Matérias do Expediente (3ª Sessão Representativa de 2022 da 79ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Requer autorização para deslocar-se a Capital do Estado, Porto Alegre a fim de cumprir agenda de reuniões junto a Secretaria de Saúde, a fim de tratar de assuntos de interesse do Município.

Requer autorização para deslocar-se a Porto Alegre a fim de cumprir agenda de reuniões junto a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, e ao Departamento Municipal de limpeza Urbana - DMLU, bem como visita in loco ao Centro de Triagem de coleta seletiva da Vila Pinto, a fim de tratar de assuntos de interesse do Município do Rio Grande.

Requer à Secretaria Municipal competente, a realização de poda de árvores na Rua Dom Bosco, em toda a extensão da ciclovia.

Requer à Secretaria Municipal competente, a realização de poda de árvores na Av. Uruguai em toda a extensão da ciclovia.

Requer à Secretaria Municipal competente, a realização de poda de árvores na Av. Pelotas, em toda a extensão da ciclovia.

Requer à Prefeitura do Rio Grande para que, através da Secretaria competente, informe a quantidade de veículos que realizam o transporte escolar à cargo do Município e destes, quantos foram adquiridos através do financiamento do Programa Caminhos da Escola. Ainda, requeremos informações acerca da quantidade de monitores de transporte escolar em atuação hoje no Município bem como quantas das linhas de transporte escolar do Município dispõem destes servidores.

Requer o comparecimento do Secretário de Educação do Município nesta Casa Legislativa com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre as medidas que vem sendo adotadas para o retorno seguro das aulas na Rede Municipal de ensino e demais assuntos relativos ao ano letivo de 2022.

Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater a proposta do Governo do Estado do RS de realizar Concessão de lotes da Lagoa dos Patos para instalação de aerogeradores.

Requer à Secretaria Municipal de Zeladoria da Cidade (SMZC), que seja colocada iluminação pública, na Rua Bello Brum, próxima a BR 392, pois esse trecho encontra-se sem iluminação.

Requer à Secretaria de Mobilidade Acessibilidade e Segurança, que seja instalada uma faixa elevada nas mediações da UBSF-Querência, a fim de que os veículos diminuam a velocidade nas proximidades da unidade de saúde.

Requer autorização de viagem a Brasília, para tratar de assuntos pertinentes ao Município.

Requer autorização de viagem a Porto Alegre, para tratar de assuntos pertinentes ao Município.

Requer a criação de Comissão Especial para tratar sobre Segurança, Trânsito e Acessibilidade no Município do Rio Grande.

Requer autorização para deslocar-se a Brasília a fim de cumprir agenda junto ao Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, Ministério do Turismo, Ministério da Cultura e Ministério da Saúde para tratar de assuntos de interesse do Município do Rio Grande.

Requer a realização de Sessão Especial em homenagem aos 80 anos da Rádio Cultura Riograndina.

Requer que seja encaminhado ofício ao Diretor Presidente da CEEE-D Equatorial Energia, Mauricio Velloso, solicitando investimentos na subestação Cassino, bem como nas linhas de energia, a fim de qualificar e melhorar a qualidade do serviço de energia elétrica no Balneário.

Requer que seja enviado ofício ao DETRAN-RS para que estude a possibilidade de realizar o credenciamento para instalação de CFC no Balneário Cassino e outro nas imediações do Parque Marinha e Parque São Pedro.

Indica ao Executivo Municipal, através de sua Secretaria competente, estude a possibilidade de incidir a obrigação de colocar películas protetoras em construções com fachadas, janelas e cercamento com vidros transparentes. Tal indicação tem o intuito de proteção às aves.

Indica no Executivo Municipal que, através da Secretaria competente, realize estudo através de análise técnica competente para avaliar as condições de trabalho a que submetidos os servidores, motoristas e monitores, no transporte escolar, afim de avaliar se é caso de pagamento de insalubridade aos mesmos.

Solicita que a Câmara Municipal encaminhe à Caixa Econômica Federal documento solicitando a inclusão do Sport Club Rio Grande, o mais antigo do país, na lista de Clubes da loteria denominada Timemania.

Solicita ao Executivo Municipal, que seja providenciado junto a Secretaria competente, a realização de poda do mato (Vegetação) nas margens da Estrada da Ilha da Torotama.

Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal competente, para que os Agentes Comunitários passem a ter direito de receberem protetor solar da Secretaria da Saúde, no Município do Rio Grande.

Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a possibilidade da criação de uma comissão de vereadores para acompanhar o mesmo até o Distrito Federal, para os seguintes órgãos. Senado Federal, (seguro defeso ao pequeno agricultor). Câmara Federal, Ministério da Saúde, (UBS unidade Básica de Saúde para o Interior). Ministério da Agricultura. (Máquinas agrícolas para agricultura).

Solicita a Superintendência da CORSAN, na pessoa do Sr. Mario Silva, para que estude a possibilidade de uma reforma/revitalização na caixa d'água localizada na Vila da Quinta.

Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Município competente, para que regularize espaço para colocação de Food Trucks na Cais do Rincão da Cebola e Orla da Rua Henrique Pancada.

Indica ao Executivo Municipal, que por meio da Secretaria Municipal de Educação, estude a possibilidade de ampliar a frota dos ônibus escolar, a fim de reforçar o transporte escolar no Município.

Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, para que viabilize a construção de uma quadra coberta e colocação de arquibancada no entorno da quadra de futsal na Praça Didio Duá - Cassino.

Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Município da Saúde, para que estude a possibilidade de implantar na cidade do Rio Grande um Centro de Atendimento aos pacientes que utilizam a Sistema Único de Saúde (SUS) formado por uma equipe multidisciplinar da área da saúde, afim de orientar, auxiliar e tratar as pessoas da comunidade que estão em estado de sobrepeso/obesidade e diabetes.

Indica ao Executivo Municipal, que através da Secretaria competente, realize estudos de viabilidade de abertura da Alameda 45, via que liga diretamente o Bairro Bolaxa a área urbana do Balneário Cassino, podendo ser acessado diretamente pela Rua Júlio de Castilhos.

Indica ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de encaminhar a esta Casa Legislativa Projeto de Lei a fim de conceder aos Servidores Públicos Municipais a reposição salarial/reajuste na tabela de remuneração, bem como, a reposição das perdas inflacionárias ou efetivo aumento no valor do vale alimentação, considerando o fim da vigência da Lei Complementar 173 em 31 de dezembro de 2021, a qual vedou o reajuste salarial da categoria devido ao contingenciamento da pandemia.

Indica ao Executivo Municipal a realização de convênio com a Congregação dos irmãos Salesianos para destinar recurso ao projeto de reparo da Igreja Matriz da Paróquia Nossa Senhora Auxiliadora.

Indica ao Executivo Municipal a realização de convênio com a Mitra Diocesana para destinar recursos ao projeto de restauro da Igreja Matriz da Paróquia do Bom Fim.

Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a viabilidade de construir uma pista de skate no Parque São Pedro.

Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que aumente temporariamente a equipe de enfermeiros e técnicos de enfermagem na UPA do Cassino durante o período de veraneio, dado o aumento populacional desta época do ano naquela região, bem como o novo surto do COVID-19.

Em atenção a Indicação n°1357/21, em atendimento à proposição do Vereador Carlos Arriens.

Em atenção ao Requerimento n°571/21, em atendimento a proposição do Vereador Jose Antônio da Silva.

Em atenção a Indicação n° 1582/21, em atendimento a proposição da Vereadora Professora Diacuiara.

Em atenção a Indicação n° 1990/21, em atendimento a proposição da Vereadora Professora Diacuiara.

Em atenção a Indicação n°83/22, em atendimento a proposição do Vereador Giovani Moralles.

Em atenção a Indicação n° 1974/21, em atendimento a proposição da Vereadora Lu Compiani Branco.

Em atenção a Indicação n°884/21, em atendimento a proposi9ao do Vereador Giovani Moralles.

Em atenção a Indicação n°1975/21, em atendimento à proposição do Vereador Luciano Figueiredo.

Em atenção a Indicação n°1981/21, em atendimento à proposição do Vereador Julio Lamim.