Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2022
Número
2
Data de Apresentação
10/01/2022
Número do Protocolo
176
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSERE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1° DA LEI N° 6.382, DE 23 DE ABRIL DE 2007. (LEI 6.382 "REGULAMENTA A IMPLANTAÇÃO DE CEMITÉRIOS NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, EM SUBSTITUIÇÃO A LEI Nº 5055 DE 13 DE MAIO DE 1996.")
Indexação
Observação