Substitutivo ao Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo ao Projeto de Lei do Executivo
Ano
2021
Número
11
Data de Apresentação
07/03/2022
Número do Protocolo
978
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A REDE DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO CONTRA AS MULHERES NO AMBIENTE DE TRABALHO NA REDE PÚBLICA MUNICPAL OU EXTERNO DA REPARTIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação