Matérias da Ordem do Dia (71ª Sessão Ordinária de 2025 da 82ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

DÁ A DENOMINAÇÃO DE WILLY GONÇALVES MENDEZ A UMA VIA PÚBLICA DA CIDADE DO RIO GRANDE.

"ACRESCE ELEMENTOS DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 9.208 DE 14 DE AGOSTO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 9.249 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, NO VALOR DE R$ 340.283,37."

A Vereadora que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, REQUER que seja autorizado o seu deslocamento para Porto Alegre, afim de participar de uma importante agenda de interesse do Município, como o 2° seminário sobre o Programa Minha Casa Minha Vida – Entidades (Impactos no RS), que será realizado nos dias 07 e 08 de agosto de 2025 no Auditório da Caixa Econômica Federal, localizado na Rua dos Andradas, 1000 – Centro Histórico de Porto Alegre.

"INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DAS CASA DE MATRIZ AFRICANA".

"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA COM A CORSAN/AGEA."

Exmo Sr. Presidente

O vereador abaixo assinado, após manifestação desta Casa, nos termos regimentais, solicita ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que estude a viabilidade de instalar na Rua Elick Wolf, travessa um, Bairro Senandes , uma quadra poliesportiva de areia.

Indica que seja estudado a viabilidade de realização da festa do Peixe no Balneário Cassino.

Exmo. Sr. Presidente, os vereadores abaixo assinado requerem, após ouvida a Casa, na forma regimental, a fim de se deslocar até Porto Alegre, tratar de assuntos da nossa comunidade.

O vereador que subscreve, líder da bancada do Partido Liberal, depois de ouvir a casa, na forma regimental, requer o envio a esta Casa de cópia da lista de beneficiários do Empreendimento Junção, conforme entregue à Caixa Econômica Federal e/ou às Cooperativas envolvidas no referido projeto habitacional.
Tal solicitação visa garantir a transparência e possibilitar o acompanhamento pelos parlamentares da correta destinação das unidades habitacionais, bem como assegurar a publicidade dos critérios adotados na seleção dos beneficiários.