Matérias da Ordem do Dia (48ª Sessão Ordinária de 2025 da 82ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei de Vereador nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Glauber Pedroso
Protocolo: 3919
Turno: -
Texto original
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Altera o artigo 2-A da Lei Municipal nº 6010 de 29 de outubro de 2004 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Indicação nº 1401 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Filipe Branco
Protocolo: 3823
Turno: -
Texto original
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O vereador abaixo assinado, depois de ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que seja feito o estudo da viabilidade para auxiliar na reforma e manutenção dos quiosques que comercializam flores em frente ao cemitério, localizado na rua 2 de Novembro. - - |
Aprovado |
| 3 |
Indicação nº 1190 de 2025
Processo: -
Autor: Vereadora Professora Denise
Protocolo: 2498
Turno: -
Texto original
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A vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, realize um estudo de viabilidade para a extensão do difícil acesso aos não docentes (funcionários de escola) das escolas da rede municipal, tendo em vista que, que na atualidade os mesmos não recebem esse benefício. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 431 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Fábio Domingues - Fabinho
Protocolo: 4085
Turno: -
Texto original
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Requer que seja realizada voto de louvor para homenagear a rio-grandina Emilly Baumbach. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 434 de 2025
Processo: -
Autor: Vereadora Professora Denise, Vereadora Regininha
Protocolo: 4092
Turno: -
Texto original
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Requer que seja autorizada viagem para Canela-RS a fim de participar da Audiência Pública no dia 07 de junho de 2025, às 08:00h. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 443 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Glauber Pedroso
Protocolo: 4186
Turno: -
Texto original
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O Vereador que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja concedida autorização para viagem a Brasília - DF nos dias 10, 11 e 12 de junho de 2025, para agendas junto à Secretaria Nacional da Juventude, Diretoria de Políticas Transversais da Juventude, Coordenação Geral de Formulação de Políticas Públicas para a Juventude, Diretoria de Articulação e Fomento de Programas e Projetos da Juventude, Ministério da Igualdade Racial, Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas e Combate e Superação do Racismo, Secretaria Nacional de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos, Secretaria Nacional da Pessoa Idosa e Ministério da Cultura. - - |
Aprovado |
| 7 |
Indicação nº 1021 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Nilton Machado
Protocolo: 1694
Turno: -
Texto original
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O Vereador NILTON MACHADO, Republicanos, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, para que através da Secretaria competente que seja feito uma Rotula no entroncamento das Ruas João Moreira com a Estrada do Leonidio na Vila da Quinta. - - |
Aprovado |