Matérias da Ordem do Dia (120ª Sessão Ordinária de 2024 da 81ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente estude a possibilidade de: implantar uma quadra de Futebol Society de grama Sintética, no bairro 4º Secção da Barra em parceria.

DÁ À DENOMINAÇÃO DE AMÉRICO PAPALÉO (1907-1989) A UMA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE.

PROJETO DE LEI Nº 082 QUE ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 9.030 DE 23 DE AGOSTO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 9.091 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA SAÚDE, NO VALOR DE R$ 5.000,00.

Requer que seja enviado a esta casa, ofício, para Superintendência Regional Sul do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), solicitando agilidade na análise e resposta nos pedidos de auxílio-doença de 12 pescadores artesanais, o pedido se faz necessário tendo em vista a incapacidade dos mesmo de exercerem sua profissão.

PROJETO DE LEI Nº 073, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DOMUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

Emenda 01 ao PLE 73.

Emenda 02 ao PLE 73.

Emenda 03 ao PLE 73.

Emenda 04 ao PLE 73.