Matérias da Ordem do Dia (80ª Sessão Ordinária de 2025 da 82ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 6894
Turno: -
Texto original
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"CRIA O PROGRAMA ACORDO CERTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei de Vereador nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho
Protocolo: 3316
Turno: -
Texto original
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"DÁ A DENOMINAÇÃO DA DOUTOR MARCOS CARDIA A UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO." - - |
Aprovado |
| 3 |
Indicação nº 1589 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Repolhinho
Protocolo: 6191
Turno: -
Texto original
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O Vereador abaixo assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que a Prefeitura Municipal, juntamente com a Secretaria competente, estude a possibilidade de Criar a Creche do Idoso, um espaço recreativo, com disponibilidade de serviços de saúde médica, nutrição, educação física e assistência social, voltado para os idosos do nosso Munícipio. - - |
Aprovado |
| 4 |
Indicação nº 1568 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Gaúcho dos Bairros
Protocolo: 5537
Turno: -
Texto original
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INDICA ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a realização de estudo de viabilidade da substituição da tela lateral do GINÁSIO DE ESPORTES ROBSON CASTRO ( bairro Castelo Branco) por um material que abrigue melhor a comunidade que utilizará o espaço. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei de Vereador nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Francisco Spotorno
Protocolo: 2417
Turno: -
Texto original
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DÁ A DENOMINAÇÃO DE “LEONIR ROQUE MOCELLIN” À UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 6791
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE O CONJUNTO DE AÇÕES E CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CAPACITISMO NOS SERVIÇOS, EQUIPAMENTOS, DISPOSITIVOS, INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO" - - |
Aprovado |
| 7 |
Emenda nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho
Protocolo: 6925
Turno: -
Texto original
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Emenda ao PLE n°42 - - |
Aprovado |
| 8 |
Indicação nº 1552 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Flávio Maciel, Vereador Gaúcho dos Bairros
Protocolo: 5259
Turno: -
Texto original
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Os vereadores que subscrevem, depois de ouvir a casa, indicam ao Executivo Municipal, que após a adesão do Município ao Programa Desassorear, sejam priorizadas as seguintes áreas para a realização do desassoreamento:
- Rincão da Cebola - Orla da Henrique Pancada - Saco da Mangueira - Orla da Vila Santa Tereza - - |
Aprovado |
| 9 |
Indicação nº 1342 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Fábio Domingues - Fabinho
Protocolo: 3531
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de construção da uma ancha de bocha na orla da Henrique Pancada. - - |
Aprovado |