Substitutivo ao Projeto de Lei do Executivo nº 65 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo ao Projeto de Lei do Executivo
Ano
2021
Número
65
Data de Apresentação
25/11/2021
Número do Protocolo
10196
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
- Projeto de Lei do Executivo nº 65 de 2021
- Emenda nº 150 de 2021
- Emenda nº 151 de 2021
- Emenda nº 152 de 2021
- Emenda nº 136 de 2021
- Emenda nº 137 de 2021
- Emenda nº 138 de 2021
- Emenda nº 139 de 2021
- Emenda nº 140 de 2021
- Emenda nº 141 de 2021
- Emenda nº 142 de 2021
- Emenda nº 143 de 2021
- Emenda nº 146 de 2021
- Emenda nº 147 de 2021
- Emenda nº 148 de 2021
- Emenda nº 149 de 2021
- Emenda nº 153 de 2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o código de obras do município do Rio Grande e dá outras providências.
Indexação
Observação