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IND 466/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, estude a viabilidade de instalar postes com luminárias em toda extensão da pista de caminhada da Av. dos Bandeirantes na Junção/ Vila Braz, a fim de proporcionar mais segurança para a comunidade.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 649/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 13:19:58
Autor:  Vereador Rogério Gomes
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 467/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, pavimentação da Rua Francisco Cardone, Bairro Bernadet, tendo em vista a precariedade e dificuldade de locomoção dos moradores da mesma.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 651/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 13:20:15
Autor:  Vereador Nilton Machado
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 469/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, pavimentação e drenagem da Rua Eduardo Araújo no Bairro São Miguel, a fim de facilitar o trânsito e deslocamento dos moradores, que encontram dificuldade de mobilidade principalmente em épocas de chuvas.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 653/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 13:20:45
Autor:  Vereador Nilton Machado
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 470/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador abaixo assinado, indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que estude a viabilidade de revitalização no calçamento no entorno da Praça Tamandaré. Reiterando a indicação nº 424/2022.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 654/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 13:21:22
Autor:  Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 471/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, estude a viabilidade de realizar a construção de quiosques padronizados no Rincão da Cebola, destinados ao comércio de produtos artesanais produzidos em nosso Município. Reitera as indicações nº 115/2017, 264/2018, 248/2019, 366/2020 e 12/2021.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 655/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 13:21:35
Autor:  Vereador Rogério Gomes
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 473/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, pavimentação e drenagem da Rua João de Pinho no Povo Novo, a fim de facilitar o trânsito e deslocamento dos moradores, que encontram dificuldade de mobilidade principalmente em épocas de chuvas.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 657/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 13:24:51
Autor:  Vereador Nilton Machado
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 474/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, que seja colocado pontilhões ou bueiros na Estrada de acesso a Torotama, a fim de evitar o corte da estrada em épocas de cheias. Reiterando indicação 593/2023

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 658/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 13:28:20
Autor:  Vereador Nilton Machado
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 476/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal em conjunto com a secretaria competente, que realize um estudo técnico de viabilidade para criação de passeio de TREM DOS MOLHES, um projeto turístico, educacional e cultural, aproveitando os trilhos já existentes entre a antiga Estação Férrea e os Molhes da Barra, com explanação no caminho sobre a história e as potencialidades do Município.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 660/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 13:29:06
Autor:  Vereador Francisco Spotorno
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 477/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente,a construção de um Velario no cemitério do Povo Novo.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 661/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 13:29:17
Autor:  Vereador Nilton Machado
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 478/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, inclua nos projetos de pavimentação financiados pela Agência Francesa de Desenvolvimento a Rua Sérgio Daniel Freire, bem como a continuação do calçamento da Avenida Coronel Augusto Cesar Leivas (Rua do Camping) no Balneário Cassino.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 662/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 13:29:29
Autor:  Vereador Rogério Gomes
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 480/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requerer que seja providenciado junto a secretaria competente, Instalação de Academia ao ar Livre na Ilha dos Marinheiros.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 664/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 13:29:52
Autor:  Vereador Nilton Machado
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 481/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, inclua nos projetos de pavimentação financiados pela Agência Francesa de Desenvolvimento a elaboração de projeto e realização da pavimentação da Rua Júlio de Castilhos entre Av. Atlântica e Beira Mar, viabilizando a conclusão do anel viário, possibilitando para quem entra no Cassino chegar diretamente até a nova Av. Beira Mar sem a necessidade de transitar pela Av. Rio Grande.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 665/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 13:30:04
Autor:  Vereador Rogério Gomes
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 482/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requerer que seja providenciado junto a secretaria competente, a construção de uma doca com acesso para a praia no final da Rua Mário Gomes, Bairro Bernadet, tendo em vista a necessidade de acessibilidade dos pescadores em descarregar seus pescados com segurança.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 666/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 13:30:15
Autor:  Vereador Nilton Machado
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 483/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, inclua nos projetos de pavimentação financiados pela Agência Francesa de Desenvolvimento a elaboração de projeto e realização da continuidade da pavimentação da Rua Augusto Duprat entre as Ruas Castro Alves e Gonçalves Dias na Cohab II. Reitera indicação nº 37/2021

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 667/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 13:30:27
Autor:  Vereador Rogério Gomes
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 485/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, inclua nos projetos de pavimentação financiados pela Agência Francesa de Desenvolvimento a elaboração de projeto e realização da continuidade da pavimentação da Rua São Leopoldo entre as Ruas Lisboa e Arroio Grande no Balneário Cassino. Reitera indicação nº 19/2021.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 669/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 13:30:51
Autor:  Vereador Rogério Gomes
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 486/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal a implementação, através de Projeto de Lei do Executivo, do Programa Transcidadania em Rio Grande.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 670/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 13:31:01
Autor:  Vereadora Regininha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 487/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requerer que seja providenciado junto a secretaria competente, a pavimentação da Rua Estados Unidos, no bairro Buchholz, tendo em vista ser a principal rua de acesso à escola E.M.E.F Frederico Ernesto Buchholz e devido a falta de pavimentação pais, alunos, professores e moradores tem encontrado dificuldade de mobilidade principalmente em época de chuva, Reiterando indicação 1518/2021

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 671/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 13:31:12
Autor:  Vereador Nilton Machado
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 488/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de implementação de uma política itinerante de Educação de Jovens e Adultos.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 672/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 13:31:23
Autor:  Vereadora Regininha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 489/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requerer que seja providenciado junto a secretaria competente, a pavimentação e drenagem da Rua Coronel Camisão no Bairro São Miguel.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 673/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 13:31:34
Autor:  Vereador Nilton Machado
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2025
Matéria Anexada:   Resposta nº 112 de 2025  Data Anexação: 8 de Julho de 2025 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 490/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, inclua nos projetos de pavimentação financiados pela Agência Francesa de Desenvolvimento a elaboração de projeto e realização da pavimentação da Antônio Caringi no Balneário Cassino. Reitera indicações nº 635/2022 e 742/2021.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 674/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 13:31:45
Autor:  Vereador Rogério Gomes
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 491/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que, através da secretaria competente, providencie a implantação e o funcionamento do programa de interligação digital dos prédios públicos da cidade, bem como a disponibilização de rede de internet via Wi-Fi nos espaços públicos.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 675/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 13:31:57
Autor:  Vereadora Regininha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 493/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requerer que seja providenciado junto a secretaria competente, a revitalização da Praça infantil, entre as Ruas 15 de Novembro e Avenida Portugal, tendo em vista que a mesma encontrasse totalmente deteriorada, sem tela de proteção, sem brinquedos, e sem manutenção a muito tempo, Reitera indicação 1252/2021

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 677/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 13:32:23
Autor:  Vereador Nilton Machado
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 494/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que, em parceria com a(s) empresa(s) que operam o transporte público no Município do Rio Grande, disponibilize à população um aviso sobre reajustes na tarifa com, no mínimo, 30 (trinta) dias de antecedência.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 678/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 13:32:37
Autor:  Vereadora Regininha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 495/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, inclua nos projetos de pavimentação financiados pela Agência Francesa de Desenvolvimento a elaboração de projeto e realização da pavimentação da Rua Amapá no Bairro Hidráulica. Reitera indicações nº 042/2021 e 854/2022.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 679/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 13:33:17
Autor:  Vereador Gaúcho dos Bairros
Vereador Rogério Gomes
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 496/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, no Município do Rio Grande, a aquisição de Playtable, ferramenta tecnológica de aprendizagem lúdica, interativa e multidisciplinar, para a rede municipal de educação.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 680/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 13:33:30
Autor:  Vereadora Regininha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 497/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requerer que seja providenciado junto a secretaria competente, a revitalização e cerceamento da Praça da Ilha da Torotama.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 681/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 13:33:44
Autor:  Vereador Nilton Machado
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 498/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que o Executivo Municipal encaminhe projeto de alteração da Lei nº 5819/2003 (Estatuto do Servidor) para contemplar a situação enfrentada por mães e bebês nos casos de internação da gestante ou do recém-nascido em Unidade de Terapia Intensiva.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 682/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 13:34:03
Autor:  Vereadora Regininha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 499/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Nilton Machado, Líder da Bancada Partido Republicanos, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, reiterar a indicação n°465/2022, que pede a inclusão de novos horários na linha de transporte coletivo que atende a localidade da Ilha da Torotama

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 683/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 13:34:15
Autor:  Vereador Nilton Machado
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 500/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, inclua nos projetos de pavimentação financiados pela Agência Francesa de Desenvolvimento a elaboração de projeto e realização da pavimentação da Rua Arthur Rocha . Reitera indicações nº 1409/2018, 303/2019 e 853/2022.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 684/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 13:34:28
Autor:  Vereador Rogério Gomes
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 501/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, crie novos cargos de psicólogo e assistente social, com atuação na Rede municipal de Ensino, tendo em vista a Lei nº 13.935/2019

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 685/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 13:34:40
Autor:  Vereadora Regininha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 502/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requerer que seja providenciado junto a secretaria competente, requerer a colocação de grades nas janelas dos banheiros, e na cozinha, da Unidade de Saúde da Ilha da Torotama. Pois a mesma fica exposta ao acesso à rua, causando preocupação dos funcionários e pacientes.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 686/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 13:34:51
Autor:  Vereador Nilton Machado
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 504/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, um estudo de viabilidade a fim de conceder subsídio aos agricultores familiares, na aquisição de insumos para produção, tendo em vista a grande alta nos valores destes matérias, como por exemplo o Adubo e a Ureia entre Outros. Reitera Indicação 1745

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 688/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 13:35:21
Autor:  Vereador Nilton Machado
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 505/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, inclua nos projetos de pavimentação financiados pela Agência Francesa de Desenvolvimento a elaboração de projeto e realização da pavimentação da Rua Canadá no Bairro América. Reitera as indicações nº 05/2021 e 85/2023.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 689/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 13:35:33
Autor:  Vereador Rogério Gomes
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Julho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 507/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Nilton Machado, Líder da Bancada do Partido Republicanos-10, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, a colocação de placas de sinalização de transito nas Ruas na Localidade da Nova Quinta.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 691/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 13:36:00
Autor:  Vereador Nilton Machado
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 508/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Nilton Machado, Líder da Bancada Partido Republicanos, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, a colocação de extensão de rede baixa e instalação de 8 braços de iluminação pública na Rua Estrada RG João Touguinha n°265 no Banhado Silveira( da antiga Escola João Touguinha até o Bar do Canarinho).

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 692/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 13:36:12
Autor:  Vereador Nilton Machado
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 509/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, inclua nos projetos de pavimentação financiados pela Agência Francesa de Desenvolvimento a elaboração de projeto e realização da pavimentação da Rua Canadá no Bairro América. Reitera indicações nº 85/2023 e 05/2021.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 694/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 14:03:21
Autor:  Vereador Rogério Gomes
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 511/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Nilton Machado, Líder da Bancada Partido Republicanos, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, a colocação de filtros nas bocas de lobo do município, afim de facilitar a limpeza e evitar o entupimento dos mesmos.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 696/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 14:03:55
Autor:  Vereador Nilton Machado
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 512/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, inclua nos projetos de pavimentação financiados pela Agência Francesa de Desenvolvimento a elaboração de projeto e realização da pavimentação da Rua Elmer Corttheill na Vila Braz/Junção. Reitera indicação nº 645/2022.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 697/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 14:04:13
Autor:  Vereador Rogério Gomes
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 514/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Nilton Machado, Líder da Bancada Partido Republicanos, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, a substituição das paradas de ônibus, por abrigos com maior proteção aos usuários do transporte coletivo nas localidades da Quitéria, Arraial e Banhado Silveira.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 699/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 14:04:52
Autor:  Vereador Nilton Machado
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 515/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Nilton Machado, Líder da Bancada do Partido Republicanos-10, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, a construção de um quebra-molas na Rua Irmã Otília no Bairro Rural.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 700/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 14:05:05
Autor:  Vereador Nilton Machado
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 516/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Nilton Machado, Líder da Bancada Partido Republicanos, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, reiterar a indicação 253/2022, que pede o nivelamento, aterramento e valeteamento, nas Estradas transversais da Ilha da Torotama.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 701/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 14:06:00
Autor:  Vereador Nilton Machado
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 517/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, inclua nos projetos de pavimentação financiados pela Agência Francesa de Desenvolvimento a elaboração de projeto e realização da pavimentação da Rua Eng. Elmer Corttheill na Vila Braz/Junção. Reitera indicação nº 645/2022.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 702/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 14:06:12
Autor:  Vereador Rogério Gomes
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 519/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Nilton Machado, Líder da Bancada Partido Republicanos, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, reiterar a indicação 747 de 22/01/2021 que pede a colocação de containers receptores de lixo em toda a extensão da Estrada Wilson Mattos Branco, na Ilha da Torotama, em cada cruzamento das ruas transversais e no final da linha do ônibus.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 704/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 14:06:39
Autor:  Vereador Nilton Machado
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 520/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, inclua nos projetos de pavimentação financiados pela Agência Francesa de Desenvolvimento a elaboração de projeto e realização da pavimentação da Rua Gamal Abdel Nasser, na Vila Eulina. Reitera indicação nº 648/2022.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 705/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 14:06:50
Autor:  Vereador Rogério Gomes
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 521/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Nilton Machado, Líder da Bancada Partido Republicanos, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, reiterar a indicação n°350/2022, que pede a construção de rampas de acesso a praia e abrigos para embarcações (docas), a localidade da Ilha da Torotama.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 706/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 14:07:01
Autor:  Vereador Nilton Machado
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 522/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Nilton Machado, Líder da Bancada do Partido Republicanos-10, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, o ensaibramento da estrada na localidade do Barro Vermelho

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 707/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 14:07:13
Autor:  Vereador Nilton Machado
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 523/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Nilton Machado, Líder da Bancada Partido Republicanos, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, reiterar a indicação n°361/2022, que pede a construção de um ginásio com quadra poliesportiva e uma área de lazer em seu entorno com canchas de bocha, quadra de vôlei e futebol de areia, pista de ciclismo, praça infantil, bancos, mesas com tabuleiro etc... na localidade da Ilha da Torotama.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 708/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 14:07:26
Autor:  Vereador Nilton Machado
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 524/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, inclua nos projetos de pavimentação financiados pela Agência Francesa de Desenvolvimento a elaboração de projeto e realização da pavimentação da Rua Henrique Dias, entre Av. dos Bandeirantes e Rua José Bonifácio. Reitera indicação nº 850/2022.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 709/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 14:07:38
Autor:  Vereador Rogério Gomes
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 525/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Nilton Machado, Líder da Bancada Partido Republicanos, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, reiterar a indicação n°464/2022, que pede a substituição das paradas de ônibus, por abrigos com maior proteção aos usuários do transporte coletivo na localidade da Ilha da Torotama.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 710/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 14:07:51
Autor:  Vereador Nilton Machado
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 526/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Nilton Machado, Líder da Bancada do Partido Republicanos-10, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente que seja construído um quebra-molas na Rua Manoel Gozales Lopes mas proximidades do n°296 e 501.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 711/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 14:08:04
Autor:  Vereador Nilton Machado
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original