Projeto de Lei de Vereador nº 32 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei de Vereador
Ano
2022
Número
32
Data de Apresentação
14/03/2022
Número do Protocolo
1099
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 4.465/1990 E SEUS ARTIGOS 1º, 2º, 3° E 4°. (LEI 4.465/1990 "CRIA EM RIO GRANDE A SEMANA DE ARTE E CULTURA.")
Indexação
Observação