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IND 645/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cidadania23, após ouvida a casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal por meio da Secretaria Competente que estude a viabilidade de instalação de redutores de velocidade ao longo da Rua Sady Gaubert (antiga 7) localizada no Parque Guanabara - Cassino.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Protocolo: 847/2025, Data Protocolo: 08/01/2025 - Horário: 9:03:24
Autor:  Vereador Rogério Gomes
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 646/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cidadania, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal por meio da Secretaria Competente, estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Republica, no Bairro Cidade Nova. Reitera a indicação nº 039/2023.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Protocolo: 848/2025, Data Protocolo: 08/01/2025 - Horário: 9:03:38
Autor:  Vereador Rogério Gomes
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 647/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cidadania23, após ouvida a casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal por meio da Secretaria Competente que estude a viabilidade de substituição do semáforo localizado no entroncamento da Av. Rio Grande com Av. Atlântica no balneário Cassino, por uma rótula. Reitera a indicação nº 181/2023.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Protocolo: 849/2025, Data Protocolo: 08/01/2025 - Horário: 9:03:50
Autor:  Vereador Rogério Gomes
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 648/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador (a) abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, que seja estudado a viabilidade de continuação das vias que compõem os anéis viários no Balneário Cassino.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Protocolo: 850/2025, Data Protocolo: 08/01/2025 - Horário: 9:04:02
Autor:  Vereador Nando Ribeiro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 649/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cidadania23, após ouvida a casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal por meio da Secretaria Competente seja retomado em caráter emergencial a Ronda Escolar Integrada (RONDEI), a qual consiste em um conjunto de ações da Prefeitura do Rio Grande por meio da Guarda Municipal e Agentes de Trânsito em parceria com a Brigada Militar, cujo objetivo é oferecer mais segurança para a nossa comunidade escolar. Reitera a indicação nº 273/2023.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Protocolo: 851/2025, Data Protocolo: 08/01/2025 - Horário: 9:04:13
Autor:  Vereador Rogério Gomes
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 650/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Rogério Gomes, indica após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal através da Secretaria de Município de Gestão Administrativa e Licitações, encaminhe a esta casa, projeto de lei, adequando o salário dos agentes comunitários de saúde e agente de combate a endemias, ao novo valor do salário minimo nacional, vigente a contar de 1o. de Janeiro de 2025.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Protocolo: 852/2025, Data Protocolo: 08/01/2025 - Horário: 9:04:24
Autor:  Vereador Rogério Gomes
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 651/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmo. Sr. Presidente, o Vereador abaixo assinado, indica após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal através da Secretaria Competente, realize a promoção de cursos de capacitação para atuação no Polo Naval de Rio Grande. Reitera a indicação nº 366/2023.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Protocolo: 853/2025, Data Protocolo: 08/01/2025 - Horário: 9:04:37
Autor:  Vereador Rogério Gomes
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 652/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmo. Sr. Presidente, o Vereador abaixo assinado, indica após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal através da Secretaria de Município da Saúde estude a viabilidade de implantação de um Centro de Especialidades Odontológicas em nosso Município. O objetivo é proporcionar uma maior resolutividade na área da saúde bucal, oferecendo atendimento pleno nas mais diversas áreas da odontologia que atualmente não são contempladas no município, como periodontia, tratamento de canal, diagnóstico bucal, além de atendimento especializado à população autista. Reitera as indicações nº 929/2017, 214/2018 e 374/2023.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Protocolo: 854/2025, Data Protocolo: 08/01/2025 - Horário: 9:04:49
Autor:  Vereador Rogério Gomes
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 653/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador (a) abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, que seja estudado a viabilidade de realizar a drenagem e nivelamento do Corredor Nilo Corrêa da Fonseca – Corredor do mel

Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Protocolo: 855/2025, Data Protocolo: 08/01/2025 - Horário: 9:05:08
Autor:  Vereador Nando Ribeiro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 654/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Cobertura da quadra da Escola Viriato Corrêa, Bairro Getúlio Vargas (BGV)

Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Protocolo: 865/2025, Data Protocolo: 08/01/2025 - Horário: 9:41:46
Autor:  Vereador Lary
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Julho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2025
Matéria Anexada:   Resposta nº 133 de 2025  Data Anexação: 15 de Agosto de 2025 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 655/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador (a) abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, que seja estudado a viabilidade de realizar a drenagem e nivelamento do Segundo Corredor do Senandes. – Corredor do Piu.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Protocolo: 867/2025, Data Protocolo: 08/01/2025 - Horário: 9:56:19
Autor:  Vereador Nando Ribeiro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 656/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador (a) abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, que seja estudado a viabilidade de realização da FEJUNCA – Festa Junina do Cassino, na praça Didio Duhá.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Protocolo: 868/2025, Data Protocolo: 08/01/2025 - Horário: 9:56:47
Autor:  Vereador Nando Ribeiro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 657/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador (a) abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, que seja estudado o reajuste no orçamento da secretaria para que o mesmo seja proporcional ao número de habitantes do Balneário

Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Protocolo: 869/2025, Data Protocolo: 08/01/2025 - Horário: 9:57:02
Autor:  Vereador Nando Ribeiro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 658/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, para que seja providenciado junto a Secretaria competente, a construção de uma Barreira de contenção na orla da praia na Ilha da Torotama. Reiterando indicação 1339 protocolado sob número 3081 de 21 de Agosto de 2017

Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Protocolo: 870/2025, Data Protocolo: 08/01/2025 - Horário: 9:57:20
Autor:  Vereador Nilton Machado
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 659/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
calçamento da Rua: Travessa Nova ( mais conhecida como Beco da Dodô) no Bairro Getúlio Vargas (BGV), sendo que o mesmo sofre com a Falta de Saneamento Básico, e Alagamentos em dia de chuva

Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Protocolo: 871/2025, Data Protocolo: 08/01/2025 - Horário: 9:57:39
Autor:  Vereador Lary
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2025
Matéria Anexada:   Resposta nº 169 de 2025  Data Anexação: 7 de Outubro de 2025 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 661/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador (a) abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, que seja realizado melhoras na pintura das faixas de pedestres e quebra molas em todas extensão da Rua Ângelo Trindade, Bairro Vila Maria José ( antigo Jardim Humaitá

Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Protocolo: 873/2025, Data Protocolo: 08/01/2025 - Horário: 9:59:32
Autor:  Vereador Nando Ribeiro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 662/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador (a) abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, que realize estudo para a construção de ciclovia nas áreas Verdes da Rua Valporto, até ao acesso ao Distrito Industrial

Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Protocolo: 875/2025, Data Protocolo: 08/01/2025 - Horário: 10:15:42
Autor:  Vereador Nando Ribeiro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 663/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador (a) abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, que realize estudo para a troca de local da Farmácia Central do Município e o Setor de marcação de consultas e exames, assim como as estruturas necessárias para o pleno funcionamento das mesmas, para o Antigo prédio dos Correios na rua general neto.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Protocolo: 877/2025, Data Protocolo: 08/01/2025 - Horário: 10:16:06
Autor:  Vereador Nando Ribeiro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 664/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador (a) abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, que realize estudo para o calçamento das Ruas Montevideo e Buenos Aires

Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Protocolo: 878/2025, Data Protocolo: 08/01/2025 - Horário: 10:16:29
Autor:  Vereador Nando Ribeiro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 665/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, para que seja providenciado junto a Secretaria competente, a pavimentação da via principal do interior da Ilha da Torotama, Rua Wilson Mattos Branco, a fim de facilitar o trânsito e deslocamento dos moradores, estudantes e pacientes que encontram dificuldade de mobilidade em épocas de chuvas, além de gerar qualidade de vida, facilitaria o escoamento das safras de pescados e ainda somar na questão de turismo. Reiterando indicação 639/2021.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Protocolo: 879/2025, Data Protocolo: 08/01/2025 - Horário: 10:17:03
Autor:  Vereador Nilton Machado
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 666/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador (a) abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao executivo municipal que faça o estudo para a realização da Semana Municipal de Combate a Verminose, segundo previsto na lei 8770/2022

Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Protocolo: 882/2025, Data Protocolo: 08/01/2025 - Horário: 10:17:38
Autor:  Vereador Nando Ribeiro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 667/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sessão especial dia vigilante 20 de junho

Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Protocolo: 884/2025, Data Protocolo: 08/01/2025 - Horário: 10:18:08
Autor:  Vereador Lary
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 668/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador (a) abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao executivo municipal, através da secretaria competente, que realize estudo para a reativação do Programa “Vigiar” que coletava dados referentes a qualidade do Ar.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Protocolo: 886/2025, Data Protocolo: 08/01/2025 - Horário: 10:18:42
Autor:  Vereador Nando Ribeiro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 669/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, para que seja providenciado junto a Secretaria competente, a revitalização e reconstrução dos trapiches da praia na localidade da Ilha da Torotama.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Protocolo: 888/2025, Data Protocolo: 08/01/2025 - Horário: 10:19:06
Autor:  Vereador Nilton Machado
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 670/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, para que seja providenciado junto a Secretaria competente, a construção de Banheiros individuais adaptados próprios para crianças, na sala de aula infantil na Escola Municipal Cristóvão Pereira na Ilha da Torotama. Reiterando indicação 805/2021.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Protocolo: 889/2025, Data Protocolo: 08/01/2025 - Horário: 10:19:24
Autor:  Vereador Nilton Machado
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 671/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, para que seja providenciado junto a Secretaria competente, a pavimentação da estrada entre a Vila da Quinta até a Ilha da Torotama,

Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Protocolo: 890/2025, Data Protocolo: 08/01/2025 - Horário: 10:19:39
Autor:  Vereador Nilton Machado
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 672/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, para que seja providenciado junto a Secretaria competente, a construção de abrigos para as embarcações dos pescadores na localidade da Ilha da Torotama, pois não a onde abrigar as mesmas, e quando ocorrem fortes ventos e o mar fica revolto, resulta muitas vezes na destruição completa ou parcial destas embarcações.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Protocolo: 891/2025, Data Protocolo: 08/01/2025 - Horário: 10:19:59
Autor:  Vereador Nilton Machado
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 673/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, para que seja providenciado junto a Secretaria competente, a conclusão da cobertura e a revitalização da quadra de esportes da Escola Municipal de Ensino Fundamental Cristóvão Pereira de Abreu localizada na Ilha da Torotama.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Protocolo: 892/2025, Data Protocolo: 08/01/2025 - Horário: 10:20:10
Autor:  Vereador Nilton Machado
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 674/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AGILIDADE no início das obras do Projeto Minha Casa Minha Vida , para os moradores do entorno do Arroio das Cabeças , Vila da Quinta

Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Protocolo: 895/2025, Data Protocolo: 08/01/2025 - Horário: 10:21:46
Autor:  Vereador Repolhinho
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 675/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
possibilidade de inclusão para Calçamento da Rua Arthur Rocha – Bairro Junção

Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Protocolo: 896/2025, Data Protocolo: 08/01/2025 - Horário: 10:21:59
Autor:  Vereador Lary
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 676/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Recalçamento da Rua João Pessoa, Bairro Getúlio Vargas ( BGV),

Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Protocolo: 897/2025, Data Protocolo: 08/01/2025 - Horário: 10:22:10
Autor:  Vereador Lary
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 677/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, para que seja providenciado junto a Secretaria competente, a revitalização no prédio da Capela Mortuária na localidade da Ilha da Torotama. Pois a mesma se encontra em condições precárias. Solicitamos também a construção de uma área no seu entorno, pois em dias de velórios as pessoas ficam expostas ao sol e a chuva, causando transtornos as mesmas. Reiterando indicação 705/2021.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Protocolo: 898/2025, Data Protocolo: 08/01/2025 - Horário: 10:22:23
Autor:  Vereador Nilton Machado
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 678/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, para que seja providenciado junto a Secretaria competente, a colocação de placas com o nome das Ruas na Ilha da Torotama. Reiterando indicação 636/2021.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Protocolo: 899/2025, Data Protocolo: 08/01/2025 - Horário: 10:22:35
Autor:  Vereador Nilton Machado
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 679/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, para que seja providenciado junto a Secretaria competente, a colocação de placas de sinalização e placas informativas nas estradas de acesso a Ilha da Torotama, Via Vila da Quinta e Via Povo Novo, Reiterando indicação 614/2021.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Protocolo: 900/2025, Data Protocolo: 08/01/2025 - Horário: 10:22:51
Autor:  Vereador Nilton Machado
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 680/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal em conjunto com a secretaria competente, que realize um estudo técnico de viabilidade para pavimentação da Alameda Padre Francisco (entre Avenida Arroio Grande e a Estação da Corsan).

Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Protocolo: 901/2025, Data Protocolo: 08/01/2025 - Horário: 10:23:26
Autor:  Vereador Francisco Spotorno
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 681/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, para que seja providenciado junto a Secretaria competente, o Reensaibramento das estradas da Ilha da Torotama acesso pela Vila da Quinta e Povo Novo. Reiterando indicação 586/2021.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Protocolo: 902/2025, Data Protocolo: 08/01/2025 - Horário: 10:23:39
Autor:  Vereador Nilton Machado
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 682/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, para que seja providenciado junto a Secretaria competente, construção de uma Ciclovia na localidade da Ilha da Torotama, Reiterando indicação 1445/2021.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Protocolo: 903/2025, Data Protocolo: 08/01/2025 - Horário: 10:24:15
Autor:  Vereador Nilton Machado
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 683/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, para que seja providenciado junto a Secretaria competente, construção de barreiras de contenção no entorno das Figueiras na localidade da Ilha da Torotama, tendo em vista erosão nos locais, afim da preservação das referias Figueiras. Reiterando indicação 1413/2021.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Protocolo: 904/2025, Data Protocolo: 08/01/2025 - Horário: 10:24:27
Autor:  Vereador Nilton Machado
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 684/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, para que seja providenciado junto a Secretaria competente, a revitalização e manutenção no cemitério na localidade da Ilha da Torotama, tais como construção de novas gavetas (jazigos), no portão de acesso, pintura, além de colocação de andaime de ferro, entre outras.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Protocolo: 906/2025, Data Protocolo: 08/01/2025 - Horário: 10:24:46
Autor:  Vereador Nilton Machado
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 685/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sessão Especial em Homenagem aos 65 Anos da Escola Municipal Sant’Ana.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Protocolo: 907/2025, Data Protocolo: 08/01/2025 - Horário: 10:24:57
Autor:  Vereador Lary
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 686/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, para que seja providenciado junto a Secretaria competente, a construção de Banheirosno cemitério na localidade da Ilha da Torotama,

Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Protocolo: 908/2025, Data Protocolo: 08/01/2025 - Horário: 10:25:15
Autor:  Vereador Nilton Machado
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 687/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
abertura do vão da ponte da aviação férrea do arroio das cabeças para dar maior vazão as águas,

Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Protocolo: 909/2025, Data Protocolo: 08/01/2025 - Horário: 10:25:28
Autor:  Vereador Repolhinho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 688/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, para que seja providenciado junto a Secretaria competente, Construção de Rampas de acesso (rebaixando o meio-fio) na Rua Henrique Pancada, da Rua José de Alencar até a Rua Peru, sendo um acesso por Rua, a fim de facilitar o transporte de pescados e equipamentos de pesca, também gerando acessibilidade a cadeirantes. Reiterando indicação 752/2021

Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Protocolo: 910/2025, Data Protocolo: 08/01/2025 - Horário: 10:25:40
Autor:  Vereador Nilton Machado
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 689/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, para que seja providenciado junto a Secretaria competente, construção de estruturas de madeira(trave ou cangalha), nos portos de atracação nas comunidades pesqueiras, servindo para içar as embarcações a fim de ser realizado manutenção nas mesmas.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Protocolo: 911/2025, Data Protocolo: 08/01/2025 - Horário: 10:25:51
Autor:  Vereador Nilton Machado
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 690/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, a colocação de quebra molas, entre os condomínios residenciais na rua São José do Norte, Bairro Humaita. Tendo em vista o grande volume no trânsito de carros e motos, gerando dificuldade e risco no trajeto de mães e crianças que se deslocam a pé as escolas,(Zenir de Souza Braga, Mario Quintana e Verenice Ferreira Gonçalves) e ao posto de Saúde (UBSF Dr. Jaime Copstein), ambos situados na Rua Ângelo Trindade, Porem como não à ruas entre os condomínios se faz necessário a travessia integral da Rua São José do norte para acessar as referidas instituições. Reitera indicação 638/2021

Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Protocolo: 912/2025, Data Protocolo: 08/01/2025 - Horário: 10:26:01
Autor:  Vereador Nilton Machado
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 691/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, que seja feito um estudo de viabilidade junto aos postos Municipais de Saúde e as entidades representativas de pesca e agricultura tais como Colônia de Pescadores Z-1 e sindicato dos trabalhadores Rurais, a fim de garantir que seja cumprido o disposto no Decreto Estadual 50.776 de 23/10/2013, providenciando a entrega de protetores solares aos mesmos,

Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Protocolo: 913/2025, Data Protocolo: 08/01/2025 - Horário: 10:26:14
Autor:  Vereador Nilton Machado
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 692/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, para que seja providenciado junto a Secretaria competente, a implementação da modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) Escola Municipal de Ensino Fundamental Cristóvão Pereira de Abreu na Ilha da Torotama.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Protocolo: 914/2025, Data Protocolo: 08/01/2025 - Horário: 10:26:26
Autor:  Vereador Nilton Machado
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 693/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal a colocação de placas de sinalização A-36, de alerta para travessia de animais silvestres, ao longo da Rua Professor Guillermo Enrique Dawson, especialmente na via em frente ao Tecon.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Protocolo: 915/2025, Data Protocolo: 08/01/2025 - Horário: 10:26:36
Autor:  Vereadora Regininha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 694/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal a criação de uma política de prevenção e combate ao racismo institucional, por meio da implementação de políticas públicas, campanhas e conteúdos virtuais que informem a população rio-grandina sobre a discriminação étnico-racial e a importância de ações afirmativas para a promoção da igualdade racial.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Protocolo: 916/2025, Data Protocolo: 08/01/2025 - Horário: 10:26:55
Autor:  Vereadora Regininha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 695/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal a criação de uma rede de atendimento integrada aos familiares das vítimas de feminicídio (até 2º grau em linha reta e colateral) e às sobreviventes de tentativas de feminicídio.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Protocolo: 917/2025, Data Protocolo: 08/01/2025 - Horário: 10:27:09
Autor:  Vereadora Regininha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original