Ordem do Dia/Expediente: 12 - Indicação nº 529 de 2022 em 49ª Sessão Ordinária de 2022 da 79ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (49ª Sessão Ordinária de 2022 da 79ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
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Indicação nº 529 de 2022
Solicita ao Executivo Municipal, que seja providenciada a criação de um PLE, para reconhecer como Comunidade Tradicional a Comunidade de Pescadores Artesanais filiados a Colônia de Pescadores Z-1, estabelecida no Município do Rio Grande e torna suas práticas e saberes ancestrais integrantes do patrimônio cultural, de natureza imaterial, do Município do Rio Grande. Tendo como base o PLV 065/22.
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