Matérias da Ordem do Dia (17ª Sessão Ordinária de 2025 da 82ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja concedido Voto de Louvor ao Departamento de Futsal do Football Club Riograndense por seu projeto de 5(cinco) anos competindo na Elite do Futsal Gaúcho.

O vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal , através da secretaria competente, a implementação do pagamento da tarifa de ônibus via PIX na Cidade de Rio Grande, considerando a necessidade de modernização dos meios do transporte público e a crescente demanda por alternativas mais ágeis e acessíveis.

O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada uma Audiência Pública em caráter de urgência coma presença da gerência local, corpo técnico, bem como direção da Equatorial Energia - CEEE deste município, a fim de tratar a recorrente falta de energia elétrica no Bairro Getúlio Vargas e bairros adjacentes, a demora no restabelecimento, bem como discutir a necessidade e prazos de investimentos em redes, subestações, para garantir qualidade no fornecimento de energia elétrica para estas localidades.

Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cida-dania 23, requer após ouvida a Casa, que seja realizada uma audiência pública para tratar a respeito da implantação do sistema de energia elétrica e fornecimento de água no loteamento Stella Maris. Requer que sejam entre outros convidados as seguintes instituições:

- Grupo Equatorial CEEE
- Eegea/Corsan
- Ministério Público
- Prefeitura Municipal de Rio Grande

O Vereador e as Vereadoras que abaixam assinam indicam ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, através da Secretaria Municipal responsável, que implemente o projeto “Banco Vermelho”, com instalação de banco e placas no Largo Dr. Pio, na Av. Rio Grande (Cassino) e na orla da Henrique Pancada, alertando para o feminicídio e violência contra a mulher.

Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Rogério Gomes, indica após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal através da Secretaria de Município de Gestão Administrativa e Licitações, encaminhe a esta casa, projeto de lei, adequando o salário dos agentes comunitários de saúde e agente de combate a endemias, ao novo valor do salário minimo nacional, vigente a contar de 1o. de Janeiro de 2025.