Matérias da Ordem do Dia (111ª Sessão Ordinária de 2020 da 77ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2020
Processo: -
Autor: Vereadora Tia Déia
Protocolo: 1207
Turno: -
Texto original
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Outorga título de cidadão Rio-grandino ao senhor Alexandre Souza Soares - - |
Aprovado O Vereador Vavá não vota por estar presidindo. |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 44 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 993
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar mais tempo os contratos emergenciais previsto na Lei Municipal N° 8.453, de 26 de novembro de 2019, Lei Municipal N° 8.512, de 09 de junho de 2020, e para os vinte e oito enfermeiros e quatro farmacêuticos previstos na Lei Municipal N° 8.517, de 17 de julho de 2020, para atuarem na Secretaria de Município da Saúde. - - |
Aprovado O Vereador Vavá não vota por estar presidindo a sessão. |
| 6 |
Projeto de Lei de Vereador nº 183 de 2020
Processo: -
Autor: Vereadora Lu Compiani Branco
Protocolo: 974
Turno: -
Texto original
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Altera a redação dada pela Lei n° 6953/2010 (Apresentação de Carteira de Vacinação para matrícula nas escolas) - - |
Aprovado O Vereador Vavá não vota por estar presidindo a sessão. |
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 49 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 1208
Turno: -
Texto original
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Institui o fundo municipal de redução gradativa dos veículos de tração animal e dá outras providências - - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei de Vereador nº 187 de 2020
Processo: -
Autor: Vereador Jair Rizzo
Protocolo: 1206
Turno: -
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO DE DRA. ENDYEL GARCIA SIMÕES A UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE. - - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei de Vereador nº 186 de 2020
Processo: -
Autor: Vereador Jair Rizzo
Protocolo: 1145
Turno: -
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO DE DRA. SANDRA MARIANE DA SILVA DE MELLO A UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO. - - |
Matéria lida |