Requerimento nº 545 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
545
Data de Apresentação
21/08/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O VEREADOR RAFA CERONI, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO, POR ESTA CASA LEGISLATIVA, À DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO PARA QUE ESTE ÓRGÃO, CONJUNTAMENTE COM DEMAIS ÓRGÃOS/INSTITUIÇÕES PERTINENTES (ADMINISTRAÇÃO DA PERG, CONSELHO DA COMUNIDADE, MINISTÉRIO PÚBLICO, DEFENSORIA PÚBLICA, JUÍZO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS, ENTRE OUTROS), DESENVOLVA E EXECUTE PROJETOS (ADEQUADOS AO CONTEXTO) DE AÇÕES PREVENTIVAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO E RESPOSTAS DE DESASTRES, COM A POPULAÇÃO CARCERÁRIA (APENADOS DA PENITENCIÁRIA ESTADUAL DO RIO GRANDE-PERG), PRINCIPALMENTE, NO QUE TANGE À INCÊNDIOS. Proponente: Rafa Ceroni
Indexação
Observação