Matérias do Expediente (82ª Sessão Ordinária de 2021 da 78ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Exmo Sr. Presidente, o Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria Competente que seja feita:
- A restauração da Calçada / Ciclovia em toda extensão da Rua 6 no Bairro Getúlio Vargas - BGV, em virtude dos inúmeros buracos e desníveis que a mesma possui, causando enormes transtornos, acidentes, bem como a dificuldade de transitar em alguns trechos principalmente por cadeirantes e idosos da comunidade.

Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cidadania 23, requer após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal, estude a possibilidade de implementar "bocas de lobo inteligentes" nas vias públicas da cidade.

O Vereador Sgt. Rodrigues abaixo assinado, indica depois de ouvida a casa na forma regimental, ao Executivo Municipal, para que junto a secretaria competente estude a possibilidade de realizar estudo afim de criar uma parceria entre moradores e prefeitura, para a confecção de tubos/bueiros.

O Vereador PAULO ROLDÃO abaixo assinado depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que realize estudos a criação de programa de Reaproveitamento de aguas pluviais nos postos médicos, e upas do Município de Rio grande para o uso das privadas, limpezas, construções bem como Reformas.

A Vereadora que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, depois de ouvida a Casa na forma regimental, que seja oferecido curso de formação aos servidores da Guarda Municipal sobre o tema respeito aos direitos humanos e às garantias e direitos individuais durante a abordagem de cidadãos.

O Vereador abaixo-assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal através da Secretaria competente, analise a viabilidade de realizar a manutenção das paradas de ônibus da BR471 entre a Vila da Quinta e o Taim.

O Vereador abaixo assinado requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja concedido um Voto de Louvor aos "SUPERCRENTES" - Trata-se de um projeto sem fins lucrativos que realiza trabalhos sociais através da pregação do evangelho, foi criado para promover o desenvolvimento social da comunidade, atendendo principalmente pessoas com problemas de dependência química e em estado de vulnerabilidade social.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, REQUER, o encaminhamento de ofício às Prefeituras de Rio Grande e São José do Norte para que acompanhem e, dentro de suas atribuições, busquem garantir o aproveitamento dos trabalhadores que hoje atuam na Travessia de Passageiros entre Rio Grande e São José do Norte em uma eventual transição de empresa prestadora do serviço.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, REQUER a criação de uma Comissão Parlamentar com o propósito de acompanhar o processo de rompimento do contrato da empresa Transnorte bem como as tratativas para manutenção do serviço de travessia de passageiros entre Rio Grande e São José do Norte.

A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 17 da Lei Orgânica Municipal, encaminhe a esta casa legislativa informações acerca da abordagem efetuada pela Guarda Municipal com apoio da Brigada Militar, durante o evento Batalha do Cassino, ocorrido no coreto da praça Tamandaré, no dia 19 de agosto de 2021, tendo em vista as graves denúncias de violência policial.

" Dispõe a incluir no Calendário de Eventos da Cidade de Rio Grande o Congresso de Mulheres Ela por Elas, e dá outras providências".

" Cria o Programa Escola de Idiomas na rede pública municipal de ensino, e dá outras providências".

"Dispõe sobre a criação da Central de coleta e distribuição municipal - CCDM, na cidade do Rio Grande - RS e dá outras providências".