Matérias do Expediente (75ª Sessão Ordinária de 2022 da 79ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Requer a formação de uma Comissão Especial para tratar sobre a Saúde da Mulher e Planejamento Reprodutivo.

Em atenção a Indicação n°635/22, em atendimento à proposição do Vereador Rogério Gomes.

Em atenção ao Requerimento n°284/22, em atendimento à proposição da Vereadora Professora Denise.

Em atenção a Indicação n°576/22, em atendimento à proposição do Vereador Rogério Gomes.

Resposta da CEEE Grupo Equatorial Energia ao Requerimento 519/2021, Vereador Rubilar Tavares- Juquinha.

Indica ao Executivo Municipal, a implementação, através do Projeto de Lei do Executivo, do Programa Transcidadania em Rio Grande. Tem por objetivo o acesso a direitos, empregabilidade e cidadania para a população travesti e transexual da cidade.

Indica ao Executivo Municipal, para que junto à Secretaria competente, seja feita uma análise para posteriormente ser resolvido um problema crônico de falta de escoamento das águas das chuvas no entorno dos hospitais: Santa Casa e Hospital Universitário, usando como referências as Ruas General Canabarro, Visconde de Paranaguá e General Osório.

Indica ao Executivo Municipal, para que através da Secretaria competente, estude a possibilidade de realizar a redução da calçada em frente a Escola Admar Corrêa, localizada na Rua Flores da Cunha, Bairro Santa Tereza.

Indica ao Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, que estude a possibilidade de instituir o Programa Farmácia Viva no Município do Rio Grande, com base na Portaria nº 886, de 20 de abril de 2010, do Ministério da Saúde.

Indica que o Executivo Municipal através da Secretaria de Município do Cassino, viabilize junto a iniciativa privada a recolocação da estrutura e funcionamento do termômetro e relógio na Av. Rio Grande no Balneário Cassino, conforme foto anexa.