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IND 1049/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que seja feito o estudo da viabilidade para manutenção da iluminação da quadra esportiva da Cohab II, da Rua Dr. Luís Martins Falcão, Bairro Miguel de Castro Moreira.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 1831/2025, Data Protocolo: 03/02/2025 - Horário: 14:20:42
Autor:  Vereador Filipe Branco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2025
Matéria Anexada:   Resposta nº 88 de 2025  Data Anexação: 16 de Junho de 2025 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 1050/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que seja feito o estudo de viabilidade da instalação de tubos de escoamento pluvial, na valeta a céu aberto que fica localizada na Rua Major Carlos Pinto, no Bairro Dom Bosquinho.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 1832/2025, Data Protocolo: 03/02/2025 - Horário: 14:22:27
Autor:  Vereador Filipe Branco
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 1051/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que seja feito um estudo de viabilidade para a instalação de redutores de velocidade próxima a Escola EMEI Profª Nilza Alves Gonçalves, localizada na Rua Honorato Carvalho, bairro Rural.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 1833/2025, Data Protocolo: 03/02/2025 - Horário: 14:24:39
Autor:  Vereador Filipe Branco
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 1052/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que seja estudado a disponibilização de antídotos contra picadas de animais peçonhentos, como serpentes, aranhas e escorpiões, em todos os postos de saúde do município.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 1834/2025, Data Protocolo: 03/02/2025 - Horário: 14:27:24
Autor:  Vereador Nando Ribeiro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 1053/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, que, através da Secretaria Municipal responsável, visando a revitalização da entrada da Ilha dos Marinheiros, realize o corte de grama da mesma, bem como seja estudada a possibilidade de instalação de pórtico de boas-vindas, placas de conscientização ambiental e o mapa da localidade.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 1836/2025, Data Protocolo: 03/02/2025 - Horário: 14:52:01
Autor:  Vereador Glauber Pedroso
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 1054/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, que, através da Secretaria Municipal responsável, retome a coleta seletiva de lixo na Ilha dos Marinheiros, que encontra-se parada há pelo menos 12 meses. Cumpre ressaltar que a comunidade do local realiza de forma massiva a separação do lixo, existindo ainda o trabalho de conscientização ambiental nas escolas da localidade.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 1837/2025, Data Protocolo: 03/02/2025 - Horário: 14:53:53
Autor:  Vereador Glauber Pedroso
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 1055/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, que, através da Secretaria Municipal responsável, seja ofertado para a comunidade da Ilha dos Marinheiros a Educação de Jovens e Adultos, podendo a localidade ser atendida com a retomada da EMEJA Paulo Freire.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 1840/2025, Data Protocolo: 03/02/2025 - Horário: 14:59:39
Autor:  Vereador Glauber Pedroso
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 1056/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, através da Secretaria Municipal responsável, que seja realizado o corte de grama regularmente e o recolhimento de lixo, pelo menos de 15 em 15 dias, na Ilha dos Marinheiros, nas imediações do Recanto Nossa Senhora de Lourdes.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 1843/2025, Data Protocolo: 03/02/2025 - Horário: 15:04:11
Autor:  Vereador Glauber Pedroso
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 1057/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, através da Secretaria Municipal responsável, a revitalização do espaço conhecido como “Marco Porto do Rey”, na Ilha dos Marinheiros, que acabou tombando com a enchente de maio de 2024. Ainda, que seja realizado o corte de grama, a manutenção da iluminação pública e instalação de placa com as devidas informações históricas e turísticas.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 1844/2025, Data Protocolo: 03/02/2025 - Horário: 15:05:32
Autor:  Vereador Glauber Pedroso
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 1058/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, que, através da Secretaria Municipal responsável, estude a viabilidade de que a linha de transporte público que atende a Ilha dos Marinheiros seja realizada por um micro-ônibus, vez que facilitaria seu acesso a balsa e diminuiria o tempo do trajeto. Ainda, que seja realizada a linha nos sábados, domingos e feriados, buscando atender a população local e os turistas, principalmente durante o veraneio.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 1845/2025, Data Protocolo: 03/02/2025 - Horário: 15:06:50
Autor:  Vereador Glauber Pedroso
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 1059/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, que, através da Secretaria Municipal responsável, realize mutirão de limpeza em toda a extensão da estrada Frederico Albuquerque (Ilha dos Marinheiros), vez que a vegetação adjacente à estrada vem tomando conta do trecho de rodagem, dificultando a visão e a passagem de veículos, trazendo risco de acidente.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 1846/2025, Data Protocolo: 03/02/2025 - Horário: 15:09:44
Autor:  Vereador Glauber Pedroso
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 1060/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores Nilton Machado, Republicanos e Vereador Gaúcho dos Bairros PP, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA, ao Executivo Municipal, que seja providenciado junto a Secretaria competente, limpeza e desobstrução das valetas na Ilha da Torotama.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 1847/2025, Data Protocolo: 03/02/2025 - Horário: 15:16:46
Autor:  Vereador Nilton Machado
Vereador Gaúcho dos Bairros
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 1061/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, através da Secretaria Municipal responsável, que seja realizada a manutenção preventiva dos tubos de escoamento de água na Ilha dos Marinheiros.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 1848/2025, Data Protocolo: 03/02/2025 - Horário: 15:21:00
Autor:  Vereador Glauber Pedroso
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 1062/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de serviço de melhoria da calçada situada na Rua General Neto n.º215 no Centro, muitas lajotas estão soltas ou quebradas, podendo resultar em diversos acidentes com as pessoas que por ali transitam, além que a água se acumula embaixo das mesmas e quando pressionadas acabam respingando e sujando quem por ali passar.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 1849/2025, Data Protocolo: 03/02/2025 - Horário: 15:23:43
Autor:  Vereador Salomão Moraes
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 1063/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Parceria com sesc afim de qualificar e expandir o projeto bem viver.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 1850/2025, Data Protocolo: 03/02/2025 - Horário: 15:26:49
Autor:  Vereador Repolhinho
Vereador Filipe Branco
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 1064/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que seja estudado a criação de uma memorial de homenagem ao Escultor Erico Gobbi no Casarão dos Bianchini, localizado na Avenida Rio Grande e como atração principal seja feito projeto para que a Escultura de Rafael Pinto Bandeira, que se encontra ainda no atelier do Escultor, seja colocada em exposição.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 1853/2025, Data Protocolo: 03/02/2025 - Horário: 16:02:13
Autor:  Vereador Nando Ribeiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 1065/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que institua o Conselho Municipal de Direitos Humanos no município do Rio Grande.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 1855/2025, Data Protocolo: 03/02/2025 - Horário: 16:06:57
Autor:  Vereadora Regininha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 1066/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Nilton Machado, Partido Republicanos, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente que seja realizado um mutirão de castração de cães e gatos, através da ação do castra móvel na Localidade do Povo Novo.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 1869/2025, Data Protocolo: 04/02/2025 - Horário: 12:19:18
Autor:  Vereador Nilton Machado
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 1067/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Nilton Machado, Partido Republicanos, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente que seja realizado um mutirão de castração de cães e gatos, através do castra móvel na Localidade da Vila da Quinta.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 1870/2025, Data Protocolo: 04/02/2025 - Horário: 12:21:40
Autor:  Vereador Nilton Machado
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 1068/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal em conjunto com a secretaria competente, que realize a revitalização de todas as faixas de pedestres, que são próximas as escolas municipais e estaduais, trazendo uma maior segurança para os pedestres que precisam acessar as mesmas.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 1871/2025, Data Protocolo: 04/02/2025 - Horário: 12:24:04
Autor:  Vereador Francisco Spotorno
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 1069/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Nilton Machado, Partido Republicanos, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente que seja realizada a manutenção e abertura dos valos localizados na Ilha dos Marinheiros, estes valos são muito usados pelos pescadores como atracadouro e para descarga de pescado, principalmente agora durante a safra do camarão e após as ultimas enchentes ficaram totalmente obstruídos, impossibilitando que os pescadores possam usa-los.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 1872/2025, Data Protocolo: 04/02/2025 - Horário: 12:25:42
Autor:  Vereador Nilton Machado
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 1070/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, através da Secretaria Municipal responsável, que seja realizada ampla sinalização de trânsito, proibindo o estacionamento de veículos em um dos lados da rua Integração e rua dos Veleiros no bairro Parque Marinha, conforme perímetro abaixo sinalizado.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 1873/2025, Data Protocolo: 04/02/2025 - Horário: 12:26:56
Autor:  Vereador Glauber Pedroso
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 1071/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal a criação de um fundo municipal dos Direitos Humanos, no Município de Rio Grande/RS.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 1879/2025, Data Protocolo: 04/02/2025 - Horário: 14:09:42
Autor:  Vereadora Regininha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 1072/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, realize um estudo de viabilidade para um aumento no percentual da indenização mensal de difícil acesso para os profissionais da educação que atuem em localidades mais afastadas em relação às já estabelecidas atualmente, pela Lei nº 1.643/06 e regulamentada pelo Decreto nº 8616/04, como ilhas e zona rural. Ademais, cabível levar esta tratativa ao conhecimento do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Rio Grande, para um melhor desenvolvimento da proposição

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 1882/2025, Data Protocolo: 05/02/2025 - Horário: 12:46:13
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 1073/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental e pela justificativa infracitada, INDICA ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que avalie a possibilidade de colocação de base pavimentada ou piso nos quiosques localizados na Avenida Comendador Henrique Pancada para aprimorar as condições de uso daquelas estruturas.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 1892/2025, Data Protocolo: 05/02/2025 - Horário: 16:25:47
Autor:  Vereador Gaúcho dos Bairros
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2025
Texto Original

IND 1074/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental e pela justificativa infracitada, INDICA ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, que realize estudo de viabilidade técnica para construção de uma faixa de pedestre elevada/lombada na Av. Cidade de Pelotas, entre as Ruas Minas Gerais e José de Alencar.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 1906/2025, Data Protocolo: 05/02/2025 - Horário: 17:26:11
Autor:  Vereador Gaúcho dos Bairros
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexada:   Resposta nº 31 de 2025  Data Anexação: 25 de Março de 2025 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1075/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja providenciado a manutenção das paradas de ônibus, e a colocação de novas no Bairro Mangueira.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 1928/2025, Data Protocolo: 06/02/2025 - Horário: 10:01:32
Autor:  Vereador Fábio Domingues - Fabinho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 1076/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal para seja providenciado a troca dos postes da Rua 23 (Barra Velha).

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 1930/2025, Data Protocolo: 06/02/2025 - Horário: 11:31:17
Autor:  Vereador Fábio Domingues - Fabinho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 1077/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal para que estude a possibilidade de implantação de trapiches novos no arroio do pereira, (próximo da rua 23) no Bairro Barra Velha.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 1931/2025, Data Protocolo: 06/02/2025 - Horário: 11:35:30
Autor:  Vereador Fábio Domingues - Fabinho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 1078/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
troca de postes da rua 23 barra velha

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 1936/2025, Data Protocolo: 06/02/2025 - Horário: 13:20:19
Autor:  Vereador Fábio Domingues - Fabinho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 1079/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
implantação de trapiches barra velha

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 1937/2025, Data Protocolo: 06/02/2025 - Horário: 13:21:26
Autor:  Vereador Fábio Domingues - Fabinho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 1080/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal em conjunto com a secretaria competente, que realize um Programa Municipal de Requalificação do solo no município do Rio Grande.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 1939/2025, Data Protocolo: 07/02/2025 - Horário: 10:23:40
Autor:  Vereador Francisco Spotorno
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 1081/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental e pela justificativa infracitada, INDICA ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, que analise a viabilidade de instalação de um bicicletário nas imediações do trapiche localizado na Av. Com. Henrique Pancada.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 1953/2025, Data Protocolo: 10/02/2025 - Horário: 13:03:44
Autor:  Vereador Gaúcho dos Bairros
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 1082/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
colocar iluminação pública na extensão de rede elétrica nova , na rua 11 barra velha

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 1957/2025, Data Protocolo: 10/02/2025 - Horário: 13:24:19
Autor:  Vereador Fábio Domingues - Fabinho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 1083/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que estude a viabilidade da concessão de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, ano vencimento 2025, para os munícipes atingidos pelas enchentes no ano de 2024.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 1958/2025, Data Protocolo: 10/02/2025 - Horário: 13:26:21
Autor:  Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2025
Matéria Anexada:   Resposta nº 32 de 2025  Data Anexação: 25 de Março de 2025 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1084/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal que seja feito um estudo para colocação de ar condicionado em todos os postos de saúde do município de Rio Grande. Tendo em vista que muitos pacientes tem passado mal por falta de ar condicionado nestas salas.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 1965/2025, Data Protocolo: 10/02/2025 - Horário: 14:00:06
Autor:  Vereador Giovani Moralles
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexada:   Resposta nº 19 de 2025  Data Anexação: 12 de Março de 2025 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1085/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que realize estudo para a criação de um projeto de uma área de lazer, Parque Guanabara, para prática esportiva e academia ao ar livre.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 1966/2025, Data Protocolo: 10/02/2025 - Horário: 14:04:13
Autor:  Vereador Nando Ribeiro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 1086/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente estude a possibilidade de colocação de redutores de velocidades na rua 25 no Parque Guanabara.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 1980/2025, Data Protocolo: 10/02/2025 - Horário: 15:25:57
Autor:  Vereador Fábio Domingues - Fabinho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 1087/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que seja estudado a viabilidade de construção de banheiros ao longo da Avenida Rio Grande.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 2004/2025, Data Protocolo: 10/02/2025 - Horário: 17:11:10
Autor:  Vereador Nando Ribeiro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 1088/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que seja feito o estudo de viabilidade para a criação de uma Empresa Pública de asfalto no município do Rio Grande.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 2008/2025, Data Protocolo: 11/02/2025 - Horário: 12:23:33
Autor:  Vereador Juquinha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 1089/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que subscreve esta indicação, após manifestação desta Casa, nos termos regimentais, solicita que o Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, realize um estudo de viabilidade para a melhoria da iluminação na ciclovia da Avenida João César de Oliveira, no bairro Jardim do Sol, com a instalação de lâmpadas e braços de suporte adequados.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 2009/2025, Data Protocolo: 11/02/2025 - Horário: 12:25:35
Autor:  Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 1090/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Nilton Machado, Partido Republicanos, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente que seja feita uma ação de conscientização, organização e fiscalização sobre a necessidade de se dar preferência e prioridade na travessia para a Ilha dos Marinheiros aos moradores da localidade, principalmente agora na safra do camarão, onde na localidade existe uma grande concentração de pescadores que escoam seus pescados, que são altamente perecíveis, pela estrada de acesso, e estão encontrando dificuldades na demora da travessia, devido ao grande fluxo de turistas obstruindo a via.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 2010/2025, Data Protocolo: 11/02/2025 - Horário: 12:27:02
Autor:  Vereador Nilton Machado
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 1091/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, em conjunto com a secretaria competente, que a mesma promova curso para qualificação de todos que queiram participar dos editais na área cultural, tendo em vista, a necessidade de auxiliar os interessados à participar.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 2011/2025, Data Protocolo: 11/02/2025 - Horário: 12:28:36
Autor:  Vereador Francisco Spotorno
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 1092/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, em conjunto com a secretaria competente, que seja implantado um Centro de Convivência para Idosos no município de Rio Grande, tendo em vista, a necessidade de um espaço com atividades voltado para os mesmos.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 2012/2025, Data Protocolo: 11/02/2025 - Horário: 12:29:56
Autor:  Vereador Francisco Spotorno
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 1093/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, em conjunto com a secretaria competente, que seja feito o estudo de viabilidade para o aumento de fisioterapeutas no município de Rio Grande, tendo em vista, a demanda de atendimento para os mesmos.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 2013/2025, Data Protocolo: 11/02/2025 - Horário: 12:31:19
Autor:  Vereador Francisco Spotorno
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 1094/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, em conjunto com a secretaria competente, que seja criado o Plano Diretor de Drenagem no município de Rio Grande, tendo em vista, a necessidade do regramento da mesma.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 2014/2025, Data Protocolo: 11/02/2025 - Horário: 12:32:33
Autor:  Vereador Francisco Spotorno
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 1095/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, através da Secretaria Municipal responsável, que sejam instaladas duas lombadas na rua Primeiro de Maio, próximo a esquina com as ruas Senador Teotônio Vilela e Raul Barlem, visto a grande incidência de acidentes que ocorrem no local.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 2019/2025, Data Protocolo: 12/02/2025 - Horário: 12:41:16
Autor:  Vereador Glauber Pedroso
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 1096/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Nilton Machado, Partido Republicanos, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente que seja feita limpeza de meio fio e corte de grama na Rua Alberto Torres Bairro São Miguel, tendo em vista que tal serviço não foi realizado de forma eficiente após a enchente.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 2020/2025, Data Protocolo: 12/02/2025 - Horário: 12:43:38
Autor:  Vereador Nilton Machado
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 1097/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal , através da secretaria competente, a implementação do pagamento da tarifa de ônibus via PIX na Cidade de Rio Grande, considerando a necessidade de modernização dos meios do transporte público e a crescente demanda por alternativas mais ágeis e acessíveis.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 2021/2025, Data Protocolo: 12/02/2025 - Horário: 12:44:53
Autor:  Vereador Salomão Moraes
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2025
Matéria Anexada:   Resposta nº 39 de 2025  Data Anexação: 25 de Abril de 2025 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1098/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, a construção de uma quadra de bocha localizada na área localizada em frente ao Colégio Cívico Militar Cipriano Porto Alegre, situado na Rua Henrique Pancada, Bairro Lagoa.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 2022/2025, Data Protocolo: 12/02/2025 - Horário: 12:46:35
Autor:  Vereador Salomão Moraes
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
Texto Original