Matérias da Ordem do Dia (49ª Sessão Ordinária de 2025 da 82ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei de Vereador nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Francisco Spotorno
Protocolo: 2419
Turno: -
Texto original
|
DÁ A DENOMINAÇÃO DE “MARIA LUIZA SIMÕES PEREIRA” À UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei de Vereador nº 92 de 2024
Processo: -
Autor: Vereadora Professora Denise
Protocolo: 3094
Turno: -
Texto original
|
Inclui no Calendário de Eventos do Município do Rio Grande, Lei 8.770/2022, o Dia e a Semana Municipal dos Estomizados. - - |
Aprovado |
| 3 |
Indicação nº 637 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Rogério Gomes
Protocolo: 838
Turno: -
Texto original
|
Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cidadania 23, indica após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal determine a Secretaria Competente, que seja realizada a revitalização e implantação de área de lazer e esportiva no canteiro central da Avenida dos Bandeirantes, nos Bairros Vila Braz e Junção, com a instalação de Academia ao Ar Livre, quadra de vôlei, de futebol, entre outras modalidades, bem como a colocação de bancos, paisagismo, iluminação pública e a construção de passeio público.
Reiteramos as indicações nº 109/2017, 212/2018, 106/2019, 403/2020 e 385/2023 - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 446 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Rogério Gomes
Protocolo: 4251
Turno: -
Texto original
|
Requer autorização para deslocamento a Porto Alegre dia 04 de Junho de 2025, para agenda na Secretaria de Esporte do Rio Grande do Sul. - - |
Aprovado |
| 5 |
Indicação nº 753 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Nando Ribeiro
Protocolo: 1000
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal que seja estudado o reajuste no orçamento da Secretaria para que o mesmo seja proporcional ao número de habitantes do Cassino . - - |
Aprovado |
| 6 |
Indica ao Executivo Municipal que seja realizada a contratação, ou o remanejamento de um(a) profissional da área de Arquitetura para integrar a equipe do Gabinete de Programas e Projetos Especiais (GPPE). - - |
Aprovado |
|
| 7 |
Indicação nº 1420 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Salomão Moraes
Protocolo: 3948
Turno: -
Texto original
|
O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, que seja encaminhado oficio ao COMANDO DA BRIGADA MILITAR para que seja providenciada a instalação de um posto policial na região do entorno do Condomínio Residencial Junção, bem como UPA da Junção e Estação Rodoviária.
Tal medida visa proporcionar maior segurança e tranquilidade a população bem como permitir resposta mais ágil as ocorrências na região, que tem apresentado aumento significativo no fluxo de pessoas e veículos. Considerando a crescente demanda por segurança publica na região, tendo em vista o novo residencial Junção, com aproximadamente 1120 apartamentos, previsão de ocupação de 4500 a 5000 pessoas, UPA e Rodoviária, e demais áreas residenciais em expansão na região torna-se necessário a implantação de um posto de atendimento naquela área. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 318 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Protocolo: 2736
Turno: -
Texto original
|
O Vereador que abaixo assina, requer após ouvida a casa, na forma regimental, que seja realizada uma sessão especial em homenagem aos 05 anos de história do Litorâneo, fundado em 07 de junho de 2020. - - |
Aprovado |
| 9 |
Indicação nº 1283 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Juquinha
Protocolo: 3196
Turno: -
Texto original
|
Indica que o Executivo Municipal que seja estudada a viabilidade técnica e econômica para o desenvolvimento e implantação de um aplicativo público municipal de transporte individual de passageiros, com funcionamento similar ao sistema MobizapSP, da prefeitura de São Paulo. - - |
Aprovado |