Matérias da Ordem do Dia (93ª Sessão Ordinária de 2024 da 81ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 4 |
Requerimento nº 605 de 2023
Processo: -
Autor: Vereadora Profª Diacuiara
Protocolo: 4283
Turno: -
Texto original
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Requer que seja realizada Voto de Louvor à Servidora Pública Municipal Ana Paula Mello Almeida, educadora Social atualmente coordenadora da Casa da Acolhida Vera Regina Freitas Theodoro. - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 62 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 2163
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 062 QUE RATIFICA, SEM RESSALVAS, ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO PELO PODER EXECUTIVO VISANDO A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO JUNTO AO CONSÓRCIO PÚBLICO DO EXTREMO SUL - COPES. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 64 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 2158
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 064 QUE ALTERA O CAPUT DOS ARTIGOS 6º E 8º, OS PARÁGRAFOS 1º E 3º DO ARTIGO 6º E OS PARÁGRAFOS 1º E 4º DO ARTIGO 8º, ACRESCE PARÁGRAFOS 7º, 8º E 9º NO ARTIGO 6º E PARÁGRAFOS 6º, 7º E 8º NO ARTIGO 8º DA LEI 6.500 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 65 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 2160
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 065 QUE ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 4º, O INCISO I DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 4º, O PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 4º E ACRESCE OS PARÁGRAFOS 7º, 8º E 9º NO ARTIGO 4º DA LEI 7962 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015. - - |
Aprovado |