37ª Sessão Ordinária de 2025 da 82ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 06/05/2025 - 14:00 Encerramento: 06/05/2025 - 18:00
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei de Vereador nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Filipe Branco
Turno:
Da à denominação de Pedro Gomes da Silva Neto (1959-2024) a uma via pública no Município de Rio Grande.
Aguardando emissão de parecer
2 - Indicação nº 1372 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Nilton Machado
Turno:
O Vereador NILTON MACHADO líder da Bancada do Republicanos-10 abaixo-assinado, indica ao executivo municipal após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizado a construção de trapiches na Orla da Henrique Pancada, a fim de facilitar o trabalho dos pescadores artesanais.
Aguarda inclusão na Ordem do Dia
3 - Indicação nº 1373 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Salomão Moraes
Turno:
O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a pavimentação e esgoto nas Ruas Adel Carvalho e Mário Gomes no Bairro Bernardeth. A pavimentação é uma medida fundamental para garantir a melhoria da qualidade de vida de nossa comunidade porque como não existem canaletas para escoamento da água quando chove forte a água vai abrindo valas pela rua impossibilitando a passagem dos carros e erodindo as laterais causando prejuízo aos moradores. Com o asfalto a prefeitura não precisará mais fazer o trabalho de manutenção da rua liberando máquinas e mão de obra especializados, essa é uma reivindicação dos moradores que sofrem com a atual condição das vias que apresentam sérios transtornos como: poeira em época de seca, lama e buracos em época de chuva tornando a rua intransitável o que compromete a segurança e o bem-estar de todos os moradores e usuários da rua.
Aguarda inclusão na Ordem do Dia
4 - Indicação nº 1374 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Gaúcho dos Bairros
Turno:
O Vereador Vergílio Franz (Gaúcho dos Bairros), após ouvida a Casa na forma regimental e pela justificativa infracitada, INDICA ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a revisão da territorialização dos CRAS, com base em critérios como proximidade geográfica do domicílio dos usuários, número de famílias referenciadas, e indicadores sociais atualizados.
Aguarda inclusão na Ordem do Dia
5 - Indicação nº 1375 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Fábio Domingues - Fabinho
Turno:
Colocação de sarjetas rebaixada na rua 6, da rua 9 até o canalete da rua Almirante Barroso.
Aguarda inclusão na Ordem do Dia
6 - Indicação nº 1376 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Fábio Domingues - Fabinho
Turno:
Colocação de sarjetas rebaixadas na rua 6, da rua 9 no bairro Getúlio Vargas até o canalete da rua Almirante Barroso.
Aguarda inclusão na Ordem do Dia
7 - Indicação nº 1377 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Fábio Domingues - Fabinho
Turno:
Ligação da tubulação das rua 13,15,17 e 19 (calçada), na rede nova da rua Heitor Amaro Barcelos bairro Getúlio Vargas.
Aguarda inclusão na Ordem do Dia
8 - Indicação nº 1378 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Gaúcho dos Bairros
Turno:
O Vereador Vergílio Franz (Gaúcho dos Bairros), após ouvida a Casa na forma regimental e pela justificativa infracitada, INDICA ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a realização de estudo de viabilidade para construção de uma pista oficial de atletismo em circuito oval na orla da Av. Com. Henrique Pancada.
Aguarda inclusão na Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 1073 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Gaúcho dos Bairros
Turno:
O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental e pela justificativa infracitada, INDICA ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que avalie a possibilidade de colocação de base pavimentada ou piso nos quiosques localizados na Avenida Comendador Henrique Pancada para aprimorar as condições de uso daquelas estruturas.
Aguarda inclusão na Ordem do Dia