Matérias do Expediente (110ª Sessão Ordinária de 2023 da 80ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei de Vereador nº 132 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Filipe Branco
Protocolo: 4494
Turno: -
Texto original
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"REVOGA A LEI Nº 2164 DE 23 DE JULHO DE 1970" - |
Matéria lida |
| 2 |
Requerimento nº 612 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Miguel Degani
Protocolo: 4461
Turno: -
Texto original
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Requer que seja enviado ofício a Secretaria de Zeladoria da Cidade (SMZC), para que efetue o aterramento e nivelamento da rua Eduardo Balester em toda sua extensão. Imagens em anexo. - |
Matéria lida |
| 3 |
Requerimento nº 614 de 2023
Processo: -
Autor: Vereadora Regininha
Protocolo: 4475
Turno: -
Texto original
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Requer que seja realizada Sessão Especial em homenagem à Iyalorixá Cota de Oxum, liderança do Reino de Iemanjá Cando,blé de Xangô e Oxum, pelos anos de preservação das memórias ancestrais das tradições de Matrizes Africanas no Município de Rio Grande. - |
Matéria lida |
| 4 |
Requerimento nº 615 de 2023
Processo: -
Autor: Vereadora Profª Diacuiara
Protocolo: 4486
Turno: -
Texto original
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A Vereadora, abaixo assinada, após ouvida a Casa na forma regimental, vem por meio deste requerer que seja concedida autorização para viagem a Porto Alegre que tem como objetivo tratar de assuntos relevantes que visam trazer melhorias significativas para o nosso município. - |
Matéria lida |
| 5 |
Requerimento nº 616 de 2023
Processo: -
Autor: Vereadora Professora Denise
Protocolo: 4492
Turno: -
Texto original
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Requer que o Executivo Municipal informe o cronograma da execução da obra de construção da Praça de Recreação e Lazer no bairro Vila Maria, a qual será localizada na foto abaixo. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 662 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Nilton Machado
Protocolo: 4470
Turno: -
Texto original
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O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, que seja providenciado junto a secretaria competente, a Pavimentação e Drenagem da Rua Érico Gama no Bairro Vila Maria. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 663 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Giovani Moralles
Protocolo: 4473
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo Municipal, que através da Secretaria Competente realize estudo para que no espaço existente em área 10.996,52m 2, na Rua Jockei Clube, entrada do praça Rio Grande, seja criado uma Área de Recreação e lazer. Bem como uma Academia ao Ar Livre. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 664 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Paulo Roldão
Protocolo: 4477
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal para que através da secretaria competente realize estudos para realizar a drenagem pluvial na Rua João Juliano entre Alberto de Sá e Eliane Freire, Vila Maria. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 665 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Paulo Roldão
Protocolo: 4478
Turno: -
Texto original
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Indica para que realize estudos para, realizar ampliação da área de cobertura do Posto UBF Marluz estendendo a mesma até a margem da Lagoa (saco da Mangueira) incluindo assim os moradores do entorno da loja Havan e Deposito da rede Guanabara. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 666 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Paulo Roldão
Protocolo: 4480
Turno: -
Texto original
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Indica para que realize estudos para, realizar drenagem pluvial em todo o bairro Humaitá, realizando urgente limpeza das valetas. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 667 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Rafael Missiunas
Protocolo: 4483
Turno: -
Texto original
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Indica que o Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, realize ampliação dos horários da linha de ônibus na Vila Maria/FURG. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 668 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Paulo Roldão
Protocolo: 4484
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, para que através da Secretaria competente realize estudo para que seja feito o RECAPAMENTO ASFÁLTICO na Rua Genereal Abreu entre Cristóvão Colombo e Visconde do Rio Grande. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 669 de 2023
Processo: -
Autor: Vereadora Laurinha
Protocolo: 4489
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal através da Secretaria de município competente, providencie em caráter de urgência a Retirada de uma enorme Raiz de árvore localizada da Rua Enfermeiro Marino Afonso nº 179 no Bairro 4º Secção da Barra. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 670 de 2023
Processo: -
Autor: Vereadora Laurinha
Protocolo: 4490
Turno: -
Texto original
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Indica que o Executivo Municipal realize estudos para realização de atividade de atendimento profilático a problemas de saúde decorrentes da não esterilização dos animais domiciliados e errantes da macrorregião compreendida no bairro Vila Maria e arredores. - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 671 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Juquinha
Protocolo: 4491
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal, para que seja realizado o calçamento da Rua Cento e Cinquenta, a qual liga a Rua Pedro Carneiro Pereira à Rua 5, trecho localizado na Vila Maria. - |
Matéria lida |
| 16 |
Emenda nº 71 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Filipe Branco, Vereador Juquinha, Vereador Júlio Lamim, Vereador Lary, Vereador Rogério Gomes, Vereador Vavá, Vereadora Laurinha
Protocolo: 4468
Turno: -
Texto original
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Emenda Substituitiva ao Projeto de Resolução 15/2023. - |
Matéria lida |
| 17 |
Emenda nº 72 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Júlio Lamim
Protocolo: 4479
Turno: -
Texto original
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Emenda Supressiva a fim de suprimir o Artigo 3º do Projeto de Lei do Vereador nº 110/2023. - |
Matéria lida |
| 18 |
Emenda nº 73 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Júlio Lamim
Protocolo: 4495
Turno: -
Texto original
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Emenda supressiva a fim de suprimir o Artigo 3º do projeto de lei do Vereador nº 112/2023. - |
Matéria lida |