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IND 1350/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, a possibilidade de um estudo da construção de um cachorródromo na Praça Saraiva.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 3610/2025, Data Protocolo:
29/04/2025 -
Horário: 14:33:33
Autor:
Vereador Fábio Domingues - Fabinho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 1351/2025 - Indicação
Ementa: A Vereadora abaixo assinada, após ouvir a procedimento regimental, indica que o Executivo Municipal realize um estudo de viabilidade para que as unidades básicas de saúde do município forneçam para crianças e adolescentes o sensor de Glicose Freestyle Libre, que mede de forma continua as leituras da glicose e armazena histórico do paciente, com uma tecnologia menos invasiva e mais eficiente. Cidades gaúchas como Santa Cruz do Sul e Caxias do Sul já aderiram a iniciativa, junto de outras cidades do pais, como Uberaba - MG, Nova Lima - MG, Valenga - RJ, Cariacica - ES, Limeira - SP, Foz do Iguagu - PR e Brasilia - DF.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 3612/2025, Data Protocolo:
29/04/2025 -
Horário: 15:30:33
Autor:
Vereador Filipe Branco
Vereadora Professora Denise
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 1352/2025 - Indicação
Ementa: O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, que através da Secretaria Municipal responsável, determine e divulgue UBS referência para atendimento com interprete de LIBRAS.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 3614/2025, Data Protocolo:
29/04/2025 -
Horário: 15:55:23
Autor:
Vereador Glauber Pedroso
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 1353/2025 - Indicação
Ementa: O Vereador que abaixo assina, indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, que através da Secretaria Municipal responsável, estude a viabilidade de criação de um museu municipal sobre as religiões de matriz africana.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 3616/2025, Data Protocolo:
29/04/2025 -
Horário: 16:04:41
Autor:
Vereador Glauber Pedroso
Vereadora Regininha
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 1354/2025 - Indicação
Ementa: Indicam a solicitação ao Executivo Municipal a permanência de uma guarnição da Guarda Municipal na Ilha dos Marinheiros.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 3617/2025, Data Protocolo:
29/04/2025 -
Horário: 16:13:47
Autor:
Vereador Fábio Domingues - Fabinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 1355/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal que seja realizada a contratação, ou o remanejamento de um(a) profissional da área de Arquitetura para integrar a equipe do Gabinete de Programas e Projetos Especiais (GPPE).
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 3619/2025, Data Protocolo:
29/04/2025 -
Horário: 17:01:57
Autor:
Vereador Lary
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 1356/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal solicitar a possibilidade de que os prédios públicos do Município em especial a Prefeitura Municipal, a Câmara Municipal e o Chafariz Público, sejam iluminados com a cor roxa durante o mês de maio, em alusão ao Maio Roxo, mês dedicado à conscientização sobre a condição de saúde.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 3620/2025, Data Protocolo:
29/04/2025 -
Horário: 17:04:29
Autor:
Vereador Lary
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 1357/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal que seja encaminhado pedido de providências quanto à realização de melhorias na quadra poliesportiva da Escola Municipal Sant'Ana.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 3621/2025, Data Protocolo:
29/04/2025 -
Horário: 17:06:00
Autor:
Vereador Lary
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 1358/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal estude a viabilidade de construção de uma quadra pública de grama sintética para a prática de futebol, nas dependências do campo do CIEP, localizado no bairro São João.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 3623/2025, Data Protocolo:
29/04/2025 -
Horário: 17:07:37
Autor:
Vereador Lary
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 1359/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal estude a possibilidade de construção de uma quadra pública de grama sintética para a prática de futebol, nas dependências da Praça Marcílio Dias, localizada no bairro Centro.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 3624/2025, Data Protocolo:
29/04/2025 -
Horário: 17:09:13
Autor:
Vereador Lary
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 1360/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal que seja averiguado a possibilidade do processo de regularização fundiária na rua Professor Picanso (mais conhecida como Corredor Leopoldo) bairro Querência.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 3644/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 14:41:29
Autor:
Vereador Fábio Domingues - Fabinho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 1361/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal que seja realizada a limpeza nos canaletes da General Câmara (trecho compreendido entre às ruas Coronel Sampaio e Almirante Barroso, Bairro Centro), no canalete da Rua Almirante Barroso (Bairro Getúlio Vargas) e no canalete da Rua Acácia Rio Grandense (Bairro Nossa Senhora dos Navegantes).
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 3652/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 15:08:47
Autor:
Vereador Lary
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 1362/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal que sejam realizados serviços de valeteamento e limpeza em toda a extensão das valetas existentes no Bairro São João.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 3672/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 17:37:31
Autor:
Vereador Lary
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 1363/2025 - Indicação
Ementa: O vereador que subscreve, líder da bancada do Partid o Liberal, depois de ouvir a casa, indica a necessidade de pavimentação da Avenida B, localizada na comunidade do Sítio Santa Cruz.
Justifica-se esta indicação pelo fato de que os moradores desta localidade enfrentam sérias dificuldades de mobilidade, especialmente durante o período de inverno, quando as chuvas se intensificam e tornam a via praticamente intransitável. A falta de pavimentação compromete não apenas o direito de ir e vir dos cidadãos, mas também o acesso a serviços essenciais, como saúde, transporte público e segurança.
Solicita-se, portanto, que sejam realizados os estudos de viabilidade técnica e financeira, visando incluir esta demanda no planejamento de infraestrutura urbana do Município.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 3688/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 12:44:12
Autor:
Vereador Flávio Maciel
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 1364/2025 - Indicação
Ementa: Solicita a secretaria competente a colocação de braços e lâmpadas nos postes colocados no seguimento da Rua Saldanha Marinho no Bairro Henrique Pancada.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 3692/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 14:35:36
Autor:
Vereador Alemão Xuxa
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 1365/2025 - Indicação
Ementa: Solicita a secretaria competente a limpeza, corte de grama e podas das arvores, na praça do campo do Guarani no Bairro Recreio.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 3693/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 14:37:45
Autor:
Vereador Alemão Xuxa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 1366/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal que realize o estudo para melhoria da infraestrutura de serviços nas áreas da praia onde será contemplado com o projeto luzes de Iemanjá, com locais padrão para o comércio.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 3696/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 15:22:39
Autor:
Vereador Nando Ribeiro
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 1367/2025 - Indicação
Ementa: O Vereador que abaixo assina, indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, que através da Secretaria Municipal responsável, firme parceria com as Forças Armadas, Exército Brasileiro e Marinha do Brasil, para que auxiliem nas ações de prevenção e combate ao mosquito Aedes Aegypti no município do Rio Grande.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 3697/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 15:49:20
Autor:
Vereador Glauber Pedroso
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 1368/2025 - Indicação
Ementa: O Vereador que abaixo assina, indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, que através da Secretaria Municipal responsável, em parceria com os cemitérios locais, instale placas educativas de combate à dengue nos cemitérios do município, salientando os perigos do acúmulo de água em vasos, jazigos, floreiras e similares.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 3698/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 15:49:22
Autor:
Vereador Glauber Pedroso
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 1369/2025 - Indicação
Ementa: O Vereador que abaixo assina, indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, que através da Secretaria Municipal responsável, crie o selo “Esta casa combate a dengue”, para identificação dos imóveis visitados pelos agentes de endemias e que colaboram para a não proliferação do mosquito Aedes Aegypti.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 3699/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 15:51:50
Autor:
Vereador Glauber Pedroso
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 1370/2025 - Indicação
Ementa: O Vereador que abaixo assina, indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, que através da Secretaria Municipal responsável, estude a viabilidade da instituição de um Comitê de Crise para o enfrentamento da dengue no município do Rio Grande.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 3700/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 15:52:49
Autor:
Vereador Glauber Pedroso
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 1371/2025 - Indicação
Ementa: O Vereador que abaixo assina, indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, que através da Secretaria Municipal responsável, intensifique a fiscalização contra o mosquito Aedes Aegypti em imóveis, principalmente os que contam com piscinas. Ainda, que disponibilize contato para denúncias de espaços com água parada.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 3701/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 15:53:33
Autor:
Vereador Glauber Pedroso
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 1372/2025 - Indicação
Ementa: O Vereador NILTON MACHADO líder da Bancada do Republicanos-10 abaixo-assinado, indica ao executivo municipal após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizado a construção de trapiches na Orla da Henrique Pancada, a fim de facilitar o trabalho dos pescadores artesanais.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 3702/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 17:07:44
Autor:
Vereador Nilton Machado
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 1373/2025 - Indicação
Ementa: O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a pavimentação e esgoto nas Ruas Adel Carvalho e Mário Gomes no Bairro Bernardeth.
A pavimentação é uma medida fundamental para garantir a melhoria da qualidade de vida de nossa comunidade porque como não existem canaletas para escoamento da água quando chove forte a água vai abrindo valas pela rua impossibilitando a passagem dos carros e erodindo as laterais causando prejuízo aos moradores. Com o asfalto a prefeitura não precisará mais fazer o trabalho de manutenção da rua liberando máquinas e mão de obra especializados, essa é uma reivindicação dos moradores que sofrem com a atual condição das vias que apresentam sérios transtornos como: poeira em época de seca, lama e buracos em época de chuva tornando a rua intransitável o que compromete a segurança e o bem-estar de todos os moradores e usuários da rua.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 3725/2025, Data Protocolo:
06/05/2025 -
Horário: 12:48:52
Autor:
Vereador Salomão Moraes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 1374/2025 - Indicação
Ementa: O Vereador Vergílio Franz (Gaúcho dos Bairros), após ouvida a Casa na forma regimental e pela justificativa infracitada, INDICA ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a revisão da territorialização dos CRAS, com base em critérios como proximidade geográfica do domicílio dos usuários, número de famílias referenciadas, e indicadores sociais atualizados.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 3726/2025, Data Protocolo:
06/05/2025 -
Horário: 12:50:50
Autor:
Vereador Gaúcho dos Bairros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 1375/2025 - Indicação
Ementa: Colocação de sarjetas rebaixada na rua 6, da rua 9 até o canalete da rua Almirante Barroso.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 3727/2025, Data Protocolo:
06/05/2025 -
Horário: 12:53:07
Autor:
Vereador Fábio Domingues - Fabinho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 1376/2025 - Indicação
Ementa: Colocação de sarjetas rebaixadas na rua 6, da rua 9 no bairro Getúlio Vargas até o canalete da rua Almirante Barroso.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 3728/2025, Data Protocolo:
06/05/2025 -
Horário: 12:55:00
Autor:
Vereador Fábio Domingues - Fabinho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 1377/2025 - Indicação
Ementa: Ligação da tubulação das rua 13,15,17 e 19 (calçada), na rede nova da rua Heitor Amaro Barcelos bairro Getúlio Vargas.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 3729/2025, Data Protocolo:
06/05/2025 -
Horário: 12:56:47
Autor:
Vereador Fábio Domingues - Fabinho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 1378/2025 - Indicação
Ementa: O Vereador Vergílio Franz (Gaúcho dos Bairros), após ouvida a Casa na forma regimental e pela justificativa infracitada, INDICA ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a realização de estudo de viabilidade para construção de uma pista oficial de atletismo em circuito oval na orla da Av. Com. Henrique Pancada.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 3730/2025, Data Protocolo:
06/05/2025 -
Horário: 12:58:29
Autor:
Vereador Gaúcho dos Bairros
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 1379/2025 - Indicação
Ementa: Indica a criação de uma Unidade Básica de Tratamento Animal para atender animais em caso de necessidade e urgência em nosso Município.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 3740/2025, Data Protocolo:
06/05/2025 -
Horário: 14:19:03
Autor:
Vereadora Regininha
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 1380/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal que realize o estudo para transformar o Casarão dos Bianchini, localizado na Avenida Rio Grande no Balneário Cassino, em um museu que conte a história da cidade de Rio Grande com foco na história do Balneário Cassino;
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 3755/2025, Data Protocolo:
06/05/2025 -
Horário: 15:35:26
Autor:
Vereador Nando Ribeiro
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 1381/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal que realize estudo para que seja fomentado a instalação de uma casa de Câmbio no Balneário Cassino, principalmente na temporada de Verão.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 3756/2025, Data Protocolo:
06/05/2025 -
Horário: 15:45:57
Autor:
Vereador Nando Ribeiro
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 1382/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal que realize estudo para implantação de iluminação pública ao longo do corredor Nilo Corrêa da Fonseca.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 3758/2025, Data Protocolo:
06/05/2025 -
Horário: 16:17:46
Autor:
Vereador Nando Ribeiro
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 1383/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal através de Município do Meio Ambiente, realize em caráter de urgência avaliação técnica para a poda da árvore localizada em frente a Escola de Ensino Fundamental Humberto de Campos, localizada no Bairro Senandes.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 3777/2025, Data Protocolo:
06/05/2025 -
Horário: 17:39:37
Autor:
Vereadora Laurinha
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 1384/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal através do Município da Educação inclua em seu cronograma de manutenções, a manutenção da pintura do muro da Escola de Ensino Fundamental Humberto de Campos, localizada no Bairro Senandes.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 3778/2025, Data Protocolo:
06/05/2025 -
Horário: 17:47:10
Autor:
Vereadora Laurinha
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 1385/2025 - Indicação
Ementa: Indica que o Executivo Municipal através das secretarias de município realize a colocação de tachões na Avenida Atlântica próximo ao número 80 região onde está localizado o complexo esportiva do Balneário Cassino.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 3779/2025, Data Protocolo:
06/05/2025 -
Horário: 17:52:56
Autor:
Vereadora Laurinha
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 1386/2025 - Indicação
Ementa: O Vereador NILTON MACHADO abaixo-assinado, indica ao executivo municipal após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizado instalação de Água e Luz, nos Quiosques da Henrique Pancada.
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Protocolo: 3781/2025, Data Protocolo:
07/05/2025 -
Horário: 12:02:54
Autor:
Vereador Nilton Machado
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 1387/2025 - Indicação
Ementa: O Vereador NILTON MACHADO abaixo-assinado, indica ao executivo municipal após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizado dragagem da Doca no Mercado Publico, tal pedido se faz necessário tendo em vista o acumulo de resíduos concentrado no local o que tem dificultado e danificado as embarcações ao atracarem.
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Protocolo: 3782/2025, Data Protocolo:
07/05/2025 -
Horário: 12:05:59
Autor:
Vereador Nilton Machado
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2025
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IND 1388/2025 - Indicação
Ementa: O Vereador Vergílio Franz (Gaúcho dos Bairros), após ouvida a Casa na forma regimental e pela justificativa infracitada, INDICA ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a realização de concurso público para o cargo de agente comunitário de saúde (ACS), visto se tratar de cargo fundamental na estrutura do sistema de saúde.
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Protocolo: 3783/2025, Data Protocolo:
07/05/2025 -
Horário: 12:28:16
Autor:
Vereador Gaúcho dos Bairros
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 1389/2025 - Indicação
Ementa: O Vereador Vergílio Franz (Gaúcho dos Bairros), após ouvida a Casa na forma regimental e pela justificativa infracitada, INDICA ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a realização de concurso público para o cargo de guarda municipal, visto se tratar de cargo fundamental na estrutura do sistema de segurança.
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Protocolo: 3784/2025, Data Protocolo:
07/05/2025 -
Horário: 12:30:10
Autor:
Vereador Gaúcho dos Bairros
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 1390/2025 - Indicação
Ementa: O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a colocação de uma parada provisória de ônibus em frente ao posto de combustível SIM no Bairro Bernardeth.
Os moradores ficam expostos ao sol e chuva, a colocação seria de suma importância, para melhor abrigar os usuários e manter sua segurança.
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Protocolo: 3785/2025, Data Protocolo:
07/05/2025 -
Horário: 12:31:56
Autor:
Vereador Salomão Moraes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 1391/2025 - Indicação
Ementa: Troca da tubulação atual por uma de maior diâmetro na rua 6 no bairro Getúlio Vargas.
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Protocolo: 3786/2025, Data Protocolo:
07/05/2025 -
Horário: 12:33:28
Autor:
Vereador Fábio Domingues - Fabinho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 1392/2025 - Indicação
Ementa: Manutenção na iluminação pública na Ponte dos Franceses.
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Protocolo: 3787/2025, Data Protocolo:
07/05/2025 -
Horário: 12:35:12
Autor:
Vereador Fábio Domingues - Fabinho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 1393/2025 - Indicação
Ementa: A Vereadora Laurinha abaixo assinado, INDICA, após ouvida a Casa na forma regimental que o Executivo Municipal através da Secretaria Especial do Cassino, que seja realizada a abertura e manutenção das bocas de lobo localizadas nas ruas paralelas ao complexo esportivo da Avenida Atlântica, visto que em períodos chuvosos tem sido recorrente o acúmulo de água nessas vias, o que indica possível entupimento ou obstrução dos dispositivos de drenagem pluvial. Tal situação compromete a mobilidade de pedestres e veículos, além de representar risco a saúde pública.
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Protocolo: 3788/2025, Data Protocolo:
07/05/2025 -
Horário: 12:46:35
Autor:
Vereadora Laurinha
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 1394/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal que seja feito o estudo da viabilidade da elaboração de um sistema que permita consultar de forma online o regime urbanístico do plano diretor incidente sobre o terreno, em especial o potencial construtivo do lote e as atividades permitidas para o local.
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Protocolo: 3790/2025, Data Protocolo:
07/05/2025 -
Horário: 14:05:24
Autor:
Vereador Filipe Branco
Localização Atual: Expediente - EXPED
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 1395/2025 - Indicação
Ementa: Indicam que o Executivo Municipal estude a possibilidade de implantação de redutores de velocidade na Rua Jorge de Campos Moraes, na altura da Praça localizada na Rua Nei Amado Costa, no balneário Cassino.
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Protocolo: 3791/2025, Data Protocolo:
07/05/2025 -
Horário: 14:13:09
Autor:
Vereador Nando Ribeiro
Vereador Rogério Gomes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 1396/2025 - Indicação
Ementa: A Vereadora que abaixo assina, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal realize um estudo de viabilidade para a disponibilização de álcool em gel e máscaras nas escolas da rede municipal. Recomenda-se também que oriente-se a comunidade escolar a utilizarem máscaras caso apresentem sintomas gripais, como forma de prevenção à disseminação de doenças respiratórias, especialmente diante da aproximação do período de baixas temperaturas, que favorece o aumento desses casos.
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Protocolo: 3792/2025, Data Protocolo:
07/05/2025 -
Horário: 14:17:28
Autor:
Vereadora Professora Denise
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 1397/2025 - Indicação
Ementa: O Vereador abaixo assinado, indica após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal da Fazenda, se
abstenha da cobrança de alvará e taxa de expedição e renovação de alvará de funcionamento de escritórios de advocacia no Município.
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Protocolo: 3795/2025, Data Protocolo:
07/05/2025 -
Horário: 14:26:09
Autor:
Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 1398/2025 - Indicação
Ementa: Aquisição de um novo micro-onibus para os pacientes em reabilitação.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Protocolo: 3806/2025, Data Protocolo:
08/05/2025 -
Horário: 12:56:23
Autor:
Vereador Repolhinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 1399/2025 - Indicação
Ementa: Indica que a Secretaria competente estude a possibilidade da colocação de um gerador na casa de bombas, na Rua Acácia Rio grandense (Bairro Navegantes).
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Protocolo: 3808/2025, Data Protocolo:
08/05/2025 -
Horário: 13:53:32
Autor:
Vereador Fábio Domingues - Fabinho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2025
Texto Original
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