Matérias do Expediente (17ª Sessão Ordinária de 2024 da 81ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Assunto: Crédito Financeiros - Orçamento Geral da união

Indica após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal através da Secretaria de Município da Pesca, Agricultura e Cooperativismo, e Secretaria da Fazenda, estude a possibilidade de realizar a minoração dos valores cobrados à título de aluguel por metro quadrado dos quartos, chalés e bancas do mercado público municipal, pelo período mínimo de um ano.

Indica ao Executivo Municipal, o pedido de cedência de parte do prédio onde funcionava o Hospital Guaiba Racha na rua Minas Gerais , esquina Avenida Pelotas.

Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROGÉRIO GOMES, Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa, na forma regi-mental, que inclua no orçamento a elaboração de projeto e execução da cons-trução de uma quadra poliesportiva, com cercamento e iluminação no Bairro Atlântico Sul, conforme modelo em anexo.
Sugerimos que a mesma seja construída ao lado da sede da Associação de Mora-dores do Bairro Atlântico Sul.

Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROGÉRIO GOMES, Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, indica após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal determine a Secretaria Competente, que seja realizada a revitalização e implantação de área de lazer e esportiva no canteiro central da Avenida dos Bandeirantes, nos Bairros Vila Braz e Junção, como a construção de quadra de grama sintética, colocação de bancos, paisagismo, playground infantil, iluminação pública e a construção de passeio público.

Reiteramos as indicações nº 109/2017, 212/2018, 106/2019, 403/2020 e 385/2023.

O Vereador que abaixo assina, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada uma Sessão Solene em comemoração aos 35 anos do CTG GUAPOS DA QUERENCIA, Fundado em 15/09/89.

requer que seja realizada uma Sessão Solene em homenagem aos 40 anos da EMEF Manoel Martins Mano.

Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Rogério Gomes, Bancada do Cidadania 23, requer após ouvida a Casa na forma regimental, que seja enviado ofício a Dire-toria de Infraestrutura Rodoviária com cópia para a 7ª Superintendência Regional do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER-RS) a fim de reiterar os seguintes pedidos:

• Viabilize junto ao Governo do Estado recurso financeiro para execução da sinalização horizontal completa da ERS-734;

• Recapeamento asfáltico das alças de acesso do Trevo da Cidade do Rio Grande junto a ERS-734;

• Construção de rótula de acesso em frente ao Country Club do Rio Gran-de na ERS-734, a fim de eliminar um dos principais gargalos da rodovia, permitindo a continuidade da pista dupla e proporcionando mais segurança para os motoristas.

Requer que seja concedido Voto de Louvor à Professora e Diretora Roseane Rosenhein, Diretora da EMEI Professora Nilza Alves Gonçalves.

Requer que seja concedido Sessão Especial em homenagem aos 65 anos de Fundação da EMEFF Helena Small, mais Voto de Louvor para à Diretora Andreá Santiago Escovar.