Projeto de Lei do Executivo nº 59 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2019
Número
59
Data de Apresentação
28/06/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO A PERMUTAR O LOTE 18 DA QUADRA 12 DO LOTEAMENTO PRESIDENTE CASTELO BRANCO NOS CARREIROS PELO LOTE 9 DA QUADRA 11 DO LOTEAMENTO CASTELO BRANCO NOS CARREIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação