Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão Ordinária de 2025 da 82ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 8 |
Requerimento nº 148 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Nando Ribeiro
Protocolo: 971
Turno: -
Texto original
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O Vereador (a) abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, requer a FEPAM que envie para esta casa, relatorio sobre a estação de monitoramento da qualidade do ar em nossa cidade. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Protocolo: 85
Turno: -
Texto original
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O Vereador que abaixa assina, requer após ouvida a casa, na forma regimental, que seja realizada uma sessão especial em homenagem ao Porto do Rio Grande que em 15 de novembro completará 110 anos de história. - - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Repolhinho
Protocolo: 130
Turno: -
Texto original
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Cadastramento no sistema do MCIDADES , no propósito de habilitar o município a receber recursos do orçamento geral da União .mais especificamente do Programa Minha Casa , Minha Vida Rural. - - |
Aprovado |
| 5 |
Indicação nº 1180 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Miguel Tunes
Protocolo: 2447
Turno: -
Texto original
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Indico ao Poder Executivo, que seja analisada a possibilidade de parcerias público-privadas para a criação de estruturas permanentes de madeira com telhado para às feiras do município que, atualmente, são montadas as ruas com canteiro central. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 295 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho
Protocolo: 2387
Turno: -
Texto original
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O Vereador abaixo assinado requer, após ouvida a Casa na forma regimental, autorização para deslocamento a Porto Alegre, no interesse do Município, especialmente para participação ao Ato de Instalação da Frente Parlamentar em Defesa do Porto do Rio Grande. - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 296 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Fábio Domingues - Fabinho, Vereador Glauber Pedroso, Vereador Juquinha, Vereador Lary, Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Nando Ribeiro, Vereadora Karina Rocha, Vereadora Laurinha, Vereadora Professora Denise
Protocolo: 2408
Turno: -
Texto original
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O Vereador que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja concedida autorização para viagem a Porto Alegre no dia 14/03, sexta-feira, para Ato de Instalação da Frente Parlamentar em Defesa do Porto do Rio Grande. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 2397
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO SETENTA E QUATRO (74) ENFERMEIROS, PARA ATUAREM NOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA SAÚDE, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 2393
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO OITENTA E CINCO (85) TÉCNICOS EM ENFERMAGEM PARA ATUAREM NOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA SAÚDE, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. - - |
Aprovado |