Matérias do Expediente (23ª Sessão Ordinária de 2024 da 81ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Altera a redação da lei n° 8.770, de 17 de março de 2022, para instituir no mês de fevereiro a festa da melancia no cassino.

Requer que seja solicitado à Secretaria de educação a elaboração de um projeto executivo de uma edificação na Escola Municipal Porto Seguro, em alvenaria, contendo o levantamento quantitativo e orçamentário da obra, afim de auxiliar na captação de recursos para executá-la.

O Vereador que abaixo assina, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada uma Sessão Especial em homenagem aos 30 anos da Cia Teatral Sobrinhos de Shakespeare.

O Vereador abaixo assinado requer, após ouvida a casa na forma regimental, que seja feita outorga de Voto de Louvor aos Soldados PMs Jaime Henrique Reichow Mendes e Fabio Gonçalves Henriques do 6º Batalhão de Polícia Militar, em Rio Grande, por terem no dia 30 de março de 2024, salvo a vida de um bebê de seis meses de idade que havia se engasgado com leite materno.

Requer autorização para deslocar-se a Porto Alegre junto a Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura - SEMA junto a Divisão de Políticas Públicas de Animais - DIPPA, para realizar reunião pautada no recurso de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), oriundo de uma emenda Parlamentar que visa amparar a Causa Animal no município do Rio Grande.

O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, que seja providenciado junto a secretaria competente, a religação de energia elétrica e instalação de ventilador na Capela da Ilha da Torotama,

Relatórios e Demonstrações Contábeis que compõem o Balanço Anual de 2023 da Prefeitura Municipal do Rio Grande, para fins de atendimento ao inciso IX do art. 51 da Lei Orgânica Municipal.