Matérias da Ordem do Dia (75ª Sessão Ordinária de 2022 da 79ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Indica ao Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal competente, a criação da “Semana Dona de mim” de prevenção à gravidez precoce no Município do Rio Grande.

ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 8.685 DE 24 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 8.720 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 218.657,89.

Indica ao Executivo Municipal, para que junto à Secretaria competente, seja feita uma análise para posteriormente ser resolvido um problema crônico de falta de escoamento das águas das chuvas no entorno dos hospitais: Santa Casa e Hospital Universitário, usando como referências as Ruas General Canabarro, Visconde de Paranaguá e General Osório.

Indica ao Executivo Municipal, junto à Secretaria Competente, que realize estudos no sentido da colocação de quebra mola na Rua Izidoro Franco, Bairro Castelo Branco.

Indica ao Executivo Municipal, para que através da Secretaria competente, estude a possibilidade de realizar a redução da calçada em frente a Escola Admar Corrêa, localizada na Rua Flores da Cunha, Bairro Santa Tereza.

Indica ao Executivo Municipal que seja feito um estudo de viabilidade de realização do alargamento e criação de uma pista de caminhada, no canteiro central da Av. Osvaldo Martensen, localizada no Bairro Parque São Pedro.

Indica ao Executivo Municipal que seja feito estudo técnico para implantação de um redutor de velocidade na Rua Dom Bosco em frente ao Condomínio Par Dom Bosco.

Requer a realização de uma Audiência Pública nesta Casa, convocando a Administração com sede neste Município, Corpo Técnico, Superintendência (Pelotas) e Diretoria da CEEE/ EQUATORIAL; para aqui comparecer e debater assuntos de interesse que estão atingindo diretamente a nossa comunidade e que estão ligados a esta Empresa.

Indica ao Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, que estude a possibilidade de instituir o Programa Farmácia Viva no Município do Rio Grande, com base na Portaria nº 886, de 20 de abril de 2010, do Ministério da Saúde.

Requer a formação de uma Comissão Especial para tratar sobre a Saúde da Mulher e Planejamento Reprodutivo.

Requer que seja concedida homenagem a Banda Silvers, por ser a primeira banda de rock do extremo sul a participar do programa Show livre em São Paulo. Levando o nome da nossa cidade e mostrando para o Brasil e para o mundo, através do canal Showlivre no youtube com mais de 1 milhão de seguidores.