Matéria: Requerimento nº 108 de 2026
Ementa: Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, a criação de uma Comissão Especial do Carnaval, com a finalidade de promover estudos, debates e articulações institucionais voltadas ao resgate do Carnaval Oficial do Município do Rio Grande. A referida Comissão Especial deverá, entre outras atribuições, elaborar estratégias e propostas concretas para a retomada e permanência do Carnaval oficial da cidade, contando com a participação de representantes da Câmara Municipal, Secretaria Municipal da Cultura e Economia Criativa e das entidades carnavalescas do município. O Município do Rio Grande é reconhecido historicamente como o berço do Carnaval do Rio Grande do Sul, tendo sido o local de fundação da primeira escola de samba do sul do Brasil, a General Vitorino, na década de 1940. Em razão desse protagonismo histórico e cultural, o Carnaval rio-grandino alcançou grande destaque em âmbito estadual em diferentes períodos de sua trajetória. Entretanto, lamentavelmente, há aproximadamente onze anos o Carnaval oficial deixou de ser realizado no município, limitando-se, atualmente, a manifestações pontuais, como os desfiles de blocos no Balneário Cassino, o que representa uma perda significativa para a cultura, a economia criativa e a identidade cultural da cidade. Diante do exposto, entende-se que um esforço conjunto entre o Poder Legislativo, o Poder Executivo e as entidades carnavalescas poderão viabilizar o resgate do tradicional Carnaval oficial do município. A Comissão Especial ora proposta terá como missão fomentar o diálogo com os agentes culturais e carnavalescos, bem como contribuir para a elaboração de um projeto estruturado de retomada da festa, enfrentando os desafios do momento e garantindo o retorno do maior evento popular da cidade de forma organizada, participativa, inclusiva e descentralizada, contemplando também os bairros e distritos do município. Sugere-se, ainda, que a criação da Comissão Especial do Carnaval tenha a finalidade de formalizar a comissão já existente, mantendo os membros que já se encontram organizados e atuantes desde o final do ano legislativo anterior, de modo a assegurar a continuidade dos trabalhos já iniciados, bem como a preservação dos encaminhamentos, estudos e processos de organização já em andamento, evitando a duplicidade de esforços e garantindo maior eficiência às ações propostas.