Matéria: Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025
Ementa: Exmo. Sr. Presidente, O Vereador LARY, abaixo-assinado requer a Vossa Excelência, após ouvida a Casa, que seja encaminhado o seguinte Projeto de Decreto Legislativo: "OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO RIO-GRANDINO AO SR. DEPUTADO FEDERAL DANIEL TRZECIAK DUARTE". Art. 1º Outorga o título de Cidadão Rio-grandino ao Senhor Daniel Trzeciak Duarte. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua aprovação. Rio Grande/RS, 04 de junho de 2025.