Matérias da Ordem do Dia (17ª Sessão Ordinária de 2024 da 81ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Vereador Miguel Degani
Protocolo: 269
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O PRÊMIO DE MÉRITO DA SAÚDE A DOUTORA LUCIANA BALDINO LAGES - - |
Aprovado |
| 2 |
Indicação nº 43 de 2024
Processo: -
Autor: Vereador Repolhinho
Protocolo: 237
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, realize revitalização da praça recreativa, localizada ao lado do Ginásio Robson Castro e Castro Castelo Branco, localizado na Rua Roberto Socoowisk com a Rua Irmão Isício, no Bairro Castelo Branco I. - - |
Aprovado |
| 3 |
Indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa, na forma regimental, estude a possibilidade de implantar um semáforo no cruzamento da Rua Engenheiro Alfredo Huck com Rua Val Porto, em frente a Refinaria de Petróleo Riograndense, ou outra medida que vise regrar o fluxo de veículos no local, - - |
Aprovado |
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| 4 |
Requerimento nº 143 de 2024
Processo: -
Autor: Vereadora Professora Denise
Protocolo: 280
Turno: -
Texto original
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Requer a realização de uma Audiência Pública no mês de abril para tratar sobre o Movimento Abril Verde, alusivo ao Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 162 de 2024
Processo: -
Autor: Vereador Julio Cesar
Protocolo: 415
Turno: -
Texto original
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requer que seja realizada uma Sessão Solene em homenagem aos 175 anos do Corpo de Saúde da Marinha. - - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação nº 74 de 2024
Processo: -
Autor: Vereador Nilton Machado
Protocolo: 326
Turno: -
Texto original
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INDICA ao executivo municipal, que seja providenciado junto a secretaria competente, um estudo de viabilidade para um espaço publico destinado a construção de um monumento ao povo Evangélico. Que o mesmo sirva de referência ao povo Evangélico que exalte ao único Deus criador do céu, da terra, do mar e de tudo que neles ha, sendo utilizado como espaço de Culto, Evangelização, Encontros, Meditação e Visitação. No Largo Barbosa Coelho.
Mensagem para ser inserida no monumento. Porque Deus amou o mundo de tal maneira que deu o seu Filho unigênito, para que todo aquele que nele crê não pereça, mas tenha a vida eterna. João 3:16 - - |
Aprovado |
| 7 |
Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente seja elaborado um plano sobre a dengue para conscientizar os estudantes da rede pública, apresentando hábitos preventivos e cuidados necessários para evitar a disseminação do mosquito e da doença. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 522
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 041 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO TRÊS FARMACÊUTICOS PARA ATUAREM NOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA SAÚDE, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. - - |
Aprovado |
| 9 |
Indicação nº 100 de 2024
Processo: -
Autor: Vereador Juquinha
Protocolo: 485
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal que, através do setor competente, realize estudo de viabilidade e construção de uma ciclofaixa, na Avenida Principal da Barra Velha, começando na Rua 23 e terminando na Rua 3 no entroncamento na Avenida Principal, em frente a escola Saldanha da Gama. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 161 de 2024
Processo: -
Autor: Vereador Repolhinho
Protocolo: 414
Turno: -
Texto original
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Os Vereadores abaixo-assinados, depois de ouvida a Casa na forma regimental, requer a formação de uma comissão de vereadores a fim de se deslocar até Brasília, para cumprir agendas. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requer que seja concedido Voto de Louvor ao Sr. Gilmar Alves Nunes, Presidente e Fundador da Sociedade Esportiva e Recreativa Zodíaco, Clube de Futebol de Rio Grande. - - |
Aprovado |
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| 12 |
Requerimento nº 168 de 2024
Processo: -
Autor: Vereador Rafael Missiunas
Protocolo: 477
Turno: -
Texto original
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Requer que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Município da Saúde (SMS) , forneça as seguintes informações sobre a recorrente falta de medicamente nas farmácias municipais. - - |
Aprovado |