Matérias da Ordem do Dia (109ª Sessão Ordinária de 2020 da 77ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 8 |
Indicação nº 1606 de 2020
Processo: -
Autor: Vereador Edson Lopes
Protocolo: 1108
Turno: -
Texto original
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Requer que seja concedido voto de louvor ao Programa Primeira Infância Melhor. - - |
Aprovado O Vereador Vavá não vota por estar presidindo a sessão. |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 48 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 1072
Turno: -
Texto original
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Autoriza a concessão onerosa de uso de bem público no Balneário Cassino. - - |
Aprovado O Vereador Vavá não vota por estar presidindo a sessão. |
| 6 |
Requerimento nº 795 de 2020
Processo: -
Autor: Vereador Rogério Gomes
Protocolo: 1067
Turno: -
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Solicita que seja retomado de forma urgente o serviço de Perícia Médica do INSS. - - |
Aprovado O Vereador Vavá não vota por estar presidindo a sessão. |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 46 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 1059
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação de unidade de conservação na categoria parque natural municipal para o polígono que compreende o cordão de dunas do molhe oeste e banhado adjacente e dá outras providências - - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 45 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 1058
Turno: -
Texto original
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ALTERA A COMPOSIÇÃO E O TEMPO DE MANDATO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO (CMI), CONSTANTES NO ART. 3º, DA LEI Nº 5.444, DE 09 DE OUTUBRO DE 2000. - - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 48 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 1072
Turno: -
Texto original
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Autoriza a concessão onerosa de uso de bem público no Balneário Cassino. - - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei de Vereador nº 184 de 2020
Processo: -
Autor: Vereadora Lu Compiani Branco
Protocolo: 1057
Turno: -
Texto original
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DÁ A DENOMINAÇÃO DE PAULO VILMAR PEDRA A UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO. - - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 47 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 1060
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação de unidade de conservação na categoria refúgio de vida silvestre no polígono referente ao cordão de duas que se estende na direção sul do balneário cassino e dá outras providencias - - |
Matéria lida |