanto em articula\u00e7\u00f5es externas. Em especial, homenageamos os servidores em anexo, cujo compromisso di\u00e1rio fortalece a interlocu\u00e7\u00e3o, o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e a efetividade do trabalho legislativo."}, {"id": "38198", "ano": "2025", "numero": "725", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Salom\u00e3o Moraes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/38198/r725.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado requer, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, que seja providenciado junto a Prefeitura Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, efetuar os estudos t\u00e9cnicos necess\u00e1rios para verificar a possibilidade de transformar a a \u00e1rea e os pr\u00e9dios da antiga EMBRATEL, atualmente abandonados h\u00e1 v\u00e1rios anos, em uma Escola de Ensino M\u00e9dio, bem como destinar o entorno para a implanta\u00e7\u00e3o de quadras e espa\u00e7os de pr\u00e1ticas esportivas para os moradores da regi\u00e3o."}, {"id": "38219", "ano": "2025", "numero": "726", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/38219/r726.pdf", "ementa": "A Vereadora abaixo-assinada, ap\u00f3s ouvir a casa na forma regimental, requer autoriza\u00e7\u00e3o para o deslocamento ao munic\u00edpio de Uruguaiana /RS, para participar do 3\u00b0 F\u00f3rum da Diversidade de Uruguaiana, cujo tema \u00e9 \"Di\u00e1logos para a Constru\u00e7\u00e3o de Uma Cidade Mais Inclusiva\", conforme convite em anexo."}, {"id": "38220", "ano": "2025", "numero": "727", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles, Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/38220/r727.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente, os Vereadores abaixo-assinados, requerem ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, autoriza\u00e7\u00e3o para deslocamento at\u00e9 Porto Alegre nos dias 25 e 26 de Novembro, para cumprir agenda na Secretaria de Obras P\u00fablicas do Rio Grande do Sul, Secretaria do Esporte e Lazer, AGERGS e IGP."}, {"id": "38265", "ano": "2025", "numero": "728", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/38265/r728.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente\t\r\n\r\nO Vereador que abaixo assina, requer ap\u00f3s ouvida a casa, na forma regimental, autoriza\u00e7\u00e3o para deslocamento a Porto Alegre, no dia 26 de setembro, onde ser\u00e1 cumprida agenda na Assembleia Legislativa para medalha em\u00e9rito ao senhor Ex Deputado Adilson Troca."}, {"id": "38290", "ano": "2025", "numero": "729", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/38290/r729.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que seja concedido VOTO DE LOUVOR ao ator riograndino Matheus Perazzo pela sua atua\u00e7\u00e3o em curta-metragem selecionado para o Festival Internacional de Cinema em Cuba."}, {"id": "38291", "ano": "2025", "numero": "730", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel, Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/38291/r730...pdf", "ementa": "Requer, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que seja concedido Voto de Louvor \u00e0 Senhora Vane Emilia Pedroso Pires, pela passagem dos seus 40 anos de atua\u00e7\u00e3o do  seu estabelecimento em nosso Munic\u00edpio"}, {"id": "38295", "ano": "2025", "numero": "731", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/38295/r731.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, requer depois de ouvida a Casa na forma regimental, que seja outorgado Voto de Louvor a Michel Cardoso Louren\u00e7o, riograndino que participou por sete vezes e completou por cinco vezes a Extremo Sul Ultra Marathon 226 km."}, {"id": "38302", "ano": "2025", "numero": "732", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/38302/r732.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado requer, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que seja concedido Voto de Louvor \u00e0 Ademil Mendes Cardoso Junior, em reconhecimento \u00e0 sua trajet\u00f3ria \u00e0 frente da diretoria e sendo um dos fundadores do S.E.R Parque Marinha, fundado em 13 de mar\u00e7o de 2015. O S.E.R. Parque Marinha surgiu para resgatar o futebol e fortalecer a conviv\u00eancia comunit\u00e1ria no bairro Parque Marinha, em Rio Grande/RS. Desde ent\u00e3o, destaca-se no esporte amador, conquistando vice-campeonatos municipais em seus primeiros anos e tornando-se, em 2018, o primeiro clube da cidade a alcan\u00e7ar a hist\u00f3rica \"dobradinha\". O clube acumula t\u00edtulos expressivos, incluindo conquistas em 2018, 2019, 2022 e o campeonato de ver\u00e3o Arena Bierhals em 2024"}, {"id": "38321", "ano": "2025", "numero": "733", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho, Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/38321/r733.pdf", "ementa": "Exmo. Senhor Presidente, o Vereador abaixo assinado, requer depois de ouvida a casa, na forma regimental, autoriza\u00e7\u00e3o para deslocar-se at\u00e9 Porto Alegre, para tratar de assuntos da nossa comunidade."}, {"id": "38331", "ano": "2025", "numero": "734", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juquinha, Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/38331/r734.pdf", "ementa": "OS vereadores que abaixo assinam requerem, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, cria\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Especial para tratar sobre a Pol\u00edtica de implementa\u00e7\u00e3o da TARIFA ZERO no transporte coletivo municipal."}, {"id": "38367", "ano": "2025", "numero": "735", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Salom\u00e3o Moraes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/38367/r735.pdf", "ementa": "Requer ao executivo analise para cess\u00e3o de \u00e1rea p\u00fablica para atividades esportivas e recreativas."}, {"id": "38373", "ano": "2025", "numero": "736", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/38373/r736.pdf", "ementa": "Requer,  Sess\u00e3o Especial em Homenagem  pelo passar dos seus 15 anos da Comunidade Prof\u00e9tica Alian\u00e7a Eterna."}, {"id": "38376", "ano": "2025", "numero": "737", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/38376/r737.pdf", "ementa": "A Vereadora abaixo-assinada, ap\u00f3s ouvir a casa na forma regimental, requer autoriza\u00e7\u00e3o pra deslocamento a Porto Alegre/RS para participar do Festival Mulheres em Lutas, promovido pela Procuradoria Especial da Mulher da assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, conforme convite em anexo."}, {"id": "38394", "ano": "2025", "numero": "738", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho, Vereador Filipe Branco, Vereador Fl\u00e1vio Maciel, Vereador Ga\u00facho dos Bairros, Vereador Giovani Moralles, Vereador J\u00falio Lamim, Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Nilton Machado, Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/38394/r738.pdf", "ementa": "Os vereadores que abaixo assinam, ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, na forma regimental, amparados no art. 35 do Regimento Interno desta Casa, REQUERER a forma\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) destinada a investigar os fatos relacionados ao atendimento prestado no dia 28 de maio do corrente ano ao menor Joaquim Klinger na UPA do Balne\u00e1rio Cassino, que resultaram em seu \u00f3bito."}, {"id": "38408", "ano": "2025", "numero": "739", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/38408/r739.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que seja autorizada viagem para Porto Alegre, a fim de participar de reuni\u00e3o agendada na Secretaria Estadual de Mulheres no dia 08 de dezembro, \u00e0s 17 horas.\r\nPara tanto, solicita a sa\u00edda no dia 08 e retorno no dia 09 de dezembro."}, {"id": "38433", "ano": "2025", "numero": "740", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/38433/r740.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina, requer ap\u00f3s ouvida a casa, na forma regimental, autoriza\u00e7\u00e3o para deslocamento a Porto Alegre, no dia 04 de dezembro, onde ser\u00e1 cumprida agenda no Pal\u00e1cio Piratini."}, {"id": "38452", "ano": "2025", "numero": "741", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel, Vereador Salom\u00e3o Moraes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/38452/r741.pdf", "ementa": "Os Vereadores que subscrevem, do Partido Liberal, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, requerem autoriza\u00e7\u00e3o para deslocamento \u00e0 cidade de Porto Alegre/ RS, com o objetivo de cumprir agenda institucional junto \u00e0 Assembleia Legislativa e Casa Civil."}, {"id": "38456", "ano": "2025", "numero": "742", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/38456/r742.pdf", "ementa": "Ao cumpriment\u00e1-lo, cordialmente, venho por meio desta, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresentar a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O DE MEMBRO DA CPI DA UPA DO CASSINO.\r\n\r\nO Vereador J\u00daLIO LAMIM, l\u00edder da bancada do Partido Uni\u00e3o Brasil (Uni\u00e3o) nesta Casa Legislativa, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o Regimento Interno, vem respeitosamente INDICAR, o vereador supracitado, como representante do partido para compor a Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito CPI. instaurada para apurar a regularidade do atendimento prestado pela Unidade de Pronto Atendimento - UPA Cassino, conforme Requerimento aprovado pelo Plen\u00e1rio."}, {"id": "38461", "ano": "2025", "numero": "743", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/38461/r743.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, que seja concedida autoriza\u00e7\u00e3o para viagem a Porto Alegre- RS, no dia 8 de dezembro de 2025, para participar de uma reuni\u00e3o de retorno do Comit\u00ea Ga\u00facho do HeForShe."}, {"id": "38529", "ano": "2025", "numero": "744", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/38529/r744.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Presidente,\r\nO Vereador ROG\u00c9RIO GOMES, L\u00edder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, requer, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que seja realizada uma Sess\u00e3o Especial em homenagem aos 100 anos da Igreja Batista Independente Canalete."}, {"id": "38534", "ano": "2025", "numero": "745", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/38534/r745.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Presidente,\r\nO Vereador ROG\u00c9RIO GOMES, L\u00edder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, requer, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que seja encaminhado of\u00edcio a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o do Estado do Rio Grande do Sul, Sr\u00aa  Raquel Figueiredo Alessandri Teixeira, solicitando que estude a possibilidade de incluir no Programa de Constru\u00e7\u00e3o de Gin\u00e1sios, a constru\u00e7\u00e3o de uma infraestrutura esportiva na Escola Estadual de Ensino M\u00e9dio Prof. Carlos Lor\u00e9a Pinto, no Bairro COHAB IV."}, {"id": "38541", "ano": "2025", "numero": "746", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/38541/r746.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente,\r\n\r\n\r\nAo cumpriment\u00e1-lo, cordialmente, venho por meio desta, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresentar a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O DE MEMBRO DA CPI aos fatos relacionados ao atendimento prestado no dia 28 de maio do corrente ano ao menor Joaquim Klinger na UPA do Balne\u00e1rio Cassino, que resultaram em seu \u00f3bito. O Vereador LUCIANO FIGUEIREDO LUKA, l\u00edder da bancada do PSDB nesta Casa Legislativa, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o Regimento Interno, vem respeitosamente INDICAR, o vereador supracitado, como representante do partido para compor a Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito CPI. Instaurada para apurar a regularidade do atendimento prestado pela Unidade de Pronto Atendimento - UPA Cassino, conforme Requerimento aprovado pelo Plen\u00e1rio."}, {"id": "38543", "ano": "2025", "numero": "747", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/38543/r747.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, como vice-presidente do Patido do PSDB, vem respeitosamente informar que ir\u00e1 representar o partido na Comiss\u00e3o Parlamentar de Inquerito (CPI) requerimento 738/2025 instaurada nesta casa para investigar a tragedia ocorrida com o menino Joaquim Klinger na Unidade de Pronto Atendimento do Cassino ( UPA)."}, {"id": "38546", "ano": "2025", "numero": "748", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/38546/r748.pdf", "ementa": "O Movimento Democr\u00e1tico brasileiro - MDB, por sei L\u00edder, o Vereador que subscreve, vem perante V. Exa. indicar a Vereadora Laura Tais Machado Fagundes para integrar a Comiss\u00e3o Permanente de Inqu\u00e9rito em vias de instala\u00e7\u00e3o, representa\u00e7\u00e3o da Bancada."}, {"id": "38551", "ano": "2025", "numero": "749", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/38551/r749.pdf", "ementa": "A Vereadora Laurinha, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, vem respeitosamente requerer a autoriza\u00e7\u00e3o para deslocamento a Porto Alegre para participar, no dia 12 de dezembro do corrente ano da Sess\u00e3o de apresenta\u00e7\u00e3o do Relat\u00f3rio da Comiss\u00e3o Externa da C\u00e2mara dos Deputados sobre os Feminic\u00eddios ocorridos no Rio Grande do Sul, conforme convite oficial encaminhado ao mandato."}, {"id": "38563", "ano": "2025", "numero": "750", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/38563/r750.pdf", "ementa": "A bancada do Partido Liberal (PL) nesta Casa, por meio de sua lideran\u00e7a, vem, respeitosamente, indicar o vereador Fl\u00e1vio Maciel para compor a Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito a que se refere o Requerimento n\u00ba 738/2025, lido em plen\u00e1rio na sess\u00e3o do dia 03 de dezembro de 2025.\r\n\r\nRessaltamos que a presente indica\u00e7\u00e3o representa o posicionamento oficial da bancada, conforme atribui\u00e7\u00f5es regimentais.\r\n\r\nSendo o que se apresentava para o momento, renovamos protestos de elevada considera\u00e7\u00e3o\u00a0e\u00a0apre\u00e7o."}, {"id": "38568", "ano": "2025", "numero": "751", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/38568/r751.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado requer, ap\u00f3s ouvida a casa, na forma regimental, que seja concedido Voto de Louvor \u00e0 cantora Laciane Jesus da Silva, em reconhecimento \u00e0 dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 M\u00fasica Gospel, sua trajet\u00f3ria de f\u00e9 e perseveran\u00e7a, que h\u00e1 mais de duas d\u00e9cadas vem inspirando vidas e levando a mensagem de Cristo por meio do Louvor, dentro e fora do munic\u00edpio do Rio Grande."}, {"id": "38569", "ano": "2025", "numero": "752", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/38569/r752.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado requer , ap\u00f3s ouvida a casa, na forma regimental, que seja concedido Voto de Louvor \u00e0 Dupla Liniker e Francisco, em reconhecimento \u00e0 sua trajet\u00f3ria de f\u00e9, perseveran\u00e7a e dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 M\u00fasica evang\u00e9lica, que h\u00e1 mais de 10 anos vem inspirando vidas e levando a mensagem do Evangelho por meio do louvor, dentro e fora do munic\u00edpio do Rio Grande."}, {"id": "38571", "ano": "2025", "numero": "753", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/38571/r753.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, requer, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, que seja aprovado voto de LOUVOR a empresa PLAN MADEIRAS LTDA, em reconhecimento aos seus 5 anos de atividades no com\u00e9rcio varejista."}, {"id": "38572", "ano": "2025", "numero": "754", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/38572/r754.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado requer, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Especial em homenagem aos 25 anos da Cl\u00ednica Pronto Trauma."}, {"id": "38573", "ano": "2025", "numero": "755", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/38573/r755.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado requer, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Especial em homenagem aos 15 anos da TESLA Rio Grande."}, {"id": "38574", "ano": "2025", "numero": "756", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/38574/r756.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado requer, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Especial em homenagem aos 50 anos do EMAJ- Escrit\u00f3rio Modelo de Assist\u00eancia Jur\u00eddica da FURG."}, {"id": "38663", "ano": "2025", "numero": "757", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/38663/r757.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada Sess\u00e3o Especial em homenagem ao \u201cProjeto Carmen da Silva, uma rio-grandina precursora do feminismo brasileiro\u201d, pela passagem de seus 20 anos."}, {"id": "38670", "ano": "2025", "numero": "758", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/38670/r758.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, REQUEREM  ao Exmo. Sr. Presidente desta Casa , que seja instaurada uma Comiss\u00e3o de Vereadores para tratar de assuntos relacionados a implanta\u00e7\u00e3o da USINA TERMELETRICA (UTE) em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "38697", "ano": "2025", "numero": "759", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Ga\u00facho dos Bairros, Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/38697/r759.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa, na forma regimental, solicita autoriza\u00e7\u00e3o desta Casa Legislativa para deslocar-se \u00e0 cidade de Porto Alegre /RS, a fim de cumprir agenda oficial nas seguintes Secretarias do Estado do Rio Grande do Sul: Secretaria do Esporte e Lazer, Secretaria do Desenvolvimento Rural, Secretaria de Habita\u00e7\u00e3o e Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria, bem como na Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN)."}, {"id": "38727", "ano": "2025", "numero": "760", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/38727/r760.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada Sess\u00e3o Especial em homenagem ao \u201cProjeto Carmen da Silva, uma rio-grandina precursora do feminismo brasileiro\u201d, pela passagem de seus 25 anos."}, {"id": "38759", "ano": "2025", "numero": "761", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/38759/r761.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, requer, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que seja enviado oficio desta casa legislativa a CEEE GRUPO EQUATORIAL, solicitando a substitui\u00e7\u00e3o da rede de energia que passa pela ponte da Ilha dos Marinheiros, o pedido se faz necess\u00e1rio tendo em vista a situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria e com diversas emendas nos fios da rede no local, a comunidade sempre encontra problemas de falta de energia, devido a fragilidade no referido local."}, {"id": "38898", "ano": "2025", "numero": "762", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/38898/r762.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, requer, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, que seja aprovado voto de LOUVOR ao Sr. Tony Marcos Vieira Pires, em reconhecimento \u00e0 sua not\u00e1vel participa\u00e7\u00e3o na prova Extremo Ultramarathon, realizada no ano de 2025, com percurso de 226 quil\u00f4metros, tendo sa\u00edda do Chu\u00ed e chegada no Cassino. Destaca-se que o homenageado foi o primeiro rio-grandino inscrito na competi\u00e7\u00e3o em 2025, logrando \u00eaxito ao concluir a prova em 45 horas, feito que demonstra extrema resist\u00eancia f\u00edsica, preparo mental, disciplina e dedica\u00e7\u00e3o ao esporte."}, {"id": "38899", "ano": "2025", "numero": "763", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/38899/r763.pdf", "ementa": "Vista PLE 077/2025 que DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE FINANCIAMENTO DO REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNIC\u00cdPIO DE RIO GRANDE.\""}, {"id": "38905", "ano": "2025", "numero": "764", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/38905/r764...pdf", "ementa": "A Vereadora abaixo-assinada. ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, requer autoriza\u00e7\u00e3o para deslocamento ao munic\u00edpio de Porto alegre/RS, a fim de participar do F\u00f3rum RS Diversidade, conforme convite em anexo."}, {"id": "38935", "ano": "2025", "numero": "765", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho, Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/38935/r765.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados requerem, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, autoriza\u00e7\u00e3o para deslocamento a Porto Alegre no dia 17 de dezembro do corrente ano, para tratar de assuntos de interesse do Munic\u00edpio junto ao DAER."}, {"id": "38936", "ano": "2025", "numero": "766", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho, Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/38936/r766.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados requerem, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, que seja enviado of\u00edcio ao Departamento Aut\u00e1rquico de Estradas de Rodagem- DAER solicitando que sejam ultimados os procedimentos para implementa\u00e7\u00e3o da r\u00f3tula na ERS734, nas proximidades do Country Clube do Rio Grande, e at\u00e9 que concretizada a obra, o retorno ali existente permane\u00e7a aberto."}, {"id": "38937", "ano": "2025", "numero": "767", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/38937/r767.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente,\t\r\n\r\nO Vereador que abaixo assina, requer ap\u00f3s ouvida a casa, na forma regimental, autoriza\u00e7\u00e3o para deslocamento a Porto Alegre, nos dias 17 e 18 de dezembro, onde ser\u00e1 cumprida agenda no Gabinete do Dep. Federal Daniel Trzeciak e  DAER."}, {"id": "39128", "ano": "2025", "numero": "768", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/39128/r768.pdf", "ementa": "O vereador que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, a concess\u00e3o de Voto de Louvor aos profissionais da limpeza urbana Marcos Luiz Bessa, Juliano Escobar, Mateus Goulart e Larissa Pereira, que, em um ato de bravura, solidariedade e elevado esp\u00edrito p\u00fablico, atuaram de forma decisiva no salvamento da vida de duas crian\u00e7as durante um inc\u00eandio ocorrido no bairro Parque S\u00e3o Pedro."}, {"id": "39133", "ano": "2025", "numero": "769", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/39133/r769.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, requer, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, Que seja aprovado VOTO DE LOUVOR \u00e0 empresa Mar Atl\u00e2ntico Com\u00e9rcio de Pescados, Importa\u00e7\u00e3o, Exporta\u00e7\u00e3o e Transportes LTDA, com domic\u00edlio no munic\u00edpio de Rio Grande, inscrita no CNPJ n\u00b0 12.606.924/0001-15, em reconhecimento e homenagem por ter sido a primeira empresa da regi\u00e3o da AZONASUL a receber o Certificado de Integra\u00e7\u00e3o do Cons\u00f3rcio P\u00fablico do Extremo Sul - COPES. Tal distin\u00e7\u00e3o evidencia o comprometimento da referida empresa com o desenvolvimento econ\u00f4mico regional, a gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, bem como sua relevante contribui\u00e7\u00e3o para o fortalecimento das pol\u00edticas p\u00fablicas integradas no \u00e2mbito do Cons\u00f3rcio, fazendo jus, portanto, ao reconhecimento e \u00e0 homenagem desta Casa Legislativa."}, {"id": "39134", "ano": "2025", "numero": "770", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso, Vereador Nando Ribeiro, Vereador Rovam Castro, Vereadora Karina Rocha, Vereadora Professora Denise, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/", "ementa": "Os vereadores e vereadoras que abaixo assinam requerem, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, a concess\u00e3o de Voto de Louvor aos profissionais da limpeza urbana Marcos Luiz Bessa, Juliano Escobar, Mateus Goulart e Larissa Pereira, que, em um ato de bravura, solidariedade e elevado esp\u00edrito p\u00fablico, atuaram de forma decisiva no salvamento da vida de duas crian\u00e7as durante um inc\u00eandio ocorrido no bairro Parque S\u00e3o Pedro."}, {"id": "39183", "ano": "2025", "numero": "771", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/39183/r771.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada Sess\u00e3o Especial em homenagem ao Sport Club Rio Grande pela passagem dos seus 125 anos."}, {"id": "29112", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29112/i1.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal, o Sr. Prefeito F\u00e1bio Branco, que atrav\u00e9s do setor competente, seja realizado o estudo de viabilidade e execu\u00e7\u00e3o da drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o/cal\u00e7amento da Rua Engenheiro Jorge Ruffier, na Vila Maria."}, {"id": "29170", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29170/i5.pdf", "ementa": "A vereadora Laurinha, abaixo assinado, Indica ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental que o Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio competente, estude a viabilidade da constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a de recrea\u00e7\u00e3o, esporte e lazer no bairro Barra Nova."}, {"id": "29178", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29178/abertura_rua_meirelles_leite__viacao_ferrea.pdf", "ementa": "Abertura da rua Jo\u00e3o Meirelles Leite , no entroncamento  da rua  Jo\u00e3o Moreira , na Vila da Quinta , com a retirada das hastes de ferro."}, {"id": "29179", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29179/i7.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve a presente indica\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s ouvir esta Casa na forma regimental, prop\u00f5e que o Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da secretaria competente, estude a possibilidade de realizar o alargamento da Via 9."}, {"id": "29181", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29181/i8.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Presidente,\r\nO Vereador ROG\u00c9RIO GOMES, L\u00edder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente,  viabilize estudos, e em parceria com a Companhia Estadual de Energia El\u00e9trica-CEEE e com a iniciativa privada realize a implanta\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Estrada Ernesto Luiz Otero e na Via 09, estradas de liga\u00e7\u00e3o da Barra ao Balne\u00e1rio Cassino.\r\nA ilumina\u00e7\u00e3o nesses locais \u00e9 de extrema import\u00e2ncia para evitar acidentes, devido ao grande n\u00famero de ve\u00edculos que por ali trafegam diariamente. \r\nReitera as indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 81/2017, 233/2018 e 398/2020."}, {"id": "29184", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29184/i9.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado indica o Executivo Municipal, atrav\u00e9s Secretaria competente, analise a viabilidade de pavimentar a rua 23 (loteamento do Engenho) no trajeto do \u00f4nibus, na Vila da Quinta."}, {"id": "29185", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29185/i10.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que atrav\u00e9s do setor competente, providencie o estudo de viabilidade de cria\u00e7\u00e3o de um vale-feira no valor de R$50,00 (cinquenta reais), que ser\u00e1 distribu\u00eddo ao servidor p\u00fablico municipal, e que poder\u00e1 ser gasto em banca de feiras livres e/ou fruteiras em nossa cidade, que sejam cadastradas e tenham atividade-fim a venda e com\u00e9rcio de produto hortifruti granjeiros."}, {"id": "29186", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29186/i11.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado indica o Executivo Municipal, atrav\u00e9s Secretaria competente, analise a viabilidade de continuidade de pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Jo\u00e3o Moreira, Vila da Quinta, no trecho entre as ruas Trajano Lopes e o Arroio das Cabe\u00e7as."}, {"id": "29188", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29188/i12.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo-assinado, indica, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, estude a possibilidade de realizar a requalifica\u00e7\u00e3o no cal\u00e7amento em toda a extens\u00e3o do cal\u00e7ad\u00e3o da Gen. Bacelar. \r\nReiterando a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 243/2024"}, {"id": "29189", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29189/i13.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, estudar a viabilidade para que seja implantada equipamentos eletr\u00f4nicos conectados \u00e0 internet para a realiza\u00e7\u00e3o de pesquisa de satisfa\u00e7\u00e3o ao atendimento em todos os estabelecimentos da rede de sa\u00fade que atendam parcial, ou integralmente o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) no Munic\u00edpio do Rio Grande.\r\nReiterando a indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 447/2023"}, {"id": "29191", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29191/i14.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de alpendres na frente e/ou nas laterais de todas as Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade, Unidades de Pronto Atendimento e Postos de Sa\u00fade da cidade de Rio Grande"}, {"id": "29192", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29192/i15.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo-assinado, indica, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, estude a viabilidade de implantar uma faixa elevada na rua Senador Salgado Filho em frente ao SESI e a Escola Cristo Rei, nos dois sentidos da rua. \r\nReiterando a indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 126/2024"}, {"id": "29193", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29193/i16.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que estude a viabilidade de implantar nas escolas municipais, um projeto para aulas de dan\u00e7a e m\u00fasica como forma de incentivo a jovens na \u00e1rea da cultura.\r\nReiterando a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 421/2023"}, {"id": "29194", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29194/i17.pdf", "ementa": "Academia ao Ar livre , na Pra\u00e7a localizada no Loteamento Malte , Povo Novo."}, {"id": "29195", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29195/i18.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, que estude a viabilidade de asfaltar a Via Principal, da Vila Barra Nova.\r\nReiterando a indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 886/2022"}, {"id": "29196", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29196/i19.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que estude a viabilidade de instalar um CRAS na Vila da Quinta, a fim de atender o interior do Munic\u00edpio.\r\nReiterando a indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 297/2023"}, {"id": "29197", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29197/i20.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve a presente indica\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s ouvir esta Casa na forma regimental, prop\u00f5e que o Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da secretaria competente, promova a requalifica\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no Distrito Industrial, abrangendo as Vias 1, 7 e 9, bem como os corredores da Bianchini, A e B."}, {"id": "29198", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29198/i21.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que estude a viabilidade de implantar bebedouros p\u00fablico, com \u00e1gua pot\u00e1vel, e agua quente em diversos locais p\u00fablicos como Av. Portugal, Orla da Henrique Pancada e Rinc\u00e3o da Cebola."}, {"id": "29199", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29199/i22.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve a presente indica\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s ouvir esta Casa na forma regimental, prop\u00f5e que o Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da secretaria competente, estude a possibilidade de realizar a instala\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Via 9 e da Estr. Ernesto Luiz Otero."}, {"id": "29200", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29200/i23.pdf", "ementa": "Agilidade na entrega da Escola Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil de Povo Novo."}, {"id": "29201", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29201/pdf_001.pdf", "ementa": "O Vereador NILTON MACHADO, L\u00edder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, para que seja providenciado junto a Secretaria competente, a constru\u00e7\u00e3o de uma Barreira de conten\u00e7\u00e3o na orla da praia na Ilha da Torotama. \r\nReiterando indica\u00e7\u00e3o 1339 protocolado sob n\u00famero 3081 de 21 de Agosto de 2017"}, {"id": "29202", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29202/ind_-_1772.2021.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a cria\u00e7\u00e3o da \u201cFeira dos Produtores das Ilhas\u201d, que consiste em uma feira na propriedade de cada produtor, possibilitando a coloca\u00e7\u00e3o de uma banquinha na frente de sua casa para a comercializa\u00e7\u00e3o de seus produtos em dias pr\u00e9-determinados, previamente acordados com a secretaria competente, com a poss\u00edvel padroniza\u00e7\u00e3o das banquinhas."}, {"id": "29203", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29203/indicacao_2025_criacao_de_ecoponto.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que analise a viabilidade de implantar um ECOPONTO que atenda os bairros Parque Marinha, Parque S\u00e3o Pedro, Central Park, Jardim do Sol e Vivea."}, {"id": "29204", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29204/indicacao_2025__cerca_na_pracinha_bairro_navegantes.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que estude a viabilidade de instalar cerca, com aberturas de port\u00f5es em torno da pracinha na Rua Allan Kardec, com Gaspar de Lemos, Bairro Navegantes.\r\nReiterando a indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 918/2022"}, {"id": "29205", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29205/i28.pdf", "ementa": "I ndica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que estude a viabilidade da cria\u00e7\u00e3o do Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (CRAS) Quer\u00eancia."}, {"id": "29206", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29206/ind_-_1386.2021.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a execu\u00e7\u00e3o de um prolongamento da Rua Almirante Barroso at\u00e9 o encontro da Av. Ipiranga no bairro Centro, conforme anexo."}, {"id": "29207", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29207/indicacao_2025_muretas_ciclovia_parque_marinha.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que estude a viabilidade de retirar as muretas (06 pontilh\u00f5es) que impedem ciclistas e pedestres de transitar diretamente, tendo que desviar para o meio da via para atravessar a Pista de Caminhada/Ciclovia no entorno do Bairro Parque Marinha."}, {"id": "29208", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29208/ind_-_1306.2021.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a execu\u00e7\u00e3o de um prolongamento da Rua C do bairro Parque S\u00e3o Pedro at\u00e9 o encontro da Rua Dezessete no Bairro Jardim do Sol."}, {"id": "29209", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29209/i32.pdf", "ementa": "Agilidade na libera\u00e7\u00e3o das Obras da Policl\u00ednica que ser\u00e1 instalada na Avenida Pelotas , \u00e1rea do antigo Hospital Guaiba Rache a qual est\u00e1 no Cronograma do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (Novo Pac ) eixo Sa\u00fade do Governo Federal."}, {"id": "29210", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29210/i33.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que estude a viabilidade de construir uma quadra de areia p\u00fablica, para a pr\u00e1tica de beach tennis, v\u00f4lei de praia e futev\u00f4lei na Vila da Quinta.\r\nReiterando a indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 908/2022"}, {"id": "29211", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29211/i34.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a implanta\u00e7\u00e3o de um sistema de placas com legendas e sinaliza\u00e7\u00e3o tur\u00edstica em todo o territ\u00f3rio do Munic\u00edpio, incluindo as Ilhas, o Balne\u00e1rio Cassino, o Centro Hist\u00f3rico, entre outros."}, {"id": "29212", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29212/i35.pdf", "ementa": "Asfaltar a Rua Seis na Vila Santo Ant\u00f4nio \u2013Quinta."}, {"id": "29213", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29213/i36.pdf", "ementa": "Requer ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental que seja disponibilizado por esta Casa Legislativa uma data para realiza\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia p\u00fablica para tratar sobre os temas que envolvem a Causa Animal no munic\u00edpio do Rio Grande."}, {"id": "29214", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29214/i37.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a implanta\u00e7\u00e3o de uma esta\u00e7\u00e3o de lixo diferenciado, Ecoponto e tamb\u00e9m a possibilidade de uma parceria p\u00fablico/privada para constru\u00e7\u00e3o e gerenciamento deste."}, {"id": "29215", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29215/i38.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, que estude a viabilidade de implantar uma faixa de pedestres na Est. Roberto Socoowski pr\u00f3ximo ao F\u00f3rum e a entrada do Bairro Maria dos Anjos.\r\nReiterando a indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 906/2022"}, {"id": "29216", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29216/i39.pdf", "ementa": "Ex. presidente\r\n\r\n          O vereador abaixo assinado, indica, que, atrav\u00e9s da secretaria de Cultura, realize no decorrer de cada ano, festivais classificat\u00f3rios de Bandas e Artistas locais, tendo como objetivo a apresenta\u00e7\u00e3o dos finalistas na tradicional Festa de R\u00e9veillon da Praia do Cassino.\r\nReiterando a indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 355/2021"}, {"id": "29217", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29217/i40.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que atrav\u00e9s da Secretaria Competente seja realizado o estudo de viabilidade e execu\u00e7\u00e3o de um programa de micro drenagem e macrodrenagem nas ruas do Bairro Parque S\u00e3o Pedro."}, {"id": "29218", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29218/i41.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, indica, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize a constru\u00e7\u00e3o de uma pista de caminhada, academia ao ar livre e uma pra\u00e7a com brinquedos infantis no complexo do campo S\u00e3o Jorge na vila Jun\u00e7\u00e3o, que fica no trecho compreendido entre as ruas: Pinto Bandeira, Artur Rocha e Paraguai, Henrique Dias. \r\nReiterando a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 1623/2021"}, {"id": "29219", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29219/i42.pdf", "ementa": "Ex. presidente\r\n\r\n          O vereador abaixo assinado, indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que estude a viabilidade de construir uma quadra de areia p\u00fablica, para a pr\u00e1tica de beach tennis, v\u00f4lei de praia e futev\u00f4lei na Pra\u00e7a da Rua Allan Kardec, Bairro Navegantes. Reiterando a indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 331/2022"}, {"id": "29220", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29220/i43.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, indica, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria competente, analise a viabilidade de realizar a dragagem na \u00e1rea do Rinc\u00e3o da Cebola. \r\nReiterando a indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 1563/2021"}, {"id": "29221", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29221/i44.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Mobilidade, Acessibilidade e Seguran\u00e7a que seja feito o estudo de viabilidade e execu\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada de pedestres na Avenida Dom Pedro II antes e depois dos condom\u00ednios BGV I e BGV II, em ambos os sentidos."}, {"id": "29222", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29222/i45.pdf", "ementa": "Cadastramento no sistema do MCIDADES , no prop\u00f3sito de habilitar o munic\u00edpio a receber recursos do or\u00e7amento geral da Uni\u00e3o .mais especificamente do Programa Minha Casa , Minha Vida Rural."}, {"id": "29223", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29223/i46.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que insira no Calend\u00e1rio de Eventos do Munic\u00edpio o Evento de Carros Antigos da Esta\u00e7\u00e3o, que acontece no \u00faltimo domingo de cada m\u00eas, na Antiga Esta\u00e7\u00e3o Ferrovi\u00e1ria \u2013 Av. Buarque de Macedo, n\u00ba 47.\r\nReiterando a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 312/2023"}, {"id": "29224", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29224/i47.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente\r\n\r\n      Reitero Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba128/2020, sob o processo n\u00ba 276/2020, nos seguintes termos:\r\n\r\n            A Vereadora Laurinha, abaixo assinado, Indica ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental que o Executivo Municipal  estude a possibilidade de firmar conv\u00eanio junto a Cl\u00ednicas habilitadas em nosso Munic\u00edpio de modo que a Secretaria de Munic\u00edpio da Causa Animal possa disponibilizar exames de imagem a baixo custo para animais atendidos pela mesma em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade com indicativo de fratura."}, {"id": "29225", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29225/i48.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que atrav\u00e9s da Secretaria competente seja feito o estudo de viabilidade e constru\u00e7\u00e3o de uma nova pra\u00e7a infantil, na Avenida Rio Grande, no Cassino."}, {"id": "29226", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29226/i49.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo-assinado, indica, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que seja realizada uma pista de caminhada e ciclovia na Rua Val Porto, no trecho compreendido entre a Rua 24 de maio at\u00e9 a Refinaria de Petr\u00f3leo Riograndense."}, {"id": "29227", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29227/i50.pdf", "ementa": "Ex. presidente\r\n\r\n          O vereador abaixo assinado indica, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal atrav\u00e9s de Secretaria competente, analise a viabilidade de cria\u00e7\u00e3o de ecopontos nos bairros da cidade, para descarte correto de materiais recicl\u00e1veis.\r\nReiterando a indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 353/2021"}, {"id": "29228", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29228/i51.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que atrav\u00e9s da Secretaria competente seja realizada a Opera\u00e7\u00e3o Tapa Buraco na vida de acesso \u00e0s empresas instaladas no Distrito Industrial do Rio Grande, sendo esta a Rua A."}, {"id": "29229", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29229/i52.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, indica ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal atrav\u00e9s de Secretaria competente, analise a viabilidade de oferecer gratuitamente, arma\u00e7\u00f5es de \u00f3culos para as pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade econ\u00f4mica, a partir da coleta volunt\u00e1ria de \u00f3culos usados. A doa\u00e7\u00e3o, poder\u00e1 ser feita pela comunidade mediante o dep\u00f3sito das arma\u00e7\u00f5es, junto a secretaria municipal de assist\u00eancia social e habita\u00e7\u00e3o. \r\nReiterando a indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 1328//2021"}, {"id": "29230", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29230/i53.pdf", "ementa": "Ex. presidente\r\n\r\n          O vereador abaixo assinado indica, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal atrav\u00e9s de Secretaria competente, realize a revitaliza\u00e7\u00e3o do Palco de Shows do bairro Parque Marinha, localizado no Parque Albatroz. Reiterando a indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 359/2021"}, {"id": "29231", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29231/i54.pdf", "ementa": "Indica a coloca\u00e7\u00e3o de uma parada na Rua Francisco Soares de Giacomo, no entroncamento com a Rua Ver. Lindomar Rodrigues, bem como a adequa\u00e7\u00e3o da linha de transporte coletivo para atender \u00e0 demanda dos estudantes da EMEF Cidade do Rio Grande (CAIC)."}, {"id": "29232", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29232/i55.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que atrav\u00e9s da Secretaria competente, seja efetuada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica sobre paralelep\u00edpedos, na Rua Duque de Caxias, no trecho que compreende as Ruas Senador Correa e Val Porto. Afirma-se que o referido trecho est\u00e1 com a pavimenta\u00e7\u00e3o irregular com a forma\u00e7\u00e3o de vis\u00edveis buracos/ondula\u00e7\u00f5es que dificultam o tr\u00e1fico de ve\u00edculos e consequentemente avariando os mesmos."}, {"id": "29233", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29233/i56.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, que estude a viabilidade de implantar uma rampa de acessibilidade na Rua Gen. Neto com Av. Silva Paes.\r\nReiterando a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 759/2022"}, {"id": "29234", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29234/i57.pdf", "ementa": "Ex. presidente\r\n\r\n          O vereador abaixo assinado, indica, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, estude a viabilidade de construir uma quadra de areia p\u00fablica, para a pr\u00e1tica de beach tennis, v\u00f4lei de praia e futev\u00f4lei na orla rua Henrique Pancada.\r\nReiterando a indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 1975/2021"}, {"id": "29235", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29235/i58.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado indica, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria competente, estude a possibilidade de criar uma mostra de dan\u00e7a voltado para o incentivo a cultura no munic\u00edpio.\r\nReiterando a indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 230/2022"}, {"id": "29236", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29236/i59.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que atrav\u00e9s da Secretaria competente, seja efetuado em todos os finais de semana, posterior ao ver\u00e3o, per\u00edodo que compreende de mar\u00e7o a novembro, quando o point da esta\u00e7\u00e3o deixa de ser o Cassino e passa ser a Rua Henrique Pancada, a disposi\u00e7\u00e3o de um \u00f4nibus de v\u00eddeo monitoramento da Guarda Municipal, em sua orla, a fim de monitorar o grande fluxo de pedestres em circula\u00e7\u00e3o, que se utilizam desta extens\u00e3o, que \u00e9 ponto tur\u00edstico do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "29237", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29237/i60.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente\r\n\r\n      \r\n            A Vereadora Laurinha, abaixo assinado, Indica ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental que o Executivo Municipal  atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio da Causa Animal amplie os dias de atendimento  clinico veterin\u00e1rio ofertado aos mun\u00edcipes, visto que atualmente ocorre apenas um dia semanal."}, {"id": "29239", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29239/i61.pdf", "ementa": "Ex. presidente\r\n\r\n          O vereador abaixo assinado, indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, estude a viabilidade de construir uma pista de skate no Parque S\u00e3o Pedro.\r\nReiterando a indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 97/2022"}, {"id": "29240", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29240/i62.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, indica, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Cultura, estude a possibilidade de criar uma Cia de Dan\u00e7a, Adulto e Juvenil que represente a cidade do Rio Grande. \r\nReiterando a indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 1689/2024"}, {"id": "29241", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29241/i63.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente\r\n\r\n      Reitero Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba148/2020, sob o processo n\u00ba 334/2020, nos seguintes termos:\r\n\r\n            A Vereadora Laurinha, abaixo assinado, Indica ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental que o Executivo Municipal determine a que Secretaria de Munic\u00edpio da Causa Animal realize a aplica\u00e7\u00e3o do medicamento Quimioter\u00e1pico Vincristina nos animais em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade."}, {"id": "29242", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29242/i64.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que estude a possiblidade de aplicar descontos no Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU, de cada im\u00f3vel localizado na cidade de Rio Grande, no qual seus moradores reciclem lixo limpo em quantidade razo\u00e1vel para o abatimento."}, {"id": "29245", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29245/i65.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado indica, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal atrav\u00e9s de Secretaria competente, estude a viabilidade da continua\u00e7\u00e3o da Ciclovia da Estrada Roberto Socoowski, que compreende o trecho entre o bairro Castelo Branco at\u00e9 a Vila Santa Rosa. Reiterando a indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 1067/2021"}, {"id": "29246", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29246/i66.pdf", "ementa": "Ex. presidente\r\n\r\n          O vereador abaixo assinado, indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, estude a viabilidade de instalar coletores de vidro para reciclagem, em diversos pontos da cidade. Reiterando a indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 154/2022"}, {"id": "29247", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29247/i67.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a viabilidade da instala\u00e7\u00e3o de ventiladores na \"Sala da Soneca\" da EMEI Professora Verenice Ferreira Gon\u00e7alves."}, {"id": "29248", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29248/i68.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que analise a viabilidade de realizar a revitaliza\u00e7\u00e3o da Central de Hortifrutigranjeiros.\r\nReiterando a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 1205/2021"}, {"id": "29249", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29249/i69.pdf", "ementa": "Cal\u00e7amento da Avenida C , na Quintinha \u2013Quinta ."}, {"id": "29250", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29250/i70.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que estude a possiblidade de implantar na rede Municipal de Ensino a disciplina de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental."}, {"id": "29251", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29251/i71.pdf", "ementa": "Ex. presidente\r\n\r\n          O vereador abaixo assinado, indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, estude a viabilidade de construir uma quadra de areia p\u00fablica, para a pr\u00e1tica de beach tennis, v\u00f4lei de praia e futev\u00f4lei no campo do CIEP, na S\u00e3o Jo\u00e3o. \r\nReiterando a indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 239/2022"}, {"id": "29252", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29252/i72.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, indica ao Executivo Municipal, que atrav\u00e9s da secretaria competente, realize a constru\u00e7\u00e3o de uma pista de caminhada, na Pra\u00e7a do Recreio na Vila Recreio, entre as Ruas Jura\u00ed Xavier da Silva e Marechal Eurico Gaspar Dutra. \r\nReiterando a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 360/2021"}, {"id": "29253", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29253/i73.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s de secretaria competente, que seja instalada uma academia ao ar livre, na pra\u00e7a localizada na Av. Argentina esquina da Rua Bol\u00edvia."}, {"id": "29254", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29254/i74.pdf", "ementa": "Ex. presidente\r\n\r\n          O vereador abaixo assinado, indica, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, estude a viabilidade de construir uma quadra de padel p\u00fablica na orla da rua Henrique Pancada. \r\nReiterando a indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 1976/2021"}, {"id": "29255", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29255/i75.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal e \u00e0 secretaria competente a disponibiliza\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s das redes sociais oficiais da Prefeitura, do calend\u00e1rio do ano letivo atualizado."}, {"id": "29256", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29256/i76.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que realize a implanta\u00e7\u00e3o de duas faixas elevadas de pedestres ao longo da Avenida dos Grandes Lagos, no bairro Parque Marinha."}, {"id": "29257", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29257/i77.pdf", "ementa": "Indica a cria\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o de campeonatos de futebol de todas categorias, como forma de incentivar a pr\u00e1tica desportiva e estimular, especialmente, a participa\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as em atividades f\u00edsicas que promovam n\u00e3o apenas o desenvolvimento f\u00edsico, mas tamb\u00e9m o social e emocional dos jovens e adultos."}, {"id": "29258", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29258/i78.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o da Quadra esportiva coberta da Escola de Ensino Fundamental  OLAVO BILAC, localizada na Vila da Quinta."}, {"id": "29259", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29259/i79.pdf", "ementa": "Ex. presidente\r\n\r\n          O vereador abaixo assinado, indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que estude a viabilidade de realizar a duplica\u00e7\u00e3o e construir uma ciclo faixa na Estrada Engenheiro Ernesto Luiz Otero, entre o Distrito Industrial e o Balne\u00e1rio Cassino.\r\nReiterando a indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 559/2022"}, {"id": "29260", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29260/i80.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente\r\n\r\n      Reitero Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba32/2020, sob o processo n\u00ba 76/2020, nos seguintes termos:\r\n\r\n            A Vereadora Laurinha, abaixo assinado, Indica ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental que o Executivo Municipal  determine que Secretaria de Munic\u00edpio da Causa Animal realize Plant\u00f5es Veterin\u00e1rios aos finais de semana e feriados."}, {"id": "29262", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29262/i81.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente\r\n\r\n            A Vereadora Laurinha, abaixo assinado, Indica ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental que o Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio da Causa Animal crie um destaque na rede social Instagram da prefeitura municipal com imagens de animais dispon\u00edveis para ado\u00e7\u00e3o e acolhidos pelo munic\u00edpio oriundos de situa\u00e7\u00e3o de maus-tratos."}, {"id": "29263", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29263/i82.pdf", "ementa": "Ex. presidente\r\n\r\n          O vereador abaixo assinado, indica ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal atrav\u00e9s de Secretaria competente, analise a viabilidade de implantar uma r\u00f3tula na Av. Silva Paes com Rua Alm. Barroso, a fim de evitar acidentes.\r\nReiterando a indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 1441/2021"}, {"id": "29265", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29265/i84.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que realize o estudo de viabilidade para a coloca\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de videomonitoramento de seguran\u00e7a em frente a todas as Escolas Municipais."}, {"id": "29266", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29266/i85.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal e \u00e0 secretaria competente o estudo de viabilidade para a elabora\u00e7\u00e3o de um Plano Municipal de Mitiga\u00e7\u00e3o e Adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas do munic\u00edpio."}, {"id": "29267", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29267/i86.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a Recreativa na localidade de Povo Novo."}, {"id": "29268", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29268/i87.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja constru\u00edda uma faixa elevada na Estrada Roberto Socoowski, bem em frente a UBS Ciro Cardoso Lopes, pr\u00f3ximo ao Bairro Maria dos Anjos (conforme anexo)."}, {"id": "29269", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29269/i88.pdf", "ementa": "Ex. presidente\r\n\r\n           O Vereador abaixo-assinado, indica, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, estude a viabilidade de realizar o alargamento das pontes que ligam a vila da quinta at\u00e9 a ilha da torotama na estrada RG -460."}, {"id": "29270", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29270/i89.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal e \u00e0 secretaria competente o refor\u00e7o da sinaliza\u00e7\u00e3o nos trechos em obra da ERS-734, bem como solicita que seja comunicado ao DAER para que tamb\u00e9m seja refor\u00e7ada a sinaliza\u00e7\u00e3o nos trechos em obra."}, {"id": "29271", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29271/i90.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal que seja feito um estudo de viabilidade para a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Rua Pedro de S\u00e1 Freitas, localizada no bairro Rural."}, {"id": "29272", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29272/i91.pdf", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o da Secretaria do Interior  e que seja instalada no distrito da Vila da Quinta."}, {"id": "29273", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29273/i92.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja feita a troca da preferencial no cruzamento da Rua F com Osvaldo Martensen, sendo assim dando a prefer\u00eancia \u00e0 Av. do Parque S\u00e3o Pedro."}, {"id": "29274", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29274/i93.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal o estudo de viabilidade para realizar um mutir\u00e3o durante os meses de outubro, novembro e dezembro de vacina\u00e7\u00e3o contra o papilomav\u00edrus humano (HPV)."}, {"id": "29275", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29275/i964.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente\r\n\r\n            A Vereadora Laurinha, abaixo assinado, Indica ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental que o Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio da Causa Animal crie um programa de vacina\u00e7\u00e3o para animais vulner\u00e1veis atendidos por ela. Sugiro se necess\u00e1rio para a execu\u00e7\u00e3o do programa o uso de recursos do Fundo Nacional de Sa\u00fade atrav\u00e9s da portaria de orienta\u00e7\u00e3o para controle de zoonoses."}, {"id": "29276", "ano": "2025", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29276/i95.pdf", "ementa": "Dotar o bairro Nova Quinta , Vila da Quinta , com uma Escola de Ensino Regular."}, {"id": "29278", "ano": "2025", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29278/i96.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja feita a troca da preferencial no cruzamento da Rua F com Osvaldo Martensen, sendo assim dando a prefer\u00eancia \u00e0 Av. do Parque S\u00e3o Pedro."}, {"id": "29279", "ano": "2025", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29279/i97.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que estude a viabilidade da coloca\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro para pedestres em frente \u00e0 EMEI Verenice Ferreira Gon\u00e7alves e ao Posto de Sa\u00fade situados na Rua \u00c2ngelo Trindade, no Bairro Humait\u00e1."}, {"id": "29280", "ano": "2025", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29280/i98.pdf", "ementa": "O Vereador NILTON MACHADO, L\u00edder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, Constru\u00e7\u00e3o de Rampas de acesso \u00e0 praia e abrigos para embarca\u00e7\u00f5es pesqueiras na Orla da Henrique Pancada."}, {"id": "29281", "ano": "2025", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29281/i99.pdf", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a poliesportiva no bairro Dom Bosquinho."}, {"id": "29282", "ano": "2025", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29282/i100.pdf", "ementa": "O Vereador NILTON MACHADO, L\u00edder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, para que seja providenciado junto a Secretaria competente, Constru\u00e7\u00e3o de Rampas de acesso (rebaixando o meio-fio) na Rua Henrique Pancada, da Rua Jos\u00e9 de Alencar  at\u00e9 a Rua Peru, sendo um acesso por Rua, a fim de facilitar o transporte de pescados e equipamentos de pesca, tamb\u00e9m gerando acessibilidade a cadeirantes. \r\nReiterando indica\u00e7\u00e3o 752/2021"}, {"id": "29283", "ano": "2025", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29283/i101.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja criada uma comiss\u00e3o na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o para auxiliar os professores e professoras da rede municipal na elabora\u00e7\u00e3o de conte\u00fados que abordem preconceitos e viol\u00eancias, com foco nas tem\u00e1ticas de racismo, viol\u00eancia dom\u00e9stica, gordofobia, LGBTfobia, capacitismo, entre outras formas de discrimina\u00e7\u00e3o e viol\u00eancia."}, {"id": "29285", "ano": "2025", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29285/i103.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja feito estudo de viabilidade da Unifica\u00e7\u00e3o dos Agentes de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Tr\u00e2nsito e Transportes \u00e0 Guarda Municipal, tamb\u00e9m a extin\u00e7\u00e3o do cargo denominado \"Agente de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Tr\u00e2nsito e Transportes\" da Secretaria Municipal de Mobilidade, Acessibilidade e Seguran\u00e7a."}, {"id": "29286", "ano": "2025", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29286/i104.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal da Sa\u00fade, a aquisi\u00e7\u00e3o de uma ambulancha."}, {"id": "29287", "ano": "2025", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29287/i105.pdf", "ementa": "O Vereador NILTON MACHADO, L\u00edder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, a coloca\u00e7\u00e3o de cont\u00eaineres receptores de lixo em toda a extens\u00e3o da Estrada Wilson Mattos Branco, na Ilha da Torotama, em cada cruzamento das ruas transversais e no final da linha do \u00f4nibus."}, {"id": "29288", "ano": "2025", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29288/i106.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal que seja feito um estudo de viabilidade para a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Panam\u00e1, entre as Avenidas Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio e a Av. Uruguai, Bairro Am\u00e9rica."}, {"id": "29289", "ano": "2025", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29289/i107.pdf", "ementa": "Estacionamento obl\u00edquo em frente a UBS D\u00e9cio Vignoli das Neves , na Vila da Quinta."}, {"id": "29290", "ano": "2025", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29290/i108.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja feito o estudo e a viabilidade de constru\u00e7\u00e3o para um estacionamento no entorno da EMEF Cipriano Porto Alegre, nos mesmos moldes do estacionamento do Rinc\u00e3o da Cebola."}, {"id": "29291", "ano": "2025", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29291/i109.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a elabora\u00e7\u00e3o de alternativas de preven\u00e7\u00e3o ao bullying, al\u00e9m de campanhas pontuais, refor\u00e7ando junto \u00e0s escolas a forma\u00e7\u00e3o continuada e a estimula\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas pedag\u00f3gicas comprometidas com um ambiente escolar\r\nsaud\u00e1vel, promovendo a interdisciplinaridade, a consolida\u00e7\u00e3o dos direitos humanos e a transforma\u00e7\u00e3o efetiva da sociedade."}, {"id": "29294", "ano": "2025", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29294/i111.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja feito o estudo e viabilidade de concess\u00e3o de espa\u00e7os p\u00fablicos para a constru\u00e7\u00e3o de Mirantes em nosso Munic\u00edpio, em localidades como Rinc\u00e3o da Cebola, Orla da Henrique Pancada, APA da lagoa Verde, Praia do Cassino, entre outros."}, {"id": "29295", "ano": "2025", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29295/i112.pdf", "ementa": "O Vereador NILTON MACHADO, L\u00edder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, a coloca\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o e placas informativas na Estrada de acesso da Quinta a Ilha dos Marinheiros e seu entorno, referente a curvas, pontilh\u00f5es estreitos, indica\u00e7\u00e3o da localidade, dist\u00e2ncia entre localidades, entre outros.\r\nReitera indica\u00e7\u00e3o 1612/2021"}, {"id": "29296", "ano": "2025", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29296/i113.pdf", "ementa": "Indica a instala\u00e7\u00e3o de lombadas nas proximidades da pra\u00e7a localizada na Rua Bello Brum e Rua Assis Brasil, na Santa Rosa."}, {"id": "29297", "ano": "2025", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29297/i114.pdf", "ementa": "Implantar  na Escola Estadual de Ensino M\u00e9dio Lilia Neves , na Vila da Quinta/Munic\u00edpio do Rio Grande o Projeto de uma Escola de Ensino M\u00e9dio Polit\u00e9cnico."}, {"id": "29298", "ano": "2025", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29298/i115.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a reforma dos banheiros p\u00fablicos localizados nas pra\u00e7as 7 de Setembro e Tamandar\u00e9, ambas no Centro do munic\u00edpio."}, {"id": "29299", "ano": "2025", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29299/i116.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal que seja feito um estudo de viabilidade para melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o no Cruzamento das Ruas Visconde de Paranagu\u00e1 com Luiz Lorea, principalmente a sinaliza\u00e7\u00e3o do piso, Bairro centro."}, {"id": "29300", "ano": "2025", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29300/i117.pdf", "ementa": "O Vereador NILTON MACHADO, L\u00edder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, a coloca\u00e7\u00e3o de quebra molas, entre os condom\u00ednios residenciais na rua S\u00e3o Jos\u00e9 do Norte, Bairro Humaita. Tendo em vista o grande volume no tr\u00e2nsito de carros e motos, gerando dificuldade e risco no trajeto de m\u00e3es e crian\u00e7as que se deslocam a p\u00e9 as escolas,(Zenir de Souza Braga,  Mario Quintana e  Verenice Ferreira Gon\u00e7alves) e ao posto de Sa\u00fade (UBSF Dr. Jaime Copstein), ambos situados na Rua \u00c2ngelo Trindade, Porem  como n\u00e3o \u00e0 ruas entre os condom\u00ednios se faz necess\u00e1rio a travessia integral da Rua S\u00e3o Jos\u00e9 do norte para acessar as referidas institui\u00e7\u00f5es.  \r\nReitera indica\u00e7\u00e3o 638/2021"}, {"id": "29301", "ano": "2025", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29301/i118.pdf", "ementa": "revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a (Marcilio Diaz) localizada na Avenida Dom\r\nPedro II esquina com Almirante Barroso,"}, {"id": "29302", "ano": "2025", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29302/i119.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que estude a viabilidade de elaborar um Projeto de Lei que implemente e regule \r\n cotas para a popula\u00e7\u00e3o travesti, homens e mulheres transsexuais nos concursos p\u00fablicos do munic\u00edpio."}, {"id": "29303", "ano": "2025", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29303/i120.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja implantada uma r\u00f3tula na Rua Saturnino de Brito esquina Avenida dos Bandeirantes e Rua Jo\u00e3o de Magalh\u00e3es."}, {"id": "29304", "ano": "2025", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29304/i121.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que estude a viabilidade do encaibramento na Rua Albuquerque Lib\u00f3rio, no Bairro Vila Maria."}, {"id": "29305", "ano": "2025", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29305/i122.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja pedido ao Governo do Estado a municipaliza\u00e7\u00e3o da ERS 734, do Cassino ao Trevo, a fim de que o Mun\u00edcipio possa fiscalizar e fazer interven\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias como a constru\u00e7\u00e3o de uma ciclovia do Trevo at\u00e9 o encontro da ciclofaixa do Bolacha, interligando usu\u00e1rios esportistas ao Balne\u00e1rio Cassino."}, {"id": "29306", "ano": "2025", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29306/i123.pdf", "ementa": "Implantar uma UBS 4 , a  qual est\u00e1 no Cronograma do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (Novo Pac ) eixo Sa\u00fade do Governo Federal , sugerindo que a mesma seja instalada na Vila da Quinta."}, {"id": "29307", "ano": "2025", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29307/i124.pdf", "ementa": "indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, para que seja feito o estudo da viabilidade da elabora\u00e7\u00e3o de um projeto para drenagem e infraestrutura do corredor S\u00e3o Pedro 1 e 2 ,Vila da Quinta."}, {"id": "29310", "ano": "2025", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29310/i125.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja realizada a coloca\u00e7\u00e3o de rede baixa, bra\u00e7os e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas ruas que ficam entre as Ruas G e H do Parque S\u00e3o Pedro, que j\u00e1 est\u00e3o recebendo a extens\u00e3o de rede conforme as fotos em anexo."}, {"id": "29311", "ano": "2025", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29311/i126.pdf", "ementa": "O Vereador NILTON MACHADO, L\u00edder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, a conclus\u00e3o da Pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Mario Gomes, Bairro Bernadet, tendo em vista a precariedade e dificuldade de locomo\u00e7\u00e3o dos moradores da mesma."}, {"id": "29312", "ano": "2025", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29312/i127.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da secretaria competente, a cria\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Municipal de Enfrentamento da Emerg\u00eancia Clim\u00e1tica, no \u00e2mbito de Rio Grande."}, {"id": "29313", "ano": "2025", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29313/i128.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja realizado estudo de viabilidade e projeto de implanta\u00e7\u00e3o de uma quadra de grama sint\u00e9tica de sete, com cercamento e elimina\u00e7\u00e3o LED, e um Playground, no campo situado no bairro Cohab IV, entre as Ruas Dinarte Luz Alves, Irm\u00e3o Fidencio, Luis Loureiro Feio e Rua dos Imigrantes."}, {"id": "29314", "ano": "2025", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29314/i129.pdf", "ementa": "Ex. presidente\r\n\r\n          O vereador abaixo assinado, indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, que estude a viabilidade de implantar uma infraestrutura m\u00ednima(como banheiros, \u00e1gua e um local de prote\u00e7\u00e3o) para os vagoneteiros dos molhes da barra, a fim de proporcionar mais conforto e seguran\u00e7a.\r\nReiterando a indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 770/2022"}, {"id": "29315", "ano": "2025", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29315/implantacao_corpo_de_bombeiros__quinta_2025.pdf", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de um Posto do Corpo de Bombeiros , na Vila da Quinta"}, {"id": "29316", "ano": "2025", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29316/i131.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da secretaria competente, a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o na Rua Oteiro Gon\u00e7alves, na Vila Mangueira."}, {"id": "29317", "ano": "2025", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29317/i132.pdf", "ementa": "O Vereador NILTON MACHADO, L\u00edder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, a drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Travessa 21, no Bairro Abel Cravo. Sendo uma Rua de grande fluxo de ve\u00edculos, pedestres e moradores que tem encontrado muita dificuldade de mobilidade devido a condi\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria da mesma principalmente em \u00e9poca de chuva."}, {"id": "29319", "ano": "2025", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29319/i134.pdf", "ementa": "Indica a instala\u00e7\u00e3o de lombadas nas proximidades da pra\u00e7a localizada na Rua Modesto Rey Dornelles, nas proximidades do n\u00famero 909, no bairro Navegantes."}, {"id": "29320", "ano": "2025", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29320/i135.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja realizado o estudo de viabilidade e projeto de implanta\u00e7\u00e3o de uma quadra de grama sint\u00e9tica de sete, com cercamento e elimina\u00e7\u00e3o LED, e um Playground, no campo situado entre as Ruas Ildefonso Poester, Carlos Frederico Engelhadt, Rua C e Rua B, no bairro Parque S\u00e3o Pedro, conforme em anexo."}, {"id": "29321", "ano": "2025", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29321/i136.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da secretaria competente, o refor\u00e7o das a\u00e7\u00f5es de patrolamento e nivelamento das vias do Parque Guanabara."}, {"id": "29323", "ano": "2025", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29323/i137.pdf", "ementa": "Indica a manuten\u00e7\u00e3o e melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na pra\u00e7a do Lar Ga\u00facho situa na rua Senador Roberto Kennedy."}, {"id": "29324", "ano": "2025", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29324/i138_2025.pdf", "ementa": "O Vereador NILTON MACHADO, L\u00edder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, para que seja providenciado junto a Secretaria competente, a constru\u00e7\u00e3o de uma boca de lobo na rua Visconde do Rio Branco em frente ao numero 1153.\r\nReiterando Indica\u00e7\u00e3o 191/2023"}, {"id": "29325", "ano": "2025", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29325/i139_2025.pdf", "ementa": "O Vereador NILTON MACHADO, L\u00edder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, a pavimenta\u00e7\u00e3o e drenagem da Rua Ant\u00f3nio Jo\u00e3o no Bairro S\u00e3o Miguel."}, {"id": "29326", "ano": "2025", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29326/i140_2025.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente\r\n\r\nReitero Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba1466/2020, sob o processo n\u00ba1311/2020, nos seguintes termos:\r\n\r\n            A Vereadora Laurinha, abaixo assinado, Indica ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental que o Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio da Causa Animal, realize nos felinos esterilizados pelo o \u00f3rg\u00e3o o Teste de FIV, conhecido como o HIV felino, \u00e9 o v\u00edrus da imunodefici\u00eancia felina, tornando o gato mais suscet\u00edvel a infec\u00e7\u00f5es secund\u00e1rias, e tamb\u00e9m o Teste para FELV v\u00edrus da leucemia felina, que compromete o sistema imunol\u00f3gico destes animais."}, {"id": "29327", "ano": "2025", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29327/i141_2025.pdf", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Ant\u00f4nio de Souza Netto ,no Povo Novo."}, {"id": "29328", "ano": "2025", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29328/i142_2025.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que seja colocado cadeiras, no lugar dos bancos de madeiras, para espera de atendimento na UPA do Cassino."}, {"id": "29329", "ano": "2025", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29329/i143_2025.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da secretaria competente, que realize a manuten\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas danificadas na Pra\u00e7a Didio Duha."}, {"id": "29331", "ano": "2025", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29331/i145_2025.pdf", "ementa": "Indica a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Jo\u00e3o Moreira at\u00e9 a Rua A da Quintinha."}, {"id": "29332", "ano": "2025", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29332/i146_2025.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, seja realizada a troca de hor\u00e1rio de funcionamento das Farm\u00e1cias Municipais dos Postos de Sa\u00fade do bairro Parque Marinha e do bairro Cassino do per\u00edodo da manh\u00e3 para o per\u00edodo da tarde."}, {"id": "29333", "ano": "2025", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29333/i147_2025.pdf", "ementa": "O Vereador NILTON MACHADO, L\u00edder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, a pavimenta\u00e7\u00e3o e drenagem da Rua J\u00falio Ferreira da Silva, Bairro Humait\u00e1, a fim de facilitar o tr\u00e2nsito e deslocamento dos moradores, estudantes e pacientes que encontram dificuldade de mobilidade em \u00e9pocas de chuvas.\r\nReiterando indica\u00e7\u00e3o 791/2021"}, {"id": "29334", "ano": "2025", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29334/i148_2025.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da secretaria competente, que sejam instalados pontos de ilumina\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas de suporte da obra de duplica\u00e7\u00e3o, especificamente na Rua Olavo Bilac com a Rua 1\u00b0 de Maio."}, {"id": "29335", "ano": "2025", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29335/i149_2025.pdf", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Vinte e Hum (21) , Vila Abel Cravo , na Vila da Quinta."}, {"id": "29337", "ano": "2025", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29337/i151_2025.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que, atrav\u00e9s do setor competente, realize a coloca\u00e7\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica na estrada Via 9, Distrito Industrial da Barra. Enfatiza-se que a falta de Ilumina\u00e7\u00e3o neste local tem gerado inseguran\u00e7a."}, {"id": "29338", "ano": "2025", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29338/i152_2025.pdf", "ementa": "Reitero Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba244/2020, sob o processo n\u00ba 521/2020, nos seguintes termos:\r\n\r\n            A Vereadora Laurinha, abaixo assinado, Indica ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental que o Executivo Municipal determine que a Secretaria de Munic\u00edpio da Causa Animal em a\u00e7\u00e3o conjunta com a Secretaria de Munic\u00edpio da Sa\u00fade atrav\u00e9s de seus agentes da Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia e Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s de question\u00e1rios aplicados na rede municipal realizem um Censo Animal no Munic\u00edpio, afim de fazer um levantamento do n\u00famero de animais existentes na cidade de Rio Grande, sobre suas condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade, n\u00famero de animais castrados e quantos est\u00e3o em posse de propriet\u00e1rios, de modo a nortear as pol\u00edticas p\u00fablicas a serem efetivadas."}, {"id": "29339", "ano": "2025", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29339/i153_2025.pdf", "ementa": "O Vereador NILTON MACHADO, L\u00edder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza da Doca do Mercado Publico, pois existem v\u00e1rios res\u00edduos que dificultam o acesso e atraca\u00e7\u00e3o das embarca\u00e7\u00f5es na orla do referido local."}, {"id": "29340", "ano": "2025", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29340/i154_2025.pdf", "ementa": "Ex. presidente\r\n\r\n          O vereador abaixo assinado, indica ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria competente, analise a possibilidade de instalar estruturas fixas para a venda de pescados na \u00e9poca da safra na Rua Henrique Pancada.\r\nReiterando a indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 1525/2021"}, {"id": "29341", "ano": "2025", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29341/i155_2025.pdf", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o do Corredor do Mel, em toda sua extens\u00e3o."}, {"id": "29342", "ano": "2025", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29342/i156_2025.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da secretaria competente, que sejam tomadas medidas urgentes em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Rua A, no bairro  humait\u00e1, que est\u00e1 enfrentando situa\u00e7\u00f5es de alagamentos di\u00e1rios, mesmo em dias sem chuva."}, {"id": "29343", "ano": "2025", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29343/i157_2025.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que, atrav\u00e9s do setor competente, realize estudo de viabilidade e constru\u00e7\u00e3o de uma ciclofaixa, na Avenida Principal da Barra Velha, come\u00e7ando na Rua 23 e terminando na Rua 3 no entroncamento na Avenida Principal, em frente a escola Saldanha da Gama."}, {"id": "29344", "ano": "2025", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29344/i158_2025.pdf", "ementa": "O Vereador NILTON MACHADO, L\u00edder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, para que seja providenciado junto a Secretaria competente, a pavimenta\u00e7\u00e3o da estrada entre a Vila da Quinta at\u00e9 a Ilha da Torotama,"}, {"id": "29345", "ano": "2025", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29345/i159_2025.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente\r\n\r\nReitero Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba244/2020, sob o processo n\u00ba 521/2020, nos seguintes termos:\r\n\r\n            A Vereadora Laurinha, abaixo assinado, Indica ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental que o Executivo Municipal determine que a Secretaria de Munic\u00edpio da Causa Animal em a\u00e7\u00e3o conjunta com a Secretaria de Munic\u00edpio da Sa\u00fade atrav\u00e9s de seus agentes da Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia e Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s de question\u00e1rios aplicados na rede municipal realizem um Censo Animal no Munic\u00edpio, afim de fazer um levantamento do n\u00famero de animais existentes na cidade de Rio Grande, sobre suas condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade, n\u00famero de animais castrados e quantos est\u00e3o em posse de propriet\u00e1rios, de modo a nortear as pol\u00edticas p\u00fablicas a serem efetivadas."}, {"id": "29346", "ano": "2025", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29346/i160_2025.pdf", "ementa": "O Vereador NILTON MACHADO, L\u00edder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, o Reensaibramento da estrada de entorno da Ilha dos Marinheiros, Rua Frederico Albuquerque.\r\nReitera indica\u00e7\u00e3o 589/2021"}, {"id": "29347", "ano": "2025", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29347/i161_2025.pdf", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento da Avenida B , na Quintinha \u2013Quinta."}, {"id": "29348", "ano": "2025", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29348/i162_2025.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da secretaria competente, que tome as medidas necess\u00e1rias para que os banheiros da Pra\u00e7a Didio Duha estejam dispon\u00edveis para uso p\u00fablico durante todo o ano todo."}, {"id": "29349", "ano": "2025", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29349/i163_2025.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que, atrav\u00e9s do setor competente, realize o estudo de viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a no Bairro Parque S\u00e3o Pedro, na Rua Idelfonso Poester com Rua G, conforme croqui em anexo."}, {"id": "29350", "ano": "2025", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29350/i164_2025.pdf", "ementa": "O Vereador NILTON MACHADO, L\u00edder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, para que seja providenciado junto a Secretaria competente, a coloca\u00e7\u00e3o de placas com o nome das Ruas na Ilha da Torotama.\r\nReiterando indica\u00e7\u00e3o  636/2021."}, {"id": "29352", "ano": "2025", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29352/i165_2025.pdf", "ementa": "Cal\u00e7amento Rua Almirante Antifiloquio Reis, Bairro Getulio Vargas"}, {"id": "29354", "ano": "2025", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29354/i166_2025.pdf", "ementa": "Revitaliza\u00e7\u00e3o do telhado confeccionado em palha do quiosque denominado \u201c CHAP\u00c9U DE PALHA \u201d localizado na Av. Rio Grande."}, {"id": "29355", "ano": "2025", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29355/indicacao_6.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, com o apoio da Pol\u00edcia Civil, da Guarda Municipal e do CRAM, a cria\u00e7\u00e3o do protocolo \u201cEi, Guria, N\u00e3o Se Cale!\u201d"}, {"id": "29356", "ano": "2025", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29356/i168_2025.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que, atrav\u00e9s do setor competente, realize o estudo de viabilidade para a cria\u00e7\u00e3o de o BANCO DE PROJETOS MUNICIPAIS."}, {"id": "29357", "ano": "2025", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29357/i169_2025.pdf", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica da Estrada da Palma."}, {"id": "29358", "ano": "2025", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29358/i170_2025.pdf", "ementa": "O Vereador NILTON MACHADO, L\u00edder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, para que seja providenciado junto a Secretaria competente, a coloca\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o e placas informativas nas estradas de acesso a Ilha da Torotama, Via Vila da Quinta e Via Povo Novo, \r\nReiterando indica\u00e7\u00e3o  614/2021."}, {"id": "29359", "ano": "2025", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29359/i171_2025.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que, atrav\u00e9s do setor competente, realize o estudo de viabilidade para a implanta\u00e7\u00e3o de uma lombada transversal (quebra-molas) como dispositivo redutor de velocidade, na Rua dos Rochedos, no Bairro Parque Marinha."}, {"id": "29360", "ano": "2025", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29360/i172_2025.pdf", "ementa": "O Vereador NILTON MACHADO, L\u00edder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, para que seja providenciado junto a Secretaria competente, a revitaliza\u00e7\u00e3o no pr\u00e9dio da Capela Mortu\u00e1ria na localidade da Ilha da Torotama. Pois a mesma se encontra em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias. Solicitamos tamb\u00e9m a constru\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea no seu entorno, pois em dias de vel\u00f3rios as pessoas ficam expostas ao sol e a chuva, causando transtornos as mesmas.\r\nReiterando indica\u00e7\u00e3o 705/2021."}, {"id": "29361", "ano": "2025", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29361/i173_2025.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, no munic\u00edpio de Rio Grande, a instala\u00e7\u00e3o de coberturas nos pontos de \u00f4nibus em toda a Vila Mangueira."}, {"id": "29362", "ano": "2025", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29362/i174_2025.pdf", "ementa": "Ex. presidente\r\n\r\n          O vereador abaixo assinado, indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, para que seja conclu\u00eddo o asfaltamento da Avenida dos Oceanos pr\u00f3ximo a Rua dos Tr\u00f3picos devido ao grande fluxo de ve\u00edculos.\r\nReiterando a indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 389/2023"}, {"id": "29363", "ano": "2025", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29363/i175_2025.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um \u00f4nibus para a SMCEEC (Secretaria de Munic\u00edpio de Cultura, Esporte e Economia Criativa."}, {"id": "29364", "ano": "2025", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29364/i176_2025.pdf", "ementa": "O Vereador NILTON MACHADO, L\u00edder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, para que seja providenciado junto a Secretaria competente, a conclus\u00e3o da cobertura e a revitaliza\u00e7\u00e3o da quadra de esportes da Escola Municipal de Ensino Fundamental Crist\u00f3v\u00e3o Pereira de Abreu localizada na Ilha da Torotama."}, {"id": "29365", "ano": "2025", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29365/i177_2025.pdf", "ementa": "Revitaliza\u00e7\u00e3o e a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a para o bairro Bernadeth."}, {"id": "29366", "ano": "2025", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29366/i178_2025.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que, atrav\u00e9s do setor competente, seja realizado estudo de viabilidade para a cria\u00e7\u00e3o do Aluguel Social."}, {"id": "29367", "ano": "2025", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29367/i179_2025.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, no munic\u00edpio de Rio Grande, que sejam patroladas e macadamizadas, com urg\u00eancia, as vias existentes na Vila Mangueira, dando prioridade \u00e0 via principal."}, {"id": "29368", "ano": "2025", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29368/i180_2025.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Seis (Santo Ant\u00f4nio), na Vila da Quinta."}, {"id": "29369", "ano": "2025", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29369/i181_2025.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo-assinado, indica, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que seja realizada uma pista de caminhada e ciclovia na Rua Primeiro de Maio, entre as Ruas Forte Santana e Domingos de Almeida."}, {"id": "29372", "ano": "2025", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29372/i182_2025.pdf", "ementa": "O Vereador NILTON MACHADO, L\u00edder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, para que seja providenciado junto a Secretaria competente, a constru\u00e7\u00e3o de Banheiros individuais adaptados pr\u00f3prios para crian\u00e7as, na sala de aula infantil na Escola Municipal Crist\u00f3v\u00e3o Pereira na Ilha da Torotama.\r\nReiterando indica\u00e7\u00e3o 805/2021."}, {"id": "29373", "ano": "2025", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29373/i183_2025.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, o refor\u00e7o das a\u00e7\u00f5es de patrolamento e nivelamento das vias do bairro Mangueira."}, {"id": "29374", "ano": "2025", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29374/i184_2025.pdf", "ementa": "T\u00e9rmino da constru\u00e7\u00e3o  do cal\u00e7amento da rua Jo\u00e3o Moreira  compreendida entre a Rua 06 da Santo Ant\u00f4nio at\u00e9 a rua A da Quintinha."}, {"id": "29375", "ano": "2025", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29375/i185_2025.pdf", "ementa": "Indica o cercamento com tela da pra\u00e7a localizada na Rua Modesto Rey Dornelles, nas proximidades do n\u00famero 909, no bairro Navegantes."}, {"id": "29376", "ano": "2025", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29376/i186_2025.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que, atrav\u00e9s do setor competente, seja realizado o estudo de viabilidade para a cria\u00e7\u00e3o do Aux\u00edlio Passagem para Esporte que consiste na compra de passagem de \u00f4nibus intermunicipal no Munic\u00edpio do Rio Grande."}, {"id": "29377", "ano": "2025", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29377/i187_2025.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, que construa uma pra\u00e7a com brinquedos inclusivos na Pra\u00e7a das Gaivotas, entre as Av. Arquip\u00e9lagos e Av. dos Grandes Lagos, no Bairro Parque Marinha.\r\nReiterando a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 869/2022"}, {"id": "29378", "ano": "2025", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29378/i188_2025.pdf", "ementa": "O Vereador NILTON MACHADO, L\u00edder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, para que seja providenciado junto a Secretaria competente, o  Reensaibramento das estradas da Ilha da Torotama acesso pela Vila da Quinta e Povo Novo.\r\nReiterando indica\u00e7\u00e3o 586/2021."}, {"id": "29379", "ano": "2025", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29379/i189_2025.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal realize o estudo de viabilidade e a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Pastor Jesu\u00edno da Silva Lima (Antiga Rua Quarenta e Sete da Vila Jun\u00e7\u00e3o), conforme anexo abaixo."}, {"id": "29380", "ano": "2025", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29380/i190_2025.pdf", "ementa": "O Vereador NILTON MACHADO, L\u00edder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, para que seja providenciado junto a Secretaria competente, a constru\u00e7\u00e3o de Banheirosno cemit\u00e9rio na localidade da Ilha da Torotama,"}, {"id": "29381", "ano": "2025", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29381/i191_2025.pdf", "ementa": "Indica que seja executada a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no corredor do Senandes, uma vez que alguns postes n\u00e3o est\u00e3o os bra\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o instalados."}, {"id": "29382", "ano": "2025", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29382/i192_2025.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que seja estudada a viabilidade de disponibilizar calend\u00e1rios de limpeza urbana atrav\u00e9s das redes sociais oficiais."}, {"id": "29383", "ano": "2025", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29383/i193_2025.pdf", "ementa": "Ex. presidente\r\n\r\n          O vereador abaixo assinado, indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que estude a viabilidade de construir uma rua coberta no Cal\u00e7ad\u00e3o da Eliu Ara\u00fajo, ao lado do Barrac\u00e3o no Cassino. Reiterando a indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 486/2022"}, {"id": "29384", "ano": "2025", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29384/i194_2025.pdf", "ementa": "abertura do v\u00e3o da ponte da avia\u00e7\u00e3o f\u00e9rrea  do arroio das cabe\u00e7as para dar maior vaz\u00e3o as \u00e1guas"}, {"id": "29385", "ano": "2025", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29385/i195_2025.pdf", "ementa": "Indica que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o e ou a implementa\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a de tr\u00e2nsito, seja ela atrav\u00e9s de sem\u00e1foro com acionamento manual, frente a Escola Estadual de Ensino Fundamental Adelaide Alvim."}, {"id": "29386", "ano": "2025", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29386/i196_2025.pdf", "ementa": "O Vereador NILTON MACHADO, L\u00edder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, para que seja providenciado junto a Secretaria competente, a constru\u00e7\u00e3o de abrigos para as embarca\u00e7\u00f5es dos pescadores na localidade da Ilha da Torotama, pois n\u00e3o a onde abrigar as mesmas, e quando ocorrem fortes ventos e o mar fica revolto, resulta muitas vezes na destrui\u00e7\u00e3o completa ou parcial destas embarca\u00e7\u00f5es.\r\n\r\nReiterando indica\u00e7\u00e3o 594/2021."}, {"id": "29387", "ano": "2025", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29387/indicacao_26.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que seja estudada a viabilidade de oferecer passe livre no transporte p\u00fablico municipal para os povos ind\u00edgenas."}, {"id": "29390", "ano": "2025", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29390/indicacao_2025_alternativa_estrada_rg_pel.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, que estude a viabilidade de implantar uma rota alternativa, a exemplo de Cangu\u00e7u-RS , para estrada que liga Rio Grande a Pelotas.\r\nReiterando a indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 821/2022"}, {"id": "29391", "ano": "2025", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29391/342_-_2024.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de faixas elevadas de pedestres em frente a E.M.E.I Fabiele Mescarello presa, na Avenida dos Grandes lagos, no bairro Parque Marinha."}, {"id": "29393", "ano": "2025", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29393/ind_-_1799.2021.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, lan\u00e7ar edital para \u00e1reas p\u00fablicas, onde lancherias e petiscarias possam trabalhar ao longo dos pontos de grandes movimenta\u00e7\u00e3o como o Cais do Rinc\u00e3o a Cebola, Orla da Henrique Pancada e em volta do Mercado P\u00fablico."}, {"id": "29394", "ano": "2025", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29394/pdf_008.pdf", "ementa": "O Vereador NILTON MACHADO, L\u00edder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, para que seja providenciado junto a Secretaria competente, a implementa\u00e7\u00e3o da modalidade de Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos (EJA) Escola Municipal de Ensino Fundamental Crist\u00f3v\u00e3o Pereira de Abreu na Ilha da Torotama."}, {"id": "29395", "ano": "2025", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29395/indicacao_100_25.doc", "ementa": "O Vereador NILTON MACHADO, L\u00edder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente,  Pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Herm\u00edno de Moraes, no Bairro Bernadeth."}, {"id": "29396", "ano": "2025", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29396/requerimento_-2025_-_vigilantes_na_corsan.pdf", "ementa": "Requer o envio de of\u00edcio a CORSAN/AEGEA indicando a contrata\u00e7\u00e3o de vigilante patrimonial."}, {"id": "29397", "ano": "2025", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29397/281_-_2022.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que providencie o estudo de viabilidade para a implanta\u00e7\u00e3o de uma r\u00f3tula no entroncamento da Avenida Osvaldo Martensen com a Rua E, no Bairro Parque S\u00e3o Pedro, conforme croqui de planta em anexo elaborado pela pr\u00f3pria Secretaria."}, {"id": "29398", "ano": "2025", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29398/ampliacao_do_cemiterio.pdf", "ementa": "amplia\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio da Vila da Quinta ."}, {"id": "29401", "ano": "2025", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29401/ind_-_1796.2021.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que seja realizada a viabilidade de produ\u00e7\u00e3o e coloca\u00e7\u00e3o de churrasqueiras m\u00f3veis na Praia da Capilha, para uma melhor infraestrutura aos usu\u00e1rios e consequentemente, tamb\u00e9m a diminui\u00e7\u00e3o dos impactos ambientais do fogo e queimada de carv\u00e3o, direto na areia da praia."}, {"id": "29402", "ano": "2025", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29402/indicacao_2025_museu_contando_a_historia_da_luta_e_do_enfrentamento_do_hiv.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, indica ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade de implementar um museu contando a hist\u00f3ria da luta e do enfrentamento do HIV na nossa cidade como uma forma de manter sempre viva a conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o rio-grandina acerca do tema."}, {"id": "29404", "ano": "2025", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29404/indicacao_054_25.doc", "ementa": "O Vereador NILTON MACHADO, L\u00edder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente,  a pavimenta\u00e7\u00e3o e drenagem da Rua Domingos Vanzeloti no Bairro Castelo Branco II."}, {"id": "29405", "ano": "2025", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29405/calcamento_avenida_a__quintinha_2025.pdf", "ementa": "cal\u00e7amento da Avenida A , na Quintinha \u2013 Quinta"}, {"id": "29406", "ano": "2025", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29406/pdf_1.pdf", "ementa": "O Vereador NILTON MACHADO, L\u00edder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, para que seja providenciado junto a Secretaria competente, a pavimenta\u00e7\u00e3o d drenagem da Rua Te\u00f3filo de Azevedo, no Bairro Jun\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nReiterando indica\u00e7\u00e3o 780/2021"}, {"id": "29407", "ano": "2025", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29407/177_-_2023.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s do Setor competente, que estude a possibilidade de realizar o reparo dos brinquedos e a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Engenheiro Roberto Bastos Tellechea, localizada na Rua S\u00e3o Leopoldo, no Bairro Cassino."}, {"id": "29409", "ano": "2025", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29409/indicacao_4.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que seja estudada a viabilidade de realizar melhorias no Parque Urbano do Bolaxa."}, {"id": "29410", "ano": "2025", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29410/indicacao_-2025_-_abertura_do_mercado_publico_nos_finais_de_semana.pdf", "ementa": "indica a abertura do mercado p\u00fablico aos finais de semanas e feriados, visando atender a uma demanda crescente da popula\u00e7\u00e3o local, al\u00e9m de estimular o potencial tur\u00edstico da cidade mais antiga do Rio Grande do Sul, com rica hist\u00f3ria e cultura, mas com potencial tur\u00edstico pouco explorado."}, {"id": "29411", "ano": "2025", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29411/indicacao_2025__bancos_inclusivos.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo-assinado, indica, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, estude a viabilidade de implantar bancos inclusivos nas pra\u00e7as do munic\u00edpio, no Rinc\u00e3o da Cebola, na orla da Henrique Pancada, Avenida Rio Grande, Av. Atl\u00e2ntica e demais locais p\u00fablicos.\r\nReiterando a indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 627/2024"}, {"id": "29412", "ano": "2025", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29412/461_-_2022.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s do Setor competente, que providencie a coloca\u00e7\u00e3o de guias de concreto (meio fio) como dispositivo de divis\u00e3o de fluxo, no trecho que compreende o fim do canteiro da Avenida Presidente Vargas at\u00e9 a Rua 2 de Novembro, na dire\u00e7\u00e3o bairro/centro, a fim de evitar manobras irregulares e acidentes."}, {"id": "29414", "ano": "2025", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29414/calcamento_avenida.pdf", "ementa": "cal\u00e7amento da Avenida B, no S\u00edtio Santa Cruz  , Vila da Quinta"}, {"id": "29415", "ano": "2025", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29415/pdf_003.pdf", "ementa": "O Vereador NILTON MACHADO, L\u00edder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, para que seja providenciado junto a Secretaria competente, a pavimenta\u00e7\u00e3o da via principal do interior da Ilha da Torotama, Rua Wilson Mattos Branco, a fim de facilitar o tr\u00e2nsito e deslocamento dos moradores, estudantes e pacientes que encontram dificuldade de mobilidade em \u00e9pocas de chuvas, al\u00e9m de gerar qualidade de vida, facilitaria o escoamento das safras de pescados e ainda somar na quest\u00e3o de turismo.\r\nReiterando indica\u00e7\u00e3o 639/2021."}, {"id": "29416", "ano": "2025", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29416/indicacao_2025_pavimentacao_rua_rodrigo_duarte.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que analise a viabilidade de pavimentar Rua Rodrigo Duarte entre as ruas Jo\u00e3o Magalh\u00e3es e Alberto Torres, no bairro S\u00e3o Miguel."}, {"id": "29417", "ano": "2025", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29417/418_-_2022.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s do Setor competente, que realize a coloca\u00e7\u00e3o de banheiros qu\u00edmicos, aos finais de semana, ao longo da Orla Henrique Pancada e na extens\u00e3o do Rinc\u00e3o da Cebola."}, {"id": "29418", "ano": "2025", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29418/indicacao_3.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que sejam instaladas, em pra\u00e7as p\u00fablicas, caixas de areia com tampas que isolem seu conte\u00fado."}, {"id": "29419", "ano": "2025", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29419/indicacao_225-25.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Presidente,\r\nO Vereador ROG\u00c9RIO GOMES, L\u00edder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, a realiza\u00e7\u00e3o de parcerias na iniciativa privada no sentido de restaurar e revitalizar o monumento-t\u00famulo do General Bento Gon\u00e7alves da Silva localizado no interior da Pra\u00e7a Tamandar\u00e9. \r\nReitera a indica\u00e7\u00e3o 788/2021."}, {"id": "29421", "ano": "2025", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29421/indicacao_060_25.doc", "ementa": "O Vereador NILTON MACHADO, L\u00edder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente,  drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Hon\u00f3rio Aikin no Bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima, tal obra faz-se necess\u00e1ria devido a boa parte da mesma n\u00e3o possuir valetas, dificultando assim o escoamento da \u00e1gua, durante os dias de chuva o tr\u00e1fego fica praticamente imposs\u00edvel, o que traz muitos transtornos para os v\u00e1rios moradores daquela rua, tendo em vista que na mesma existe 5 ( cinco) condom\u00ednios residenciais e mais casas individuais, a tornando assim uma rua de grande fluxo de ve\u00edculos e de pessoas.\r\nReitera indica\u00e7\u00e3o 637/2021"}, {"id": "29422", "ano": "2025", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29422/indicacao_quebra_molas_rua_jorge_carvalho_de_campos.pdf", "ementa": "coloca\u00e7\u00e3o de quebra  molas  na  Rua Jorge Carvalho de Campos  Morais, Parque Guanabara, Cassino"}, {"id": "29424", "ano": "2025", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29424/indicacao_2025_pista_de_arrancada_no_complexo_de_pistas_de_veloterra_e_motocross.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, que estude a viabilidade de criar uma pista de arrancada, no complexo de pistas de veloterra e motocross. Reiterando a indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 270/2022"}, {"id": "29425", "ano": "2025", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29425/195_-_2023.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, que realize a coloca\u00e7\u00e3o de placas proibindo o descarte de lixo, e orientando sobre a multa que o descarte irregular pode gerar, no espa\u00e7o ao lado da Escola Almirante Tamandar\u00e9, localizada no Bairro Parque Marinha."}, {"id": "29426", "ano": "2025", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29426/i_230.pdf", "ementa": "O Vereador NILTON MACHADO, L\u00edder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, para que seja providenciado junto a Secretaria competente, a revitaliza\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o no cemit\u00e9rio na localidade da Ilha da Torotama, tais como constru\u00e7\u00e3o de novas gavetas (jazigos), no port\u00e3o de acesso, pintura, al\u00e9m de coloca\u00e7\u00e3o de andaime de ferro, entre outras."}, {"id": "29427", "ano": "2025", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29427/indicacao_29.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Prefeitura do Munic\u00edpio, atrav\u00e9s do Gabinete de Programas e Projetos Especiais, o cal\u00e7amento da Rua Allan Kardec entre a Rua Pero Vaz de Caminha e a Rua Vasco da Gama."}, {"id": "29429", "ano": "2025", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29429/pdf_005.pdf", "ementa": "O Vereador NILTON MACHADO, L\u00edder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, para que seja providenciado junto a Secretaria competente, a revitaliza\u00e7\u00e3o e reconstru\u00e7\u00e3o dos trapiches da praia na localidade da Ilha da Torotama."}, {"id": "29430", "ano": "2025", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29430/244_-_2024.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, o presente Projeto de Lei (em anexo), que tem por objetivo priorizar o atendimentos de pessoas portadoras do espectro autista em institui\u00e7\u00f5es de sa\u00fade, em reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, concession\u00e1rios de servi\u00e7os p\u00fablicos em estabelecimentos comerciais privados, no munic\u00edpio do Rio Grande."}, {"id": "29433", "ano": "2025", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29433/indicacao_2025_quadra_padel_publica_bairros_pm_psp_central.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que estude a viabilidade de construir uma quadra de padel p\u00fablica no Parque Marinha, Parque S\u00e3o Pedro e Central Park. \r\nReiterando a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 887/2022."}, {"id": "29434", "ano": "2025", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29434/construcao_de_uma_praca_esportiva_na_cidade_de_agueda-3.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a esportiva no bairro cidade de \u00c1gueda"}, {"id": "29435", "ano": "2025", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29435/671_-_2023.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, para que seja realizado o cal\u00e7amento da Rua Cento e Cinquenta, a qual liga a Rua Pedro Carneiro Pereira \u00e0 Rua 5, trecho localizado na Vila Maria."}, {"id": "29436", "ano": "2025", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29436/pdf_014.pdf", "ementa": "O Vereador NILTON MACHADO, L\u00edder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, para que seja providenciado junto a Secretaria competente, constru\u00e7\u00e3o de barreiras de conten\u00e7\u00e3o no entorno das Figueiras na localidade da Ilha da Torotama, tendo em vista eros\u00e3o nos locais, afim da preserva\u00e7\u00e3o das referias Figueiras. \r\nReiterando indica\u00e7\u00e3o 1413/2021."}, {"id": "29439", "ano": "2025", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29439/indicacao_2025_festival_de_danca_nas_escolas.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que estude a viabilidade de realizar um festival de dan\u00e7as entre escolas municipais, a fim de movimentar a cultura e incentivar jovens na arte da dan\u00e7a. \r\nReiterando a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 467/2023"}, {"id": "29440", "ano": "2025", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29440/646_-_2023.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que atrav\u00e9s da Secretaria Competente, seja elaborado um estudo de viabilidade para a constru\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada de pedestre, ou de uma ondula\u00e7\u00e3o Transversal (Quebra-Molas) na Rua das Galeras, antes do Centro de Inicia\u00e7\u00e3o ao Esporte CIE."}, {"id": "29441", "ano": "2025", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29441/indicacao_cadastro_digital_de_animais_assinado.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente\r\n A Vereadora Laurinha, abaixo assinado, Indica ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental\r\nque o Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio competente, venha implantar a\r\nmodo do Cadastro Nacional de Animais uma Plataforma de Cadastro Digital viabilizando o \r\nRGA - Registro Geral Animal e chipamento, sendo disponibilizado para consulta p\u00fablica os \r\ndados dos animais atendidos pela Secretaria de Munic\u00edpio da Causa Animal."}, {"id": "29442", "ano": "2025", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29442/pdf_018.pdf", "ementa": "O Vereador NILTON MACHADO, L\u00edder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, para que seja providenciado junto a Secretaria competente, constru\u00e7\u00e3o de estruturas de madeira(trave ou cangalha), nos portos de atraca\u00e7\u00e3o nas comunidades pesqueiras, servindo para i\u00e7ar as embarca\u00e7\u00f5es a fim de ser realizado manuten\u00e7\u00e3o nas mesmas."}, {"id": "29443", "ano": "2025", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29443/indicacao_2025_pavimentacao_rua_paraguai.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que analise a viabilidade de pavimentar a Rua Paraguai, no trecho entre as ruas Pinto Bandeira e Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio, no bairro Jun\u00e7\u00e3o."}, {"id": "29444", "ano": "2025", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29444/895_-_2022.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que atrav\u00e9s da Secretaria competente seja realizado o estudo de viabilidade e execu\u00e7\u00e3o de um programa de microdrenagem e macrodrenagem nas ruas do Bairro Parque S\u00e3o Pedro."}, {"id": "29445", "ano": "2025", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29445/indicacao_110_25.doc", "ementa": "O Vereador NILTON MACHADO, L\u00edder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, Limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o das valetas na Iha da Torotama.\r\nReiterando indica\u00e7\u00e3o 677/2023"}, {"id": "29446", "ano": "2025", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29446/pdf_013.pdf", "ementa": "O Vereador NILTON MACHADO, L\u00edder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, para que seja providenciado junto a Secretaria competente, constru\u00e7\u00e3o de uma Ciclovia na localidade da Ilha da Torotama, \r\nReiterando indica\u00e7\u00e3o 1445/2021."}, {"id": "29447", "ano": "2025", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29447/indicacao_2025__abertura_de_rua_-_centro_de_eventos.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo-assinado, indica, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, estude a viabilidade de abertura de rua por dentro do centro eventos, ligando a Major Carlos Pinto a Rua 2 de Novembro.\r\nReiterando a indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 560/2024"}, {"id": "29449", "ano": "2025", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29449/59_-_2023.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que atrav\u00e9s da Secretaria competente, elabore um projeto para a execu\u00e7\u00e3o e coloca\u00e7\u00e3o de Piso Podot\u00e1til, na pista de caminhada da Avenida Rio Grande, no Cassino."}, {"id": "29450", "ano": "2025", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29450/pdf_020.pdf", "ementa": "O Vereador NILTON MACHADO, L\u00edder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, que seja feito um estudo de viabilidade junto aos postos Municipais de Sa\u00fade e as entidades representativas de pesca e agricultura tais como Col\u00f4nia de Pescadores Z-1 e sindicato dos trabalhadores Rurais, a fim de garantir que seja cumprido o disposto no Decreto Estadual 50.776 de 23/10/2013, providenciando a entrega de protetores solares aos mesmos,"}, {"id": "29451", "ano": "2025", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29451/230_-_2023.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que atrav\u00e9s da Secretaria competente, promova Chamamento P\u00fablico para a contrata\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es interessadas e capacitadas a oferecer assist\u00eancia na \u00e1rea da sa\u00fade \u00e0s pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica e/ou intelectual que necessitam reabilita\u00e7\u00e3o na modalidade de Equoterapia, com acompanhamento de equipe multiprofissional."}, {"id": "29455", "ano": "2025", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29455/indicacao_090_25.doc", "ementa": "O Vereador NILTON MACHADO, L\u00edder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, Nivelamento, aterramento e valetiamento, na Ilha dos Marinheiros, a fim de facilitar o tr\u00e2nsito e deslocamento dos moradores, que encontram dificuldade de mobilidade, principalmente em \u00e9pocas de chuvas."}, {"id": "29456", "ano": "2025", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29456/288_-_2023.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que atrav\u00e9s da Secretaria competente, seja realizada o valeteamento com a coloca\u00e7\u00e3o de tubos para o escoamento pluvial na Estrada dos Franceses, entre a Rua Virg\u00edlio Porci\u00fancula e Rua Meirelles Leite, localizado no Bairro Quinta."}, {"id": "29457", "ano": "2025", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29457/indicacao_025_25.doc", "ementa": "O Vereador NILTON MACHADO, L\u00edder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, que solicite aos bancos p\u00fablicos a instala\u00e7\u00e3o de um caixa eletr\u00f3nico na localidade do POVO NOVO. Tal solicita\u00e7\u00e3o \u00e9 de grande import\u00e2ncia para atender aos moradores e ao p\u00fablico que transita na referida localidade, \r\nReitera indica\u00e7\u00e3o 1295 /2021"}, {"id": "29458", "ano": "2025", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29458/414_-_2022.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que atrav\u00e9s do Setor competente, providencie a propositura de uma lei instituindo, que em cada novo loteamento sejam constru\u00eddas resid\u00eancias Uni Familiares padr\u00e3o Normal - R1-N."}, {"id": "29459", "ano": "2025", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Francisco Spotorno", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29459/alargamento_br392.docx", "ementa": "O Vereador que abaixo assina, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, que encaminhe para ANTT/DNIT, solicitando a viabilidade para o alargamento da BR 392, na altura do trevo de acesso dos terminais Termasa e Tergrasa, com a finalidade de cria\u00e7\u00e3o de uma passagem alternativa no sentido Barra/Porto Novo."}, {"id": "29460", "ano": "2025", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29460/construcao_de_uma_praca_princesa_do_sul_rua_17.pdf", "ementa": "constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a rua 17 bairro princesa do sul"}, {"id": "29461", "ano": "2025", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29461/93_-_2024.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que atrav\u00e9s do setor Competente, seja realizado o estudo de viabilidade e Execu\u00e7\u00e3o da Drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o/Cal\u00e7amento da Rua F no Bairro Castelo Branco."}, {"id": "29462", "ano": "2025", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29462/25.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente\r\n\r\n\r\n            A Vereadora Laurinha, abaixo assinado, Indica ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental que o Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio da Causa Animal venha implantar uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Animal que realize atendimento emergencial 24 horas dos animais errantes e comunit\u00e1rios em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "29464", "ano": "2025", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29464/indicacao_072_25.doc", "ementa": "O Vereador NILTON MACHADO, L\u00edder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente,  a instala\u00e7\u00e3o de banheiros qu\u00edmicos na localidade da Capilha, no p\u00e1tio da Igreja Cat\u00f3lica do referido local."}, {"id": "29465", "ano": "2025", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29465/884_-_2022.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que atrav\u00e9s do setor competente, estude a possibilidade de coloca\u00e7\u00e3o de Biciclet\u00e1rios no Centro da Cidade do Rio Grande e no Balne\u00e1rio Cassino, pr\u00f3ximo a locais com c\u00e2meras de videomonitoramento, para dar mais seguran\u00e7a aos ciclistas."}, {"id": "29466", "ano": "2025", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29466/indicacao_074_25.doc", "ementa": "O Vereador NILTON MACHADO, L\u00edder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, Nivelamento, aterramento e valetiamento, nas Ruas do Bairro Barra , a fim de facilitar o tr\u00e2nsito e deslocamento dos moradores, que encontram dificuldade de mobilidade, principalmente em \u00e9pocas de chuvas."}, {"id": "29467", "ano": "2025", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29467/ind_-_1224.2021.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que atrav\u00e9s do setor competente, providencia o desenvolvimento de uma aplica\u00e7\u00e3o m\u00f3vel (app) com o intuito de possibilitar ao mun\u00edcipe o f\u00e1cil acesso aos servi\u00e7os disponibilizados pelas secretarias municipais."}, {"id": "29470", "ano": "2025", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29470/indicacao_038_25.doc", "ementa": "O Vereador NILTON MACHADO, L\u00edder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente,  constru\u00e7\u00e3o de um sistema de drenagem na Rua Ricardo Ricamann, esquina com a Rua Pandi\u00e1 Cal\u00f3geras Bairro S\u00e3o jo\u00e3o, devido a mesma ficar totalmente alagada em dias de chuva.\r\nReitera indica\u00e7\u00e3o 1166/2021"}, {"id": "29478", "ano": "2025", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29478/castracao_de_animais_em_cio..pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente\r\n\r\n            A Vereadora Laurinha, abaixo assinado, Indica ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental que o Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio da Causa Animal de modo emergencial providencie a contrata\u00e7\u00e3o de veterin\u00e1rios que realizem castra\u00e7\u00e3o de animais dom\u00e9sticos em cio."}, {"id": "29479", "ano": "2025", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29479/ind_-_1378.2021.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que atrav\u00e9s do setor competente, providencie a propositura de um instrumento convocat\u00f3rio, regido em forma de edital de Licita\u00e7\u00e3o, conforme a Lei N\u00b0 14.133 de 1\u00b0 de abril de 2021, artigo 2\u00b0, IV - Concess\u00e3o e permiss\u00e3o de uso de bem p\u00fablico, na \u00e1rea denominada APA - \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental da Lagoa Verde."}, {"id": "29480", "ano": "2025", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29480/indicacao_079_25.doc", "ementa": "O Vereador NILTON MACHADO, L\u00edder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente,  o nivelamento, aterramento e valetiamento nas Ruas do bairro Recreio."}, {"id": "29482", "ano": "2025", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29482/499_-_2022.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que atrav\u00e9s do setor competente, realize o estudo de viabilidade do deslocamento da linha de divis\u00e3o de fluxo da Rua Henrique Pancada, do trecho compreendido entre a Rua Peru e Rua Jos\u00e9 de Alencar."}, {"id": "29483", "ano": "2025", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29483/30.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente\r\n\r\n            A Vereadora Laurinha, abaixo assinado, Indica ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental que o Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio da Causa Animal firme parceria com o CARE com objetivo de esterilizar os animais que acompanham os moradores de rua deste munic\u00edpio, visto a exist\u00eancia no local para recupera\u00e7\u00e3o do p\u00f3s cir\u00fargica dos animais."}, {"id": "29484", "ano": "2025", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29484/indicacao_073_25.doc", "ementa": "O Vereador NILTON MACHADO, L\u00edder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, Nivelamento, aterramento e valetiamento, nas Ruas do Bairro Castelo Branco I , afim de facilitar o transito e deslocamento dos moradores, que encontram dificuldade de mobilidade,  principalmente em \u00e9pocas de chuvas."}, {"id": "29486", "ano": "2025", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29486/367_-_2023.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que atrav\u00e9s do setor competente, seja providenciada a libera\u00e7\u00e3o e a demarca\u00e7\u00e3o de um maior n\u00famero de vagas priorit\u00e1rias de estacionamento em frente ao Instituto MultiTEA, localizado na Rua Benjamin Constant, 266, no Centro."}, {"id": "29487", "ano": "2025", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29487/indicacao_092_25.doc", "ementa": "O Vereador NILTON MACHADO, L\u00edder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente,  poda e limpeza de vegeta\u00e7\u00e3o no entorno da estrada na Ilha dos Marinheiros."}, {"id": "29492", "ano": "2025", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29492/indicacao_086_25.doc", "ementa": "O Vereador NILTON MACHADO, L\u00edder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, Nivelamento, aterramento e valetiamento, nas Ruas do Bairro Humait\u00e1, a fim de facilitar o tr\u00e2nsito e deslocamento dos moradores, que encontram dificuldade de mobilidade, principalmente em \u00e9pocas de chuvas."}, {"id": "29495", "ano": "2025", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29495/indicacao_112_25.doc", "ementa": "O Vereador NILTON MACHADO, L\u00edder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, Altera\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de sa\u00edda da linha 052 Trotama/Centro das 13:30 pra as 13h. E no trajeto centro/torotama o mesmo entrar direto na Quinta em dire\u00e7\u00e3o a estrada da ilha, sem ir la no Posto da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria, \r\nReiterando Indica\u00e7\u00e3o 274/2023"}, {"id": "29498", "ano": "2025", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29498/ind_284-25.pdf", "ementa": "O Vereador NILTON MACHADO, L\u00edder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, Aterramento, Novelamento, e Valeteamento, nas Ruas Transversais e na Estrada do Campo, na localidade da Ilha da Torotama.\r\nReiterando a indica\u00e7\u00e3o 295/2024"}, {"id": "29499", "ano": "2025", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29499/ciclovia_-_cibrazem.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Presidente,\r\nO Vereador ROG\u00c9RIO GOMES, L\u00edder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, construa uma ciclovia, dando continuidade a ciclovia da Estrada Roberto Socoowski, a partir de acesso ao Bairro Cibraz\u00e9m, at\u00e9 encontrar a ciclovia da Rua Olavo Bilac.\r\n Reitera indica\u00e7\u00e3o 102/2022."}, {"id": "29502", "ano": "2025", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29502/indicacao_084_25.doc", "ementa": "O Vereador NILTON MACHADO, L\u00edder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, Nivelamento, aterramento e valetiamento, nas Ruas do Bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima, a fim de facilitar o tr\u00e2nsito e deslocamento dos moradores, que encontram dificuldade de mobilidade, principalmente em \u00e9pocas de chuvas."}, {"id": "29503", "ano": "2025", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29503/indicacao_103_25.doc", "ementa": "O Vereador NILTON MACHADO, L\u00edder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, Extens\u00e3o de Rede Baixa na Estrada RG Jo\u00e3o Touguinha N\u00b0 265, at\u00e9 a esquina na Rua Rg na estrada de acesso a Torotama, com Banhado Silveira.\r\nReiterando indica\u00e7\u00e3o 540/2023"}, {"id": "29505", "ano": "2025", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29505/indicacao_115_25.doc", "ementa": "O Vereador NILTON MACHADO, L\u00edder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, Limpeza e poda da vegeta\u00e7\u00e3o na estrada de entorno da Ilha dos Marinheiros."}, {"id": "29506", "ano": "2025", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29506/requerimento_de_faixa_de_elevacao_-_jucelino_kubichek.pdf", "ementa": "faixa de eleva\u00e7\u00e3o, Rua Juscelino Kubitschek - \u00c1rea Portu\u00e1ria"}, {"id": "29508", "ano": "2025", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29508/delimite_e_adeque_uma_area_na_orla_da_henrique_pancada_para_a_pratica_de_kitesurf.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Presidente,\r\nO Vereador ROG\u00c9RIO GOMES, L\u00edder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, delimite e adeque uma \u00e1rea na Orla da Henrique Pancada para a pr\u00e1tica de Kitesurf. \r\nReitera indica\u00e7\u00e3o 1587/2021."}, {"id": "29510", "ano": "2025", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29510/indicacao_081_25.doc", "ementa": "O Vereador NILTON MACHADO, L\u00edder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, Nivelamento, aterramento e valetiamento, nas Ruas do Frederico Ernesto Buchholz , afim de facilitar o transito e deslocamento dos moradores, que encontram dificuldade de mobilidade,  principalmente em \u00e9pocas de chuvas."}, {"id": "29511", "ano": "2025", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29511/indicacao_089_25.doc", "ementa": "O Vereador NILTON MACHADO, L\u00edder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, Nivelamento, aterramento e valetiamento, na Palma, a fim de facilitar o tr\u00e2nsito e deslocamento dos moradores, que encontram dificuldade de mobilidade, principalmente em \u00e9pocas de chuvas."}, {"id": "29512", "ano": "2025", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29512/199_-_2023.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que atrav\u00e9s do setor competente, seja realizado o cal\u00e7amento de toda a extens\u00e3o da Rua Eduardo Ara\u00fajo, localizada no Bairro S\u00e3o Miguel."}, {"id": "29514", "ano": "2025", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29514/843_-_2022.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de uma Quadra de Futebol de grama sint\u00e9tica na Orla da Henrique Pancada."}, {"id": "29515", "ano": "2025", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29515/indicacao_088_25.doc", "ementa": "O Vereador NILTON MACHADO, L\u00edder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, Nivelamento, aterramento e valetiamento, nas Ruas da Torotama, a fim de facilitar o tr\u00e2nsito e deslocamento dos moradores, que encontram dificuldade de mobilidade, principalmente em \u00e9pocas de chuvas."}, {"id": "29516", "ano": "2025", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29516/33.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente\r\n\r\nReitero Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba1455/2020, sob o processo n\u00ba1186/2020, nos seguintes termos:\r\n\r\n            A Vereadora Laurinha, abaixo assinado, Indica ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental que o Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio competente estude a possibilidade da instala\u00e7\u00e3o de cobertura na \u00e1rea de acesso \u00e0 popula\u00e7\u00e3o a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Dr. Cesar Chiaffitelli pela rua Gravata\u00ed no Balne\u00e1rio Cassino."}, {"id": "29517", "ano": "2025", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29517/indicacao_300.pdf", "ementa": "O Vereador NILTON MACHADO, L\u00edder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, Pavimenta\u00e7\u00e3o e drenagem da Rua Alberto de Oliveira na S\u00e3o Miguel, a fim de facilitar o tr\u00e2nsito e deslocamento dos moradores, que encontram dificuldade de mobilidade, principalmente em \u00e9pocas de chuvas."}, {"id": "29519", "ano": "2025", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29519/844_-_2022.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de uma pista de Skate na Orla da Henrique Pancada."}, {"id": "29520", "ano": "2025", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29520/ind_-_1202.2021.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que providencie a propositura de uma lei que institua o \"PROJETO REINSERIR\", para a popula\u00e7\u00e3o em tratamento de depend\u00eancia qu\u00edmica no nosso munic\u00edpio."}, {"id": "29521", "ano": "2025", "numero": "304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29521/indicacao_095_25.doc", "ementa": "O Vereador NILTON MACHADO, L\u00edder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, Nivelamento, aterramento e valetiamento, nas Ruas do Bairro Bernardeth, a fim de facilitar o tr\u00e2nsito e deslocamento dos moradores, que encontram dificuldade de mobilidade, principalmente em \u00e9pocas de chuvas."}, {"id": "29523", "ano": "2025", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29523/606_-_2022.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que seja criada a \"Moeda Verde\" no munic\u00edpio do Rio Grande, a fim de incentivar a reciclagem de res\u00edduos org\u00e2nicos recicl\u00e1veis."}, {"id": "29524", "ano": "2025", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29524/624_-_2023.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que seja feito o estudo de viabilidade para a extens\u00e3o/aumento das faixas de desacelera\u00e7\u00e3o dos retornos na Av. Presidente Vargas, mais precisamente, dos retornos em frente ao Hospital de Cardiologia, sentido bairro/centro, e do retorno que d\u00e1 acesso \u00e0 Rua Domingos de Almeida, sentido bairro/centro."}, {"id": "29525", "ano": "2025", "numero": "307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29525/indicacao_099_25.doc", "ementa": "O Vereador NILTON MACHADO, L\u00edder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, Nivelamento, aterramento e valetiamento, nas Ruas do Bairro Castelo Branco I , a fim de facilitar o tr\u00e2nsito e deslocamento dos moradores, que encontram dificuldade de mobilidade,  principalmente em \u00e9pocas de chuvas."}, {"id": "29527", "ano": "2025", "numero": "309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29527/inclusao_na_rota_de_coleta_de_lixo_o_loteamento_stella_maris_no_balneario_cassino.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Presidente,\r\nO Vereador ROG\u00c9RIO GOMES, L\u00edder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, determine a empresa de coleta de res\u00edduos domiciliares a inclus\u00e3o na rota de coleta de lixo o loteamento Stella Maris no Balne\u00e1rio Cassino. \r\n Reitera a indica\u00e7\u00e3o 626/2021."}, {"id": "29529", "ano": "2025", "numero": "311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29529/indicacao__praca_iguatemy.pdf", "ementa": "construir banheiros p\u00fablicos na Pra\u00e7a de Recrea\u00e7\u00e3o Iguatemy Figueiredo Costa , na Nova Quinta."}, {"id": "29530", "ano": "2025", "numero": "312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29530/indicacao_094_25.doc", "ementa": "O Vereador NILTON MACHADO, L\u00edder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, Nivelamento, aterramento e valetiamento, nas Ruas do Bairro Castelo II, a fim de facilitar o tr\u00e2nsito e deslocamento dos moradores, que encontram dificuldade de mobilidade, principalmente em \u00e9pocas de chuvas."}, {"id": "29531", "ano": "2025", "numero": "313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29531/indicacao_106_25.doc", "ementa": "O Vereador NILTON MACHADO, L\u00edder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, a Coloca\u00e7\u00e3o de Coletor de Lixo/ Cont\u00eainer na Rua Ant\u00f4nio de Souza Neto em frente ao beco Ant\u00f4nio de souza neto.\r\nReiterando indica\u00e7\u00e3o 211/2023"}, {"id": "29534", "ano": "2025", "numero": "315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29534/indicacao_082_25.doc", "ementa": "O Vereador NILTON MACHADO, L\u00edder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, Nivelamento, aterramento e valetiamento, nas Ruas do Bairro Hidraulica , afim de facilitar o transito e deslocamento dos moradores, que encontram dificuldade de mobilidade,  principalmente em \u00e9poca de chuva."}, {"id": "29537", "ano": "2025", "numero": "317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29537/575_-_2023.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que seja feito uma vistoria e limpeza nas galerias que fazem o escoamento pluvial no Bairro Parque Marinha, com a retirada de areia que estiver no seu interior."}, {"id": "29538", "ano": "2025", "numero": "318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29538/i318_2025.pdf", "ementa": "constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de  Sa\u00fade da Fam\u00edlia  (UBSF), no Bairro Frederico Ernesto Buchholz."}, {"id": "29539", "ano": "2025", "numero": "319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29539/indicacao_055_25.doc", "ementa": "O Vereador NILTON MACHADO, L\u00edder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, a Conclus\u00e3o da Pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Guarda Marinha Lima Barreto na S\u00e3o Miguel, a fim de facilitar o tr\u00e2nsito e deslocamento dos moradores, que encontram dificuldade de mobilidade, principalmente em \u00e9pocas de chuvas.\r\nReitera indica\u00e7\u00e3o 760/2021"}, {"id": "29540", "ano": "2025", "numero": "320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Francisco Spotorno", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29540/espaco_pet.docx", "ementa": "O Vereador que abaixo assina, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal que a Secretaria Municipal de Zeladoria em conjunto com Secretaria Municipal da Causa Animal, realize um estudo t\u00e9cnico de viabilidade para constru\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os de lazer para animais de estima\u00e7\u00e3o no per\u00edmetro urbano do Munic\u00edpio, com estrutura e regras que julgarem necess\u00e1ria para o conv\u00edvio dos mesmo."}, {"id": "29541", "ano": "2025", "numero": "321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29541/222_-_2023.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que verifique a possibilidade de firmar conv\u00eanio ou parceria da Prefeitura com o SEST SENAT (Servi\u00e7o Social do Transporte e Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem do Transporte), objetivando o atendimento gratuito e de especialidade na \u00e1rea de sa\u00fade."}, {"id": "29542", "ano": "2025", "numero": "322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29542/indicacao_083_25.doc", "ementa": "O Vereador NILTON MACHADO, L\u00edder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, Nivelamento, aterramento e valetiamento, nas Ruas do Bairro Jun\u00e7\u00e3o , afim de facilitar o transito e deslocamento dos moradores, que encontram dificuldade de mobilidade,  principalmente em \u00e9poca de chuva."}, {"id": "29544", "ano": "2025", "numero": "324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29544/ind_-_618.2021.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo municipal que seja feito o estudo de viabilidade t\u00e9cnica, instala\u00e7\u00e3o, execu\u00e7\u00e3o e levantamento de custos, para instala\u00e7\u00e3o de um Ecoponto, esta\u00e7\u00e3o de lixo diferenciado, em \u00e1rea p\u00fablica, a ser centralizada entre os bairros Parque Marinha, Parque S\u00e3o Pedro, Jardim do Sol, Central Park e VIVEA."}, {"id": "29545", "ano": "2025", "numero": "325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29545/passeio_de_pedalinho_no_cais_do_rincao_da_cebola_e-ou_orla_da_henrique_pancada.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Presidente,\r\nO Vereador ROG\u00c9RIO GOMES, L\u00edder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, elabore junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes, edital p\u00fablico a fim de realizar a explora\u00e7\u00e3o de passeio de pedalinho no Cais do Rinc\u00e3o da cebola e/ou Orla da Henrique Pancada.\r\n Reitera indica\u00e7\u00e3o 109/2022."}, {"id": "29546", "ano": "2025", "numero": "326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29546/558_-_2023.pdf", "ementa": "Indica ao Presidente da PREVIRG, que estude a viabilidade junto ao Conselho Gestor e Deliberativo no Fundo Previdenci\u00e1rio Municipal, a possibilidade de conceder, baseado na Emenda Constitucional n\u00ba 103, do Governo Federal, que autoriza institui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias de regime pr\u00f3prio."}, {"id": "29547", "ano": "2025", "numero": "327", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29547/indicacao_085_25.doc", "ementa": "O Vereador NILTON MACHADO, L\u00edder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, Nivelamento, aterramento e valetiamento, nas Ruas do Bairro Mangueira, a fim de facilitar o tr\u00e2nsito e deslocamento dos moradores, que encontram dificuldade de mobilidade, principalmente em \u00e9pocas de chuvas."}, {"id": "29549", "ano": "2025", "numero": "329", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29549/contratacao_de_porteiros_e_zeladores_para_escolas_municipais.pdf", "ementa": "contrata\u00e7\u00e3o de porteiros e zeladores para as escolas municipais."}, {"id": "29550", "ano": "2025", "numero": "330", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29550/indicacao_113_25.doc", "ementa": "O Vereador NILTON MACHADO, L\u00edder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, a Pavimenta\u00e7\u00e3o da Estrada da V\u00e1rzea no Povo Novo ate a Rua Wilson Mattos Branco na Ilha da Torotama.\r\nReiterando Indica\u00e7\u00e3o 125/2023"}, {"id": "29551", "ano": "2025", "numero": "331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29551/ind_331-25.pdf", "ementa": "Reforma e Ilumina\u00e7\u00e3o de Pra\u00e7a Bairro Dom Bosquinho"}, {"id": "29553", "ano": "2025", "numero": "333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29553/179_-_2023.pdf", "ementa": "Indica que atrav\u00e9s do setor competente, realize o estudo de viabilidade para a implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Bar\u00e3o de S\u00e3o Jos\u00e9 do Norte, no Bairro Humait\u00e1."}, {"id": "29554", "ano": "2025", "numero": "334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29554/indicacao_093_25.doc", "ementa": "O Vereador NILTON MACHADO, L\u00edder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, Nivelamento, aterramento e valetiamento, nas Ruas do Bairro S\u00e3o Jo\u00e3o, a fim de facilitar o tr\u00e2nsito e deslocamento dos moradores, que encontram dificuldade de mobilidade, principalmente em \u00e9pocas de chuvas."}, {"id": "29555", "ano": "2025", "numero": "335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29555/locacao_de_bicicletas_compartilhadas.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Presidente,\r\nO Vereador ROG\u00c9RIO GOMES, L\u00edder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, elabore processo licitat\u00f3rio a fim de contratar empresa especializada em disponibilizar loca\u00e7\u00e3o de bicicletas compartilhadas, por meio de aplicativos ou similares, a exemplo de v\u00e1rias cidades que disp\u00f5em de malha ciclovi\u00e1ria e j\u00e1 oferecem tal servi\u00e7o \u00e0 comunidade. \r\n Reitera indica\u00e7\u00e3o 114/2022."}, {"id": "29556", "ano": "2025", "numero": "336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29556/637_-_2022.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo Municipal estude a possibilidade de implantar um estacionamento de carga e descarga ao lado do Camel\u00f3dromo Municipal (com\u00e9rcio informal localizado na rua Valporto)."}, {"id": "29557", "ano": "2025", "numero": "337", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29557/indicacao_tonto_de_racarga_de_cadeiras_de_rodas_assinado.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente\r\n A Vereadora Laurinha abaixo assinado, indica ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, \r\nque o Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio competente estude a \r\nviabilidade de instalar junto a pontos p\u00fablicos de f\u00e1cil acesso, sugiro abrigo de transporte \r\ncoletivo, a instala\u00e7\u00e3o de tomadas el\u00e9tricas para atender deficientes cadeirantes que utilizam \r\ncadeiras el\u00e9tricas, visto que s\u00e3o in\u00fameros os relatos de falta de acessibilidade para que o\r\nmun\u00edcipe possa recarregar sua cadeira e voltar a se locomover."}, {"id": "29558", "ano": "2025", "numero": "338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29558/bento_goncalves_reforma_2025.pdf", "ementa": "dotar a Escola Municipal de Ensino Fundamental  Bento Gon\u00e7alves, na Vila da Quinta  das solicita\u00e7\u00f5es abaixo : \r\n\u2022\tTroca de rede el\u00e9trica , que est\u00e1 comprometida ;\r\n\u2022\tImplanta\u00e7\u00e3o de um biciclet\u00e1rio;\r\n\u2022\tCobertura port\u00e3o de entrada;\r\nSolicita\u00e7\u00e3o tabela de basquete , traves de futebol , travess\u00e3o para voleibol e um toldo para entrada da biblioteca"}, {"id": "29559", "ano": "2025", "numero": "339", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29559/indicacao_105_25.doc", "ementa": "O Vereador NILTON MACHADO, L\u00edder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, a Pavimenta\u00e7\u00e3o e Drenagem da Rua \u00c9rico Gama no Bairro Vila Maria,\r\nReiterando indica\u00e7\u00e3o 662/2023"}, {"id": "29560", "ano": "2025", "numero": "340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29560/ind_-_1231.2018.pdf", "ementa": "O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITA ALTERA\u00c7\u00c3O NO DECRETO DE N\u00ba 7.335 DE 10 DE AGOSTO DE 1999, QUE REGULAMENTA A APLICA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 5.225, DE 13.05.98, QUE DISP\u00d5E SOBRE ADO\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7AS PARQUES, \u00c1REAS VERDES E GUARITAS PARA SALVA VIDAS NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS,"}, {"id": "29561", "ano": "2025", "numero": "341", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29561/indicacao_096_25.doc", "ementa": "O Vereador NILTON MACHADO, L\u00edder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, Nivelamento, aterramento e valetiamento, nas Ruas do Bairro Vila Maria, a fim de facilitar o tr\u00e2nsito e deslocamento dos moradores, que encontram dificuldade de mobilidade, principalmente em \u00e9pocas de chuvas."}, {"id": "29562", "ano": "2025", "numero": "342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29562/26.pdf", "ementa": "Reitero Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba1415/2020, sob o processo n\u00ba3412/2020, nos seguintes termos:\r\nA Vereadora Laurinha, abaixo assinado, Indica ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental que o executivo municipal revogue o decreto 16704/2019 o qual impossibilita a solicita\u00e7\u00e3o de convers\u00e3o em pec\u00fania de licen\u00e7a pr\u00eamio dos servidores p\u00fablicos em caso de doen\u00e7as graves e de seus dependentes."}, {"id": "29567", "ano": "2025", "numero": "343", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29567/estacionamento_escola_bento_goncalves.pdf", "ementa": "implantar estacionamento de m\u00e3o \u00fanica , placas de redu\u00e7\u00e3o  de velocidade , pinturas das lombadas existentes , na rua Cel. Salgado , entre a Ponte do Arroio das Cabe\u00e7as at\u00e9 a rua Olga Ben\u00e1rio (antiga 13 , na Vila da Quinta."}, {"id": "29570", "ano": "2025", "numero": "345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29570/indicacao_sinalizacao_horizontal_no_baldeario_cassino_assinado.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente\r\nA Vereadora Laurinha abaixo assinado, indica ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que o \r\nExecutivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio de Mobilidade, Acessibilidade e \r\nSeguran\u00e7a realize de forma emergencial a recupera\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal de tr\u00e2nsito, \r\nnas seguintes vias do Balne\u00e1rio do Cassino: Avenida Rio Grande, Avenida Atl\u00e2ntica, Ruas \r\nRio de Janeiro, Lisboa, J\u00falio de Castilho e Ver. Athayde Rodrigues, considerando a \r\nproximidade da temporada de veraneio e o aumento do fluxo e o desgaste causado na \r\nsinaliza\u00e7\u00e3o horizontal pela temporada de chuvas enfrentada por nossa cidade."}, {"id": "29571", "ano": "2025", "numero": "346", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29571/indicacao_087_25.doc", "ementa": "O Vereador NILTON MACHADO, L\u00edder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, Nivelamento, aterramento e valetiamento, nas Ruas do Povo Novo, a fim de facilitar o tr\u00e2nsito e deslocamento dos moradores, que encontram dificuldade de mobilidade, principalmente em \u00e9pocas de chuvas."}, {"id": "29572", "ano": "2025", "numero": "347", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29572/indicacao_125_25.doc", "ementa": "O Vereador NILTON MACHADO, L\u00edder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, a Substitui\u00e7\u00e3o de boeiros quebrados, que atravessam a Estrada das Alegrias, perto do Barro Vermelho. \r\nReiterando a indica\u00e7\u00e3o 242/2024"}, {"id": "29574", "ano": "2025", "numero": "348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29574/ind_-_1803.2021.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Chefe do Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, que seja realizado o estudo de viabilidade para a sinaliza\u00e7\u00e3o da entrada da Capilha e tamb\u00e9m melhorias na infraestrutura de acesso \u00e0 praia."}, {"id": "29576", "ano": "2025", "numero": "350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29576/ind_-_1782.2021.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de uma ciclovia na Rua Pandi\u00e1 Cal\u00f3geras, Pinto Bandeira, Avenida Argentina na esquina da Rua Bol\u00edvia at\u00e9 a Avenida Uruguai."}, {"id": "29577", "ano": "2025", "numero": "351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29577/ind_-_1799.2021.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal o Sr. F\u00e1bio Branco, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que seja implantada uma feira Gastron\u00f4mica de Foodtrucks (frutos do mar) mensamente no Largo do Mercado."}, {"id": "29578", "ano": "2025", "numero": "352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29578/indicacao_117_25.doc", "ementa": "O Vereador NILTON MACHADO, L\u00edder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, Pavimenta\u00e7\u00e3o e drenagem da Rua Jornalista Armando Ferreira no Bairro Senandes.\r\nReiterando a indica\u00e7\u00e3o 134/2023"}, {"id": "29580", "ano": "2025", "numero": "354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29580/indicacao_036_25.doc", "ementa": "O Vereador NILTON MACHADO, L\u00edder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, a coloca\u00e7\u00e3o de um quebra mola, na Rua Crist\u00f3v\u00e3o Pereira em frente ou pr\u00f3ximo ao N\u00b0 522 no Bairro S\u00e3o Miguel, sendo necess\u00e1rio devido a alta velocidade dos ve\u00edculos que por ali transitam, causando inseguran\u00e7a aos pedestres e moradores do devido local."}, {"id": "29581", "ano": "2025", "numero": "355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29581/ind_-_1549.2021.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que atrav\u00e9s da Secretaria Competente seja feita a an\u00e1lise de viabilidade e implanta\u00e7\u00e3o de um prolongamento da rede ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Dr. Miguel Riet Correa, no trecho compreendido entre as ruas Padre Nilo Gollo e Rua A, ambas situadas na Vila Maria. Salientamos que a falta de ilumina\u00e7\u00e3o neste local tem gerado inseguran\u00e7a para os moradores, pedestres e estudantes que transitam diariamente neste referido trecho."}, {"id": "29582", "ano": "2025", "numero": "356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29582/ponto_de_coleta_de_lixo_vila_da_quinta.pdf", "ementa": "instalar um eco ponto de coleta de lixo na Vila da Quinta."}, {"id": "29583", "ano": "2025", "numero": "357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29583/ind_-_116.2022.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que seja realizada a distribui\u00e7\u00e3o gratuita, de pulseiras de identifica\u00e7\u00e3o, confeccionadas de material imperme\u00e1vel e biodegrad\u00e1vel, para crian\u00e7as nas praias do Cassino e Capilha, atrav\u00e9s da Secretaria competente, tamb\u00e9m com impressos, contendo dicas de cuidados com os pequenos banhistas."}, {"id": "29584", "ano": "2025", "numero": "358", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29584/indicacao_-_redutor_de_velocidade_aquidaban_assinado.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente\r\n A Vereadora Laurinha, abaixo assinado, Indica ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental\r\nque o Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio competente estude a \r\npossibilidade de implementar um redutor de velocidade Rua Aquidaban pr\u00f3ximo ao n\u00famero \r\n736, de forma a tornar mais segura a trafegabilidade no local indicado, inibindo assim o excesso\r\nde velocidade, associado a imprud\u00eancia dos condutores que por ali transitam, visto que j\u00e1 foram \r\nregistrados atropelamentos com animais."}, {"id": "29585", "ano": "2025", "numero": "359", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29585/indicacao_111_25.doc", "ementa": "O Vereador NILTON MACHADO, L\u00edder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, Poda e limpeza da vegeta\u00e7\u00e3o na estrada de acesso a Ilha da Torotama."}, {"id": "29586", "ano": "2025", "numero": "360", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29586/ind_-_1790.2021.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que seja realizada atrav\u00e9s da secretaria competente a pintura das ondula\u00e7\u00f5es transversais (quebra-molas), faixas elevadas de pedestres e divisores de fluxo nas ruas Bol\u00edvia, Pinto-Bandeira e Pandi\u00e1 Cal\u00f3geras."}, {"id": "29588", "ano": "2025", "numero": "361", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29588/ind_-_1785.2021.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que seja realizada uma interven\u00e7\u00e3o de r\u00f3tulas ou sinaleira na Rua das Cachoeiras esquina Saturnino de Brito, em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 Rua Bernardo Taveira, semelhante a das ruas Bol\u00edvia e Pinto Bandeira."}, {"id": "29589", "ano": "2025", "numero": "362", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29589/indicacao_027_25.doc", "ementa": "O Vereador NILTON MACHADO, L\u00edder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, a conclus\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o dos quiosques na Orla da Henrique Pancada, para os pescadores artesanais, poderem comercializar seus pescados.\r\n\r\nReitera indica\u00e7\u00e3o 769/2021"}, {"id": "29590", "ano": "2025", "numero": "363", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29590/ind_363-25.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Presidente,\r\nO Vereador ROG\u00c9RIO GOMES, L\u00edder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, elabore projeto e estude a viabilidade de duplicar a Av. dos Bandeirantes, realizando o asfaltamento da m\u00e3o ainda n\u00e3o pavimentada, entre Henrique Dias e Saturnino de Brito. \r\nReitera indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 849/2022."}, {"id": "29591", "ano": "2025", "numero": "364", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29591/indicacao_128_25.doc", "ementa": "O Vereador NILTON MACHADO, L\u00edder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, a Coloca\u00e7\u00e3o de Novos Abrigos nas paradas de \u00d4nibus na localidade da Ilha da Torotama e substitui\u00e7\u00e3o dos que est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o inapropriada de utiliza\u00e7\u00e3o.\r\nReiterando a indica\u00e7\u00f5es 464/2022 e 295/2024"}, {"id": "29592", "ano": "2025", "numero": "365", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29592/ind_-_1789.2021.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que seja realizado o asfaltamento da Avenida Buarque de Macedo, entre as ruas Domingos de Almeida e Jornalista Maur\u00edcio Sirotsky Sobrinho."}, {"id": "29593", "ano": "2025", "numero": "366", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Francisco Spotorno", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29593/retorno_br392.docx", "ementa": "O Vereador que abaixo assina, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal que a Secretaria Municipal de Acessibilidade, Mobilidade e Seguran\u00e7a realize um estudo t\u00e9cnico de viabilidade para constru\u00e7\u00e3o de retorno na BR392, na altura do Posto Buffon, para contemplar a sa\u00edda pr\u00f3xima a empresa Martini Meat S/A (Km 11), tendo em vista o fluxo de ve\u00edculos no local. Cumpre destacar que atualmente os motoristas precisam trafegar at\u00e9 a rotula, para assim, pode ir no sentido da cidade de Pelotas."}, {"id": "29594", "ano": "2025", "numero": "367", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29594/ind_-_1795.2021.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que seja realizado o cal\u00e7amento da Avenida Buarque de Macedo, entre as ruas Castro Alves e Jornalista Maur\u00edcio Sirotsky Sobrinho."}, {"id": "29595", "ano": "2025", "numero": "368", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29595/clinica_fisioterapia_quinta_2025.pdf", "ementa": "instala\u00e7\u00e3o de uma Clinica  de Fisioterapia  na Vila da Quinta."}, {"id": "29596", "ano": "2025", "numero": "369", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29596/indicacao_131_25.doc", "ementa": "O Vereador NILTON MACHADO, L\u00edder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, a Coloca\u00e7\u00e3o de Placas de sinaliza\u00e7\u00e3o, animais na pista na estrada, nas estradas do interior do munic\u00edpio.\r\nReiterando a indica\u00e7\u00f5es 113/2024"}, {"id": "29597", "ano": "2025", "numero": "370", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29597/ind_-_1778.2021.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que seja realizado o cal\u00e7amento da Rua General Abreu entre as ruas Maur\u00edcio Sirotsky Sobrinho e Ant\u00f4nio Ribeiro Cardoso."}, {"id": "29598", "ano": "2025", "numero": "371", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29598/indicacao_068_25.doc", "ementa": "O Vereador NILTON MACHADO, L\u00edder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a de recrea\u00e7\u00e3o e lazer  na localidade da Quintinha na Vila da Quinta, tendo em vista que na localidade n\u00e3o existe nenhum local para lazer aos moradores."}, {"id": "29599", "ano": "2025", "numero": "372", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29599/ind_-_1784.2021.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que seja realizado o cal\u00e7amento da Rua Honorato Carvalho, e entre a Avenida Argentina e rua Pedro de S\u00e1 Freitas."}, {"id": "29600", "ano": "2025", "numero": "373", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29600/ind_-_1786.2021.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que seja realizado o cal\u00e7amento da Rua Jo\u00e3o da Silva Silveira, entre as ruas Bernardo Taveira e Pandi\u00e1 Cal\u00f3geras."}, {"id": "29601", "ano": "2025", "numero": "374", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29601/delegacia_abigeato_decrab.pdf", "ementa": "instala\u00e7\u00e3o de uma nova  Delegacia de Pol\u00edcia Especializada na Repress\u00e3o aos Crimes Rurais e Abigeato (DECRAB)"}, {"id": "29602", "ano": "2025", "numero": "375", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29602/ind_-_1787.2021.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que seja realizado o cal\u00e7amento da Rua Rio Amazonas, entre a Rua Gamal Abdel Nasser e Rua Peru, ao lado do Parque de Exposi\u00e7\u00f5es da Rural."}, {"id": "29603", "ano": "2025", "numero": "376", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29603/indicacao_129_25.doc", "ementa": "O Vereador NILTON MACHADO, L\u00edder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, a Coloca\u00e7\u00e3o de aterro no corredor Banhado Silveira, Estrada RG 165 N\u00b0 10-07 Do km 28.\r\nReiterando a indica\u00e7\u00f5es 283/2024"}, {"id": "29604", "ano": "2025", "numero": "377", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29604/indicacao_061_25.doc", "ementa": "O Vereador NILTON MACHADO, L\u00edder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, a constru\u00e7\u00e3o de uma pista de Caminhada na Rua Wilson Mattos Branco - Ilha da Torotama."}, {"id": "29605", "ano": "2025", "numero": "378", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29605/ind_-_1804.2021.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, que seja realizada a limpeza dos parasitas nas \u00e1rvores da Av. Buarque de Macedo, oliveiras da Rua Mal. Deodoro e Avenida Portugal."}, {"id": "29607", "ano": "2025", "numero": "379", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29607/ampliar_a_instalacao_de_bicicletarios_em_pontos__estrategicos_nas_areas_centrais_do_municipio.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Presidente,\r\nO Vereador ROG\u00c9RIO GOMES, L\u00edder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, estude a possibilidade de ampliar a instala\u00e7\u00e3o de biciclet\u00e1rios em pontos  estrat\u00e9gicos, nas \u00e1reas centrais do munic\u00edpio. \r\n Reitera indica\u00e7\u00e3o 100/2022."}, {"id": "29608", "ano": "2025", "numero": "380", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29608/mutirao_de_limpeza_geral_2025.pdf", "ementa": "mutir\u00e3o de limpeza geral, nivelamento nas ruas da  Vila da Quinta, Santo Ant\u00f4nio, Abel Cravo, Quintinha, Troca, Vila Nova, Nova Quinta, Loteamento do Engenho(23 e 24), Ilhas, Localidades de Siola , Palma,  Domingos Petroline, Corredor dos Pinheiros , S\u00e3o Pedro e Sitio Santa Cruz."}, {"id": "29609", "ano": "2025", "numero": "381", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29609/ind_-_2003.2021.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, que atrav\u00e9s da Secretaria Competente seja feito o estudo de viabilidade para a constru\u00e7\u00e3o de arquibancadas fixas nas imedia\u00e7\u00f5es da pista de skate localizada na Av. Atl\u00e2ntica no Cassino."}, {"id": "29610", "ano": "2025", "numero": "382", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29610/ind_-_1802.2021.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, que atrav\u00e9s da Secretaria Competente seja realizado um estudo de viabilidade para um projeto de mapeamento de \u00e1reas pertencentes ao munic\u00edpio do Rio Grande, que possam ser oferecidas para a instala\u00e7\u00e3o de ind\u00fastrias que incentivem o desenvolvimento e a gera\u00e7\u00e3o de empregos em nossa cidade."}, {"id": "29611", "ano": "2025", "numero": "383", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29611/indicacao_121_25.doc", "ementa": "O Vereador NILTON MACHADO, L\u00edder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, a desobstru\u00e7\u00e3o e limpeza nas valetas da Rua Ant\u00f4nio de Souza Neto, no Povo Novo.\r\nReiterando a indica\u00e7\u00e3o 293/2024"}, {"id": "29612", "ano": "2025", "numero": "384", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29612/indicacao_119_25.doc", "ementa": "O Vereador NILTON MACHADO, L\u00edder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, a Constru\u00e7\u00e3o de uma Rotula no Cruzamento das Ruas Avenida Primeiro de Maio com Domingos de Almeida N\u00b0 700,\r\nReiterando a indica\u00e7\u00e3o 120/2023"}, {"id": "29613", "ano": "2025", "numero": "385", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29613/ind_-_51.2022.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, que atrav\u00e9s da Secretaria Competente seja realizado um projeto para a correta ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da ciclovia da Estrada Roberto Socoowski."}, {"id": "29614", "ano": "2025", "numero": "386", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29614/ind_-_1908.2021.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, que atrav\u00e9s da Secretaria Competente, realize a instala\u00e7\u00e3o de sistemas fotovoltaicos em pr\u00e9dios p\u00fablicos ou a constru\u00e7\u00e3o de fazendas para capta\u00e7\u00e3o de energia solar e/ou e\u00f3lica, afim de produzir energia para subsidiar os gastos com o consumo de energia el\u00e9trica em pr\u00e9dios p\u00fablicos e com ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da cidade."}, {"id": "29615", "ano": "2025", "numero": "387", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29615/indicacao_120_25.doc", "ementa": "O Vereador NILTON MACHADO, L\u00edder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, a Pavimenta\u00e7\u00e3o e Drenagem da Rua 14 Bis, na Vila Hidr\u00e1ulica.\r\nReiterando a indica\u00e7\u00e3o 189/2023"}, {"id": "29616", "ano": "2025", "numero": "388", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29616/conceder_gratificacao_ou_incentivo_premio_produtividade_para_os_servidores_municipais_que_atuam_no_anexo_fiscal.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Presidente,\r\nO Vereador ROG\u00c9RIO GOMES, L\u00edder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, estude a possibilidade de conceder gratifica\u00e7\u00e3o ou incentivo (pr\u00eamio produtividade) para os servidores municipais que atuam no anexo fiscal, junto ao f\u00f3rum estadual, considerando que no local trabalham apenas cinco servidores, tendo como demanda cerca de 8 mil processos de execu\u00e7\u00e3o, cujo objetivo \u00e9 de garantir a cobran\u00e7a de d\u00e9bitos dos contribuintes, e por consequ\u00eancia, aumentar a receita municipal, onde os valores arrecadados pela municipalidade s\u00e3o convertidos em investimentos para a nossa Cidade.\r\nReitera indica\u00e7\u00e3o 1305/2021."}, {"id": "29617", "ano": "2025", "numero": "389", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29617/ind_-_1856.2021.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, que atrav\u00e9s da Secretaria competente providencie a propositura de uma lei que pague o valor do Vale-Refei\u00e7\u00e3o em pec\u00fania, com deposito direto na conta do Servidor Publico Municipal da ativa. Indica tamb\u00e9m que o Executivo Municipal altere o artigo 58 da Lei Org\u00e2nicas do Munic\u00edpio, o inciso XIII. Afirma-se que este procedimento possibilita, que todos os funcion\u00e1rios possam igualmente usufruir desta vantagem que os servidores da C\u00e2mara Municipal de Vereadores do Rio Grande j\u00e1 possuem desde 2016."}, {"id": "29618", "ano": "2025", "numero": "390", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29618/indicacao_069_25.doc", "ementa": "O Vereador NILTON MACHADO, L\u00edder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, a drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Henrique Dias no Bairro Jun\u00e7\u00e3o."}, {"id": "29619", "ano": "2025", "numero": "391", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29619/indicacao_114_25.doc", "ementa": "O Vereador NILTON MACHADO, L\u00edder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, a Pavimenta\u00e7\u00e3o e Drenagem da Rua Bar\u00e3o de Laudario no bairro S\u00e3o Miguel.\r\nReiterando Indica\u00e7\u00e3o 100/2023"}, {"id": "29620", "ano": "2025", "numero": "392", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29620/ind_-_1910.2021.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, que atrav\u00e9s da Secretaria competente seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o de uma r\u00f3tula na vila da Quinta, no encontro da Rua Virg\u00edlio Porci\u00fancula com a Estrada dos Franceses, tendo em vista que esta \u00e9 uma localidade onde ocorrem muitos acidentes devido grande fluxo de ve\u00edculos que transitam em alta velocidade da BR-392\r\npara a Vila da Quinta."}, {"id": "29621", "ano": "2025", "numero": "393", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29621/posto_de_saude__vila_da_quinta__2025.pdf", "ementa": "recupera\u00e7\u00e3o do Posto  de Sa\u00fade D\u00e9cio Vignoli das Neves , na Vila da Quinta."}, {"id": "29622", "ano": "2025", "numero": "394", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29622/ind_-_1716.2021.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, Indica ao Executivo Municipal que, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, seja feito o estudo de viabilidade e implanta\u00e7\u00e3o de um Campo P\u00fablico de Futebol de 11 (onze) jogadores, com a possibilidade de dividi-lo em dois de 7 (sete) jogadores, com gramado sint\u00e9tico, cercado e com ilumina\u00e7\u00e3o, na Pra\u00e7a Saraiva. Esta solicita\u00e7\u00e3o visa estimar custos para a capta\u00e7\u00e3o de emendas parlamentares para execu\u00e7\u00e3o dos mesmos, al\u00e9m de estimular pol\u00edticas voltadas ao esporte no munic\u00edpio."}, {"id": "29623", "ano": "2025", "numero": "395", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29623/indicacao_130_25.doc", "ementa": "O Vereador NILTON MACHADO, L\u00edder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, a extens\u00e3o de Rede Bixa na estrada RG 165 N\u00b0 198-1, Arraial.\r\nReiterando a indica\u00e7\u00f5es 696/2024"}, {"id": "29625", "ano": "2025", "numero": "396", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29625/construir_uma_arena_poliesportiva_na_orla_da_praia_do_cassino.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Presidente,\r\nO Vereador ROG\u00c9RIO GOMES, L\u00edder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, estude a possibilidade de construir uma arena poliesportiva na orla da praia do Cassino. \r\nA constru\u00e7\u00e3o desse equipamento p\u00fablico \u00e9 uma forma de incentivar a pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas, com o objetivo de levar mais qualidade de vida \u00e0s pessoas e fomentar o turismo no Balne\u00e1rio. \r\n Reitera indica\u00e7\u00e3o 1964/2021."}, {"id": "29627", "ano": "2025", "numero": "397", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29627/ind_-_1715.2021.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, Indica ao Executivo Municipal que, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, seja feito o estudo de viabilidade e implanta\u00e7\u00e3o de um Campo P\u00fablico de Futebol de 11 (onze) jogadores, com a possibilidade de dividi-lo em dois de 7 (sete) jogadores, com gramado sint\u00e9tico, cercado e com ilumina\u00e7\u00e3o, no Campo do Prai\u00e3o do Cassino. Esta solicita\u00e7\u00e3o visa estimar custos para a capta\u00e7\u00e3o de emendas parlamentares para execu\u00e7\u00e3o dos mesmos, al\u00e9m de estimular pol\u00edticas voltadas ao esporte no munic\u00edpio."}, {"id": "29628", "ano": "2025", "numero": "398", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29628/indicacao_126_25.doc", "ementa": "O Vereador NILTON MACHADO, L\u00edder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, a Reconstru\u00e7\u00e3o da Pracinha da Ilha da Torotama, a mesma necessita de Brinquedos, Cercamento, Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, Corte de Grama, aterramento. \r\nReiterando a indica\u00e7\u00e3o 247/2024"}, {"id": "29630", "ano": "2025", "numero": "399", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Francisco Spotorno", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29630/cons._movel.docx", "ementa": "O Vereador que abaixo assina, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal que a Secretaria Municipal da Causa Animal, realize um estudo t\u00e9cnico de viabilidade para cria\u00e7\u00e3o de um consult\u00f3rio m\u00f3vel para animais, tendo em vista, a necessidade do atendimento para animais comunit\u00e1rios e de animais dom\u00e9sticos das fam\u00edlias de baixa renda."}, {"id": "29631", "ano": "2025", "numero": "400", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29631/indicacao_101_25.doc", "ementa": "O Vereador NILTON MACHADO, L\u00edder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, a coloca\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica de Led, nas Ruas que ainda falta na localidade do Povo Novo.\r\nReiterando indica\u00e7\u00e3o 407/2023"}, {"id": "29633", "ano": "2025", "numero": "401", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29633/indicacao_revitalizacao_da_ponte_leonidio.pdf", "ementa": "revitaliza\u00e7\u00e3o da ponte do Leonidio com implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o adequada."}, {"id": "29635", "ano": "2025", "numero": "402", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29635/ciclovia_em_toda_extensao_da_av._primeiro_de_maio_e_av._jose_bonifacio.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Presidente,\r\nO Vereador ROG\u00c9RIO GOMES, L\u00edder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, estude a possibilidade de construir uma ciclovia em toda extens\u00e3o da Av. Primeiro de Maio e Av. Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio, interligando a ciclovia da Estrada da Roberto Socoowski, bem como, com a futura ciclovia que est\u00e1 prevista no projeto de duplica\u00e7\u00e3o da ERS-734.\t\r\nReitera indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 356/2022"}, {"id": "29636", "ano": "2025", "numero": "403", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29636/indicacao_032_25.doc", "ementa": "O Vereador NILTON MACHADO, L\u00edder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, a coloca\u00e7\u00e3o de uma c\u00e2mera  de monitorado na esquina entre as  Ruas Crist\u00f3v\u00e3o Pereira com Quintino Bocai\u00fava, Bairro S\u00e3o Miguel, local onde a diversos relatos de excesso de velocidade e acidentes, o mesmo \u00e9 um ponto de grande movimento de pedestres e ve\u00edculos, tendo em vista ser a travessia de acesso dos estudantes a  E.M.E.F. Dr. Rui Poester Peixoto, e de moradores ao UBSF S\u00e3o Miguel II, \r\n\r\n Reitera indica\u00e7\u00e3o 1244/2021"}, {"id": "29637", "ano": "2025", "numero": "404", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29637/indicacao_028_25.doc", "ementa": "O Vereador NILTON MACHADO, L\u00edder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, a instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre no Bairro S\u00e3o Miguel. \r\n\r\nReitera indica\u00e7\u00e3o 1300/2021"}, {"id": "29639", "ano": "2025", "numero": "405", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29639/indicacao_026_25.doc", "ementa": "O Vereador NILTON MACHADO, L\u00edder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, a constru\u00e7\u00e3o de um novo pavilh\u00e3o na Escola Municipal de Ensino Fundamental Crist\u00f3v\u00e3o Pereira de Abreu localizada na Ilha da Torotama.\r\n\r\nReitera indica\u00e7\u00e3o 806/2021"}, {"id": "29641", "ano": "2025", "numero": "406", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29641/modelo_indicacao_trapiche_na_orla_da_herique_pancada.pdf", "ementa": "trapiche nos modos j\u00e1 existentes, na Orla Henrique Pancada, em frente ao multipalco da escola Municipal Civico Militar Cipriano"}, {"id": "29642", "ano": "2025", "numero": "407", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29642/ind_-_1861.2021.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, que, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, seja constru\u00eddo um monumento que fa\u00e7a alus\u00e3o \u00e0 B\u00edblia, a ser colocado na orla da Rua Henrique Pancada. Esta iniciativa visa ressaltar a import\u00e2ncia deste livro universal para a cultura do povo Rio-grandino."}, {"id": "29644", "ano": "2025", "numero": "408", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29644/indicacao_039_25.doc", "ementa": "O Vereador NILTON MACHADO, L\u00edder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, a pavimenta\u00e7\u00e3o e drenagem da Rua Coelho Neto no Bairro S\u00e3o Miguel."}, {"id": "29645", "ano": "2025", "numero": "409", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29645/indicacao_ligacao_joao_moreira__roberto_socoowski_2025.pdf", "ementa": "viabilizar  abertura de uma via  que ligue a rua Jo\u00e3o Moreira ,na Vila da Quinta com a estrada Roberto Socoowski ."}, {"id": "29646", "ano": "2025", "numero": "410", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29646/indicacao_132_25.doc", "ementa": "O Vereador NILTON MACHADO, L\u00edder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, a constru\u00e7\u00e3o de um quebra molas na Rua 08 no Bairro Profilurb I.\r\nReiterando a indica\u00e7\u00f5es 070/2024"}, {"id": "29647", "ano": "2025", "numero": "411", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29647/ind_-_1909.2021.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que seja implantada uma r\u00f3tula na Rua Roberto Socoowski com Rua Dr. Apody dos Reis, rua de acesso ao novo f\u00f3rum, considerando o aumento de n\u00famero de pessoas que ir\u00e3o circular no local, dentre servidores, advogado, etc. A coloca\u00e7\u00e3o da referida r\u00f3tula visa inibir maiores transtornos e evitar poss\u00edveis acidentes no local."}, {"id": "29659", "ano": "2025", "numero": "412", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29659/podas_de_arvores_de_maneira_preventiva.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Presidente,\r\nO Vereador ROG\u00c9RIO GOMES, L\u00edder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, estude a possibilidade de contratar empresa especializada e habilitada, para realizar as podas de \u00e1rvores de maneira preventiva, em pra\u00e7as, parques e vias p\u00fablicas de nosso Munic\u00edpio. \r\nReitera indica\u00e7\u00e3o 1942/2021."}, {"id": "29660", "ano": "2025", "numero": "413", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29660/indicacao_062_25.doc", "ementa": "O Vereador NILTON MACHADO, L\u00edder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, a constru\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre na Pra\u00e7a do Ferrovi\u00e1rio na Localidade do Povo Novo."}, {"id": "29663", "ano": "2025", "numero": "414", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29663/indicacao_118_25.doc", "ementa": "O Vereador NILTON MACHADO, L\u00edder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, a cria\u00e7\u00e3o de um conselho municipal da Pesca.\r\nReiterando a indica\u00e7\u00e3o 186/2023"}, {"id": "29665", "ano": "2025", "numero": "415", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29665/continuidade_ao_asfaltamento_da_rua_teixeira_jr._entre_as_ruas_dom_bosco_e_av._pelotas..pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Presidente,\r\nO Vereador ROG\u00c9RIO GOMES, L\u00edder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, estude a possibilidade de dar continuidade ao asfaltamento da Rua Teixeira Jr. entre as ruas Dom Bosco e Av. Pelotas."}, {"id": "29666", "ano": "2025", "numero": "416", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29666/indicacao_058_25.doc", "ementa": "O Vereador NILTON MACHADO, L\u00edder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, a drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua C, no Bairro Castelo BrancoII, tendo em vista ser uma das principais ruas de acesso \u00e0 escola, com\u00e9rcios e feira. Sendo uma Rua de grande fluxo de ve\u00edculos, pedestres e moradores que tem encontrado muita dificuldade de mobilidade devido a condi\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria da mesma principalmente em \u00e9poca de chuva."}, {"id": "29669", "ano": "2025", "numero": "417", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29669/indicacao_059_25.doc", "ementa": "O Vereador NILTON MACHADO, L\u00edder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, a drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua R, no Bairro Castelo Branco II, tendo em vista ser uma das principais ruas de acesso \u00e0 escola, com\u00e9rcios e feira. Sendo uma Rua de grande fluxo de ve\u00edculos, pedestres e moradores que tem encontrado muita dificuldade de mobilidade devido a condi\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria da mesma principalmente em \u00e9poca de chuva."}, {"id": "29671", "ano": "2025", "numero": "418", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29671/indicacao_fundo_de_pavimentacao.docx", "ementa": "O Vereador (a) abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, que seja estudado a viabilidade da cria\u00e7\u00e3o de um fundo exclusivo para projetos de pavimenta\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria na cidade do Rio Grande."}, {"id": "29672", "ano": "2025", "numero": "419", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29672/estude_a_possibilidade_de_disponibilizar_a_comunidade_aplicativo_para_celular_a_fim_de_facilitar_o_acesso_aos_servicos_publicos_do_municipio.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Presidente,\r\nO Vereador ROG\u00c9RIO GOMES, L\u00edder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, estude a possibilidade de disponibilizar a comunidade aplicativo para celular a fim de facilitar o acesso aos servi\u00e7os p\u00fablicos do munic\u00edpio, como por exemplo, gerar boleto de IPTU, acessar dados dos impostos, imprimir o documento de arrecada\u00e7\u00e3o e/ou copiar o c\u00f3digo de barras para pagamentos.\r\nOutrossim, o aplicativo tamb\u00e9m serviria como ferramenta importante para disponibilizar informa\u00e7\u00f5es, not\u00edcias, bem como, legisla\u00e7\u00e3o municipal. \r\nA solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria, eis que visa modernizar o acesso a servi\u00e7os p\u00fablicos, sendo uma forma de aproximar os cidad\u00e3os do poder p\u00fablico. \r\n Reitera a indica\u00e7\u00e3o 878/2021."}, {"id": "29675", "ano": "2025", "numero": "420", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29675/ind_420-25.doc.pdf", "ementa": "O Vereador NILTON MACHADO, L\u00edder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, a drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Rodrigo Duarte no Bairro S\u00e3o Miguel, tal obra beneficiar\u00e1 os moradores da referida rua, al\u00e9m de desafogar o tr\u00e2nsito nas imedia\u00e7\u00f5es."}, {"id": "29677", "ano": "2025", "numero": "421", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Francisco Spotorno", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29677/capcd.docx", "ementa": "O Vereador que abaixo assina, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal em conjunto com as secretarias competentes, que realize um estudo t\u00e9cnico de viabilidade para cria\u00e7\u00e3o de um CAPCD \u2013 Centro de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0s Pessoas com Defici\u00eancia em Rio Grande, tendo em vista, a necessidade de um lugar que re\u00fana atendimentos espec\u00edficos e especializados, onde pais e PCDs possam procurar apoio e atendimento profissional, al\u00e9m de orienta\u00e7\u00f5es que hoje est\u00e3o dispersas tanto no ambiente virtual quanto f\u00edsico."}, {"id": "29678", "ano": "2025", "numero": "422", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29678/indicacao_124_25.doc", "ementa": "O Vereador NILTON MACHADO, L\u00edder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, a instala\u00e7\u00e3o de duas lumin\u00e1rias de led em poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na travessa Ant\u00f4nio de Souza neto n\u00b0 1084, final do Beco do Max, Povo Novo \r\nReiterando a indica\u00e7\u00e3o 257/2024"}, {"id": "29679", "ano": "2025", "numero": "423", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29679/228_-_2023.pdf", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que seja realizada a reforma da academia ao ar livre que se encontra no Bairro Central Park, como tamb\u00e9m a recoloca\u00e7\u00e3o das tabelas de basquete na quadra e manuten\u00e7\u00e3o das traves de futebol (fotos em anexo)."}, {"id": "29680", "ano": "2025", "numero": "424", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29680/processo_licitatorio_no_sentido_de_conceder_a_iniciativa_privada_permissao_para_fixar_postes_com_placas_padronizadas_indicativas_de_logradouros_com_exploracao_comercial.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Presidente,\r\nO Vereador ROG\u00c9RIO GOMES, L\u00edder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, estude a possibilidade de elaborar processo licitat\u00f3rio no sentido de conceder a iniciativa privada permiss\u00e3o para fixar postes com placas padronizadas indicativas de logradouros com explora\u00e7\u00e3o comercial, sem custo para o Executivo Municipal. \r\nEsta solicita\u00e7\u00e3o visa proporcionar melhor sinaliza\u00e7\u00e3o nos logradouros do munic\u00edpio, facilitando a identifica\u00e7\u00e3o das ruas aos mun\u00edcipes e tamb\u00e9m aos turistas e visitantes.  \r\n Reitera as indica\u00e7\u00f5es 849/2021 e 1024/2018."}, {"id": "29682", "ano": "2025", "numero": "425", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29682/indicacao_067_25.doc", "ementa": "O Vereador NILTON MACHADO, L\u00edder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, a instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre na localidade da Quintinha na Vila da Quinta."}, {"id": "29684", "ano": "2025", "numero": "426", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29684/projeto_de_pavimentacao_da_rua_jaguarao_no_trecho_entre_as_ruas_lisboa_e_buenos_aires.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Presidente,\r\nO Vereador ROG\u00c9RIO GOMES, L\u00edder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, estude a possibilidade de elaborar projeto de pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Jaguar\u00e3o no trecho entre as ruas Lisboa e Buenos Aires. \r\n Reitera a indica\u00e7\u00e3o 625/2021."}, {"id": "29687", "ano": "2025", "numero": "427", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29687/indicacao_066_25.doc", "ementa": "O Vereador NILTON MACHADO, L\u00edder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Panam\u00e1 no Bairro Rural, tendo em vista a dificuldade de mobilidade que os moradores t\u00eam enfrentado devido a prec\u00e1ria situa\u00e7\u00e3o da rua citada."}, {"id": "29688", "ano": "2025", "numero": "428", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29688/indicacao_037_25.doc", "ementa": "O Vereador NILTON MACHADO, L\u00edder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, a pavimenta\u00e7\u00e3o e drenagem da Rua Felipe Camar\u00e3o no Bairro S\u00e3o Miguel.\r\nReitera indica\u00e7\u00e3o 892/2021"}, {"id": "29689", "ano": "2025", "numero": "429", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29689/firmar_convenio_com_a_furg_para_que_o_nucleo_de_estudos_e_acoes_inclusivas__neai_da_universidade_possa_ministrar_cursos_de_capacitacao_para_os_monitores_da_rede_municipal_de_ensino.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Presidente,\r\nO Vereador ROG\u00c9RIO GOMES, L\u00edder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, estude a possibilidade de firmar conv\u00eanio com a FURG, para que o N\u00facleo de Estudos e A\u00e7\u00f5es Inclusivas \u2013 NEAI da Universidade possa ministrar cursos de capacita\u00e7\u00e3o para os monitores da rede municipal de ensino, os quais trabalham com alunos com necessidades educacionais espec\u00edficas, como por exemplo: TDA, TDAH, Transtorno do Espectro Autista \u2013 TEA, S\u00edndrome de Down, entre outras. \r\nReitera as indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 907/2018, 251/2019, 328/2020 e 17/2021."}, {"id": "29691", "ano": "2025", "numero": "430", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29691/indicacao_035_25.doc", "ementa": "O Vereador NILTON MACHADO, L\u00edder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, a pavimenta\u00e7\u00e3o e drenagem da Rua General Bhoem, Vila S\u00e3o Miguel, a fim de facilitar o tr\u00e2nsito e deslocamento dos moradores, estudantes e pacientes que encontram dificuldade de mobilidade em \u00e9pocas de chuvas.\r\nReitera indica\u00e7\u00e3o 640/2021"}, {"id": "29693", "ano": "2025", "numero": "431", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29693/centro_de_referencia_de_assistencia_social__cras_na_localidade_da_querencia.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Presidente,\r\nO Vereador ROG\u00c9RIO GOMES, L\u00edder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, estude a possibilidade de implantar uma unidade do Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social \u2013 CRAS na localidade da Quer\u00eancia, atendendo a comunidade bem como os moradores do Balne\u00e1rio Cassino. \r\nReitera a indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 40/2021."}, {"id": "29694", "ano": "2025", "numero": "432", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29694/indicacao_070_25.doc", "ementa": "O Vereador NILTON MACHADO, L\u00edder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, a pavimenta\u00e7\u00e3o e drenagem da Rua Rafael Anselmi Bairro Rural, tal obra faz-se necess\u00e1ria pois em dias de chuva a referida rua fica em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de uso,tanto para ve\u00edculos como para pedestres."}, {"id": "29697", "ano": "2025", "numero": "433", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29697/indicacao_076_25.doc", "ementa": "O Vereador NILTON MACHADO, L\u00edder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, a poda da vegeta\u00e7\u00e3o ao lado da via Estrada RG 365 Pesqueiro, prejudicando o acesso dos moradores e visitantes a praia da referida localidade."}, {"id": "29700", "ano": "2025", "numero": "434", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29700/indicacao_091_25.doc", "ementa": "O Vereador NILTON MACHADO, L\u00edder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, a poda e limpeza da vegeta\u00e7\u00e3o na estrada de acesso da ilha da Torotama, na localidade do Arraial ate a curva que segue em dire\u00e7\u00e3o ao Banhado Silveira."}, {"id": "29702", "ano": "2025", "numero": "435", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29702/instalar_semaforo_ou_divisor_de_fluxo_no_cruzamento_da_rua_engenheiro_alfredo_huck_com_rua_val_porto_em_frente_a_refinaria_de_petroleo_riograndense..pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Presidente,\r\nO Vereador ROG\u00c9RIO GOMES, L\u00edder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, estude a possibilidade de instalar sem\u00e1foro ou divisor de fluxo no cruzamento da Rua Engenheiro Alfredo Huck com Rua Val Porto, em frente a Refinaria de Petr\u00f3leo Riograndense. \r\nEssa solicita\u00e7\u00e3o tem como objetivo proporcionar um cruzamento mais seguro aos condutores, eis que principalmente em hor\u00e1rio de pico o tr\u00e2nsito nessa localidade \u00e9 perigoso, pois os motoristas que necessitam acessar a Rua Val Porto, sentido centro-bairro, por muitas vezes se arriscam ao realizar o cruzamento em raz\u00e3o do grande movimento de carros que trafegam pela Val Porto sentido bairro-centro. \r\nReitera as indica\u00e7\u00f5es 1203/2021 e 15/2024."}, {"id": "29704", "ano": "2025", "numero": "436", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29704/indicacao_064_25.doc", "ementa": "O Vereador NILTON MACHADO, L\u00edder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, a realiza\u00e7\u00e3o de um sistema de drenagem na Rua Pandia Calogeras que abrange os Bairros Recreio, S\u00e3o Jo\u00e3o e S\u00e3o Miguel, onde  em dias de chuva a  rua fica tomada pela \u00e1gua, tornando assim o tr\u00e2nsito de carros e principalmente pedestres imposs\u00edveis, e prejudicando tamb\u00e9m os diversos estabelecimentos comerciais existentes na referida rua.  \r\nReitera indica\u00e7\u00e3o 912/2021"}, {"id": "29706", "ano": "2025", "numero": "437", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29706/indicacao_071_25.doc", "ementa": "O Vereador NILTON MACHADO, L\u00edder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, a recupera\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a localizada na Rua Lili Ferreira n\u00b0 541 Bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima."}, {"id": "29707", "ano": "2025", "numero": "438", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29707/estude_a_possibilidade_de_instalar_um_bicicletario_na_upa_do_balneario_cassino.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Presidente,\r\nO Vereador ROG\u00c9RIO GOMES, L\u00edder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, estude a possibilidade de instalar um biciclet\u00e1rio na UPA do Balne\u00e1rio Cassino.  \r\n Reitera a indica\u00e7\u00e3o 30/2021."}, {"id": "29709", "ano": "2025", "numero": "439", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29709/indicacao_063_25.doc", "ementa": "O Vereador NILTON MACHADO, L\u00edder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a do Ferrovi\u00e1rio na Localidade do Povo Novo."}, {"id": "29712", "ano": "2025", "numero": "440", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29712/indicacao_056_25.doc", "ementa": "O Vereador NILTON MACHADO, L\u00edder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, a revitaliza\u00e7\u00e3o da passarela de acesso a praia na localidade da Capilha, a mesma se encontra em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de conserva\u00e7\u00e3o, podendo assim causar acidentes as pessoas que a utilizam."}, {"id": "29713", "ano": "2025", "numero": "441", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29713/semaforo_ou_outro_dispositivo_que_vise_regrar_o_fluxo_de_veiculos_no_cruzamento_da_rua_jose_bonifacio_e_av._argentina..pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Presidente,\r\nO Vereador ROG\u00c9RIO GOMES, L\u00edder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, estude a possibilidade de instalar um sem\u00e1foro ou outro dispositivo que vise regrar o fluxo de ve\u00edculos no cruzamento da Rua Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio e Av. Argentina. \r\nReitera indica\u00e7\u00e3o 1421/2021."}, {"id": "29714", "ano": "2025", "numero": "442", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29714/indicacao_080_25.doc", "ementa": "O Vereador NILTON MACHADO, L\u00edder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, o nivelamento, aterramento e valetiamento nas Ruas do Bairro Rural ."}, {"id": "29715", "ano": "2025", "numero": "443", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29715/indicacao_057_25.doc", "ementa": "O Vereador NILTON MACHADO, L\u00edder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, a revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a localizada junto a Igreja na localidade da Capilha, que se encontra praticamente destru\u00edda pela falta de manuten\u00e7\u00e3o e a\u00e7\u00e3o do tempo."}, {"id": "29716", "ano": "2025", "numero": "444", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29716/semaforo_sincronizado_entre_o_acesso_do_stok_center_e_a_entrada_do_condominio_village_center.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Presidente,\r\nO Vereador ROG\u00c9RIO GOMES, L\u00edder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, estude a possibilidade de instalar um sem\u00e1foro sincronizado entre o acesso do Stok Center e a entrada do condom\u00ednio Village Center possibilitando o retorno na Avenida Presidente Vargas.\r\n Reitera indica\u00e7\u00e3o 101/2022."}, {"id": "29717", "ano": "2025", "numero": "445", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Francisco Spotorno", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29717/mirante_molhes.docx", "ementa": "O Vereador que abaixo assina, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal em conjunto com a secretaria competente, realize um estudo t\u00e9cnico de viabilidade para constru\u00e7\u00e3o de dois mirantes, sendo um localizado na raiz dos Molhes da Barra e outro localizado na Avenida Beira Mar (entre Avenida Rio de Janeiro e Rua Montevid\u00e9u), tendo em vista a necessidade de valorizar o turismo na cidade de Rio Grande."}, {"id": "29718", "ano": "2025", "numero": "446", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29718/indicacao_104_25.doc", "ementa": "O Vereador NILTON MACHADO, L\u00edder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, aterramento e nivelamento das Estradas do Pesqueiro, Guamas, Barro Vermelho e corredor do brete,"}, {"id": "29719", "ano": "2025", "numero": "447", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29719/indicacao_031_25.doc", "ementa": "O Vereador NILTON MACHADO, L\u00edder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, pavimenta\u00e7\u00e3o da rua  Santa Cruz no Povo Novo,  afim de facilitar o transito e deslocamento dos moradores, que encontram dificuldade de mobilidade principalmente em \u00e9poca de chuva.\r\nReitera indica\u00e7\u00e3o 731/2021"}, {"id": "29720", "ano": "2025", "numero": "448", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29720/instalar_uma_base_da_guarda_municipal_na_orla_da_henrique_pancada.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Presidente,\r\nO Vereador ROG\u00c9RIO GOMES, L\u00edder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, estude a possibilidade de instalar uma base da Guarda Municipal na Orla da Henrique Pancada, com o objetivo de proporcionar um patrulhamento di\u00e1rio no local, garantindo seguran\u00e7a \u00e0 comunidade, al\u00e9m de assegurar o zelo e a preserva\u00e7\u00e3o dos equipamentos p\u00fablicos, a exemplo da Orla do Gua\u00edba, em Porto Alegre."}, {"id": "29721", "ano": "2025", "numero": "449", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29721/indicacao_097_25.doc", "ementa": "O Vereador NILTON MACHADO, L\u00edder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, coloca\u00e7\u00e3o de aterro para facilitar o acesso a praia e poda de vegeta\u00e7\u00e3o, afim de propiciar que os pescadores estendam suas redes, para limpeza e manuten\u00e7\u00e3o das mesmas, na localidade do Pesqueiro."}, {"id": "29722", "ano": "2025", "numero": "450", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29722/indicacao_098_25.doc", "ementa": "O Vereador NILTON MACHADO, L\u00edder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, coloca\u00e7\u00e3o de dois cont\u00eaineres receptores de lixo, um pr\u00f3ximo ao Bar do Canarinho nas delimita\u00e7\u00f5es entre a Estrada de acesso a Ilha da Torotama via vila da Quinta e Povo Novo, e outro na Estrada da Barranca Via acesso ao Povo Novo, na localidade do Banhado Silveira."}, {"id": "29723", "ano": "2025", "numero": "451", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29723/revisao_do_valor_referente_a_gratificacao_de_incentivo_a_docencia.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Presidente,\r\nO Vereador ROG\u00c9RIO GOMES, L\u00edder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, estude a possibilidade de realizar a revis\u00e3o do valor referente a Gratifica\u00e7\u00e3o de Incentivo \u00e0 Doc\u00eancia, visando ao menos contemplar as perdas inflacion\u00e1rias. \r\nReitera as indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 1771/2019, 72/2020 e 11/2021."}, {"id": "29724", "ano": "2025", "numero": "452", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29724/indicacao_102_25.doc", "ementa": "O Vereador NILTON MACHADO, L\u00edder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, disponibilizar uma viatura para transporte de pessoas em tratamento de fisioterapia do interior do munic\u00edpio.\r\nReiterando indica\u00e7\u00e3o 537/2023"}, {"id": "29725", "ano": "2025", "numero": "453", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29725/asfaltamento_do_passeio_publico_no_canteiro_central_da_rua_xv_de_novembro_no_bairro_cidade_nova_bem_como_seja_realizado_o_paisagismo.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Presidente,\r\nO Vereador ROG\u00c9RIO GOMES, L\u00edder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, estude a possibilidade de realizar o asfaltamento do passeio p\u00fablico no canteiro central da Rua XV de Novembro no Bairro Cidade Nova, bem como seja realizado o paisagismo.\r\n Reitera a indica\u00e7\u00e3o 1037/2021."}, {"id": "29726", "ano": "2025", "numero": "454", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29726/indicacao_075_25.doc", "ementa": "O Vereador NILTON MACHADO, L\u00edder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, ensaibramento no trecho Alegrias, da estrada que liga a localidade do Barro Vermelho at\u00e9 a localidade do Pesqueiro."}, {"id": "29727", "ano": "2025", "numero": "455", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29727/indicacao_108_25.doc", "ementa": "O Vereador NILTON MACHADO, L\u00edder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, incluir um \u00f4nibus auxiliar na Linha 052 Torotama/Centro, no hor\u00e1rio das 06h na primeira quinzena dos meses de, Julho, Agosto, Setembro e Outubro.\r\nReiterando indica\u00e7\u00e3o 452/2023"}, {"id": "29728", "ano": "2025", "numero": "456", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29728/revitalizar_o_canteiro_central_da_av._primeiro_de_maio.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Presidente,\r\nO Vereador ROG\u00c9RIO GOMES, L\u00edder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, estude a possibilidade de revitalizar o canteiro central da Av. Primeiro de Maio, com paisagismo, ilumina\u00e7\u00e3o, constru\u00e7\u00e3o de ciclovia, servindo tamb\u00e9m como pista de caminhada.\r\nReitera indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 357/2022."}, {"id": "29729", "ano": "2025", "numero": "457", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29729/indicacao_107_25.doc", "ementa": "O Vereador NILTON MACHADO, L\u00edder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, o Aterramento e Nivelamento da Rua Ricardo Amaral Alban\u00eas, na localidade do Povo Novo. \r\nReiterando indica\u00e7\u00e3o 445/2023"}, {"id": "29731", "ano": "2025", "numero": "459", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29731/indicacao_116_25.doc", "ementa": "O Vereador NILTON MACHADO, L\u00edder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, o Reensaibramento da estrada de entorno da Ilha dos Marinheiros.\r\nReiterando a indica\u00e7\u00e3o 657/2022"}, {"id": "29732", "ano": "2025", "numero": "460", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Francisco Spotorno", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29732/remuneracao_do_lixo.docx", "ementa": "O Vereador que abaixo assina, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal em conjunto com a secretaria competente, realize um estudo t\u00e9cnico de viabilidade e implanta\u00e7\u00e3o de um sistema de remunera\u00e7\u00e3o do lixo urbano, tendo em vista, a necessidade da redu\u00e7\u00e3o no descarte inadequado do lixo dom\u00e9stico no Munic\u00edpio de Rio Grande."}, {"id": "29736", "ano": "2025", "numero": "462", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29736/rotatoria_na_esquina_da_rua_uruguai_com_a_rua_paraguai_bairro_rural.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Presidente,\r\nO Vereador ROG\u00c9RIO GOMES, L\u00edder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, estude a viabilidade de construir uma rotat\u00f3ria na esquina da Rua Uruguai com a Rua Paraguai, Bairro Rural."}, {"id": "29737", "ano": "2025", "numero": "463", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29737/indicacao_123_25.doc", "ementa": "O Vereador NILTON MACHADO, L\u00edder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, substitui\u00e7\u00e3o de todos os bra\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica existentes no Povo Novo por Lumin\u00e1rias de Led, localidades como, Barro Vermelho, Barra Falsa, Pesqueira, Guamas, Corredor do Brete, ainda n\u00e3o receberam lumin\u00e1rias de Led.\r\nReiterando a indica\u00e7\u00e3o 281/2024"}, {"id": "29738", "ano": "2025", "numero": "464", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29738/indicacao_077_25.doc", "ementa": "O Vereador NILTON MACHADO, L\u00edder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, o nivelamento, aterramento e valetiamento nas Ruas do bairro Abel Cravo na vila da Quinta."}, {"id": "29739", "ano": "2025", "numero": "465", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29739/indicacao_para_calcamento.pdf", "ementa": "Cal\u00e7amento Rua Almirante Tamandar\u00e9, Bairro Navegantes"}, {"id": "29740", "ano": "2025", "numero": "466", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29740/instalar_postes_com_luminarias_em_toda_extensao_da_pista_de_caminhada_da_av._dos_bandeirantes_na_juncao-vila_braz.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Presidente,\r\nO Vereador ROG\u00c9RIO GOMES, L\u00edder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, estude a viabilidade de instalar postes com lumin\u00e1rias em toda extens\u00e3o da pista de caminhada da Av. dos Bandeirantes na Jun\u00e7\u00e3o/ Vila Braz, a fim de proporcionar mais seguran\u00e7a para a comunidade."}, {"id": "29741", "ano": "2025", "numero": "467", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29741/indicacao_053_25.doc", "ementa": "O Vereador NILTON MACHADO, L\u00edder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Francisco Cardone, Bairro Bernadet, tendo em vista a precariedade e dificuldade de locomo\u00e7\u00e3o dos moradores da mesma."}, {"id": "29744", "ano": "2025", "numero": "469", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29744/indicacao_030_25.doc", "ementa": "O Vereador NILTON MACHADO, L\u00edder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, pavimenta\u00e7\u00e3o e drenagem da Rua Eduardo Ara\u00fajo no Bairro S\u00e3o Miguel, a fim de facilitar o tr\u00e2nsito e deslocamento dos moradores, que encontram dificuldade de mobilidade principalmente em \u00e9pocas de chuvas."}, {"id": "29745", "ano": "2025", "numero": "470", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29745/indicacao_2025_revitalizacao_entorno_da_praca_tamandare.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que estude a viabilidade de revitaliza\u00e7\u00e3o no cal\u00e7amento no entorno da Pra\u00e7a Tamandar\u00e9. Reiterando a indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 424/2022."}, {"id": "29746", "ano": "2025", "numero": "471", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29746/estude_a_viabilidade_de_realizar_a_construcao_de_quiosques_padronizados_no_rincao_da_cebola_destinados_ao_comercio_de_produtos_artesanais_produzidos_em_nosso_municipio..pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Presidente,\r\nO Vereador ROG\u00c9RIO GOMES, L\u00edder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, estude a viabilidade de realizar a constru\u00e7\u00e3o de quiosques padronizados no Rinc\u00e3o da Cebola, destinados ao com\u00e9rcio de produtos artesanais produzidos em nosso Munic\u00edpio. \r\nReitera as indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 115/2017, 264/2018, 248/2019, 366/2020 e 12/2021."}, {"id": "29748", "ano": "2025", "numero": "473", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29748/indicacao_029_25.doc", "ementa": "O Vereador NILTON MACHADO, L\u00edder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, pavimenta\u00e7\u00e3o e drenagem da Rua Jo\u00e3o de Pinho no Povo Novo, a fim de facilitar o tr\u00e2nsito e deslocamento dos moradores, que encontram dificuldade de mobilidade principalmente em \u00e9pocas de chuvas."}, {"id": "29749", "ano": "2025", "numero": "474", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29749/indicacao_109_25.doc", "ementa": "O Vereador NILTON MACHADO, L\u00edder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, que seja colocado pontilh\u00f5es ou bueiros na Estrada de acesso a Torotama, a fim de evitar o corte da estrada em \u00e9pocas de cheias.\r\nReiterando indica\u00e7\u00e3o 593/2023"}, {"id": "29751", "ano": "2025", "numero": "476", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Francisco Spotorno", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29751/trem_dos_molhes.docx", "ementa": "O Vereador que abaixo assina, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal em conjunto com a secretaria competente, que realize um estudo t\u00e9cnico de viabilidade para cria\u00e7\u00e3o de passeio de TREM DOS MOLHES, um projeto tur\u00edstico, educacional e cultural, aproveitando os trilhos j\u00e1 existentes entre a antiga Esta\u00e7\u00e3o F\u00e9rrea e os Molhes da Barra, com explana\u00e7\u00e3o no caminho sobre a hist\u00f3ria e as potencialidades do Munic\u00edpio."}, {"id": "29752", "ano": "2025", "numero": "477", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29752/indicacao_078_25.doc", "ementa": "O Vereador NILTON MACHADO, L\u00edder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente,a constru\u00e7\u00e3o de um Velario no cemit\u00e9rio do Povo Novo."}, {"id": "29753", "ano": "2025", "numero": "478", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29753/rua_sergio_daniel_freire_bem_como_a_continuacao_do_calcamento_da_avenida_coronel_augusto_cesar_leivas.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Presidente,\r\nO Vereador ROG\u00c9RIO GOMES, L\u00edder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, inclua nos projetos de pavimenta\u00e7\u00e3o financiados pela Ag\u00eancia Francesa de Desenvolvimento a Rua S\u00e9rgio Daniel Freire, bem como a continua\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Avenida Coronel Augusto Cesar Leivas (Rua do Camping) no Balne\u00e1rio Cassino."}, {"id": "29755", "ano": "2025", "numero": "480", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29755/pdf.pdf", "ementa": "O Vereador NILTON MACHADO, L\u00edder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requerer que seja providenciado junto a secretaria competente, Instala\u00e7\u00e3o de Academia ao ar Livre na Ilha dos Marinheiros."}, {"id": "29756", "ano": "2025", "numero": "481", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29756/pavimentacao_da_rua_julio_de_castilhos_entre_av._atlantica_e_beira_mar.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Presidente,\r\nO Vereador ROG\u00c9RIO GOMES, L\u00edder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, inclua nos projetos de pavimenta\u00e7\u00e3o financiados pela Ag\u00eancia Francesa de Desenvolvimento a elabora\u00e7\u00e3o de  projeto e realiza\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua J\u00falio de Castilhos entre Av. Atl\u00e2ntica e Beira Mar, viabilizando a conclus\u00e3o do anel vi\u00e1rio, possibilitando para quem entra no Cassino chegar diretamente at\u00e9 a nova Av. Beira Mar sem a necessidade de transitar pela Av. Rio Grande."}, {"id": "29757", "ano": "2025", "numero": "482", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29757/indicacao_048_25.doc", "ementa": "O Vereador NILTON MACHADO, L\u00edder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requerer que seja providenciado junto a secretaria competente, a constru\u00e7\u00e3o de uma doca com acesso para a praia no final da Rua M\u00e1rio Gomes, Bairro Bernadet, tendo em vista a necessidade de acessibilidade dos pescadores em descarregar seus pescados com seguran\u00e7a."}, {"id": "29758", "ano": "2025", "numero": "483", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29758/continuidade_da_pavimentacao_da_rua_augusto_duprat_entre_as_ruas_castro_alves_e_goncalves_dias__na_cohab_ii..pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Presidente,\r\nO Vereador ROG\u00c9RIO GOMES, L\u00edder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, inclua nos projetos de pavimenta\u00e7\u00e3o financiados pela Ag\u00eancia Francesa de Desenvolvimento a elabora\u00e7\u00e3o de projeto e realiza\u00e7\u00e3o da continuidade da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Augusto Duprat entre as Ruas Castro Alves e Gon\u00e7alves Dias  na Cohab II. \r\n\r\nReitera indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 37/2021"}, {"id": "29760", "ano": "2025", "numero": "485", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29760/a_elaboracao_de_projeto_e_realizacao_da_continuidade_da_pavimentacao_da_rua_sao_leopoldo_entre_as_ruas_lisboa_e_arroio_grande_no_balneario_cassino..pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Presidente,\r\nO Vereador ROG\u00c9RIO GOMES, L\u00edder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, inclua nos projetos de pavimenta\u00e7\u00e3o financiados pela Ag\u00eancia Francesa de Desenvolvimento a elabora\u00e7\u00e3o de projeto e realiza\u00e7\u00e3o da continuidade da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua S\u00e3o Leopoldo entre as Ruas Lisboa e Arroio Grande no Balne\u00e1rio Cassino. \r\n\r\nReitera indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 19/2021."}, {"id": "29761", "ano": "2025", "numero": "486", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29761/64.2025.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a implementa\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s de Projeto de Lei do Executivo, do Programa Transcidadania em Rio Grande."}, {"id": "29762", "ano": "2025", "numero": "487", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29762/indicacao_047_25.doc", "ementa": "O Vereador NILTON MACHADO, L\u00edder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requerer que seja providenciado junto a secretaria competente, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Estados Unidos, no bairro Buchholz, tendo em vista ser a principal rua de acesso \u00e0 escola E.M.E.F Frederico Ernesto Buchholz e devido a falta de pavimenta\u00e7\u00e3o pais, alunos, professores e moradores tem encontrado dificuldade de mobilidade principalmente em \u00e9poca de chuva,  \r\nReiterando indica\u00e7\u00e3o 1518/2021"}, {"id": "29763", "ano": "2025", "numero": "488", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29763/69.2025.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de implementa\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica itinerante de Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos."}, {"id": "29764", "ano": "2025", "numero": "489", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29764/ind_489.pdf", "ementa": "O Vereador NILTON MACHADO, L\u00edder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requerer que seja providenciado junto a secretaria competente, a pavimenta\u00e7\u00e3o e drenagem da Rua Coronel Camis\u00e3o no Bairro S\u00e3o Miguel."}, {"id": "29765", "ano": "2025", "numero": "490", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29765/pavimentacao_da_antonio_caringi.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Presidente,\r\nO Vereador ROG\u00c9RIO GOMES, L\u00edder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, inclua nos projetos de pavimenta\u00e7\u00e3o financiados pela Ag\u00eancia Francesa de Desenvolvimento a elabora\u00e7\u00e3o de projeto e realiza\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Ant\u00f4nio Caringi no Balne\u00e1rio Cassino.\r\n \r\nReitera indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 635/2022 e 742/2021."}, {"id": "29766", "ano": "2025", "numero": "491", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29766/71.2025.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que, atrav\u00e9s da secretaria competente, providencie a implanta\u00e7\u00e3o e o funcionamento do programa de interliga\u00e7\u00e3o digital dos pr\u00e9dios p\u00fablicos da cidade, bem como a disponibiliza\u00e7\u00e3o de rede de internet via Wi-Fi nos espa\u00e7os p\u00fablicos."}, {"id": "29768", "ano": "2025", "numero": "493", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29768/indicacao_043_25.doc", "ementa": "O Vereador NILTON MACHADO, L\u00edder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requerer que seja providenciado junto a secretaria competente, a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a infantil, entre as Ruas 15 de Novembro e Avenida Portugal, tendo em vista que a mesma encontrasse totalmente deteriorada, sem tela de prote\u00e7\u00e3o, sem brinquedos, e sem manuten\u00e7\u00e3o a muito tempo,\r\nReitera indica\u00e7\u00e3o 1252/2021"}, {"id": "29769", "ano": "2025", "numero": "494", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29769/66.2025.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que, em parceria com a(s) empresa(s) que operam o transporte p\u00fablico no Munic\u00edpio do Rio Grande, disponibilize \u00e0 popula\u00e7\u00e3o um aviso sobre reajustes na tarifa com, no m\u00ednimo, 30 (trinta) dias de anteced\u00eancia."}, {"id": "29770", "ano": "2025", "numero": "495", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ga\u00facho dos Bairros, Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29770/i495.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Presidente,\r\nO Vereador ROG\u00c9RIO GOMES, L\u00edder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, inclua nos projetos de pavimenta\u00e7\u00e3o financiados pela Ag\u00eancia Francesa de Desenvolvimento a elabora\u00e7\u00e3o de projeto e realiza\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Amap\u00e1 no Bairro Hidr\u00e1ulica.\r\nReitera indica\u00e7\u00f5es n\u00ba  042/2021 e 854/2022."}, {"id": "29771", "ano": "2025", "numero": "496", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29771/67.2025.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, no Munic\u00edpio do Rio Grande, a aquisi\u00e7\u00e3o de Playtable, ferramenta tecnol\u00f3gica de aprendizagem l\u00fadica, interativa e multidisciplinar, para a rede municipal de educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "29772", "ano": "2025", "numero": "497", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29772/indicacao_050_25.doc", "ementa": "O Vereador NILTON MACHADO, L\u00edder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requerer que seja providenciado junto a secretaria competente, a revitaliza\u00e7\u00e3o e cerceamento da Pra\u00e7a da Ilha da Torotama."}, {"id": "29773", "ano": "2025", "numero": "498", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29773/65.2025.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo Municipal encaminhe projeto de altera\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 5819/2003 (Estatuto do Servidor) para contemplar a situa\u00e7\u00e3o enfrentada por m\u00e3es e beb\u00eas nos casos de interna\u00e7\u00e3o da gestante ou do rec\u00e9m-nascido em Unidade de Terapia Intensiva."}, {"id": "29774", "ano": "2025", "numero": "499", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29774/pdf_ind_143.pdf", "ementa": "O Vereador Nilton Machado, L\u00edder da Bancada Partido Republicanos, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, reiterar a indica\u00e7\u00e3o n\u00b0465/2022, que pede a inclus\u00e3o de novos hor\u00e1rios na linha de transporte coletivo que atende a localidade da Ilha da Torotama"}, {"id": "29775", "ano": "2025", "numero": "500", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29775/elaboracao_de_projeto_e_realizacao_da_pavimentacao_da_rua_arthur_rocha.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Presidente,\r\nO Vereador ROG\u00c9RIO GOMES, L\u00edder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, inclua nos projetos de pavimenta\u00e7\u00e3o financiados pela Ag\u00eancia Francesa de Desenvolvimento a elabora\u00e7\u00e3o de projeto e realiza\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Arthur Rocha .\r\nReitera indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 1409/2018, 303/2019 e 853/2022."}, {"id": "29776", "ano": "2025", "numero": "501", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29776/70.2025.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, crie novos cargos de psic\u00f3logo e assistente social, com atua\u00e7\u00e3o na Rede municipal de Ensino, tendo em vista a Lei n\u00ba 13.935/2019"}, {"id": "29777", "ano": "2025", "numero": "502", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29777/indicacao_049_25.doc", "ementa": "O Vereador NILTON MACHADO, L\u00edder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requerer que seja providenciado junto a secretaria competente, requerer a coloca\u00e7\u00e3o de grades nas janelas dos banheiros, e na cozinha, da Unidade de Sa\u00fade da Ilha da Torotama. Pois a mesma fica exposta ao acesso \u00e0 rua, causando preocupa\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios e pacientes."}, {"id": "29779", "ano": "2025", "numero": "504", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29779/indicacao_021_25.doc", "ementa": "O Vereador NILTON MACHADO, L\u00edder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, um estudo de viabilidade a fim de conceder subs\u00eddio aos agricultores familiares, na aquisi\u00e7\u00e3o de insumos para produ\u00e7\u00e3o, tendo em vista a grande alta nos valores destes mat\u00e9rias, como por exemplo o Adubo e a Ureia entre Outros.\r\nReitera Indica\u00e7\u00e3o 1745"}, {"id": "29780", "ano": "2025", "numero": "505", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29780/elaboracao_de_projeto_e_realizacao_da_pavimentacao_da_rua_canada_no_bairro_america.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Presidente,\r\nO Vereador ROG\u00c9RIO GOMES, L\u00edder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, inclua nos projetos de pavimenta\u00e7\u00e3o financiados pela Ag\u00eancia Francesa de Desenvolvimento a elabora\u00e7\u00e3o de projeto e realiza\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Canad\u00e1 no Bairro Am\u00e9rica.\r\n\r\nReitera as indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 05/2021 e 85/2023."}, {"id": "29782", "ano": "2025", "numero": "507", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29782/pdf_ind_158.pdf", "ementa": "O Vereador Nilton Machado, L\u00edder da Bancada do Partido Republicanos-10, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, a coloca\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de transito nas Ruas na Localidade da Nova Quinta."}, {"id": "29783", "ano": "2025", "numero": "508", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29783/pdf_ind_166.pdf", "ementa": "O Vereador Nilton Machado, L\u00edder da Bancada Partido Republicanos, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, a coloca\u00e7\u00e3o de extens\u00e3o de rede baixa e instala\u00e7\u00e3o de 8 bra\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Estrada RG Jo\u00e3o Touguinha n\u00b0265 no Banhado Silveira( da antiga Escola Jo\u00e3o Touguinha at\u00e9 o Bar do Canarinho)."}, {"id": "29785", "ano": "2025", "numero": "509", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29785/pavimentacao_da_rua_canada.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Presidente,\r\nO Vereador ROG\u00c9RIO GOMES, L\u00edder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, inclua nos projetos de pavimenta\u00e7\u00e3o financiados pela Ag\u00eancia Francesa de Desenvolvimento a elabora\u00e7\u00e3o de projeto e realiza\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Canad\u00e1 no Bairro Am\u00e9rica.\r\n\r\nReitera indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 85/2023 e 05/2021."}, {"id": "29787", "ano": "2025", "numero": "511", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29787/pdf_ind_168.pdf", "ementa": "O Vereador Nilton Machado, L\u00edder da Bancada Partido Republicanos, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, a coloca\u00e7\u00e3o de filtros nas bocas de lobo do munic\u00edpio, afim de facilitar a limpeza e evitar o entupimento dos mesmos."}, {"id": "29788", "ano": "2025", "numero": "512", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29788/pavimentacao_da_rua_elmer_corttheill_na_vila_braz-juncao.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Presidente,\r\nO Vereador ROG\u00c9RIO GOMES, L\u00edder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, inclua nos projetos de pavimenta\u00e7\u00e3o financiados pela Ag\u00eancia Francesa de Desenvolvimento a elabora\u00e7\u00e3o de projeto e realiza\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Elmer Corttheill na Vila Braz/Jun\u00e7\u00e3o.\r\nReitera indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 645/2022."}, {"id": "29790", "ano": "2025", "numero": "514", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29790/pdf_ind_167.pdf", "ementa": "O Vereador Nilton Machado, L\u00edder da Bancada Partido Republicanos, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, a substitui\u00e7\u00e3o das paradas de \u00f4nibus, por abrigos com maior prote\u00e7\u00e3o aos usu\u00e1rios do transporte coletivo nas localidades da Quit\u00e9ria, Arraial e Banhado Silveira."}, {"id": "29791", "ano": "2025", "numero": "515", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29791/pdf_ind_155.pdf", "ementa": "O Vereador Nilton Machado, L\u00edder da Bancada do Partido Republicanos-10, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, a constru\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na Rua Irm\u00e3 Ot\u00edlia no Bairro Rural."}, {"id": "29792", "ano": "2025", "numero": "516", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29792/pdf_ind_140.pdf", "ementa": "O Vereador Nilton Machado, L\u00edder da Bancada Partido Republicanos, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, reiterar a indica\u00e7\u00e3o 253/2022, que pede o nivelamento, aterramento e valeteamento, nas Estradas transversais da Ilha da Torotama."}, {"id": "29793", "ano": "2025", "numero": "517", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29793/pavimentacao_da_rua_eng._elmer_corttheill_na_vila_braz-juncao.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Presidente,\r\nO Vereador ROG\u00c9RIO GOMES, L\u00edder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, inclua nos projetos de pavimenta\u00e7\u00e3o financiados pela Ag\u00eancia Francesa de Desenvolvimento a elabora\u00e7\u00e3o de projeto e realiza\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Eng. Elmer Corttheill na Vila Braz/Jun\u00e7\u00e3o. \r\nReitera indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 645/2022."}, {"id": "29795", "ano": "2025", "numero": "519", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29795/pdf_ind_169.pdf", "ementa": "O Vereador Nilton Machado, L\u00edder da Bancada Partido Republicanos, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, reiterar a indica\u00e7\u00e3o 747 de 22/01/2021 que pede a coloca\u00e7\u00e3o de containers receptores de lixo em toda a extens\u00e3o da Estrada Wilson Mattos Branco, na Ilha da Torotama, em cada cruzamento das ruas transversais e no final da linha do \u00f4nibus."}, {"id": "29796", "ano": "2025", "numero": "520", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29796/pavimentacao_da_rua_gamal_abdel_nasser_na_vila_eulina.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Presidente,\r\nO Vereador ROG\u00c9RIO GOMES, L\u00edder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, inclua nos projetos de pavimenta\u00e7\u00e3o financiados pela Ag\u00eancia Francesa de Desenvolvimento a elabora\u00e7\u00e3o de projeto e realiza\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Gamal Abdel Nasser, na Vila Eulina.\r\nReitera indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 648/2022."}, {"id": "29797", "ano": "2025", "numero": "521", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29797/pdf_ind_141.pdf", "ementa": "O Vereador Nilton Machado, L\u00edder da Bancada Partido Republicanos, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, reiterar a indica\u00e7\u00e3o n\u00b0350/2022, que pede a constru\u00e7\u00e3o de rampas de acesso a praia e abrigos para embarca\u00e7\u00f5es (docas), a localidade da Ilha da Torotama."}, {"id": "29798", "ano": "2025", "numero": "522", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29798/pdf_ind_162.pdf", "ementa": "O Vereador Nilton Machado, L\u00edder da Bancada do Partido Republicanos-10, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, o ensaibramento da estrada na localidade do Barro Vermelho"}, {"id": "29799", "ano": "2025", "numero": "523", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29799/pdf_ind_144.pdf", "ementa": "O Vereador Nilton Machado, L\u00edder da Bancada Partido Republicanos, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, reiterar a indica\u00e7\u00e3o n\u00b0361/2022, que pede a constru\u00e7\u00e3o de um gin\u00e1sio com quadra poliesportiva e uma \u00e1rea de lazer em seu entorno com canchas de bocha, quadra de v\u00f4lei e futebol de areia, pista de ciclismo, pra\u00e7a infantil, bancos, mesas com tabuleiro etc... na localidade da Ilha da Torotama."}, {"id": "29800", "ano": "2025", "numero": "524", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29800/rua_henrique_dias_entre_av._dos_bandeirantes_e_rua_jose_bonifacio.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Presidente,\r\nO Vereador ROG\u00c9RIO GOMES, L\u00edder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, inclua nos projetos de pavimenta\u00e7\u00e3o financiados pela Ag\u00eancia Francesa de Desenvolvimento a elabora\u00e7\u00e3o de projeto e realiza\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Henrique Dias, entre Av. dos Bandeirantes e Rua Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio. \r\nReitera indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 850/2022."}, {"id": "29801", "ano": "2025", "numero": "525", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29801/pdf_ind_142.pdf", "ementa": "O Vereador Nilton Machado, L\u00edder da Bancada Partido Republicanos, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, reiterar a indica\u00e7\u00e3o n\u00b0464/2022, que pede a substitui\u00e7\u00e3o das paradas de \u00f4nibus, por abrigos com maior prote\u00e7\u00e3o aos usu\u00e1rios do transporte coletivo na localidade da Ilha da Torotama."}, {"id": "29802", "ano": "2025", "numero": "526", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29802/pdf_ind_153.pdf", "ementa": "O Vereador Nilton Machado, L\u00edder da Bancada do Partido Republicanos-10, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente que seja constru\u00eddo um quebra-molas na Rua Manoel Gozales Lopes mas proximidades do n\u00b0296 e 501."}, {"id": "29803", "ano": "2025", "numero": "527", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29803/rua_israel_nisenson_na_vila_braz-juncao.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Presidente,\r\nO Vereador ROG\u00c9RIO GOMES, L\u00edder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, inclua nos projetos de pavimenta\u00e7\u00e3o financiados pela Ag\u00eancia Francesa de Desenvolvimento a elabora\u00e7\u00e3o de projeto e realiza\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Israel Nisenson na Vila Braz/Jun\u00e7\u00e3o.\r\nReitera indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 644/2022."}, {"id": "29805", "ano": "2025", "numero": "529", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29805/elaboracao_de_projeto_e_realizacao_da_pavimentacao_da_rua_panama_no_bairro_america.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Presidente,\r\nO Vereador ROG\u00c9RIO GOMES, L\u00edder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, inclua nos projetos de pavimenta\u00e7\u00e3o financiados pela Ag\u00eancia Francesa de Desenvolvimento a elabora\u00e7\u00e3o de projeto e realiza\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Panam\u00e1 no Bairro Am\u00e9rica.\r\n\r\nReitera indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 75/2021."}, {"id": "29806", "ano": "2025", "numero": "530", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29806/pdf_ind_152.pdf", "ementa": "O Vereador Nilton Machado, L\u00edder da Bancada do Partido Republicanos-10, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente que seja constru\u00eddo um quebra-molas no Corredor do Bosque n\u00b0 1139 pr\u00f3ximo ao Campo do Guarani."}, {"id": "29807", "ano": "2025", "numero": "531", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29807/pdf_ind_154.pdf", "ementa": "O Vereador Nilton Machado, L\u00edder da Bancada do Partido Republicanos-10, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, a conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o e drenagem da Rua Arquiteto Edson de Souza Mendon\u00e7a (Rua N) no Bairro Parque S\u00e3o Pedro."}, {"id": "29808", "ano": "2025", "numero": "532", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29808/criar_o_programa_bota-fora.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Presidente,\r\nO Vereador ROG\u00c9RIO GOMES, L\u00edder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que estude a possibilidade de criar o Programa Bota-Fora, com objetivo de criar um cronograma permanente nos bairros do Munic\u00edpio para recolhimento de res\u00edduos, como m\u00f3veis, cascote, cali\u00e7as, galha\u00e7\u00e3o, os quais podem ser recolhidos pelas coletas domiciliar e seletiva. \r\nReitera indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 578/2022."}, {"id": "29809", "ano": "2025", "numero": "533", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29809/pdf_ind_159.pdf", "ementa": "O Vereador Nilton Machado, L\u00edder da Bancada do Partido Republicanos-10, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, a conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o e drenagem na Avenida Atl\u00e2ntica no Bairro Quer\u00eancia."}, {"id": "29810", "ano": "2025", "numero": "534", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29810/pdf_ind_148.pdf", "ementa": "O Vereador Nilton Machado, L\u00edder da Bancada do Partido Republicanos-10, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, reiterar a indica\u00e7\u00e3o n\u00b0362/2022, que pede a constru\u00e7\u00e3o de uma sala ou libera\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o para cria\u00e7\u00e3o de mais um ponto para uma Farm\u00e1cia Solidaria, no Munic\u00edpio, sendo um ponto estrat\u00e9gico a UPA da Jun\u00e7\u00e3o."}, {"id": "29812", "ano": "2025", "numero": "536", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29812/pdf_ind_163.pdf", "ementa": "O Vereador Nilton Machado, L\u00edder da Bancada do Partido Republicanos-10, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, a substitui\u00e7\u00e3o das paradas de \u00f4nibus, por abrigos com maior prote\u00e7\u00e3o aos usu\u00e1rios do transporte coletivo nas localidades do Povo Novo e Barro Vermelho."}, {"id": "29813", "ano": "2025", "numero": "537", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29813/construcao_de_um_divisor_de_fluxo_rua_gustavo_sampaio.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Presidente,\r\nO Vereador ROG\u00c9RIO GOMES, L\u00edder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que verifique a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de um divisor de fluxo ou dispositivo adequado para auxiliar no regramento do tr\u00e2nsito na bifurca\u00e7\u00e3o formada entre as ruas Jockey Club e Visconde de Mau\u00e1 no que tange a sa\u00edda de ve\u00edculos da Rua Gustavo Sampaio. \r\nA solicita\u00e7\u00e3o tem como objetivo promover a seguran\u00e7a dos motoristas e pedestres, visto que o tr\u00e2nsito \u00e9 intenso, tanto de ve\u00edculos, quanto de \u00f4nibus do transporte coletivo e atualmente apesar das placas de sinaliza\u00e7\u00e3o j\u00e1 existes no local tem ocorrido diversos acidentes.\r\nReitera indica\u00e7\u00e3o 1708/2021."}, {"id": "29814", "ano": "2025", "numero": "538", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29814/pdf_ind_161.pdf", "ementa": "O Vereador Nilton Machado, L\u00edder da Bancada do Partido Republicanos-10, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, o encaibramento da estrada na localidade da Barra Falsa."}, {"id": "29815", "ano": "2025", "numero": "539", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29815/pdf_ind_135.pdf", "ementa": "O Vereador Nilton Machado, L\u00edder da Bancada do Partido Republicanos-10, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, reiterar a indica\u00e7\u00e3o n\u00b0458/2022, que pede a constru\u00e7\u00e3o de rampa de acesso a praia e abrigo para embarca\u00e7\u00e3o (doca), no bairro Mangueira."}, {"id": "29816", "ano": "2025", "numero": "540", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29816/implantacao_de_sinalizacao_no_entroncamento_das_ruas_major_carlos_pinto_baden_powel_e_sao_domingos_savio..pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Presidente,\r\nO Vereador ROG\u00c9RIO GOMES, L\u00edder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, realize a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o no entroncamento das Ruas Major Carlos Pinto, Baden Powel e S\u00e3o Domingos S\u00e1vio. \r\nReitera as indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 1042/2018, 275/2019, 153/2020 e 07/2021."}, {"id": "29817", "ano": "2025", "numero": "541", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29817/pdf_ind_157.pdf", "ementa": "O Vereador Nilton Machado, L\u00edder da Bancada do Partido Republicanos-10, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, o encaibramento das estradas na localidade da Capilha."}, {"id": "29819", "ano": "2025", "numero": "543", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29819/pdf_ind_160.pdf", "ementa": "O Vereador Nilton Machado, L\u00edder da Bancada do Partido Republicanos-10, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, o en\u00e7aibramento da estrada na localidade do Pesqueiro."}, {"id": "29820", "ano": "2025", "numero": "544", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29820/realize_a_pavimentacao_da_rua_salgado_filho_no_trecho_entre_as_ruas_apelles_porto_alegre_e_andradas..pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Presidente,\r\nO Vereador ROG\u00c9RIO GOMES, L\u00edder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, realize a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Salgado Filho, no trecho entre as ruas Apelles Porto Alegre e Andradas. \r\nReitera a indica\u00e7\u00e3o 138/2020."}, {"id": "29821", "ano": "2025", "numero": "545", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29821/pdf_ind_164.pdf", "ementa": "O Vereador Nilton Machado, L\u00edder da Bancada do Partido Republicanos-10, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, o reensaibramento das estradas na localidade do Povo Novo."}, {"id": "29822", "ano": "2025", "numero": "546", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29822/pdf_ind_174.pdf", "ementa": "O Vereador Nilton Machado, L\u00edder da Bancada do Partido Republicanos-10, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, reiterar a indica\u00e7\u00e3o n\u00b0633/2022, que pede que disponibilize uma patrola ( niveladora) para ficar, na localidade do Povo Novo, afim de atender com mais agilidade as estradas do interior."}, {"id": "29823", "ano": "2025", "numero": "547", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29823/pdf_ind_165.pdf", "ementa": "O Vereador Nilton Machado, L\u00edder da Bancada do Partido Republicanos-10, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, reformas no Cemit\u00e9rio da Localidade do Povo Novo."}, {"id": "29824", "ano": "2025", "numero": "548", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29824/pdf_ind_133.pdf", "ementa": "O Vereador Nilton Machado, L\u00edder da Bancada do Partido Republicanos-10, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, reiterar a indica\u00e7\u00e3o n\u00b0234/2022, que pede a pavimenta\u00e7\u00e3o entre a Vila da Quinta e a Ilha da Torotama."}, {"id": "29825", "ano": "2025", "numero": "549", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29825/pavimentacao_do_canteiro_central_na_av._buarque_de_macedo_no_trecho_onde_e_realizada_a_feira_livre_aos_sabados..pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Presidente,\r\nO Vereador ROG\u00c9RIO GOMES, L\u00edder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, realize a pavimenta\u00e7\u00e3o do canteiro central na Av. Buarque de Macedo, no trecho onde \u00e9 realizada a feira livre aos s\u00e1bados. \r\nEssa solicita\u00e7\u00e3o visa proporcionar melhor trafegabilidade para a comunidade e feirantes. \r\nReitera a indica\u00e7\u00e3o 833/2021."}, {"id": "29826", "ano": "2025", "numero": "550", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29826/pdf_ind_139.pdf", "ementa": "O Vereador Nilton Machado, L\u00edder da Bancada do Partido Republicanos-10, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, reiterar a indica\u00e7\u00e3o n\u00b0247/2022, que pede a instala\u00e7\u00e3o de dois postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, na Localidade da Marambaia na Ilha dos Marinheiros, no porto do Bolinha ao lado do trapiche."}, {"id": "29827", "ano": "2025", "numero": "551", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29827/pdf_ind_138.pdf", "ementa": "O Vereador Nilton Machado, L\u00edder da Bancada do Partido Republicanos-10, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, reiterar a indica\u00e7\u00e3o n\u00b0351/2022, que pede a constru\u00e7\u00e3o de rampas de acesso a praia e abrigos para embarca\u00e7\u00f5es (docas), nas localidades de pesca da Ilha dos Marinheiros."}, {"id": "29828", "ano": "2025", "numero": "552", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29828/pdf_ind_146.pdf", "ementa": "O Vereador Nilton Machado, Partido Republicanos, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, reiterar a indica\u00e7\u00e3o n\u00b0248/2022, que pede a instala\u00e7\u00e3o de um poste de ilumina\u00e7\u00e3o publica, na Rua Alberto Torres n\u00b0 303, em dire\u00e7\u00e3o a praia ao lado do trapiche no beco do Bego."}, {"id": "29829", "ano": "2025", "numero": "553", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29829/pdf_ind_173.pdf", "ementa": "O Vereador Nilton Machado, L\u00edder da Bancada do Partido Republicanos-10, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, reiterar a indica\u00e7\u00e3o n\u00b0367/2022, que pede a disponibilidade da ambul\u00e2ncia em turno integral (manh\u00e3, tarde e noite) durante os dias de semana, aos finais de semana e feriados tamb\u00e9m em turno integral na localidade do Povo Novo."}, {"id": "29830", "ano": "2025", "numero": "554", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29830/realize_a_recuperacao_do_trapiche_localizado_no_final_da_rua_padre_feijo_no_bairro_cidade_nova.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Presidente,\r\nO Vereador ROG\u00c9RIO GOMES, L\u00edder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, realize a recupera\u00e7\u00e3o do trapiche localizado no final da Rua Padre Feij\u00f3 no Bairro Cidade Nova. \r\n Reitera indica\u00e7\u00e3o 108/2022."}, {"id": "29832", "ano": "2025", "numero": "556", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29832/pdf_ind_136.pdf", "ementa": "O Vereador Nilton Machado, L\u00edder da Bancada do Partido Republicanos-10, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, reiterar a indica\u00e7\u00e3o n\u00b0452/2022, que pede a limpeza das valetas e poda de vegeta\u00e7\u00e3o no entorno da Ilha Dos Marinheiros."}, {"id": "29834", "ano": "2025", "numero": "558", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29834/revitalizacao_da_praca_didio_duha.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Presidente,\r\nO Vereador ROG\u00c9RIO GOMES, L\u00edder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, realize a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Didio Duh\u00e1 no Balne\u00e1rio Cassino, especialmente com a instala\u00e7\u00e3o de playground infantil, academia ao ar livre e demais equipamentos que proporcionem lazer para comunidade. \r\n Reitera indica\u00e7\u00e3o 103/2022."}, {"id": "29835", "ano": "2025", "numero": "559", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29835/indicacao_para_fazer_uma_ciclovia_em_toda_extensao_rua6_-_bgv.pdf", "ementa": "Restaura\u00e7\u00e3o da Cal\u00e7ada / Ciclovia em toda extens\u00e3o da Rua 6\r\nno bairro Get\u00falio Vargas"}, {"id": "29836", "ano": "2025", "numero": "560", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29836/pdf_ind_149.pdf", "ementa": "O Vereador Nilton Machado,L\u00edder da Bancada do Partido Republicanos-10, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, reiterar a indica\u00e7\u00e3o n\u00b0349/2022, que pede a constru\u00e7\u00e3o de rampas de acesso a praia e abrigos para embarca\u00e7\u00f5es (docas) no Bairro S\u00e3o Miguel."}, {"id": "29837", "ano": "2025", "numero": "561", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29837/quiosques_padrao_ao_longo_da_av._atlantica_no_balneario_cassino.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Presidente,\r\nO Vereador ROG\u00c9RIO GOMES, L\u00edder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, realize estudos a fim de construir quiosques padr\u00e3o ao longo da Av. Atl\u00e2ntica no Balne\u00e1rio Cassino, devendo os mesmos serem ofertados a iniciativa privada por meio de processo licitat\u00f3rio os quais arcariam com os custos de constru\u00e7\u00e3o dos mesmos e em contrapartida obteriam o direito de explora\u00e7\u00e3o comercial por tempo determinado. \r\nReitera as indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 47/2017, 247/2018, 213/2019, 389/2020 e 72/2021."}, {"id": "29838", "ano": "2025", "numero": "562", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29838/abertura_da_alameda_48.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Presidente,\r\nO Vereador ROG\u00c9RIO GOMES, L\u00edder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, realize estudos de viabilidade de abertura da Alameda 48, via que liga diretamente o Bairro Bolaxa a \u00e1rea urbana do Balne\u00e1rio Cassino, podendo ser acessado diretamente pela Rua J\u00falio de Castilhos.\r\n Reitera indica\u00e7\u00e3o 093/2022."}, {"id": "29839", "ano": "2025", "numero": "563", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29839/ampliar_a_quantidade_bem_como_a_area_de_cobertura_da_rede_conteinerizada_de_coleta_de_lixo_no_municipio.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Presidente,\r\nO Vereador ROG\u00c9RIO GOMES, L\u00edder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, realize estudos no sentido de ampliar a quantidade, bem como, a \u00e1rea de cobertura da rede conteinerizada de coleta de lixo no Munic\u00edpio.\r\nRegistra-se que as atuais 1000 unidades s\u00e3o indiscutivelmente insuficientes, considerando que tal quantidade foi definida no processo licitat\u00f3rio realizado em 2004, onde se tinha uma gera\u00e7\u00e3o de 100 toneladas/dia, e que atualmente est\u00e1 sendo gerado cerca de quase 200 toneladas/dia.\r\n Reitera indica\u00e7\u00f5es 63/2017, 226/2018, 132/2019 e 315/2022."}, {"id": "29840", "ano": "2025", "numero": "564", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29840/melhorias_na_drenagem_da_rua_andrade_neves_em_frente_ao_instituto_estadual_de_educacao_juvenal_miller.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Presidente,\r\nO Vereador ROG\u00c9RIO GOMES, L\u00edder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, realize melhorias na drenagem da Rua Andrade Neves em frente ao Instituto Estadual de Educa\u00e7\u00e3o Juvenal Miller, tendo em vista que em dias de chuva toda a extens\u00e3o da quadra, mais precisamente no estacionamento obl\u00edquo localizado em frente \u00e0 escola fica totalmente alagado, fazendo com que pais, alunos e professores passem por dentro d\u2019agua para poderem acessar a escola.\r\nReitera a indica\u00e7\u00e3o 121/2020."}, {"id": "29841", "ano": "2025", "numero": "565", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29841/comissao_de_servidores_com_objetivo_de_estudar_a_possibilidade_de_reestruturacao_do_samhop_servico_de_assistencia_medico-hospitalar.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Presidente,\r\nO Vereador ROG\u00c9RIO GOMES, L\u00edder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, seja criada uma comiss\u00e3o de servidores com objetivo de estudar a possibilidade de reestrutura\u00e7\u00e3o do SAMHOP (Servi\u00e7o de Assist\u00eancia M\u00e9dico-Hospitalar), possibilitando a participa\u00e7\u00e3o de todos os municip\u00e1rios que tiverem interesse em aderir ao plano.\r\nReitera indica\u00e7\u00e3o 1752/2021."}, {"id": "29842", "ano": "2025", "numero": "566", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29842/portico_de_acesso_aos_molhes_da_barra_identificando_umas_das_maiores_obras_da_engenharia_mundial..pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Presidente,\r\nO Vereador ROG\u00c9RIO GOMES, L\u00edder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, seja instalado no final da BR-392, um p\u00f3rtico de acesso aos molhes da Barra, identificando umas das maiores obras da engenharia mundial.\r\nReitera indica\u00e7\u00e3o 1590/2021."}, {"id": "29843", "ano": "2025", "numero": "567", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29843/instalar_bicicletario_junto_a_area_de_lazer_localizada_ao_lado_do_predio_da_antiga_estacao_rodoviaria_no_balneario_cassino_na_av._atlantica_esquina_av._rio_grande.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Presidente,\r\nO Vereador ROG\u00c9RIO GOMES, L\u00edder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, verifique a possibilidade de instalar biciclet\u00e1rio junto a \u00e1rea de lazer localizada ao lado do pr\u00e9dio da antiga esta\u00e7\u00e3o rodovi\u00e1ria no Balne\u00e1rio Cassino, na Av. Atl\u00e2ntica esquina Av. Rio Grande. \r\nA solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria considerando a concentra\u00e7\u00e3o de com\u00e9rcios dos mais variados segmentos no entorno desta localidade, e principalmente em raz\u00e3o alto \u00edndice de pessoas que utilizam a bicicleta para se locomover no Balne\u00e1rio. \r\nReitera indica\u00e7\u00e3o 1893/2021."}, {"id": "29844", "ano": "2025", "numero": "568", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29844/pdf_ind_151.pdf", "ementa": "O Vereador Nilton Machado, Partido Republicanos, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, reiterar a indica\u00e7\u00e3o n\u00b0429/2022, que pede a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a infantil, no canteiro da Rua Primeiro de Maio, nas proximidades do n\u00b0 615."}, {"id": "29845", "ano": "2025", "numero": "569", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29845/pdf_ind_137.pdf", "ementa": "O Vereador Nilton Machado, L\u00edder da Bancada do Partido Republicanos-10, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, reiterar a indica\u00e7\u00e3o n\u00b0472/2022, que pede a coloca\u00e7\u00e3o de containers receptores de lixo no entorno da Ilha dos Marinheiros."}, {"id": "29846", "ano": "2025", "numero": "570", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29846/colocacao_de_lixeiras_no_canteiro_central_da_av._portugal_no_bairro_cidade_nova.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Presidente,\r\nO Vereador ROG\u00c9RIO GOMES, L\u00edder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, viabilize a coloca\u00e7\u00e3o de lixeiras no canteiro central da Av. Portugal no Bairro Cidade Nova. \r\nReitera indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 817/2022."}, {"id": "29847", "ano": "2025", "numero": "571", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29847/pdf_ind_171.pdf", "ementa": "O Vereador Nilton Machado, L\u00edder da Bancada do Partido Republicanos-10, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, reiterar a indica\u00e7\u00e3o n\u00b0538/2022, que pede a conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Padre Vieira, tendo em vista que falta apenas uma quadra."}, {"id": "29848", "ano": "2025", "numero": "572", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29848/pdf_ind_150.pdf", "ementa": "O Vereador Nilton Machado, L\u00edder da Bancada do Partido Republicanos-10, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, reiterar a indica\u00e7\u00e3o n\u00b0618/2022, que pede a conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Republica do Haiti Bairro Buchholz, tendo em vista que falta apenas duas quadras para sua conclus\u00e3o, e \u00e9 de suma import\u00e2ncia para a comunidade, devido a prec\u00e1ria condi\u00e7\u00e3o atual que est\u00e1 dificultando muito o transito no local e a travessia de pedestres, alunos e moradores da localidade."}, {"id": "29849", "ano": "2025", "numero": "573", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29849/pdf_ind_147.pdf", "ementa": "O Vereador Nilton Machado, Partido Republicanos, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, reiterar a indica\u00e7\u00e3o n\u00b0291/2022, que pede a constru\u00e7\u00e3o de um quebra- molas, na Rua Quintino Bocaiuva no Bairro S\u00e3o Miguel nas proximidades do n\u00b0 285, tendo em vista o grande fluxo de ve\u00edculos que trafegam em alta velocidade e ainda pedestres e aluno em dire\u00e7\u00e3o a Escola Rui Poester e ao Posto de Sa\u00fade."}, {"id": "29850", "ano": "2025", "numero": "574", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29850/pdf_ind_134.pdf", "ementa": "O Vereador Nilton Machado, L\u00edder da Bancada do Partido Republicanos-10, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, reiterar a indica\u00e7\u00e3o n\u00b0659/2022, que pede a pavimenta\u00e7\u00e3o das tr\u00eas ruas principais localizadas na Nova Quinta."}, {"id": "29851", "ano": "2025", "numero": "575", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29851/pdf_ind_170.pdf", "ementa": "O Vereador Nilton Machado, L\u00edder da Bancada do Partido Republicanos-10, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, reiterar a indica\u00e7\u00e3o n\u00b0787/2022, que pede a constru\u00e7\u00e3o de um quebra- molas na Rua Bolivia, pr\u00f3ximo a Rua Costa Rica, tendo em vista a alta velocidade que os ve\u00edculos tem trafegado na rua, e por ser uma travessia para a escola(E.M.E.F. Frederido Buchholz)."}, {"id": "29852", "ano": "2025", "numero": "576", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29852/incluir_a_mochila_como_item_no_kit_escolar_entregue_aos_alunos_da_rede_municipal_de_ensino.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Presidente,\r\nO Vereador ROG\u00c9RIO GOMES, L\u00edder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal da Educa\u00e7\u00e3o, estude a possibilidade de incluir a mochila como item no kit escolar entregue aos alunos da rede municipal de ensino, sendo as mesmas com tamanhos proporcionais ao ano/idade dos alunos. Esta solicita\u00e7\u00e3o visa qualificar ainda mais os kits tradicionalmente distribu\u00eddos pelo Munic\u00edpio, al\u00e9m disso, a padroniza\u00e7\u00e3o do material ajuda a diminuir as desigualdades no ambiente escolar. \r\nReitera a indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1106/2020 e 46/2021."}, {"id": "29853", "ano": "2025", "numero": "577", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29853/pdf_ind_172.pdf", "ementa": "O Vereador Nilton Machado, L\u00edder da Bancada do Partido Republicanos-10, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, reiterar a indica\u00e7\u00e3o n\u00b0841/2022, que pede que seja realizado a revitaliza\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio da sub- prefeitura na Localidade do Povo Novo."}, {"id": "29855", "ano": "2025", "numero": "579", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29855/pdf_ind_156.pdf", "ementa": "O Vereador Nilton Machado, L\u00edder da Bancada do Partido Republicanos-10, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, seja feita a constru\u00e7\u00e3o de um sistema de drenagem, tubos e bocas de lobo, na Rua Hon\u00f3rio Aikin no Bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima."}, {"id": "29856", "ano": "2025", "numero": "580", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29856/pdf_ind_145.pdf", "ementa": "O Vereador Nilton Machado, Partido Republicanos, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, reiterar a indica\u00e7\u00e3o n\u00b0285/2022, que pede um estudo de viabilidade, afim de no per\u00edodo da safra do camar\u00e3o, algum \u00f3rg\u00e3o se responsabilize pelos le\u00f5es marinhos, tendo em vista que os mesmos tem prejudicado pelo menos metade da safra dos pescadores artesanais, al\u00e9m do grande preju\u00edzo em suas redes de pesca."}, {"id": "29857", "ano": "2025", "numero": "581", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29857/incluir_na_matriz_curricular_dos_anos_finais_do_ensino_fundamental_a_disciplina_de_libras.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Presidente,\r\nO Vereador ROG\u00c9RIO GOMES, L\u00edder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal da Educa\u00e7\u00e3o, estude a possibilidade de incluir na matriz curricular dos anos finais do Ensino Fundamental a disciplina de libras. Reitera a indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 49/2021."}, {"id": "29858", "ano": "2025", "numero": "582", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29858/fisioterapia_nas_unidades_basicas_de_saude.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Presidente,\r\nO Vereador ROG\u00c9RIO GOMES, L\u00edder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal da Sa\u00fade, estude a possibilidade de ampliar no quadro de vagas do munic\u00edpio a quantidade de fisioterapeutas, disponibilizando o servi\u00e7o de fisioterapia nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade.\r\n Reitera indica\u00e7\u00e3o 125/2022."}, {"id": "29859", "ano": "2025", "numero": "583", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29859/monitores.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Presidente,\r\nO Vereador ROG\u00c9RIO GOMES, L\u00edder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o, promova novo Edital P\u00fablico de Sele\u00e7\u00e3o para fins de contrata\u00e7\u00e3o de monitores, majorando o valor da bolsa atualmente pago, com a finalidade de tornar atrativa a procura pelos bolsistas, ou alternativamente, de forma emergencial, contrate empresa terceirizada, para que sejam disponibilizados monitores para atendimento a alunos inclu\u00eddos na rede p\u00fablica municipal, sendo que atualmente o n\u00famero de alunos com necessidades educacionais na rede somam em torno de 2000 alunos e a car\u00eancia de monitores \u00e9 uma reclama\u00e7\u00e3o constante dos pais e da comunidade escolar. \r\nReitera indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 387/2022"}, {"id": "29860", "ano": "2025", "numero": "584", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29860/capilha_-_taim_-.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Presidente,\r\nO Vereador ROG\u00c9RIO GOMES, L\u00edder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio das Secretarias Competentes, disponibilize infraestrutura m\u00ednima para o atendimento aos veranistas que frequentam a Praia da Capilha no Taim na alta temporada, em especial atendimento de sa\u00fade com disponibilidade de ambul\u00e2ncia, limpeza urbana, banheiros qu\u00edmicos, bem como, servi\u00e7os de fiscaliza\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o dos agentes de tr\u00e2nsito. \r\nReitera indica\u00e7\u00e3o 1829/2021."}, {"id": "29877", "ano": "2025", "numero": "588", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29877/valeteamento_e_nivelamento_de_todas_as_ruas_da_vila_braz_e_vila_eulina.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Presidente, \r\nO Vereador ROG\u00c9RIO GOMES, L\u00edder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que realize o valeteamento e nivelamento de todas as ruas da Vila Braz e Vila Eulina, realizando ainda uma revis\u00e3o no sistema de drenagem, substituindo a tubula\u00e7\u00e3o quando necess\u00e1rio, limpeza das caixas de bocas de lodo, visto que os referidos bairros t\u00eam apresentado muitos problemas de escoamento."}, {"id": "29878", "ano": "2025", "numero": "589", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29878/i589_2025.pdf", "ementa": "Possiblidade de Implementar o \u201cTeste de Acuidade Visual e Auditiva\r\nnas Escolas e EMEIs da Rede Municipal de Ensino\u201d."}, {"id": "29879", "ano": "2025", "numero": "590", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29879/centro_de_atencao_psicossocial_caps_no_balneario_cassino.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Presidente, \r\nO Vereador ROG\u00c9RIO GOMES, L\u00edder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Munic\u00edpio da Sa\u00fade, estude a possibilidade de implantar um Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (CAPS), no Balne\u00e1rio Cassino. \r\n\r\nJustificativa: \r\nO Balne\u00e1rio Cassino, conta atualmente com uma popula\u00e7\u00e3o fixa estimada em mais de 50 mil moradores, considerando esse cen\u00e1rio, observa-se uma demanda crescente e urgente por servi\u00e7os especializados em sa\u00fade mental na regi\u00e3o. \r\n\r\nA aus\u00eancia de um CAPS no Balne\u00e1rio representa uma lacuna importante na aten\u00e7\u00e3o psicossocial, dificultando o acesso da popula\u00e7\u00e3o local a cuidados essenciais. Os CAPS desempenham um papel fundamental na pol\u00edtica p\u00fablica de sa\u00fade mental, reduzindo interna\u00e7\u00f5es psiqui\u00e1tricas e promovendo a reintegra\u00e7\u00e3o social de pessoas em sofrimento ps\u00edquico ou com transtornos mentais. \r\n\r\nNo caso do Cassino, a dist\u00e2ncia em rela\u00e7\u00e3o ao centro de Rio Grande, onde se concentram os servi\u00e7os especializados, agrava ainda mais a dificuldade de acesso, impactando negativamente no tratamento e na qualidade de vida dos pacientes e suas fam\u00edlias. \r\n\r\nAl\u00e9m disso, a exist\u00eancia de uma peti\u00e7\u00e3o p\u00fablica que reflete o apoio popular \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o desse equipamento refor\u00e7a a legitimidade do pedido e demonstra a mobiliza\u00e7\u00e3o da comunidade local. \r\nLink peti\u00e7\u00e3o:\thttps://peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=BR145435"}, {"id": "29880", "ano": "2025", "numero": "591", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29880/incluir_o_pagamento_do_adicional_de_risco_de_vida_aos_monitores_e_motoristas_que_atuam_no_transporte_escolar_do_municipio.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Presidente, \r\nO Vereador ROG\u00c9RIO GOMES, L\u00edder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio das Secretarias de Munic\u00edpio da Educa\u00e7\u00e3o e da Gest\u00e3o Administrativa, estude a possibilidade de encaminhar a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei, alterando o Art. 81 caput e inciso I da Lei 5.819/03, a fim de incluir o pagamento do adicional de risco de vida aos Monitores e Motoristas que atuam no Transporte Escolar do Munic\u00edpio.                \r\nReitera indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 146/2024."}, {"id": "29881", "ano": "2025", "numero": "592", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29881/continuidade_da_pavimentacao_da_av._nova_atlantica_em_ambos_os_sentidos_da_via_ate_a_rua_farroupilha.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROG\u00c9RIO GOMES, Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, indica ao Executivo Municipal, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, atrav\u00e9s do Gabinete de Programas e Projetos Especiais, que estude a possibilidade de elaborar projeto a fim de realizar a continuidade da pavimenta\u00e7\u00e3o da Av. Nova Atl\u00e2ntica em ambos os sentidos da via, at\u00e9 a Rua Farroupilha, bem como, paisagismo, ciclovia e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no canteiro central."}, {"id": "29883", "ano": "2025", "numero": "594", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29883/construcao_de_uma_quadra_poliesportiva_com_cercamento_e_iluminacao_no_bairro_atlantico_sul.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROG\u00c9RIO GOMES, Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, indica ao Executivo Municipal, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que inclua no or\u00e7amento a elabora\u00e7\u00e3o de projeto e execu\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva, com cercamento e ilumina\u00e7\u00e3o no Bairro Atl\u00e2ntico Sul, conforme modelo em anexo.\r\nSugerimos que a mesma seja constru\u00edda ao lado da sede da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Bairro Atl\u00e2ntico Sul. \r\nReitera indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 102/2024."}, {"id": "29884", "ano": "2025", "numero": "595", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29884/minoracao_dos_valores_cobrados_a_titulo_de_aluguel_por_metro_quadrado_dos_quartos_chales_e_bancas_do_mercado_publico_municipal_pelo_periodo_minimo_de_um_ano.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROG\u00c9RIO GOMES, Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, indica ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Competente, estude a possibilidade de realizar a minora\u00e7\u00e3o dos valores cobrados \u00e0 t\u00edtulo de aluguel por metro quadrado dos quartos, chal\u00e9s e bancas do mercado p\u00fablico municipal, pelo per\u00edodo m\u00ednimo de um ano. \r\nA solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria considerando que atualmente o centro hist\u00f3rico vive em outro momento, especialmente no que diz respeito ao mercado imobili\u00e1rio, o qual est\u00e1 desaquecido e os contratos de alugu\u00e9is reduziram-se de forma consider\u00e1vel, prova disso os in\u00fameros im\u00f3veis que se encontram dispon\u00edveis para loca\u00e7\u00e3o na \u00e1rea central da cidade. \r\nReitera indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 104/2024."}, {"id": "29886", "ano": "2025", "numero": "597", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29886/i597_2025.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Presidente, \r\nO Vereador Rog\u00e9rio Gomes, L\u00edder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de encaminhar a esta Casa Legislativa Projeto de Lei a fim de conceder aos servidores p\u00fablicos municipais a reposi\u00e7\u00e3o/reajuste na tabela de remunera\u00e7\u00e3o, bem como a reposi\u00e7\u00e3o das perdas inflacion\u00e1rias ou efetivo aumento no valor do vale alimenta\u00e7\u00e3o da categoria."}, {"id": "29888", "ano": "2025", "numero": "599", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29888/estude_a_possibilidade_de_transformar_o_posto_de_saude_doutora_rita_lobato_em_uma_unidade_de_atendimento_24_horas.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente, o Ver. ROG\u00c9RIO GOMES, L\u00edder da Bancada do Cidadania 23, indica ao Executivo Municipal, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, por meio da Secretaria Competente estude a possibilidade de transformar o Posto de Sa\u00fade Doutora Rita Lobato em uma Unidade de Atendimento 24 horas. \r\nAtualmente, de acordo com informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis, o Pronto Socorro da Santa Casa s\u00f3 realiza atendimentos mediante encaminhamento dos Postos de Sa\u00fade. Isso significa que os pacientes que residem no centro e bairros adjacentes que necessitarem de assist\u00eancia durante a noite precisam se deslocar at\u00e9 um Posto de Sa\u00fade que opere 24 horas, sendo o mais pr\u00f3ximo localizado no Bairro Profilurb. Essa situa\u00e7\u00e3o deixa os moradores de uma grande parte da cidade, distantes demais para receber atendimento adequado.\r\nA transforma\u00e7\u00e3o do Posto de Sa\u00fade Doutora Rita Lobato em Unidade 24 horas \u00e9 fundamental para suprir essa demanda e garantir um acesso mais amplo e pr\u00f3ximo aos servi\u00e7os de sa\u00fade. Tal medida beneficiaria significativamente a comunidade, oferecendo uma op\u00e7\u00e3o vi\u00e1vel e prontamente acess\u00edvel quando necessitarem de cuidados m\u00e9dicos fora do hor\u00e1rio regular.\r\n\r\nReitera as indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 1512/2019, 1489/2020, 78/2021 e 360/2023."}, {"id": "29890", "ano": "2025", "numero": "601", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29890/encaminhar_ao_legislativo_municipal_projeto_de_lei_alterando_a_redacao_da_lei_municipal_no.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROG\u00c9RIO GOMES, Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, indica ao Executivo Municipal, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, por meio do Gabinete de Programas e Projetos Especiais, estude a possibilidade de encaminhar ao Legislativo Municipal Projeto de Lei alterando a reda\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 7.693/2014 a qual Institui e Disciplina o Programa de Pavimenta\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria PPC do Munic\u00edpio do Rio Grande e d\u00e1 outras providencias, com objetivo de desburocratiza-la e fomentar a pavimenta\u00e7\u00e3o em parceria, conforme sugest\u00e3o de minuta em anexo. \r\nReitera indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 97/2024."}, {"id": "29891", "ano": "2025", "numero": "602", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29891/elabore_projeto_de_construcao_de_uma_praca_com_playground_na_ilha_dos_marinheiros.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROG\u00c9RIO GOMES, L\u00edder da Bancada do Cida-dania 23, abaixo-assinado, indica ao Executivo Municipal, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, por meio da Secretaria Competente, elabore projeto de constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com playground na Ilha dos Marinheiros, considerando que nesta localidade n\u00e3o h\u00e1 nenhum espa\u00e7o de lazer para as crian\u00e7as.\r\nReitera indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 733/2023."}, {"id": "29892", "ano": "2025", "numero": "603", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29892/novo_mutirao_para_avaliacao_e_encaminhamento_de_cirurgias_de_catarata.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROG\u00c9RIO GOMES, L\u00edder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, indica ao Executivo Municipal, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio da Sa\u00fade, realize novo mutir\u00e3o para avalia\u00e7\u00e3o e encaminhamento de CIRURGIAS DE CATARATA, considerando que ainda h\u00e1 grande demanda reprimida que aguarda a primeira avali\u00e7\u00e3o oftalmol\u00f3gica. \r\nReitera indica\u00e7\u00f5es: 502/2023 e 31/2024."}, {"id": "29893", "ano": "2025", "numero": "604", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29893/indicacao_praca_campo_do_gaucho.docx", "ementa": "O Vereador (a) abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, que seja estudado a reforma da pracinha em frente ao campo do Ga\u00facho, na localidade do bolaxa."}, {"id": "29894", "ano": "2025", "numero": "605", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29894/convenio_com_a_operadora_de_planos_de_saude_doctor_clin_credenciada_no_hospital_monporto.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROG\u00c9RIO GOMES, L\u00edder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, indica ao Executivo Municipal, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio de Gest\u00e3o Administrativa estude a possibilidade de firmar conv\u00eanio com a operadora de planos de sa\u00fade Doctor Clin, credenciada no Hospital MonPorto, a fim de viabilizar plano de sa\u00fade voltado para o atendimento dos servidores p\u00fablicos municipais. \r\nReitera indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 33/2024."}, {"id": "29895", "ano": "2025", "numero": "606", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29895/decimo_terceiro_do_vale-alimentacao_para_os_servidores_publicos_municipais.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROG\u00c9RIO GOMES, L\u00edder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, indica ao Executivo Municipal, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, por meio da Secretaria Competente estude a viabilidade de criar o d\u00e9cimo terceiro do vale-alimenta\u00e7\u00e3o para os servidores p\u00fablicos municipais, concedendo um cr\u00e9dito a mais, a ser pago em dezembro. \r\nA medida tem como objetivo proporcionar de forma justa o pagamento de 13\u00ba \u00e0 t\u00edtulo de vale alimenta\u00e7\u00e3o aos municip\u00e1rios, colaborando com os gastos oriundos das festividades de final de ano.\r\n\r\nReitera a indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 344/2023"}, {"id": "29896", "ano": "2025", "numero": "607", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29896/rua_cento_e_cinquenta_a_qual_possui_cerca_de_60m_-32.0659422_-52.1504817_e_faz_ligacao_das_ruas_05_e_pedro_carneiro_pereira_ambas_ja_pavimentadas_no_bairro_vila_maria..pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROG\u00c9RIO GOMES, L\u00edder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, indica ao Executivo Municipal, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, por meio da Secretaria Competente, estude a possibilidade de pavimentar a Rua Cento e Cinquenta, a qual possui cerca de 60m (-32.0659422, -52.1504817), e faz liga\u00e7\u00e3o das Ruas 05 e Pedro Carneiro Pereira, ambas j\u00e1 pavimentadas, no Bairro Vila Maria."}, {"id": "29898", "ano": "2025", "numero": "609", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29898/mutirao_de_regularizacao_fundiaria_dos_imoveis_em_nome_da_municipalidade_.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROG\u00c9RIO GOMES, L\u00edder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, indica ao Executivo Municipal, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, por meio da Secretaria Competente, que seja realizado um mutir\u00e3o de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria dos im\u00f3veis em nome da municipalidade que h\u00e1 pelo menos 05 anos s\u00e3o ocupados por terceiros, a fim de garantir o t\u00edtulo de propriedade aos atuais ocupantes.  \r\n\r\nReitera a indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 324/2023."}, {"id": "29899", "ano": "2025", "numero": "610", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29899/indicacao_bailinho_da_igreja.docx", "ementa": "O Vereador (a) abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, que seja estudado a viabilidade da Constru\u00e7\u00e3o de um pergolado em frente ao palco do \u201cBailinho da Igreja\u201d."}, {"id": "29902", "ano": "2025", "numero": "613", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29902/redutor_de_velocidade_ou_faixa_de_pedestre_elevada_nas_imediacoes_da_rua_dom_bosco_esquina_rua_dom_pedro_i_proximo_a_escola_municipal_clemente_pinto.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROG\u00c9RIO GOMES, L\u00edder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, indica ao Executivo Municipal, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, por meio da Secretaria Competente, seja estudada a viabilidade de construir um redutor de velocidade ou faixa de pedestre elevada nas imedia\u00e7\u00f5es da Rua Dom Bosco esquina Rua Dom Pedro I, pr\u00f3ximo \u00e0 Escola Municipal Clemente Pinto. \r\nA solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria, considerando que muitos dos alunos precisam cruzar a via no trajeto resid\u00eancia/escola e vice-versa, especialmente no per\u00edodo de grande fluxo, na primeira hora da manh\u00e3 e meio dia, ficando expostos ao risco, ante a alta velocidade em que os ve\u00edculos trafegam na referida via, sendo imprescind\u00edvel a instala\u00e7\u00e3o deste redutor de velocidade a fim de oferecer maior seguran\u00e7a para a comunidade, especialmente aos alunos da escola Clemente Pinto. \r\nReitera indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 377/2023."}, {"id": "29903", "ano": "2025", "numero": "614", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29903/elabore_projeto_e_realize_a_pavimentacao_da_rua_julio_de_castilhos_entre_av._atlantica_e_beira_mar.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROG\u00c9RIO GOMES, L\u00edder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, indica ao Executivo Municipal, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, por meio da Secretaria de Munic\u00edpio do Cassino e Gabinete de Programas e Projetos Especiais (GPPE), elabore projeto e realize a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua J\u00falio de Castilhos entre Av. Atl\u00e2ntica e Beira Mar, viabilizando a conclus\u00e3o do anel vi\u00e1rio, possibilitando para quem entra no Cassino chegar diretamente at\u00e9 a nova Av. Beira Mar sem a necessidade de transitar pela Av. Rio Grande. \r\nReitera indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 737/2023."}, {"id": "29905", "ano": "2025", "numero": "616", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29905/calcamento_da_rua_juarez_vasconcelos_torronteguy_no_balneario_cassino.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROG\u00c9RIO GOMES, L\u00edder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, indica ao Executivo Municipal, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, por meio do Gabinete de Programas e Projetos Especiais \u2013 GPPE e Secretaria de Munic\u00edpio do Cassino, que elabore projeto e inclua nos programas de pavimenta\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio, o cal\u00e7amento da Rua Juarez Vasconcelos Torronteguy no Balne\u00e1rio Cassino. \r\nSugerimos ainda, que seja estudada a viabilidade de realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o em parceria. \r\nReitera indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 708/2023."}, {"id": "29906", "ano": "2025", "numero": "617", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29906/indicacao_cultura_gaucha_na_avenida.docx", "ementa": "O Vereador (a) abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, que seja estudado a viabilidade da instala\u00e7\u00e3o de elementos que remetam a cultura ga\u00facha ao longo da Avenida Rio Grande, no balne\u00e1rio cassino."}, {"id": "29908", "ano": "2025", "numero": "619", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29908/terminal_rodoviario_a_fim_de_disponibilizar_um_local_adequado_para_o_estacionamento_de_onibus_de_excursao.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROG\u00c9RIO GOMES, L\u00edder da Bancada do Cidadania 23, indica ao Executivo Municipal ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que atrav\u00e9s da Secretaria Competente estude a possibilidade de construir um Terminal Rodovi\u00e1rio a fim de disponibilizar um local adequado para o estacionamento de \u00f4nibus de excurs\u00e3o, dotado de infraestrutura, como lancherias e banheiros, com objetivo de fomentar o turismo no Balne\u00e1rio Cassino. \r\nReitera indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 133/2023."}, {"id": "29909", "ano": "2025", "numero": "620", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29909/parceria_com_o_daer-rs_a_fim_de_viabilizar_a_sinalizacao_horizontal_a_repintura_da_pista_na_ers-734.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROG\u00c9RIO GOMES, L\u00edder da Bancada do Cidadania 23, indica ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal estude a possibilidade de estabelecer parceria com o DAER-RS a fim de viabilizar a sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal, a repintura da pista na ERS-734, no trecho entre o Trevo de Acesso ao Munic\u00edpio at\u00e9 o Balne\u00e1rio Cassino. \r\nEssa \u00e9 uma antiga demanda da comunidade e que o nosso mandato tem cobrado do DAER desde 2017, por\u00e9m, conforme reuni\u00f5es j\u00e1 realizadas com a Superintend\u00eancia em Pelotas, nos foi informado que n\u00e3o est\u00e3o sendo repassados recursos para que tal pedido seja atendido, sendo assim, sugerimos ao Executivo que firma parceria para que o pleito possa ser executado. \r\nA solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria, visto que al\u00e9m de trazer seguran\u00e7a para os condutores que trafegam pela rodovia, ressaltamos que o Balne\u00e1rio Cassino \u00e9 um dos destinos mais frequentados da regi\u00e3o sul do Estado, sendo imprescind\u00edvel ter a pista em boas condi\u00e7\u00f5es de sinaliza\u00e7\u00e3o. \r\nReitera indica\u00e7\u00e3o 461/2023."}, {"id": "29911", "ano": "2025", "numero": "621", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29911/estatua_religiosa_com_a_imagem_de_sao_pedro.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROG\u00c9RIO GOMES, L\u00edder da Bancada do Cidadania 23, indica ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal por meio da Secretaria Competente, estude a possibilidade de firmar parceria com a iniciativa privada, a fim de elaborar e executar projeto de constru\u00e7\u00e3o de uma est\u00e1tua religiosa com a imagem de S\u00e3o Pedro, padroeiro do nosso munic\u00edpio ou que possa ser disponibilizado para a comunidade sugerir outra imagem, bem como, o local a ser instalado."}, {"id": "29912", "ano": "2025", "numero": "622", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29912/pavimentacao_da_rua_soldado_amaro_na_vila_bernardeth.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROG\u00c9RIO GOMES, L\u00edder da Bancada do Cidadania 23, indica ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal por meio da Secretaria Competente, que elabore projeto, bem como, inclua no or\u00e7amento municipal a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Soldado Amaro na Vila Bernardeth.\r\nReitera indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 422/2023."}, {"id": "29913", "ano": "2025", "numero": "623", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29913/recalcamento_da_rua_visconde_de_maua_entre_as_ruas_cristovao_colombo_e_xv_de_novembro_no_bairro_cidade_nova..pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROG\u00c9RIO GOMES, L\u00edder da Bancada do Cidadania 23, indica ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal por meio da Secretaria Competente, viabilize o recal\u00e7amento da Rua Visconde de Mau\u00e1, entre as Ruas Crist\u00f3v\u00e3o Colombo e XV de Novembro, no Bairro Cidade Nova. \r\nA solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria pois o cal\u00e7amento nessa localidade \u00e9 bastante antigo e existem v\u00e1rios buracos que dificulta a trafegabilidade, al\u00e9m de causar danos aos ve\u00edculos que por ali transitam. \r\nReitera indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 336/2022 e 459/2023."}, {"id": "29914", "ano": "2025", "numero": "624", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29914/inclua_na_rota_do_onibus_circular_o_loteamento_princesa_do_sul_no_balneario_cassino..pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROG\u00c9RIO GOMES, L\u00edder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, indica ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Competente, inclua na rota do \u00f4nibus circular o Loteamento Princesa do Sul, no Balne\u00e1rio Cassino. \r\nA solicita\u00e7\u00e3o justifica-se considerando que a parada de \u00f4nibus mais pr\u00f3xima est\u00e1 localizada h\u00e1 02 km do loteamento, sendo necess\u00e1ria amplia\u00e7\u00e3o do trajeto do coletivo pelo menos em alguns hor\u00e1rios, ainda cabe informar que atualmente residem aproximadamente 300 fam\u00edlias naquela localidade.\r\nReitera indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 121/2024."}, {"id": "29917", "ano": "2025", "numero": "625", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29917/iluminacao_publica_na_rua_cinco_a_qual_fica_localizada_atras_da_estacao_rodoviaria_do_rio_grande.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROG\u00c9RIO GOMES, L\u00edder da Bancada do Cidadania 23, indica ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal por meio da Secretaria Competente, estude a possibilidade de implementar a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Cinco, a qual fica localizada atr\u00e1s da Esta\u00e7\u00e3o Rodovi\u00e1ria do Rio Grande, visto que a mesma est\u00e1 sendo bastante acessada pela comunidade que utiliza o transporte coletivo e ao trafegarem por ela enfrentam risco  iminente de assaltos por tamanha escurid\u00e3o no local."}, {"id": "29918", "ano": "2025", "numero": "626", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29918/aposentadoria_especial_para_pessoas_com_deficiencia_destinada_a_servidores_publicos_municipais.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROG\u00c9RIO GOMES, L\u00edder da Bancada do Cidadania 23, indica ap\u00f3s ouvida a casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal institua e regulamente a aposentadoria especial para pessoas com defici\u00eancia destinada a servidores p\u00fablicos municipais nos termos da Lei Complementar 142/13 e do Art. 22 da Emenda Constitucional 103/19.\r\n\r\nReiteramos as indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 1077/2020, 053/2021 e 381/2023."}, {"id": "29919", "ano": "2025", "numero": "627", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29919/secretaria_competente_estude_a_possibilidade_de_realizar_a_revitalizacao_do_calcadao_na_rua_general_bacelar_no_centro_do_municipio.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROG\u00c9RIO GOMES, L\u00edder da Bancada do Cidadania 23, indica ap\u00f3s ouvida a casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal por meio da Secretaria Competente estude a possibilidade de realizar a revitaliza\u00e7\u00e3o do Cal\u00e7ad\u00e3o na Rua General Bacelar no Centro do Munic\u00edpio, com novo cal\u00e7amento, lixeiras, bancos, paisagismo dentre outras a\u00e7\u00f5es que visem requalificar o nosso Cal\u00e7ad\u00e3o.  \r\n   \r\nReitera indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 05/2022 e 163/2023."}, {"id": "29920", "ano": "2025", "numero": "628", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29920/indicacao_de_revitalizacao_campo_da_baixada.pdf", "ementa": "Possibilidade de Revitaliza\u00e7\u00e3o no campo da baixada localizado na Rua Heitor Amaro Barcelos - BGV"}, {"id": "29921", "ano": "2025", "numero": "629", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29921/centro_de_atendimento_obesidade_e_diabetes.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROG\u00c9RIO GOMES, L\u00edder da Bancada do Cidadania 23, indica ap\u00f3s ouvida a casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal por meio da Secretaria de Munic\u00edpio da Sa\u00fade, estude a possibilidade de implantar na Cidade do Rio Grande um Centro de Atendimento aos pacientes que utilizam o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) formado por uma equipe multidisciplinar da \u00e1rea da sa\u00fade, a fim de orientar, auxiliar e tratar as pessoas da comunidade que est\u00e3o em estado de sobrepeso/obesidade e diabetes.\r\nSugerimos que a referida equipe seja composta por profissionais que fazem parte do N\u00facleo de Apoio \u00e0 Sa\u00fade da Fam\u00edlia (NASF), com nutricionista, m\u00e9dico especialista, educador f\u00edsico, psic\u00f3logo entre outros profissionais, na inten\u00e7\u00e3o de ampliar o acesso \u00e0 popula\u00e7\u00e3o a ofertas mais abrangentes e pr\u00f3ximas das suas necessidades, eis que conforme dados do IBGE houve expressivo aumento da obesidade entre adultos, sendo imprescind\u00edvel qualificarmos no munic\u00edpio a aten\u00e7\u00e3o primaria, abrangendo a promo\u00e7\u00e3o e a prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, a preven\u00e7\u00e3o de agravos, o diagn\u00f3stico, o tratamento, a reabilita\u00e7\u00e3o, redu\u00e7\u00e3o de danos e a manuten\u00e7\u00e3o da sa\u00fade.\t\r\nReitera as indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 1199/2021, 92/2022 e 388/2023."}, {"id": "29922", "ano": "2025", "numero": "630", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29922/retomar_as_obras_de_conclusao_do_anel_viario_da_querencia_no_que_tange_a_pavimentacao_da_avenida_atlantica_entre_as_avenidas_querencias_e_estella_maris.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROG\u00c9RIO GOMES, L\u00edder da Bancada do Cidadania 23, indica o Executivo Municipal ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que atrav\u00e9s da Gabinete de Programas e Projetos Especiais possa retomar as obras de conclus\u00e3o do Anel Vi\u00e1rio da Quer\u00eancia no que tange a pavimenta\u00e7\u00e3o da Avenida Atl\u00e2ntica entre as Avenidas Quer\u00eancias e Estella Maris."}, {"id": "29923", "ano": "2025", "numero": "631", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29923/a_instalacao_de_um_lavatorio_junto_a_praca_inclusiva_no_canteiro_central_da_av._rio_grande.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROG\u00c9RIO GOMES, L\u00edder da Bancada do Cidadania 23, indica o Executivo Municipal ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio do Cassino, viabilize a instala\u00e7\u00e3o de um lavat\u00f3rio junto \u00e0 pra\u00e7a inclusiva, no canteiro central da Av. Rio Grande, no Balne\u00e1rio Cassino, para que crian\u00e7as e adultos possam lavar/higienizar as m\u00e3os.\r\nA solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria considerando o expressivo n\u00famero de crian\u00e7as que utilizam aquele espa\u00e7o, sendo imprescind\u00edvel a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um equipamento adequado para que os pais, caso necessitem, tenham uma infraestrutura m\u00ednima com disponibiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1gua. Al\u00e9m disso, cabe lembrar que pr\u00f3ximo ao local j\u00e1 possui ponto de liga\u00e7\u00e3o d\u00b4agua, em raz\u00e3o do chimarr\u00f3dromo. \r\nReitera as indica\u00e7\u00f5es  n\u00ba 1574/2021 e 108/2023."}, {"id": "29924", "ano": "2025", "numero": "632", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29924/chimarrodromos.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROG\u00c9RIO GOMES, L\u00edder da Bancada do Cidadania, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que estude a possibilidade de instalar \"Chimarr\u00f3dromos\" em locais onde costumeiramente as pessoas apreciam um bom chimarr\u00e3o, como Rinc\u00e3o da Cebola, Orla da Henrique Pancada , Pra\u00e7a Saraiva, Av. Atl\u00e2ntida pr\u00f3ximo a Rua Santa Cruz do Sul, \u00e0 exemplo do equipamento que foi instalado na Av. Rio Grande. Sugerimos ainda, que a instala\u00e7\u00e3o dessa estrutura seja mediante parceria junto \u00e0 iniciativa privada.\r\nReitera as indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 104/2022 e 384/2023."}, {"id": "29925", "ano": "2025", "numero": "633", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29925/secretaria_da_saude_estude_a_possibilidade_de_transformar_o_posto_de_saude_da_juncao_em_unidade_basica_de_saude_da_familia.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROG\u00c9RIO GOMES, L\u00edder da Bancada do Cidadania, indica ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal por meio da Secretaria da Sa\u00fade estude a possibilidade de transformar o Posto de Sa\u00fade da Jun\u00e7\u00e3o em Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade da Fam\u00edlia ou alternativamente, a curto prazo, seja ampliado quadro m\u00e9dico do posto.\r\nA solicita\u00e7\u00e3o visa melhorar o atendimento de sa\u00fade para a comunidade, hoje o posto da jun\u00e7\u00e3o atende cerca de onze bairros da regi\u00e3o e h\u00e1 uma demanda reprimida, sendo necess\u00e1rio realizar melhorias na infraestrutura da unidade, bem como, a contrata\u00e7\u00e3o de mais m\u00e9dicos, a fim de ampliar e agilizar o atendimento para a popula\u00e7\u00e3o.  \r\n\r\nReitera a indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 078/2023."}, {"id": "29926", "ano": "2025", "numero": "634", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29926/colocacao_de_cobertura_no_patio_da_escola_municipal_barao_do_rio_branco_localizada_na_avenida_dos_bandeirantes_na_vila_braz..pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROG\u00c9RIO GOMES, L\u00edder da Bancada do Cidadania, indica ap\u00f3s ouvida a casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal por meio da SMED elabore projeto e estudo de viabilidade de coloca\u00e7\u00e3o de cobertura no p\u00e1tio da Escola Municipal Bar\u00e3o do Rio Branco, localizada na Avenida dos Bandeirantes na Vila Braz.\r\n\r\nJustificativa: O solicitado se faz necess\u00e1rio para atender uma demanda da comunidade escolar, a referida possui dois p\u00e1tios externos, e a coloca\u00e7\u00e3o de cobertura no p\u00e1tio  entre muro e o pr\u00e9dio possibilitaria os alunos praticarem aulas de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica e intera\u00e7\u00e3o abrigados do sol e da chuva. Atualmente em dias de tempo ruim, os alunos n\u00e3o disp\u00f5e de local adequado para realiza\u00e7\u00e3o das pr\u00e1ticas em quest\u00e3o.\r\n\r\nReitera indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 382/2023."}, {"id": "29927", "ano": "2025", "numero": "635", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29927/pavimentacao_da_rua_chile_no_bairro_rural.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROG\u00c9RIO GOMES, L\u00edder da Bancada do Cidadania, indica ap\u00f3s ouvida a casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal por meio da Secretaria competente, elabore projeto, bem como, inclua no or\u00e7amento municipal a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Chile no Bairro Rural. \r\n\r\nReitera indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 380/2023."}, {"id": "29928", "ano": "2025", "numero": "636", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29928/relogio_digital_com_termometro.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROG\u00c9RIO GOMES, L\u00edder da Bancada do Cidadania, indica ap\u00f3s ouvida a casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal por meio da Secretaria competente, que a exemplo da Secretaria do Cassino, realize um chamamento p\u00fablico para com objetivo de conceder a iniciativa privada, para fins de explora\u00e7\u00e3o comercial, a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de Rel\u00f3gio Digital com Term\u00f4metro, na Orla da Henrique Pancada, Rinc\u00e3o da Cebola e no canteiro central da Avenida Portugal.\r\nReitera indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 36/2023."}, {"id": "29929", "ano": "2025", "numero": "637", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29929/ind_637.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Rog\u00e9rio Gomes, L\u00edder da Bancada do Cidadania 23, indica ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal determine a Secretaria Competente, que seja realizada a revitaliza\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de lazer e esportiva no canteiro central da Avenida dos Bandeirantes, nos Bairros Vila Braz e Jun\u00e7\u00e3o, com a instala\u00e7\u00e3o de Academia ao Ar Livre, quadra de v\u00f4lei, de futebol, entre outras modalidades, bem como a coloca\u00e7\u00e3o de bancos, paisagismo, ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e a constru\u00e7\u00e3o de passeio p\u00fablico. \r\n\r\nReiteramos as indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 109/2017, 212/2018, 106/2019, 403/2020 e 385/2023"}, {"id": "29930", "ano": "2025", "numero": "638", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29930/pavimentacao_asfaltica_da_rua_dom_pedro_i.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Rog\u00e9rio Gomes, L\u00edder da Bancada do Cidadania, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal por meio da Secretaria Competente, estude a possibilidade de realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Dom Pedro I, no Bairro Cidade Nova.\r\n\r\nReitera a indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 037/2023."}, {"id": "29931", "ano": "2025", "numero": "639", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29931/redutor_de_velocidade_ou_faixa_de_pedestre_elevada_em_frente_ao_centro_municipal_de_recreacao_e_lazer_ney_amado_costa.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Rog\u00e9rio Gomes, L\u00edder da Bancada do Cidadania, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal por meio da Secretaria Competente, estude a possibilidade de construir um redutor de velocidade ou faixa de pedestre elevada em frente ao Centro Municipal de Recrea\u00e7\u00e3o e Lazer Ney Amado Costa - Rua Jockey Clube, n\u00ba 204.\r\nEssa solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria considerando que o local atende cerca de 300 alunos, sendo 200 crian\u00e7as e 100 idosos, al\u00e9m disso, como na frente da escola \u00e9 proibido parar e estacionar em raz\u00e3o da ciclofaixa, muitos pais e respons\u00e1veis precisam atravessar a movimentada Rua Jockey Clube com as crian\u00e7as, o mesmo ocorre com os idosos, sendo assim, solicitamos a esta Secretaria para que viabilize a constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade ou faixa elevada para proporcionar uma travessia mais segura aos alunos, pais e respons\u00e1veis.\r\nReitera as indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 561/2022 e 035/2023."}, {"id": "29933", "ano": "2025", "numero": "640", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29933/construcao_de_uma_faixa_de_pedestre_elevada-lombada_em_frente_ao_supermercado_milleniunn.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Rog\u00e9rio Gomes, L\u00edder da Bancada do Cidadania, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal por meio da Secretaria Competente, realize estudo t\u00e9cnico para constru\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestre elevada/lombada em frente ao Supermercado Milleniunn, localizado na Av. Atl\u00e2ntica, n\u00ba 598, no Balne\u00e1rio Cassino.\r\nReitera as indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 553/2022 e 034/2023."}, {"id": "29934", "ano": "2025", "numero": "641", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho, Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29934/i641.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Rog\u00e9rio Gomes, L\u00edder da Bancada do Cidadania, ap\u00f3s ouvida a casa, na forma regimental,  que o Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio da Fazenda, elabore e encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Lei contemplando a possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o de REFIS, exemplo ocorrido em anos anteriores, contemplando a possibilidade de incentivos aos mun\u00edcipes como parcelamento e descontos a fim de poderem quitar d\u00edvidas com er\u00e1rio municipal, contemplando os d\u00e9bitos inscritos na via administrativa ou judicial.\r\nReitera as indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 646/2022 e 33/2023."}, {"id": "29935", "ano": "2025", "numero": "642", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29935/rotatoria_no_entroncamento_das_ruas_athaydes_rodrigues_jorge_de_campos_moraes_e_sady_gaubert__no_balneario_cassino.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Rog\u00e9rio Gomes, L\u00edder da Bancada do Cidadania, ap\u00f3s ouvida a casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal por meio da Secretaria Competente, que seja realizado estudo t\u00e9cnico para constru\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria no entroncamento das Ruas Athaydes Rodrigues, Jorge de Campos Moraes e Sady Gaubert  no Balne\u00e1rio Cassino, tal solicita\u00e7\u00e3o tem objetivo de regrar o tr\u00e2nsito de ve\u00edculos neste cruzamento. \r\n\r\nReitera a indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 056/2023."}, {"id": "29936", "ano": "2025", "numero": "643", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29936/indicacao_restaurante_popular_no_cassino.docx", "ementa": "O Vereador (a) abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, que seja estudado a viabilidade da instala\u00e7\u00e3o de um restaurante popular no Balne\u00e1rio Cassino."}, {"id": "29937", "ano": "2025", "numero": "644", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29937/implantacao_de_iluminacao_publica_na_ciclovia_localizada_no_canteiro_central_da_av._dos_bandeirantes.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Rog\u00e9rio Gomes, L\u00edder da Bancada do Cidadania23, ap\u00f3s ouvida a casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal  atrav\u00e9s da Secretaria Competente que viabilize a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na ciclovia localizada no canteiro central da Av. dos Bandeirantes, a exemplo do que foi realizado pela Secretaria de Munic\u00edpio do Cassino na ciclovia do Bolaxa.\r\n\r\nReitera a indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1512/2019 e 354/2023."}, {"id": "29938", "ano": "2025", "numero": "645", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29938/redutores_de_velocidade_ao_longo_da_rua_sady_gaubert_antiga_7_localizada_no_parque_guanabara_-_cassino..pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Rog\u00e9rio Gomes, L\u00edder da Bancada do Cidadania23, ap\u00f3s ouvida a casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal por meio da Secretaria Competente que estude a viabilidade de instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade ao longo da Rua Sady Gaubert (antiga 7) localizada no Parque Guanabara - Cassino."}, {"id": "29939", "ano": "2025", "numero": "646", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29939/pavimentacao_asfaltica_da_rua_republica_no_bairro_cidade_nova.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Rog\u00e9rio Gomes, L\u00edder da Bancada do Cidadania, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal por meio da Secretaria Competente, estude a possibilidade de realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Republica, no Bairro Cidade Nova.\r\n\r\nReitera a indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 039/2023."}, {"id": "29940", "ano": "2025", "numero": "647", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29940/substituicao_do_semaforo_localizado_no_entroncamento_da_av._rio_grande_com_av._atlantica_no_balneario_cassino_por_uma_rotula.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Rog\u00e9rio Gomes, L\u00edder da Bancada do Cidadania23, ap\u00f3s ouvida a casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal por meio da Secretaria Competente que estude a viabilidade de substitui\u00e7\u00e3o do sem\u00e1foro localizado no entroncamento da Av. Rio Grande com Av. Atl\u00e2ntica no balne\u00e1rio Cassino, por uma r\u00f3tula. \r\n\r\nReitera a indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 181/2023."}, {"id": "29941", "ano": "2025", "numero": "648", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29941/indicacao_anel_viario_do_cassino.docx", "ementa": "O Vereador (a) abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, que seja estudado a viabilidade de continua\u00e7\u00e3o das vias que comp\u00f5em os an\u00e9is vi\u00e1rios no Balne\u00e1rio Cassino."}, {"id": "29942", "ano": "2025", "numero": "649", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29942/ronda_escolar_integrada_rondei.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Rog\u00e9rio Gomes, L\u00edder da Bancada do Cidadania23, ap\u00f3s ouvida a casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal por meio da Secretaria Competente seja retomado em car\u00e1ter emergencial a Ronda Escolar Integrada (RONDEI), a qual consiste em um conjunto de a\u00e7\u00f5es da Prefeitura do Rio Grande por meio da Guarda Municipal e Agentes de Tr\u00e2nsito em parceria com a Brigada Militar, cujo objetivo \u00e9 oferecer mais seguran\u00e7a para a nossa comunidade escolar. \r\n\r\nReitera a indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 273/2023."}, {"id": "29943", "ano": "2025", "numero": "650", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29943/adequando_o_salario_dos_agentes_comunitarios_de_saude_e__agentes_de_combate_a_endemias_ao_novo_valor_do_salario_minimo_nacional_vigente_a_contar_de_1o_de_janeiro_de_2025.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Rog\u00e9rio Gomes, indica ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio de Gest\u00e3o Administrativa e Licita\u00e7\u00f5es, encaminhe a esta casa, projeto de lei, adequando o sal\u00e1rio dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e  agente de combate a endemias, ao novo valor do sal\u00e1rio minimo nacional, vigente a contar de 1o. de Janeiro de 2025."}, {"id": "29944", "ano": "2025", "numero": "651", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29944/promocao_de_cursos_de_capacitacao_para_atuacao_no_polo_naval_de_rio_grande.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente, o Vereador abaixo assinado, indica ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Competente, realize a promo\u00e7\u00e3o de cursos de capacita\u00e7\u00e3o para atua\u00e7\u00e3o no Polo Naval de Rio Grande.\r\nReitera a indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 366/2023."}, {"id": "29945", "ano": "2025", "numero": "652", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29945/implantacao_de_um_centro_de_especialidades_odontologicas.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente, o Vereador abaixo assinado, indica ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio da Sa\u00fade estude a viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de um Centro de Especialidades Odontol\u00f3gicas em nosso Munic\u00edpio. \r\nO objetivo \u00e9 proporcionar uma maior resolutividade na \u00e1rea da sa\u00fade bucal, oferecendo atendimento pleno nas mais diversas \u00e1reas da odontologia que atualmente n\u00e3o s\u00e3o contempladas no munic\u00edpio, como periodontia, tratamento de canal, diagn\u00f3stico bucal, al\u00e9m de atendimento especializado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o autista.\t\r\nReitera as indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 929/2017, 214/2018 e 374/2023."}, {"id": "29946", "ano": "2025", "numero": "653", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29946/indicacao_corredor_nilo_correa_da_fonseca.docx", "ementa": "O Vereador (a) abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, que seja estudado a viabilidade de realizar a drenagem e nivelamento do Corredor Nilo Corr\u00eaa da Fonseca \u2013 Corredor do mel"}, {"id": "29956", "ano": "2025", "numero": "654", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29956/indicacao_cobertura_viriato_correa.pdf", "ementa": "Cobertura da quadra da Escola Viriato Corr\u00eaa,\r\nBairro Get\u00falio Vargas (BGV)"}, {"id": "29958", "ano": "2025", "numero": "655", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29958/indicacao_segundo_corredor_do_senandes.docx", "ementa": "O Vereador (a) abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, que seja estudado a viabilidade de realizar a drenagem e nivelamento do Segundo Corredor do Senandes. \u2013 Corredor do Piu."}, {"id": "29959", "ano": "2025", "numero": "656", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29959/indicacao_fejunca.docx", "ementa": "O Vereador (a) abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, que seja estudado a viabilidade de realiza\u00e7\u00e3o da FEJUNCA \u2013 Festa Junina do Cassino, na pra\u00e7a Didio Duh\u00e1."}, {"id": "29960", "ano": "2025", "numero": "657", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29960/indicacao_aumento_orcamento_da_secretaria.docx", "ementa": "O Vereador (a) abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, que seja estudado o reajuste no or\u00e7amento da secretaria  para que o mesmo seja proporcional ao n\u00famero de habitantes do Balne\u00e1rio"}, {"id": "29961", "ano": "2025", "numero": "658", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29961/indicacao_001_25.doc", "ementa": "O Vereador NILTON MACHADO, L\u00edder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, para que seja providenciado junto a Secretaria competente, a constru\u00e7\u00e3o de uma Barreira de conten\u00e7\u00e3o na orla da praia na Ilha da Torotama. \r\nReiterando indica\u00e7\u00e3o 1339 protocolado sob n\u00famero 3081 de 21 de Agosto de 2017"}, {"id": "29962", "ano": "2025", "numero": "659", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29962/ind_659.pdf", "ementa": "cal\u00e7amento da Rua: Travessa Nova ( mais conhecida como Beco da Dod\u00f4) no Bairro\r\nGet\u00falio Vargas (BGV), sendo que o mesmo sofre com a Falta de Saneamento\r\nB\u00e1sico, e Alagamentos em dia de chuva"}, {"id": "29964", "ano": "2025", "numero": "661", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29964/indicacao_pintura_nas_faixas_de_pedestres_angelo_trindade_humaita.docx", "ementa": "O Vereador (a) abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, que seja realizado melhoras na pintura das faixas de pedestres e quebra molas em todas extens\u00e3o da Rua \u00c2ngelo Trindade, Bairro Vila Maria Jos\u00e9 ( antigo Jardim Humait\u00e1"}, {"id": "29966", "ano": "2025", "numero": "662", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29966/indicacao_ciclovia_val_porto.docx", "ementa": "O Vereador (a) abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, que realize estudo para a constru\u00e7\u00e3o de ciclovia nas \u00e1reas Verdes da Rua Valporto, at\u00e9 ao acesso ao Distrito Industrial"}, {"id": "29967", "ano": "2025", "numero": "663", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29967/indicacao_remedios_e_agendamentos_nos_correios.docx", "ementa": "O Vereador (a) abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, que realize estudo para a troca de local da Farm\u00e1cia Central do Munic\u00edpio e  o Setor de marca\u00e7\u00e3o de consultas e exames, assim como as estruturas necess\u00e1rias para o  pleno funcionamento das mesmas, para o  Antigo pr\u00e9dio dos Correios na rua general neto."}, {"id": "29969", "ano": "2025", "numero": "664", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29969/indicacao_calcamento_montevideo_e_buenos_aires.docx", "ementa": "O Vereador (a) abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, que realize estudo para o cal\u00e7amento das Ruas Montevideo e Buenos Aires"}, {"id": "29970", "ano": "2025", "numero": "665", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29970/indicacao_003_25.doc", "ementa": "O Vereador NILTON MACHADO, L\u00edder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, para que seja providenciado junto a Secretaria competente, a pavimenta\u00e7\u00e3o da via principal do interior da Ilha da Torotama, Rua Wilson Mattos Branco, a fim de facilitar o tr\u00e2nsito e deslocamento dos moradores, estudantes e pacientes que encontram dificuldade de mobilidade em \u00e9pocas de chuvas, al\u00e9m de gerar qualidade de vida, facilitaria o escoamento das safras de pescados e ainda somar na quest\u00e3o de turismo.\r\nReiterando indica\u00e7\u00e3o 639/2021."}, {"id": "29972", "ano": "2025", "numero": "666", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29972/indicacao_verminoses.docx", "ementa": "O Vereador (a) abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica ao executivo municipal que fa\u00e7a o estudo para a realiza\u00e7\u00e3o da Semana Municipal de Combate a Verminose, segundo previsto na lei 8770/2022"}, {"id": "29975", "ano": "2025", "numero": "667", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29975/requimento_sessao_especial_dia_do_vigilante.pdf", "ementa": "Sess\u00e3o especial dia vigilante 20 de junho"}, {"id": "29977", "ano": "2025", "numero": "668", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29977/indicacao_reativacao_do_programa_vigiar.docx", "ementa": "O Vereador (a) abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica ao executivo municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, que realize estudo para a reativa\u00e7\u00e3o do Programa \u201cVigiar\u201d que coletava dados referentes a qualidade do Ar."}, {"id": "29979", "ano": "2025", "numero": "669", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29979/indicacao_005_25.doc", "ementa": "O Vereador NILTON MACHADO, L\u00edder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, para que seja providenciado junto a Secretaria competente, a revitaliza\u00e7\u00e3o e reconstru\u00e7\u00e3o dos trapiches da praia na localidade da Ilha da Torotama."}, {"id": "29980", "ano": "2025", "numero": "670", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29980/indicacao_006_25.doc", "ementa": "O Vereador NILTON MACHADO, L\u00edder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, para que seja providenciado junto a Secretaria competente, a constru\u00e7\u00e3o de Banheiros individuais adaptados pr\u00f3prios para crian\u00e7as, na sala de aula infantil na Escola Municipal Crist\u00f3v\u00e3o Pereira na Ilha da Torotama.\r\nReiterando indica\u00e7\u00e3o 805/2021."}, {"id": "29981", "ano": "2025", "numero": "671", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29981/indicacao_002_25.doc", "ementa": "O Vereador NILTON MACHADO, L\u00edder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, para que seja providenciado junto a Secretaria competente, a pavimenta\u00e7\u00e3o da estrada entre a Vila da Quinta at\u00e9 a Ilha da Torotama,"}, {"id": "29982", "ano": "2025", "numero": "672", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29982/indicacao_004_25.doc", "ementa": "O Vereador NILTON MACHADO, L\u00edder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, para que seja providenciado junto a Secretaria competente, a constru\u00e7\u00e3o de abrigos para as embarca\u00e7\u00f5es dos pescadores na localidade da Ilha da Torotama, pois n\u00e3o a onde abrigar as mesmas, e quando ocorrem fortes ventos e o mar fica revolto, resulta muitas vezes na destrui\u00e7\u00e3o completa ou parcial destas embarca\u00e7\u00f5es."}, {"id": "29983", "ano": "2025", "numero": "673", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29983/indicacao_007_25.doc", "ementa": "O Vereador NILTON MACHADO, L\u00edder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, para que seja providenciado junto a Secretaria competente, a conclus\u00e3o da cobertura e a revitaliza\u00e7\u00e3o da quadra de esportes da Escola Municipal de Ensino Fundamental Crist\u00f3v\u00e3o Pereira de Abreu localizada na Ilha da Torotama."}, {"id": "29985", "ano": "2025", "numero": "674", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29985/agilidade_minha_casa_minha_vida.pdf", "ementa": "AGILIDADE  no in\u00edcio das obras do Projeto Minha Casa Minha Vida , para os moradores do entorno do Arroio das Cabe\u00e7as , Vila da Quinta"}, {"id": "29986", "ano": "2025", "numero": "675", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29986/indicacao_calcamento_arthur_rocha.pdf", "ementa": "possibilidade de inclus\u00e3o para Cal\u00e7amento da Rua Arthur\r\nRocha \u2013 Bairro Jun\u00e7\u00e3o"}, {"id": "29987", "ano": "2025", "numero": "676", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29987/ind_676.pdf", "ementa": "Recal\u00e7amento da Rua Jo\u00e3o Pessoa, Bairro\r\nGet\u00falio Vargas ( BGV),"}, {"id": "29988", "ano": "2025", "numero": "677", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29988/indicacao_009_25.doc", "ementa": "O Vereador NILTON MACHADO, L\u00edder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, para que seja providenciado junto a Secretaria competente, a revitaliza\u00e7\u00e3o no pr\u00e9dio da Capela Mortu\u00e1ria na localidade da Ilha da Torotama. Pois a mesma se encontra em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias. Solicitamos tamb\u00e9m a constru\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea no seu entorno, pois em dias de vel\u00f3rios as pessoas ficam expostas ao sol e a chuva, causando transtornos as mesmas.\r\nReiterando indica\u00e7\u00e3o 705/2021."}, {"id": "29989", "ano": "2025", "numero": "678", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29989/indicacao_010_25.doc", "ementa": "O Vereador NILTON MACHADO, L\u00edder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, para que seja providenciado junto a Secretaria competente, a coloca\u00e7\u00e3o de placas com o nome das Ruas na Ilha da Torotama.\r\nReiterando indica\u00e7\u00e3o  636/2021."}, {"id": "29990", "ano": "2025", "numero": "679", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29990/indicacao_011_25.doc", "ementa": "O Vereador NILTON MACHADO, L\u00edder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, para que seja providenciado junto a Secretaria competente, a coloca\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o e placas informativas nas estradas de acesso a Ilha da Torotama, Via Vila da Quinta e Via Povo Novo, \r\nReiterando indica\u00e7\u00e3o  614/2021."}, {"id": "29992", "ano": "2025", "numero": "680", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Francisco Spotorno", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29992/pav_padre_francisco.docx", "ementa": "O Vereador que abaixo assina, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal em conjunto com a secretaria competente, que realize um estudo t\u00e9cnico de viabilidade para pavimenta\u00e7\u00e3o da Alameda Padre Francisco (entre Avenida Arroio Grande e a Esta\u00e7\u00e3o da Corsan)."}, {"id": "29993", "ano": "2025", "numero": "681", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29993/indicacao_012_25.doc", "ementa": "O Vereador NILTON MACHADO, L\u00edder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, para que seja providenciado junto a Secretaria competente, o  Reensaibramento das estradas da Ilha da Torotama acesso pela Vila da Quinta e Povo Novo.\r\nReiterando indica\u00e7\u00e3o 586/2021."}, {"id": "29994", "ano": "2025", "numero": "682", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29994/indicacao_013_25.doc", "ementa": "O Vereador NILTON MACHADO, L\u00edder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, para que seja providenciado junto a Secretaria competente, constru\u00e7\u00e3o de uma Ciclovia na localidade da Ilha da Torotama, \r\nReiterando indica\u00e7\u00e3o 1445/2021."}, {"id": "29995", "ano": "2025", "numero": "683", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29995/indicacao_014_25.doc", "ementa": "O Vereador NILTON MACHADO, L\u00edder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, para que seja providenciado junto a Secretaria competente, constru\u00e7\u00e3o de barreiras de conten\u00e7\u00e3o no entorno das Figueiras na localidade da Ilha da Torotama, tendo em vista eros\u00e3o nos locais, afim da preserva\u00e7\u00e3o das referias Figueiras. \r\nReiterando indica\u00e7\u00e3o 1413/2021."}, {"id": "29996", "ano": "2025", "numero": "684", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29996/indicacao_015_25.doc", "ementa": "O Vereador NILTON MACHADO, L\u00edder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, para que seja providenciado junto a Secretaria competente, a revitaliza\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o no cemit\u00e9rio na localidade da Ilha da Torotama, tais como constru\u00e7\u00e3o de novas gavetas (jazigos), no port\u00e3o de acesso, pintura, al\u00e9m de coloca\u00e7\u00e3o de andaime de ferro, entre outras."}, {"id": "29997", "ano": "2025", "numero": "685", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29997/requerimento_sessao_especial_dos_65_anos_do_santana.pdf", "ementa": "Sess\u00e3o Especial em Homenagem aos 65 Anos da Escola Municipal\r\nSant\u2019Ana."}, {"id": "29999", "ano": "2025", "numero": "686", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29999/indicacao_016_25.doc", "ementa": "O Vereador NILTON MACHADO, L\u00edder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, para que seja providenciado junto a Secretaria competente, a constru\u00e7\u00e3o de Banheirosno cemit\u00e9rio na localidade da Ilha da Torotama,"}, {"id": "30000", "ano": "2025", "numero": "687", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30000/abertura_do_vao_da_ponte_do_arroio_das_cabecas.pdf", "ementa": "abertura do v\u00e3o da ponte da avia\u00e7\u00e3o f\u00e9rrea  do arroio das cabe\u00e7as para dar maior vaz\u00e3o as \u00e1guas,"}, {"id": "30001", "ano": "2025", "numero": "688", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30001/indicacao_017_25.doc", "ementa": "O Vereador NILTON MACHADO, L\u00edder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, para que seja providenciado junto a Secretaria competente, Constru\u00e7\u00e3o de Rampas de acesso (rebaixando o meio-fio) na Rua Henrique Pancada, da Rua Jos\u00e9 de Alencar  at\u00e9 a Rua Peru, sendo um acesso por Rua, a fim de facilitar o transporte de pescados e equipamentos de pesca, tamb\u00e9m gerando acessibilidade a cadeirantes. \r\nReiterando indica\u00e7\u00e3o 752/2021"}, {"id": "30002", "ano": "2025", "numero": "689", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30002/indicacao_018_25.doc", "ementa": "O Vereador NILTON MACHADO, L\u00edder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, para que seja providenciado junto a Secretaria competente, constru\u00e7\u00e3o de estruturas de madeira(trave ou cangalha), nos portos de atraca\u00e7\u00e3o nas comunidades pesqueiras, servindo para i\u00e7ar as embarca\u00e7\u00f5es a fim de ser realizado manuten\u00e7\u00e3o nas mesmas."}, {"id": "30003", "ano": "2025", "numero": "690", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30003/indicacao_019_25.doc", "ementa": "O Vereador NILTON MACHADO, L\u00edder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, a coloca\u00e7\u00e3o de quebra molas, entre os condom\u00ednios residenciais na rua S\u00e3o Jos\u00e9 do Norte, Bairro Humaita. Tendo em vista o grande volume no tr\u00e2nsito de carros e motos, gerando dificuldade e risco no trajeto de m\u00e3es e crian\u00e7as que se deslocam a p\u00e9 as escolas,(Zenir de Souza Braga,  Mario Quintana e  Verenice Ferreira Gon\u00e7alves) e ao posto de Sa\u00fade (UBSF Dr. Jaime Copstein), ambos situados na Rua \u00c2ngelo Trindade, Porem  como n\u00e3o \u00e0 ruas entre os condom\u00ednios se faz necess\u00e1rio a travessia integral da Rua S\u00e3o Jos\u00e9 do norte para acessar as referidas institui\u00e7\u00f5es.  \r\nReitera indica\u00e7\u00e3o 638/2021"}, {"id": "30004", "ano": "2025", "numero": "691", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30004/indicacao_020_25.doc", "ementa": "O Vereador NILTON MACHADO, L\u00edder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, que seja feito um estudo de viabilidade junto aos postos Municipais de Sa\u00fade e as entidades representativas de pesca e agricultura tais como Col\u00f4nia de Pescadores Z-1 e sindicato dos trabalhadores Rurais, a fim de garantir que seja cumprido o disposto no Decreto Estadual 50.776 de 23/10/2013, providenciando a entrega de protetores solares aos mesmos,"}, {"id": "30005", "ano": "2025", "numero": "692", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30005/indicacao_008_25.doc", "ementa": "O Vereador NILTON MACHADO, L\u00edder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, para que seja providenciado junto a Secretaria competente, a implementa\u00e7\u00e3o da modalidade de Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos (EJA) Escola Municipal de Ensino Fundamental Crist\u00f3v\u00e3o Pereira de Abreu na Ilha da Torotama."}, {"id": "30006", "ano": "2025", "numero": "693", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30006/indicacao_63.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a coloca\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o A-36, de alerta para travessia de animais silvestres, ao longo da Rua Professor Guillermo Enrique Dawson, especialmente na via em frente ao Tecon."}, {"id": "30007", "ano": "2025", "numero": "694", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30007/indicacao_45.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a cria\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica de preven\u00e7\u00e3o e combate ao racismo institucional, por meio da implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas, campanhas e conte\u00fados virtuais que informem a popula\u00e7\u00e3o rio-grandina sobre a discrimina\u00e7\u00e3o \u00e9tnico-racial e a import\u00e2ncia de a\u00e7\u00f5es afirmativas para a promo\u00e7\u00e3o da igualdade racial."}, {"id": "30008", "ano": "2025", "numero": "695", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30008/indicacao_46.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a cria\u00e7\u00e3o de uma rede de atendimento integrada aos familiares das v\u00edtimas de feminic\u00eddio (at\u00e9 2\u00ba grau em linha reta e colateral) e \u00e0s sobreviventes de tentativas de feminic\u00eddio."}, {"id": "30009", "ano": "2025", "numero": "696", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30009/indicacao_58.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a necessidade de revitalizar o \"Recanto da Natureza\", localizado na Rua\r\nJuan Llopart, n\u00ba 670, na Vila Santa Rosa."}, {"id": "30010", "ano": "2025", "numero": "697", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30010/indicacao_50.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que amplie a distribui\u00e7\u00e3o de cont\u00eaineres de lixo na Zona Oeste, visando melhorar a coleta de res\u00edduos e a limpeza urbana na regi\u00e3o."}, {"id": "30011", "ano": "2025", "numero": "698", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30011/indicacao_32.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que estude a viabilidade da constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de futebol, uma quadra de areia para a pr\u00e1tica de voleibol e uma academia ao ar livre na Pra\u00e7a das Bandeiras, localizada na Rua Silva Paes, esquina com a Rua Almirante Barroso, visando o acesso ao\r\nlazer e ao esporte para a comunidade do entorno."}, {"id": "30012", "ano": "2025", "numero": "699", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30012/indicacao_53.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de disponibilizar uma unidade de suporte avan\u00e7ado de vida, composta por m\u00e9dico, enfermeiro e condutor socorrista, para monitoramento de sinais vitais (oxigena\u00e7\u00e3o, frequ\u00eancia respirat\u00f3ria, frequ\u00eancia card\u00edaca e press\u00e3o arterial) e presta\u00e7\u00e3o de socorro durante eventos esportivos realizados no munic\u00edpio de Rio Grande."}, {"id": "30013", "ano": "2025", "numero": "700", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30013/indicacao_52.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de fixa\u00e7\u00e3o de cartazes informativos sobre a Lei n\u00ba 7.654, de 14 de julho de 2019, nos ve\u00edculos do transporte coletivo do munic\u00edpio."}, {"id": "30014", "ano": "2025", "numero": "701", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30014/indicacao_44.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que inclua o tema \"Educa\u00e7\u00e3o sobre o respeito \u00e0 diversidade e combate \u00e0 LGBTfobia\" como tema transversal na grade curricular da rede de ensino municipal, a ser tratado no dia 17 de maio (Dia Internacional de Combate \u00e0 LGBTfobia)."}, {"id": "30015", "ano": "2025", "numero": "702", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30015/indicacao_49.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que institua a reserva de vagas, nos editais de licita\u00e7\u00e3o para a contrata\u00e7\u00e3o de empresas prestadoras de servi\u00e7os continuados e terceirizados, para mulheres cisg\u00eanero, transexuais e travestis em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade econ\u00f4mica decorrente de\r\nviol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar ou em situa\u00e7\u00e3o de prostitui\u00e7\u00e3o."}, {"id": "30016", "ano": "2025", "numero": "703", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30016/indicacao_51.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que institua o Conselho Municipal de Direitos da Cidadania LGBTQIA+ no munic\u00edpio de Rio Grande/RS."}, {"id": "30017", "ano": "2025", "numero": "704", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30017/indicacao_56.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que realize a manuten\u00e7\u00e3o da via de acesso \u00e0s comunidades do Povo Novo, Pesqueiro e Barro Vermelho, garantindo melhores condi\u00e7\u00f5es de deslocamento e atendendo \u00e0s necessidades dos moradores da regi\u00e3o."}, {"id": "30018", "ano": "2025", "numero": "705", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30018/indicacao_55.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que realize a manuten\u00e7\u00e3o das vias p\u00fablicas do Bairro Parque Guanabara, visando a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade e o atendimento das demandas da comunidade local."}, {"id": "30019", "ano": "2025", "numero": "706", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30019/indicacao_60.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que realize o fornecimento itinerante de PREP/PEP, incluindo a realiza\u00e7\u00e3o de testes, aconselhamentos, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um m\u00eas de medica\u00e7\u00e3o gratuita (per\u00edodo estabelecido pela legisla\u00e7\u00e3o federal), al\u00e9m de encaminhamentos e agendamento de\r\nconsultas para exames."}, {"id": "30020", "ano": "2025", "numero": "707", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30020/indicacao_47.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que reserve 5% (cinco por cento) das vagas nos programas habitacionais para mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica ou explora\u00e7\u00e3o sexual."}, {"id": "30021", "ano": "2025", "numero": "708", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30021/indicacao_39.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja realizado um estudo para a implementa\u00e7\u00e3o de um projeto de Empregabilidade Trans, destinado a pessoas trans (mulheres trans, travestis e homens trans), no qual uma porcentagem das vagas de emprego geradas por meio das licita\u00e7\u00f5es municipais\r\n(m\u00e3o de obra terceirizada) e concess\u00e3o/permiss\u00e3o p\u00fablica (transporte p\u00fablico) sejam destinadas a essas pessoas."}, {"id": "30022", "ano": "2025", "numero": "709", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30022/indicacao_37.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que estude a viabilidade de ampliar a testagem de HIV/AIDS, devendo ser realizada em todos os atendimentos das unidades de sa\u00fade, em todos os bairros do munic\u00edpio."}, {"id": "30023", "ano": "2025", "numero": "710", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30023/indicacao_41.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que estude a viabilidade de implementar um museu contando a hist\u00f3ria da luta e do enfrentamento do HIV em nossa cidade, como uma forma de manter sempre viva a conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o rio-grandina acerca do tema."}, {"id": "30024", "ano": "2025", "numero": "711", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30024/indicacao_33.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que estude a viabilidade de instalar um sem\u00e1foro no cruzamento da Rua Forte Santana com a Avenida Primeiro de Maio, a fim de prevenir acidentes automobil\u00edsticos na via, que concentra grande fluxo de ve\u00edculos e pedestres."}, {"id": "30025", "ano": "2025", "numero": "712", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30025/indicacao_59.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que estude a viabilidade de manter rondas peri\u00f3dicas e a presen\u00e7a de um guarda fixo da Guarda Municipal no Mercado P\u00fablico Municipal."}, {"id": "30026", "ano": "2025", "numero": "713", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30026/indicacao_42.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que forne\u00e7a Equipamento de Prote\u00e7\u00e3o Individual (EPI) para prote\u00e7\u00e3o solar aos servidores e servidoras (efetivos e terceirizados) que prestam servi\u00e7o externo por per\u00edodo prolongado. Entre os EPIs desejados est\u00e3o o filtro solar\r\n(no m\u00ednimo FPS 50) e chap\u00e9u de aba larga."}, {"id": "30027", "ano": "2025", "numero": "714", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30027/indicacao_36_2.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Mobilidade, Acessibilidade e Seguran\u00e7a, a viabilidade de instala\u00e7\u00e3o de sistemas de internet Wi-Fi nos ve\u00edculos do transporte coletivo do munic\u00edpio."}, {"id": "30028", "ano": "2025", "numero": "715", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30028/indicacao_35.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, que elabore um Ato Normativo que instituir\u00e1 a atua\u00e7\u00e3o municipal do Previne Brasil, a\u00e7\u00f5es de testagem para o HIV/AIDS e outras ISTs, assim como o acompanhamento dos diagn\u00f3sticos positivos junto \u00e0s Unidades de Sa\u00fade."}, {"id": "30029", "ano": "2025", "numero": "716", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30029/indicacao_40.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s das Secretarias competentes, que estude a viabilidade de executar servi\u00e7os de melhoria e reparos na Capilha."}, {"id": "30030", "ano": "2025", "numero": "717", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30030/indicacao_61.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, em conjunto com a Secretaria competente, que estude a viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de uma ciclofaixa na Avenida Buarque de Macedo, ao longo do canteiro central."}, {"id": "30031", "ano": "2025", "numero": "718", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30031/indicacao_62.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que estude a viabilidade de oferecer avalia\u00e7\u00e3o oftalmol\u00f3gica para os alunos da Rede Municipal de Ensino."}, {"id": "30032", "ano": "2025", "numero": "719", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30032/indicacao_38.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, por interm\u00e9dio da secretaria competente, que sejam realizados estudos de viabilidade para a inclus\u00e3o da Lei n\u00ba 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) no curr\u00edculo educacional municipal."}, {"id": "30033", "ano": "2025", "numero": "720", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30033/indicacao_57.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 empresa EcoSul a necessidade de realizar a adequa\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o no viaduto e em suas adjac\u00eancias, localizados na BR-471, nos trechos que compreendem os acessos \u00e0 comunidade do Povo Novo."}, {"id": "30040", "ano": "2025", "numero": "721", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30040/indicacao_34.pdf", "ementa": "Solicita que seja encaminhado of\u00edcio ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, solicitando que se instale ou descentralize a Ag\u00eancia do Tudo F\u00e1cil."}, {"id": "30041", "ano": "2025", "numero": "722", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30041/indicacao_31.pdf", "ementa": "indica ao Executivo Municipal a cria\u00e7\u00e3o de patrulha da Guarda Municipal Escolar, que seja mapeada por pontos de incid\u00eancias e/ou regionalizada em movimentos de hor\u00e1rios de entrada e sa\u00edda dos alunos da rede municipal de ensino."}, {"id": "30042", "ano": "2025", "numero": "723", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30042/indicacao_54.pdf", "ementa": "indica ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de incluir motol\u00e2ncias, conduzidas por t\u00e9cnicos de enfermagem ou enfermeiros, em pontos estrat\u00e9gicos ao longo dos roteiros das competi\u00e7\u00f5es esportivas."}, {"id": "30044", "ano": "2025", "numero": "724", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30044/indicacao_43.pdf", "ementa": "indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a cria\u00e7\u00e3o do Centro de Aten\u00e7\u00e3o Integrada \u00e0 Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS)."}, {"id": "30045", "ano": "2025", "numero": "725", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ga\u00facho dos Bairros", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30045/indicacao_gaucho_dos_bairros_1_2025.pdf", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de AUDITORIA INTERNA NA SECRETARIA MUNICIPAL DA CAUSA ANIMAL \u2013 SMCA com o objetivo de apurar as incongru\u00eancias nos dados relacionados ao n\u00famero de equinos apreendidos e/ou abrigados no per\u00edodo de julho de 2021 a mar\u00e7o de 2024. Lei n. 8.303/18. Procedimento MP-RS n. 00852.002.681/2023."}, {"id": "30046", "ano": "2025", "numero": "726", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30046/indicacao_-_pescado_na_merenda_escolar.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal\r\nrespons\u00e1vel, seja implementada na merenda escolar da rede municipal de ensino, o pescado proveniente da atividade dos pescadores e pescadoras artesanais rio-grandinos."}, {"id": "30048", "ano": "2025", "numero": "727", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30048/indicacao_projeto_orla.pdf", "ementa": "Que seja retomado o Projeto ORLA com a finalidade de solucionar\r\nos problemas de alagamentos a exemplo do oque aconteceu na \u00faltimas\r\nenchentes na cidade do Rio Grande e em toda Regi\u00e3o Sul"}, {"id": "30050", "ano": "2025", "numero": "728", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30050/indicacao_-_emeja_paulo_freire.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal \r\nrespons\u00e1vel, seja recriada a EMEJA Paulo Freire, conhecida como \u201cescola andarilha\u201d, visando proporcionar acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o de jovens e adultos que n\u00e3o tiveram oportunidade de escolariza\u00e7\u00e3o na idade correta."}, {"id": "30052", "ano": "2025", "numero": "729", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30052/indicacao_-_criacao_coordenadoria_da_pessoa_idosa.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal\r\nrespons\u00e1vel, seja criada a Coordenadoria Municipal da Pessoa Idosa, instrumento pelo qual se poder\u00e1 agir e ouvir a comunidade idosa da cidade do Rio Grande."}, {"id": "30053", "ano": "2025", "numero": "730", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30053/indicacao_-_criacao_banco_municipal_do_vestuario.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal\r\nrespons\u00e1vel, seja retomado o Banco Municipal do Vestu\u00e1rio, de acordo com a lei de n\u00ba 8198/2018, visando atender a popula\u00e7\u00e3o vulner\u00e1vel da cidade do Rio Grande."}, {"id": "30056", "ano": "2025", "numero": "731", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ga\u00facho dos Bairros", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30056/ind_gaucho_dos_bairros_2_2025.pdf", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E QUALIFICA\u00c7\u00c3O DA INFRAESTRUTURA DO CEMIT\u00c9RIO LOCALIZADO NA ILHA DA TOROTAMA. ESPA\u00c7OS INSUFICIENTES PARA SEPULTAMENTO. LEI MUNICIPAL n. 6.382/07."}, {"id": "30063", "ano": "2025", "numero": "732", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30063/indicacao_informacoes_sobre_informatica_nas_escolas.docx", "ementa": "O Vereador (a) abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, que seja enviado relat\u00f3rio sobre a situa\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os de inform\u00e1tica nas escolas municipais que contenham os seguintes dados:\r\nEspa\u00e7o f\u00edsico destinado;\r\nNumero de m\u00e1quinas dispon\u00edveis por aluno;\r\nProjetos envolvendo o uso das m\u00e1quinas por aluno;\r\nProfissionais capacitados para dar aula sobre computa\u00e7\u00e3o na rede p\u00fablica municipal."}, {"id": "30064", "ano": "2025", "numero": "733", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30064/indicacao_ciclovia_querencia.docx", "ementa": "O Vereador (a) abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, que seja estudado a viabilidade da continua\u00e7\u00e3o da ciclovia da Avenida atl\u00e2ntica at\u00e9 a quer\u00eancia."}, {"id": "30065", "ano": "2025", "numero": "734", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30065/indicacao_dunas_costeiras.docx", "ementa": "O Vereador (a) abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, que seja estudado a viabilidade da continua\u00e7\u00e3o do projeto de Conserva\u00e7\u00e3o de manejo e Dunas Costeiras que ajudou no crescimento de vegeta\u00e7\u00e3o das dunas da praia."}, {"id": "30066", "ano": "2025", "numero": "735", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30066/indicacao_equoterapia.docx", "ementa": "O Vereador (a) abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, que seja estudado a viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de projeto de equoterapia no Camping Municipal do Cassino."}, {"id": "30067", "ano": "2025", "numero": "736", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30067/indicacao_invernadas_artisticas.docx", "ementa": "O Vereador (a) abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, que seja estudado a viabilidade de implementa\u00e7\u00e3o de projeto de incentivo as invernadas art\u00edsticas de Rio Grande."}, {"id": "30071", "ano": "2025", "numero": "737", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30071/ind737.pdf", "ementa": "Indica que seja criada uma Coordenadoria Municipal ja juventude e Recriando o Conselho Municipal da juventude, instrumento pela qual se poder\u00e1 agir e ouvira  comunidade Jovem."}, {"id": "30072", "ano": "2025", "numero": "738", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30072/ind738.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que realize estudo para o cal\u00e7amento das ruas Montevideo e Buenos Aires."}, {"id": "30073", "ano": "2025", "numero": "739", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30073/ind739.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que fa\u00e7a estudo para a realiza\u00e7\u00e3o da Semana Municipal de Combate a Verminose, segundo previsto em lei 8770/2022."}, {"id": "30074", "ano": "2025", "numero": "740", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30074/ind.740.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que realize estudos para reativa\u00e7\u00e3o do Programa \"Vigiar\" que realizava dados referentes a qualidade do ar."}, {"id": "30075", "ano": "2025", "numero": "741", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30075/ind.741.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que realize estudo para a troca de local da Farm\u00e1cia Central do Munic\u00edpio e o Setor de marca\u00e7\u00e3o de consultas e exames."}, {"id": "30077", "ano": "2025", "numero": "742", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30077/ind.742.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja estudado a viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de projeto de equoterapia no Camping Municipal do Cassino."}, {"id": "30078", "ano": "2025", "numero": "743", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30078/ind.743.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja estudado a viabilidade de implementa\u00e7\u00e3o de projeto de incentivo \u00e0s invernadas art\u00edsticas de Rio Grande."}, {"id": "30080", "ano": "2025", "numero": "744", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30080/ind.744.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja estudado a viabilidade da cria\u00e7\u00e3o de um fundo exclusivo para projetos de pavimenta\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria ."}, {"id": "30081", "ano": "2025", "numero": "745", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30081/ind.745.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja estudado a reforma da pracinha em frete ao campo do Ga\u00facho, na localidade Bolaxa."}, {"id": "30083", "ano": "2025", "numero": "746", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30083/ind.746.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja estudado a viabilidade da Constru\u00e7\u00e3o de um pergolado em frente ao palco do Bailinho da Igreja."}, {"id": "30084", "ano": "2025", "numero": "747", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30084/ind.747.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja estudado a viabilidade da instala\u00e7\u00e3o de elementos que remetam a cultura ga\u00facha ao longo da Avenida Rio Grande."}, {"id": "30085", "ano": "2025", "numero": "748", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30085/ind.748.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja estudado a viabilidade da instala\u00e7\u00e3o de um restaurante popular no Balne\u00e1rio Cassino."}, {"id": "30086", "ano": "2025", "numero": "749", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30086/ind.749.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja estudado a viabilidade de continua\u00e7\u00e3o das vias que comp\u00f5em os an\u00e9is vi\u00e1rios no Balne\u00e1rio Cassino."}, {"id": "30087", "ano": "2025", "numero": "750", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30087/ind.750.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja estudado a viabilidade de realizar a drenagem e nivelamento do Corredor Nilo Corr\u00eaa da Fonseca - Corredor do Mel."}, {"id": "30088", "ano": "2025", "numero": "751", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30088/ind.751.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja estudado a viabilidade de realizar a drenagem e nivelamento do Segundo Corredor do Senandes - Corredor do Piu."}, {"id": "30089", "ano": "2025", "numero": "752", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30089/ind.752.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja estudado a viabilidade de realiza\u00e7\u00e3o da FEJUNCA (Festa Junina do Cassino) na pra\u00e7a Didio Duh\u00e1"}, {"id": "30090", "ano": "2025", "numero": "753", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30090/ind.753.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja estudado o reajuste no or\u00e7amento da Secretaria para que o mesmo seja proporcional ao n\u00famero de habitantes do Cassino ."}, {"id": "30093", "ano": "2025", "numero": "754", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30093/ind.754.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja realizado melhorias na pintura das faixas de pedestres e quebra molas em toda a extens\u00e3o da Rua \u00c2ngelo Trindade, Bairro Vila Maria Jos\u00e9 (antigo Jardim Humait\u00e1)"}, {"id": "30094", "ano": "2025", "numero": "755", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30094/ind.755.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que realize estudo para a constru\u00e7\u00e3o de ciclovia nas \u00e1reas verdes da Rua Valporto, at\u00e9 o acesso ao Distrito Industrial."}, {"id": "30095", "ano": "2025", "numero": "756", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador U\u00e9linton Garcia de Freitas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30095/ind.756.pdf", "ementa": "Indica que seja feita obra de constru\u00e7\u00e3o do posto de sa\u00fade no terreno da Rua Soldado Amaro, no Bairro Bernadeth."}, {"id": "30096", "ano": "2025", "numero": "757", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador U\u00e9linton Garcia de Freitas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30096/ind.757.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que a balsa tenha uma readequa\u00e7\u00e3o (flexibiliza\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rios) que atendam tanto os trabalhadores como os estudantes."}, {"id": "30097", "ano": "2025", "numero": "758", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador U\u00e9linton Garcia de Freitas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30097/ind.758.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Paulo de Frontin na Vila Maria."}, {"id": "30098", "ano": "2025", "numero": "759", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador U\u00e9linton Garcia de Freitas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30098/ind.759.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja feita a coloca\u00e7\u00e3o de saibro na regi\u00e3o do Barro Vermelho no Povo Novo."}, {"id": "30099", "ano": "2025", "numero": "760", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador U\u00e9linton Garcia de Freitas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30099/ind.760.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Adel Carvalho (Bairro Bernadeth)"}, {"id": "30101", "ano": "2025", "numero": "761", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador U\u00e9linton Garcia de Freitas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30101/ind761.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja feito a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Francisco Cardone (bairro Bernadeth)"}, {"id": "30102", "ano": "2025", "numero": "762", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador U\u00e9linton Garcia de Freitas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30102/ind762.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja feita a coloca\u00e7\u00e3o de saibro na Rua Frederico Albuquerque, na Ilha dos Marinheiros."}, {"id": "30103", "ano": "2025", "numero": "763", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador U\u00e9linton Garcia de Freitas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30103/ind763.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja feito Eventos tur\u00edsticos e esportivos na regi\u00e3o da praia da Capilha."}, {"id": "30104", "ano": "2025", "numero": "764", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador U\u00e9linton Garcia de Freitas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30104/ind764.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja dado maior incentivo, apoio e divulga\u00e7\u00e3o dentre os meios de comunica\u00e7\u00e3o da cidade, bem como, banheiro e \u00e1gua pot\u00e1vel nos locais de feira livre."}, {"id": "30105", "ano": "2025", "numero": "765", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador U\u00e9linton Garcia de Freitas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30105/ind765.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja feito um estudo de acessibilidade na estrutura das ruas do Munic\u00edpio, bem como o transporte p\u00fablico."}, {"id": "30106", "ano": "2025", "numero": "766", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador U\u00e9linton Garcia de Freitas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30106/ind766.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja feito  a pavimenta\u00e7\u00e3o da Avenida Principal da Capilha (Bairro Capilha)."}, {"id": "30107", "ano": "2025", "numero": "767", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador U\u00e9linton Garcia de Freitas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30107/ind767.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja feita a realiza\u00e7\u00e3o do estudo de d\u00e9ficit de professores no Munic\u00edpio, bem como o preenchimento de vagas ociosas."}, {"id": "30108", "ano": "2025", "numero": "768", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador U\u00e9linton Garcia de Freitas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30108/ind768.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja realizado um estudo de viabilidade para a constru\u00e7\u00e3o de um trapiche na Rua Francisco Cardone (Bairro Bernadeth)."}, {"id": "30109", "ano": "2025", "numero": "769", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador U\u00e9linton Garcia de Freitas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30109/ind769.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja feita a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo de viabilidade para a constru\u00e7\u00e3o de um trapiche na Rua Atlantis (Bairro Bosque)."}, {"id": "30111", "ano": "2025", "numero": "770", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30111/ind770.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que realiza estudo para o asfaltamento da Rua Padre Ant\u00f4nio Carlos Leit\u00e3o (antiga 122), que liga o Balne\u00e1rio Cassino com a localidade do Bolaxa."}, {"id": "30112", "ano": "2025", "numero": "771", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30112/ind771.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja estudado a viabilidade da continua\u00e7\u00e3o da ciclovia da Avenida Atl\u00e2ntica at\u00e9 a Quer\u00eancia."}, {"id": "30113", "ano": "2025", "numero": "772", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30113/ind772.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja estudado a viabilidade de cria\u00e7\u00e3o de uma equipe de sa\u00fade mental especializada para acolher as fam\u00edlias dos autistas."}, {"id": "30114", "ano": "2025", "numero": "773", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30114/ind773.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja estudado a viabilidade de amplia\u00e7\u00e3o dos atendimentos no Centro de Estimula\u00e7\u00e3o Precoce."}, {"id": "30115", "ano": "2025", "numero": "774", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30115/ind774.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja estudado a viabilidade de amplia\u00e7\u00e3o dos atendimentos no Centro de Atendimento Educacional Especializado - CAEE."}, {"id": "30116", "ano": "2025", "numero": "775", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30116/ind775.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que realize estudo para oferecer capacita\u00e7\u00e3o para os profissionais da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria para que compreendam sobre a tem\u00e1tica do autismo e como a interven\u00e7\u00e3o precoce \u00e9 fundamental."}, {"id": "30117", "ano": "2025", "numero": "776", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30117/ind776.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja estudado a viabilidade de instala\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos municipais nos pr\u00e9dios que a \u00e9poca foram cedidos a Companhia Estadual de Energia El\u00e9trica, nos bairros Cassino, Povo Novo e Quinta."}, {"id": "30118", "ano": "2025", "numero": "777", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30118/ind777.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja estudado a viabilidade de implantar projeto de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria no Bairro Humait\u00e1."}, {"id": "30119", "ano": "2025", "numero": "778", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30119/ind778.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja estudado a viabilidade de disponibiliza\u00e7\u00e3o de um profissional pedagogo fixo no Programa Primeira Inf\u00e2ncia Melhor - PIM, a fim de auxiliar nos processos de estimula\u00e7\u00e3o infantil de 0 a 6 anos."}, {"id": "30121", "ano": "2025", "numero": "779", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador U\u00e9linton Garcia de Freitas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja restaurada a cobertura da quadra poliesportiva da EMEF Altair de Lacerda Nascimento no bairro Bernadeth."}, {"id": "30120", "ano": "2025", "numero": "780", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30120/ind780.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja estudado a viabilidade de estabelecer a Semana Municipal do Transtorno do Aspecto Autista - TEA, no m\u00eas de abril."}, {"id": "30122", "ano": "2025", "numero": "781", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador U\u00e9linton Garcia de Freitas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30122/ind781.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja feito um estudo pela unidade respons\u00e1vel do passe escolar de tempo integral no transporte coletivo."}, {"id": "30123", "ano": "2025", "numero": "782", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador U\u00e9linton Garcia de Freitas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30123/ind782.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja feito, a restaura\u00e7\u00e3o do trapiche da rua M\u00e1rio Gomes Centro Bairro Bernadeth."}, {"id": "30124", "ano": "2025", "numero": "783", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador U\u00e9linton Garcia de Freitas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30124/ind783.pdf", "ementa": "Indica ao executivo Municipal a pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Pedro Rocha de Andrade no Bairro vila maria."}, {"id": "30125", "ano": "2025", "numero": "784", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador U\u00e9linton Garcia de Freitas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30125/ind784.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal  que seja feito o preenchimento das vagas em aberto de funcion\u00e1rios na UBSF da ilha dos marinheiros."}, {"id": "30126", "ano": "2025", "numero": "785", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador U\u00e9linton Garcia de Freitas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30126/ind785.pdf", "ementa": "indica ao Executivo Municipal, que seja feito uma extens\u00e3o de rede de energia el\u00e9trica publica e coloca\u00e7\u00e3o de bra\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o da rua  Raul pila . entre otto anselmi."}, {"id": "30128", "ano": "2025", "numero": "786", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Francisco Spotorno", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30128/condominio_lixo.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal que a Secretaria Municipal de Zeladoria, que realize um estudo t\u00e9cnico de viabilidade para efetuar de forma r\u00e1pida um processo de recolhimento do lixo recicl\u00e1vel nos condom\u00ednios hoje j\u00e1 existentes."}, {"id": "30130", "ano": "2025", "numero": "787", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30130/indicacao_para_bairro_sao_joao-_prof_sueli_zogbi.pdf", "ementa": "Cal\u00e7amento da Rua Professor Sueli Zogbi, Bairro S\u00e3o Jo\u00e3o"}, {"id": "30134", "ano": "2025", "numero": "788", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Francisco Spotorno", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30134/caps_cassino.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal em conjunto com a secretaria competente, que realize um estudo t\u00e9cnico de viabilidade para coloca\u00e7\u00e3o de um estrutura de CAPS no bairro Cassino, tendo em vista o aumento populacional da regi\u00e3o."}, {"id": "30135", "ano": "2025", "numero": "789", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30135/construcao_de_uma_praca_rua_17_parque_guanabara..pdf", "ementa": "Pra\u00e7a de lazer Parque Guanabara."}, {"id": "30141", "ano": "2025", "numero": "790", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30141/indicacao_-2025_-_pavimentacao_da_rua_joao_moreira_ate_a_vila_troca.pdf", "ementa": "O vereador que subscreve, depois de ouvir a casa, indica a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Jo\u00e3o Moreira at\u00e9 a Vila Troca, na Vila da Quinta, com o objetivo de melhorar as condi\u00e7\u00f5es de mobilidade e proporcionar qualidade de vida para os moradores dessa localidade."}, {"id": "30143", "ano": "2025", "numero": "791", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30143/indicacao_020_25.doc", "ementa": "O Vereador NILTON MACHADO, L\u00edder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, que seja feito um estudo de viabilidade junto aos postos Municipais de Sa\u00fade e as entidades representativas de pesca e agricultura tais como Col\u00f4nia de Pescadores Z-1 e sindicato dos trabalhadores Rurais, a fim de garantir que seja cumprido o disposto no Decreto Estadual 50.776 de 23/10/2013, providenciando a entrega de protetores solares aos mesmos,"}, {"id": "30147", "ano": "2025", "numero": "792", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30147/indicacao_0200_25.doc", "ementa": "O Vereador NILTON MACHADO, L\u00edder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, para que seja providenciado junto a Secretaria competente, a constru\u00e7\u00e3o de um monumento ao povo Evang\u00e9lico. Que o mesmo sirva de refer\u00eancia ao povo Evang\u00e9lico que exalte ao \u00fanico Deus criador do c\u00e9u, da terra, do mar e de tudo que neles ha, sendo utilizado como espa\u00e7o de Culto, Evangeliza\u00e7\u00e3o, Encontros, Medita\u00e7\u00e3o e Visita\u00e7\u00e3o. No Largo Barbosa Coelho.\r\n Mensagem para ser inserida no monumento. Porque Deus amou o mundo de tal maneira que deu o seu Filho unig\u00eanito, para que todo aquele que nele cr\u00ea n\u00e3o pere\u00e7a, mas tenha a vida eterna. Jo\u00e3o 3:16 \r\n\r\nReiterando indica\u00e7\u00e3o 074/2024"}, {"id": "30150", "ano": "2025", "numero": "793", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30150/indicacao_-_aumento_va_servidores_e_servidoras_municipais.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal respons\u00e1vel, estude a viabilidade de aumento do vale-alimenta\u00e7\u00e3o para os servidores e servidoras do munic\u00edpio."}, {"id": "30151", "ano": "2025", "numero": "794", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30151/indicacao_-_retomada_policiamento_comunitario.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal respons\u00e1vel, estude a viabilidade de retomar o policiamento comunit\u00e1rio no munic\u00edpio do Rio Grande."}, {"id": "30153", "ano": "2025", "numero": "795", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30153/indicacao_-_retomada_rondei.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal respons\u00e1vel, seja retomado a Ronda Escolar Integrada (RONDEI) nas escolas da rede municipal e estadual, a\u00e7\u00e3o esta conjunta entre a Prefeitura Municipal do Rio Grande, Guarda Municipal, Agentes de Tr\u00e2nsito e a Brigada Militar, por meio do 6\u00ba BPM."}, {"id": "30154", "ano": "2025", "numero": "796", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30154/indicacao_calcamento_arthur_rocha.pdf", "ementa": "cal\u00e7amento Rua Arthur Rocha - Bairro Jun\u00e7\u00e3o"}, {"id": "30155", "ano": "2025", "numero": "797", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30155/indicacao_-_gratuidade_transporte_60_anos.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal respons\u00e1vel, estude a viabilidade de retomar a gratuidade no transporte coletivo municipal aos idosos com idade igual ou superior a 60 anos."}, {"id": "30156", "ano": "2025", "numero": "798", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30156/indicacao_-_criacao_centro_de_integracao_e_valorizacao_da_pessoa_idosa.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal respons\u00e1vel, estude a viabilidade de cria\u00e7\u00e3o de um Centro de Integra\u00e7\u00e3o e Valoriza\u00e7\u00e3o da Pessoa Idosa."}, {"id": "30158", "ano": "2025", "numero": "799", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30158/limpeza_arroio_das_cabecas.pdf", "ementa": "limpeza arroio das cabe\u00e7as."}, {"id": "30159", "ano": "2025", "numero": "800", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30159/indicacao_-_2025_-_colocacao_de_banheiro_quimico_feira_da_buarque_de_macedo.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, sejam instalados pelo menos mais dois banheiros qu\u00edmicos, na feira da Avenida Buarque de Macedo."}, {"id": "30160", "ano": "2025", "numero": "801", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30160/indicacao_-_calcamento_rua_amapa.pdf", "ementa": "Ex. presidente\r\n\r\n           O Vereador abaixo-assinado, indica, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, estude a viabilidade de cal\u00e7amento na Rua Amap\u00e1, localizado no Bairro Hidr\u00e1ulica."}, {"id": "30161", "ano": "2025", "numero": "802", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30161/indicacao_-_rampa_nautica.pdf", "ementa": "Ex. presidente\r\n\r\n           O Vereador abaixo-assinado, indica, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, estude a viabilidade de construir uma rampa n\u00e1utica na localidade da orla da Henrique Pancada e Rinc\u00e3o da Cebola."}, {"id": "30162", "ano": "2025", "numero": "803", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30162/indicacao_-_pavimentacao_ilha_do_leonidio.pdf", "ementa": "Ex. presidente\r\n\r\n           O Vereador abaixo-assinado, indica, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, estude a viabilidade de continua\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o na Estrada do Leonidio at\u00e9 a ponte da ilha, sendo que o mesmo se encontra no per\u00edodo urbano."}, {"id": "30163", "ano": "2025", "numero": "804", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30163/i804.pdf", "ementa": "Asfaltamento Almirante Tamandar\u00e9 Navegantes."}, {"id": "30168", "ano": "2025", "numero": "805", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30168/trapiche_rua_atlantis.doc", "ementa": "O Vereador abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, que seja providenciado junto a secretaria competente, a constru\u00e7\u00e3o de um trapiche no final da Rua Atlantis no Bairro Bosque, a solicita\u00e7\u00e3o se deve a pedido dos pescadores da regi\u00e3o que necessitam de tal estrutura para trabalhar."}, {"id": "30175", "ano": "2025", "numero": "806", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30175/ind806.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja estudado a viabilidade da oferta de \u00e1gua Mineral nas reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablica do Munic\u00edpio. Atualmente a \u00e1gua \u00e9 apenas para consumo interno."}, {"id": "30176", "ano": "2025", "numero": "807", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30176/ind807.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja estudado a viabilidade da Coloca\u00e7\u00e3o de Quiosques feitos de Costaneira, na beira da Praia do Cassino."}, {"id": "30177", "ano": "2025", "numero": "808", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30177/ind808.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo municipal atrav\u00e9s da Secretaria Competente, que seja estudada a viabilidade de cria\u00e7\u00e3o de um servi\u00e7o residencial terap\u00eautico para autistas adultos sem rede de apoio. \u00f3rf\u00e3os ou negligenciados."}, {"id": "30178", "ano": "2025", "numero": "809", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Francisco Spotorno", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30178/cobertura_porto_seguro.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal em conjunto com a secretaria competente, que realize um estudo t\u00e9cnico de viabilidade para constru\u00e7\u00e3o de uma cobertura no acesso da Escola Porto Seguro, com objetivo de abrigar alunos, familiares e professores do mal tempo."}, {"id": "30179", "ano": "2025", "numero": "810", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Francisco Spotorno", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30179/recapeamento.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, que encaminhe para ANTT/DNIT e ECOSUL solicitando a viabilidade para o recapeamento da estrada que liga a r\u00f3tula do terminal Tergrasa at\u00e9 acesso \u00e0 Via 9."}, {"id": "30220", "ano": "2025", "numero": "811", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Francisco Spotorno", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30220/retorno_br392.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal que encaminhe para ANTT/DNIT E ECOSUL, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de um retorno na BR392, na altura do Posto Buffon, para contemplar a sa\u00edda pr\u00f3xima a empresa Martini Meat S/A (Km 11), tendo em vista o fluxo de ve\u00edculos no local. Cumpre destacar que atualmente os motoristas precisam trafegar at\u00e9 a rotula, para assim, pode ir no sentido da cidade de Pelotas."}, {"id": "30221", "ano": "2025", "numero": "812", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30221/indicacao_-_vistoria_presidente_vargas.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal respons\u00e1vel, realize vistoria junto \u00e0 Av. Presidente Vargas, pr\u00f3ximo ao acesso ao empreendimento Stok Center, da nova camada de asfalto realizada, vez que, ao elevar o n\u00edvel da rua, acabou interrompendo o escoamento de \u00e1gua, levando ao alagamento constante da cal\u00e7ada."}, {"id": "30243", "ano": "2025", "numero": "813", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30243/i813_2025.pdf", "ementa": "pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua 7 do Bairro Profilurb 2."}, {"id": "30244", "ano": "2025", "numero": "814", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30244/asfaltamento_da_rua_bertoldo_klinger_bairro_lar_gaucho..pdf", "ementa": "Asfaltamento Bertoldo Klinger Lar Ga\u00facho."}, {"id": "30245", "ano": "2025", "numero": "815", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30245/asfaltamento_da_rua_capitao_lemos_de_farias_bairro_lar_gaucho..pdf", "ementa": "Asfaltamento Capit\u00e3o Lemos de Farias Lar Ga\u00facho."}, {"id": "30246", "ano": "2025", "numero": "816", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30246/asfaltamento_da_rua_rita_lobato_bairro_lar_gaucho..pdf", "ementa": "Asfaltamento Rita Lobato Lar Ga\u00facho."}, {"id": "30248", "ano": "2025", "numero": "817", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30248/seja_criado_uma_pista_de_caminhada_na_praca_da_rua_a_com_rua__d_.pdf", "ementa": "Seja criado uma pista de caminhada na pra\u00e7a da Rua A com Rua  D ,"}, {"id": "30249", "ano": "2025", "numero": "818", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30249/seja_criado_uma_campo_de_futebol_na_praca_da_rua_a_com_rua__d__.pdf", "ementa": "Seja criado uma campo de futebol na pra\u00e7a da Rua A com Rua  D ,"}, {"id": "30250", "ano": "2025", "numero": "819", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30250/regularizacao_fundiaria__rua_helos_guardiola_veloso.pdf", "ementa": "Regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria  Rua Helos Guardiola Veloso"}, {"id": "30251", "ano": "2025", "numero": "820", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30251/regularizacao_fundiaria__rua_adao_santos_vaz_bairro_getulio_vargas.pdf", "ementa": "Regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria  Rua Ad\u00e3o Santos Vaz (Bairro Get\u00falio Vargas)"}, {"id": "30252", "ano": "2025", "numero": "821", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30252/ponto_de_coleta_de_lixo_reciclavel_na_ilha_dos_marinheiros.pdf", "ementa": "Ponto de coleta de lixo recicl\u00e1vel na ilha dos marinheiros"}, {"id": "30255", "ano": "2025", "numero": "822", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30255/indicacao__asfaltamento_sobre_o_paralelepipedo_da_rua_tiradentes_na_area_entre_a_rua_cristovao_colombo_e_domingos_de_almeida.pdf", "ementa": "Asfaltamento sobre o paralelep\u00edpedo da Rua Tiradentes na \u00e1rea entre a Rua Crist\u00f3v\u00e3o Colombo e Domingos de Almeida"}, {"id": "30256", "ano": "2025", "numero": "823", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30256/implantacao_de_uma_academia_ao_ar_livre_no_bairro_capilha_na_praca_enfrente_a_igreja..pdf", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre no bairro Capilha na pra\u00e7a enfrente a igreja."}, {"id": "30257", "ano": "2025", "numero": "824", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30257/indicacao__a_construcao_de_uma_unidade_de_basica_de_saude_no_bairro_hidraulica.pdf", "ementa": "A Constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade de b\u00e1sica de sa\u00fade no bairro hidr\u00e1ulica"}, {"id": "30258", "ano": "2025", "numero": "825", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30258/implantacao_de_uma_academia_ao_ar_livre_no_bairro_cidade_de_agueda..pdf", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre no bairro Cidade de \u00c1gueda."}, {"id": "30259", "ano": "2025", "numero": "826", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30259/criacao_de_uma_praca_ao_lado_da_ubsf_no_bairro_cidade_de_agueda..pdf", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a ao lado da UBSF no bairro Cidade de \u00c1gueda."}, {"id": "30260", "ano": "2025", "numero": "827", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30260/cobertura_da_quadra_poliesportiva_de_futebol_da_escola_clemente_pinto..pdf", "ementa": "Cobertura da quadra poliesportiva de futebol da escola Clemente Pinto."}, {"id": "30262", "ano": "2025", "numero": "828", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30262/construcao_de_uma_praca_na_avenida_dos_bandeirantes_proximo_ao_numero_310_.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a na Avenida dos Bandeirantes pr\u00f3ximo ao numero 310"}, {"id": "30268", "ano": "2025", "numero": "829", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30268/i_829.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que regulamente \u00e0 Lei 9.193 de 15 de Julho de 2024, segundo disposto no artigo 3\u00ba, Par\u00e1grafo \u00danico."}, {"id": "30270", "ano": "2025", "numero": "830", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30270/ind_pavimentacao_tobias_barreto_assinado.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio Competente, que realize a pavimenta\u00e7\u00e3o\r\nda Rua Tobias Barreto, no trecho compreendido entre a Rua Comendador Henrique Pancada\r\ne Avenida Cidade de Pelotas."}, {"id": "30271", "ano": "2025", "numero": "831", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30271/ind_guardrails_ciclofaixa_cassino_assinado.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio Competente, estude a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00f5es chamadas de \u201cGUARDRAILS\u201d, na ciclofaixa da E-RS 734, no trecho entre a ponte do arroio Bolaxa e o in\u00edcio da Avenida Rio Grande no Cassino."}, {"id": "30273", "ano": "2025", "numero": "832", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30273/ind_iluminacao_campo_de_base_assinado.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio Competente, que estude a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o na \u00e1rea da Avenida Beira Mar conhecida como Campo de Base."}, {"id": "30274", "ano": "2025", "numero": "833", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30274/ind_escovao_centro_e_cidade_nova_assinado.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio Competente, que realize a limpeza com\r\nescov\u00e3o dos bairros centrais do munic\u00edpio, em especial bairros Centro e Cidade Nova."}, {"id": "30275", "ano": "2025", "numero": "834", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30275/ind_ciclofaixa_xv_de_novembro_assinado.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio Competente,  que realize o asfaltamento da ciclofaixa presente no canteiro central da da Avenida 15 de Novembro, no bairro Cidade Nova."}, {"id": "30284", "ano": "2025", "numero": "835", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30284/ind_posto_cassino_guarda__assinado.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio Competente, instale um posto permanente da Guarda Municipal e/ou Agentes de Tr\u00e2nsito, na antiga Esta\u00e7\u00e3o Rodovi\u00e1ria do Cassino."}, {"id": "30290", "ano": "2025", "numero": "836", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30290/ind836.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que seja estudado a Viabilidade de instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade, na rua Arroio Grande, em frente a Pra\u00e7a Azul."}, {"id": "29167", "ano": "2025", "numero": "837", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29167/a_pavimentacao_da_rua_alameda_das_esperanca.pdf", "ementa": "A pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Alameda das Esperan\u00e7a\r\nBairro Bolaxa"}, {"id": "29168", "ano": "2025", "numero": "838", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29168/a_pavimentacao_da_rua_padre_leitao.pdf", "ementa": "A pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Padre Leit\u00e3o\r\nBairro Bolaxa"}, {"id": "29169", "ano": "2025", "numero": "839", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29169/i839.pdf", "ementa": "A pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Ver. Dr. Nilo Corr\u00eaa Fonseca (Bairro Santa Tereza)"}, {"id": "29264", "ano": "2025", "numero": "840", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29264/ampliacao_da_emef_doulores_garcia_do_bairro_parque_guanabara.doc", "ementa": "Amplia\u00e7\u00e3o da EMEF (Doulores Garcia) do Bairro Parque Guanabara"}, {"id": "29284", "ano": "2025", "numero": "841", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29284/colocacao_de_rede_baixa_para_iluminacao_publica_na_rua_padre_leitao_bairro_bolaxa.pdf", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o de rede baixa para ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Padre Leit\u00e3o (Bairro Bolaxa)"}, {"id": "29293", "ano": "2025", "numero": "842", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - 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Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29568/ubs_2.pdf", "ementa": "realize estudos para a constru\u00e7\u00e3o de uma unidade b\u00e1sica de sa\u00edde (ubs porte II),\r\nno bairro bernadeth"}, {"id": "29575", "ano": "2025", "numero": "874", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29575/i874.pdf", "ementa": "reforma e pintura na EMEF Admar C\u00f4rrea no bairro Santa Tereza"}, {"id": "29579", "ano": "2025", "numero": "875", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29579/retomada_da_construcao_do_centro_polo_esportivo_no_bairro_santa_tereza.pdf", "ementa": "retomada da constru\u00e7\u00e3o do centro polo esportivo no Bairro Santa Tereza"}, {"id": "29730", "ano": "2025", "numero": "876", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29730/estudo_de_uma_passarela_proximo_da_emef_ana_neri_para_travessia_da_br.pdf", "ementa": "Estudo de uma passarela pr\u00f3ximo da EMEF Ana Neri para travessia da BR\r\nBairro Bolaxa"}, {"id": "29733", "ano": "2025", "numero": "877", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29733/i877.pdf", "ementa": "Implantar modalidade de ensino EJA na Escola Admar Correa no bairro Santa Tereza."}, {"id": "29742", "ano": "2025", "numero": "878", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29742/ginasio_barra.pdf", "ementa": "Implantar um Gin\u00e1sio Municipal no bairro 4\u00aa Sec\u00e7\u00e3o da Barra"}, {"id": "29747", "ano": "2025", "numero": "879", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29747/implantar_uma__academia_ao_ar_livre_na_rua_17_no_bairro_parque_guanabara.pdf", "ementa": "Implantar uma  academia ao ar livre na Rua 17 no Bairro Parque Guanabara"}, {"id": "29750", "ano": "2025", "numero": "880", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29750/implantar_uma_quadra_de_futebol_society_de_grama_sintetica_no_bairro_quarta.pdf", "ementa": "Implantar uma quadra de Futebol Society de grama sintetica, no Bairro Quarta\r\nSec\u00e7\u00e3o da Barra em parceria do Governo do Estado com a Executivo\r\nMunicipal."}, {"id": "29754", "ano": "2025", "numero": "881", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29754/implantacao_de_um_caps_no_balneario_cassino.pdf", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de um CAPS no Balne\u00e1rio Cassino"}, {"id": "29759", "ano": "2025", "numero": "882", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29759/pavimentacao_da_estrada_rs_135__mais_conhecida_como_corredor_do_bolacha_que_liga_o_bairro_ao_polo_industrial_da_barra._bairro_bolacha.pdf", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o da Estrada RS 135 , mais conhecida como corredor do bolacha que liga o Bairro ao polo industrial da barra. (Bairro Bolacha)"}, {"id": "29767", "ano": "2025", "numero": "883", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29767/i883_2025.pdf", "ementa": "a manuten\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o na casa de bombas na Rua Ac\u00e1cia Riograndense bairro Navegantes."}, {"id": "29778", "ano": "2025", "numero": "884", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29778/extensao_de_rede_eletrica_na_rua_projetada__15.pdf", "ementa": "extens\u00e3o de rede na rua projetada 15 bairro barra velha"}, {"id": "29781", "ano": "2025", "numero": "885", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29781/extensao_de_rede_agua__stela_maris.pdf", "ementa": "extens\u00e3o de rede \u00e1gua stela maris"}, {"id": "29786", "ano": "2025", "numero": "886", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29786/pavimentacao_rua_01_barra_velha..pdf", "ementa": "pavimenta\u00e7\u00e3o da rua 01 barra velha"}, {"id": "29789", "ano": "2025", "numero": "887", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29789/pavimentacao_da_rua_21_na_barra_velha.pdf", "ementa": "pavimenta\u00e7\u00e3o da rua 21 barra velha"}, {"id": "29794", "ano": "2025", "numero": "888", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29794/pavimentacao_da_rua_da_praia_barra_velha..pdf", "ementa": "pavimenta\u00e7\u00e3o da rua praia barra velha"}, {"id": "29804", "ano": "2025", "numero": "889", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29804/pavimentacao_da_travessa_principal__barra_velha..pdf", "ementa": "pavimenta\u00e7\u00e3o da travessa principal da barra velha"}, {"id": "29811", "ano": "2025", "numero": "890", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29811/i890.pdf", "ementa": "pavimenta\u00e7\u00e3o dos becos da rua carlos vignoli"}, {"id": "29818", "ano": "2025", "numero": "891", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29818/pavimentacao_rua_13_barra_velha..pdf", "ementa": "pavimenta\u00e7\u00e3o rua 13 barra velha"}, {"id": "29831", "ano": "2025", "numero": "892", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29831/ind_892-25.pdf", "ementa": "pavimenta\u00e7\u00e3o rua 17 parque guanabara"}, {"id": "29833", "ano": "2025", "numero": "893", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29833/pavimentacao_rua_17_barra_velha..pdf", "ementa": "pavimenta\u00e7\u00e3o rua 17 barra velha"}, {"id": "29854", "ano": "2025", "numero": "894", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29854/estudo_de_viabilidade_de_construcao_de_duas_faixas_elevadas_na_rua_sady_galbert_antiga_rua_7_bairro_parque_guanabara.pdf", "ementa": "Estudo de Viabilidade de constru\u00e7\u00e3o de duas faixas elevadas na Rua Sady Galbert (antiga rua 7) Bairro Parque Guanabara"}, {"id": "29866", "ano": "2025", "numero": "895", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29866/o_reparo_do_calcamento_da_rua_itaqui_entre_a_avenida_rio_grande_e_a_rua_rio_de_janeiro_bairro_cassino.pdf", "ementa": "O reparo do cal\u00e7amento da Rua Itaqui entre a Avenida Rio Grande e a Rua Rio de Janeiro (Bairro Cassino)"}, {"id": "29868", "ano": "2025", "numero": "896", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29868/continuacao_da_pavimentacao_rua_21_parque_guanabara..pdf", "ementa": "continua\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da rua 21 parque guanabara"}, {"id": "29875", "ano": "2025", "numero": "897", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29875/a_construcao_de_uma_calcada_em_torno_de_toda_extensao_que_compreende_o_campo_do_terezinha_ubsf_e_a_escola_admar_correa_no_bairro_santa_tereza..pdf", "ementa": "contru\u00e7\u00e3o de uma cal\u00e7ada em torno campo santa terezinha"}, {"id": "29882", "ano": "2025", "numero": "898", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29882/criacao_de_uma_pista_de_caminhada.pdf", "ementa": "cria\u00e7\u00e3o de uma pista de caminhada"}, {"id": "29885", "ano": "2025", "numero": "899", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29885/extensao_de_rede_eletrica_na_rua_dr._ossanha.pdf", "ementa": "extens\u00e3o de rede eletrica na rua dr ossanha"}, {"id": "29887", "ano": "2025", "numero": "900", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29887/extensao_de_rede_rede_eletrica_stela_maris.pdf", "ementa": "extens\u00e3o de rede eletrica stela maris"}, {"id": "29889", "ano": "2025", "numero": "901", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29889/extensao_de_rede_eletrica_na_rua_projetada__11.pdf", "ementa": "extens\u00e3o de rede el\u00e9trica na rua projetada 11"}, {"id": "29897", "ano": "2025", "numero": "902", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29897/extensao_de_rede_eletrica_na_travessa_sao_jorge.pdf", "ementa": "extens\u00e3o de rede eletrica na travessa sao jorge"}, {"id": "29900", "ano": "2025", "numero": "903", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29900/pavimentacao_rua_19_barra_velha..pdf", "ementa": "pavimenta\u00e7\u00e3o rua 19 barra velha"}, {"id": "29901", "ano": "2025", "numero": "904", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29901/pavimentacao_rua_19_parque_guanabara..pdf", "ementa": "pavimenta\u00e7\u00e3o rua 19 parque guanabara"}, {"id": "29904", "ano": "2025", "numero": "905", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29904/revitalizacao_e_colocacao_de_iluminacao_na_praca_miguel_jovito_vieira.pdf", "ementa": "revitaliza\u00e7\u00e3o e coloca\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o na pra\u00e7a miguel jovito vieira"}, {"id": "29907", "ano": "2025", "numero": "906", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29907/revitalizacao_e_reparo_na_iluminacao_da_praca__luiz_eugenio_loureiro_sa.pdf", "ementa": "revitaliza\u00e7\u00e3o e reparo na ilumina\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a luiz eugenio loureiro sa"}, {"id": "30291", "ano": "2025", "numero": "907", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30291/indicacao_da_compra_de_uma_motoniveladora_para_ilha_dos_marinheiros..pdf", "ementa": "indica ao Executivo Municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Zeladoria da Cidade, seja feito a compra de uma Motoniveladora para ficar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da comunidade da Ilha dos marinheiros. Com o objetivo de melhorar a infraestrutura e mobilidade dessa localidade, melhorando o deslocamento dos mun\u00edcipes que transitam pelo local, principalmente nos dias de chuvas."}, {"id": "30292", "ano": "2025", "numero": "908", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30292/indicacao_-_ciclovia_senandes.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal respons\u00e1vel, que em di\u00e1logo com o DAER construa ciclofaixa na ERS-734 na continua\u00e7\u00e3o da j\u00e1 existente no Bolaxa at\u00e9 o Senandes."}, {"id": "30293", "ano": "2025", "numero": "909", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30293/indicacao_-_ciclovia_senandes.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal respons\u00e1vel, que em di\u00e1logo com o DAER construa ciclovia na ERS-734 na continua\u00e7\u00e3o da j\u00e1 existente no Bolaxa at\u00e9 o Senandes"}, {"id": "30294", "ano": "2025", "numero": "910", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30294/i910.pdf", "ementa": "Asfaltamento da Rua Minas Gerais."}, {"id": "30295", "ano": "2025", "numero": "911", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ga\u00facho dos Bairros", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30295/i_911.pdf", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE GUARDA-CORPO E DE RAMPA DE ACESSO AO TRAPICHE localizado na\r\nAv. Com. Henrique Pancada, visto se tratar de um trapiche de pequenas\r\ndimens\u00f5es para o n\u00famero de visitas que tem registrado, assim como, visto a\r\nnecessidade de se tornar acess\u00edvel a pessoas com defici\u00eancia."}, {"id": "30296", "ano": "2025", "numero": "912", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ga\u00facho dos Bairros", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30296/ind-3-25_gaucho.docx_28329_assinado.pdf", "ementa": "IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS QU\u00cdMICOS NA ORLA DA AV. COM. HENRIQUE PANCADA durante os finais de semana, uma vez que a aus\u00eancia do referido equipamento tem gerado transtornos para os moradores e frequentadores da localidade. Apoio e fomento da pesca artesanal durante o per\u00edodo da Safra do Camar\u00e3o."}, {"id": "30299", "ano": "2025", "numero": "913", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Salom\u00e3o Moraes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30299/i_913.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o com a m\u00e1xima urg\u00eancia da recoloca\u00e7\u00e3o da cobertura da \u00e1rea de esportes e recrea\u00e7\u00e3o da escola ALTAMIR DE LACERDA NASCIMENTO, a referida \u00e1rea \u00e9 essencial para a realiza\u00e7\u00e3o de atividades esportivas e recreativas dos alunos."}, {"id": "30300", "ano": "2025", "numero": "914", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Salom\u00e3o Moraes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30300/ind914.pdf", "ementa": "Indica a recoloca\u00e7\u00e3o com a m\u00e1xima URG\u00caNCIA da cobertura da \u00e1rea de esportes e recrea\u00e7\u00e3o da escola ALTAMIR DE LACERDA NASCIMENTO, a referida \u00e1rea \u00e9 essencial para a realiza\u00e7\u00e3o de atividades esportivas e recreativas."}, {"id": "30303", "ano": "2025", "numero": "915", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30303/indicacao_-_dragagem_hortifrutigranjeiros_ccmar_e_mercado_publico.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, indica ap\u00f3s ouvida a casa regimental, que o Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria competente, analise a viabilidade de realizar a dragagem nas \u00e1reas do Hortifrutigranjeiros, CCMAR e Mercado Publico."}, {"id": "30314", "ano": "2025", "numero": "916", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30314/ind916.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que fa\u00e7a um Projeto de Lei instituindo o Programa Bolsa Atleta no munic\u00edpio de Rio Grande, sendo um fomento aos desportistas da cidade para custear despesas e gastos, uma vez que muitas vezes alguns atletas enfrentam situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, ficando impedidos de investir no esporte e afins. O referido PL viria para nossa cidade com um incentivo para ajudar estes atleta a custear as pr\u00e1ticas esportivas."}, {"id": "30315", "ano": "2025", "numero": "917", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30315/recapeamento_asfaltico_da_av._dos_bandeirantes__em_toda_sua_extensao.doc", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROGERIO GOMES, Bancada do Cidadania, indica apos ouvida a casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal por meio da Secretaria competente, realize o recapeamento asf\u00e1ltico da Av. dos Bandeirantes  em toda sua extens\u00e3o."}, {"id": "30316", "ano": "2025", "numero": "918", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30316/recapeamento_asfaltico_da_av._primeiro_de_maio_em_toda_sua_extensao.doc", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROGERIO GOMES, Bancada do Cidadania, indica apos ouvida a casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal por meio da Secretaria competente, realize o recapeamento asf\u00e1ltico da Av. Primeiro de Maio, em toda sua extens\u00e3o."}, {"id": "30318", "ano": "2025", "numero": "919", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30318/i919.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, de uma Pra\u00e7a de Lazer para \u00e0s crian\u00e7as brincarem, pois a mesma \u00e9 bem antiga e est\u00e1 em m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es, como tamb\u00e9m, de um Balan\u00e7o Inclusivo para \u00e0s crian\u00e7as com defici\u00eancia (cadeirantes), para a EMEF Alcides Maia - Cap\u00e3o Seco - BR 392 KM 52."}, {"id": "30319", "ano": "2025", "numero": "920", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30319/i920.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo municipal, que seja feito um estudo para aumentar o n\u00famero de bocas de lobo no bairro Parque Marinha, tendo em vista as atuais n\u00e3o est\u00e3o suportando as \u00e1guas da chuva."}, {"id": "30320", "ano": "2025", "numero": "921", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30320/i921.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo municipal, que seja feito a faixa elevada de pedestre na rua Vereador Lindomar Rodrigues no bairro Castelo Branco pr\u00f3ximo ao n\u00b0 294."}, {"id": "30323", "ano": "2025", "numero": "922", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30323/i922.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo municipal, reiterar indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 395/2023, protocolado sob n\u00b0 1954/2023 que seja feito um estudo para constru\u00e7\u00e3o de banheiros fixos com acessibilidade para cadeirantes e portadores de necessidades especiais, ao longo da Avenida Rio Grande. No cassino a fim de atender os visitantes e turistas que visitam o nosso balne\u00e1rio."}, {"id": "30322", "ano": "2025", "numero": "923", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30322/criacao_comissao_valorizacao_trab._em_educacao.docx.pdf", "ementa": "A vereadora que abaixo assina indica, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal proceda com a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o permanente para tratar da valoriza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores em educa\u00e7\u00e3o, com a participa\u00e7\u00e3o do sindicato da categoria."}, {"id": "30324", "ano": "2025", "numero": "924", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30324/i924.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo municipal, reiterar indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 1894/2021, protocolado sob n\u00b0 9879/2021 que seja feito um estudo para recupera\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Isidoro Franco, no bairro Castelo Branco I."}, {"id": "30325", "ano": "2025", "numero": "925", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30325/i925.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo municipal, reiterar indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 436/2022, protocolado sob n\u00b0 2708/2022 que seja feito uma faixa de pedestre elevada na rua Bernardo Taveira pr\u00f3ximo a resid\u00eancia n\u00b0 211, no bairro S\u00e3o Miguel."}, {"id": "30326", "ano": "2025", "numero": "926", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30326/i926.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo municipal, que seja feito a revitaliza\u00e7\u00e3o da ciclovia do bairro Castelo Branco."}, {"id": "30328", "ano": "2025", "numero": "927", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30328/i927.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo municipal, reiterar indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 697/2023, protocolado sob n\u00b0 4745/2023 que seja feito a manuten\u00e7\u00e3o e recapeamento dos buracos da rua Bernardo Taveira em toda sua extens\u00e3o, no bairro S\u00e3o Miguel. Trecho compreendido Saturnino de Brito at\u00e9 a rua Manoel Gonzales Lopes."}, {"id": "30329", "ano": "2025", "numero": "928", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30329/i928.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo municipal, reiterar indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 371/2023, protocolado sob n\u00b0 1966/2023 que seja feito um estudo para constru\u00e7\u00e3o de banheiros fixos com acessibilidade para cadeirantes e portadores de necessidades especiais, ao longo da Orla da Henrique, a fim de atender moradores, visitantes e turistas que tamb\u00e9m se utilizam da ciclovia. Tendo em vista que os mesmos fazem praticas de esporte diariamente no local citado acima."}, {"id": "30330", "ano": "2025", "numero": "929", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30330/i929.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo municipal, a coloca\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na rua Paraguai com Uruguai no bairro Am\u00e9rica."}, {"id": "30332", "ano": "2025", "numero": "930", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30332/indicacao.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, que seja providenciado junto a secretaria competente, reparos no asfalto \u201copera\u00e7\u00e3o tapa buracos\u201d, na Avenida Major Assump\u00e7\u00e3o, na localidade do Povo Novo."}, {"id": "30333", "ano": "2025", "numero": "931", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30333/i_931.pdf", "ementa": "O  Vereador abaixo assinado, indica ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que o \r\nExecutivo Municipal realize estudos de viabilidade para elabora\u00e7\u00e3o de projeto de  lei de \r\nincentivo tribut\u00e1rio aos  estabelecimentos comerciais que utilizam sacolas e embalagens \r\nbiodegrad\u00e1veis."}, {"id": "30334", "ano": "2025", "numero": "932", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30334/i_932.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal estude a necessidade de proibir o estacionamento de ve\u00edculos na rua Santa Maria, Cassino, pelo lado direito da Via\r\nentre as vias Avenida Rio Grande e Rua Rio de Janeiro."}, {"id": "30336", "ano": "2025", "numero": "933", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30336/i_933.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio Competente, estude a possibilidade\r\nde instala\u00e7\u00e3o de um banheiro p\u00fablico, em container, na orla da Rua Comendador Henrique\r\nPancada."}, {"id": "30337", "ano": "2025", "numero": "934", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30337/i934.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo Municipal por meio da Secretaria competente, realize o recapeamento asf\u00e1ltico da Av. Primeiro de Maio, em toda sua extens\u00e3o."}, {"id": "30338", "ano": "2025", "numero": "935", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30338/i935.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo Municipal por meio da Secretaria competente, realize o recapeamento asf\u00e1ltico da Av. dos Bandeirantes, em toda sua extens\u00e3o."}, {"id": "30376", "ano": "2025", "numero": "936", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ga\u00facho dos Bairros", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30376/ind-6-2025_gaucho.docx_28129_assinado.pdf", "ementa": "INDICA ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, que realize a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua \u00c1lvares Cabral no trecho compreendido entre as Avenidas Com. Henrique Pancada e Cidade de Pelotas e da Travessa n. 27, a referida travessa se inicia na R. \u00c1lvares Cabral n. 223, tendo, aproximadamente, 50 metros de extens\u00e3o."}, {"id": "30377", "ano": "2025", "numero": "937", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Salom\u00e3o Moraes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30377/trapiche_rua_mario_gomes.pdf", "ementa": "Restaura\u00e7\u00e3o do trapiche existente na Rua M\u00e1rio Gomes, Centro. O referido trapiche encontra-se em estado prec\u00e1rio, comprometendo a seguran\u00e7a e funcionalidade do espa\u00e7o."}, {"id": "30378", "ano": "2025", "numero": "938", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Salom\u00e3o Moraes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30378/trapiche_rua_otacilio_charao.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de um novo trapiche no final da Rua Otac\u00edlio Char\u00e3o, a implanta\u00e7\u00e3o nesta \u00e1rea atender\u00e1 a uma necessidade antiga da comunidade local, promovendo maior acesso e incentivando atividades econ\u00f4micas e recreativas."}, {"id": "30384", "ano": "2025", "numero": "939", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30384/indicacao__praca__para_quintinha.pdf", "ementa": "construir uma pra\u00e7a de recrea\u00e7\u00e3o nas imedia\u00e7\u00f5es do Loteamento minha casa, minha vida na Vila Quintinha."}, {"id": "30385", "ano": "2025", "numero": "940", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30385/mutirao_de_limpeza_geral_povo_novo.pdf", "ementa": "mutir\u00e3o de limpeza geral, nivelamento nas ruas, corte de gramas e limpeza de valetas no Povo Novo."}, {"id": "30386", "ano": "2025", "numero": "941", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30386/mutirao_de_limpeza_geral_distrito_federal_.pdf", "ementa": "mutir\u00e3o de limpeza geral, nivelamento nas ruas, corte de gramas e limpeza de valetas no Distrito Federal."}, {"id": "30387", "ano": "2025", "numero": "942", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30387/mutirao_de_limpeza_geral_taim.pdf", "ementa": "mutir\u00e3o de limpeza geral, nivelamento nas ruas, corte de gramas e limpeza de valetas no Taim."}, {"id": "30389", "ano": "2025", "numero": "943", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30389/i943.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, que seja estudado a viabilidade de celebrar projetos de extens\u00e3o com a Universidade de Rio Grande nas rede municipal de ensino."}, {"id": "30392", "ano": "2025", "numero": "944", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30392/i944.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, que seja estudado a viabilidade de instalar estrutura de seguran\u00e7a na curva localizada na Estrada Luiz Ernesto Otero, bem como em outros pontos cr\u00edticos da via."}, {"id": "30393", "ano": "2025", "numero": "945", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30393/i945.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, que seja estudado a viabilidade de regramento para matr\u00edculas nas EMEIS com prioridade para pessoas baixa renda e por zoneamento."}, {"id": "30395", "ano": "2025", "numero": "946", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30395/i946.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, que seja estudado a viabilidade do corte de grama ao longo da Estrada Luiz Ernesto Otero."}, {"id": "30396", "ano": "2025", "numero": "947", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30396/i947.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, que realize a recupera\u00e7\u00e3o dos trapiches localizados nas Ruas Rodrigo Duarte, Alberto de Oliveira e Felipe Camar\u00e3o Bairro S\u00e3o Miguel."}, {"id": "30406", "ano": "2025", "numero": "948", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Salom\u00e3o Moraes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30406/limpeza_de_bueiro_e_boca_de_lobo_rua_padre_josue_silveira_de_mattos.pdf", "ementa": "indica a limpeza do bueiro e boca de lobo na Rua Padre Josu\u00e9 Silveira de Mattos esquina com a Rua \u00c9rico da Gama, situadas na Vila Maria. O objetivo \u00e9 descongestionar o bueiro a fim de liberar o escoamento da \u00e1gua no local."}, {"id": "30437", "ano": "2025", "numero": "949", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30437/i949.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, que seja estudado a viabilidade de revis\u00e3o nos im\u00f3veis listado no Invent\u00e1rio hist\u00f3rico municipal e tamb\u00e9m solicita a lista de im\u00f3veis que est\u00e3o nesse invent\u00e1rio."}, {"id": "30438", "ano": "2025", "numero": "950", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30438/i950.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, que seja estudado a viabilidade de extens\u00e3o do trabalho da patrulha agr\u00edcola para os produtos rurais do Cassino, Senandes, Bolacha e Barra."}, {"id": "30448", "ano": "2025", "numero": "951", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30448/indicacao_-2025_-_pavimentacao_da_rua_campos_sales.pdf", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de obra de pavimenta\u00e7\u00e3o e drenagem da rua Campos Sales, situada no bairro Jun\u00e7\u00e3o."}, {"id": "30449", "ano": "2025", "numero": "952", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30449/indicacao_-2025_-_pavimentacao_av._atlantica_querencia.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Zeladoria da Cidade, seja feito o cal\u00e7amento na continua\u00e7\u00e3o da Av. Atl\u00e2ntica sentido Quer\u00eancia, ou seja, cal\u00e7amento no anel vi\u00e1rio desta localidade."}, {"id": "30450", "ano": "2025", "numero": "953", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30450/indicacao_-2025_-_melhoria_arroio_das_cabecas_vila_da_quinta.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Zeladoria da Cidade, seja feito melhorias no \u201carroio das cabe\u00e7as\u201d, localizado na Vila da Quinta. Com o objetivo de melhorar o escoamento das \u00e1guas das chuvas, prevenindo poss\u00edveis alagamentos e enchentes futuras, com o objetivo de tranquilizar os mun\u00edcipes que transitam e residem neste local."}, {"id": "30451", "ano": "2025", "numero": "954", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30451/comissao_de_veredores_para_tratar_da_duplicacao_do_lote_4_da_br_392_barra.pdf", "ementa": "COMISS\u00c3O DE VEREDORES PARA TRATAR DA DUPLICA\u00c7\u00c3O DO LOTE 4 DA BR 392, BARRA."}, {"id": "30455", "ano": "2025", "numero": "957", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30455/indica_a_revitalizacao_da_pracinha_do_bairro_navegantes.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal que seja feito um estudo de viabilidade para a revitaliza\u00e7\u00e3o na Pracinha do Bairro Navegantes  entre as Ruas Modesto Rey Dorneles, Rua Nicolau Coelho e a Rua Alan Kardec."}, {"id": "30456", "ano": "2025", "numero": "958", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30456/indica_a_revitalizacao_da_pracinha_guarani.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal que seja feito um estudo de viabilidade para a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a do Guarani entre as Ruas Jurair Xavier Da Silva, Rua Mal. Eurico Gaspar Dutra e Corredor do Bosque Silveira."}, {"id": "30460", "ano": "2025", "numero": "959", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30460/app_rio_grande.docx.pdf", "ementa": "A vereadora que abaixo assina indica, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal realize um estudo para posterior cria\u00e7\u00e3o de um aplicativo que contenha acesso a todos os servi\u00e7os disponibilizados pela Prefeitura, bem como informa\u00e7\u00f5es sobre direitos dos cidad\u00e3os, not\u00edcias oficiais, atualiza\u00e7\u00f5es em tempo real sobre altera\u00e7\u00f5es no tr\u00e2nsito, lembretes e, ainda, local para que o cidad\u00e3o possa fazer den\u00fancias como danos ao Patrim\u00f4nio P\u00fablico, descartes irregulares de res\u00edduos e etc."}, {"id": "30461", "ano": "2025", "numero": "960", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30461/app_adocao_de_animais.docx.pdf", "ementa": "A vereadora que abaixo assina indica, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal realize um estudo para posterior cria\u00e7\u00e3o de um aplicativo que contenha informa\u00e7\u00f5es sobre animais para ado\u00e7\u00e3o, bem como doa\u00e7\u00f5es de ra\u00e7\u00e3o, vacinas, castra\u00e7\u00e3o, lar tempor\u00e1rio, marca\u00e7\u00e3o de consultas, castram\u00f3vel e etc."}, {"id": "30462", "ano": "2025", "numero": "961", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ga\u00facho dos Bairros", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30462/ind-7-2025_gaucho.docx_assinado.pdf", "ementa": "INDICA ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, que construa um novo trapiche na Rua Alberto Torres, Vila S\u00e3o Miguel, nas imedia\u00e7\u00f5es do n\u00famero 303, visto que o antigo foi destru\u00eddo por ocasi\u00e3o das enchentes."}, {"id": "30463", "ano": "2025", "numero": "962", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30463/castramovel_marinheiros.pdf", "ementa": "O Vereador Nilton Machado, Partido Republicanos, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, que seja realizado servi\u00e7o de castra\u00e7\u00e3o de animais, atrav\u00e9s de a\u00e7\u00e3o e mutir\u00e3o do castram\u00f3vel, na Localidade da Ilha dos Marinheiros."}, {"id": "30464", "ano": "2025", "numero": "963", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30464/castramovel_torotama.pdf", "ementa": "O Vereador Nilton Machado, Partido Republicanos, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, que seja realizado servi\u00e7o de castra\u00e7\u00e3o de animais, atrav\u00e9s de a\u00e7\u00e3o e mutir\u00e3o do castram\u00f3vel, na Localidade da Ilha da Torotama."}, {"id": "30496", "ano": "2025", "numero": "964", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Francisco Spotorno", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30496/i964.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal em conjunto com a secretaria competente, que realize um estudo t\u00e9cnico para a descentraliza\u00e7\u00e3o do Cadastro \u00danico, localizado na sede da Rua Os\u00f3rio, passando para todos os CRAS do territ\u00f3rio, sugere-se ainda a extens\u00e3o do referido servi\u00e7o ao balne\u00e1rio Cassino, sendo assim, garantindo acessibilidade para a popula\u00e7\u00e3o que mais precisa do mesmo."}, {"id": "30503", "ano": "2025", "numero": "965", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30503/colocacao_de_um_guard-rail_na_curvada_estrada_engenheiro_luis_ernesto_otero_sentido_cassino_centro..pdf", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o de um GUARD-RAIL na curvada estrada Engenheiro Luis Ernesto Otero sentido Cassino Centro."}, {"id": "30509", "ano": "2025", "numero": "966", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Francisco Spotorno", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30509/i_seringas.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal em conjunto com a secretaria competente, que as UBSFs, receba os materiais perfuro cortantes contaminados gerados em domic\u00edlio,  nas suas unidades, tendo em vista, que as mesmas j\u00e1 possuem o descarte correto e assim retirando do lixo dom\u00e9stico."}, {"id": "30510", "ano": "2025", "numero": "967", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30510/implantacao_de_uma_praca_de_lazer_no_bairro_princesa_do_sul..pdf", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a de Lazer no bairro Princesa do Sul."}, {"id": "30512", "ano": "2025", "numero": "968", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30512/i_968.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que  regulamente a Lei n\u00ba 8.619 de 15 de maio de 2021, que autoriza a ado\u00e7\u00e3o de equipamentos p\u00fablicos e\r\nde \u00e1reas verdes complementares por pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas no Munic\u00edpio."}, {"id": "30515", "ano": "2025", "numero": "969", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30515/i_969.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de obten\u00e7\u00e3o de financiamento para obras de pavimenta\u00e7\u00e3o do quadril\u00e1tero central do Balne\u00e1rio do Cassino, compreendido entre as ruas Avenida Leivas Otero, C\u00e2ndido Cozza Sobrinho, Avenida Beira Mar e Rua S\u00e3o Leopoldo."}, {"id": "30532", "ano": "2025", "numero": "970", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30532/i_970.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio Competente, estude a possibilidade\r\nde cria\u00e7\u00e3o de uma campanha p\u00fablica de conscientiza\u00e7\u00e3o acerca do descarte regular do lixo e\r\noutros res\u00edduos."}, {"id": "30533", "ano": "2025", "numero": "971", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30533/indicacao_-_2025_instalacao_de_totens_de_seguranca.pdf", "ementa": "Ex. presidente\r\n\r\n           O Vereador abaixo-assinado, indica, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, estude a viabilidade de implantar no cal\u00e7ad\u00e3o, na orla da Henrique pancada, rinc\u00e3o da cebola e avenida do cassino, totens de seguran\u00e7a com bot\u00e3o de emerg\u00eancia, conforme foto abaixo:"}, {"id": "30535", "ano": "2025", "numero": "972", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Francisco Spotorno", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30535/banheiro_quimico_quinta.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal em conjunto com a secretaria competente, que seja colocado um banheiro qu\u00edmico na integra\u00e7\u00e3o da Vila da Quinta, tendo em vista, trazer mais conforto aos usu\u00e1rios do transporte p\u00fablico que fazem um longo trajeto at\u00e9 o bairro."}, {"id": "30536", "ano": "2025", "numero": "973", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Francisco Spotorno", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30536/sistema_farmacia.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal em conjunto com a secretaria competente, que realize um estudo t\u00e9cnico para que seja criado um sistema integrado de informa\u00e7\u00e3o, colocando todos os dados das medica\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis em todas as farm\u00e1cias do munic\u00edpio, para que os m\u00e9dicos consigam acessar nas unidades de atendimento, sendo assim, podendo prescrever quando poss\u00edvel as medica\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis para os pacientes."}, {"id": "30537", "ano": "2025", "numero": "974", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ga\u00facho dos Bairros", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30537/indicacao_0012_2024_gabvf_pavimentacao_rua_honorio_aikim_gaucho_assinado.pdf", "ementa": "INDICA ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, que seja feita pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Hon\u00f3rio Aikim no bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima, em toda sua extens\u00e3o, a partir da Rua Roberto Socoowski at\u00e9 seu final."}, {"id": "30538", "ano": "2025", "numero": "975", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30538/indicacao_-_limpeza_rua.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal respons\u00e1vel, realize a retirada de entulhos e a poda de \u00e1rvores na rua Casemiro de Abreu, COHAB 2, pr\u00f3ximo a Par\u00f3quia S\u00e3o Jos\u00e9, conforme imagens abaixo."}, {"id": "30540", "ano": "2025", "numero": "976", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ga\u00facho dos Bairros", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30540/indicacao_pavimentacao_cassimiro_de_abreu_assinado.pdf", "ementa": "INDICA ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, que realize a pavimenta\u00e7\u00e3o na rua Cassimiro de Abreu no trecho compreendido entre as Avenidas Comendador Henrique Pancada e Avenida Cidade de Pelotas."}, {"id": "30541", "ano": "2025", "numero": "977", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ga\u00facho dos Bairros", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30541/indicacao_pavimentacao_jose_de_alencar_assinado.pdf", "ementa": "INDICA ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Jos\u00e9 de Alencar no trecho compreendido entre as Avenidas Comendador Henrique Pancada e Avenida Cidade de Pelotas."}, {"id": "30542", "ano": "2025", "numero": "978", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ga\u00facho dos Bairros", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30542/indicacao_pavimentacao_r_goncalves_dias_assinado.pdf", "ementa": "INDICA ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Gon\u00e7alves Dias no trecho compreendido entre as Avenidas Comendador Henrique Pancada e Avenida Cidade de Pelotas."}, {"id": "30543", "ano": "2025", "numero": "979", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ga\u00facho dos Bairros", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30543/indicacao_pavimentacao_rua_amapa_assinado.pdf", "ementa": "INDICA ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Amap\u00e1 no trecho compreendido entre as Avenidas Comendador Henrique Pancada e Avenida Cidade de Pelotas."}, {"id": "30544", "ano": "2025", "numero": "980", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ga\u00facho dos Bairros", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30544/indicacao_pavimentacao_tobias_barreto_assinado.pdf", "ementa": "INDICA ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Tobias Barreto no trecho compreendido entre as Avenidas Comendador Henrique Pancada e Avenida Cidade de Pelotas."}, {"id": "30547", "ano": "2025", "numero": "981", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Francisco Spotorno", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30547/creche_barra.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal em conjunto com a secretaria competente, que realize um estudo t\u00e9cnico de viabilidade para cria\u00e7\u00e3o de creche no bairro da Barra, tendo em vista a necessidade dos moradores desta regi\u00e3o."}, {"id": "30555", "ano": "2025", "numero": "982", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30555/i982_2025.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja estudado a viabilidade de realizar pavimenta\u00e7\u00e3o e drenagem na rua S\u00e9rgio Daniel Freire."}, {"id": "30557", "ano": "2025", "numero": "983", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30557/i983_2025.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja estudado a possibilidade do plantio de \u00e1rvores ao longo da Avenida Rio Grande, assim como a an\u00e1lise da supress\u00e3o de \u00e1rvores que estejam comprometidas."}, {"id": "30558", "ano": "2025", "numero": "984", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30558/i984_2025.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja estudado a possibilidade de amplia\u00e7\u00e3o do Posto de Sa\u00fade Rita Lobato, para que o mesmo abra nos Finais de Semana."}, {"id": "30559", "ano": "2025", "numero": "985", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30559/i985_2025.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja estudado a possibilidade da Cria\u00e7\u00e3o de Espa\u00e7o de fomento a cultura, atrav\u00e9s do projeto de incentivo para m\u00fasicos amadores."}, {"id": "30560", "ano": "2025", "numero": "986", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30560/i986_2025.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja realizado reparo imediato de buracos no Asfalto a Rua General Neto."}, {"id": "30573", "ano": "2025", "numero": "987", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30573/i987_2025.pdf", "ementa": "indica ao Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o COM URG\u00caNCIA de um mutir\u00e3o de limpeza das galerias do esgoto pluvial."}, {"id": "30575", "ano": "2025", "numero": "988", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30575/asfaltamento_da_rua_republica_cidade_nova.pdf", "ementa": "asfaltamento da Rua Republica (Bairro Cidade Nova)"}, {"id": "30582", "ano": "2025", "numero": "989", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30582/i989_2025.pdf", "ementa": "Venho por meio deste solicitar a melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o nas vias 9 e 1, pelos seguintes motivos: A falta de ilumina\u00e7\u00e3o adequada nas referidas vias dificulta a visibilidade, especialmente durante a noite, aumentando o risco de acidentes e inseguran\u00e7a para os moradores e motoristas. A melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o \u00e9 essencial para garantir a seguran\u00e7a de todos que transitam por essas vias."}, {"id": "30583", "ano": "2025", "numero": "990", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30583/i990_2025.pdf", "ementa": "Venho por meio deste solicitar a instala\u00e7\u00e3o de placas de \"Proibido Estacionar\" nas vias 9 e 1, pelos seguintes motivos: As referidas vias carecem de sinaliza\u00e7\u00e3o adequada, e caminh\u00f5es frequentemente estacionam nesses locais, obstruindo a passagem e aumentando o risco de acidentes. A implementa\u00e7\u00e3o dessas placas visa melhorar a seguran\u00e7a e a fluidez do tr\u00e1fego na regi\u00e3o. Al\u00e9m disso, \u00e9 fundamental que a sinaliza\u00e7\u00e3o permita a aplica\u00e7\u00e3o de multas para os motoristas que n\u00e3o respeitarem a proibi\u00e7\u00e3o."}, {"id": "30594", "ano": "2025", "numero": "991", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30594/indicacao_-2025_-_secretaria_do_interior.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal a cria\u00e7\u00e3o da Secretaria de Munic\u00edpio do Interior como uma medida estrat\u00e9gica que visa valorizar e fortalecer as \u00e1reas rurais de Rio Grande, assegurando que as pol\u00edticas p\u00fablicas cheguem de forma mais eficaz a essas regi\u00f5es, e proporcionando uma melhor qualidade de vida aos moradores do campo."}, {"id": "30595", "ano": "2025", "numero": "992", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30595/indicacao_-2025_-_pavimentacao_da_rua_oito_de_julho_entre_19_e_25_bairro_getulio_vargas.pdf", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de obra de pavimenta\u00e7\u00e3o e drenagem da Rua Oito de Julho (antiga Rua 14), entre as ruas Saul Porto (antiga Rua Dezenove) e a Rua Vinte e Cinco, situada no Bairro Get\u00falio Vargas."}, {"id": "30596", "ano": "2025", "numero": "993", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30596/indicacao_-2025_-_pavimentacao_da_rua_vinte_e_um_bairro_getulio_vargas.pdf", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de obra de pavimenta\u00e7\u00e3o e drenagem da Rua Vinte e Um, situada no Bairro Get\u00falio Vargas"}, {"id": "30597", "ano": "2025", "numero": "994", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30597/indicacao_-2025_-_pavimentacao_da_rua_saul_porto_bairro_getulio_vargas.pdf", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de obra de pavimenta\u00e7\u00e3o e drenagem da Rua Saul Porto, situada no Bairro Get\u00falio Vargas"}, {"id": "30598", "ano": "2025", "numero": "995", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ga\u00facho dos Bairros", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30598/indicacao_0015_2025_gabvf_assinado_ubsf_sergio_brodt.pdf", "ementa": "INDICA ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, que REALIZE a manuten\u00e7\u00e3o da UBSF Materno Infantil Dr. Sergio Brodt e o estudo de viabilidade de amplia\u00e7\u00e3o da unidade."}, {"id": "30599", "ano": "2025", "numero": "996", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ga\u00facho dos Bairros", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30599/indicacao_0016_2025_gabvf_assinado_ubsf_jose_solomao.pdf", "ementa": "INDICA ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, que REALIZE a manuten\u00e7\u00e3o da UBSF PROFILURB. Jos\u00e9 Salom\u00e3o"}, {"id": "30601", "ano": "2025", "numero": "997", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ga\u00facho dos Bairros", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30601/indicacao_0014_2025_gabvf_assinada_pavimentacao_leopoldo_froes.pdf", "ementa": "INDICA ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, que realize a pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Leopoldo Fr\u00f3es no trecho compreendido entre a rua Estrada Roberto Socoowski e Corredor do Bosque."}, {"id": "30602", "ano": "2025", "numero": "998", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30602/ind.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, que seja providenciado junto a secretaria competente, a conclus\u00e3o das obras de reconstru\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o dos trapiches que foram danificados e destru\u00eddos pelas enchentes que nosso munic\u00edpio enfrentou."}, {"id": "30603", "ano": "2025", "numero": "999", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ga\u00facho dos Bairros", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30603/indicacao_0013_2025_gabvf_assinado_valeteamento_torotama.pdf", "ementa": "INDICA ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, que seja feito o valeteamento na Ilha da Torotama, especialmente nas vias principais da regi\u00e3o, ante o fato not\u00f3rio de que, com as enchentes, os canais de escoamento das \u00e1guas da chuva foram severamente assoreados."}, {"id": "30607", "ano": "2025", "numero": "1000", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30607/pavimentacao_da_rua_leopoldo_froes_bairro_sao_joao.pdf", "ementa": "pavimenta\u00e7\u00e3o da rua leopoldo froes bairro s\u00e3o jo\u00e3o"}, {"id": "30608", "ano": "2025", "numero": "1001", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30608/pavimentacao_da_rua_3__bairro_profilurb_ii.pdf", "ementa": "pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua 3  Bairro Profilurb II"}, {"id": "30609", "ano": "2025", "numero": "1002", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30609/i_1002.pdf", "ementa": "\"O Vereador abaixo assinado indica, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio de Zeladoria da Cidade providencie a limpeza do Canalete da Rua Major Carlos Pinto, tendo em vista o ac\u00famulo de lixo que se observa no local, favorecendo a prolifera\u00e7\u00e3o de ratos e insetos e prejudicando a apar\u00eancia deste cart\u00e3o postal da cidade.\""}, {"id": "30632", "ano": "2025", "numero": "1003", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30632/i_1003.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo Municipal que atrav\u00e9s da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria e Vigil\u00e2ncia Epidemiol\u00f3gica realizem vistoria\r\nna Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento da CORSAN no Bairro Cibrazen."}, {"id": "30639", "ano": "2025", "numero": "1004", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30639/i1004_2025.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja estudado a viabilidade de constru\u00e7\u00e3o de EMEI no Parque Guanabara, para atender o Parque Guanabara, Parque Cassino e adjacentes."}, {"id": "30646", "ano": "2025", "numero": "1005", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Salom\u00e3o Moraes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30646/of._006_a_smmas_instalacao_de_lombada_no_cruzamento_das_ruas_felipe_camarao_e_cristovao_pereira.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de lombada no cruzamento das Ruas Felipe Camar\u00e3o e Cristov\u00e3o Pereira, visando aumentar a seguran\u00e7a de pedestres, ciclistas e motoristas que transitam pelo local, observado que, em  hor\u00e1rios de maior movimento, h\u00e1 um tr\u00e1fego intenso e, muitas vezes, condutores excedem os limites da velocidade, o que aumenta o risco de acidentes."}, {"id": "30647", "ano": "2025", "numero": "1006", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Salom\u00e3o Moraes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30647/of._007_a_smmas_instalacao_de_placas_de_sinalizacao_indicando_rua_preferencial.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o indicando rua preferencial na esquina das Ruas Ilton Mac\u00eado Gon\u00e7alves e M\u00e1rio Gomes Centro, localizadas na Vila Bernadete, se fazendo necess\u00e1ria devida a falta de sinaliza\u00e7\u00e3o clara no local, o que tem gerado d\u00favidas entre os motoristas que trafegam, aumentando o risco de acidentes."}, {"id": "30648", "ano": "2025", "numero": "1007", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Salom\u00e3o Moraes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30648/of._005_a_smmas_instalacao_de_passagem_de_pedestres_na_rua_roberto_socoowisk.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o de Passagem de Pedestres na Rua Roberto Socoowisk,  mais precisamente na Rua Coronel Camis\u00e3o na liga\u00e7\u00e3o com a UPA da Jun\u00e7\u00e3o. Devido \u00e0 crescente movimenta\u00e7\u00e3o de pedestres na via, especialmente de estudantes, idosos e pessoas com mobilidade reduzida, que necessitam de um local seguro para atravessar a rua."}, {"id": "30649", "ano": "2025", "numero": "1008", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30649/indica_a_manutencao_da_iluminacao_da_pracinha_do_guarani..pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal que seja feito o estudo da viabilidade para manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o da Pracinha Guarani, na Rua Jurair Xavier da Silva"}, {"id": "30670", "ano": "2025", "numero": "1009", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30670/i_1009.pdf", "ementa": "\"O Vereador abaixo assinado indica, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal estude a viabilidade da cria\u00e7\u00e3o de gratifica\u00e7\u00e3o remunerat\u00f3ria para professores da rede municipal de ensino que tenham alunos 'inclu\u00eddos' em sala de aula.\""}, {"id": "30676", "ano": "2025", "numero": "1010", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho, Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30676/i1010_2025.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo Municipal, estude a viabilidade de criar e implantar gratifica\u00e7\u00e3o remunerat\u00f3ria para os Diretores de Escolas de Campo, Orientadores Educacionais e Coordenadores Pedag\u00f3gicos."}, {"id": "30691", "ano": "2025", "numero": "1011", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30691/indicacao_-2025_-_seguranca_privada_nos_postos_de_saude-assinado.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de contrata\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a privada para as unidades de sa\u00fade do munic\u00edpio."}, {"id": "30693", "ano": "2025", "numero": "1012", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30693/indicacao_-2025_-_aquisicao_de_ar_condicionado_para_o_posto_rita_lobato-assinado.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal, considerando a necessidade de garantir condi\u00e7\u00f5es adequadas de atendimento e bem-estar aos profissionais de sa\u00fade e usu\u00e1rios do posto de sa\u00fade Doutora Rita Lobato, a aquisi\u00e7\u00e3o de ar-condicionado ou ventiladores para a unidade."}, {"id": "30694", "ano": "2025", "numero": "1013", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30694/indicacao_-2025_-_obra_de_manutencao_no_posto_de_saude_rita_lobato-assinado.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de obras de manuten\u00e7\u00e3o do Posto de Sa\u00fade Doutora Rita Lobato, devido aos danos causados pelas enchentes."}, {"id": "30695", "ano": "2025", "numero": "1014", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30695/indicacao_-2025_-_aquisicao_de_ar_condicionado_para_o_ubsf_vereador_charles_saraiva.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal, considerando a necessidade de garantir condi\u00e7\u00f5es adequadas de atendimento e bem-estar aos profissionais de sa\u00fade e usu\u00e1rios da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade da Fam\u00edlia Vereador e Radialista Charles Saraiva, a aquisi\u00e7\u00e3o de ar-condicionado ou ventiladores para a unidade."}, {"id": "30696", "ano": "2025", "numero": "1015", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ga\u00facho dos Bairros", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30696/indicacao_0017_2025_gabvf_holofotos_ilha_da_torotama_assinado.pdf", "ementa": "INDICA ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de equipamentos de ilumina\u00e7\u00e3o na Rua da Praia nas imedia\u00e7\u00f5es do antigo campo do clube de futebol Bom vizinho, Ilha da Torotama."}, {"id": "30741", "ano": "2025", "numero": "1016", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Francisco Spotorno", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30741/dia_de_iemanja.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal em conjunto com a secretaria competente, que seja feita uma estrutura de apoio a cada 3 km na estrada ERS 734, tendo em vista, auxiliar as pessoas que fazem o trajeto a p\u00e9 no dia 01 de fevereiro, data de comemora\u00e7\u00e3o a Iemanj\u00e1."}, {"id": "30745", "ano": "2025", "numero": "1017", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30745/mutirao_de_limpeza_geral_capao_seco.pdf", "ementa": "Mutir\u00e3o de limpeza no bairro Cap\u00e3o Seco, Povo Novo."}, {"id": "30746", "ano": "2025", "numero": "1018", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30746/retomada_linha_de_onibus_marluz.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo o estudo da viabilidade da retomada da linha de \u00f4nibus Marluz, no bairro Vila Maria."}, {"id": "30751", "ano": "2025", "numero": "1019", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30751/i1019_2025.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja estudado a viabilidade de projeto de cabeamento subterr\u00e2neo em parceria com a iniciativa privada, a come\u00e7ar pelo Centro Hist\u00f3rico de Rio Grande e Avenida Rio Grande no Cassino."}, {"id": "30774", "ano": "2025", "numero": "1020", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30774/indicacao_-_2025_-_fechamento_de_valetas_e_revitalizacao_do_campo_pai_joao_bairro_castelo_branco.pdf", "ementa": "Indica realiza\u00e7\u00e3o do fechamento das valetas na rua Vereador Lindomar Rodrigues e a revitaliza\u00e7\u00e3o do local, como pra\u00e7as poliesportivas, academia ao ar livre e churrasqueiras, a demanda requerida compreende o trecho entre as ruas Francisco Soares de Gi\u00e1como e Capit\u00e3o Ant\u00f4nio Bento dos Santos, situadas no bairro Castelo Branco."}, {"id": "30775", "ano": "2025", "numero": "1021", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30775/ind1021.pdf", "ementa": "O Vereador NILTON MACHADO, Republicanos, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente que seja feito uma Rotula no entroncamento das Ruas Jo\u00e3o Moreira com a Estrada do Leonidio na Vila da Quinta."}, {"id": "30776", "ano": "2025", "numero": "1022", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30776/i1022_2025.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja estudado a viabilidade de cria\u00e7\u00e3o de uma campanha publicit\u00e1ria institucional pela prefeitura municipal, informando procedimentos para marca\u00e7\u00e3o de consultas com especialistas, fornecimento de rem\u00e9dios pela farm\u00e1cia do SUS e outros servi\u00e7os das secretarias de sa\u00fade, assist\u00eancia social e habita\u00e7\u00e3o."}, {"id": "30793", "ano": "2025", "numero": "1023", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30793/indicacao_2025_instalcao_e_adaptacao_de_paradas_de_onibus_cadeirantes_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvir a manifesta\u00e7\u00e3o da Casa, na forma regimental, indica que o Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, estude a viabilidade de destinar um espa\u00e7o exclusivo para garantir a acessibilidade dos cadeirantes nas futuras paradas de \u00f4nibus a serem instaladas no munic\u00edpio, al\u00e9m de promover as adapta\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias nas paradas j\u00e1 existentes."}, {"id": "30801", "ano": "2025", "numero": "1024", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30801/pavimentacao_da_rua_2_bairro_barra_velha..pdf", "ementa": "pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua 2 Bairro BarraVelha."}, {"id": "30838", "ano": "2025", "numero": "1025", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30838/asfaltamento_da_dom_pedro_i__cidade_nova.pdf", "ementa": "Asfaltamento da Dom Pedro I (Cidade Nova)"}, {"id": "30839", "ano": "2025", "numero": "1026", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30839/asfaltamento_da_general_abreu_cidade_nova.pdf", "ementa": "Asfaltamento da rua General Abreu ( Bairro Cidade Nova)."}, {"id": "30840", "ano": "2025", "numero": "1027", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30840/asfaltamento_da_caramuru_cidade_nova.pdf", "ementa": "Asfaltamento da Rua Caramuru ( Bairro Cidade Nova)."}, {"id": "30843", "ano": "2025", "numero": "1028", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes, Vereador Glauber Pedroso", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30843/ind1028.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja retomado em car\u00e1ter emergencial a Ronda escolar (RONDEI), a qual consiste em um conjunto de a\u00e7\u00f5es."}, {"id": "30844", "ano": "2025", "numero": "1029", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30844/ind1029.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja feito o estudo de viabilidade para a coloca\u00e7\u00e3o de Equipes de Sa\u00fade da Fam\u00edlia  para atuares no Bairro Parque Marinha e Arredores."}, {"id": "30845", "ano": "2025", "numero": "1030", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30845/ind1030.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que possa retomar as obras de conclus\u00e3o do Anel Vi\u00e1rio da Quer\u00eancia no que tange a pavimenta\u00e7\u00e3o da Avenida At\u00e2ntica entre as avenidas Quer\u00eancias e Estella Maris."}, {"id": "30846", "ano": "2025", "numero": "1031", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30846/indicacao_-_2025_-_reajuste_do_vale-alimentacao.pdf", "ementa": "indica o reajuste do vale-alimenta\u00e7\u00e3o em benef\u00edcio dos servidores do executivo municipal.\r\n\r\nDesde o \u00faltimo reajuste, o custo de vida na cidade e no pa\u00eds tem aumentado significativamente, principalmente em rela\u00e7\u00e3o aos pre\u00e7os dos alimentos e servi\u00e7os essenciais. A infla\u00e7\u00e3o tem corro\u00eddo o poder de compra dos servidores, o que tem dificultado o seu acesso a produtos b\u00e1sicos para o seu sustento.\r\n\r\nO vale-alimenta\u00e7\u00e3o, destinado a ajudar no custeio da alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores, precisa ser atualizado periodicamente para garantir que ele continue cumprindo seu papel de apoio financeiro e compensa\u00e7\u00e3o pelo esfor\u00e7o dos profissionais do munic\u00edpio.\r\n\r\nO reajuste do vale-alimenta\u00e7\u00e3o \u00e9 uma forma de valorizar os servidores p\u00fablicos, demonstrando o reconhecimento do Executivo pelo trabalho desenvolvido em prol da comunidade. A valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica contribui diretamente para a motiva\u00e7\u00e3o e o desempenho dos mesmos, refletindo no atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e no andamento das atividades administrativas.\r\n\r\nO \u00faltimo reajuste do vale-alimenta\u00e7\u00e3o foi h\u00e1 bastante tempo, e o valor do benef\u00edcio n\u00e3o tem acompanhado as mudan\u00e7as econ\u00f4micas do munic\u00edpio e do pa\u00eds. Portanto, \u00e9 imprescind\u00edvel que haja um ajuste adequado para manter a efic\u00e1cia desse benef\u00edcio frente a alta dos pre\u00e7os e garantir que ele continue sendo suficiente para atender \u00e0s necessidades b\u00e1sicas dos servidores.\r\n\r\nO reajuste do vale-alimenta\u00e7\u00e3o visa melhorar as condi\u00e7\u00f5es de vida dos servidores p\u00fablicos municipais, assegurando que eles possam contar com um aux\u00edlio mais condizente com as necessidades aliment\u00edcias. Isso n\u00e3o s\u00f3 contribui para o bem-estar individual, mas tamb\u00e9m para o aumento da qualidade de vida e motiva\u00e7\u00e3o dos profissionais no exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es.\r\n\r\nSolicito o reajuste do vale-alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores municipais, de acordo com a atual realidade econ\u00f4mica, para que o benef\u00edcio continue a atender \u00e0s necessidades dos profissionais do munic\u00edpio e contribuir para a valoriza\u00e7\u00e3o do servidor p\u00fablico."}, {"id": "30865", "ano": "2025", "numero": "1032", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho, Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30865/i_1032.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de inclusao das disciplinas de Educa\u00e7ao Fisica e Educa\u00e7ao Artistica na grade curricular dos anos iniciais da rede municipal de ensino."}, {"id": "30866", "ano": "2025", "numero": "1033", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho, Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30866/i_1033.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de incidencia da condi\u00e7ao insalubre dos professores e t\u00e9cnicos dos anos iniciais da rede municipal de ensino"}, {"id": "30872", "ano": "2025", "numero": "1034", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30872/indicacao_-2025_-_redutor_develocidade_av_alberto_miranda_cohab_iv.pdf", "ementa": "Reitera a indica\u00e7\u00e3o 1277/2019 onde solicita seja instalado redutor de velocidade na Avenida Alberto Miranda, no bairro Cohab IV, devido ao risco iminente de acidentes nesta via, que tem sido frequente devido ao excesso de velocidade dos ve\u00edculos que por ali transitam."}, {"id": "30873", "ano": "2025", "numero": "1035", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30873/construcao_de_muro_em_torno_dos_ecopontos_1_e_2_do_municipio..pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de muro em torno dos Ecopontos 1 e 2 do munic\u00edpio."}, {"id": "30877", "ano": "2025", "numero": "1036", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30877/indicacao_-_2025_-_banheiros_quimicos.pdf", "ementa": "Indica a disponibiliza\u00e7\u00e3o de banheiros qu\u00edmicos para realiza\u00e7\u00e3o eventos de cunho beneficentes, sem fins lucrativos realizados no munic\u00edpio."}, {"id": "30895", "ano": "2025", "numero": "1037", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30895/i1037_2025.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja feito a constru\u00e7\u00e3o de muro em torno do Ecoponto 1 localizado na rua Val Porto, esquina com Barroso em frente a Refinaria de Petr\u00f3leo Rio Grandense e tamb\u00e9m no Ecoponto 2 na avenida Buarque Macedo, esquina com a rua Castro Alves."}, {"id": "30896", "ano": "2025", "numero": "1038", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30896/i1038_2025.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade da retomada da constru\u00e7\u00e3o do centro polo esportivo no Bairro Santa Tereza."}, {"id": "30897", "ano": "2025", "numero": "1039", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30897/i1039_2025.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal para que estude a possibilidade do cal\u00e7amento do anel vi\u00e1rio do Bairro Mangueira, abrangendo as seguintes Ruas: Otero Gon\u00e7alves, Augusto Maia e Rubens Martins."}, {"id": "30898", "ano": "2025", "numero": "1040", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30898/i1040_2025.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal pra que estude a possibilidade da constru\u00e7\u00e3o de uma UBSF no Bairro Parque Guanabara."}, {"id": "30899", "ano": "2025", "numero": "1041", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30899/i1041_2025.pdf", "ementa": "Considerando a proximidade da temporada de chuvas em nossa regi\u00e3o, venho pelo presente indicar a limpeza urgente do Arroio das Cabe\u00e7as, localizado na Vila da Quinta, com o objetivo de evitar transtornos \u00e0 comunidade local e prevenir poss\u00edveis danos causados pelas chuvas intensas."}, {"id": "30901", "ano": "2025", "numero": "1042", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30901/i1042_2025.pdf", "ementa": "Exmo Sr. Presidente\r\n\r\n           O Vereador abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvir a manifesta\u00e7\u00e3o da Casa, na forma regimental, indica que o Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, estude a viabilidade de realizar a coleta seletiva na Ilha dos Marinheiros e interior."}, {"id": "30902", "ano": "2025", "numero": "1043", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30902/i1043_2025.pdf", "ementa": "pintura da escola admar corr\u00eaa bairro santa tereza"}, {"id": "30904", "ano": "2025", "numero": "1044", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30904/i1044_original.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal respons\u00e1vel, a manuten\u00e7\u00e3o da UBSF da Ilha dos Marinheiros, que conta com diversas necessidades de reparos, como: 1) revitaliza\u00e7\u00e3o do banheiro de acesso p\u00fablico; 2) manuten\u00e7\u00e3o na sala m\u00e9dica (portas podres e pintura descascada); 3) manuten\u00e7\u00e3o geral do telhado que sofre com infiltra\u00e7\u00f5es; 4) compra e instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2mara fria adequada para vacinas."}, {"id": "30905", "ano": "2025", "numero": "1045", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30905/i1045_2025.pdf", "ementa": "Reparos no cal\u00e7amento da Rua Major Assun\u00e7\u00e3o,  no Povo Novo."}, {"id": "30907", "ano": "2025", "numero": "1046", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Francisco Spotorno", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30907/i1046_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal em conjunto com a secretaria competente, que realize um estudo t\u00e9cnico, elabora\u00e7\u00e3o de projeto e a constru\u00e7\u00e3o da ciclovia e o alargamento da Estrada Ernesto Luiz Otero entre a Rua Professor Guilherme Enrique Dawson (Via 9) e Avenida Nova Atl\u00e2ntica, trazendo uma maior seguran\u00e7a para os motoristas que trafegam nesta via."}, {"id": "30910", "ano": "2025", "numero": "1047", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30910/i1047_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal respons\u00e1vel, a\r\ninstala\u00e7\u00e3o de bancas de venda de pescado, verduras e legumes no \"aterro da Ilha\", localizado nas imedia\u00e7\u00f5es da ponte de acesso \u00e0 comunidade da Ilha dos Marinheiros."}, {"id": "30911", "ano": "2025", "numero": "1048", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30911/i1048_2025.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja feito um estudo de viabilidade da continua\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Santa Catarina, entre as Ruas Avenida Buarque de Macedo e a Rua General Abreu, Bairro Miguel de Castro Moreira."}, {"id": "30912", "ano": "2025", "numero": "1049", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30912/i1049_2025.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja feito o estudo da viabilidade para manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o da quadra esportiva da Cohab II, da Rua Dr. Lu\u00eds Martins Falc\u00e3o, Bairro Miguel de Castro Moreira."}, {"id": "30913", "ano": "2025", "numero": "1050", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30913/i1050_2025.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja feito o estudo de viabilidade da instala\u00e7\u00e3o de tubos de escoamento pluvial, na valeta a c\u00e9u aberto que fica localizada na Rua Major Carlos Pinto, no Bairro Dom Bosquinho."}, {"id": "30914", "ano": "2025", "numero": "1051", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30914/i1051_2025.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja feito um estudo de viabilidade para a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade pr\u00f3xima a Escola EMEI Prof\u00aa Nilza Alves Gon\u00e7alves, localizada na Rua Honorato Carvalho, bairro Rural."}, {"id": "30915", "ano": "2025", "numero": "1052", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30915/i1052_2025.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja estudado a disponibiliza\u00e7\u00e3o de ant\u00eddotos contra picadas de animais pe\u00e7onhentos, como serpentes, aranhas e escorpi\u00f5es, em todos os postos de sa\u00fade do munic\u00edpio."}, {"id": "30917", "ano": "2025", "numero": "1053", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30917/i1053_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal respons\u00e1vel, visando a revitaliza\u00e7\u00e3o da entrada da Ilha dos Marinheiros, realize o corte de grama da mesma, bem como seja estudada a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de p\u00f3rtico de boas-vindas, placas de conscientiza\u00e7\u00e3o ambiental e o mapa da localidade."}, {"id": "30918", "ano": "2025", "numero": "1054", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30918/i1054_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal respons\u00e1vel, retome a coleta seletiva de lixo na Ilha dos Marinheiros, que encontra-se parada h\u00e1 pelo menos 12 meses. Cumpre ressaltar que a comunidade do local realiza de forma massiva a separa\u00e7\u00e3o do lixo, existindo ainda o trabalho de conscientiza\u00e7\u00e3o ambiental nas escolas da localidade."}, {"id": "30921", "ano": "2025", "numero": "1055", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30921/i1055_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal respons\u00e1vel, seja ofertado para a comunidade da Ilha dos Marinheiros a Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos, podendo a localidade ser atendida com a retomada da EMEJA Paulo Freire."}, {"id": "30924", "ano": "2025", "numero": "1056", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30924/i1056_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal respons\u00e1vel, que seja realizado o corte de grama regularmente e o recolhimento de lixo, pelo menos de 15 em 15 dias, na Ilha dos Marinheiros, nas imedia\u00e7\u00f5es do Recanto Nossa Senhora de Lourdes."}, {"id": "30925", "ano": "2025", "numero": "1057", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30925/i1057_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal respons\u00e1vel, a revitaliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o conhecido como \u201cMarco Porto do Rey\u201d, na Ilha dos Marinheiros, que acabou tombando com a enchente de maio de 2024. Ainda, que seja realizado o corte de grama, a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e instala\u00e7\u00e3o de placa com as devidas informa\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas e tur\u00edsticas."}, {"id": "30926", "ano": "2025", "numero": "1058", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30926/i1058_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal respons\u00e1vel, estude a viabilidade de que a linha de transporte p\u00fablico que atende a Ilha dos Marinheiros seja realizada por um micro-\u00f4nibus, vez que facilitaria seu acesso a balsa e diminuiria o tempo do trajeto. Ainda, que seja realizada a linha nos s\u00e1bados, domingos e feriados, buscando atender a popula\u00e7\u00e3o local e os turistas, principalmente durante o veraneio."}, {"id": "30927", "ano": "2025", "numero": "1059", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30927/i1059_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal respons\u00e1vel, realize mutir\u00e3o de limpeza em toda a extens\u00e3o da estrada Frederico Albuquerque (Ilha dos Marinheiros), vez que a vegeta\u00e7\u00e3o adjacente \u00e0 estrada vem tomando conta do trecho de rodagem, dificultando a vis\u00e3o e a passagem de ve\u00edculos, trazendo risco de acidente."}, {"id": "30928", "ano": "2025", "numero": "1060", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado, Vereador Ga\u00facho dos Bairros", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30928/i1060_2025.pdf", "ementa": "Os Vereadores Nilton Machado, Republicanos e Vereador Ga\u00facho dos Bairros PP, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA, ao Executivo Municipal, que seja providenciado junto a Secretaria competente, limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o das valetas na Ilha da Torotama."}, {"id": "30929", "ano": "2025", "numero": "1061", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30929/i1061_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal respons\u00e1vel, que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o preventiva dos tubos de escoamento de \u00e1gua na Ilha dos Marinheiros."}, {"id": "30930", "ano": "2025", "numero": "1062", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Salom\u00e3o Moraes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30930/i1062_2025.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de melhoria da cal\u00e7ada situada na Rua General Neto n.\u00ba215 no Centro, muitas lajotas est\u00e3o soltas ou quebradas, podendo resultar em diversos acidentes com as pessoas que por ali transitam, al\u00e9m que a \u00e1gua se acumula embaixo das mesmas e quando pressionadas acabam respingando e sujando quem por ali passar."}, {"id": "30931", "ano": "2025", "numero": "1063", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho, Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30931/i1063_2025.pdf", "ementa": "Parceria com sesc afim de qualificar e expandir o projeto bem viver."}, {"id": "30935", "ano": "2025", "numero": "1064", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30935/i1064_2025.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja estudado a cria\u00e7\u00e3o de uma memorial de homenagem ao Escultor Erico Gobbi no Casar\u00e3o dos Bianchini, localizado na Avenida Rio Grande e como atra\u00e7\u00e3o principal seja feito projeto para que a Escultura de Rafael Pinto Bandeira, que se encontra ainda no atelier do Escultor, seja colocada em exposi\u00e7\u00e3o."}, {"id": "30936", "ano": "2025", "numero": "1065", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30936/i1065_2025.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que institua o Conselho Municipal de Direitos Humanos no munic\u00edpio do Rio Grande."}, {"id": "30950", "ano": "2025", "numero": "1066", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30950/i1066_2025.pdf", "ementa": "O Vereador Nilton Machado, Partido Republicanos, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente que seja realizado um mutir\u00e3o de castra\u00e7\u00e3o de c\u00e3es e gatos, atrav\u00e9s da a\u00e7\u00e3o do castra m\u00f3vel na Localidade do Povo Novo."}, {"id": "30951", "ano": "2025", "numero": "1067", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30951/i1067_2025.pdf", "ementa": "O Vereador Nilton Machado, Partido Republicanos, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente que seja realizado um mutir\u00e3o de castra\u00e7\u00e3o de c\u00e3es e gatos, atrav\u00e9s do castra m\u00f3vel na Localidade da Vila da Quinta."}, {"id": "30952", "ano": "2025", "numero": "1068", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Francisco Spotorno", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30952/i1068_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal em conjunto com a secretaria competente, que realize a revitaliza\u00e7\u00e3o de todas as faixas de pedestres, que s\u00e3o pr\u00f3ximas as escolas municipais e estaduais, trazendo uma maior seguran\u00e7a para os pedestres que precisam acessar as mesmas."}, {"id": "30953", "ano": "2025", "numero": "1069", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30953/i1069_2025.pdf", "ementa": "O Vereador Nilton Machado, Partido Republicanos, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o e abertura dos valos localizados na Ilha dos Marinheiros, estes valos s\u00e3o muito usados pelos pescadores como atracadouro e para descarga de pescado, principalmente agora durante a safra do camar\u00e3o e ap\u00f3s as ultimas enchentes ficaram totalmente obstru\u00eddos, impossibilitando que os pescadores possam usa-los."}, {"id": "30954", "ano": "2025", "numero": "1070", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30954/i1070_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal respons\u00e1vel, que seja realizada ampla sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, proibindo o estacionamento de ve\u00edculos em um dos lados da rua Integra\u00e7\u00e3o e rua dos Veleiros no bairro Parque Marinha, conforme per\u00edmetro abaixo sinalizado."}, {"id": "30961", "ano": "2025", "numero": "1071", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30961/i1071_2025.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a cria\u00e7\u00e3o de um fundo municipal dos Direitos Humanos, no Munic\u00edpio de Rio Grande/RS."}, {"id": "30963", "ano": "2025", "numero": "1072", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30963/i1072_2025.pdf", "ementa": "A vereadora que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, realize um estudo de viabilidade para um aumento no percentual da indeniza\u00e7\u00e3o mensal de dif\u00edcil acesso para os profissionais da educa\u00e7\u00e3o que atuem em localidades mais afastadas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s j\u00e1 estabelecidas atualmente, pela Lei n\u00ba 1.643/06 e regulamentada pelo Decreto n\u00ba 8616/04,  como ilhas e zona rural. \r\n\r\nAdemais, cab\u00edvel levar esta tratativa ao conhecimento do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educa\u00e7\u00e3o de Rio Grande, para um melhor desenvolvimento da proposi\u00e7\u00e3o"}, {"id": "30972", "ano": "2025", "numero": "1073", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ga\u00facho dos Bairros", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30972/i1073.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental e pela justificativa infracitada, INDICA ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que avalie a possibilidade de coloca\u00e7\u00e3o de base pavimentada ou piso nos quiosques localizados na Avenida Comendador Henrique Pancada para aprimorar as condi\u00e7\u00f5es de uso daquelas estruturas."}, {"id": "30986", "ano": "2025", "numero": "1074", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ga\u00facho dos Bairros", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30986/i1074_2025.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental e pela justificativa infracitada, INDICA ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, que realize estudo de viabilidade t\u00e9cnica para constru\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestre elevada/lombada na Av. Cidade de Pelotas, entre as Ruas Minas Gerais e Jos\u00e9 de Alencar."}, {"id": "31007", "ano": "2025", "numero": "1075", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31007/i_1075.pdf", "ementa": "Seja providenciado a manuten\u00e7\u00e3o das paradas de \u00f4nibus, e a coloca\u00e7\u00e3o de novas no Bairro Mangueira."}, {"id": "31010", "ano": "2025", "numero": "1076", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31010/i1076_2025.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal para seja providenciado a troca dos postes da Rua 23 (Barra Velha)."}, {"id": "31011", "ano": "2025", "numero": "1077", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31011/i1077_2025.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal para que estude a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de trapiches novos no arroio do pereira, (pr\u00f3ximo da rua 23) no Bairro Barra Velha."}, {"id": "31015", "ano": "2025", "numero": "1078", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31015/i1078_2025.pdf", "ementa": "troca de postes da rua 23 barra velha"}, {"id": "31016", "ano": "2025", "numero": "1079", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31016/i1079_2025.pdf", "ementa": "implanta\u00e7\u00e3o de trapiches barra velha"}, {"id": "31018", "ano": "2025", "numero": "1080", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Francisco Spotorno", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31018/i_1080.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal em conjunto com a secretaria competente, que realize um Programa Municipal de Requalifica\u00e7\u00e3o do solo no munic\u00edpio do Rio Grande."}, {"id": "31031", "ano": "2025", "numero": "1081", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ga\u00facho dos Bairros", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31031/i1081_2025.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental e pela justificativa infracitada, INDICA ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, que analise a viabilidade de instala\u00e7\u00e3o de um biciclet\u00e1rio nas imedia\u00e7\u00f5es do trapiche localizado na Av. Com. Henrique Pancada."}, {"id": "31035", "ano": "2025", "numero": "1082", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31035/i1082_2025.pdf", "ementa": "colocar ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na extens\u00e3o de rede el\u00e9trica nova , na rua 11 barra velha"}, {"id": "31036", "ano": "2025", "numero": "1083", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31036/i1083_2025.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que estude a viabilidade da concess\u00e3o de isen\u00e7\u00e3o do Imposto Predial e Territorial Urbano \u2013 IPTU, ano vencimento 2025, para os mun\u00edcipes atingidos pelas enchentes no ano de 2024."}, {"id": "31043", "ano": "2025", "numero": "1084", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31043/i1084_2025.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal que seja feito um estudo para coloca\u00e7\u00e3o de ar condicionado em todos os postos de sa\u00fade do munic\u00edpio de Rio Grande. Tendo em vista que muitos pacientes tem passado mal por falta de ar condicionado nestas salas."}, {"id": "31044", "ano": "2025", "numero": "1085", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31044/i1085_2025.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que realize estudo para a cria\u00e7\u00e3o de um projeto de uma \u00e1rea de lazer, Parque Guanabara, para pr\u00e1tica esportiva e academia ao ar livre."}, {"id": "31059", "ano": "2025", "numero": "1086", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31059/i1086_2025.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente estude a possibilidade de coloca\u00e7\u00e3o de redutores de velocidades na rua 25 no Parque Guanabara."}, {"id": "31081", "ano": "2025", "numero": "1087", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31081/i1087_2025.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja estudado a viabilidade de constru\u00e7\u00e3o de banheiros ao longo da Avenida Rio Grande."}, {"id": "31086", "ano": "2025", "numero": "1088", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31086/i1088_2025.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja feito o estudo de viabilidade para a cria\u00e7\u00e3o de uma Empresa P\u00fablica de asfalto no munic\u00edpio do Rio Grande."}, {"id": "31087", "ano": "2025", "numero": "1089", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31087/i1089_2025.pdf", "ementa": "O vereador que subscreve esta indica\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s manifesta\u00e7\u00e3o desta Casa, nos termos regimentais, solicita que o Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, realize um estudo de viabilidade para a melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o na ciclovia da Avenida Jo\u00e3o C\u00e9sar de Oliveira, no bairro Jardim do Sol, com a instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas e bra\u00e7os de suporte adequados."}, {"id": "31088", "ano": "2025", "numero": "1090", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31088/i1090_2025.pdf", "ementa": "O Vereador Nilton Machado, Partido Republicanos, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente que seja feita uma a\u00e7\u00e3o de conscientiza\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre a necessidade de se dar prefer\u00eancia e prioridade na travessia para a Ilha dos Marinheiros aos moradores da localidade, principalmente agora na safra do camar\u00e3o, onde na localidade existe uma grande concentra\u00e7\u00e3o de pescadores que escoam seus pescados, que s\u00e3o altamente perec\u00edveis, pela estrada de acesso, e est\u00e3o encontrando dificuldades na demora da travessia, devido ao grande fluxo de turistas obstruindo a via."}, {"id": "31089", "ano": "2025", "numero": "1091", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Francisco Spotorno", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31089/i1091_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, em conjunto com a secretaria competente, que a mesma promova curso para qualifica\u00e7\u00e3o de todos que queiram participar dos editais na \u00e1rea cultural, tendo em vista, a necessidade de auxiliar os interessados \u00e0 participar."}, {"id": "31090", "ano": "2025", "numero": "1092", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Francisco Spotorno", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31090/i1092_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, em conjunto com a secretaria competente, que seja implantado um Centro de Conviv\u00eancia para Idosos no munic\u00edpio de Rio Grande, tendo em vista, a necessidade de um espa\u00e7o com atividades voltado para os mesmos."}, {"id": "31091", "ano": "2025", "numero": "1093", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Francisco Spotorno", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31091/i1093_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, em conjunto com a secretaria competente, que seja feito o estudo de viabilidade para o aumento de fisioterapeutas no munic\u00edpio de Rio Grande, tendo em vista, a demanda de atendimento para os mesmos."}, {"id": "31092", "ano": "2025", "numero": "1094", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Francisco Spotorno", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31092/i1094_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, em conjunto com a secretaria competente, que seja criado o Plano Diretor de Drenagem no munic\u00edpio de Rio Grande, tendo em vista, a necessidade do regramento da mesma."}, {"id": "31096", "ano": "2025", "numero": "1095", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31096/i1095_2025.pdf", "ementa": "Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal respons\u00e1vel, que sejam instaladas duas lombadas na rua Primeiro de Maio, pr\u00f3ximo a esquina com as ruas Senador Teot\u00f4nio Vilela e Raul Barlem, visto a grande incid\u00eancia de acidentes que ocorrem no local."}, {"id": "31097", "ano": "2025", "numero": "1096", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31097/i1096_2025.pdf", "ementa": "O Vereador Nilton Machado, Partido Republicanos, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente que seja feita limpeza de meio fio e corte de grama na Rua Alberto Torres Bairro S\u00e3o Miguel, tendo em vista que tal servi\u00e7o n\u00e3o foi realizado de forma eficiente ap\u00f3s a enchente."}, {"id": "31098", "ano": "2025", "numero": "1097", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Salom\u00e3o Moraes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31098/i1097_2025.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal , atrav\u00e9s da secretaria competente, a implementa\u00e7\u00e3o do pagamento da tarifa de \u00f4nibus via PIX na Cidade de Rio Grande, considerando a necessidade de moderniza\u00e7\u00e3o dos meios do transporte p\u00fablico e a crescente demanda por alternativas mais \u00e1geis e acess\u00edveis."}, {"id": "31099", "ano": "2025", "numero": "1098", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Salom\u00e3o Moraes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31099/i1098_2025.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de bocha localizada na \u00e1rea localizada em frente ao Col\u00e9gio C\u00edvico Militar Cipriano Porto Alegre, situado na Rua Henrique Pancada, Bairro Lagoa."}, {"id": "31121", "ano": "2025", "numero": "1099", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31121/i1099_2025.pdf", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria da Sa\u00fade, que realize estudos da possibilidade de realizar a reforma do Posto de Sa\u00fade do Taim e tamb\u00e9m a coloca\u00e7\u00e3o de ar condicionado no consult\u00f3rio m\u00e9dico do referido posto."}, {"id": "31126", "ano": "2025", "numero": "1100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31126/i1100_2025.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja estudado a viabilidade de instala\u00e7\u00e3o de um posto de medicamentos junto a UPA do Cassino."}, {"id": "31148", "ano": "2025", "numero": "1101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31148/i1101_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal respons\u00e1vel, que seja realizada limpeza das bocas de lobo e de todo o sistema de escoamento de \u00e1gua na Av. Portugal, quadra do n\u00famero 113, onde localizam-se dois condom\u00ednios com pelo menos 150 fam\u00edlias."}, {"id": "31154", "ano": "2025", "numero": "1102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31154/i1102_2025.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a na escola E.M Professora Maria da Gra\u00e7a Reyes Bairro Barra"}, {"id": "31160", "ano": "2025", "numero": "1103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31160/i1103_2025.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que determine que seja feito um estudo de viabilidade da implanta\u00e7\u00e3o de um Guard Rail ao lado do canal da Rua Jo\u00e3o Paulo I, Bairro Santa Rosa."}, {"id": "31172", "ano": "2025", "numero": "1104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31172/i1104_2025.pdf", "ementa": "encaminhamento \u00e0s obras de transposi\u00e7\u00e3o do Canalete da Major Carlos Pinto ou que retire todos os materiais e\r\n entulhos das vias de transito e passeios p\u00fablicos que hoje se encontram l\u00e1 depositados."}, {"id": "31173", "ano": "2025", "numero": "1105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31173/i1105_2025.pdf", "ementa": "ar condicionado/climatiza\u00e7\u00e3o em todos os postos e unidades de sa\u00fade do Munic\u00edpio"}, {"id": "31174", "ano": "2025", "numero": "1106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31174/i_1106.pdf", "ementa": "ar condicionado/climatiza\u00e7\u00e3o em todas as \u00e1reas de uso comum e administrativas das Escolas Municipais bem como de ventiladores nas salas de aula"}, {"id": "31176", "ano": "2025", "numero": "1107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31176/i1107_2025.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de ser colocado dois quebra molas na rua 1\u00b0 de maio cruzamento com R. Raul Barlem - Parque Res. Coelho, e tamb\u00e9m que estude a possibilidade da coloca\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o e maior sinaliza\u00e7\u00e3o de transito neste local."}, {"id": "31178", "ano": "2025", "numero": "1108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31178/i1108_2025.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal para que estude a possibilidade de pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Enfermeiro Marino Afonso Gomes (principal) Bairro Barra Nova."}, {"id": "31185", "ano": "2025", "numero": "1109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31185/i1109_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal respons\u00e1vel, busque em di\u00e1logo com o DAER, a disposi\u00e7\u00e3o de estruturas m\u00f3veis de prote\u00e7\u00e3o aos efeitos meteorol\u00f3gicos para os usu\u00e1rios do transporte p\u00fablico municipal e intermunicipal, visto que o trecho da ERS-734 entre o p\u00f3rtico de acesso a cidade e o trevo de acesso a BR-392 est\u00e1 passando por obras de duplica\u00e7\u00e3o, deste modo o fluxo de tr\u00e2nsito vem sofrendo diversas altera\u00e7\u00f5es de percurso e locais para embarque e desembarque dos passageiros. A medida visa atender a popula\u00e7\u00e3o usu\u00e1ria da cidade do Rio Grande de modo que a cada altera\u00e7\u00e3o de ponto de embarque, a estrutura dever\u00e1 ser realocada conjuntamente."}, {"id": "31186", "ano": "2025", "numero": "1110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31186/i1110_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal respons\u00e1vel, seja realizada uma campanha de divulga\u00e7\u00e3o do aplicativo oficial de transporte coletivo. A campanha deve informar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que o aplicativo \u00e9 gratuito e oferece funcionalidades completas, como acompanhamento em tempo real dos \u00f4nibus, hor\u00e1rios e contatos para d\u00favidas ou reclama\u00e7\u00f5es. A proposta \u00e9 que informativos sejam colocados nas paradas de \u00f4nibus do munic\u00edpio, contendo um QR Code que redireciona os usu\u00e1rios ao aplicativo Cart\u00e3o Rio Grande, al\u00e9m de fornecer o n\u00famero de contato para esclarecimentos e reclama\u00e7\u00f5es: 053 3233-8456."}, {"id": "31187", "ano": "2025", "numero": "1111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31187/i1111_2025.pdf", "ementa": "Indica a CEEE/EQUATORIAL para que estude a possibilidade de uma unidade de atendimento permanente da CEEE/EQUATORIAL no Balne\u00e1rio Cassino."}, {"id": "31194", "ano": "2025", "numero": "1112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31194/i_1112.pdf", "ementa": "Extens\u00e3o de rede el\u00e9trica rua Maria Francisca Bolaxa."}, {"id": "31195", "ano": "2025", "numero": "1113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31195/i_1113.pdf", "ementa": "Extens\u00e3o de rede el\u00e9trica Corredor Leopoldo Quer\u00eancia."}, {"id": "31197", "ano": "2025", "numero": "1114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31197/i_1114.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina indica, depois de ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal desenvolva junto \u00e0s Secretarias competentes um projeto de utiliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico da orla existente na Rua Henrique Pancada pela comunidade riograndina, atrav\u00e9s do fechamento da referida via aos domingos, a exemplo do que ocorre na Av. Paulista, em S\u00e3o Paulo/SP, bem como pela disponibiliza\u00e7\u00e3o de sinal de internet atrav\u00e9s de parcerias com empresas desse segmento."}, {"id": "31212", "ano": "2025", "numero": "1115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31212/i1115_2025.pdf", "ementa": "Indica a manuten\u00e7\u00e3o urgente do trapiche localizado no bairro S\u00e3o Miguel, pr\u00f3ximo \u00e0 Rua Felipe Camar\u00e3o, que \u00e9 de extrema necessidade para os pescadores da regi\u00e3o para a atividade pesqueira local.\r\n\r\nJustificativa:\r\nEsse trapiche \u00e9 um ponto essencial para o trabalho dos pescadores, que dependem dessa estrutura para realizar suas atividades di\u00e1rias de forma segura e eficiente. No entanto, a estrutura do trapiche encontra-se deteriorada, o que tem prejudicado a seguran\u00e7a e a funcionalidade do local, al\u00e9m de comprometer a produtividade e a qualidade do trabalho desses profissionais.\r\nA manuten\u00e7\u00e3o da estrutura garantir\u00e1 a seguran\u00e7a dos pescadores, al\u00e9m de contribuir para a valoriza\u00e7\u00e3o da atividade pesqueira, que \u00e9 uma das principais fontes de renda e sustento para muitas fam\u00edlias da nossa cidade. Tamb\u00e9m favorecer\u00e1 o desenvolvimento sustent\u00e1vel da comunidade pesqueira\u00a0de\u00a0Rio\u00a0Grande."}, {"id": "31215", "ano": "2025", "numero": "1116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31215/i1116_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal respons\u00e1vel, que estude a viabilidade para retomar o \u201cMapa de Obras\u201d no site da prefeitura."}, {"id": "31217", "ano": "2025", "numero": "1117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31217/i_1117.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal respons\u00e1vel, realize o corte de grama e a limpeza geral da rua Tiradentes, Cidade Nova, principalmente no trecho compreendido entre as ruas Crist\u00f3v\u00e3o Colombo e Caramuru."}, {"id": "31232", "ano": "2025", "numero": "1118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31232/i1118_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal respons\u00e1vel, a realiza\u00e7\u00e3o de ampla campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o ambiental, visando coibir o descarte inadequado de res\u00edduos e inserv\u00edveis, inclusive com a instala\u00e7\u00e3o de placas, em locais com foco de res\u00edduos, prevendo a proibi\u00e7\u00e3o do descarte e aplica\u00e7\u00e3o de multa."}, {"id": "31238", "ano": "2025", "numero": "1119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31238/i1119_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal respons\u00e1vel, a execu\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada com acessibilidade na unidade da UBS S\u00e3o Miguel, visto que a necessidade de garantia a mobilidade urbana de pessoas idosas e deficientes f\u00edsicas \u00e9 extremamente necess\u00e1ria ao acesso ao posto de sa\u00fade."}, {"id": "31244", "ano": "2025", "numero": "1120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31244/i1120_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal respons\u00e1vel, a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza da rua Mar Mediterr\u00e2neo, Parque Marinha, pr\u00f3ximo a esta\u00e7\u00e3o da Corsan, bem como a instala\u00e7\u00e3o de placas de consci\u00eancia e advert\u00eancia sobre o descarte irregular de res\u00edduos."}, {"id": "31245", "ano": "2025", "numero": "1121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31245/i1121_2025.pdf", "ementa": "O Vereador Nilton Machado, Partido Republicanos, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente que seja feita limpeza de meio fio e corte de grama nas Ruas Uruguai, Dom Bosco e Vice Almirante Abreu, as ruas citadas encontra-se com grama alta e muita sujeira pr\u00f3ximo ao meio fio."}, {"id": "31258", "ano": "2025", "numero": "1122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31258/i1122_2025.pdf", "ementa": "A vereadora que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, realize um estudo de viabilidade para a inclus\u00e3o de uma linha de \u00f4nibus circular que contemple todo Cassino, tendo em vista que, com o retorno das atividades escolares na pr\u00f3xima segunda-feira, 24/02, os estudantes moradores de bairros mais afastados, como Stella Maris, Atl\u00e2ntico Sul, entre outros, t\u00eam dif\u00edcil acesso ao centro do balne\u00e1rio (onde se encontram a maioria das escolas da localidade), pois as atuais rotas de \u00f4nibus em circula\u00e7\u00e3o n\u00e3o contemplam as localidades mais retiradas, dificultando a ida dos alunos \u00e0s escolas."}, {"id": "31259", "ano": "2025", "numero": "1123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Salom\u00e3o Moraes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31259/i1123_2025.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o para melhorias na cal\u00e7ada situada a Rua General Vitorino n.\u00ba481A no Bairro Centro, em frente ao antigo Hospital Benefici\u00eancia Portuguesa, atendendo a pedidos de comerciantes e pedestres que reclamam que muitas lajotas est\u00e3o soltas ou quebradas , podendo resultar em diversos acidentes."}, {"id": "31261", "ano": "2025", "numero": "1124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31261/i1124_2025.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja estudado a viabilidade de realizar obra de Cal\u00e7amento e Drenagem na Rua Vereador Candido Cozza Sobrinho."}, {"id": "31265", "ano": "2025", "numero": "1125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31265/i1125_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal respons\u00e1vel, a realiza\u00e7\u00e3o de corte de grama na rua Altamir de Lacerda, hidr\u00e1ulica, em especial na esquina com a rua Forte Santana, conforme imagens."}, {"id": "31268", "ano": "2025", "numero": "1126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31268/i_1126.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal respons\u00e1vel, que seja realizada limpeza das bocas de lobo e de todo o sistema de escoamento de \u00e1gua na Rua Padre Josu\u00e9 Silveira de Mattos, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 1347, Vila Maria."}, {"id": "31273", "ano": "2025", "numero": "1127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31273/i1127_2025.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, que estude a viabilidade de asfaltar a Via Principal, da Vila Barra Nova.\r\nReiterando a indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 886/2022"}, {"id": "31275", "ano": "2025", "numero": "1128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Salom\u00e3o Moraes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31275/i1128_2025.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, Indica que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, estude a viabilidade da instala\u00e7\u00e3o de um trapiche no final da Rua Ant\u00f4nio Jo\u00e3o no Bairro S\u00e3o Miguel, a implanta\u00e7\u00e3o nesta \u00e1rea atender\u00e1 a uma necessidade antiga da comunidade local a maioria de pescadores, visando melhorar a atividade pesqueira permitindo maior capacidade na recep\u00e7\u00e3o e arma\u00e7\u00e3o dos barcos pesqueiros de pequeno porte voltados \u00e0 pesca artesanal."}, {"id": "31276", "ano": "2025", "numero": "1129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31276/i1129_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal respons\u00e1vel, a divulga\u00e7\u00e3o por meios dos canais digitais da prefeitura do Rio Grande os dias e hor\u00e1rios da coleta seletiva realizada em cada bairro do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "31277", "ano": "2025", "numero": "1130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31277/i1130_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal respons\u00e1vel, a divulga\u00e7\u00e3o por meios dos canais digitais da prefeitura do Rio Grande os hor\u00e1rios das linhas do transporte coletivo do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "31278", "ano": "2025", "numero": "1131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31278/i1131_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal respons\u00e1vel, a divulga\u00e7\u00e3o por meios dos canais digitais da prefeitura do Rio Grande os dias e hor\u00e1rios das feiras livres realizadas em cada bairro do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "31280", "ano": "2025", "numero": "1132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31280/i1132_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal respons\u00e1vel, a viabilidade de retomada do Observat\u00f3rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica Municipal com atualiza\u00e7\u00f5es frequentes e ampla divulga\u00e7\u00e3o nos canais digitais da Prefeitura Municipal do Rio Grande."}, {"id": "31285", "ano": "2025", "numero": "1133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31285/i1133_2025.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que realize a limpeza e revitaliza\u00e7ao do entorno do pr\u00e9dio do antigo Hospital Guahyba-Rache, que atualmente abriga o Care (Centro de Acolhida Renascer do Esp\u00edrito) pela Avenida Cidade de Pelotas e Rua Dr. Augusto Duprat"}, {"id": "31291", "ano": "2025", "numero": "1134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31291/i1134_2025.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que estude a necessidade de proibir o estacionamento de ve\u00edculos em um trecho da rua Veleiros , no Bairro Parque Marinha, por um dos lados da via , entre a Avenida das Enseadas e Rua dos Diques."}, {"id": "31293", "ano": "2025", "numero": "1135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31293/i1135_2025.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente\r\n\r\n O Vereador abaixo-assinado, indica, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, analise a viabilidade de instituir um Programa de Incentivo ao Acesso Asf\u00e1ltico e Infraestrutura, que estimula empresas e cooperativas a participarem de obras de infraestrutura e pavimenta\u00e7\u00e3o. Reiterando a indica\u00e7\u00e3o 1806/2021."}, {"id": "31294", "ano": "2025", "numero": "1136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31294/i1136_2025.pdf", "ementa": "Reiterando a indica\u00e7\u00e3o 359/2009 e 641/2016, indica ao Executivo Municipal que realize estudo para a revitaliza\u00e7\u00e3o do Camping Municipal do Cassino."}, {"id": "31295", "ano": "2025", "numero": "1137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31295/i1137_2025.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, \"a instala\u00e7\u00e3o de mesas de t\u00eanis de mesa nas escolas da rede municipal de ensino, visando promover a integra\u00e7\u00e3o social, a pr\u00e1tica esportiva e o desenvolvimento f\u00edsico e cognitivo dos alunos."}, {"id": "31304", "ano": "2025", "numero": "1138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31304/i_1138.pdf", "ementa": "Exmo. Senhor Presidente, o Vereador Rog\u00e9rio Gomes, L\u00edder da Bancada do Cidadania, indica ao Executivo Municipal, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que seja solicitado \u00e0 Secretaria de Mobilidade Acessibilidade e Seguran\u00e7a a realiza\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal no trecho j\u00e1 asfaltado da estrada do Leon\u00eddeo. Essa medida faz-se necess\u00e1rio tendo em vista que a mesma est\u00e1 passando por um processo de pavimenta\u00e7\u00e3o, e encontra-se sem sinaliza\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para a orienta\u00e7\u00e3o dos condutores que ali trafegam."}, {"id": "31305", "ano": "2025", "numero": "1139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Francisco Spotorno", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31305/i1139_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal em conjunto com a secretaria competente, que realize um estudo t\u00e9cnico de viabilidade para invers\u00e3o do sentido da Rua Trindade no trecho entre Rua General Vitorino e Dr. Nascimento."}, {"id": "31332", "ano": "2025", "numero": "1140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31332/i_1140.pdf", "ementa": "Indica a realizac\u0327a\u0303o de estudos para a instalac\u0327a\u0303o de ar-condicionado nas escolas pu\u0301blicas municipais."}, {"id": "31333", "ano": "2025", "numero": "1141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31333/i_1141.pdf", "ementa": "O Vereador Rog\u00e9rio Gomes indica, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal estude a viabilidade de, por meio da Secretaria de Munic\u00edpio de Seguran\u00e7a, enviar a esta Casa Legislativa Projeto de Lei transformando a Guarda Municipal em Pol\u00edcia Municipal, nos termos da recente decis\u00e3o do STF no RE 608.588, que resultou no Tema 656."}, {"id": "31342", "ano": "2025", "numero": "1142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31342/i_1142.pdf", "ementa": "O vereador Rog\u00e9rio Gomes l\u00edder da bancada do cidadania 23, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, indica ao executivo municipal, por meio da Secretaria de Munic\u00edpio da Fazenda, que seja encaminhado \u00e0 C\u00e2mara Municipal, projeto de lei que visa autorizar a isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis (ITBI) para a compra de unidades habitacionais, novas ou usadas, oferecidas pelo programa Minha Casa, Minha Vida."}, {"id": "31358", "ano": "2025", "numero": "1143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31358/i_1143.pdf", "ementa": "A vereadora que abaixo assina indica, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal realize um estudo de viabilidade para instala\u00e7\u00e3o de sistema de capta\u00e7\u00e3o de energia solar (sistema fotovoltaico), bem como de sistema de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua da chuva para reutiliza\u00e7\u00e3o da mesma, quando da cria\u00e7\u00e3o de novos projetos de pr\u00e9dios p\u00fablicos, visando a implementa\u00e7\u00e3o de sistemas mais sustent\u00e1veis no poder p\u00fablico municipal."}, {"id": "31359", "ano": "2025", "numero": "1144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31359/i_1144.pdf", "ementa": "O  Vereador  abaixo  assinado  indica,  ap\u00f3s  ouvida  a  Casa  na  forma  regimental,  que  o \r\nExecutivo  Municipal  atrav\u00e9s  da  Secretaria  de  Munic\u00edpio  Competente,  instale  bebedouros \r\np\u00fablicos  de  \u00e1gua  pot\u00e1vel  nas  pra\u00e7as  deste  Munic\u00edpio  ou  gestione  junto  a  Concession\u00e1ria  dos \r\nServi\u00e7os-CORSAN, que o fa\u00e7a."}, {"id": "31360", "ano": "2025", "numero": "1145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31360/i_1145.pdf", "ementa": "O  Vereador abaixo assinado indica, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que o \r\nExecutivo Municipal disponibilize seguran\u00e7a p\u00fablica no entorno do pr\u00e9dio do antigo Hospital \r\nGuahyba-Rache, que atualmente abriga o Care (Centro de Acolhida Renascer do Esp\u00edrito), pela \r\nAvenida Cidade de Pelotas e Rua Dr. Augusto Duprat."}, {"id": "31361", "ano": "2025", "numero": "1146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31361/i_1146.pdf", "ementa": "Reitera novo local para a realoca\u00e7\u00e3o da escola de Ensino Fundamental Bento Gon\u00e7alves."}, {"id": "31364", "ano": "2025", "numero": "1147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31364/i_1147.pdf", "ementa": "Asfaltamento da Rua Santa Catarina (Bairro Cidade Nova)"}, {"id": "31370", "ano": "2025", "numero": "1148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Salom\u00e3o Moraes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31370/i_1148.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, INDICA instala\u00e7\u00e3o de um novo trapiche no final da Rua Herm\u00ednio de Moraes, Vila Bernadete."}, {"id": "31372", "ano": "2025", "numero": "1149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31372/i_1149.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, solicita ao executivo municipal, que seja feito o corte de grama e a revitaliza\u00e7\u00e3o da academia ao ar livre e da pra\u00e7a de recrea\u00e7\u00e3o no bairro Central Parque."}, {"id": "31384", "ano": "2025", "numero": "1150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31384/i_1150.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA CELEBRADO UM CONV\u00caNIO COM A SANTA CASA, MEDIANTE O CART\u00c3O DE ESPECIALIDADES, AFIM DE GARANTIR O ATENDIMENTO DE NEUROLOGISTA A PACIENTES COM TRANSTORNOS NEURODIVERGENTES."}, {"id": "31386", "ano": "2025", "numero": "1152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Francisco Spotorno", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31386/1152.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, indica ao executivo municipal em conjunto com a secretaria competente, que realize a instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre dentro do parque do trabalhador."}, {"id": "31387", "ano": "2025", "numero": "1153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Francisco Spotorno", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31387/1153.pdf", "ementa": "O vereador que abaixo assina, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, indica ao executivo municipal em conjunto com a secretaria competente, que realize a instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre na Av. dos Oceanos esquina com a Av. dos Arquip\u00e9lagos no bairro Parque Marinha."}, {"id": "31403", "ano": "2025", "numero": "1154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31403/indicacao_2025_-_pracinha_miguel_couto.pdf", "ementa": "O vereador que subscreve esta indica\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s manifesta\u00e7\u00e3o desta Casa, nos termos regimentais, solicita que o Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, instale uma nova pra\u00e7a infantil na Escola Miguel Couto."}, {"id": "31407", "ano": "2025", "numero": "1155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31407/1155.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental indica ao executivo municipal para que atrav\u00e9s da secretaria competente estude a possibilidade de:\r\n\r\nposto de sa\u00fade do bairro Barra velha venha a ser um posto de atendimento 24 horas."}, {"id": "31408", "ano": "2025", "numero": "1156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31408/1156.pdf", "ementa": "O vereador abaixo depois de ouvida a casa na forma regimental, indica ao executivo municipal para que atrv\u00e9s da secretaria competente estude a possibilidade de:\r\n\r\nUma barreira de conten\u00e7\u00e3o no final da rua Ernani Fornari bairro Lar Ga\u00facho."}, {"id": "31409", "ano": "2025", "numero": "1157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31409/1157.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado depois de ouvida a casa na forma regimental, indica ao executivo municipal para que atrav\u00e9s da secretaria competente estude a possibilidade:\r\n\r\nAsfaltamento da rua Forte Santana bairro Hidr\u00e1ulica."}, {"id": "31410", "ano": "2025", "numero": "1158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ga\u00facho dos Bairros", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31410/1158.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental e pela justificativa infracitada, INDICA ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, que realize estudo de viabilidade de constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a de recrea\u00e7\u00e3o na \u00e1rea localizada na Rua Crist\u00f3v\u00e3o Pereira entre as Ruas Dr. Paulino de Melo Dutra e Visconde de Pelotas, Vila S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "31413", "ano": "2025", "numero": "1159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31413/i1159.pdf", "ementa": "Indica a abertura das ruas Meirelles Leite e Travessa Treze (XIII), Ruas transversais que interligam as ruas Salgado Filho e Jo\u00e3o Moreira."}, {"id": "31414", "ano": "2025", "numero": "1160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Salom\u00e3o Moraes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31414/indicacao_de_instalacao_de_banheiro_quimico_e_corte_de_grama_na_praca_sao_joao.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, Indica o corte de grama e instala\u00e7\u00e3o de banheiro qu\u00edmico na Pra\u00e7a de Esportes e Lazer na Bairro S\u00e3o Jo\u00e3o.\r\nA Pra\u00e7a da S\u00e3o Jo\u00e3o \u00e9 um espa\u00e7o p\u00fablico muito frequentado por diversas pessoas, especialmente aos fins de semana, e por ser um local de lazer e confraterniza\u00e7\u00e3o para fam\u00edlias , se faz necess\u00e1rio que o corte de grama esteja em dia, tamb\u00e9m serve como ponto de encontro para a pr\u00e1tica de atividades esportivas e lazer, inclusive aos Domingos se realiza o Campeonato de Futebol Amador.\r\nA presen\u00e7a de banheiros qu\u00edmicos adequados \u00e9 fundamental para garantir o conforto e higiene de todos usu\u00e1rios do espa\u00e7o. Al\u00e9m disso, a falta dessas instala\u00e7\u00f5es tem levado algumas pessoas a se trocarem a c\u00e9u aberto, o que causa constrangimento e desconforto na conviv\u00eancia entre os frequentadores. Com a instala\u00e7\u00e3o de banheiros qu\u00edmicos, poderemos promover uma melhor experi\u00eancia para todos, respeitando a privacidade e o bem-estar dos cidad\u00e3os que desejam desfrutar da pra\u00e7a."}, {"id": "31415", "ano": "2025", "numero": "1161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Salom\u00e3o Moraes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31415/indicacao_de_reposicao_de_areia_limpa_nas_pracas.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, Indica a reposi\u00e7\u00e3o de areia limpa nas quadras de v\u00f4lei nas pra\u00e7as abaixo citadas.\r\nPra\u00e7a do Campo da Embratel, localizada na Rua Otac\u00edlio Char\u00e3o com Avenida Santos Dumont  no Bairro Bernadeth;\r\nPra\u00e7a Miguel de Castro Moreira, localizada na Rua Dom Bosco, no Bairro Miguel de Castro Moreira;\r\nPra\u00e7a do Parque Residencial Coelho, localizada na Rua Helos Guardiola Veloso 732-764, no Bairro Parque Coelho;\r\nPra\u00e7as do Parque Marinha e Pra\u00e7as do Parque S\u00e3o Pedro.\r\nTem por objetivo recuperar e preservar esses espa\u00e7os esportivos de grande utilidade para cada popula\u00e7\u00e3o local."}, {"id": "31418", "ano": "2025", "numero": "1162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31418/1162.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, solicita ao executivo municipal, para que seja feito o corte de grama em toda a extens\u00e3o da orla Rua Comendador Henrique Pancada e a manuten\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a de recrea\u00e7\u00e3o infantil pr\u00f3xima ao posto Machado no Bairro Lagoa."}, {"id": "31426", "ano": "2025", "numero": "1163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31426/1163.pdf", "ementa": "O vereador que subscreve esta indica\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s manifesta\u00e7\u00e3o desta Casa, nos termos regimentais, solicita que o Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, implemente a sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal no nas ruas do Distrito Industrial. Tal medida se faz necess\u00e1rio devido ao grande fluxo de ve\u00edculos afim de aumentar a seguran\u00e7a e prevenir acidentes no local."}, {"id": "31440", "ano": "2025", "numero": "1164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31440/1169.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente estude a possibilidade de:\r\n\r\nUm banheiro qu\u00edmico no local da travessia da balsa para a Ilha dos Marinheiros."}, {"id": "31441", "ano": "2025", "numero": "1165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Salom\u00e3o Moraes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31441/1165.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, Indica o corte de grama e a instala\u00e7\u00e3o de banheiro qu\u00edmico na Pra\u00e7a de Esportes e Lazer no Bairro S\u00e3o Jo\u00e3o. A Pra\u00e7a da S\u00e3o Jo\u00e3o \u00e9 um espa\u00e7o p\u00fablico muito frequentado por diversas pessoas, especialmente ao fins de semana, e por ser um local de lazer e confraterniza\u00e7\u00e3o para fam\u00edlias se faz necess\u00e1rio que o corte de grama esteja em dia, tamb\u00e9m serve como ponto de encontro para a pr\u00e1tica de atividades esportivas e lazer, inclusive aos domingos se realiza o Campeonato de Futebol Amador.\r\nA presen\u00e7a de banheiros qu\u00edmicos adequados \u00e9 fundamental para garantir o conforto e a higiene de todos os usu\u00e1rios do espa\u00e7o. Al\u00e9m disso, a falta dessas instala\u00e7\u00f5es tem levado algumas pessoas a se  trocarem a c\u00e9u aberto, o que causa constrangimento e desconforto na conviv\u00eancia entre os frequentadores. Com a instala\u00e7\u00e3o de banheiros qu\u00edmicos, poderemos promover uma melhor experi\u00eancia para todos, respeitando a privacidade e o bem-estar dos cidad\u00e3os que desejam desfrutar da pra\u00e7a."}, {"id": "31444", "ano": "2025", "numero": "1166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel, Vereador Ga\u00facho dos Bairros", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31444/1166.pdf", "ementa": "O vereador que subscreve, depois de ouvir a casa na forma regimental, Indico que seja majorado o valor repassado mensalmente ao Pronto Socorro da Santa Casa de Rio Grande, visando o aumento do repasse de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) para o montante de R$1.000.000,00 (um milh\u00e3o de reais), conforme as necessidades emergenciais e para o aprimoramento dos servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Ainda que esses valores sejam atualizados de acordo com a evolu\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento do munic\u00edpio."}, {"id": "31445", "ano": "2025", "numero": "1167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Salom\u00e3o Moraes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31445/1167.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, Indica a reposi\u00e7\u00e3o de areia limpa nas quadras de v\u00f4lei nas pra\u00e7as abaixo citadas.\r\nPra\u00e7a do campo da Embratel, localizada na Rua Otac\u00edlio Char\u00e3o com Avenida Santos Dumont no Bairro Bernadeth, na quadra de v\u00f4lei;\r\nPra\u00e7a Miguel de Castro Moreira, localizada na Rua Dom Bosco, no Bairro Miguel de Casrro Moreira, na quadra de v\u00f4lei;\r\nPra\u00e7a do Parque Residencial Coelho, localizada na Rua Helos Guardiola Veloso 732-764, no Bairro Parque Coelho, na quadra de futebol;\r\nPra\u00e7as do Parque Marinha que tenham quadras de v\u00f4lei;\r\n Pra\u00e7as do Parque S\u00e3o Pedro que tenham quadras de v\u00f4lei. \r\nTem por objetivo recuperar e preservar esses espa\u00e7os esportivos de grande utilidade para cada popula\u00e7\u00e3o local."}, {"id": "31451", "ano": "2025", "numero": "1168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31451/1168.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal respons\u00e1vel, que implemente o projeto \u201cBanco Vermelho\u201d, com instala\u00e7\u00e3o de banco e placas no Largo Dr. Pio, na Av. Rio Grande (Cassino) e na orla da Henrique Pancada, alertando para o feminic\u00eddio e viol\u00eancia contra a mulher."}, {"id": "31477", "ano": "2025", "numero": "1169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31477/indicacao_-2025_-_limpeza_dos_valos_da_ilha_dos_marinheiros.pdf", "ementa": "O vereador que subscreve, l\u00edder da banada do Partido Liberal, depois de ouvir a casa, indica a realiza\u00e7\u00e3o da limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o dos valos ao redor da Ilha dos Marinheiros, visando facilitar o escoamento pluvial e garantir o deslocamento di\u00e1rio dos pescadores da regi\u00e3o."}, {"id": "31478", "ano": "2025", "numero": "1170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31478/1170.pdf", "ementa": "limpeza e corte de grama dentro e fora do campo do AFC Mirim Barra Velha"}, {"id": "31479", "ano": "2025", "numero": "1171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31479/1171.pdf", "ementa": "Colocar mais guaritas de Salva Vidas na extens\u00e3o da praia do Cassino, mais precisamente para o lado da Quer\u00eancia."}, {"id": "31480", "ano": "2025", "numero": "1172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31480/1172.pdf", "ementa": "devido as altas ondas de calor, os hor\u00e1rios de 11 at\u00e9 as 16 horas\r\nDeixa os trabalhadores desidratados e conforme a legisla\u00e7\u00e3o brasileira reconhece o calor excessivo como um risco \u00e0 sa\u00fade. Conforme a Lei n\u00ba 8.213/91 e o Decreto n\u00ba 3.048/99."}, {"id": "31483", "ano": "2025", "numero": "1173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Francisco Spotorno", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31483/1173.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal em conjunto com a secretaria competente, que realize o estudo t\u00e9cnico de viabilidade de instala\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a na E.M.E.I. Miguel Couto ou no seu entorno, no bairro Cidade Nova."}, {"id": "31484", "ano": "2025", "numero": "1174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Francisco Spotorno", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31484/1174.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Poder Executivo Municipal, altera\u00e7\u00f5es na Lei 8.375/2017, conforme descrito e juntada ao presente."}, {"id": "31500", "ano": "2025", "numero": "1175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Prof\u00aa Andrea Moita Monteiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31500/1175.pdf", "ementa": "A Vereadora abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, indica ao executivo municipal que seja realizado estudo de viabilidade para oferecer atendimento m\u00e9dico e psicol\u00f3gico aos professores da rede de Ensino Municipal."}, {"id": "31502", "ano": "2025", "numero": "1176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Beatriz Baldez", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31502/1176.pdf", "ementa": "A Vereadora abaixo assinado, indica ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio competente, estude a possibilidade de expans\u00e3o das equipes multidisciplinares (psicopedagogos, psic\u00f3logos, fonoaudi\u00f3logos, terapeutas ocupacionais, psiquiatras, educadores f\u00edsicos e nutricionistas) para acompanhamento cont\u00ednuo das pessoas autistas."}, {"id": "31506", "ano": "2025", "numero": "1177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Miguel Tunes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31506/1177.pdf", "ementa": "Venho por meio deste, respeitosamente, indicar a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de coletores-cont\u00eaineres de lixo, nas vias perpendiculares de acesso que abrange entre entre as ruas Domingos de Almeida e Saturnino de Brito, sito \u00e0s ruas verticais, Buarque de Macedo, Bol\u00edvia, Uruguai, Rio Amazonas, Cordilheira dos Andes, Avenida Pelotas, Visconde do Rio Branco, Mau\u00e1 e Henrique Pancada."}, {"id": "31511", "ano": "2025", "numero": "1178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31511/1178.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, indica ao executivo municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, que seja estudado a possibilidade de cal\u00e7amento da rua Farroupilha, no ABC 9 - Cassino."}, {"id": "31513", "ano": "2025", "numero": "1179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31513/1179.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, apos ouvida a casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, que seja providenciado junto a secretaria competente, a Pavimenta\u00e7\u00e3o e drenagem da Rua Coronel Pedroso."}, {"id": "31514", "ano": "2025", "numero": "1180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Miguel Tunes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31514/i1180_2025.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo, que seja analisada a possibilidade de parcerias p\u00fablico-privadas para a cria\u00e7\u00e3o de estruturas permanentes de madeira com telhado para \u00e0s feiras do munic\u00edpio que, atualmente, s\u00e3o montadas as ruas com canteiro central."}, {"id": "31515", "ano": "2025", "numero": "1181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso, Vereadora Karina Rocha, Vereadora Professora Denise, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31515/i1181_2025.pdf", "ementa": "O Vereador e as Vereadoras que abaixam assinam indicam ao Executivo Municipal, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal respons\u00e1vel, que implemente o projeto \u201cBanco Vermelho\u201d, com instala\u00e7\u00e3o de banco e placas no Largo Dr. Pio, na Av. Rio Grande (Cassino) e na orla da Henrique Pancada, alertando para o feminic\u00eddio e viol\u00eancia contra a mulher."}, {"id": "31521", "ano": "2025", "numero": "1182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31521/i1182_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal respons\u00e1vel, busque em di\u00e1logo com o DAER, solicitando o corte de grama e a retirada de lixo ao longo de todo acostamento da ERS-734, visto que o trecho da ERS-734 entre o balne\u00e1rio cassino e o trevo de acesso a BR-392 est\u00e1 tomado pela vegeta\u00e7\u00e3o, prejudicando o uso do mesmo por ciclistas e pedestres."}, {"id": "31534", "ano": "2025", "numero": "1183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Karina Rocha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31534/i1183_2025.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal em conjunto com a secretaria competente, que realize o estudo t\u00e9cnico de viabilidade para coloca\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada na rua Jo\u00e3o Carlos Costa dos Santos Jango, na altura do n\u00famero 103, no Empreendimento Jun\u00e7\u00e3o, tendo em vista, o fluxo elevado de ve\u00edculos e bicicletas motorizadas."}, {"id": "31535", "ano": "2025", "numero": "1184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31535/i1184_2025.pdf", "ementa": "O vereador que subscreve, l\u00edder da bancada do Partido Liberal, depois de ouvir a casa na forma regimental, indica a instala\u00e7\u00e3o de lombada ou faixa elevada na Rua Quintino Bocaiuva, na Vila S\u00e3o Miguel. Essa solicita\u00e7\u00e3o se d\u00e1 em virtude dos constantes flagrantes de motoristas transitando em alta velocidade neste local, o que representa um s\u00e9rio risco \u00e0 seguran\u00e7a de pedestres e moradores da regi\u00e3o."}, {"id": "31537", "ano": "2025", "numero": "1185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31537/i1185_2025.pdf", "ementa": "A vereadora que abaixo assina indica, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal realize um estudo de viabilidade para cria\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o destinado ao acesso p\u00fablico a computadores, com a finalidade de atender \u00e0 popula\u00e7\u00e3o no que tange ao uso dessas tecnologias, como cria\u00e7\u00e3o e impress\u00e3o de curr\u00edculos, bem como outras demandas pertinentes."}, {"id": "31540", "ano": "2025", "numero": "1186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Miguel Tunes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31540/i1186_2025.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo, que seja analisada a possibilidade de parcerias p\u00fablico-privadas para a cria\u00e7\u00e3o do PLE, que visa instituir o Programa Municipal de Moradia Digna para Mulheres V\u00edtimas de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica, garantindo habita\u00e7\u00e3o segura e digna para mulheres em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, por meio da reserva de cotas habitacionais, aux\u00edlio-aluguel emergencial e reforma de resid\u00eancias para benefici\u00e1rias de medidas protetivas."}, {"id": "31559", "ano": "2025", "numero": "1187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31559/1187.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, indica ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria de munic\u00edpio competente, estude a possibilidade de estabelecer o Programa REFIS 2025."}, {"id": "31560", "ano": "2025", "numero": "1188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31560/i1188_2025.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que determine \u00e0 secretaria competente para que seja feito um estudo de viabilidade da instala\u00e7\u00e3o de um Chimarr\u00f3dromo no entorno da Orda da Henrique Pancada, Bairro Lagoa."}, {"id": "31562", "ano": "2025", "numero": "1189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31562/i1189_2025.pdf", "ementa": "O vereador que subscreve, depois de ouvir a casa, na forma regimental, indica realiza\u00e7\u00e3o da limpeza de valeta de drenagem pluvial, da regi\u00e3o da Estrada do Bolacha para a Lagoa verde, bairro Bolaxa."}, {"id": "31564", "ano": "2025", "numero": "1190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31564/i1190_2025.pdf", "ementa": "A vereadora que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, realize um estudo de viabilidade para a extens\u00e3o do dif\u00edcil acesso aos n\u00e3o docentes (funcion\u00e1rios de escola) das escolas da rede municipal, tendo em vista que, que na atualidade os mesmos n\u00e3o recebem esse benef\u00edcio."}, {"id": "31565", "ano": "2025", "numero": "1191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Salom\u00e3o Moraes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31565/i1191_2025.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria de munic\u00edpio competente, a aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de 10 (dez) ventiladores na Escola EMEI CASTELO BRANCO, situada na Rua Elberto Madruga n.\u00ba111 no Bairro Castelo Branco.\r\nPara suprir as necessidades do grupo escolar seria necess\u00e1rio o recebimento de 10(dez) ventiladores, salientamos que as temperaturas em nossa cidade ficam bastante elevadas nesta \u00e9poca onde come\u00e7a o ano letivo escolar, e o calor acaba por prejudicar o aprendizado dos alunos, especialmente daqueles que estudam no turno vespertino."}, {"id": "31566", "ano": "2025", "numero": "1192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Salom\u00e3o Moraes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31566/i1192_2025.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria de munic\u00edpio competente, a limpeza das valetas e o nivelamento da Rua 04, atr\u00e1s do Residencial Jun\u00e7\u00e3o, fundos da Rua Pedro Carneiro.\r\nPara suprir as necessidades dos moradores da regi\u00e3o e por quem transita nesta \u00e1rea, pois a Rua 4 se encontra com v\u00e1rios buracos e as suas valetas obstru\u00eddas."}, {"id": "31567", "ano": "2025", "numero": "1193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Salom\u00e3o Moraes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31567/i1193_2025.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria de munic\u00edpio competente, o corte de grama e a limpeza na volta do Condom\u00ednio Residencial Marcelino Champagnat no Bairro Vila Santa Rosa.\r\nVisando melhorias para a comunidade e pessoas que transitam por este local, o ac\u00famulo de sujeira e a grama alta podem vir a ser atrativo para a prolifera\u00e7\u00e3o de pragas acarretando a prolifera\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as, representando um risco \u00e0 sa\u00fade e seguran\u00e7a dos moradores e pessoas que por ali transitam."}, {"id": "31568", "ano": "2025", "numero": "1194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31568/i1194_2025.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina, indica, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal realize um estudo de viabilidade para coloca\u00e7\u00e3o de uma pracinha na E.M.E.F Miguel Couto, uma vez que a que se encontrava na escola teve perda total por conta das enchentes de Maio/2024."}, {"id": "31578", "ano": "2025", "numero": "1195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Karina Rocha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31578/i1195_2025.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal em conjunto com a secretaria competente, que realize  estudo t\u00e9cnico de viabilidade para que seja feita a contrata\u00e7\u00e3o dos monitores das escolas municipais por meio de concurso publico utilizando como crit\u00e9rio a qualifica\u00e7\u00e3o do mesmo, tendo em vista, a necessidade do publico atendido."}, {"id": "31579", "ano": "2025", "numero": "1196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Karina Rocha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31579/i1196_2025.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal em conjunto com a secretaria competente, que realize estudo t\u00e9cnico de viabilidade para que seja feito o custeio de consulta e terapias com especialistas pelo munic\u00edpio, para atender crian\u00e7as, jovens e adultos com TEA, quando n\u00e3o for vi\u00e1vel o atendimento imediato pela rede publica, tendo em vista, a urg\u00eancia do mesmo e o n\u00famero de demandas."}, {"id": "31620", "ano": "2025", "numero": "1197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31620/i1197_2025.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina, indica, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal realize um estudo de viabilidade para instala\u00e7\u00e3o de uma caixa com m\u00e1scaras descart\u00e1veis dispon\u00edvel \u00e0 popula\u00e7\u00e3o na entrada das UPAs e UBS.\r\n\r\nSabe-se que h\u00e1 muito encontram-se dispon\u00edveis e acess\u00edveis \u00e0 comunidade caixas de preservativos nas unidades p\u00fablicas de sa\u00fade. Contudo, tamb\u00e9m \u00e9 de suma import\u00e2ncia que esteja dispon\u00edvel caixas de m\u00e1scaras para toda comunidade que acesse estas unidades, pois trata-se de uma quest\u00e3o de sa\u00fade p\u00fablica, uma vez que com a chegada do frio e com as mudan\u00e7as dr\u00e1sticas de temperatura, a popula\u00e7\u00e3o fica mais suscet\u00edvel a desenvolver doen\u00e7as respirat\u00f3rias, como gripes, COVID-19, H1N1, entre outras.\r\n\r\nAinda, a comunidade relata a necessidade desta acessibilidade \u00e0s m\u00e1scaras tendo em vista que muitas pessoas com sintomas fortes v\u00e3o at\u00e9 as unidades de sa\u00fade em busca de tratamento ou acompanhando algum enfermo, vindo a ter contato com pessoas j\u00e1 debilitadas nestes locais. Tamb\u00e9m \u00e9 importante haver essa disponibilidade para pessoas que utilizam o transporte p\u00fablico como meio de locomo\u00e7\u00e3o e sentem a necessidade de utilizar m\u00e1scara, seja para se proteger ou proteger os demais passageiros, uma vez que trata-se de um local fechado, e, portanto, um local de f\u00e1cil prolifera\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as respirat\u00f3rias."}, {"id": "31621", "ano": "2025", "numero": "1198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31621/i1198_2025.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina, indica, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal realize um estudo do tr\u00e2nsito de Rio Grande, para analisar a viabilidade de aumento do n\u00famero de estacionamentos de motos particulares no centro da cidade, tendo em vista que, atualmente, temos a Zona Azul, bem como estacionamentos especiais para motot\u00e1xi e motofrete, o que faz com que os motociclistas particulares se vejam prejudicados, havendo dispon\u00edvel para estes t\u00e3o somente o estacionamento situado na quadra da Renner, localizado na Rua Andradas, 86."}, {"id": "31622", "ano": "2025", "numero": "1199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31622/i1199_2025.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina, indica, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal realize um estudo de viabilidade para concess\u00e3o de Vale Cultura para trabalhadoras e trabalhadores em educa\u00e7\u00e3o, sendo um cart\u00e3o com o pagamento de um valor mensal simb\u00f3lico (valor este que pode ser revertido em fomento para cultura na cidade), para utiliza\u00e7\u00e3o exclusiva em livrarias, cinemas e teatro, servindo como est\u00edmulo para esta categoria acessar e aderir ainda mais o consumo de arte."}, {"id": "31635", "ano": "2025", "numero": "1200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31635/i1200_2025.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de cal\u00e7amento do acesso frontal da UBS DR. Paulo Renato de bem Bairro Bolaxa."}, {"id": "31636", "ano": "2025", "numero": "1201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31636/i1201_2025.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de colocar 2 aparelhos de gin\u00e1stica na pracinha da pipa na Rua Professor Picanso (mais conhecida como corredor do Leopoldo)."}, {"id": "31652", "ano": "2025", "numero": "1202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Karina Rocha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31652/i1202_2025.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal em conjunto com a secretaria competente, que realize um estudo t\u00e9cnico de viabilidade para coloca\u00e7\u00e3o de uma estrutura de CRAS no Interior, tendo em vista, o aumento populacional, a dist\u00e2ncia e assim, contemplando toda a regi\u00e3o."}, {"id": "31653", "ano": "2025", "numero": "1203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Karina Rocha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31653/i1203_2025.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal em conjunto com a secretaria competente, que realize um estudo t\u00e9cnico de viabilidade para coloca\u00e7\u00e3o de uma estrutura de CRAS no bairro Jun\u00e7\u00e3o, tendo em vista, o aumento populacional da regi\u00e3o e contemplando todo o Complexo Jun\u00e7\u00e3o."}, {"id": "31654", "ano": "2025", "numero": "1204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31654/i1204_2025.pdf", "ementa": "cal\u00e7amento da Rua Ant\u00f4nio Carlos Leite, Bairro Cibrazem, do numero 107 ao 112."}, {"id": "31679", "ano": "2025", "numero": "1205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ga\u00facho dos Bairros", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31679/1205.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental e pela justificativa infracitada, INDICA ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, que realize a manuten\u00e7\u00e3o do Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social - CRAS localizado na Vila Hidr\u00e1ulica, especialmente, quanto a rede el\u00e9trica e a pintura externa da unidade."}, {"id": "31680", "ano": "2025", "numero": "1206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ga\u00facho dos Bairros", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31680/1206.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental e pela justificativa infracitada, INDICA ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, que, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, realize interven\u00e7\u00e3o no sistema de drenagem pluvial das Ruas Gon\u00e7alo Amarante da Silva e Dr. Paulino de Melo Dutra, localizadas na Vila S\u00e3o Jo\u00e3o, vistos os constantes alagamentos no local."}, {"id": "31682", "ano": "2025", "numero": "1207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31682/i1207_2025.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal para que estude a possibilidade de construir uma nova pra\u00e7a de lazer para as crian\u00e7as ao lado do posto de sa\u00fade na Rua 11 no Bairro Profilurb1."}, {"id": "31683", "ano": "2025", "numero": "1208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Karina Rocha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31683/i1208_2025.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal em conjunto com a secretaria competente, que realize um estudo t\u00e9cnico de viabilidade para a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Eduardo Ara\u00fajo entre as ruas Jo\u00e3o da Silva Silveira e Apar\u00edcio Toreli no bairro S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "31684", "ano": "2025", "numero": "1209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Karina Rocha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31684/i1209_2025.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal em conjunto com a secretaria competente, que realize um estudo t\u00e9cnico de viabilidade para que as pessoas com defici\u00eancia, possam estacionar em qualquer vaga da Zona Azul gratuitamente, com a devida identifica\u00e7\u00e3o do cart\u00e3o de estacionamento no painel do carro, tendo em vista, a necessidade de estar pr\u00f3ximo do local de destino."}, {"id": "31685", "ano": "2025", "numero": "1210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Karina Rocha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal em conjunto com a secretaria competente, que realize um estudo t\u00e9cnico de viabilidade para a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Guarda Marinha Lima Barreto no bairro S\u00e3o Miguel."}, {"id": "31686", "ano": "2025", "numero": "1211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31686/i1211_2025.pdf", "ementa": "a inclus\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Republica do Salvador, Bairro Ernesto Buchollz, no Cronograma de Obras do Munic\u00edpio."}, {"id": "31687", "ano": "2025", "numero": "1212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31687/i1212_2025.pdf", "ementa": "realizar um projeto para asfaltar as ruas Alvares Cabral, no Bairro Cohab II e a Rua Coronel Pedroso, no Bairro Rural."}, {"id": "31688", "ano": "2025", "numero": "1213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31688/i1213_2025.pdf", "ementa": "pedido de cal\u00e7amento para as ruas N e P do Bairro Castelo Branco I."}, {"id": "31689", "ano": "2025", "numero": "1214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31689/i1214_2025.pdf", "ementa": "proceda ao cal\u00e7amento das ruas 23 e 24 do Loteamento do Engenho na Vila da Quinta."}, {"id": "31690", "ano": "2025", "numero": "1215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Karina Rocha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31690/i1215_2025.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal em conjunto com a secretaria competente, que realize um estudo t\u00e9cnico de viabilidade para a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Pinto Rocha no bairro S\u00e3o Miguel."}, {"id": "31691", "ano": "2025", "numero": "1216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Salom\u00e3o Moraes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31691/i1216_2025.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria de munic\u00edpio competente, o escoamento das Ruas J e K no Bairro Parque S\u00e3o Pedro com a limpeza da tubula\u00e7\u00e3o e desobstru\u00e7\u00e3o da entrada do Arroio Vieira.\r\n Para suprir as necessidades dos moradores, quando chove a \u00e1gua n\u00e3o est\u00e1 conseguindo ser escoada at\u00e9 o Arroio Vieira, dificultando o tr\u00e2nsito, inclusive das pessoas pelas ruas e paradas de \u00f4nibus."}, {"id": "31692", "ano": "2025", "numero": "1217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Karina Rocha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31692/i1217_2025.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal que interceda junto ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul para o restabelecimento da Delegacia Especializada no Atendimento \u00e0 Mulher (DEAM) no munic\u00edpio, com equipe multidisciplinar capacitada e dimensionada para atender a demanda local, garantindo atendimento humanizado e eficaz \u00e0s mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia."}, {"id": "31693", "ano": "2025", "numero": "1218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Karina Rocha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31693/i1218_2025.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal que seja realizada, por meio da Coordenadoria Municipal de Pol\u00edticas P\u00fablicas para as Mulheres, a forma\u00e7\u00e3o de Promotoras Legais Populares (PLPs) no munic\u00edpio, por meio de parceria com a THEMIS, Organiza\u00e7\u00e3o feminista e antirracista ga\u00facha que atua h\u00e1 30 anos para ampliar o acesso das mulheres \u00e0 justi\u00e7a e aos direitos humanos."}, {"id": "31694", "ano": "2025", "numero": "1219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Karina Rocha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31694/i1219_2025.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal a cria\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Pol\u00edticas P\u00fablicas para Mulheres, com estrutura e recursos adequados para a formula\u00e7\u00e3o, implementa\u00e7\u00e3o e monitoramento de a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da equidade de g\u00eanero, ao enfrentamento da viol\u00eancia contra as mulheres e \u00e0 garantia de seus direitos."}, {"id": "31695", "ano": "2025", "numero": "1220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Karina Rocha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31695/i1220_2025.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal em conjunto com a secretaria competente, a implementa\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade da Fam\u00edlia - UBSF no Complexo Jun\u00e7\u00e3o, com a adequada estrutura e equipe multiprofissional preparada para atender a demanda da comunidade e efetivar um acesso qualificado aos servi\u00e7os de aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria \u00e0 sa\u00fade."}, {"id": "31717", "ano": "2025", "numero": "1221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31717/i1221_2025.pdf", "ementa": "Indica que seja feito o estudo de viabilidade para a convers\u00e3o da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) Parque Marinha, denominada Dr. Pedro Armando Gatti, em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas."}, {"id": "31746", "ano": "2025", "numero": "1222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31746/i1222_2025.pdf", "ementa": "O vereador que subscreve esta indica\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s manifesta\u00e7\u00e3o desta Casa, nos termos regimentais, solicita que o Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, realize a implementa\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas vias do Distrito Industrial, bem como a via 7, 8, 9, corredor da Bianchini, A (Allchem), B (TANAC) e do Bolacha. Tal medida se faz necess\u00e1rio devido ao grande fluxo de ve\u00edculos afim de aumentar a seguran\u00e7a e prevenir acidentes no local."}, {"id": "31747", "ano": "2025", "numero": "1223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31747/i1223_2025.pdf", "ementa": "O vereador que subscreve esta indica\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s a manifesta\u00e7\u00e3o desta Casa, nos termos regimentais, solicita que o Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, estude a viabilidade de realocar a entrada e sa\u00edda da Escola Porto Seguro, direcionando-a para a pra\u00e7a Lambari, a fim de proporcionar maior seguran\u00e7a para os alunos."}, {"id": "31748", "ano": "2025", "numero": "1224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31748/i1224_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal respons\u00e1vel, realize a instala\u00e7\u00e3o de maior n\u00famero de banheiros nos Molhes da Barra, preferencialmente no formato container."}, {"id": "31749", "ano": "2025", "numero": "1225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31749/i1225_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal respons\u00e1vel, fa\u00e7a um estacionamento, com base de saibro, pr\u00f3ximo aos Molhes da Barra, visando atender a demanda de \u00f4nibus de turismo."}, {"id": "31750", "ano": "2025", "numero": "1226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31750/i1226_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal \r\nrespons\u00e1vel, instale placas de sinaliza\u00e7\u00e3o proibindo o tr\u00e2nsito de ve\u00edculos automotores, principalmente motos, nos Molhes da Barra, bem como instale uma guarita e/ou destaque equipe da Guarda Municipal e Agentes de Tr\u00e2nsito para realizar a fiscaliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "31752", "ano": "2025", "numero": "1227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31752/i1227_2025.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo municipal que seja feito valeteamento e limpeza em toda extens\u00e3o da valeta existente na rua Jo\u00e3o Paulo, no bairro Santa Rosa."}, {"id": "31779", "ano": "2025", "numero": "1228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Karina Rocha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31779/i1228_2025.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Poder Executivo Municipal, altera\u00e7\u00f5es na Lei 5819/2003, conforme descrito e juntada ao presente"}, {"id": "31795", "ano": "2025", "numero": "1229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Karina Rocha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31795/i1229_2025.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal em conjunto com a secretaria competente, que realize um estudo t\u00e9cnico de viabilidade para cria\u00e7\u00e3o de mais espa\u00e7os recreativos adaptados para crian\u00e7as, jovens e adultos autistas e seus familiares, tendo em vista, a import\u00e2ncia do processo de socializa\u00e7\u00e3o dos mesmos."}, {"id": "31796", "ano": "2025", "numero": "1230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Salom\u00e3o Moraes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31796/i1230_2025.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, o fechamento de valeta com tubos de concreto na Rua Otac\u00edlio Char\u00e3o no Bairro Bernadeth.\r\nA situa\u00e7\u00e3o atual da valeta tem gerado a prolifera\u00e7\u00e3o de insetos e vetores, o que compromete a sa\u00fade dos moradores da regi\u00e3o, especialmente das crian\u00e7as que frequentam a Escolinha de Futebol BROTO DO ESPORTE, que funciona nas proximidades. A referida escolinha desempenha um importante papel social ao reunir e incentivar a pr\u00e1tica esportiva entre os jovens da comunidade."}, {"id": "31867", "ano": "2025", "numero": "1231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31867/i1231_2025.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja estudado a viabilidade da cria\u00e7\u00e3o de projeto de parceria com empresas para cria\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os comerciais padronizados ao longo da Avenida Atl\u00e2ntica, com ado\u00e7\u00e3o de \u00e1rea pelo empres\u00e1rio aos moldes de legisla\u00e7\u00e3o vigente de ado\u00e7\u00e3o de \u00e1reas verdes."}, {"id": "31869", "ano": "2025", "numero": "1232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31869/i1232_2025.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que forne\u00e7a informa\u00e7\u00f5es sobre liga\u00e7\u00e3o de \u00e1gua referente a fatura 100023762659202501, localizada na Rua Henrique Pancada."}, {"id": "31877", "ano": "2025", "numero": "1233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31877/1233.pdf", "ementa": "O Vereador (a) abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente que realize estudo para reajustar o sal\u00e1rio dos cuidadores sociais ao equivalente ao Sal\u00e1rio M\u00ednimo, atualmente o sal\u00e1rio esta em R$ 1.246,00."}, {"id": "31885", "ano": "2025", "numero": "1234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31885/i1234_2025.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, ap\u00f3s manifesta\u00e7\u00e3o desta Casa, nos termos regimentais, solicita ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a implementa\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o na estrada da Ilha do Leon\u00eddeo, com a instala\u00e7\u00e3o de placas indicativas de curvas e de limites de velocidade. Tal medida se faz necess\u00e1ria em raz\u00e3o do intenso fluxo de ve\u00edculos, com o objetivo de aumentar a seguran\u00e7a e prevenir acidentes na localidade."}, {"id": "31887", "ano": "2025", "numero": "1235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Salom\u00e3o Moraes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31887/ind_1235_com_emenda.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a limpeza, o corte de grama e a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a p\u00fablica multiuso com Playground na Rua Paulino de Mello Dutra esquina com Bernardo Taveira no Bairro S\u00e3o Jo\u00e3o.\r\nA solicita\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o dessa Pra\u00e7a p\u00fablica multiuso, com Playground, dotada de aparelhos e instrumento para brinquedo e gin\u00e1stica, bancos, ilumina\u00e7\u00e3o noturna, \u00e1rea de lazer, se tornando um espa\u00e7o p\u00fablico que ser\u00e1 frequentado por diversas pessoas, especialmente aos fins de semana, para lazer e confraterniza\u00e7\u00e3o de fam\u00edlias proporcionando bem estar f\u00edsico e mental, onde os pais possam levar seus filhos para brincarem em seguran\u00e7a, permitindo que elas tenham conv\u00edvio social, o parquinho na Pra\u00e7a ser\u00e1 uma op\u00e7\u00e3o para a comunidade sair da rotina e se distrair."}, {"id": "31890", "ano": "2025", "numero": "1236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Salom\u00e3o Moraes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31890/1236.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a manuten\u00e7\u00e3o ou troca dos brinquedos infantis instalados na Pra\u00e7a de Esportes da S\u00e3o Jo\u00e3o, localizada na Rua Jo\u00e3o da Silva Silveira n.\u00ba483 no Bairro S\u00e3o Jo\u00e3o.\r\nSe faz necess\u00e1rio o reparo ou troca nos brinquedos infantis da Pra\u00e7a de Esportes, os mesmos foram feitos com ferro e a falta de manuten\u00e7\u00e3o e o tempo depreciou bastante os equipamentos, o que pode vir a causar at\u00e9 algum transtorno as crian\u00e7as que ainda os utilizam como algum acidente, queremos garantir a divers\u00e3o sem abdicar da seguran\u00e7a."}, {"id": "31893", "ano": "2025", "numero": "1237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31893/i1237_2025.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de que seja feito um trapiche na Rua do Farol para proporcionar um ponto tur\u00edstico e de lazer para a comunidade do Bairro Barra Velha."}, {"id": "31894", "ano": "2025", "numero": "1238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31894/i1238_2025.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que sejam constru\u00eddos banheiros na pra\u00e7a p\u00fablica do CIEP, sendo um masculino, um feminino e um banheiro acess\u00edvel para pessoa com defici\u00eancia."}, {"id": "31912", "ano": "2025", "numero": "1239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31912/i1239_2025.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, ap\u00f3s manifesta\u00e7\u00e3o desta Casa, nos termos regimentais, solicita ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a recoloca\u00e7\u00e3o da placa de sinaliza\u00e7\u00e3o de estacionamento de 15 minutos, com o pisca-alerta ligado, em frente \u00e0 Di\u00e1lise da Santa Casa."}, {"id": "31914", "ano": "2025", "numero": "1240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31914/i1240_2025.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, ap\u00f3s manifesta\u00e7\u00e3o desta Casa, nos termos regimentais, solicita ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que estude a viabilidade de instalar uma nova UBS no Balne\u00e1rio Cassino, para o lado do ABC X."}, {"id": "31917", "ano": "2025", "numero": "1241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31917/i1241_2025.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo Municipal disponibilize um canal para den\u00fancias onde a popula\u00e7\u00e3o possa comunicar o descarte irregular de res\u00edduos, visto os in\u00fameros locais que sofrem com o ac\u00famulo de entulhos."}, {"id": "31919", "ano": "2025", "numero": "1242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31919/i1242_2025.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo Municipal estude a possibilidade de implementar no Balne\u00e1rio do Cassino em locais de grande fluxo, como na frente dos supermercados, pontos de embarque e desembarque que possam ser utilizados por carros de aplicativos, visto que atualmente n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o adequado e seguro destinado a estes trabalhadores e usu\u00e1rios permitindo fluidez e seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito."}, {"id": "31942", "ano": "2025", "numero": "1243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ga\u00facho dos Bairros", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31942/i1243_2025.pdf", "ementa": "O Vereador Verg\u00edlio Franz (Ga\u00facho dos Bairros), ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental e pela justificativa infracitada, INDICA ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, que seja avaliada a viabilidade da realiza\u00e7\u00e3o de altera\u00e7\u00f5es nos hor\u00e1rios e nas rotas do transporte coletivo que realiza o itiner\u00e1rio Ilha da Torotama x Hotel Portugal e Hotel Portugal x Ilha da Torotama"}, {"id": "31945", "ano": "2025", "numero": "1244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31945/i1244_2025.pdf", "ementa": "Requer ao executivo municipal que seja feito a instala\u00e7\u00e3o de placas com nome de ruas, no Bairro Central Park Rio Grande."}, {"id": "31960", "ano": "2025", "numero": "1245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31960/i1245_2025.pdf", "ementa": "A vereadora que abaixo assina indica, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal realize um estudo de viabilidade para atualiza\u00e7\u00e3o no sal\u00e1rio de monitores escolares, tendo em vista que a grande evas\u00e3o desses profissionais se d\u00e1 em raz\u00e3o da precariza\u00e7\u00e3o de seus vencimentos."}, {"id": "31961", "ano": "2025", "numero": "1246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31961/i1246_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal respons\u00e1vel, realize a vistoria e a manuten\u00e7\u00e3o dos elevadores de todos os \u00f4nibus adaptados \u00e0s pessoas com defici\u00eancia."}, {"id": "32027", "ano": "2025", "numero": "1247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32027/i1247_2025.pdf", "ementa": "Cumprimentando-o cordialmente, vimos, por meio deste, solicitar o apoio de V. S.\u00aa para disponibilizar banheiros para atender as bancas da Henrique Pancada na Semana Santa.\r\nContamos com a compreens\u00e3o e colabora\u00e7\u00e3o de V. S.\u00aa para a viabiliza\u00e7\u00e3o dessa a\u00e7\u00e3o em prol do com\u00e9rcio local."}, {"id": "32041", "ano": "2025", "numero": "1248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32041/i1248_2025.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal para que seja feito a sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito no bairro Central Park - Rio Grande."}, {"id": "32046", "ano": "2025", "numero": "1249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32046/i1249_2025.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que juntamente com os \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis, fa\u00e7am o estudo de viabilidade junto ao Porto do processo de drenagem nas \u00e1reas da lagoa, com o objetivo de prevenir futuras enchentes no munic\u00edpio."}, {"id": "32063", "ano": "2025", "numero": "1250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32063/i1250_2025.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que realize estudo para realizar o cal\u00e7amento da rua S\u00e3o Borja, entre Avenida Rio Grande e Rua Rio de Janeiro, assim como revitaliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o para cal\u00e7ada ao lado do muro do col\u00e9gio Silva Gama."}, {"id": "32064", "ano": "2025", "numero": "1251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32064/i1251_2025.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que realize estudo para realizar o cal\u00e7amento da Rua Arlindo Burger entre Rua Jaguar\u00e3o e Travessa 6."}, {"id": "32070", "ano": "2025", "numero": "1252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ga\u00facho dos Bairros", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32070/i1252_2025.pdf", "ementa": "O Vereador Verg\u00edlio Franz (Ga\u00facho dos Bairros), ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental e pela justificativa infracitada, INDICA ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, a realiza\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade para cal\u00e7amento da Rua Apody dos Reis e sua extens\u00e3o Rua Lu\u00eds Loureiro Feio, bairro COHAB IV."}, {"id": "32096", "ano": "2025", "numero": "1253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32096/i1253_2025.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de asfaltamento na Rua Marcilio Dias da Avenida Portugal at\u00e9 a Avenida Buarque de Macedo Bairro Cidade Nova."}, {"id": "32097", "ano": "2025", "numero": "1254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32097/i1254_2025.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade do asfaltamento da Rua Marechal Deodoro Bairro Cidade Nova."}, {"id": "32098", "ano": "2025", "numero": "1255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32098/i1255_2025.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de asfaltamento da Rua Visconde do Rio Grande da Avenida Portugal at\u00e9 a Praia Bairro Cidade Nova."}, {"id": "32099", "ano": "2025", "numero": "1256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32099/i1256_2025.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal realize a implanta\u00e7\u00e3o e/ou o ajuste das placas de estacionamento destinadas a pessoas com defici\u00eancia, de modo que estas placas incluam o s\u00edmbolo mundial do Transtorno do Espectro Autista (TEA)."}, {"id": "32100", "ano": "2025", "numero": "1257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32100/i1257_2025.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja estudado a viabilidade de cal\u00e7amento no estacionamento da UPA no Cassino."}, {"id": "32103", "ano": "2025", "numero": "1258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ga\u00facho dos Bairros", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32103/i1258_2025.pdf", "ementa": "O Vereador Verg\u00edlio Franz (Ga\u00facho dos Bairros), nos termos regimentais e pela justificativa infracitada, INDICA ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, a realiza\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade para implementar melhorias no sistema de drenagem pluvial da Rua Lu\u00eds Loureiro Feio e da sua continua\u00e7\u00e3o Rua Apody dos Reis nas imedia\u00e7\u00f5es da Rua Dep. Ulisses Guimar\u00e3es, bairro COHAB IV."}, {"id": "32106", "ano": "2025", "numero": "1259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32106/i1259_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal respons\u00e1vel, que sejam fornecidos assentos e cadeiras novas ao Posto de Sa\u00fade Materno Infantil Dr. Sergio Brodt."}, {"id": "32107", "ano": "2025", "numero": "1260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32107/i1260_2025.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina, indica, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal realize um estudo de viabilidade para implementa\u00e7\u00e3o de um programa de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental nas escolas municipais de ensino infantil e fundamental, tendo em vista que \u00e9 essencial promover a sensibiliza\u00e7\u00e3o sobre quest\u00f5es ecol\u00f3gicas na tenra idade, como a conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade, o uso sustent\u00e1vel dos recursos naturais, a import\u00e2ncia da reciclagem e o descarte correto do lixo. Ao integrar esses temas ao curr\u00edculo escolar, estaremos n\u00e3o apenas educando crian\u00e7as e jovens, mas tamb\u00e9m formando uma nova gera\u00e7\u00e3o de cidad\u00e3os conscientes e engajados na prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente.\r\n\r\nSugiro que o programa inclua:\r\n\r\n1. Oficinas e Palestras: realiza\u00e7\u00e3o de atividades pr\u00e1ticas e te\u00f3ricas que abordem temas ambientais relevantes;\r\n\r\n2. Projetos de Sustentabilidade: incentivo \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de hortas escolares, coleta seletiva e outras iniciativas que promovam a sustentabilidade;\r\n\r\n3. Parcerias com ONGs e Especialistas das Universidades: colabora\u00e7\u00e3o com organiza\u00e7\u00f5es que atuam na \u00e1rea ambiental para enriquecer o conte\u00fado e as atividades propostas;\r\n\r\n4. Forma\u00e7\u00e3o de Professores: forma\u00e7\u00e3o continuada para educadores, para que possam abordar a tem\u00e1tica ambiental de forma eficaz em suas aulas."}, {"id": "32108", "ano": "2025", "numero": "1261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32108/i1261_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal respons\u00e1vel, que seja enviado para esta Casa proposta de Lei Municipal que permita a retirada de ve\u00edculos abandonados nas vias p\u00fablicas do Munic\u00edpio do Rio Grande."}, {"id": "32138", "ano": "2025", "numero": "1262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32138/i1262_2025.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, ap\u00f3s manifesta\u00e7\u00e3o desta Casa, nos termos regimentais, solicita ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que estude a viabilidade de instalar uma quadra de grama sint\u00e9tica para futebol de 7, com cercamento e ilumina\u00e7\u00e3o, na Pra\u00e7a Saraiva, nas proximidades da pista de caminhada."}, {"id": "32139", "ano": "2025", "numero": "1263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32139/i1263_2025.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo Municipal estude projeto de melhoria e amplia\u00e7\u00e3o para o escoamento pluvial para o Bairro Cidade Nova, tendo em vista a expans\u00e3o do bairro nos ultimos anos."}, {"id": "32140", "ano": "2025", "numero": "1264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32140/i1264_2025.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo Municipal realize estudos para cria\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de interesse social no Bairro Cidade Nova, contemplando unidade b\u00e1sica de sa\u00fade e centro integrado de seguran\u00e7a publica."}, {"id": "32141", "ano": "2025", "numero": "1265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32141/i1265_2025.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo Municipal realize a desobstru\u00e7\u00e3o dos bueiros e bocas de lobo no Bairro Cidade Nova."}, {"id": "32143", "ano": "2025", "numero": "1266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Salom\u00e3o Moraes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32143/i1266_2025.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, constru\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestres e instala\u00e7\u00e3o de placa de sinaliza\u00e7\u00e3o na Rua Pandi\u00e1 Caloger\u00e1s em frente \u00e0 Pra\u00e7a da S\u00e3o Jo\u00e3o no Bairro S\u00e3o Jo\u00e3o. O objetivo \u00e9 atender a pedidos dos moradores, por ser de interesse p\u00fablico, e os pedestres ficam por minutos aguardando a boa vontade dos motoristas para poder atravessar, por se tratar de uma pra\u00e7a neste local n\u00e3o existe sinaliza\u00e7\u00e3o eficiente e h\u00e1 grande fluxo de pais, crian\u00e7as e usu\u00e1rios transporte coletivos, por motivos de seguran\u00e7a, se faz urgente a constru\u00e7\u00e3o de uma faixa para pedestres."}, {"id": "32144", "ano": "2025", "numero": "1267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Karina Rocha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32144/i1267_2025.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal em conjunto com a secretaria competente, que realize um estudo t\u00e9cnico de viabilidade para que seja feita a qualifica\u00e7\u00e3o dos profissionais da \u00e1rea da sa\u00fade, tendo em vista, a necessidade de entender, acolher e respeitar as especificidades de cada pessoa com Transtorno de Espectro Autista (TEA)."}, {"id": "32145", "ano": "2025", "numero": "1268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32145/protecao_da_orla.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo Municipal realize atrav\u00e9s da secretaria municipal competente, realize estudos para projeto de prote\u00e7\u00e3o da orla da Lagoa dos Patos."}, {"id": "32146", "ano": "2025", "numero": "1269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Karina Rocha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32146/i1269_2025.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal em conjunto com a secretaria competente, que realize um estudo t\u00e9cnico de viabilidade para cria\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o recreativo adaptado para crian\u00e7as, jovens e adultos autistas e seus familiares no bairro S\u00e3o Miguel, tendo em vista, a import\u00e2ncia do processo de socializa\u00e7\u00e3o dos mesmos."}, {"id": "32147", "ano": "2025", "numero": "1270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Karina Rocha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32147/i1270_2025.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal em conjunto com a secretaria competente, que realize um estudo t\u00e9cnico de viabilidade para que o munic\u00edpio forne\u00e7a terapia continua para os familiares que tenham crian\u00e7a, jovem ou adulto com Transtorno de Espectro Autista (TEA)."}, {"id": "32148", "ano": "2025", "numero": "1271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Karina Rocha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32148/i1271_2025.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal em conjunto com a secretaria competente, que realize um estudo t\u00e9cnico de viabilidade para que seja feita a qualifica\u00e7\u00e3o dos monitores escolares e professores j\u00e1 contratados, conforme a especificidade de cada crian\u00e7a, jovem ou adulto, que esteja sendo atendido pelo mesmo."}, {"id": "32149", "ano": "2025", "numero": "1272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32149/i1272_2025.pdf", "ementa": "A vereadora que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, realize um estudo de viabilidade para expandir a linha de \u00f4nibus noturna, trajeto FURG - Centro, tendo em vista que, segundo relatos da nossa comunidade, as aulas terminam \u00e0s 22h20min, contudo, o \u00f4nibus da linha L14 FURG-IFRS - sentido Centro tem seu \u00faltimo hor\u00e1rio \u00e0s 22h, j\u00e1 lotado e, muitas vezes, n\u00e3o aceita novos passageiros devido \u00e0 superlota\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, o hor\u00e1rio das 23h30min, previsto no itiner\u00e1rio, tamb\u00e9m n\u00e3o tem passado.\r\nOutro ponto importante \u00e9 a inefici\u00eancia do aplicativo da empresa de transporte, que apresenta localiza\u00e7\u00f5es imprecisas e, frequentemente, n\u00e3o h\u00e1 avisos sobre mudan\u00e7as nas linhas, como ocorreu recentemente com a linha 15 (Quinta), que n\u00e3o acessou a FURG sem aviso pr\u00e9vio.\r\nMuitas pessoas da nossa comunidade dependem do transporte p\u00fablico, por isso, solicitamos a amplia\u00e7\u00e3o das linhas e hor\u00e1rios, para que o transporte atenda adequadamente o hor\u00e1rio acad\u00eamico e os usu\u00e1rios n\u00e3o sejam prejudicados."}, {"id": "32152", "ano": "2025", "numero": "1273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32152/i1273.pdf", "ementa": "Indica  que o Executivo Municipal denuncie e rescinda o contrato mantido com a empresa REK PARKING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPA\u00c7\u00d5ES, com fundamento na inexecu\u00e7\u00e3o por parte da referida empresa nas obriga\u00e7\u00f5es assumidas no contrato mantido bem como pela quebra da base negocial do contrato."}, {"id": "32157", "ano": "2025", "numero": "1274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32157/i1274_2025.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpios dos Direitos dos Animais, disponibilize quando solicitado pelos tutores dos animais que realizam procedimentos e esteriliza\u00e7\u00e3o e atendimento clinico veterin\u00e1rio, atestado de presenta na data e hora da utiliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, de modo a comprovar junto ao \u00f3rg\u00e3o empregador do mun\u00edcipe."}, {"id": "32172", "ano": "2025", "numero": "1275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32172/i1275_2025.pdf", "ementa": "Indica que a Senhora Prefeita Municipal que avalie a possibilidade de rever o reajuste das tarifas do transporte p\u00fablico coletivo, considerando os impactos diretos deste \u00e0 popula\u00e7\u00e3o usu\u00e1ria do servi\u00e7o. Ademais, o reajuste representa um peso adicional no or\u00e7amento mensal das fam\u00edlias e custos para as empresas que operam na cidade, prejudicando o acesso ao trabalho, \u00e0 sa\u00fade, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e a outros servi\u00e7os essenciais."}, {"id": "32173", "ano": "2025", "numero": "1276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32173/i1276_2025.pdf", "ementa": "A Vereadora abaixo assinada, ap\u00f3s ouvir a Casa conforme o procedimento regimental, prop\u00f5e que o Executivo Municipal realize um estudo de viabilidade para possibilitar o uso do Complexo Esportivo do Cassino, localizado na Avenida Atl\u00e2ntica, no balne\u00e1rio. O objetivo \u00e9 disponibilizar o espa\u00e7o para aulas de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica aos alunos da rede p\u00fablica municipal de ensino cujas escolas n\u00e3o possuem estrutura adequada para a pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas. Al\u00e9m disso, visa promover a inicia\u00e7\u00e3o esportiva nas modalidades oferecidas pelo complexo, atendendo crian\u00e7as em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, com o acompanhamento de um profissional qualificado e com sensibilidade social."}, {"id": "32191", "ano": "2025", "numero": "1277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32191/i1277_2025.pdf", "ementa": "Indica que seja realizada a conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Jo\u00e3o da Silva Silveira, no trecho entre a Rua Pandi\u00e1 Cal\u00f3geras e Roberto Socoowski."}, {"id": "32193", "ano": "2025", "numero": "1278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32193/i1278_2025.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, ap\u00f3s manifesta\u00e7\u00e3o desta Casa, nos termos regimentais, solicita ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que estude a viabilidade de instalar na Pra\u00e7a Albatroz do Parque Marinha, uma quadra poliesportiva e uma pra\u00e7a infantil."}, {"id": "32194", "ano": "2025", "numero": "1279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32194/i1279_2025.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que realize estudo para reativar o projeto do \"Adubo Org\u00e2nico\" realizado nos ano de 2017, onde foram produzidos mais de 800 toneladas. Indica tamb\u00e9m que seja nomeado este projeto em nome do Engenheiro Agr\u00f4nomo Ronaldo Silva, idealizador do projeto."}, {"id": "32211", "ano": "2025", "numero": "1280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32211/i1280_2025.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que realize estudo para realizar a revitaliza\u00e7\u00e3o do Largo Ludio Porto Alegre, localizado na Avenida Rio Grande, com o fechamento dos estacionamentos e a possibilidade de ofertar mais um espa\u00e7o para eventos ao longo da Avenida Rio Grande."}, {"id": "32243", "ano": "2025", "numero": "1281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32243/i1281_2025.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal para que estude a possibilidade de pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Engenheiro Elmer no Bairro Jun\u00e7\u00e3o."}, {"id": "32244", "ano": "2025", "numero": "1282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32244/i1282_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal respons\u00e1vel, que disponibilize educadores e educadoras f\u00edsicas, com dias e hor\u00e1rios amplamente divulgados para a comunidade, com o objetivo de orientar a pr\u00e1tica de variados esportes junto ao Centro de Inicia\u00e7\u00e3o ao Esporte no bairro Parque Marinha."}, {"id": "32245", "ano": "2025", "numero": "1283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32245/i1283_2025.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo Municipal que seja estudada a viabilidade t\u00e9cnica e econ\u00f4mica para o desenvolvimento e implanta\u00e7\u00e3o de um aplicativo p\u00fablico municipal de transporte individual de passageiros, com funcionamento similar ao sistema MobizapSP, da prefeitura de S\u00e3o Paulo."}, {"id": "32247", "ano": "2025", "numero": "1284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32247/i1284_2025.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo Municipal determine que o recolhimento de lixo seja realizado em todas as ruas do loteamento Princesa do Sul no balne\u00e1rio Cassino."}, {"id": "32248", "ano": "2025", "numero": "1285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32248/i1285_2025.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio do Cassino, estude a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com playground no loteamento Princesa do Sul no balne\u00e1rio Cassino."}, {"id": "32255", "ano": "2025", "numero": "1286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32255/i1286_2025.pdf", "ementa": "O Vereador NILTON MACHADO abaixo-assinado, indica, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, para que seja disponibilizado pelo executivo municipal de forma emergencial uma Ambulancha, a fim de a mesma atender a comunidade da Ilha dos Marinheiros, neste per\u00edodo em que a ponte segue interditada."}, {"id": "32256", "ano": "2025", "numero": "1287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Salom\u00e3o Moraes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32256/i1287_2025.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, o valeteamento na Rua A no Bairro Cibrazem.\r\nO objetivo \u00e9 possibilitar o adequado escoamento das \u00e1guas pluviais, a via tem sofrido com ac\u00famulo de \u00e1guas das chuvas, causando transtornos aos moradores, dificultando o tr\u00e1fego de ve\u00edculos e pedestres e contribuindo para a degrada\u00e7\u00e3o da malha vi\u00e1ria local, essas interven\u00e7\u00f5es s\u00e3o necess\u00e1rias para garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de drenagem e seguran\u00e7a para os cidad\u00e3os."}, {"id": "32257", "ano": "2025", "numero": "1288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Salom\u00e3o Moraes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32257/i1288_2025.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a recupera\u00e7\u00e3o do asfalto de via p\u00fablica na Rua Pedro de S\u00e1 Freitas esquina com a Rua Avenida dos Bandeirantes no Bairro Jun\u00e7\u00e3o.\r\nO objetivo \u00e9 atender a pedido dos moradores, pois as m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es de conserva\u00e7\u00e3o, com buracos est\u00e3o causando preju\u00edzos ocasionando aos condutores danos aos seus ve\u00edculos, isso acontece por termos ruas e avenidas com a pavimenta\u00e7\u00e3o ruim, podendo causar  o risco \u00e0 integridade f\u00edsica das pessoas, condutores e at\u00e9 mesmo pedestres."}, {"id": "32277", "ano": "2025", "numero": "1289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32277/i1289_2025.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja estudado a viabilidade de realizar uma interven\u00e7\u00e3o nas ruas S\u00e3o Borja e Rua Itaqui, na esquina da Avenida Rio Grande, no sentido de recuperar a drenagem dos referidos locais."}, {"id": "32281", "ano": "2025", "numero": "1290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32281/i1290_2025.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja estudado a viabilidade de realizar uma obra de Drenagem na Valeta Paralela a Rua 35. Localizada no novo loteamento Otero, pr\u00f3xima a Estrada Ernesto Otero, como foto em anexo."}, {"id": "32285", "ano": "2025", "numero": "1291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32285/indicacao_-2025_-_pavimentacao_da_rua_eng_sergio_pernigotti_bolaxa.pdf", "ementa": "indica, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental a drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o ou a realiza\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade t\u00e9cnica e economica para execu\u00e7\u00e3o desta obra na Rua Engenheiro S\u00e9rgio Luiz Pernigotti, no Bolaxa."}, {"id": "32299", "ano": "2025", "numero": "1292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32299/i1292_2025.pdf", "ementa": "Indica que a Prefeitura Municipal do Rio Grande informe, atrav\u00e9s sa secretaria municipal competente, a situa\u00e7ao das obras do cal\u00e7amento do Cal\u00e7ad\u00e3o da Rua General Bacelar, tendo em vista comprometimento da Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN em pavimentar o local, ap\u00f3s a Prefeitura do Rio Grande providenciar licen\u00e7as do IPHAE e IPHAN e executar a drenagem para a obra."}, {"id": "32301", "ano": "2025", "numero": "1293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Karina Rocha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32301/i1293_2025.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal em conjunto com a secretaria competente, que realize um estudo t\u00e9cnico de viabilidade para cria\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o recreativo adaptado para crian\u00e7as, jovens e adultos autistas e seus familiares no bairro Jockey Clube, ao lado da Escola de Belas Artes Heitor de Lemos, espa\u00e7o esse localizado na esquina das ruas saturnino de Brito e Jockey Clube, tendo em vista, a import\u00e2ncia do processo de socializa\u00e7\u00e3o dos mesmos."}, {"id": "32303", "ano": "2025", "numero": "1294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32303/i1294_2025.pdf", "ementa": "Indica a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias para a cria\u00e7\u00e3o do Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial \u00c1lcool e Drogas III (CAPS AD III), com atendimento especializado a crian\u00e7as, adolescentes e adultos com transtornos decorrentes do uso abusivo de \u00e1lcool e outras drogas, conforme previsto na legisla\u00e7\u00e3o vigente."}, {"id": "32306", "ano": "2025", "numero": "1295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32306/i1295_2025.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, ap\u00f3s manifesta\u00e7\u00e3o desta Casa, nos termos regimentais, solicita ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que estude a viabilidade de implantar a Cl\u00ednica Municipal de Reabilita\u00e7\u00e3o Psicol\u00f3gica e Emocional, com a finalidade de atender e acolher pessoas em situa\u00e7\u00e3o de depress\u00e3o e transtornos mentais, oferecendo suporte m\u00e9dico, psicol\u00f3gico e social."}, {"id": "32307", "ano": "2025", "numero": "1296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32307/i1296_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal respons\u00e1vel, que envie Projeto de Lei para esta Casa Legislativa, garantindo ao p\u00fablico a gratuidade da entrada, uma vez por semana, em museus p\u00fablicos da cidade do Rio Grande."}, {"id": "32308", "ano": "2025", "numero": "1297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32308/i1297_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal respons\u00e1vel, que envie Projeto de Lei para esta Casa Legislativa, proibindo os alimentos ultraprocessados na merenda escolar da rede municipal de ensino."}, {"id": "32309", "ano": "2025", "numero": "1298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32309/i1298_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal respons\u00e1vel, que envie Projeto de Lei para esta Casa Legislativa, regulamentando o descarte de medicamentos vencidos no munic\u00edpio do Rio Grande, utilizando-se do princ\u00edpio da log\u00edstica reversa."}, {"id": "32321", "ano": "2025", "numero": "1299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32321/2025-04-02_1.pdf", "ementa": "O vereador Rog\u00e9rio Gomes, L\u00edder da Bancada do Cidadania 23, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade de, por meio da Secretaria de Munic\u00edpio de Infraestrutura, realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Gon\u00e7alves Dias, bairro Cohab I, no trecho restante, entre as ruas Av. Cidade de Pelotas e Henrique Pancada."}, {"id": "32341", "ano": "2025", "numero": "1300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32341/i1300_2025.pdf", "ementa": "instalada Placas identifica\u00e7\u00e3o, quebra molas e faixa de pedestre na rua Jo\u00e3o Moreira, no bairro Vila da Quinta."}, {"id": "32342", "ano": "2025", "numero": "1301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32342/i1301_2025.pdf", "ementa": "Asfaltamento da Rua 3  Bairro Profilurb II"}, {"id": "32343", "ano": "2025", "numero": "1302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32343/i1302_2025.pdf", "ementa": "Asfaltamento da Rua Leopoldo Froes (Bairro S\u00e3o Jo\u00e3o)"}, {"id": "32344", "ano": "2025", "numero": "1303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32344/i1303_2025.pdf", "ementa": "Asfaltamento da Rua Tiradentes (Bairro Cidade Nova)"}, {"id": "32345", "ano": "2025", "numero": "1304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32345/i1304_2025.pdf", "ementa": "Colaca\u00e7\u00e3o de Saibro na Rua principal da Palma localizada com refer\u00eancia a RG 175 KM 7"}, {"id": "32346", "ano": "2025", "numero": "1305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Salom\u00e3o Moraes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32346/i1305_2025.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a recupera\u00e7\u00e3o da Rua General Camis\u00e3o no trecho compreendido entre a Roberto Socoowski e a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Jun\u00e7\u00e3o.\r\nO pequeno trecho acima referido encontra-se em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, apresentando desn\u00edveis e ac\u00famulo de barro ou poeira, o que tem dificultado significativamente o tr\u00e1fego de ve\u00edculos e pedestres, al\u00e9m de comprometer o acesso \u00e0 UPA, um equipamento de sa\u00fade essencial para a popula\u00e7\u00e3o local, desta forma solicitamos a coloca\u00e7\u00e3o de saibro e o nivelamento adequado de via, como medida emergencial e necess\u00e1ria para garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego, seguran\u00e7a e mobilidade urbana para os moradores e usu\u00e1rios dos servi\u00e7os da UPA."}, {"id": "32347", "ano": "2025", "numero": "1306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Salom\u00e3o Moraes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32347/i1306_2025.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a recupera\u00e7\u00e3o da Rua B no Bairro Cibrazem.\r\nO trecho acima referido encontra-se em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, apresentando falta de cal\u00e7amento, desn\u00edveis e ac\u00famulo de barro ou poeira, o que tem dificultado significativamente o tr\u00e1fego de ve\u00edculos e pedestres, solicitamos a coloca\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra e o nivelamento adequado da via, como medida emergencial e necess\u00e1ria para garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego, seguran\u00e7a e mobilidade urbana para os moradores e condutores que ali transitam."}, {"id": "32348", "ano": "2025", "numero": "1307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32348/i1307_2025.pdf", "ementa": "Restaura\u00e7\u00e3o da passarela da praia da Capilha que liga a pra\u00e7a da igreja a praia"}, {"id": "32349", "ano": "2025", "numero": "1308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ga\u00facho dos Bairros", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32349/i1308_2025.pdf", "ementa": "O Vereador Verg\u00edlio Franz (Ga\u00facho dos Bairros), ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental e pela justificativa infracitada, INDICA ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, a necessidade de pavimenta\u00e7\u00e3o da Travessa n. 23, situada na Vila da Quinta."}, {"id": "32350", "ano": "2025", "numero": "1309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32350/i1309_2025.pdf", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o de um GUARD-RAIL na Estrada Eng. Ernesto Luis Otero."}, {"id": "32377", "ano": "2025", "numero": "1310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32377/i1310_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal respons\u00e1vel, que envie Projeto de Lei para esta Casa Legislativa, regulamentando a retirada de carros abandonados nas vias do munic\u00edpio do Rio Grande"}, {"id": "32378", "ano": "2025", "numero": "1311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32378/i1311_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal respons\u00e1vel, que envie Projeto de Lei para esta Casa Legislativa, regulamentando a destina\u00e7\u00e3o de recipientes de tintas, vernizes e solventes."}, {"id": "32379", "ano": "2025", "numero": "1312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32379/i1312_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal respons\u00e1vel, que envie Projeto de Lei para esta Casa Legislativa, alterando a licen\u00e7a paternidade dos servidores p\u00fablicos municipais para 20 (vinte) dias."}, {"id": "32380", "ano": "2025", "numero": "1313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32380/i1313_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal respons\u00e1vel, realize a instala\u00e7\u00e3o de caixas coletoras em bueiros e bocas de lobo, para reter material s\u00f3lido e evitar o entupimento das redes. Tal a\u00e7\u00e3o recebe a nomenclatura de \u201cBueiro Inteligente\u201d e j\u00e1 est\u00e1 em pr\u00e1tica em diversas cidades brasileiras."}, {"id": "32382", "ano": "2025", "numero": "1314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32382/i1314_2025.pdf", "ementa": "O Vereador NILTON MACHADO abaixo-assinado, indica ao executivo Municipal ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, para que seja Providenciado a Limpeza das sa\u00eddas de \u00e1gua da chuva para a lagoa em todo o entorno da Cidade e a desobstru\u00e7\u00e3o das bocas de lobo e boeiros, que se encontram abstru\u00eddos desde a \u00e9poca da enchente, alagando assim os bairros e centro da cidade sempre que chove."}, {"id": "32389", "ano": "2025", "numero": "1315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32389/i1315_2025.pdf", "ementa": "Indica que a Prefeitura Municipal do Rio Grande determine a presen\u00e7a permanente da Guarda Municipal durante o hor\u00e1rio de expediente do Mercado P\u00fablico Municipal."}, {"id": "32391", "ano": "2025", "numero": "1316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Alem\u00e3o Xuxa", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32391/i1316_2025.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de grama artificial a ser instalada no bairro Hidr\u00e1ulica."}, {"id": "32418", "ano": "2025", "numero": "1317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32418/i1317_2025.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo Municipal realize a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Afonso Celso no Bairro COHAB I."}, {"id": "32421", "ano": "2025", "numero": "1318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Vav\u00e1", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32421/i1318_2025.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo Municipal realize o termino do asfaltamento da Rua Augusto Duprat, no trecho compreendido entre a Rua Tobias Barreto e Rua August Saint Hilaire, no Bairro COHAB II."}, {"id": "32422", "ano": "2025", "numero": "1319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Alem\u00e3o Xuxa", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32422/i1319_2025.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida acasa na forma regimental, solicita a Prefeitura Municipal, que seja feito um estudo para a substitui\u00e7\u00e3o dos toneis de lata cortados ao meio dispostos na Av. Rio Grande Cassino, por toneis de pl\u00e1stico."}, {"id": "32423", "ano": "2025", "numero": "1320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Alem\u00e3o Xuxa", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32423/i1320_2025.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimerntal, solicita a Prefeita Municipal, que atrav\u00e9s da Secretaria competente seja realizada o conserto do elevador do Centro de Integra\u00e7\u00e3o - C.I."}, {"id": "32458", "ano": "2025", "numero": "1321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Salom\u00e3o Moraes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32458/i1321_2025.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, o nivelamento e possibilidade de coloca\u00e7\u00e3o de aterro na Rua 5 Fund\u00e3o no Bairro Cidade de \u00c1gueda.\r\nO trecho acima referenciado encontra-se em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, apresentando desn\u00edveis e ac\u00famulo de barro, \u00e1gua, o que tem dificultado significativamente o tr\u00e1fego de moradores, pedestres e ve\u00edculos, solicitamos a coloca\u00e7\u00e3o de aterro e o nivelamento adequado da via, como medida emergencial e necess\u00e1ria para garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego, seguran\u00e7a e mobilidade urbana para os moradores e condutores que por ali transitam."}, {"id": "32459", "ano": "2025", "numero": "1322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Salom\u00e3o Moraes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32459/i1322_2025.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a recupera\u00e7\u00e3o da Rua M\u00e1rio Gomes no Bairro Bernadeth.\r\nO pequeno trecho acima referenciado cedeu e por esse motivo, encontra-se com um buraco no cal\u00e7amento, dificultado o tr\u00e1fego de ve\u00edculos, podendo causar alguns preju\u00edzos como pneus furados, aros danificados, solicitamos a recupera\u00e7\u00e3o desse trecho, como medida emergencial e necess\u00e1ria para garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego, seguran\u00e7a e mobilidade urbana para os motoristas e moradores."}, {"id": "32466", "ano": "2025", "numero": "1323", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32466/i1323_2025.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade t\u00e9cnica para a cess\u00e3o do sensor de monitoramento cont\u00ednuo de glicose Freestyle Libre aos alunos com diabetes da rede municipal de ensino."}, {"id": "32482", "ano": "2025", "numero": "1324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32482/i1324_2025.pdf", "ementa": "Indica que, atrav\u00e9s da Secretaria da Sa\u00fade, elabore projeto para realiza\u00e7\u00e3o de obra de manuten\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o da UBSF Newton Azevedo no balne\u00e1rio Cassino."}, {"id": "32485", "ano": "2025", "numero": "1325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Karina Rocha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32485/i1325_2025.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, o estudo de viabilidade das altera\u00e7\u00f5es na Lei 8.375/2017, conforme descrito e juntada ao presente."}, {"id": "32497", "ano": "2025", "numero": "1326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ga\u00facho dos Bairros", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32497/i1326_2025.pdf", "ementa": "O Vereador Verg\u00edlio Franz (Ga\u00facho dos Bairros), ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental e pela justificativa infracitada, INDICA ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, a realiza\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade para a instala\u00e7\u00e3o de sistema de drenagem com bombeamento nos bairros Lagoa, Rural, Cohab II e Jockey Club."}, {"id": "32504", "ano": "2025", "numero": "1327", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32504/i1327_2025.pdf", "ementa": "O Vereador ROG\u00c9RIO GOMES, L\u00edder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade de, por meio da Secretaria de Infraestrutura a Pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Eduardo Ara\u00fajo, no bairro S\u00e3o Miguel."}, {"id": "32506", "ano": "2025", "numero": "1328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32506/i1328_2025.pdf", "ementa": "O Vereador ROG\u00c9RIO GOMES, L\u00edder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade de, por meio da Secretaria de Infraestrutura a Pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua General Boehm, Bairro S\u00e3o Miguel."}, {"id": "32510", "ano": "2025", "numero": "1329", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32510/i1329_2025.pdf", "ementa": "A vereadora que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, realize um estudo de viabilidade para expandir a linha de \u00f4nibus do circular Cassino, tendo em vista que, segundo relatos da comunidade escolar da E.M.E.F Humberto de Campos, localizada na R. Um, 58, no Bairro Senandes - Cassino, o transporte reduzido para o entorno da escola resulta em vagas desocupadas no 1\u00ba ano, havendo, atualmente, 6 vagas dispon\u00edveis, sem ocupa\u00e7\u00e3o devido \u00e0 falta de transporte.\r\n\r\n \u00c9 pesaroso observar que uma institui\u00e7\u00e3o de ensino se veja com vagas ociosas devido \u00e0 insufici\u00eancia de transporte adequado, se mostrando uma situa\u00e7\u00e3o que reflete a grave dificuldade de acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o. Esse obst\u00e1culo limita o direito de muitos estudantes \u00e0 frequ\u00eancia escolar, o que prejudica em muito o seu desenvolvimento acad\u00eamico."}, {"id": "32511", "ano": "2025", "numero": "1330", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ga\u00facho dos Bairros", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32511/i1330_2025.pdf", "ementa": "O Ver. Verg\u00edlio Franz (Ga\u00facho dos Bairros), ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental e pela justificativa infracitada, INDICA ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, a realiza\u00e7\u00e3o de revitaliza\u00e7\u00e3o nas esta\u00e7\u00f5es de embarque/desembarque do transporte coletivo localizadas na Pra\u00e7a Tamandar\u00e9, a instala\u00e7\u00e3o de pain\u00e9is eletr\u00f4nicos com as previs\u00f5es de chegada e partida com sistema de alto-falante nas principais esta\u00e7\u00f5es do munic\u00edpio (Pra\u00e7a Tamandar\u00e9, Integra\u00e7\u00e3o e Cassino) e, ao fim, a implementa\u00e7\u00e3o de QR Code dentro dos coletivos para avalia\u00e7\u00e3o da qualidade do servi\u00e7o pelos usu\u00e1rios de forma individualizada por ve\u00edculo."}, {"id": "32520", "ano": "2025", "numero": "1331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32520/i1331_2025.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a implementa\u00e7\u00e3o de bueiros coletores no Munic\u00edpio de Rio Grande."}, {"id": "32543", "ano": "2025", "numero": "1332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32543/i1332_2025.pdf", "ementa": "A Vereadora abaixo assinada, ap\u00f3s ouvir a Casa conforme o procedimento regimental, prop\u00f5e que o Executivo Municipal que, considerando a import\u00e2ncia de garantir a seguran\u00e7a e acessibilidade para toda comunidade escolar, realize um levantamento das escolas municipais que necessitam de coloca\u00e7\u00e3o ou adequa\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas em suas imedia\u00e7\u00f5es. A presen\u00e7a de cal\u00e7adas seguras e acess\u00edveis \u00e9 fundamental para o deslocamento seguro dos alunos, professores e demais servidores, al\u00e9m de contribuir para a inclus\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia.\r\nAp\u00f3s isto, solicito que seja realizado um estudo de viabilidade para o desenvolvimento de projetos alternativos de cal\u00e7adas acess\u00edveis, com o objetivo de atender adequadamente \u00e0s necessidades das escolas que apresentem essas demandas. Tais projetos poderiam incluir solu\u00e7\u00f5es inovadoras e econ\u00f4micas, como pisos t\u00e1teis, rampas de acesso, espa\u00e7os adequados para circula\u00e7\u00e3o de cadeirantes e o uso de materiais que proporcionem mais seguran\u00e7a e durabilidade.\r\nEssa medida n\u00e3o s\u00f3 contribui para a melhoria da infraestrutura urbana, mas tamb\u00e9m refor\u00e7a o compromisso da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica com a promo\u00e7\u00e3o da inclus\u00e3o e da igualdade de direitos, beneficiando toda a comunidade escolar e, consequentemente, a sociedade como um todo."}, {"id": "32545", "ano": "2025", "numero": "1333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32545/i1333.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, indica ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal determine, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Mobilidade Acessibilidade e Seguran\u00e7a, a coloca\u00e7\u00e3o de uma placa de aviso com s\u00edmbolo \"Proibido Estacionar\" com a descri\u00e7\u00e3o: \"Exceto ve\u00edculo de aprendizagem - de segunda a sexta: 7h \u00e0s 23h e s\u00e1bado: 7h \u00e0s 14h\", na Rua Casemiro de Abreu esquina com rua Augusto Duprat, no lado da via onde n\u00e3o h\u00e1 resid\u00eancias na lateral \u00e0 pra\u00e7a e ao sal\u00e3o de eventos do bairro."}, {"id": "32548", "ano": "2025", "numero": "1334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32548/i1334_2025.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja feita a revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a Almirante Tamandar\u00e9."}, {"id": "32552", "ano": "2025", "numero": "1335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32552/i1335_2025.pdf", "ementa": "O Vereador NILTON MACHADO abaixo-assinado, indica ao executivo municipal ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizado a Pavimenta\u00e7\u00e3o da estrada da Torotama ate ao Povo Novo."}, {"id": "32553", "ano": "2025", "numero": "1336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32553/i1336_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal respons\u00e1vel, estude a viabilidade para amplia\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio da UBSF da Quarta Sec\u00e7\u00e3o da Barra."}, {"id": "32557", "ano": "2025", "numero": "1337", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32557/i1337_2025.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de cal\u00e7amento na rua B do Bairro Profilurb 1."}, {"id": "32565", "ano": "2025", "numero": "1338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32565/i1338_2025.pdf", "ementa": "A Vereadora abaixo assinada, ap\u00f3s ouvir a Casa conforme o procedimento regimental, indica que o Executivo Municipal realize a cria\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o para atendimento educacional especializado voltado ao atendimento de crian\u00e7as, jovens e adultos com autismo, a ser implantado no balne\u00e1rio Cassino, considerando o crescente n\u00famero de diagn\u00f3sticos de Transtorno do Espectro Autista (TEA)."}, {"id": "32566", "ano": "2025", "numero": "1339", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32566/i1339_2025.pdf", "ementa": "A Vereadora abaixo assinada, ap\u00f3s ouvir a Casa conforme o procedimento regimental, indica que o Executivo Municipal realize instala\u00e7\u00e3o e/ou manuten\u00e7\u00e3o de pracinhas (espa\u00e7os de lazer e recrea\u00e7\u00e3o) nas escolas da rede municipal de ensino."}, {"id": "32569", "ano": "2025", "numero": "1340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Salom\u00e3o Moraes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32569/i1340_2025.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a pavimenta\u00e7\u00e3o nas Ruas Eduardo Ara\u00fajo e Alberto Oliveira no Bairro S\u00e3o Miguel.\r\nA pavimenta\u00e7\u00e3o \u00e9 uma medida fundamental para garantir a melhoria da qualidade de vida de nossa comunidade porque como n\u00e3o existem canaletas para escoamento da \u00e1gua quando chove forte a \u00e1gua vai abrindo valas pela rua impossibilitando a passagem dos carros e erodindo as laterais causando preju\u00edzo aos moradores. Com o asfalto a prefeitura n\u00e3o precisar\u00e1 mais fazer o trabalho de manuten\u00e7\u00e3o da rua liberando m\u00e1quinas e m\u00e3o de obra especializados, essa \u00e9 uma reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores que sofrem com a atual condi\u00e7\u00e3o das vias que apresentam s\u00e9rios transtornos como: poeira em \u00e9poca de seca, lama e buracos em \u00e9poca de chuva tornando a rua intransit\u00e1vel o que compromete a seguran\u00e7a e o bem-estar de todos os moradores e usu\u00e1rios da rua."}, {"id": "32570", "ano": "2025", "numero": "1341", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Salom\u00e3o Moraes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32570/i1341_2025.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, o nivelamento do cal\u00e7amento da Rua Avenida Buarque de Macedo esquina com a Rua Gon\u00e7alves Dias nas proximidades do n.\u00ba652 no Bairro Cidade Nova.\r\nO trecho acima referenciado encontra-se em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, apresentando desn\u00edveis, com um grande buraco, acumulando \u00e1gua da chuva, causando danos aos ve\u00edculos, dificultado significativamente o tr\u00e1fego de ve\u00edculos.\r\nDessa forma, solicitamos o nivelamento adequado da via, como medida emergencial e necess\u00e1ria para garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego, seguran\u00e7a e mobilidade urbana para os moradores e condutores que por ali transitam."}, {"id": "32571", "ano": "2025", "numero": "1342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32571/i1342_2025.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o da uma ancha de bocha na orla da Henrique Pancada."}, {"id": "32576", "ano": "2025", "numero": "1343", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32576/i1343_2025.pdf", "ementa": "A Vereadora abaixo assinada, ap\u00f3s ouvir a Casa conforme o procedimento regimental, indica que o Executivo Municipal encaminhe projeto de lei para cria\u00e7\u00e3o de leitos ou ala separada para as m\u00e3es de beb\u00eas natimortos e/ou m\u00e3es com \u00f3bito fetal, conforme minuta de projeto sugerida a seguir:\r\n\r\n\tMinuta sugerida para cria\u00e7\u00e3o Projeto de Lei: \r\n\r\n\r\n\u201cDisp\u00f5e sobre a garantia de reserva de leitos ou alas separadas para m\u00e3es de natimortos e/ou m\u00e3es com \u00f3bito fetal na rede p\u00fablica de sa\u00fade do munic\u00edpio de Rio Grande e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\nArt. 1\u00ba O Poder Executivo Municipal estabelecer\u00e1, nas unidades de sa\u00fade da rede p\u00fablica localizadas no munic\u00edpio de Rio Grande, a oferta de acomoda\u00e7\u00e3o em leito, ala ou \u00e1rea separada dos demais pacientes e gestantes \u00e0s parturientes de natimortos.\r\nPar\u00e1grafo \u00fanico. A separa\u00e7\u00e3o prevista neste artigo tamb\u00e9m se estender\u00e1 \u00e0s parturientes diagnosticadas com \u00f3bito fetal, \u00e0s m\u00e3es de natimortos e/ou abortos espont\u00e2neos, que aguardarem a retirada do feto ou estejam em situa\u00e7\u00e3o de perda gestacional.\r\nArt. 2\u00ba Para fins desta lei, considera-se leito o equipamento destinado \u00e0 interna\u00e7\u00e3o de paciente, localizado em quarto ou enfermaria j\u00e1 existente, que constitui o endere\u00e7o exclusivo do paciente durante sua estadia no hospital e est\u00e1 vinculado a uma unidade de interna\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o.\r\nArt. 3\u00ba Os espa\u00e7os destinados \u00e0s m\u00e3es em situa\u00e7\u00e3o de perda gestacional dever\u00e3o possuir arquitetura, organiza\u00e7\u00e3o, decora\u00e7\u00e3o e localiza\u00e7\u00e3o que preservem a dignidade das pacientes, com atendimento preferencial do servi\u00e7o de psicologia das unidades hospitalares.\r\nArt. 4\u00ba Na hip\u00f3tese de haver leitos reservados vagos e ocupa\u00e7\u00e3o total dos leitos comuns, ser\u00e1 permitida a utiliza\u00e7\u00e3o desses leitos reservados, desde que a paciente que n\u00e3o se enquadre nos casos previstos nesta lei seja removida imediatamente assim que surgirem vagas nos leitos comuns.\r\nArt. 5\u00ba Esta lei entra em vigor 180 (cento e oitenta) dias ap\u00f3s sua publica\u00e7\u00e3o.\u201d"}, {"id": "32577", "ano": "2025", "numero": "1344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32577/i1344_2025.pdf", "ementa": "A Vereadora abaixo assinada, ap\u00f3s ouvir a Casa conforme o procedimento regimental, indica que o Executivo Municipal realize um estudo de viabilidade para que as unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade do munic\u00edpio forne\u00e7am para crian\u00e7as e adolescentes o sensor de Glicose Freestyle Libre, que mede de forma cont\u00ednua as leituras da glicose e armazena hist\u00f3rico do paciente, com uma tecnologia menos invasiva e mais eficiente. Cidades ga\u00fachas como Santa Cruz do Sul e Caxias do Sul j\u00e1 aderiram a iniciativa, junto de outras cidades do pa\u00eds, como Uberaba - MG, Nova Lima - MG, Valen\u00e7a - RJ, Cariacica - ES, Limeira - SP, Foz do Igua\u00e7u - PR e Bras\u00edlia - DF."}, {"id": "32578", "ano": "2025", "numero": "1345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Salom\u00e3o Moraes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32578/i1345_2025.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, o nivelamento e possibilidade de coloca\u00e7\u00e3o de aterro/cascote na Rua A nas proximidades do n\u00ba 33, atr\u00e1s do mercado Larroque no Bairro Humait\u00e1.\r\nO trecho acima referenciado encontra-se em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, apresentando desn\u00edveis e ac\u00famulo de barro, \u00e1gua, o que tem dificultado significativamente o tr\u00e1fego de moradores, pedestres e ve\u00edculos.\r\nDessa forma, solicitamos a coloca\u00e7\u00e3o de aterro e o nivelamento adequado da via, como medida emergencial e necess\u00e1ria para garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego, seguran\u00e7a e mobilidade urbana para os moradores e condutores que por ali transitam."}, {"id": "32602", "ano": "2025", "numero": "1346", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32602/i1346_2025.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que realize estudo para a troca do local de acesso a praia no ABC IX, que atualmente \u00e9 pela Rua Cidreira, para a Avenida Farroupilha."}, {"id": "32606", "ano": "2025", "numero": "1347", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32606/i1347_2025.pdf", "ementa": "Indica a possibilidade de um estudo da constru\u00e7\u00e3o de um cachorr\u00f3dromo, na pra\u00e7a Tamandar\u00e9."}, {"id": "32610", "ano": "2025", "numero": "1348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32610/i1348_2025.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a coloca\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o nas entradas da Barra Nova e na segunda entrada da Barra Velha (perto dos Molhes)."}, {"id": "32642", "ano": "2025", "numero": "1349", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32642/i1349_2025.pdf", "ementa": "Parceria Prefeirura Municipal, Porto de Rio Grande e Promotoria Publica para solucinar o problema das enchentes no arroio das cabe\u00e7as, vila da Quinta."}, {"id": "32649", "ano": "2025", "numero": "1350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32649/i1350_2025.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, a possibilidade de um estudo da constru\u00e7\u00e3o de um cachorr\u00f3dromo na Pra\u00e7a Saraiva."}, {"id": "32651", "ano": "2025", "numero": "1351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco, Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32651/i1351.pdf", "ementa": "A Vereadora abaixo assinada, ap\u00f3s ouvir a procedimento regimental, indica que o Executivo Municipal realize um estudo de viabilidade para que as unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade do munic\u00edpio forne\u00e7am para crian\u00e7as e adolescentes o sensor de Glicose Freestyle Libre, que mede de forma continua as leituras da glicose e armazena hist\u00f3rico do paciente, com uma tecnologia menos invasiva e mais eficiente. Cidades ga\u00fachas como Santa Cruz do Sul e Caxias do Sul j\u00e1 aderiram a iniciativa, junto de outras cidades do pais, como Uberaba - MG, Nova Lima - MG, Valenga - RJ, Cariacica - ES, Limeira - SP, Foz do Iguagu - PR e Brasilia - DF."}, {"id": "32652", "ano": "2025", "numero": "1352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32652/i1352.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal respons\u00e1vel, determine e divulgue UBS refer\u00eancia para atendimento com interprete de LIBRAS."}, {"id": "32655", "ano": "2025", "numero": "1353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32655/ind.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina, indica ao Executivo Municipal, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal respons\u00e1vel, estude a viabilidade de cria\u00e7\u00e3o de um museu municipal sobre as religi\u00f5es de matriz africana."}, {"id": "32656", "ano": "2025", "numero": "1354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32656/i1354_2025.pdf", "ementa": "Indicam a solicita\u00e7\u00e3o ao Executivo Municipal a perman\u00eancia de uma guarni\u00e7\u00e3o da Guarda Municipal na Ilha dos Marinheiros."}, {"id": "32658", "ano": "2025", "numero": "1355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32658/i1355_2025.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja realizada a contrata\u00e7\u00e3o, ou o remanejamento de um(a) profissional da \u00e1rea de Arquitetura para integrar a equipe do Gabinete de Programas e Projetos Especiais (GPPE)."}, {"id": "32659", "ano": "2025", "numero": "1356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32659/i1356_2025.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal solicitar a possibilidade de que os pr\u00e9dios p\u00fablicos do Munic\u00edpio em especial a Prefeitura Municipal, a C\u00e2mara Municipal e o Chafariz P\u00fablico, sejam iluminados com a cor roxa durante o m\u00eas de maio, em alus\u00e3o ao Maio Roxo, m\u00eas dedicado \u00e0 conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a condi\u00e7\u00e3o de sa\u00fade."}, {"id": "32660", "ano": "2025", "numero": "1357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32660/i1357_2025.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja encaminhado pedido de provid\u00eancias quanto \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de melhorias na quadra poliesportiva da Escola Municipal Sant'Ana."}, {"id": "32662", "ano": "2025", "numero": "1358", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32662/i1358_2025.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal estude a viabilidade de constru\u00e7\u00e3o de uma quadra p\u00fablica de grama sint\u00e9tica para a pr\u00e1tica de futebol, nas depend\u00eancias do campo do CIEP, localizado no bairro S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "32663", "ano": "2025", "numero": "1359", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32663/i1359_2025.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal estude a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de uma quadra p\u00fablica de grama sint\u00e9tica para a pr\u00e1tica de futebol, nas depend\u00eancias da Pra\u00e7a Marc\u00edlio Dias, localizada no bairro Centro."}, {"id": "32684", "ano": "2025", "numero": "1360", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32684/i1360_2025.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja averiguado a possibilidade do processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria na rua Professor Picanso (mais conhecida como Corredor Leopoldo) bairro Quer\u00eancia."}, {"id": "32692", "ano": "2025", "numero": "1361", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32692/i1361_2025.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja realizada a limpeza nos canaletes da General C\u00e2mara (trecho compreendido entre \u00e0s ruas Coronel Sampaio e Almirante Barroso, Bairro Centro), no canalete da Rua Almirante Barroso (Bairro Get\u00falio Vargas) e no canalete da Rua Ac\u00e1cia Rio Grandense (Bairro Nossa Senhora dos Navegantes)."}, {"id": "32710", "ano": "2025", "numero": "1362", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32710/i1362_2025.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que sejam realizados servi\u00e7os de valeteamento e limpeza em toda a extens\u00e3o das valetas existentes no Bairro S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "32726", "ano": "2025", "numero": "1363", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32726/i1363_2025.pdf", "ementa": "O vereador que subscreve, l\u00edder da bancada do Partid o Liberal, depois de ouvir a casa, indica a necessidade de pavimenta\u00e7\u00e3o da Avenida B, localizada na comunidade do S\u00edtio Santa Cruz.\r\nJustifica-se esta indica\u00e7\u00e3o pelo fato de que os moradores desta localidade enfrentam s\u00e9rias dificuldades de mobilidade, especialmente durante o per\u00edodo de inverno, quando as chuvas se intensificam e tornam a via praticamente intransit\u00e1vel. A falta de pavimenta\u00e7\u00e3o compromete n\u00e3o apenas o direito de ir e vir dos cidad\u00e3os, mas tamb\u00e9m o acesso a servi\u00e7os essenciais, como sa\u00fade, transporte p\u00fablico e seguran\u00e7a.\r\nSolicita-se, portanto, que sejam realizados os estudos de viabilidade t\u00e9cnica e financeira, visando incluir esta demanda no planejamento de infraestrutura urbana do Munic\u00edpio."}, {"id": "32730", "ano": "2025", "numero": "1364", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Alem\u00e3o Xuxa", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32730/i1364_2025.pdf", "ementa": "Solicita a secretaria competente a coloca\u00e7\u00e3o de bra\u00e7os e l\u00e2mpadas nos postes colocados no seguimento da Rua Saldanha Marinho no Bairro Henrique Pancada."}, {"id": "32733", "ano": "2025", "numero": "1365", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Alem\u00e3o Xuxa", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32733/i1365_2025.pdf", "ementa": "Solicita a secretaria competente a limpeza, corte de grama e podas das arvores, na pra\u00e7a do campo do Guarani no Bairro Recreio."}, {"id": "32734", "ano": "2025", "numero": "1366", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32734/i1366_2025.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que realize o estudo para melhoria da infraestrutura de servi\u00e7os nas \u00e1reas da praia onde ser\u00e1 contemplado com o projeto luzes de Iemanj\u00e1, com locais padr\u00e3o para o com\u00e9rcio."}, {"id": "32735", "ano": "2025", "numero": "1367", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32735/i1367.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina, indica ao Executivo Municipal, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal respons\u00e1vel, firme parceria com as For\u00e7as Armadas, Ex\u00e9rcito Brasileiro e Marinha do Brasil, para que auxiliem nas a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o e combate ao mosquito Aedes Aegypti no munic\u00edpio do Rio Grande."}, {"id": "32736", "ano": "2025", "numero": "1368", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32736/i1368_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina, indica ao Executivo Municipal, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal respons\u00e1vel, em parceria com os cemit\u00e9rios locais, instale placas educativas de combate \u00e0 dengue nos cemit\u00e9rios do munic\u00edpio, salientando os perigos do ac\u00famulo de \u00e1gua em vasos, jazigos, floreiras e similares."}, {"id": "32737", "ano": "2025", "numero": "1369", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32737/i1369_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina, indica ao Executivo Municipal, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal respons\u00e1vel, crie o selo \u201cEsta casa combate a dengue\u201d, para identifica\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis visitados pelos agentes de endemias e que colaboram para a n\u00e3o prolifera\u00e7\u00e3o do mosquito Aedes Aegypti."}, {"id": "32738", "ano": "2025", "numero": "1370", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32738/i1370.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina, indica ao Executivo Municipal, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal respons\u00e1vel, estude a viabilidade da institui\u00e7\u00e3o de um Comit\u00ea de Crise para o enfrentamento da dengue no munic\u00edpio do Rio Grande."}, {"id": "32739", "ano": "2025", "numero": "1371", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32739/i1371_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina, indica ao Executivo Municipal, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal respons\u00e1vel, intensifique a fiscaliza\u00e7\u00e3o contra o mosquito Aedes Aegypti em im\u00f3veis, principalmente os que contam com piscinas. Ainda, que disponibilize contato para den\u00fancias de espa\u00e7os com \u00e1gua parada."}, {"id": "32740", "ano": "2025", "numero": "1372", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32740/i1372_2025.pdf", "ementa": "O Vereador NILTON MACHADO l\u00edder da Bancada do Republicanos-10 abaixo-assinado, indica ao executivo municipal ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizado a constru\u00e7\u00e3o de trapiches na Orla da Henrique Pancada, a fim de facilitar o trabalho dos pescadores artesanais."}, {"id": "32762", "ano": "2025", "numero": "1373", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Salom\u00e3o Moraes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32762/i1373_2025.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a pavimenta\u00e7\u00e3o e esgoto nas Ruas Adel Carvalho e M\u00e1rio Gomes no Bairro Bernardeth.\r\nA pavimenta\u00e7\u00e3o \u00e9 uma medida fundamental para garantir a melhoria da qualidade de vida de nossa comunidade porque como n\u00e3o existem canaletas para escoamento da \u00e1gua quando chove forte a \u00e1gua vai abrindo valas pela rua impossibilitando a passagem dos carros e erodindo as laterais causando preju\u00edzo aos moradores. Com o asfalto a prefeitura n\u00e3o precisar\u00e1 mais fazer o trabalho de manuten\u00e7\u00e3o da rua liberando m\u00e1quinas e m\u00e3o de obra especializados, essa \u00e9 uma   reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores que sofrem com a atual condi\u00e7\u00e3o das vias que apresentam s\u00e9rios transtornos como: poeira em \u00e9poca de seca, lama e buracos em \u00e9poca de chuva tornando a rua intransit\u00e1vel o que compromete a seguran\u00e7a e o bem-estar de todos os moradores e usu\u00e1rios da rua."}, {"id": "32763", "ano": "2025", "numero": "1374", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ga\u00facho dos Bairros", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32763/i1374_2025.pdf", "ementa": "O Vereador Verg\u00edlio Franz (Ga\u00facho dos Bairros), ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental e pela justificativa infracitada, INDICA ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, a revis\u00e3o da territorializa\u00e7\u00e3o dos CRAS, com base em crit\u00e9rios como proximidade geogr\u00e1fica do domic\u00edlio dos usu\u00e1rios, n\u00famero de fam\u00edlias referenciadas, e indicadores sociais atualizados."}, {"id": "32764", "ano": "2025", "numero": "1375", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32764/i1375_2025.pdf", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o de sarjetas rebaixada na rua 6, da rua 9 at\u00e9 o canalete da rua Almirante Barroso."}, {"id": "32765", "ano": "2025", "numero": "1376", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32765/i1376_2025.pdf", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o de sarjetas rebaixadas na rua 6, da rua 9 no bairro Get\u00falio Vargas at\u00e9 o canalete da rua Almirante Barroso."}, {"id": "32766", "ano": "2025", "numero": "1377", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32766/i1377_2025.pdf", "ementa": "Liga\u00e7\u00e3o da tubula\u00e7\u00e3o das rua 13,15,17 e 19 (cal\u00e7ada), na rede nova da rua Heitor Amaro Barcelos bairro Get\u00falio Vargas."}, {"id": "32767", "ano": "2025", "numero": "1378", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ga\u00facho dos Bairros", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32767/i1378_2025.pdf", "ementa": "O Vereador Verg\u00edlio Franz (Ga\u00facho dos Bairros), ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental e pela justificativa infracitada, INDICA ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, a realiza\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade para constru\u00e7\u00e3o de uma pista oficial de atletismo em circuito oval na orla da Av. Com. Henrique Pancada."}, {"id": "32777", "ano": "2025", "numero": "1379", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32777/i1379_2025.pdf", "ementa": "Indica a cria\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Tratamento Animal para atender animais em caso de necessidade e urg\u00eancia em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "32792", "ano": "2025", "numero": "1380", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32792/i1380_2025.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que realize o estudo para transformar o Casar\u00e3o dos Bianchini, localizado na Avenida Rio Grande no Balne\u00e1rio Cassino, em um museu que conte a hist\u00f3ria da cidade de Rio Grande com foco na hist\u00f3ria do Balne\u00e1rio Cassino;"}, {"id": "32793", "ano": "2025", "numero": "1381", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32793/i1381_2025.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que realize estudo para que seja fomentado a instala\u00e7\u00e3o de uma casa de C\u00e2mbio no Balne\u00e1rio Cassino, principalmente na temporada de Ver\u00e3o."}, {"id": "32797", "ano": "2025", "numero": "1382", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32797/i1382_2025.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que realize estudo para implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica ao longo do corredor Nilo Corr\u00eaa da Fonseca."}, {"id": "32814", "ano": "2025", "numero": "1383", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32814/i1383_2025.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal atrav\u00e9s de Munic\u00edpio do Meio Ambiente, realize em car\u00e1ter de urg\u00eancia avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para a poda da \u00e1rvore localizada em frente a Escola de Ensino Fundamental Humberto de Campos, localizada no Bairro Senandes."}, {"id": "32815", "ano": "2025", "numero": "1384", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32815/i1384_2025.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal atrav\u00e9s do Munic\u00edpio da Educa\u00e7\u00e3o inclua em seu cronograma de manuten\u00e7\u00f5es, a manuten\u00e7\u00e3o da pintura do muro da Escola de Ensino Fundamental Humberto de Campos, localizada no Bairro Senandes."}, {"id": "32816", "ano": "2025", "numero": "1385", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32816/i1385_2025.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo Municipal atrav\u00e9s das secretarias de munic\u00edpio realize a coloca\u00e7\u00e3o de tach\u00f5es na Avenida Atl\u00e2ntica pr\u00f3ximo ao n\u00famero 80 regi\u00e3o onde est\u00e1 localizado o complexo esportiva do Balne\u00e1rio Cassino."}, {"id": "32818", "ano": "2025", "numero": "1386", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32818/i1386_2025.pdf", "ementa": "O Vereador NILTON MACHADO abaixo-assinado, indica ao executivo municipal ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizado instala\u00e7\u00e3o de \u00c1gua e Luz, nos Quiosques da Henrique Pancada."}, {"id": "32819", "ano": "2025", "numero": "1387", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador NILTON MACHADO abaixo-assinado, indica ao executivo municipal ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizado dragagem da Doca no Mercado Publico, tal pedido se faz necess\u00e1rio tendo em vista o acumulo de res\u00edduos concentrado no local o que tem dificultado e danificado as embarca\u00e7\u00f5es ao atracarem."}, {"id": "32820", "ano": "2025", "numero": "1388", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ga\u00facho dos Bairros", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32820/i1388_2025.pdf", "ementa": "O Vereador Verg\u00edlio Franz (Ga\u00facho dos Bairros), ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental e pela justificativa infracitada, INDICA ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, a realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico para o cargo de agente comunit\u00e1rio de sa\u00fade (ACS), visto se tratar de cargo fundamental na estrutura do sistema de sa\u00fade."}, {"id": "32821", "ano": "2025", "numero": "1389", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ga\u00facho dos Bairros", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32821/i1389_2025.pdf", "ementa": "O Vereador Verg\u00edlio Franz (Ga\u00facho dos Bairros), ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental e pela justificativa infracitada, INDICA ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, a realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico para o cargo de guarda municipal, visto se tratar de cargo fundamental na estrutura do sistema de seguran\u00e7a."}, {"id": "32822", "ano": "2025", "numero": "1390", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Salom\u00e3o Moraes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32822/i1390_2025.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a coloca\u00e7\u00e3o de uma parada provis\u00f3ria de \u00f4nibus em frente ao posto de combust\u00edvel SIM no Bairro Bernardeth.\r\nOs moradores ficam expostos ao sol e chuva, a coloca\u00e7\u00e3o seria de suma import\u00e2ncia, para melhor abrigar os usu\u00e1rios e manter sua seguran\u00e7a."}, {"id": "32823", "ano": "2025", "numero": "1391", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32823/i1391_2025.pdf", "ementa": "Troca da tubula\u00e7\u00e3o atual por uma de maior di\u00e2metro na rua 6 no bairro Get\u00falio Vargas."}, {"id": "32824", "ano": "2025", "numero": "1392", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32824/i1392_2025.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Ponte dos Franceses."}, {"id": "32825", "ano": "2025", "numero": "1393", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32825/i1393.pdf", "ementa": "A Vereadora Laurinha abaixo assinado, INDICA, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental que o Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Especial do Cassino, que seja realizada a abertura e manuten\u00e7\u00e3o das bocas de lobo localizadas nas ruas paralelas ao complexo esportivo da Avenida Atl\u00e2ntica, visto que em per\u00edodos chuvosos tem sido recorrente o ac\u00famulo de \u00e1gua nessas vias, o que indica poss\u00edvel entupimento ou obstru\u00e7\u00e3o dos dispositivos de drenagem pluvial. Tal situa\u00e7\u00e3o compromete a mobilidade de pedestres e ve\u00edculos, al\u00e9m de representar risco a sa\u00fade p\u00fablica."}, {"id": "32827", "ano": "2025", "numero": "1394", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32827/i1394_2025.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja feito o estudo da viabilidade da elabora\u00e7\u00e3o de um sistema que permita consultar de forma online o regime urban\u00edstico do plano diretor incidente sobre o terreno, em especial o potencial construtivo do lote e as atividades permitidas para o local."}, {"id": "32828", "ano": "2025", "numero": "1395", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro, Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32828/i1395_2025.pdf", "ementa": "Indicam que o Executivo Municipal estude a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Rua Jorge de Campos Moraes, na altura da Pra\u00e7a localizada na Rua Nei Amado Costa, no balne\u00e1rio Cassino."}, {"id": "32829", "ano": "2025", "numero": "1396", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32829/i1396_2025.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina, indica, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal realize um estudo de viabilidade para a disponibiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1lcool em gel e m\u00e1scaras nas escolas da rede municipal. Recomenda-se tamb\u00e9m que oriente-se a comunidade escolar a utilizarem m\u00e1scaras caso apresentem sintomas gripais, como forma de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 dissemina\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as respirat\u00f3rias, especialmente diante da aproxima\u00e7\u00e3o do per\u00edodo de baixas temperaturas, que favorece o aumento desses casos."}, {"id": "32832", "ano": "2025", "numero": "1397", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32832/i1397.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, indica ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal da Fazenda, se\r\nabstenha da cobran\u00e7a de alvar\u00e1 e taxa de expedi\u00e7\u00e3o e renova\u00e7\u00e3o de alvar\u00e1 de funcionamento de escrit\u00f3rios de advocacia no Munic\u00edpio."}, {"id": "32843", "ano": "2025", "numero": "1398", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32843/i1398_2025.pdf", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de um novo micro-onibus para os pacientes em reabilita\u00e7\u00e3o."}, {"id": "32845", "ano": "2025", "numero": "1399", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32845/i1399_2025.pdf", "ementa": "Indica que a Secretaria competente estude a possibilidade da coloca\u00e7\u00e3o de um gerador na casa de bombas, na Rua Ac\u00e1cia Rio grandense (Bairro Navegantes)."}, {"id": "32859", "ano": "2025", "numero": "1400", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32859/i1400_2025.pdf", "ementa": "Indica o Executivo Municipal para que estude a possibilidade de asfaltamento da Rua Cristov\u00e3o Colombo da Avenida Portugal at\u00e9 a Praia Bairro Cidade Nova."}, {"id": "32860", "ano": "2025", "numero": "1401", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32860/i1401.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, depois de ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que seja feito o estudo da viabilidade para auxiliar na reforma e manuten\u00e7\u00e3o dos quiosques que comercializam flores em frente ao cemit\u00e9rio, localizado na rua 2 de Novembro."}, {"id": "32864", "ano": "2025", "numero": "1402", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Salom\u00e3o Moraes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32864/i1402_2025.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, estude a viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de farm\u00e1cias 24 horas dentro das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do Munic\u00edpio. \r\nA presente indica\u00e7\u00e3o tem como objetivo atender \u00e0 demanda da popula\u00e7\u00e3o que busca atendimento nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) fora do hor\u00e1rio comercial e, ap\u00f3s consulta m\u00e9dica, muitas vezes enfrenta dificuldades para encontrar farm\u00e1cias abertas para adquirir os medicamentos prescritos.\r\nA implanta\u00e7\u00e3o de farm\u00e1cias 24 horas dentro das UPAs garantir\u00e1 o acesso imediato \u00e0 medica\u00e7\u00e3o, contribuindo para a efic\u00e1cia do tratamento e promovendo a sa\u00fade p\u00fablica com maior efici\u00eancia. Al\u00e9m disso, reduz o risco de agravamento de quadros cl\u00ednicos e evita que pacientes tenham que percorrer longas dist\u00e2ncias durante a madrugada em busca de farm\u00e1cias abertas.\r\nA medida est\u00e1 alinhada com os princ\u00edpios da dignidade da pessoa humana e do direito \u00e0 sa\u00fade, previstos na Constitui\u00e7\u00e3o Federal."}, {"id": "32867", "ano": "2025", "numero": "1403", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32867/i1403_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina, indica ao Executivo Municipal, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal respons\u00e1vel, estude a viabilidade de cria\u00e7\u00e3o de um Centro de Fisioterapia na cidade do Rio Grande, visto a grande demanda para atendimento via SUS neste setor."}, {"id": "32874", "ano": "2025", "numero": "1404", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32874/i1404_2025.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina, indica, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal realize um estudo de viabilidade para coloca\u00e7\u00e3o de uma rampa de acesso ao pr\u00e9dio da Escola Viva, com largura de acordo com as normas vigentes."}, {"id": "32875", "ano": "2025", "numero": "1405", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32875/i1405_2025.pdf", "ementa": "O vereador que subscreve, l\u00edder da bancada do Partido Liberal, depois de ouvir a casa, venho respeitosamente, indicar a cria\u00e7\u00e3o de cargos efetivos de T\u00e9cnico em Enfermagem no quadro funcional do munic\u00edpio, considerando a import\u00e2ncia dos servi\u00e7os prestados pelos profissionais da \u00e1rea da sa\u00fade, em especial os T\u00e9cnicos em Enfermagem, e observando que nos \u00faltimos anos as contrata\u00e7\u00f5es dessa categoria t\u00eam ocorrido por meio de processos emergenciais com renova\u00e7\u00f5es semestrais h\u00e1 mais de cinco anos.\r\nA nomea\u00e7\u00e3o desses profissionais em cargos efetivos trar\u00e1 estabilidade \u00e0 equipe, seguran\u00e7a jur\u00eddica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e melhor continuidade no atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de valorizar estes trabalhadores essenciais \u00e0 rede p\u00fablica de sa\u00fade."}, {"id": "32894", "ano": "2025", "numero": "1406", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32894/i1406.pdf", "ementa": "O Vereador (a) abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, que seja estudado a viabilidade de cal\u00e7amento das ruas que passa o transporte coletivo no Parque Guanabara: Rua Dra. Amanda Maia (antiga 13) e Rua Darcy Cunha Matos (antiga 12)."}, {"id": "32906", "ano": "2025", "numero": "1407", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32906/i1407_2025.pdf", "ementa": "Exmo Sr. Presidente\r\n\r\n         O vereador abaixo assinado, ap\u00f3s manifesta\u00e7\u00e3o desta Casa, nos termos regimentais, solicita ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que estude a viabilidade de instalar na Rua  Elick Wolf, travessa um, Bairro Senandes , uma quadra poliesportiva de areia."}, {"id": "32910", "ano": "2025", "numero": "1408", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32910/i1408_2025.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a cria\u00e7\u00e3o, em Rio Grande, de um servi\u00e7o de teleatendimento para PrEP e PEP nos moldes do TelePrepPel, j\u00e1 em funcionamento no munic\u00edpio de Pelotas."}, {"id": "32918", "ano": "2025", "numero": "1409", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho, Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32918/i1409_2025.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal e ao DAER que seja constru\u00eddo uma Passarela de Pedestre na ERS 734 com a rua Ana Pernigotti Bairro Bolaxa."}, {"id": "32929", "ano": "2025", "numero": "1410", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho, Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32929/i1410_2025.pdf", "ementa": "Indica a solicita\u00e7\u00e3o ao Executivo Municipal e a secretaria respons\u00e1vel, o estudo do retorno dos Campeonatos de FutSal nas escolas do munic\u00edpio."}, {"id": "32940", "ano": "2025", "numero": "1411", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32940/i1411_2025.pdf", "ementa": "Retomado do Campeonato Amador de\r\nFutebol , no munic\u00edpio do Rio Grande."}, {"id": "32941", "ano": "2025", "numero": "1412", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32941/i1412_2025.pdf", "ementa": "Campionato citadino amador de Futsal."}, {"id": "32942", "ano": "2025", "numero": "1413", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32942/i1413_2025.pdf", "ementa": "Estude a possibilidade de abertura do arroio das cabe\u00e7as."}, {"id": "32943", "ano": "2025", "numero": "1414", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32943/i1414_2025.pdf", "ementa": "O vereador que subscreve, l\u00edder da bancada do Partido Liberal, depois de ouvir a casa, indico a realiza\u00e7\u00e3o de estudos nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o do CONTRAN 600/2016 visando a instala\u00e7\u00e3o de lombadas na Rua Bol\u00edvia, nas proximidades do cruzamento com a Rua Costa Rica, ou em outro ponto que a \u00e1rea t\u00e9cnica da Prefeitura considerar mais adequado, a fim de garantir maior seguran\u00e7a vi\u00e1ria.\r\nAl\u00e9m disso, indicamos tamb\u00e9m a implanta\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestres neste mesmo local, tendo em vista que h\u00e1 intenso tr\u00e2nsito de crian\u00e7as e pedestres, especialmente nos hor\u00e1rios de entrada e sa\u00edda da Escola Frederico Ernesto Buchholz, situada nas imedia\u00e7\u00f5es.\r\nMoradores da regi\u00e3o relataram acidentes e alta velocidade por parte dos ve\u00edculos que circulam na via, o que refor\u00e7a a necessidade urgente dessas interven\u00e7\u00f5es."}, {"id": "32944", "ano": "2025", "numero": "1415", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Alem\u00e3o Xuxa", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32944/i1415.pdf", "ementa": "Solicita a secretaria competente a que seja feito o corto de grama na Rua \"A\" - Bairro Castelo Branco II."}, {"id": "32955", "ano": "2025", "numero": "1416", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Batatinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32955/i1416_2025.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, que estuda a viabilidade da instala\u00e7\u00e3o de um CRAS, no Bairro Santa Tereza."}, {"id": "32958", "ano": "2025", "numero": "1417", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ga\u00facho dos Bairros", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32958/i1417_2025.pdf", "ementa": "O Vereador Verg\u00edlio Franz (Ga\u00facho dos Bairros), ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental e pela justificativa infracitada, INDICA ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, a realiza\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade para construir quadras poliesportivas nos locais ociosos da Pra\u00e7a Tamandar\u00e9, visando \u00e0 ressignifica\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o, especialmente, daquele que outrora foi utilizado como gaiola pelos animais l\u00e1 confinados."}, {"id": "32966", "ano": "2025", "numero": "1418", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32966/i1418_2025.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo  a realoca\u00e7\u00e3o do Centro POP para uma localidade pr\u00f3xima ao Batalh\u00e3o da Brigada Militar ou \u00e0 Delegacia da Pol\u00edcia Civil."}, {"id": "32980", "ano": "2025", "numero": "1419", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Salom\u00e3o Moraes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32980/i1419_2025.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a solicita\u00e7\u00e3o de limpeza das valetas, bueiros e boca de lobo nas Ruas dos Bairros Vila Maria e Cibraz\u00e9m. \r\nA presente indica\u00e7\u00e3o tem como objetivo atender \u00e0 pedido dos moradores daquela regi\u00e3o, que sofrem com os transtornos causados pelo congestionamento dos bueiros, e com isso, liberando o escoamento das \u00e1guas no local.\r\nDiante do exposto, solicito ao Poder Executivo Municipal que analise a viabilidade de atender esta importante demanda da comunidade."}, {"id": "32981", "ano": "2025", "numero": "1420", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Salom\u00e3o Moraes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32981/i1420_2025.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, que seja encaminhado oficio ao COMANDO DA BRIGADA MILITAR para que seja providenciada  a instala\u00e7\u00e3o de um posto policial na regi\u00e3o do entorno do Condom\u00ednio Residencial Jun\u00e7\u00e3o, bem como UPA da Jun\u00e7\u00e3o e Esta\u00e7\u00e3o Rodovi\u00e1ria. \r\nTal medida visa proporcionar maior seguran\u00e7a e tranquilidade a popula\u00e7\u00e3o bem como permitir resposta mais \u00e1gil as ocorr\u00eancias na regi\u00e3o, que tem apresentado aumento significativo no fluxo de pessoas e ve\u00edculos.\r\nConsiderando a crescente demanda por seguran\u00e7a publica na regi\u00e3o, tendo em vista o novo residencial Jun\u00e7\u00e3o, com aproximadamente 1120 apartamentos, previs\u00e3o de ocupa\u00e7\u00e3o de 4500 a 5000 pessoas, UPA e Rodovi\u00e1ria, e demais \u00e1reas residenciais em expans\u00e3o na regi\u00e3o torna-se necess\u00e1rio a implanta\u00e7\u00e3o de um posto de atendimento naquela \u00e1rea."}, {"id": "32982", "ano": "2025", "numero": "1421", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Salom\u00e3o Moraes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32982/i1421_2025.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, que oficie a CEEE (Companhia Estadual de Energia El\u00e9trica ) para que sejam providenciadas a coloca\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de postes para ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas ruas no entorno da Esta\u00e7\u00e3o Rodovi\u00e1ria de Rio Grande, nas ruas no entorno da UPA da Jun\u00e7\u00e3o, e nas ruas no entorno do Condom\u00ednio Residencial Jun\u00e7\u00e3o. \r\nA presente indica\u00e7\u00e3o tem como objetivo atender \u00e0 demanda da popula\u00e7\u00e3o que devido a grande circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e pedestres encontram-se totalmente as escuras durante o per\u00edodo noturno, representando risco a seguran\u00e7a e a integridade f\u00edsica das pessoas que necessitam circular na regi\u00e3o."}, {"id": "32984", "ano": "2025", "numero": "1422", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32984/i1422_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal respons\u00e1vel, estude a viabilidade de cria\u00e7\u00e3o de mais um restaurante popular no munic\u00edpio do Rio Grande."}, {"id": "32994", "ano": "2025", "numero": "1423", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32994/i1423_2025.pdf", "ementa": "Fabio Domingues indica, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental para que atrav\u00e9s da Secretaria competente estude possibilidade da: Instala\u00e7\u00e3o de um Biciclet\u00e1rio na UBS do Bairro Hidr\u00e1ulica."}, {"id": "32995", "ano": "2025", "numero": "1424", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32995/i1424.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, indica ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal inclua no or\u00e7amento municipal do ano de 2026 a isen\u00e7\u00e3o IPTU para pessoas afetadas pela enchente de 2024."}, {"id": "32996", "ano": "2025", "numero": "1425", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32996/i1425.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, indica ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal determine de forma URGENTE, atrav\u00e9s da secretaria municipal competente o reparo de alicerce da base do fosso da Casa de Bombas da Rua Almirante Barroso, nas proximidades da balsa."}, {"id": "32999", "ano": "2025", "numero": "1426", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32999/i1426_2025.pdf", "ementa": "Indica a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal do Rio Grande que analise a viabilidade administrativa e or\u00e7ament\u00e1ria de equipar o valor do benef\u00edcio de vale-alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores do Poder Executivo Municipal ao valor atualmente concedido aos servidores da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "33001", "ano": "2025", "numero": "1427", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33001/i1427_2025.pdf", "ementa": "Solicita a Secretaria de Munic\u00edpio da Educa\u00e7\u00e3o - SMED, o estudo para a cria\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a de recrea\u00e7\u00e3o e lazar na E.M.E.I Professor Luiz Augusto Andreoli de Moraes, localizada no ABC IX- Bairro Cassino."}, {"id": "33002", "ano": "2025", "numero": "1428", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Batatinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33002/i1428_2025.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, que estude a viabilidade da possibilidade do Posto de Sa\u00fade Rita Lobato ser transformado em Posto de Sa\u00fade 24h."}, {"id": "33005", "ano": "2025", "numero": "1429", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33005/ind_1429emenda.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, indica ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental para que atrav\u00e9s da secretaria competente estude a possibilidade de isen\u00e7\u00e3o do Licenciamento Ambiental dos Trapiches da Cidade de Rio Grande."}, {"id": "33012", "ano": "2025", "numero": "1430", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ga\u00facho dos Bairros", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33012/i1430_2025.pdf", "ementa": "O Vereador Verg\u00edlio Franz (Ga\u00facho dos Bairros), ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental e pela justificativa infracitada, INDICA ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, a realiza\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade para complementar o pagamento de servi\u00e7os de fisioterapia repassados pelos SUS, tendo em vista a significativa diminui\u00e7\u00e3o da atratividade financeira do segmento no munic\u00edpio."}, {"id": "33013", "ano": "2025", "numero": "1431", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Salom\u00e3o Moraes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33013/i1431_2025.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (lombada) localizadas nas Ruas Dom Bosco esquina com a Rua Saldanha Marinho e na esquina com a Rua Paran\u00e1. \r\nTal medida visa proporcionar maior seguran\u00e7a e tranquilidade a popula\u00e7\u00e3o, pois h\u00e1 grande fluxo de ve\u00edculos, e nas proximidades v\u00e1rias crian\u00e7as atravessam a rua para brincar na pra\u00e7a e jogar futebol, entendemos que as lombadas garantiriam  mais seguran\u00e7a a todos."}, {"id": "33017", "ano": "2025", "numero": "1432", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33017/i1432_2025.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a institui\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito do Movimento Maio Amarelo, da Semana de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o Tr\u00e2nsito nas Escolas Municipais, a ser realizada anualmente no m\u00eas de Maio."}, {"id": "33018", "ano": "2025", "numero": "1433", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33018/i1433.pdf", "ementa": "A Vereadora que subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais e ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio desta casa, indica \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal que encaminhe e esta C\u00e2mara Municipal um Projeto de Lei do Executivo PLE instituindo o m\u00eas de Conscientiza\u00e7\u00e3o do Tr\u00e2nsito - Maio Amarelo, a ser realizado anualmente no m\u00eas de maio."}, {"id": "33034", "ano": "2025", "numero": "1434", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33034/i1434_2025.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo municipal, que seja feito limpeza e corte de grama e revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a de recrea\u00e7\u00e3o Helos Veloso no bairro Parque Coelho."}, {"id": "33035", "ano": "2025", "numero": "1435", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33035/i1435_2025.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo municipal, que seja feito o cal\u00e7amento da rua Manoel Vilmar Guimar\u00e3es Rold\u00e3o."}, {"id": "33045", "ano": "2025", "numero": "1436", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33045/i1436_2025.pdf", "ementa": "Indica que estude a instala\u00e7\u00e3o de placas, cartazes ou outros meios de comunica\u00e7\u00e3o visual em locais p\u00fablicos, como unidades de sa\u00fade, escolas, reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, terminais de transporte, centros culturais e demais locais de atendimento p\u00fablico, informando claramente a prioridade absoluta de atendimento a crian\u00e7as e adolescentes nas UBS/UBSF/UPA, conforme previsto no art. 4\u00b0 do ECA."}, {"id": "33047", "ano": "2025", "numero": "1437", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33047/i1437_2025.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal a cria\u00e7\u00e3o da Cl\u00ednica Municipal de Reabilita\u00e7\u00e3o Psicol\u00f3gica e Emocional para pessoas em situa\u00e7\u00e3o de depress\u00e3o e transtornos mentais.\r\n\r\nExmo Sr. Presidente\r\n\r\nO Vereador que esta subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, indica a Senhora Prefeita Municipal a cria\u00e7\u00e3o da Cl\u00ednica Municipal de Reabilita\u00e7\u00e3o Psicol\u00f3gica e Emocional, com o objetivo de oferecer atendimento e acolhimento especializado \u00e0s pessoas em situa\u00e7\u00e3o de depress\u00e3o e transtornos mentais associados, no munic\u00edpio do Rio Grande."}, {"id": "33076", "ano": "2025", "numero": "1438", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ga\u00facho dos Bairros", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33076/i1438_2025.pdf", "ementa": "O Vereador Verg\u00edlio Franz (Ga\u00facho dos Bairros), ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental e pela justificativa infracitada, INDICA ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, a ado\u00e7\u00e3o de medidas legislativas e administrativas com vistas \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de mecanismos de incentivo \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de produtos oriundos da agricultura familiar, por meio de concess\u00e3o de benef\u00edcios ou isen\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias a pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas que adquirirem diretamente da produ\u00e7\u00e3o local."}, {"id": "33077", "ano": "2025", "numero": "1439", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Salom\u00e3o Moraes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33077/i1439_2025.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, a pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Padre Vieira no Bairro Jun\u00e7\u00e3o.\r\nA pavimenta\u00e7\u00e3o \u00e9 uma medida fundamental para garantir a melhoria da qualidade de vida de nossa comunidade porque como n\u00e3o existem canaletas para escoamento da \u00e1gua quando chove forte a \u00e1gua vai abrindo valas pela rua impossibilitando a passagem dos carros e erodindo as laterais causando preju\u00edzo aos moradores. Com o asfalto a prefeitura n\u00e3o precisar\u00e1 mais fazer o trabalho de manuten\u00e7\u00e3o da rua liberando m\u00e1quinas e m\u00e3o de obra especializados"}, {"id": "33079", "ano": "2025", "numero": "1440", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33079/i1440_2025.pdf", "ementa": "Solicita que seja providenciado junto a secretaria competente, a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada no entorno da Escola E.M.E.F. Manoel Martins Mano, no Bairro Parque S\u00e3o Pedro."}, {"id": "33085", "ano": "2025", "numero": "1441", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33085/i1441_2025.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Presidente,\r\nO Vereador ROG\u00c9RIO GOMES, L\u00edder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Munic\u00edpio de Mobilidade, Acessibilidade e Seguran\u00e7a, considerando as diretrizes do Maio Amarelo, m\u00eas de conscientiza\u00e7\u00e3o para a redu\u00e7\u00e3o dos acidentes de tr\u00e2nsito, estude a possibilidade de realizar o refor\u00e7o na sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria das principais avenidas do Munic\u00edpio, como a repintura de faixas de pedestres, a instala\u00e7\u00e3o de placas indicativas de velocidade, bem como a constru\u00e7\u00e3o de novas lombadas para coibir o excesso de velocidade."}, {"id": "33086", "ano": "2025", "numero": "1442", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Salom\u00e3o Moraes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33086/i1442_2025.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, a coloca\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na entrada do Bairro Mangueira, especialmente no entorno das paradas de \u00f4nibus situadas nos dois sentidos e em ambos os lados da BR e nas Ruas Don\u00e1 Fran\u00e7a e Jo\u00e3o Collins.\r\nA referida \u00e1rea carece de ilumina\u00e7\u00e3o adequada, o que tem gerado grande inseguran\u00e7a para os moradores e usu\u00e1rios do transporte p\u00fablico, principalmente no per\u00edodo noturno. A aus\u00eancia de ilumina\u00e7\u00e3o compromete a visibilidade, aumenta o risco de acidentes e favorece a ocorr\u00eancia de assaltos e outros delitos.\r\nA instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias nas imedia\u00e7\u00f5es das paradas de \u00f4nibus proporcionar\u00e1 maior seguran\u00e7a e conforto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de valorizar o espa\u00e7o urbano."}, {"id": "33093", "ano": "2025", "numero": "1443", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33093/i1443.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente estude a possibilidade de:\r\n\r\nAumentar a frequ\u00eancia da coleta de lixo dom\u00e9stico, para tr\u00eas vezes por semana no Bairro Povo, devido ao ac\u00famulo de res\u00edduos, essa demanda a atender um pedido dos moradores."}, {"id": "33094", "ano": "2025", "numero": "1444", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33094/i1444.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente estude a possibilidade de:\r\n\r\nAumentar a frequ\u00eancia da coleta de lixo dom\u00e9stico, para tr\u00eas vezes por semana na Bairro Quinta, devido ao ac\u00famulo de res\u00edduos, essa demanda vem a atender um pedido dos moradores."}, {"id": "33105", "ano": "2025", "numero": "1445", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33105/i1445_2025.pdf", "ementa": "O Vereador NILTON MACHADO abaixo-assinado, indica ao executivo municipal ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizado, recapeamento asf\u00e1ltico na Avenida Major Assump\u00e7\u00e3o e no entorno da Pra\u00e7a Coronel Marcelino, na localidade do Povo Novo."}, {"id": "33110", "ano": "2025", "numero": "1446", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Batatinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33110/i1446_2025.pdf", "ementa": "Indica que estude a viabilidade da possibilidade de revitaliza\u00e7\u00e3o dos pontos de T\u00e1xi em nossa cidade, com pinturas de placas e tamb\u00e9m corte de \u00e1rvores."}, {"id": "33113", "ano": "2025", "numero": "1447", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Batatinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33113/i1447_2025.pdf", "ementa": "Indica que estude a viabilidade da possibilidade de amplia\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o f\u00edsico do Posto de Sa\u00fade Rita Lobato e tamb\u00e9m a possibilidade do mesmo ser transformado em Posto 24h."}, {"id": "33116", "ano": "2025", "numero": "1448", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33116/i1448.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, indica ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal determine a Secretaria Municipal de Mobilidade Acessibilidade e Seguran\u00e7a a pintura e sinaliza\u00e7\u00e3o de ciclovia da estrada Roberto Socoowski."}, {"id": "33119", "ano": "2025", "numero": "1449", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33119/i1449.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, indica ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal determine a Secretaria Municipal de Mobilidade Acessibilidade e Seguran\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o dos pontos de embarque e desembarque de passageiros localizados nas rodovias ERS 734 e ERS 471, nas proximidades das escolas."}, {"id": "33133", "ano": "2025", "numero": "1450", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rudi Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33133/i1450_2025.pdf", "ementa": "Indica que seja feito o estudo de viabilidade para a aquisi\u00e7\u00e3o de canh\u00f5es anti-granizo."}, {"id": "33136", "ano": "2025", "numero": "1451", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rudi Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33136/i1451_2025.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal que seja feito estudo de viabilidade de realiza\u00e7\u00f5es de treinamentos e simula\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas com a popula\u00e7\u00e3o para situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia."}, {"id": "33149", "ano": "2025", "numero": "1452", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rudi Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33149/i1452.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, indica ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal determine \u00e0 secretaria municipal competente a sinaliza\u00e7\u00e3o da Estrada Professor Guilhermo Henrique Dawson, no trecho compreendido entre a rodovia BR 392 e a r\u00f3tula da estrada de acesso ao Balne\u00e1rio Cassino, bem como o aumento do acostamento no referido trecho."}, {"id": "33150", "ano": "2025", "numero": "1453", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33150/i1453_2025.pdf", "ementa": "O vereador que subscreve, l\u00edder da bancada do Partido Liberal, depois de ouvir a casa, indica a necessidade de Desenvolvimeto de Eventos Culturais no interior mais especificamente na Praia da Capilha."}, {"id": "33152", "ano": "2025", "numero": "1454", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33152/i1454_2025.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo municipal, que informe a esta casa legislativa dados atualizados sobre as filas de esperas para exames e procedimentos especializados no \u00e2mbito do SUS no munic\u00edpio."}, {"id": "33155", "ano": "2025", "numero": "1455", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33155/i1455_2025.pdf", "ementa": "Indica que a Prefeitura Municipal adote a exig\u00eancia de diploma de curso superior ou p\u00fablico e not\u00f3rio conhecimento sobre as compet\u00eancias na \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o para nomea\u00e7\u00e3o de secret\u00e1rios municipais."}, {"id": "33160", "ano": "2025", "numero": "1456", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rudi Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33160/i1456_2025.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que seja realizado estudo de viabilidade t\u00e9cnica para a implanta\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro exclusivo para pedestres na Rua Hon\u00f3rio Bicalho nas proximidades do Port\u00e3o 4."}, {"id": "33165", "ano": "2025", "numero": "1457", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33165/i1457_2025.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria cometente, a cria\u00e7\u00e3o da Casa de Acolhimento LGBTQI+, com o objetivo de oferecer acolhimento humanizado ao p\u00fablico LGBTQI+ que se encontre em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia ou vulnerabilidade social."}, {"id": "33166", "ano": "2025", "numero": "1458", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33166/i1458_2025.pdf", "ementa": "O Vereador Nilton Machado, Partido Republicanos, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente seja contemplado dentro do projeto da barreira de conten\u00e7\u00e3o da Orla da Praia da Ilha da Torotama, todas as necessidades dos pescadores artesanais da comunidade, como docas, rampas para puxar as embarca\u00e7\u00f5es e os acessos para a praia, garantido aos pescadores."}, {"id": "33167", "ano": "2025", "numero": "1459", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33167/i1459.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Presidente,\r\n\r\nO Vereador que subscreve a presente indica\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s ouvir esta Casa na forma regimental, prop\u00f5e que o Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da secretaria competente, estude a viabilidade de atualiza\u00e7\u00e3o salarial  das mais diversas fun\u00e7\u00f5es dos trabalhadores terceirizados, tal processo ocorre via dissidio anual."}, {"id": "33168", "ano": "2025", "numero": "1460", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ga\u00facho dos Bairros", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33168/i1460_2025.pdf", "ementa": "O Vereador Verg\u00edlio Franz (Ga\u00facho dos Bairros), ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental e pela justificativa infracitada, INDICA ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, a realiza\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade para a constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (lombada) na rua Comendador Henrique Pancada entre as ruas Domingos de Almeida e Jos\u00e9 de Alencar."}, {"id": "33170", "ano": "2025", "numero": "1461", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rudi Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33170/i1461_2025.pdf", "ementa": "Indica que determine ao setor competente da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica a implanta\u00e7\u00e3o de uma lombada redutora de velocidade na rua Avenida Atl\u00e2ntica pr\u00f3ximo ao n\u00b0 70 no cassino nas proximidades das quadras poliesportivas situadas na Avenida Atl\u00e2ntica."}, {"id": "33171", "ano": "2025", "numero": "1462", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rudi Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33171/i1462_2025.pdf", "ementa": "Indica que seja feito um estudo de viabilidade t\u00e9cnica, administrativa e financeira para a implanta\u00e7\u00e3o de um aplicativo de gest\u00e3o integrada no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal."}, {"id": "33173", "ano": "2025", "numero": "1463", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33173/i1463.pdf", "ementa": "Asfaltamento da rua Almirante Tamandar\u00e9 bairro Navegantes."}, {"id": "33174", "ano": "2025", "numero": "1464", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33174/i1464_2025.pdf", "ementa": "Asfaltamento da Bertoldo Klinger Lar Ga\u00facho"}, {"id": "33226", "ano": "2025", "numero": "1465", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel, Vereador Ga\u00facho dos Bairros, Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33226/i1465_2025.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que seja estudado a viabilidade de ced\u00eancia de Veterin\u00e1rio do munic\u00edpio, afim de proporcionar a coleta e o envio de material biol\u00f3gico para exame de Anemia Infecciosa Equina (AIE), aos criadores de equ\u00eddeos, residentes no Munic\u00edpio de Rio Grande, que possuam seus animais devidamente cadastrados no Posto Veterin\u00e1rio e Zoot\u00e9cnico municipal."}, {"id": "33229", "ano": "2025", "numero": "1466", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ga\u00facho dos Bairros, Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33229/i1466_2025.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria de Munic\u00edpio da Sa\u00fade, realize a habilita\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio do Rio Grande no Programa do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade denominado \"Mais Acesso a Especialidade (PMAE)\", institu\u00eddo pela Portaria MS n\u00b0 6916/25."}, {"id": "33264", "ano": "2025", "numero": "1467", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33264/i1467_2025.pdf", "ementa": "O vereador que subscreve, l\u00edder da bancada do Partido Liberal, depois de ouvir a casa, indica a que seja estudada a viabilidade de construir um estacionamento nas proximidades da Escola CESAN, com o objetivo de garantir mais seguran\u00e7a no embarque e desembarque dos alunos, al\u00e9m de oferecer melhores condi\u00e7\u00f5es de acesso aos professores e demais profissionais que atuam na unidade.\r\nJustifica-se tal pedido pela movimenta\u00e7\u00e3o intensa nos hor\u00e1rios de entrada e sa\u00edda, o que gera riscos de acidentes e transtornos \u00e0 comunidade escolar. A medida visa contribuir com a organiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fego e com a seguran\u00e7a de todos\u00a0os\u00a0envolvidos."}, {"id": "33272", "ano": "2025", "numero": "1468", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33272/i1468_2025.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria Competente estude a possibilidade do Cal\u00e7amento da Rua Pelotas (Bairro Cassino)."}, {"id": "33283", "ano": "2025", "numero": "1469", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33283/i1469.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que seja estudada a possibilidade de realizar a instala\u00e7\u00e3o de um Eco ponto no bairro Vila da Quinta."}, {"id": "33286", "ano": "2025", "numero": "1470", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33286/i1470_2025.pdf", "ementa": "cria\u00e7\u00e3o de uma nova linha de \u00f4nibus no hor\u00e1rio das 21h30 min.  com o trajeto 15 IFRS/FURG/AV. A, tendo em vista que os alunos da universidade federal est\u00e3o enfrentando dificuldades para retornarem para seus lares, uma vez que soltam \u00e0s 22h e o \u00f4nibus passa apenas \u00e0s 23h30 min., fato esse que vem causando inseguran\u00e7a, medo e angustia."}, {"id": "33297", "ano": "2025", "numero": "1471", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33297/i1471.pdf", "ementa": "O vereador que subscreve, l\u00edder da bancada do Partido Liberal, depois de ouvir a casa, indica que decrete situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia em sa\u00fade p\u00fablica no Munic\u00edpio do Rio Grande, em virtude do expressivo aumento no n\u00famero de diagn\u00f3sticos de doen\u00e7as respirat\u00f3rias, sobrecarga no sistema municipal de sa\u00fade e iminente paralisa\u00e7\u00e3o dos servidores da UPA devido \u00e0s prec\u00e1rias condi\u00e7\u00f5es de trabalho.\r\nJustifica-se o pedido devido a situa\u00e7\u00e3o atual da sa\u00fade no munic\u00edpio que exige medidas urgentes e eficazes. A UPA enfrenta um cen\u00e1rio cr\u00edtico de atendimento, com equipe sobrecarregada e estrutura comprometida. Outros pontos de atendimento, como unidades b\u00e1sicas, n\u00e3o t\u00eam capacidade para suprir toda a demanda, o que agrava ainda mais a assist\u00eancia \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.\r\nAdicionalmente, h\u00e1 falta de testes de COVID-19 e Influenza no posto de sa\u00fade do Cassino, e no posto do Parque Marinha, apenas testes para Influenza est\u00e3o dispon\u00edveis, comprometendo o diagn\u00f3stico e o controle da dissemina\u00e7\u00e3o das doen\u00e7as.\r\nSolicita-se tamb\u00e9m que o Executivo avalie a flexibiliza\u00e7\u00e3o da frequ\u00eancia escolar na rede p\u00fablica de ensino, especialmente para alunos com hist\u00f3rico de doen\u00e7as respirat\u00f3rias, que podem estar mais vulner\u00e1veis \u00e0s\u00a0complica\u00e7\u00f5es.\r\nCumpre destacar que Porto Alegre, capital do Estado, e Pelotas j\u00e1 decretaram emerg\u00eancia em sa\u00fade p\u00fablica diante do avan\u00e7o dos casos, medida que deve servir como alerta e exemplo."}, {"id": "33299", "ano": "2025", "numero": "1472", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33299/i1471_2025.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que estude a viabilidade da cria\u00e7\u00e3o de uma casa de passagem e cidadania para a comunidade LGBTQIAPN+, que recorrentemente s\u00e3o expulsos de suas fam\u00edlias."}, {"id": "33319", "ano": "2025", "numero": "1473", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33319/i1473.pdf", "ementa": "O Vereador Jefferson Bonilha Mendes - LARY, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente: Para que seja feito estudo de viabilidade visando a cria\u00e7\u00e3o de um plano diretor de autoria da associa\u00e7\u00e3o de moradores da ilha dos marinheiros para que possa entrar em vig\u00eancia no corrente ano."}, {"id": "33324", "ano": "2025", "numero": "1474", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33324/i1474_2025.pdf", "ementa": "Indica que por meio da Secretaria Municipal competente, seja instalada, em alus\u00e3o ao M\u00eas da Visibilidade LGBTQIAPN+ (junho), a bandeira representativa da comunidade LGBTQIAPN+, bem como ilumina\u00e7\u00e3o com as cores da bandeira, na sede a Prefeitura Municipal."}, {"id": "33331", "ano": "2025", "numero": "1475", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33331/i1475_2025.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja estudado a viabilidade de Reforma e amplia\u00e7\u00e3o dos banheiros e chuveiros localizados atr\u00e1s da casa do governador no Balne\u00e1rio Cassino entre as ruas Luiz Germano e Maria Ara\u00fajo."}, {"id": "33333", "ano": "2025", "numero": "1476", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33333/i1476_2025.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que realize com urg\u00eancia a poda preventiva das \u00e1rvores localizadas nas vias p\u00fablicas, pra\u00e7as e demais \u00e1reas urbanas do munic\u00edpio."}, {"id": "33335", "ano": "2025", "numero": "1477", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33335/i1477_2025.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma UBSF de s\u00e1ude no bairro Mangueira,\r\nAtualmente, a popula\u00e7\u00e3o do bairro \u00e9 de aproximadamente 2.100 habitantes, distribu\u00eddos em mais de 500 resid\u00eancias. \r\nO Bairro Mangueira \u00e9 considerado uma \u00e1rea carente, e a instala\u00e7\u00e3o de um posto de sa\u00fade seriam de grande import\u00e2ncia para garantir o acesso a servi\u00e7os de sa\u00fade de qualidade para todos os moradores. Essa iniciativa certamente contribuir\u00e1 para melhorar a qualidade de vida da nossa comunidade, oferecendo atendimento mais pr\u00f3ximo e eficiente."}, {"id": "33336", "ano": "2025", "numero": "1478", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33336/i1478_2025.pdf", "ementa": "O Vereador e a Vereadora que abaixo assinam indicam ao Executivo Municipal, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que, por meio da Secretaria Municipal competente, a exemplo da a\u00e7\u00e3o programada para ocorrer na Orla da Henrique Pancada no pr\u00f3ximo domingo (08/06), seja tamb\u00e9m considerada a Pra\u00e7a do Trabalhador, situada na Avenida Presidente Vargas \u2014 local de grande fluxo de pessoas \u2014 como ponto de vacina\u00e7\u00e3o. Ainda, a instala\u00e7\u00e3o de faixa informativa na referida pra\u00e7a, com a indica\u00e7\u00e3o dos dias e hor\u00e1rios destinados \u00e0 vacina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "33337", "ano": "2025", "numero": "1479", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33337/i1479_2025.pdf", "ementa": "O vereador a baixo assinado apos ouvida a casa na forma regimental,  indica ao Executivo Municipal que, por meio dos setores competentes, realize estudo de viabilidade para firmar parceria com a empresa Equatorial Energia, com o objetivo de implantar m\u00e1quinas de coleta de lixo recicl\u00e1vel que possibilitem ao cidad\u00e3o trocar res\u00edduos por desconto na fatura de energia el\u00e9trica."}, {"id": "33358", "ano": "2025", "numero": "1480", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33358/i1480_2025.pdf", "ementa": "Indica que seja estudada a possibilidade de incluir a Rua Carlos Padilha, no Balne\u00e1rio Cassino, nos projetos de drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o financiados pela Ag\u00eancia Francesa de Desenvolvimento."}, {"id": "33373", "ano": "2025", "numero": "1481", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33373/i1481_2025.pdf", "ementa": "indica, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, a prefeitura Municipal que determine a secretaria competente que estude a possibilidade de realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o da continuidade da Rua Trajano Lopes, Emei Abel Troca at\u00e9 a esquina com a Jo\u00e3o Moreira."}, {"id": "33383", "ano": "2025", "numero": "1482", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33383/i1482_2025.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de QUIOSQUES para a realiza\u00e7\u00e3o de feiras, apresenta\u00e7\u00e3o de trabalhos diversos dos artes\u00e3os e produtores rurais na Pra\u00e7a de \u00c1gueda, localizada na Vila da Quinta, no nosso munic\u00edpio."}, {"id": "33387", "ano": "2025", "numero": "1483", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33387/i1483_2025.pdf", "ementa": "Indica que seja estudado a viabilidade de instala\u00e7\u00e3o de C\u00e2mera de Monitoramento no entorno da infraestrutura de ilumina\u00e7\u00e3o do projeto \"Luzes de Iemanj\u00e1\"."}, {"id": "33389", "ano": "2025", "numero": "1484", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33389/i1484_2025.pdf", "ementa": "O Vereador Nilton Machado abaixo assinado, indica ao Executivo Municipal ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, estude a possibilidade para que a Guarda Municipal efetue rondas no hortifrutigranjeiros, no local onde as embarca\u00e7\u00f5es ficam atracadas, afim de proporcionar seguran\u00e7a as mesmas, tendo em vista que v\u00e1rios motores e pertences tem sido furtados de dentro das embarca\u00e7\u00f5es."}, {"id": "33395", "ano": "2025", "numero": "1485", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33395/i1485_2025.pdf", "ementa": "O vereador que subscreve, l\u00edder da bancada do Partido Liberal, depois de ouvir a casa, indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de formalizar conv\u00eanio com institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ou privadas para a realiza\u00e7\u00e3o de exames de m\u00e9dia e alta complexidade aos cidad\u00e3os rio-grandinos."}, {"id": "33396", "ano": "2025", "numero": "1486", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33396/i1486_2025.pdf", "ementa": "O vereador que subscreve, l\u00edder da bancada do Partido Liberal, depois de ouvir a casa, indica o retorno da ambul\u00e2ncia que anteriormente prestava atendimento \u00e0 Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (UBSF) do Povo Novo, solicitamos tamb\u00e9m a amplia\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de atendimento desta UBSF, estendendo-se, por exemplo, das 17h \u00e0s 23h, a exemplo do que j\u00e1 ocorre em unidades como a da Vila da Quinta."}, {"id": "33398", "ano": "2025", "numero": "1487", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33398/i1487.pdf", "ementa": "O Vereador baixo assinado, indica ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize estudo de viabilidade t\u00e9cnica e financeira para obten\u00e7\u00e3o de financiamento destinado \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de ECOPONTOS estrategicamente distribu\u00eddos em todas as regi\u00f5es do munic\u00edpio. De modo que estes ECOPONTOS sirvam como locais para entrega volunt\u00e1ria de pequenos volumes de materiais inserv\u00edveis, os quais buscam eliminar o descarte irregular na cidade. esta indica\u00e7\u00e3o visa promover pol\u00edticas p\u00fablicas de gest\u00e3o sustent\u00e1vel de res\u00edduos s\u00f3lidos, contribuindo para a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente e o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o ambiental vigente."}, {"id": "33410", "ano": "2025", "numero": "1488", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33410/i1488_2025.pdf", "ementa": "Indica a cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Sa\u00fade Integral da Popula\u00e7\u00e3o Negra, com o objetivo de promover a equidade no acesso aos servi\u00e7os de sa\u00fade para a popula\u00e7\u00e3o negra, em conformidade com os princ\u00edpios do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS)."}, {"id": "33413", "ano": "2025", "numero": "1489", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33413/i1489_2025.pdf", "ementa": "Indica que seja estudado a viabilidade de realiza\u00e7\u00e3o da festa do Peixe no Balne\u00e1rio Cassino."}, {"id": "33419", "ano": "2025", "numero": "1490", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33419/i1490_2025.pdf", "ementa": "Indica que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Almirante Anphiloquio Reis, no Bairro Get\u00falio Vargas."}, {"id": "33421", "ano": "2025", "numero": "1491", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33421/i1491_2025.pdf", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade t\u00e9cnica e legal para a elabora\u00e7\u00e3o de um plano diretor, de iniciativa da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores da Ilha dos Marinheiros, com vistas \u00e0 sua implementa\u00e7\u00e3o ainda no presente exerc\u00edcio."}, {"id": "33441", "ano": "2025", "numero": "1492", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33441/i1492_2025.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo Municipal realize estudos sobre a possibilidade de inclus\u00e3o das disciplinas de Institui\u00e7\u00e3o de Direito e No\u00e7\u00f5es de Economia na grade curricular dos dois \u00faltimos anos do ensino fundamental da rede municipal."}, {"id": "33443", "ano": "2025", "numero": "1493", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33443/i1493_2025.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo Municipal realize estudos sobre a possibilidade de cess\u00e3o n\u00e3o onerosa dos pr\u00e9dios p\u00fablicos hist\u00f3ricos, que n\u00e3o est\u00e3o utilizados, para pessoas f\u00edsicas, entidades ou empresas privadas, tendo como contrapartida a recomposi\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do bem."}, {"id": "33445", "ano": "2025", "numero": "1494", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33445/i1494_2025.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo Municipal realize estudos sobre a possibilidade de loca\u00e7\u00e3o e im\u00f3vel para melhor adequar as instala\u00e7\u00f5es do Centro de Estimula\u00e7\u00e3o Precoce Michele Peixoto."}, {"id": "33448", "ano": "2025", "numero": "1495", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33448/i1495_2025.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo Municipal realize estudos sobre a possibilidade de contrata\u00e7\u00e3o emergencial de psic\u00f3logos e pediatras para suprir demanda no Centro de Estimula\u00e7\u00e3o Precoce Michele Peixoto."}, {"id": "33449", "ano": "2025", "numero": "1496", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33449/i1496_2025.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo Municipal realize estudos sobre a possibilidade de fixar conv\u00eanios com os institutos de educa\u00e7\u00e3o superior para atender demandas da \u00e1rea de sa\u00fade, especialmente psic\u00f3logos; terapeutas ocupacionais;  fisioterapeutas; nutricionistas; odontologistas; oftalmologistas; dentre outros."}, {"id": "33451", "ano": "2025", "numero": "1497", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Alem\u00e3o Xuxa", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33451/i1497_2025.pdf", "ementa": "Solicita a secretaria competente que seja feito um estudo para a desobstru\u00e7\u00e3o da vala existente entre as ruas Leopoldo Froes e Otelo Gon\u00e7alves no Bairro S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "33455", "ano": "2025", "numero": "1498", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33455/i1498_2025.pdf", "ementa": "A Vereadora abaixo assinada, ap\u00f3s ouvir a Casa conforme o procedimento regimental, indica que o Executivo Municipal encaminhe projeto de lei instituindo a introdu\u00e7\u00e3o progressiva de alimentos org\u00e2nicos ou de base agroecol\u00f3gica na alimenta\u00e7\u00e3o escolar da rede p\u00fablica de ensino, conforme minuta de projeto sugerida a seguir:\r\n\r\nMinuta sugerida para cria\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei: \r\n\r\n\u201cDisp\u00f5e sobre a introdu\u00e7\u00e3o progressiva de alimentos org\u00e2nicos ou de base agroecol\u00f3gica na alimenta\u00e7\u00e3o escolar da rede p\u00fablica de ensino do Munic\u00edpio do Rio Grande, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d\r\n\r\n\r\nArt. 1\u00ba Fica institu\u00edda, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio do Rio Grande, a diretriz de introdu\u00e7\u00e3o progressiva de alimentos org\u00e2nicos ou de base agroecol\u00f3gica na alimenta\u00e7\u00e3o escolar da rede p\u00fablica de ensino.\r\nArt. 2\u00ba Para os efeitos desta Lei, entende-se por:\r\nI \u2013 alimentos org\u00e2nicos, aqueles definidos pela Lei Federal no 10.831, de 23 de dezembro de 2003;\r\nII \u2013 alimentos de base agroecol\u00f3gica, os provenientes de sistemas de produ\u00e7\u00e3o sustent\u00e1veis, sem uso de agrot\u00f3xicos, transg\u00eanicos ou insumos qu\u00edmicos sint\u00e9ticos, observando os princ\u00edpios da agroecologia.\r\nArt. 3\u00ba A implementa\u00e7\u00e3o das diretrizes estabelecidas nesta Lei ser\u00e1 realizada conforme a capacidade or\u00e7ament\u00e1ria, t\u00e9cnica e administrativa do Munic\u00edpio, priorizando os seguintes objetivos:\r\nI \u2013 promover a sa\u00fade e seguran\u00e7a alimentar dos estudantes;\r\nII \u2013 estimular a agricultura familiar local e regional;\r\nIII \u2013 fomentar pr\u00e1ticas alimentares sustent\u00e1veis e de educa\u00e7\u00e3o alimentar.\r\nArt. 4\u00ba O Poder Executivo regulamentar\u00e1 esta Lei por meio de decreto, no prazo de at\u00e9 180 (cento e oitenta) dias, ouvido o Conselho de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (CAE), estabelecendo:\r\nI \u2013 as metas progressivas de inclus\u00e3o dos alimentos org\u00e2nicos ou agroecol\u00f3gicos;\r\nII \u2013 os crit\u00e9rios de aquisi\u00e7\u00e3o e certifica\u00e7\u00e3o dos produtos;\r\nIII \u2013 os mecanismos de monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica p\u00fablica.\r\nArt. 5\u00ba As despesas decorrentes da execu\u00e7\u00e3o desta Lei correr\u00e3o por conta das dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias pr\u00f3prias, suplementadas se necess\u00e1rio.\r\nArt. 6\u00ba Esta Lei entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "33463", "ano": "2025", "numero": "1499", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33463/i1499_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que, por meio da Secretaria Municipal competente, estude a viabilidade de instala\u00e7\u00e3o de uma sala de espera, junto \u00e0 UPA Jun\u00e7\u00e3o, exclusiva para pessoas com TEA e PCD\u2019s."}, {"id": "33473", "ano": "2025", "numero": "1500", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33473/i1500_2025.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria dos Direitos dos Animais, realize um mutir\u00e3o de cadastramento no Programa \"SinPatinhas\"."}, {"id": "33474", "ano": "2025", "numero": "1501", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Karina Rocha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33474/i1501_2025.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal em conjunto com a secretaria competente, que revitalize, transformando a Pra\u00e7a localizada no Bairro Cohab 4 na esquina das ruas Dinarte Luz Alves e Luis Loureiro Feio para ser um espa\u00e7o recreativo adaptado para crian\u00e7as, jovens e adultos autistas, PCDs e seus familiares, tendo em vista, a import\u00e2ncia do processo de socializa\u00e7\u00e3o dos mesmos."}, {"id": "33513", "ano": "2025", "numero": "1502", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33513/i1502_2025.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo Municipal estude a possibilidade de assumir a gest\u00e3o plena da sa\u00fade no Munic\u00edpio."}, {"id": "33520", "ano": "2025", "numero": "1503", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33520/i1503_2025.pdf", "ementa": "Estude a possibilidade de  inscrever-se no Programa de Incentivo ao Acesso Asf\u00e1ltico (Piaa/RS) o qual visa ampliar a  pavimenta\u00e7\u00e3o em rodovias estaduais. \r\n                                      Ap\u00f3s, que estude a possibilidade de realizar o cal\u00e7amento da estrada de Santa Isabel, bem como que seja finalizada a constru\u00e7\u00e3o da Ponte localizada na Santa Isabel e o cal\u00e7amento da ilha da Torotama, Ilha do Leonidio e Ilha dos Marinheiros."}, {"id": "33532", "ano": "2025", "numero": "1504", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33532/i1504_2025.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo  por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, passe a adotar nos contratos da Unidade de Pronto Atendimento (UPAs) a exig\u00eancia de experi\u00eancia."}, {"id": "33643", "ano": "2025", "numero": "1505", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ga\u00facho dos Bairros", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33643/i1505.pdf", "ementa": "INDICA ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, a realiza\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade para que sejam colocados bra\u00e7os de luz e l\u00e2mpadas nos postes existentes no corredor do mel, localizado no bairro Senandes."}, {"id": "33652", "ano": "2025", "numero": "1506", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Andr\u00e9 Folhados", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33652/i1506.pdf", "ementa": "O Vereador Andr\u00e9 Folhados do Republicanos - 10 abaixo-assinado, indica ao executivo municipal ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que seja feito um estudo de viabilidade afim de criar novas vagas para contrata\u00e7\u00e3o de Jovens Aprendiz, tanto para a prefeitura como para as secretarias municipais."}, {"id": "33666", "ano": "2025", "numero": "1507", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33666/i1507.pdf", "ementa": "A Vereadora abaixo assinada, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica a substitui\u00e7\u00e3o do s\u00edmbolo internacional de acessibilidade nos espa\u00e7os p\u00fablicos municipais, em conformidade com o novo modelo aprovado pelo Senado federal, que representa uma pessoa em movimento, em vez do s\u00edmbolo est\u00e1tico tradicional da cadeira de rodas."}, {"id": "33670", "ano": "2025", "numero": "1508", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Karina Rocha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33670/i1508.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal em conjunto com a secretaria competente, a implementa\u00e7\u00e3o de Placas de identifica\u00e7\u00e3o nas ruas do Munic\u00edpio de Rio Grande  informando que reside uma Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e Toler\u00e2ncia reduzidas a sons ambientais (Hiperacusia)  naquele quarteir\u00e3o."}, {"id": "33672", "ano": "2025", "numero": "1509", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Karina Rocha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33672/i1509.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal em conjunto com a secretaria competente, a  atualiza\u00e7\u00e3o do s\u00edmbolo de acessibilidade, tendo em vista, que embora a Lei Federal ainda n\u00e3o tenha sido sancionada, o novo s\u00edmbolo j\u00e1 \u00e9 considerado internacionalmente."}, {"id": "33673", "ano": "2025", "numero": "1510", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33673/i1510.pdf", "ementa": "O vereador que subscreve l\u00edder da bancada do Partido Liberal, depois de ouvir a casa, indica ao Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade para instala\u00e7\u00e3o de lombada ou faixa elevada na Rua Sady Gaubert, Parque Guanabara, Cassino, pr\u00f3ximo a escola Dolores Garcia."}, {"id": "33686", "ano": "2025", "numero": "1511", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Karina Rocha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33686/i1511_2025.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal em conjunto com a secretaria competente, que fa\u00e7a um estudo t\u00e9cnico de viabilidade para tornar obrigat\u00f3rio a substitui\u00e7\u00e3o das sirenes escolares por sons musicais e/ou sinaliza\u00e7\u00e3o visual, tendo em vista, o grande n\u00famero de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e o quanto esse fator sensorial pode ser prejudicial \u00e0 aprendizagem dos mesmos."}, {"id": "33687", "ano": "2025", "numero": "1512", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Karina Rocha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33687/i1512_2025.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal em conjunto com a secretaria competente, que forne\u00e7a abafadores de ru\u00eddos para Crian\u00e7as e Jovens com Transtorno do Espectro Autista inscritas nas EMEIs e EMEFs do Munic\u00edpio, tendo em vista, que muitas vezes a falta desses abafadores pode gerar crises sensoriais, dificultando a aprendizagem dos mesmos."}, {"id": "33711", "ano": "2025", "numero": "1513", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33711/i1513_2025.pdf", "ementa": "Venho, por meio deste, solicitar a an\u00e1lise para que seja implantada na Avenida Oswaldo Martensen, uma rotat\u00f3ria e faixas de pedestres, pr\u00f3ximo ao Mercado Millenium no Bairro Parque S\u00e3o Pedro.\r\n\r\n                  Destaca-se, que, o local \u00e9 devidamente frequentado por v\u00e1rios pedestres e ve\u00edculos que vem do Cassino, e Parque Marinha."}, {"id": "33739", "ano": "2025", "numero": "1514", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33739/i1514_2025.pdf", "ementa": "Indica a implementa\u00e7\u00e3o de um conjunto de a\u00e7\u00f5es e campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o e combate ao capacitismo nas escolas do Munic\u00edpio de Rio Grande, com o objetivo de promover uma cultura de respeito, inclus\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o desta popula\u00e7\u00e3o no ambiente escolar."}, {"id": "33753", "ano": "2025", "numero": "1515", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33753/i1515_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que, por meio das secretarias competentes, sejam realizados estudos visando \u00e0 viabilidade de:\r\nImplanta\u00e7\u00e3o de uma escola no bairro Central Park;\r\nInstala\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) no referido bairro;\r\nInclus\u00e3o do bairro Central Park no itiner\u00e1rio do transporte coletivo municipal;\r\nEquipara\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria incidente sobre os im\u00f3veis e servi\u00e7os do bairro Central Park com a aplicada nos bairros vizinhos Parque Marinha e Parque S\u00e3o Pedro."}, {"id": "33763", "ano": "2025", "numero": "1516", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33763/i1516_2025.pdf", "ementa": "O vereador que subscreve l\u00edder da bancada do Partido Liberal, depois de ouvir a casa, ao Executivo Municipal que estude, com urg\u00eancia, a possibilidade de organizar um abrigo at\u00edpico, com estrutura acess\u00edvel, incluindo pessoas com mobilidade reduzida, destinado a atender fam\u00edlias que possam ser afetadas por alagamentos, especialmente em regi\u00f5es que sofrem com o represamento das \u00e1guas da Lagoa dos Patos."}, {"id": "33772", "ano": "2025", "numero": "1517", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33772/i1517.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, indica ao executivo municipal que seja feito um estudo de viabilidade, para a constru\u00e7\u00e3o de uma cancha na orla da Henrique Pancada, com a devida infraestrutura para sua utiliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "33777", "ano": "2025", "numero": "1518", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Karina Rocha, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33777/i1518_2025.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal em conjunto com a secretaria competente, a  atualiza\u00e7\u00e3o do s\u00edmbolo de acessibilidade, tendo em vista, que embora a Lei Federal ainda n\u00e3o tenha sido sancionada, o novo s\u00edmbolo j\u00e1 \u00e9 considerado internacionalmente."}, {"id": "33792", "ano": "2025", "numero": "1519", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33792/i1519_2025.pdf", "ementa": "A prefeitura Municipal que determine a secretaria competente que estude a possibilidade de realizar os testes para a gripe influenza A H1N1 nos postos 24horas e nas UPAS de forma gratuita, tendo em vista o surto do v\u00edrus em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "33794", "ano": "2025", "numero": "1520", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33794/i1520_2025.pdf", "ementa": "prefeitura Municipal que determine a secretaria competente que estude a possibilidade de reabertura do Pronto Socorro (PS) dos hospitais do nosso munic\u00edpio,  uma vez que as UPAS est\u00e3o sobrecarregadas e com numero de demandas exorbitantes e n\u00e3o conseguem dar assist\u00eancia necess\u00e1ria para a comunidade, que por muitas vezes passam horas dentro das upas aguardando atendimento e desistem, voltando para suas resid\u00eancias doentes, sem diagnostico e tratamento adequado."}, {"id": "33799", "ano": "2025", "numero": "1521", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33799/i1521_2025.pdf", "ementa": "Indica que seja feito um estudo de viabilidade, da realiza\u00e7\u00e3o de um mutir\u00e3o para agilizar consultas e exames represados na Secretaria da Sa\u00fade."}, {"id": "33834", "ano": "2025", "numero": "1522", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Karina Rocha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33834/i1522.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal em conjunto com a secretaria competente, que  seja feito um estudo t\u00e9cnico de viabilidade, para que a equipe de agentes comunit\u00e1rias de Sa\u00fade de uma UBSF pr\u00f3xima ao Complexo Jun\u00e7\u00e3o atenda os moradores do mesmo, tendo em vista, que essa regi\u00e3o ainda n\u00e3o possui uma UBSF de refer\u00eancia."}, {"id": "33846", "ano": "2025", "numero": "1523", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33846/i1523.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental para que atrav\u00e9s da Secretaria competente estude a possibilidade da:\r\n\r\nConstru\u00e7\u00e3o de uma Barreira de conten\u00e7\u00e3o na orla da Praia do Bairro Mangueira."}, {"id": "33866", "ano": "2025", "numero": "1524", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33866/269.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A DESOBSTRUCAO DAS TUBULACOES DA RUA ERICO GAMA NA ESQUINA COM A RUA ALBERTO DE SA.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JAIR RIZZO."}, {"id": "33872", "ano": "2025", "numero": "1525", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33872/i1525.pdf", "ementa": "O Vereador (a) abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, realize estudo para coloca\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Rua 25 do Parque Guanabara."}, {"id": "33889", "ano": "2025", "numero": "1526", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33889/ind.pdf", "ementa": "A vereadora abaixo-assinada, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica a cria\u00e7\u00e3o do Museu da Hist\u00f3ria e da Cultura do Batuque, com o objetivo de promover aceso e a preserva\u00e7\u00e3o da mem\u00f3ria e identidade dessa express\u00e3o cultural, viva e significativa em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "33912", "ano": "2025", "numero": "1527", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33912/i1527.pdf", "ementa": "O vereador Rog\u00e9rio Gomes L\u00edder da Bancada do Cidadania 23, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, inclua nos projetos de pavimenta\u00e7\u00e3o financiados pela Ag\u00eancia Francesa de desenvolvimento a elabora\u00e7\u00e3o de projeto e realiza\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Equador no Bairro Am\u00e9rica. Anexamos o abaixo-assinado dos moradores."}, {"id": "33924", "ano": "2025", "numero": "1528", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33924/i1528.pdf", "ementa": "A vereadora abaixo assinada, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para o retorno do projeto de Casamento Coletivo no Munic\u00edpio do Rio Grande."}, {"id": "33930", "ano": "2025", "numero": "1529", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Karina Rocha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33930/i1529.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal em conjunto com a secretaria competente, um estudo t\u00e9cnico de viabilidade para cria\u00e7\u00e3o de um Banco de Empregos  para mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica."}, {"id": "33938", "ano": "2025", "numero": "1530", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33938/i1530.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, indica ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, fa\u00e7a a ado\u00e7\u00e3o ao programa Contrata-Brasil, plataforma digital que tem como objetivo promover a participa\u00e7\u00e3o de Microempreendedores Individuais (MEIs), Microempresas (MEs) e Empresas de Pequeno Porte (EPPs) nas contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas municipais.\r\n\r\nO programa Contrata-Brasil foi inicialmente desenvolvido com base no modelo implementado pela Prefeitura de Recife/PE, sob a gest\u00e3o prefeito Jo\u00e3o Campos (PSB), tendo alcan\u00e7ado expressivos resultados na inclus\u00e3o de pequenos neg\u00f3cios locais na cadeia de fornecimentos de bens e servi\u00e7os p\u00fablicos. Devido ao seu \u00eaxito, o Governo Federal adotou e ampliou a iniciativa, tornando-a dispon\u00edvel a todos os munic\u00edpios do pa\u00eds.\r\n\r\nA plataforma nacional est\u00e1 dispon\u00edvel, permitindo que os munic\u00edpios modernizem seus processos de contrata\u00e7\u00e3o, priorizando fornecedores locais e impulsionando a economia regional, al\u00e9m de garantir maior efici\u00eancia e transpar\u00eancias nas contas p\u00fablicas.\r\n\r\nA ades\u00e3o programa refor\u00e7a o compromisso coma fun\u00e7\u00e3o social da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, fomentando o desenvolvimento sustent\u00e1vel, o empreendedorismo e a gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda no munic\u00edpio."}, {"id": "33952", "ano": "2025", "numero": "1531", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33952/i1531.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, que seja estudado a viabilidade de Amplia\u00e7\u00e3o do Hor\u00e1rio de Funcionamento da Farm\u00e1cia do SUS no Balne\u00e1rio Cassino, acompanhando o hor\u00e1rio da Farm\u00e1cia central do Munic\u00edpio e que tamb\u00e9m seja estudado a implementa\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o de Entrega de medicamentos junto a UPA que funcione 24horas."}, {"id": "33962", "ano": "2025", "numero": "1532", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33962/i1532.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, indica ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal estude a viabilidade da constru\u00e7\u00e3o de um centro administrativo municipal para abrigar secretarias e demais \u00f3rg\u00e3os de administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal, na \u00e1rea onde atualmente se encontra o Centro de Eventos."}, {"id": "33969", "ano": "2025", "numero": "1533", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Karina Rocha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33969/i1533.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal em conjunto com a secretaria competente, um estudo t\u00e9cnico de viabilidade para cria\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o recreativo adaptado para crian\u00e7as, jovens e adultos autistas e seus familiares no Loteamento Princesa do Sul, n\u00e3o havendo \u00e1rea p\u00fablica que possa ser destinada ao mesmo dentro do Loteamento, que o estudo seja abrangido ao entorno, tendo em vista, a import\u00e2ncia do processo de socializa\u00e7\u00e3o dos mesmos."}, {"id": "33981", "ano": "2025", "numero": "1534", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33981/i1534.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROGERIO GOMES, Bancada do Cidadania, indica ap\u00f3s ouvida a casa, na forma regimental, por interm\u00e9dio da Secretaria de Munic\u00edpio da Sa\u00fade, que estude a viabilidade de disponibilizar m\u00e9dico pediatra em turno integral de atendimento, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Cassino."}, {"id": "33998", "ano": "2025", "numero": "1535", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33998/i1535.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a Casa, forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente estude a possibilidade de:\r\n\r\nImplantar uma r\u00f3tula no cruzamento da ruas Silva Paes coma rua Francisco marques (Centro)."}, {"id": "33999", "ano": "2025", "numero": "1536", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33999/i1536.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente estude a possibilidade de: Constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a na Escola EMEF Ramiz Galv\u00e3o (Bairro Barra)"}, {"id": "34040", "ano": "2025", "numero": "1537", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho, Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/34040/i1537.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, depois de ouvia casa na forma regimental indica ao executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria competente que estude a possibilidade de:\r\n\r\nConstru\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o esportivo comunit\u00e1rio no bairro Vila da Quinta."}, {"id": "34042", "ano": "2025", "numero": "1538", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho, Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/34042/i1538.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente estude a possibilidade de : Constru\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o esportivo comunit\u00e1rio no Bairro Cohab 4."}, {"id": "34046", "ano": "2025", "numero": "1539", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/34046/i1539.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente,\r\nO Vereador ROG\u00c9RIO GOMES, L\u00edder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, indica ao Executivo Municipal, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que, por meio do Gabinete de Programas e Projetos Especiais, estude a possibilidade de destinar \u00e1rea pr\u00f3xima ao Complexo Jun\u00e7\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o do Gin\u00e1sio Esportivo Multiuso, obra para a qual o munic\u00edpio do Rio Grande foi contemplado no \u00e2mbito do Programa Plano Rio Grande, do Governo do Estado."}, {"id": "34110", "ano": "2025", "numero": "1540", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/34110/i1540.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina, indica ao Executivo Municipal, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que, por meio da Secretaria Municipal competente encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Lei visando a atualiza\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 8.241, de 2018, conforme os termos propostos a seguir."}, {"id": "34111", "ano": "2025", "numero": "1541", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho, Vereador Lary, Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/34111/i1541.pdf", "ementa": "Os vereadores abaixo assinado indica que o munic\u00edpio do Rio Grande atrav\u00e9s da Secretaria competente fa\u00e7a a ades\u00e3o ao Propesc.\r\n\r\nO Propesc \u00e9 um Programa do governo federal que prev\u00ea a regulariza\u00e7\u00e3o embarca\u00e7\u00f5es de pesca e foi institu\u00eddo pelo Decreto n\u00b0 12.336 de 20 de dezembro de 2024.\r\n\r\nAtrav\u00e9s dele \u00e9 poss\u00edvel regularizar e atualizar as informa\u00e7\u00f5es das embarca\u00e7\u00f5es de pesca registradas no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) com o m\u00ednimo impacto financeiro para os trabalhadores e tabalhadoras da pesca que passam a ter a possibilidade de obter os laudos atrav\u00e9s de um engenheiro de Pesca contrato pelo p\u00fablico dentro do programa.\r\n\r\nConsiderando os prazos j\u00e1 institu\u00eddos e a situa\u00e7\u00e3o dos pescadores de Rio Grande impactados pela calamidade encaminhamos essa indica\u00e7\u00e3o e solicitamos urg\u00eancia na aprecia\u00e7\u00e3o do tema."}, {"id": "34112", "ano": "2025", "numero": "1542", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/34112/i1542.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo-assinado, indica, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, estude a viabilidade de implantar uma lombada na rua Rio Branco com Saldanha Marinho."}, {"id": "34142", "ano": "2025", "numero": "1543", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/34142/i1543..pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROG\u00c9RIO GOMES, L\u00edder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, indica ao Executivo Municipal, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio de Gest\u00e3o Administrativa, que estude a viabilidade de encaminhar projeto de lei a esta Casa Legislativa, visando autorizar o Munic\u00edpio do Rio Grande a contratar plano de assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade para seus servidores p\u00fablicos.\r\nA proposta inclui, ainda, a concess\u00e3o de subs\u00eddio para o custeio parcial das contribui\u00e7\u00f5es dos benefici\u00e1rios, tomando como refer\u00eancia experi\u00eancias em outros munic\u00edpios do Estado, como o caso da Cidade de S\u00e3o Gabriel, que aderiu ao Instituto de Assist\u00eancia \u00e0 Sa\u00fade dos Servidores P\u00fablicos do Estado do Rio Grande do Sul \u2013 IPE Sa\u00fade, por meio do Plano Contratantes, conforme estabelecido na Lei Municipal n\u00ba 4.553/2025, a qual segue anexa para conhecimento e aprecia\u00e7\u00e3o.\r\nTal medida representa importante avan\u00e7o na valoriza\u00e7\u00e3o dos servidores municipais, promovendo melhores condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade e bem-estar, al\u00e9m de contribuir para a efici\u00eancia dos servi\u00e7os p\u00fablicos prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "34146", "ano": "2025", "numero": "1544", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/34146/i1544.pdf", "ementa": "Estude a possibilidade de realizar a constru\u00e7\u00e3o de um GIN\u00c1SIO ESPORTIVO para a escola Estadual de Ensino m\u00e9dio ALFREDO FERREIRA RODRIGUES, localizada no Povo Novo em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "34151", "ano": "2025", "numero": "1545", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/34151/i1545.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, solicita ao executivo municipal, seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada pata travessia de pedestres na Avenida Jo\u00e3o C\u00e9sar Oliveira, nas proximidades do n\u00famero 203, no bairro Jardim do Sol."}, {"id": "34164", "ano": "2025", "numero": "1546", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/34164/i1546.pdf", "ementa": "Indica que a Prefeitura retome o convenio existente anteriormente com a prefeitura de Bag\u00e9, no qual prestava servi\u00e7os no concerto e ced\u00eancia  de cadeiras de rodas automatizadas para os pacientes em reabilita\u00e7\u00e3o."}, {"id": "34176", "ano": "2025", "numero": "1547", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/34176/i1547.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa, forma regimental, indica ao Executivo Municipal, considerando os graves transtornos causados pela enchente ocorrida em maio de 2024, que afetou diversas fam\u00edlias, comprometeu a infraestrutura municipal e geral grandes preju\u00edzos \u00e0 nossa comunidade, vimos por meio desta indica\u00e7\u00e3o solicitar a implanta\u00e7\u00e3o imediata de sistemas de emerg\u00eancia voltados para a preven\u00e7\u00e3o e resposta r\u00e1pida em caso de enchentes."}, {"id": "34185", "ano": "2025", "numero": "1548", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/34185/i1548.pdf", "ementa": "O vereador Nilton Machado l\u00edder da bancada do Republicanos, indica ao executivo municipal ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizado a substitui\u00e7\u00e3o ou aumento nos Pontilh\u00f5es de acesso \u00e1 Ilha da Torotama, via Quinta e Via Povo Novo."}, {"id": "34202", "ano": "2025", "numero": "1549", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/34202/i1549.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, INDICA ao executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria de Educa\u00e7\u00e3o para que fa\u00e7a a ades\u00e3o ao projeto de Constru\u00e7\u00e3o de Creches com a institui\u00e7\u00e3o Central das Creches comunit\u00e1rias. indico tamb\u00e9m que seja utilizado o terreno municipal localizado na Rua 17 do Parque Guanabara."}, {"id": "34204", "ano": "2025", "numero": "1550", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/34204/i1550.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que, por meio da Secretaria Municipal competente, estude a viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o do Programa Escuta que Protege, originado na Coordenadoria Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. O referido programa cria um canal municipal de den\u00fancia e informa\u00e7\u00f5es para a prote\u00e7\u00e3o da pessoa idosa."}, {"id": "34256", "ano": "2025", "numero": "1551", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/34256/demarcacao_e_pintura_de_vagas_centro.docx.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina indica, depois de ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal junto \u00e0 Secretaria de Munic\u00edpio de Mobilidade, Acessibilidade e Seguran\u00e7a efetue a delimita\u00e7\u00e3o e demarca\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s da pintura de vagas de estacionamento na regi\u00e3o do centro n\u00e3o abrangida pela \u00e1rea de estacionamento rotativo, a fim de induzir os motoristas a estacionarem na \u00e1rea delimitada, permitindo um melhor aproveitamento do espa\u00e7o."}, {"id": "34257", "ano": "2025", "numero": "1552", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel, Vereador Ga\u00facho dos Bairros", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/34257/i1552.pdf", "ementa": "Os vereadores que subscrevem, depois de ouvir a casa, indicam ao Executivo Municipal, que ap\u00f3s a ades\u00e3o do Munic\u00edpio ao Programa Desassorear, sejam priorizadas as seguintes \u00e1reas para a realiza\u00e7\u00e3o do desassoreamento:\r\n- Rinc\u00e3o da Cebola\r\n- Orla da Henrique Pancada\r\n- Saco da Mangueira\r\n- Orla da Vila Santa Tereza"}, {"id": "34335", "ano": "2025", "numero": "1553", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/34335/i1553.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que, por meio da Secretaria Municipal competente, estude a viabilidade de transformar/adaptar o caminh\u00e3o feira da Secretaria de Munic\u00edpio da Pesca Aquicultura em um entreposto m\u00f3vel de beneficiamento de pescado."}, {"id": "34336", "ano": "2025", "numero": "1554", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/34336/i1554.pdf", "ementa": "A Vereadora Laurinha, abaixo assinado, Indica ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental que o Executivo Municipal por meio da Secretaria de Munic\u00edpio competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de guarda-corpo no trapiche localizado na Henrique Pancada, tradicional ponto tur\u00edstico da cidade, frequentemente visitado por moradores e turistas."}, {"id": "34337", "ano": "2025", "numero": "1555", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/34337/i1555.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental Indica ao Executivo Municipal, que determine a secretaria competente que proceda estudos no sentido de estender transporte coletivo que faz a linha que atende a \u00e1rea da Vila da Quinta transitar pela Avenida Leovegildo Costa, na Vila Nova Quinta, at\u00e9 a EMEI Frederico Bergamaschi Costa, ali estabelecida; nos hor\u00e1rios de chegada sentido Rio Grande/ Quinta 07h:30min e 13h:30min e retorno Quinta/Rio Grande 12h00Hs e 18:00Hs, aproximadamente ; afim de atender professores, funcion\u00e1rios e alunos que necessitam se utilizar do mesmo."}, {"id": "34338", "ano": "2025", "numero": "1556", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/34338/i1556.pdf", "ementa": "O vereador que subscreve l\u00edder da bancada do Partido Liberal, depois de ouvir a casa, indica ao Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento em pontos estrat\u00e9gicos do munic\u00edpio. A medida visa refor\u00e7ar a seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito e auxiliar na fiscaliza\u00e7\u00e3o, especialmente diante das dificuldades legais enfrentadas para a instala\u00e7\u00e3o de lombadas."}, {"id": "34348", "ano": "2025", "numero": "1557", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/34348/i1557.pdf", "ementa": "O Vereador Jefferson Bonilha Mendes- LARY, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da secretaria cometente, que sejam disponibilizadas equipes multidisciplinares da sa\u00fade nas escolas de rede municipal de ensino, compostas por profissionais como fonoaudi\u00f3logos, psic\u00f3logos, neurologistas e psiquiatras."}, {"id": "34377", "ano": "2025", "numero": "1558", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso, Vereador Nando Ribeiro, Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/34377/i1558.pdf", "ementa": "Os vereadores abaixo assinados, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indicam que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Sa\u00fade, encaminhe Projeto de Lei a esta Casa Legislativa, autorizando a contrata\u00e7\u00e3o emergencial de 04 farmac\u00eauticos aprovados no Processo Seletivo P\u00fablico n\u00b0 003/2025,com objetivo de ampliar os hor\u00e1rios de dispensa\u00e7\u00e3o de medicamentos nas farm\u00e1cias do SUS no munic\u00edpio."}, {"id": "34400", "ano": "2025", "numero": "1559", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho, Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/34400/i1559.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados indicam ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal competente realize melhorias na pra\u00e7a Campo do Ga\u00facho, localizada no Bairro Bolaxa, sendo o fechamento da valeta existente no entorno da pra\u00e7a e sinaliza\u00e7\u00e3o dos bueiros de forma a evitar acidentes."}, {"id": "34409", "ano": "2025", "numero": "1560", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/34409/i1560.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e ap\u00f3s ouvida esta Casa Legislativa, indica ao Poder Executivo Municipal que, por meio da secretaria competente, estude a viabilidade de regulamentar a forma de contribui\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos municipais ao Instituto de Assist\u00eancia \u00e0 Sa\u00fade dos Servidores P\u00fablicos do Estado do Rio Grande do Sul \u2013 IPE Sa\u00fade, estabelecendo como teto m\u00e1ximo o percentual de 9% (nove por cento) sobre a remunera\u00e7\u00e3o bruta de cada servidor."}, {"id": "34411", "ano": "2025", "numero": "1561", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/34411/i1561.pdf", "ementa": "Equipara\u00e7\u00e3o dos conselheiros tutelares"}, {"id": "34432", "ano": "2025", "numero": "1562", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho, Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/34432/i1562.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados, Indicam ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental que o Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpios dos Direitos dos Animais desenvolva e divulgue uma campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o uso de la\u00e7o amarelo em c\u00e3es que necessitam de distanciamento, conforme os princ\u00edpios do movimento internacional \" Yellow Dog Project\"."}, {"id": "34436", "ano": "2025", "numero": "1563", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/34436/i1563.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, ap\u00f3s manifesta\u00e7\u00e3o desta Casa, nos termos regimentais, solicita ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que estude a viabilidade de instalar uma pra\u00e7a infantil, e uma quadra poliesportiva na Rua Manoel Nunes conforme foto abaixo."}, {"id": "34438", "ano": "2025", "numero": "1564", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/34438/i1564.pdf", "ementa": "O Vereador Jefferson Bonilha Mendes- LARY, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que sejam adotadas provid\u00eancias para a pavimenta\u00e7\u00e3o dos becos localizados no Bairro Get\u00falio Vargas, conforme o anexo."}, {"id": "34439", "ano": "2025", "numero": "1565", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/34439/i1565.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, a implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra-mola) na Rua Lisboa, nas proximidades da esquina com a Rua Fernando Os\u00f3rio, no balne\u00e1rio Cassino."}, {"id": "34454", "ano": "2025", "numero": "1566", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/34454/i1566.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado indica, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, que o executivo municipal firme conv\u00eanio com o Projeto Amadrinhadores da Equoterapia, para inclus\u00e3o da equoterapia como pol\u00edtica municipal de pr\u00e1tica integrativa do SUS, para terap\u00eautica interdisciplinar de reabilita\u00e7\u00e3o de pessoas com defici\u00eancias e/ou necessidades especiais, objetivando o desenvolvimento biopsicossocial dos praticantes."}, {"id": "34529", "ano": "2025", "numero": "1567", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/34529/indicacao_-_lombadas.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que, por meio da Secretaria Municipal competente, estude a viabilidade de instala\u00e7\u00e3o de duas lombadas junto \u00e0 Rua Honorato de Carvalho, bairro Rural, uma antes e uma depois da Escola Municipal Nilza Alves Gon\u00e7alves. O implemento se faz necess\u00e1rio vez que o tr\u00e2nsito de ve\u00edculos na referida rua \u00e9 grande, visto ser um dos acessos aos condom\u00ednios Jockey Club e Solar da Lagoa."}, {"id": "34530", "ano": "2025", "numero": "1568", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ga\u00facho dos Bairros", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/34530/i1568.pdf", "ementa": "INDICA ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, a realiza\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade da substitui\u00e7\u00e3o da tela lateral do GIN\u00c1SIO DE ESPORTES ROBSON CASTRO ( bairro Castelo Branco) por um material que abrigue melhor a comunidade que utilizar\u00e1 o espa\u00e7o."}, {"id": "34603", "ano": "2025", "numero": "1569", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/34603/i1569.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, Indica ao Departamento de Estradas de Rodagem (Daer), que seja feito um estudo de viabilidade para antecipar o processo de sinaliza\u00e7\u00e3o dos trechos da ERS 734 que j\u00e1 est\u00e3o liberados, seja de forma provis\u00f3ria ou permanente; sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal (faixas de tr\u00e1fego de ve\u00edculos, acostamentos e faixa de pedestre) e vertical, principalmente aquelas atinentes a velocidade m\u00e1xima e os trechos de travessia de pedestre."}, {"id": "34625", "ano": "2025", "numero": "1570", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/34625/i1570.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROG\u00c9RIO GOMES, L\u00edder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, indica ao Executivo Municipal, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, que atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio da Sa\u00fade, seja estudada a possibilidade de disponibiliza\u00e7\u00e3o de cirurgi\u00e3o-dentista com experi\u00eancia e capacita\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para o atendimento de pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).\r\nProfissionais especializados nesse tipo de atendimento fazem uso de t\u00e9cnicas diferenciadas, abordagens adaptadas e estrat\u00e9gias de acolhimento que garantem maior conforto e seguran\u00e7a ao paciente, respeitando suas particularidades sensoriais, comportamentais e emocionais.\r\nA iniciativa visa promover uma sa\u00fade bucal inclusiva, humanizada e de qualidade, garantindo o acesso efetivo da popula\u00e7\u00e3o autista aos servi\u00e7os odontol\u00f3gicos da rede p\u00fablica. \r\nA presen\u00e7a de profissionais preparados nessa \u00e1rea pode tornar o munic\u00edpio refer\u00eancia no atendimento odontol\u00f3gico voltado a pessoas com TEA."}, {"id": "34629", "ano": "2025", "numero": "1571", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ga\u00facho dos Bairros", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/34629/i1571.pdf", "ementa": "INDICA ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, que seja realizado estudo de viabilidade para que seja feita uma barreira de conten\u00e7\u00e3o na modalidade \u201ccomporta\u201d no final da rua Almirante Tamandar\u00e9, bairro Navegantes,"}, {"id": "34698", "ano": "2025", "numero": "1572", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/34698/i1572.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, Indico ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de retomar o processo de elabora\u00e7\u00e3o de um novo invent\u00e1rio dos bens im\u00f3veis considerados de patrim\u00f4nio cultural da cidade de Rio Grande, com base na proposta anteriormente aprovada pelo IPHAN e IPHAE."}, {"id": "34699", "ano": "2025", "numero": "1573", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/34699/i1573.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que seja realizado um estudo de viabilidade para a implanta\u00e7\u00e3o de uma escolinha p\u00fablica, ou outro equipamento de interesse social, no antigo pr\u00e9dio dos Correios, localizado na Rua General Neto esquina Luiz Lorea, por meio de parceria com a iniciativa privada."}, {"id": "34788", "ano": "2025", "numero": "1574", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Salom\u00e3o Moraes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/34788/i1574.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, solicita\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o e esgoto na Rua Herm\u00ednio de Moraes no Bairro Bernardeth.\r\n A pavimenta\u00e7\u00e3o \u00e9 uma medida fundamental para garantir a melhoria da qualidade de vida de nossa comunidade porque como n\u00e3o existem\r\ncanaletas para escoamento da \u00e1gua quando chove forte a \u00e1gua vai abrindo valas pela rua impossibilitando a passagem dos carros e erodindo as laterais causando preju\u00edzo aos moradores. Com o asfalto a prefeitura n\u00e3o precisar\u00e1 mais fazer o trabalho de manuten\u00e7\u00e3o da rua liberando m\u00e1quinas e m\u00e3o de obra especializados.\r\nDessa forma, solicitamos a coloca\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o, nivelamento e esgoto adequado das vias, como medida emergencial e necess\u00e1ria para garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego, seguran\u00e7a e mobilidade urbana para os moradores e condutores que por ali transitam."}, {"id": "34790", "ano": "2025", "numero": "1575", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/34790/i1575.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente estude a possibilidade do: Cal\u00e7amento da Rua Ant\u00f4nio Sim\u00e3o Numa (Bairro Cassino)"}, {"id": "34887", "ano": "2025", "numero": "1576", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/34887/i1576.pdf", "ementa": "O vereador que subscreve, depois de ouvir a casa, indica a realiza\u00e7\u00e3o do recadastramento completo, de todos os cidad\u00e3os inscritos no Cadastro Habitacional do Munic\u00edpio, com especial aten\u00e7\u00e3o \u00e0queles vinculados ao empreendimento habitacional localizado no bairro Jun\u00e7\u00e3o, objetivando garantir a transpar\u00eancia, regularidade e justi\u00e7a na destina\u00e7\u00e3o das unidades habitacionais. Al\u00e9m disso, que seja procedido o cruzamento e a compara\u00e7\u00e3o entre as listas de benefici\u00e1rios encaminhadas pela cooperativa respons\u00e1vel \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal e os cadastros atualmente mantidos pela Prefeitura Municipal, de forma a identificar poss\u00edveis inconsist\u00eancias, duplicidades ou irregularidades, assegurando o correto atendimento aos crit\u00e9rios legais de sele\u00e7\u00e3o e prioriza\u00e7\u00e3o dos benefici\u00e1rios."}, {"id": "34895", "ano": "2025", "numero": "1577", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/34895/i1577.pdf", "ementa": "A Vereadora Laurinha, abaixo assinada, vem, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, INDICAR que Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria de Munic\u00edpio dos Direitos dos animais inclua, de forma clara e acess\u00edvel, a informa\u00e7\u00e3o de que animais braquicef\u00e1licos n\u00e3o est\u00e3o contemplados no servi\u00e7o de castra\u00e7\u00e3o gratuita, nos seguintes canais: formul\u00e1rio de solicita\u00e7\u00e3o, documento de confirma\u00e7\u00e3o do procedimento e p\u00e1gina da Secretaria dos Direitos dos Animais no site da Prefeitura."}, {"id": "34896", "ano": "2025", "numero": "1578", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/34896/i1578.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, indica, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental para que atrav\u00e9s da Secretaria competente estude a possibilidade da:\r\n\r\nA coloca\u00e7\u00e3o de bancos p\u00fablicos (assentos) ao longo do Cal\u00e7ad\u00e3o do Centro da cidade de Rio Grande-RS."}, {"id": "34899", "ano": "2025", "numero": "1579", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel, Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/34899/i1579..pdf", "ementa": "Os vereadores que subscrevem, depois de ouvir a casa, indicam ao Executivo Municipal a manuten\u00e7\u00e3o do asfalto da Rua Professor Guilhermo Henrique Dawson, localizada no Distrito Industrial deste munic\u00edpio.\r\nTrata-se de uma via de relevante import\u00e2ncia econ\u00f4mica e log\u00edstica, pois nela est\u00e3o sediadas diversas empresas do setor de transporte, armazenagem e log\u00edstica, respons\u00e1veis por parte significativa da movimenta\u00e7\u00e3o de cargas na cidade. O tr\u00e1fego intenso de ve\u00edculos pesados tem causado o desgaste acelerado da pavimenta\u00e7\u00e3o, gerando buracos e irregularidades que comprometem n\u00e3o apenas a seguran\u00e7a vi\u00e1ria, mas tamb\u00e9m a efici\u00eancia operacional das empresas instaladas na regi\u00e3o. A falta de manuten\u00e7\u00e3o adequada pode acarretar em preju\u00edzos \u00e0 economia local, al\u00e9m de aumentar o risco de acidentes e danificar ve\u00edculos que trafegam diariamente por essa via.\r\nDiante disso, solicitamos que seja inclu\u00edda, com a maior brevidade poss\u00edvel, a Rua Professor Guilhermo Henrique Dawson no cronograma de recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do munic\u00edpio, garantindo condi\u00e7\u00f5es adequadas de circula\u00e7\u00e3o e infraestrutura compat\u00edvel com a demanda da regi\u00e3o."}, {"id": "34900", "ano": "2025", "numero": "1580", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/34900/i1580.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, Indica no Executivo Municipal que seja feito estudos de viabilidade da continuidade \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Major Carlos Pinto, no bairro Dom Bosquinho, a partir da Rua Gaspar de Lemos at\u00e9 o final da praia"}, {"id": "34902", "ano": "2025", "numero": "1581", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/34902/i1581.pdf", "ementa": "O Vereador NILTON MACHADO abaixo-assinado, indica ao executivo municipal ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que seja inclu\u00eddo o Bairro NOVA RIO GRANDE,  na Rota para Coleta de Lixo, tal pedido se faz necess\u00e1rio tendo em vista o acumulo de lixo no bairro devido ao aumento de moradores no local."}, {"id": "34915", "ano": "2025", "numero": "1582", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/34915/i1582.pdf", "ementa": "o Vereador ROG\u00c9RIO GOMES, L\u00edder da Bancada do Cidadania 23,\r\nabaixo-assinado, indica ao Executivo Municipal, por meio da secretaria\r\ncompetente, avalie a possibilidade de solicitar \u00e0 empresa respons\u00e1vel pela\r\nopera\u00e7\u00e3o do Estacionamento Rotativo no munic\u00edpio de Rio Grande, a\r\nimplementa\u00e7\u00e3o de funcionalidade no aplicativo (RekPay) do sistema que\r\npermita ao usu\u00e1rio recuperar o tempo pago e n\u00e3o utilizado."}, {"id": "34960", "ano": "2025", "numero": "1583", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho, Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/34960/i1583.pdf", "ementa": "Os vereadores Rog\u00e9rio Gomes, L\u00edder da Bancada do Cidadania 23 e Fabio Domingues, Bancada do PSD, abaixo-assinados, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indicam ao Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, estude a possibilidade de implantar uma unidade do Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social CRAS no balne\u00e1rio Cassino."}, {"id": "34976", "ano": "2025", "numero": "1584", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/34976/i1584.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente estude a possibilidade de: Implanta\u00e7\u00e3o de pontos de \u00e1gua pot\u00e1vel ao longo dos molhes da barra."}, {"id": "34991", "ano": "2025", "numero": "1585", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles, Vereador Juquinha, Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/34991/i1585.pdf", "ementa": "Os Vereadores que esta subscrevem, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indicam \u00e0 Sra. Prefeita Municipal que, por meio da secretaria competente, elabore e encaminhe projeto de lei visando \u00e0 isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis (ITBI) na transfer\u00eancia de propriedade dos im\u00f3veis oriundos da extinta COHAB/RS-Companhia de Habita\u00e7\u00e3o do Estado do Rio Grande do Sul, no \u00e2mbito do processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria conduzido pela Secretaria Estadual de Habita\u00e7\u00e3o e Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria. A presente solicita\u00e7\u00e3o tem como objetivo garantir que, quando da realiza\u00e7\u00e3o do mutir\u00e3o de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria no munic\u00edpio do Rio Grande, promovido pelo Governo do Estado, os adquirentes dos im\u00f3veis vinculados \u00e0 antiga COHAB/RS possam ser beneficiados com a isen\u00e7\u00e3o do ITBI, medida essencial para viabilizar a regulariza\u00e7\u00e3o e assegurar o direito \u00e0 propriedade para centenas de fam\u00edlias."}, {"id": "35039", "ano": "2025", "numero": "1586", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/35039/i1586.pdf", "ementa": "O Vereador Luciano Figueiredo \u2013 Luka, l\u00edder da bancada do PSDB, indica ao executivo municipal, que estude a viabilidade de ced\u00eancia de uma das suas \u00e1reas institucionais no distrito industrial a um sindicato representante dos caminhoneiros para os mesmos terem; local adequado para estacionar seus ve\u00edculos bem como um local que tenham banheiros e \u00e1reas de conviv\u00eancia para o melhor desenvolvimento das suas atividades."}, {"id": "35080", "ano": "2025", "numero": "1587", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Salom\u00e3o Moraes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/35080/i1587.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, solicita\u00e7\u00e3o de continua\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Avenida Buarque de Macedo, Rua Castro Alves at\u00e9 a Rua Jornalista Mauricio Sirotsky Sobrinho no Bairro Cidade Nova.\r\nO cal\u00e7amento \u00e9 uma medida fundamental para garantir a melhoria da qualidade de vida de nossa comunidade porque como n\u00e3o existem canaletas para escoamento da \u00e1gua quando chove forte a \u00e1gua vai abrindo valas pela rua impossibilitando a passagem dos carros e erodindo as laterais causando preju\u00edzo aos moradores. Com o asfalto a prefeitura n\u00e3o precisar\u00e1 mais fazer o trabalho de manuten\u00e7\u00e3o da rua liberando m\u00e1quinas e m\u00e3o de obra especializados.\r\nDessa forma, solicitamos a continua\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento, nivelamento e esgoto adequado das vias, como medida emergencial e necess\u00e1ria para garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego, seguran\u00e7a e mobilidade urbana para os moradores e condutores que por ali transitam."}, {"id": "35081", "ano": "2025", "numero": "1588", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Salom\u00e3o Moraes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/35081/i1588.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, solicita\u00e7\u00e3o de revitaliza\u00e7\u00e3o da pracinha existente no canteiro da Rua Avenida Buarque de Macedo entre as Ruas Castro Alves e Jornalista Mauricio Sirotsky Sobrinho no Bairro Hidr\u00e1ulica.\r\nOs moradores est\u00e3o preocupados com o espa\u00e7o, que se encontra em m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es se fazendo necess\u00e1rias algumas manuten\u00e7\u00f5es, devido a pra\u00e7a apresentar aspecto de abandono, com postes de ilumina\u00e7\u00e3o precisando que as l\u00e2mpadas sejam trocadas, manuten\u00e7\u00e3o nos brinquedos existentes e coloca\u00e7\u00e3o de brinquedos inclusivos, devida aten\u00e7\u00e3o com bancos, grama e poda das \u00e1rvores. A falta de ilumina\u00e7\u00e3o tem atra\u00eddo usu\u00e1rios de entorpecentes, causando preocupa\u00e7\u00e3o aos moradores desta \u00e1rea, a pracinha sempre foi um espa\u00e7o essencial para o lazer, sa\u00fade e conviv\u00eancia dos\r\nmoradores.\r\nDessa forma, solicitamos a revitaliza\u00e7\u00e3o da mesma, como medida emergencial e necess\u00e1ria para garantir melhores condi\u00e7\u00f5es para o lazer, sa\u00fade e conviv\u00eancia dos moradores."}, {"id": "35170", "ano": "2025", "numero": "1589", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/35170/creche_idoso.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, indica, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que a  Prefeitura Municipal, juntamente com a Secretaria competente, estude a possibilidade de Criar a Creche do Idoso, um espa\u00e7o recreativo, com disponibilidade de servi\u00e7os de sa\u00fade m\u00e9dica, nutri\u00e7\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica e assist\u00eancia social, voltado para os idosos do nosso Mun\u00edcipio."}, {"id": "35200", "ano": "2025", "numero": "1590", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador U\u00e9linton Garcia de Freitas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/35200/i1590.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, indica a implanta\u00e7\u00e3o do programa \"escola Aberta aos Finais de Semana\", que permita o uso das instala\u00e7\u00f5es escolares pela comunidade para atividades esportivas, culturais, educacionais e de lazer aos s\u00e1bados e domingos."}, {"id": "35203", "ano": "2025", "numero": "1591", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador U\u00e9linton Garcia de Freitas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/35203/i1591.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal a cria\u00e7\u00e3o de um painel digital p\u00fablico contendo informa\u00e7\u00f5es atualizadas sobre todas as obras p\u00fablicas em andamento ou paralisadas, com dados como localiza\u00e7\u00e3o, valor contrato, empresa respons\u00e1vel, prazo estimado e percentual de execu\u00e7\u00e3o."}, {"id": "35204", "ano": "2025", "numero": "1592", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador U\u00e9linton Garcia de Freitas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/35204/i1592.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Poder Executivo Municipal a cria\u00e7\u00e3o de um aplicativo oficial da Prefeitura voltado \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o cidad\u00e3, com funcionalidades que permitam ao mun\u00edcipe registrar den\u00fancias e ocorr\u00eancias urbanas- como buracos, ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica defeituosa, descarte irregular de lixo e demais irregularidades com o envio de fotos e geolocaliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "35209", "ano": "2025", "numero": "1593", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador U\u00e9linton Garcia de Freitas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/35209/i1593.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, indica a implanta\u00e7\u00e3o do programa \"Rua de Lazer\", com fechamento tempor\u00e1rio de ruas em bairros da cidade aos domingos para atividades de lazer, esportes, feiras culturais e alimenta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "35210", "ano": "2025", "numero": "1594", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/35210/i1594.pdf", "ementa": "O Vereador (a) abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, que seja estudado a viabilidade, da implanta\u00e7\u00e3o de quiosques padronizados de madeira na Avenida Atl\u00e2ntica, Balne\u00e1rio Cassino."}, {"id": "35213", "ano": "2025", "numero": "1595", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador U\u00e9linton Garcia de Freitas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/35213/i1595.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, indica a instala\u00e7\u00e3o de totens digitais interativos nas farm\u00e1cias municipais e unidades de sa\u00fade em tempo real da disponibilidade dos medicamentos."}, {"id": "35215", "ano": "2025", "numero": "1596", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador U\u00e9linton Garcia de Freitas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/35215/i1596.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica que o Executivo celebre conv\u00eanios com empresas e com\u00e9rcios locais para a cria\u00e7\u00e3o do programa \"Primeiro Est\u00e1gio no Bairro\", facilitando o acesso de jovens \u00e0 primeira experi\u00eancia profissional dentro de suas pr\u00f3prias comunidades."}, {"id": "35218", "ano": "2025", "numero": "1597", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador U\u00e9linton Garcia de Freitas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/35218/i1597.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica a cria\u00e7\u00e3o de projeto de arte urbana voltado \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de murais de grafite por artistas locais em muros p\u00fablicos degradados."}, {"id": "35221", "ano": "2025", "numero": "1598", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador U\u00e9linton Garcia de Freitas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/35221/i1598.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, indica que o Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, estude a viabilidade da instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade nas proximidades de todas as escolas do munic\u00edpio do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "35225", "ano": "2025", "numero": "1599", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador U\u00e9linton Garcia de Freitas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/35225/i1599.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica que o Executivo Municipal providencie, por meio da Secretaria competente, a mudan\u00e7a da entrada principal da EMEF Altamir de Lacerda Nascimento, visando seguran\u00e7a e acessibilidade."}, {"id": "35270", "ano": "2025", "numero": "1600", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/35270/i1600.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental. Indica ao executivo municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente que realize estudo para a realiza\u00e7\u00e3o de um mutir\u00e3o de colonoscopias no munic\u00edpio, em parceria com o Hospital Universit\u00e1rio da FURG, Secretaria Municipal de Sa\u00fade, Secretaria Estadual da Sa\u00fade, Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e entidades m\u00e9dicas, visando reduzir a fila de espera por esse exame essencial no SUS."}, {"id": "35272", "ano": "2025", "numero": "1601", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/35272/i1601.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente que estude a possibilidade de firmar termo de cess\u00e3o de uso, a t\u00edtulo gratuito de espa\u00e7o p\u00fablico para o funcionamento da Associa\u00e7\u00e3o Cultural, Recreativa, Esportiva e Carnavalesca Unidos da Cuca."}, {"id": "35273", "ano": "2025", "numero": "1602", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador U\u00e9linton Garcia de Freitas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/35273/i1602.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, indica instala\u00e7\u00e3o de uma quadra de basquete e de um campo de futebol society, com grama sint\u00e9tica no Bairro Bernadeth, com o intuito de ampliar as op\u00e7\u00f5es de lazer e estimular a pr\u00e1tica de diferentes modalidades esportiva na comunidade."}, {"id": "35274", "ano": "2025", "numero": "1603", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador U\u00e9linton Garcia de Freitas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/35274/i1603.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica:\r\n\r\nConstru\u00e7\u00e3o de uma esta\u00e7\u00e3o de reciclagem que abrange os bairros Bernadeth, Parque Coelho e Vila Maria."}, {"id": "35275", "ano": "2025", "numero": "1604", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador U\u00e9linton Garcia de Freitas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/35275/i1604.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental indica, a instala\u00e7\u00e3o de uma quadra de basquete e de um campo de futebol society, com grama sint\u00e9tica na pra\u00e7a Saraiva."}, {"id": "35276", "ano": "2025", "numero": "1605", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador U\u00e9linton Garcia de Freitas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/35276/i1605.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental , indica Constru\u00e7\u00e3o de uma creche em turno de integral na regi\u00e3o que abrange os bairros Bernadeth, Parque Coelho e Vila Maria."}, {"id": "35277", "ano": "2025", "numero": "1606", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador U\u00e9linton Garcia de Freitas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/35277/i1606.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, indica a pintura e revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Saraiva, buscando promover a preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico, melhorar a est\u00e9tica do local e oferecer um ambiente mais agrad\u00e1vel aos mun\u00edcipes."}, {"id": "35278", "ano": "2025", "numero": "1607", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador U\u00e9linton Garcia de Freitas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/35278/i1607.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, indica a instala\u00e7\u00e3o de uma quadra de grama sint\u00e9tica no bairro Bernadeth."}, {"id": "35279", "ano": "2025", "numero": "1608", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador U\u00e9linton Garcia de Freitas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/35279/i1608.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado. ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, indica a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Rua 1\u00b0 de Maio, nas proximidades da resid\u00eancia localizada no n\u00famero 774, visando aumentar a seguran\u00e7a vi\u00e1ria e prevenir acidentes no local."}, {"id": "35281", "ano": "2025", "numero": "1609", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador U\u00e9linton Garcia de Freitas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/35281/i1609.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, indica a instala\u00e7\u00e3o de uma quadra de padel no Rinc\u00e3o da Cebola, visando fomentar a pr\u00e1tica esportiva, o lazer e a integra\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria."}, {"id": "35282", "ano": "2025", "numero": "1610", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Salom\u00e3o Moraes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/35282/i1610_1.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, complementar ate o final da rua a pavimenta\u00e7\u00e3o e esgoto da Rua Otac\u00edlio Char\u00e3o no Bairro Bernadete."}, {"id": "35286", "ano": "2025", "numero": "1611", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Salom\u00e3o Moraes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/35286/i1611.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a pavimenta\u00e7\u00e3o e esgoto nas Ruas Otto Anselmi e Jose Gaspar Louren\u00e7o Peres no Bairro Bernardeth."}, {"id": "35291", "ano": "2025", "numero": "1612", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/35291/i1612.pdf", "ementa": "O Vereador NILTON MACHADO abaixo-assinado, indica ao executivo municipal ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, Reitera Indica\u00e7\u00e3o 247/2024 indica que seja feita a reconstru\u00e7\u00e3o a pracinha da Localidade da Ilha da Torotama, a pra\u00e7a hoje est\u00e1 praticamente destru\u00edda, necessitando de brinquedos, limpeza, corte de grama, aterramento, cercamento e ilumina\u00e7\u00e3o, a algum tempo a pra\u00e7a j\u00e1 precisava de tais manuten\u00e7\u00f5es, o que se agravou ap\u00f3s as enchentes que destruiu o que ainda restava."}, {"id": "35293", "ano": "2025", "numero": "1613", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/35293/i1613.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, indica, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que a  Prefeitura Municipal,  juntamente com a Secretaria competente,  estude a possibilidade de viabilizar um curso b\u00e1sico de primeiros socorros para os alunos das escolas p\u00fablicas do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "35294", "ano": "2025", "numero": "1614", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/35294/i1614.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, indica, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que a  Prefeitura Municipal,  determine a Secretaria competente,  que estude a possibilidade de revitalizar e reformar a Esta\u00e7\u00e3o Hidrovi\u00e1ria a qual faz o deslocamento das pessoas entre os munic\u00edpios de Rio Grande e S\u00e3o Jos\u00e9 do Norte, de forma que proporcione maior seguran\u00e7a e conforto aos usu\u00e1rios."}, {"id": "35307", "ano": "2025", "numero": "1615", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador U\u00e9linton Garcia de Freitas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/35307/i1615.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, indica ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de reparos e moderniza\u00e7\u00e3o na rede el\u00e9trica da Escola Altamir de Lacerda, tendo em vista que a instala\u00e7\u00e3o atual \u00e9 antiga e n\u00e3o suporta a demanda, ocasionando quedas de energia, como no caso em que o uso da copiadora desliga o computador da secretaria, dificultando o trabalho administrativo da institui\u00e7\u00e3o."}, {"id": "35310", "ano": "2025", "numero": "1616", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador U\u00e9linton Garcia de Freitas", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/35310/i1616.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, indica ao Poder Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade e de faixa de pedestres na nova estrada situada nas proximidades da escola Altamir de Lacerda, visando aumentar a seguran\u00e7a dos alunos, funcion\u00e1rios e comunidade local, prevenindo acidentes ."}, {"id": "35337", "ano": "2025", "numero": "1617", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Karina Rocha, Vereadora Professora Denise, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/35337/i1617.pdf", "ementa": "A Vereadora abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa conforme o procedimento regimental, indica ao Executivo Municipal encaminhe projeto de lei instituindo a instala\u00e7\u00e3o de salas de apoio \u00e0 amamenta\u00e7\u00e3o em \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos do munic\u00edpio, conforme minuta em anexo."}, {"id": "35355", "ano": "2025", "numero": "1618", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/35355/i1618.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, solicita ao executivo municipal, o complemento da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em toda a sua extens\u00e3o na Avenida Grandes Lagos, localizada no bairro Parque Marinha."}, {"id": "35407", "ano": "2025", "numero": "1619", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/35407/i1619.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, que seja realizada a contrata\u00e7\u00e3o, ou o remanejamento de um (a) profissional da \u00e1rea de Engenharia Civil para integrar a equipe da Secretaria de Munic\u00edpio da Educa\u00e7\u00e3o (SMED), com o objetivo de dar maior celeridade \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o dos projetos sob responsabilidade desta secretaria, diante da complexidade e da quantidade de edifica\u00e7\u00f5es sob a responsabilidade desta, sendo aproximadamente 85 pr\u00e9dios p\u00fablicos, o que exige aten\u00e7\u00e3o constante quanto \u00e0 regular conserva\u00e7\u00e3o, realiza\u00e7\u00e3o de melhorias, manuten\u00e7\u00f5es preventivas e corretivas."}, {"id": "35549", "ano": "2025", "numero": "1620", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/35549/i1620.pdf", "ementa": "O vereador abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, solicita ao executivo municipal, para que seja feita a execu\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada, na rua; Jo\u00e3o Magalh\u00e3es entre o n\u00famero 315 e 327 em frente a ferragem machado, no bairro S\u00e3o Miguel - Rio Grande. Com a finalidade de orientar condutores de ve\u00edculos nesta localidade e coibir o excesso de velocidade. Tendo em vista, que tem ocorrido acidentes pela falta dos mesmos."}, {"id": "35619", "ano": "2025", "numero": "1621", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/35619/i1621.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, indica, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que a  Prefeitura Municipal,  determine a Secretaria competente,  que estude a possibilidade de concluir a ciclovia localizada na Rua Capit\u00e3o Ant\u00f4nio Bento dos Santos, no Bairro Castelo Branco at\u00e9 a Rua Juan Llopart,  localizada no Bairro Santa Rosa."}, {"id": "35626", "ano": "2025", "numero": "1622", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/35626/i1622.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, indica, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que a  Prefeitura Municipal,  determine a Secretaria competente,  que estude a possibilidade de fazer o cal\u00e7amento da Rua Apody Dos Reis que passa na frente do F\u00f3rum at\u00e9 a Rua Luis Loureiro Feio, localizado no Bairro Cohab 4."}, {"id": "35649", "ano": "2025", "numero": "1623", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/35649/i1623.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, que seja estudado a viabilidade de Cal\u00e7amento da Rua Ant\u00f4nio Fonseca de Moraes- Cassino"}, {"id": "35652", "ano": "2025", "numero": "1624", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/35652/i1624.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, que seja estudado a viabilidade de Cal\u00e7amento da Rua Nilsa Alves Gon\u00e7alves (antiga Rua 1)- Parque Guanabara- Cassino."}, {"id": "35657", "ano": "2025", "numero": "1625", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/35657/i1625.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, que seja estuado a viabilidade de Cal\u00e7amento da Rua Silv\u00e9rio Miranda Junior."}, {"id": "35675", "ano": "2025", "numero": "1626", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/35675/i1626.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, indica, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que a  Prefeitura Municipal,  determine a Secretaria competente,  que estude a possibilidade de colocar um sem\u00e1foro entre a Rua Coronel Pedroso com a Rua Henrique Pancada."}, {"id": "35678", "ano": "2025", "numero": "1627", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/35678/i1627.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimenta, INDICA ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, que fa\u00e7a o estudo de Cal\u00e7ar a Rua Soedy dos Santos, no Balne\u00e1rio Cassino."}, {"id": "35681", "ano": "2025", "numero": "1628", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/35681/i1628.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, que fa\u00e7a o estudo de Cal\u00e7ar a Rua Darcy Cunha, no Parque Guanabara- Cassino."}, {"id": "35709", "ano": "2025", "numero": "1629", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/35709/i1629.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, que fa\u00e7a o estudo para implantar regramento para os ferros velhos com os seguintes aspectos em anexo."}, {"id": "35756", "ano": "2025", "numero": "1630", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/35756/i1630.pdf", "ementa": "O Vereador Luciano Figueiredo \u2013 LUKA, l\u00edder da bancada do PSDB, na forma regimental, vem indicar ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade de implantar o projeto \u201cCultura no Cal\u00e7ad\u00e3o\u201d, a ser realizado uma vez por m\u00eas, contemplando atividades de m\u00fasica, dan\u00e7a e apresenta\u00e7\u00f5es tradicionalistas, com realiza\u00e7\u00e3o alternada nos seguintes pontos estrat\u00e9gicos:\r\n\r\n\t\u2022\tCruzamento da Rua Duque de Caxias com a Rua Bacelar\r\n\t\u2022\tCruzamento da Rua Andradas com a Rua Bacelar\r\n\r\nO objetivo \u00e9 valorizar a cultura local, incentivar o com\u00e9rcio da regi\u00e3o central e promover lazer gratuito e acess\u00edvel \u00e0 comunidade rio-grandina."}, {"id": "35761", "ano": "2025", "numero": "1631", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/35761/i1631.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, indica, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental para que atrav\u00e9s da Secretaria competente estude a possibilidade de:\r\n\r\nCONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA PONTE NO ARROIO MARTINS BAIRRO SANTA ROSA."}, {"id": "35776", "ano": "2025", "numero": "1632", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/35776/i1632.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, que fa\u00e7a o estudo para a implanta\u00e7\u00e3o de projetos que incentiva a m\u00fasica dentro das escolas, como por exemplo, a aquisi\u00e7\u00e3o de materiais do tipo karoke para atividades l\u00fadicas com os alunos."}, {"id": "35777", "ano": "2025", "numero": "1633", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/35777/i1633.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, Indica ao executivo municipal que seja feito um estudo de viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre, na Rua Principal pr\u00f3ximo a UBS da Quarta Sec\u00e7\u00e3o da Barra. Acreditamos que essa iniciativa trar\u00e1 benef\u00edcios para a sa\u00fade e qualidade de vida dos moradores do bairro, al\u00e9m de promover a pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas e o conv\u00edvio comunit\u00e1rio."}, {"id": "35783", "ano": "2025", "numero": "1634", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/35783/i1634.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo para elabora\u00e7\u00e3o de Lei Municipal, visando autorizar a remo\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos automotores abandonados em vias p\u00fablicas estipulado tempo m\u00ednimo consecutivo, com crit\u00e9rios definidos, e regulamentar notifica\u00e7\u00f5es, recolhimento e prazos para recupera\u00e7\u00e3o ou destina\u00e7\u00e3o final."}, {"id": "35784", "ano": "2025", "numero": "1635", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/35784/i1635.pdf", "ementa": "Cal\u00e7amento da Rua Domingos Vanzellotti Bairro Castelo Branco I"}, {"id": "35849", "ano": "2025", "numero": "1636", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/35849/i1636.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, que atrav\u00e9s da Secretaria competente seja feito o estudo de abaixo: viabilidade para a constru\u00e7\u00e3o de tr\u00eas passarelas na ERS-734 nos endere\u00e7os anexados."}, {"id": "35855", "ano": "2025", "numero": "1637", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/35855/i1637.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, indica, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que a  Prefeitura Municipal, juntamente com a Secretaria competente,  estude a possibilidade de revitalizar, pintar o muro externo e colocar um toldo na biblioteca da escola Municipal de Ensino Fundamental Bento Gon\u00e7alves, localizada na Vila da Quinta."}, {"id": "35856", "ano": "2025", "numero": "1638", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/35856/i1638.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental , solicita ao Executivo Municipal que determine ao setor\r\ncompetente ,a coloca\u00e7\u00e3o de brinquedos infantis na Pracinha existente na Escola de Ensino Fundamental Bento Gon\u00e7alves , na Vila da Quinta."}, {"id": "35860", "ano": "2025", "numero": "1639", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro, Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/35860/i1639.pdf", "ementa": "Os vereadores Rog\u00e9rio Gomes, l\u00edder da bancada do Cidadania 23 e Nando Ribeiro da bancada do PT, abaixo-assinados, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que estude a possibilidade de implantar um posto de atendimento avan\u00e7ado do PROCON no Balne\u00e1rio Cassino. O Solicitado se faz necess\u00e1rio em raz\u00e3o de o Balne\u00e1rio Cassino ter atualmente cerca de 60 mil habitantes de forma fixa, sendo que essa popula\u00e7\u00e3o necessita desse importante servi\u00e7o p\u00fablico, precisando deslocar-se at\u00e9 o centro da cidade para ter o atendimento."}, {"id": "35862", "ano": "2025", "numero": "1640", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/35862/i1640.pdf", "ementa": "O Vereador Luciano Figueiredo \u2013 LUKA, l\u00edder da bancada do PSDB, na forma regimental, vem indicar ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade que adote medidas para destina\u00e7\u00e3o transparente da arrecada\u00e7\u00e3o da Zona Azul e priorize a manuten\u00e7\u00e3o e melhoria das ruas do munic\u00edpio."}, {"id": "35927", "ano": "2025", "numero": "1641", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/35927/i1641.pdf", "ementa": "O Vereador (a) abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, que seja estudado a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de um memorialque celebre o Lan\u00e7amento de foguetes na Praia do Cassino."}, {"id": "35932", "ano": "2025", "numero": "1642", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/35932/i1642.pdf", "ementa": "O Vereador Luciano Figueiredo \u2013 Luka, l\u00edder da bancada do PSDB, indica ao executivo municipal, que estude a viabilidade tornar obrigat\u00f3ria a expedi\u00e7\u00e3o de receitas m\u00e9dicas e odontol\u00f3gicas digitadas em computador, nas unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade, unidades de pronto atendimento, hospitais, cl\u00ednicas e consult\u00f3rios m\u00e9dicos da rede p\u00fablica e privada do Munic\u00edpio do Rio Grande."}, {"id": "36145", "ano": "2025", "numero": "1643", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ga\u00facho dos Bairros", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/36145/i1643.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria respons\u00e1vel, que realize um estudo de viabilidade para constru\u00e7\u00e3o de quiosques na orla da Henrique Pancada, no bairro."}, {"id": "36146", "ano": "2025", "numero": "1644", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/36146/i1644.pdf", "ementa": "Ao compriment\u00e1-lo, cordialmente, venho por meio desta, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresentar a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE EMENDA SUBSTITUTIVA \u00c0 LEI MUNICIPAL N\u00b0 6873/2010 propondo que seja estudado a viabilidade de adequa\u00e7\u00e3o no Art 57- Da Remunera\u00e7\u00e3o dos conselheiros tutelares, que passa ter a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\nNo art. 57 da Lei n\u00ba 6873/2010 onde se l\u00ea RS 900,00 (novecentos reais), leia-se RS 3.000,00 (tr\u00eas mil reais)"}, {"id": "36165", "ano": "2025", "numero": "1645", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/36165/i1645.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Presidente, O Vereador Rog\u00e9rio Gomes, L\u00edder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, indica ao Executivo Municipal, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que estude a possibilidade de encaminhar a esta Casa Legislativa Projeto de Lei com objetivo de obrigar a empresa concession\u00e1ria ou permission\u00e1ria de energia el\u00e9trica a realizar a manuten\u00e7\u00e3o, o alinhamento, a substitui\u00e7\u00e3o e a retirada de fios e cabos de energia el\u00e9trica e de fibra \u00f3tica de telecomunica\u00e7\u00f5es avariados, inutilizados ou em desuso presentes nos postes de energia el\u00e9trica localizados no Munic\u00edpio do Rio Grande, conforme minuta de projeto em anexo."}, {"id": "36184", "ano": "2025", "numero": "1646", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/36184/i1646.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, Indica ao Executivo Municipal que seja feito um estudo de viabilidade, de revitaliza\u00e7\u00e3o dos brinquedos da Pracinha Sete de Setembro, localizada entre as Ruas Andrade Neves e Pra\u00e7a Sete de Setembro, Bairro Centro."}, {"id": "36188", "ano": "2025", "numero": "1647", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho, Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/36188/i1647.pdf", "ementa": "O vereador abaixo indica, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal realize estudos sobre a viabilidade de altera\u00e7\u00e3o do plano de carreira dos motoristas para altera\u00e7\u00e3o de n\u00edvel \"D\" para n\u00edvel \"E\"."}, {"id": "36198", "ano": "2025", "numero": "1648", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/36198/i1648.pdf", "ementa": "A Vereadora abaixo assinado indica, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que seja feita a distribui\u00e7\u00e3o de medidores cont\u00ednuos de glicose (sensores) atrav\u00e9s das farm\u00e1cias municipais."}, {"id": "36206", "ano": "2025", "numero": "1649", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/36206/i1649.pdf", "ementa": "O vereador que subscreve, depois de ouvir a casa, indica ao Executivo Municipal, a necessidade de prorroga\u00e7\u00e3o da vig\u00eancia do Concurso P\u00fablico n\u00ba 02/2020, homologado em 24 de novembro de 2021.\r\nA solicita\u00e7\u00e3o fundamenta-se no fato de que, em raz\u00e3o das enchentes ocorridas no ano passado, muitos munic\u00edpios do Estado adotaram medidas administrativas excepcionais, inclusive prorrogando a validade de seus concursos p\u00fablicos, a fim de garantir a manuten\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho prevista nos certames, evitando preju\u00edzos ao interesse p\u00fablico e assegurando o direito dos candidatos aprovados.\r\nAssim, considerando que a legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea a possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o dentro do prazo legal, e que a situa\u00e7\u00e3o de calamidade ocasionada pelas enchentes comprometeu a normalidade administrativa e or\u00e7ament\u00e1ria do Munic\u00edpio, \u00e9 de extrema relev\u00e2ncia que o Executivo adote a mesma medida, prorrogando a vig\u00eancia do referido concurso, em conson\u00e2ncia com as pr\u00e1ticas adotadas por outros entes municipais."}, {"id": "36252", "ano": "2025", "numero": "1650", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/36252/i1650.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente,\r\n\r\n          O Vereador Luciano Figueiredo \u2013 Luka, l\u00edder da bancada do PSDB, indica ao executivo municipal, que estude a viabilidade da implanta\u00e7\u00e3o do programa \u201cConex\u00e3o Popular\u201d, com a instala\u00e7\u00e3o de pontos de internet gratuita (Wi-Fi Livre) em \u00e1reas p\u00fablicas estrat\u00e9gicas do munic\u00edpio.\r\n\r\nLocais sugeridos para implanta\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n\t\u2022\tOrla da Henrique Pancada\r\n\t\u2022\tPra\u00e7a Xavier Ferreira\r\n\t\u2022\tPra\u00e7a Saraiva\r\n\t\u2022\tPista de Skate do Cassino\r\n\t\u2022\tPra\u00e7a Inclusiva do Cassino (Avenida)\r\n        \u2022\tRinc\u00e3o da Cebola"}, {"id": "36302", "ano": "2025", "numero": "1651", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/36302/i1651.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental indica ao Executivo Municipal a cria\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o p\u00fablico estruturado destinado \u00e0 pr\u00e1tica e encontros de som automotivo, atendendo \u00e0 demanda crescente de jovens e entusiastas dessa cultura em nossa cidade.\r\nJustificativa\r\nAtualmente, \u00e9 comum que encontros de som automotivo ocorram em locais inapropriados, gerando inc\u00f4modos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e eventuais problemas com a fiscaliza\u00e7\u00e3o. A cria\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o apropriado, isolado acusticamente ou em \u00e1rea mais afastada, pode contribuir para:\r\n\u2022\tReduzir conflitos entre praticantes e moradores;\r\n\u2022\tEstimular eventos organizados e regulamentados;\r\n\u2022\tPromover o turismo local e a economia criativa;\r\n\u2022\tIncentivar o uso respons\u00e1vel e seguro do som automotivo.\r\nSugerimos que este espa\u00e7o conte com infraestrutura b\u00e1sica como:\r\n\u2022\tEstacionamento amplo;\r\n\u2022\tInstala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias;\r\n\u2022\tControle de hor\u00e1rios e volume, conforme legisla\u00e7\u00e3o vigente;\r\n\u2022\tParcerias com organizadores de eventos e associa\u00e7\u00f5es de som automotivo.\r\nContamos com a sensibilidade e aten\u00e7\u00e3o de Vossa Excel\u00eancia para avaliar esta proposta, que busca conciliar o lazer da juventude com o bem-estar coletivo."}, {"id": "36335", "ano": "2025", "numero": "1652", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/36335/i1652.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, indica ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, que o Executivo Municipal estude a viabilidade de confeccionar documento de identifica\u00e7\u00e3o para pessoas portadoras de insufici\u00eancia renal cr\u00f4nica."}, {"id": "36345", "ano": "2025", "numero": "1653", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/36345/i1653.pdf", "ementa": "O Vereador  abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida  a Casa na forma regimental, INDICA  ao Executivo Municipal, que determine aos setores competentes que viabilizem junto ao  Munic\u00edpio  a  disponibiliza\u00e7\u00e3o  de profissionais das \u00e1reas de Psicologia e Assist\u00eancia Social , cedidos por suas Secret\u00e1rias , \u00e0s escolas municipais para o atendimento aos alunos, visando  o bem estar emocional e psicol\u00f3gico  de crian\u00e7as e adolescentes no \u00e2mbito escolar"}, {"id": "36346", "ano": "2025", "numero": "1654", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/36346/i1654.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria cometente estude a possibilidade que seja feito: \r\nO cal\u00e7amento da Rua Jo\u00e3o Colins do Bairro Mangueira."}, {"id": "36386", "ano": "2025", "numero": "1655", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/36386/i1655.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, solicita ao executivo municipal, que seja feito um estudo para contrata\u00e7\u00e3o de uma empresa para fazer a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria dos im\u00f3veis de posse do Bairro Parque Marinha."}, {"id": "36387", "ano": "2025", "numero": "1656", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/36387/i1656.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, solicita a Secretaria Competente a revitaliza\u00e7\u00e3o das faixas elevadas e quebra-molas existentes no munic\u00edpio."}, {"id": "36394", "ano": "2025", "numero": "1657", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/36394/i1657.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente, o vereador Rog\u00e9rio Gomes, L\u00edder da Bancada do Cidadania 23, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que estude a possibilidade de incluir nos projetos de pavimenta\u00e7\u00e3o financiados pela Ag\u00eancia Francesa de Desenvolvimento a elabora\u00e7\u00e3o de projeto e realiza\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Rep\u00fablica no Bairro Cidade Nova"}, {"id": "36399", "ano": "2025", "numero": "1658", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/36399/i1658.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, indica, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental para que atrav\u00e9s da Secretaria competente estude a possibilidade do:\r\n\r\nAsfaltamento da Rua Duque de Caxias, trecho entre a Rua Dr. Nascimento at\u00e9 a Lu\u00eds Lor\u00e9a e entre a Rua Val Porto at\u00e9 a Rua Vice Almirante Abreu."}, {"id": "36420", "ano": "2025", "numero": "1659", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/36420/i1659.pdf", "ementa": "O Vereador Nilton Machado, Partido Republicanos, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente seja feito o cercamento e a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o no Campo do Guarani, localizado no Corredor do Bosque Silveira na Vila Recreio."}, {"id": "36421", "ano": "2025", "numero": "1660", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Salom\u00e3o Moraes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/36421/i1660.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA a Prefeitura, atrav\u00e9s da secretaria competente que encaminhe oficio ao DAER e a empresa respons\u00e1vel pelas obras da ERS 734 trecho compreendido do trevo ao p\u00f3rtico, para que providencie medidas de seguran\u00e7a para travessia de pedestres na regi\u00e3o compreendida entre os bairros Bernadete, Parque Coelho, Vila Maria e demais bairros,  tendo em vista pessoas que precisam acessar a rodovi\u00e1ria da cidade,  UPA da Jun\u00e7\u00e3o, supermercados como Guanabara e Atacad\u00e3o dentre outras necessidades"}, {"id": "36422", "ano": "2025", "numero": "1661", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/36422/r1661.pdf", "ementa": "O vereador abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao executivo Municipal, que por meio do Gabinete de Programas e Projetos Especiais - GPPE, elabore um Projeto e inclua nos programas de pavimenta\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio, oriundos deste contrato junto Alian\u00e7a francesa, a Rua R, no Bairro Castelo Branco."}, {"id": "36423", "ano": "2025", "numero": "1662", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/36423/r1662.pdf", "ementa": "O vereador abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal, que determine a secretaria competente o asfaltamento da Rua Capit\u00e3o Ant\u00f4nio Bento dos Santos (Rua P) em toda sua extens\u00e3o no Bairro Castelo Branco I, devido ser uma rua de muitas resid\u00eancias, al\u00e9m de grande fluxo de ve\u00edculos que transitam pela mesma."}, {"id": "36424", "ano": "2025", "numero": "1663", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/36424/r1663.pdf", "ementa": "O vereador abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal, que determine a secretaria competente o asfaltamento da Rua Armando de oliveira Couto Dias em toda sua extens\u00e3o no Bairro Castelo Branco I, devido a ser uma rua que possui duas escolas infantis, com\u00e9rcio do bairro e muitas resid\u00eancias, al\u00e9m de grande fluxo de ve\u00edculos que transitam pela mesma."}, {"id": "36459", "ano": "2025", "numero": "1664", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/36459/i1664.pdf", "ementa": "O Vereador Jefferson Bonilha Mendes - LARY, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (quebra-molas) na faixa da \u00e1rea portu\u00e1ria, na Rua Juscelino Kubitschek, tendo em vista que a via vem sendo utilizada por motoristas como pista de corrida, o que representa enorme risco \u00e0 comunidade."}, {"id": "36480", "ano": "2025", "numero": "1665", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/36480/i1665.pdf", "ementa": "O Vereador Nilton Machado, Partido Republicanos, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente seja feito melhorias como valeteamento, aterramento e nivelamento na Rua Paulino de Melo Dutra, principalmente no trecho em dire\u00e7\u00e3o a praia."}, {"id": "36497", "ano": "2025", "numero": "1666", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/36497/r1666.pdf", "ementa": "O Vereador Nilton Machado, Partido Republicanos, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente seja feita melhorias e manuten\u00e7\u00f5es em geral tais como cercamento, ilumina\u00e7\u00e3o, instala\u00e7\u00e3o de brinquedos na pra\u00e7a, plantio de arvores, academia ao ar livre no Campo do Guarani localizado no Corredor do Bosque Silveira na Vila Recreio"}, {"id": "36563", "ano": "2025", "numero": "1667", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/36563/i1667.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal, que atrav\u00e9s da Secretaria competente inclua as ruas 3,4 e 7 do Bairro Santa Rita de C\u00e1ssia para cal\u00e7amento, uma vez que estas ruas fazem trajeto do transporte coletivo que serve o Bairro."}, {"id": "36564", "ano": "2025", "numero": "1668", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/36564/i1668.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal, que determine a Secretaria competente, a retomada da obra da constru\u00e7\u00e3o da pista de caminhada, que vai desde o inicio da Jo\u00e3o Moreira (Quintinha/Santo Ant\u00f4nio) com t\u00e9rmino no arroio das cabe\u00e7as na Vila da Quinta, cuja obra se encontra paralisada na rua Virig\u00edlio Porci\u00fancula, faltando a conclus\u00e3o da mesma."}, {"id": "36565", "ano": "2025", "numero": "1669", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/36565/i1669.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, agilidade na recupera\u00e7\u00e3o da Capela Mortu\u00e1ria da Vila da Quinta, sendo que umas das capelas encontra-se interditada, tendo em vista que foi danificada pelos v\u00e2ndalos."}, {"id": "36688", "ano": "2025", "numero": "1670", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/36688/i1670.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina, indica ao Executivo Municipal, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que, por meio da Secretaria Municipal competente, realize a qualifica\u00e7\u00e3o do Multipalco Bebeco Garcia, localizado na Rua Henrique Pancada. Segundo relatos de frequentadores e organizadores de eventos, a energia el\u00e9trica do referido espa\u00e7o apresenta quedas constantes durante as atividades culturais, comprometendo o bom andamento das apresenta\u00e7\u00f5es e a seguran\u00e7a do p\u00fablico. Dessa forma, indica a instala\u00e7\u00e3o de quadro de luz compat\u00edvel, a exemplo do que j\u00e1 foi implantado no Multipalco da Avenida Rio Grande, no Cassino, garantindo assim condi\u00e7\u00f5es adequadas para a realiza\u00e7\u00e3o de eventos culturais e comunit\u00e1rios no local."}, {"id": "36719", "ano": "2025", "numero": "1671", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/36719/i1671.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente,\r\n\r\n          O Vereador Luciano Figueiredo \u2013 Luka, l\u00edder da bancada do PSDB, indica ao executivo municipal, que estude a viabilidade da implanta\u00e7\u00e3o de uma foto do Esporte Clube Riograndense no mural de entrada do Gin\u00e1sio Farydo Salom\u00e3o."}, {"id": "36721", "ano": "2025", "numero": "1672", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/36721/i1672.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a a casa na forma regimental, solicita a Secretaria Competente a recoloca\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rua Raul Pila Bernadeth, entre Av. It\u00e1lia e Rua Oto Anselmo."}, {"id": "36722", "ano": "2025", "numero": "1673", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/36722/i1673.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, solicita a Secretaria Municipal do Esporte e Lazer-SMEL, a viabilidade de ser colocado na quadra coberta do  GINASIO POLIESPORTIVO ATLANTICA VIA BYKE- Cassino, cestas para basquetebol e redes para voleibol."}, {"id": "36750", "ano": "2025", "numero": "1674", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/36750/i1674.pdf", "ementa": "A Vereadora abaixo assinado indica, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, que seja regulamentada a A Lei n\u00b016.216 de 2024 do Rio Grande do Sul estabelece que hipermercados, supermercados e estabelecimentos similares devem uma caixa preferencial aos consumidores que utilizam sacolas retorn\u00e1veis (ecobags), afim de incentivar o uso de sacolas retorn\u00e1veis para reduzir o impacto ambiental e promover o consumo consciente no nosso munic\u00edpio."}, {"id": "36751", "ano": "2025", "numero": "1675", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/36751/i1675.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina, indica ao Executivo Municipal, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que, por meio da Secretaria Municipal competente, estude a viabilidade de, ao iniciar processo seletivo de contrata\u00e7\u00e3o emergencial ou concurso p\u00fablico para professoras e professores de Libras, reserve vagas para pessoas surdas, em especial aquelas que atuar\u00e3o na Escola Bil\u00edngue."}, {"id": "36774", "ano": "2025", "numero": "1676", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho, Vereador Filipe Branco, Vereador Fl\u00e1vio Maciel, Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho, Vereador Ga\u00facho dos Bairros, Vereador Giovani Moralles, Vereador Glauber Pedroso, Vereador Juquinha, Vereador J\u00falio Lamim, Vereador Lary, Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Nando Ribeiro, Vereador Repolhinho, Vereador Rog\u00e9rio Gomes, Vereador Rovam Castro, Vereador Salom\u00e3o Moraes, Vereadora Karina Rocha, Vereadora Professora Denise, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/36774/i1676.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinado, indicam ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal estude a viabilidade de constru\u00e7\u00e3o de seis quiosques no centro da Avenida Rio Grande, no Balne\u00e1rio Cassino, no entorno do \"Bailinho da Igreja\", e licite a sua utiliza\u00e7\u00e3o, para que os frutos desta licita\u00e7\u00e3o e arrendamento suportem o encargo do referido bailinho hoje sustentado pelos quiosques defronte a Igreja que foram obrigados, por determina\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico a dali sa\u00edrem."}, {"id": "36831", "ano": "2025", "numero": "1677", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/36831/i1677.pdf", "ementa": "O vereador que subscreve, l\u00edder da bancada do Partido Liberal, depois de ouvir a Casa, indica ao Executivo Municipal, que estude, com urg\u00eancia, a instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro ou outro mecanismo de controle de tr\u00e1fego no entroncamento das ruas Silva Paes e Almirante Barroso, tendo em vista os in\u00fameros acidentes registrados no local.\r\nO entroncamento entre as ruas Silva Paes e Almirante Barroso tem sido palco de diversos acidentes de tr\u00e2nsito, muitos deles com danos materiais significativos. Trata-se de uma \u00e1rea com intenso fluxo de ve\u00edculos e pedestres, especialmente em hor\u00e1rios de pico, o que agrava os riscos de colis\u00f5es.\r\nA aus\u00eancia de um sem\u00e1foro ou de outra forma eficaz de controle de tr\u00e1fego tem contribu\u00eddo para a falta de visibilidade e de prioridade clara de passagem, gerando inseguran\u00e7a para quem transita pelo local.\r\nDiante disso, a instala\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro, redutores de velocidade ou outro mecanismo de controle vi\u00e1rio se mostra urgente e necess\u00e1ria, visando preservar a integridade f\u00edsica dos cidad\u00e3os e garantir maior fluidez e organiza\u00e7\u00e3o\u00a0no\u00a0tr\u00e2nsito."}, {"id": "36833", "ano": "2025", "numero": "1678", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/36833/i1678.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que seja avaliada, por meio da Secretaria Municipal competente, a viabilidade de abertura de processo seletivo emergencial espec\u00edfico ou concurso p\u00fablico espec\u00edfico para a contrata\u00e7\u00e3o de professoras e professores de Libras. Sugere-se, ainda, que sejam reservadas vagas para pessoas surdas, especialmente para atua\u00e7\u00e3o na Escola Bil\u00edngue, bem como a inclus\u00e3o de prova pr\u00e1tica no certame, com banca espec\u00edfica e adequada para tal."}, {"id": "36834", "ano": "2025", "numero": "1679", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/36834/i1679.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que, atrav\u00e9s do setor competente, seja realizado o estudo de viabilidade e a pavimenta\u00e7\u00e3o dos seguintes trechos, situados entre a Rua G e a Rua H, no Bairro Parque S\u00e3o Pedro:\r\n\r\nRua Ildefonso Poester;\r\nRua Arquiteto \u00c9dison de Souza Mendon\u00e7a;\r\nRua Francisco Furtado Gomes;\r\nRua Carlos Frederico Engelhadt;\r\nRua jo\u00e3o Fernandes Cardoso.\r\n\r\nInclui-se ainda, o trecho da Rua H, compreendido entre a Rua Francisco Furtado Gomes e a Rua Jo\u00e3o Fernandes Cardoso, conforme imagem em anexo."}, {"id": "36902", "ano": "2025", "numero": "1680", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/36902/i1680.pdf", "ementa": "O Vereador NILTON MACHADO abaixo-assinado, indica ao executivo municipal ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizado Recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Jo\u00e3o Paulo Primeiro e Rua Juan Llopart at\u00e9 a Rotula da Belo Brum no Bairro Santa Rosa."}, {"id": "36911", "ano": "2025", "numero": "1681", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ga\u00facho dos Bairros", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/36911/i1681.pdf", "ementa": "INDICA ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a realiza\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade do fechamento da rua Henrique Pancada aos domingos e feriados, a partir das 13:00 at\u00e9 as 22:00, no per\u00edmetro do trapiche em forma de ferradura que se localiza entre as ruas Coronel Pilar e Tobias Barreto, bairro Lagoa."}, {"id": "36913", "ano": "2025", "numero": "1682", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/36913/i1682.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado indica ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, que o Executivo Municipal estude a viabilidade de confeccionar documento de identifica\u00e7\u00e3o para pessoas portadoras de Diabetes Tipo I."}, {"id": "36914", "ano": "2025", "numero": "1683", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Karina Rocha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/36914/i1683.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal em conjunto com a secretaria competente, que realize um estudo t\u00e9cnico de viabilidade para a constru\u00e7\u00e3o de um trapiche na rua Teixeira de Freitas no bairro S\u00e3o Miguel."}, {"id": "36933", "ano": "2025", "numero": "1684", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho, Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/36933/i1684.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente, os Vereadores Rog\u00e9rio Gomes. L\u00edder da Bancada do Cidadania 23, e Enio Fernandez Jr. - Eninho, Bancda do MDB, abaixo-assinados, v\u00eam indicar ao Executivo Municipal que por interm\u00e9dio da Secretaria de Munic\u00edpio de Gest\u00e3o Administrativa, estude a possibilidade de promover a altera\u00e7\u00e3o da classe dos assessores administrativos, de \"E\" para \"F\" ou, alternativamente instituir gratifica\u00e7\u00e3o espec\u00edfica destinada a esta categoria."}, {"id": "36939", "ano": "2025", "numero": "1685", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ga\u00facho dos Bairros", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/36939/i1685.pdf", "ementa": "INDICA ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a realiza\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade para alterar o sentido de tr\u00e1fego da Rua Henrique Pancada para m\u00e3o \u00fanica no sentido Centro-Bairro, no trecho compreendido entre a Rua Domingos de Almeida (Bairro Miguel de Castro Moreira) e a Rua Coronel Pilar (Bairro Lagoa)."}, {"id": "37014", "ano": "2025", "numero": "1686", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37014/i1686.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a a casa na forma regimental. INDICA ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, que seja estudado a viabilidade da implanta\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a de lazer e esporte no Bairro Princesa do Sul."}, {"id": "37015", "ano": "2025", "numero": "1687", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Karina Rocha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37015/i1687.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal em conjunto com a secretaria competente, que realize um estudo t\u00e9cnico de viabilidade para a manuten\u00e7\u00e3o de um trapiche na rua Teixeira de Freitas no bairro S\u00e3o Miguel."}, {"id": "37035", "ano": "2025", "numero": "1688", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37035/544.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZACAO DE ESTUDOS ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA IMPLANTACAO DE UMA PRACA PARA LASER E ESPORTES NO BAIRRO SANTA ROSA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "37086", "ano": "2025", "numero": "1689", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37086/i1689.pdf", "ementa": "Os vereadores que subscrevem, depois de ouvir a casa, indicam ao Executivo Municipal,  seja disponibilizado \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Vereadores um espa\u00e7o no Acampamento Farroupilha, que ocorre anualmente no Camping Municipal do Cassino, a partir da edi\u00e7\u00e3o de 2026.\r\nO Acampamento Farroupilha \u00e9 uma das mais significativas manifesta\u00e7\u00f5es culturais do povo ga\u00facho, sendo uma oportunidade \u00edmpar de exaltar as tradi\u00e7\u00f5es, os costumes e os valores do Rio Grande do Sul. A presen\u00e7a da C\u00e2mara de Vereadores no evento permitir\u00e1 um maior envolvimento do Parlamento com a comunidade, ampliando a visibilidade das a\u00e7\u00f5es legislativas e valorizando a cultura tradicionalista.\r\nCidades como Eldorado do Sul e Viam\u00e3o j\u00e1 mant\u00eam piquetes oficiais da C\u00e2mara de Vereadores em seus acampamentos, promovendo atividades culturais, educativas e de integra\u00e7\u00e3o com os cidad\u00e3os. O mesmo pode e deve ocorrer em nossa cidade, fortalecendo a identidade cultural e aproximando ainda mais a popula\u00e7\u00e3o do Legislativo Municipal."}, {"id": "37114", "ano": "2025", "numero": "1690", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37114/i1690.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que seja avaliada, por meio da Secretaria Municipal competente, a viabilidade e a implementa\u00e7\u00e3o de elevada e/ou lombada na Rua Alberto Torres, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 83. Conforme relatos da comunidade, os motoristas e motociclistas, buscando evitar a sinaleira da Rua Saturnino de Brito com Rua Crist\u00f3v\u00e3o Pereira, transitam pela Rua Alberto Torres em alta velocidade."}, {"id": "37142", "ano": "2025", "numero": "1691", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37142/i1691.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina, indica, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal realize um estudo de viabilidade para instala\u00e7\u00e3o de um balan\u00e7o com potencial tur\u00edstico e fotogr\u00e1fico na Prainha do P\u00f4r do Sol, localizada na Rua Henrique Pancada, contendo placa indicativa do nome do trecho, conforme sugerido em foto anexa."}, {"id": "37144", "ano": "2025", "numero": "1692", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37144/i1692.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da secretaria competente estude a possibilidade da:\r\n\r\nPrezados:\r\n\r\nVenho, por meio deste, solicitar a instala\u00e7\u00e3o de dois postes de ilumina\u00e7\u00e3o no Monte de Ora\u00e7\u00e3o localizado pr\u00f3ximo a r\u00f3tula que vai para os Molhes da Barra. Esse local \u00e9 frequentemente utilizado por membros da comunidade para momentos de F\u00e9, Medita\u00e7\u00e3o e Ora\u00e7\u00e3o, inclusive no per\u00edodo noturno.\r\nA instala\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o proporcionara mais seguran\u00e7a conforto e acessibilidade para aqueles que frequentam o local ap\u00f3s o anoitecer, permitindo que as atividades espirituais possam ser realizados com tranquilidade."}, {"id": "37153", "ano": "2025", "numero": "1693", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37153/i1693.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Presidente, O Vereador Rog\u00e9rio Gomes, L\u00edder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Munic\u00edpio de Infraestrutura, que estude a viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de lombadas modulares ecol\u00f3gicas nas vias p\u00fablicas, com o objetivo de promover maior seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito e reduzir a velocidade dos autom\u00f3veis em \u00e1reas urbanas."}, {"id": "37209", "ano": "2025", "numero": "1694", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37209/633.pdf", "ementa": "O INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DENTRO DAS DEVIDAS POSSIBILIDADES, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA REALIZADO OS ESTUDOS PARA A INSTALACAO DE INTERNET MOVEL, SISTEMA WI-FI, NAS PARADAS NOVAS DE ONIBUS NA PRACA TAMANDARE, E CENTRAL DA INTEGRACAO, NO BAIRRO JUNCAO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS F. MATTOS."}, {"id": "37248", "ano": "2025", "numero": "1695", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ga\u00facho dos Bairros", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37248/i1695.pdf", "ementa": "INDICA ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a execu\u00e7\u00e3o das recomenda\u00e7\u00f5es emitidas pelo m\u00e9dico veterin\u00e1rio Sr. Alexandro Brand\u00e3o Barc (conforme anexo), servidor lotado no setor de Vigil\u00e2ncia Ambiental em Sa\u00fade da Prefeitura Municipal do Rio Grande."}, {"id": "37251", "ano": "2025", "numero": "1696", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37251/i1696.pdf", "ementa": "O Vereador Luciano Figueiredo \u2013 Luka, l\u00edder da bancada do PSDB, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, indica ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade de cria\u00e7\u00e3o de um Fundo Municipal de Manuten\u00e7\u00e3o do Distrito Industrial do Rio Grande, destinando ao referido fundo parte da arrecada\u00e7\u00e3o do Imposto Sobre Servi\u00e7os (ISS), em percentual a ser definido pelo Executivo Municipal."}, {"id": "37256", "ano": "2025", "numero": "1697", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37256/i1697.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente estude a possibilidade da:\r\n\r\nContrata\u00e7\u00e3o de duas agentes comunit\u00e1rias para a UBSF Dr. Nilo Correa da Fonseca localiza\u00e7\u00e3o no Bairro Barra Velha."}, {"id": "37257", "ano": "2025", "numero": "1698", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37257/i1698.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente estude a possibilidade de:\r\n\r\nUm m\u00e9dico pediatra para a UBSF Dr. Nilo Correa da Fonseca locxalizado barra Velha."}, {"id": "37304", "ano": "2025", "numero": "1699", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37304/i1699.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, que por meio do Gabinete de Programas e Projetos Especiais- GPPE, elabore um Projeto e inclua nos programas de pavimenta\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio, a rua E, ao lado do condom\u00ednio da Jun\u00e7\u00e3o, Bairro Jun\u00e7\u00e3o."}, {"id": "37317", "ano": "2025", "numero": "1700", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37317/i1700.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Presidente, O Vereador Rog\u00e9rio Gomes, L\u00edder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, indica ao Executivo Municipal, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio da Sa\u00fade, que seja providenciada, em car\u00e1ter emergencial, a contrata\u00e7\u00e3o de um m\u00e9dico psiquiatra a fim de ser lotado no Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (CAPS) deste munic\u00edpio."}, {"id": "37337", "ano": "2025", "numero": "1701", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37337/i1701.pdf", "ementa": "O Vereador Rog\u00e9rio Gomes, abaixo-assinado, indica \u00e0 Secretaria de Cultura e Economia Criativa, ap\u00f3s ouvida a Casa na sua forma regimental que seja realizado o estudo da possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de um projeto de Cinema Itinerante, que possa percorrer os bairros, vilas e localidades do interior do munic\u00edpio, levando arte, cultura e lazer \u00e0 comunidade."}, {"id": "37341", "ano": "2025", "numero": "1702", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37341/i1702.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que seja avaliada, por meio da Secretaria Municipal competente, a cria\u00e7\u00e3o de vagas para a fun\u00e7\u00e3o de Terapeuta Ocupacional no Quadro Efetivo do Munic\u00edpio."}, {"id": "37355", "ano": "2025", "numero": "1703", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37355/i1703.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, INDICA, ao Executivo Minicipal que determine a secretaria de habita\u00e7\u00e3o estudos no sentido de viabilizar que as casas do Projeto Minha Casa, minha Vida que est\u00e3o sendo construidas no Bairro Quintinha, que sobrarem sejam disponiveis para os demais moradores da Vila da Quinta que encontram-se no cadastrado na Secretaria de Habita\u00e7\u00e3o."}, {"id": "37364", "ano": "2025", "numero": "1704", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37364/i1704.pdf", "ementa": "O Vereador(a) abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, que seja estudado a viabilidade de realizar obra de drenagem pluvial, na Rua da Ac\u00e1cias na Quer\u00eancia."}, {"id": "37376", "ano": "2025", "numero": "1705", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Karina Rocha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37376/i1705.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal em conjunto com a secretaria competente, que realize um estudo t\u00e9cnico de viabilidade para a cria\u00e7\u00e3o de salas sensoriais nas EMEIs e EMEFs do Munic\u00edpio, tendo em vista, a necessidade espa\u00e7os controlados e inclusivos que oferecem est\u00edmulos controlados, como luzes, sons, texturas e equipamentos espec\u00edficos, para promover bem-estar, reduzir estresse e ansiedade em pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras neurodiverg\u00eancias."}, {"id": "37380", "ano": "2025", "numero": "1706", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37380/i1706.pdf", "ementa": "O Vereador Jefferson Bonilha Mendes - LARY, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Darcy Cunha Mattos, n\u00ba 387, nas proximidades da EMEF Dolores Garcia, tendo em vista que a via vem sendo utilizada por motoristas em alta velocidade, o que representa enorme risco, em especial \u00e0 comunidade escolar"}, {"id": "37381", "ano": "2025", "numero": "1707", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Karina Rocha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37381/i1707.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal em conjunto com a secretaria competente, que realize um estudo t\u00e9cnico de viabilidade para a distribui\u00e7\u00e3o de cord\u00f5es de identifica\u00e7\u00e3o para crian\u00e7as, jovens e adultos com Transtorno do Espectro Autista que est\u00e3o devidamente cadastradas no Cadastro \u00danico, tendo em vista, a necessidade da mesma ser identificada e com isso, facilitar o acesso a direitos, como atendimento priorit\u00e1rio e menos constrangimentos em locais p\u00fablicos, pois o TEA n\u00e3o \u00e9 uma defici\u00eancia vis\u00edvel."}, {"id": "37383", "ano": "2025", "numero": "1708", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37383/i1708.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental , solicita ao Executivo Municipal que determine ao setor competente , estudos no sentido de viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o de uma quadra de de grama sint\u00e9tica na Vila da Quinta."}, {"id": "37384", "ano": "2025", "numero": "1709", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37384/i1709.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal, que determine a Secretaria competente a coloca\u00e7\u00e3o de lombadas e sinaliza\u00e7\u00e3o no trecho compreendido na estrada municipal que esta sendo asfaltada entre Quiteria e Arraial."}, {"id": "37385", "ano": "2025", "numero": "1710", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37385/i1710.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida  a Casa na forma regimental indica ao Executivo Municipal, que determine a Secretaria competente, um mutir\u00e3o de limpeza geral, nivelamento das ruas, limpeza das valetas, troca das l\u00e2mpadas, corte de grama e coloca\u00e7\u00e3o de saibro nas ruas  na localidade de  Domingues Petroline."}, {"id": "37386", "ano": "2025", "numero": "1711", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37386/i1711.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental , solicita ao Executivo Municipal que determine ao setor competente , estudos no sentido de viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o de uma quadra de de grama sint\u00e9tica no Povo Novo ."}, {"id": "37387", "ano": "2025", "numero": "1712", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37387/i1712...pdf", "ementa": "O vereador que abaixo assina reitera a Indica\u00e7\u00e3o 585/2023, protocolada sob o n\u00famero 3692/2023 em 26/09/2023, a Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja colocado nos estudos de implementa\u00e7\u00e3o do novo processo licitat\u00f3rio do transporte coletivo em nosso munic\u00edpio, que se encontra na fase de elabora\u00e7\u00e3o, das pautas em anexo."}, {"id": "37418", "ano": "2025", "numero": "1713", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37418/1713.pdf", "ementa": "A Vereadora Laurinha, que subscreve, nos termos regimentais, INDICA, ap\u00f3s ouvida a Casa, que o Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria de Munic\u00edpio competente, determine a limpeza e a devida manuten\u00e7\u00e3o do terreno localizado no quadrante das ruas Avenida Primeiro de Maio, Pinto Bandeira e Panam\u00e1 e Canad\u00e1. Imagens em anexo."}, {"id": "37439", "ano": "2025", "numero": "1714", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37439/i1714.pdf", "ementa": "A Vereadora Laurinha, que subscreve, nos termos regimentais, INDICA, indica ao Poder Executivo Municipal, ap\u00f3s ouvida a Casa, que, por meio da Secretaria de Munic\u00edpio dos Direitos dos Animais SMDA, avalie a viabilidade de realizar uma a\u00e7\u00e3o de castra\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o junto aos moradores do Corredor S\u00e3o Pedro, zona rural do munic\u00edpio."}, {"id": "37440", "ano": "2025", "numero": "1715", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37440/i1715.pdf", "ementa": "A Vereadora Laurinha, que subscreve, nos termos regimentais, INDICA, ao Poder Executivo, Municipal, ap\u00f3s ouvida a Casa, que, por meio da Secretaria de Munic\u00edpio competente, providencie a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria vertical e horizontal, bem como a instala\u00e7\u00e3o de controladores de velocidade, na Avenida Leivas Otero, no Balne\u00e1rio Cassino, nas etapas j\u00e1 conclu\u00eddas da obra de pavimenta\u00e7\u00e3o e requalifica\u00e7\u00e3o da via."}, {"id": "37444", "ano": "2025", "numero": "1716", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37444/i1716.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que seja avaliada, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal competente, a implementa\u00e7\u00e3o de carga hor\u00e1ria m\u00ednima de tr\u00eas horas-aula semanais da disciplina de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica nas escolas da rede municipal de ensino."}, {"id": "37450", "ano": "2025", "numero": "1717", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37450/i1717.pdf", "ementa": "O Vereador(a) abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, que seja estudado a viabilidade de enviar projeto de lei para esta casa, assim como projeto de lei em anexo, que institua o Programa Municipal de Incentivo do Uso de Adubo Org\u00e2nico e que essa Pol\u00edtica tenha o nome do Engenheiro Agr\u00f4nomo Ronaldo Silva."}, {"id": "37482", "ano": "2025", "numero": "1718", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37482/i1718.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal, que determine a Secretaria competente que viabilize a coloca\u00e7\u00e3o de banheiros qu\u00edmicos, na Orla da Henrique Pancada, proximidades da Escola Cipriano Porto Alegre, com a finalidade de atender a demanda que ocorre nos finais de semana, devido ser uma \u00e1rea tur\u00edstica do munic\u00edpio, muito visitada; al\u00e9m de ter grande fluxo de pessoas e crian\u00e7as que frequentam a mesma para realizar seu esporte e lazer."}, {"id": "37483", "ano": "2025", "numero": "1719", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37483/i1719.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, indica, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental. para que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, avalie a possibilidade de alterar o sistema de atendimento m\u00e9dico preventivo (aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica) nos postos de sa\u00fade do munic\u00edpio, passando do modelo de agendamento para atendimento por ondem de chegada."}, {"id": "37487", "ano": "2025", "numero": "1720", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37487/i1720.pdf", "ementa": "O vereador que subscreve, l\u00edder da bancada do Partido Liberal, depois de ouvir a Casa, indica ao Executivo Municipal, indica ao Executivo Municipal que promova a regulariza\u00e7\u00e3o dos \u00f4nibus que faziam parte da antiga frota do DATC.\r\nA presente solicita\u00e7\u00e3o tem por finalidade colocar os ve\u00edculos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da comunidade, especialmente para o transporte de escolinhas de futebol e demais modalidades esportivas, grupos de dan\u00e7a, manifesta\u00e7\u00f5es culturais e outras atividades de representa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio.\r\nA medida visa estimular o esporte, a cultura e o lazer, ampliando as oportunidades de participa\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as, jovens e adultos em eventos locais e regionais, fortalecendo o nome do nosso munic\u00edpio e promovendo inclus\u00e3o social por meio de a\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias."}, {"id": "37489", "ano": "2025", "numero": "1721", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37489/i1721.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, INDICA que o Poder Executivo estude a cria\u00e7\u00e3o de um Programa Municipal de Anistia de Multas e San\u00e7\u00f5es por Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria."}, {"id": "37511", "ano": "2025", "numero": "1722", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37511/i1722.pdf", "ementa": "O Vereador(a) abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, que seja revisto e atualizado os n\u00fameros de contatos dos \u00f3rg\u00e3os da prefeitura municipal, em p\u00e1ginas de pesquisa na Internet, principalmente na plataforma Google."}, {"id": "37514", "ano": "2025", "numero": "1723", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37514/i1723.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental INDICA  ao Executivo Municipal , que  estude a possibilidade de instalar  uma pracinha recreativa na Orla da  Henrique Pancada, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 780, para atendimento aquela comunidade, e as demais fam\u00edlias que levam seus filhos para passear no local."}, {"id": "37515", "ano": "2025", "numero": "1724", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37515/i1724.pdf", "ementa": "A Vereadora abaixo assinada indica, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que seja feito um estudo de viabilidade para coloca\u00e7\u00e3o de uma ciclofaixa na Rua Osvaldo Martensen, no Bairro Parque S\u00e3o Pedro."}, {"id": "37520", "ano": "2025", "numero": "1725", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37520/i1725.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que seja avaliada, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal competente, a possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o de evento denominado \u201cJogos Municipais Interescolares\u201d, envolvendo todas as escolas do munic\u00edpio, nas mais variadas categorias esportivas. Sugere-se que as competi\u00e7\u00f5es sejam realizadas em espa\u00e7os p\u00fablicos dispon\u00edveis, como a Arena Farydo Salom\u00e3o, a Pra\u00e7a Saraiva e o Centro de Inicia\u00e7\u00e3o ao Esporte (CIE) do Parque Marinha, promovendo a integra\u00e7\u00e3o entre estudantes e incentivando a pr\u00e1tica esportiva como ferramenta de socializa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e cidadania."}, {"id": "37528", "ano": "2025", "numero": "1726", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37528/i1726.pdf", "ementa": "O vereador que subscreve l\u00edder da bancada do Partido Liberal, depois de ouvir a casa, indica ao Executivo Municipal a reinstala\u00e7\u00e3o do posto da Guarda Municipal na Pra\u00e7a Tamandar\u00e9.\r\nA presen\u00e7a da Guarda Municipal no local ao longo do tempo demonstrou ser de extrema import\u00e2ncia para a seguran\u00e7a da comunidade, tendo contribu\u00eddo de forma expressiva para a redu\u00e7\u00e3o das ocorr\u00eancias de roubos, furtos e demais pr\u00e1ticas il\u00edcitas.\r\nO retorno dos guardas representa n\u00e3o apenas de a\u00e7\u00e3o preventiva, mas tamb\u00e9m o fortalecimento da sensa\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a dos moradores, comerciantes, passageiros do transporte p\u00fablico, uma vez que as paradas de \u00f4nibus ficam ao redor da pra\u00e7a, e freq\u00fcentadores desta regi\u00e3o, que \u00e9 um ponto de encontro e laser de grande movimenta\u00e7\u00e3o, situado na regi\u00e3o central da cidade.\r\nSolicito a aten\u00e7\u00e3o do Executivo Municipal para o atendimento desta indica\u00e7\u00e3o, que visa o fortalecimento da seguran\u00e7a e da tranquilidade em um dos locais mais representativos e frequentados de nossa cidade."}, {"id": "37542", "ano": "2025", "numero": "1727", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37542/i1727.pdf", "ementa": "O vereador que subscreve l\u00edder da bancada do Partido Liberal, depois de ouvir a casa, indica ao Executivo Municipal que avalie e promova a ades\u00e3o do Munic\u00edpio ao Programa SUS Ga\u00facho, do Governo do Estado do Rio Grande do Sul. \r\n\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o tem por finalidade fortalecer a rede municipal de sa\u00fade, buscando ampliar o acesso da popula\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os m\u00e9dicos especializados, exames e procedimentos ambulatoriais.\r\nO Programa SUS Ga\u00facho tem como objetivo aprimorar a gest\u00e3o do Sistema \u00danico de Sa\u00fade nos munic\u00edpios, garantindo maior efici\u00eancia na oferta de consultas, exames e atendimentos, por meio de integra\u00e7\u00e3o de sistemas, repasses financeiros e apoio t\u00e9cnico do Estado.\r\nNo munic\u00edpio, observa-se um grande n\u00famero de consultas reprimidas, especialmente em especialidades m\u00e9dicas que demandam regula\u00e7\u00e3o estadual, o que tem ocasionado longas filas de espera e dificuldades de acesso aos servi\u00e7os de sa\u00fade. A ades\u00e3o ao programa representa uma oportunidade de reduzir essa demanda reprimida, melhorar o fluxo de atendimentos e otimizar os recursos dispon\u00edveis.\r\nDiante do exposto, solicita-se que o Executivo Municipal realize os procedimentos necess\u00e1rios para ades\u00e3o ao Programa SUS Ga\u00facho, em benef\u00edcio da popula\u00e7\u00e3o e do fortalecimento do sistema p\u00fablico de sa\u00fade local."}, {"id": "37545", "ano": "2025", "numero": "1728", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37545/i1728.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, que atrav\u00e9s da Secretaria de Seguran\u00e7a do Estado, na pessoa do Secretario Sandro Caron,  juntamente com a Delegada Regional da Policia Civil Ligia Furlanetto, estudem a possibilidade de instalar a DELEGACIA de Pol\u00edcia Especializada na Repress\u00e3o  aos Crimes Rurais e Abigeato (DECRAB) NO INTERIOR."}, {"id": "37548", "ano": "2025", "numero": "1729", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37548/i1729.pdf", "ementa": "O Vereador Luciano Figueiredo \u2013 Luka, l\u00edder da bancada do PSDB, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, indica ao Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, que institua o Programa Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o, Preven\u00e7\u00e3o e Combate ao Bullying nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Rio Grande, com o tema \u201cJuntos contra o Bullyng\u201d."}, {"id": "37553", "ano": "2025", "numero": "1730", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37553/i1730.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, solicita a Secretaria competente a recupera\u00e7\u00e3o do asfalto na Rua Rio Capivari, Bairro Parque Marinha."}, {"id": "37554", "ano": "2025", "numero": "1731", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37554/i1731.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal que seja repassado informa\u00e7\u00f5es da programa\u00e7\u00e3o das obras da pista de caminhada no Bairro Parque S\u00e3o Pedro, na Avenida Osvaldo Martensen."}, {"id": "37555", "ano": "2025", "numero": "1732", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37555/i1732.pdf", "ementa": "A Vereadora Laurinha, que subscreve, nos termos regimentais, INDICA, ao Poder Executivo Municipal, ap\u00f3s ouvida a Casa, que, por meio da Secretaria de Munic\u00edpio competente providencie a coloca\u00e7\u00e3o de uma placa de identifica\u00e7\u00e3o para estacionamento de motocicletas na Rua Jos\u00e9 Ferreira dos Santos, no Barrac\u00e3o, no Balne\u00e1rio Cassino, considerando que o poste para a fixa\u00e7\u00e3o j\u00e1 se encontra instalado no local."}, {"id": "37556", "ano": "2025", "numero": "1733", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ga\u00facho dos Bairros", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37556/i1733.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o estadual competente, a necessidade de um estudo de viabilidade para a implanta\u00e7\u00e3o de um posto avan\u00e7ado da Brigada Militar no munic\u00edpio do Rio Grande/RS, com efetivo e funcionamento 24 horas."}, {"id": "37563", "ano": "2025", "numero": "1734", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37563/i1734.pdf", "ementa": "Indica a cria\u00e7\u00e3o do cargo de conselheiro"}, {"id": "37594", "ano": "2025", "numero": "1735", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37594/i1735.pdf", "ementa": "A Vereadora abaixo assinada, ap\u00f3s ouvir a Casa conforme o procedimento regimental, indica que o Executivo Municipal encaminhe projeto de lei que altera o C\u00f3digo de Posturas, versando sobre a prioridade na fiscaliza\u00e7\u00e3o da emiss\u00e3o de ru\u00eddos proibidos quando feita por pessoas com hipersensibilidade auditiva, conforme minuta de projeto sugerida a seguir:"}, {"id": "37595", "ano": "2025", "numero": "1736", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37595/i1736.pdf", "ementa": "A Vereadora abaixo assinada, ap\u00f3s ouvir a Casa conforme o procedimento regimental, indica que o Executivo Municipal encaminhe projeto de lei que veda a nomea\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito do Poder Executivo Municipal e demais \u00f3rg\u00e3os da Administra\u00e7\u00e3o direta e indireta do Munic\u00edpio do Rio Grande, para todos os cargos em comiss\u00e3o de livre nomea\u00e7\u00e3o e exonera\u00e7\u00e3o, de pessoas condenadas \u00e0 Lei Maria da Penha, conforme minuta de projeto sugerida a seguir:"}, {"id": "37600", "ano": "2025", "numero": "1737", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37600/i1737.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que seja avaliada, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal competente, a retomada da \u201cDefesa Civil Mirim\u201d, com a descentraliza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es da Defesa Civil nas escolas municipais e nos bairros, promovendo di\u00e1logo comunit\u00e1rio, capacita\u00e7\u00f5es em primeiros socorros, preven\u00e7\u00e3o de acidentes, uso de equipamentos de seguran\u00e7a e conscientiza\u00e7\u00e3o sobre riscos."}, {"id": "37603", "ano": "2025", "numero": "1738", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37603/i1738.pdf", "ementa": "O vereador que subscreve l\u00edder da bancada do Partido Liberal, depois de ouvir a casa, indica ao Poder Executivo Municipal que promova estudos e articula\u00e7\u00f5es junto \u00e0s Prefeituras da regi\u00e3o sul do Estado do Rio Grande do Sul \u2014 como S\u00e3o Jos\u00e9 do Norte, Pelotas, Arroio Grande, Cangu\u00e7u, Santa Vit\u00f3ria do Palmar, Porto Alegre e demais munic\u00edpios participantes de competi\u00e7\u00f5es esportivas regionais, estaduais e nacionais \u2014 com o objetivo de instituir uma parceria intermunicipal e interestadual de transporte gratuito ou subsidiado para atletas de base e ou participantes de campeonatos oficiais."}, {"id": "37604", "ano": "2025", "numero": "1739", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37604/i1739.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Presidente,\r\nIndica ao Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que sejam adotadas, ainda no exerc\u00edcio vigente, as medidas necess\u00e1rias \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o e fixa\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito e de orienta\u00e7\u00e3o tur\u00edstica nos Molhes da Barra, com o objetivo de organizar o tr\u00e1fego de ve\u00edculos e pedestres, promover a seguran\u00e7a dos visitantes e valorizar o patrim\u00f4nio tur\u00edstico e cultural do munic\u00edpio."}, {"id": "37640", "ano": "2025", "numero": "1740", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37640/i1740.pdf", "ementa": "O Vereador (a) abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente o estudo no sentido de conceder aos pacientes ostomizados carteirinhas gratuitas de identifica\u00e7\u00e3o para que tenham prioridades nos atendimentos dos servi\u00e7os p\u00fablicos e privados do nosso munic\u00edpio, de forma que venha amenizar o constrangimento destes pacientes."}, {"id": "37644", "ano": "2025", "numero": "1741", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37644/i1741.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve l\u00edder da bancada do Partido Liberal, depois de ouvir a casa, na forma regimental, indica ao executivo municipal a disponibiliza\u00e7\u00e3o para a contrata\u00e7\u00e3o ou nomea\u00e7\u00e3o de seguintes profissionais que as escolas municipais ainda est\u00e3o com falta. \r\nseguintes faltas anexadas."}, {"id": "37670", "ano": "2025", "numero": "1742", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37670/i1742.pdf", "ementa": "O Vereador (a) abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, que seja estudado a possibilidade de instituir, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio do Rio Grande, a \"Comenda Farol da Tradi\u00e7\u00e3o\", destinada a homenagear pessoas ligadas ao tradicionalismo ga\u00facho, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "37671", "ano": "2025", "numero": "1743", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nilton Machado", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37671/i1743.pdf", "ementa": "O Vereador NILTON MACHADO abaixo-assinado, indica ao executivo municipal ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizado a retirada das estacas que foram colocadas dentro da doca no mercado p\u00fablico e a limpeza e nivelamento das pedras no entorno da doca."}, {"id": "37673", "ano": "2025", "numero": "1744", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37673/i1744.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, por meio do Gabinete de Programas e Projetos Especiais, GPPE, dentre os Projetos amparados pelo Financiamento junto \u00e0 Ag\u00eancia Francesa do Desenvolvimento, que seja inclu\u00edda a Travessa 29, na Vila Germano Troca/ Quinta para que seja realizado a pavimenta\u00e7\u00e3o da mesma."}, {"id": "37687", "ano": "2025", "numero": "1745", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37687/i1745.pdf", "ementa": "O Vereador Rog\u00e9rio Gomes, abaixo-assinado, indica \u00e0 Secretaria de Munic\u00edpio\r\nde Mobilidade, Acessibilidade e Seguran\u00e7a, ap\u00f3s ouvida a Casa na sua forma\r\nregimental, que seja realizado o estudo da possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de\r\numa r\u00f3tula no cruzamento da Avenida Silva Paes com a Rua Almirante\r\nBarroso."}, {"id": "37733", "ano": "2025", "numero": "1746", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho, Vereador Filipe Branco, Vereador Fl\u00e1vio Maciel, Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho, Vereador Juquinha, Vereador J\u00falio Lamim, Vereador Lary, Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Nando Ribeiro, Vereador Repolhinho, Vereador Rog\u00e9rio Gomes, Vereador Rovam Castro, Vereador Salom\u00e3o Moraes, Vereadora Karina Rocha, Vereadora Laurinha, Vereadora Professora Denise, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37733/i1746.pdf", "ementa": "Os vereadores que subscrevem, depois de ouvir a casa, indicam melhorias de sinaliza\u00e7\u00e3o em frente \u00e0 Escola Estadual Adelaide De Alvim, situada na Rua Pinto Bandeira esquina Rua Olavo Bilac. Os Vereadores que abaixo assinam, indicam melhorias como placas de sinaliza\u00e7\u00e3o, pintura da faixa de seguran\u00e7a em frente \u00e0 escola citada \u00e0 cima. Esta demanda est\u00e1 ligada diretamente no bem-estar e seguran\u00e7a de toda comunidade escolar, haja vista que, em hor\u00e1rios com fluxo de transito elevado, coincide justamente com os hor\u00e1rios de entrada e sa\u00edda dos alunos e professores da escola, tanto no turno da manh\u00e3 quanto no turno da tarde. Outro sim, \u00e9 que j\u00e1 foram constatados v\u00e1rios acidentes neste local deixando a comunidade escolar em alerta, principalmente a parte diretiva da escola que teme em acontecer algo com seus alunos. Pedimos que a secretaria competente atendesse esta demanda important\u00edssima para os nossos mun\u00edcipes e comunidade escolar desta regi\u00e3o."}, {"id": "37750", "ano": "2025", "numero": "1747", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37750/i1747.pdf", "ementa": "O Vereador Jefferson Bonilha Mendes LARY, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que realize estudo t\u00e9cnico e implemente o reaproveitamento de redes de pesca descartadas por pescadores e apreendidas por \u00f3rg\u00e3os ambientais, como o IBAMA, para utiliza\u00e7\u00e3o no sistema de drenagem urbana do Munic\u00edpio, conforme proposta idealizada no projeto escolar denominado \"Ecorede\", desenvolvido pelos alunos do 1\u00ba ano do Curso T\u00e9cnico em Meio Ambiente do Col\u00e9gio Estadual Lemos J\u00fanior"}, {"id": "37751", "ano": "2025", "numero": "1748", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37751/i1748.pdf", "ementa": "O Vereador Jefferson Bonilha Mendes - LARY, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a necessidade da execu\u00e7\u00e3o de obra de extens\u00e3o da rede de abastecimento de \u00e1gua na localidade Roberto Socoowisk - fundos."}, {"id": "37752", "ano": "2025", "numero": "1749", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37752/i1749.pdf", "ementa": "A Vereadora abaixo-assinada, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, Indica ao Executivo Municipal, que seja inclu\u00edda no Projeto de Lei n\u00ba 063/2025 - que autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar concess\u00e3o de direito real de uso de im\u00f3vel p\u00fablico ao Servi\u00e7o Social do Com\u00e9rcio - SESC/RS- a seguinte recomenda\u00e7\u00e3o\r\nI que seja destinada, no m\u00ednimo, 40% (quarenta por cento) das vagas \u00e0s fam\u00edlias que j\u00e1 estejam na fila de espera das vagas nas escolas do Munic\u00edpio do Rio Grande, conforme crit\u00e9rios do Programa de Comprometimento e Gratuidade (PCG) do Sesc/RS."}, {"id": "37792", "ano": "2025", "numero": "1750", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37792/i1750.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que em parceria com o 3\u00ba Batalh\u00e3o de Bombeiros Militar e a Defesa Civil, realize a retomada do projeto \u201cBombeiro Mirim\u201d, visando fortalecer a\u00e7\u00f5es educativas e de preven\u00e7\u00e3o junto \u00e0 comunidade escolar."}, {"id": "37793", "ano": "2025", "numero": "1751", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37793/i1751.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Presidente,\r\n\r\nO Vereador Jefferson Bonilha Mendes \u2013 LARY, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Munic\u00edpio da Cultura e Economia Criativa, Solicita a possibilidade de forma\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho, liderado por esta secretaria, com a finalidade de elaborar estrat\u00e9gias voltadas ao resgate do Carnaval Oficial da cidade do Rio Grande, contando com a participa\u00e7\u00e3o de representantes da C\u00e2mara Municipal e das entidades carnavalescas do munic\u00edpio.\r\n\r\nA cidade do Rio Grande \u00e9 reconhecida como o ber\u00e7o do Carnaval do Rio Grande do Sul, sendo o local onde foi fundada a primeira escola de samba do sul do Brasil, a General Vitorino, na d\u00e9cada de 1940. Em raz\u00e3o disso, o Carnaval rio-grandino obteve destaque em n\u00edvel estadual em diversos per\u00edodos de sua hist\u00f3ria.\r\n\r\nEntretanto, lamentavelmente, h\u00e1 nove anos a festa popular n\u00e3o \u00e9 realizada oficialmente na cidade, restringindo-se atualmente aos desfiles de blocos no Balne\u00e1rio Cassino.\r\n\r\nRessalta-se que a presente solicita\u00e7\u00e3o reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 416/2021, protocolada em 07 de janeiro de 2021 e aprovada em 18 de janeiro de 2021, a qual j\u00e1 destacava a import\u00e2ncia da cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho com esse mesmo prop\u00f3sito, demonstrando que o tema continua atual e de grande relev\u00e2ncia para a cultura rio-grandina.\r\n\r\nDiante do exposto, entende-se que um esfor\u00e7o conjunto poder\u00e1 viabilizar o resgate do tradicional Carnaval oficial do munic\u00edpio. Para isso, faz-se necess\u00e1ria a uni\u00e3o de todos os setores envolvidos.\r\n\r\nO grupo de trabalho proposto ter\u00e1 como miss\u00e3o promover o di\u00e1logo com os carnavalescos e elaborar um projeto de retomada da festa, enfrentando os desafios do momento, mas garantindo o retorno do maior evento popular da cidade de forma organizada, participativa e inclusiva, abrangendo tamb\u00e9m os bairros e distritos do munic\u00edpio."}, {"id": "37795", "ano": "2025", "numero": "1752", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37795/i1752.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade para alocar profissionais da \u00e1rea da sa\u00fade \u2014 01 (um) psic\u00f3logo e 01 (um) nutricionista \u2014 no quadro da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) do Parque Marinha, bem como ampliar os dias de atendimento do Fisioterapeuta, que atualmente realiza atendimentos apenas nas sextas-feiras."}, {"id": "37798", "ano": "2025", "numero": "1753", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37798/i1753.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente,\r\n\r\n\r\nO Vereador Luciano Figueiredo \u2013 Luka, l\u00edder da bancada do PSDB, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, indica ao Poder Executivo Municipal, a ado\u00e7\u00e3o de medidas administrativas que visem ampliar as exig\u00eancias contratuais junto \u00e0s empresas terceirizadas prestadoras de servi\u00e7os ao Munic\u00edpio, especialmente nas \u00e1reas de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade, Servi\u00e7os Urbanos e Portaria.\r\n\r\nO objetivo da presente indica\u00e7\u00e3o \u00e9 assegurar que, em situa\u00e7\u00f5es de demiss\u00f5es de colaboradores vinculados a essas empresas, sejam apresentadas justificativas formais e documentadas, com comunica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via ao \u00f3rg\u00e3o gestor respons\u00e1vel pelo contrato.\r\n\r\nTal medida tem como finalidade preservar a continuidade e a qualidade dos servi\u00e7os p\u00fablicos, al\u00e9m de proteger trabalhadores que, muitas vezes, dedicam anos de atua\u00e7\u00e3o \u00e0 rede municipal e acabam desligados sem explica\u00e7\u00f5es claras.\r\n\r\nA proposta busca, portanto, garantir maior transpar\u00eancia e responsabilidade social nos contratos firmados com empresas terceirizadas, sem interferir nas regras da Lei Federal n\u00ba 14.133/2021 (Lei de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos Administrativos), mas estimulando a ado\u00e7\u00e3o de cl\u00e1usulas de controle e acompanhamento por parte do Munic\u00edpio."}, {"id": "37799", "ano": "2025", "numero": "1754", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37799/i1754.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, apos ouvida a casa na forma regimental, requer que seja enviado oficio em carater de urgencia, oo DAER solicitando que proceda a sinaliza\u00e7\u00e3o e ilumina\u00e7\u00e3o na RS 734 imedia\u00e7oes do Bairro Senandes, bem como proceda estudos no sentido de estender o projeto da ciclovia do Bairro Bolacha ate o Bairro Senades."}, {"id": "37801", "ano": "2025", "numero": "1755", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37801/i1755.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal, que encaminhe ao \u00f3rg\u00e3o competente a solicita\u00e7\u00e3o de constru\u00e7\u00e3o de uma r\u00f3tula na RS 734 com a rua Ana Pernigotti, no Bolaxa tendo em vista que nesta zona encontram-se escolas, postos de sa\u00fade, sede campestre e in\u00fameras resid\u00eancias, que viria facilitar os acessos de ir e vir, al\u00e9m de um quebra molas nesta Travessa, nas imedia\u00e7\u00f5es da 4 (quatro) A.; para evitar os rachas recorrentes no local, que p\u00f5em em risco a comunidade."}, {"id": "37805", "ano": "2025", "numero": "1756", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho, Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37805/i1756...pdf", "ementa": "\"O Vereador Rog\u00e9rio Gomes, abaixo-assinado, indica \u00e0 Secretaria de Munic\u00edpio da Educa\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s ouvida a casa na sua forma regimental, que seja realizado o estudo da possibilidade de amplia\u00e7\u00e3o da EMEF Ramiz Galv\u00e3o e a consequente implanta\u00e7\u00e3o das turmas de 7\u00b0,8\u00b0 e 9\u00b0 anos, integrado assim todo o ciclo do ensino fundamental na institui\u00e7\u00e3o."}, {"id": "37806", "ano": "2025", "numero": "1757", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37806/i1757_1.pdf", "ementa": "O vereador que subscreve, depois de ouvir a casa, indica a o pagamento do incentivo Previne Brasil, em folha complementar at\u00e9 o dia 20 de novembro de 2025."}, {"id": "37817", "ano": "2025", "numero": "1758", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37817/i1758.pdf", "ementa": "Exmo. Sr Presidente, o vereador Rog\u00e9rio Gomes, L\u00edder da Bancada do Cidadania 23 abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da secretaria competente, elabore o LTCAT Laudo T\u00e9cnico das Condi\u00e7\u00f5es Ambientais do Trabalho, laudo necess\u00e1rio para embasar a confec\u00e7\u00e3o do PPP - Perfil Profissiogr\u00e1fico Previdenci\u00e1rio, documento h\u00e1bil a avaliar a condi\u00e7\u00e3o de trabalho dos servidores, nos termos em que prev\u00ea a Lei municipal 9096/23 Lei que regula aposentadoria especial do servidor p\u00fablico, no seu Art 3\u00b0 3\u00b0\u00a7\u00b0 que assim disp\u00f5e: \"\u00a7 3\u00ba A Administra\u00e7\u00e3o Municipal dever\u00e1 elaborar e manter atualizado Perfil Profissiogr\u00e1fico Previdenci\u00e1rio PPP, abrangendo as atividades desenvolvidas pelos servidores, permanecendo \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o destes \u00e0 qualquer tempo.\""}, {"id": "37821", "ano": "2025", "numero": "1759", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37821/i1759_1.pdf", "ementa": "O vereador que subscreve, depois de ouvir a casa, indica ao Poder Executivo Municipal que promova as medidas necess\u00e1rias para a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Incentivo ao Esporte e a reativa\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal do Esporte, com o objetivo de fortalecer as pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas ao desenvolvimento e \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o do esporte no Munic\u00edpio do Rio Grande."}, {"id": "37822", "ano": "2025", "numero": "1760", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37822/i1760.pdf", "ementa": "O Vereador Rog\u00e9rio Gomes, abaixo assinado, indica \u00e0 Secretaria de Munic\u00edpio de Mobilidade, Acessibilidade e Seguran\u00e7a, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizado o estudo da possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de uma r\u00f3tula no cruzamento da Avenida Silva Paes com a Rua Almirante Barroso."}, {"id": "37830", "ano": "2025", "numero": "1761", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37830/i1761.pdf", "ementa": "A Vereadora abaixo-assinada, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para o retorno do Projeto \"Quinze Anos Comunit\u00e1rio\" no Munic\u00edpio do Rio Grande, com o objetivo de proporcionar \u00e0s adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social a oportunidade de realizar a tradicional festa de debutante, promovendo inclus\u00e3o social, valoriza\u00e7\u00e3o da autoestima e fortalecimento dos v\u00ednculos comunit\u00e1rios e familiares."}, {"id": "37850", "ano": "2025", "numero": "1762", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco, Vereador Fl\u00e1vio Maciel, Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho, Vereador Ga\u00facho dos Bairros, Vereador Giovani Moralles, Vereador J\u00falio Lamim, Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Nilton Machado, Vereador Repolhinho, Vereador Rog\u00e9rio Gomes, Vereador Salom\u00e3o Moraes, Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37850/i1762.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinado, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade de retomada do Projeto C\u00edvico-Militar anteriormente desenvolvido na Escola Cipriano Porto Alegre."}, {"id": "37955", "ano": "2025", "numero": "1763", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37955/i1763.pdf", "ementa": "O vereador que subscreve l\u00edder da bancada do Partido Liberal, depois de ouvir a casa, indica ao Executivo Municipal a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de um banheiro p\u00fablico na pra\u00e7a onde est\u00e1 localizada a Igreja de Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o."}, {"id": "37961", "ano": "2025", "numero": "1764", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37961/i1764.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, solicita ao executivo municipal, que providencie junto a secretaria competente, que seja feito um estudo visando \u00e1 regulariza\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis de posse do bairro Parque Marinha, reiterando as indica\u00e7\u00f5es anteriores."}, {"id": "37979", "ano": "2025", "numero": "1765", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Karina Rocha, Vereadora Professora Denise, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37979/i1765.pdf", "ementa": "A Vereadora abaixo assinada, ap\u00f3s ouvir a casa conforme o procedimento regimental, indica que o Executivo Municipal encaminhe projeto de lei que institua o Programa \"Alerta Clima na Escola\" no \u00e2mbito do munic\u00edpio do Rio Grande."}, {"id": "38012", "ano": "2025", "numero": "1766", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/38012/i1766.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, apos ouvida a Casa, forma regimental, solicita ao Executivo Municipal que determine a Secretaria Competente que reative o Contrato de fisioterapia com a clinica que prestava atendimento no Povo Novo."}, {"id": "38013", "ano": "2025", "numero": "1767", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/38013/i1767.pdf", "ementa": "O Vereador Rog\u00e9rio Gomes, l\u00edder da bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade de, por meio da Secretaria de Munic\u00edpio da Pesca e aquicultura, solicitar de adequa\u00e7\u00e3o das bocas de ruas para apoio \u00e1 pesca artesanal."}, {"id": "38059", "ano": "2025", "numero": "1768", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/38059/i1768.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa, na forma regimental, requer ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de recupera\u00e7\u00e3o do antigo pr\u00e9dio da escola Municipal Olavo Bilac, a qual esta se deteriorando e realocar neste local a nova secretaria do interior, juntamente com o CRAS."}, {"id": "38062", "ano": "2025", "numero": "1769", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/38062/i1769.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, solicita ao executivo municipal, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, que seja realizado um estudo para a promo\u00e7\u00e3o de um novo mutir\u00e3o de cirurgias de catarata, a sim de atender \u00e0 grande demanda atualmente existe na fila de espera."}, {"id": "38132", "ano": "2025", "numero": "1770", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/38132/i1770.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina, indica, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, juntamente \u00e0 secretaria competente,  realize um estudo de viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnicas de topiaria na pra\u00e7a Xavier Ferreira."}, {"id": "38148", "ano": "2025", "numero": "1771", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/38148/i1771.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que regulamente e implemente, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio do Rio Grande, os sistemas de comunica\u00e7\u00e3o aumentativa e alternativa, com a instala\u00e7\u00e3o de pain\u00e9is, placas e pictogramas acess\u00edveis em pra\u00e7as, parques, escolas, unidades de sa\u00fade e demais espa\u00e7os p\u00fablicos, em conformidade com as diretrizes da Lei Federal n\u00ba 15.249/2025."}, {"id": "38160", "ano": "2025", "numero": "1772", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/38160/i1772.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal que realize estudos no sentido de construir uma escola municipal de ensino fundamental para atender a grande demanda de crian\u00e7as que residem no Bairro Vila Nova - Vila da Quinta."}, {"id": "38162", "ano": "2025", "numero": "1773", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/38162/i1773.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, Indica ao executivo municipal que seja feito um estudo de viabilidade de um parceria com a iniciativa privada para coloca\u00e7\u00e3o de bebedouros e chuveiros para as pessoas que praticam esportes na Ciclovia que liga o bairro Bolaxa ao Balne\u00e1rio Cassino."}, {"id": "38163", "ano": "2025", "numero": "1774", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/38163/i1774.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, Indica ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de implantar Esta\u00e7\u00f5es P\u00fablicas de Reparo de Bicicletas, tomando como refer\u00eancia modelos j\u00e1 adotados em outras cidades brasileiras, especialmente nos pontos de maior fluxo de ciclistas."}, {"id": "38181", "ano": "2025", "numero": "1775", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/38181/i1775.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente \u00e0 revitaliza\u00e7\u00e3o e pintura do pr\u00e9dio da C\u00e2mara do Com\u00e9rcio, situado na Pra\u00e7a Xavier Ferreira, 430, Centro Rio Grande/RS"}, {"id": "38216", "ano": "2025", "numero": "1776", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/38216/i1776.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina, indica, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, juntamente \u00e0 secretaria competente,  realize um estudo de viabilidade para que nos projetos de cal\u00e7amento e drenagem que se encontram em andamento no munic\u00edpio e que s\u00e3o pass\u00edveis de adequa\u00e7\u00e3o, sejam realizados aditivos contemplando a sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria vertical e horizontal, para garantir a seguran\u00e7a da comunidade."}, {"id": "38225", "ano": "2025", "numero": "1777", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/38225/i1777.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que seja formada comiss\u00e3o para estudar adequa\u00e7\u00f5es e altera\u00e7\u00f5es ao Decreto Municipal n\u00ba 21.223 de 08 de outubro de 2024."}, {"id": "38263", "ano": "2025", "numero": "1778", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/38263/1778.pdf", "ementa": "O Vereador Luciano Figueiredo \u2013 Luka, l\u00edder da bancada do PSDB, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, indica ao Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal competente, que estude a viabilidade de transformar a Pra\u00e7a Tamandar\u00e9 em Parque Municipal Tamandar\u00e9, incluindo um plano de revitaliza\u00e7\u00e3o que poder\u00e1 contemplar:\r\n\r\na) Infraestrutura e mobili\u00e1rio urbano:\r\n\r\n\u2013 novos bancos, lixeiras, pergolados e \u00e1reas de conviv\u00eancia;\r\n\u2013 pisos e cal\u00e7adas revitalizados;\r\n\u2013 instala\u00e7\u00e3o de banheiros p\u00fablicos.\r\n\r\nb) Esporte e lazer:\r\n\r\n\u2013 quadras poliesportivas;\r\n\u2013 academia ao ar livre;\r\n\u2013 playground infantil;\r\n\u2013 pista de caminhada e corrida.\r\n\r\nc) Ilumina\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a:\r\n\r\n\u2013 ilumina\u00e7\u00e3o LED;\r\n\u2013 melhoria da seguran\u00e7a do entorno.\r\n\r\nd) Paisagismo e meio ambiente:\r\n\r\n\u2013 plantio de \u00e1rvores e jardins;\r\n\u2013 reorganiza\u00e7\u00e3o das \u00e1reas verdes.\r\n\r\ne) Cultura e eventos:\r\n\r\n\u2013 espa\u00e7o para apresenta\u00e7\u00f5es culturais e feiras;\r\n\u2013 pontos tur\u00edsticos e informativos.\r\n\r\nf) Acessibilidade:\r\n\r\n\u2013 rampas, sinaliza\u00e7\u00e3o e rotas adequadas para pessoas com mobilidade reduzida.\r\n\r\nA transforma\u00e7\u00e3o da \u00e1rea em Parque Tamandar\u00e9 representa a oportunidade de requalificar esse importante patrim\u00f4nio p\u00fablico, tornando-o mais atrativo, seguro, inclusivo e adequado \u00e0s demandas atuais da popula\u00e7\u00e3o riograndina."}, {"id": "38289", "ano": "2025", "numero": "1779", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/38289/i1779.pdf", "ementa": "O Vereador (a) abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, que seja estudado a possibilidade de cal\u00e7amento na Rua Arlindo B\u00fcrger, no trecho compreendido entre a Travessa 6 e a Rua Jaguar\u00e3o, no Balne\u00e1rio Cassino."}, {"id": "38314", "ano": "2025", "numero": "1780", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Repolhinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/38314/i1780.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s  ouvida a Casa, na forma regimental,  indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de viabilizar  a abertura de uma Rua nos fundos do condom\u00ednio das casas que est\u00e3o sendo constru\u00eddas na Vila Quintinha, atrav\u00e9s do projeto Minha casa, Minha vida,"}, {"id": "38333", "ano": "2025", "numero": "1781", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/38333/i1781.pdf", "ementa": "O vereador que subscreve l\u00edder da bancada do Partido Liberal, depois de ouvir a casa, indica ao Executivo Municipal a revis\u00e3o e altera\u00e7\u00e3o do Artigo 16 da Lei Municipal n\u00ba 8.908/2022, no que se refere ao bloqueio do cart\u00e3o de vale-transporte escolar. A atual reda\u00e7\u00e3o do dispositivo tem permitido, na pr\u00e1tica, o bloqueio do benef\u00edcio, medida que se mostra incompat\u00edvel com a legisla\u00e7\u00e3o federal, especialmente com o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente."}, {"id": "38336", "ano": "2025", "numero": "1782", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/38336/i1782.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente estude a possibilidade de: Deslocamento do Castra m\u00f3vel seja levado ao Bairro Barra Velha."}, {"id": "38351", "ano": "2025", "numero": "1783", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/38351/i1783.pdf", "ementa": "O vereador que subscreve l\u00edder da bancada do Partido Liberal, depois de ouvir a casa, indica ao Executivo Municipal que determine aos setores competentes a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias necess\u00e1rias \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria no Loteamento Princesa do Sul e no Loteamento Stela Maris. A regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria permitir\u00e1, entre outros avan\u00e7os, a efetiva\u00e7\u00e3o de abastecimento regular de energia el\u00e9trica, fornecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel, bem como a execu\u00e7\u00e3o de benfeitorias essenciais, como pavimenta\u00e7\u00e3o, drenagem, saneamento e demais melhorias estruturais indispens\u00e1veis ao desenvolvimento urbano e \u00e0 qualidade de vida dos moradores da regi\u00e3o do Cassino."}, {"id": "38365", "ano": "2025", "numero": "1784", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/38365/i01784.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinado, indicado ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal convoque os aprovados no \u00faltimo concurso p\u00fablico pra o cargo de Agente de Tr\u00e2nsito no Munic\u00edpio do Rio Grande."}, {"id": "38366", "ano": "2025", "numero": "1785", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Karina Rocha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/38366/i1785.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal em conjunto com a secretaria competente, que realize um estudo t\u00e9cnico de viabilidade para altera\u00e7\u00e3o da linha 08 Cassino/Jun\u00e7\u00e3o, e a elabora\u00e7\u00e3o de trajetos que contemplem os moradores do Complexo Jun\u00e7\u00e3o, tendo em vista, o aumento populacional da regi\u00e3o quando forem entregues as moradias aos contemplados."}, {"id": "38368", "ano": "2025", "numero": "1786", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/38368/i1786.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente, O Vereador ROG\u00c9RIO GOMES, L\u00edder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, vem indicar ao Executivo Municipal que, por interm\u00e9dio da Secretaria de Munic\u00edpio de Desenvolvimento, Inova\u00e7\u00e3o, Turismo e Economia do Mar, seja estudada a viabilidade de, em parceria com a iniciativa privada, implantar o Monumento S\u00edmbolo do Motociclista, em homenagem ao tradicional cumprimento biker, que representa respeito, irmandade e solidariedade nas estradas.\r\nA iniciativa tem por objetivo incluir o Munic\u00edpio do Rio Grande na denominada Rota Biker, um circuito tur\u00edstico composto por monumentos espalhados pelo Brasil, destinados a fortalecer o mototurismo e servir como pontos de parada e conviv\u00eancia para motociclistas.\r\nSugere-se que o referido monumento seja instalado na BR-471, junto \u00e0 Tenda do Ga\u00facho, ponto j\u00e1 consolidado como local de encontro dos motociclistas de Rio Grande e Regi\u00e3o."}, {"id": "38369", "ano": "2025", "numero": "1787", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/38369/i1787.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, requer \u00e0 Chefe do Executivo Municipal, Sra. Prefeita Darlene Pereira, atrav\u00e9s da secretaria competente, Indica ao Executivo Municipal a implementa\u00e7\u00e3o, na cidade do Rio Grande, de desconto no IPTU baseado no lan\u00e7amento de notas fiscais referentes a servi\u00e7os tomados no munic\u00edpio."}, {"id": "38370", "ano": "2025", "numero": "1788", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/38370/i1788.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente estude a possibilidade da: Revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Poliesportiva do Bairro Lar Ga\u00facho."}, {"id": "38377", "ano": "2025", "numero": "1789", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/38377/i1789.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado indica, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal determine a Secretaria Municipal de Sa\u00fade a contrata\u00e7\u00e3o de profissionais m\u00e9dicos com especialidade em Pediatria, para atuarem como plantonistas nas Unidades de Pronto Atendimento do Munic\u00edpio."}, {"id": "38378", "ano": "2025", "numero": "1790", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/38378/i1790.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado indica, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, que a Prefeitura Municipal do Rio grande realize estudos para a implanta\u00e7\u00e3o de novo modelo de contrata\u00e7\u00e3o e remunera\u00e7\u00e3o de monitores de escola, com objetivo de incentivar e estimular a procura e ades\u00e3o ao cargo e atender melhor \u00e0 demanda hoje existente na rede municipal de ensino."}, {"id": "38379", "ano": "2025", "numero": "1791", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/38379/i1791.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado indica, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal determine a Secretaria Municipal de Sa\u00fade que estude a possibilidade de fornecer medicamentos atrav\u00e9s do Sistema \u00danico de Sa\u00fade prescritos por m\u00e9dicos particulares sem necessidade pela troca de receitu\u00e1rio, para pacientes com moradia fixa no Munic\u00edpio do Rio Grande."}, {"id": "38429", "ano": "2025", "numero": "1792", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/38429/i1792.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado indica, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria municipal competente, realize a manuten\u00e7\u00e3o e devida sinaliza\u00e7\u00e3o da r\u00f3tula localizada na jun\u00e7\u00e3o da Avenida Nova Atl\u00e2ntica com a rua passo fundo e a estrada Ernesto Luis Otero."}, {"id": "38430", "ano": "2025", "numero": "1793", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Karina Rocha, Vereadora Professora Denise, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/38430/i1793.pdf", "ementa": "As Vereadoras que abaixo assinam, indicam, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, institua o Programa Municipal \"Mulheres Guardi\u00e3s: Lideran\u00e7as na Preven\u00e7\u00e3o de Riscos\", com os objetivos em anexo."}, {"id": "38432", "ano": "2025", "numero": "1794", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Karina Rocha, Vereadora Professora Denise, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/38432/i1794.pdf", "ementa": "As Vereadoras que abaixo assinam, indicam, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, institua a Politica Municipal de Comunica\u00e7\u00e3o de Riscos e Preven\u00e7\u00e3o de Desastres no Ambiente Escolar, conforme minuta de projeto sugerida em anexo."}, {"id": "38436", "ano": "2025", "numero": "1795", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/38436/i1795.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, depois de ouvida a casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, bem como a Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, que seja realizado um mutir\u00e3o municipal de orienta\u00e7\u00e3o, inscri\u00e7\u00e3o e alinhamento documental para participa\u00e7\u00e3o nos programas Pr\u00f3-Esportes RS e Pr\u00f3-Cultura RS, cujas inscri\u00e7\u00f5es iniciam em 1\u00b0 de janeiro e se encerram no dia 30 do mesmo m\u00eas."}, {"id": "38440", "ano": "2025", "numero": "1796", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/38440/1796.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve l\u00edder da bancada do Partido Liberal, depois de ouvir a casa, indica ao Executivo Municipal para que some esfor\u00e7os com as lideran\u00e7as locais, bem como o deputado estadual, os deputados federais da nossa regi\u00e3o, para a reabertura do pronto atendimento da Santa Casa do Rio Grande r do Hospital Universit\u00e1rio Dr. Miguel Riet Corr\u00eaa Jr. (HU-FURG/EBSERH)."}, {"id": "38481", "ano": "2025", "numero": "1797", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Filipe Branco", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/38481/i1797.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo-assinado, indica ao executivo municipal que determine aos setores competentes a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico de viabilidade para que seja, adotadas pol\u00edticas p\u00fablicas integradas voltadas \u00e0 transforma\u00e7\u00e3o social, econ\u00f4mica e laboral dos catadores e recicladores de materiais reutiliz\u00e1veis, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio."}, {"id": "38530", "ano": "2025", "numero": "1798", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/38530/i1798.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente estude a possibilidade da: Instala\u00e7\u00e3o de pedalinhos na orla da Henrique Pancada."}, {"id": "38531", "ano": "2025", "numero": "1799", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/38531/i1799.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente, O Vereador ROG\u00c9RIO GOMES, L\u00edder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, vem indicar ao Executivo Municipal que, por interm\u00e9dio da Secretaria de Munic\u00edpio do Cassino, estude a possiblidade de buscar recursos ou alternativamente busque parceria junto a iniciativa privada, a fim de elaborar projeto para constru\u00e7\u00e3o de um p\u00f3rtico na entrada do Balne\u00e1rio Cassino. \t\r\n             A constru\u00e7\u00e3o de um p\u00f3rtico na entrada do Cassino contribuir\u00e1 para valorizar o Balne\u00e1rio, refor\u00e7ar sua identidade tur\u00edstica e proporcionar melhor acolhimento aos visitantes. Al\u00e9m disso, trata-se de um importante marco visual capaz de promover o desenvolvimento local, estimular o com\u00e9rcio e fortalecer a imagem do Balne\u00e1rio Cassino como destino tur\u00edstico."}, {"id": "38533", "ano": "2025", "numero": "1800", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/38533/i1800.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROG\u00c9RIO GOMES, L\u00edder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, vem indicar ao Executivo Municipal que, por interm\u00e9dio da Secretaria de Munic\u00edpio de Agricultura e Pecu\u00e1ria, estude a possibilidade de colocar base de brita sob as bancas da feira do produtor no Balne\u00e1rio Cassino.\t\r\n           A medida visa melhorar a infraestrutura da Feira do Produtor no Balne\u00e1rio Cassino, garantindo melhores condi\u00e7\u00f5es de higiene e circula\u00e7\u00e3o para feirantes e consumidores. Trata-se de solu\u00e7\u00e3o de baixo custo, que traz benef\u00edcios diretos a quem utiliza o espa\u00e7o e contribui para fortalecer a atividade local."}, {"id": "38535", "ano": "2025", "numero": "1801", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/38535/i1801.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Presidente,\r\nO Vereador ROG\u00c9RIO GOMES, L\u00edder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, inclua nos projetos de pavimenta\u00e7\u00e3o financiados pela Ag\u00eancia Francesa de Desenvolvimento a elabora\u00e7\u00e3o de projeto e realiza\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Rep\u00fablica do Salvador do Bairro Buchholz."}, {"id": "38536", "ano": "2025", "numero": "1802", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/38536/i1802.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Presidente,\r\nO Vereador ROG\u00c9RIO GOMES, L\u00edder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, inclua nos projetos de pavimenta\u00e7\u00e3o financiados pela Ag\u00eancia Francesa de Desenvolvimento a elabora\u00e7\u00e3o de projeto e realiza\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Camaqu\u00e3 no Balne\u00e1rio Cassino."}, {"id": "38537", "ano": "2025", "numero": "1803", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/38537/i1803.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Presidente,\r\nO Vereador ROG\u00c9RIO GOMES, L\u00edder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, inclua nos projetos de pavimenta\u00e7\u00e3o financiados pela Ag\u00eancia Francesa de Desenvolvimento a elabora\u00e7\u00e3o de projeto e realiza\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Nilza Alves Gon\u00e7alves no Balne\u00e1rio Cassino."}, {"id": "38538", "ano": "2025", "numero": "1804", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/38538/i1804.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Presidente,\r\nO Vereador ROG\u00c9RIO GOMES, L\u00edder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, inclua nos projetos de pavimenta\u00e7\u00e3o financiados pela Ag\u00eancia Francesa de Desenvolvimento a elabora\u00e7\u00e3o de projeto e realiza\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Marc\u00edlio Dias no Bairro Cidade Nova."}, {"id": "38544", "ano": "2025", "numero": "1805", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/38544/i1805.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente,\r\n\r\nO vereador que subscreve l\u00edder da bancada do Partido Liberal, depois de ouvir a casa, indica ao Executivo Municipal para que some esfor\u00e7os com as lideran\u00e7as locais, bem como o deputado estadual, os deputados federais da nossa regi\u00e3o, para a reabertura do pronto atendimento do Hospital Universit\u00e1rio Dr. Miguel Riet Corr\u00eaa Jr. (HU-FURG/EBSERH).  \r\nA retomada deste pronto atendimento \u00e9 de extrema import\u00e2ncia para toda a comunidade, tendo assim uma contribui\u00e7\u00e3o para o atendimento de emergencial e urg\u00eancia de nossos mun\u00edcipes. Desta forma ajudando a redu\u00e7\u00e3o na super lota\u00e7\u00e3o das UPA\u2019S do nosso munic\u00edpio. \r\nO retorno destes atendimentos representa n\u00e3o apenas uma a\u00e7\u00e3o preventiva, mas tamb\u00e9m o fortalecimento da sensa\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a na sa\u00fade de nossa comunidade, uma vez que a preocupa\u00e7\u00e3o de muitos dar-se-\u00e1 pela dist\u00e2ncia que tem que percorrer para poder ter um atendimento m\u00e9dico. \r\nSolicito a aten\u00e7\u00e3o do Executivo Municipal para o atendimento desta indica\u00e7\u00e3o, que visa o fortalecimento para a sa\u00fade p\u00fablica de nossa cidade."}, {"id": "38586", "ano": "2025", "numero": "1806", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ga\u00facho dos Bairros", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/38586/i1806.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o CPI"}, {"id": "38617", "ano": "2025", "numero": "1807", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/38617/i1807.pdf", "ementa": "A Vereadora Laurinha, abaixo assinado na forma regimental, INDICA ao Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria de Munic\u00edpio competente, que seja realizado o refor\u00e7o na quantidade de containers de lixo instalados na esquina da Sociedade Amigos do Cassino- SAC, cito Rua Lu\u00eds Germano, esquina Rua Lisboa no Balne\u00e1rio Cassino, especialmente no per\u00edodo de veraneio."}, {"id": "30321", "ano": "2025", "numero": "1808", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ga\u00facho dos Bairros", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30321/i1808.pdf", "ementa": "INDICA ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s  da secretaria competente, que se fa\u00e7a pavimenta\u00e7\u00e3o da rua \u00c1lvares Cabral e Travessa Vinte e sete na extens\u00e3o das ruas compreendidas entre Avenida Cidade Pelotas e Avenida Comendador Henrique Pancada, bairro lagoa."}, {"id": "38661", "ano": "2025", "numero": "1809", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Juquinha, Vereadora Karina Rocha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/38661/i1809.pdf", "ementa": "Os Vereadores que abaixo assinam, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICAM ao Executivo Municipal em conjunto com a secretaria competente, que realize um estudo t\u00e9cnico de viabilidade para cria\u00e7\u00e3o de um Programa Municipal de Aux\u00edlio-Aluguel para Mulheres em situa\u00e7\u00e3o de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar, tendo em vista, das mesmas necessitarem de moradia tempor\u00e1ria e segura, para se estabilizar e retornar a sociedade."}, {"id": "38675", "ano": "2025", "numero": "1810", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/38675/i1810.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado indica, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s de secretaria municipal competente, instale bebedouros ao longo da pista de caminhadas e corridas localizada na orla da Rua Henrique Pancada."}, {"id": "38680", "ano": "2025", "numero": "1811", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/38680/i1811.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente estude a possibilidade de: Retirada dos trilhos localizados na entrada do Bairro Mangueira."}, {"id": "38690", "ano": "2025", "numero": "1812", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/38690/i1812.pdf", "ementa": "O vereador que subscreve l\u00edder da bancada do Partido Liberal, depois de ouvir a casa, indico que atrav\u00e9s das secretarias competentes a realiza\u00e7\u00e3o de MUTIR\u00c3O, na Vila Mangueira, das seguintes atividades:\r\n\r\n    1. revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a e brinquedos existentes,\r\n    2. corte de mato e grama pela extens\u00e3o das ruas,\r\n    3. substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas,\r\n    4. limpeza de valetas,\r\n    5. limpeza de \u00e1reas/ campos no contorno da Vila,\r\n    6. instala\u00e7\u00e3o de paradas de \u00f4nibus,\r\n    7. cobertura de buracos principalmente na entrada da Vila (faixa/entrada), para n\u00e3o causar quedas de motociclistas e danos aos ve\u00edculos."}, {"id": "38719", "ano": "2025", "numero": "1813", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/38719/i1813.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, indica, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental para que atrav\u00e9s da Secretaria competente a possibilidade de: Disponibilizar, em car\u00e1ter permanente, um M\u00e9dico Legista no Munic\u00edpio de Rio Grande, mediante articula\u00e7\u00e3o com o Governo do Estado, Instituto- Geral de Per\u00edcias (IGP/RG) ou demais \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis pela per\u00edcia oficial."}, {"id": "38913", "ano": "2025", "numero": "1814", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho, Vereadora Karina Rocha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/38913/i1814.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados indicam, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, que o Executivo Municipal estude a viabilidade de desapropria\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s de decreto, de im\u00f3veis urbanos abandonados h\u00e1 mais de cinco anos, em situa\u00e7\u00f5es irregulares ou em condi\u00e7\u00f5es de insalubridade e risco \u00e0 sa\u00fade e seguran\u00e7a p\u00fablica, para fins de destina\u00e7\u00e3o \u00e0 moradias populares ou equipamentos para o atendimento da popula\u00e7\u00e3o rio-grandina."}, {"id": "38930", "ano": "2025", "numero": "1815", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Giovani Moralles", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/38930/i1815.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, solicita ao executivo municipal, que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o das pra\u00e7as localizadas no bairro Parque Marinha, tendo em vista o estado de conserva\u00e7\u00e3o inadequado, o qual compromete a utiliza\u00e7\u00e3o adequada desses espa\u00e7os, principalmente pelas crian\u00e7as da comunidade."}, {"id": "38952", "ano": "2025", "numero": "1816", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Lary", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/38952/i1816.pdf", "ementa": "O Vereador Jefferson Bonilha Mendes- Lary, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, indica ao executivo municipal, por meio da secretaria competente, que seja realizado estudo t\u00e9cnico visando \u00e0 reforma e adequa\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento do canteiro central da Avenida 15 de Novembro, bem como \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de ciclovia no referido local."}, {"id": "38965", "ano": "2025", "numero": "1817", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/38965/i1817.pdf", "ementa": "O Vereador (a) abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a ado\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito do ensino fundamental e m\u00e9dio da rede municipal de ensino, de diretrizes pedag\u00f3gicas voltadas \u00e0 inclus\u00e3o da tem\u00e1tica do folclore ga\u00facho no curr\u00edculo escolar, tendo como refer\u00eancia o Projeto de Lei n\u00ba 50/2023, de autoria do Deputado Estadual Luiz Marenco, que disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o da tem\u00e1tica do folclore ga\u00facho no curr\u00edculo escolar no \u00e2mbito do Estado do Rio Grande do Sul."}, {"id": "38984", "ano": "2025", "numero": "1818", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/38984/i1818.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Presidente,\r\nO Vereador ROG\u00c9RIO GOMES, L\u00edder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio das Secretarias de Munic\u00edpio de Gest\u00e3o Administrativa e da Fazenda, que estude a possibilidade de encaminhar Projeto de Lei esta Casa Legislativa, com o objetivo de viabilizar o descongelamento do tempo de servi\u00e7o dos servidores p\u00fablicos municipais e, consequentemente, autorizar o pagamento dos valores retroativos referentes a anu\u00eanios, tri\u00eanios, quinqu\u00eanios, sexta-parte, licen\u00e7a-pr\u00eamio e demais vantagens equivalentes, relativas ao per\u00edodo compreendido entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021."}, {"id": "39061", "ano": "2025", "numero": "1819", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/39061/i1819.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a Casa, forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da secretaria competente estude a possibilidade da:\r\n\r\nIlumina\u00e7\u00e3o em toda a extens\u00e3o dos Molhes da Barra beneficiar\u00e1 os vagoneteiros, possibilitando a realiza\u00e7\u00e3o de fretes noturnos com os turistas, al\u00e9m de se tornar um grande atrativo tur\u00edstico, impulsionando a economia local, com gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda a comunidade."}, {"id": "39135", "ano": "2025", "numero": "1820", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Karina Rocha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/39135/i1820.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal em conjunto com a secretaria competente, que realize um estudo t\u00e9cnico de viabilidade para substitui\u00e7\u00e3o das placas de identifica\u00e7\u00e3o das ruas, com cores diferenciadas identificando o bairro que a mesma faz parte e QrCode com a biografia do homenageado, tendo em vista, melhor localiza\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o urbana, visando modernizar a sinaliza\u00e7\u00e3o da cidade. Em anexo sugest\u00e3o de placa."}, {"id": "39176", "ano": "2025", "numero": "1821", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/39176/i1821.pdf", "ementa": "O vereador Rog\u00e9rio Gomes, l\u00edder da bancada do Cidadania 23, abaixo assinados, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, indica ao executivo municipal, atrav\u00e9s da secretaria do cassino que disponibilize bra\u00e7os e lumin\u00e1rias nos postes de acesso a praia, pelas ruas Rio de Janeiro e Julio de Castilhos."}, {"id": "39177", "ano": "2025", "numero": "1822", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/", "ementa": "O vereador Rog\u00e9rio Gomes, l\u00edder da bancada do cidadania 23, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, indica ao executivo municipal, atrav\u00e9s da secretaria do cassino, que estude a possibilidade da elabora\u00e7\u00e3o de um projeto para constru\u00e7\u00e3o de um p\u00f3rtico de acesso ao balne\u00e1rio Cassino."}, {"id": "39181", "ano": "2025", "numero": "1823", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/39181/i1823.pdf", "ementa": "O vereador Rog\u00e9rio Gomes, l\u00edder da bancada do cidadania 23, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, indica ao executivo municipal atrav\u00e9s das secretarias de servi\u00e7os urbanos e secretaria de esporte e lazer, a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a inclusiva, com espa\u00e7os adequados a crian\u00e7as com defici\u00eancia e/ou com transtorno do espectro autista."}, {"id": "39184", "ano": "2025", "numero": "1824", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Rog\u00e9rio Gomes", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/39184/i1824.pdf", "ementa": "O vereador Rog\u00e9rio Gomes, l\u00edder da bancada do cidadania 23, abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa na forma regimental, indica ao executivo municipal, atrav\u00e9s da secretaria de sa\u00fade que seja disponibilizado um posto da farm\u00e1cia do SUS junto ao posto da sa\u00fade 24 horas do bairro Profilurb."}, {"id": "30808", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30808/emenda01_2025.pdf", "ementa": "Insere o Artigo 4\u00ba no Projeto de Lei n\u00ba 001 de 27 de\r\njaneiro de 2025 e renumera os artigos subsequentes, o\r\nque passa a ter a seguinte reda\u00e7\u00e3o."}, {"id": "30882", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30882/emenda_modificativa.pdf", "ementa": "Altera o art. 1\u00ba do PLV 17/2025, que passa a valer com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:"}, {"id": "32850", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32850/e_3.pdf", "ementa": "\"ACRESCENTA O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO NA REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 1\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00b0 55/2025.\""}, {"id": "32914", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Vereador Ga\u00facho dos Bairros", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32914/emendaplv04_2025.pdf", "ementa": "Emenda ao Projeto de Lei N. 69/2025, a fim de suprimir os arts. 4\u00b0, 6\u00b0 e 7\u00b0 do referido projeto e para ajustar a leg\u00edstica aplicada ao art. 1\u00b0 o qual passa a valer com nova reda\u00e7\u00e3o."}, {"id": "33021", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33021/e05_2025.pdf", "ementa": "Vem por meio deste, apresentar Emenda Supressiva a fim de suprimir o artigo 3\u00b0 do Projeto de Lei do Vereador n\u00b0 074/2025."}, {"id": "33209", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33209/e06_2025.pdf", "ementa": "Emenda Supressora, PLE 21/2025\r\n\r\nExclui o \u201cArt. 7\u00ba Os Supervisores perceber\u00e3o a t\u00edtulo de gratifica\u00e7\u00e3o, o valor de R$ 2.625,36, estendido ao respectivo Par\u00e1grafo \u00danico\u201d."}, {"id": "33418", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro, Vereadora Karina Rocha, Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33418/e07.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nArt. 4 Esta Lei entra em vigor 180 dias ap\u00f3s sua publica\u00e7\u00e3o . (NR)"}, {"id": "33759", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Vereadora Karina Rocha, Vereadora Professora Denise, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33759/2025-06-24_2.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do par\u00e1grafo \u00fanico do Substantivo ao Projeto de Lei n\u00b0 82/2025."}, {"id": "34391", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/34391/emenda_plv_59-2024.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e na forma regimental, apresenta a seguinte Emenda ao Projeto de Lei de Vereador n\u00ba 059/2024, para acrescer informa\u00e7\u00f5es ao projeto:"}, {"id": "34407", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/34407/camscanner_14-07-2025_17.34.pdf", "ementa": "Acrescenta o \u00a73\u00b0 ao artigo 6\u00b0 \r\n\u00a74\u00b0 Todas as atas, decis\u00f5es e presta\u00e7\u00f5es de contas do Conselho Gestor dever\u00e3o ser publicadas no site oficial da Prefeitura e no Portal da Transpar\u00eancia."}, {"id": "34408", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/34408/e12.pdf", "ementa": "Acrescenta o inciso VIII ao artigo 6\u00ba;\r\n\r\nVIII - O Conselho Gestor tamb\u00e9m contar\u00e1 com dois representantes da sociedade civil organizada, com atua\u00e7\u00e3o na \u00e1rea de seguran\u00e7a alimentar, agricultura familiar ou associativismo local, indicados por assmbleia p\u00fablica convocada pela Prefeitura."}, {"id": "34434", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/34434/e13.pdf", "ementa": "Altera o inciso III do artigo 3\u00b0 do Projeto de Lei 32/2025, que passa a ter a reda\u00e7\u00e3o descrita em anexo."}, {"id": "35672", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/35672/e14.pdf", "ementa": "\"ALTERA E EMENTA, O ART. 1\u00b0 E O ART. 4\u00b0 DO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 01/2025, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O:\" (EM ANEXO)"}, {"id": "35898", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/35898/emenda.pdf", "ementa": "Emenda ao PLE n\u00b042"}, {"id": "37581", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37581/emenda_supressiva__ple_138-2025_1.pdf", "ementa": "Emenda Supressiva"}, {"id": "37804", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho, Vereador Juquinha, Vereador Lary, Vereador Nando Ribeiro, Vereador Rog\u00e9rio Gomes, Vereador Rovam Castro, Vereador Salom\u00e3o Moraes, Vereadora Professora Denise, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37804/emenda_17.pdf", "ementa": "\"Altera a 7\u00b0 Essa Lei entra em vigor 180 (cento e oitenta) dias ap\u00f3s da data de sua publica\u00e7\u00e3o\""}, {"id": "37837", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho, Vereador Filipe Branco, Vereador Fl\u00e1vio Maciel, Vereador Ga\u00facho dos Bairros, Vereador Giovani Moralles, Vereador Lary, Vereador Nilton Machado, Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37837/e18.pdf", "ementa": "Estabelece medidas de prote\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o \u00e0s pessoas diagnosticadas com Transtorno de Espectro Autista (TEA) no munic\u00edpio de Rio Grande-RS, por meio da instala\u00e7\u00e3o de placas indicativas com os s\u00edmbolos do TEA e da neurodiversidade em ruas e logradouros onde residam pessoas com diagn\u00f3stico comprovado e d\u00e1 outras provid\u00eancias. esta emenda altera o artigo 7\u00ba e mant\u00e9m os demais."}, {"id": "38227", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/38227/emenda19..pdf", "ementa": "Emenda substitutiva PLV 74/2025"}, {"id": "38292", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Vereador Ga\u00facho dos Bairros", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/38292/emenda20.pdf", "ementa": "Institui diretrizes para valora\u00e7\u00e3o da cultura Tradicionalista Ga\u00facha no \u00e2mbito das escolas p\u00fablicas municipais de Rio Grande-RS."}, {"id": "38524", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/38524/emenda21.pdf", "ementa": "emenda ao PLE-68/2025"}, {"id": "38527", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/38527/emenda22.pdf", "ementa": "Emenda ao PLE-68/2025."}, {"id": "38539", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/38539/emenda23.pdf", "ementa": "Emenda ao PLE-68/2025"}, {"id": "38540", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/38540/emenda_24.pdf", "ementa": "Emenda ao PLE-68/2025"}, {"id": "38640", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/38640/emenda25.pdf", "ementa": "A Vereadora abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa, na forma regimental, apresenta a seguinte Emenda supressiva ao Projeto de Lei 058/2025"}, {"id": "38643", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/38643/emenda26.pdf", "ementa": "A Vereadora abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa, na forma regimental, apresenta a seguinte Emenda ao Projeto de Lei 058/2025"}, {"id": "38667", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/38667/emenda27.pdf", "ementa": "A Vereadora abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa, na forma regimental, apresenta a seguinte Emenda ao Projeto de Lei 058/2025."}, {"id": "38669", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Vereadora Laurinha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/38669/emenda_28.pdf", "ementa": "A Vereadora abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a casa, na forma regimental, apresenta a seguinte Emenda ao Projeto de Lei 058/2025."}, {"id": "38681", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Vereador Ga\u00facho dos Bairros", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/38681/emenda_29.pdf", "ementa": "Institui diretrizes para valoriza\u00e7\u00e3o da cultura Tradicionalista Ga\u00facha no \u00e2mbito das escolas p\u00fablicas municipais de Rio Grande-RS."}, {"id": "32564", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Recurso", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32564/recurso_plv_05_25.pdf", "ementa": "O vereador Glauber Nunes Pedroso, autor do Projeto de Lei n\u00ba 05/2025, vem, respeitosamente, apresentar RECURSO ao parecer jur\u00eddico emitido pelas assessorias t\u00e9cnicas DPM e IGAM, que opinaram pela inconstitucionalidade da referida proposi\u00e7\u00e3o, com base nas raz\u00f5es de fato e de direito a seguir expostas."}, {"id": "32573", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Recurso", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32573/recurso_plv_16_25.pdf", "ementa": "O vereador Glauber Nunes Pedroso, autor do Projeto de Lei n\u00ba 16/2025, vem, respeitosamente, apresentar RECURSO ao parecer jur\u00eddico emitido pelas assessorias t\u00e9cnicas DPM e IGAM, que opinaram pela inconstitucionalidade da referida proposi\u00e7\u00e3o, com base nas raz\u00f5es de fato e de direito a seguir expostas."}, {"id": "32575", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Recurso", "autoria": "Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32575/recurso_adm_-_ver._enio.pdf", "ementa": "Eu \u00canio Fernandez Junior, brasileiro, casado, vereador, inscrito sob o CPF n\u00b0 55590578000, residente e domiciliado nesta cidade do Rio Grande, RS., na rua Vice-Almirante Abreu, 265, apartamento 301, vem perante V. Exa.. devida v\u00eania aos pareceres exarados, todavia respeitosamente interpor o presente recurso administrativo em anexo."}, {"id": "32579", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Recurso", "autoria": "Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32579/recurso_adm_-_ver._enio_2.pdf", "ementa": "Eu \u00canio Fernandez Junior, brasileiro, casado, vereador, inscrito sob o CPF n\u00b0 55590578000, residente e domiciliado nesta cidade do Rio Grande, RS., na rua Vice-Almirante Abreu, 265, apartamento 301, vem perante V. Exa., devida v\u00eania aos pareceres exarados, todavia respeitosamente interpor o presente recurso administrativo em anexo."}, {"id": "33019", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Recurso", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33019/recurso_plv_07_25.pdf", "ementa": "O vereador Glauber Nunes Pedroso, autor do Projeto de Lei n\u00ba 07/2025, vem, respeitosamente, apresentar RECURSO ao parecer jur\u00eddico emitido pelas assessorias t\u00e9cnicas DPM e IGAM, que opinaram pela inconstitucionalidade da referida proposi\u00e7\u00e3o, com base nas raz\u00f5es de fato e de direito a seguir expostas."}, {"id": "33020", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Recurso", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33020/recurso_plv_30_25.pdf", "ementa": "O vereador Glauber Nunes Pedroso, autor do Projeto de Lei n\u00ba 30/2025, vem, respeitosamente, apresentar RECURSO ao parecer jur\u00eddico emitido pelas assessorias t\u00e9cnicas DPM e IGAM, que opinaram pela inconstitucionalidade da referida proposi\u00e7\u00e3o, com base nas raz\u00f5es de fato e de direito a seguir expostas."}, {"id": "33054", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Recurso", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33054/recurso_plv_36_25.pdf", "ementa": "O vereador Glauber Nunes Pedroso, autor do Projeto de Lei n\u00ba 36/2025, muito embora sem acesso no sistema aos pareceres externos, vem, respeitosamente, apresentar RECURSO ao parecer jur\u00eddico emitido pela CCJCDH, que opinou pela inviabilidade da referida proposi\u00e7\u00e3o, com base nas raz\u00f5es de fato e de direito a seguir expostas."}, {"id": "33078", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Recurso", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33078/recurso_plv_15_25.pdf", "ementa": "O vereador Glauber Nunes Pedroso, autor do Projeto de Lei n\u00ba 15/2025, vem, respeitosamente, apresentar RECURSO ao parecer jur\u00eddico emitido pela assessoria t\u00e9cnica IGAM, que opinou pela inconstitucionalidade da referida proposi\u00e7\u00e3o, com base nas raz\u00f5es de fato e de direito a seguir expostas."}, {"id": "33609", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Recurso", "autoria": "Vereador J\u00falio Lamim", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33609/recurso.pdf", "ementa": "Reconsidera\u00e7\u00e3o Contra Decis\u00e3o Deliberada Sobre O Projeto De Lei 78/2025."}, {"id": "37610", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Recurso", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37610/recurso_plv_112_25.pdf", "ementa": "O vereador Glauber Nunes Pedroso, autor do Projeto de Lei n\u00ba 112/2025, vem, respeitosamente, apresentar recurso ao parecer jur\u00eddico emitido pela assessoria t\u00e9cnica DPM, bem como o parecer da CCJCDH, que opinaram pela inconstitucionalidade da referida proposi\u00e7\u00e3o, com base nas raz\u00f5es de fato e de direito a seguir expostas."}, {"id": "30459", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "SPLV", "tipo__descricao": "Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30459/substitutivo_-_proibicao_ultraprocessados_na_merenda_escolar.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de alimentos ultraprocessados na merenda escolar nas escolas do Munic\u00edpio do Rio Grande."}, {"id": "31113", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "SPLV", "tipo__descricao": "Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31113/splv02.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre assegurar a reserva de leito ou ala separada para as m\u00e3es de natimorto e/ou m\u00e3es com \u00f3bito fetal, na rede p\u00fablica de sa\u00fade no munic\u00edpio de Rio Grande."}, {"id": "35348", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "SPLV", "tipo__descricao": "Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/35348/splv25.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 3.514/80, que Institui novo C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias, versando sobre a circula\u00e7\u00e3o de c\u00e3es de ra\u00e7as notoriamente violentas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "33758", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "SPLV", "tipo__descricao": "Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33758/subs_plv42_2025.pdf", "ementa": "Veda a nomea\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito do Poder Executivo Municipal e demais \u00f3rg\u00e3os da Administra\u00e7\u00e3o direta e indireta do Munic\u00edpio de Rio Grande, para todos os cargos em comiss\u00e3o de livre nomea\u00e7\u00e3o e exonera\u00e7\u00e3o, de pessoas condenadas \u00e0 Lei Federal n\u00b0 11.340, de 07 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha."}, {"id": "33329", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "SPLV", "tipo__descricao": "Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Karina Rocha, Vereadora Professora Denise, Vereadora Regininha", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33329/subs._plv82.pdf", "ementa": "Institui o \"Selo Empresa Amiga do Cuidado\", destinado a reconhecer empresas que abonam faltas de seus empegados e empregadas para acompanhamento de filhos, tutelados ou pessoas sob sua responsabilidade em atendimentos de sa\u00fade ou compromissos escolares."}, {"id": "33014", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "SPLV", "tipo__descricao": "Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereadora Professora Denise", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33014/plv8442_2025.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 3.514/80, que \u201cInstitui novo C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, versando sobre a prioridade na fiscaliza\u00e7\u00e3o da emiss\u00e3o de ru\u00eddos proibidos quando feitas por pessoas com hipersensibilidade auditiva, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "33690", "ano": "2025", "numero": "101", "tipo__sigla": "SPLV", "tipo__descricao": "Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33690/subs_plv101_2025.pdf", "ementa": "Altera o anexo \u00fanico da Lei n\u00ba 8.770 de 17 de mar\u00e7o de 2022, para instituir o Junho Violeta."}, {"id": "35345", "ano": "2025", "numero": "102", "tipo__sigla": "SPLV", "tipo__descricao": "Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Glauber Pedroso", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/35345/splv102.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 3.514/80, que Institui novo C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias, versando sobre medidas permanentes de preven\u00e7\u00e3o contra as arboviroses e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "35641", "ano": "2025", "numero": "127", "tipo__sigla": "SPLV", "tipo__descricao": "Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Rovam Castro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/35641/substitutivo_do_splv_selo_respeito_ao_artista_.pdf", "ementa": "\"OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE TENHAM M\u00daSICA AO VIVO SITUADOS NO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE A DIVULGAR EM LOCAL VIS\u00cdVEL A TODOS OSSEUS FREQUENTADORES O PERCENTUAL DO COUVERT ART\u00cdSTICO EFETIVAMENTE REPASSADO AO ARTISTA; E CRIA O SELO RESPEITO ARTISTA.\""}, {"id": "37891", "ano": "2025", "numero": "171", "tipo__sigla": "SPLV", "tipo__descricao": "Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador Nando Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37891/substitutivo171.pdf", "ementa": "\"Altera o anexo \u00fanico da lei 8.770, de 17 de mar\u00e7o de 2022, para instituir \" O Dia da Celebra\u00e7\u00e3o do Tropeirismo\"."}, {"id": "30798", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "CORR", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia Recebida", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30798/mensagem_010.pdf", "ementa": "Ao cumpriment\u00e1-lo Vossa Excel\u00eancia e nobres pares, para serem anexadas o projeto de lei 002/25"}, {"id": "31952", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "CORR", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia Recebida", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31952/mensagem_060.pdf", "ementa": "Ao cumpriment\u00e1-lo, cordialmente, venho pelo presente, encaminhar a esta colenda Casa Legislativa os Relat\u00f3rios e Demonstra\u00e7\u00f5es Cont\u00e1beis que comp\u00f5em o Balan\u00e7o Anual de 2024 da Prefeitura Municipal do Rio Grande para fins de atendimento ao inciso IX do art. 51 da Lei Org\u00e2nica Municipal."}, {"id": "37057", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "CORR", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia Recebida", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37057/mensagem_234.pdf", "ementa": "Ao cumpriment\u00e1-lo cordialmente, venho pelo presente, informar a essa Casa Legislativa a decis\u00e3o do Julgamento de Proced\u00eancia da A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade para declarar a inconstitucionalidade do par\u00e1grafo 2\u00ba do artigo 58 da Lei 3.514 de 24 de julho de 1980 com reda\u00e7\u00e3o conferida pela lei 9.094 de 14 de dezembro de 2023 e solicitar o cumprimento da decis\u00e3o."}, {"id": "37088", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "CORR", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia Recebida", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37088/mensagem_238_-_rgf_-_rreo.pdf", "ementa": "Ao cumpriment\u00e1-lo cordialmente, venho encaminhar a essa Colenda Casa Legislativa o RGF \u2013 Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal, referente ao 2\u00b0 Quadrimestre de 2025 e RREO \u2013 Relat\u00f3rio Resumido da Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria, referente ao 4\u00b0 Bimestre de 2025 para Comiss\u00e3o Financeira da C\u00e2mara Municipal de Vereadores do Rio Grande, em cumprimento \u00e0 Lei de Responsabilidade Fiscal."}, {"id": "37842", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "CORR", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia Recebida", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37842/corr.pdf", "ementa": "Ao cumprimentar Vossa Excel\u00eancia, informo que faremos a transmiss\u00e3o do cargo de Prefeito a Vossa Excel\u00eancia, que sendo o Presidente desta casa Legislativa e na sua aus\u00eancia do cargo de Prefeita e Vice-Prefeito, dever\u00e1 assumir o comando do poder Legislativo de nosso munic\u00edpio, nos dias 05 e 06 de novembro de 2025."}, {"id": "38179", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "CORR", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia Recebida", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/38179/image_20251118_0001.pdf", "ementa": "Ao cumprimentar Vossa Excel\u00eancia, vimos pelo presente solicitar que seja transferida a Audi\u00eancia P\u00fablica da LOA 2026 para o dia 28 de novembro a partir das 11h."}, {"id": "38548", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "CORR", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia Recebida", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/38548/mensagem_321.pdf", "ementa": "Ao cumpriment\u00e1-lo, cordialmente, vimos pelo presente, encaminhar a essa Egr\u00e9gia Casa Legislativa o documento anexo, que apresenta a proje\u00e7\u00e3o da d\u00edvida fundada interna administra\u00e7\u00e3o direta para os exerc\u00edcios de 2026 a 2028, considerando que tais informa\u00e7\u00f5es integram os demonstrativos da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual - LOA 2026."}, {"id": "39165", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "CORR", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia Recebida", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/39165/mensagem_353_-_convocacao_extraordinaria.pdf", "ementa": "CONVOCA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA PARA O DIA 29/12/2025"}, {"id": "30304", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30304/mensagem_001.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0321/24, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Jos\u00e9 Ant\u00f4nio da Silva, solicitando a inclus\u00e3o de cal\u00e7amento da rua Dos Franceses entre a rua Virg\u00edlio da Porci\u00fancula e Rua Trajano Lopes, Vila da Quinta; no Cronograma de Obras do Munic\u00edpio, vimos informar que neste momento n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira para execu\u00e7\u00e3o deste projeto. O GPPE est\u00e1 dando prioridade na elabora\u00e7\u00e3o de projetos em que existe recurso dispon\u00edvel para sua execu\u00e7\u00e3o."}, {"id": "30305", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30305/mensagem_002.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao Requerimento n\u00b0427/24, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o da Vereadora Professora Denise, solicitando que a continuidade da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Gon\u00e7alves Dias, no Bairro COHAB I, vimos informar que neste momento n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira para execu\u00e7\u00e3o deste projeto. O GPPE est\u00e1 dando prioridade na elabora\u00e7\u00e3o de projetos em que existe recurso dispon\u00edvel para sua execu\u00e7\u00e3o."}, {"id": "30306", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30306/mensagem_003.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0318/24, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Jos\u00e9 Ant\u00f4nio da Silva, solicitando que a inclus\u00e3o de cal\u00e7amento da rua Dr. Alfredo do Nascimento entre a Rua Trajano Lopes, e Rua Jo\u00e3o Meirelles Leite, Vila da Quinta; no Cronograma de Obras do Munic\u00edpio, vimos informar que neste momento n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira para execu\u00e7\u00e3o deste projeto. O GPPE est\u00e1 dando prioridade na elabora\u00e7\u00e3o de projetos em que existe recurso dispon\u00edvel para sua execu\u00e7\u00e3o."}, {"id": "30308", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30308/mensagem_004.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0216/24, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Rubilar Tavares, solicitando que seja realizado o estudo de viabilidade e execu\u00e7\u00e3o da drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o/cal\u00e7amento da Rua Engenheiro Jorge Ruffier, na Vila Maria, vimos informar que neste momento n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira para execu\u00e7\u00e3o deste projeto. O GPPE est\u00e1 dando prioridade na elabora\u00e7\u00e3o de projetos em que existe recurso dispon\u00edvel para sua execu\u00e7\u00e3o."}, {"id": "30864", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30864/mensagem_006.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o  n\u00ba359/24,  em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Nilton Mendes Machado, solicitando que  seja providenciado junto a secretaria competente, poda e limpeza da vegeta\u00e7\u00e3o na estrada de acesso a Ilha da Torotama , vimos informar que a solicita\u00e7\u00e3o foi colocada no cronograma da Secretaria de Zeladoria da Cidade, sendo atendida conforme disponibilidade da equipe."}, {"id": "30868", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30868/mensagem_013.pdf", "ementa": "Vimos pelo presente, em aten\u00e7\u00e3o ao Requerimento  n\u00ba168/25,  em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o da Vereadora Professora Denise, solicitando que o Executivo Municipal, junto \u00e0s secretarias competentes proceda a limpeza urbana na Rua Lagoa Azul, no Bairro Cidade Nova, com corte de grama, devido ao grande ac\u00famulo relatado por moradores da localidade,  vimos informar que conforme manifesta\u00e7\u00e3o da Secretaria de Zeladoria da Cidade, o servi\u00e7o de limpeza de Bocas de Lobo e tubula\u00e7\u00f5es j\u00e1 foram realizados na semana passada e que a solicita\u00e7\u00e3o de corte de grama foi colocado no cronograma da equipe da secretaria."}, {"id": "30869", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30869/mensagem_014.pdf", "ementa": "Vimos pelo presente, em aten\u00e7\u00e3o ao Requerimento  n\u00ba202/25,  em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o da Vereadora Professora Denise, solicitando o estudo de viabilidade para amplia\u00e7\u00e3o dos dias de recolhimento do lixo nos bairros Lar Ga\u00facho, Get\u00falio Vargas e Santa Tereza,  vimos informar que conforme manifesta\u00e7\u00e3o da Secretaria de Zeladoria da Cidade, a solicita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 encaminhada para avalia\u00e7\u00e3o dos t\u00e9cnicos desta Secretaria, a fim de que seja analisada conforme os procedimentos internos. Permanecemos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para quaisquer esclarecimentos adicionais."}, {"id": "30870", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30870/mensagem_015.doc", "ementa": "Vimos pelo presente, em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o  n\u00ba987/25,  em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Fl\u00e1vio Maciel, solicitando  a realiza\u00e7\u00e3o COM URG\u00caNCIA de um mutir\u00e3o de limpeza das galerias do esgoto pluvial,  vimos informar que a Secretaria de Zeladoria da Cidade est\u00e1 trabalhando na elabora\u00e7\u00e3o de Termo de Refer\u00eancia para Contrata\u00e7\u00e3o de Empresa para Limpeza de todas as redes de Macrodrenagem do Munic\u00edpio do Rio Grande. T\u00e3o logo este TR esteja conclu\u00eddo estaremos encaminhando para licita\u00e7\u00e3o."}, {"id": "30871", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30871/mensagem_016.doc", "ementa": "Vimos pelo presente, em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o  n\u00ba833/25,  em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Enio Fernadez J\u00fanior, solicitando que o Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Munic\u00edpio Competente, que realize a limpeza com escov\u00e3o dos bairros centrais do munic\u00edpio, em especial bairros Centro e Cidade Nova,  vimos informar que conforme manifesta\u00e7\u00e3o da Secretaria de Zeladoria da Cidade, a solicita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 encaminhada para avalia\u00e7\u00e3o e caso necess\u00e1rio ser\u00e1 colocado no cronograma da equipe de limpeza."}, {"id": "31037", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31037/mensagem_019.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o  n\u00ba998/25,  em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Nilton Machado, solicitando que seja providenciado junto a secretaria competente, a conclus\u00e3o das obras de reconstru\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o dos trapiches que foram danificados e destru\u00eddos pelas enchentes que nosso munic\u00edpio enfrentou,  vimos informar que conforme manifesta\u00e7\u00e3o da Secretaria de Munic\u00edpio da Pesca, Agricultura e Cooperativismo, os trapiches est\u00e3o inclu\u00eddos na Emenda do Deputado Alexandre Lindenmeyer, e aguarda a posi\u00e7\u00e3o do GPPE sobre o referido pedido."}, {"id": "31237", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Outros - Externo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31237/resp..pdf", "ementa": "Of\u00edcio Resposta \u00e0 Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 01/2025"}, {"id": "31281", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31281/mensagem_023.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o  n\u00ba925/25,  em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Giovani Bastos Moralles, solicitando que  seja feito uma faixa de pedestre elevada na rua Bernardo Taveira pr\u00f3ximo a resid\u00eancia n\u00b0 211, no bairro S\u00e3o Miguel,  vimos informar que conforme manifesta\u00e7\u00e3o da SMMAS, a presente demanda n\u00e3o poder\u00e1 ser atendida. O Setor T\u00e9cnico da Secretaria Municipal de Mobilidade, Acessibilidade e Seguran\u00e7a - SMMAS ( N\u00facleo de Planejamento), \u00f3rg\u00e3o competente para tratar da mat\u00e9ria, ap\u00f3s an\u00e1lise, entendeu pela inviabilidade da implanta\u00e7\u00e3o de faixa de pedestres, no local solicitado. Isto porque o local n\u00e3o apresenta as condi\u00e7\u00f5es exigidas, nas Normas de Sinaliza\u00e7\u00e3o Horizontal, do Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (Contran)."}, {"id": "31309", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31309/mensagem_024.pdf", "ementa": "Resposta \u00e0 indica\u00e7\u00e3o 230/25 referente \u00e0 revitaliza\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o no cemit\u00e9rio da Ilha da Torotama."}, {"id": "31365", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31365/mensagem_020-25.pdf", "ementa": "Resposta \u00e0 indica\u00e7\u00e3o 325/2024"}, {"id": "31420", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31420/mensagem_029.pdf", "ementa": "Resposta da Indica\u00e7\u00e3o 741/25."}, {"id": "31542", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31542/mensagem_042.pdf", "ementa": "Vimos pelo presente, em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o  n\u00ba1046/25,  em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Luiz Francisco Spotorno, solicitando que realize um estudo t\u00e9cnico, elabora\u00e7\u00e3o de projeto e a constru\u00e7\u00e3o da ciclovia e o alargamento da Estrada Ernesto Luiz Otero entre a Rua Professor Guilherme Enrique Dawson (Via 9) e Avenida Nova Atl\u00e2ntica, trazendo uma maior seguran\u00e7a para os motoristas que trafegam nesta via,  vimos informar que conforme manifesta\u00e7\u00e3o do GPPE, j\u00e1 est\u00e1 previsto a elabora\u00e7\u00e3o  de projeto da referida estrada."}, {"id": "31543", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31543/mensagem_043.pdf", "ementa": "Vimos pelo presente, em aten\u00e7\u00e3o ao Requerimento  n\u00ba115/25,  em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Rubilar Tavares, solicitando que seja realizada com Urg\u00eancia a Limpeza das bocas de lobo das Avenidas do Bairro Parque Marinha, devido ao grande ac\u00famulo de \u00e1gua,  vimos informar que conforme manifesta\u00e7\u00e3o da Secretaria de Infraestrutura,  o servi\u00e7o \u00e9 realizado por bairros, avan\u00e7ando de um para o pr\u00f3ximo conforme a sua conclus\u00e3o. No momento estamos realizando as limpezas nos Bairros Lar Ga\u00facho e Navegantes e ap\u00f3s a conclus\u00e3o deles estaremos atendendo o pedido."}, {"id": "31544", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31544/mensagem_044.pdf", "ementa": "Vimos pelo presente, em aten\u00e7\u00e3o ao Requerimento  n\u00ba115/25,  em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Rubilar Tavares, solicitando que seja realizada com Urg\u00eancia a Limpeza das bocas de lobo das Avenidas do Bairro Parque Marinha, devido ao grande ac\u00famulo de \u00e1gua,  vimos informar que conforme manifesta\u00e7\u00e3o da Secretaria de Infraestrutura,  o servi\u00e7o \u00e9 realizado por bairros, avan\u00e7ando de um para o pr\u00f3ximo conforme a sua conclus\u00e3o. No momento estamos realizando as limpezas nos Bairros Lar Ga\u00facho e Navegantes e ap\u00f3s a conclus\u00e3o deles estaremos atendendo o pedido."}, {"id": "31545", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31545/mensagem_045.pdf", "ementa": "Vimos pelo presente, em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o  n\u00ba1084/25,  em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Giovani Bastos Moralles, solicitando que seja feito um estudo para coloca\u00e7\u00e3o de ar condicionado em todos os postos de sa\u00fade do munic\u00edpio de Rio Grande,  vimos informar que conforme manifesta\u00e7\u00e3o da Secretaria da Sa\u00fade, algumas unidades j\u00e1 contam com este equipamento instalado, contudo est\u00e1 sendo realizado o levantamento das necessidades de cada unidade, bem como a avalia\u00e7\u00e3o da capacidade el\u00e9trica, haja vista que algumas unidades quando foram constru\u00eddas n\u00e3o foi previsto tal aporte el\u00e9trico. Salientamos que as unidades em constru\u00e7\u00e3o e em reforma, j\u00e1 est\u00e3o sendo preparadas para futura instala\u00e7\u00e3o de ar-condicionado, nas salas conforme normativa da vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria."}, {"id": "31626", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31626/mensagem_026.pdf", "ementa": "Ao cumpriment\u00e1-lo cordialmente, vimos pelo presente, em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o  n\u00ba920/25,  em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Giovani Moralles, solicitando que seja feito um estudo para aumentar o n\u00famero de bocas de lobo no bairro Parque Marinha, tendo em vista as atuais n\u00e3o est\u00e3o suportando as \u00e1guas da chuva, vimos informar que, atualmente,o Gabinete de Programas e Projetos Especiais encontra-se com uma alta demanda de elabora\u00e7\u00e3o de projetos, muitos dos quais j\u00e1 possuem recursos definidos para sua execu\u00e7\u00e3o, o que faz com que esses projetos tenham prioridade no momento.\r\nNo entanto, a sua solicita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 devidamente registrada e inserida na lista de demandas do GPPE, para que, assim que houver disponibilidade t\u00e9cnica, possamos avan\u00e7ar com os estudos necess\u00e1rios."}, {"id": "31627", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31627/mensagem_027.pdf", "ementa": "Ao cumpriment\u00e1-lo cordialmente, vimos pelo presente, em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o  n\u00ba895/22,  em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o dos Vereadores Rubilar Tavares e Giovani Moralles, solicitando que seja realizado o estudo de viabilidade e execu\u00e7\u00e3o de um programa de microdrenagem e macrodrenagem nas ruas do Bairro Parque S\u00e3o Pedro, vimos informar que  atualmente,o Gabinete de Programas e Projetos Especiais encontra-se com uma alta demanda de elabora\u00e7\u00e3o de projetos, muitos dos quais j\u00e1 possuem recursos definidos para sua execu\u00e7\u00e3o, o que faz com que esses projetos tenham prioridade no momento.\r\nNo entanto, a sua solicita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 devidamente registrada e inserida na lista de demandas do GPPE, para que, assim que houver disponibilidade t\u00e9cnica, possamos avan\u00e7ar com os estudos necess\u00e1rios."}, {"id": "31629", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31629/mensagem_028.pdf", "ementa": "Ao cumpriment\u00e1-lo cordialmente, vimos pelo presente, em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o  n\u00ba1039/25,  em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Fabio de Oliveira Domingues, solicitando que estude a possibilidade do cal\u00e7amento do anel vi\u00e1rio do Bairro Mangueira, abrangendo as seguintes Ruas: Otero Gon\u00e7alves, Augusto Maia e Rubens Martins,  vimos informar que os projetos de engenharia das referidas vias j\u00e1 se encontram conclu\u00eddo. Informamos,ainda, que as obras ser\u00e3o executadas por meio de financiamento obtido junto \u00e0 Ag\u00eancia Francesa de Desenvolvimento (AFD)."}, {"id": "31630", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31630/mensagem_031.pdf", "ementa": "Ao cumpriment\u00e1-lo cordialmente, vimos pelo presente, em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o  n\u00ba628/25, em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Jefferson Bonillha Mendes, solicitando a possibilidade de revitaliza\u00e7\u00e3o no campo da baixada localizado na Rua Heitor Amaro Barcelos - BGV, vimos informar que o Gabinete de Programas e Projetos Especiais (GPPE) est\u00e1 atualmente com uma alt\u00edssima demanda de elabora\u00e7\u00e3o de projetos em andamento, sendo que a prioridade est\u00e1 voltada para aqueles que j\u00e1 possuem recursos financeiros destinados \u00e0 sua execu\u00e7\u00e3o. Apesar disso, tal solicita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 acrescentada \u00e0 fila de demandas do GPPE para que, assim que houver disponibilidade t\u00e9cnica, possamos avan\u00e7ar com os estudos necess\u00e1rios."}, {"id": "31632", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31632/mensagem_035.pdf", "ementa": "Ao cumpriment\u00e1-lo cordialmente, vimos pelo presente, em aten\u00e7\u00e3o ao Requerimento  n\u00ba159/25,  em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o da Vereadora Professora Denise, solicitando que crie cargos de t\u00e9cnicos de enfermagem, uma vez que trata-se de um servi\u00e7o de extrema necessidade e alta demanda na rede municipal de sa\u00fade,  vimos informar que j\u00e1 consta no quadro da Prefeitura o Cargo de T\u00e9cnico de Enfermagem, sendo que hoje j\u00e1 utilizamos todas as vagas disponibilizadas deste cargo. Contudo, a fim de dar a melhor assist\u00eancia de sa\u00fade a popula\u00e7\u00e3o, temos vagas tempor\u00e1rias, hoje supridas com os contratos emergenciais, visto que n\u00e3o tivemos aporte financeiro suficiente dos servi\u00e7os novos implantados, para criar vagas efetivas. Assim sendo, t\u00e3o logo a  Secretaria da Sa\u00fade tenha novos aportes financeiro, ser\u00e1 solicitado a cria\u00e7\u00e3o de vagas de t\u00e9cnicos em enfermagem, assim teremos menor necessidade da realiza\u00e7\u00e3o de contratos emergenciais."}, {"id": "31633", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31633/mensagem_037.pdf", "ementa": "Ao cumpriment\u00e1-lo cordialmente, vimos pelo presente, em aten\u00e7\u00e3o ao Requerimento  n\u00ba263/25,  de autoria dos Vereadores Julio Lamim e Giovani Bastos Moralles, no qual solicitam o  cronograma dos servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o urbana (zeladoria), previsto para o primeiro semestre de 2025, abrangendo a totalidade dos bairros deste Munic\u00edpio, segue plano de trabalho em vigor no momento na secretaria de zeladoria. Cabe salientar que com a divis\u00e3o das secretarias este planejamento poder\u00e1 ser alterado."}, {"id": "31634", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31634/mensagem_046.pdf", "ementa": "Ao cumpriment\u00e1-lo cordialmente, vimos pelo presente, em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o  n\u00ba831/25,  em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Enio Fernandez J\u00fanior, a qual solicita  que estude a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00f5es chamadas de GUARDRAILS, na ciclofaixa da E-RS 734, no trecho entre a ponte do arroio Bolaxa e o in\u00edcio da Avenida Rio Grande no Cassino, a Secretaria da SMMAS solicita maior prazo para resposta, sendo necess\u00e1rio maiores estudos devido a complexidade que a indica\u00e7\u00e3o exige, entre outras quest\u00f5es, a coloca\u00e7\u00e3o do equipamento no local, para avalia\u00e7\u00e3o da viabilidade."}, {"id": "31674", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31674/mensagem_033.pdf", "ementa": "Vimos pelo presente, em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o  n\u00ba28/25,  em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o da Vereadora Regininha, solicitando que estude a viabilidade da cria\u00e7\u00e3o do Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (CRAS) Quer\u00eancia,  vimos informar que est\u00e1 em estudo pela SMCAS a readequa\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de Assist\u00eancia, realizados pelos CRAS, o qual prev\u00ea o atendimento para a Regi\u00e3o do Cassino."}, {"id": "31675", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31675/mensagem_034.pdf", "ementa": "Vimos pelo presente, em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o  n\u00ba1011/25, em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Fl\u00e1vio Maciel, solicitando  a  contrata\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a privada para as unidades de sa\u00fade do munic\u00edpio, vimos informar que conforme manifesta\u00e7\u00e3o da Secretaria da Sa\u00fade, a Secretaria hoje conta com o servi\u00e7o de Agente de Seguran\u00e7a Patrimonial (ASP). Informamos que no passado,  tivemos seguran\u00e7a armada nas unidades de sa\u00fade, contudo a inseguran\u00e7a tornou-se maior, haja visto que tivemos aumento nas tentativas de furtos em busca das armas. Assim sendo, entende-se que o servi\u00e7o hoje prestado por ASP, atende as necessidades de nossas unidades."}, {"id": "31677", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31677/mensagem_036.pdf", "ementa": "Vimos pelo presente, em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o  n\u00ba1148/25,  em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Salom\u00e3o Moraes, solicitando a  instala\u00e7\u00e3o de um novo trapiche no final da Rua Herm\u00ednio de Moraes, Vila Bernadete,  vimos informar que ser\u00e1 buscado junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes estudos para implementa\u00e7\u00e3o de novos trapiches para atender futuramente a indica\u00e7\u00e3o, haja vista que esse local n\u00e3o h\u00e1 licenciamento por parte do patrim\u00f4nio da uni\u00e3o."}, {"id": "31888", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31888/mensagem_032.pdf", "ementa": "Vimos pelo presente, em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o  n\u00ba90/25,  em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Filipe de Oliveira Branco, solicitando que  seja feito um estudo de viabilidade para a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Rua Pedro de S\u00e1 Freitas, localizada no bairro Rural,  vimos informar que conforme manifesta\u00e7\u00e3o do n\u00facleo de planejamento da SMMAS, o pedido foi deferido e enviamos em anexo o \u201ccroqui\u201d para implementa\u00e7\u00e3o do equipamento vi\u00e1rio."}, {"id": "31889", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31889/mensagem_049.pdf", "ementa": "Vimos pelo presente, em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o  n\u00ba90/25,  em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Filipe de Oliveira Branco, solicitando que  seja feito um estudo de viabilidade para a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Rua Pedro de S\u00e1 Freitas, localizada no bairro Rural,  vimos informar que conforme manifesta\u00e7\u00e3o do n\u00facleo de planejamento da SMMAS, o pedido foi deferido e enviamos em anexo o \u201ccroqui\u201d para implementa\u00e7\u00e3o do equipamento vi\u00e1rio."}, {"id": "31891", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31891/mensagem_050.pdf", "ementa": "Vimos pelo presente, em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o  n\u00ba1083/25, em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Enio Fernandez J\u00fanior, solicitando que estude a viabilidade da concess\u00e3o de isen\u00e7\u00e3o do Imposto Predial e Territorial Urbano  IPTU, ano vencimento 2025, para os mun\u00edcipes atingidos pelas enchentes no ano de 2024,  vimos informar que conforme manifesta\u00e7\u00e3o da SMF, embora o pleito seja compreens\u00edvel diante das dificuldades enfrentadas pela popula\u00e7\u00e3o atingida, a concess\u00e3o da referida isen\u00e7\u00e3o encontra limita\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias que impedem sua implementa\u00e7\u00e3o. E que n\u00e3o foram desconsideradas pelo Governo Municipal anterior, dado que n\u00e3o encaminhou projeto de lei em 2024, ano da crise clim\u00e1tica. Especificamente, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) exige a devida compensa\u00e7\u00e3o de ren\u00fancias de receita, o que demandaria a identifica\u00e7\u00e3o de medidas compensat\u00f3rias para manter o equil\u00edbrio das finan\u00e7as municipais. Neste contexto, considerando o impacto or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro da medida, bem como a necessidade de garantir a manuten\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais, como Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o, Assist\u00eancia Social, remunera\u00e7\u00e3o dos(as) servidores(as) p\u00fablicos, entre outros, informamos que, no momento, n\u00e3o h\u00e1 viabilidade t\u00e9cnica para a concess\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o solicitada. Especialmente se considerarmos o d\u00e9ficit herdado de 2024 e registrado na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA), na ordem de R$ 76.767.640,30. Colocamo-nos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para dialogar sobre propostas de interesse da sociedade rio-grandina, sempre em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o vigente e a sustentabilidade fiscal do Munic\u00edpio."}, {"id": "31892", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31892/mensagem_051.pdf", "ementa": "Vimos pelo presente, em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o  n\u00ba1180/25,  em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Miguel Ferreira Tunes, solicitando que seja analisada a possibilidade de parcerias p\u00fablico-privadas para a cria\u00e7\u00e3o de estruturas permanentes de madeira com telhado para \u00e0s feiras do munic\u00edpio,  informamos que as feiras livres ocorrem em diversas localidades da cidade durante a semana, inclusive existindo uma legisla\u00e7\u00e3o e ordenamento dos espa\u00e7os utilizados. A referida proposi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 analisada de acordo com a viabilidade t\u00e9cnica e or\u00e7ament\u00e1ria."}, {"id": "31996", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31996/mensagem_058.pdf", "ementa": "Vimos pelo presente, em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o  n\u00ba589/25,  em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Jefferson Bonilha Mendes, solicitando a possibilidade de Implementar o Teste de Acuidade Visual e Auditiva nas Escolas e EMEIs da Rede Municipal de Ensino,  vimos informar que  conforme manifesta\u00e7\u00e3o da SMS, o procedimento denominado, TESTE DE ACUIDADE VISUAL, \u00e9 um procedimento realizado por m\u00e9dico oftalmologista, optometrista ou t\u00e9cnico em \u00f3ptica. Sendo um procedimento que esta compreendido dentro da m\u00e9dia complexidade, ao qual exige local e aparelhos espec\u00edficos para a realiza\u00e7\u00e3o. Salientamos que hoje, o servi\u00e7o de oftalmologia \u00e9 ofertado atrav\u00e9s de pactua\u00e7\u00f5es com a Secretaria de Estado da Sa\u00fade, conforme pactua\u00e7\u00e3o e regionaliza\u00e7\u00e3o do SUS. Quanto ao teste de acuidade auditiva, \u00e9 um procedimento de m\u00e9dia complexidade, realizado por profissional Fonoaudi\u00f3logo, que necessita de local e aparelhos espec\u00edficos para realiza\u00e7\u00e3o. O servi\u00e7o de fonoaudiologia \u00e9 ofertado atrav\u00e9s de encaminhamento m\u00e9dico da unidade b\u00e1sica de sa\u00fade."}, {"id": "31997", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31997/mensagem_059.pdf", "ementa": "Vimos pelo presente, em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o  n\u00ba1149/25,  em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Govani Bastos Moralles, solicitando que  seja feito o corte de grama e a revitaliza\u00e7\u00e3o da academia ao ar livre e da pra\u00e7a de recrea\u00e7\u00e3o no bairro Central Parque,  vimos informar que conforme manifesta\u00e7\u00e3o da Secretaria de Munic\u00edpio dos Servi\u00e7os Urbanos,  a presente solicita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 colocada no planejamento da Secretaria."}, {"id": "32074", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Outros - Externo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32074/resposta_-_req._125.pdf", "ementa": "Resposta ao Requerimento n\u00ba 125/2025"}, {"id": "32580", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32580/mensagem_052.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o  n\u00ba1176/25,  em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o da Vereadora Beatriz Baldez, solicitando que estude a possibilidade de expans\u00e3o das equipes multidisciplinares (psicopedagogos, psic\u00f3logos, fonoaudi\u00f3logos, terapeutas ocupacionais, psiquiatras, educadores f\u00edsicos e nutricionistas) para acompanhamento cont\u00ednuo das pessoas autistas,  vimos informar que conforme manifesta\u00e7\u00e3o da SMS, hoje o atendimento das equipes multiprofissionais, j\u00e1 realizam a triagem e o matriciamento nos territ\u00f3rios junto a estrat\u00e9gia de sa\u00fade da fam\u00edlia, encaminhando os casos que necessitam de aten\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os especializados. Destaca-se tamb\u00e9m, que os pacientes com hip\u00f3tese diagn\u00f3stica ou j\u00e1 com diagn\u00f3stico de TEA, s\u00e3o acolhidos conforme faixa et\u00e1ria nos servi\u00e7os existentes, sendo: CENTRO DE ESTIMULA\u00c7\u00c3O PRECOCE: de 0 aos 3 anos de idade; APAE S\u00c3O JOS\u00c9 DO NORTE( oferta pela regula\u00e7\u00e3o estadual): doa 4 aos 11 anos; TEACOLHE( APAE/RG): dos 11 em diante. Salientamos que em todos os  servi\u00e7os \u00e9 ofertado a estimula\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria ao paciente. Por fim, reafirmamos o compromisso com a pauta e garantimos que esta demanda est\u00e1 inclu\u00edda nas nossas prioridades para estudo e avalia\u00e7\u00e3o."}, {"id": "32581", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32581/mensagem_061.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao Requerimento  n\u00ba303/25,  em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o da Vereadora Professora Denise, solicitando que realize um estudo de viabilidade para a inclus\u00e3o de uma linha de \u00f4nibus no Bairro Nova Quinta, indo da faixa at\u00e9 a EMEI Frederico Bergamaschi Costa, uma vez que n\u00e3o h\u00e1 transporte naquela localidade, sendo necess\u00e1rio que os professores caminhem da faixa at\u00e9 a escola, al\u00e9m de promover uma melhor locomo\u00e7\u00e3o para toda comunidade escolar,  vimos informar que conforme manifesta\u00e7\u00e3o da SMMAS, a comunidade \u00e9 atendida pela linha 051 Circular Palma, que passa em frente a escola na rua B. Cabe ressaltar que um aproveitamento da linha 015 Quinta n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel devido ao aumento de quilometragem e significativo aumento de tempo de viagem que j\u00e1 \u00e9 estimado em 50 minutos. No passado j\u00e1 foi realizado este atendimento pela linha 015 Quinta, por\u00e9m foi retirado devido a falta de demanda de passageiros na localidade"}, {"id": "32582", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32582/mensagem_062.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o  n\u00ba1097/25, em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Salom\u00e3o Moraes, solicitando a implementa\u00e7\u00e3o do pagamento da tarifa de \u00f4nibus via PIX na Cidade de Rio Grande, considerando a necessidade de moderniza\u00e7\u00e3o dos meios do transporte p\u00fablico e a crescente demanda por alternativas mais \u00e1geis e acess\u00edveis,  vimos informar que conforme manifesta\u00e7\u00e3o da SMAS, os termos da Permiss\u00e3o vigente, no Sistema de Transporte P\u00fablico do Munic\u00edpio, n\u00e3o permitem que este exija da Empresa disponibiliza\u00e7\u00e3o de pagamento por PIX. Isto porque a tecnologia utilizada nos validadores em opera\u00e7\u00e3o n\u00e3o se ajustam para tanto. Como sabemos, \u00e9 poss\u00edvel o pagamento atrav\u00e9s de dinheiro, cart\u00e3o Rio Grande ou cart\u00f5es de cr\u00e9dito."}, {"id": "32583", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32583/mensagem_064.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o  n\u00ba187/25,  em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Luciano Figueiredo- Luka, solicitando que construa uma pra\u00e7a com brinquedos inclusivos na Pra\u00e7a das Gaivotas, entre as Av. Arquip\u00e9lagos e Av. dos Grandes Lagos, no Bairro Parque Marinha,  vimos informar que  \u00e9 extremamente pertinente e conta com o pleno entendimento e apoio da Secretaria Municipal de Servi\u00e7os Urbanos (SMSU). Acreditamos que pra\u00e7as acess\u00edveis e inclusivas s\u00e3o fundamentais para a constru\u00e7\u00e3o de uma cidade mais justa, onde todas as crian\u00e7as, independentemente de suas limita\u00e7\u00f5es, possam brincar, conviver e se desenvolver juntas. Espa\u00e7os p\u00fablicos com esse olhar refor\u00e7am os valores de empatia, igualdade e pertencimento, promovendo n\u00e3o apenas o lazer, mas tamb\u00e9m a integra\u00e7\u00e3o social de forma ampla e duradoura. Entretanto, reconhecemos com transpar\u00eancia que, neste momento, enfrentamos limita\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias e operacionais que nos impedem de atender \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o de imediato. Ainda assim, reafirmamos nosso compromisso com a pauta da inclus\u00e3o e garantimos que esta demanda ser\u00e1 inserida entre as prioridades da Secretaria. Seguiremos buscando alternativas e parcerias para viabilizar essa e outras melhorias no territ\u00f3rio. Com planejamento e sensibilidade, daremos os passos necess\u00e1rios para que cada vez mais nossas pra\u00e7as reflitam a diversidade e o acolhimento que desejamos em nossa cidade."}, {"id": "32584", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32584/mensagem_065.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o  n\u00ba968/25,  em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Enio Fernandez J\u00fanior, solicitando que  regulamente a Lei n\u00ba 8.619 de 15 de maio de 2021, que autoriza a ado\u00e7\u00e3o de equipamentos p\u00fablicos e de \u00e1reas verdes complementares por pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas no Munic\u00edpio,  vimos informar que conforme manifesta\u00e7\u00e3o da SMSU, est\u00e3o constituindo equipe t\u00e9cnica para an\u00e1lise das diretrizes e regramento quais sejam postuladas na regulamenta\u00e7\u00e3o da referida lei."}, {"id": "32585", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32585/mensagem_066.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o  n\u00ba1018/25, em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Jos\u00e9 Antonio da Silva, solicitando que estude a viabilidade da retomada da linha de \u00f4nibus Marluz, no bairro Vila Maria, vimos informar que conforme a manifesta\u00e7\u00e3o da SMMAS, a linha \u201cMarluz\u201d foi retirada do sistema no ano de 2019, por falta de passageiros. Para atender a demanda foi criada a \u201cLinha Circular Rodovi\u00e1ria\u201d que juntamente com a \u201cLinha Furg\u201d atendem a comunidade. N\u00e3o temos, no momento, qualquer indicativo de aumento de demanda de passageiros que indique a necessidade de amplia\u00e7\u00e3o de itiner\u00e1rio, ou de aumento de viagens neste momento."}, {"id": "32586", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32586/mensagem_067.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o  n\u00ba1177/25,  em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Miguel Ferreira Tunes, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de coletores-cont\u00eaineres de lixo, nas vias perpendiculares de acesso que abrange entre entre as ruas Domingos de Almeida e Saturnino de Brito, sito \u00e0s ruas verticais, Buarque de Macedo, Bol\u00edvia, Uruguai, Rio Amazonas, Cordilheira dos Andes, Avenida Pelotas, Visconde do Rio Branco, Mau\u00e1 e Henrique Pancada,  vimos informar que conforme manifesta\u00e7\u00e3o da SMSU, o contrato que mantemos hoje com a empresa que presta o servi\u00e7o de coleta domiciliar prev\u00ea dois tipos de coleta: porta a porta e cont\u00eainerizada. A coleta cont\u00eainerizada ocorre entre o Bairro Santa Tereza at\u00e9 o Bairro Cidade Nova (limite Rua Domingos de Almeida), mais o trecho da Av. Presidente Vargas e o centro do Bairro Cassino (entre Ruas Lisboa e Rio de Janeiro). Para haver uma mudan\u00e7a, como a sugerida, \u00e9 necess\u00e1rio um estudo t\u00e9cnico que aponte esta necessidade e a nova licita\u00e7\u00e3o."}, {"id": "32587", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32587/mensagem_069.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o  n\u00ba911/25,  em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Verg\u00edlio Franz, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de Guarda-corpo e de rampa de acesso ao trapiche localizado na Av. Com. Henrique Pancada,  vimos informar que  em aten\u00e7\u00e3o a sua solicita\u00e7\u00e3o de Instala\u00e7\u00e3o de Rampa e Guarda-Corpos, estaremos submetendo \u00e0 an\u00e1lise a sua indica\u00e7\u00e3o do projeto e a sua viabilidade."}, {"id": "32588", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32588/mensagem_071.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao Requerimento  n\u00ba268/25,  em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o do Vereador J\u00falio Lamim, solicitando que informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre dois assuntos de interesse p\u00fablico: 1- Maquin\u00e1rios pesados pertencentes \u00e0 Prefeitura Municipal 2- Contrato com a empresa Embrasmaki,  vimos informar que segue em anexo relat\u00f3rio de ve\u00edculos pesados que est\u00e3o em funcionamento na Secretaria de Munic\u00edpio de Infraestrutura,  Secretaria dos Servi\u00e7os Urbanos, Secretaria do Cassino e na Secretaria de Agricultura e Pecu\u00e1ria, bem como o contrato vigente com a Empresa Embrasmaqui e o \u00faltimo aditivo."}, {"id": "32589", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32589/mensagem_072.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o  n\u00ba1181/25,  em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o dos Vereadores Regininha, Karina Rocha, Professora Denise e Glauber Nunes Pedroso, solicitando que emplemente o projeto Banco Vermelho, com instala\u00e7\u00e3o de banco e placas no Largo Dr. Pio, na Av. Rio Grande (Cassino) e na orla da Henrique Pancada, alertando para o feminic\u00eddio e viol\u00eancia contra a mulher, vimos informar que o Executivo acatou a iniciativa e que o referido Banco  j\u00e1 foi confeccionado e ser\u00e1 inaugurado dia 25/04/25 \u00e0s 11horas."}, {"id": "32590", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32590/mensagem_073.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o  n\u00ba1029/25,  em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Rubilar Tavares- Juquinha, solicitando que seja feito o estudo de viabilidade para a coloca\u00e7\u00e3o de Equipes de Sa\u00fade da Fam\u00edlia para atuares no Bairro Parque Marinha e Arredores,  vimos informar que conforme manifesta\u00e7\u00e3o da SMS, atualmente no bairro Parque Marinha funciona a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Dr. Pedro Armando Gatti, que atua em regima 24 horas, atendendo em sistema de pronto atendimento qualquer usu\u00e1rio do SUS. Considerando o elevado fluxo de atendimento nessa UBS, mesmo ap\u00f3s a implanta\u00e7\u00e3o da UPA Cassino e de UPA Jun\u00e7\u00e3o, verifica-se que transformar a UBS Parque Marinha em ESF n\u00e3o resolveria nosso problema de forma imediata e ainda restringiria o atendimento, visto que a ESF funciona das 08:00 as 12:00 horas e das 13:00 as 17:00 horas. Em levantamento recente do censo demogr\u00e1fico de 2022 verifica-se que a popula\u00e7\u00e3o residente do Parque Marinha e Jardim do Sol \u00e9 de aproximadamente 11.000 moradores e a popula\u00e7\u00e3o do bairro adjacente Parque S\u00e3o Pedro \u00e9 de aproximadamente 7200 moradores . Esse quantitativo elevado de popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ter seu acesso restringido imediatamente, sem uma estrat\u00e9gia de cuidado, reduzindo o hor\u00e1rio de funcionamento da UBS Dr. Pedro Armando Gatti. Informo que em janeiro de 2025 foi iniciada a obra de constru\u00e7\u00e3o da UBS Parque S\u00e3o Pedro, com a finalidade de implantarmos ap\u00f3s sua conclus\u00e3o, no ano de 2026, duas equipes de ESF no bairro, qualificando o atendimento e o acompanhamento longitudinal das fam\u00edlias. Estamos em fase de implanta\u00e7\u00e3o da primeira equipe, sendo conclu\u00edda at\u00e9 junho de 2025. Para o bairro Parque Marinha e Jardim do Sol seriam necess\u00e1rias a implanta\u00e7\u00e3o de 4 equipes de ESF para atender a popula\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio. E para implantarmos ESF necessitamos da constru\u00e7\u00e3o de uma outra UBS no territ\u00f3rio, assim colocar\u00edamos 2 equipes em uma UBS a ser constru\u00edda e 2 equipes na UBS Dr. Pedro Armando Gatti. Para atendermos essa solicita\u00e7\u00e3o necessitamos: 1 - Concurso para ACS, at\u00e9 o primeiro semestre de 2026, sendo esses profissionais o elo entre equipe de ESF e comunidade, eles realizam o cadastramento e acompanhamento das fam\u00edlias. 2 - Captar recursos para constru\u00e7\u00e3o e estrutura\u00e7\u00e3o de uma UBS no bairro Parque Marinha. 3 - Realizar concurso para demais profissionais de sa\u00fade para compor as equipes da ESF e de sa\u00fade bucal. \r\n Sendo assim acolhemos seu pedido, cientes de que essa gest\u00e3o est\u00e1 engajada em ampliar e qualificar a cobertura da ESF, contando com seu apoio para conseguirmos atender essa demanda. Informando a essa casa legislativa que vamos sugerir a inclus\u00e3o, no plano municipal de sa\u00fade de 2026 a 2029, da implanta\u00e7\u00e3o da ESF no bairro Parque Marinha."}, {"id": "32591", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32591/mensagem_074.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao Requerimento  n\u00ba185/25,  em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Glauber Nunes Pedroso, solicitando que envie informa\u00e7\u00f5es sobre os focos de dengue, casos aut\u00f3ctones e importados, nos per\u00edodos de 2013/2016; 2017/2020 e 2021/2024, vimos informar que estamos encaminhando em anexo, Parecer da Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade em resposta a sua solicita\u00e7\u00e3o."}, {"id": "32592", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32592/mensagem_075.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o  n\u00ba964/25,  em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Luiz Francisco Spotorno, solicitando que realize um estudo t\u00e9cnico para a descentraliza\u00e7\u00e3o do Cadastro \u00danico, localizado na sede da Rua Os\u00f3rio, passando para todos os CRAS do territ\u00f3rio, sugere-se ainda a extens\u00e3o do referido servi\u00e7o ao balne\u00e1rio Cassino, sendo assim, garantindo acessibilidade para a popula\u00e7\u00e3o que mais precisa do mesmo,  vimos informar que conforme manifesta\u00e7\u00e3o a SMCADH, j\u00e1 existem propostas de descentraliza\u00e7\u00e3o do cadastro \u00fanico, inclusive j\u00e1 h\u00e1 tratativas a cerca de como ocorrer\u00e1. Inclusive haver\u00e1 um posto avan\u00e7ado de atendimento que abranger\u00e1 o Balne\u00e1rio Cassino."}, {"id": "32593", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32593/mensagem_077.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o  n\u00ba1320/25,  em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Alem\u00e3o Xuxa, solicitando que seja realizada o conserto do elevador do Centro de Integra\u00e7\u00e3o - C.I.,  vimos informar que conforme manifesta\u00e7\u00e3o da SMCADH, o conserto do elevador  encontra-se em processo de viabiliza\u00e7\u00e3o  na Secretaria de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos para os devidos tr\u00e2mites."}, {"id": "32643", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32643/mensagem_057.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o  n1141\u00ba/25,  em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Rog\u00e9rio Gomes, solicitando que a viabilidade de, por meio da Secretaria de Munic\u00edpio de Seguran\u00e7a, enviar a esta Casa Legislativa Projeto de Lei transformando a Guarda Municipal em Pol\u00edcia Municipal, nos termos da recente decis\u00e3o do STF no RE 608.588, que resultou no Tema 656,  vimos informar que conforme manifesta\u00e7\u00e3o da SMMAS, a decis\u00e3o do Pleno do Supremo Tribunal Federal, nos autos do RE 608.588, ainda n\u00e3o transitou em julgado. H\u00e1, Embargos de Declara\u00e7\u00e3o, que questiona o texto do Ac\u00f3rd\u00e3o. Independentemente do m\u00e9rito, que \u00e9 controverso, n\u00e3o h\u00e1, fundamento jur\u00eddico, por ora, para pensar-se em qualquer altera\u00e7\u00e3o na denomina\u00e7\u00e3o da Guarda Municipal."}, {"id": "32644", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32644/mensagem_063.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao Requerimento  n\u00ba412/25,  em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o da Vereadora Professora Denise, solicitando que providencie a cria\u00e7\u00e3o de um canal para notifica\u00e7\u00e3o e registro de casos, um protocolo de den\u00fancias, a fim de garantir a preven\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia pol\u00edtica de g\u00eanero no Executivo Municipal,  vimos informar que acatamos sua sugest\u00e3o e que ser\u00e1 feito um estudo por parte da gest\u00e3o."}, {"id": "32645", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32645/mensagem_079.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o  n\u00ba1186/25,  em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Miguel Ferreira Tunes, solicitando que  a possibilidade de parcerias p\u00fablico-privadas para a cria\u00e7\u00e3o do PLE, que visa instituir o Programa Municipal de Moradia Digna para Mulheres V\u00edtimas de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica, garantindo habita\u00e7\u00e3o segura e digna para mulheres em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade,  acatamos sua sugest\u00e3o e  informamos que ser\u00e1 feito um estudo e avaliada sua viabilidade."}, {"id": "32646", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32646/mensagem_080.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o  n\u00ba1273/25,  em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Enio Fernandez J\u00fanior, solicitando que denuncie e rescinda o contrato mantido com a empresa REK PARKING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPA\u00c7\u00d5ES, com fundamento na inexecu\u00e7\u00e3o por parte da referida empresa nas obriga\u00e7\u00f5es assumidas no contrato mantido bem como pela quebra da base negocial do contrato,  vimos informar que este contrato, assim como os demais, est\u00e3o sendo revisados e avaliados."}, {"id": "32647", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32647/mensagem_081.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o  n\u00ba1275/25,  em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Julio Lamim, solicitando que avalie a possibilidade de rever o reajuste das tarifas do transporte p\u00fablico coletivo, considerando os impactos diretos deste \u00e0 popula\u00e7\u00e3o usu\u00e1ria do servi\u00e7o, vimos informar que a empresa Transpessoal, atual respons\u00e1vel pela presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de transporte coletivo em Rio Grande, apresentou a proposta de reajuste de 16,40% na tarifa, que representaria um aumento de R$5,50 para R$6,40. Entretanto, ap\u00f3s explana\u00e7\u00f5es sobre os c\u00e1lculos que embasaram o valor final da passagem, a Secretaria de Mobilidade e Seguran\u00e7a apresentou contraproposta de R$5,80, aprovada pelos conselheiros ap\u00f3s vota\u00e7\u00e3o.\r\nAs justificativas apresentadas para o reajuste s\u00e3o os aumentos nos custos de insumos como \u00f3leo diesel, penus e recapagens, emiss\u00e3o de documentos e gastos com equipe de pessoal, como sal\u00e1rios e benef\u00edcios. Na pr\u00e1tica, a tarifa em Rio Grande teve reajuste de 5,5%, representando aumento de R$0,30 e chegando a R$5,80.\r\nApenas como compara\u00e7\u00e3o, em outros munic\u00edpios da regi\u00e3o, os reajustes foram em patamares maiores, tanto em valores quanto em percentuais. Os dados apontam passagens entre R$ 0,50 e e R$1,00 mais caras, representando aumentos de 11% ate 20% em alguns casos e modalidades de pagamento."}, {"id": "32675", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32675/mensagem_082.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o  n\u00ba1192/25,  em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Salom\u00e3o Moraes, solicitando a limpeza das valetas e o nivelamento da Rua 04, atr\u00e1s do Residencial Jun\u00e7\u00e3o, fundos da Rua Pedro Carneiro. Para suprir as necessidades dos moradores da regi\u00e3o e por quem transita nesta \u00e1rea, pois a Rua 4 se encontra com v\u00e1rios buracos e as suas valetas obstru\u00eddas,  vimos informar que conforme manifesta\u00e7\u00e3o da SMI, est\u00e3o estudando alternativas para a limpeza da vala mencionada. Contudo, \u00e9 importante destacar que a vala anteriormente utilizada pelo Munic\u00edpio para o escoamento da drenagem pluvial do Bairro Cisbraz\u00e9m foi, ao longo dos anos, obstru\u00edda devido \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o desordenada da \u00e1rea (conforme imagens em anexo), o que inviabilizou a continuidade de sua manuten\u00e7\u00e3o e limpeza. Ressaltamos ainda que a vala objeto da solicita\u00e7\u00e3o foi executada pela empresa respons\u00e1vel pelas obras do empreendimento Jun\u00e7\u00e3o, com a finalidade de conten\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a, visando impedir o acesso de pessoas ao canteiro de obras. Trata-se, portanto, de uma estrutura que n\u00e3o possui fun\u00e7\u00e3o de drenagem, uma vez que n\u00e3o est\u00e1 conectada a nenhum ponto de coleta"}, {"id": "32676", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32676/mensagem_083.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o  n\u00ba1318/25,  em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Ivair Pereira Souza, solicitando que realize o termino do asfaltamento da Rua Augusto Duprat, no trecho compreendido entre a Rua Tobias Barreto e Rua August Saint Hilaire, no Bairro COHAB II,  vimos informar que a referida rua, encontra-se contemplada no financiamento da Ag\u00eancia Francesa, sob a ger\u00eancia do GPPE."}, {"id": "32853", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32853/mensagem_085.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o  n\u00ba1317/25,  em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Ivair Pereira Souza, solicitando que realize a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Afonso Celso no Bairro COHAB I,  vimos informar que registramos as solicita\u00e7\u00f5es e a inserimos na lista de demandas do GPPE. Vale destacar, contudo, que o Gabinete de Programas e Projetos Especiais (GPPE) encontra-se atualmente com uma alta demanda de elabora\u00e7\u00e3o de projetos, muitos dos quais j\u00e1 contam com recursos financeiros definidos para sua execu\u00e7\u00e3o, o que faz com que esses projetos recebam prioridade neste momento. Assim que houver disponibilidade t\u00e9cnica, poderemos avan\u00e7ar com os estudos necess\u00e1rios para a viabiliza\u00e7\u00e3o dos projetos e dos recursos financeiros para a obra solicitada."}, {"id": "32854", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32854/mensagem_086.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o  n\u00ba1237/25,  em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Fabio de Oliveria Domingues (Fabinho), solicitando que seja feito um trapiche na rua do Farol para proporcionar um ponto tur\u00edstico e de lazer para a comunidade do Bairro Barra Velha,  vimos informar que que a referida demanda foi inserida na listagem de demandas do GPPE para elabora\u00e7\u00e3o dos estudos t\u00e9cnicos para tal implanta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "32855", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32855/mensagem_087.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o  n\u00ba1040/25,  em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Fabio de Oliveira Domingues- Fabinho, solicitando que estude a possibilidade da constru\u00e7\u00e3o de uma UBSF no Bairro Parque Guanabara,  vimos informar que conforme manifesta\u00e7\u00e3o da Secretaria da Sa\u00fade, atualmente a popula\u00e7\u00e3o residente no bairro Parque Guanabara \u00e9 atendida pela equipe de sa\u00fade da fam\u00edlia(ESF) que fica lotada junto as demais equipes da UBSF Cassino, na Unidade Dr. Newton Azevedo. A equipe \u00e9 composta por um m\u00e9dico, uma enfermeira, 1 t\u00e9cnica de enfermagem e somente 1 Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade. Considerando que segundo o CENSO 2022 do IBGE o bairro tem aproximadamente 2500 moradores, com a equipe atual, est\u00e1 contemplado o atendimento de Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria prestado pela equipe, necessitando apenas a contrata\u00e7\u00e3o de mais 3 ACS para as visitas domiciliares e acompanhamento das fam\u00edlias no territ\u00f3rio. Ressalto que do centro do bairro Parque Guanabara at\u00e9 a unidade de sa\u00fade do Cassino, localizada na avenida J\u00falio de Castilhos, temos uma dist\u00e2ncia aproximada de 2.5 quil\u00f4metros, estando dentro dos limites aceit\u00e1veis para o deslocamento dos usu\u00e1rios at\u00e9 a UBS. Informo que a equipe ainda realiza atendimento domiciliar aos pacientes acamados e domiciliados. Atualmente para implanta\u00e7\u00e3o de uma UBS no Parque Guanabara necessitar\u00edamos de disponibilidade de terreno do munic\u00edpio, capta\u00e7\u00e3o de recurso de aproximadamente R$ 2.3000.00.00 (dois milh\u00f5es e trezentos mil reais) para constru\u00e7\u00e3o de uma UBS porte I, para uma equipe de ESF, al\u00e9m de capta\u00e7\u00e3o de recursos para equipar a unidade, sem adicionar os custos de manuten\u00e7\u00e3o mensal predial, al\u00e9m da necessidade de contrata\u00e7\u00e3o de novos profissionais para servi\u00e7o de higieniza\u00e7\u00e3o, corte de grama e seguran\u00e7a predial. Sendo assim, entendemos que no momento a prioridade \u00e9 a amplia\u00e7\u00e3o de profissionais ACS no territ\u00f3rio de todo o bairro Cassino para entendermos a real necessidade de implanta\u00e7\u00e3o de novos espa\u00e7os de atendimentos no territ\u00f3rio e assim planejando com equidade as novas implanta\u00e7\u00f5es/ constru\u00e7\u00e3o de unidades de sa\u00fade no munic\u00edpio. Ressaltamos ainda que este ano em junho haver\u00e1 a confer\u00eancia municipal de sa\u00fade realizada pelo conselho municipal de sa\u00fade, sendo elaborado o plano municipal de sa\u00fade de 2026 at\u00e9 2029. Essa proposta pode ser inclu\u00edda para vota\u00e7\u00e3o pela comunidade riograndina, ficando estabelecida como uma meta para execu\u00e7\u00e3o nos pr\u00f3ximos 4 anos de plano municipal da sa\u00fade."}, {"id": "32856", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32856/mensagem_088.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o  n\u00ba1319/25,  em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Alem\u00e3o Xuxa, solicitando que seja feito um estudo para a substitui\u00e7\u00e3o dos toneis de lata cortados ao meio dispostos na Av. Rio Grande Cassino, por toneis de pl\u00e1stico,  vimos informar que a Secretaria do Cassino est\u00e1 estudando a possibilidade, justamente para proporcionar lixeiras com mais seguran\u00e7a e esteticamente mais adequado."}, {"id": "32857", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32857/mensagem_089.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o  n\u00ba911/25,  em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Verg\u00edlio Franz- Ga\u00facho dos Bairros, solicitando que REALIZE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE GUARDA-CORPO E DE RAMPA DE ACESSO AO TRAPICHE localizado na Av. Com. Henrique Pancada,  vimos informar que a rampa de acesso ser\u00e1 realizada atrav\u00e9s do contrato em andamento, referente \u00e0 3\u00aa etapa da Revitaliza\u00e7\u00e3o da Orla da Henrique Pancada. Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de guarda corpo, informo que esta an\u00e1lise ser\u00e1 inserida na listagem de demandas do GPPE para os estudos t\u00e9cnicos para tal implanta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "32861", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Outros - Externo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32861/of_5746_2025_dg_igp_demanda_ssp_000_008_626.pdf", "ementa": "Resposta ao Requerimento 129/2025"}, {"id": "32893", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32893/mensagem_092.pdf", "ementa": "Ao cumpriment\u00e1-lo cordialmente, vimos pelo presente, em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o  n\u00ba1240/25,  em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Luciano Figueiredo - Luka, solicitando  estude a viabilidade de instalar uma nova UBS no Balne\u00e1rio Cassino, para o lado do ABC X,  vimos informar que conforme manifesta\u00e7\u00e3o da SMS,  atualmente a popula\u00e7\u00e3o residente na \u00e1\u0155ea de abrang\u00eancia do balne\u00e1rio cassino, que engloba os bairros, Bolaxa, Cassino, ABC, Parque Guanabara, Quer\u00eancia, Estela Mares, entre outros \u00e9 de aproximadamente 23500 habitantes, segundo CENSO do IBGE de 2022. Atualmente a unidade do Bolaxa tem uma equipe de Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia (ESF) e uma Equipe de Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria (EAP) e atende cerca de 5400 habitantes. A UBS Quer\u00eancia possui 2 equipes de ESF e atende cerca de 4000 habitantes e a unidade do Cassino possui 3 equipes de ESF e 1 de EAP e atende cerca de 14100 habitantes. Na conforma\u00e7\u00e3o atual a equipe de EAP da UBS Cassino localizada na avenida Julho de Castilhos est\u00e1 atendendo atualmente cerca de 6200 habitantes. Essa equipe conta com 1 m\u00e9dica, 1 enfermeira e 1 t\u00e9cnica de enfermagem em regime de 40 horas semanais e n\u00e3o conta com Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade. Esse foi o cen\u00e1rio que a gest\u00e3o atual encontrou no territ\u00f3rio do cassino. Sendo assim verificamos a necessidade de qualificar os servi\u00e7os de aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria seguindo os preceitos da Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia nesse territ\u00f3rio. O que j\u00e1 estamos fazendo. Considerando que o lado da avenida Rio Grande em dire\u00e7\u00e3o a Quer\u00eancia temos contemplados o atendimento por 5 equipes de ESF, sendo duas na UBS Quer\u00eancia e 3 equipes na UBS Cassino. Entendemos que sua proposta pode ser avaliada e inclu\u00edda no plano municipal de sa\u00fade de 2026 a 2029, com implanta\u00e7\u00e3o de 2 equipes de ESF em nova UBS em dire\u00e7\u00e3o ao ABC. Atualmente para implanta\u00e7\u00e3o de uma UBS porte II necessitar\u00edamos de disponibilidade de terreno do munic\u00edpio na regi\u00e3o do ABC ou pr\u00f3ximo, capta\u00e7\u00e3o de recurso de aproximadamente R$ 2.7000.00.00 (dois milh\u00f5es e setecentos mil reais) para constru\u00e7\u00e3o de uma UBS porte II, para duas equipes de ESF, al\u00e9m de capta\u00e7\u00e3o de recursos para equipar a unidade, sem adicionar os custos de manuten\u00e7\u00e3o mensal predial, al\u00e9m da necessidade de contrata\u00e7\u00e3o de novos profissionais para servi\u00e7o de higieniza\u00e7\u00e3o, corte de grama e seguran\u00e7a predial. Sendo assim, entendemos como plaus\u00edvel sua proposta, que qualificaria o atendimento da popula\u00e7\u00e3o, mas necessitamos de recursos para essa implanta\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do referido servi\u00e7o Ressaltamos ainda que este ano em junho haver\u00e1 a confer\u00eancia municipal de sa\u00fade realizada pelo conselho municipal de sa\u00fade, sendo elaborado o plano municipal de sa\u00fade de 2026 at\u00e9 2029. Essa proposta pode ser inclu\u00edda para vota\u00e7\u00e3o pela comunidade riograndina, ficando estabelecida como uma meta para execu\u00e7\u00e3o nos pr\u00f3ximos 4 anos de plano municipal da sa\u00fade."}, {"id": "32902", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32902/mensagem_093.pdf", "ementa": "Ao cumpriment\u00e1-lo cordialmente, vimos pelo presente, em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o  n\u00ba960/25,  em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o da Vereadora Professora Denise, solicitando que realize um estudo para posterior cria\u00e7\u00e3o de um aplicativo que contenha informa\u00e7\u00f5es sobre animais para ado\u00e7\u00e3o, bem como doa\u00e7\u00f5es de ra\u00e7\u00e3o, vacinas, castra\u00e7\u00e3o, lar tempor\u00e1rio, marca\u00e7\u00e3o de consultas, castram\u00f3vel e etc., vimos informar que a Secretaria da Causa Animal iniciou estudos para implementa\u00e7\u00e3o de um aplicativo que facilite o agendamento de castra\u00e7\u00f5es e que ir\u00e1 agregar as importantes sugest\u00f5es da Vereadora."}, {"id": "32903", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32903/mensagem_094.pdf", "ementa": "Ao cumpriment\u00e1-lo cordialmente, vimos pelo presente, em aten\u00e7\u00e3o ao Requerimento  n\u00ba36/25,  em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o da Vereadora Laurinha, solicitando  uma data para realiza\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia p\u00fablica para tratar sobre os temas que envolvem a Causa Animal no munic\u00edpio do Rio Grande,  vimos informar que a Secretaria dos Direitos dos Animais est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para participar da audi\u00eancia."}, {"id": "32967", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32967/mensagem_097.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o  n\u00ba1221/25,  em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Rubilar Tavares- Juquinha, solicitando que seja feito o estudo de viabilidade para a convers\u00e3o da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) Parque Marinha, denominada Dr. Pedro Armando Gatti, em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas,  vimos informar que conforme manifesta\u00e7\u00e3o da SMS, considerando o tamanho da popula\u00e7\u00e3o e os crit\u00e9rios do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade para implanta\u00e7\u00e3o de UPA, n\u00e3o \u00e9 vi\u00e1vel a implanta\u00e7\u00e3o de mais uma UPA no momento. Al\u00e9m disso, as UPAs existentes j\u00e1 operam com uma boa margem de produ\u00e7\u00e3o mensal. \u00c9 importante destacar tamb\u00e9m, que a UBS 24 horas Pedro Armando Gatti continuar\u00e1 oferecendo atendimento com hor\u00e1rio estendido para a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "32968", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32968/mensagem_100.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o  n\u00ba742/25,  em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Nando Ribeiro, solicitando a viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de projeto de equoterapia no Camping Municipal do Cassino,  vimos informar que conforme manifesta\u00e7\u00e3o da SMS, acolhemos a proposi\u00e7\u00e3o do projeto, \u00c9 \u00f3timo que haja essa vis\u00e3o positiva em rela\u00e7\u00e3o aos benef\u00edcios que a equoterapia pode trazer para a comunidade. Contudo, a busca por financiamento \u00e9, de fato, uma etapa crucial para projetos como esse, visto n\u00e3o ter pol\u00edtica p\u00fablica."}, {"id": "32975", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32975/mensagem_101.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o  n\u00ba1140/25,  em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o do Vereador  Fl\u00e1vio Maciel, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de estudos para instala\u00e7\u00e3o de ar-condicionado nas escolas p\u00fablicas municipais,  vimos informar que conforme manifesta\u00e7\u00e3o da SMED, foi realizado um levantamento detalhado acerca das necessidades de aparelhos de ar-condicionado na rede municipal de ensino, bem como das melhorias nas condi\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas das escolas que se fazem necess\u00e1rias para suportar tais equipamentos.\r\nComo medida emergencial para minimizar a falta desse recurso, a Secretaria orientou as escolas a adquirirem ventiladores por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), de acordo com as diretrizes do Programa. Al\u00e9m disso, informamos que as compras de ventiladores, encontram-se atualmente em processo licitat\u00f3rio e estamos empenhados em viabilizar a entrega desses equipamentos."}, {"id": "32976", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32976/mensagem_102.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao Requerimento  n\u00ba251/25,  em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Fl\u00e1vio Maciel, solicitando informa\u00e7\u00f5es quanto a entrega dos materiais escolares e uniformes \u00e0s crian\u00e7as da rede p\u00fablica municipal,  vimos informar que conforme manifesta\u00e7\u00e3o da SEMD, ao assumirmos em janeiro de 2025, n\u00e3o t\u00ednhamos material escolar e nem uniforme em estoque. Assim que abriu o sistema e or\u00e7amento de 2025, iniciamos o processo de compra, um investimento de mais de R$3.000.000,00. A log\u00edstica de entrega dos materiais escolares est\u00e1 seguindo o planejamento:  Kit material Especifico para Educa\u00e7\u00e3o Infantil por turma \u2013 Primeira vez que a rede recebeu este tipo de material. Estamos executando a log\u00edstica de entrega- do dia 07 ao dia 16 de maio;  Kit escolar Ensino fundamental e EJA Individual- Previs\u00e3o de entrega a contar do dia 21/05. O uniforme escolares, este ano \u00e9 de reposi\u00e7\u00e3o, estamos aguardando a entrega, pois est\u00e3o sendo confecionados 4.500 conjuntos.  \tAproveitamos para informar que outros itens que tamb\u00e9m n\u00e3o ocorreu reposi\u00e7\u00e3o de estoque de 2024 para 2025, mas que j\u00e1 adquirimos e temos em estoque: papel higi\u00eanico, folhas de oficio A4, \u00e1lcool, produtos de limpeza, material de expediente, luvas, fraldas, itens para creches (cobertor, len\u00e7\u00f3is,mamadeira, sabonete, etc), entre outros materiais."}, {"id": "32977", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32977/mensagem_103.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao Requerimento  n\u00ba261/25,  em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Fl\u00e1vio Maciel, solicitando informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a disponibiliza\u00e7\u00e3o de monitores nas escolas da rede p\u00fablica municipal par atender aos alunos at\u00edpicos,  vimos informar que conforme manifesta\u00e7\u00e3o da SMED, a Secretaria tem demonstrado cuidado e aten\u00e7\u00e3o \u00e0 inclus\u00e3o nas escolas, iniciando, j\u00e1 em janeiro, a abertura do primeiro edital de monitoria e convocando todos os inscritos. No entanto, a demanda de estudantes que necessitam o atendimento especializado cresceu substancialmente, impulsionada pela migra\u00e7\u00e3o de estudantes da rede estadual e da rede privada, sendo a nossa rede a que mais acolhe estudantes com necessidades educacionais espec\u00edficas. Diante disso, o primeiro edital n\u00e3o foi suficiente para suprir todas as necessidades das escolas, o que levou a Secretaria a lan\u00e7ar um novo edital (08/04/2025), agora em car\u00e1ter permanente, visando ampliar o banco de dados de monitores dispon\u00edveis e garantir maior agilidade nos chamamentos. Atualmente, contamos com cerca de 688 monitores ativos (destes alguns em processo de finaliza\u00e7\u00e3o do termo de compromisso de est\u00e1gio para in\u00edcio das atividades nas escolas). A sele\u00e7\u00e3o desses profissionais segue rigorosamente os crit\u00e9rios estabelecidos no edital, considerando os cursos autorizados e as atribui\u00e7\u00f5es espec\u00edficas tanto para atua\u00e7\u00e3o nas unidades escolares quanto no transporte escolar. Os candidatos s\u00e3o entrevistados pelo N\u00facleo de Atendimento Educacional Especializado (NAEE/SMEd), respons\u00e1vel pela valida\u00e7\u00e3o da continuidade no processo. Esses monitores passam por processos de forma\u00e7\u00e3o continuada, promovidos pelo pr\u00f3prio NAEE/SMEd e complementados com forma\u00e7\u00f5es nas escolas, conduzidas pelos profissionais do Atendimento Educacional Especializado (AEE), respeitando as particularidades de cada institui\u00e7\u00e3o. Embora ainda n\u00e3o haja um prazo definido para o completo atendimento de toda a demanda da rede, a Secretaria tem realizado mutir\u00f5es (27/02 e 28/02, 11/04 zona do campo e 05/05/2025) e chamamentos individuais para responder com celeridade \u00e0s solicita\u00e7\u00f5es recebidas. \r\nReafirmamos, assim, o compromisso desta gest\u00e3o com uma educa\u00e7\u00e3o inclusiva, acess\u00edvel e de qualidade, envolvendo todo o coletivo em prol da garantia de direitos e do acolhimento de todos os estudantes."}, {"id": "32988", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32988/mensagem_104.pdf", "ementa": "Ao cumpriment\u00e1-lo cordialmente, vimos pelo presente, em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o  n\u00ba1038/25,  em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o do Vereador F\u00e1bio de Oliveira Domingues(Fabinho), solicitando a retomada da constru\u00e7\u00e3o do centro polo esportivo no Bairro Santa Tereza,  vimos informar que por parte do Gabinete de Programas e Projetos Especiais, estava em andamento a obra de implanta\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no bairro Santa Tereza. No entanto, o contrato foi rescindido devido \u00e0 morosidade da empresa executora, que n\u00e3o vinha cumprindo o cronograma estabelecido. Atualmente, o or\u00e7amento da obra est\u00e1 passando por um processo de atualiza\u00e7\u00e3o, etapa necess\u00e1ria para viabilizar a abertura de nova licita\u00e7\u00e3o para continuidade do projeto."}, {"id": "32989", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32989/mensagem_105.pdf", "ementa": "Ao cumpriment\u00e1-lo cordialmente, vimos pelo presente, em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o  n\u00ba1316/25,  em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Alem\u00e3o Xuxa, solicitando constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de grama artificial a ser instalada no Bairro Hidr\u00e1ulica,  vimos informar que o Gabinete de Programas e Projetos Especiais est\u00e1 desenvolvendo o projeto de implanta\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no bairro Hidr\u00e1ulica e que ser\u00e1 realizado um estudo t\u00e9cnico para avaliar a viabilidade de incluir a referida quadra dentro desse projeto."}, {"id": "33081", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33081/mensagem_106.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o  n\u00ba1175/25,  em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o da Vereadora Professora Andrea Moita Monteiro , solicitando que seja realizado estudo de viabilidade para oferecer atendimento m\u00e9dico e psicol\u00f3gico aos professores da rede de Ensino Municipal,  vimos informar que conforme manifesta\u00e7\u00e3o da SMS, a Secretaria  garante a presen\u00e7a de m\u00e9dicos em todas as Unidades de Sa\u00fade da Fam\u00edlia, assegurando atendimento para toda a comunidade. Al\u00e9m disso, contamos com equipes multidisciplinares, composta por diversos profissionais, entre eles, psic\u00f3logos que est\u00e3o dispon\u00edveis para atender usu\u00e1rios sempre que a equipe de sa\u00fade da fam\u00edlia identificar esta necessidade. Tamb\u00e9m oferecemos servi\u00e7os especializados de Sa\u00fade Mental, como o CAPS e o ambulat\u00f3rio , que podem ser acessados conforme a demanda. Nosso compromisso \u00e9 cuidar da sa\u00fade integral da popula\u00e7\u00e3o, proporcionando acolhimento e suportes adequados."}, {"id": "33082", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33082/mensagem_107.pdf", "ementa": "a Indica\u00e7\u00e3o  n\u00ba269/25,  em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o da Vereadora Laurinha, solicitando a contrata\u00e7\u00e3o de veterin\u00e1rios que realizem castra\u00e7\u00e3o de animais dom\u00e9sticos em cio,  vimos informar que est\u00e3o sendo realizadas tratativas para destina\u00e7\u00e3o de futuros recursos provenientes de Emendas Parlamentares para a Secretaria dos Direitos dos Animais, que ser\u00e3o utilizados para a demanda apontada pela Vereadora e outras igualmente importantes."}, {"id": "33083", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33083/mensagem_108.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o  n\u00ba752/25,  em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Nando Ribeiro, solicitando  que seja estudado a viabilidade de realiza\u00e7\u00e3o da FEJUNCA (Festa Junina do Cassino) na pra\u00e7a Didio Duh\u00e1,  vimos informar que conforme reuni\u00e3o j\u00e1 realizada na Secretaria do Cassino, de fato ficou definido o local para realiza\u00e7\u00e3o da 34\u00aa FEJUNCA, que acontecer\u00e1 na Pra\u00e7a D\u00eddio Duh\u00e1 no per\u00edodo de 03 a 06 de julho/2025."}, {"id": "33084", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Outros - Externo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33084/mocao_linhas_telefonicas..pdf", "ementa": "o Sr. Comandante-Geral informa que a demanda, referente a Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul  devido \u00e0 inoper\u00e2ncia das linhas telef\u00f4nicas 190, 192 e 193, foi devidamente recebida e protocolada."}, {"id": "33206", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33206/mensagem_095.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao Requerimento  n\u00ba265/25,  em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Verg\u00edlio Franz, solicitando que se manifestem em rela\u00e7\u00e3o ao processo licitat\u00f3rio dos meios alternativos \u00e0 tra\u00e7\u00e3o animal, bem como, em rela\u00e7\u00e3o aos aux\u00edlios estipulados pela Lei 8.803/18,  vimos informar que no dia 30 de abril, foi realizada audi\u00eancia p\u00fablica com os condutores de ve\u00edculos de tra\u00e7\u00e3o animal para tratar do assunto referido pelo vereador, e que , por unanimidade, os condutores de VTAs negaram as propostas de aux\u00edlio previstas na Lei Municipal n\u00ba 8303/2018. A Secretaria de Mobilidade incumbe, atrav\u00e9s da Superintend\u00eancia de Tr\u00e2nsito, notificar os trabalhadores, que utilizam semoventes, em carro\u00e7as, da proibi\u00e7\u00e3o de tal conduta.\r\nInformamos tamb\u00e9m que o  munic\u00edpio est\u00e1 aguardando o(a)  novo(a) titular da Promotoria que acompanhar\u00e1 o tema em quest\u00e3o."}, {"id": "33207", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33207/mensagem_114.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o ao Requerimento  n\u00ba265/25,  em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Verg\u00edlio Franz, solicitando que se manifestem em rela\u00e7\u00e3o ao processo licitat\u00f3rio dos meios alternativos \u00e0 tra\u00e7\u00e3o animal, bem como, em rela\u00e7\u00e3o aos aux\u00edlios estipulados pela Lei 8.803/18,  vimos informar que no dia 30 de abril, foi realizada audi\u00eancia p\u00fablica com os condutores de ve\u00edculos de tra\u00e7\u00e3o animal para tratar do assunto referido pelo vereador, e que , por unanimidade, os condutores de VTAs negaram as propostas de aux\u00edlio previstas na Lei Municipal n\u00ba 8303/2018. A Secretaria de Mobilidade incumbe, atrav\u00e9s da Superintend\u00eancia de Tr\u00e2nsito, notificar os trabalhadores, que utilizam semoventes, em carro\u00e7as, da proibi\u00e7\u00e3o de tal conduta.\r\nInformamos tamb\u00e9m que o  munic\u00edpio est\u00e1 aguardando o(a)  novo(a) titular da Promotoria que acompanhar\u00e1 o tema em quest\u00e3o."}, {"id": "33208", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33208/mensagem_116.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o  n\u00ba1398/25,  em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Jos\u00e9 Ant\u00f4nio da Silva- Repolhinho, solicitando aquisi\u00e7\u00e3o de um novo micro-\u00f4nibus para os pacientes em reabilita\u00e7\u00e3o,  vimos informar que a SMS, acolhe a indica\u00e7\u00e3o e, informa que esta em busca de capta\u00e7\u00e3o de recursos para a aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos"}, {"id": "33215", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33215/mensagem_112.pdf", "ementa": "Ao cumpriment\u00e1-lo cordialmente, vimos pelo presente, em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o  n\u00ba 883/25,  em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Fabio de Oliveira Domingues, solicitando a manuten\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o na casa de bombas na Rua Ac\u00e1cia Riograndense no bairro Navegantes,  vimos informar que, conforme manifesta\u00e7\u00e3o da SMI, ser\u00e3o realizados os estudos t\u00e9cnicos necess\u00e1rios para avaliar a viabilidade da amplia\u00e7\u00e3o da casa de bombas  referida acima."}, {"id": "33366", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33366/mensagem_113.pdf", "ementa": "Ao cumpriment\u00e1-lo cordialmente, vimos pelo presente, em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o  n\u00ba 216/25,  em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Fl\u00e1vio Maciel, solicitando a abertura do mercado p\u00fablico aos finais de semanas e feriados,  vimos informar que a SMAP est\u00e1 dialogando com os comerciantes para que se organizem na nova cultura de abrirmos os chal\u00e9s e quartos aos feriados e finais de semana."}, {"id": "33367", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33367/mensagem_115.pdf", "ementa": "Ao cumpriment\u00e1-lo cordialmente, vimos pelo presente, em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o  n\u00ba599/25,  em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Rog\u00e9rio Gomes, solicitando estude a possibilidade de transformar o Posto de Sa\u00fade Doutora Rita Lobato em uma Unidade de Atendimento 24 horas,  vimos informar que conforme manifesta\u00e7\u00e3o da SMS, e hoje a UBSF atende at\u00e9 as 23hs, sendo das 17 as 23hs, livre demanda, dando suporte a urg\u00eancia e emerg\u00eancia no centro e bairros adjacentes. Salientamos que esta municipalidade mant\u00eam conv\u00eanio com o hospital Santa Casa para manuten\u00e7\u00e3o do Pronto Socorro, ao qual deve atender a demanda de urg\u00eancia e emerg\u00eancia 24hs por dia. Contamos tamb\u00e9m com uma UPA porte III, localizada no bairro Jun\u00e7\u00e3o, que atende tamb\u00e9m 24 hs por dia e tamb\u00e9m a UBSF no bairro Profilurb que a partir das 19hs atende por livre demanda. Assim sendo esta municipalidade, vem buscando investir na aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica em sa\u00fade, com a amplia\u00e7\u00e3o das unidades de estrat\u00e9gia em sa\u00fade da fam\u00edlia, visto que a rede de urg\u00eancia e emerg\u00eancia j\u00e1 esta estruturada com 3 unidades 24hs todos os dias da semana, uma unidade mista at\u00e9 as 23hs de segunda a sexta e 2 UPAS, al\u00e9m do pronto socorro da Santa Casa que deve acolher a todos os pacientes que la buscar atendimento. A demanda registrada na indica\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 para an\u00e1lise desta Secretaria em posterior momento."}, {"id": "33368", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33368/mensagem_120.pdf", "ementa": "Ao cumpriment\u00e1-lo cordialmente, vimos pelo presente, em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o  n\u00ba 1425/25,  em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Enio Fernandez J\u00fanior, solicitando o reparo de alicerce da base do fosso da Casa de Bombas da Rua Almirante Barroso, nas proximidades da balsa,  vimos informar que conforme manifesta\u00e7\u00e3o da SMI,  a demanda ser\u00e1 analisada e encaminhada para atendimento, conforme as condi\u00e7\u00f5es operacionais e a necessidade identificada."}, {"id": "33369", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33369/mensagem_121.pdf", "ementa": "Ao cumpriment\u00e1-lo cordialmente, vimos pelo presente, em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o  n\u00ba24/25,  em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Nilton Mendes Machado, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma Barreira de conten\u00e7\u00e3o na orla da praia na Ilha da Torotama,  vimos informar que conforme manifesta\u00e7\u00e3o da SMI, o projeto est\u00e1 contemplado no programa da Ag\u00eancia Francesa de Desenvolvimento (AFD) e est\u00e1 sendo conduzido pelo GPPE."}, {"id": "33370", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33370/mensagem_122.pdf", "ementa": "Ao cumpriment\u00e1-lo cordialmente, vimos pelo presente, em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o  n\u00ba1413/25,  em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Jos\u00e9 Ant\u00f4nio da Silva, solicitando a possibilidade de abertura do arroio das cabe\u00e7as,  vimos informar que conforme manifesta\u00e7\u00e3o da SMI,  trata-se de um tema de grande complexidade. No entanto, j\u00e1 estamos em tratativas com a empresa Rumo, o DNIT e a ANTT, com o objetivo de encontrar uma solu\u00e7\u00e3o vi\u00e1vel para o problema."}, {"id": "33586", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33586/mensagem_123.pdf", "ementa": "Ao cumpriment\u00e1-lo cordialmente, vimos pelo presente, em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o  n\u00ba1401/25,  em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Filipe de Oliveira Branco, solicitando que seja feito o estudo da viabilidade para auxiliar na reforma e manuten\u00e7\u00e3o dos quiosques que comercializam flores em frente ao cemit\u00e9rio, localizado na rua 2 de Novembro,  vimos informar que conforme manifesta\u00e7\u00e3o da SMSU, a presente solicita\u00e7\u00e3o, mesmo que justa, n\u00e3o est\u00e1 no or\u00e7amento do ano de 2025. Informamos que a referida solicita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 registrada para estudo e viabilidade futuramente, de acordo com a disponibilidade or\u00e7amet\u00e1ria."}, {"id": "33588", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33588/mensagem_124.pdf", "ementa": "Ao cumpriment\u00e1-lo cordialmente, vimos pelo presente, em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o  n\u00ba1049/25,  em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Filipe de Oliveira Branco, solicitando que seja feito o estudo da viabilidade para manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o da quadra esportiva da Cohab II, da Rua Dr. Lu\u00eds Martins Falc\u00e3o, Bairro Miguel de Castro Moreira,  vimos informar que conforme manifesta\u00e7\u00e3o da SMSU, a solicita\u00e7\u00e3o foi encaminhada para o Departamento de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica para an\u00e1lise financeira e t\u00e9cnica para a devida efetiva\u00e7\u00e3o."}, {"id": "33589", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33589/mensagem_125.pdf", "ementa": "Ao cumpriment\u00e1-lo cordialmente, vimos pelo presente, em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o  n\u00ba1441/25,  em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Rog\u00e9rio Gomes, solicitando  por meio da Secretaria de Munic\u00edpio de Mobilidade, Acessibilidade e Seguran\u00e7a, considerando as diretrizes do Maio Amarelo, m\u00eas de conscientiza\u00e7\u00e3o para a redu\u00e7\u00e3o dos acidentes de tr\u00e2nsito, estude a possibilidade de realizar o refor\u00e7o na sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria das principais avenidas do Munic\u00edpio, como a repintura de faixas de pedestres, a instala\u00e7\u00e3o de placas indicativas de velocidade, bem como a constru\u00e7\u00e3o de novas lombadas para coibir o excesso de velocidade,  vimos informar que a SMMAS, ap\u00f3s o encerramento da Campanha Maio Amarelo, j\u00e1 se encontra realizando a revitaliza\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio, em um esfor\u00e7o permanente, bem como a\u00e7\u00f5es de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito nas vias de maior velocidade. Na quest\u00e3o de implanta\u00e7\u00e3o de lombadas, os requerimentos est\u00e3o sendo analisados a luz da resolu\u00e7\u00e3o 600/2022 do CONTRAN que estabelece regras especificas para a  execu\u00e7\u00e3o deste tipo de equipamento."}, {"id": "33735", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33735/mensagem_127.pdf", "ementa": "Ao cumpriment\u00e1-lo cordialmente, vimos pelo presente, em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o  n\u00ba1422/25,  em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Glauber Nunes Pedroso, solicitando a viabilidade de cria\u00e7\u00e3o de mais um restaurante popular no munic\u00edpio do Rio Grande,  vimos informar que conforme manifesta\u00e7\u00e3o da SMCAS, e embora qualquer cidad\u00e3o possa ser benefici\u00e1rio do Restaurante Popular, a prioridade s\u00e3o de grupos populacionais espec\u00edficos em situa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a alimentar e nutricional e/ou vulnerabilidade social. Para que seja exequ\u00edvel colocar a disposi\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o mais uma unidade do Restaurante Popular \u00e9 necess\u00e1rio que se d\u00ea um estudo t\u00e9cnico quanto a viabilidade or\u00e7ament\u00e1ria, local a ser instalado e um parecer estat\u00edstico da Vigil\u00e2ncia Socioassistencial sobre a popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade para termos com precis\u00e3o os dados da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o contemplada pelo restaurante j\u00e1 existente, haja vista que no territ\u00f3rio os CRAS fazem um importante papel no combate a inseguran\u00e7a alimentar com distribui\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas por exemplo ."}, {"id": "33736", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33736/mensagem_128.pdf", "ementa": "Ao cumpriment\u00e1-lo cordialmente, vimos pelo presente, em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o  n\u00ba730/25,  em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Glauber Nunes Pedroso, solicitando seja retomado o Banco Municipal do Vestu\u00e1rio, de acordo com a lei de n\u00ba 8198/2018, visando atender a popula\u00e7\u00e3o vulner\u00e1vel da cidade do Rio Grande,  vimos informar que Durante a \u00faltima Gest\u00e3o o Banco do Vestu\u00e1rio esteve atrelado ao Gabinete da Primeira Dama que fazia a triagem do que era serv\u00edve, depois a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o e posterior separa\u00e7\u00e3o por tamanhos. Ap\u00f3s as pessoas em posse do relat\u00f3rio do cadastro \u00fanico iam at\u00e9 o Banco do Vestu\u00e1rio e faziam a retirada das roupas de forma sazonal conforme a composi\u00e7\u00e3o familiar do seu cadastro. Durante o per\u00edodo de enchentes o Banco foi desarticulado e a FURG e o Partege passaram a fazer a triagem dessa roupas que eram repassadoas as fam\u00edlias que estavam desalojadas, ora entregando nos Abrigos Emergenciais, ora fazendo varais solid\u00e1rios nos CRAS."}, {"id": "33737", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33737/mensagem_129.pdf", "ementa": "Ao cumpriment\u00e1-lo cordialmente, vimos pelo presente, em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o  n\u00ba1445/25,  em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Nilton Machado, solicitando que seja realizado o  recapeamento asf\u00e1ltico na Avenida Major Assump\u00e7\u00e3o e no entorno da Pra\u00e7a Coronel Marcelino, na localidade do Povo Novo,  vimos informar que conforme manifesta\u00e7\u00e3o da SMI,  no momento, n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel atender \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o encaminhada, em raz\u00e3o da indisponibilidade do Licenciamento Ambiental da Usina de Asfalto do Municipio. A Licen\u00e7a Ambiental da referida usina encontra-se vencida desde mar\u00e7o de 2024. E t\u00e3o logo a situa\u00e7\u00e3o seja regularizada, as atividades da usina ser\u00e3o retomadas."}, {"id": "33761", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Outros - Externo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33761/resposta_of_83-25.pdf", "ementa": "Resposta \u00e0 Mo\u00e7\u00e3o 12/2025"}, {"id": "33940", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33940/mensagem_131.pdf", "ementa": "Ao cumpriment\u00e1-lo cordialmente, vimos pelo presente, em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o  n\u00ba1355/25,  em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Jefferson Bonilha Mendes- Lary, solicitando que seja realizada a contrata\u00e7\u00e3o, ou o remanejamento de um(a) profissional da \u00e1rea de Arquitetura para integrar a equipe do Gabinete de Programas e Projetos Especiais (GPPE),  vimos informar que o Executivo est\u00e1 analisando a possibilidade de contrata\u00e7\u00e3o de mais t\u00e9cnicos para o GPPE, em virtude da grande demanda de elabora\u00e7\u00e3o de projetos existente."}, {"id": "33941", "ano": "2025", "numero": "95", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33941/mensagem_132.pdf", "ementa": "Ao cumpriment\u00e1-lo cordialmente, vimos pelo presente, em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o  n\u00ba1335/25,  em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Nilton Machado, solicitando que seja realizado a Pavimenta\u00e7\u00e3o da estrada da Torotama at\u00e9 o Povo Novo,  vimos informar que o Munic\u00edpio cadastrou o referido projeto junto ao Programa PRONER - Programa Nacional de Estradas Rurais do Governo Federal e estamos aguardando an\u00e1lise do Minist\u00e9rio Gestor para que possamos dar andamento a essa a\u00e7\u00e3o, caso sejamos selecionados."}, {"id": "33942", "ano": "2025", "numero": "96", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33942/mensagem_133.pdf", "ementa": "Ao cumpriment\u00e1-lo cordialmente, vimos pelo presente, em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o  n\u00ba727/25,  em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Jefferson Bonilha Mendes- Lary, solicitando que seja retomado o Projeto ORLA com a finalidade de solucionar os problemas de alagamentos a exemplo do que aconteceu nas \u00faltimas enchentes na cidade do Rio Grande e em toda Regi\u00e3o Sul,  vimos informar que conforme manifesta\u00e7\u00e3o do GPPE, a \u00e1rea da Dom Bosquinho foi cadastrada no Novo PAC pelo Munic\u00edpio, por meio do programa Preven\u00e7\u00e3o a Desastres Naturais: Drenagem Urbana, e estamos aguardando an\u00e1lise do Minist\u00e9rio das Cidades para que possamos dar andamento a essa a\u00e7\u00e3o, caso sejamos selecionados"}, {"id": "33943", "ano": "2025", "numero": "97", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33943/mensagem_134.pdf", "ementa": "Ao cumpriment\u00e1-lo cordialmente, vimos pelo presente, em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o  n\u00ba158/25,  em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Nilton Mendes Machado, solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o da estrada entre a Vila da Quinta at\u00e9 a Ilha da Torotama,  vimos informar que conforme manifesta\u00e7\u00e3o do GPPE,  ser\u00e1 realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua 7 da Quinta, que chegar\u00e1 at\u00e9 a referida Estrada. Ap\u00f3s, ser\u00e1 realizada a drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o de um pequeno trecho da Estrada com recursos de emenda parlamentar, n\u00e3o sendo poss\u00edvel realizar neste momento a pavimenta\u00e7\u00e3o da Estrada inteira, por se tratar de valores de grande vulto para sua execu\u00e7\u00e3o. Seguiremos buscando a capta\u00e7\u00e3o de recursos para execu\u00e7\u00e3o do restante da Estrada."}, {"id": "33944", "ano": "2025", "numero": "98", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33944/mensagem_137.pdf", "ementa": "Ao cumpriment\u00e1-lo cordialmente, vimos pelo presente, em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o  n\u00ba637/25,  em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Rog\u00e9rio Gomes, solicitando que seja realizada a revitaliza\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de lazer e esportiva no canteiro central da Avenida dos Bandeirantes, nos Bairros Vila Braz e Jun\u00e7\u00e3o, com a instala\u00e7\u00e3o de Academia ao Ar Livre, quadra de v\u00f4lei, de futebol, entre outras modalidades, bem como a coloca\u00e7\u00e3o de bancos, paisagismo, ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e a constru\u00e7\u00e3o de passeio p\u00fablico,  vimos informar que conforme manifesta\u00e7\u00e3o da SMSU, s\u00e3o importantes equipamentos urbanos a serem alocados para lazer e desfrute da Popula\u00e7\u00e3o. Informa que n\u00e3o est\u00e3o planejados para este ano no Or\u00e7amento. O  pedido ser\u00e1 inclu\u00eddo para o ano  2026."}, {"id": "33945", "ano": "2025", "numero": "99", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33945/mensagem_138.pdf", "ementa": "Ao cumpriment\u00e1-lo cordialmente, vimos pelo presente, em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o  n\u00ba1469/25,  em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Jos\u00e9 Antonio da Silva, solicitando que seja estudada a possibilidade de realizar a instala\u00e7\u00e3o de um Eco ponto no bairro Vila da Quinta,  vimos informar que conforme manifesta\u00e7\u00e3o da SMSU, o projeto do Eco-Ponto na localidade da Vila da Quinta encontra-se em fase de elabora\u00e7\u00e3o de projeto, com recursos advindos da AFD, pelo Gabinete de Projetos Especiais."}, {"id": "33947", "ano": "2025", "numero": "100", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33947/mensagem_146.pdf", "ementa": "Ao cumpriment\u00e1-lo cordialmente, vimos pelo presente, em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o  n\u00ba1485/25,  em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Fl\u00e1vio Maciel, solicitando que estude a possibilidade de formalizar conv\u00eanio com institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ou privadas para a realiza\u00e7\u00e3o de exames de m\u00e9dia e alta complexidade aos cidad\u00e3os rio-grandinos,  vimos informar que  conforme manifesta\u00e7\u00e3o da SMS, que a Secretaria vem buscando junto a Secretaria Estadual e Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, meios para que possamos reduzir as filas de consultas e exames na m\u00e9dia e alta complexidade, atrav\u00e9s de referencias pactuadas e regionalizadas, visto que hoje o munic\u00edpio ainda encontra-se em gest\u00e3o b\u00e1sica da sa\u00fade e, n\u00e3o temos financiamento para a m\u00e9dia e alta complexidade em sa\u00fade. Considerando que conforme a hierarquiza\u00e7\u00e3o do SUS, compete ao munic\u00edpio, a oferta e o fortalecimento da aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica em sa\u00fade, com a promo\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o em sa\u00fade. Contudo, entendemos que o acesso a aten\u00e7\u00e3o especializada faz-se necess\u00e1rio,  para os agravos em sa\u00fade. Assim, estamos buscando alternativas junto aos entes federados, ao qual s\u00e3o respons\u00e1veis por tal aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade. Por fim, cabe destacar que a busca de recursos para atender a demanda reprimida que hoje temos \u00e9 constante."}, {"id": "33948", "ano": "2025", "numero": "101", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33948/mensagem_150.pdf", "ementa": "Ao cumpriment\u00e1-lo cordialmente, vimos pelo presente, em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o  n\u00ba1497/25,  em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Alem\u00e3o Xuxa, solicitando  seja feito um estudo para a desobstru\u00e7\u00e3o da vala existente entre as ruas Leopoldo Froes e Otelo Gon\u00e7alves no Bairro S\u00e3o Jo\u00e3o,  vimos informar que conforme manifesta\u00e7\u00e3o da SMI, a solicita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 inclu\u00edda no cronograma de servi\u00e7os da secretaria."}, {"id": "33950", "ano": "2025", "numero": "102", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33950/mensagem_151.pdf", "ementa": "Ao cumpriment\u00e1-lo cordialmente, vimos pelo presente, em aten\u00e7\u00e3o ao Requerimento  n\u00ba426/25,  em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o dos Vereadores Laurinha e Julio Lamim, solicitando c\u00f3pias do extrato de conta do Fundo Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte, referente ao per\u00edodo de 01 de dezembro de 2024 at\u00e9 a presente data,  vimos informar que estamos encaminhado em anexo os documentos solicitados."}, {"id": "33951", "ano": "2025", "numero": "103", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33951/mensagem_154.pdf", "ementa": "Ao cumpriment\u00e1-lo cordialmente, vimos pelo presente, em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o  n\u00ba1474/25,  em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o dos Vereadores Glauber Nunes Pedroso e Regininha, solicitando que seja instalada, em alus\u00e3o ao M\u00eas da Visibilidade LGBTQIAPN+ (junho), a bandeira representativa da comunidade LGBTQIAPN+, bem como ilumina\u00e7\u00e3o com as cores da bandeira, na sede a Prefeitura Municipal,  vimos informar que a indica\u00e7\u00e3o foi acolhida e foi realizado ato simb\u00f3lico de hasteamento da bandeira no parlat\u00f3rio e que foram colocadas luzes, conforme as possibilidades dispon\u00edveis , no pr\u00e9dio do Executivo."}, {"id": "34153", "ano": "2025", "numero": "104", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Outros - Externo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/34153/resposta_req_410-24.pdf", "ementa": "RESPOSTA AO REQUERIMENTO 410-2024"}, {"id": "34177", "ano": "2025", "numero": "105", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/34177/mensagem_135.pdf", "ementa": "Ao cumpriment\u00e1-lo cordialmente, vimos pelo presente, em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o  n\u00ba1420/25,  em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Salom\u00e3o Moraes, solicitando que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de um posto policial na regi\u00e3o do entorno do Condom\u00ednio Residencial Jun\u00e7\u00e3o, bem como UPA da Jun\u00e7\u00e3o e Esta\u00e7\u00e3o Rodovi\u00e1ria, vimos informar que conforme orienta\u00e7\u00e3o da SMMAS, apresentaremos tal demanda ao Comando do 6\u00ba BPM para aprecia\u00e7\u00e3o do referido pedido."}, {"id": "34178", "ano": "2025", "numero": "106", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/34178/mensagem_136.pdf", "ementa": "Ao cumpriment\u00e1-lo cordialmente, vimos pelo presente, em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o  n\u00ba597/25,  em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Rog\u00e9rio Gomes, solicitando que estude a possibilidade de encaminhar a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei a fim de conceder aos servidores p\u00fablicos municipais a reposi\u00e7\u00e3o/reajuste na tabela de remunera\u00e7\u00e3o, bem como a reposi\u00e7\u00e3o das perdas inflacion\u00e1rias ou efetivo aumento no valor do vale alimenta\u00e7\u00e3o da categoria,  vimos informar que conforme manifesta\u00e7\u00e3o da SMF, os estudos t\u00e9cnicos e financeiros est\u00e3o em andamento, com o objetivo de avaliar a viabilidade or\u00e7ament\u00e1ria da proposta, considerando os impactos sobre a despesa de pessoal e os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. Oportunamente, havendo viabilidade, a proposi\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser encaminhada para aprecia\u00e7\u00e3o desta Casa Legislativa. Lembrando que a Lei Municipal n\u00ba 9.263 de 31/01/25 estabeleceu a revis\u00e3o geral com \u00edndice de 4,6006%."}, {"id": "34179", "ano": "2025", "numero": "107", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/34179/mensagem_140.pdf", "ementa": "Ao cumpriment\u00e1-lo cordialmente, vimos pelo presente, em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o  n\u00ba1279/25,  em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Nando Ribeiro, solicitando que realize estudo para reativar o projeto do \"Adubo Org\u00e2nico\" realizado nos ano de 2017,  vimos informar que a Secretaria Municipal de Agricultura e Pecu\u00e1ria (SMAP) vem desenvolvendo um novo projeto voltado \u00e0 compostagem e \u00e0 promo\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas agroecol\u00f3gicas, utilizando res\u00edduos org\u00e2nicos em dep\u00f3sito no Horto, tais como casca de arroz, res\u00edduos vegetais, esterco bovino e material do confinamento, com base em an\u00e1lises qu\u00edmicas e biol\u00f3gicas que garantem a qualidade do composto gerado.\t\r\nQuanto \u00e0 sugest\u00e3o de nomear o projeto em homenagem ao Engenheiro Ronaldo Silva, informamos que a proposta ser\u00e1 analisada junto ao setor competente, levando em considera\u00e7\u00e3o os crit\u00e9rios legais e regimentais aplic\u00e1veis \u00e0 denomina\u00e7\u00e3o de projetos p\u00fablicos.\r\nAgradecemos a relevante contribui\u00e7\u00e3o de Vossa Excel\u00eancia para o fortalecimento das pol\u00edticas ambientais e de sustentabilidade em nosso munic\u00edpio, e colocamo-nos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para futuros encaminhamentos."}, {"id": "34180", "ano": "2025", "numero": "108", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/34180/mensagem_142.pdf", "ementa": "Ao cumpriment\u00e1-lo cordialmente, vimos pelo presente, em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o  n\u00ba1471/25,  em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Fl\u00e1vio Maciel, solicitando que decrete situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia em sa\u00fade p\u00fablica no Munic\u00edpio do Rio Grande, em virtude do expressivo aumento no n\u00famero de diagn\u00f3sticos de doen\u00e7as respirat\u00f3rias, sobrecarga no sistema municipal de sa\u00fade e iminente paralisa\u00e7\u00e3o dos servidores da UPA devido \u00e0s prec\u00e1rias condi\u00e7\u00f5es de trabalho,  vimos informar que conforme manifesta\u00e7\u00e3o da SMS, a secretaria esta monitorando a necessidade do decreto de emerg\u00eancia em sa\u00fade, juntamente com o GABEX. Considerando o despacho da superintendente em vigil\u00e2ncia, hoje a SMS tem um GT que esta trabalhando no monitoramento e nas a\u00e7\u00f5es voltadas as s\u00edndromes respirat\u00f3rias. Vale destacar as a\u00e7\u00f5es que esta SMS implantou com o recurso advindo do ESTADO, para o inverno ga\u00facho, onde foi aportado mais postos m\u00e9dicos, abertura de salas de vacinas em hor\u00e1rios estendidos. Quanto a sobre carga das UPAS, \u00e9 um reflexo esperado no per\u00edodo de inverno, onde temos maior incid\u00eancia de pacientes com s\u00edndromes respirat\u00f3rias. Contudo, atrav\u00e9s da nossa regula\u00e7\u00e3o de acesso, monitoramos os leitos das UPAS e buscamos retaguarda hospitalar, na tentativa de transfer\u00eancia dos casos que assim necessitar."}, {"id": "34181", "ano": "2025", "numero": "109", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/34181/mensagem_143.pdf", "ementa": "Ao cumpriment\u00e1-lo cordialmente, vimos pelo presente, em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o  n\u00ba1466/25,  em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Rog\u00e9rio Gomes, solicitando que  realize a habilita\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio do Rio Grande no Programa do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade denominado \"Mais Acesso a Especialidade (PMAE)\", institu\u00eddo pela Portaria MS n\u00b0 6916/25,  vimos informar que conforme manifesta\u00e7\u00e3o da SMS, j\u00e1 contamos no munic\u00edpio com os dois prestadores hospitalares que atendem SUS, cadastrados no referido programa. Considerando que o programa trata de m\u00e9dia e alta complexidade e, o teto financeiro das referidas complexidades do munic\u00edpio est\u00e1 com o Estado, visto que esta municipalidade encontra-se em Gest\u00e3o b\u00e1scia da sa\u00fade; Contudo, a SMS vem realizando estudo para poder aderir aos programas ministeriais, e captar recursos para melhor assist\u00eancias aos usu\u00e1rios do SUS."}, {"id": "34183", "ano": "2025", "numero": "110", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/34183/mensagem_144.pdf", "ementa": "Ao cumpriment\u00e1-lo cordialmente, vimos pelo presente, em aten\u00e7\u00e3o ao Requerimento  n\u00ba428/25, em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o da Vereadora Karina Rocha, solicitando que seja cumprida dentro do munic\u00edpio de Rio Grande a Lei Estadual N\u00ba 15.951, de 12 de janeiro de 2023, onde salienta que os laudos m\u00e9dicos periciais que atestam o Transtorno do Espectro Autista (TEA) tem o prazo de validade indeterminado, tendo em vista, a urg\u00eancia das necessidades das pessoas com TEA,  vimos informar que conforme manifesta\u00e7\u00e3o da SMS, a aplica\u00e7\u00e3o da Lei \u00e9 realizada, contudo em alguns casos faz-se necess\u00e1rio o acompanhamento bem como a reavalia\u00e7\u00e3o pelo profissional m\u00e9dico assistente, at\u00e9 que o diagn\u00f3stico possa ser fechado por completo. As crian\u00e7as menores de 4 anos, por vezes, tem um pr\u00e9 diagn\u00f3stico devido a idade e o acompanhamento.  Vale ressaltar que o diagn\u00f3stico final cabe ao profissional m\u00e9dico, conforme sua conduta, em raz\u00e3o da Lei do Ato m\u00e9dico. A SMS se solidariza com as fam\u00edlias, bem como com algum transtorno que possa ocorrer durante a terapia e finaliza\u00e7\u00e3o do diagn\u00f3stico, mas \u00e9 necess\u00e1rio cumprir alguns ritos dentro da pr\u00e1tica da medicina."}, {"id": "34184", "ano": "2025", "numero": "111", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/34184/mensagem_155.pdf", "ementa": "Ao cumpriment\u00e1-lo cordialmente, vimos pelo presente, em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o  n\u00ba1505/25,  em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Verg\u00edlio Franz, solicitando que sejam colocados bra\u00e7os de luz e l\u00e2mpadas nos postes existentes no corredor do mel, localizado no bairro Senandes,  vimos informar que conforme manifesta\u00e7\u00e3o da SMSU, a referida solicita\u00e7\u00e3o est\u00e1 dentro do planejamento da secretaria, mas no momento n\u00e3o temos disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria e financeira para compra de material para executar o servi\u00e7o."}, {"id": "34188", "ano": "2025", "numero": "112", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/34188/mensagem_156.pdf", "ementa": "Ao cumpriment\u00e1-lo cordialmente, vimos pelo presente, em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o  n\u00ba489/25,  em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Nilton Mendes Machado, solicitando que seja providenciado junto a secretaria competente, a pavimenta\u00e7\u00e3o e drenagem da Rua Coronel Camis\u00e3o no Bairro S\u00e3o Miguel,  vimos informar que e a referida obra est\u00e1 prevista dentro do financiamento firmado junto \u00e0 Ag\u00eancia Francesa de Desenvolvimento - AFD e seu projeto de engenharia est\u00e1 em elabora\u00e7\u00e3o no GPPE."}, {"id": "34189", "ano": "2025", "numero": "113", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/34189/mensagem_166.pdf", "ementa": "Ao cumpriment\u00e1-lo cordialmente, vimos pelo presente, em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o  n\u00ba1283/25,  em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Rubilar Tavares- Juquinha, solicitando que  seja estudada a viabilidade t\u00e9cnica e econ\u00f4mica para o desenvolvimento e implanta\u00e7\u00e3o de um aplicativo p\u00fablico municipal de transporte individual de passageiros, com funcionamento similar ao sistema MobizapSP, da prefeitura de S\u00e3o Paulo, vimos informar que ser\u00e1 feito um estudo detalhado sobre a indica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "34190", "ano": "2025", "numero": "114", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/34190/mensagem_157.pdf", "ementa": "Ao cumpriment\u00e1-lo cordialmente, vimos pelo presente, em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o  n\u00ba300/25,  em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Nilton Mendes Machado, solicitando  que seja providenciado junto a secretaria competente, Pavimenta\u00e7\u00e3o e drenagem da Rua Alberto de Oliveira na S\u00e3o Miguel,  vimos informar que conforme manifesta\u00e7\u00e3o do GPPE,  a referida obra est\u00e1 prevista dentro do financiamento firmado junto \u00e0 Ag\u00eancia Francesa de Desenvolvimento - AFD e j\u00e1 conta com projeto conclu\u00eddo."}, {"id": "34192", "ano": "2025", "numero": "115", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/34192/mensagem_158.pdf", "ementa": "Ao cumpriment\u00e1-lo cordialmente, vimos pelo presente, em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o  n\u00ba1481/25/25,  em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Jos\u00e9 Ant\u00f4nio da Silva, solicitando que estude a possibilidade de realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o da continuidade da Rua Trajano Lopes, Emei Abel Troca at\u00e9 a esquina com a Jo\u00e3o Moreira, vimos informar que  registramos a solicita\u00e7\u00e3o e a inserimos na lista de demandas do GPPE, no entanto n\u00e3o h\u00e1 recurso financeiro para sua execu\u00e7\u00e3o no momento.  Vale destacar que existem diversas ruas da Quinta contempladas no financiamento junto \u00e0 Ag\u00eancia Francesa de Desenvolvimento - AFD, como por exemplo as ruas Jo\u00e3o Moreira, Rua B, Rua 29, Rua 21, Travessa 6, que est\u00e3o em fase de elabora\u00e7\u00e3o de projeto, ressaltando a aten\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o \u00e0 Quinta."}, {"id": "34194", "ano": "2025", "numero": "116", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/34194/mensagem_159.pdf", "ementa": "Ao cumpriment\u00e1-lo cordialmente, vimos pelo presente, em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o  n\u00ba1293/25,  em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o da Vereadora Karina Rocha, solicitando que realize um estudo t\u00e9cnico de viabilidade para cria\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o recreativo adaptado para crian\u00e7as, jovens e adultos autistas e seus familiares no bairro Jockey Clube, ao lado da Escola de Belas Artes Heitor de Lemos,  vimos informar que registramos a solicita\u00e7\u00e3o e a inserimos na lista de demandas do GPPE para realiza\u00e7\u00e3o do estudo t\u00e9cnico."}, {"id": "34195", "ano": "2025", "numero": "117", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/34195/mensagem_160.pdf", "ementa": "Ao cumpriment\u00e1-lo cordialmente, vimos pelo presente, em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o  n\u00ba893/25,  em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o do Vereador F\u00e1bio de Oliveira Domingues (Fabinho), solicitando pavimenta\u00e7\u00e3o da rua 17 barra velha,  vimos informar que registramos a solicita\u00e7\u00e3o e a inserimos na lista de demandas do GPPE, assim que houver retorno por parte da \u00e1rea t\u00e9cnica sobre tal viabilidade, entraremos em contato."}, {"id": "34196", "ano": "2025", "numero": "118", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/34196/mensagem_161.pdf", "ementa": "Ao cumpriment\u00e1-lo cordialmente, vimos pelo presente, em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o  n\u00ba1114/25,  em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o da Vereadora Professora Denise, solicitando  um projeto de utiliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico da orla existente na Rua Henrique Pancada pela comunidade riograndina, atrav\u00e9s do fechamento da referida via aos domingos, a exemplo do que ocorre na Av. Paulista, em S\u00e3o Paulo/SP,  vimos informar que conforme manifesta\u00e7\u00e3o da SMEL, j\u00e1 est\u00e1 em andamento o estudo de uma proposta similar a  referida solicita\u00e7\u00e3o."}, {"id": "34198", "ano": "2025", "numero": "119", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/34198/mens_162.pdf", "ementa": "Ao cumpriment\u00e1-lo cordialmente, vimos pelo presente, em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o  n\u00ba1274/25,  em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o da Vereadora Laurinha, solicitando que os tutores dos animais que acompanham a realiza\u00e7\u00e3o de procedimentos, esteriliza\u00e7\u00e3o e atendimento clinico veterin\u00e1rio, recebam um atestado de presen\u00e7a na data e hora da utiliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, de modo a comprovar junto ao \u00f3rg\u00e3o empregador do mun\u00edcipe, vimos informar que a Secretaria da Causa Animal  seguir\u00e1 sugest\u00e3o proposta pela vereadora."}, {"id": "34199", "ano": "2025", "numero": "120", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/34199/mens_163.pdf", "ementa": "Ao cumpriment\u00e1-lo cordialmente, vimos pelo presente, em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o  n\u00ba152/25,  em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o da  Vereadora Laurinha, solicitando que realizem um Censo Animal no Munic\u00edpio, vimos informar que  o objeto de sua indica\u00e7\u00e3o j\u00e1 configura nas a\u00e7\u00f5es de planejamento da Secretaria de Causa Animal."}, {"id": "34200", "ano": "2025", "numero": "121", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/34200/mens_164.pdf", "ementa": "Ao cumpriment\u00e1-lo cordialmente, vimos pelo presente, em aten\u00e7\u00e3o ao Requerimento  n\u00ba63/25,  em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o da Vereadora  Laurinha, solicitando que realize conv\u00eanio com Cl\u00ednicas Veterin\u00e1rias para atendimento e tratamento de animais com tumores oriundos da n\u00e3o esteriliza\u00e7\u00e3o, sejam eles, tumor de mama, de Sticker e tumor da Pr\u00f3stata, vimos informar que a Secretaria da Causa Animal esta aguardando a viabilidade de recurso para fazer o conv\u00eanio com uma cl\u00ednica veterin\u00e1ria."}, {"id": "34201", "ano": "2025", "numero": "122", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/34201/mens_165.pdf", "ementa": "Ao cumpriment\u00e1-lo cordialmente, vimos pelo presente, em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o  n\u00ba1465/25,  em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o dos Vereadores Nando Ribeiro, Ga\u00facho dos Bairros e Flavio Maciel, solicitando que seja estudado a viabilidade de ced\u00eancia de Veterin\u00e1rio do munic\u00edpio, afim de proporcionar a coleta e o envio de material biol\u00f3gico para exame de Anemia Infecciosa Equina (AIE), aos criadores de equ\u00eddeos, residentes no Munic\u00edpio de Rio Grande, que possuam seus animais devidamente cadastrados no Posto Veterin\u00e1rio e Zoot\u00e9cnico municipal,  vimos informar que a Secretaria  da Causa Animal realizar\u00e1, juntamente com a Procuradoria Geral do Munic\u00edpio, estudo de viabilidade da proposta encaminhada."}, {"id": "34333", "ano": "2025", "numero": "123", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/34333/mensagem_139.pdf", "ementa": "Resposta ao requerimento n\u00b0 344/2025."}, {"id": "34334", "ano": "2025", "numero": "124", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/34334/mensagem_145.pdf", "ementa": "Resposta da indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 1430/2025."}, {"id": "34416", "ano": "2025", "numero": "125", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/34416/mens_171.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 1429/2025, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador F\u00e1bio Domingues, solicitando isen\u00e7\u00e3o do Licenciamento Ambiental dos Trapiches da Cidade do Rio Grande, vimos informar que conforme manifesta\u00e7\u00e3o da SMPA, tr\u00e2mita no Poder Executivo um estudo para averiguar a viabilidade de elabora\u00e7\u00e3o e uma proposta para isen\u00e7\u00e3o das de regulariza\u00e7\u00e3o ambiental de trapiches no \u00e2mbito municipal."}, {"id": "34444", "ano": "2025", "numero": "126", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/34444/mens_101.pdf", "ementa": "Ao cumpriment\u00e1-lo cordialmente, vimos pelo presente, em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o  n\u00ba1490/25,  em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Jefferson Bonilha Mendes, solicitando que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Almirante Anphiloquio Reis, no Bairro Get\u00falio Vargas,  vimos informar que registramos a solicita\u00e7\u00e3o e a inserimos na lista de demandas do GPPE, no entanto n\u00e3o h\u00e1 recurso financeiro para sua execu\u00e7\u00e3o. Vale destacar que o Gabinete de Programas e Projetos Especiais (GPPE) encontra-se atualmente com uma alta demanda de elabora\u00e7\u00e3o de projetos que j\u00e1 contam com recursos financeiros definidos para sua execu\u00e7\u00e3o, o que faz com que esses projetos recebam prioridade neste momento. Assim que houver disponibilidade t\u00e9cnica, poderemos avan\u00e7ar com os estudos necess\u00e1rios para a viabiliza\u00e7\u00e3o dos projetos e dos recursos financeiros para a obra solicitada."}, {"id": "34704", "ano": "2025", "numero": "127", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/34704/mens178.pdf", "ementa": "\"Ao cumpriment\u00e1-lo cordialmente, vimos pelo presente, em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o  n\u00ba1190/25,  em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o da Vereadora Denise Marques, solicitando que realize um estudo de viabilidade para a extens\u00e3o do dif\u00edcil acesso aos n\u00e3o docentes (funcion\u00e1rios de escola) das escolas da rede municipal, tendo em vista que na atualidade os mesmos n\u00e3o recebem esse benef\u00edcio,  vimos informar que conforme a manifesta\u00e7\u00e3o da SMED, que j\u00e1 foi autorizado pela Prefeita Darlene a concess\u00e3o do Dif\u00edcil Acesso aos servidores n\u00e3o docentes.\r\n No momento estamos realizando as altera\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias na legisla\u00e7\u00e3o para posterior encaminhamento a C\u00e2mara de Vereadores. \""}, {"id": "34707", "ano": "2025", "numero": "128", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/34707/mens177.pdf", "ementa": "\"Ao cumpriment\u00e1-lo cordialmente, vimos pelo presente, em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o  n\u00ba1421/25,  em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Salom\u00e3o Moraes, solicitando para que sejam providenciadas a coloca\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de postes para ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas ruas no entorno da Esta\u00e7\u00e3o Rodovi\u00e1ria de Rio Grande, nas ruas no entorno da UPA da Jun\u00e7\u00e3o, e nas ruas no entorno do Condom\u00ednio Residencial Jun\u00e7\u00e3o, vimos informar  que conforme a manifesta\u00e7\u00e3o da SMSU, a demanda foi encaminhada a empresa CEEE Equatorial por meio do of\u00edcio n\u00ba. 063/SMSU/2025 para an\u00e1lise da viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o da rede na localidade mencionada. \""}, {"id": "34709", "ano": "2025", "numero": "129", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/34709/mens174.pdf", "ementa": "\" Ao cumpriment\u00e1-lo cordialmente, vimos, pelo presente, em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o  n\u00ba1541/25,  em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o dos Vereadores Fabio Domingues, Jos\u00e9 Ant\u00f2nio da Silva e Jefeerson Bonilha Mendes, solicitando que o munic\u00edpio do Rio Grande, atrav\u00e9s da Secretaria competente, fa\u00e7a a ades\u00e3o ao Propesc .\r\n Informar que conforme manifesta\u00e7\u00e3o da SMPA est\u00e1 tramitando a ades\u00e3o ao referido programa, o que pode ser acompanhado pelo processo SEI/MPA n\u00ba 00350.005068/2025-71 . \r\n\r\nSendo o que t\u00ednhamos para o momento, firmamo-nos,\""}, {"id": "34710", "ano": "2025", "numero": "130", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/34710/mens173.pdf", "ementa": "\" Ao cumpriment\u00e1-lo cordialmente, vimos pelo presente, em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o  n\u00ba1278/25, em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Luciano Figueiredo, solicitando que estude a viabilidade de instalar na Pra\u00e7a Albatroz do Parque Marinha, uma quadra poliesportiva e uma pra\u00e7a infantil, vimos informar que conforme manifesta\u00e7\u00e3o da Secretaria dos Servi\u00e7os Urbanos, n\u00e3o  temos no momento meios (or\u00e7ament\u00e1rios e financeiros) para atender o pedido, em que pese concordarmos com a indica\u00e7\u00e3o da obra em tela. \""}, {"id": "35520", "ano": "2025", "numero": "131", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/35520/mensagem_183.pdf", "ementa": "Ao cumpriment\u00e1-lo cordialmente, vimos pelo presente, em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o  n\u00ba606/22,  em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Rubilar Tavares- Juquinha, solicitando que seja criada a \u201cMoeda Verde\u201d a fim de incentivar a reciclagem de res\u00edduos org\u00e2nicos,  vimos informar que conforme manifesta\u00e7\u00e3o da SMSU, a indica\u00e7\u00e3o est\u00e1 em estudo, juntamente com a Secretaria da Fazenda, para verificar a viabilidade."}, {"id": "35521", "ano": "2025", "numero": "132", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/35521/mensagem_184.pdf", "ementa": "Ao cumpriment\u00e1-lo cordialmente, vimos pelo presente, em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o  n\u00ba1519/25,  em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Jos\u00e9 Antonio da Silva- Repolhinho, solicitando que estude a possibilidade de realizar testes para a gripe influenza A H1N1 nos postos 24 horas e nas UPAS de forma gratuita,  a Vigil\u00e2ncia Epidemiol\u00f3gica esclarece que \u00e9 imposs\u00edvel colocarmos testagem r\u00e1pida para influenza nas unidades de sa\u00fade pois, conforme o painel de monitoramento de v\u00edrus respirat\u00f3rios foram identificados v\u00e1rios tipos, tais como Adenov\u00edrus, Sincicial Respirat\u00f3rio, Rinov\u00edrus, Metapneumov\u00edrus, SARS-CoV-2, H1N1 e H3N2 correspondendo a 50% dos v\u00edrus circulantes indicando que 50% n\u00e3o foram identificados.\r\n Um teste r\u00e1pido para influenza com resultado negativo em um paciente que apresenta s\u00edndrome gripal n\u00e3o se pode simplesmente descartar pois pode ter contra\u00eddo outro v\u00edrus que tamb\u00e9m requer cuidados para n\u00e3o evoluir para um quadro mais grave. \r\nSalientamos que \u00e9 disponibilizado nas UPAS o exame de biologia molecular, o RT-PCR para o grupo priorit\u00e1rio(Idosos, gestantes e crian\u00e7as abaixo de 12 anos) e para os grupos de risco (comorbidades e imunodeprimidos ). O Munic\u00edpio segue o Protocolo do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e a testagem r\u00e1pida n\u00e3o \u00e9 uma estrat\u00e9gia adotada para enfrentamento da Gripe e sim a vacina\u00e7\u00e3o e o antiviral Oseltamivir para os grupos priorit\u00e1rios e de risco que apresentam maior probabilidade de evoluir para quadros mais graves e o \u00f3bito. \r\nLembramos que a S\u00edndrome Gripal \u00e9 uma doen\u00e7a respirat\u00f3ria viral, altamente contagiosa de f\u00e1cil transmissibilidade, sem tratamento espec\u00edfico e as medidas de preven\u00e7\u00e3o e controle al\u00e9m da vacina\u00e7\u00e3o precisam serem adotadas."}, {"id": "35523", "ano": "2025", "numero": "133", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/35523/mensagem_186.pdf", "ementa": "Ao cumpriment\u00e1-lo cordialmente, vimos pelo presente, em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o  n\u00ba654/25,  em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Jefferson Bonilha Mendes, solicitando que seja feita a cobertura da quadra da Escola Viriato Corr\u00eaa, Bairro Get\u00falio Vargas (BGV),  vimos informar que  entendemos e reconhecemos a import\u00e2ncia da quadra coberta para os nossos alunos, n\u00e3o s\u00f3 nesta escola, mas para todas que tem um contingente expressivo de alunos. \r\n Neste primeiro ano, onde j\u00e1 temos um or\u00e7amento aprovado em ano anterior, n\u00e3o dispomos de recursos para viabilizar a constru\u00e7\u00e3o, mas j\u00e1 passaremos o pedido para a LDO( Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias) e para FNDE( Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o). Assim que o FNDE abrir o sistema para cadastro de projetos, daremos prioridade a sua demanda."}, {"id": "35524", "ano": "2025", "numero": "134", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/35524/mensagem_187.pdf", "ementa": "Ao cumpriment\u00e1-lo cordialmente, vimos pelo presente, em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o  n\u00ba1543/25,  em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Rog\u00e9rio Gomes, solicitando que estude a viabilidade de encaminhar Projeto de Lei visando autorizar o Munic\u00edpio do Rio Grande a contratar plano de assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade para seus servidores p\u00fablicos, incluindo ainda a concess\u00e3o de subs\u00eddio para o custeio parcial das contribui\u00e7\u00f5es dos benefici\u00e1rios.\r\nRessaltamos, primeiramente, o compromisso assumido pelo Governo Municipal com a valoriza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico e com a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de trabalho e bem-estar dos servidores. Em segundo lugar, destacamos o m\u00e9rito social da indica\u00e7\u00e3o apresentada pelo parlamentar. Nesse sentido, as Secretarias de Munic\u00edpio de Gest\u00e3o Administrativa (SMGA) e da Fazenda (SMF) realizar\u00e3o estudo t\u00e9cnico de viabilidade or\u00e7ament\u00e1ria, financeira e jur\u00eddica sobre o tema, avaliando impactos e formas de implementa\u00e7\u00e3o, com base em experi\u00eancias adotadas por outros entes p\u00fablicos, como o caso mencionado da cidade de S\u00e3o Gabriel."}, {"id": "35525", "ano": "2025", "numero": "135", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/35525/mensagem_172.pdf", "ementa": "Ao cumpriment\u00e1-lo cordialmente, vimos pelo presente, em aten\u00e7\u00e3o ao Requerimento  n\u00ba 104/25, em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o da Vereadora Laurinha, solicitando que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do Setor de Zoonoses, construa  o Programa Municipal de Controle de Contamina\u00e7\u00e3o de Carrapatos em Animais Dom\u00e9sticos visando combater a possibilidade de transmiss\u00e3o de doen\u00e7as aos humanos, tal como a Febre Maculosa,  informamos que, conforme exposto no anexo, a Vigil\u00e2ncia Ambiental j\u00e1 realizou o parecer desfavor\u00e1vel visto n\u00e3o se tratar de doen\u00e7a zoon\u00f3tica prevalente na cidade do Rio Grande. \r\n\tNo mesmo sentido, a Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade atua com as doen\u00e7as de circula\u00e7\u00e3o em n\u00edvel municipal e regional, conforme pactuado via 3\u00aa Coordenadoria Regional de Sa\u00fade. \r\n\tNesse sentido, informamos que a demanda foi encaminhada \u00e0 Secretaria da Causa Animal para que possa ser avaliada pela mesma."}, {"id": "35526", "ano": "2025", "numero": "136", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/35526/mensagem_188.pdf", "ementa": "Ao cumpriment\u00e1-lo cordialmente, vimos pelo presente, em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o  n\u00ba1434/25,  em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Giovani Bastos Moralles, solicitando que seja feito a limpeza, corte de grama e a revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a de recrea\u00e7\u00e3o Helos Veloso, Bairo Parque Coelho, vimos informar que a solicita\u00e7\u00e3o j\u00e1 est\u00e1 no cronograma da SMSU para ser executada na primeira quinzena de setembro."}, {"id": "35527", "ano": "2025", "numero": "137", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/35527/mensagem_185.pdf", "ementa": "Ao cumpriment\u00e1-lo cordialmente, vimos pelo presente, em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o  n\u00ba1534/25,  em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Rog\u00e9rio Gomes, solicitando a viabilidade de disponibilizar m\u00e9dico pediatra em turno integral de atendimento, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Cassino, vimos informar que conforme manifesta\u00e7\u00e3o da SMS, que na UBS Cassino atende a Pediatra Marina Fregonis Ferreira."}, {"id": "35528", "ano": "2025", "numero": "138", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/35528/mensagem_189.pdf", "ementa": "Ao cumpriment\u00e1-lo cordialmente, vimos pelo presente, em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o  n\u00ba1502/25,  em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Enio Fernandez J\u00fanior, solicitando a possibilidade de assumir a gest\u00e3o plena da sa\u00fade no Munic\u00edpio,  vimos informar que conforme manifesta\u00e7\u00e3o da SMS, a Prefeitura do Rio Grande j\u00e1 possui um estudo t\u00e9cnico sobre o tema. Atualmente, estamos na fase de elabora\u00e7\u00e3o de um estudo de viabilidade or\u00e7ament\u00e1ria para adequa\u00e7\u00e3o de todos os recursos humanos indicados no estudo t\u00e9cnico para a assun\u00e7\u00e3o plena. Reconhecemos a import\u00e2ncia do tema e, por isso, estamos avan\u00e7ando de forma consistente. J\u00e1 assumimos a parte de exames laboratoriais, fisioterapia e de alguns servi\u00e7os de m\u00e9dia complexidade j\u00e1 prestados pelo munic\u00edpio, o que configura um passo importante para a melhoria do servi\u00e7o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Paralelo a isso, informamos que estamos dialogando junto a Secretaria Estadual de Sa\u00fade sobre os tetos financeiros que o munic\u00edpio pode requerer."}, {"id": "35529", "ano": "2025", "numero": "139", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/35529/mensagem_190.pdf", "ementa": "Ao cumpriment\u00e1-lo cordialmente, vimos pelo presente, em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o  n\u00ba1504/25,  em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Julio Lamim, solicitando que passe adotar nos contratos da Unidade de Pronto Atendimento (UPAs) a exig\u00eancia de experi\u00eancia comprovada de 1 ano em urg\u00eancia e emerg\u00eancia e curso e especializa\u00e7\u00e3o ou capacita\u00e7\u00e3o na \u00e1rea para todos os m\u00e9dicos que atuem no setor de urg\u00eancia e emerg\u00eancia da unidade,  vimos informar que conforme manifesta\u00e7\u00e3o da SMS, os contratos atualmente vigentes n\u00e3o contemplam tal previs\u00e3o, n\u00e3o sendo poss\u00edvel alterar cl\u00e1usulas de processos licitat\u00f3rios ou contrata\u00e7\u00f5es j\u00e1 formalizadas. No entanto, esclarecemos que nas pr\u00f3ximas contrata\u00e7\u00f5es e renova\u00e7\u00f5es contratuais poder\u00e1 ser avaliada a inclus\u00e3o de tais requisitos de qualifica\u00e7\u00e3o profissional, de forma a fortalecer a capacidade t\u00e9cnica das equipes e assegurar maior qualidade no atendimento prestado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "35530", "ano": "2025", "numero": "140", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/35530/mensagem_191.pdf", "ementa": "Ao cumpriment\u00e1-lo cordialmente, vimos pelo presente, em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o  n\u00ba1489/25,  em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Nando Ribeiro, solicitando que seja estudada a viabilidade de realiza\u00e7\u00e3o da Festa do Peixe no Balne\u00e1rio Cassino,  vimos informar e ao mesmo tempo encaminhar em anexo, solicita\u00e7\u00e3o de uma empresa, conforme documenta\u00e7\u00e3o, na qual apresentou na Secretaria do Cassino, o Projeto Festa do Peixe prevista para temporada de veraneio 2026. Salientamos que,  at\u00e9 o momento foi realizado apenas uma reuni\u00e3o na Secretaria, pois trata-se de um evento privado com solicita\u00e7\u00e3o de apoio  p\u00fablico."}, {"id": "35531", "ano": "2025", "numero": "141", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/35531/mensagem_192.pdf", "ementa": "Ao cumpriment\u00e1-lo cordialmente, vimos pelo presente, em aten\u00e7\u00e3o ao Requerimento  n\u00ba315/25, em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Filipe de Oliveira Branco, solicitando o programa de uso e plano de manejo e manuten\u00e7\u00e3o dos equipamentos esportivos p\u00fablicos, em espec\u00edfico a Arena Farydo Salom\u00e3o (Pra\u00e7a Saraiva) e do Complexo Esportivo Ricardo Moraes, no Balne\u00e1rio Cassino,  informamos o que segue:\r\n \r\n1. Arena Farydo Salom\u00e3o (Pra\u00e7a Saraiva)\r\n Programa de Uso: - Destinada a eventos esportivos municipais, competi\u00e7\u00f5es regionais, treinos de equipes e projetos sociais cadastrados. - Utiliza\u00e7\u00e3o mediante agendamento junto \u00e0 Secretaria Municipal do Esporte e Lazer (SMEL), com prioridade para eventos oficiais do Munic\u00edpio. \r\nPlano de Manejo: - Controle de agenda mensal e prioriza\u00e7\u00e3o de atividades esportivas e sociais. - Acesso regulamentado por termo de autoriza\u00e7\u00e3o de uso, garantindo preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio e seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios.\r\n Manuten\u00e7\u00e3o: - Limpeza di\u00e1ria e ap\u00f3s eventos. - Vistorias semanais de ilumina\u00e7\u00e3o, alambrados e arquibancadas. - Reparos estruturais programados semestralmente.\r\n2. Complexo Esportivo Ricardo Moraes (Balne\u00e1rio Cassino)\r\n Programa de Uso: - Aberto \u00e0 comunidade para pr\u00e1ticas esportivas e recreativas. - Recebe campeonatos de futebol, v\u00f4lei e eventos escolares durante o ano. - Utiliza\u00e7\u00e3o mediante agendamento pr\u00e9vio junto \u00e0 SMEL. \r\nPlano de Manejo: - Agenda de uso regulada por calend\u00e1rio trimestral. - Prioridade para projetos esportivos municipais e parcerias com escolas. \r\nManuten\u00e7\u00e3o: - Corte de gramado quinzenal. - Reparos de alambrados e pintura programados trimestralmente. - Conserva\u00e7\u00e3o de vesti\u00e1rios e sanit\u00e1rios com higieniza\u00e7\u00e3o semanal. \t    Segue juntamente com este oficio a grade de utiliza\u00e7\u00e3o da Arena Farydo Salom\u00e3o, informamos que esta, \u00e9 atualizada conforme a necessidade de utiliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "36140", "ano": "2025", "numero": "142", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/36140/mensagem_196.pdf", "ementa": "Ao cumpriment\u00e1-lo cordialmente, vimos pelo presente, em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o  n\u00ba756/25,  em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Uelinton Garcia de Freitas, o qual solicita que seja feita a obra de constru\u00e7\u00e3o do posto de sa\u00fade no terreno da Rua Soldado Amaro, Bairro Bernadeth ,  vimos informar que conforme manifesta\u00e7\u00e3o da SMS, a obra da UBS Bernadeth teve in\u00edcio no dia 12/08/25."}, {"id": "36142", "ano": "2025", "numero": "143", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/36142/mensagem_201.pdf", "ementa": "Ao cumpriment\u00e1-lo cordialmente, vimos pelo presente, em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o  n\u00ba1583/25,  em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o dos Vereadores Rog\u00e9rio Gomes e F\u00e1bio Domingues, solicitando a possibilidade de implantar uma unidade do Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social CRAS no balne\u00e1rio Cassino,  vimos informar que conforme manifesta\u00e7\u00e3o da SMADH, uma equipe do CRAS Hidr\u00e1ulica j\u00e1 se encontra configurada e iniciou, em car\u00e1ter provis\u00f3rio, seus atendimentos junto \u00e0s associa\u00e7\u00f5es do bairro.\r\n\r\nRessaltamos que, em breve, a equipe contar\u00e1 com espa\u00e7o pr\u00f3prio no Cassino, o que permitir\u00e1 a realiza\u00e7\u00e3o dos atendimentos de forma permanente e estruturada, garantindo maior acesso da comunidade aos servi\u00e7os de assist\u00eancia social. Reiteramos o compromisso desta gest\u00e3o em assegurar pol\u00edticas p\u00fablicas de prote\u00e7\u00e3o social de qualidade, aproximando o CRAS da popula\u00e7\u00e3o e fortalecendo a rede de atendimento."}, {"id": "36143", "ano": "2025", "numero": "144", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/36143/mensagem_202.pdf", "ementa": "Ao cumpriment\u00e1-lo cordialmente, vimos pelo presente, em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o  n\u00ba1374/25,  em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Verg\u00edlio Franz, solicitando a revis\u00e3o da territorializa\u00e7\u00e3o dos CRAS, com base em crit\u00e9rios como proximidade geogr\u00e1fica, n\u00famero de fam\u00edlias referenciadas e indicadores sociais atualizados, vimos informar que conforme manifesta\u00e7\u00e3o da SMADH,  que todo o processo de zoneamento \u00e9 realizado em conformidade com as normas e diretrizes estabelecidas pelo Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (SUAS), garantindo a organiza\u00e7\u00e3o territorial adequada e o atendimento qualificado \u00e0s fam\u00edlias. \r\nInformamos ainda que o novo zoneamento j\u00e1 foi devidamente refeito e encontra-se em fase de finaliza\u00e7\u00e3o, devendo ser colocado em pr\u00e1tica em breve, de modo a assegurar a amplia\u00e7\u00e3o e a melhoria no acesso da popula\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os socioassistenciais."}, {"id": "36144", "ano": "2025", "numero": "145", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/36144/mensagem_204.pdf", "ementa": "Ao cumpriment\u00e1-lo cordialmente, vimos pelo presente, em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o  n\u00ba1522/25,  em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o da Vereadora Karina Rocha, solicitando que seja feito um estudo t\u00e9cnico de viabilidade, para que a equipe de agentes comunit\u00e1rias de Sa\u00fade de uma UBSF pr\u00f3xima ao Complexo Jun\u00e7\u00e3o atenda os moradores do mesmo, tendo em vista, que essa regi\u00e3o ainda n\u00e3o possui uma UBSF de refer\u00eancia, vimos informar que conforme manifesta\u00e7\u00e3o da SMS, atualmente, a regi\u00e3o do Complexo Jun\u00e7\u00e3o encontra-se sem cobertura de Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS). Esclarecemos que, conforme as diretrizes do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), os ACS somente podem atuar nas \u00e1reas de abrang\u00eancia de suas respectivas unidades de sa\u00fade de refer\u00eancia, sendo vedado o remanejamento para outras regi\u00f5es fora dessa \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o.\r\n Dessa forma, informamos que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel, neste momento, alocar profissionais para atendimento na referida localidade. Entretanto, a equipe t\u00e9cnica da Secretaria j\u00e1 iniciou o mapeamento das \u00e1reas do munic\u00edpio que se encontram descobertas ou com cobertura insuficiente, com o objetivo de subsidiar a elabora\u00e7\u00e3o de uma proposta de processo seletivo para contrata\u00e7\u00e3o de novos ACS. \r\nPelo n\u00famero previsto de moradores necessitaremos de 08 Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade para atender o complexo Jun\u00e7\u00e3o. A previs\u00e3o \u00e9 que esta proposta seja encaminhada \u00e0 gest\u00e3o ainda este ano, visando a realiza\u00e7\u00e3o do processo seletivo no in\u00edcio de 2026, de forma a atender \u00e0s demandas da popula\u00e7\u00e3o e garantir a amplia\u00e7\u00e3o da cobertura dos servi\u00e7os de aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica."}, {"id": "36405", "ano": "2025", "numero": "146", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/36405/mensagem_205.pdf", "ementa": "Ao cumpriment\u00e1-lo cordialmente, vimos pelo presente, em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o  n\u00ba1552/25,  em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o dos Vereadores Fl\u00e1vio Maciel e Ga\u00facho dos Bairros, solicitando que ap\u00f3s a ades\u00e3o do Munic\u00edpio ao Programa Desassorear, sejam priorizadas as seguintes \u00e1reas para a realiza\u00e7\u00e3o do desassoreamento: - Rinc\u00e3o da Cebola - Orla da Henrique Pancada - Saco da Mangueira - Orla da Vila Santa Tereza,  vimos informar que conforme manifesta\u00e7\u00e3o da SMI, o Desassorear foi cadastrado em 2024 junto ao Governo do Estado, na gest\u00e3o anterior, contemplando as docas do Hortifrutigranjeiros e do Mercado. Assim, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel realizar altera\u00e7\u00e3o no plano de trabalho neste momento."}, {"id": "36406", "ano": "2025", "numero": "147", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/36406/mensagem_206.pdf", "ementa": "Ao cumpriment\u00e1-lo cordialmente, vimos pelo presente, em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o  n\u00ba829/25,  em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Enio Fernandez J\u00fanior, solicitando que o Executivo Municipal, regulamente \u00e0 Lei 9.193 de 15 de Julho de 2024, segundo disposto no artigo 3\u00ba, Par\u00e1grafo \u00danico,  vimos informar que a Secretaria de Munic\u00edpio da Fazenda (SMF), por interm\u00e9dio da Fiscaliza\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria, procedeu \u00e0 an\u00e1lise t\u00e9cnica dos potenciais efeitos da mencionada Lei. O estudo identificou, entre outros pontos relevantes:\r\n a) Impacto financeiro: a aplica\u00e7\u00e3o direta da redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota de ISSQN, sem delimita\u00e7\u00e3o objetiva de segmentos ou porte empresarial, poder\u00e1 beneficiar grandes contribuintes, como institui\u00e7\u00f5es financeiras. Isso representaria perda de receita expressiva para o Munic\u00edpio, sem contrapartidas em termos de desenvolvimento econ\u00f4mico-social, como a obriga\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o dos empregos, amplia\u00e7\u00e3o de planta produtiva, entre outras;\r\n b) Inconsist\u00eancia normativa: a proposi\u00e7\u00e3o legislativa n\u00e3o foi acompanhada da estimativa de impacto or\u00e7ament\u00e1rio-financeiro exigida pelo art. 113 do Ato das Disposi\u00e7\u00f5es Constitucionais Transit\u00f3rias (ADCT) e pelo art. 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), configurando hip\u00f3tese de ren\u00fancia de receita sem a devida compensa\u00e7\u00e3o;\r\nc) Fragilidade de resultados esperados: o Programa, tal como aprovado, n\u00e3o garante que os incentivos fiscais se revertam em est\u00edmulos efetivos \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica da \u00e1rea central, principalmente quanto \u00e0s atividades comerciais, que n\u00e3o seriam beneficiadas com a redu\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas de ISSQN;\r\nd) Considerando que a receita m\u00e9dia de refer\u00eancia apurada entre 2019 e 2026 impactar\u00e1 diretamente o repasse do IBS ao munic\u00edpio durante o per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o (de 2029 a 2077), \u00e9 essencial que o Munic\u00edpio esteja atento \u00e0 composi\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o do ISS, adotando medidas que assegurem a fidedignidade dos registros cont\u00e1beis e a maximiza\u00e7\u00e3o dessa receita. Nesse contexto, qualquer a\u00e7\u00e3o que resulte em diminui\u00e7\u00e3o ou perda na arrecada\u00e7\u00e3o, impactar\u00e1 os repasses durante a transi\u00e7\u00e3o da Reforma Tribut\u00e1ria.\r\nAssim, manifesta-se o Executivo Municipal no sentido de que, para al\u00e9m da simples regulamenta\u00e7\u00e3o, \u00e9 necess\u00e1ria a reavalia\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 9.193/2024, com a edi\u00e7\u00e3o de um novo instrumento legal, mais adequado ao princ\u00edpio da justi\u00e7a tribut\u00e1ria, para que a pol\u00edtica fiscal atinja o objetivo de promover novos empreendimentos ou estimular setores espec\u00edficos, com a gera\u00e7\u00e3o de novos empregos."}, {"id": "36433", "ano": "2025", "numero": "148", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/36433/mensagem_207.pdf", "ementa": "Ao cumpriment\u00e1-lo cordialmente, vimos pelo presente, em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o  n\u00ba1582/25,  em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Rog\u00e9rio Gomes, solicitando a implementa\u00e7\u00e3o de funcionalidade no aplicativo (RekPay) do sistema que permita ao usu\u00e1rio recuperar o tempo pago e n\u00e3o utilizado,  vimos informar que conforme manifesta\u00e7\u00e3o da SMMAS, o Termo de Contrato n\u00ba 404/2019/ SMMAS, firmado ap\u00f3s o processo licitat\u00f3rio de concess\u00e3o do \u201cEstacionamento Rotativo\u201d n\u00e3o tem previs\u00e3o em seu texto para atendimento da solicita\u00e7\u00e3o, haja vista, ter regula\u00e7\u00e3o apenas quanto ao tempo m\u00ednimo de aquisi\u00e7\u00e3o para uso de vaga de  estacionamento inicial de 30(trinta) minutos, limitado ao prazo m\u00e1ximo de duas horas, cl\u00e1usula quarta do referido contrato."}, {"id": "36436", "ano": "2025", "numero": "149", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/36436/mensagem_208.pdf", "ementa": "Ao cumpriment\u00e1-lo cordialmente, vimos pelo presente, em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o  n\u00ba1501/25,  em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o da Vereadora Karina Rocha, solicitando que revitaize, transformando a Pra\u00e7a localizada no Bairro Cohab 4 na esquina das Ruas Dinarte Luz Alves e Luis Loureiro Feio para ser um espa\u00e7o recreativo adaptado para crian\u00e7as, jovens e adultos autistas, PCDs e seus familiares, vimos informar que conforme manifesta\u00e7\u00e3o da SMSU, a presente solicita\u00e7\u00e3o \u00e9 importante para a Comunidade, no entanto, n\u00e3o consta no or\u00e7amento municipal para o presente ano a interven\u00e7\u00e3o corretiva e estruturante nesta Pra\u00e7a. A sugest\u00e3o ser\u00e1 analisada para, se poss\u00edvel or\u00e7amentariamente, ser executada no pr\u00f3ximo ano."}, {"id": "36779", "ano": "2025", "numero": "150", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/36779/mensagem_213.pdf", "ementa": "Ao cumpriment\u00e1-lo cordialmente, vimos pelo presente, em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o  n\u00ba1499/25, em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Glauber Nunes Pedroso, solicitando que estude a viabilidade de instala\u00e7\u00e3o de uma sala de espera, junto \u00e0 UPA Jun\u00e7\u00e3o, exclusiva para pessoas com TEA e PCDs,  vimos informar que conforme manifesta\u00e7\u00e3o da SMS, atualmente, a estrutura f\u00edsica da UPA Jun\u00e7\u00e3o n\u00e3o permite a imediata constru\u00e7\u00e3o ou adapta\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o exclusivo para este fim, em raz\u00e3o de limita\u00e7\u00f5es arquitet\u00f4nicas e da necessidade de manter a conformidade com as normas de vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria e seguran\u00e7a j\u00e1 estabelecidas para o funcionamento da unidade.\r\n Contudo, reconhecemos a import\u00e2ncia de ofertar condi\u00e7\u00f5es adequadas de acolhimento e humaniza\u00e7\u00e3o no atendimento de pacientes com TEA e seus familiares.\r\n Nesse sentido, informa que estudos poder\u00e3o ser conduzidos pela equipe t\u00e9cnica para identificar alternativas vi\u00e1veis que minimizem os impactos da espera e promovam maior conforto a esse p\u00fablico. \r\nEntre as possibilidades a serem analisadas, destacam-se: organiza\u00e7\u00e3o diferenciada do fluxo de atendimento; implanta\u00e7\u00e3o de protocolos de prioridade em situa\u00e7\u00f5es de crise; capacita\u00e7\u00e3o cont\u00ednua dos profissionais para acolhimento humanizado; avalia\u00e7\u00e3o de ajustes no ambiente j\u00e1 existente, com recursos de ambienta\u00e7\u00e3o mais adequados a pacientes com hipersensibilidade sensorial. Reitero o compromisso desta gest\u00e3o com a busca de solu\u00e7\u00f5es que garantam equidade e qualidade no atendimento, dentro das condi\u00e7\u00f5es estruturais dispon\u00edveis e das normativas que regem o funcionamento das UPAs."}, {"id": "36781", "ano": "2025", "numero": "151", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/36781/mensagem_215.pdf", "ementa": "Ao cumpriment\u00e1-lo cordialmente, vimos pelo presente, em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o  n\u00ba1435/25,  em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Giovani Bastos Moralles, solicitando que seja feito o cal\u00e7amento da Rua Manoel Vilmar Guimar\u00e3es Rold\u00e3o,  vimos informar que a referida obra est\u00e1 prevista no contrato de financiamento firmado com a Ag\u00eancia Francesa de Desenvolvimento - AFD, cujo projeto de engenharia encontra-se no cronograma de elabora\u00e7\u00e3o do GPPE."}, {"id": "36785", "ano": "2025", "numero": "152", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/36785/mensagem_216.pdf", "ementa": "Ao cumpriment\u00e1-lo cordialmente, vimos pelo presente, em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o  n\u00ba295/25,  em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Rubilar Tavares- Juquinha, solicitando que seja realizado o  cal\u00e7amento de toda extens\u00e3o da Rua Eduardo Ara\u00fajo, localizada no Bairro S\u00e3o Miguel,  vimos informar que e a referida obra est\u00e1 prevista junto ao financiamento firmado com a Ag\u00eancia Francesa de Desenvolvimento, cujo projeto de engenharia est\u00e1 em elabora\u00e7\u00e3o no GPPE."}, {"id": "36786", "ano": "2025", "numero": "153", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/36786/mensagem_220.pdf", "ementa": "Ao cumpriment\u00e1-lo cordialmente, vimos pelo presente, em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o  n\u00ba1235/25,  em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Salom\u00e3o Moraes, solicitando que atrav\u00e9s da secretaria competente seja feita a limpeza, o corte de grama e a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a p\u00fablica multiuso com Playground na Rua Paulino de Melo Dutra esquina com Bernardo Tavera, Bairro S\u00e3o Jo\u00e3o,  vimos informar que conforme manifesta\u00e7\u00e3o da SMSU, a presente solicita\u00e7\u00e3o \u00e9 importante para a Comunidade, no entanto, n\u00e3o consta no or\u00e7amento municipal para o presente ano. A sugest\u00e3o ser\u00e1 analisada para, se poss\u00edvel or\u00e7amentariamente, ser executada no pr\u00f3ximo ano."}, {"id": "37194", "ano": "2025", "numero": "154", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37194/men229.pdf", "ementa": "Ao cumpriment\u00e1-lo cordialmente, vimos pelo presente, em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o  n\u00ba1452/25, em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Rudimar Cruz Machado, solicitando a sinaliza\u00e7\u00e3o da Estrada Professor Guilhermo Henrique Dawson, no trecho compreendido entre a rodovia BR 392 e a rotula da estrada de acesso ao Balne\u00e1rio Cassino, bem como o aumento do  acostamento no referido trecho,  vimos informar que conforme a manifesta\u00e7\u00e3o SMMAS que  no dia 26/07/2025 foram recolocadas as placas de Proibido estacionar (R6a) conforme imagens anexadas. Quanto a solicita\u00e7\u00e3o de aumento do acostamento, este esbarra em quest\u00f5es ambientais (APP) lado direito sentido via 7/BR392 e desapropria\u00e7\u00f5es no lado sentido BR/Via 7, e mesmo assim n\u00e3o s\u00e3o de compet\u00eancia desta SMMAS a sua implementa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "37200", "ano": "2025", "numero": "155", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37200/men225.pdf", "ementa": "Ao cumpriment\u00e1-lo cordialmente, vimos pelo presente, em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o  n\u00ba1103/25, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Felipe de Oliveira Branco, solicitando implanta\u00e7\u00e3o de um Guard Rail ao lado do canal da Rua Jo\u00e3o Paulo I, Bairro Santa Rosa,  vimos informar que conforme a manifesta\u00e7\u00e3o  da SMMAS foi feita an\u00e1lise no local, foi constado que h\u00e1 um escoamento pluvial na margem da via. \r\n N\u00e3o h\u00e1 registro de acidentes no local entre 2020 e 2025 e tamb\u00e9m a SMMAS n\u00e3o tem disponibilidade do equipamento Guard Rail no momento.\r\nAo final informamos que continuaremos acompanhando dados que apontem a necessidade. \r\n Sendo o que t\u00ednhamos para o momento, firmamo-nos,"}, {"id": "37218", "ano": "2025", "numero": "156", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37218/men233.pdf", "ementa": "Ao cumpriment\u00e1-lo cordialmente, vimos pelo presente, em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o  n\u00ba 1654/25,  em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o do Vereador  F\u00e1bio de Oliveira Domingues, solicitando o cal\u00e7amento da Rua Jo\u00e3o Colins do Bairro Mangueira, vimos informar que  conforme a manifesta\u00e7\u00e3o do GPPE  as obras da referida via est\u00e3o previstas no contrato de financiamento firmado com a Ag\u00eancia Francesa de Desenvolvimento - AFD, estando com os projetos de engenharia conclu\u00eddos e com previs\u00e3o de abertura da licita\u00e7\u00e3o ainda em 2025.  \r\nSendo o que t\u00ednhamos para o momento, firmamo-nos,"}, {"id": "37221", "ano": "2025", "numero": "157", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37221/men231.pdf", "ementa": "Ao cumpriment\u00e1-lo cordialmente, vimos pelo presente, em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o  n\u00ba 1496/25,  em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Enio Fernandes, solicitando possibilidade de fixar conv\u00eanios com os institutos de educa\u00e7\u00e3o superior para atender demandas da \u00e1rea da sa\u00fade, especialmente psic\u00f3logos, terapeutas ocupacionais, fisioterapeutas nutricionistas, odontologistas, oftalmologistas,   vimos informar que conforme a manifesta\u00e7\u00e3o  da SMS j\u00e1 mant\u00e9m parcerias com as Institui\u00e7\u00f5es de Ensino de dentro e fora do munic\u00edpio para est\u00e1gios curriculares atrav\u00e9s do COAPES, Contrato Organizativo de A\u00e7\u00e3o P\u00fablica Ensino-Sa\u00fade, recebendo profissionais das m\u00faltiplas \u00e1reas da sa\u00fade para est\u00e1gio perante a disponibilidade de profissional docente para a orienta\u00e7\u00e3o supervisionada e vaga no local de atua\u00e7\u00e3o com profissional da mesma categoria para preceptoria. \r\nDas profiss\u00f5es citadas no documento n\u00e3o temos, no momento, oftalmologista e terapeuta ocupacional temos somente um profissional dispon\u00edvel vinculado \u00e1 SMS.\r\n Enfatizo que h\u00e1, nas Unidades de Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade no munic\u00edpio, campo de Resid\u00eancia M\u00e9dica de Fam\u00edlia e Comunidade e Resid\u00eancia Multiprofissional em Sa\u00fade da Fam\u00edlia compostas por profissionais das \u00e1reas de medicina, enfermagem, educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica e psicologia. \r\nA Secretaria da Sa\u00fade, atrav\u00e9s da Superintend\u00eancia de Gest\u00e3o do Trabalho e Educa\u00e7\u00e3o na Sa\u00fade e o N\u00facleo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o em Sa\u00fade Coletiva (NUMESC), est\u00e1 trabalhando visando ampliar as parceiras de projetos de extens\u00e3o que fortale\u00e7am as a\u00e7\u00f5es de promo\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o na Rede de Aten\u00e7\u00e3o \u00e1 Sa\u00fade. \r\nSendo o que t\u00ednhamos para o momento, firmamo-nos,"}, {"id": "37235", "ano": "2025", "numero": "158", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37235/men228.pdf", "ementa": "Ao cumpriment\u00e1-lo cordialmente, vimos pelo presente, em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o  n\u00ba1649/25,  em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Fl\u00e1vio Maciel, solicitando prorroga\u00e7\u00e3o da vig\u00eancia do Concurso P\u00fablico n\u00ba 02/2020, homologado em 24 de novembro de 2021, vimos informar que conforme a manifesta\u00e7\u00e3o da SMGA o mesmo teve a sua prorroga\u00e7\u00e3o prevista no edital de dois anos, atrav\u00e9s do Decreto Municipal n\u00ba 20.341 de 31/10/2023 e foi prorrogado por mais 180 dias tendo em vista as enchentes do ano passado, conforme Decreto 20.825 de 20/05/2024. \r\nSendo o que t\u00ednhamos para o momento, firmamo-nos,"}, {"id": "37239", "ano": "2025", "numero": "159", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37239/mens224.pdf", "ementa": "Ao cumpriment\u00e1-lo cordialmente, vimos pelo presente, em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o  n\u00ba392/25,  em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o do Vereador  Rubilar Tavares, solicitando que seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o de uma r\u00f3tula na vila da Quinta, no encontro da Rua Virg\u00edlio Porci\u00fancula com a Estrada dos Franceses,  vimos informar que conforme a manifesta\u00e7\u00e3o  da SMMAS foi feita a an\u00e1lise no local e de acordo com os registros de acidentes do Sistema de Gerenciamento Operacional(SGO), n\u00e3o h\u00e1 dados que justifiquem a implanta\u00e7\u00e3o de  uma r\u00f3tula. \r\nInformamos que estaremos em continua an\u00e1lise do local, para que se caso haja altera\u00e7\u00e3o nos \u00edndices de acidentes, implementar tal sinaliza\u00e7\u00e3o no local indicado.\r\n\r\nSendo o que t\u00ednhamos para o momento, firmamo-nos,"}, {"id": "37241", "ano": "2025", "numero": "160", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37241/men219.pdf", "ementa": "Ao cumpriment\u00e1-lo cordialmente, vimos pelo presente, em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o  n\u00ba1617/25,  em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o das Vereadoras Professora Denise, Regininha e Karina Rocha, solicitando que encaminhe Projeto de Lei instituindo a instala\u00e7\u00e3o de salas de apoio \u00e0 amamenta\u00e7\u00e3o em \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos do Munic\u00edpio,  vimos informar que conforme manifesta\u00e7\u00e3o da SMS, nossas Unidades de Sa\u00fade que comp\u00f5em a rede municipal de sa\u00fade, neste momento n\u00e3o possuem salas de amamenta\u00e7\u00e3o destinadas para uso de servidoras e terceirizadas a servi\u00e7o dos \u00f3rg\u00e3os municipais. Para a implanta\u00e7\u00e3o de salas de amamenta\u00e7\u00e3o ser\u00e1 necess\u00e1rio planejamento de reforma e/ou amplia\u00e7\u00e3o das estruturas vigentes e aquisi\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rio, para garantir salas adequadas \u00e0 finalidade proposta, assim como capta\u00e7\u00e3o de recurso para efetiva\u00e7\u00e3o das mesmas.\r\nConcordamos que a demanda apresentada \u00e9 de causa nobre e de grande valia \u00e0s servidoras ou terceirizadas durante o processo de amamenta\u00e7\u00e3o e que iremos buscar algumas alternativas para esse atendimento at\u00e9 que tenhamos as condi\u00e7\u00f5es ideais."}, {"id": "37242", "ano": "2025", "numero": "161", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37242/men226_req507.pdf", "ementa": "Ao cumpriment\u00e1-lo cordialmente, vimos pelo presente, em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o  n\u00ba/25,  em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o da Vereadora Laurinha, solicitando que seja realizado o acompanhamento das fam\u00edlias residentes na ocupa\u00e7\u00e3o do bairro Hidr\u00e1ulica, com foco espec\u00edfico no levantamento e na vincula\u00e7\u00e3o dos animais domiciliados nesse territ\u00f3rio, vimos informar que, conforme a manifesta\u00e7\u00e3o, SMDA acolhe sua sugest\u00e3o, e que juntamente com a Secretaria de Munic\u00edpio Assist\u00eancia Social e Direitos Humanos adotaremos as medidas cab\u00edveis. \r\nSendo o que t\u00ednhamos para o momento, firmamo-nos,"}, {"id": "37244", "ano": "2025", "numero": "162", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37244/men227_req587.pdf", "ementa": "Ao cumpriment\u00e1-lo cordialmente, vimos pelo presente, em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o  n\u00ba587/25, em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o da Vereadora Laurinha, solicitando regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei Estadual n\u00ba 15.363/2019, que trata da cria\u00e7\u00e3o de normas para a condu\u00e7\u00e3o, controle e manejo de c\u00e3es bravios, incluindo os da ra\u00e7a Pit Bull, no territ\u00f3rio municipal, vimos informar que conforme a manifesta\u00e7\u00e3o SMDA, foi enviado o projeto para regulamenta\u00e7\u00e3o dessa lei e tamb\u00e9m com outras atribui\u00e7\u00f5es aos tutores, sendo aprovada a Lei 9337 de 16 de setembro de 2025.\r\nSendo o que t\u00ednhamos para o momento, firmamo-nos,"}, {"id": "37311", "ano": "2025", "numero": "163", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37311/msg.pdf", "ementa": "Ao cumpriment\u00e1-lo cordialmente, vimos pelo presente, em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o  n\u00ba 1586/25  em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Luciano Figueiredo, na qual solicita ced\u00eancia de uma das suas \u00e1reas institucionais no Distrito Industrial a um sindicato representante dos caminhoneiros para os mesmos terem \u00e1reas de conviv\u00eancia para o melhor desenvolvimento das suas atividades, vimos informar que, conforme a manifesta\u00e7\u00e3o do Assessor Superior Eunice Maria Lanes Lindenmeyer, a presente demanda est\u00e1 em estudo pelas Secretarias afins eis que a mesma foi tamb\u00e9m solicitada pela entidade sindical representativa dos caminhoneiros. \r\n Sendo o que t\u00ednhamos para o momento, firmamo-nos,"}, {"id": "37370", "ano": "2025", "numero": "164", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37370/mens230.pdf", "ementa": "Ao cumpriment\u00e1-lo cordialmente, vimos pelo presente, em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o  n\u00ba1021/25,  em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o do Vereador  Nilton Mendes Machado solicitando que seja feito uma r\u00f3tula no entroncamento das ruas Jo\u00e3o Moreira com a Estrada do Leon\u00eddio na Vila da Quinta, vimos informar que conforme a manifesta\u00e7\u00e3o da SMMAS  e em dilig\u00eancia ao local, n\u00e3o foi verificado conflito de tr\u00e2nsito que justifique tal medida, nem n\u00fameros de acidentes que justifiquem a implementa\u00e7\u00e3o de uma r\u00f3tula."}, {"id": "37372", "ano": "2025", "numero": "165", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37372/mens243.pdf", "ementa": "Ao cumpriment\u00e1-lo cordialmente, vimos pelo presente, em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o  n\u00ba 1652 /25,  em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Enio Fernandes J\u00fanior, solicitando estudo para confeccionar documento de identifica\u00e7\u00e3o para pessoas portadoras de insufici\u00eancia renal cr\u00f4nica, vimos informar que, conforme a manifesta\u00e7\u00e3o da SMS, ser\u00e1 realizada an\u00e1lise quanto a indica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "37373", "ano": "2025", "numero": "166", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37373/mens247.pdf", "ementa": "Ao cumpriment\u00e1-lo cordialmente, vimos pelo presente, em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o  n\u00ba 1373/25,  em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o do Vereador  Salom\u00e3o Moraes, solicitando pavimenta\u00e7\u00e3o e esgoto nas Ruas Adel Carvalho e M\u00e1rio Gomes no Bairro Bernardeth, vimos informar que  conforme a manifesta\u00e7\u00e3o GPPE  n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o das Ruas Adel Carvalho e Mario Gomes - bairro Bernadeth, no entanto, incluiremos o estudo t\u00e9cnico das vias solicitadas nas demandas do GPPE.\r\n A t\u00edtulo de informa\u00e7\u00e3o, inteiramos que referente ao bairro Bernadeth, est\u00e3o previstas no contrato de financiamento firmado com a Ag\u00eancia Francesa de Desenvolvimento - AFD, a execu\u00e7\u00e3o de obras nas ruas Francisco Carrone, Soldado Amaro, Ilton Macedo Gon\u00e7alves e Rua 165."}, {"id": "37374", "ano": "2025", "numero": "167", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37374/mens248.pdf", "ementa": "Ao cumpriment\u00e1-lo cordialmente, vimos pelo presente, em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o  n\u00ba  1564/25, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Jefferson Bonilha Mendes, solicitando pavimenta\u00e7\u00e3o dos becos localizados no Bairro Get\u00falio Vargas, vimos informar que  conforme a manifesta\u00e7\u00e3o GPPE   realizamos vistoria no bairro e iremos avaliar financeiramente a possibilidade de realizar a infraestrutura (drenagem pluvial e pavimenta\u00e7\u00e3o) nos becos citados, de acordo com a disponibilidade financeira do Munic\u00edpio, atrav\u00e9s de adendo de servi\u00e7os no Contrato n\u00ba 331/2023/SMCPHRF \u2013 Pavimenta\u00e7\u00e3o e Drenagem de Diversas Ruas no bairro Get\u00falio Vargas \u2013 Lotes 1 e 2"}, {"id": "37375", "ano": "2025", "numero": "168", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37375/mens249.pdf", "ementa": "Ao cumpriment\u00e1-lo cordialmente, vimos pelo presente, em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o  n\u00ba 916/25,  em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o do Vereadora Prof. Denise, solicitando  Projeto de Lei instituindo o Programa Bolsa Atleta no munic\u00edpio de Rio Grande, como forma de fomento aos desportistas da cidade para custear despesas e gastos, uma vez que repetidamente alguns atletas enfrentam situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, vimos informar que, conforme a manifesta\u00e7\u00e3o SMEL, a Secretaria reconhece a relev\u00e2ncia da proposta e tem atuado de forma cont\u00ednua na busca de recursos, tanto em \u00e2mbito estadual quanto federal, para viabilizar programas que incentivem o esporte e auxiliem os atletas ."}, {"id": "37377", "ano": "2025", "numero": "169", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37377/men250.pdf", "ementa": "Ao cumpriment\u00e1-lo cordialmente, vimos pelo presente, em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o  n\u00ba659/25, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Jefferson Bonilha Mendes, solicitando cal\u00e7amento da rua: Travessa Nova (mais conhecida como Beco da Dod\u00f4) no Bairro Get\u00falio Vargas (BGV),  vimos informar que  conforme a manifesta\u00e7\u00e3o da GPPE foi realizada vistoria no bairro e iremos avaliar financeiramente a possibilidade de realizar a infraestrutura (drenagem pluvial e pavimenta\u00e7\u00e3o) da Travessa Nova (Beco da Dod\u00f4) atrav\u00e9s de um adendo de servi\u00e7os no Contrato n\u00ba 331/2023/SMCPHRF \u2013 Pavimenta\u00e7\u00e3o e Drenagem de Diversas Ruas no bairro Get\u00falio Vargas \u2013 Lotes 1 e 2."}, {"id": "37378", "ano": "2025", "numero": "170", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37378/mens251.pdf", "ementa": "Ao cumpriment\u00e1-lo cordialmente, vimos pelo presente, em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o  n\u00ba1526/25, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o da Vereadora Regininha, solicitando cria\u00e7\u00e3o do Museu da Hist\u00f3ria e da Cultura do Batuque, com o objetivo de promover acesso e a preserva\u00e7\u00e3o da mem\u00f3ria e identidade dessa express\u00e3o cultural, viva e significativa em nosso munic\u00edpio, vimos informar que, conforme a manifesta\u00e7\u00e3o SMCEC, primeiramente parabeniza a iniciativa, manifestando concord\u00e2ncia e colocando-se \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para discuss\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o da proposta, entendendo sua relev\u00e2ncia e significado para a hist\u00f3ria da comunidade riograndina, em especial o Povo de Terreiro."}, {"id": "37379", "ano": "2025", "numero": "171", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37379/mensagem_260.pdf", "ementa": "Ao cumpriment\u00e1-lo cordialmente, vimos pelo presente, em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o  n\u00ba1589/25, em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Jos\u00e9 Antonio da Silva, solicitando a possibilidade de Criar a Creche do Idoso, um espa\u00e7o recreativo, com disponibilidade de servi\u00e7os de sa\u00fade m\u00e9dica, nutri\u00e7\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica e assist\u00eancia social, voltado para os idosos do nosso Mun\u00edcipio, vimos informar que  conforme a manifesta\u00e7\u00e3o SMCADH  na data de 27 de agosto do corrente ano, foi formalizada \u00e0 Prefeita Darlene Torrada, que desse continuidade ao processo de conveniamento da implanta\u00e7\u00e3o do Centro Dia. \r\nNa oportunidade, juntamente com a superintend\u00eancia dos Direitos Humanos e a Coordenadoria dos Direitos da Pessoa Idosa, encaminhamos os documentos que ainda necessitam enviar \u00e0 Unidade Especial de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Pessoa Idosa da Secretaria de Desenvolvimento Social"}, {"id": "37491", "ano": "2025", "numero": "172", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37491/mensagem_263.pdf", "ementa": "\"Ao cumpriment\u00e1-lo cordialmente, vimos pelo presente, em aten\u00e7\u00e3o a indica\u00e7\u00e3o  n\u00ba447/25,  em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Nilton Mendes Machado, solicitando a  pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Santa Cruz no Povo Novo, afim de facilitar o transito e deslocamento dos moradores, que encontram dificuldade de mobilidade principalmente em \u00e9poca de chuva,  vimos informar que, est\u00e1 previsto no financiamento firmado junto \u00e0 Ag\u00eancia Francesa de Desenvolvimento - AFD, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Santa Cruz, no Povo Novo, a partir da Pra\u00e7a Coronel Marcelino, at\u00e9 a Rua 5, e da Rua 5 at\u00e9 a BR 392. Os projetos de engenharia est\u00e3o em elabora\u00e7\u00e3o pelo GPPE para posterior processo licitat\u00f3rio. \""}, {"id": "37492", "ano": "2025", "numero": "173", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37492/mensagem_264.pdf", "ementa": "\"Ao cumpriment\u00e1-lo cordialmente, vimos pelo presente, em aten\u00e7\u00e3o a indica\u00e7\u00e3o  n\u00ba225/25,  em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Rog\u00e9rio Gomes, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de parcerias com a iniciativa privada no sentido de restaurar e revitalizar o monumento-t\u00famulo do General Bento Gon\u00e7alves da Silva localizado no interior da Pra\u00e7a Tamandar\u00e9,  vimos informar que a Secretaria de Munic\u00edpio da Cultura e Economia Criativa est\u00e1 realizando os devidos encaminhamentos discutidos na reuni\u00e3o realizada no dia 2 de outubro, com a presen\u00e7a do nobre Vereador e do senhor Fernando Costamilan, coordenador do Museu da Batalha de 16 de julho de 1840.\""}, {"id": "37493", "ano": "2025", "numero": "174", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37493/mensagem_265.pdf", "ementa": "\" Ao cumpriment\u00e1-lo cordialmente, vimos pelo presente, em aten\u00e7\u00e3o ao requerimento  n\u00ba361/25,  em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o da Vereadora Professora Denise, solicitando o nivelamento da Rua Bar\u00e3o de Santo \u00c2ngelo, n\u00ba 963, no Bairro Vila S\u00e3o Miguel, para que o tr\u00e1fego de ve\u00edculos e pessoas seja vi\u00e1vel e seguro,  vimos informar que conforme manifesta\u00e7\u00e3o da SMI, a solicita\u00e7\u00e3o foi encaminhada \u00e0s equipes. A execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o ocorrer\u00e1 conforme a disponibilidade de m\u00e1quinas. \""}, {"id": "37494", "ano": "2025", "numero": "175", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37494/mensagem_266.pdf", "ementa": "\"Ao cumpriment\u00e1-lo cordialmente, vimos pelo presente, em aten\u00e7\u00e3o a indica\u00e7\u00e3o  n\u00ba1643/25, em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Verg\u00edlio Franz- Ga\u00facho dos Bairros, solicitando um estudo de viabilidade para constru\u00e7\u00e3o de quiosques na orla da Henrique Pancada,  vimos informar que conforme manifesta\u00e7\u00e3o da SMAP, momentaneamente, n\u00e3o possu\u00edmos dota\u00e7\u00e3o or\u00e7amentaria para  execu\u00e7\u00e3o do referido projeto.  \""}, {"id": "37495", "ano": "2025", "numero": "176", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37495/mensagem_268.pdf", "ementa": "\"Ao cumpriment\u00e1-lo cordialmente, vimos pelo presente, em aten\u00e7\u00e3o ao requerimento  n\u00ba532/25,  em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Nando Ribeiro, o qual solicita informa\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o  ao n\u00famero de pacientes riograndinos na fila de espera para exames e que est\u00e3o sobre regula\u00e7\u00e3o do estado, vimos informar que conforme manifesta\u00e7\u00e3o da SMS, a SES n\u00e3o faz regula\u00e7\u00e3o de exames, tendo em vista que os exames s\u00e3o ofertados dentro da linha de cuidado. Assim informamos que, a lista  em anexo s\u00e3o de exames que gerados pela aten\u00e7\u00e3o primaria e os que o Estado n\u00e3o tem contratualiza\u00e7\u00e3o. \""}, {"id": "37496", "ano": "2025", "numero": "177", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37496/mensagem_269.pdf", "ementa": "\"Ao cumpriment\u00e1-lo cordialmente, vimos pelo presente, em aten\u00e7\u00e3o a indica\u00e7\u00e3o  n\u00ba1660/25,  em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Salom\u00e3o Moraes, a qual solicita que, encaminhe oficio ao DAER e a empresa respons\u00e1vel pelas obras da ERS 734 trecho compreendido do trevo ao p\u00f3rtico, para que providencie medidas de seguran\u00e7a para travessia de pedestres na regi\u00e3o compreendida entre os bairros Bernadete, Parque Coelho, Vila Maria e demais bairros, tendo em vista pessoas que precisam acessar a rodovi\u00e1ria da cidade, UPA da Jun\u00e7\u00e3o, supermercados como Guanabara e Atacad\u00e3o dentre outras necessidades, vimos informar que, conforme manifesta\u00e7\u00e3o da SMMAS, mesmo n\u00e3o tendo jurisdi\u00e7\u00e3o da rodovia estadual 734 e sua \u00e1rea de dom\u00ednio, estamos em constante contato com o DAER, atrav\u00e9s do Engenheiro Jorge da regional de Pelotas e com o Capit\u00e3o \u00c1vila, Comandante da Policia Rodovi\u00e1ria estadual, manifestando as mesmas preocupa\u00e7\u00f5es do DD Vereador Salom\u00e3o. \""}, {"id": "37498", "ano": "2025", "numero": "178", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37498/mensagem_270.pdf", "ementa": "\"Ao cumpriment\u00e1-lo cordialmente, vimos pelo presente, em aten\u00e7\u00e3o a indica\u00e7\u00e3o  n\u00ba1700/25,  em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Rog\u00e9rio Gomes, a qual solicita que seja providenciada, em car\u00e1ter emergencial, a contrata\u00e7\u00e3o de um m\u00e9dico psiquiatra a fim de ser lotado no Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (CAPS) deste munic\u00edpio, vimos informar que, conforme manifesta\u00e7\u00e3o da SMS, estamos com processo seletivo em andamento, sendo que o mesmo j\u00e1 teve sua reabertura 3 vezes esse ano, at\u00e9 o momento n\u00e3o obtivemos interessados. \r\n Ao mesmo tempo, est\u00e1 em andamento o processo de credenciamento de uma empresa de servi\u00e7o m\u00e9dico, para oferta de consulta especializada em psiquiatria. \r\nPor fim cabe destacar que a Secretaria da Sa\u00fade, desde janeiro vem buscando a contrata\u00e7\u00e3o de profissionais m\u00e9dicos psiquiatras, para atender no n\u00facleo de sa\u00fade mental. \""}, {"id": "37499", "ano": "2025", "numero": "179", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37499/men244.pdf", "ementa": "\"Ao cumpriment\u00e1-lo cordialmente, vimos pelo presente, em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o  n\u00ba 1566/25, em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Enio Fernandes J\u00fanior solicitando que o Executivo Municipal firme conv\u00eanio com o Projeto Amadrinhadores da Equoterapia, para inclus\u00e3o da equoterapia como pol\u00edtica municipal de pr\u00e1tica integrativa do SUS, para terap\u00eautica interdisciplinar de reabilita\u00e7\u00e3o de pessoas com defici\u00eancias e/ou necessidades especiais, objetivando o desenvolvimento biopsicossocial dos praticantes,  vimos informar que  conforme a manifesta\u00e7\u00e3o SMS, existem alguns destaques relacionados a pontos essenciais e cr\u00edticos para a discuss\u00e3o sobre a inclus\u00e3o da equoterapia na rede municipal de sa\u00fade.\""}, {"id": "37501", "ano": "2025", "numero": "180", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37501/men246.pdf", "ementa": "\" Ao cumpriment\u00e1-lo cordialmente, vimos pelo presente, em aten\u00e7\u00e3o ao requerimento  n\u00ba473/25, em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Rog\u00e9rio Gomes, solicitando que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria dos Esportes do Estado do Rio Grande do Sul, para que estude a possibilidade de contemplar a cidade do Rio Grande no Programa Estadual denominado \"Avan\u00e7ar Mais no Esporte, vimos informar que, conforme a manifesta\u00e7\u00e3o SMEL, o Munic\u00edpio de Rio Grande j\u00e1 se encontra cadastrado no Programa Pr\u00f3-Esporte do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, plataforma utilizada para submiss\u00e3o de projetos ao Programa  Avan\u00e7ar Mais no Esporte.\""}, {"id": "37502", "ano": "2025", "numero": "181", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37502/men252.pdf", "ementa": "\" Ao cumpriment\u00e1-lo cordialmente, vimos pelo presente, em aten\u00e7\u00e3o ao requerimento n\u00ba 368/25,  em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o dos Vereadores Luciano Figueiredo,  F\u00e1bio Domingues  e Glauber Nunes, e das vereadoras Prof\u00aa Denise, Vera Laurinha, Vera Karina e Vera Regininha, solicitando que seja encaminhado apelo ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul e \u00e0s Secretarias competentes a reabertura da Delegacia Especializada no Atendimento \u00e0 Mulher (DEAM) no Munic\u00edpio do Rio Grande, vimos informar que, conforme a manifesta\u00e7\u00e3o da Assessora Superior  Eunice Lanes Lindenmeyer, tal pleito j\u00e1 foi realizado e em anexo encaminhamos o OF 061/2025-GE de 15 de maio de 2025 que foi enviado ao Diretor do Departamento de Pol\u00edcia do Interior \u2013 DP\u0406. \""}, {"id": "37503", "ano": "2025", "numero": "182", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37503/men261.pdf", "ementa": "\"Ao cumpriment\u00e1-lo cordialmente, vimos pelo presente, em aten\u00e7\u00e3o ao requerimento  n\u00ba 068/25, em atendimento \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o da Vereadora Laurinha, a qual solicita que o Executivo Municipal realize a capacita\u00e7\u00e3o da Guarda Municipal para atua\u00e7\u00e3o no apoio \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental e repress\u00e3o a maus-tratos com animais dom\u00e9sticos, vimos informar conforme a manifesta\u00e7\u00e3o da SMMAS,  a Guarda Municipal do Rio Grande tem  constante treinamento de seu efetivo nos \u00faltimos anos, inclusive em temas relacionados a causa animal/meio ambiente, como recente curso de manejo de animais marinhos. \""}, {"id": "37504", "ano": "2025", "numero": "183", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37504/men262.pdf", "ementa": "\"Ao cumpriment\u00e1-lo cordialmente, vimos pelo presente, em aten\u00e7\u00e3o a indica\u00e7\u00e3o  n\u00ba 1653/25,  em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Jos\u00e9 Antonio da Silva, solicitando que determine aos setores competentes que viabilizem junto ao Munic\u00edpio a disponibiliza\u00e7\u00e3o de profissionais das \u00e1reas de Psicologia e Assist\u00eancia Social, cedidos por suas secret\u00e1rias, \u00e0s escolas municipais para o atendimento aos alunos, visando o bem estar emocional e psicol\u00f3gico de crian\u00e7as e adolescentes no \u00e2mbito escolar, prevenindo transtornos mentais e comportamentos e auto lesivos entre a classe escolar, vimos informar que, conforme manifesta\u00e7\u00e3o da SMED,  j\u00e1  foi solicitada a abertura de Concurso P\u00fablico, previsto para o primeiro semestre de 2026, afim de provir cargos, incluindo Psicol\u00f3go e Assitente Social, em raz\u00e3o das especificidades das escolas. \""}, {"id": "37505", "ano": "2025", "numero": "184", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37505/men267.pdf", "ementa": "\" Ao cumpriment\u00e1-lo cordialmente, vimos pelo presente, em aten\u00e7\u00e3o a indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 594/25,  em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Rog\u00e9rio Gomes, solicitando que inclua no or\u00e7amento a elabora\u00e7\u00e3o de projeto e execu\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva, com cercamento e ilumina\u00e7\u00e3o no Bairro Atl\u00e2ntico Sul, vimos informar que,  conforme a manifesta\u00e7\u00e3o do GPPE, ser\u00e1 providenciada a elabora\u00e7\u00e3o dos projetos para licita\u00e7\u00e3o da referida quadra poliesportiva. \""}, {"id": "37839", "ano": "2025", "numero": "185", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37839/mensagem_274.pdf", "ementa": "Ao cumpriment\u00e1-lo cordialmente, vimos pelo presente, em aten\u00e7\u00e3o a indica\u00e7\u00e3o  n\u00ba1028/25,  em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o dos Vereadores Rog\u00e9rio Gomes e Gluber Nunes Pedroso, a qual solicita que seja retomado em car\u00e1ter emergencial a Ronda escolar (RONDEI), a qual consiste em um conjunto de a\u00e7\u00f5es, vimos informar conforme manifesta\u00e7\u00e3o da SMMAS, que o programa RONDEI, se encontra em pleno funcionamento neste ano de 2025, atrav\u00e9s da patrulha Escolar do 6\u00ba BPM e da Guarda Municipal, conforme mat\u00e9ria publicada no site Oceano, com segue. https://www.grupooceano.com.br/noticias/rio-grande/volta-as-aulas-conta-com-ronda-escolarintegrada-em-rio-grande-38615/"}, {"id": "37840", "ano": "2025", "numero": "186", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37840/mensagem_275.pdf", "ementa": "Ao cumpriment\u00e1-lo cordialmente, vimos pelo presente, em aten\u00e7\u00e3o a indica\u00e7\u00e3o  n\u00ba1691/25,  em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o da Vereadora Professora Denise, a qual solicita que realize um estudo de viabilidade para instala\u00e7\u00e3o de um balan\u00e7o com potencial tur\u00edstico e fotogr\u00e1fico na Prainha do P\u00f4r do Sol, localizada na Rua Henrique Pancada,  vimos informar que, conforme manifesta\u00e7\u00e3o da SMSU o pedido j\u00e1 foi atendido no dia 12/10/2025."}, {"id": "37919", "ano": "2025", "numero": "187", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Outros - Externo", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37919/2025-11-07_1.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00b0 0109/2025 de 30/05/2025 e Resposta \u00e0 Mo\u00e7\u00e3o n\u00b0 18/2025."}, {"id": "37921", "ano": "2025", "numero": "188", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37921/mensagem_276.pdf", "ementa": "Ao cumpriment\u00e1-lo cordialmente, vimos pelo presente, em aten\u00e7\u00e3o a indica\u00e7\u00e3o  n\u00ba1418/25,  em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o do Vereador J\u00falio Lamim, a qual  solicita a realoca\u00e7\u00e3o do Centro POP para uma localidade pr\u00f3xima ao Batalh\u00e3o da Brigada Militar ou \u00e0 Delegacia da Pol\u00edcia Civil ,  vimos informar que, conforme manifesta\u00e7\u00e3o da SMADH,  atualmente, o Centro de Refer\u00eancia Especializado para Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua - Centro Pop encontra-se temporariamente, realizando seus atendimentos em uma sala adaptada dentro de uma Institui\u00e7\u00e3o de Acolhimento, o Centro de Acolhida Renascer do Esp\u00edrito - CARE. \r\nEssa medida foi adotada em car\u00e1ter emergencial e provis\u00f3rio, visando assegurar a continuidade dos atendimentos e garantir o acesso aos servi\u00e7os socioassistenciais enquanto s\u00e3o realizados os ajustes necess\u00e1rios para o restabelecimento da sede pr\u00f3pria do Centro POP.\r\n Estamos trabalhando para que, em breve, o atendimento seja retomado em espa\u00e7o adequado, com a estrutura f\u00edsica e os recursos necess\u00e1rios para a oferta dos servi\u00e7os conforme preconiza o Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (SUAS), respeitando os princ\u00edpios de acessibilidade, privacidade, acolhimento e escuta qualificada.\r\n Salientamos que hoje, o servi\u00e7o do Centro Pop se confunde com o Servi\u00e7o de Acolhimento ofertado pelo CARE, e aproveitamos para informar que estamos nos mudando para um local pr\u00f3prio e que o CARE permanecer\u00e1 no mesmo local.\r\n A equipe composta por um Psic\u00f3logo e Coordenador, uma Assistente Social e um Educador Social, est\u00e1 atendendo de maneira provis\u00f3ria e pontual. Os atendimentos no Centro Pop est\u00e3o sendo feitos somente de maneiras individualizadas, das 9h \u00e0s 16h, sendo para encaminhamentos de documentos, para o cadastro \u00fanico e para outras pol\u00edticas p\u00fablicas. Refor\u00e7amos que a escolha do local para funcionamento do Centro POP deve considerar aspectos como: \r\n\u25cf Acessibilidade e f\u00e1cil localiza\u00e7\u00e3o;\r\n\u25cf Proximidade de servi\u00e7os complementares da rede socioassistencial e intersetorial; \r\n\u25cf Garantia de privacidade, acolhimento e escuta qualificada; \r\n\u25cf Ambi\u00eancia adequada e respeito aos direitos dos usu\u00e1rios \r\n\r\n\r\nA assist\u00eancia social \u00e9 uma pol\u00edtica p\u00fablica de car\u00e1ter protetivo e n\u00e3o repressivo. Portanto, qualquer iniciativa de vincular a localiza\u00e7\u00e3o do Centro POP a espa\u00e7os pr\u00f3ximos de \u00f3rg\u00e3os policiais descaracteriza a natureza do servi\u00e7o e pode ferir os princ\u00edpios fundamentais do SUAS. Devemos pensar que o apoio dos \u00f3rg\u00e3os como delegacias e batalh\u00f5es de pol\u00edcia \u00e9 de extrema import\u00e2ncia no que tange um trabalho de preven\u00e7\u00e3o, reeduca\u00e7\u00e3o popular e retaguarda das equipes em situa\u00e7\u00f5es pontuais. Por outro lado, n\u00e3o podemos vincular o servi\u00e7o a qualquer outro \u00f3rg\u00e3o. \r\nSendo que t\u00ednhamos para o momento, reafirmamos nosso compromisso com a garantia de direitos da popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua, promovendo acesso a servi\u00e7os, fortalecimento de v\u00ednculos e constru\u00e7\u00e3o de trajet\u00f3rias de sa\u00edda das ruas. \r\n\r\n\r\nSendo o que t\u00ednhamos para o momento, firmamo-nos,"}, {"id": "37922", "ano": "2025", "numero": "189", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37922/mensagem_277.pdf", "ementa": "Ao cumpriment\u00e1-lo cordialmente, vimos pelo presente, em aten\u00e7\u00e3o a indica\u00e7\u00e3o  n\u00ba1424/25,  em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Enio Fernandez J\u00fanior, a qual solicita  que o Executivo Municipal inclua no or\u00e7amento municipal do ano de 2026 a isen\u00e7\u00e3o IPTU para pessoas afetadas pela enchente de 2024, vimos informar que, conforme manifesta\u00e7\u00e3o da SMF,\r\n1. as enchentes registradas no primeiro semestre de 2024 n\u00e3o foram objeto de lei espec\u00edfica autorizativa de isen\u00e7\u00e3o do IPTU por parte da gest\u00e3o municipal anterior, tampouco constaram nos anexos da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de 2025 os impactos or\u00e7ament\u00e1rios e financeiros decorrentes de eventual concess\u00e3o desse benef\u00edcio fiscal;\r\n2. A atual administra\u00e7\u00e3o vem empreendendo intenso esfor\u00e7o or\u00e7ament\u00e1rio, financeiro e t\u00e9cnico para a limpeza e desassoreamento dos canais drenantes, galerias e do sistema de microdrenagem municipal, amplamente afetados pelas enchentes e que n\u00e3o receberam a devida manuten\u00e7\u00e3o na gest\u00e3o anterior. Esses trabalhos seguem em execu\u00e7\u00e3o pelas Secretarias de Munic\u00edpio de Infraestrutura (SMI), Cassino (SMC) e do Interior (SMINTER)\r\n3. Ressalta-se, ainda, que o atual Governo Municipal herdou um d\u00e9ficit or\u00e7ament\u00e1rio estimado em R$ 81.267.640,30 (oitenta e um milh\u00f5es, duzentos e sessenta e sete mil, seiscentos e quarenta reais e trinta centavos), o que imp\u00f4s forte restri\u00e7\u00e3o \u00e0 expans\u00e3o das despesas e exigiu rigorosa gest\u00e3o fiscal, com foco na manuten\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os essenciais, no apoio aos empreendedores locais e na garantia dos sal\u00e1rios de servidores(as) municipais e trabalhadores(as) terceirizados(as);\r\n4. Para o exerc\u00edcio de 2026, os desafios or\u00e7ament\u00e1rios e financeiros persistir\u00e3o, demandando dos Poderes Executivo e Legislativo uma atua\u00e7\u00e3o sincronizada e respons\u00e1vel, especialmente quanto \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais, tais como Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o, Assist\u00eancia Social, Limpeza Urbana, Recolhimento de Res\u00edduos S\u00f3lidos e Manuten\u00e7\u00e3o das Vias Urbanas e Rurais, entre outras a\u00e7\u00f5es priorit\u00e1rias.\r\nDiante do exposto, o tema da isen\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria ser\u00e1 avaliado no \u00e2mbito do planejamento or\u00e7ament\u00e1rio, observando-se as condi\u00e7\u00f5es fiscais e legais do Munic\u00edpio e o interesse p\u00fablico coletivo. \r\n\r\n\r\nSendo o que t\u00ednhamos para o momento, firmamo-nos,"}, {"id": "37956", "ano": "2025", "numero": "190", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37956/mensagem_283.pdf", "ementa": "Ao cumpriment\u00e1-lo cordialmente, vimos pelo presente, em aten\u00e7\u00e3o a indica\u00e7\u00e3o  n\u00ba1545/25,  em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Giovani Bastos Moralles, a qual solicita que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Jo\u00e3o C\u00e9sar Oliveira, nas proximidades do n\u00famero 203, no bairro Jardim do Sol,  vimos informar que a SMMAS encaminhar\u00e1 para estudo e parecer do N\u00facleo de Planejamento a instala\u00e7\u00e3o do equipamento vi\u00e1rio sugerido."}, {"id": "37958", "ano": "2025", "numero": "191", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37958/mensagem_284.pdf", "ementa": "Ao cumpriment\u00e1-lo cordialmente, vimos pelo presente, em aten\u00e7\u00e3o a indica\u00e7\u00e3o  n\u00ba1712/25,  em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Rubilar Tavares, a qual solicita que seja colocado nos estudos de implementa\u00e7\u00e3o do novo processo licitat\u00f3rio do transporte coletivo em nosso munic\u00edpio, que se encontra na fase de elabora\u00e7\u00e3o, as pautas em anexo,  vimos informar que conforme manifesta\u00e7\u00e3o da SMMAS, todas as proposi\u00e7\u00f5es encaminhadas ser\u00e3o objeto de an\u00e1lise e estudo pelo grupo de trabalho constitu\u00eddo que elabora atualmente o edital de Licita\u00e7\u00e3o do transporte coletivo."}, {"id": "37959", "ano": "2025", "numero": "192", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37959/mensagem_285.pdf", "ementa": "Ao cumpriment\u00e1-lo cordialmente, vimos pelo presente, em aten\u00e7\u00e3o a indica\u00e7\u00e3o  n\u00ba1720/25,  em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Flavio Veleda Maciel, a qual solicita que promova a regulariza\u00e7\u00e3o dos \u00f4nibus que faziam parte da antiga frota do DATC,  vimos informar que, a SMMAS teve destinado ap\u00f3s a extin\u00e7\u00e3o do DATC, apenas um dos ve\u00edculos, \u00f4nibus, sendo que estamos encaminhando a regulariza\u00e7\u00e3o e a manuten\u00e7\u00e3o mec\u00e2nica do mesmo em 2026, quando haver\u00e1 recursos financeiros para tal investimento."}, {"id": "37960", "ano": "2025", "numero": "193", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37960/mensagem_286.pdf", "ementa": "Ao cumpriment\u00e1-lo cordialmente, vimos pelo presente, em aten\u00e7\u00e3o a indica\u00e7\u00e3o  n\u00ba1294/25,  em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Julio Lamim, a qual solicita a cria\u00e7\u00e3o do Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial \u00c1lcool e Drogas III (CAPS AD III), com atendimento especializado a crian\u00e7as, adolescentes e adultos com transtornos decorrentes do uso abusivo de \u00e1lcool e outras drogas, conforme previsto na legisla\u00e7\u00e3o vigente,  vimos informar que conforme manifesta\u00e7\u00e3o da SMADH, o municipio j\u00e1 esta em tr\u00e2mites da constru\u00e7\u00e3o da sede do CAPS AD III, bem como j\u00e1 est\u00e1 buscando um im\u00f3vel para abertura da unidade de acolhimento infantil. Unidade esta que comp\u00f5e a RAPS para atendimento de crian\u00e7as e adolescentes em conjunto com o CAPS AD III. Este ultimo j\u00e1 esta em tratativas para sua abertura o mais breve poss\u00edvel em conjunto com a UAI."}, {"id": "37962", "ano": "2025", "numero": "194", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37962/mensagem_287.pdf", "ementa": "Ao cumpriment\u00e1-lo cordialmente, vimos pelo presente, em aten\u00e7\u00e3o a indica\u00e7\u00e3o  n\u00ba1442/25,  em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Salom\u00e3o Moraes, a qual solicita  a coloca\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na entrada do Bairro Mangueira, especialmente no entorno das paradas de \u00f4nibus situadas nos dois sentidos e em ambos os lados da BR e nas Ruas Don\u00e1 Fran\u00e7a e Jo\u00e3o Collins, vimos informar que no tocante a ilumina\u00e7\u00e3o interna ao Bairro Mangueira, a SMSU far\u00e1 um diagn\u00f3stico sobre a necessidade e, far\u00e1 os devidos reparos. Sobre a ilumina\u00e7\u00e3o da BR 290,   ser\u00e1 oficializado ao  \u00d3rg\u00e3o Federal competente."}, {"id": "38025", "ano": "2025", "numero": "195", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/38025/mensagem_288.pdf", "ementa": "Ao cumpriment\u00e1-lo cordialmente, vimos pelo presente, em aten\u00e7\u00e3o a indica\u00e7\u00e3o  n\u00ba1665/25,  em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Nilton Mendes Machado, a qual solicita que seja feito melhorias como valetamento, aterramento e nivelamento na Rua Paulino de Melo Dutra, principalmente no trecho em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 praia,  vimos informar que, conforme manifesta\u00e7\u00e3o da Secretaria do Cassino, a referida demanda est\u00e1 sendo atendida pela Secretaria, o servi\u00e7o de limpeza de valeteamento teve in\u00edcio no dia 21 de outubro de 2025 pela equipe operacional da SMC. Ap\u00f3s o t\u00e9rmino desta atividade, ser\u00e1 realizado o nivelamento da rua conforme programa\u00e7\u00e3o de trabalho, destacando que o servi\u00e7o de nivelamento \u00e9 feito regularmente pela equipe operacional."}, {"id": "38026", "ano": "2025", "numero": "196", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/38026/mensagem_296.pdf", "ementa": "Ao cumpriment\u00e1-lo cordialmente, vimos pelo presente, em aten\u00e7\u00e3o ao Requerimento  n\u00ba675/25,  em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o da Vereadora Karina Rocha, a qual solicita que seja realizado o levantamento das demandas escolares das 1.120 fam\u00edlias que ser\u00e3o beneficiadas no Complexo Jun\u00e7\u00e3o, tendo em vista, o crescimento do n\u00famero de pessoas habitando neste local e suas necessidades escolares,  vimos informar que conforme manifesta\u00e7\u00e3o da SMED, a Prefeitura do Rio Grande, de forma intersetorial,  vem trabalhando para sanar a poss\u00edvel demanda de vaga.\r\n Adiantamos que j\u00e1 solicitamos uma agenda com os benefici\u00e1rios para o final de novembro ou in\u00edcio de dezembro. Nessa ocasi\u00e3o ser\u00e3o apresentados o processo de matr\u00edcula para 2026, o estudo de viabilidade para atendimento das demandas, o  mapeamento das escolas da regi\u00e3o e a organiza\u00e7\u00e3o das vagas dispon\u00edveis em rela\u00e7\u00e3o as necessidades identificadas."}, {"id": "38027", "ano": "2025", "numero": "197", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/38027/mensagem_297.pdf", "ementa": "Ao cumpriment\u00e1-lo cordialmente, vimos pelo presente, em aten\u00e7\u00e3o a indica\u00e7\u00e3o  n\u00ba1719/25,  em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o do Vereador F\u00e1bio Domingues, a qual solicita a possibilidade de alterar o sistema de atendimento m\u00e9dico preventivo (aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica) nos postos de sa\u00fade do munic\u00edpio, passando do modelo de agendamento para atendimento por ordem de chegada,  apresentamos a seguinte an\u00e1lise da SMS:\r\n  Reconhecimento da Demanda: Reconhecemos a validade da demanda apresentada, que reflete as dificuldades enfrentadas pela popula\u00e7\u00e3o para conseguir agendar consultas m\u00e9dicas na rede b\u00e1sica de sa\u00fade, resultando, em alguns casos, na busca por servi\u00e7os de urg\u00eancia e emerg\u00eancia e consequente sobrecarga dessas unidades. \r\nAn\u00e1lise do Modelo de Atendimento por Ordem de Chegada: A sugest\u00e3o de implementar o atendimento por ordem de chegada para consultas eletivas na Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, como as de preven\u00e7\u00e3o com cl\u00ednico geral ou m\u00e9dico de fam\u00edlia, visa facilitar o acesso imediato. Contudo, \u00e9 fundamental considerar que a ado\u00e7\u00e3o irrestrita desse modelo para atendimentos programados pode gerar filas excessivas, longos tempos de espera nas unidades, imprevisibilidade no dimensionamento da equipe e, paradoxalmente, a nega\u00e7\u00e3o do atendimento para muitos pacientes que chegarem ap\u00f3s o limite de capacidade de acolhimento di\u00e1rio da unidade. Isso poderia gerar um descontentamento ainda maior e n\u00e3o solucionaria a quest\u00e3o da capacidade instalada. \r\nA Import\u00e2ncia do Cuidado Programado e Continuado (Baseado em Indicadores Nacionais): \u00c9 imperativo destacar que os atendimentos de preven\u00e7\u00e3o e acompanhamento de rotina (eletivos), t\u00edpicos da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, como consultas com cl\u00ednico geral ou m\u00e9dico de fam\u00edlia para check-ups, controle de doen\u00e7as cr\u00f4nicas est\u00e1veis (hipertens\u00e3o, diabetes, pr\u00e9-natal, puericultura, sa\u00fade da mulher, etc.), e renova\u00e7\u00e3o de receitas, s\u00e3o por natureza eletivos e program\u00e1veis. Estes atendimentos n\u00e3o requerem urg\u00eancia e, idealmente, devem ser programados com anteced\u00eancia (m\u00e9dio ou longo prazo) para garantir a continuidade do cuidado, a qualidade da consulta e a gest\u00e3o eficiente do tempo do profissional e do paciente.\r\n A necessidade do cuidado programado e cont\u00ednuo est\u00e1 alinhada \u00e0s diretrizes e aos crit\u00e9rios da Portaria GM/MS n\u00ba 3.493, de 10 de abril de 2024, que define os Indicadores de Qualidade da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade (APS) para fins de cofinanciamento federal das equipes de Estrat\u00e9gia de Sa\u00fade da Fam\u00edlia do munic\u00edpio. Indicadores como exemplo: \r\nPropor\u00e7\u00e3o de gestantes com pelo menos 6 (seis) consultas pr\u00e9-natal realizadas, sendo a 1\u00aa (primeira) at\u00e9 a 12\u00aa (d\u00e9cima segunda) semana de gesta\u00e7\u00e3o.\r\nPropor\u00e7\u00e3o de pessoas com diabetes, com consulta e hemoglobina glicada solicitada no semestre. \r\nO alcance dessas metas, que impactam diretamente a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o e o financiamento do Munic\u00edpio, depende essencialmente da capacidade da APS de realizar o atendimento programado e continuado. O modelo por ordem de chegada para consultas eletivas dificulta o monitoramento individualizado e o cumprimento dos protocolos que exigem a periodicidade e a qualidade do cuidado. \r\nO Papel das Unidades de Urg\u00eancia e Emerg\u00eancia: Ressaltamos que as Unidades de Urg\u00eancia e Emerg\u00eancia (UPAs, Pronto Atendimentos) s\u00e3o destinadas ao atendimento de quadros agudos, graves e/ou com risco de vida, que exigem interven\u00e7\u00e3o imediata. N\u00e3o s\u00e3o o local adequado para absorver atendimentos de preven\u00e7\u00e3o, acompanhamento de rotina ou condi\u00e7\u00f5es cr\u00f4nicas est\u00e1veis. O uso inadequado desses servi\u00e7os para casos eletivos desvia recursos, superlota as unidades e pode comprometer a assist\u00eancia aos pacientes que realmente necessitam de urg\u00eancia.\r\n Medidas e Alternativas em Avalia\u00e7\u00e3o: Para mitigar as dificuldades de agendamento, buscamos alternativas que preservem o car\u00e1ter programado da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, mas melhorem o acesso, tais como: \r\nAprimoramento do Acolhimento e da Triagem: Fortalecer o processo de acolhimento na Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica para diferenciar e priorizar as necessidades agudas (que necessitam de encaixe no dia) das eletivas. \r\nMelhoria nos Mecanismos de Agendamento: Otimiza\u00e7\u00e3o das agendas para distribuir melhor as vagas ao longo do m\u00eas, garantindo que o volume de consultas corresponda \u00e0 capacidade real de cada equipe. \r\n Expans\u00e3o da Capacidade: Em m\u00e9dio prazo, buscar a expans\u00e3o da capacidade da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica por meio da contrata\u00e7\u00e3o de mais profissionais, quando poss\u00edvel, e/ou do reordenamento dos processos de trabalho para aumentar a oferta de vagas. Assim como, ampliar a cobertura de Estrat\u00e9gia de Sa\u00fade da Fam\u00edlia no munic\u00edpio. \r\n Incentivo \u00e0 Pr\u00e1tica do Cuidado Programado: Realizar campanhas educativas para a popula\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia do agendamento programado para o cuidado preventivo e o uso correto dos servi\u00e7os de urg\u00eancia. \r\n\r\n\r\nAgradecemos a sua contribui\u00e7\u00e3o, que \u00e9 essencial para o aprimoramento da sa\u00fade municipal. Manteremos a avalia\u00e7\u00e3o cont\u00ednua de nossos processos, buscando o equil\u00edbrio entre a garantia de acesso imediato \u00e0s necessidades agudas e a manuten\u00e7\u00e3o da qualidade e programa\u00e7\u00e3o do cuidado preventivo, foco principal da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica. \r\nSendo o que t\u00ednhamos para o momento, firmamo-nos,"}, {"id": "38060", "ano": "2025", "numero": "198", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/38060/mensagem_298.pdf", "ementa": "Ao cumpriment\u00e1-lo cordialmente, vimos pelo presente, em aten\u00e7\u00e3o a indica\u00e7\u00e3o  n\u00ba1573/25,  em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Filipe de Oliveira Branco, a qual solicita que seja realizado um estudo de viabilidade para a implanta\u00e7\u00e3o de uma escolinha p\u00fablica, ou outro equipamento de interesse social, no antigo pr\u00e9dio dos Correios, localizado na Rua General Neto esquina Luiz Lorea, por meio de parceria com a iniciativa privada,  vimos informar que,  a Prefeitura do Rio Grande j\u00e1 procedeu a ced\u00eancia do referido espa\u00e7o para o SESC, que implantar\u00e1 uma escola de Educa\u00e7\u00e3o Infantil no referido pr\u00e9dio."}, {"id": "38061", "ano": "2025", "numero": "199", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/38061/mensagem_299.pdf", "ementa": "Ao cumpriment\u00e1-lo cordialmente, vimos pelo presente, em aten\u00e7\u00e3o a indica\u00e7\u00e3o  n\u00ba1644/25,  em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Julio Lamim, a qual solicita  INDICA\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE EMENDA SUBSTITUTIVA \u00c0 LEI MUNICIPAL N\u00b0 6873/2010 propondo que seja estudado a viabilidade de adequa\u00e7\u00e3o no Art 57- Da Remunera\u00e7\u00e3o dos conselheiros tutelares, que passa ter a seguinte reda\u00e7\u00e3o: No art. 57 da Lei n\u00ba 6873/2010 onde se l\u00ea RS 900,00 (novecentos reais), leia-se RS 3.000,00 (tr\u00eas mil reais),  vimos informar que, em anexo, segue parecer da PGM, onde aponta v\u00edcio formal de iniciativa.\r\nAinda com rela\u00e7\u00e3o a possibilidade de o Poder Executivo suprir o v\u00edcio de iniciativa e encaminhar o Projeto de Lei, no presente momento \u00e9 invi\u00e1vel ante a capacidade financeira do Munic\u00edpio.\r\nNota-se que a demanda \u00e9 justa mas ter\u00e1 que ser avaliada no \u00e2mbito do planejamento or\u00e7ament\u00e1rio, observando-se as condi\u00e7\u00f5es fiscais e legais do Munic\u00edpio."}, {"id": "38239", "ano": "2025", "numero": "200", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/38239/mensagem_253.pdf", "ementa": "Ao cumpriment\u00e1-lo cordialmente, vimos pelo presente, em aten\u00e7\u00e3o a indica\u00e7\u00e3o  n\u00ba1676/25,  em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Enio Fernandez Jr., a qual  solicita a viabilidade de constru\u00e7\u00e3o de seis quiosques no centro da Avenida Rio Grande, no Balne\u00e1rio Cassino, no entorno do \"Bailinho da Igreja\", e licite a sua utiliza\u00e7\u00e3o, para que os frutos desta licita\u00e7\u00e3o e arrendamento suportem o encargo do referido bailinho hoje sustentado pelos quiosques defronte \u00e0 Igreja que foram obrigados, por determina\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico a dali sa\u00edrem,  vimos informar que, conforme manifesta\u00e7\u00e3o da Secretaria do Cassino, na \u00e1rea do entorno do Bailinho da Igreja, existe uma determina\u00e7\u00e3o judicial, conforme Termo de Compromisso \u2013 Inqu\u00e9rito Civil n\u00ba 1.29.006.00007/2002-78, que determina espa\u00e7os para comercializa\u00e7\u00e3o exclusivas de artesanatos dos povos origin\u00e1rios. Ademais, no canteiro subsequente est\u00e3o alojados os artes\u00e3os pertecentes a duas associa\u00e7\u00f5es de artes\u00e3os que comercializam os produtos produzidos pelos mesmos.\r\nAinda, em visita a Prefeita Municipal, foi informado pelos representantes da Par\u00f3quia do Cassino que a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 trabalhar com a constru\u00e7\u00e3o de bancas para o artesanato e com\u00e9rcio em terreno que fica nos fundos da Par\u00f3quia Sagrada Fam\u00edlia.\r\nSendo o que t\u00ednhamos para o momento, firmamo-nos,"}, {"id": "38241", "ano": "2025", "numero": "201", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/38241/mensagem_278.pdf", "ementa": "Ao cumpriment\u00e1-lo cordialmente, vimos pelo presente, em aten\u00e7\u00e3o ao Requerimento  n\u00ba 362/25, em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Julio Lamim, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o cronograma de limpeza das tubula\u00e7\u00f5es pluviais e a manuten\u00e7\u00e3o e limpeza das bocas de lobo, vimos informar que  conforme a manifesta\u00e7\u00e3o  da Secretaria de Infraestrutura, os servi\u00e7os contemplar\u00e3o as \u00e1reas inseridas na mancha de inunda\u00e7\u00e3o das enchentes ocorridas nos anos de 2024 e 2025. \r\nA execu\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada de forma gradativa, por bairros, observando-se o sentido de montante para jusante, de modo a otimizar os resultados e garantir maior efici\u00eancia na drenagem das \u00e1guas pluviais. \r\nSendo o que t\u00ednhamos para o momento, firmamo-nos,"}, {"id": "38319", "ano": "2025", "numero": "202", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/38319/mensagem_300.pdf", "ementa": "Ao cumpriment\u00e1-lo cordialmente, vimos pelo presente, em aten\u00e7\u00e3o a indica\u00e7\u00e3o  n\u00ba1713/25,  em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o da Vereadora Laurinha, a qual solicita a limpeza e a devida manuten\u00e7\u00e3o do terreno localizado no quadrante das ruas Avenida Primeiro de Maio, Pinto Bandeira e Panam\u00e1 e Canad\u00e1,  vimos informar que conforme manifesta\u00e7\u00e3o da SMSU, no entorno deste terreno tem havido a\u00e7\u00f5es regulares da Secretaria. Mesmo com coletas di\u00e1rias de res\u00edduos domiciliares, coleta seletiva semanal e coleta programada mensal alguns mun\u00edcipes continuam a descartar irregularmente, ao longo do terreno, res\u00edduos que deveriam estar devidamente acondicionados para as coletas consolidadas no Munic\u00edpio. O servi\u00e7o de coleta no Munic\u00edpio est\u00e1 operando de forma regular."}, {"id": "38320", "ano": "2025", "numero": "203", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/38320/mensagem_301.pdf", "ementa": "Ao cumpriment\u00e1-lo cordialmente, vimos pelo presente, em aten\u00e7\u00e3o a indica\u00e7\u00e3o  n\u00ba1682/25,  em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Enio Fernandez J\u00fanior-Eninho, a qual solicita estude a viabilidade de confeccionar documento de identifica\u00e7\u00e3o para pessoas portadoras de Diabetes Tipo I,  vimos informar que conforme manifesta\u00e7\u00e3o da SMS, a Superintend\u00eancia de Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade (SAPS) realizar\u00e1 um di\u00e1logo e reuni\u00e3o com a coordena\u00e7\u00e3o do programa Hiperdia (Programa de Hipertens\u00e3o e Diabetes) para aprofundar a discuss\u00e3o sobre a viabilidade, os formatos e a log\u00edstica de confec\u00e7\u00e3o desse cart\u00e3o de identifica\u00e7\u00e3o do paciente com DM1. A administra\u00e7\u00e3o reconhece o potencial benef\u00edcio de tal documento para a seguran\u00e7a e o r\u00e1pido atendimento em situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia, e dar\u00e1 prosseguimento aos estudos necess\u00e1rios para avaliar a sua implanta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "38374", "ano": "2025", "numero": "204", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/38374/mensagem_302.pdf", "ementa": "Ao cumpriment\u00e1-lo cordialmente, vimos pelo presente, em aten\u00e7\u00e3o a indica\u00e7\u00e3o  n\u00ba1728/25,  em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Jos\u00e9 Ant\u00f4nio da Silva- Repolhinho, a qual  solicita ao Executivo Municipal, que atrav\u00e9s da Secretaria de Seguran\u00e7a do Estado, na pessoa do Secret\u00e1rio Sandro Caron, juntamente com a Delegada Regional da Policia Civil Ligia Furlanetto, estudem a possibilidade de instalar a DELEGACIA de Pol\u00edcia Especializada na Repress\u00e3o aos Crimes Rurais e Abigeato (DECRAB) NO INTERIOR,  vimos informar que a cria\u00e7\u00e3o de unidades da policia c\u00edvel \u00e9 pleito que deve ser encaminhado a Secretaria de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a do RS. O Executivo Municipal solidariza-se com o pleito, considerando a relev\u00e2ncia e a urg\u00eancia das necessidades apresentadas pelo interior do Munic\u00edpio. \r\nAnte o exposto o Executivo Municipal ir\u00e1 oficiar \u00e0 Secretaria de Seguran\u00e7a do Estado para que seja feito estudo sobre a possibilidade da cria\u00e7\u00e3o da delegacia especializada."}, {"id": "38375", "ano": "2025", "numero": "205", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/38375/mensagem245.pdf", "ementa": "Ao cumpriment\u00e1-lo cordialmente, vimos pelo presente, em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o  n\u00ba 1407/25,  em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Luciano Figueiredo, solicitando que estude a viabilidade de instalar, na Rua Elick Wolf, travessa um, Bairro Senandes, uma quadra poliesportiva de areia, vimos informar que, conforme a manifesta\u00e7\u00e3o SMEL, mesmo considerando a import\u00e2ncia do pleito, no momento n\u00e3o existe previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para tal obra.\r\nSendo o que t\u00ednhamos para o momento, firmamo-nos,"}, {"id": "38616", "ano": "2025", "numero": "206", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/38616/mensagem_303.pdf", "ementa": "Ao cumpriment\u00e1-lo cordialmente, vimos pelo presente, em aten\u00e7\u00e3o a indica\u00e7\u00e3o  n\u00ba1733/25,  em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Verg\u00edlio Franz (Ga\u00facho dos Bairros), a qual solicita um estudo de viabilidade para a implanta\u00e7\u00e3o de um posto avan\u00e7ado da Brigada Militar no munic\u00edpio do Rio Grande/RS, com efetivo e funcionamento 24 horas,  vimos informar que o Executivo Municipal ir\u00e1 oficiar  o Comando do 6\u00ba BPM para que seja feito estudo sobre a possibilidade da implanta\u00e7\u00e3o do Posto avan\u00e7ado da Brigada Militar.\r\nSendo o que t\u00ednhamos para o momento, firmamo-nos,"}, {"id": "38618", "ano": "2025", "numero": "207", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/38618/mensagem_305.pdf", "ementa": "Ao cumpriment\u00e1-lo cordialmente, vimos pelo presente, em aten\u00e7\u00e3o a indica\u00e7\u00e3o  n\u00ba1220/25,  em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o da Vereadora Karina Rocha, a qual solicita a implementa\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade da Fam\u00edlia - UBSF no Complexo Jun\u00e7\u00e3o, com a adequada estrutura e equipe multiprofissional preparada para atender a demanda da comunidade e efetivar um acesso qualificado aos servi\u00e7os de aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria \u00e0 sa\u00fade,  vimos informar que conforme manifesta\u00e7\u00e3o da SMS, o munic\u00edpio de Rio Grande foi contemplado atrav\u00e9s do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC Sa\u00fade) com recursos para a constru\u00e7\u00e3o de uma nova Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) Porte III.\r\n A proposta cadastrada pela atual gest\u00e3o municipal foi aprovada pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e prev\u00ea uma estrutura capaz de abrigar 3 (tr\u00eas) equipes de Sa\u00fade da Fam\u00edlia.\r\n O Gabinete de Projetos Especiais (GPPE) j\u00e1 est\u00e1 realizando a elabora\u00e7\u00e3o do projeto da referida UBS.\r\n Nossa previs\u00e3o \u00e9 que o processo de licita\u00e7\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o e contrata\u00e7\u00e3o da empresa seja finalizado at\u00e9 o final do primeiro semestre de 2026.\r\n O referido projeto contar\u00e1 com estrutura moderna e adequada para atender a popula\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o, incluindo: \r\n 1- Capacidade para 3 (tr\u00eas) equipes de Sa\u00fade da Fam\u00edlia; \r\n 2- Consult\u00f3rios para Sa\u00fade Bucal; \r\n 3- Uma Farm\u00e1cia descentralizada. \r\nParalelamente, informamos que a Secretaria est\u00e1 trabalhando no mapeamento das \u00e1reas para o lan\u00e7amento de um novo edital para processo seletivo de Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS), o que qualificar\u00e1 ainda mais o atendimento no territ\u00f3rio. \r\n\r\n\r\n\r\n\r\nSendo o que t\u00ednhamos para o momento, firmamo-nos,"}, {"id": "38619", "ano": "2025", "numero": "208", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/38619/mensagem_306.pdf", "ementa": "Ao cumpriment\u00e1-lo cordialmente, vimos pelo presente, em aten\u00e7\u00e3o a indica\u00e7\u00e3o  n\u00ba1747/25,  em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Jefferson Bonilha Mendes, a qual solicita  que realize estudo t\u00e9cnico e implemente o reaproveitamento de redes de pesca descartadas por pescadores e apreendidas por \u00f3rg\u00e3os ambientais, como o IBAMA, para utiliza\u00e7\u00e3o no sistema de drenagem urbana do Munic\u00edpio, conforme proposta idealizada no projeto escolar denominado \"Ecorede\", desenvolvido pelos alunos do 1\u00ba ano do Curso T\u00e9cnico em Meio Ambiente do Col\u00e9gio Estadual Lemos J\u00fanior,  vimos informar que conforme manifesta\u00e7\u00e3o da SMI, a equipe estar\u00e1 avaliando e analisando as melhores formas de implantar as redes nas bocas de lobo."}, {"id": "38620", "ano": "2025", "numero": "209", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/38620/mensagem_307.pdf", "ementa": "Ao cumpriment\u00e1-lo cordialmente, vimos pelo presente, em aten\u00e7\u00e3o a indica\u00e7\u00e3o  n\u00ba848/25,  em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Fabio de Oliveira Domingues (Fabinho), a qual solicita a amplia\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o infantil de 0 a 3 anos ber\u00e7\u00e1rio e maternal na Escola EMEF Maria da Gra\u00e7a Reyes, vimos informar que a SMED  analisar\u00e1 as demandas de todo o Munic\u00edpio e planejamento dessa faixa et\u00e1ria em escolas com espa\u00e7os dispon\u00edveis, al\u00e9m do planejamento para constru\u00e7\u00f5es de novas EMEls para atender as demandas."}, {"id": "38622", "ano": "2025", "numero": "210", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/38622/mensagem_308.pdf", "ementa": "Ao cumpriment\u00e1-lo cordialmente, vimos pelo presente, em aten\u00e7\u00e3o a indica\u00e7\u00e3o  n\u00ba1728/25,  em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Rog\u00e9rio Gomes, a qual solicita que  elabore o LTCAT Laudo T\u00e9cnico das Condi\u00e7\u00f5es Ambientais do Trabalho, laudo necess\u00e1rio para embasar a confec\u00e7\u00e3o do PPP - Perfil Profissiogr\u00e1fico Previdenci\u00e1rio, documento h\u00e1bil a avaliar a condi\u00e7\u00e3o de trabalho dos servidores, nos termos em que prev\u00ea a Lei municipal 9096/23, que regula aposentadoria especial do servidor p\u00fablico, no seu Art 3\u00b0, vimos informar que a Prefeitura de Rio Grande, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Gest\u00e3o Administrativa e do NESO( N\u00facleo de Engenharia de Seguran\u00e7a Ocupacional), est\u00e1 elaborando o PGR (Programa de Gerenciamento de Risco), documento base para que em futuro pr\u00f3ximo possamos fazer o nosso LTCAT (Laudo T\u00e9cnico de Condi\u00e7\u00f5es Ambientais do Trabalho), ou seja, o segundo documento depende totalmente do primeiro. \r\nCom isso, estamos organizando e elaborando os documentos necess\u00e1rios para processo de contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada no assunto. Existem muitos detalhes na legisla\u00e7\u00e3o que temos que ter aten\u00e7\u00e3o para que o servi\u00e7o feito nos atenda na totalidade das nossas necessidades.\r\n Informamos que em 02 de Maio de 2025 foi nomeado um novo engenheiro de Seguran\u00e7a do Trabalho para fazer parte do n\u00facleo. Ele realiza todas as avalia\u00e7\u00f5es de insalubridade e periculosidade e ainda segue atendendo os pedidos de PPP (Perfil Profissiogr\u00e1fico Previdenci\u00e1rio) solicitados. Para todo servidor que necessita do documento para sua aposentadoria, seja ela pelo INSS ou Previrg, \u00e9 elaborado o PPP adequadamente conforme a legisla\u00e7\u00e3o."}, {"id": "38624", "ano": "2025", "numero": "211", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/38624/mensagem_310.pdf", "ementa": "Ao cumpriment\u00e1-lo cordialmente, vimos pelo presente, em aten\u00e7\u00e3o a indica\u00e7\u00e3o  n\u00ba1492/25,  em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Enio Fernandez J\u00fanior, a qual solicita estudos sobre a possibilidade de inclus\u00e3o das disciplinas de Institui\u00e7\u00e3o de Direito e No\u00e7\u00f5es de Economia na grade curricular dos dois \u00faltimos anos do ensino fundamental da rede municipal,  vimos informar que o que segue:\r\n A Secretaria de Munic\u00edpio da Educa\u00e7\u00e3o reconhece a relev\u00e2ncia da tem\u00e1tica sugerida, especialmente no que se refere \u00e0 forma\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 e ao desenvolvimento da consci\u00eancia cr\u00edtica dos estudantes. Contudo, informamos que os Objetos relacionados \u00e0s \u00e1reas de Direito e Economia j\u00e1 se encontram contemplados na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e s\u00e3o trabalhados de forma integrada por meio dos chamados temas transversais, tais como:\r\n Educa\u00e7\u00e3o em Direitos Humanos e \u00c9tica: abordando princ\u00edpios de cidadania, justi\u00e7a, igualdade e respeito \u00e0s normas sociais;\r\n Educa\u00e7\u00e3o Financeira: promovendo no\u00e7\u00f5es de economia dom\u00e9stica, consumo consciente, planejamento e responsabilidade social;\r\n Educa\u00e7\u00e3o para a Cidadania e Sociedade: incentivando a compreens\u00e3o das estruturas pol\u00edticas, sociais e econ\u00f4micas que organizam a vida em comunidade.\r\n Esses Objetos de Conhecimentos s\u00e3o desenvolvidos de maneira interdisciplinar, permeando os diferentes componentes curriculares (Hist\u00f3ria, Geografia, Matem\u00e1tica, L\u00edngua Portuguesa, Ensino Religioso, entre outros), o que possibilita uma abordagem contextualizada e significativa para os estudantes. \r\nAl\u00e9m disso, a rede municipal tem buscado fortalecer projetos e pr\u00e1ticas pedag\u00f3gicas que ampliem a viv\u00eancia dos alunos nessas \u00e1reas, como atividades de educa\u00e7\u00e3o financeira escolar, debates sobre direitos e deveres do cidad\u00e3o, e a\u00e7\u00f5es voltadas para o protagonismo juvenil. \r\nAssim, entendemos que a proposta apresentada pelo nobre vereador, j\u00e1 encontra respaldo nas diretrizes educacionais vigentes, sendo continuamente trabalhada no cotidiano escolar. \r\nReiteramos, entretanto, nossa disposi\u00e7\u00e3o em dialogar e avaliar iniciativas complementares que possam enriquecer ainda mais a forma\u00e7\u00e3o integral dos estudantes da rede municipal. \r\nSendo o que t\u00ednhamos para o momento, firmamo-nos,"}, {"id": "38625", "ano": "2025", "numero": "212", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/38625/mensagem_311.pdf", "ementa": "Ao cumpriment\u00e1-lo cordialmente, vimos pelo presente, em aten\u00e7\u00e3o a indica\u00e7\u00e3o  n\u00ba1750/25, em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Glauber Nunes Pedroso, a qual solicita  que em parceria com o 3\u00ba Batalh\u00e3o de Bombeiros Militar e a Defesa Civil, realize a retomada do projeto Bombeiro Mirim, visando fortalecer a\u00e7\u00f5es educativas e de preven\u00e7\u00e3o junto \u00e0 comunidade escolar, vimos informar que , conforme reuni\u00e3o realizada nesta Prefeitura Municipal, no \u00faltimo dia 13/11/2025, coordenada pelo Vice-prefeito Paulo Renato Mattos Gomes, a Coordenadoria Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil, atrav\u00e9s dos seus agentes, est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o, para somar esfor\u00e7os com vistas a retomada deste importante projeto, assim como a promover articula\u00e7\u00e3o com a rede de voluntariado (NUPDEC Bombeiro Civil), para fortalecer a atua\u00e7\u00e3o integrada e fomentar a cultura prevencionista nas escolas.\r\n Cabe citar, que neste sentido a Coordenadoria Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil, desenvolve o Projeto Defesa Civil na Escola, lan\u00e7ado em 2018, cuja retomada, atrav\u00e9s de a\u00e7\u00e3o conjunta entre as secretarias de Munic\u00edpio da Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o, est\u00e1 prevista para o primeiro semestre letivo de 2026.\r\n O Projeto aborda tem\u00e1ticas voltadas a preven\u00e7\u00e3o, como por exemplo, acidentes dom\u00e9sticos e primeiros socorros, por meio de cartilha para os alunos e capacita\u00e7\u00e3o para os profissionais da educa\u00e7\u00e3o, em conson\u00e2ncia com a Lei n\u00ba 13722/2018, Lei Lucas e Lei Federal n\u00ba 12608/2012. Esta iniciativa, de igual forma ao Projeto Bombeiro Mirim, \u00e9 desenvolvida atrav\u00e9s de trabalho integrado, entre os entes que integram o sistema de prote\u00e7\u00e3o e defesa civil. \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nSendo o que t\u00ednhamos para o momento, firmamo-nos,"}, {"id": "38658", "ano": "2025", "numero": "213", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/38658/mensagem_312.pdf", "ementa": "Ao cumpriment\u00e1-lo cordialmente, vimos pelo presente, em aten\u00e7\u00e3o a indica\u00e7\u00e3o  n\u00ba1770/25,  em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o da Vereadora Professora Denise, a qual solicita um estudo de viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnicas de topiaria na pra\u00e7a Xavier Ferreira, vimos informar que conforme manifesta\u00e7\u00e3o da SMSU, a solicita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 implantada at\u00e9 o primeiro semestre de 2026."}, {"id": "38668", "ano": "2025", "numero": "214", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/38668/mensagem_314.pdf", "ementa": "Ao cumpriment\u00e1-lo cordialmente, vimos pelo presente, em aten\u00e7\u00e3o a indica\u00e7\u00e3o  n\u00ba1743/25,  em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Nilton Machado, a qual solicita que seja realizado a retirada das estacas que foram colocadas dentro da doca no mercado p\u00fablico e a limpeza e nivelamento das pedras no entorno da doca,  vimos informar que conforme manifesta\u00e7\u00e3o da SMI, a demanda ser\u00e1 avaliada pela equipe t\u00e9cnica e, conforme a necessidade identificada e a disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria, poder\u00e1 ser encaminhada para atendimento."}, {"id": "38671", "ano": "2025", "numero": "215", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/38671/mensagem_315.pdf", "ementa": "Ao cumpriment\u00e1-lo cordialmente, vimos pelo presente, em aten\u00e7\u00e3o a indica\u00e7\u00e3o  n\u00ba1680/25,  em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Nilton Machado, a qual solicita que seja realizado recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Jo\u00e3o Paulo Primeiro e Rua Juan Llopart at\u00e9 a Rotula da Belo Brum no Bairro Santa Rosa,  vimos informar que conforme manifesta\u00e7\u00e3o da SMI,  a demanda ser\u00e1 avaliada pela equipe t\u00e9cnica e, conforme a necessidade identificada e a disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria, poder\u00e1 ser encaminhada para atendimento. \r\n\r\nSendo o que t\u00ednhamos para o momento, firmamo-nos,"}, {"id": "38677", "ano": "2025", "numero": "216", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/38677/mensagem_316.pdf", "ementa": "Ao cumpriment\u00e1-lo cordialmente, vimos pelo presente, em aten\u00e7\u00e3o a indica\u00e7\u00e3o  n\u00ba1282/25,  em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Glauber Nunes Pedroso, a qual solicita que disponibilize educadores e educadoras f\u00edsicas, com dias e hor\u00e1rios amplamente divulgados para a comunidade, com o objetivo de orientar a pr\u00e1tica de variados esportes junto ao Centro de Inicia\u00e7\u00e3o ao Esporte no bairro Parque Marinha,  vimos informar que encaminhamos em anexo o cronograma Vida Ativa Dezembro de 2025.  \r\nSendo o que t\u00ednhamos para o momento, firmamo-nos,"}, {"id": "39097", "ano": "2025", "numero": "217", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/39097/mensagem_329.pdf", "ementa": "Ao cumpriment\u00e1-lo cordialmente, vimos pelo presente, em aten\u00e7\u00e3o a indica\u00e7\u00e3o  n\u00ba1048/25,  em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Filipe de Oliveira Branco, a qual solicita um estudo de viabilidade da continua\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Santa Catarina, entre as Ruas Avenida Buarque de Macedo e a Rua General Abreu, Bairro Miguel de Castro Moreira, vimos informar que a demanda ser\u00e1 inclu\u00edda na listagem das solicita\u00e7\u00f5es do Gabinete de Programas e Projetos Especiais para avalia\u00e7\u00e3o de sua viabilidade t\u00e9cnica e financeira."}, {"id": "39098", "ano": "2025", "numero": "218", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/39098/mensagem_320.pdf", "ementa": "Ao cumpriment\u00e1-lo cordialmente, vimos pelo presente, em aten\u00e7\u00e3o a indica\u00e7\u00e3o  n\u00ba1769/25,  em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Giovani Bastos Moralles, a qual solicita que seja realizado um estudo para a promo\u00e7\u00e3o de um novo mutir\u00e3o de cirurgias de catarata, a fim de atender \u00e0 grande demanda atualmente existente na fila de espera,  vimos informar que conforme manifesta\u00e7\u00e3o da SMS, o Munic\u00edpio tem empreendido esfor\u00e7os cont\u00ednuos para ampliar a oferta de procedimentos oftalmol\u00f3gicos e reduzir as filas de espera, garantindo maior resolutividade e qualidade no atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Com esse objetivo, foram cadastradas emendas parlamentares vinculadas ao Programa Agora Tem Especialistas, destinadas \u00e0 qualifica\u00e7\u00e3o das Ofertas de Cuidado Integral (OCIs). Esses recursos permitir\u00e3o o fortalecimento das especialidades com maior demanda no munic\u00edpio, entre elas oftalmologia, ginecologia, traumatologia e otorrinolaringologia. \r\nA amplia\u00e7\u00e3o das OCIs tem como prop\u00f3sito assegurar atendimento especializado de forma mais \u00e1gil e organizada, possibilitando o incremento da capacidade instalada e, consequentemente, a realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, como os mutir\u00f5es de catarata.\r\n Ressaltamos ainda que o Munic\u00edpio segue em constante articula\u00e7\u00e3o com a rede assistencial e com os prestadores de servi\u00e7os para viabilizar, t\u00e3o breve quanto poss\u00edvel, iniciativas que atendam \u00e0s necessidades da popula\u00e7\u00e3o, de maneira eficiente, respons\u00e1vel e dentro dos par\u00e2metros legais. \r\nSendo o que t\u00ednhamos para o momento, firmamo-nos,"}, {"id": "39100", "ano": "2025", "numero": "219", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/39100/mensagem_322.pdf", "ementa": "Ao cumpriment\u00e1-lo cordialmente, vimos pelo presente, em aten\u00e7\u00e3o a indica\u00e7\u00e3o  n\u00ba1048/25,  em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Filipe de Oliveira Branco, a qual solicita um estudo de viabilidade da continua\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Santa Catarina, entre as Ruas Avenida Buarque de Macedo e a Rua General Abreu, Bairro Miguel de Castro Moreira, vimos informar que a demanda ser\u00e1 inclu\u00edda na listagem das solicita\u00e7\u00f5es do Gabinete de Programas e Projetos Especiais para avalia\u00e7\u00e3o de sua viabilidade t\u00e9cnica e financeira."}, {"id": "39102", "ano": "2025", "numero": "220", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/39102/mensagem_319.pdf", "ementa": "Ao cumpriment\u00e1-lo cordialmente, vimos pelo presente, em aten\u00e7\u00e3o a indica\u00e7\u00e3o  n\u00ba1763/25,  em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Fl\u00e1vio Maciel, a qual solicita a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de um banheiro p\u00fablico na pra\u00e7a onde est\u00e1 localizada a Igreja de Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o,  vimos informar que conforme manifesta\u00e7\u00e3o da Secretaria de Munic\u00edpio do Interior, o projeto de constru\u00e7\u00e3o dos banheiros da Pra\u00e7a da Capilha foi estabelecido como uma das prioridades da Prefeitura Municipal e da Secretaria de Munic\u00edpio do Interior, desde o inicio do exerc\u00edcio de 2025. Realizamos as seguintes etapas:\r\n1- Julho/2025: foi elaborado o projeto arquitet\u00f4nico e executivo, em conjunto com a emenda parlamentar apresentada pelo Deputado Alexandre Lindenmeyer;\r\n2- Setembro/2025: pedido de autoriza\u00e7\u00e3o foi encaminhado, por meio do GPPE, ao IPHEA, tendo sido posteriormente aprovado pelo referido \u00f3rg\u00e3o;\r\n3- Etapa subsequente: ap\u00f3s autoriza\u00e7\u00e3o, o processo seguiu para tr\u00e2mites de licita\u00e7\u00e3o, conforme previsto na legisla\u00e7\u00e3o vigente. Assim, este \u00e9 o panorama atualizado do andamento do referido projeto at\u00e9 o presente momento."}, {"id": "39103", "ano": "2025", "numero": "221", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/39103/mensagem_327.pdf", "ementa": "Ao cumpriment\u00e1-lo cordialmente, vimos pelo presente, em aten\u00e7\u00e3o a indica\u00e7\u00e3o  n\u00ba871/25,  em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Fabio de Oliveira Domingues, a qual solicita  a pavimenta\u00e7\u00e3o rua Dra Amanda Maia antiga 13 Parque Guanabara,  vimos informar que a referida obra est\u00e1 prevista no contrato de financiamento junto \u00e0 Ag\u00eancia Francesa de Desenvolvimento - AFD, no trecho da rota dos \u00f4nibus, e que neste momento est\u00e1 em fase de elabora\u00e7\u00e3o de projeto no Gabinete de Programas e Projetos Especiais."}, {"id": "39106", "ano": "2025", "numero": "222", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/39106/mensagem_330.pdf", "ementa": "Ao cumpriment\u00e1-lo cordialmente, vimos pelo presente, em aten\u00e7\u00e3o a indica\u00e7\u00e3o  n\u00ba1250/25,  em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Nando Ribeiro, a qual solicita que realize estudo para realizar o cal\u00e7amento da rua S\u00e3o Borja, entre Avenida Rio Grande e Rua Rio de Janeiro, assim como revitaliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o para cal\u00e7ada ao lado do muro do col\u00e9gio Silva Gama,  vimos informar que a demanda ser\u00e1 inclu\u00edda na listagem das solicita\u00e7\u00f5es do Gabinete de Programas e Projetos Especiais para avalia\u00e7\u00e3o de sua viabilidade t\u00e9cnica e financeira."}, {"id": "39112", "ano": "2025", "numero": "223", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Resposta", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/39112/mensagem_318.pdf", "ementa": "Ao cumpriment\u00e1-lo cordialmente, vimos pelo presente, em aten\u00e7\u00e3o a indica\u00e7\u00e3o  n\u00ba1766/25,  em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Jos\u00e9 Antonio da Silva- Repolhinho, a qual solicita  que reative o Contrato de fisioterapia com a cl\u00ednica que prestava atendimento no Povo Novo, vimos informar que conforme manifesta\u00e7\u00e3o da SMS, o contrato mantido entre esta Secretaria e a referida cl\u00ednica possu\u00eda vig\u00eancia at\u00e9 19 de fevereiro de 2026. Contudo, em 31 de outubro de 2025, a Cl\u00ednica Vieira protocolou pedido formal de descredenciamento, manifestando sua inten\u00e7\u00e3o de rescindir o v\u00ednculo contratual. \r\nA empresa optou por cumprir apenas o aviso pr\u00e9vio de 30 (trinta) dias, conforme permite a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel e as regras do credenciamento. Dessa forma, o encerramento das atividades ocorreu por iniciativa da contratada, conforme of\u00edcio anexo. \r\nRegistra-se que esta Secretaria de Munic\u00edpio da Sa\u00fade possu\u00eda pleno interesse na manuten\u00e7\u00e3o do contrato e na continuidade da oferta do servi\u00e7o \u00e0 comunidade. Todavia, considerando o car\u00e1ter de credenciamento e a aus\u00eancia de cl\u00e1usula que imponha obrigatoriedade de perman\u00eancia da prestadora, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel impedir o desligamento solicitado, desde que respeitado o prazo legal \u2014 o que foi devidamente cumprido.\r\n Por fim, informamos que h\u00e1 credenciamento aberto, por meio do Edital n\u00ba 001/2025, possibilitando que novas empresas se habilitem a qualquer tempo, garantindo a continuidade do atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. \r\nSendo o que t\u00ednhamos para o momento, firmamo-nos,"}]}