Matéria: Requerimento nº 366 de 2025
Ementa: O Vereador Vergílio Franz (Gaúcho dos Bairros), no exercício de suas prerrogativas funcionais e com base naquilo que dispõe o regimento interno da Câmara Municipal, REQUER seja enviado ofício ao Poder Executivo municipal de Rio Grande - RS para que preste as seguintes informações: a) Número padrão ou ideal de profissionais por categoria para a composição das equipes em cada UBSF, cfe. parâmetros estabelecidos pelo Ministério da Saúde ou diretrizes municipais; b) a relação completa dos profissionais lotados em cada UBSF do município, especificando, para tanto, matrícula, cargo, jornada de trabalho, natureza do vínculo e local de lotação; c) Indicação de eventuais cargos vagos (vacância), por UBSF, especificando a função e o tempo estimado que o cargo se encontra em vacância.