{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 29997, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 685 de 2025", "autor": "Vereador Lary", "ementa": "Sess\u00e3o Especial em Homenagem aos 65 Anos da Escola Municipal\r\nSant\u2019Ana.", "situacao": "Aguarda inclus\u00e3o na Ordem do Dia"}, {"id": 32883, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 20 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A INSPE\u00c7\u00c3O SANIT\u00c1RIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E SERVI\u00c7O DE INSPE\u00c7\u00c3O MUNICIPAL NO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\"", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer"}, {"id": 32939, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 409 de 2025", "autor": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "ementa": "O Vereador que subscreve, l\u00edder da bancada do Partido Liberal, REQUER autoriza\u00e7\u00e3o para viagem oficial \u00e0 cidade de Porto Alegre/RS no dia 21/05/2025, para cumprimento de agenda junto ao Secret\u00e1rio Estadual de Log\u00edstica e Transportes.\r\nA audi\u00eancia tem como pauta assuntos de extrema relev\u00e2ncia para o munic\u00edpio do Rio Grande, entre eles:\r\n- Conclus\u00e3o da Obra 734;\r\n- Pavimenta\u00e7\u00e3o da rua lateral da BR-392;\r\n- Duplica\u00e7\u00e3o do trevo de acesso \u00e0 BR-392;\r\n- Constru\u00e7\u00e3o de um elevado na altura do Shopping Partage.\r\n\r\nO objetivo \u00e9 buscar informa\u00e7\u00f5es atualizadas, cobrar provid\u00eancias e refor\u00e7ar a necessidade de investimentos em infraestrutura vi\u00e1ria na regi\u00e3o, que impactam diretamente na mobilidade urbana, seguran\u00e7a e desenvolvimento econ\u00f4mico do munic\u00edpio.", "situacao": "Para leitura"}, {"id": 32952, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 411 de 2025", "autor": "Vereadora Karina Rocha", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, REQUER que seja autorizado o seu deslocamento para Bras\u00edlia/DF, afim de participar de importantes reuni\u00f5es dos dias 26 \u00e0 29 de maio com o Dep. Federal Marcon, para organiza\u00e7\u00e3o da Frente Parlamentar de Debate sobre Habita\u00e7\u00e3o Nacional.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 32936, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 408 de 2025", "autor": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "ementa": "Os Vereadores que subscrevem, componentes da Comiss\u00e3o Especial de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Contrato dos Ped\u00e1gios, requerem autoriza\u00e7\u00e3o para deslocamento oficial \u00e0 Bras\u00edlia/DF, para cumprimento de agenda institucional.\r\nA comitiva tem como objetivo tratar de assuntos referentes \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o e acompanhamento dos contratos de concess\u00e3o de ped\u00e1gios que impactam diretamente os mun\u00edcipes de Rio Grande/RS, com reuni\u00f5es j\u00e1 solicitadas ou previstas junto ao Minist\u00e9rio dos Transportes, Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), C\u00e2mara dos Deputados e Senado Federal.\r\nJustifica-se a import\u00e2ncia da viagem pela necessidade de acompanhamento t\u00e9cnico e pol\u00edtico das decis\u00f5es que envolvem investimentos, prazos e condi\u00e7\u00f5es das concess\u00f5es rodovi\u00e1rias, cujos efeitos s\u00e3o diretos sobre a economia local, mobilidade, seguran\u00e7a vi\u00e1ria e tarifas cobradas da popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Para leitura"}, {"id": 32931, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei de Vereador n\u00ba 85 de 2025", "autor": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho,Vereador Juquinha,Vereador Luciano Figueiredo - Luka,Vereador Rovam Castro,Vereadora Professora Denise", "ementa": "REVOGA OS CAP\u00cdTULOS II, III E IV DA LEI MUNICIPAL 8833/2022.", "situacao": "Para leitura"}, {"id": 32931, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei de Vereador n\u00ba 85 de 2025", "autor": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho,Vereador Juquinha,Vereador Luciano Figueiredo - Luka,Vereador Rovam Castro,Vereadora Professora Denise", "ementa": "REVOGA OS CAP\u00cdTULOS II, III E IV DA LEI MUNICIPAL 8833/2022.", "situacao": "Para leitura"}, {"id": 32889, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 8 de 2025", "autor": "Vereador Repolhinho", "ementa": "Conceder titulo de cidad\u00e3o riograndino para Dr. Shu Yuan Ting", "situacao": "Para leitura"}, {"id": 32938, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2025", "autor": "Vereador J\u00falio Lamim", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO, AOS DEPUTADOS FEDERAIS QUE SE RECUSARAM  ASSINAR O PEDIDO DE INSTALA\u00c7\u00c3O DA COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO (CPI) DESTINADA A INVESTIGAR IRREGULARIDADES E OMISS\u00d5ES NO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)", "situacao": "Para leitura"}, {"id": 32904, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 398 de 2025", "autor": "Vereador Nilton Machado", "ementa": "0 Vereador NILTON MACHADO, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma\r\nregimental, requer que seja realizada unia SESS\u00c3O ESPECIAL em Homenagem ao Dia da\r\nB\u00cdBLIA a ser realizado dia 12 de Dezembro de 2025.", "situacao": "Para leitura"}, {"id": 32905, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 399 de 2025", "autor": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente\t\r\n\r\nOs Vereadores que abaixo assinam, requerem ap\u00f3s ouvida a casa, na forma regimental, autoriza\u00e7\u00e3o para deslocamento a Porto Alegre, nos dias 15 e 16 de abril, onde ser\u00e1 cumprida agenda no DAER, Policia Civil, Assembleia Legislativa e Secretaria da Fazenda.", "situacao": "Para leitura"}, {"id": 32907, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 400 de 2025", "autor": "Vereadora Karina Rocha", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, REQUER ao Executivo Municipal em conjunto com a secretaria competente, que realize, o Censo de Inclus\u00e3o do Autismo, conforme a Lei n\u00b0 8316 de 16 de janeiro de 2019, tendo em vista, a necessidade do acesso a esses dados para qualificar as pol\u00edticas p\u00fablicas relacionadas ao mesmo, sendo que, at\u00e9 o presente momento n\u00e3o foi realizado.", "situacao": "Para leitura"}, {"id": 32908, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 401 de 2025", "autor": "Vereadora Karina Rocha", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, REQUER que seja autorizado o seu deslocamento para Porto Alegre, afim de participar de uma importante reuni\u00e3o no dia 21 de maio \u00e0s 16:30h, com o Sr. Juvir Costella, para tratar de assuntos de interesse do munic\u00edpio, como pauta a conclus\u00e3o da Obra da RS 734, na Secretaria de Log\u00edstica e Transportes, localizada na Av. Borges de Medeiros, 1555, 13\u00ba Andar \u2013 Porto Alegre.", "situacao": "Para leitura"}, {"id": 32911, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 402 de 2025", "autor": "Vereadora Regininha", "ementa": "Requer que seja feita Sess\u00e3o Especial alusiva ao Jubileu de Ouro da Festa de Iemanj\u00e1 no nosso munic\u00edpio.", "situacao": "Para leitura"}, {"id": 32912, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 403 de 2025", "autor": "Vereadora Regininha", "ementa": "Requer que seja feita Sess\u00e3o Especial alusiva aos 15 anos de atua\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o LGBT do Rio Grande e seus 15 anos de organiza\u00e7\u00e3o da Parada Livre do Cassino.", "situacao": "Para leitura"}, {"id": 32927, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 405 de 2025", "autor": "Vereador Lary", "ementa": "Requer, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que seja concedida autoriza\u00e7\u00e3o para viagem a Porto Alegre nos dias 21/05 e 22/05 (quarta-feira e quinta-feira), para tratar de assuntos de interesse do munic\u00edpio junto \u00e0 SELT e \u00e0 Secretaria de Log\u00edstica e Transportes.", "situacao": "Para leitura"}, {"id": 32928, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 406 de 2025", "autor": "Vereadora Karina Rocha", "ementa": "A Vereadora que abaixo assina, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, REQUER ao Executivo Municipal em conjunto com a secretaria competente, que seja encaminhado informa\u00e7\u00f5es sobre o Programa Fam\u00edlia Acolhedora dos \u00faltimos 4 anos, como n\u00famero de acolhimentos, recursos utilizados e dispon\u00edveis, a realiza\u00e7\u00e3o de cursos de forma\u00e7\u00e3o para interessados em acolhimento familiar e equipe t\u00e9cnica respons\u00e1vel.", "situacao": "Para leitura"}, {"id": 32930, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 407 de 2025", "autor": "Vereador Glauber Pedroso", "ementa": "O Vereador que abaixo assina requer, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, que seja concedida autoriza\u00e7\u00e3o para viagem a Porto Alegre no dia\r\n21/05/2025, para agenda junto \u00e0 Secretaria Estadual de Log\u00edstica e Transportes.", "situacao": "Para leitura"}, {"id": 32936, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 408 de 2025", "autor": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "ementa": "Os Vereadores que subscrevem, componentes da Comiss\u00e3o Especial de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Contrato dos Ped\u00e1gios, requerem autoriza\u00e7\u00e3o para deslocamento oficial \u00e0 Bras\u00edlia/DF, para cumprimento de agenda institucional.\r\nA comitiva tem como objetivo tratar de assuntos referentes \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o e acompanhamento dos contratos de concess\u00e3o de ped\u00e1gios que impactam diretamente os mun\u00edcipes de Rio Grande/RS, com reuni\u00f5es j\u00e1 solicitadas ou previstas junto ao Minist\u00e9rio dos Transportes, Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), C\u00e2mara dos Deputados e Senado Federal.\r\nJustifica-se a import\u00e2ncia da viagem pela necessidade de acompanhamento t\u00e9cnico e pol\u00edtico das decis\u00f5es que envolvem investimentos, prazos e condi\u00e7\u00f5es das concess\u00f5es rodovi\u00e1rias, cujos efeitos s\u00e3o diretos sobre a economia local, mobilidade, seguran\u00e7a vi\u00e1ria e tarifas cobradas da popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Para leitura"}, {"id": 32939, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 409 de 2025", "autor": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "ementa": "O Vereador que subscreve, l\u00edder da bancada do Partido Liberal, REQUER autoriza\u00e7\u00e3o para viagem oficial \u00e0 cidade de Porto Alegre/RS no dia 21/05/2025, para cumprimento de agenda junto ao Secret\u00e1rio Estadual de Log\u00edstica e Transportes.\r\nA audi\u00eancia tem como pauta assuntos de extrema relev\u00e2ncia para o munic\u00edpio do Rio Grande, entre eles:\r\n- Conclus\u00e3o da Obra 734;\r\n- Pavimenta\u00e7\u00e3o da rua lateral da BR-392;\r\n- Duplica\u00e7\u00e3o do trevo de acesso \u00e0 BR-392;\r\n- Constru\u00e7\u00e3o de um elevado na altura do Shopping Partage.\r\n\r\nO objetivo \u00e9 buscar informa\u00e7\u00f5es atualizadas, cobrar provid\u00eancias e refor\u00e7ar a necessidade de investimentos em infraestrutura vi\u00e1ria na regi\u00e3o, que impactam diretamente na mobilidade urbana, seguran\u00e7a e desenvolvimento econ\u00f4mico do munic\u00edpio.", "situacao": "Para leitura"}, {"id": 32894, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1406 de 2025", "autor": "Vereador Nando Ribeiro", "ementa": "O Vereador (a) abaixo assinado, ap\u00f3s ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, que seja estudado a viabilidade de cal\u00e7amento das ruas que passa o transporte coletivo no Parque Guanabara: Rua Dra. Amanda Maia (antiga 13) e Rua Darcy Cunha Matos (antiga 12).", "situacao": "Para leitura"}, {"id": 32906, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1407 de 2025", "autor": "Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "ementa": "Exmo Sr. Presidente\r\n\r\n         O vereador abaixo assinado, ap\u00f3s manifesta\u00e7\u00e3o desta Casa, nos termos regimentais, solicita ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que estude a viabilidade de instalar na Rua  Elick Wolf, travessa um, Bairro Senandes , uma quadra poliesportiva de areia.", "situacao": "Para leitura"}, {"id": 32910, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1408 de 2025", "autor": "Vereadora Regininha", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a cria\u00e7\u00e3o, em Rio Grande, de um servi\u00e7o de teleatendimento para PrEP e PEP nos moldes do TelePrepPel, j\u00e1 em funcionamento no munic\u00edpio de Pelotas.", "situacao": "Para leitura"}, {"id": 32918, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1409 de 2025", "autor": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho,Vereador Luciano Figueiredo - Luka", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal e ao DAER que seja constru\u00eddo uma Passarela de Pedestre na ERS 734 com a rua Ana Pernigotti Bairro Bolaxa.", "situacao": "Para leitura"}, {"id": 32929, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1410 de 2025", "autor": "Vereador F\u00e1bio Domingues - Fabinho,Vereador Repolhinho", "ementa": "Indica a solicita\u00e7\u00e3o ao Executivo Municipal e a secretaria respons\u00e1vel, o estudo do retorno dos Campeonatos de FutSal nas escolas do munic\u00edpio.", "situacao": "Para leitura"}, {"id": 32940, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1411 de 2025", "autor": "Vereador Repolhinho", "ementa": "Retomado do Campeonato Amador de\r\nFutebol , no munic\u00edpio do Rio Grande.", "situacao": "Para leitura"}, {"id": 32941, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1412 de 2025", "autor": "Vereador Repolhinho", "ementa": "Campionato citadino amador de Futsal.", "situacao": "Para leitura"}, {"id": 32942, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1413 de 2025", "autor": "Vereador Repolhinho", "ementa": "Estude a possibilidade de abertura do arroio das cabe\u00e7as.", "situacao": "Para leitura"}, {"id": 32943, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1414 de 2025", "autor": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "ementa": "O vereador que subscreve, l\u00edder da bancada do Partido Liberal, depois de ouvir a casa, indico a realiza\u00e7\u00e3o de estudos nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o do CONTRAN 600/2016 visando a instala\u00e7\u00e3o de lombadas na Rua Bol\u00edvia, nas proximidades do cruzamento com a Rua Costa Rica, ou em outro ponto que a \u00e1rea t\u00e9cnica da Prefeitura considerar mais adequado, a fim de garantir maior seguran\u00e7a vi\u00e1ria.\r\nAl\u00e9m disso, indicamos tamb\u00e9m a implanta\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestres neste mesmo local, tendo em vista que h\u00e1 intenso tr\u00e2nsito de crian\u00e7as e pedestres, especialmente nos hor\u00e1rios de entrada e sa\u00edda da Escola Frederico Ernesto Buchholz, situada nas imedia\u00e7\u00f5es.\r\nMoradores da regi\u00e3o relataram acidentes e alta velocidade por parte dos ve\u00edculos que circulam na via, o que refor\u00e7a a necessidade urgente dessas interven\u00e7\u00f5es.", "situacao": "Para leitura"}, {"id": 32944, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1415 de 2025", "autor": "Vereador Alem\u00e3o Xuxa", "ementa": "Solicita a secretaria competente a que seja feito o corto de grama na Rua \"A\" - Bairro Castelo Branco II.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 32914, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Vereador Ga\u00facho dos Bairros", "ementa": "Emenda ao Projeto de Lei N. 69/2025, a fim de suprimir os arts. 4\u00b0, 6\u00b0 e 7\u00b0 do referido projeto e para ajustar a leg\u00edstica aplicada ao art. 1\u00b0 o qual passa a valer com nova reda\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Para leitura"}, {"id": 32893, "periodo": "expediente", "titulo": "Resposta n\u00ba 64 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal", "ementa": "Ao cumpriment\u00e1-lo cordialmente, vimos pelo presente, em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o  n\u00ba1240/25,  em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o do Vereador Luciano Figueiredo - Luka, solicitando  estude a viabilidade de instalar uma nova UBS no Balne\u00e1rio Cassino, para o lado do ABC X,  vimos informar que conforme manifesta\u00e7\u00e3o da SMS,  atualmente a popula\u00e7\u00e3o residente na \u00e1\u0155ea de abrang\u00eancia do balne\u00e1rio cassino, que engloba os bairros, Bolaxa, Cassino, ABC, Parque Guanabara, Quer\u00eancia, Estela Mares, entre outros \u00e9 de aproximadamente 23500 habitantes, segundo CENSO do IBGE de 2022. Atualmente a unidade do Bolaxa tem uma equipe de Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia (ESF) e uma Equipe de Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria (EAP) e atende cerca de 5400 habitantes. A UBS Quer\u00eancia possui 2 equipes de ESF e atende cerca de 4000 habitantes e a unidade do Cassino possui 3 equipes de ESF e 1 de EAP e atende cerca de 14100 habitantes. Na conforma\u00e7\u00e3o atual a equipe de EAP da UBS Cassino localizada na avenida Julho de Castilhos est\u00e1 atendendo atualmente cerca de 6200 habitantes. Essa equipe conta com 1 m\u00e9dica, 1 enfermeira e 1 t\u00e9cnica de enfermagem em regime de 40 horas semanais e n\u00e3o conta com Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade. Esse foi o cen\u00e1rio que a gest\u00e3o atual encontrou no territ\u00f3rio do cassino. Sendo assim verificamos a necessidade de qualificar os servi\u00e7os de aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria seguindo os preceitos da Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia nesse territ\u00f3rio. O que j\u00e1 estamos fazendo. Considerando que o lado da avenida Rio Grande em dire\u00e7\u00e3o a Quer\u00eancia temos contemplados o atendimento por 5 equipes de ESF, sendo duas na UBS Quer\u00eancia e 3 equipes na UBS Cassino. Entendemos que sua proposta pode ser avaliada e inclu\u00edda no plano municipal de sa\u00fade de 2026 a 2029, com implanta\u00e7\u00e3o de 2 equipes de ESF em nova UBS em dire\u00e7\u00e3o ao ABC. Atualmente para implanta\u00e7\u00e3o de uma UBS porte II necessitar\u00edamos de disponibilidade de terreno do munic\u00edpio na regi\u00e3o do ABC ou pr\u00f3ximo, capta\u00e7\u00e3o de recurso de aproximadamente R$ 2.7000.00.00 (dois milh\u00f5es e setecentos mil reais) para constru\u00e7\u00e3o de uma UBS porte II, para duas equipes de ESF, al\u00e9m de capta\u00e7\u00e3o de recursos para equipar a unidade, sem adicionar os custos de manuten\u00e7\u00e3o mensal predial, al\u00e9m da necessidade de contrata\u00e7\u00e3o de novos profissionais para servi\u00e7o de higieniza\u00e7\u00e3o, corte de grama e seguran\u00e7a predial. Sendo assim, entendemos como plaus\u00edvel sua proposta, que qualificaria o atendimento da popula\u00e7\u00e3o, mas necessitamos de recursos para essa implanta\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do referido servi\u00e7o Ressaltamos ainda que este ano em junho haver\u00e1 a confer\u00eancia municipal de sa\u00fade realizada pelo conselho municipal de sa\u00fade, sendo elaborado o plano municipal de sa\u00fade de 2026 at\u00e9 2029. Essa proposta pode ser inclu\u00edda para vota\u00e7\u00e3o pela comunidade riograndina, ficando estabelecida como uma meta para execu\u00e7\u00e3o nos pr\u00f3ximos 4 anos de plano municipal da sa\u00fade.", "situacao": "Para leitura"}, {"id": 32902, "periodo": "expediente", "titulo": "Resposta n\u00ba 65 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal", "ementa": "Ao cumpriment\u00e1-lo cordialmente, vimos pelo presente, em aten\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o  n\u00ba960/25,  em atendimento \u00e0  proposi\u00e7\u00e3o da Vereadora Professora Denise, solicitando que realize um estudo para posterior cria\u00e7\u00e3o de um aplicativo que contenha informa\u00e7\u00f5es sobre animais para ado\u00e7\u00e3o, bem como doa\u00e7\u00f5es de ra\u00e7\u00e3o, vacinas, castra\u00e7\u00e3o, lar tempor\u00e1rio, marca\u00e7\u00e3o de consultas, castram\u00f3vel e etc., vimos informar que a Secretaria da Causa Animal iniciou estudos para implementa\u00e7\u00e3o de um aplicativo que facilite o agendamento de castra\u00e7\u00f5es e que ir\u00e1 agregar as importantes sugest\u00f5es da Vereadora.", "situacao": "Para leitura"}]}