Ordem do Dia/Expediente: 3 - Projeto de Lei de Vereador nº 99 de 2023 em 79ª Sessão Ordinária de 2023 da 80ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (79ª Sessão Ordinária de 2023 da 80ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
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Matéria
Projeto de Lei de Vereador nº 99 de 2023
Torna a cavalgada de translado da Chama Crioula
Patrimônio Cultural Imaterial do Rio Grande.
Art. 1º- Torna a cavalgada de translado da Chama Crioula em Patrimônio Cultural Imaterial do Rio Grande.
Art. 2°- Para Cumprimento das disposições desta lei, o poder executivo realizara os registros necessários nos livros apropriados do órgão competente.
Art. 3°- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
Observação