Indicação nº 1396 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2020
Número
1396
Data de Apresentação
13/07/2020
Número do Protocolo
1235
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao
Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que seja estudada a possibilidade
de estender as licenças gestante e paternidade no Município do Rio Grande, como medida
excepcional de enfrentamento à calamidade pública ou emergência, nos termos da minuta
sugerida que acompanha a presente.
Proponente: Edson Gomes Lopes
Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que seja estudada a possibilidade
de estender as licenças gestante e paternidade no Município do Rio Grande, como medida
excepcional de enfrentamento à calamidade pública ou emergência, nos termos da minuta
sugerida que acompanha a presente.
Proponente: Edson Gomes Lopes
Indexação
Observação
Ofício n°: 561/2020
Aprovado em: 14/07/2020
Documento Acessório - Resposta da Indicação
Arquivado na Pasta Indicações/2020
Aprovado em: 14/07/2020
Documento Acessório - Resposta da Indicação
Arquivado na Pasta Indicações/2020