Matérias da Ordem do Dia (70ª Sessão Ordinária de 2024 da 81ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Indicação nº 249 de 2024
Processo: -
Autor: Vereador Paulo Roldão
Protocolo: 1607
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal para que realize estudos para a Construção de uma Rótula no entroncamento das ruas Pandia Calógeras com a rua Teixeira de Freitas Situadas no Bairro São Miguel. - - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento nº 394 de 2024
Processo: -
Autor: Vereadora Professora Denise
Protocolo: 1707
Turno: -
Texto original
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Requer que a Prefeitura Municipal informe sobre o mapa da merenda dos anos de 2023 e 2024. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 52 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 1582
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 052 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. (LDO) - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 54 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 1684
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 054 QUE ACRESCE ELEMENTOS DE DESPENSA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 9.030 DE 23 DE AGOSTO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 9.091 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NO GABINETE DO PREFEITO, NO VALOR DE R$ 2.241.213,16. - - |
Aprovado |