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IND 1350/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, a possibilidade de um estudo da construção de um cachorródromo na Praça Saraiva.

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 3610/2025, Data Protocolo: 29/04/2025 - Horário: 14:33:33
Autor:  Vereador Fábio Domingues - Fabinho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2025
Texto Original

IND 1351/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora abaixo assinada, após ouvir a procedimento regimental, indica que o Executivo Municipal realize um estudo de viabilidade para que as unidades básicas de saúde do município forneçam para crianças e adolescentes o sensor de Glicose Freestyle Libre, que mede de forma continua as leituras da glicose e armazena histórico do paciente, com uma tecnologia menos invasiva e mais eficiente. Cidades gaúchas como Santa Cruz do Sul e Caxias do Sul já aderiram a iniciativa, junto de outras cidades do pais, como Uberaba - MG, Nova Lima - MG, Valenga - RJ, Cariacica - ES, Limeira - SP, Foz do Iguagu - PR e Brasilia - DF.

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 3612/2025, Data Protocolo: 29/04/2025 - Horário: 15:30:33
Autor:  Vereador Filipe Branco
Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 1352/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, que através da Secretaria Municipal responsável, determine e divulgue UBS referência para atendimento com interprete de LIBRAS.

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 3614/2025, Data Protocolo: 29/04/2025 - Horário: 15:55:23
Autor:  Vereador Glauber Pedroso
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2025
Texto Original

IND 1353/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo assina, indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, que através da Secretaria Municipal responsável, estude a viabilidade de criação de um museu municipal sobre as religiões de matriz africana.

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 3616/2025, Data Protocolo: 29/04/2025 - Horário: 16:04:41
Autor:  Vereador Glauber Pedroso
Vereadora Regininha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2025
Texto Original

IND 1354/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam a solicitação ao Executivo Municipal a permanência de uma guarnição da Guarda Municipal na Ilha dos Marinheiros.

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 3617/2025, Data Protocolo: 29/04/2025 - Horário: 16:13:47
Autor:  Vereador Fábio Domingues - Fabinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 1355/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que seja realizada a contratação, ou o remanejamento de um(a) profissional da área de Arquitetura para integrar a equipe do Gabinete de Programas e Projetos Especiais (GPPE).

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 3619/2025, Data Protocolo: 29/04/2025 - Horário: 17:01:57
Autor:  Vereador Lary
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2025
Matéria Anexada:   Resposta nº 94 de 2025  Data Anexação: 1 de Julho de 2025 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 1356/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal solicitar a possibilidade de que os prédios públicos do Município em especial a Prefeitura Municipal, a Câmara Municipal e o Chafariz Público, sejam iluminados com a cor roxa durante o mês de maio, em alusão ao Maio Roxo, mês dedicado à conscientização sobre a condição de saúde.

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 3620/2025, Data Protocolo: 29/04/2025 - Horário: 17:04:29
Autor:  Vereador Lary
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2025
Texto Original

IND 1357/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que seja encaminhado pedido de providências quanto à realização de melhorias na quadra poliesportiva da Escola Municipal Sant'Ana.

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 3621/2025, Data Protocolo: 29/04/2025 - Horário: 17:06:00
Autor:  Vereador Lary
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2025
Texto Original

IND 1358/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal estude a viabilidade de construção de uma quadra pública de grama sintética para a prática de futebol, nas dependências do campo do CIEP, localizado no bairro São João.

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 3623/2025, Data Protocolo: 29/04/2025 - Horário: 17:07:37
Autor:  Vereador Lary
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2025
Texto Original

IND 1359/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal estude a possibilidade de construção de uma quadra pública de grama sintética para a prática de futebol, nas dependências da Praça Marcílio Dias, localizada no bairro Centro.

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 3624/2025, Data Protocolo: 29/04/2025 - Horário: 17:09:13
Autor:  Vereador Lary
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2025
Texto Original

IND 1360/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que seja averiguado a possibilidade do processo de regularização fundiária na rua Professor Picanso (mais conhecida como Corredor Leopoldo) bairro Querência.

Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 3644/2025, Data Protocolo: 30/04/2025 - Horário: 14:41:29
Autor:  Vereador Fábio Domingues - Fabinho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2025
Texto Original

IND 1361/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que seja realizada a limpeza nos canaletes da General Câmara (trecho compreendido entre às ruas Coronel Sampaio e Almirante Barroso, Bairro Centro), no canalete da Rua Almirante Barroso (Bairro Getúlio Vargas) e no canalete da Rua Acácia Rio Grandense (Bairro Nossa Senhora dos Navegantes).

Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 3652/2025, Data Protocolo: 30/04/2025 - Horário: 15:08:47
Autor:  Vereador Lary
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2025
Texto Original

IND 1362/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que sejam realizados serviços de valeteamento e limpeza em toda a extensão das valetas existentes no Bairro São João.

Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 3672/2025, Data Protocolo: 30/04/2025 - Horário: 17:37:31
Autor:  Vereador Lary
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2025
Texto Original

IND 1363/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que subscreve, líder da bancada do Partid o Liberal, depois de ouvir a casa, indica a necessidade de pavimentação da Avenida B, localizada na comunidade do Sítio Santa Cruz. Justifica-se esta indicação pelo fato de que os moradores desta localidade enfrentam sérias dificuldades de mobilidade, especialmente durante o período de inverno, quando as chuvas se intensificam e tornam a via praticamente intransitável. A falta de pavimentação compromete não apenas o direito de ir e vir dos cidadãos, mas também o acesso a serviços essenciais, como saúde, transporte público e segurança. Solicita-se, portanto, que sejam realizados os estudos de viabilidade técnica e financeira, visando incluir esta demanda no planejamento de infraestrutura urbana do Município.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 3688/2025, Data Protocolo: 05/05/2025 - Horário: 12:44:12
Autor:  Vereador Flávio Maciel
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2025
Texto Original

IND 1364/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a secretaria competente a colocação de braços e lâmpadas nos postes colocados no seguimento da Rua Saldanha Marinho no Bairro Henrique Pancada.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 3692/2025, Data Protocolo: 05/05/2025 - Horário: 14:35:36
Autor:  Vereador Alemão Xuxa
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2025
Texto Original

IND 1365/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a secretaria competente a limpeza, corte de grama e podas das arvores, na praça do campo do Guarani no Bairro Recreio.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 3693/2025, Data Protocolo: 05/05/2025 - Horário: 14:37:45
Autor:  Vereador Alemão Xuxa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1366/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que realize o estudo para melhoria da infraestrutura de serviços nas áreas da praia onde será contemplado com o projeto luzes de Iemanjá, com locais padrão para o comércio.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 3696/2025, Data Protocolo: 05/05/2025 - Horário: 15:22:39
Autor:  Vereador Nando Ribeiro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2025
Texto Original

IND 1367/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo assina, indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, que através da Secretaria Municipal responsável, firme parceria com as Forças Armadas, Exército Brasileiro e Marinha do Brasil, para que auxiliem nas ações de prevenção e combate ao mosquito Aedes Aegypti no município do Rio Grande.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 3697/2025, Data Protocolo: 05/05/2025 - Horário: 15:49:20
Autor:  Vereador Glauber Pedroso
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2025
Texto Original

IND 1368/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo assina, indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, que através da Secretaria Municipal responsável, em parceria com os cemitérios locais, instale placas educativas de combate à dengue nos cemitérios do município, salientando os perigos do acúmulo de água em vasos, jazigos, floreiras e similares.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 3698/2025, Data Protocolo: 05/05/2025 - Horário: 15:49:22
Autor:  Vereador Glauber Pedroso
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2025
Texto Original

IND 1369/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo assina, indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, que através da Secretaria Municipal responsável, crie o selo “Esta casa combate a dengue”, para identificação dos imóveis visitados pelos agentes de endemias e que colaboram para a não proliferação do mosquito Aedes Aegypti.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 3699/2025, Data Protocolo: 05/05/2025 - Horário: 15:51:50
Autor:  Vereador Glauber Pedroso
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Julho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1370/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo assina, indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, que através da Secretaria Municipal responsável, estude a viabilidade da instituição de um Comitê de Crise para o enfrentamento da dengue no município do Rio Grande.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 3700/2025, Data Protocolo: 05/05/2025 - Horário: 15:52:49
Autor:  Vereador Glauber Pedroso
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2025
Texto Original

IND 1371/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo assina, indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, que através da Secretaria Municipal responsável, intensifique a fiscalização contra o mosquito Aedes Aegypti em imóveis, principalmente os que contam com piscinas. Ainda, que disponibilize contato para denúncias de espaços com água parada.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 3701/2025, Data Protocolo: 05/05/2025 - Horário: 15:53:33
Autor:  Vereador Glauber Pedroso
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2025
Texto Original

IND 1372/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador NILTON MACHADO líder da Bancada do Republicanos-10 abaixo-assinado, indica ao executivo municipal após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizado a construção de trapiches na Orla da Henrique Pancada, a fim de facilitar o trabalho dos pescadores artesanais.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 3702/2025, Data Protocolo: 05/05/2025 - Horário: 17:07:44
Autor:  Vereador Nilton Machado
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2025
Texto Original

IND 1373/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a pavimentação e esgoto nas Ruas Adel Carvalho e Mário Gomes no Bairro Bernardeth. A pavimentação é uma medida fundamental para garantir a melhoria da qualidade de vida de nossa comunidade porque como não existem canaletas para escoamento da água quando chove forte a água vai abrindo valas pela rua impossibilitando a passagem dos carros e erodindo as laterais causando prejuízo aos moradores. Com o asfalto a prefeitura não precisará mais fazer o trabalho de manutenção da rua liberando máquinas e mão de obra especializados, essa é uma reivindicação dos moradores que sofrem com a atual condição das vias que apresentam sérios transtornos como: poeira em época de seca, lama e buracos em época de chuva tornando a rua intransitável o que compromete a segurança e o bem-estar de todos os moradores e usuários da rua.

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 3725/2025, Data Protocolo: 06/05/2025 - Horário: 12:48:52
Autor:  Vereador Salomão Moraes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2025
Matéria Anexada:   Resposta nº 166 de 2025  Data Anexação: 7 de Outubro de 2025 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 1374/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Vergílio Franz (Gaúcho dos Bairros), após ouvida a Casa na forma regimental e pela justificativa infracitada, INDICA ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a revisão da territorialização dos CRAS, com base em critérios como proximidade geográfica do domicílio dos usuários, número de famílias referenciadas, e indicadores sociais atualizados.

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 3726/2025, Data Protocolo: 06/05/2025 - Horário: 12:50:50
Autor:  Vereador Gaúcho dos Bairros
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2025
Matéria Anexada:   Resposta nº 144 de 2025  Data Anexação: 2 de Setembro de 2025 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 1375/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Colocação de sarjetas rebaixada na rua 6, da rua 9 até o canalete da rua Almirante Barroso.

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 3727/2025, Data Protocolo: 06/05/2025 - Horário: 12:53:07
Autor:  Vereador Fábio Domingues - Fabinho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2025
Texto Original

IND 1376/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Colocação de sarjetas rebaixadas na rua 6, da rua 9 no bairro Getúlio Vargas até o canalete da rua Almirante Barroso.

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 3728/2025, Data Protocolo: 06/05/2025 - Horário: 12:55:00
Autor:  Vereador Fábio Domingues - Fabinho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2025
Texto Original

IND 1377/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ligação da tubulação das rua 13,15,17 e 19 (calçada), na rede nova da rua Heitor Amaro Barcelos bairro Getúlio Vargas.

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 3729/2025, Data Protocolo: 06/05/2025 - Horário: 12:56:47
Autor:  Vereador Fábio Domingues - Fabinho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2025
Texto Original

IND 1378/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Vergílio Franz (Gaúcho dos Bairros), após ouvida a Casa na forma regimental e pela justificativa infracitada, INDICA ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a realização de estudo de viabilidade para construção de uma pista oficial de atletismo em circuito oval na orla da Av. Com. Henrique Pancada.

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 3730/2025, Data Protocolo: 06/05/2025 - Horário: 12:58:29
Autor:  Vereador Gaúcho dos Bairros
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2025
Texto Original

IND 1379/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a criação de uma Unidade Básica de Tratamento Animal para atender animais em caso de necessidade e urgência em nosso Município.

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 3740/2025, Data Protocolo: 06/05/2025 - Horário: 14:19:03
Autor:  Vereadora Regininha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2025
Texto Original

IND 1380/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que realize o estudo para transformar o Casarão dos Bianchini, localizado na Avenida Rio Grande no Balneário Cassino, em um museu que conte a história da cidade de Rio Grande com foco na história do Balneário Cassino;

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 3755/2025, Data Protocolo: 06/05/2025 - Horário: 15:35:26
Autor:  Vereador Nando Ribeiro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2025
Texto Original

IND 1381/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que realize estudo para que seja fomentado a instalação de uma casa de Câmbio no Balneário Cassino, principalmente na temporada de Verão.

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 3756/2025, Data Protocolo: 06/05/2025 - Horário: 15:45:57
Autor:  Vereador Nando Ribeiro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2025
Texto Original

IND 1382/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que realize estudo para implantação de iluminação pública ao longo do corredor Nilo Corrêa da Fonseca.

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 3758/2025, Data Protocolo: 06/05/2025 - Horário: 16:17:46
Autor:  Vereador Nando Ribeiro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2025
Texto Original

IND 1383/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal através de Município do Meio Ambiente, realize em caráter de urgência avaliação técnica para a poda da árvore localizada em frente a Escola de Ensino Fundamental Humberto de Campos, localizada no Bairro Senandes.

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 3777/2025, Data Protocolo: 06/05/2025 - Horário: 17:39:37
Autor:  Vereadora Laurinha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2025
Texto Original

IND 1384/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal através do Município da Educação inclua em seu cronograma de manutenções, a manutenção da pintura do muro da Escola de Ensino Fundamental Humberto de Campos, localizada no Bairro Senandes.

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 3778/2025, Data Protocolo: 06/05/2025 - Horário: 17:47:10
Autor:  Vereadora Laurinha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2025
Texto Original

IND 1385/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que o Executivo Municipal através das secretarias de município realize a colocação de tachões na Avenida Atlântica próximo ao número 80 região onde está localizado o complexo esportiva do Balneário Cassino.

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 3779/2025, Data Protocolo: 06/05/2025 - Horário: 17:52:56
Autor:  Vereadora Laurinha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2025
Texto Original

IND 1386/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador NILTON MACHADO abaixo-assinado, indica ao executivo municipal após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizado instalação de Água e Luz, nos Quiosques da Henrique Pancada.

Apresentação: 7 de Maio de 2025
Protocolo: 3781/2025, Data Protocolo: 07/05/2025 - Horário: 12:02:54
Autor:  Vereador Nilton Machado
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2025
Texto Original

IND 1387/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador NILTON MACHADO abaixo-assinado, indica ao executivo municipal após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizado dragagem da Doca no Mercado Publico, tal pedido se faz necessário tendo em vista o acumulo de resíduos concentrado no local o que tem dificultado e danificado as embarcações ao atracarem.

Apresentação: 7 de Maio de 2025
Protocolo: 3782/2025, Data Protocolo: 07/05/2025 - Horário: 12:05:59
Autor:  Vereador Nilton Machado
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2025

IND 1388/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Vergílio Franz (Gaúcho dos Bairros), após ouvida a Casa na forma regimental e pela justificativa infracitada, INDICA ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a realização de concurso público para o cargo de agente comunitário de saúde (ACS), visto se tratar de cargo fundamental na estrutura do sistema de saúde.

Apresentação: 7 de Maio de 2025
Protocolo: 3783/2025, Data Protocolo: 07/05/2025 - Horário: 12:28:16
Autor:  Vereador Gaúcho dos Bairros
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2025
Texto Original

IND 1389/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Vergílio Franz (Gaúcho dos Bairros), após ouvida a Casa na forma regimental e pela justificativa infracitada, INDICA ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a realização de concurso público para o cargo de guarda municipal, visto se tratar de cargo fundamental na estrutura do sistema de segurança.

Apresentação: 7 de Maio de 2025
Protocolo: 3784/2025, Data Protocolo: 07/05/2025 - Horário: 12:30:10
Autor:  Vereador Gaúcho dos Bairros
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2025
Texto Original

IND 1390/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a colocação de uma parada provisória de ônibus em frente ao posto de combustível SIM no Bairro Bernardeth. Os moradores ficam expostos ao sol e chuva, a colocação seria de suma importância, para melhor abrigar os usuários e manter sua segurança.

Apresentação: 7 de Maio de 2025
Protocolo: 3785/2025, Data Protocolo: 07/05/2025 - Horário: 12:31:56
Autor:  Vereador Salomão Moraes
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2025
Texto Original

IND 1391/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Troca da tubulação atual por uma de maior diâmetro na rua 6 no bairro Getúlio Vargas.

Apresentação: 7 de Maio de 2025
Protocolo: 3786/2025, Data Protocolo: 07/05/2025 - Horário: 12:33:28
Autor:  Vereador Fábio Domingues - Fabinho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2025
Texto Original

IND 1392/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Manutenção na iluminação pública na Ponte dos Franceses.

Apresentação: 7 de Maio de 2025
Protocolo: 3787/2025, Data Protocolo: 07/05/2025 - Horário: 12:35:12
Autor:  Vereador Fábio Domingues - Fabinho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2025
Texto Original

IND 1393/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora Laurinha abaixo assinado, INDICA, após ouvida a Casa na forma regimental que o Executivo Municipal através da Secretaria Especial do Cassino, que seja realizada a abertura e manutenção das bocas de lobo localizadas nas ruas paralelas ao complexo esportivo da Avenida Atlântica, visto que em períodos chuvosos tem sido recorrente o acúmulo de água nessas vias, o que indica possível entupimento ou obstrução dos dispositivos de drenagem pluvial. Tal situação compromete a mobilidade de pedestres e veículos, além de representar risco a saúde pública.

Apresentação: 7 de Maio de 2025
Protocolo: 3788/2025, Data Protocolo: 07/05/2025 - Horário: 12:46:35
Autor:  Vereadora Laurinha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2025
Texto Original

IND 1394/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que seja feito o estudo da viabilidade da elaboração de um sistema que permita consultar de forma online o regime urbanístico do plano diretor incidente sobre o terreno, em especial o potencial construtivo do lote e as atividades permitidas para o local.

Apresentação: 7 de Maio de 2025
Protocolo: 3790/2025, Data Protocolo: 07/05/2025 - Horário: 14:05:24
Autor:  Vereador Filipe Branco
Localização Atual:  Expediente - EXPED
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Julho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1395/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam que o Executivo Municipal estude a possibilidade de implantação de redutores de velocidade na Rua Jorge de Campos Moraes, na altura da Praça localizada na Rua Nei Amado Costa, no balneário Cassino.

Apresentação: 7 de Maio de 2025
Protocolo: 3791/2025, Data Protocolo: 07/05/2025 - Horário: 14:13:09
Autor:  Vereador Nando Ribeiro
Vereador Rogério Gomes
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2025
Texto Original

IND 1396/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que abaixo assina, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal realize um estudo de viabilidade para a disponibilização de álcool em gel e máscaras nas escolas da rede municipal. Recomenda-se também que oriente-se a comunidade escolar a utilizarem máscaras caso apresentem sintomas gripais, como forma de prevenção à disseminação de doenças respiratórias, especialmente diante da aproximação do período de baixas temperaturas, que favorece o aumento desses casos.

Apresentação: 7 de Maio de 2025
Protocolo: 3792/2025, Data Protocolo: 07/05/2025 - Horário: 14:17:28
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 1397/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo assinado, indica após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal da Fazenda, se abstenha da cobrança de alvará e taxa de expedição e renovação de alvará de funcionamento de escritórios de advocacia no Município.

Apresentação: 7 de Maio de 2025
Protocolo: 3795/2025, Data Protocolo: 07/05/2025 - Horário: 14:26:09
Autor:  Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2025
Texto Original

IND 1398/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Aquisição de um novo micro-onibus para os pacientes em reabilitação.

Apresentação: 8 de Maio de 2025
Protocolo: 3806/2025, Data Protocolo: 08/05/2025 - Horário: 12:56:23
Autor:  Vereador Repolhinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2025
Matéria Anexada:   Resposta nº 80 de 2025  Data Anexação: 30 de Maio de 2025 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 1399/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que a Secretaria competente estude a possibilidade da colocação de um gerador na casa de bombas, na Rua Acácia Rio grandense (Bairro Navegantes).

Apresentação: 8 de Maio de 2025
Protocolo: 3808/2025, Data Protocolo: 08/05/2025 - Horário: 13:53:32
Autor:  Vereador Fábio Domingues - Fabinho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2025
Texto Original