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IND 29/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a execução de um prolongamento da Rua Almirante Barroso até o encontro da Av. Ipiranga no bairro Centro, conforme anexo.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 114/2025, Data Protocolo:
06/01/2025 -
Horário: 14:41:14
Autor:
Vereador Juquinha
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 30/2025 - Indicação
Ementa: O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que estude a viabilidade de retirar as muretas (06 pontilhões) que impedem ciclistas e pedestres de transitar diretamente, tendo que desviar para o meio da via para atravessar a Pista de Caminhada/Ciclovia no entorno do Bairro Parque Marinha.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 115/2025, Data Protocolo:
06/01/2025 -
Horário: 14:41:31
Autor:
Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 31/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a execução de um prolongamento da Rua C do bairro Parque São Pedro até o encontro da Rua Dezessete no Bairro Jardim do Sol.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 116/2025, Data Protocolo:
06/01/2025 -
Horário: 14:41:49
Autor:
Vereador Juquinha
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 32/2025 - Indicação
Ementa: Agilidade na liberação das Obras da Policlínica que será instalada na Avenida Pelotas , área do antigo Hospital Guaiba Rache a qual está no Cronograma do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo Pac ) eixo Saúde do Governo Federal.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 117/2025, Data Protocolo:
06/01/2025 -
Horário: 14:42:10
Autor:
Vereador Repolhinho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 33/2025 - Indicação
Ementa: O vereador abaixo assinado, indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que estude a viabilidade de construir uma quadra de areia pública, para a prática de beach tennis, vôlei de praia e futevôlei na Vila da Quinta.
Reiterando a indicação n° 908/2022
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 118/2025, Data Protocolo:
06/01/2025 -
Horário: 14:42:24
Autor:
Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 34/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a implantação de um sistema de placas com legendas e sinalização turística em todo o território do Município, incluindo as Ilhas, o Balneário Cassino, o Centro Histórico, entre outros.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 119/2025, Data Protocolo:
06/01/2025 -
Horário: 14:42:39
Autor:
Vereador Juquinha
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 35/2025 - Indicação
Ementa: Asfaltar a Rua Seis na Vila Santo Antônio –Quinta.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 120/2025, Data Protocolo:
06/01/2025 -
Horário: 14:42:55
Autor:
Vereador Repolhinho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 36/2025 - Indicação
Ementa: Requer após ouvida a Casa, na forma regimental que seja disponibilizado por esta Casa Legislativa uma data para realização de uma audiência pública para tratar sobre os temas que envolvem a Causa Animal no município do Rio Grande.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 121/2025, Data Protocolo:
06/01/2025 -
Horário: 14:43:13
Autor:
Vereadora Laurinha
Localização Atual: Expediente - EXPED
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 37/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a implantação de uma estação de lixo diferenciado, Ecoponto e também a possibilidade de uma parceria público/privada para construção e gerenciamento deste.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 122/2025, Data Protocolo:
06/01/2025 -
Horário: 14:44:04
Autor:
Vereador Juquinha
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 38/2025 - Indicação
Ementa: O vereador abaixo assinado, indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, que estude a viabilidade de implantar uma faixa de pedestres na Est. Roberto Socoowski próximo ao Fórum e a entrada do Bairro Maria dos Anjos.
Reiterando a indicação n° 906/2022
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 123/2025, Data Protocolo:
06/01/2025 -
Horário: 14:44:23
Autor:
Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 39/2025 - Indicação
Ementa: Ex. presidente
O vereador abaixo assinado, indica, que, através da secretaria de Cultura, realize no decorrer de cada ano, festivais classificatórios de Bandas e Artistas locais, tendo como objetivo a apresentação dos finalistas na tradicional Festa de Réveillon da Praia do Cassino.
Reiterando a indicação n° 355/2021
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 124/2025, Data Protocolo:
06/01/2025 -
Horário: 14:44:49
Autor:
Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 40/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal que através da Secretaria Competente seja realizado o estudo de viabilidade e execução de um programa de micro drenagem e macrodrenagem nas ruas do Bairro Parque São Pedro.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 125/2025, Data Protocolo:
06/01/2025 -
Horário: 14:45:08
Autor:
Vereador Juquinha
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 41/2025 - Indicação
Ementa: O Vereador abaixo assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal através da Secretaria competente, realize a construção de uma pista de caminhada, academia ao ar livre e uma praça com brinquedos infantis no complexo do campo São Jorge na vila Junção, que fica no trecho compreendido entre as ruas: Pinto Bandeira, Artur Rocha e Paraguai, Henrique Dias.
Reiterando a Indicação n° 1623/2021
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 126/2025, Data Protocolo:
06/01/2025 -
Horário: 14:45:43
Autor:
Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 42/2025 - Indicação
Ementa: Ex. presidente
O vereador abaixo assinado, indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que estude a viabilidade de construir uma quadra de areia pública, para a prática de beach tennis, vôlei de praia e futevôlei na Praça da Rua Allan Kardec, Bairro Navegantes. Reiterando a indicação n° 331/2022
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 127/2025, Data Protocolo:
06/01/2025 -
Horário: 14:45:58
Autor:
Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 43/2025 - Indicação
Ementa: O vereador abaixo assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal através da Secretaria competente, analise a viabilidade de realizar a dragagem na área do Rincão da Cebola.
Reiterando a indicação n° 1563/2021
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 128/2025, Data Protocolo:
06/01/2025 -
Horário: 14:46:49
Autor:
Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 44/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal que através da Secretaria Municipal de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança que seja feito o estudo de viabilidade e execução de uma faixa elevada de pedestres na Avenida Dom Pedro II antes e depois dos condomínios BGV I e BGV II, em ambos os sentidos.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 129/2025, Data Protocolo:
06/01/2025 -
Horário: 14:47:08
Autor:
Vereador Juquinha
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 45/2025 - Indicação
Ementa: Cadastramento no sistema do MCIDADES , no propósito de habilitar o município a receber recursos do orçamento geral da União .mais especificamente do Programa Minha Casa , Minha Vida Rural.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 130/2025, Data Protocolo:
06/01/2025 -
Horário: 14:47:35
Autor:
Vereador Repolhinho
Localização Atual: Expediente - EXPED
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 46/2025 - Indicação
Ementa: O vereador abaixo assinado indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que insira no Calendário de Eventos do Município o Evento de Carros Antigos da Estação, que acontece no último domingo de cada mês, na Antiga Estação Ferroviária – Av. Buarque de Macedo, nº 47.
Reiterando a Indicação nº 312/2023
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 131/2025, Data Protocolo:
06/01/2025 -
Horário: 14:48:37
Autor:
Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 47/2025 - Indicação
Ementa: Exmo. Sr. Presidente
Reitero Indicação nº128/2020, sob o processo nº 276/2020, nos seguintes termos:
A Vereadora Laurinha, abaixo assinado, Indica após ouvida a Casa, na forma regimental que o Executivo Municipal estude a possibilidade de firmar convênio junto a Clínicas habilitadas em nosso Município de modo que a Secretaria de Município da Causa Animal possa disponibilizar exames de imagem a baixo custo para animais atendidos pela mesma em situação de vulnerabilidade com indicativo de fratura.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 132/2025, Data Protocolo:
06/01/2025 -
Horário: 14:48:54
Autor:
Vereadora Laurinha
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 48/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal que através da Secretaria competente seja feito o estudo de viabilidade e construção de uma nova praça infantil, na Avenida Rio Grande, no Cassino.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 133/2025, Data Protocolo:
06/01/2025 -
Horário: 14:49:09
Autor:
Vereador Juquinha
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 49/2025 - Indicação
Ementa: O Vereador abaixo-assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que seja realizada uma pista de caminhada e ciclovia na Rua Val Porto, no trecho compreendido entre a Rua 24 de maio até a Refinaria de Petróleo Riograndense.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 134/2025, Data Protocolo:
06/01/2025 -
Horário: 14:50:00
Autor:
Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 50/2025 - Indicação
Ementa: Ex. presidente
O vereador abaixo assinado indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal através de Secretaria competente, analise a viabilidade de criação de ecopontos nos bairros da cidade, para descarte correto de materiais recicláveis.
Reiterando a indicação n° 353/2021
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 135/2025, Data Protocolo:
06/01/2025 -
Horário: 14:50:14
Autor:
Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 51/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal que através da Secretaria competente seja realizada a Operação Tapa Buraco na vida de acesso às empresas instaladas no Distrito Industrial do Rio Grande, sendo esta a Rua A.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 136/2025, Data Protocolo:
06/01/2025 -
Horário: 14:50:35
Autor:
Vereador Juquinha
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 52/2025 - Indicação
Ementa: O Vereador abaixo assinado, indica após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal através de Secretaria competente, analise a viabilidade de oferecer gratuitamente, armações de óculos para as pessoas em situação de vulnerabilidade econômica, a partir da coleta voluntária de óculos usados. A doação, poderá ser feita pela comunidade mediante o depósito das armações, junto a secretaria municipal de assistência social e habitação.
Reiterando a indicação n° 1328//2021
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 137/2025, Data Protocolo:
06/01/2025 -
Horário: 14:51:12
Autor:
Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 53/2025 - Indicação
Ementa: Ex. presidente
O vereador abaixo assinado indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal através de Secretaria competente, realize a revitalização do Palco de Shows do bairro Parque Marinha, localizado no Parque Albatroz. Reiterando a indicação n° 359/2021
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 138/2025, Data Protocolo:
06/01/2025 -
Horário: 14:51:42
Autor:
Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 54/2025 - Indicação
Ementa: Indica a colocação de uma parada na Rua Francisco Soares de Giacomo, no entroncamento com a Rua Ver. Lindomar Rodrigues, bem como a adequação da linha de transporte coletivo para atender à demanda dos estudantes da EMEF Cidade do Rio Grande (CAIC).
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 139/2025, Data Protocolo:
06/01/2025 -
Horário: 14:52:00
Autor:
Vereadora Regininha
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 55/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal que através da Secretaria competente, seja efetuada a pavimentação asfáltica sobre paralelepípedos, na Rua Duque de Caxias, no trecho que compreende as Ruas Senador Correa e Val Porto. Afirma-se que o referido trecho está com a pavimentação irregular com a formação de visíveis buracos/ondulações que dificultam o tráfico de veículos e consequentemente avariando os mesmos.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 140/2025, Data Protocolo:
06/01/2025 -
Horário: 14:52:16
Autor:
Vereador Juquinha
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 56/2025 - Indicação
Ementa: O vereador abaixo assinado, indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, que estude a viabilidade de implantar uma rampa de acessibilidade na Rua Gen. Neto com Av. Silva Paes.
Reiterando a Indicação n° 759/2022
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 141/2025, Data Protocolo:
06/01/2025 -
Horário: 14:52:30
Autor:
Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 57/2025 - Indicação
Ementa: Ex. presidente
O vereador abaixo assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a viabilidade de construir uma quadra de areia pública, para a prática de beach tennis, vôlei de praia e futevôlei na orla rua Henrique Pancada.
Reiterando a indicação n° 1975/2021
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 142/2025, Data Protocolo:
06/01/2025 -
Horário: 14:52:55
Autor:
Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 58/2025 - Indicação
Ementa: O vereador abaixo assinado indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal através da Secretaria competente, estude a possibilidade de criar uma mostra de dança voltado para o incentivo a cultura no município.
Reiterando a indicação n° 230/2022
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 143/2025, Data Protocolo:
06/01/2025 -
Horário: 14:53:16
Autor:
Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 59/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal que através da Secretaria competente, seja efetuado em todos os finais de semana, posterior ao verão, período que compreende de março a novembro, quando o point da estação deixa de ser o Cassino e passa ser a Rua Henrique Pancada, a disposição de um ônibus de vídeo monitoramento da Guarda Municipal, em sua orla, a fim de monitorar o grande fluxo de pedestres em circulação, que se utilizam desta extensão, que é ponto turístico do nosso Município.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 145/2025, Data Protocolo:
06/01/2025 -
Horário: 14:53:34
Autor:
Vereador Juquinha
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 60/2025 - Indicação
Ementa: Exmo. Sr. Presidente
A Vereadora Laurinha, abaixo assinado, Indica após ouvida a Casa, na forma regimental que o Executivo Municipal através da Secretaria de Município da Causa Animal amplie os dias de atendimento clinico veterinário ofertado aos munícipes, visto que atualmente ocorre apenas um dia semanal.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 146/2025, Data Protocolo:
06/01/2025 -
Horário: 14:53:56
Autor:
Vereadora Laurinha
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 61/2025 - Indicação
Ementa: Ex. presidente
O vereador abaixo assinado, indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a viabilidade de construir uma pista de skate no Parque São Pedro.
Reiterando a indicação n° 97/2022
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 147/2025, Data Protocolo:
06/01/2025 -
Horário: 14:54:20
Autor:
Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 62/2025 - Indicação
Ementa: O Vereador abaixo assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal através da Secretaria de Cultura, estude a possibilidade de criar uma Cia de Dança, Adulto e Juvenil que represente a cidade do Rio Grande.
Reiterando a indicação n° 1689/2024
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 148/2025, Data Protocolo:
06/01/2025 -
Horário: 14:54:38
Autor:
Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 63/2025 - Indicação
Ementa: Exmo. Sr. Presidente
Reitero Indicação nº148/2020, sob o processo nº 334/2020, nos seguintes termos:
A Vereadora Laurinha, abaixo assinado, Indica após ouvida a Casa, na forma regimental que o Executivo Municipal determine a que Secretaria de Município da Causa Animal realize a aplicação do medicamento Quimioterápico Vincristina nos animais em situação de vulnerabilidade.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 149/2025, Data Protocolo:
06/01/2025 -
Horário: 14:54:56
Autor:
Vereadora Laurinha
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 64/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal que estude a possiblidade de aplicar descontos no Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU, de cada imóvel localizado na cidade de Rio Grande, no qual seus moradores reciclem lixo limpo em quantidade razoável para o abatimento.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 150/2025, Data Protocolo:
06/01/2025 -
Horário: 14:55:42
Autor:
Vereador Juquinha
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 65/2025 - Indicação
Ementa: O Vereador abaixo assinado indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal através de Secretaria competente, estude a viabilidade da continuação da Ciclovia da Estrada Roberto Socoowski, que compreende o trecho entre o bairro Castelo Branco até a Vila Santa Rosa. Reiterando a indicação n° 1067/2021
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 153/2025, Data Protocolo:
06/01/2025 -
Horário: 16:24:00
Autor:
Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 66/2025 - Indicação
Ementa: Ex. presidente
O vereador abaixo assinado, indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a viabilidade de instalar coletores de vidro para reciclagem, em diversos pontos da cidade. Reiterando a indicação n° 154/2022
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 154/2025, Data Protocolo:
06/01/2025 -
Horário: 16:24:58
Autor:
Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 67/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a viabilidade da instalação de ventiladores na "Sala da Soneca" da EMEI Professora Verenice Ferreira Gonçalves.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 155/2025, Data Protocolo:
06/01/2025 -
Horário: 16:25:36
Autor:
Vereadora Regininha
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 68/2025 - Indicação
Ementa: O Vereador abaixo assinado, indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que analise a viabilidade de realizar a revitalização da Central de Hortifrutigranjeiros.
Reiterando a Indicação n° 1205/2021
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 156/2025, Data Protocolo:
06/01/2025 -
Horário: 16:25:58
Autor:
Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 69/2025 - Indicação
Ementa: Calçamento da Avenida C , na Quintinha –Quinta .
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 157/2025, Data Protocolo:
06/01/2025 -
Horário: 16:26:18
Autor:
Vereador Repolhinho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 70/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal que estude a possiblidade de implantar na rede Municipal de Ensino a disciplina de Educação Ambiental.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 158/2025, Data Protocolo:
06/01/2025 -
Horário: 16:27:03
Autor:
Vereador Juquinha
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 71/2025 - Indicação
Ementa: Ex. presidente
O vereador abaixo assinado, indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a viabilidade de construir uma quadra de areia pública, para a prática de beach tennis, vôlei de praia e futevôlei no campo do CIEP, na São João.
Reiterando a indicação n° 239/2022
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 159/2025, Data Protocolo:
06/01/2025 -
Horário: 16:27:23
Autor:
Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 72/2025 - Indicação
Ementa: O Vereador abaixo assinado, indica ao Executivo Municipal, que através da secretaria competente, realize a construção de uma pista de caminhada, na Praça do Recreio na Vila Recreio, entre as Ruas Juraí Xavier da Silva e Marechal Eurico Gaspar Dutra.
Reiterando a Indicação n° 360/2021
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 160/2025, Data Protocolo:
06/01/2025 -
Horário: 16:27:59
Autor:
Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 73/2025 - Indicação
Ementa: O Vereador abaixo assinado, indica ao Executivo Municipal, através de secretaria competente, que seja instalada uma academia ao ar livre, na praça localizada na Av. Argentina esquina da Rua Bolívia.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 161/2025, Data Protocolo:
06/01/2025 -
Horário: 16:28:19
Autor:
Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 74/2025 - Indicação
Ementa: Ex. presidente
O vereador abaixo assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a viabilidade de construir uma quadra de padel pública na orla da rua Henrique Pancada.
Reiterando a indicação n° 1976/2021
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 162/2025, Data Protocolo:
06/01/2025 -
Horário: 16:29:11
Autor:
Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 75/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal e à secretaria competente a disponibilização e divulgação, através das redes sociais oficiais da Prefeitura, do calendário do ano letivo atualizado.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 163/2025, Data Protocolo:
06/01/2025 -
Horário: 16:29:31
Autor:
Vereadora Regininha
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 76/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal que realize a implantação de duas faixas elevadas de pedestres ao longo da Avenida dos Grandes Lagos, no bairro Parque Marinha.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 164/2025, Data Protocolo:
06/01/2025 -
Horário: 16:30:33
Autor:
Vereador Juquinha
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 77/2025 - Indicação
Ementa: Indica a criação, organização e promoção de campeonatos de futebol de todas categorias, como forma de incentivar a prática desportiva e estimular, especialmente, a participação das crianças em atividades físicas que promovam não apenas o desenvolvimento físico, mas também o social e emocional dos jovens e adultos.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 165/2025, Data Protocolo:
06/01/2025 -
Horário: 16:30:57
Autor:
Vereador Flávio Maciel
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 78/2025 - Indicação
Ementa: Construção da Quadra esportiva coberta da Escola de Ensino Fundamental OLAVO BILAC, localizada na Vila da Quinta.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 166/2025, Data Protocolo:
06/01/2025 -
Horário: 16:31:17
Autor:
Vereador Repolhinho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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