Razões do Veto nº 9 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Razões do Veto
Ano
2021
Número
9
Data de Apresentação
17/11/2021
Número do Protocolo
10003
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO ao Projeto de Lei encaminhado pelo Ofício n° 0223/2021-CMRG, Prot. 7485/2021, que "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAR SOCORRO AOS ANIMAIS ATROPELADOS NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação
Observação